ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/02/2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/02/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO DA COLITUR, resposta ao Ofício CD nº 175/21
OFÍCIO Nº 001 da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando termos de Colaboração nº 002 e 003/21
CORRESPONDÊNCIA da Mineral Engenharia E Meio Ambiente Ltda.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/22, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar Municipal nº 028/2016, para incluir a atribuição do cargo de Diretor de Secretaria ao Anexo II, atribuições dos cargos em provimento em comissão
PROJETO DE LEI Nº 001/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação da quadra de futevôlei da comunidade da Barra Grande Arena Marcos Vinícius (Marcos Vinícius de Oliveira Barroso)
PROJETO DE LEI Nº 002/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação do Posto de saúde da comunidade de Laranjeiras (Posto de Saúde Geni Luzia da Conceição )
PROJETO DE LEI Nº 005/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o banco de idéias Legislativas no Município de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 001/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o passe gratuito de idosos de idade entre 60 e 64 anos
REQUERIMENTO Nº 002/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre as obras na estrada RJ 165 Paraty Cunha
REQUERIMENTO Nº 003/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o prazo do término das obras de pavimentação, drenagem e urbanização do Bairro Jabaquara, que se encontra paralisada
REQUERIMENTO Nº 004/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação referente ao cabeamento subterrâneo na Rua Dr Pereira, antiga rua da Praia), quais providências estão sendo tomadas para resolver esse problema que deixa os moradores dessa rua de 1 a 2 dias sem energia elétrica
INDICAÇÃO Nº 001/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas Led, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 002/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um ponto de ônibus, na localidade do Campinho, próximo a cachoeira conhecida como Bica D’ Água
INDICAÇÃO Nº 003/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feita drenagem e a urbanização da Avenida Prainha, no Bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 004/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feito concreto comunitário no Saco Grande, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 005/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e urbanização da Rua Pedreira no Bairro Pedras Azuis, com acesso ao Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 006/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita pintura das faixas de pedestre Rua Dona Maria, em frente APAE- Pingo de Gente e escola da Mangueira, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 007/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um parquinho infantil e uma área de lazer, próximo ao campinho de futebol no Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 008/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de academia ao ar livre em frente à Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 009/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada da Rua Anair Rosa, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 010/22, de autoria do Vereador Paulo Sergio C dos Santos, Solicita construção de uma área de lazer e praça ao lado da passarela, no Bairro Ribeiro (antigo Matadouro)
INDICAÇÃO Nº 011/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita criação de um programa de reforço a alfabetização nas escolas da zona costeira
INDICAÇÃO Nº 012/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita montagem de tendas em frente ao Banco Caixa Econômica Federal
INDICAÇÃO Nº 013/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita a sinalização de uma ciclofaixa no Trevo da entrada da cidade e maior sinalização, com faixa de pedestres, redutor de velocidade e placas de sinalização
INDICAÇÃO Nº 014/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do cais da Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 015/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita aquisição de anfíbias, cadeiras de rodas indicadas para praia
INDICAÇÃO Nº 016/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita reforma do ponto de ônibus no Bairro Cabral, sentido Paraty
INDICAÇÃO Nº 017/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Instalação de lâmpadas no poste, que fica às margens da rodovia BR-101, ao lado esquerdo da escola do Campinho
INDICAÇÃO Nº 018/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que sejam tapados os buracos na estrada do Bairro Olaria
INDICAÇÃO Nº 019/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que sejam tapados os buracos na estrada do Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 020/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma dos bancos, canteiros e iluminação da Praça do Chafariz
INDICAÇÃO Nº 021/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção no caramanchão, brinquedos e canteiros na Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 022/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação, limpeza e roçada na estrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 023/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita nova captação de água e uma rede nova de distribuição de água potável, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 024/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma cobertura, com bancos e banheiro para mototaxitas , no ponto localizado em frente ao Restaurante da Detinha, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 366/21
INDICAÇÃO Nº 025/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a entrada da marina 188, na Boa Vista, reitera indicação 312/21
INDICAÇÃO Nº 026/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do cais de turismo, cais pesqueiro da Ilha das Cobras e rio Matheus Nunes, reitera indicação 045/21
INDICAÇÃO Nº 027/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no rio Perequê-Açú, reitera indicação 117/21
INDICAÇÃO Nº 028/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty, com área a ser destinada pela prefeitura, reitera indicação 013/21
INDICAÇÃO Nº 029/22, de autoria do Vereador Valceni das Silva Teixeira, Solicita roçada do caminho que dá acesso a comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 030/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da escola do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 031/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada do Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 032/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita implantação de uma creche, na escola Samuel Costa, na comunidade de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 033/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita operação tapa buracos na estrada do Souza, na comunidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 035/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da rua à direita antes da ponte do Jacu (campo do galo)no Bairro Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 036/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita operação tapa buracos na Rua Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 37/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita construção de dois pontos de ônibus no Bairro Olaria, um no sentido Ubatuba e outro sentido Paraty
INDICAÇÃO Nº 038/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento e construção de um bueiro, na Rua João Luis de Freitas (próximo a marcenaria do Arnaldo), no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 039/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada e limpeza na BR 101 Km 198, no Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 040/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da tampa de bueiro da Rua José do patrocínio, na entrada da Rua Tancredo Neves 439 , no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 041/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja tapado o buraco (cratera) na Rua Lourival Valentim dos Santos 232, no Bairro Vila Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da tampa do bueiro da Rua Vera Cruz 348, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 043/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção de iluminação pública na rua principal e na Alameda dos Arcos, no Bairro São Gonçalo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Dr. Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves, por seu trabalho como Procurador-Geral do Município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Luciano Faustino Miranda, merecedor dessa homenagem pelos excelentes trabalhos voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 094/21, de autoria do Poder Executivo, revoga Lei nº 1.931, de 30 de dezembro de 2013, cria o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência e dá outras providências (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.