ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/03/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 005/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vaguinho de São Gonçalo, Institui o Dia Municipal do Patrimônio Mundial no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Marcelino, Dispõe sobre a inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população
PROJETO DE LEI Nº 007/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Marcelino, Determina que o Hospital Municipal Hugo Miranda ofereça leito separado para mães de natimorto e mães de óbito fetal
PROJETO DE LEI Nº 008/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Ribeiro, Altera o ART. 131 da Lei nº 655 de 1983, que trata sobre o Código de Obras que se aplica a todo Município de Paraty- Disciplinando e estabelecimento normas para construção
PROJETO DE LEI Nº 009/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a Denominação do Logradouro público no Bairro Várzea do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar rua Claudinéia Lopes Souza.
PROJETO DE LEI Nº 010/25, de autoria dos Vereadores Laion Campos e Eric Porto, Dispõe sobre a vedação de comercialização de bebidas em garrafas de vidro nos eventos e festejos da cidade.
PROJETO DE LEI Nº 011/25, de autoria do Vereador Eric Porto, Projeto de Lei para a Isenção de taxa do rotativo para os professores da rede pública de ensino
PROJETO DE LEI Nº 012/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social nas praias do Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 003/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos, Santos Coquinho e Ruan Ribeiro, solicitando informações sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal de 2024
REQUERIMENTO Nº 004/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos, Santos Coquinho e Ruan Ribeiro, solicitando informações sobre a construção das casas de habitação de interesse público (HIS).
REQUERIMENTO Nº 005/25, de autoria do Vereador Eric Porto, solicitando que seja oficiada a Empresa Paraty Rotativo, que informe a esta Casa Legislativa a relação dos repasses financeiros mensais feitos a Prefeitura Municipal de Paraty, conforme consta em contrato, no período de janeiro de 2024 até a presente data.
INDICAÇÃO Nº 023/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, o manilhamento na Rua das Rosas no bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 046/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a prefeitura Municipal de Paraty, a concretagem na Rua Fortaleza no bairro do Taquari, próximo ao campo de futebol.
INDICAÇÃO Nº 048/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a prefeitura Municipal de Paraty o aterramento e nivelamento da rua Sebastião Bento no bairro Sertão do Taquari, em frente à igreja Batista
INDICAÇÃO Nº 065/21, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a remoção e contenção das barreiras no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 066/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita pavimentação ou concretagem na estrada principal no Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 067/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita instalação de um alambrado em volta do campo de futebol no Sertão do Iriri.
INDICAÇÃO Nº 068/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicitando construção de um ponto de ônibus, no Bairro do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 069/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a troca das tábuas e reforçar as laterais da ponte de arame do Marcelo, na Rua Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 070/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita a pintura da faixa elevada de pedestres em frente á entrada do Bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº 071/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita instalação de um bicicletário no Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 072/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita drenagem e pavimentação da rua projetada no bairro Caborê, próximo ao SESC
INDICAÇÃO Nº 073/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita construção de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 074/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita que seja construída uma área de lazer com parquinho na escola municipal de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 075/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a concretagem na estrada do Bertano no areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 076/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja aplicada manta asfáltica em todas as ruas transversais na Avenida Sertão do Taquari no Bairro Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 077/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita reparos e manutenções de melhorias na quadra poliesportiva e área de lazer do bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 078/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a construção de um muro de contenção atrás do posto de de saúde na comunidade costeira da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 079/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita limpeza do rio que passa ao lado do campo, no Bairro Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 080/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita as instalações de ar- condicionados em todas as salas de aula nas escolas municipais
INDICAÇÃO Nº 081/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita ampliação da iluminação pública na estrada do Bairro Carrasquinho.
INDICAÇÃO Nº 082/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), Limpeza da BR 101 em toda extensão no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 083/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito o levantamento do número existente de mulheres pescadoras artesanais e registro dessas na Colônia de Pescadores municipal.
INDICAÇÃO Nº 084/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito que a Coordenadoria Especial dos Direitos das Mulheres seja incluída no orçamento anual da prefeitura municipal com dotação orçamentária
INDICAÇÃO Nº 085/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito transporte público marítimo nos sentidos ida e volta da costeira e da cidade
INDICAÇÃO Nº 086/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito a pactuação do protocolo Lilás no município entre os poderes executivo, legislativo, judiciário, delegacia e hospital
INDICAÇÃO Nº 087/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo) solicito iluminação dos pontos de ônibus
INDICAÇÃO Nº 088/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicito Fiscalização e remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município.
INDICAÇÃO Nº 089/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita pedido de estudo de viabilidade para Implementação da Bolsa-Atleta em Paraty
INDICAÇÃO Nº 090/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita a Criação de Composteiras nas Escolas Municipais de Paraty
INDICAÇÃO Nº 091/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação de lâmpadas de emergência na Rodoviária Municipal
INDICAÇÃO Nº 092/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicitando uma rede de coleta e escoamento de água na rua Delcídio Alves Viana n°13, ao lado da casa da dona Cida, no Bairro Corisco.
INDICAÇÃO Nº 093/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Asfalto nas ruas transversais do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 094/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a manutenção e calçamento, reparo na rede de esgoto e manilha da rede fluvial no beco do gentil no Bairro Mangueira
INDICAÇÃO Nº 095/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita asfalto na rua Principal do Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 096/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicita a limpeza de canaletas e roçada do Morro do Jacú até a descida do Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 097/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita a Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de lixeiras em toda a Avenida Aloysio de Castro, no Bairro do Condado
INDICAÇÃO Nº 098/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita melhorias na captação de água potável no Bairro Chapéu do sol.
INDICAÇÃO Nº 099/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita que seja feita manutenção de roçada e limpeza de canaletas em toda a comunidade no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 100/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita a Prefeitura Municipal de Paraty Junto a Secretaria de Obras, a Instalação de Refletores para melhor iluminação no campo de futebol no Bairro do Condado.
INDICAÇÃO Nº 101/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a construção de nova ponte de acesso ao Canto Verde.
INDICAÇÃO Nº 102/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a realização de atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.
INDICAÇÃO Nº 103/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a limpeza das trilhas da comunidade Pouso da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 104/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito revitalização da Rua das Pedras, no bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 105/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), indico que seja feita às margens da estrada do Mato Dentro, canaletas que possam colher as águas pluviais em toda estrada concretada iniciando em frente à casa do Henrique Gama até o Chalé do professor Rodrigo.
INDICAÇÃO Nº 106/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a secretaria de saúde, o desmembramento do prédio do CAFAR da Farmácia Central no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 107/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita identificação do nome das ruas do Bairro da Graúna.
INDICAÇÃO Nº 108/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita melhorias na rede de distribuição de água da comunidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 110/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita elevação de duas pontes de acesso na comunidade de Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº 111/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro da Graúna.
INDICAÇÃO Nº 112/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, indica ao Executivo Municipal a reforma, manutenção nos pontos de ônibus, visando melhorar a segurança e a acessibilidade dos usuários do transporte público, prevenindo crimes e reduzindo riscos de acidentes.
INDICAÇÃO Nº 113/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), construção de um ponto de Ônibus no Sertão da Indaiatiba, no Bairro da Graúna.
INDICAÇÃO Nº 114/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito calçamento do caminho do acesso do Jacaré na Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 115/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos e Santos Coquinho, Solicito a disponibilização de transporte escolar para o bairro do Coriscão.
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL