ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/03/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO Nº 016/21 – PGM, encaminhando representação do inconstitucionalidade a Lei Municipal 2.163/18  ( Programa Pró-Mulher, de qualificação de mão-de-obra feminina no Município de Paraty)pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro(Vereador autor Rodrigo Carlos da Silva Penha)

 OFÍCIO GAB/VR Nº 022/2021, Criação do Bloco Parlamentar de Prevenção à COVID-19 no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 021/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO  Nº 045/21, de autoria do  Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita  informações  ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sobre a quantidade injustificada de multas aplicadas aos veículos de moradores da estrada Paraty/Cunha

 

REQUERIMENTO Nº 046/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita informação se existe a intenção de oferecer transporte para os universitários paratienses, que estudam em Angra dos Reis e se há possibilidade de realizar uma reunião com os estudantes supracitados

 

 

REQUERIMENTO Nº 047/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita ao Secretário de Educação do Rio de Janeiro, informações a respeito dos Processos EA 30/010 e 155/2018, onde trata da demolição e reconstrução da quadra poliesportiva do CIEP 999 – Dom Pedro de Alcântara Bragança

 

REQUERIMENTO Nº 048/21,  de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a Eletrobrás Eletronuclear de Angra dos Reis, esclarecimentos sobre por qual razão não estão sendo  realizadas as provas práticas das autoescolas, na  localidade Vila de Mambucaba.

 

 

INDICAÇÃO Nº 128/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um ponto de ônibus na comunidade do Paraty Mirim, no final da linha

 

INDICAÇÃO Nº 161/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus no caminho do Funil, Bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 162/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia  com iluminação pública no trecho entre o Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 163/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na rampa do flutuante localizada no morro Bela Vista, no Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 164/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de um ponto de ônibus coberto em área pública no centro do Bairro Corisco (estrada do Corisco altura do Mercado do Julio)

 

INDICAÇÃO Nº 165/20,  de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a reforma da ponte da estrada do Corisquinho, altura do número 1378, no Bairro Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 166/21,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestre e veículos, sobre o Rio Amolar, no Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 167/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com operação tapa buracos  na Rua Cambucá, no Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 168/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção  da estrada  do Bairro Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 169/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública na rua Emídio de Oliveira, no Bairro Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 173/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita que junto ao setor competente, que seja  implementadai nº 1.618/2018, dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores  de  energia , no âmbito do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 174/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção na estrada da Pedra Branca

 

INDICAÇÃO Nº 175/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  construção de banheiros públicos na praia do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 176/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação com asfalto na estrada do Bairro Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 177/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a reforma do Horto Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 178/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a disponibilização de transporte público que adentre o Bairro Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 179/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  que seja realizada  a cotação  de vacinas  contra a COVID-19  junto a todos os laboratórios com imunizantes que tenham resultados científicos comprovados

 

INDICAÇÃO Nº 180/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a criação de uma Casa da Ciranda destinada  a ensaios, oficinas e produção de instrumentos de ciranda cujo local sugere-se o prédio da antiga subprefeitura, o mercado de peixe ou o mercado do produtor rural

 

INDICAÇÃO Nº 181/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Hotel Santa Clara, na Barra do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 182/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita aquisição de bicicletários para a instalação entorno do Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 184/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de fossas de biodigestora  na comunidade do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 185/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita colocação de um cais flutuante para Ilha do Cedro

 

INDICAÇÃO Nº 186/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de manilhas na Rua Saracura, atrás das casas popular, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 187/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita placas de sinalização de lombadas no Bairro Corisco, na rua Principal

 

INDICAÇÃO Nº 188/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de rede de água na comunidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 189/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos da Gama, Solicita o término do concreto comunitário no Morro do Ditão, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 190/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza dos bueiros na servidão do Beco do Gentil, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 191/21, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de praça com área de lazer, na localidade do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 192/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita conclusão do concreto social no Morro da Juraci, na localidade da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 193/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 194/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus) em frente  à entrada da Praia do Cão Morto,  na comunidade São Gonçalo, nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos

 

INDICAÇÃO Nº 195/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de uma nova ponte na entrada que dá acesso ao Bairro Canto Verde

 

INDICAÇÃO Nº 196/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita revitalização do Largo da Santa Rita

 

INDICAÇÃO Nº 197/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  a troca de lixeiras que se encontram em péssimo estado, por novas  na cidade

 

INDICAÇÃO Nº 198/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a retirada do entulho na quadra localizada na rua Dona Maria, no Bairro Parque da Mangueira, e providenciar caçambas para o local com recolhimento regular da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 199/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita melhorias na iluminação pública no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 200/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  instalação de fossas de biodigestor na comunidade Praia da Ponta Negra

 

INDICAÇÃO Nº 201/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de internet via fibra ótica e rede móvel 4G na comunidade da Praia da Ponte Negra

 

INDICAÇÃO Nº 202/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  limpeza com roçada na rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério de Paraty, através do Pastor Presidente Sérgio de Araújo Pimenta e seus membros

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/21(Assegura transparência na fila da vacinação contra  Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem – autora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto) (votação única)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Institui  o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI  Nº 002/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe  sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências   (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal  de Acompanhamento  e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais  da Educação no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.6