LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 104/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre denominação da pista de Skate da Praça da Paz no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 106/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos

PROJETO DE LEI Nº 107/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Cria o Dia Municipal de Enfrentamento à Intolerância Religiosa, estabelece Diretrizes Básicas para as Ações de Enfrentamento à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos  Santos Conceição, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora  Rosângela Santos Jotta

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense   ao Senhor   Dante Raul Guerrero

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 090/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações a Empresa Operadora Vivo Telefonia/RJ, sobre a falta de sinal móvel no Bairro de São Roque

REQUERIMENTO Nº 091/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando à ENEL  estudos técnicos para possível substituição dos transformadores de energia elétrica, na localidade Ilha do Araújo 

REQUERIMENTO Nº 092/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Flora Maria Salles França Pinto, solicitando criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar a atuação da Concessionária de Energia Elétrica ENEL no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1087/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura realize distribuição de camisas com proteção UV, UVA, para funcionários que fazem trabalhos na rua

INDICAÇÃO Nº 1106/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura através da secretaria de assistência social e saúde procedam um apoio a ABESP para o projeto farmácia viva

INDICAÇÃO Nº 1107/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura realize distribuição de squeezes de água para funcionários que fazem trabalhos nas Ruas

INDICAÇÃO Nº 1108/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura ceda um novo espaço de estacionamento para ser gerido pelo ITAE para arrecadar fundos para instituição

INDICAÇÃO Nº 110923, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura em parceira com a Secretaria de Saúde proceda rastreamento precoce de crianças com características de TEA (Transtorno de Espectro Autista)

INDICAÇÃO Nº 1112/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando asfalto na rua Ismael Brás no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1113/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando adaptação para acesso de cadeirantes na passarela entre os Bairros Chácara e Caborê

INDICAÇÃO Nº 1114/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando área de Lazer na Vila da Penha no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1115/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus no sentido Angra dos Reis em frente a toca do Pastel na praia do Engenho Velho

INDICAÇÃO Nº 1116/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização do ponto de ônibus  sentido à Paraty na Praia do Engenho Velho

INDICAÇÃO Nº 1117/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando demarcação de vagas para portadores de necessidades especiais em frente as agências bancárias: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander

INDICAÇÃO Nº 1118/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando revisão, reparo e manutenção de toda rede elétrica que passa pelos bueiros do Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1119/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de cursos periódicos  para servidores da creches municipais

INDICAÇÃO Nº 1120/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando à Secretaria de Saúde que disponibilize exame de imagem ecocardiograma fetal no acompanhamento pré-natal  das gestantes do Município de Paraty 

INDICAÇÃO Nº 1121/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando às Secretarias responsáveis a implementação de um programa de plantio de árvores nativas nas margens dos rios e córregos na área urbana do município

INDICAÇÃO Nº 1122/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando trocas de lâmpadas queimadas na academia do ar livre da praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1123/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  implementação do campeonato rural feminino para o ano de 2024

INDICAÇÃO Nº 1125/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de brita corrida no pátio da escola do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 1126/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Programa Caminhos da Costeira na comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 1127/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  manutenção da ponte no Bairro da Colônia (Barra Grande)

INDICAÇÃO Nº 1128/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de um bicicletário público na rua João Luiz do Rosário, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1129/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de mais um oftalmologista para o Centro Integrado de Saúde  – CIS

INDICAÇÃO Nº 1130/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando disponibilidade de ar condicionado e rede de Wi-Fi nos ônibus de transporte dos alunos para as universidades de Barra Mansa e Volta Redonda

INDICAÇÃO Nº 1131/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando campanha de incentivo e divulgação da coleta seletiva municipal

INDICAÇÃO Nº 1132/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção para maior iluminação na estrada do Bairro  Corisco

INDICAÇÃO Nº 1133/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de  aparelho de ar condicionado na escola CIMEI Professora Passinha, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1134/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 1135/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação e iluminação  pública na estrada Gustavo Fiebio no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1136/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  tapa buraco na estrada da Colônia

INDICAÇÃO Nº 1137/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando mão dupla nas principais ruas de acesso ao Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1138/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando estudo de viabilidade para passar os fios elétricos (ENEL)  por via  subterrânea

INDICAÇÃO Nº 1139/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção no caminho de acesso à cachoeira do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 1140/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e pintura  no laboratório  análise municipal  ao lado do CEDIM, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1141/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na rua do Rócio no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 1142/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda das arvores na ciclovia da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 1143/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de aparelho ar condicionado na recepção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1144/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando climatização da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Campinho (subposto de saúde)

INDICAÇÃO Nº 1145/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando poda das árvores na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1146/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza e manutenção do bueiros  na rua Angra dos Reis, Beco do Deco, no Bairro Ilha das Cobras

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva, a Senhora Eliana Marendaz Yabes Gutierrez (votação única) 

PROJETO DE LEI Nº 095/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui o Programa de Inteligência Emocional  !Um Olhar à Saúde Mental” e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO Nº 1484- PODER  JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0032336-96.2016.8.19.0000 ( Lei Municipal 2005/15 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providencias – autor Poder Executivo

OFÍCIO À CÂMARA Nº 047/23, resposta ao Requerimento 083/23 (autora Vereadora Profª Flora –

OFÍCIO À CÂMARA Nº 048/23, resposta ao Requerimento 082/23(autor Mesa Diretora- referente ao pagamento auxílio defeso)

VETO TOTAL AO PL 057/23(Trata-se do incentivo à prática de Música nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/23, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 311, da Lei Complementar 107/22 – Código Tributário, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 103/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 8. 896.000,00 (oito milhões oitocentos e noventa e seis mil– Secretarias Administração   e Educação)

PROJETO DE LEI Nº 105/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais, conforme especifica  e dá outras providências (R$170.000,00 – cento e setenta mil reais – ASILO  APAE E ITAE)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos  Santos Conceição Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense   ao Senhor  Jessé José Corrêa Júnior

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty ao Sr. Matheus Da Conceição Seixas

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 088/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao Paraty Rotativo sobre a gestão do  rotativo municipal e a melhoria da mobilidade urbana no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 089/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicita do Executivo o fornecimento de informações sobre o vínculo empregatício do cidadão Ueslei Lopes Coelho

INDICAÇÃO Nº 1044/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que a prefeitura providencie guardas de trânsito no horário de saída de alunos das escolas, para seu devido ordenamento

INDICAÇÃO Nº 1045/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita troca de lâmpadas dos postes na Rua Gerânios, atrás do Mercado do Saulo, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1048/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita roçada ao lado do ponto de ônibus, na entrada do bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 1054/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de cascalho, nos trechos afetados pela chuva, na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1059/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma área de lazer na Comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 1060/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando um novo prédio de coleta para o Laboratório Municipal

INDICAÇÃO Nº 1061/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a construção de um ponto de ônibus na Rodovia Rio-Santos na entrada do Gaivota no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1062/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na Rua Dionísio no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1063/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando contratação de servidores para a equipe do TFD

INDICAÇÃO Nº 1068/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Manutenção da rede de iluminação pública no Bairro da Graúna (próximo ao bar do Fernando) substituição de lâmpadas queimadas

INDICAÇÃO Nº 1083/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recapeamento ou pavimentação no sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 1084/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando capina e limpeza, no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1085/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura e manutenção  no prédio da rodoviária

INDICAÇÃO Nº 1086/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de caçamba de lixo no final do morro na rua dos antúrios no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1088/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita construção de uma área de lazer no bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 1089/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita instalação de iluminação pública no ponto de ônibus na entrada  da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1090/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita instalação de playground na Escola municipal Samuel Costa, Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 1091/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada na estrada do Novo Mundo, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 1092/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando tapa buraco no Bairro Barra Grande, Reitera indicação 082/22

INDICAÇÃO Nº 1093/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição dos postes de iluminação da Avenida Beira Rio

INDICAÇÃO Nº 1094/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitamos providências para a retirada dos cabos de internet e telefones que estão caindo dos postes

INDICAÇÃO Nº 1095/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na estrada Lage das Cabritas no Bairro Patrimônio(subida do morro)

INDICAÇÃO Nº 1096/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de vestiário para o campo de futebol do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 1098/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação pública no final do Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 1099/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando roçada na rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1100/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação  de câmera de segurança no Centro Esportivo, no  Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1101/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras na comunidade da Barra Grande, nas ruas São Sebastião, São Roque e perto da quadra de futebol, reitera indicação 540/22

INDICAÇÃO Nº 1102/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de ar condicionado, na escola Casa da criança anexo, localizada na Rua Domingos Gonçalves de Abreu, ao lado dos Correios, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1103/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de um bebedouro público no terminal pesqueiro Nicolau José Albino, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1104/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando ação tapa buracos na rua São João, no bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1105/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de bebedouros para animais domésticos, em situação de rua em frente aos prédios públicos

INDICAÇÃO Nº 1110/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando um ponto de auxílio turístico no modelo de 24 horas na Rodoviária Municipal

INDICAÇÃO Nº 1111/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção da calçada do Colégio Estadual CIEP 999 – Dom Pedro de Alcântara Bragança I  Imperador do Brasil

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 091/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 216.609,91 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos) Secretaria de Agricultura (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 105/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais, conforme especifica  e dá outras providências (R$170.000,00 – cento e setenta mil reais – ASILO  APAE E ITAE)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/23 (Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Paulo Sérgio)

PROJETO DE LEI Nº 101/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Proíbe a promoção de políticas públicas  campanhas ou manifestações  de quaisquer naturezas que incentivem a prática do aborto no Município de Paraty 

PROJETO DE LEI Nº 102/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Institui no Calendário Oficial do Município de Paraty, o  Dia do Carpinteiro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Jonas Alves Cordeiro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de  Cidadão Paratyense ao Senhor Izaques Marendaz Cordeiro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Felipe Espírito Santo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã    Paratyense   a Senhora Eliane Vicente Lino

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Concede a Comenda de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Carmen  Lúcia Lopes  de Souza Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel a Senhora Maria  Leontina Ozório da Gama Martins da Costa

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 087/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a empresa ENEL explicações ´sobre os cabo de alta tensão do Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 1002/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  mudança da base de Polícia Rodoviária Estadual da estrada Paraty/Cunha para trecho conhecido como “Fecha Nunca” , localizado na mesma

INDICAÇÃO Nº 1019/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a realização do Programa Caminhos da Costeira na comunidade da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 1040/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras em todos os pontos de ônibus ao longo da Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 1041/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lombadas na Rua das Castanheiras no Bairro Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 1042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando operação tapa buracos na estrada Paraty-Cunha, trecho sem pavimentação asfáltica no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na quadra do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 1044/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que a prefeitura providencie guardas de trânsito no horário de saída de alunos das escolas, para seu devido ordenamento 

INDICAÇÃO Nº 1045/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita troca de lâmpadas dos postes na Rua Gerânios, atrás do Mercado do Saulo, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1048/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita roçada ao lado do ponto de ônibus, na entrada do bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 1054/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de cascalho, nos trechos afetados pela chuva, na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1055/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma nova rede de esgoto no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1056/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma rede de água na altura do sítio Shalon Cisero Lima (Familia Lima) na Estrada da Forquilha

INDICAÇÃO Nº 1057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando um estudo de Viabilidade  para implantação Transporte público no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1058/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando estacionamento especial para idoso na rua Josefina Gibrail no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1059/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma área de lazer na Comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 1060/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando um novo prédio de coleta para o Laboratório Municipal

INDICAÇÃO Nº 1061/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a construção de um ponto de ônibus na Rodovia Rio-Santos na entrada do Gaivota no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1062/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na Rua Dionísio no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1063/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando contratação de servidores para a equipe do TFD

INDICAÇÃO Nº 1064/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando melhoria na rua Novo Mundo, no Bairro do Campinho, passar a patrol e colocar bica corrida

INDICAÇÃO Nº 1065/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição da tampa de um bueiro na rua Aurora, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1066/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da ponte no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1067/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da rua Fresca (Terra Nova), Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1069/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a troca das cadeiras da sala de medicação por novas, no Hospital Hugo Miranda

INDICAÇÃO Nº 1070/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada na Rua dos Antúrios, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1071/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando disponibilidade de novos fraldários no Centro integrado de Saúde (CIS)

INDICAÇÃO Nº 1072/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja implementado um programa de arte educação nas escolas públicas rurais, costeiras e urbana.

INDICAÇÃO Nº 1073/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instaladas lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da rodovia BR101

INDICAÇÃO Nº 1074/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando sinalização na Ponte da Jabaquara para que seja avisado que há passagem para um só veículo

INDICAÇÃO Nº 1075/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a secretaria de transporte junto a empresa Colitur promovam gratuidade no transporte público para estudantes da rede pública que moram na Zona Rural no sábado e domingo da FLIP.

INDICAÇÃO Nº 1076/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita operação tapa buraco na ciclovia nas proximidades da garagem da Colitur

INDICAÇÃO Nº 1077/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação tapa buraco no Bairro da Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 1078/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando revitalização e melhorias no ponto dos taxistas ao lado do produtor rural

INDICAÇÃO Nº 1079/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de bebedouro no Centro de Informações Turísticas

INDICAÇÃO Nº 1080/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de bicicletários no Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1081/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de um bebedouro público na Rodoviária

INDICAÇÃO Nº 1082/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de uma faixa de pedestres em frente à escola estaleiro, na rua André Rebouças no Bairro Ilha das Cobras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, a equipe de  pintura da Secretaria Municipal de Obras, composta por  Sadraque Fabiano dos Reis, Fabiano Teodoro da Silva e Marcelo Amorim Barbosa, em reconhecimento por seu belíssimo trabalho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Verônica Lima

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 087/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a prevenção e ao combate às doenças associadas à exposição solar do pescador artesanal e profissional e dá outras providências(2ª votação) 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito de Paraty para a Senhora Geísa Aparecida de Oliveira (votação única) 

PROJETO DE LEI Nº 091/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 216.609,91 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos) Secretaria de Agricultura (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura) (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 079/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao Ministério da Saúde se há planejamento de políticas públicas voltadas para a saúde indígena no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 985/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando aulas de inglês e artes nas escolas municipais do segundo seguimento nas Costeiras

INDICAÇÃO Nº 986/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de psicóloga para o Núcleo Educação da Costeira

INDICAÇÃO Nº 1004/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que a rua projetada (de frente a marcenaria do Neir) local conhecido como Sitio Coupê,  seja pavimentada com massa asfáltica ou concreto comunitário

INDICAÇÃO Nº 1005/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a permanência de um guarda municipal no terminal rodoviário no bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 1010/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a manutenção e melhorias na iluminação pública na rua da casa de farinha, no bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 1011/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza das calçadas e poda das árvores na rua Alfredo Sertã no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1012/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na terceira entrada da rua Lacy Raimundo no bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1013/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a poda das árvores, limpeza do telhado e das calhas no prédio do Velório Municipal

INDICAÇÃO Nº 1014/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizado a manutenção da rede de água pluvial, desobstrução dos bueiros e substituição de manilhas quebradas, na rua quaresmeira bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1015/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a Secretaria de Saúde a contratação de um médico vascular para Rede Pública de Saúde

INDICAÇÃO Nº 1016/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito ao Poder Executivo que o lucro (receita) da moeda social seja investido na implementação do Projeto Bolsa Atleta

INDICAÇÃO Nº 1017/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparo no alambrado da quadra de esporte do bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1018/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita que seja refeita a escada do cais da comunidade da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 1020/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a reforma da ponte de acesso á comunidade da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 1021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na Vila do Corisco e nas estradas Corisquinho e Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1032/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a construção de um novo parquinho no espaço em frente ao Hotel Brunello no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1033/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de mesinhas e banquinhos no parquinho na rua Rodolfo de Oliveira, no Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 1034/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de bueiro na rua Três (atrás da Pousada Eclipse), no Bairro Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1035/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Obras em parceria com a SME proceda um projeto piloto de captação de água da chuva com calhas e cisterna na escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 1036/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma unidade filial farmácia (Cafar) no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1037/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na Rua do Gama no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1038/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando troca de iluminação comum por led na Rua Benedito Domingos Gama no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1039/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus próximo a entrada da Praia do Iriri no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1040/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras em todos os pontos de ônibus ao longo da Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 1041/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lombadas na Rua das Castanheiras no Bairro Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 1042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando operação tapa buracos na estrada Paraty-Cunha, trecho sem pavimentação asfáltica no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na quadra do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 1044/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que a prefeitura providencie guardas de trânsito no horário de saída de alunos das escolas, para seu devido ordenamento

INDICAÇÃO Nº 1045/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita troca de lâmpadas dos postes na Rua Gerânios, atrás do Mercado do Saulo, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1046/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura através da secretaria de educação, promova nas escolas palestras de alerta sobre o uso indiscriminado e excessivo de telas

INDICAÇÃO Nº 1047/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita um zelador para o posto de saúde familiar, no bairro Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 1048/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita roçada ao lado do ponto de ônibus, na entrada do bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 1050/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de placas de sinalização para facilitar a localização do Posto de Saúde da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1051/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de bicicletários na escola estaleiro na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1052/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de bicicletários na escola anexo a casa da criança, no antigo prédio do DETRAN, no centro histórico

INDICAÇÃO Nº 1053/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando reforma da galeria de captação de água da chuva na rua Vera Cruz, próximo a padaria na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1054/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de cascalho, nos trechos afetados pela chuva, na estrada principal do Bairro Cabral

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Cauê Azevedo Veloso, profissional de Educação Física e treinador de futebol, atuando na área há 10 anos, idealizador do Projeto Núcleo Esportivo Escola de Futebol do Estádio Municipal, que atende hoje quase 400 crianças do Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, aos Alunos do Instituto Náutico Paraty (INP) em reconhecimento às  conquistas ao pódio na Semana Internacional de Vela de Angra dos Reis

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa Diretora, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 014/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor João Jerônimo Monticelli(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Vera Lúcia Medeiros Galindo(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Priscila  Pessanha Bicudo(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Sr. Maurício Alcântara Monteiro (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 087/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a prevenção e ao combate às doenças associadas à exposição solar do pescador artesanal e profissional e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 092/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Revoga a Lei 2104/2017 e dá nova redação as normas a serem adotadas no Centro Histórico de Paraty, visando a manutenção das tradições religiosas, culturais e cívicas (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 034/23, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei 066/23(altera a Lei 1.993/15, acrescentando no artigo 2º parágrafo único – autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 035/23, resposta do Requerimento 042/23 (informações sobre  fotovoltaica  – autor Mesa Diretora)

PROJETO DE LEI Nº 098/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, dispõe sobre a poda e supressão de vegetais inclinados sobre as vias federais, estaduais e municipais no perímetro urbano do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 099/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade Taquari (Rua Laura Rosa de Oliveira)

PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 082/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando ao Executivo e a Secretaria de Pesca, o fornecimento de informações referentes ao pagamento de auxílio defeso através da Secretaria de Pesca

REQUERIMENTO Nº 083/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações da Secretaria de Ambiente sobre a compensação ambiental acordada entre a Prefeitura e o loteamento Porto Canoas

REQUERIMENTO Nº 084/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando  ao Executivo o fornecimento de cópias de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal com a empresa R TARGINO DOS SANTOS LTDA, bem como a cópia do contrato social da respectiva empresa

REQUERIMENTO Nº 085/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando ao Executivo o fornecimento de cópias de todos os contratos firmados  pela Prefeitura Municipal com as empresas PARATY MIX CONCRETOS E SERVIÇOS LTDA e GIROMIX CONCRETEIRA PARATY LTDA, bem como as cópias dos contratos sociais das respectivas concreteiras

INDICAÇÃO Nº 978/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando aplicação de manta asfáltica na rua Benedito Euzébio, ladeira do Senhor Gilmar, no Bairro  Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 979/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a dragagem do canal da Praia do Pontal, Ilha das Cobras e Cais de Turismo até o Fórum

INDICAÇÃO Nº 980/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda orla da Praia do Pontal, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 981/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 982/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação na rua Manoel Walfrido no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 1004/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que a rua projetada (de frente a marcenaria do Neir) local conhecido como Sitio Coupê,  seja pavimentada com massa asfáltica ou concreto comunitário

INDICAÇÃO Nº 1005/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a permanência de um guarda municipal no terminal rodoviário no bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 1006/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a ampliação do posto de saúde no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1007/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando dragagem do Rio Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 1008/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura na quadra de tênis no Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1009/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita alambrado no campo de futebol no bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 1011/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza das calçadas e poda das árvores na rua Alfredo Sertã no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1012/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na terceira entrada da rua Lacy Raimundo no bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1013/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a poda das árvores, limpeza do telhado e das calhas no prédio do Velório Municipal

INDICAÇÃO Nº 1014/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizado a manutenção da rede de água pluvial, desobstrução dos bueiros e substituição de manilhas quebradas, na rua quaresmeira bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1015/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a Secretaria de Saúde a contratação de um médico vascular para Rede Pública de Saúde

INDICAÇÃO Nº 1016/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito ao Poder Executivo que o lucro (receita) da moeda social seja investido na implementação do Projeto Bolsa Atleta

INDICAÇÃO Nº 1017/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparo no alambrado da quadra de esporte do bairro Chácara da Saudade 

INDICAÇÃO Nº 1021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na Vila do Corisco e nas estradas Corisquinho e Coriscão 

INDICAÇÃO Nº 1022/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando poste de iluminação pública no cruzamento da rua Dom Pedro II com a rua Regente Feijó, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1023/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de arquibancadas nos campos de futebol  nos Bairros Trindade, Cabral e Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 1024/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que a Secretaria de Defesa Civil faça vistorias nas áreas de risco dos Bairros Condado e Corisco, principalmente em dias de chuvas prolongados

INDICAÇÃO Nº 1025/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de uma área de lazer no Bairro Pedras Azuis 

INDICAÇÃO Nº 1026/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  construção de banheiro público (masculino e feminino) próximo à igreja do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 1027/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando drenagem e pavimentação da rua Ismael Braz, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1028/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através da SME promova formação para Coordenadores da rede sobre altas  habilidades

INDICAÇÃO Nº 1029/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aterro com cascalho na Avenida Vera Cruz e rua Dom Pedro II no trecho que não tem asfalto no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1030/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através das diversas Secretarias providencie uma sede para Orquestra Sinfônica de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1031/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instalados bloquetes em todo areal do Pontal, e deixando pontos de energia as bases (pilotis) para as tendas que são utilizadas em eventos

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Cauê Azevedo Veloso, profissional de Educação Física e treinador de futebol, atuando na área há 10 anos, idealizador do Projeto Núcleo Esportivo Escola de Futebol do Estádio Municipal, que atende hoje quase 400 crianças do Município de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas  Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências (2º votação)

PROJETO DE LEI Nº 083/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a implantação do Programa Coluna reta, nas redes de ensino público, no âmbito do Município de Paraty(2º votação)

PROJETO DE LEI Nº 086/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Institui o Programa Olhares Infantis contra o Retinoblastoma nas creches no Município  de Paraty(2º votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO DER/CHEGAB Nº 690/23, resposta do Requerimento 067/23, referente planejamento para obras de recuperação e manutenção no trecho de calçamento , sextava em hexagonal, no Parque Estadual Serra da Bocaina – autor Vereador Rodrigo Penha

PROJETO DE LEI Nº 095/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui o programa de inteligência emocional Um Olhar a Saúde Mental e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 096/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Instituí a Semana de Orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Priscila  Pessanha Bicudo

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº  019/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Concede a Medalha Geralda de Mérito Maria da Silva a Senhora Eliana Marendaz Yanes Gutierrez

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Sr. Maurício Alcântara Monteiro

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 078/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações à Secretaria de Obras e Ambiente se há manejo da fauna do mangue da Jabaquara nos locais de obras públicas

REQUERIMENTO Nº 079/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao Ministério da Saúde se há planejamento de políticas públicas voltadas para a saúde indígena no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 080/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando ao Prefeito Municipal  que informe a esta Casa Legislativa, quando será o início das obras da ponte do Paraty-Mirim, estrada do Paraty-Mirim e estrada do Corisco

REQUERIMENTO Nº 081/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a empresa Paraty Rotativo informações sobre as áreas de alagamento devido as marés cheias

INDICAÇÃO Nº 963/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que a Prefeitura através de diversas Secretarias de Governo ou com parceria privada, procedam um chamamento  público  para decoração de natal na Avenida Roberto  Silveira, que seja artesanal, comunitária e sustentável

INDICAÇÃO Nº 964/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita limpeza e projeto paisagístico no entorno do parquinho recentemente instalado em frente ao condomínio das Flores, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 965/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de mesinhas, bancos e melhorias na iluminação no entorno do parquinho na Rua Lole Fabri Cabareri, em frente ao condomínio faz Flores, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 966/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita limpeza de entulho e instalação de trave no campinho de futebol em frente ao Condomínio das Flores, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 969/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de escadaria no caminho de acesso à Praia do Cão Morto, bem como a instalação de corrimão na mesma

INDICAÇÃO Nº 970/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de lâmpadas, remoção de entulho e limpeza da praça da Patitiba, travessa 3 ao lado do ponto, reitera indicação 922/22

INDICAÇÃO Nº 971/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando recapeamento da estrada e reforma da servidão do Morro do Mirante até o ponto de ônibus, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 972/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando desenvolvimento de um projeto para cobertura do ponto de taxi da Praça do Chafariz, bem como a construção de um banheiro no mesmo

INDICAÇÃO Nº 973/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando criação de moeda social no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 974/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando nivelamento do piso no ponto de taxi no Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 975/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da ponte no Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 976/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma do quebra mar da Praia do Pontal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 977/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução urgente das bocas de lobo na rede de esgoto do Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 978/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando aplicação de manta asfáltica na rua Benedito Euzébio, ladeira do Senhor Gilmar, no Bairro  Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 979/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a dragagem do canal da Praia do Pontal, Ilha das Cobras e Cais de Turismo até o Fórum

INDICAÇÃO Nº 980/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda orla da Praia do Pontal, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 981/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 982/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação na rua Manoel Walfrido no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 983/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de alambrado no campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 984/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja realizada poda das árvores na estrada principal no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 985/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando aulas de inglês e artes nas escolas municipais das  Costeiras do segundo seguimento

INDICAÇÃO Nº 986/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de psicólogo (a) para o Núcleo Educação da Costeira

INDICAÇÃO Nº 987/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Determinando sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do sistema de transporte coletivo do município

INDICAÇÃO Nº 988/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de fonoaudiólogos para atender os alunos da rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 989/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando recapeamento  e operação tapa buracos na rua Imperatriz, no Bairro Vila Dom Pedro I (ponto de referência Santi e Paraty Náutica)

INDICAÇÃO Nº 990/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando recapeamento e operação tapa buracos na rua Vera Cruz, em frente ao Cais Pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 991/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  repintura da faixa de pedestres na rua Jesuíno de Castro Rubem, ao lado da CASA & VÍDEO

INDICAÇÃO Nº 992/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o término pavimentação (concreto comunitário ou massa asfáltica) para rua do Córrego (em frente casa de material de  construção), no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 993/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de uma placa na rua João Guimarães Rosa informando a localização da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Paraty, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 994/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a viabilidade de ser feito  convênio  para realização de exame toxicológico para os servidores efetivos que trabalham de motorista na Prefeitura de Paraty

INDICAÇÃO Nº 995/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de lombadas no Bairro de Paraty-Mirim, trecho entre a segunda ponte de arame até a aldeia do índios

INDICAÇÃO Nº 996/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando placas de aviso de maré alta nos locais de estacionamento, no entorno do Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 997/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando massa asfáltica sobre a base do concreto comunitário localizado após o posto de tratamento de água até seu término, localizado no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO 998/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando troca  das portas no prédio antiga Pequenina Calisto, aonde atualmente estão instalados as Secretarias Pesca, Agricultura, FIPERJ, Vigilância Sanitária, Ministério do Trabalho e Povos Tradicionais, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 999/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando  construção de um vestiário no campo de futebol do Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1000/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando concretagem na rua Sr. Azor, no morro do Gilmar, no Bairro Corumbê 

INDICAÇÃO Nº 1001/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando manutenção e troca das lâmpadas queimadas na rua Bem-Te-Vi, perto da quadra esportiva, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 1002/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  mudança da base de Polícia Rodoviária Estadual da estrada Paraty/Cunha para trecho conhecido como “Fecha Nunca” , localizado na mesma

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, para Vinícius de Moura Castro da Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, aos alunos do Instituto Náutico Paraty – INP, pela dedicação  e conquista de pódio

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Sr. Tiago Mira de Assumpção (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas  Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências (1º votação)

PROJETO DE LEI Nº 083/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a implantação do Programa Coluna reta, nas redes de ensino público, no âmbito do Município de Paraty(1º votação)

PROJETO DE LEI Nº 086/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Institui o Programa Olhares Infantis contra o Retinoblastoma nas creches no Município  de Paraty(1º votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Senhora Vera Lúcia Medeiros Galindo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  003/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty, a Senhora Geísa Aparecida de Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 094/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a observância de normas técnica para uso do espaço público pelas concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica, internet  e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sob retiradas de fios inutilizados em vias públicas do Município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 076/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  a CCR informações sobre a viabilidade de instalação de Guarda Rail na entrada do Bairro Areal do Taquari

REQUERIMENTO Nº 077/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando a concessionária de energia elétrica ENEL, informações sobre a possibilidade de substituição dos postes de madeira por postes de concreto no Bairro Sertão do Taquari

REQUERIMENTO Nº 078/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações à Secretaria de Obras e Ambiente se há manejo da fauna do mangue da Jabaquara nos locais de obras públicas

INDICAÇÃO 886/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando reposição do alambrado no valão próximo ao campo de aviação na Patitiba, rua da Saúde da Mulher, esquina da Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza 

INDICAÇÃO Nº 919/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção de iluminação pública no poste em frente ao bar da Alessandra, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 920/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada no parquinho na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da Pousada

INDICAÇÃO Nº 921/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando poda das árvores no ponto dos caminhoneiros (ACAPA), na rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 931/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja realizada a obra de massa asfáltica sobre a base do concreto comunitário localizado na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 932/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita colocação massa asfáltica sobre a base de concreto comunitário localizado após o ponto de ônibus, passando pela casa do Sr. Darcy e a Igreja Assembléia, até seu término no bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 940/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando climatização nas salas de aulas, na escola Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 941/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura da faixa de pedestre entre o supermercado do Carlão e a Papelaria Papel Magia, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 942/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da tampa do bueiro em frente a garagem da Costa Verde, na rua Jango Pádua, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 943/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de câmeras na ponte Paulo Dias Carvalho Mendonça, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 944/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando dois quebra-molas em frente ao bloco de casa onde a prefeitura fez um reparo pela queda da estrada, no Bairro Corisco, sentido Coriscão

INDICAÇÃO Nº 945/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o termino da iluminação pública na estrada do Bairro do Mato Dentro a partir do trecho da subida do morro

INDICAÇÃO Nº 946/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a reforma do ponto de ônibus do Bairro da Praia Grande de frente a toca do pastel

INDICAÇÃO Nº 947/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a reforma do Bicicletário localizado na entrada do Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 948/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a poda de árvore na ciclovia do Trevo ao Pantanal

INDICAÇÃO Nº 949/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização da calçada em frente ao Hospital Hugo Miranda no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 950/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de bancos de acentos ao longo da ciclovia na Avenida José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 951/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção pública na Avenida Aluísio de Castro no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 952/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de uma nova via pública no Morro do Ditão no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 953/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a construção de vestiário no campo do Corumbê, reitera a indicação 632/2023

INDICAÇÃO Nº 954/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a manutenção e/ou troca das placas de identificação da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 955/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da creche Municipal Alzira Lima Coupê no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 956/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a troca de portas, macas e cadeiras quebradas no CIS

INDICAÇÃO Nº 957/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando uma sala adequada para fazer Eletrocardiograma  no CIS

INDICAÇÃO Nº 958/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de lâmpadas queimada na ponte funda no Bairro Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 959/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando fechamento do caminho indevido ao lado do posto de saúde da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 960/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação pública na rua Manoel Torres no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 961/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a construção de um ponto de  ônibus na estrada Paraty-Cunha na altura do Km7,5

INDICAÇÃO Nº 962/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando remoção de entulhos na Rua Canal 1, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 963/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que a Prefeitura através de diversas Secretarias de Governo ou com parceria privada, procedam um chamamento  público  para decoração de natal na Avenida Roberto  Silveira, que seja artesanal, comunitária e sustentável

INDICAÇÃO Nº 964/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita limpeza e projeto paisagístico no entorno do parquinho recentemente instalado em frente ao condomínio das Flores, no Bairro Portão de Ferro III 

INDICAÇÃO Nº 965/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de mesinhas, bancos e melhorias na iluminação no entorno do parquinho na Rua Lole Fabri Cabareri, em frente ao condomínio faz Flores, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 966/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita limpeza de entulho e instalação de trave no campinho de futebol em frente ao Condomínio das Flores, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 967/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas na estrada Paraty/Cunha, entre as Pousadas Pilar e a do Castelinho

INDICAÇÃO Nº 968/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de ponto de ônibus  na altura do Sítio do Mário Jurado, na estrada do Corisco

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de V4asconcellos Gama, a equipe do Projeto Escola Mais Esporte, do Núcleo São Roque Sub 9, onde tem crianças do Núcleo Várzea do Corumbê e Campão, onde representaram  Paraty na grande confraternização do futsal dente de leite na cidade de Valença da TV Rio Sul em 07 de Outubro deste ano

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, para Ryan dos Remédios de Vasconcellos Gama, por sua atuação no Projeto Escola Mais Esporte, pelo  resultado alcançado no evento Festival Dente de Lei de Futsal da TV Rio/Sul

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, para Vinícius de Moura Castro da Silva

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família de Maria das Dores Santos dos Passo, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 10 de outubro do corrente ano

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 077/23, de autoria o Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências(2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 092/23, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Revoga a Lei 2104/2017 e dá nova redação as normas a serem adotadas  no Centro Histórico de Paraty, visando a manutenção das tradições religiosas, culturais e cívicas

PROJETO DE LEI   nº 093/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 074/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando informações à empresa de Transporte Colitur, referentes aos horários do ônibus  de sábado e domingo

INDICAÇÃO Nº 883/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando manutenção da academia ao ar livre do Bairro do Corisco, ao lado do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 884/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de um parquinho ao ar livre no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 885/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando que seja providenciada limpeza do valão na rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 890/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando concretagem na rua Senhor Geraldo no Bairro Graúna, próximo à Igreja Evangélica

INDICAÇÃO Nº 894/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de quadra na escola municipal José Carlos Porto , no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 902/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando academia ao ar livre ao lado da escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua – Praia do Baré na comunidade de Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 903/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  iluminação pública na área de lazer em frente ao quiosque do Vidinho, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 904/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  manutenção da iluminação  pública na rua São José do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 905/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando mudança de local do Moto Taxi da Avenida Roberto Silveira para Rodoviária

INDICAÇÃO Nº 906/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando contratação de mais enfermeiros para coleta do laboratório municipal 

INDICAÇÃO Nº 907/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação imediata de serviços de psicopedagogia  para  acompanhamento ambulatorial de pessoas diagnosticadas com TEA  (Transtorno do Espectro Autista), TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada e TDP (Transtorno Depressivo Persistente)

INDICAÇÃO Nº 908/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando integração dos serviços  ambulatoriais de terapia ocupacional, psicopedagogia e terapia comportamental, aplicada (ABA/DENVER) no núcleo infantojuvenil  CAPS de Paraty

INDICAÇÃO Nº 909/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando redução de  jornada de trabalho para mãe de criança autista

INDICAÇÃO Nº 910/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio

INDICAÇÃO Nº 911/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município (Lei Municipal 2167/18)

INDICAÇÃO Nº 912/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  conclusão do campo de futebol do Bairro Pantanal, bem como a construção de um vestiário nas dependências do mesmo

INDICAÇÃO Nº 913/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, bem como a reforma e ampliação  do vestiário do mesmo, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 914/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de uma caçamba coletora de lixo na entrada da Vila Souza, em São Roque

INDICAÇÃO Nº 915/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando melhorias nas ruas do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 916/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua lateral ao campo de futebol de Taquari, em frente à escola

INDICAÇÃO Nº 917/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando demarcação de vaga de estacionamento para idosos e PCD, na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 918/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário para o pátio da Igreja de São Cristóvão, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 919/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção de iluminação pública no poste em frente ao bar da Alessandra, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 920/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada no parquinho na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da Pousada

INDICAÇÃO Nº 921/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando poda das árvores no ponto dos caminhoneiros (ACAPA), na rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 922/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,

Solicitando construção de um parquinho no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 923/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na academia ao ar livre no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 924/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Indicando a padronização das calçadas com acessibilidade em toda extensão da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 925/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Indicando a desapropriação do prédio da Oi Telemar na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 926/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de uma academia  de ginástica ao ar livre na Rua Joel Mariano em frente a Congregação Cristã  do Brasil, Bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 927/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de um parque infantil de eucalipto na rua Iole Fabri Cambareli, na altura do número 241 Condomínio da Caixa, Bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 928/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita contratação de mais um médico da família para a UBS Pantanal

INDICAÇÃO Nº 929/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita acordo de convênio entre o Poder Executivo Municipal com as universidades UBM e UniFOA para realização de estágios universitários dentro do município

INDICAÇÃO Nº 930/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita equipe itinerante da Guarda Municipal nas Praias de São Gonçalo e São Gonçalinho nos finais de semana, feriados e alta temporada

INDICAÇÃO Nº 931/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja realizada a obra de massa asfáltica sobre a base do concreto comunitário localizado na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 932/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita colocação massa asfáltica sobre a base de concreto comunitário localizado após o ponto de ônibus, passando pela casa do Sr. Darcy e a Igreja Assembléia, até seu término no bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 933/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita o fechamento do buraco na esquina da Avenida Primavera com a Rua Jasmim no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 934/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura através da coordenadoria da mulher reestruture e reative o conselho municipal dos direitos da mulher

INDICAÇÃO Nº 935/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita placa de sinalização com o nome das ruas do bairro Caborê e Portal das Artes 

INDICAÇÃO Nº 936/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que em eventos realizados na cidade, seja obrigatório a utilização de ao menos 50% em materiais compostáveis

INDICAÇÃO Nº 937/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja instalada placa de sinalização com informações sobre a obra de acessibilidade na descida da ponte do pontal, ao lado do estacionamento da praça

INDICAÇÃO Nº 938/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura promova concurso com pelo menos 2 vagas para professores de educação especial e 1 para terapeuta ocupacional

INDICAÇÃO Nº 939/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma geral na escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco, com construção de 6 salas de aulas, climatização nas salas de aulas, muro de alvenaria em torno da escola e cobertura na  quadra poliesportiva

 MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa Diretora, a atleta Geísa Aparecida de  Oliveira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa Diretora e Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao atleta Ranieri Amorim    

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,  ao Senhor Carlos Alberto Bernardo de Araújo, pelo excelente trabalho desenvolvido frente à EMATER RIO no Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, as Professoras da rede municipal que trabalham com a filosofia Montessori

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 009/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Veda  a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha)(2ª votação)

PROJETO DE LEI 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga Oliveira e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências(2ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 065/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera o Art.1º da Lei nº 2.330, de 06 de outubro de 2021, que trata sobre a Semana Municipal da Juventude(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 080/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a valorização da Palmeira Juçara e práticas culturais associadas(2ª votação) 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Senhora Elisabete S.  Soares (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 011/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias –ACE, e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI 074/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar a ABGE- Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, e dá outras  providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 077/23, de autoria o Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Memorando 010/23, justificando ausência do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 090/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto,  Dispõe sobre a aplicação do questionário M CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo, nas crianças com idade  entre 16 e 30 meses, durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 091/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 216.609,91 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos) Secretaria de Agricultura

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Sr. Tiago Mira de Assumpção

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pianto, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty, ao Senhor Marco Antônio de Souza Fernandes

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 072/23, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A – CCR – Rio/SP, informações sobre o que será feito para reduzir o risco de acidentes no km 576 da Rodovia Rio Santos entrada do Bairro Parque da Mata com o Bairro Vila Dom Pedro

REQUERIMENTO Nº 074/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando informações à empresa de Transporte Colitur, referentes aos horários do ônibus  de sábado e domingo (Corisco, Corisquinho e Coriscão)

REQUERIMENTO Nº 075/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações a ANEL  sobre a constante falta de luz no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 843/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na estrada Várzea do Bertano (Rua Benedito Quintino) no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 855/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca das manilhas que captam água, na rua das Pedras e rua Professor Luiz Rebelo, no Bairro Corisco, reitera indicação 330/22

INDICAÇÃO Nº 856/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de lixeiras na Avenida Roberto Silveira e nas ruas do Centro Histórico, reitera indicação 824/22

INDICAÇÃO Nº 857/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando sinalização turística nas entradas dos Bairros da cidade e nos pontos turísticos

INDICAÇÃO Nº 858/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando placas de sinalização com nome de ruas, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, reitera indicação 1043/22

INDICAÇÃO Nº 862/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura dos quebra-molas ao longo da rua Wlademar Mathias, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 866/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando médico odonto e uma sala para atendimento de odontologia no posto de saúde do Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 867/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando substituição das grades dos bueiros e das bocas de lobos na rua Marechal Deodoro, 479 – Centro Histórico, em frente a pousada Quatro Ventos e Vigilância Sanitária

INDICAÇÃO Nº 868/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção na estrada do Morro da Gaivota no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 869/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção na iluminação das boias de sinalização marítima na baía da Paraty

INDICAÇÃO Nº 870/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando um flutuante no Bairro do Funil

INDICAÇÃO Nº 871/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concerto da tampa de bueiro na rua Cidade de Cunha – Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 872/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de refletores nas faixas de pedestres ao longo da Paraty-Cunha

INDICAÇÃO Nº 873/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das caixas d’água, no Sertão do Bertano, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 874/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza de bueiro em frente à escola municipal Guiomar Schimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 875/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e reforma do banheiro público da rodoviária municipal

INDICAÇÃO Nº 876/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um centro comunitário de convivência no Bairro Jabaquara, com local a ser definido pelo Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº 877/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada na estrada principal do Bairro Cabral, até o ponto final do manobrador da área concretada, perto da casa do Senhor Didito

INDICAÇÃO Nº 878/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que disponibilize uniformes completos para os alunos das escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 879/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que disponibilize material escolar para os alunos de baixa renda

INDICAÇÃO Nº 880/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  criação do programa Vida Saudável no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 881/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  um estudo sobre a viabilidade de tarifa zero aos fins de semana nos transportes público para os usuários

INDICAÇÃO Nº 882/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando realocação dos postes de iluminação pública ao longo da rua Presidente Pedreira

INDICAÇÃO Nº 883/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando manutenção da academia ao ar livre do Bairro do Corisco, ao lado do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 884/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de um parquinho ao ar livre no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 885/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando que seja providenciada limpeza do valão na rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 887/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de duas lixeiras na rua Flamboyant nº 17, em frente à Pousada Lua Clara e outra no ponto do Vidinho, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 888/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitado criação do espaço Feira do Artesão, nas proximidades do Centro Histórico de Paraty

INDICAÇÃO Nº 889/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placas informativas com os dizeres( de um lado) Seja Bem Vindo a Paraty, Cidade Histórica( e do outro lado  )Obrigado por sua Visita, Volte Sempre, nas divisas de Estado

INDICAÇÃO Nº 890/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando concretagem na rua Senhor Geraldo no Bairro Graúna, próximo à Igreja Evangélica

INDICAÇÃO Nº 891/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando concreto comunitário na estrada do Sítio do Anisto, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 892/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando ampliação da escola municipal do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 893/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando implantação de recuo pra ônibus escolar e elevação da calçada na escola municipal do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 895/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da SME realize adequações para maior acessibilidade e troca de portas danificadas na escola Theophilo Rameck, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 896/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que funcionários aposentados da prefeitura que recebem até R$ 2.000,00 (dois mil reais) continuem recebendo cartão alimentação

INDICAÇÃO Nº 897/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da Secretaria de Agricultura realize programa de incentivo à agricultura agroecológica e orgânica

INDICAÇÃO Nº 898/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que a SME normatize as férias dos servidores Agentes de Desenvolvimento Infantil e Agente de Educação Especial em conformidade com o trabalho em sala de aula

INDICAÇÃO Nº 899/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando placas (nos dois sentidos) com informações de parada de ônibus no KM 570 na BR 101, próximo à pousada Jatobá, no Bairro Saquinho do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 900/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o desenvolvimento de aplicativo para agendamento de consultas médicas na rede municipal do SUS

INDICAÇÃO Nº 901/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando o prorrogação da anistia 2023

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,  ao Projeto Liga da Justiça, em reconhecimento por seu papel de assessoria esportiva na Zona Rural

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Diretora Thalita de Nascimento Cabral das Neves e a Coordenadora Pedagógica Daniela de Oliveira Dias do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil (CIMEI) Professora Passinha

MOÇÃO DE APOIO, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Congresso Nacional, em face da tentativa  de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 009/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Veda  a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha)(1ª votação)

PROJETO DE LEI 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga Oliveira e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências(1ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 065/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera o Art.1º da Lei nº 2.330, de 06 de outubro de 2021, que trata sobre a Semana Municipal da Juventude(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 080/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a valorização da Palmeira Juçara e práticas culturais associadas(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA 031 e 33/23, comunicando férias  do Prefeito Municipal e retificação do ofício 031, respectivamente

EMAIL do DETRAN/RJ, resposta ao Requerimento 040/23- autor Márcio de Alvarenga, referente prova teórica

OFÍCIO Nº 1531/VIVA RIO/2023, resposta ao Requerimento 033/23(autor Comissão de Saúde – informações referentes aos médicos  que prestam serviços a saúde  no Município de Paraty)

OFÍCIO SPGACI Nº 64023, solicitando atendimento ao disposto no item 3 da Portaria nº SPGJACI 452023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate as Endemias – ACE e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 085/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes em parada do Orgulho LGBTQIA+ ou qualquer evento publico que tenha cunho de exibição de pornografias, incentivo as drogas e intolerância religiosa no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 086/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Institui o Programa Olhares Infantis contra o Retinoplastoma nas creches no Município  de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 087/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a prevenção e ao combate às doenças associadas à exposição solar do pescador artesanal e profissional e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 089/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre incentivo a não utilização de plástico de uso único na baia de Paraty em áreas protegidas e cachoeiras

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº015/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Senhora Elisabete S.  Soares

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 065/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando informações ao DETRAN/RJ, referentes entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

REQUERIMENTO Nº 068/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando à empresa Paraty Rotativo esclarecimentos quanto as proporções de vagas para idosos e para pessoas com deficiências

REQUERIMENTO Nº 069/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a ENEL informações referentes a melhoria da infraestrutura de energia elétrica do Bairro de São Gonçalo

REQUERIMENTO Nº 070/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a ENEL esclarecimentos sobre a falta de energia em diversos Bairros durante o feriado

REQUERIMENTO Nº 071/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Allan Ribeiro, Solicitando audiência pública para tratar sobre o Plano Verão 2023/2024

REQUERIMENTO Nº 072/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A – CCR – Rio/SP, informações sobre o que será feito para reduzir o risco de acidentes no  km 576 da Rodovia Rio Santos, entrada do Bairro Parque da Mata com o Bairro Vila Dom Pedro.

REQUERIMENTO Nº 073/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações sobre ausência de linha telefônica da operadora OI, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 748/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na área de lazer na rua dos Trocais, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 749/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando placas sinalizando a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, na Avenida José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 750/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública em frente à Igreja católica São Judas Tadeu, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 792/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando colocação de placa de carga  e descarga  na Travessa do Gragoatá, no Bairro Beco do Propósito

INDICAÇÃO Nº 788/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua das Palmeiras, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 817/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indica capacitação aos funcionários da delegacia para atendimento às mulheres vítimas de violência

INDICAÇÃO Nº 820/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando tampa de um bueiro esquina da rua Manoel Torres com Jango Pádua, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 826/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando desentupimento das galerias de águas pluviais na rua Alfredo Sertã, ao lado da drogaria Pacheco, no Bairro Chácara da Saudade,  reitera indicação 593/23

INDICAÇÃO Nº 827/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada no Bairro Coriscão, iniciando no manobrador em frente ao Senhor Darci até a barreira do Benel

INDICAÇÃO Nº 833/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza e desobstrução das galerias de águas da rua Jango Pádua, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 834/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando realização de uma ação nos Bairros Caborê e Jabaquara, para notificar aos proprietários de lotes que realizem limpeza dos mesmos

INDICAÇÃO Nº 835/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas queimadas (dois postes) na rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro 

INDICAÇÃO Nº 838/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de procedimento de fiscalização e funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças

INDICAÇÃO Nº 839/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando disponibilização e utilização de pulseira com QR CODE para identificação  e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças incapacitantes

INDICAÇÃO Nº 840/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) as pessoas portadoras de hanseníase, neoplasia maligna, doença de Parkinson, doença de Alzheimer ou esclerose múltipla que possuam imóvel de moradia no município

INDICAÇÃO Nº 841/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando isenção do pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos(Lei 1719/09) e processos seletivos  realizados no âmbito municipal ao doador de sangue

INDICAÇÃO Nº 842/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando informatização  do cartão de vacinação

INDICAÇÃO Nº 844/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Indica que mediante a possibilidade, possa realizar a compra de cadeiras de rodas sob medida

INDICAÇÃO Nº 845/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na estrada da Graúna, trecho do Hare Krishna

INDICAÇÃO Nº 846/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando reforma da ponte na estrada principal do Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 847/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando melhorias nas instalações da iluminação pública na estrada da Serraria, no Bairro Serraria

INDICAÇÃO Nº 848/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando posto de tomadas no cais da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 849/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando confecção e trocas das placas no ponto dos caminheiros e taxista, e também em seus entornos no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 850/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando reativação do semáforo na Avenida Roberto Silveira em frente à escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 851/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando demarcação de placa para a identificação do CIMEI, (Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros) no  Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 852/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que haja uma equipe fixa da Guarda Municipal na comunidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº 853/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando estudo de áreas no Município para a criação de estacionamentos públicos

INDICAÇÃO Nº 854/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de novas tabelas de basquete na quadra poliesportiva do Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 855/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca das manilhas que captam água, na rua das Pedras e rua Professor Luiz Rebelo, no Bairro Corisco, reitera indicação 330/22

INDICAÇÃO Nº 856/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de lixeiras na Avenida Roberto Silveira e nas ruas do Centro Histórico, reitera indicação 824/22

INDICAÇÃO Nº 857/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando sinalização turística nas entradas dos Bairros da cidade e nos pontos turísticos

INDICAÇÃO Nº 858/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando placas de sinalização com nome de ruas, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, reitera indicação 1043/22

INDICAÇÃO Nº 859/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando pavimentação do quebra-mar da praia do Pontal, bem como a instalação de iluminação pública e bancos no local

INDICAÇÃO Nº 860/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de abrigo para passageiros (ponto de ônibus) no Corumbê (Morro do Gilmar) nos dois sentidos da Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 861/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando limpeza e instalação  de guarda-corpo (parapeito) ao longo da calçada que  vai do final da praia do Pontal até a ponte Ovídio Rosa que dá acesso à praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 863/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reforma e melhoria nos azulejos da parede da escola da Trindade

INDICAÇÃO Nº 864/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de casinha de gás com grade para à escola Casa da Criança, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 865/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando revitalização dos banheiros do andar superior da escola Pequenina Calixto

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,  a Casa de Farinha de Paraty,  por manter viva a prática da cultura e tradição das raízes de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Professora Luciana Muller Guimarães, pelo excelente trabalho desenvolvido no Programa Criatividade

ORDEM DO DIA

VETO AO PROJETO DE LEI 021/23( autoriza a instalação de portas com detector  de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 066/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Altera a Lei 1993/15, acrescentando no  artigo 2º o parágrafo único (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 079/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 46.888,00 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais) Secretaria Assistência Social (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/23, de autoria da Mesa Diretora, Altera a Lei Complementar nº 028/16 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Plano de cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL