LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA 029/23, resposta ao Requerimento 043/23, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações referentes a empresa que atua na manutenção de escolas municipais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/23, de autoria da Mesa Diretora, cria novos cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Complementar nº 028/2016 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty- Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores – e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 084/23, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2410, de 18 de abril de 2023, Lei de Concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 065/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando informações ao DETRAN/RJ, referentes entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

REQUERIMENTO Nº 066/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações sobre a votação do Conselho Tutelar

REQUERIMENTO Nº 067/23, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, Lucas Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando informações se existe algum planejamento para obras de recuperação e a manutenção no trecho de calçamento, de sextavado em hexagonal, no Parque Estadual Serra da Bocaina, rodovia RJ 165, Estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 748/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na área de lazer na rua dos Trocais, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 749/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando placas sinalizando a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, na Avenida José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 750/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública em frente à Igreja católica São Judas Tadeu, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 792/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando colocação de placa de carga  e descarga  na Travessa do Gragoatá, no Bairro Beco do Propósito

INDICAÇÃO Nº 788/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua das Palmeiras, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 809/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma ciclovia partindo da ponte do CIEP até o Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 810/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicitando pavimentação com concreto dos caminhos de acesso a localidade da Ponta da  Juatinga

INDICAÇÃO Nº 811/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placas de sinalização “PARE” na cabeceira da ponte da Jabaquara e redutor de velocidade, nos dois sentidos

INDICAÇÃO Nº 812/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros públicos (masculino e feminino) nas imediações da praia do São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 814/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito um muro divisório dentro da escola Pequenina Calixto, entre a quadra e o corredor

INDICAÇÃO Nº 815/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura crie um programa de fechamento de ruas na zona rural e urbana para as crianças brincarem aos finais de semana

INDICAÇÃO Nº 816/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que a prefeitura através da SME promova palestras e oficinas para educadores e funcionários sobre sinais de violência contra mulher e crianças

INDICAÇÃO Nº 818/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita instalação de ecoponto na Trindade 

INDICAÇÃO Nº 819/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza na parte de cima do córrego do Condado

INDICAÇÃO Nº 821/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção (substituição das telas de proteção) da ponte de arame(do Sr. Martelo) do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 822/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e pavimentação da rua projetada, 3ª rua à esquerda após a Igreja São José sentido ao Coriscão

INDICAÇÃO Nº 823/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando ação tapa buracos e melhorias no estacionamento do cais de turismo, na rua Fresca Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 824/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando manutenção e troca das caixas d’água da represa de captação de água no Morro do Ditão, Bairro Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 825/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando reforma das tampas do valão  do Beco da Dona Carmelita, na rua Vera Cruz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 826/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando desentupimento das galerias de águas pluviais na rua Alfredo Sertã, ao lado da drogaria Pacheco, no Bairro Chácara da Saudade,  reitera indicação 593/23

INDICAÇÃO Nº 827/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada no Bairro Coriscão, iniciando no manobrador em frente ao Senhor Darci até a barreira do Benel

INDICAÇÃO Nº 828/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção de tampa de bueiro em frente ao horti fruti  esquina dos pomares na rua Manoel Torres no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 829/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando revitalização da passarela do Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 830/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando revitalização do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 831/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte gratuito (terrestre ou aquaviário) para moradores de baixa  renda da costeira ou zona rural que necessitam vir à cidade para acompanhamento médico ou realização de exames

INDICAÇÃO Nº 832/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando repintura da faixa de pedestres em frente ao CIS na rua Dr Derly Ellena no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 833/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza e desobstrução das galerias de águas da rua Jango Pádua, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 834/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando realização de uma ação nos Bairros Caborê e Jabaquara, para notificar aos proprietários de lotes que realizem limpeza dos mesmos

INDICAÇÃO Nº 836/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando viabilidade  que possa fazer um acréscimo no quadro de funcionários da região norte, sendo um enfermeiro e três técnicos

INDICAÇÃO Nº 837/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de fossa séptica na Creche do Bairro do Sertão do Taquari

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga,  à família da  Senhora Maria dos Anjos, pelo seu falecimento ocorrido em 14 do corrente mês

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga,  a Senhora Elídia Caetano de Oliveira, conhecida como Tia Lilica, em reconhecimento  por seu belíssimo  trabalho como agricultora, pescadora e religiosa

ORDEM DO DIA

VETO AO PROJETO DE LEI 021/23( autoriza a instalação de portas com detector  de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui a semana do  motociclista no Município de Paraty/RJ (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Altera a Lei 1993/15, acrescentando no  artigo 2º o parágrafo único (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 078/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza  o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) Secretaria de Agricultura(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OF.DETRO/PRES nº 747/23, do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 040/23( autor Vereador Lucas Cordeiro) informações referentes a reajuste feito nas linhas intermunicipais que operam no Município de Paraty pela Viação Colitur, bem como a fiscalização dos ônibus

PROJETO DE LEI Nº 082/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Institui o “Programa Farmácia Solidária” e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 083/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a implantação do Programa Coluna reta, nas redes de ensino público, no âmbito do Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 748/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na área de lazer na rua dos Trocais, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 749/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando placas sinalizando a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, na Avenida José do Patrocínio no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 750/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública em frente à Igreja católica São Judas Tadeu, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 752/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, solicitando adição de uma linha para vans de transporte público para o bairro Graúna. Garantindo o direito de mobilidade dos moradores e visitantes da localidade

INDICAÇÃO Nº 753/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, solicitando um local mais apropriado para a realização das provas práticas do DETRAN, tendo em vista que o local não é apropriado, dificultando os praticantes das provas, e o acesso aos usuários dos órgãos públicos em seu entorno

INDICAÇÃO Nº 756/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas na Alameda Princesa Isabel, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 758/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando adequação de espaço para aulas e concertos de Orquestra Sinfônica de Paraty

INDICAÇÃO Nº 769/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma lixeira na entrada do Bairro Olaria, reitera indicação 960/21

INDICAÇÃO Nº 770/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Octávio Gama, reitera indicação 781/22

INDICAÇÃO Nº 771/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de redutores de velocidade na Rodovia Rio/Santos-BR 101, entrada do Bairro Cabral, reitera indicação 719/21

INDICAÇÃO Nº 777/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, solicitando manutenção do banheiro feminino do terminal rodoviário na Rua Jango Pádua, s/nº – Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 784/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja disponibilizado profissional dentista nos Postos de Saúde nos Bairros: Cabral, Campinho e Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 785/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  iluminação pública na ponte do Bairro Pontal 

INDICAÇÃO Nº 786/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública no abrigo de passageiro na comunidade da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 788/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua das Palmeiras, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 789/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação do campo de futebol do Bairro Corumbê, reitera indicação 622/22

INDICAÇÃO Nº 790/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de lixeiras na Praça do Velório Municipal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 791/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando banheiro público, próximo à Prefeitura Municipal, para atender os turistas e eventos que acontece frequentemente no Areal do Pontal

INDICAÇÃO Nº 792/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando colocação de placa de carga  e descarga  na Travessa do Gragoatá, no Bairro Beco do Propósito

INDICAÇÃO Nº 793/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ampliação da Unidade Básica de Saúde dos Bairros: Pantanal, Paraty-Mirim e Trindade

INDICAÇÃO Nº 794/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de banco de classificados de empregos no site oficial da prefeitura de Paraty

INDICAÇÃO Nº 795/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando estudo de viabilidade para criação da cidade resiliente (preparar a cidade para o contexto de desastres)

INDICAÇÃO Nº 796/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando estudo de viabilidade para disponibilizar os exames laboratoriais em plataforma online

INDICAÇÃO Nº 797/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura dos quebra-molas da rotatória em frente a Imperial até o Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 798/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando lixeira no Bairro Praia Grande, na entrada da rua de acesso ao Mirante das Ilhas

INDICAÇÃO Nº 799/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizado o tapa buraco na rua Principal do Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 903/22

INDICAÇÃO Nº 800/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando programa de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno de déficit de atenção (TDAH), na rede pública e privada de educação

INDICAÇÃO Nº 801/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de campainha para à escola da Trindade

INDICAÇÃO Nº 802/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito um anexo escolar para as crianças da creche e da educação infantil da escola da Trindade, na Praça Dão

INDICAÇÃO Nº 803/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita uma adaptação para o banheiro da escola da Trindade para que possam atender as crianças em idade de creche

INDICAÇÃO Nº 804/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de caçamba de lixo na rua Travessa 8 de Março, em frente a Guarda Municipal, no Bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 805/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam  feitas oficinas multidisciplinares no CAPS, pensando na ressocialização e reintegração para o trabalho 

INDICAÇÃO Nº 806/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de bicicletário na escola municipal Guiomar Shimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 807/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de cobertura (saia) nas partes de trás dos gols da quadra poliesportiva do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 808/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando revitalização da academia ao ar livre, no Bairro Parque da Mangueira, próximo ao SIMPAR

INDICAÇÃO Nº 809/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma ciclovia partindo da ponte do CIEP até o Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 810/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicitando pavimentação com concreto dos caminhos de acesso a localidade da Ponta da  Juatinga

INDICAÇÃO Nº 811/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placas de sinalização “PARE” na cabeceira da ponte da Jabaquara e redutor de velocidade, nos dois sentidos

INDICAÇÃO Nº 812/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros públicos (masculino e feminino) nas imediações da praia do São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 813/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação asfáltica na estrada principal do Córrego dos Micos, reitera indicação 575/23

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga,  a Senhora Maria Aparecida Silva João, em reconhecimento por seu belíssimo trabalho como artesã

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga,  Senhora Maria da Silva Rodrigues reconhecimento por seu belíssimo trabalho como agricultura

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereador Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Edemilson  de Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereador Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Alberto da Costa Braz

ORDEM DO DIA

VETO AO PROJETO DE LEI 021/23( autoriza a instalação de portas com detector  de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 028/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa de proteção  e promoção dos mestres e mestras do patrimônio imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e das outras comunidades e grupos tradicionais(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 033/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre autorização para criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 058/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui a semana do  motociclista no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Casa do Cidadão/Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA 026/23, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 055/23(autor Vereador Rodrigo Penha) informações processo seletivo Secretaria de Educação

PROJETO DE LEI Nº 076/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui a semana de conscientização a perda gestacional, neonatal e infantil e obriga as unidades de saúde da rede pública a garantir os direitos de mulheres que sofram perda gestacional

PROJETO DE LEI Nº 077/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 078/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza  o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) Secretaria de Agricultura

PROJETO DE LEI Nº 079/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza  o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 46.888,00(quarenta e seis mil  e oitocentos e oitenta e oito reais) Secretaria Assistência Social

PROJETO DE LEI Nº 080/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a valorização da Palmeira Juçara e práticas culturais associadas

PROJETO DE LEI Nº 081/23, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,  Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor João Jerônimo Monticelli

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 060/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações sobre lote 5 do assentamento do Bairro São Roque

REQUERIMENTO Nº 063/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando novas informações referentes ao estacionamento rotativo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 724/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  revitalização da calçada em frente ao Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 725/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pintura da escola João Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 726/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Tenente Souza, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 727/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção do portão da Creche Municipal Parque da Mangueira Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros

INDICAÇÃO Nº 737/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de iluminação pública nos caminhos de servidão na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 751/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza dos bueiros na estrada Paraty/Cunha no trecho entre o Parque Verde e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 754/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que se cumpra o artigo 67 inciso V da Lei 720/86 (Código Municipal de Postura e dá outras providências) 

INDICAÇÃO Nº 755/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  poda das árvores na estrada do Bairro Corisco, reitera indicação 129/23

INDICAÇÃO Nº 757/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando concreto comunitário na rua projetada (Tarumã), no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 759/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a demarcação de ciclofaixa na rua Guapuruvus, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 760/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando faixa de pedestre na Avenida Otávio Gama em frente  à passarela  do Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 761/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma e alargamento com passarela para pedestre, da ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 762/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma pista de atletismo no Município, com área a ser destinada pela prefeitura

INDICAÇÃO Nº 763/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela prefeitura

INDICAÇÃO Nº 764/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando faixa de pedestres no início da rua Oséias Martins, entre a Rosana Flores e a ENEL, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 765/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosa

INDICAÇÃO Nº 766/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando promover instalação de câmeras de vigilância nas proximidades das creches dos Bairros: Ilha das Cobras, Jabaquara e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 767/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando promover a instalação de iluminação no ponto de ônibus no  Bairro Campinho  (próximo a bica d’água)

INDICAÇÃO Nº 768/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais ( Promoção Social, Câmara Municipal e Prefeitura)

INDICAÇÃO Nº 769/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma lixeira na entrada do Bairro Olaria, reitera indicação 960/21

INDICAÇÃO Nº 770/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Octávio Gama, reitera indicação 781/22

INDICAÇÃO Nº 771/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de redutores de velocidade na Rodovia Rio/Santos-VR 101, entrada do Bairro Cabral, reitera indicação 719/21

INDICAÇÃO Nº 772/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja disponibilizado 250 litros de diesel por mês para viatura que faz a Patrulha Maria da Penha

INDICAÇÃO Nº 773/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de corrimão e iluminação na escadaria que dá acesso à escola do Bairro  Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 774/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aumento na equipe de saúde que atende na unidade do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 775/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura  faça um programa com o objetivo de preservar e manter a área de mangue do final da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 776/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça concurso para ADI (Agente de Desenvolvimento Infantil)

INDICAÇÃO Nº 778/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de alambrados atrás das traves do campo de futebol do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 779/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção do portão do Posto de Saúde do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 780/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza e roçada na estrada e no campo de futebol no Bairro Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 781/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de ponto de ônibus na estrada da Trindade, próximo ao Sítio Mãe D’Água

INDICAÇÃO Nº 782/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando melhoria na trilha que liga a comunidade do Calhaus à comunidade do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 783/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pintura da escola municipal da comunidade Praia do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 784/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja disponibilizado profissional dentista nos Postos de Saúde nos Bairros: Cabral, Campinho e Paraty-Mirim

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, a família da Senhora Tânia Regina da Silva Pimenta, pelo seu falecimento ocorrido em 28/08/23

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, para a Jovem Alíria Souza Moreira

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 069/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe  sobre  a denominação de logradouro público no Bairro Barra do Corumbê – Morro do Ditão, Município de Paraty(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa de proteção  e promoção dos mestres e mestras do patrimônio imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e das outras comunidades e grupos tradicionais(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 033/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre autorização para criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 041/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual  e identidade de gênero no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui  a semana do  motociclista no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 058/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza realização de convênio com farmácias e drogarias de Paraty (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a realização  de convênio com clínicas odontológicas  para que a Câmara Municipal de Paraty proceda ao desconto em folha de pagamento dos valores referentes  aos serviços adquiridos pelos seus servidores através do convênio a ser firmado e dá outras providências(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Institui no âmbito municipal, a honraria “Prêmio Empreendedor Benedito José Melo da Silva” (votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/23, Mesa Diretora, Regulamenta a Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Paraty(votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/08/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFICIO Nº 1405/2023 – DETOE-SECIV Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, comunicando inconstitucionalidade dos artigos 50, parágrafo 2º e 32, inciso VII, alínea B da Lei Orgânica Municipal de Paraty

OFÍCIO À CÂMARA 024/23, do Poder Executivo, comunicando viagem

Correspondência da  empresa CCR RioSP, disponibilizando contato da Analista de Relações Institucionais e reforçando o compromisso de colaboração com o Município de Paraty

Ofício 212/23 da Colitur Transportes Rodoviários LTDA., resposta ao Requerimento 052/23 – autor Tunico Gama, referente ao quadro de horário das linhas municipais

PROJETO DE LEI Nº 074/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar a ABGE- Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, e dá outras  providências

PROJETO DE LEI Nº 075/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera a Lei 1726/10, estendendo a gratuidade no transporte público às pessoas com doenças crônicas e aos portadores de transtorno de espectro autista

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 697/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de novos bicicletários na Praça do Chafariz no  Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 698/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando alteração do fluxo de trânsito na rua Waldemar Martins, próximo ao Colégio Ethos no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 699/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando revitalização do cemitério municipal , a medida consiste em melhorias no passeio, paisagismo, instalação de bancos

INDICAÇÃO Nº 700/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam cirurgia no Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 701/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja organizado um mutirão de cirurgia eletivas para desafogar a lista de espera, no Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 709/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhoria na iluminação pública da rua Araponga, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 715/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que haja um espaço para exposição artesanato local no CIT – Centro de Informações Turísticas

INDICAÇÃO Nº 716/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a criação da Casa do Artesão

INDICAÇÃO Nº 717/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando capacitação dos profissionais de enfermagem para identificar casos de violência doméstica/Lei Maria da Penha

INDICAÇÃO Nº 718/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando desassoreamento no rio Taquari

INDICAÇÃO Nº 719/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua Pedra Bonita, no Bairro Sertão Taquari

INDICAÇÃO Nº 720/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  instalação  de faixa de pedestre na esquina da rua José Vieira Ramos com rua da Floresta, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 721/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de bancos ao longo da Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 722/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê Açu, em todo percurso da ciclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 957/21

INDICAÇÃO Nº 723/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando contratação de um médico perito para o posto do INSS de Paraty, reitera indicação 1023/21

INDICAÇÃO Nº 724/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  revitalização da calçada em frente ao Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 725/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pintura da escola João Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 726/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Tenente Souza, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 727/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção do portão da Creche Municipal Parque da Mangueira Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros

INDICAÇÃO Nº 728/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a colocação de mureta de proteção na ponte do bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 729/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  a poda das árvores na estrada principal do bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 730/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a construção de uma área de lazer para a comunidade do Condado, em lugar determinado pela prefeitura

INDICAÇÃO Nº 731/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita sinalização das ruínas da antiga roda d’água, na Praia do Engenho

INDICAÇÃO Nº 732/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando mudança do pole dance que ficava em uma praça na Ilha das Cobras para academia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 733/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita sinalização em frente a escola da trindade com placas de passagem escolar e pintura da faixa de pedestre

INDICAÇÃO Nº 734/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a comunicação da prefeitura utilize a rádio e outros meios para incentivar participação da população nas eleições dos novos membros do conselho tutelar

INDICAÇÃO Nº 735/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, Solicitando  a repintura de todos os quebra-molas do morro do Ditão no bairro Barra do Corumbe

INDICAÇÃO Nº 736/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, Solicitando a instalação de uma caçamba de lixo com tampa, no morro Gilmar no bairro Corumbe, próximo ao Km 568 da BR 101

INDICAÇÃO Nº 737/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de iluminação pública nos caminhos de servidão na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 738/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando cobertura do Pátio da E.M.Cilencina Rubem de oliveira Mello na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 739/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de  um muro na lateral direita e aos fundos da E.M. Cilencina de Oliveira Mello na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 740/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando adaptação de banheiros para Pessoas com Deficiência nas unidades educacionais do Município, reitera indicação 1131/22

INDICAÇÃO Nº 741/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja criado um programa para incentivo a inserção de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho no Município

INDICAÇÃO Nº 742/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a instalação de lixeiras na Rua Inconfiente Amaral Gurgel, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 743/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a criação de um estacionamento para os ônibus de turismos na entrada da cidade com banheiro publico

INDICAÇÃO Nº 744/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade técnica, dos valores das taxas cobradas para as empresas dos ônibus de turismo

INDICAÇÃO Nº 745/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a construção de um Sub-posto de saúde para atendimento de primeiros socorros no antigo prédio da escola do Penha

INDICAÇÃO Nº 746/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando abertura de um núcleo vida saudável na melhor idade no complexo esportivo do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 747/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  revitalização do campo de futebol do Bairro Iriri

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 022/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos Agentes Comunitários de Saúde e ao Agentes de Endemias, na forma que indica, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos  Santos, Institui o Programa Adote um Totem Pet (Totem Pet, com o objetivo de disponibilizar gratuitamente à população saquinhos biodegradáveis para recolhimento de fezes de cachorros e gatos, no Município de Paraty e dá outras providencias(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 034/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui no âmbito do Município de Paraty/RJ, o programa de apoio às pessoas com a Doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.400,00 (quatro milhões e quatrocentos mil) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento  Básico – PMSB, no Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 069/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe  sobre  a denominação de logradouro público no Bairro Barra do Corumbê – Morro do Ditão, Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 070/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 500.00,00(quinhentos mil reais) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura  de crédito adicional especial, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura  de crédito adicional especial, no montante de R$ 192.003,80 (cento e noventa e dois mil três reais e oitenta centavos) (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza realização de convênio com farmácias e drogarias de Paraty (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a realização  de convênio com clínicas odontológicas  para que a Câmara Municipal de Paraty proceda ao desconto em folha de pagamento dos valores referentes  aos serviços adquiridos pelos seus servidores através do convênio a ser firmado e dá outras providências(votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             PAUTA DA  6ª   SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM  21/08/2023

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 056/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais) (Fundo Cultura) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil) (Secretaria Obras)  (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, no Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 070/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 500.00,00(quinhentos mil reais) ( Secretaria Ordem Pública) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura  de crédito adicional especial, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)  ( Secretaria Assistência Social) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura  de crédito adicional especial, no montante de R$ 192.003,80 (cento e noventa e dois mil três reais e oitenta centavos)   (Secretaria de Turismo)(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/08/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIOS À CÂMARA NºS  020 À 022/23, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 047/23 – informações referentes à empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA; solicitando convocação de sessão extraordinária e completa Oficio 21/23, respectivamente

ABAIXO-ASSINADO encaminhado pelo Senhor João Carlos Miranda Freire, referente à empresa Enel-Ampla-Concessionária do serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica no Município de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 067/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil) (Secretaria de Obras)

PROJETO DE LEI Nº 068/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 070/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 500.00,00(quinhentos mil reais) (Secretaria de Ordem Pública)

PROJETO DE LEI Nº 071/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura  de crédito adicional especial, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) (Secretaria Assistência Social)

PROJETO DE LEI Nº 072/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura  de crédito adicional especial, no montante de R$ 192.003,80 (cento e noventa e dois mil três reais e oitenta centavos) (Secretaria de Turismo )

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Casa do Cidadão – regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 058/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações sobre a possibilidade de disponibilizar um enfermeiro para acompanhar os pedidos do socorro do SAMU

REQUERIMENTO Nº 059/23 de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Márcio de Alvarenga, Rodrigo Penha, Tunico Gama e Profª Flora, Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) e  Consorcio Serra da Bocaina II, informações referentes à desapropriação para as construções  e melhorias da Rodovia RJ-165 (Estrada Paraty/Cunha)

INDICAÇÃO Nº 659/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  pintura da faixa de pedestres na rua Cineastra Paulo Cezar da Silva, entre a sorveteria Oggi e posto de gasolina shell – Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 660/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a repintura dos quebra-molas no Bairro Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 661/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  reinstalação da placa com a nomeação da primeira ponte, sentido Sertão da Indaiatiba,  no Bairro Graúna, reitera indicação 786/22

INDICAÇÃO Nº 666/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando iluminação pública na rodovia Governador Mário Covas, na entrada do Bairro Olaria, até o ponto de ônibus do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 673/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura da ciclovia ao longo na Avenida José do Patrocínio, reitera a indicação 753/22

INDICAÇÃO Nº 683/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma do banheiro da quadra  do  Bairro Pantanal 

INDICAÇÃO Nº 684/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando um espaço na rodoviária para funcionar o AA (Alcoólicos Anônimos)

INDICAÇÃO Nº 685/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública do lado oposto da ciclovia do Trevo da cidade até o Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 686/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando continuação da pavimentação na rua das Cachetas, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 687/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução e reforma das tampas dos bueiros nas ruas São Pedro de Alcântara e Antônio Lapa Malvão, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 688/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de gavetas mortuárias no cemitério do Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 689/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de uma academia para 3ª idade no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 690/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando limpeza com roçada do campo de futebol da comunidade do Sono

INDICAÇÃO Nº 691/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manilhamento da rua das Rosas no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 692/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando reparos na iluminação pública no campo de futebol no Bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 693/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando bancos de assento à beira rio subindo ao lado da ponte do Pontal em frente ao estacionamento da Matriz

INDICAÇÃO Nº 694/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na estrada de acesso ao Sítio do Senhor Manoel Sem Terra, nos pontos críticos da rua do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 695/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem na rua da Irmandade do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 696/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário nas duas ruas na Vila Souza no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 697/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de novos bicicletários na Praça do Chafariz no  Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 698/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando alteração do fluxo de trânsito na rua Waldemar Martins, próximo ao Colégio Ethos no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 699/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando revitalização do cemitério municipal , a medida consiste em melhorias no passeio, paisagismo, instalação de bancos

INDICAÇÃO Nº 700/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam cirurgia no Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 701/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja organizado um mutirão de cirurgia eletivas para desafogar a lista de espera, no Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 702/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando transporte gratuito para eleição de Conselheiros Tutelares

INDICAÇÃO Nº 703/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de ponto de ônibus ao lado do campo de futebol do Bairro Ponte Branca, para  os alunos que aguardam o transporte escolar

INDICAÇÃO Nº 704/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção ao redor da tampa de bueiro na rua Abel de Oliveira, na altura  da travessa com a rua Jango Pádua, no  Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 705/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando revitalização da rua Oséias Martins de Almeida, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 706/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de placas de sinalização com o nome e pequeno histórico dos 7 fortes de Paraty ( Ponta Grossa, Tilcoupê, Patitiba, Tapera e Forte Defensor Perpétuo)

INDICAÇÃO Nº 707/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito reparo na mureta da Capelinha, em frente à Igreja de Nossa Senhora das Dores no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 708/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que a Viva Rio elabore um informativo com as regras das visitas no Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 710/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando reforma e ampliação da casa de reza da Aldeia Itaxim Mirim, na localidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 711/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando capina e limpeza na rua Ten. Francisco Antônio,  Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 712/23, de autoria do Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das atuais traves do campo de futebol society no Bairro da Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 713/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, Solicitando demarcação das vagas de estacionamento e limitação no Terminal Pesqueiro – Mercado de Peixe Tenente Luiz Beto Moura, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 714/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, Solicitando repintura dos quebra-molas na rua Sertão do Taquari, no Bairro Sertão do Taquari

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Senhora Juliana Gonçalves da Silva, em reconhecimento à conquista da primeira colocação no Campeonato Brasileiro de Pole Dance, em sua categoria

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 038/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Estabelece a prioridade absoluta no atendimento psicológico de crianças vítimas de crimes de natureza sexual no Município de Paraty e dá outras  providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Institui no calendário oficial do Município de Paraty, o Dia Municipal dos Desbravadores(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 022/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos Agentes Comunitários de Saúde e ao Agentes de Endemias, na forma que indica, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos  Santos, Institui o Programa Adote um Totem Pet (Totem Pet, com o objetivo de disponibilizar gratuitamente à população saquinhos biodegradáveis para recolhimento de fezes de cachorros e gatos, no Município de Paraty e dá outras providencias(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 034/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui no âmbito do Município de Paraty/RJ, o programa de apoio às pessoas com a Doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 056/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais) (Fundo de Cultura) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza realização de convênio com farmácias e drogarias de Paraty (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a realização  de convênio com clínicas odontológicas  para que a Câmara Municipal de Paraty proceda ao desconto em folha de pagamento dos valores referentes  aos serviços adquiridos pelos seus servidores através do convênio a ser firmado e dá outras providências(votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/08/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 069/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe  sobre  a denominação de logradouro público no Bairro Barra do Corumbê – Morro do Ditão, Município de Paraty (Rua Misael Malvão de Souza)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/23, de autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 055/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações a Secretaria Municipal de Educação, referentes ao ultimo processo seletivo  feito pela pasta

REQUERIMENTO Nº 056/23 de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações referente a falta de cardiologista no hospital Hugo Miranda junto à Secretaria de Saúde

INDICAÇÃO Nº 645/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na iluminação pública no Bairro Barro Alto

INDICAÇÃO Nº 646/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma área de lazer no condomínio Mexirica (quadra D Portão de Ferro III)

INDICAÇÃO Nº 647/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando revitalização do Centro de Reabilitação

INDICAÇÃO Nº 648/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura do ponto de ônibus do Bairro do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 649/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manilhamento na rua da Paz, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 650/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando desobstrução do manilhamento de águas pluviais na rua Tarumãs no Bairro Portal das Artes atrás da Pousada Eclipse

INDICAÇÃO Nº 651/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  recapeamento na ciclovia Avenida José do Patrocínio da Guarda até à Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 652/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando sinalização de redutores de velocidade no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 653/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de árvore na Alameda dos Arcos no bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 654/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem do Morro Valdomiro Martins no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 655/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  contratação de bucomaxilo para o Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 656/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de ponto de ônibus na rua Regente Feijó, próximo ao CIMEI Professor Fabiano, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 657/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deque na rua Manoel Walfrido no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 658/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de refletores na academia do ar livre ao lado do bar do Gelson, no Bairro do Campinho

INDICAÇÃO Nº 659/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  pintura da faixa de pedestres na rua Cineastra Paulo Cezar da Silva, entre a sorveteria Oggi e posto de gasolina shell – Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 660/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a repintura dos quebra-molas no Bairro Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 661/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  reinstalação da placa com a nomeação da primeira ponte, sentido Sertão da Indaiatiba,  no Bairro Graúna, reitera indicação 786/22

INDICAÇÃO Nº 662/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma do calçamento pé-de-moleque em toda extensão da rua José Milton de Oliveira, no Centro de Histórico de Paraty

INDICAÇÃO Nº 663/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que interceda junto com à empresa de transporte público  – Colitur, para que passe a aceitar cartão de débito e crédito, pix e QR Code, nos pagamentos de passagens

INDICAÇÃO Nº 664/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 665/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura dos quebra-molas dos  Bairros Corisco e Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 666/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando iluminação pública na rodovia Governador Mário Covas, na entrada do Bairro Olaria, até o ponto de ônibus do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 667/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando inclusão da juçara na merenda escolar do Município

INDICAÇÃO Nº 668/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que seja disponibilizado mais dias para agendamento de consultas médicas nos postos de saúde (UBS)

INDICAÇÃO Nº 669/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de uma sede própria para o Lar de idoso São Vicente de Paula

INDICAÇÃO Nº 670/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando reforma de ônibus no Bairro Vila Oratório  em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 671/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando ampliação do posto de saúde (UBS) do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 672/23, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando o desassoreamento do rio Perequê Açú

INDICAÇÃO Nº 673/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura da ciclovia ao longo na Avenida José do Patrocínio, reitera a indicação 753/22

INDICAÇÃO Nº 674/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de uma lixeira na Avenida Joaquim Ribeiro Gama (esquina da pousada Aplle House) no Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 675/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma total da ponte do poço da Laje, no Coriscão

INDICAÇÃO Nº 676/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, Solicitando  repintura da faixa de pedestre em frente à Creche Alzira de Limpa Coupê, na rua Ressurreição nº 144, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 677/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita restauração do Chafariz ao lado da prefeitura, no Bairro Pontal, reiterando indicação 064/22

INDICAÇÃO Nº 678/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando iluminação das praças do Bairro Caborê, reitera indicação 345/23

INDICAÇÃO Nº 679/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de lombada na rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 680/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja incluída na LOA, verba para manutenção e reparo de monumentos histórico de pequeno porte de Paraty

INDICAÇÃO Nº 681/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a empresa Viva Rio instale um quadro no hospital Hugo Miranda, com informações sobre quais médicos estão de plantão, informando horários e especialidades

INDICAÇÃO Nº 682/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando manutenção do flutuante do Bairro Barra do Corumbê

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família de Bruno da Silva Fernandes, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 10 de agosto do corrente ano.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 054/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública ao Instituto Educultural  Brincante  (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 034/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui no âmbito do Município de Paraty/RJ, o programa de apoio às pessoas com a Doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Estabelece a prioridade absoluta no atendimento psicológico de crianças vítimas de crimes de natureza sexual no Município de Paraty e dá outras  providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Institui no calendário oficial do Município de Paraty, o Dia Municipal dos Desbravadores(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/08/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA 018/23, resposta ao Requerimento 041/23 (espera de exame no hospital – autor Mesa Diretora)

Email da ENEL, resposta ao Requerimento 048/23(rede energia elétrica Aldeia Itaxim – autor Lucas Cordeiro

OFÍCIO SECEC/GABSEC  92/23, da Secretaria de Cultura do Estado RJ, preservação da Ciranda Caiçaras  de Paraty

DECISÃO JUSTIÇA ELEITORAL, alteração do número de parlamentares da Câmara Municipal de Paraty

OFÍCIO PRS/SSE/CGC  17520/23, ciência processo TCE/RJ  221.691-2/2022

OFÍCIO PRS/SSE/CGC  17261/23,  ciência processo TCE/RJ 217.732-8/202

OFÍCIO PRS/SSE/CGC  17467/23, ciência processo RCE/RJ 250.885-4/2022

PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui  a semana do  motociclista no Município de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 059/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação do espaço cidadão nas dependências da Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 060/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Tunico Gama, Dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta da cidade de  Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de  assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 065/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera o Art.1º da Lei nº 2.330,  de 06 de outubro de 2021, que trata sobre a Semana Municipal da Juventude.

PROJETO DE LEI Nº 066/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Altera a Lei 1800/11, de 29 de novembro de 2011, acrescentando no  artigo 3º os parágrafos 1º e 2º.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza realização de convênio com farmácias e drogarias de Paraty.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza realização de convênio com clínicas odontológicas para que a Câmara Municipal de Paraty proceda ao desconto em folha de pagamento dos valores referentes aos serviços adquiridos pelos seus servidores através do convênio a ser firmado e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/23, de autoria dos Vereadores  Lucas Cordeiro e Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito municipal, a honraria “Prêmio Empreendedor Benedito José Melo da Silva”

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO  Nº 049/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando informações ao DETRAN/RJ, referentes as provas teóricas

REQUERIMENTO  Nº 050/23de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo informações sobre as áreas não edificantes dentro do Município de Paraty.

REQUERIMENTO  Nº 051/23de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Cooperativa Cooparati informações referentes ao quadro de horários, números de veículos e média de passageiros. 

REQUERIMENTO Nº 052/23 de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando à Empresa de Transporte Colitur informações referentes ao quadro de horários das linhas municipais, números de veículos usados em cada linha e média de passageiros.

REQUERIMENTO Nº 053/23 de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  a Secretaria de Meio Ambiente, CMBIO e INEA, informações sobre as áreas não edificantes dentro do Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 054/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Que seja oficiado  ao Prefeito municipal, Luciano de Oliveira Vidal,
que informe a esta Casa Legislativa o motivo da retirada de todos os alunos da Escola Municipal do Bairro Condado, e para qual unidade foram remanejados.

INDICAÇÃO Nº 550/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando uma capacitação para os profissionais de saúde do município sobre saúde integral da população LGBTQIA.

INDICAÇÃO Nº 597/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando instalação de semáforo no  Morro do Ditão, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 606/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Tunico Gama, Solicitando que seja incluído recurso para implementação do programa Bolsa Atleta na LOA de 2024.

INDICAÇÃO Nº 607/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando reforma da quadra do Condado e a colocação da placa com o nome Zé do Chico, reitera indicação 166/22.

INDICAÇÃO Nº 608/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja instalada (construída) canaletas para escoamento de água pluvial ao longo da estrada do Bairro da Olaria

INDICAÇÃO Nº 609/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  concreto no Sertão da Indaiatiba no Bairro Graúna. 

INDICAÇÃO Nº 610/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma caçamba de lixo no Bairro Campinho, depois da cachoeira primeira à direita, Núcleo Abrahão Elias.

INDICAÇÃO Nº 611/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública no Núcleo Abrahão Elias, no Bairro  depois da cachoeira, primeira rua à direita.

INDICAÇÃO Nº 612/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando alambrado na quadra de esporte do ITAE, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 613/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na rua Travessa das Andorinhas, no Bairro Condado, rua da antiga fábrica de blocos.

INDICAÇÃO Nº 614/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  construção de ponte de arame na cachoeira caminho do bambuzal, na comunidade Praia do Sono 

INDICAÇÃO Nº 615/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando reparo da rede pluvial do Bairro Parque da Mata.

INDICAÇÃO Nº 616/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando recomposição vegetal nas margens do rio Perequê-Açú, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 617/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja feita concretagem na estrada do Bairro Cabral, depois do Morro do Zeca, à esquerda

INDICAÇÃO Nº 618/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  roçada  na estrada principal do Bairro Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 619/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral.

INDICAÇÃO Nº 620/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 621/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um  vestiário nas dependências do campo de futebol do Bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 622/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de tela/alambrado, no entorno do campo de futebol do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 623/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implementação   de um projeto de saúde preventiva bucal nas escolas públicas do Município.

INDICAÇÃO Nº 624/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação da estrada que liga o Bairro Jabaquara até a Fazenda Bom Retiro.

INDICAÇÃO Nº 625/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que a Coordenadoria da Juventude promova campanha para incentivar e auxiliar os estudantes a emitirem sua CIE – Carteira de Identificação Estudantil

INDICAÇÃO Nº 626/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instaladas placas com nome das ruas dos Bairros: Corisco, Rio dos Meros e Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 627/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Turismo proceda a formalização para que monitores ambientais possam ser guias locais em seus territórios

INDICAÇÃO Nº 628/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de refletores em frente à escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 629/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de rampa nas escolas municipais para facilitar o acesso de PCDS

INDICAÇÃO Nº 631/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando concretagem da estrada Sertão de Pedras Azuis, próximo ao Sítio do Senhor Ademir Matos

INDICAÇÃO Nº 632/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando  a construção  de um vestiário no campo do Corumbê, BR 101

INDICAÇÃO Nº 633/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando poda das  árvores na BR 101 em frente à entrada do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 634/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de redutor de velocidade na rua Girassol, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 635/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação ou concreto comunitário na rua dos Baianos no Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 636/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção na tampa do bueiro em frente ao depósito do  Carlão, na Avenida Espírito Santo, no Bairro Ilha das Cobra

INDICAÇÃO Nº 637/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e manutenção na rua Alfredo Sertã, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 638/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma piscina pública semi-olímpica, com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 639/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando rede de manilha na rua Ingá(travessa dois irmãos) no bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 640/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,

Solicitando reparo no corrimão da entrada do cemitério no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 641/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e pintura na escola municipal Theófilo Rameck no bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 642/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deque na rua Horácio Quirino de Araújo no bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 643/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a Emissão de exame de Raio X com Laudo no Hospital Municipal Hugo Miranda

INDICAÇÃO Nº 644/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando construção de um centro cultural na Aldeia Itaxim, na localidade do Paraty Mirim

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, a Trindade Planet Life, em reconhecimento  ao trabalho de conscientização ambiental e preservação da biodiversidade marinha

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Senhora Maria Luise Nataline, por ser idealizadora e autora do Jornal Jovem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo  Carlos da Silva Penha, a Samira Rubem Porto, campeã no Campeonato Sul Americano de Jiu Jitsu

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 052/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a instituição, a criação do Selo “Amigo Dos Pets” na cidade de Paraty,  com objetivo de certificar oficialmente lojas, pousadas, hotéis, bares, restaurantes e similares que  autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhado dos seus tutores   (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública ao Instituto Educultural  Brincante  (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 061/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) (leitura e votação)

PROJETO DE LEI Nº 062/23, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a aquisição e doação de ração para cães e gatos aos protetores cadastrados no Município (leitura e votação)

PROJETO DE LEI CO0MPLEMENTAR Nº 009/23, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta o pagamento de produtividade, auxílio permanência e gratificação para eventos, para os médicos, enfermeiros, motoristas e técnicos de enfermagem no Município de Paraty e dá outras providências (leitura e votação)

VETO TOTAL à Emenda Modificativa 001/23(  autoria dos Vereadores Paulo Sérgio, Marco Antônio, Luiz Cláudio e Rodrigo) ( leitura e votação)

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/06/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO VR 027/23, do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando seu desligamento da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, por motivos pessoais

Email da CCR RioSP , resposta ao Requerimento 037/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23, regulamenta a Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Paraty

VETO TOTAL AO PL 021/23,(autoriza a instalação de portas com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino – autor Vereador Paulo Sérgio)

PROJETO DE LEI Nº 056/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais)

PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas  Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 058/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 048/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro, Solicitando a empresa ENEL informações referentes a rede de energia elétrica da Aldeia Itaxim, no Bairro Paraty Mirim

REQUERIMENTO  Nº 049/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando informações ao DETRAN/RJ, referentes as provas teóricas

INDICAÇÃO Nº 534/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na rua Travessa dos Tropeiros, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 535/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 536/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando continuação da pavimentação da rua Principal do Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 537/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de fonoaudióloga para APAE de Paraty

INDICAÇÃO Nº 538/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja feito concurso público para professores

INDICAÇÃO Nº 564/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura das faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos esquina com a rua João Luiz do Rosário

INDICAÇÃO Nº 572/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de academia ao ar livre, para Terceira Idade, na Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 573/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando desobstrução da rede de águas pluviais na rua Princesa Isabel, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 574/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de médico reumatologista para rede de saúde municipal

INDICAÇÃO Nº 575/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública para quadra de esporte do ITAE, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 576/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua Cambucá, próximo N399, depois da ponte de arame, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 577/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a criação de uma escola agrícola no Horto Municipal

INDICAÇÃO Nº 578/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a manutenção da rede elétrica da comunidade da Praia Vermelha

INDICAÇÃO Nº 579/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a criação de um programa habitacional para as comunidades indígenas de Paraty

INDICAÇÃO Nº 580/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  a pintura do anexo da Casa da Criança, no antigo prédio do DETRAN/RJ, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 581/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de um parquinho infantil, próximo ao campo de futebol do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 582/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na rua Sete de Setembro, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 583/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção dos brinquedos e dos demais equipamentos públicos na praia do pontal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 584/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  caneletas para rua Olímpio de Abreu, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 585/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma lombada na rua Epaminondas, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 586/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica na rua Edmundo Gomes Duarte Coelho, no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 587/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contratação de psiquiatra e psicólogo para público infantojuvenil

INDICAÇÃO Nº 588/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção nas tampas  dos bueiros  na rua das Flores, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 590/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando asfalto na estrada do Bairro Campinho, que fica às margens da Rodovia BR-101, ao lado esquerdo da Escola do Campinho, reitera indicação nº 783/21

INDICAÇÃO Nº 591/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja feito o corte rente ao chão do resto do tronco localizado ao lado do muro do Colégio CEMBRA, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, reitera indicação 1103/22

INDICAÇÃO Nº 592/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua da Grama no Sertão Taquari

INDICAÇÃO Nº 593/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando o desentupimento das galerias de águas pluviais, na rua Alfredo Sertã, ao lado da Drogaria Pacheco, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 594/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando disponibilizado um agente comunitário de saúde para o posto de Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 595/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na rua Waldemar Mathias, ao lado da Papelaria Utilidades Filhos, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 596/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de banheiro público (masculino e feminino)  na praia da Jabaquara, com área ser destinada pela Prefeitura

INDICAÇÃO Nº 597/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando instalação de semáforo no  Morro do Ditão, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 598/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de sinalização com os dizeres: “para conversão à esquerda, aguarde no acostamento”, na Rodovia  Rio/Santos, sentido Paraty x Ubatuba, em frente à entrada do CIEP

INDICAÇÃO Nº 599/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus)  em frente a entrada da Marina 188, na Boa Vista, reitera indicação 025/22

INDICAÇÃO Nº 600/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros (masculino e feminino) com acesso para  portadores de  necessidades especiais, nas imediações do estacionamento do Areal do Pontal, reitera indicação 426/22

INDICAÇÃO Nº 601/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando fiscalização ostensiva e organização quanto ao descarte de lixo orgânico nos quiosques do Pontal, para que sejam utilizados  latão de lixo orgânico com tampa

INDICAÇÃO Nº 602/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que para licitação de buffets que são contratados para prefeitura  tenham como um dos requisitos comprometimento com uso de produtos da nossa agricultura familiar

INDICAÇÃO Nº 603/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de lixeiras de separação de lixo em frente ao pátio da Igreja do Penha

INDICAÇÃO Nº 604/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que eventos realizados na cidade, seja obrigatório a utilização de 70% em materiais biodegradáveis

INDICAÇÃO Nº 605/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que o acervo digitalizado da ECOTV fique abrigado no CPDOC

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Trindade Planet Life

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 031/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre  as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL