LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 053/22, de autoria da Profª Flora Maria Salles França Pinto,  Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito de Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty ao Senhor  Benedito da Conceição Bento

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 53/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicitando esclarecimento sobre o destino da antiga escola do Bairro Coriscão

REQUERIMENTO Nº 54/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando esclarecimento sobre a conclusão das obras do centro esportivo, no  Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 55/22, de autoria do Vereador Luiz  Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando esclarecimento sobre o cronograma de funcionamento do carro fumacê no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 762/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestres próximo a bike show na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 783/22, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação sobre  a ponte  do CIEP, reiterando  indicação 001/21

INDICAÇÃO Nº 784/22, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma ciclovia  entorno do Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 785/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  construção de um muro de proteção entorno do CIEP

INDICAÇÃO Nº 787/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos da escola José Melo, no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 789/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um centro esportivo no lugar da antiga escola do Bairro  Coriscão

INDICAÇÃO Nº 790/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra  poliesportivo no Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 797/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma dos frades de pedra e das correntes nas entradas do Centro Histórico 

INDICAÇÃO Nº 812/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura da escola, bem como o muro e a finalização do piso cerâmico no pátio da mesma, localizada no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº  813/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando criação de um programa Bolsa Atleta visando prestar auxílio aos nossos jovens para manutenção de seus respectivos esportes

INDICAÇÃO Nª  814/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpadas comuns por led no  Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 815/22, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação na estrada do  Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 818/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção  do asfalto da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 819/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção na rua José do Patrocínio, no trecho entre a Defesa Civil e a ponte do CIEP

INDICAÇÃO Nº 820/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando vaga exclusiva para deficientes, próximo à escola municipal de Tarituba 

INDICAÇÃO Nº 821/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando aumento de carga no transformador na rua principal do Bairro de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 822/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição das lâmpadas convencionais para led, no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 823/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contratação de 01 gastroenterologista no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 824/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de lixeira nas ruas do Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 825/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aquisição de mais um veículo e contratação de mais funcionários para o Departamento de Iluminação Pública do Município

INDICAÇÃO Nº 826/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja realizada  pela Defesa Civil, uma vistoria na torre de transmissão que está fixada na agência de empresa Enel, na Avenida Roberto da Silveira 

INDICAÇÃO Nº 827/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção e melhoria de acesso no caminho centenário Currupira, no Bairro Pedreira – Paraty Mirim 

INDICAÇÃO Nº 828/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por led no Bairro Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 829/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por led no   Bairro Tarituba 

INDICAÇÃO Nº 830/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da calçada ao longo do embarque e desembarque na rodoviária

INDICAÇÃO Nº 831/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca da tampa do bueiro em frente à creche do Bairro Parque da Mangueira 

INDICAÇÃO Nº 832/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as tendas do estacionamento da Praça da Matriz e do areal do Pontal, sejam desmontadas no prazo máximo de cinco dias após o seu uso

INDICAÇÃO Nº 833/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Praça Passaredo ( Bairro Caborê) seja requalificada enquanto espaço público de uso comunitário e infantil

INDICAÇÃO Nº 834/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam implantadas sala de tecnologia da informação nas escolas públicas do Município

INDICAÇÃO Nº 835/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja instalado um ponto de coleta de óleo que atenda as embarcações de turismo

INDICAÇÃO Nº 836/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita revitalização da escola do Sertão do Taquari 

INDICAÇÃO Nº 837/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando o recapeamento  da rua José Mendonça Faria, no Bairro da Ponte Branca 

INDICAÇÃO Nº 838/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  contratação de interprete  de deficientes auditivos em grandes eventos da cidade

INDICAÇÃO Nº 839/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação  de iluminação pública no restante da Alameda Alcântara, que segue ao final do concreto comunitário, no Bairro do Corisco

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Dr. Eder Dobler  (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

EMAIL BANCO CAIXA ECONÔMICA, informando celebração do contrato de financiamento, que tem por finalidade aplicação em despesas de capital para obras, infraestrutura e saneamento

PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor Idade, destinadas as pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 050/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Torna obrigatório a realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos pela rede pública e privada do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 052/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a instituição, a criação do Selo “Amigo dos Pets” na cidade de Paraty,  com objetivo de certificar oficialmente lojas, pousadas, hotéis, bares, restaurantes e similares que  autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhado dos seus tutores

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 53/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicitando esclarecimento sobre o destino da antiga escola do Bairro Coriscão

REQUERIMENTO Nº 54/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando esclarecimento sobre a conclusão das obras do centro esportivo, no  Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 744/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na ciclovia na beira rio, na altura do nº 1350, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 745/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de câmeras de monitoramento em todas as entradas da cidade de Paraty 

INDICAÇÃO Nº 755/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do bicicletário no Bairro Taquari, reitera indicação 414/21

INDICAÇÃO Nº 756/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura para o ponto da van, rua Dom Pedro II no Bairro Parque Imperial 

INDICAÇÃO Nº 759/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  construção de uma ponte com capacidade de travessia para  pedestre e veículos, sobre o rio Amolar, no Bairro São Roque, reitera indicação 364/22 

INDICAÇÃO Nº 760/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma galeria no final da rua Pau Brasil, no Bairro São Roque, reitera 365/22

INDICAÇÃO Nº 761/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no ponto de ônibus na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 763/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desassoreamento do córrego do Ronca, no Bairro Paraty Mirim

 INDICAÇÃO Nº 773/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja criada 2 (duas) vagas de estacionamento para atender pessoas com deficiência  em frente ao prédio da AME, na rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 774/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de sistema para limite de velocidade para veículos automotores nas principais vias do Município, reitera indicação 1008/21

INDICAÇÃO Nº 775/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aquisição de um aparelho core biopsy, pela Secretaria de Saúde do Município, reitera indicação 790/21

INDICAÇÃO Nº 776/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz no Centro Histórico 

INDICAÇÃO Nº 777/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da Praça Vanessa Porto, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 781/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e reforma do banheiro público da rodoviária municipal 

INDICAÇÃO Nº 782/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando continuação da obra da vala da rua Saracura até a rua  Romualdo  Lino, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 783/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação sobre  a ponte  do CIEP, reiterando  indicação 001/21

INDICAÇÃO Nº 784/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma ciclovia  entorno do Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 785/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  construção de um muro de proteção entorno do CIEP

INDICAÇÃO Nº 787/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos da escola José Melo, no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 789/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um centro esportivo no lugar da antiga escola do Bairro  Coriscão

INDICAÇÃO Nº 790/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra  poliesportivo no Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 791/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por led ou a manutenção (troca de lâmpadas queimadas ), na rua do Pulo no Bairro Serraria

INDICAÇÃO Nº  792/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  substituição das lâmpadas por lâmpadas de led no Bairro da Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nª  793 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um muro de arrimo nas margens do rio carapitanga em Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº  794/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por led ou a manutenção (troca de lâmpadas queimadas), na rua do Mineiro no Bairro da  Serraria 

INDICAÇÃO Nº  795/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  substituição das lâmpadas comuns por led no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 797/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma dos frades de pedra e das correntes nas entradas do Centro Histórico 

INDICAÇÃO Nº 798/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma ciclovia ligando a rua Caborê à rua Guapuruvu, no  Bairro Caborê  até Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 799/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de banheiros químicos ao longo do evento Copa São Roque de Futebol, que está sendo disputada no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 800/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  demarcação de vagas para portadores de necessidades especiais em frente as agências bancárias: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Santander e Itaú (em frente a corrente) 

INDICAÇÃO Nº 801/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  reorganização e nivelamento do calçamento pé de moleque  na rua da Lapa e rua Domingos Gonçalves de Abreu no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 802/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  instalação de caçamba de lixo na rua Duque de Caxias esquina com a rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Jabaquara 

INDICAÇÃO Nº 803/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  melhorias na sinalização da rotatória localizada em frente ao posto BR Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 804/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando estudos e posteriormente melhorias no escoamento de água em frente à Igreja Nossa Senhora das Dores, na Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 805/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o hospital municipal faça adesão em seus formulários com a opção de nome social

INDICAÇÃO Nº 806/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando doação de kits biodigestores para as famílias residentes  da comunidade da Ilha do  Cedro

INDICAÇÃO Nº 807/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reparo no refletor do Beco da Dona Geralda, na rua Sinhá Madureira nº 97, no Bairro Parque da Mangueira 

INDICAÇÃO Nº 808/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando treinamento para os Agentes de Posturas e Guarda Municipal para busca e resgate de animais

INDICAÇÃO Nº 809/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de Agente de Saúde para  o Posto de Saúde do Bairro  Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 810/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a criação de uma Unidade Básica de Saúde Central para o atendimento dos Bairros centrais do Município 

INDICAÇÃO Nº 811/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando construção de ponto de ônibus no acesso ao novo loteamento Porto de Canoas, na BR-101

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Marcos Henrique da Silva Rego, em reconhecimento ao seu trabalho e emprenho desenvolvido a frente do Polo Sociocultural Sesc Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao  Senhor Alfredo José dos Reis Filho, em reconhecimento ao seu trabalho como fundador e instrutor da  Escolinha de Futebol Criando para o Futuro

ORDEM DO DIA

NÃO TEM MATÉRIA

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 057ª JZ/057ª ZE 2/2022, resposta ao Ofício CD nº 004/22 referente ao Processo SEI nº 2022.0.000007212-6

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 52/22, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C. dos Santos, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando informações sobre a dragagem na marina Porto Imperial e o descarte desse material para o outro lado

INDICAÇÃO Nº 740/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando atendimento odontológico  no posto de saúde do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 741/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um espaço de lazer para cadeirante no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 742/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicitando reforma na ciclovia, ponte nova até próximo ao SESC, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 743/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  reparos na iluminação pública no calçadão da Rua José do Patrocínio com início  no Bairro Parque da Mangueira e término no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 744/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na ciclovia na beira rio, na altura do nº 1350, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 745/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de câmeras de monitoramento em todas as entradas da cidade de Paraty

INDICAÇÃO Nº 746/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e urbanização da rua Pedreira em Pedras  Azuis com acesso ao Bairro do Campinho, reitera indicação 005/22

INDICAÇÃO Nº  747/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma da ponte de madeira na rua Romualdo Lino no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nª  748 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando término da obra de uma vala na rua Romualdo Lino no Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº  749/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua Romualdo Lino no Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 750/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura dos quebra-molas ao longo da Rua Dr Derli Ellena, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 751/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo em frente ao loteamento Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 752/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  reforma do ponto de ônibus na rodovia Governador Mário Covas, na BR-101, próximo à entrada da Estrada do Bairro Corisco 

INDICAÇÃO Nº 753/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  repintura da ciclovia ao longo  na Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº  754/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pavimentação com massa asfáltica na comunidade do Saco Grande localidade conhecida como Água Boa, ponto referência bica d’água

INDICAÇÃO Nº 755/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do bicicletário no Bairro Taquari, reitera indicação 414/21

INDICAÇÃO Nº 756/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura para o ponto da van, rua Dom Pedro II no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 757/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reparo na quadra de tênis do Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 758/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando projetos esportivos para crianças e jovens no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 759/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  construção de uma ponte com capacidade de travessia para  pedestre e veículos, sobre o rio Amolar, no Bairro São Roque, reitera indicação 364/22 

INDICAÇÃO Nº 760/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma galeria no final da rua Pau Brasil, no Bairro São Roque, reitera 365/22

INDICAÇÃO Nº 761/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no ponto de ônibus na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 762/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestres próximo a bike show na Avenida Roberto da Silveira 

INDICAÇÃO Nº 763/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desassoreamento do córrego do Ronca, no Bairro Paraty Mirim 

INDICAÇÃO Nº 764/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando aula de primeiros socorros nas escolas do município

INDICAÇÃO Nº 765/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de um plano de emergência na comunidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº 766/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção do campo de futebol da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 767/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reativação do ônibus circular abrangendo um trajeto mais amplo dentro do perímetro urbano

INDICAÇÃO Nº 768/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando pavimentação na rua Cruz no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 769/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a ENEL que faça uma revisão do sistema elétrico no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 770/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando iluminação da rua São Benedito, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 771/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  iluminação da rua Amaury Santos Pádua, no Bairro da Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 772/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da iluminação da rua Alameda Alcântara, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 773/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja criada 2 (duas) vagas de estacionamento para atender pessoas com deficiência  em frente ao prédio da AME, na rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 774/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de sistema para limite de velocidade para veículos automotores nas principais vias do Município, reitera indicação 1008/21

INDICAÇÃO Nº 775/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aquisição de um aparelho core biopsy, pela Secretaria de Saúde do Município, reitera indicação 790/21

INDICAÇÃO Nº 776/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz no Centro Histórico 

INDICAÇÃO Nº 777/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da Praça Vanessa Porto, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 778/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita cobertura para os pontos de taxi da Praça do Chafariz

INDICAÇÃO Nº 779/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  construção de abrigo para passageiros (ponto de ônibus)em frente à entrada do Parque  Verde, nos dois sentidos da Rodovia, reitera indicação 430/21

INDICAÇÃO Nº 780/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma cobertura,  com bancos e banheiro para mototaxitas , no ponto localizado em frente ao Restaurante da Detinha, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 024/22

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 039/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os cais no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 040/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria a semana municipal do profissional da gastronomia  e dá outras providências (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 041/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei federal n° 13.977/2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Corumbê (Rua das Gaivotas) (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ciência aos Vereadores  do Processo 0001380-61.2022.8.19.0041 – queixa crime  – Autor do fato: Antônio Augusto Cruz Ribeiro Junior – Impetrante: Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Declara a Festa Literária  Internacional de Paraty (FLIP) Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 048/22, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a

despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2023

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,  concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Dr. Éder Dobler

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 50/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações às Secretarias de Estado de Educação e de Infraestrutura e Obras, sobre a reconstrução do muro do colégio CIEP 999

REQUERIMENTO Nº 51/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicitando informações sobre reforma das pontes da localidade Canto Verde, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 676/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando para a Rua Dona Raimunda no Bairro Tarituba, uma  rotatória,  término do asfalto e alargamento da ponte

INDICAÇÃO Nº 677/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando reparos no telhado da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 678/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando construção de uma rampa para subir embarcações de pequeno porte na Rua André Rebouças, próximo ao bar do Sarnei e Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 679/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação na Rua das Pedras, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 685/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de uma árvore próximo ao ponto de ônibus da escola do Paraty Mirim 

INDICAÇÃO Nº 689/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra de esporte na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 700/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,  Solicitando manutenção das calhas, manilhas e bueiros na rua da Assembleia, no Bairro da Barra Grande 

INDICAÇÃO Nº  701/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e iluminação pública na rua dos Prazeres, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nª  702 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando revitalização do Beco da Carminha na rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 575/21

INDICAÇÃO Nº 705/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reparo no semáforo em frente à escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 708/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um novo ponto de ônibus na entrada do Morro do Ronca, na localidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 709/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concreto rolado na rua Projetada no Bairro Ponte Branca,  rua do restaurante Sancho Pança

INDICAÇÃO Nº 710/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de redutores de velocidade antes e após a entrada do Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 711/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura dos quebras-molas na Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 712/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando revitalização do corrimão da ponte nova do Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 713/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma da escola José Melo, no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 714/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  ponto de ônibus na Pedreira ao lado da Assembleia de Deus, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 715/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ponto de ônibus no final da linha,  perto dos quiosques, na comunidade do Paraty Mirim, reitera indicação 128/21

INDICAÇÃO Nº 716/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma da ponte do Sítio Liberdade, em frente ao ponto de ônibus da escola do Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 717/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção de iluminação pública na rua Alameda dos Arcos (Rua do Alambique), no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 718/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na ponte da rua Romualdo Lino, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 719/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra de esporte na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 720/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco (cratera) na Rua Mané  Garrincha, no Bairro Parque da Mangueira 

INDICAÇÃO Nº 721/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de luminárias antigas por led, no Quilombo do Campinho 

INDICAÇÃO Nº 722/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de iluminação pública no Bairro Portão  Vermelho 

INDICAÇÃO Nº 723/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instaladas placas sinalizando animais na pista, que contenham telefone do departamento responsável na rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 724/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito cadastro dos animais que ficam nas ruas dos Bairros Ilha das Cobras  e Parque  da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 725/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita  contratação de dentistas para CEO, no CIS da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 726/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de corrimão e degraus no caminho do cemitério do Pouso da Cajaíba 

INDICAÇÃO Nº 727/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma e pintura do posto de saúde do Bairro Taquari 

INDICAÇÃO Nº 728/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reparo da iluminação na rua do posto de saúde do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 729/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  atualização e melhorias no sistema elétrico do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 730/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  o término da obra e iluminação pública do quebra mar  na Praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 731/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução, limpeza e troca de manilhas dos bueiros, na rua Oscar Pinto, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 732/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando alteração no escoamento das manilhas que descem da rua José Balbino em direção à rua Oscar Pinto, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 733/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando divisórias no salão de velório no necrotério municipal, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº  734/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando desapropriação de uma área para servir de sede da Associação de Moradores e área de lazer no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 735/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de praça com área de lazer (parquinho) e uma quadra poliesportiva na localidade do Sertão do Taquari, reitera indicação 191/21 

INDICAÇÃO Nº 736/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de um bicicletário no Sertão do Taquari (saída pra Rio/Santos), reitera indicação 408/21

INDICAÇÃO Nº 737/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um novo cemitério no Município

INDICAÇÃO Nº 738/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura dos quebra- molas e faixa de pedestre da rua Guapuruvu, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº  739/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica ou concreto comunitário na estada do Corisco depois do poço das Andorinhas, antes do bar da Alessandra, rua de acesso à casa da Dona Vera Galindo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto,  a Senhora Maria Eduarda de Mello Porto em reconhecimento a sua formação de primeira sommelir  de cachaça de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Veread or Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Dayvisson Heleno da Silva, motorista do ônibus universitário

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe que os hospitais veterinários, petshops, clínicas, estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades  sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os cais no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 040/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria a semana municipal do profissional da gastronomia  e dá outras providências (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 041/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei federal n° 13.977/2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Corumbê (Rua das Gaivotas) (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/22, de autoria do Poder Executivo, Institui o novo Código Tributário do Município de  Paraty

PROJETO DE LEI Nº 046/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 47/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informação sobre o cumprimento  da Lei nº 9.982/2000, que prevê a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas

REQUERIMENTO Nº 49/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicitando informações referentes as vans que atuam no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 639/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pintura do quebra-mola em frente à guarda municipal, no Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 640/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pavimentação asfáltica a partir do ponto final de ônibus, do  Bairro Coriscão até o fim da área concretada

INDICAÇÃO Nº 641/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de  lixeiras e placas informando o  horário da coleta de lixo ao longo da Rua André Rebouças  que abrange os Bairros Parque da Mangueira e Ilha das Cobra 

INDICAÇÃO Nº 642/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicitando remoção das barreiras do Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 643/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pintura de quebra-molas e faixas de pedestre na via principal do Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 675/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  isenção do ISS para construção em templos religioso

INDICAÇÃO Nº 676/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando para a Rua Dona Raimunda no Bairro Tarituba, uma  rotatória,  término do asfalto e alargamento da ponte

INDICAÇÃO Nº 677/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando reparos no telhado da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 678/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando construção de uma rampa para subir embarcações de pequeno porte na Rua André Rebouças, próximo ao bar do Sarnei e Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 679/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação na Rua das Pedras, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 680/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção de iluminação pública, em frente ao poço das Andorinhas, na estrada do Coriscão 

INDICAÇÃO Nº 681/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção de iluminação pública na Rua dos Ingás, no Bairro Portal de Paraty, perto da Quadra de tênis

INDICAÇÃO Nº 682/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando pavimentação na Rua Benedito Espírito Santo, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 683/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando troca de poste na Rua Benedito Espírito Santo, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 684/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de caçamba de entulho na rua André Rebouças, perto da quadra de esporte no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 685/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de uma árvore próximo ao ponto de ônibus da escola do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 686/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a retirada dos barcos danificados junto às margens do rio Perequê Açú 

INDICAÇÃO Nº 687/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a retirada dos barcos danificados junto às margens do rio Matheus Nunes e da Prainha da Ilha, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 688/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um ponto de ônibus no Km 578 sentido Patrimônio, no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 690/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Saúde promova grupos de estudos e rodas de conversa com grupos de pais de crianças que tem deficiência

INDICAÇÃO Nº 691/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito um novo  projeto de paisagismo na Praça da Matriz , no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 692/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o espaço do estacionamento do Penha seja destinado para melhorias e revitalização da escola local

INDICAÇÃO Nº 693/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na BR 101 Km576 , próximo à loja Náutica de Paraty

INDICAÇÃO Nº 694/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça concurso público para as vagas de arte educador e para professor de educação física para primeiro segmento

INDICAÇÃO Nº 695/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando adaptação de banheiros públicos para pessoas com deficiência no Município

INDICAÇÃO Nº 696/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recomposição da margem do rio Perequê Açú, entre a ponte Hilton Silva e o camping

INDICAÇÃO Nº 697/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução, limpeza e troca de grade dos bueiros na rua Sinhá Madureira, em frente ao beco do Senhor Tião, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 698/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da cruz que está em cima do Pedrão da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 699/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um centro de referência para pessoas com deficiência, no Município de Paraty, reitera indicação 1194/21

INDICAÇÃO Nº 700/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,  Solicitando manutenção das calhas, manilhas e bueiros na rua da Assembleia, no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº  701/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e iluminação pública na rua dos Prazeres, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nª  702 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando revitalização do Beco da Carminha na rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 575/21

INDICAÇÃO Nº 703/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestre entre a rua Jango Pádua e a rua da Floresta, em frente ao ponto de frete de caminhão, na Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 704/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a implementação da Lei Municipal 2.340/21, que institui o programa de contratação de mulheres em situação de violência doméstica

INDICAÇÃO Nº 705/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reparo no semáforo em frente à escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 706/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação projeto de urbanização do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 707/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de rede de água no morro da Marinete no bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 708/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um novo ponto de ônibus na entrada do Morro do Ronca, na localidade Paraty Mirim

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Itamar Silveira do Carmo em reconhecimento  ao paratyense  que representa o Brasil em competições de Stand Up Paddle  e Canoa Havaiana

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 031/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre denominação do logradouro público no Bairro Ponte Branca – Paraty/RJ ( Rua Nair da Silva Santos)   (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe que os hospitais veterinários, petshops, clínicas, estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades  sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI  Nº 044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Corumbê (Rua das Gaivotas)

PROJETO DE LEI  Nº 045/22, de autoria dos Vereadores   Flora Maria Salles França Pinto  e  Lucas de O. Cordeiro, Institui a política municipal de turismo de base comunitária no âmbito  do Município e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 45/22, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando  informações acerca da atividade de charreteiros, referente a denúncia encaminhada a esta Casa Legislativa sobre suposto crime de maus-tratos animais

REQUERIMENTO Nº 46/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informação de quando iniciará os reparos emergenciais na estrada do Corisco

REQUERIMENTO Nº  48/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando convocação de audiência  pública para apresentação do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 595/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade do Patrimônio, do outro lado da pista

INDICAÇÃO Nº 624/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando substituição de um poste na pracinha da Patitiba, reitera indicação 097/22

INDICAÇÃO Nº 625/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando revitalização e substituição dos bancos da pracinha da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 631/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização na quadra da escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 632/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  manutenção na sala do Conselho Tutelar

INDICAÇÃO Nº 633/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando uma praça de alimentação

INDICAÇÃO Nº 634/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando um estudo de impacto para implantação de asfalto ecológico

INDICAÇÃO Nº 639/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pintura do quebra-mola em frente à guarda municipal, no Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 640/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pavimentação asfáltica a partir do ponto final de ônibus, do  Bairro Coriscão até o fim da área concretada

INDICAÇÃO Nº 641/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de  lixeiras e placas informando o  horário da coleta de lixo ao longo da Rua André Rebouças  que abrange os Bairros Parque da Mangueira e Ilha das Cobra 

INDICAÇÃO Nº 642/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicitando remoção das barreiras do Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 643/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pintura de quebra-molas e faixas de pedestre na via principal do Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 644/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação  da rua Tenente Souza, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 645/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de ponto de ônibus em frente à escola do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 646/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de deques  em alguns pontos do rio Matheus Nunes, iniciando no Bairro Parque da Mangueira e terminando no Bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 647/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando um centro de hemodiálise no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 648/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando disponibilizar um agente de transito para manter ordem e segurança   nos horário de entradas e saídas dos alunos da escola Pingo I, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 649/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma dos bancos em frente ao hospital Hugo Miranda, Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 650/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Quilombo do Campinho, reitera indicação 901/21

INDICAÇÃO Nº 651/22, de autoria do Vereador Luíz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação do banco de sangue, bem como o cadastro de doadores no Município de  Paraty

INDICAÇÃO Nº 652/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando realização no início de cada ano letivo do seminário antidrogas nas escolas da rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 653/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando asfalto na estrada do Mato Dentro, reitera indicação 510/21

INDICAÇÃO Nº 654/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma dos bancos da Praça da Paz, reitera indicação 489

INDICAÇÃO Nº 655/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam incluídos no REMUME (Relação Municipal de Medicamento Essenciais) medicamentos a base de canabidiol, assim que forem autorizados no RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essências)

INDICAÇÃO Nº 656/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o cargo de biomédico seja incluído na relação de cargos da prefeitura

INDICAÇÃO Nº 657/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que o departamento de esportes educacionais volte a funcionar dentro das escolas municipais de primeiro seguimento

INDICAÇÃO Nº 658/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de praça e parquinho no Bairro Taquari, Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 659/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,  Solicitando remoção de uma  árvore  sobre o telhado da quadra de esporte no Bairro São Roque 

INDICAÇÃO Nº  660/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  manutenção da galeria da rua Doraci Augusto Pinto no Sertão  do Iriri, reitera indicação 1052/21

INDICAÇÃO Nª  661 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando poda de vegetal  ao longo da Avenida Pau Brasil , no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº  662/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na rede de iluminação pública no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nª  663/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo no telhado da quadra de esporte do Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 664/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando isenção na taxa de lixo anual, para as entidades  filantrópicas que recebem subvenção no Município de para pais de pessoas com deficiência que receba algum benefício

INDICAÇÃO Nº 665/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública no Morro da Praia Grande, depois do Bar do Ademar

INDICAÇÃO Nº 667/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contratação de fonoaudiólogos, terapeuta  ocupacional, neuropediatra e neuropsicólogo para o Município

INDICAÇÃO Nº 668/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma ação de castra móvel no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 669/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação da Rua Roberto Silveira, 1000, no Bairro Vila Colonial, reitera indicação 456/21

INDICAÇÃO Nº 670/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de um programa de auxílio para compra de material escolar para alunos da rede pública municipal 

INDICAÇÃO Nº 671/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a limpeza e retirada do local descarte de lixo, próximo a prainha atrás do estaleiro Cargo Marine, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 672/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  recolocação dos quebra-molas na reta do  Horto Municipal, na estrada Paraty/Cunha, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 673/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  plantio de grama no Largo de Santa Rita, no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 674/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando tampa de bueiro na rua Jasmin, no Bairro Pantanal 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Américo Lélis Pereira, como forma de agradecimento e reconhecimento pelo relevante serviço prestado à comunidade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 031/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre denominação do logradouro público no Bairro Ponte Branca – Paraty/RJ ( Rua Nair da Silva Santos)   (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Mem. 087/GAB-PR ES, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO VR nº 008/22, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

OFÍCIO  nº 32/22,  Parecer Juridico sobre decurso de prazo de vetos

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2022/COPROD/DGMAC/DILIC, informações sobre a disponibilização para consulta pública do EIA/RIMA da etapa 4 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos e a publicação de edital com abertura de prazo para solicitação de Audiências Públicas

OFÍCIO Nº 265/2022/ETCV-RJ/IPHAN-RJ-IPHAN, informações sobre licença ambiental para pavimentação de ruas, bairro Jabaquara

OFÍCIO Nº 266/2022/ETCV-RJ/IPHAN-RJ-IPHAN, informações sobre a deterioração do telhado da Igreja Nossa senhora dos Remédios – Matriz – Paraty/RJ

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 536/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção das bocas de lobo na Rua das Rosas, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 537/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Ponta Grossa, reitera indicação 331/21

INDICAÇÃO Nº 584/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma da ciclovia na via RJ-165 estrada Paraty/Cunha até o Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 585/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das árvores entre a fiação de luz elétrica na estrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 587/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando criação de um galpão social no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 588/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de três pontes na trilha que dá acesso à comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 589/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 590/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de refletores no campo de futebol, localizado na comunidade da Praia do Sono, reitera indicação 986/21

INDICAÇÃO Nº 591/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja repintada a faixa de pedestres na rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, ao lado da farmácia litoral, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 595/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade do Patrimônio, do outro lado da pista

INDICAÇÃO Nº 603/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um programa remédio em casa

INDICAÇÃO Nº 604/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte para os estudantes de Paraty que fazem faculdade em Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 605/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco na estrada do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 608/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um guard rail na descida no Morro do Índio, no Paraty Mirim, sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 609/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma ao longo da calçada de passeio público, rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque Mangueira

INDICAÇÃO Nº 614/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um hospital veterinário no Município

Solicitando criação de um hospital veterinário no Municípi

INDICAÇÃO Nº 615/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a instalação de bicicletários em frente à creche municipal Dercyneide Oliveira Duarte Coelho e em frente à escola municipal Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 616/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de poste e iluminação pública na estrada do Coriscão, depois do ponto final

INDICAÇÃO Nº 617/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja feito estudo de viabilidade técnica para que cirurgias de cataratas  passem a ser realizadas no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 618/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando lixeira móvel na estrada do Paraty Mirim, perto do ponto de ônibus da escola em frente à residência do Senhor Raimundo

INDICAÇÃO Nº  619/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  a manutenção do calçamento da Rua José do Patrocínio na servidão do Beco do Gentil, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 216/21

INDICAÇÃO Nª  620 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando realização de manutenção na rede de iluminação no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº  621/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de refletores  no campo de futebol no Bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nª  622/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de refletores  no campo de futebol no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nª 623/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,

Solicitando extensão de rede de água na Rua Maurício Lopes de Souza Filho (Clarito)   no  Bairro do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 624/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando substituição de um poste na pracinha da Patitiba, reitera indicação 097/22

INDICAÇÃO Nº 625/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando revitalização e substituição dos bancos da pracinha da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 626/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando concretagem nos morros: próximo ao sítio harmonia e próximo ao sítio das mangueiras,  no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 627/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  integração espacial e territorial no eixo da escola da Mangueira, APAE  e Pingo, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 628/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando asfalto na rua Marina Gama, na subida do Tibum, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 629/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reparos no asfalto da Avenida Jabaquara, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 630/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de parquinho na praça em frente a quadra de tênis José Augusto Rubem dos Santos (Duduti) Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 631/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização na quadra da escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 632/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  manutenção na sala do Conselho Tutelar

INDICAÇÃO Nº 633/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando uma praça de alimentação

INDICAÇÃO Nº 634/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando um estudo de impacto para implantação de asfalto ecológico

INDICAÇÃO Nº 635/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  melhoria da drenagem do Beco ao lado da mercearia do Rogério no Bairro Pantanal 

INDICAÇÃO Nº 636/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando a mudança do Centro de Informações Turísticas (CIT), para um Centro Integrado Municipal de Segurança Pública e Apoio ao Turista (CIMSAT)

INDICAÇÃO Nº 637/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicitando instalação de placas de sinalização, reforçando a proibição do tráfego de motos dentro da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 638/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção  da academia  da Rua José do Patrocínio (em frente bicicletaria Ribeiro) no Bairro Parque da Mangueira

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, à família da Senhora Rosa Alves Batista

ORDEM DO DIA

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO  048/22 da APAE de Paraty, encaminhando relatório de atividades 2021 e o plano de trabalho 2022

OFÍCIO 021/22, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando Termo de Colaboração 002/22 entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação das APAES/RJ

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 010/22 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias – autor Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 023/22 – Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências   – autor Vereador Marco Antônio da Conceição Santos

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA 001/11 AO PROJETO DE LEI 020/22 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências   – autor Poder Executivo

PROJETO DE  LEI Nº 040/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Cria a semana municipal do profissional da gastronomia

PROJETO DE LEI  Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  da Conceição  Santos, Dispõe que os hospitais veterinários, petshops, clínicas, estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades  sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 536/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção das bocas de lobo na Rua das Rosas, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 537/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Ponta Grossa, reitera indicação 331/21

INDICAÇÃO Nº 551/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda de árvores e vegetação, que estão invadindo o acostamento da rodovia, da divisa de Angra dos Reis à divisa de Ubatuba

INDICAÇÃO Nº  561/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  substituição de lâmpadas comuns por led no campo de futebol  society do Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 572/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aumento de repasse de subvenção para a AME, APAE e ITAE para o próximo ano

INDICAÇÃO Nº 573/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  reforma na Beira Rio nos pontos que foram atingidos pela enchente de abril deste ano, da ponte nova até o quebra mar

INDICAÇÃO Nº 574/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparos urgentes nos pontos destruídos pela enchente de abril na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 575/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  pavimentação asfáltica na estrada principal do Córrego dos Micos , reitera indicação 666

INDICAÇÃO Nº 576/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção dos refletores do campo de futebol da comunidade do Baxio , no  Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 577/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação do cais do Cruzeiro, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 578/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no alambrado na área de lazer do Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 579/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando remoção ou a sinalização da interdição da passarela  que  liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 582/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de um laboratório de análise da terra

INDICAÇÃO Nº 583/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a transferência  da sede da Secretaria de Assistência Social para o atual prédio da Secretaria de Obras

INDICAÇÃO Nº 584/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma da ciclovia na via RJ-165 estrada Paraty/Cunha até o Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 585/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das árvores entre a fiação de luz elétrica na estrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 586/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicitando que seja construída uma nova  passarela sobre o rio Matheus Nunes, que liga cais pesqueiro ao Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 587/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando criação de um galpão social no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 588/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de três pontes na trilha que dá acesso à comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 589/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 590/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de refletores no campo de futebol, localizado na comunidade da Praia do Sono, reitera indicação 986/21

INDICAÇÃO Nº 591/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja repintada a faixa de pedestres na rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, ao lado da farmácia litoral, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nª 592 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de um guard rail (barreira metálica) no Morro do Café , entrando no Bairro lado esquerdo da pista onde tem uma baixada, na comunidade da  Graúna

INDICAÇÃO Nº  593/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pavimentação com massa asfáltica no Engenho Velho, no Bairro da Praia Grande

INDICAÇÃO Nª  594/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação no ponto de ônibus no Engenho Velho, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 596/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando revitalização e manutenção,  da casa de artesanato caiçaras  em ação  na Praia Grande no espaço externo

INDICAÇÃO Nº 597/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que todas as entidades que recebem subvenção coloquem  a logomarca da prefeitura como apoio nos materiais midiáticos e impressos

INDICAÇÃO Nº 598/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as obras que causam impactos ambientais sejam sinalizadas com as devidas informações

INDICAÇÃO Nº 599/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça uma campanha de apoio e divulgação do censo IBGE 2022

INDICAÇÃO Nº 600/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um estaleiro público que atenda aos pescadores e barcos de turismo de pequeno porte

INDICAÇÃO Nº 601/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 697/21

INDICAÇÃO Nº 602/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes da estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 696

INDICAÇÃO Nº 603/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um programa remédio em casa

INDICAÇÃO Nº 604/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte para os estudantes de Paraty que fazem faculdade em Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 605/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco na estrada do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nª 606/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja criado um sistema de iluminação pública solar na Ponta da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 607/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  solicitando  a ligação da Rua Antônio  Nubile  França com a Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 608/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um guard rail na descida no Morro do Índio, no Paraty Mirim, sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 609/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma ao longo da calçada de passeio público, rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque Mangueira

INDICAÇÃO Nº 610/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da iluminação pública na rua Antônio Borges, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 612/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reflorestamento  das matas  ciliares às margens do rio Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 613/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando desassoreamento do rio que passa pelo Morro do Jacu

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, para instituição da Marinha pelo apoio na enchente

ORDEM DO DIA

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO nº  245/2022/DAG/SEDEC-MDR, Departamento de Articulação  e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, informando a liberação de recursos federais ( R$ 109.989,77 – cento e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos)para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre

OFÍCIO Nº 019/22, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando para ciência cópia da celebração de Termo de Colaboração nº 01/2022, no valor total de R$ 8.858,40

OFÍCIO VR Nº 015/22, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

PROJETO DE LEI Nº 031/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre denominação do logradouro público no Bairro Ponte Branca – Paraty/RJ ( Rua Nair da Silva Santos)

PROJETO DE LEI Nº 041/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista – TEA, portadora da carteira de identificação o instituída pela Lei federal n° 13.977/2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº  44/22, de autoria  do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicitando a empresa KA de oliveira Rocha Eirelli, informações  sobre a rede de água do bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 524/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de uma praça da juventude no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 525/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma lombo faixa na Rua Dr Derly Ellena, cruzamento com Rua Profª Rosária Gibrail, próximo ao Rede  Market, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 526/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando continuação da ciclovia no término do aeroporto(defesa Civil e Guarda Municipal) até o Tratamento Fora Domicílio (TFD), no Trevo da Cidade

INDICAÇÃO Nº 527/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um guarda municipal para a quadra de esporte da escola do Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 528/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  telefone de emergência disck 190 para o Município de Paraty, sem que caia em outro município

INDICAÇÃO Nº 533/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reativação da escola municipal do Bairro  Penha

INDICAÇÃO Nº 534/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma quadra de futevôlei na praia do Jabaquara, próximo ao quiosque do Vidinho

INDICAÇÃO Nº 535/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita distribuição de senhas por parte dos Correios e Telégrafos  de Paraty, às pessoas que aguardam na fila de atendimento, reitera  indicação 880/21

INDICAÇÃO Nº 539/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pintura dos quebra-molas e faixa de pedestres na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 540/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras na comunidade da Barra  Grande nas Ruas; São Sebastião, São Roque e perto da quadra de futebol

INDICAÇÃO Nº 552/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando equipamentos de segurança para os coletores de lixo

INDICAÇÃO Nº 553/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando limpeza nos canais da Rua 22 de Abril e Av. Vera Cruz no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 555/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicitando reconstrução da ciclovia na rua José do Patrocínio que dá acesso a guarda municipal, Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 556/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando desobstrução dos bueiros ao longo da rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 560/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação da Rua Antônio de Oliveira Vidal, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nª 562 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma creche no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº  563/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  drenagem e pavimentação da rua Boa Vista, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 564/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando que o Hospital Hugo Miranda mantenha em um local visível, aviso informando sobre o direito da parturiente a ter consigo um acompanhante

INDICAÇÃO Nº 565/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando troca de lâmpada convencional por led nos postes de iluminação pública do Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nª  566/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  pavimentação com massa asfáltica na rua Caetana, no Bairro da Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº  567/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando contratação de um profissional Alergista para atuar no CIS

INDICAÇÃO Nº 568/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita distribuição de óculos de grau para alunos de baixa renda das escolas públicas

INDICAÇÃO Nº 569/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita implantação do novo piso nacional dos enfermeiros

INDICAÇÃO Nª 570 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando transporte  escolar para a Creche Municipal da Escola Municipal Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 571/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  solicitando criação de uma escola agrícola no Município

INDICAÇÃO Nº 576/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção dos refletores do campo de futebol da comunidade do Baxio , no  Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 577/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação do cais do Cruzeiro, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 578/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no alambrado na área de lazer do Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 579/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando remoção ou a sinalização da interdição da passarela  que  liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 580/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando desassoreamento do rio Condado

INDICAÇÃO Nº 581/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando

implantação do novo piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, para instituição da Marinha pelo apoio na enchente

ORDEM DO DIA

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 020/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências (1ª votação)