LEITURA DA HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI Nº 069/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração do Capítulo IV – Da Tarifa, Lei Municipal nº 2.045, de 10 de março de 2016 e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 028/2022, dando ciência a esta Casa de Leis da Cédula de Crédito Bancário nº 2022008372- AgeRio/Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 70/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do meio Ambiente, Solicitando informações sobre as ações de segurança pública no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1144/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicitando manilhamento no sítio pastinho do Porto Grande-Saco do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1146/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicitando troca de lâmpadas queimadas na rua Moura Brasil do Amaral em frente a marcenaria do Oscar, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1147/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando criação do programa municipal de incentivo fiscal de apoio ao esporte
INDICAÇÃO Nº 1148/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1149/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Taquari
INDICAÇÃO Nº 1150/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro Vila da Penha
INDICAÇÃO Nº 1151/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de bancos na rua de acesso ao cais de turismo, partindo da Praça da Bandeira, reitera indicação 566/21
INDICAÇÃO Nº 1152/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de bancos ao longo da praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1153/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de uma cobertura na base de tratamento de água ao lado da Igreja da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 1154/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as escolas municipais através da Secretaria de Educação promova cursos, seminários, debates e formações sobre emponderamento feminino e igualdade de gênero
INDICAÇÃO Nº 1155/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que através da Secretaria de Pesca e Agricultura proceda uma formação e apoio para aproveitamento da fibra de bananeira para fins de artesanato e geração de renda
INDICAÇÃO Nº 1156/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de lixeiras na rua Professora Rosário Gibrail, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 1157/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhorias na sinalização de trânsito no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1158/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua Figueira no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº1159/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicitando contratação de psicólogos para rede pública municipal
INDICAÇÃO Nº 1160/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicitando contratação de psiquiatra infantil para rede pública municipal
INDICAÇÃO Nº 1161/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando iluminação pública nas duas vias da Avenida Vera Cruz, onde já se encontra asfaltada, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1162/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando retirada de pedra que se encontra em área de risco para os moradores na rua Fortaleza, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 1163/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando troca das tabelas e dos aros de basquetes da quadra poliesportiva do Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1164/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando que seja alterada para via de mão única a subida do Morro do Jacu, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 1165/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura de faixa de pedestres na estrada Paraty/Cunha, em frente ao Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 1166/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de agentes bilíngues para o Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1167/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da rua Imperatriz Dona Amélia, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1168/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Roberto da Silveira em frente a Loja ED+
INDICAÇÃO Nº 1169/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Roberto da Silveira, em frente Lojas CEM
INDICAÇÃO Nº 1170/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando vistoria, para uma possível contenção para área de escorregamento de encosta no Morro do Forte, no lado direito da Avenida Orlando Carpinelli
INDICAÇÃO Nº 1171/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 371/22
INDICAÇÃO Nº 1172/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução e limpeza dos bueiros, na rua Antônio Lapa Malvão, Avenida São Pedro de Alcântara e Avenida Nossa Senhora dos Remédio, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1173/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, solicitando roçada do campo de futebol do Morro do Jacu, reitera indicação 298/22
INDICAÇÃO Nº 1174/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a manutenção do telhado do ponto de ônibus na entrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1175/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto,solicitando drenagem e limpeza do córrego na rua Antônio Núbile França, no Bairro Chácara da Saudade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Hugo Leonardo Oliveira da Costa,
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Polícia Civil ( 2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 067/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Paraty ( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 068/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de intérpretes de libras nos grandes eventos do Município de Paraty( 1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO PRS/SSE/CGC 31946/2022, Parecer Prévio com determinações e ressalvas sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo de Paraty, referentes ao exercício de 2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/22(Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores, de autoria do Vereador Allan Ribeiro)
PROJETO DE LEI Nº 069/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração do Capítulo IV – Da Tarifa, Lei Municipal nº 2.045, de 10 de março de 2016 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 070/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 209.757,75(duzentos e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
PROJETO DE LEI Nº 071/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional por Anulação de Despesas, no montante de R$ 84.067,20(oitenta e quatro mil sessenta e sete reais e vinte centavos)
PROJETO DE LEI Nº 072/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 436.121,07 (Quatrocentos e trinta e seis mil cento e vinte e um reais e sete centavos)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Prissila Isaias Profeta Ribeiro e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Noeli Ribeiro da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Selma Gil Braz de Oliveira e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel o Senhor André Luiz Costa Nascimento
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 69/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações sobre castração no Município
NDICAÇÃO Nº 1068/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um parque recreativo na escola municipal José Carlos Porto, no Bairro Taquari, reitera indicação 1068
INDICAÇÃO Nº 1084/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando uma avaliação estrutural do parapeito da ponte Hilton Silva, no Bairro Caborê (ponte nova)
INDICAÇÃO Nº 1114/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando uma nova estrutura para o laboratório municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1115/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando sistema de câmeras de monitoramento de segurança no Bairro Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 1116/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando aquisição de novas vans para o transporte de pacientes que utilizam o serviço de tratamento fora domicílio (TFD)
INDICAÇÃO Nº 1117/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manutenção corretiva e preventiva em atendimento aos ônibus escolares do Município
INDICAÇÃO Nº 1118/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando término do concreto comunitário na estrada do Tibum, Várzea do Bom Retiro, reitera indicação 672/21
INDICAÇÃO Nº 1119/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição da tampa do bueiro na Rua Professora Rosário Gibrail, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 1120/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza e desobstrução de uma vala e instalação de 30 metros de manilhas na rua do Doraci Augusto Pinto, no Bairro Sertão do Iriri, próximo às casas do Senhor Nilson Belchior e Dona Madalena das Chagas
INDICAÇÃO Nº 1121/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua Benedito Quintino (Vàrzea do Bertano) Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1122/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a adaptação do material pedagógico para o trabalho dos Agentes de Apoio à Educação Especial
INDICAÇÃO Nº 1123/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando consultoria para orientação de aluguel em site de reservas, nas comunidades costeiras
INDICAÇÃO Nº 1124/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura de faixa de pedestres na entrada do Morro do Jacú, na estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 1125/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a retomada urgente das obras de drenagem entorno da escola municipal do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1126/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de mais lixeiras e que tenham sinalização para o descarte correto de máscaras descartáveis, na Avenida São Pedro de Alcântara no Bairro do Pontal, onde fica localizado o Hospital Hugo Miranda
INDICAÇÃO Nº 1127/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instaladas lixeiras na pracinha em frente à praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 1128/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de uma praça de lazer no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1129/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de latões para lixo seco no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 1130/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar para Bairro da Graúna, no Sertão da Indaiatiba, reitera indicação 857/22
INDICAÇÃO Nº 1131/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando adaptação de banheiros públicos para pessoas com deficiência no Município, reitera indicação 695/22
INDICAÇÃO Nº 1132/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando adequação de calçadas em todo Município, principalmente no núcleo sede, reitera indicação 546/22
INDICAÇÃO Nº 1133/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção da Praça da Juventude no Bairro Ilha das Cobras, na área denominada campo do Zeinha
INDICAÇÃO Nº 1134/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma total da iluminação do Cais de Turismo no Município de Paraty/RJ
INDICAÇÃO Nº 1135/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicitando instalação de poste de baixa e alta tensão na rua João Ratske no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1136/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando troca da iluminação de led queimada em toda extensão da estrada do Paraty Mirim até o cais
INDICAÇÃO Nº 1137/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua James Joyce, no Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 1138/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na rua da ponte de arame no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 1139/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicitando troca de lâmpadas incandescentes que estão queimadas por lâmpadas de led na rua Alcebíades e sítio São Pedro no Funil – Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1140/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura da ciclovia ao longo da Av. Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 1141/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um vestiário no campo de futebol da Pedreira, no Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1142/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando terraplanagem da estrada principal do Bairro Pedra Azuis
INDICAÇÃO Nº 1143/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Graúna
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Rafael Nascimento de Azevedo, em reconhecimento ao serviço prestado em prol do Patrimônio Histórico da cidade de Paraty/RJ, como Chefe do escritório do IPHAN da Costa Verde
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 064/22, de autoria do Poder Executivo, Institui e Regulamenta o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 056/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera a Lei nº 1929/13, para obrigar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos projetos que incluem áreas recreativas e nos eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Riviera (Sebastião Renildo Calvo) (2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Rogério Pires Machado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Josias Porto Cruz
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Raquel Soares Marendaz
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Maria do Carmo Lefevre Assumpção
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a medalha de Mérito Geralda Maria da Silva A Senhora Livia Souza de Azevedo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Izabel Costa Cermelli
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO 647/22 da ANEEL, resposta ao Requerimento 033/22 de autoria do Vereador Lucas Cordeiro
OFÍCIOS 103,450,499 E INFORMAÇÃO TÉCNICA DO INSTITUTO CHICO MENDES, respostas ao Requerimento 052/22, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio, Lulu e Marquinho
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Izabel Costa Cermelli
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/22, de autoria dos Vereadores Flora Maria Salles França Pinto, Lucas de Oliveira Cordeiro, Allan Souza Ribeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para criação da Comissão Permanente de Direitos Humanos e da Mulher
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 63/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando esclarecimento sobre a falta de médico perito no posto do INSS de Paraty
REQUERIMENTO Nº 68/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Empresa Diefra informações sobre a não utilização de rede de proteção durante o corte de grama nas vias públicas
INDICAÇÃO Nº 1022/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma do guarda corpo da ponte do Bairro Cabral, próximo ao campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 1023/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando contratação de um médico perito para o INSS de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1027/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da academia ao ar livre na Vila Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 1028/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um espaço de treinamento para corredores na Vila Dom Pedro I, em frente a Náutica
INDICAÇÃO Nº 1029/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de poste de luz que está caindo, ao lado do Açaí da Barra Grande – estrada da Colônia
INDICAÇÃO Nº 1030/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na estrada do Morro do Jacu – antes da entrada da Marcenaria Peroba Rosada
INDICAÇÃO Nº 1031/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de rampa de acesso para deficientes na escola da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1058/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando disponibilização de equipe da Secretaria de Segurança e Ordem Pública para controle do trânsito no Bairro do Penha em feriados prolongados
INDICAÇÃO Nº 1060/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reconstrução da ciclovia da Praia da Jabaquara, trecho próximo à rampa de barcos
INDICAÇÃO Nº 1062/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva com telas de proteção no Condomínio Mexerica Bairro Portão de Ferro II
INDICAÇÃO Nº 1063/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando uma área de lazer às margens da orla da praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 1064/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando retirada das embarcações naufragadas no rio Perequê-açú, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando acesso liberado de Wi-Fi no Hospital Hugo Miranda para pacientes e acompanhantes internados
INDICAÇÃO Nº 1066/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de traves de futebol na quadra esportiva no Bairro Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 1083/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando pintura da fachada do terminal rodoviário de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1085/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando ampliação na divulgação do Projeto Criança Feliz e o pleno funcionamento do programa em âmbito municipal de acordo com a Lei 2022/18
INDICAÇÃO Nº 1086/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhorias nas vans de transporte para pacientes que fazem tratamento fora do Município
INDICAÇÃO Nº 1087/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando limpeza e manutenção na quadra do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1088/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução da rua Antúrios no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1089/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando poda de árvore próximo o bar do Senhor Admir, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 1090/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando que adote medidas para melhorar o acesso marítimo dos moradores do sítio itacolomin, na localidade Saco da Velha, na comunidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1091/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção do concreto comunitário ou massa asfáltica na estrada da Colônia, a partir do ponto final do ônibus até a pousada Saíras
INDICAÇÃO Nº 1092/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando remoção de terra nas laterais do meio fio e pintura dos mesmos nas ruas Dr Derly Ellena e Profª Rosária Gibrail, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 1093/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma e pavimentação na rua Bahia, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1094/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da ponte na rua Bahia, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1095/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um novo posto de saúde no Bairro Corisco, reitera indicação 855/22
INDICAÇÃO Nº 1096/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na academia ao ar livre do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1097/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja criada uma Secretaria de Direitos da Mulher.
INDICAÇÃO Nº 1098/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada da Graúna até final do Sertão da Indaiatiba
INDICAÇÃO Nº 1099/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de duas lombadas na rua Principal do Sertão do Iriri, um em frente à casa do Senhor Nildo Cabral e outro em frente à casa do Senhor Flávio das Chagas
INDICAÇÃO Nº 1100/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição da ponte de madeira por aduelas, na rua Romualdo no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1101/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando poda das árvores e limpeza em toda ciclovia, na Avenida José do Patrocínio dos Bairros Parque da Mangueira e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1102/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aumento de iluminação, e que se façam rondas em espaçamentos menores na Terra Nova, Cais de Turismo e Capela Nossa Senhora das Dores
INDICAÇÃO Nº 1103/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito o corte rente ao chão do resto de tronco localizado ao lado do muro do colégio CEMBRA, na rua Domingo Gonçalves de Abreu
INDICAÇÃO Nº 1104/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a roçada na escola do CIEP
INDICAÇÃO Nº 1105/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de uma placa na entrada da Igreja Católica do Bairro Cabral, informando que o posto de saúde encontra-se anexo à Igreja
INDICAÇÃO Nº 1106/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito a reforma da calçada na rua José Vieira Ramos , atrás da Loja Americanas
INDICAÇÃO Nº 1107/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando novos bicicletários ao longo da Avenida Otávio Gama (Beira Rio)
INDICAÇÃO Nº 1108/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de campanha de conscientização e prevenção de HIV durante o dezembro vermelho
INDICAÇÃO Nº 1109/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de taxa para o uso do estacionamento do ITAE, ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios no Centro Histórico, para a realização de eventos no local
INDICAÇÃO Nº 1110/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de calhas no CIMEI Pingo de Gente I, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1111/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma na quadra esportiva do ITAE, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1112/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de agente de saúde para a comunidade da Ilha do Araújo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Rafael Nascimento de Azevedo, em reconhecimento ao serviço prestado em prol do Patrimônio Histórico da cidade de Paraty/RJ, como Chefe do escritório do IPHAN da Costa Verde
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor Idade, destinadas as pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 055/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Assistência psicológica nas escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centro de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty/RJ(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/22, de autoria do Poder Executivo, Institui e Regulamenta o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento(2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty ao Senhor Leonidas Passos da Silva (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 050/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Torna obrigatório a realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos pela rede pública e privada do Município de Paraty(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 056/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera a Lei nº 1929/13, para obrigar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos projetos que incluem áreas recreativas e nos eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Riviera (Sebastião Renildo Calvo) (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/22, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 026/16, Lei Complementar 10/94 e lei Complementar 62/18 e dá outras providências(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/11/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 066/22 , de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Ponte Branca (ladeira Zé do Hugo)
PROJETO DE LEI Nº 067/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Paraty
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a medalha de Mérito Geralda Maria da Silva A Senhora Lívia Souza de Azevedo
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 63/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando esclarecimento sobre a falta de médico perito no posto do INSS de Paraty
REQUERIMENTO Nº 64/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a empresa ENEL informações sobre poda de vegetais sobre rede elétrica do Bairro Pedras Azuis
REQUERIMENTO Nº 65/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra, empresa CCR, informações sobre projeto de rotatória na comunidade do São Roque
REQUERIMENTO Nº 66/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a empresa Enel informações sobre a extensão de rede elétrica residencial rua projetada do Bairro Sertão do Taquari
REQUERIMENTO Nº 67/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A – CCR DUTRA explicação quando será realizado manutenção na cabeceira da ponte na BR 101, Rodovia Mário Covas, altura do Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 1022/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma do guarda corpo da ponte do Bairro Cabral, próximo ao campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 1023/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando contratação de um médico perito para o INSS de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1027/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da academia ao ar livre na Vila Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 1028/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um espaço de treinamento para corredores na Vila Dom Pedro I, em frente a Náutica
INDICAÇÃO Nº 1029/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de poste de luz que está caindo, ao lado do Açaí da Barra Grande – estrada da Colônia
INDICAÇÃO Nº 1030/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na estrada do Morro do Jacu – antes da entrada da Marcenaria Peroba Rosada
INDICAÇÃO Nº 1031/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de rampa de acesso para deficientes na escola da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1032/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a roçada do campo de futebol da praia do Jabaquara e manutenção dos refletores
INDICAÇÃO Nº 1033/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das árvores no trecho da Rodovia Governador Mário Covas , da entrada do Bairro Olaria até o posto de gasolina Parada 8, com a devida autorização do DNIT
INDICAÇÃO Nº 1034/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de curso para a formação de motorista escolar
INDICAÇÃO Nº 1035/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada da estrada principal do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 1036/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral, reitera indicação 569/21
INDICAÇÃO Nº 1037/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução nos bueiros na rua Acácias, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1038/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na estrada no Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 1039/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando pintura das sinalizações do quebra-molas na estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 1040/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando limpeza e roçada na comunidade da I ndependência
INDICAÇÃO Nº 1041/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma no cais da Praia do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 1058/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando disponibilização de equipe da Secretaria de Segurança e Ordem Pública para controle do trânsito no Bairro do Penha em feriados prolongados
INDICAÇÃO Nº 1060/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reconstrução da ciclovia da Praia da Jabaquara, trecho próximo à rampa de barcos
INDICAÇÃO Nº 1061/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 1062/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva com telas de proteção no Condomínio Mexerica Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 1063/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando uma área de lazer às margens da orla da praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 1064/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando retirada das embarcações naufragadas no rio Perequê-açú, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando acesso liberado de Wi-Fi no Hospital Hugo Miranda para pacientes e acompanhantes internados
INDICAÇÃO Nº 1066/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de traves de futebol na quadra esportiva no Bairro Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 1069/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada e capinagem no entorno da escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1070/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma do prédio da antiga subprefeitura, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1071/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de lixeiras no Pouso da Cajaiba
INDICAÇÃO Nº 1072/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando melhoria no abastecimento de água das casas do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 1073/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção do semáforo (siga e pare) do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1074/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de parquinho, no Bairro Princesa Isabel
INDICAÇÃO Nº 1075/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita coberta da quadra de esporte do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1076/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que através da Secretaria de cultura do município promova um dossiê de salvaguarda da festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito
INDICAÇÃO Nº 1077/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura disponibilize transporte para o grupo de Cirandeiros de Paraty participarem do evento nacional de Fandango Caiçara em Ubatuba
INDICAÇÃO Nº 1078/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que se destine um guarda municipal para organizar o trânsito no semáforo da ponte do Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 1079/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando extensão de rede de água no Morro Velho, Toca do Pastel, no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 1080/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução, limpeza e troca de tampa do bueiro na Rua Nahor Mota, em frente à Padaria Opa-Opa, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1081/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ‘Solicitando colocação de placas indicativas com o nome dos Bairros na BR-101
INDICAÇÃO Nº 1082/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Perequê Açu, na margem do Condomínio Morada das Bromélias (caixa), no Bairro Portão de Ferro III, reitera indicação 176/21
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Oficiais da Capitania dos Portos de Paraty, aos Oficiais da Capitania dos Portos de Paraty, ao Suboficial (MO) Francisco Augusto Alves de Moraes, ao (MO) Sandro Ricardo Martins e ao (MR) Rapahael Correa de Sá Lima, que realizaram o curso POP 1 para os pescadores da comunidade do Mamanguá,
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores Thiago de Oliveira e Manoel Eloy de Oliveira, voluntários na realização do curso Pescador Profissional – Nível 1 (POP1)
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Instituto Náutico de Paraty, representado pelo Senhor Gibrail Rameck Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty, através de cursos de profissionalização marítima
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor Idade, destinadas as pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 055/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Assistência psicológica nas escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centro de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty/RJ(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/22, de autoria do Poder Executivo, Institui e Regulamenta o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO Nº 491/11/DAG/SEDEC-MDR, informando liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre( 2.943.822,47 – dois milhões , novecentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Polícia Civil
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 62/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A – CCR DUTRA, informações sobre o entroncamento do bairro Vila Dom Pedro com o Bairro Parque da Mata
INDICAÇÃO Nº 998/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que sejam cercadas todas as praças municipais destinadas às crianças, para evitar acesso de animais
INDICAÇÃO Nº 999/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma área de lazer próximo a ponte Hilton Silva, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 1000/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ampliação da unidade de saúde básica do Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1001/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de um bicicletário próximo a loja Náutica, no Bairro Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 1002/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de um médico pediatra para o posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1022/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma do guarda corpo da ponte do Bairro Cabral, próximo ao campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 1023/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando contratação de um médico perito para o INSS de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1024/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando lixeiras novas para a Avenida Otávio Gama , no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 1025/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de lixeiras na Praça da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1026/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando contratação de um Inspetor escolar para a escola municipal Teóphilo Rameck, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 1027/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da academia ao ar livre na Vila Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 1028/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um espaço de treinamento para corredores na Vila Dom Pedro I, em frente a Náutica
INDICAÇÃO Nº 1029/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de poste de luz que está caindo, ao lado do Açaí da Barra Grande – estrada da Colônia
INDICAÇÃO Nº 1030/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na estrada do Morro do Jacu – antes da entrada da Marcenaria Peroba Rosada
INDICAÇÃO Nº 1031/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de rampa de acesso para deficientes na escola da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1032/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a roçada do campo de futebol da praia do Jabaquara e manutenção dos refletores
INDICAÇÃO Nº 1033/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das árvores no trecho da Rodovia Governador Mário Covas , da entrada do Bairro Olaria até o posto de gasolina Parada 8, com a devida autorização do DNIT
INDICAÇÃO Nº 1034/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de curso para a formação de motorista escolar
INDICAÇÃO Nº 1035/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada da estrada principal do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 1036/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral, reitera indicação 569/21
INDICAÇÃO Nº 1037/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução nos bueiros na rua Acácias, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1038/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na estrada no Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 1039/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando pintura das sinalizações do quebra-molas na estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 1040/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando limpeza e roçada na comunidade da I ndependência
INDICAÇÃO Nº 1041/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma no cais da Praia do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 1042/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de novos brinquedos na Praça Vanessa Porto ,no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1043/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando placas de sinalização com nome de ruas, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução e limpeza dos bueiros na rua Todos Santos, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1045/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando colocação de lixeira na rua Dezenove de Novembro, esquina com a rua Divino Espírito Santo, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1046/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando poda de árvore na Praça da Patitiba, próximo a Galeria V
INDICAÇÃO Nº 1047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando colocação de quebra-molas na rua José Vieira Ramos em frente a Loja Parafusos Paraty, no Bairro Fátima
INDICAÇÃO Nº 1048/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando que seja refeita a ponte do Caminho da Serra, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1049/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando o Programa Prefeito no Bairro, na localidade Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1050/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de parquinho no CIMEI do CEMBRA
INDICAÇÃO Nº 1051/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que os ônibus voltem circular no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 1052/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na rua João Ratski, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1053/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na iluminação pública e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, no Bairro da Colônia – Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1054/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua Principal na comunidade do Gaivota – Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nª 1055/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando placas de informação de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros no Saquinho do Corumbê, em frente à Pousada Jatobá
INDICAÇÃO Nª 1056/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma dos bancos do campo Society no Bairro do Iriri, reitera 429/21
INDICAÇÃO Nª 1057/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na iluminação do campo de futebol do Bairro Iriri e a substituição de lâmpadas convencionais por Led
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Suboficial(MO) Francisco Augusto Alves de Moraes
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao (MO) Sandro Ricardo Martins Pereira
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao (MR) Rapahael Correa de Sá Lima
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Primeiro-Sargento (SI) Jefferson Silva de Araújo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Gibrail Rameck Júnior (Instrutor do Curso POP 1)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 036/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Getsêmani(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 045/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Institui a política municipal de turismo de base comunitária no âmbito do Município e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor Idade, destinadas as pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Jardim Riviera (Sebastião Renildo Calvo)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Leonidas Passos da Silva
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 974/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as escolas municipais do Patrimônio e do Corisco, disponham de sala de recursos para alunos de educação inclusiva
INDICAÇÃO Nº 962/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reforma e a cobertura na quadra de esporte e lazer do Bairro Barra Grande, reitera indicação 499/21
INDICAÇÃO Nº 963/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando tapa buraco e limpeza com roçada na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque, reitera indicação 1092/21
INDICAÇÃO Nª 964/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma ponte no Portão vermelho, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nª 965/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando melhorias/pavimentação com massa asfáltica ou concreto na Rua da Cachoeira, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nª 966/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma nova ponte no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 967/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização das sinalizações dos quebra-molas, na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 968/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição do poste na rua das Bromélias, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 969/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando colocação de lixeira na estrada da Praia do Cão Morto, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 970/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de um quebra mola em frente ao Poço das Andorinhas, no bairro Coriscão, reitera indicação 441
INDICAÇÃO Nº 971/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução de bueiros na rua das Flores, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 995/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando pintura, instalação de traves e tabela na quadra do Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 996/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando pintura da quadra do Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 997/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando demarcação e sinalização dos pontos de ônibus para alunos usuários dos ônibus escolares
INDICAÇÃO Nº 998/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que sejam cercadas as praças municipais , Pontal, da Paz e Patitiba destinadas às crianças, para evitar acesso de animais
INDICAÇÃO Nº 999 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma área de lazer próximo a ponte Hilton Silva, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 1000/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ampliação da unidade de saúde básica do Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1001/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de um bicicletário próximo a loja Náutica, no Bairro Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 1002/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de um médico pediatra para o posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1003/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de tampa de bueiro na rua Tangará, no Bairro Caborê, próximo La Rosencia empanadas
INDICAÇÃO Nº 1004/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação pública na estrada do Corisquinho, no Barro Branco após o campo de futebol no morro do lado esquerdo, depois da Pousada Cachoeira Azul
INDICAÇÃO Nº 1005/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do ponto final de ônibus, no Bairro Corisquinho, reitera indicação 1015/21
INDICAÇÃO Nº 1006/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de internet via fibra óptica e rede móvel ,no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 1007/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco na estrada do Morro do Jacu, reitera indicação 605/22
INDICAÇÃO Nº 1008/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco na entrada do galpão de reciclagem, depois o Caboclo sentido BR
INDICAÇÃO Nº 1009/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a contratação de cardiologista para o Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1010/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução, limpeza e troca de tampa do bueiro, em frente à Pousada Brisa Mar, na Rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1011/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando retirada dos brinquedos de eucalipto e caramanchão da Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1012/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recolocação da grade de proteção na ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça( ponte Pontal), no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1013/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando manutenção da quadra poliesportiva e suas adjacências no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1014/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja repintado o quebra-mola na rua B, ao lado da Padaria Ponto do Pão, no Bairro Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 1015/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-mola em frente ao ponto dos caminhoneiros, na Rua Jango Pádua, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1016/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um posto de saúde no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1017/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma do parquinho na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da Pousada Eclipse
INDICAÇÃO Nº 1018/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de um telão no final da Avenida Roberto da Silveira, para exibição dos jogos do Brasil na Copa do Mundo e desvio do trânsito da rua nas mesmas datas
INDICAÇÃO Nº 1019/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando que seja feito pela Guarda Municipal, uma avaliação do trânsito no trecho de encontro das ruas da Floresta com Jango Pádua, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1020/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando compra de aparelho de cardiotocógrafo para o posto de saúde do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1021/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando melhoria nas ruas Caminho da Serra e Aguida Viana, no Bairro Sertão do Taquari
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Pastor Leonardo Sale
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 058/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 036/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Getsêmani(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 045/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Institui a política municipal de turismo de base comunitária no âmbito do Município e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Cléber Pinto Barbosa (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Gentil Luciano de Oliveira (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Rogério Pires Machado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Gentil Luciano de Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Josias César Porto da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Raquel Soares Marendaz
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Maria do Carmo Lefevre Assumpção
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 060/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando ao Governador do Rio de janeiro, informações sobre repasse do FECAM
REQUERIMENTO Nº 061/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações sobre o cronograma para a drenagem do solo da escola municipal Sérgio Motta, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 942/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de redutores de velocidade na RJ 165 estrada Paraty/Cunha, um em frente ao Bar do Paulinho Pilha, um próximo à Igreja Assembléia de Deus e outro antes da ponte do Penha
INDICAÇÃO Nº 943 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de um guard-rail no Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 944/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manutenção e reparo no flutuante do cais de turismo de Paraty, reitera indicação 816/22
INDICAÇÃO Nº 945/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um calçamento entorno da escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal, reitera indicação 1159/21
INDICAÇÃO Nº 946/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma e limpeza da calçada à margem do rio Matheus Nunes
INDICAÇÃO Nº 962/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reforma e a cobertura na quadra de esporte e lazer do Bairro Barra Grande, reitera indicação 499/21
INDICAÇÃO Nº 963/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando tapa buraco e limpeza com roçada na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque, reitera indicação 1092/21
INDICAÇÃO Nª 964/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma ponte no Portão vermelho, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nª 965/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando melhorias/pavimentação com massa asfáltica ou concreto na Rua da Cachoeira, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nª 966/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma nova ponte no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 967/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização das sinalizações dos quebra-molas, na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 968/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição do poste na rua das Bromélias, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 969/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando colocação de lixeira na estrada da Praia do Cão Morto, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 970/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de um quebra mola em frente ao Poço das Andorinhas, no bairro Coriscão, reitera indicação 441
INDICAÇÃO Nº 971/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução de bueiros na rua das Flores, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 972/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Turismo inclua feira do produtor rural na folheteria e divulgação on-line
INDICAÇÃO Nº 973/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhorias na iluminação da Avenida Jabaquara, próximo ao quiosque do Vidinho
INDICAÇÃO Nº 975/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura divulgue os termos da lei que trata sobre a queima de fogos na cidade
INDICAÇÃO Nº 976/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que se faça levantamento histórico dos túmulos do cemitério municipal a fim de se preservar a memória local
INDICAÇÃO Nº 977/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando roçada e asfaltamento na estrada Pedra Branca
INDICAÇÃO Nº 978/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco (cratera) na Rua Mané Garrincha, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 720/22
INDICAÇÃO Nº 979/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando troca das lâmpadas queimadas dos postes das vias públicas do Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 980/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando tampa para o bueiro localizado na Avenida Jabaquara em frente à pousada Vista-Mar
INDICAÇÃO Nº 981/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das palmeiras ao longo da ciclovia na beira-rio no Caborê
INDICAÇÃO Nº 982/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando presença de guardas municipais nas escolas da cidade no horário de saída dos alunos para promoverem a ordenação do trânsito
INDICAÇÃO Nº 983/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando ampliação e reforma no banheiro do cais de turismo, no Município de Paraty, reitera indicação 929/21
INDICAÇÃO Nº 984/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 985/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando massa asfáltica na estrada da Colônia, no bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 986/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recolocação dos bancos na rua José do Patrocínio, com início na barraca da Dona Rô até o cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 987/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na Vila oratória em Laranjeiras, para verificar a queda de barreira que sempre vem acontecendo devido a chuva e deixando o barro espalhado pelo bairro
INDICAÇÃO Nº 988/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando abastecimento de medicamento na farmácia pública (CAFAR), rua Manoel Ferreira dos Santos, no Bairro Parque Imperial, reitera indicação 594/21
INDICAÇÃO Nº 989/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma geral do galpão do Taquari, rua Principal do Taquari, Bairro Vila da Penha, reitera indicação 1117/21
INDICAÇÃO Nº 990/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando que o cinema da praça faça uma programação especial em referência ao mês da Consciência Negra
INDICAÇÃO Nº 991/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando que o centro de informações turísticas seja disponibilizado para a FLIPZona
INDICAÇÃO Nº 992/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de médico da saúde da família para o posto de saúde do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 993/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas na ciclovia que vai do trevo ao Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 994/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando manutenção da ponte da cachoeirinha, na rodovia Paraty/Cunha Km 6, reitera indicação 1022/22
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Pastor José Roberto de Jesus
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Celedir funcionaria publica
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/22 (autor: Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa), dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos no Município de Paraty, e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 054/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre as bases da política municipal do empreendedorismo da mulher no âmbito do Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 058/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty ao Senhor Benedito da Conceição Bento (votação única)
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO 231/AgParaty-MB, resposta ao Requerimento 52/22(autores: Paulo Sérgio, Lulu e Marco Antônio)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Cléber Pinto Barbosa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Hamilton Corrêa dos Anjos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Rogério Pires Machado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/22, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 026/16, Lei Complementar 10/94 e lei Complementar 62/18 e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 59/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações sobre a falta de agente comunitário de saúde e médico no posto de saúde do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 892/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma ponte, após à igreja Assembléia de Deus, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 893/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma quadra esportiva no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 894/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pavimentação asfáltica a partir do ponto final de ônibus do Bairro Coriscão, até o fim da área concretada, reitera indicação 640/22
INDICAÇÃO Nº 895/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma do vestiário do campo do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 896/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma área de lazer para os alunos da escola do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 919/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de itinerário de ônibus para atender a localidade do Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 920/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando recapeamento da estrada e reforma da servidão do Morro do Mirante até o ponto de ônibus, na localidade Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 921/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando restauração do altar público (Cruz das Alma), localizado na Rua Presidente Pedreira
INDICAÇÃO Nº 922/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de lâmpadas, remoção de entulho e limpeza da Praça da Patitiba, Travessa 3, ao lado da ponte
INDICAÇÃO Nº 923/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de iluminação e manutenção dos postes de luz no areal do Pontal, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 924/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da ponte que dá acesso ao cais flutuante da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 925/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na calçada em frente a Agência Paraty Tours, ao lado da Igreja Assembleia de Deus na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 926/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um posto de saúde e uma escola no Bairro da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 927 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que o Hospital Municipal Hugo Miranda, ofereça assistência psicológicas às crianças internadas na pediatria
INDICAÇÃO Nº 928 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de alambrado no campo de futebol, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 929/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma ciclovia no Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 930/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização e iluminação da pracinha na rua Dr. Derly Ellena, no Bairro da Patitiba, ao lado da ponte do CIS
INDICAÇÃO Nº 931/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um calçamento entorno da escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal, reitera indicação 1159/21
INDICAÇÃO Nº 932/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando operação tapa buraco na rua do Morro do Jacu, em frente ao campo do galo
INDICAÇÃO Nº 933/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando limpeza do telhado do IHAP
INDICAÇÃO Nº 934/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando limpeza dos paralelepípedos no entorno do IHAP
INDICAÇÃO Nº 935/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita limpeza na rua e retirada de terra n a Rua Zacarias Alves Gama, no Bairro Jardim Riviera
INDICAÇÃO Nº 936/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito projeto de paisagismo e instalação de calha no colégio da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 937/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de um biodigestor na Rua Cristo no Bairro da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 938/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua Iracema, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nª 939/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando melhorias na rua Sebastião Bento no Bairro do Sertão do Taquari, drenagem, massa asfáltica ou Concreto
INDICAÇÃO Nª 940/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação na rua e na academia ao ar livre conhecida como praça Flamboyant, rua Girassol, no Bairro do Pantanal
INDICAÇÃO Nª 941/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de corrimão na servidão do Engenho Velho, no Bairro da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 947/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando melhorias na trilha que dá acesso à Praia do Cedro
INDICAÇÃO Nº 948/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução nos bueiros da Rua Av. Imperial, 25, Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 949/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando colocação de placas informativas sobre o embargo da ponte e de sinalização indicando a entrada do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 950/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando poda de árvores e arbustos após Paraty Society, na estrada do Bananal (Avenida Aloysio de Castro), no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 951/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando melhorias para o acesso da escola municipal do Condado
INDICAÇÃO Nº 952/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública na estrada do Corisquinho, reitera indicação 124/22
INDICAÇÃO Nº 953/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando vistoria da Defesa Civil na cabeceira da Ponte Hilton Silva, Portão de Ferro II
INDICAÇÃO Nº 954/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que se cumpram a Lei Ordinária 2.146/18, dispõe sobre exames oftalmológicos e de audiometria, em alunos de creches e escolas publicas e privadas de todo o Município
INDICAÇÃO Nº 955/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reposição de tampa nos bueiros na rua Benedita Donga, no Portão de Ferro II, em frente Igreja Católica São Francisco de Assis
INDICAÇÃO Nº 956/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de lixeiras e a troca dos postes que estão caindo na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 957/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando adaptação das pias dos banheiros da Creche Dercyneide, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 958/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de um bicicletário público no piso superior da rodoviária para os servidores públicos
INDICAÇÃO Nº 959/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de oficinas para os assistidos pelo CAPS do Município
INDICAÇÃO Nº 960/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a implementação da campanha “Novembro Azul”, de prevenção ao câncer de próstata, instituída no Município pela Lei Municipal 2.363/22
INDICAÇÃO Nº 961/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de iluminação na estrada da Pedra Branca, trecho acima da estação de tratamento de água
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Pastor José Roberto de Jesus
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Celedir Soares
ORDEM DO DIA
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/22( dispões sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria Semana Municipal da Gastronomia e dá outras providências, (autor Vereador Lucas Cordeiro)(votação única)
PROJETO DE LEI Nº 054/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre as bases da política municipal do empreendedorismo da mulher no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.