PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/10/22
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO Nº 461/2022/DAG/SEDES-MDR, informando a liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre
PROJETO DE LEI Nº 060/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação no montante de R$ 122.730,00 ( cento e vinte e dois mil setecentos e trinta reais)
PROJETO DE LEI Nº 61/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 16.596.000,00(dezesseis milhões, quinhentos e noventa e seis mil)
PROJETO DE LEI Nº 062/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o poder Executivo a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 17.391.450,00 (dezessete milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e cinquenta reais)
PROJETO DE LEI Nº 063/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Associação Santa Cruz do Gragoatá (ASCG)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 56/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações a Secretaria Municipal de Saúde se a mesma fornece leite para crianças com alergia ou intolerância a lactose
REQUERIMENTO Nº 058/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando informações referentes a recuperação e reforma da ponte do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 853/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de curso profissionalizante na escola municipal Parque da Mangueira, período noturno
INDICAÇÃO Nº 854/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de curso profissionalizante na escola Maria Jácome de Melo no Bairro Coriscão, no período noturno
INDICAÇÃO Nº 856/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de rede de baixa tensão e iluminação pública após o ponto final na estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 857/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar para o Bairro da Graúna, no Sertão da Indaiatiba
INDICAÇÃO Nº 881/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando galeria de águas pluviais na entrada da rua Luís Rebelo, no Bairro Corisco, em frente ao mercado do campo
INDICAÇÃO Nº 888/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura dos quebra-molas e faixas de pedestre na rua Caborê, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 889/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de médico da saúde da família para o posto de saúde do bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 890/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de posto guarda-vidas na praia do Cepilho, no Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 891/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de dentista especializado em bucomaxilo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 892/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma ponte, após à igreja Assembléia de Deus, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 893/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma quadra esportiva no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 894/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pavimentação asfáltica a partir do ponto final de ônibus do Bairro Coriscão, até o fim da área concretada, reitera indicação 640/22
INDICAÇÃO Nº 895/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma do vestiário do campo do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 896/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma área de lazer para os alunos da escola do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 897 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando pavimentação da rua Projetada 03, no Bairro Jardim Riviera
INDICAÇÃO Nº 898 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com roçada na estrada do Corisquinho, subida do posto de saúde até o ponto de ônibus final
INDICAÇÃO Nº 899/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando colocação de placas de sinalização, informando a saída da BR 101, dando início na rua Dr Derly Ellena até a rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 900/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra esportiva e parque infantil na escola municipal Maria Jácome, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 901/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando término do concreto comunitário na rua do Coqueiro, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 902/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua Marli e na rua Caqui, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nª 903/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando tapa buraco e limpeza com roçada na rua Principal do Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nª 904/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus na entrada do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nª 905/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de dois pontos de ônibus na comunidade de São Roque, um na Avenida Pau Brasil(ponto final) e outro próximo à escola
INDICAÇÃO Nº 906/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando concretagem no Morro do Ronca, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 907/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando liberação de trânsito nos dois sentidos da ponte do Pontal, com instalação de semáforo para controle do tráfego de veículos
INDICAÇÃO Nº 908/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de novas lixeiras ao longo da ciclovia da Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 909/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando concreto na subida do posto de saúde, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 910/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma no posto municipal de saúde da comunidade do Calhaus
INDICAÇÃO Nº 911/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma na escola municipal da comunidade do Calhaus
INDICAÇÃO Nº 912/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma do ponto de ônibus, na BR, na comunidade do São Roque
INDICAÇÃO Nº 913/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição da ponte do rio Carapitanga, na comunidade de Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 914/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Saúde realize cadastro dos grupos de rede de apoio para gestantes e nutrizes
INDICAÇÃO Nº 915/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o hospital municipal ofereça assistência psicológica para puérperas
INDICAÇÃO Nº 916/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aumento do número de agentes de apoio educacional
INDICAÇÃO Nº 917/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando pintura de sinalização de quebra-molas na rua Moacyr Gama, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 918/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de tampa de bueiro na ciclovia da Avenida Jabaquara, próximo a pista de pouso de parapente
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 053/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/22, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 002/13, estendendo a possibilidade de pagamento, bem como a concessão de bônus de dobras de pagamento em datas comemorativas a todos os servidores nela descritos, e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/10/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
VETO TOTAL ao Projeto Lei nº 033/22, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências(autor Vereador Luiz Cláudio A. da Costa)
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 040/22, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria a semana municipal do profissional da gastronomia e dá outras providências (autor Vereador Lucas Cordeiro)
PROJETO DE LEI Nº 055/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Assistência psicológica nas escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centro de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI Nº 057/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito, economia e empreendedorismo na rede pública municipal de ensino de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI Nº 058/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores
PROJETO DE LEI Nº 059/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/22, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 002/13, estendendo a possibilidade de pagamento, bem como a concessão de bônus de dobras de pagamento em datas comemorativas a todos os servidores nela descritos, e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 56/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações a Secretaria Municipal de Saúde se a mesma fornece leite para crianças com alergia ou intolerância a lactose
REQUERIMENTO Nº 057/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando informações sobre o cronograma e previsão da obra de pavimentação de todo o Bairro da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 762/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestres próximo a bike show na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 820/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando vaga exclusiva para deficientes, próximo à escola municipal de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 821/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando aumento de carga no transformador na rua principal do Bairro de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 822/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição das lâmpadas convencionais para led, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 827/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção e melhoria de acesso no caminho centenário Currupira, no Bairro Pedreira – Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 848/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza da vala no campo da comunidade Morro do Jacú
INDICAÇÃO Nº 849/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da estrada Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 850/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do ponto de ônibus em frente ao caminho do furado, na comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 851/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na entrada do caminho do furado, na estrada da comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 853/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de curso profissionalizante na escola municipal Parque da Mangueira, período noturno
INDICAÇÃO Nº 854/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de curso profissionalizante na escola Maria Jácome de Melo no Bairro Coriscão, no período noturno
INDICAÇÃO Nº 855/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a construção de um novo posto de saúde no Bairro do Corisco
INDICAÇÃO Nº 856/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de rede de baixa tensão e iluminação pública após o ponto final na estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 857/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar para o Bairro da Graúna, no Sertão da Indaiatiba
INDICAÇÃO Nº 859/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação em frente ao posto policial rodoviário, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 867/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um posto de saúde no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 868/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura da faixa de pedestres na Avenida Octávio Gama ao lado do Pastelloni, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 869/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando revitalização da quadra do Bairro da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 870/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de lâmpadas em todos os postes em frente ao Bairro Portão Vermelho (lado direito da rodovia sentido Cunha)
INDICAÇÃO Nº 871/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma pracinha no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 872/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que fiscalize as placas colocadas na rodovia Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 873/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando apresentação de projeto de lei para regulamentar o ordenamento paisagístico do município
INDICAÇÃO Nº 874/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de placa com nome da Praça Passaredo no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 875/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que os parquinhos escolares prevejam a questão da acessibilidade e uso por crianças com necessidades especiais
INDICAÇÃO Nº 876/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura disponibilize transporte gratuito para eleições no dia da votação
INDICAÇÃO Nº 877 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de sinalização luminosa na estrada do canal do rio Pereque-Açu, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 878 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma do parque na escola municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 879/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando colocação de dois refletores em frente ao ITAE no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 880/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação publica na rua Delcidio A. Viana, na comunidade do Corisquinho , atrás Igreja Católica São José
INDICAÇÃO Nº 882/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua Manacá, no Bairro do Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 883/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja feita marcação de uma vaga para carga e descarga na rua da Floresta nº 160, próximo a peixaria do Welte, na Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nª 884/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo do refletor do ponto de ônibus, no Bairro da Várzea do Machado
INDICAÇÃO Nº 885/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma total na praça do Bairro Patitiba, em frente ao Beco Bonifácio
INDICAÇÃO Nª 886/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja acrescido o número de bancos (cadeiras) na rodoviária
INDICAÇÃO Nª 887/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando uma academia ao ar livre no Bairro do Areal do Taquari, reitera indicação 361/21
INDICAÇÃO Nº 888/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura dos quebra-molas e faixas de pedestre na rua Caborê, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 889/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de médico da saúde da família para o posto de saúde do bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 890/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de posto guarda-vidas na praia do Cepilho, no Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 891/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de dentista especializado em bucomaxilo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Bairro Patitiba
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, ao Projeto Mulheres da Costeira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Declara a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 053/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastião Resende (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/10/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 054/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre as bases da política municipal do empreendorismo da mulher no âmbito do Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 056/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera a Lei nº 1929/13, para obrigar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos projetos que incluem áreas recreativas e nos eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 55/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando esclarecimento sobre o cronograma de funcionamento do carro fumacê no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 762/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestres próximo a bike show na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 783/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação sobre a ponte do CIEP, reiterando indicação 001/21
INDICAÇÃO Nº 784/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma ciclovia entorno do Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 785/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um muro de proteção entorno do CIEP
INDICAÇÃO Nº 786/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reinstalação da placa com a nomeação da primeira ponte, sentido Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna (Agnes Duarte Viana)
INDICAÇÃO Nº 788/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando recapeamento da rua Projetada, ao lado da casa de material de construção do Goiás, do Bairro Sertão do Taquari, para tapar os buracos
INDICAÇÃO Nº 790/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra poliesportivo no Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 815/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação na estrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 820/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando vaga exclusiva para deficientes, próximo à escola municipal de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 821/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando aumento de carga no transformador na rua principal do Bairro de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 822/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição das lâmpadas convencionais para led, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 827/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção e melhoria de acesso no caminho centenário Currupira, no Bairro Pedreira – Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 840/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a reforma da escola José Melo, no Bairro Cabral, reitera indicação 713/22
INDICAÇÃO Nº 841/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando limpeza no entorno da escola da comunidade do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 842/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reconstrução do parquinho na escola da comunidade do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 843/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas convencionais por led no Bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 844/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando criação de um projeto de Assistência Técnica Gratuita”, em área urbana e rural, reitera indicação 774/21
INDICAÇÃO Nª 845/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo na rede de iluminação pública na comunidade Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nª 846/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo da pista na altura do mercado do Renato, do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nª 847/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica do final do calçamento de pedra até à casa da Dona Maria, no Morro da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 848/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza da vala no campo da comunidade Morro do Jacú
INDICAÇÃO Nº 849/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da estrada Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 850/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do ponto de ônibus em frente ao caminho do furado, na comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 851/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na entrada do caminho do furado, na estrada da comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 852/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma do prédio da Associação de Moradores da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 853/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de curso profissionalizante na escola municipal Parque da Mangueira, período noturno
INDICAÇÃO Nº 854/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de curso profissionalizante na escola Maria Jácome de Melo no Bairro Coriscão, no período noturno
INDICAÇÃO Nº 855/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a construção de um novo posto de saúde no Bairro do Corisco
INDICAÇÃO Nº 856/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de rede de baixa tensão e iluminação pública após o ponto final na estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 857/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar para o Bairro da Graúna, no Sertão da Indaiatiba
INDICAÇÃO Nº 858/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas na rua Bem Te Vi, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 859/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação em frente ao posto policial rodoviário, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 860/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a defesa civil faça uma vistoria no refeitório da escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 861/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando plantio de árvores e grama na margem do rio Caborê, no trecho da rua Caborê
INDICAÇÃO Nº 862/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja ofertado curso de qualificação para atendimento a pessoas com necessidades especiais
INDICAÇÃO Nº 863/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as comunidades de zona costeira mais afastadas tenham um responsável pela manutenção do fornecimento de água
INDICAÇÃO Nº 864/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, solicitando que as faixas de eventos que são colocadas na Avenida Roberto da Silveira, sejam retiradas logo após os respectivos eventos
INDICAÇÃO Nº 865/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da estrutura de metal da rodoviária
INDICAÇÃO Nº 866/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção a calçada de paralelepípedo na altura da Aliança Autopeças, na rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras
MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Concessionária Enel prestadora de serviço em Paraty, pelo péssimo serviço prestado aos paratyenses.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Declara a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 22/09/2022
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/22, de autoria do Poder Executivo, institui o novo Código Tributário do Município de Paraty ( 1ª votação)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/09/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 053/22, de autoria da Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito de Paraty
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty ao Senhor Benedito da Conceição Bento
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 53/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando esclarecimento sobre o destino da antiga escola do Bairro Coriscão
REQUERIMENTO Nº 54/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando esclarecimento sobre a conclusão das obras do centro esportivo, no Bairro Parque da Mangueira
REQUERIMENTO Nº 55/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando esclarecimento sobre o cronograma de funcionamento do carro fumacê no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 762/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestres próximo a bike show na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 783/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação sobre a ponte do CIEP, reiterando indicação 001/21
INDICAÇÃO Nº 784/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma ciclovia entorno do Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 785/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um muro de proteção entorno do CIEP
INDICAÇÃO Nº 787/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos da escola José Melo, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 789/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um centro esportivo no lugar da antiga escola do Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 790/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra poliesportivo no Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 797/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma dos frades de pedra e das correntes nas entradas do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 812/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura da escola, bem como o muro e a finalização do piso cerâmico no pátio da mesma, localizada no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 813/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando criação de um programa Bolsa Atleta visando prestar auxílio aos nossos jovens para manutenção de seus respectivos esportes
INDICAÇÃO Nª 814/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpadas comuns por led no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 815/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação na estrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 818/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção do asfalto da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 819/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção na rua José do Patrocínio, no trecho entre a Defesa Civil e a ponte do CIEP
INDICAÇÃO Nº 820/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando vaga exclusiva para deficientes, próximo à escola municipal de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 821/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando aumento de carga no transformador na rua principal do Bairro de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 822/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição das lâmpadas convencionais para led, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 823/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contratação de 01 gastroenterologista no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 824/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de lixeira nas ruas do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 825/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aquisição de mais um veículo e contratação de mais funcionários para o Departamento de Iluminação Pública do Município
INDICAÇÃO Nº 826/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja realizada pela Defesa Civil, uma vistoria na torre de transmissão que está fixada na agência de empresa Enel, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 827/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção e melhoria de acesso no caminho centenário Currupira, no Bairro Pedreira – Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 828/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por led no Bairro Carrasquinho
INDICAÇÃO Nº 829/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por led no Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 830/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da calçada ao longo do embarque e desembarque na rodoviária
INDICAÇÃO Nº 831/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca da tampa do bueiro em frente à creche do Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 832/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as tendas do estacionamento da Praça da Matriz e do areal do Pontal, sejam desmontadas no prazo máximo de cinco dias após o seu uso
INDICAÇÃO Nº 833/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Praça Passaredo ( Bairro Caborê) seja requalificada enquanto espaço público de uso comunitário e infantil
INDICAÇÃO Nº 834/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam implantadas sala de tecnologia da informação nas escolas públicas do Município
INDICAÇÃO Nº 835/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja instalado um ponto de coleta de óleo que atenda as embarcações de turismo
INDICAÇÃO Nº 836/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita revitalização da escola do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 837/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando o recapeamento da rua José Mendonça Faria, no Bairro da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 838/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de interprete de deficientes auditivos em grandes eventos da cidade
INDICAÇÃO Nº 839/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de iluminação pública no restante da Alameda Alcântara, que segue ao final do concreto comunitário, no Bairro do Corisco
ORDEM DO DIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Dr. Eder Dobler (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/09/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
EMAIL BANCO CAIXA ECONÔMICA, informando celebração do contrato de financiamento, que tem por finalidade aplicação em despesas de capital para obras, infraestrutura e saneamento
PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor Idade, destinadas as pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 050/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Torna obrigatório a realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos pela rede pública e privada do Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 052/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a instituição, a criação do Selo “Amigo dos Pets” na cidade de Paraty, com objetivo de certificar oficialmente lojas, pousadas, hotéis, bares, restaurantes e similares que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhado dos seus tutores
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 53/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando esclarecimento sobre o destino da antiga escola do Bairro Coriscão
REQUERIMENTO Nº 54/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando esclarecimento sobre a conclusão das obras do centro esportivo, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 744/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na ciclovia na beira rio, na altura do nº 1350, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 745/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de câmeras de monitoramento em todas as entradas da cidade de Paraty
INDICAÇÃO Nº 755/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do bicicletário no Bairro Taquari, reitera indicação 414/21
INDICAÇÃO Nº 756/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura para o ponto da van, rua Dom Pedro II no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 759/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestre e veículos, sobre o rio Amolar, no Bairro São Roque, reitera indicação 364/22
INDICAÇÃO Nº 760/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma galeria no final da rua Pau Brasil, no Bairro São Roque, reitera 365/22
INDICAÇÃO Nº 761/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no ponto de ônibus na comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 763/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desassoreamento do córrego do Ronca, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 773/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja criada 2 (duas) vagas de estacionamento para atender pessoas com deficiência em frente ao prédio da AME, na rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 774/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de sistema para limite de velocidade para veículos automotores nas principais vias do Município, reitera indicação 1008/21
INDICAÇÃO Nº 775/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aquisição de um aparelho core biopsy, pela Secretaria de Saúde do Município, reitera indicação 790/21
INDICAÇÃO Nº 776/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 777/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da Praça Vanessa Porto, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 781/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e reforma do banheiro público da rodoviária municipal
INDICAÇÃO Nº 782/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando continuação da obra da vala da rua Saracura até a rua Romualdo Lino, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 783/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação sobre a ponte do CIEP, reiterando indicação 001/21
INDICAÇÃO Nº 784/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma ciclovia entorno do Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 785/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um muro de proteção entorno do CIEP
INDICAÇÃO Nº 787/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos da escola José Melo, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 789/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um centro esportivo no lugar da antiga escola do Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 790/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra poliesportivo no Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 791/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por led ou a manutenção (troca de lâmpadas queimadas ), na rua do Pulo no Bairro Serraria
INDICAÇÃO Nº 792/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas por lâmpadas de led no Bairro da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nª 793 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um muro de arrimo nas margens do rio carapitanga em Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 794/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por led ou a manutenção (troca de lâmpadas queimadas), na rua do Mineiro no Bairro da Serraria
INDICAÇÃO Nº 795/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por led no Bairro da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 797/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma dos frades de pedra e das correntes nas entradas do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 798/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma ciclovia ligando a rua Caborê à rua Guapuruvu, no Bairro Caborê até Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 799/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de banheiros químicos ao longo do evento Copa São Roque de Futebol, que está sendo disputada no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 800/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando demarcação de vagas para portadores de necessidades especiais em frente as agências bancárias: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Santander e Itaú (em frente a corrente)
INDICAÇÃO Nº 801/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reorganização e nivelamento do calçamento pé de moleque na rua da Lapa e rua Domingos Gonçalves de Abreu no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 802/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de caçamba de lixo na rua Duque de Caxias esquina com a rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 803/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhorias na sinalização da rotatória localizada em frente ao posto BR Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 804/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando estudos e posteriormente melhorias no escoamento de água em frente à Igreja Nossa Senhora das Dores, na Terra Nova
INDICAÇÃO Nº 805/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o hospital municipal faça adesão em seus formulários com a opção de nome social
INDICAÇÃO Nº 806/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando doação de kits biodigestores para as famílias residentes da comunidade da Ilha do Cedro
INDICAÇÃO Nº 807/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reparo no refletor do Beco da Dona Geralda, na rua Sinhá Madureira nº 97, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 808/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando treinamento para os Agentes de Posturas e Guarda Municipal para busca e resgate de animais
INDICAÇÃO Nº 809/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de Agente de Saúde para o Posto de Saúde do Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 810/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a criação de uma Unidade Básica de Saúde Central para o atendimento dos Bairros centrais do Município
INDICAÇÃO Nº 811/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando construção de ponto de ônibus no acesso ao novo loteamento Porto de Canoas, na BR-101
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Marcos Henrique da Silva Rego, em reconhecimento ao seu trabalho e emprenho desenvolvido a frente do Polo Sociocultural Sesc Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Alfredo José dos Reis Filho, em reconhecimento ao seu trabalho como fundador e instrutor da Escolinha de Futebol Criando para o Futuro
ORDEM DO DIA
NÃO TEM MATÉRIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/09/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO 057ª JZ/057ª ZE 2/2022, resposta ao Ofício CD nº 004/22 referente ao Processo SEI nº 2022.0.000007212-6
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 52/22, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C. dos Santos, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando informações sobre a dragagem na marina Porto Imperial e o descarte desse material para o outro lado
INDICAÇÃO Nº 740/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando atendimento odontológico no posto de saúde do Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 741/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um espaço de lazer para cadeirante no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 742/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma na ciclovia, ponte nova até próximo ao SESC, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 743/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reparos na iluminação pública no calçadão da Rua José do Patrocínio com início no Bairro Parque da Mangueira e término no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 744/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na ciclovia na beira rio, na altura do nº 1350, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 745/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de câmeras de monitoramento em todas as entradas da cidade de Paraty
INDICAÇÃO Nº 746/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e urbanização da rua Pedreira em Pedras Azuis com acesso ao Bairro do Campinho, reitera indicação 005/22
INDICAÇÃO Nº 747/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma da ponte de madeira na rua Romualdo Lino no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nª 748 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando término da obra de uma vala na rua Romualdo Lino no Bairro do Condado
INDICAÇÃO Nº 749/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua Romualdo Lino no Bairro do Condado
INDICAÇÃO Nº 750/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura dos quebra-molas ao longo da Rua Dr Derli Ellena, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 751/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo em frente ao loteamento Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 752/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma do ponto de ônibus na rodovia Governador Mário Covas, na BR-101, próximo à entrada da Estrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 753/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura da ciclovia ao longo na Avenida José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 754/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pavimentação com massa asfáltica na comunidade do Saco Grande localidade conhecida como Água Boa, ponto referência bica d’água
INDICAÇÃO Nº 755/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do bicicletário no Bairro Taquari, reitera indicação 414/21
INDICAÇÃO Nº 756/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura para o ponto da van, rua Dom Pedro II no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 757/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reparo na quadra de tênis do Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 758/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando projetos esportivos para crianças e jovens no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 759/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestre e veículos, sobre o rio Amolar, no Bairro São Roque, reitera indicação 364/22
INDICAÇÃO Nº 760/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma galeria no final da rua Pau Brasil, no Bairro São Roque, reitera 365/22
INDICAÇÃO Nº 761/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no ponto de ônibus na comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 762/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestres próximo a bike show na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 763/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desassoreamento do córrego do Ronca, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 764/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando aula de primeiros socorros nas escolas do município
INDICAÇÃO Nº 765/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de um plano de emergência na comunidade de Trindade
INDICAÇÃO Nº 766/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção do campo de futebol da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 767/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reativação do ônibus circular abrangendo um trajeto mais amplo dentro do perímetro urbano
INDICAÇÃO Nº 768/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando pavimentação na rua Cruz no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 769/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a ENEL que faça uma revisão do sistema elétrico no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 770/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando iluminação da rua São Benedito, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 771/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando iluminação da rua Amaury Santos Pádua, no Bairro da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 772/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da iluminação da rua Alameda Alcântara, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 773/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja criada 2 (duas) vagas de estacionamento para atender pessoas com deficiência em frente ao prédio da AME, na rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 774/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de sistema para limite de velocidade para veículos automotores nas principais vias do Município, reitera indicação 1008/21
INDICAÇÃO Nº 775/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aquisição de um aparelho core biopsy, pela Secretaria de Saúde do Município, reitera indicação 790/21
INDICAÇÃO Nº 776/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 777/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da Praça Vanessa Porto, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 778/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita cobertura para os pontos de taxi da Praça do Chafariz
INDICAÇÃO Nº 779/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de abrigo para passageiros (ponto de ônibus)em frente à entrada do Parque Verde, nos dois sentidos da Rodovia, reitera indicação 430/21
INDICAÇÃO Nº 780/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma cobertura, com bancos e banheiro para mototaxitas , no ponto localizado em frente ao Restaurante da Detinha, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 024/22
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 039/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os cais no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 040/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria a semana municipal do profissional da gastronomia e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 041/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei federal n° 13.977/2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Corumbê (Rua das Gaivotas) (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/09/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ciência aos Vereadores do Processo 0001380-61.2022.8.19.0041 – queixa crime – Autor do fato: Antônio Augusto Cruz Ribeiro Junior – Impetrante: Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Declara a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 048/22, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Dr. Éder Dobler
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 50/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações às Secretarias de Estado de Educação e de Infraestrutura e Obras, sobre a reconstrução do muro do colégio CIEP 999
REQUERIMENTO Nº 51/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações sobre reforma das pontes da localidade Canto Verde, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 676/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando para a Rua Dona Raimunda no Bairro Tarituba, uma rotatória, término do asfalto e alargamento da ponte
INDICAÇÃO Nº 677/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando reparos no telhado da quadra do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 678/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de uma rampa para subir embarcações de pequeno porte na Rua André Rebouças, próximo ao bar do Sarnei e Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 679/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação na Rua das Pedras, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 685/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de uma árvore próximo ao ponto de ônibus da escola do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 689/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra de esporte na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 700/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção das calhas, manilhas e bueiros na rua da Assembleia, no Bairro da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 701/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e iluminação pública na rua dos Prazeres, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nª 702 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando revitalização do Beco da Carminha na rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 575/21
INDICAÇÃO Nº 705/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reparo no semáforo em frente à escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 708/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um novo ponto de ônibus na entrada do Morro do Ronca, na localidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 709/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concreto rolado na rua Projetada no Bairro Ponte Branca, rua do restaurante Sancho Pança
INDICAÇÃO Nº 710/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de redutores de velocidade antes e após a entrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 711/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura dos quebras-molas na Avenida José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 712/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando revitalização do corrimão da ponte nova do Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 713/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma da escola José Melo, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 714/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ponto de ônibus na Pedreira ao lado da Assembleia de Deus, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 715/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ponto de ônibus no final da linha, perto dos quiosques, na comunidade do Paraty Mirim, reitera indicação 128/21
INDICAÇÃO Nº 716/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma da ponte do Sítio Liberdade, em frente ao ponto de ônibus da escola do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 717/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção de iluminação pública na rua Alameda dos Arcos (Rua do Alambique), no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 718/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na ponte da rua Romualdo Lino, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 719/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra de esporte na comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 720/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco (cratera) na Rua Mané Garrincha, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 721/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de luminárias antigas por led, no Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 722/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de iluminação pública no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 723/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instaladas placas sinalizando animais na pista, que contenham telefone do departamento responsável na rodovia Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 724/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito cadastro dos animais que ficam nas ruas dos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 725/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita contratação de dentistas para CEO, no CIS da Patitiba
INDICAÇÃO Nº 726/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de corrimão e degraus no caminho do cemitério do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 727/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma e pintura do posto de saúde do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 728/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reparo da iluminação na rua do posto de saúde do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 729/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando atualização e melhorias no sistema elétrico do Produtor Rural
INDICAÇÃO Nº 730/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando o término da obra e iluminação pública do quebra mar na Praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 731/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução, limpeza e troca de manilhas dos bueiros, na rua Oscar Pinto, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 732/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando alteração no escoamento das manilhas que descem da rua José Balbino em direção à rua Oscar Pinto, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 733/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando divisórias no salão de velório no necrotério municipal, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 734/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando desapropriação de uma área para servir de sede da Associação de Moradores e área de lazer no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 735/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de praça com área de lazer (parquinho) e uma quadra poliesportiva na localidade do Sertão do Taquari, reitera indicação 191/21
INDICAÇÃO Nº 736/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de um bicicletário no Sertão do Taquari (saída pra Rio/Santos), reitera indicação 408/21
INDICAÇÃO Nº 737/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um novo cemitério no Município
INDICAÇÃO Nº 738/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura dos quebra- molas e faixa de pedestre da rua Guapuruvu, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 739/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica ou concreto comunitário na estada do Corisco depois do poço das Andorinhas, antes do bar da Alessandra, rua de acesso à casa da Dona Vera Galindo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Maria Eduarda de Mello Porto em reconhecimento a sua formação de primeira sommelir de cachaça de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Veread or Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Dayvisson Heleno da Silva, motorista do ônibus universitário
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe que os hospitais veterinários, petshops, clínicas, estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 039/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os cais no Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 040/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria a semana municipal do profissional da gastronomia e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 041/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei federal n° 13.977/2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Corumbê (Rua das Gaivotas) (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/08/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/22, de autoria do Poder Executivo, Institui o novo Código Tributário do Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 046/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 47/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informação sobre o cumprimento da Lei nº 9.982/2000, que prevê a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas
REQUERIMENTO Nº 49/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicitando informações referentes as vans que atuam no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 639/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pintura do quebra-mola em frente à guarda municipal, no Bairro Portão de Ferro
INDICAÇÃO Nº 640/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pavimentação asfáltica a partir do ponto final de ônibus, do Bairro Coriscão até o fim da área concretada
INDICAÇÃO Nº 641/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de lixeiras e placas informando o horário da coleta de lixo ao longo da Rua André Rebouças que abrange os Bairros Parque da Mangueira e Ilha das Cobra
INDICAÇÃO Nº 642/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando remoção das barreiras do Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 643/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pintura de quebra-molas e faixas de pedestre na via principal do Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 675/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando isenção do ISS para construção em templos religioso
INDICAÇÃO Nº 676/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando para a Rua Dona Raimunda no Bairro Tarituba, uma rotatória, término do asfalto e alargamento da ponte
INDICAÇÃO Nº 677/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando reparos no telhado da quadra do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 678/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de uma rampa para subir embarcações de pequeno porte na Rua André Rebouças, próximo ao bar do Sarnei e Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 679/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação na Rua das Pedras, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 680/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção de iluminação pública, em frente ao poço das Andorinhas, na estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 681/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção de iluminação pública na Rua dos Ingás, no Bairro Portal de Paraty, perto da Quadra de tênis
INDICAÇÃO Nº 682/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando pavimentação na Rua Benedito Espírito Santo, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 683/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando troca de poste na Rua Benedito Espírito Santo, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 684/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de caçamba de entulho na rua André Rebouças, perto da quadra de esporte no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 685/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de uma árvore próximo ao ponto de ônibus da escola do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 686/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a retirada dos barcos danificados junto às margens do rio Perequê Açú
INDICAÇÃO Nº 687/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a retirada dos barcos danificados junto às margens do rio Matheus Nunes e da Prainha da Ilha, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 688/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um ponto de ônibus no Km 578 sentido Patrimônio, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 690/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Saúde promova grupos de estudos e rodas de conversa com grupos de pais de crianças que tem deficiência
INDICAÇÃO Nº 691/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito um novo projeto de paisagismo na Praça da Matriz , no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 692/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o espaço do estacionamento do Penha seja destinado para melhorias e revitalização da escola local
INDICAÇÃO Nº 693/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na BR 101 Km576 , próximo à loja Náutica de Paraty
INDICAÇÃO Nº 694/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça concurso público para as vagas de arte educador e para professor de educação física para primeiro segmento
INDICAÇÃO Nº 695/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando adaptação de banheiros públicos para pessoas com deficiência no Município
INDICAÇÃO Nº 696/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recomposição da margem do rio Perequê Açú, entre a ponte Hilton Silva e o camping
INDICAÇÃO Nº 697/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução, limpeza e troca de grade dos bueiros na rua Sinhá Madureira, em frente ao beco do Senhor Tião, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 698/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da cruz que está em cima do Pedrão da Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 699/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um centro de referência para pessoas com deficiência, no Município de Paraty, reitera indicação 1194/21
INDICAÇÃO Nº 700/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção das calhas, manilhas e bueiros na rua da Assembleia, no Bairro da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 701/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e iluminação pública na rua dos Prazeres, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nª 702 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando revitalização do Beco da Carminha na rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 575/21
INDICAÇÃO Nº 703/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestre entre a rua Jango Pádua e a rua da Floresta, em frente ao ponto de frete de caminhão, na Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 704/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a implementação da Lei Municipal 2.340/21, que institui o programa de contratação de mulheres em situação de violência doméstica
INDICAÇÃO Nº 705/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reparo no semáforo em frente à escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 706/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação projeto de urbanização do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 707/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de rede de água no morro da Marinete no bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 708/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um novo ponto de ônibus na entrada do Morro do Ronca, na localidade Paraty Mirim
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Itamar Silveira do Carmo em reconhecimento ao paratyense que representa o Brasil em competições de Stand Up Paddle e Canoa Havaiana
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 031/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre denominação do logradouro público no Bairro Ponte Branca – Paraty/RJ ( Rua Nair da Silva Santos) (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe que os hospitais veterinários, petshops, clínicas, estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.