PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/08/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Corumbê (Rua das Gaivotas)

PROJETO DE LEI Nº 045/22, de autoria dos Vereadores Flora Maria Salles França Pinto e Lucas de O. Cordeiro, Institui a política municipal de turismo de base comunitária no âmbito do Município e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 45/22, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações acerca da atividade de charreteiros, referente a denúncia encaminhada a esta Casa Legislativa sobre suposto crime de maus-tratos animais

REQUERIMENTO Nº 46/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informação de quando iniciará os reparos emergenciais na estrada do Corisco

REQUERIMENTO Nº 48/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando convocação de audiência pública para apresentação do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 595/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade do Patrimônio, do outro lado da pista

INDICAÇÃO Nº 624/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando substituição de um poste na pracinha da Patitiba, reitera indicação 097/22

INDICAÇÃO Nº 625/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando revitalização e substituição dos bancos da pracinha da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 631/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização na quadra da escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 632/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na sala do Conselho Tutelar

INDICAÇÃO Nº 633/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando uma praça de alimentação

INDICAÇÃO Nº 634/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando um estudo de impacto para implantação de asfalto ecológico

INDICAÇÃO Nº 639/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pintura do quebra-mola em frente à guarda municipal, no Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 640/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pavimentação asfáltica a partir do ponto final de ônibus, do Bairro Coriscão até o fim da área concretada

INDICAÇÃO Nº 641/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de lixeiras e placas informando o horário da coleta de lixo ao longo da Rua André Rebouças que abrange os Bairros Parque da Mangueira e Ilha das Cobra

INDICAÇÃO Nº 642/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando remoção das barreiras do Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 643/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando pintura de quebra-molas e faixas de pedestre na via principal do Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 644/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação da rua Tenente Souza, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 645/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de ponto de ônibus em frente à escola do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 646/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de deques em alguns pontos do rio Matheus Nunes, iniciando no Bairro Parque da Mangueira e terminando no Bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 647/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando um centro de hemodiálise no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 648/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando disponibilizar um agente de transito para manter ordem e segurança nos horário de entradas e saídas dos alunos da escola Pingo I, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 649/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma dos bancos em frente ao hospital Hugo Miranda, Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 650/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Quilombo do Campinho, reitera indicação 901/21

INDICAÇÃO Nº 651/22, de autoria do Vereador Luíz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação do banco de sangue, bem como o cadastro de doadores no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 652/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando realização no início de cada ano letivo do seminário antidrogas nas escolas da rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 653/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando asfalto na estrada do Mato Dentro, reitera indicação 510/21

INDICAÇÃO Nº 654/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma dos bancos da Praça da Paz, reitera indicação 489

INDICAÇÃO Nº 655/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam incluídos no REMUME (Relação Municipal de Medicamento Essenciais) medicamentos a base de canabidiol, assim que forem autorizados no RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essências)

INDICAÇÃO Nº 656/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o cargo de biomédico seja incluído na relação de cargos da prefeitura

INDICAÇÃO Nº 657/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o departamento de esportes educacionais volte a funcionar dentro das escolas municipais de primeiro seguimento

INDICAÇÃO Nº 658/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de praça e parquinho no Bairro Taquari, Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 659/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando remoção de uma árvore sobre o telhado da quadra de esporte no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 660/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da galeria da rua Doraci Augusto Pinto no Sertão do Iriri, reitera indicação 1052/21

INDICAÇÃO Nª 661 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando poda de vegetal ao longo da Avenida Pau Brasil , no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 662/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na rede de iluminação pública no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nª 663/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo no telhado da quadra de esporte do Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 664/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando isenção na taxa de lixo anual, para as entidades filantrópicas que recebem subvenção no Município de para pais de pessoas com deficiência que receba algum benefício

INDICAÇÃO Nº 665/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública no Morro da Praia Grande, depois do Bar do Ademar

INDICAÇÃO Nº 667/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contratação de fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, neuropediatra e neuropsicólogo para o Município

INDICAÇÃO Nº 668/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma ação de castra móvel no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 669/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação da Rua Roberto Silveira, 1000, no Bairro Vila Colonial, reitera indicação 456/21

INDICAÇÃO Nº 670/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de um programa de auxílio para compra de material escolar para alunos da rede pública municipal

INDICAÇÃO Nº 671/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a limpeza e retirada do local descarte de lixo, próximo a prainha atrás do estaleiro Cargo Marine, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 672/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando recolocação dos quebra-molas na reta do Horto Municipal, na estrada Paraty/Cunha, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 673/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando plantio de grama no Largo de Santa Rita, no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 674/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando tampa de bueiro na rua Jasmin, no Bairro Pantanal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Américo Lélis Pereira, como forma de agradecimento e reconhecimento pelo relevante serviço prestado à comunidade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 031/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre denominação do logradouro público no Bairro Ponte Branca – Paraty/RJ ( Rua Nair da Silva Santos) (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/08/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Mem. 087/GAB-PR ES, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO VR nº 008/22, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

OFÍCIO nº 32/22, Parecer Juridico sobre decurso de prazo de vetos

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2022/COPROD/DGMAC/DILIC, informações sobre a disponibilização para consulta pública do EIA/RIMA da etapa 4 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos e a publicação de edital com abertura de prazo para solicitação de Audiências Públicas

OFÍCIO Nº 265/2022/ETCV-RJ/IPHAN-RJ-IPHAN, informações sobre licença ambiental para pavimentação de ruas, bairro Jabaquara

OFÍCIO Nº 266/2022/ETCV-RJ/IPHAN-RJ-IPHAN, informações sobre a deterioração do telhado da Igreja Nossa senhora dos Remédios – Matriz – Paraty/RJ

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 536/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção das bocas de lobo na Rua das Rosas, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 537/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Ponta Grossa, reitera indicação 331/21

INDICAÇÃO Nº 584/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma da ciclovia na via RJ-165 estrada Paraty/Cunha até o Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 585/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das árvores entre a fiação de luz elétrica na estrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 587/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando criação de um galpão social no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 588/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de três pontes na trilha que dá acesso à comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 589/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 590/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de refletores no campo de futebol, localizado na comunidade da Praia do Sono, reitera indicação 986/21

INDICAÇÃO Nº 591/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja repintada a faixa de pedestres na rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, ao lado da farmácia litoral, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 595/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade do Patrimônio, do outro lado da pista

INDICAÇÃO Nº 603/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um programa remédio em casa

INDICAÇÃO Nº 604/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte para os estudantes de Paraty que fazem faculdade em Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 605/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco na estrada do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 608/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um guard rail na descida no Morro do Índio, no Paraty Mirim, sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 609/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma ao longo da calçada de passeio público, rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque Mangueira

INDICAÇÃO Nº 614/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um hospital veterinário no Município

Solicitando criação de um hospital veterinário no Municípi

INDICAÇÃO Nº 615/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a instalação de bicicletários em frente à creche municipal Dercyneide Oliveira Duarte Coelho e em frente à escola municipal Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 616/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de poste e iluminação pública na estrada do Coriscão, depois do ponto final

INDICAÇÃO Nº 617/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja feito estudo de viabilidade técnica para que cirurgias de cataratas passem a ser realizadas no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 618/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando lixeira móvel na estrada do Paraty Mirim, perto do ponto de ônibus da escola em frente à residência do Senhor Raimundo

INDICAÇÃO Nº 619/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a manutenção do calçamento da Rua José do Patrocínio na servidão do Beco do Gentil, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 216/21

INDICAÇÃO Nª 620 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando realização de manutenção na rede de iluminação no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 621/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de refletores no campo de futebol no Bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nª 622/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de refletores no campo de futebol no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nª 623/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,

Solicitando extensão de rede de água na Rua Maurício Lopes de Souza Filho (Clarito) no Bairro do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 624/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando substituição de um poste na pracinha da Patitiba, reitera indicação 097/22

INDICAÇÃO Nº 625/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando revitalização e substituição dos bancos da pracinha da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 626/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando concretagem nos morros: próximo ao sítio harmonia e próximo ao sítio das mangueiras, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 627/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando integração espacial e territorial no eixo da escola da Mangueira, APAE e Pingo, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 628/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando asfalto na rua Marina Gama, na subida do Tibum, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 629/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reparos no asfalto da Avenida Jabaquara, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 630/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de parquinho na praça em frente a quadra de tênis José Augusto Rubem dos Santos (Duduti) Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 631/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização na quadra da escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 632/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na sala do Conselho Tutelar

INDICAÇÃO Nº 633/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando uma praça de alimentação

INDICAÇÃO Nº 634/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando um estudo de impacto para implantação de asfalto ecológico

INDICAÇÃO Nº 635/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando melhoria da drenagem do Beco ao lado da mercearia do Rogério no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 636/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando a mudança do Centro de Informações Turísticas (CIT), para um Centro Integrado Municipal de Segurança Pública e Apoio ao Turista (CIMSAT)

INDICAÇÃO Nº 637/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de placas de sinalização, reforçando a proibição do tráfego de motos dentro da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 638/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da academia da Rua José do Patrocínio (em frente bicicletaria Ribeiro) no Bairro Parque da Mangueira

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, à família da Senhora Rosa Alves Batista

ORDEM DO DIA

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/08/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 048/22 da APAE de Paraty, encaminhando relatório de atividades 2021 e o plano de trabalho 2022

OFÍCIO 021/22, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando Termo de Colaboração 002/22 entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação das APAES/RJ

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 010/22 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias – autor Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 023/22 – Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências – autor Vereador Marco Antônio da Conceição Santos

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA 001/11 AO PROJETO DE LEI 020/22 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências – autor Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 040/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Cria a semana municipal do profissional da gastronomia

PROJETO DE LEI Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição Santos, Dispõe que os hospitais veterinários, petshops, clínicas, estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 536/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção das bocas de lobo na Rua das Rosas, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 537/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Ponta Grossa, reitera indicação 331/21

INDICAÇÃO Nº 551/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda de árvores e vegetação, que estão invadindo o acostamento da rodovia, da divisa de Angra dos Reis à divisa de Ubatuba

INDICAÇÃO Nº 561/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição de lâmpadas comuns por led no campo de futebol society do Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 572/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aumento de repasse de subvenção para a AME, APAE e ITAE para o próximo ano

INDICAÇÃO Nº 573/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma na Beira Rio nos pontos que foram atingidos pela enchente de abril deste ano, da ponte nova até o quebra mar

INDICAÇÃO Nº 574/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparos urgentes nos pontos destruídos pela enchente de abril na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 575/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação asfáltica na estrada principal do Córrego dos Micos , reitera indicação 666

INDICAÇÃO Nº 576/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção dos refletores do campo de futebol da comunidade do Baxio , no Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 577/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação do cais do Cruzeiro, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 578/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no alambrado na área de lazer do Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 579/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando remoção ou a sinalização da interdição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 582/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de um laboratório de análise da terra

INDICAÇÃO Nº 583/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a transferência da sede da Secretaria de Assistência Social para o atual prédio da Secretaria de Obras

INDICAÇÃO Nº 584/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma da ciclovia na via RJ-165 estrada Paraty/Cunha até o Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 585/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das árvores entre a fiação de luz elétrica na estrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 586/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja construída uma nova passarela sobre o rio Matheus Nunes, que liga cais pesqueiro ao Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 587/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando criação de um galpão social no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 588/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de três pontes na trilha que dá acesso à comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 589/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nª 592 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de um guard rail (barreira metálica) no Morro do Café , entrando no Bairro lado esquerdo da pista onde tem uma baixada, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 593/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pavimentação com massa asfáltica no Engenho Velho, no Bairro da Praia Grande

INDICAÇÃO Nª 594/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação no ponto de ônibus no Engenho Velho, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 596/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando revitalização e manutenção, da casa de artesanato caiçaras em ação na Praia Grande no espaço externo

INDICAÇÃO Nº 597/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que todas as entidades que recebem subvenção coloquem a logomarca da prefeitura como apoio nos materiais midiáticos e impressos

INDICAÇÃO Nº 598/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as obras que causam impactos ambientais sejam sinalizadas com as devidas informações

INDICAÇÃO Nº 599/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça uma campanha de apoio e divulgação do censo IBGE 2022

INDICAÇÃO Nº 600/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um estaleiro público que atenda aos pescadores e barcos de turismo de pequeno porte

INDICAÇÃO Nº 601/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 697/21

INDICAÇÃO Nº 602/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes da estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 696

INDICAÇÃO Nº 603/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um programa remédio em casa

INDICAÇÃO Nº 604/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte para os estudantes de Paraty que fazem faculdade em Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 605/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco na estrada do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nª 606/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja criado um sistema de iluminação pública solar na Ponta da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 607/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando a ligação da Rua Antônio Nubile França com a Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 608/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um guard rail na descida no Morro do Índio, no Paraty Mirim, sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 610/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da iluminação pública na rua Antônio Borges, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 612/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reflorestamento das matas ciliares às margens do rio Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 613/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando desassoreamento do rio que passa pelo Morro do Jacu

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, para instituição da Marinha pelo apoio na enchente

ORDEM DO DIA

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º DE AGOSTO DE 2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO nº 245/2022/DAG/SEDEC-MDR, Departamento de Articulação e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, informando a liberação de recursos federais ( R$ 109.989,77 – cento e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos)para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre

OFÍCIO Nº 019/22, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando para ciência cópia da celebração de Termo de Colaboração nº 01/2022, no valor total de R$ 8.858,40

OFÍCIO VR Nº 015/22, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

PROJETO DE LEI Nº 031/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre denominação do logradouro público no Bairro Ponte Branca – Paraty/RJ ( Rua Nair da Silva Santos)

PROJETO DE LEI Nº 041/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista – TEA, portadora da carteira de identificação o instituída pela Lei federal n° 13.977/2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 44/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a empresa KA de oliveira Rocha Eirelli, informações sobre a rede de água do bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 524/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de uma praça da juventude no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 525/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma lombo faixa na Rua Dr Derly Ellena, cruzamento com Rua Profª Rosária Gibrail, próximo ao Rede Market, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 526/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando continuação da ciclovia no término do aeroporto(defesa Civil e Guarda Municipal) até o Tratamento Fora Domicílio (TFD), no Trevo da Cidade

INDICAÇÃO Nº 527/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um guarda municipal para a quadra de esporte da escola do Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 528/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando telefone de emergência disck 190 para o Município de Paraty, sem que caia em outro município

INDICAÇÃO Nº 533/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reativação da escola municipal do Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 534/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma quadra de futevôlei na praia do Jabaquara, próximo ao quiosque do Vidinho

INDICAÇÃO Nº 535/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita distribuição de senhas por parte dos Correios e Telégrafos de Paraty, às pessoas que aguardam na fila de atendimento, reitera indicação 880/21

INDICAÇÃO Nº 539/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pintura dos quebra-molas e faixa de pedestres na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 540/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras na comunidade da Barra Grande nas Ruas; São Sebastião, São Roque e perto da quadra de futebol

INDICAÇÃO Nº 552/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando equipamentos de segurança para os coletores de lixo

INDICAÇÃO Nº 553/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando limpeza nos canais da Rua 22 de Abril e Av. Vera Cruz no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 555/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reconstrução da ciclovia na rua José do Patrocínio que dá acesso a guarda municipal, Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 556/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando desobstrução dos bueiros ao longo da rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 560/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação da Rua Antônio de Oliveira Vidal, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nª 562 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma creche no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 563/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e pavimentação da rua Boa Vista, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 564/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando que o Hospital Hugo Miranda mantenha em um local visível, aviso informando sobre o direito da parturiente a ter consigo um acompanhante

INDICAÇÃO Nº 565/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando troca de lâmpada convencional por led nos postes de iluminação pública do Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nª 566/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pavimentação com massa asfáltica na rua Caetana, no Bairro da Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 567/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando contratação de um profissional Alergista para atuar no CIS

INDICAÇÃO Nº 568/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita distribuição de óculos de grau para alunos de baixa renda das escolas públicas

INDICAÇÃO Nº 569/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita implantação do novo piso nacional dos enfermeiros

INDICAÇÃO Nª 570 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando transporte escolar para a Creche Municipal da Escola Municipal Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 571/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando criação de uma escola agrícola no Município

INDICAÇÃO Nº 576/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção dos refletores do campo de futebol da comunidade do Baxio , no Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 577/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação do cais do Cruzeiro, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 578/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no alambrado na área de lazer do Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 579/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando remoção ou a sinalização da interdição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 580/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando desassoreamento do rio Condado

INDICAÇÃO Nº 581/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando

implantação do novo piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, para instituição da Marinha pelo apoio na enchente

ORDEM DO DIA

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 30/06/2022

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 020/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências (1ª votação)

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 27/06/2022

ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA -27/06/2022

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/06/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA 016/22, comunicando viagem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para evento oficial em Portugal

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastião Resende

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 44/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a empresa KA de oliveira Rocha Eirelli, informações sobre a rede de água do bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 504/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita tampa para canaleta na descida do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 505/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através das secretarias de ambiente, obras e as universidades parceiras, promova um estudo sobre a amplitude das marés no Centro Histórico e arredores

INDICAÇÃO Nº 506/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando implementação de jardim botânico próximo a sede do ICMBIO onde já se encontram plantio de diversas plantas nativas

INDICAÇÃO Nº 507/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o cais de Tarituba seja palafitado

INDICAÇÃO Nº 522/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita mutirão de castração no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 523/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de placas de identificação do Horto Municipal, reitera indicação 390

INDICAÇÃO Nº 524/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de uma praça da juventude no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 527/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um guarda municipal para a quadra de esporte da escola do Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 528/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando telefone de emergência disck 190 para o Município de Paraty, sem que caia em outro município

INDICAÇÃO Nª 530 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando mutirão de castração na comunidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 531/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de um semáforo para pedestre na entrada do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nª 532/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma do Pier da comunidade Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 533/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reativação da escola municipal do Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 534/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma quadra de futevôlei na praia do Jabaquara, próximo ao quiosque do Vidinho

INDICAÇÃO Nº 536/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção das bocas de lobo na Rua das Rosas, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 537/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Ponta Grossa, reitera indicação 331/21

INDICAÇÃO Nº 538/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led no campo de futebol do Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 539/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pintura dos quebra-molas e faixa de pedestres na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 541/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando instalação de iluminação de Led na estrada da comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 542/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção dos postes de luz e trocas de lâmpadas queimadas na estrada da comunidade Pedras Azuis, reitera indicação 580/21

INDICAÇÃO Nº 543/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando poda de árvore próximo à ponte do Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 544/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na iluminação pública da ciclovia do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 545/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos nos refletores do campo de futebol do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 546/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando adequação de calçada em todo Município, principalmente no núcleo sede

INDICAÇÃO Nº 547/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que se faça ação de castra móvel nos Bairros Parque da Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 548/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma rede de água no Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 549/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação da estrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 550/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda de árvores em toda estrada do Corisco, na margem do rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 552/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando equipamentos de segurança para os coletores de lixo

INDICAÇÃO Nº 553/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando limpeza nos canais da Rua 22 de Abril e Av. Vera Cruz no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 554/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repavimentação asfáltica na rua em frente a guarda municipal do lado esquerdo até o final da rua D, no Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 555/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reconstrução da ciclovia na rua José do Patrocínio que dá acesso a guarda municipal, Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 556/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando desobstrução dos bueiros ao longo da rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 557/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de uma capela ecumênica no Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 558/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de campanha de incentivo à dose de reforço contra a COVID-19

INDICAÇÃO Nº 559/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da iluminação pública ao lado da quadra do Ribeirinho, próximo à Assembléia de Deus

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a esquipe do ESF da localidade de Trindade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 10 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 23/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI N 24/22, de autoria do Veraedor Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual da criança ou do adolescente(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 25/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do paciente Diabético, na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 28/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nª 035/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 2.233.769, 15 (dois milhões duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Institui o projeto Parlamento Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/22, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração complementar 028/16 ( Estrutura da Câmara Municipal de Paraty) (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/06/22

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 42 /22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando informações sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública

REQUERIMENTO Nº 43/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando à Marinha do Brasil, solicitando informações se há possibilidade de se prolongar o comando do Capitão-Tenente (AA) Arnaldo Amirato Dias, na Agência da Capitania dos Porto de Paraty

INDICAÇÃO Nº 409/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando manutenção e iluminação pública do campo da praia do Jabaquara, reitera indicação 1112/21

INDICAÇÃO Nº 444/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus no Bairro Novo Horizonte, reitera indicação 094/21

INDICAÇÃO Nº 470/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição de lâmpadas próxima à Assembléia de Deus, na comunidade do Baxio, Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 477/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de refletores na quadra de esporte no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 478/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Presidente Tranquedo Neves, em frente ao nº 166 – esquina, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 481/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção/limpeza dos bueiros na Rua Quaresmeira, no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 484/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das ruínas da localidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 486/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de um guarda no Cadastro Único na Promoção Social

INDICAÇÃO Nº 487/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de um departamento de achados e perdidos

INDICAÇÃO Nº 488/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de escadaria no caminho de acesso à Praia do Cão Morto

INDICAÇÃO Nª 489 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que a estrada do Jacu seja devidamente sinalizada, em especial nos trechos onde tem passagem para um único veículo

INDICAÇÃO Nº 490/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja construído um canal de navegação no rio São Gonçalo até ao campo de futebol, na comunidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nª 491/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja disponibilizado vagas de estacionamento para deficientes físico na Rua D. Geralda, próximo à Igreja Matriz, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 492/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja tomada providência referente ao poste e fiação, no Bairro Portão de Ferro I, em frente à passarela que liga ao Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 493/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura na ciclovia e calçada da rua José do Patrocínio, que dá acesso a Guarda Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 494/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e pintura na passarela que liga os Bairros Caborê e Chácara

INDICAÇÃO Nº 495/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que a prefeitura faça a pintura na faixada das casas que foram pixadas por vândalos

INDICAÇÃO Nº 496/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e reparos no Mosaico do Trevo da Cidade

INDICAÇÃO Nº 497/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de semáforo na curva da Pedra, estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 498/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pintura da faixa de pedestre na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 499/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua Luis Rebelo, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 500/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção no muro de contenção da Avenida Otávio Gama (Caborê e Pontal)

INDICAÇÃO Nº 501/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicitando pavimentação da estrada da comunidade do Souza

INDICAÇÃO Nº 502/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja feito mutirão de castração na comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 503/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de faixa elevada de pedestres em frente a entrada do Condado

INDICAÇÃO Nº 504/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita tampa para canaleta na descida do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 507/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o cais de Tarituba seja palafitado

INDICAÇÃO Nº 508/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de um guarda municipal na faixa de pedestres em frente à escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 509/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 510/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de rotas cicloturísticas no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 511/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando finalização da rede de baixa tensão de energia no Bairro Corumbê, na comunidade do Morro Gaivota

INDICAÇÃO Nº 512/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma do cais de pesca na comunidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 513/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando iluminação pública ao longo da estrada, que fica às margens da rodovia BR-101, ao lado esquerdo da escola do Campinho

INDICAÇÃO Nº 514/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura dos sinais de trânsito ao longo da Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 515/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza dos resíduos de poda de árvores na estrada de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 516/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando sinalização de “pare” na estrada do Ribeirinho para os carros que acessam a BR-101, na altura da entrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 517/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza das bocas de lobo na Rua Zenaide, no Bairro Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 518/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando operação tapa buraco no Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 519/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da estrada de terra do Campinho, a partir da entrada do Coqueiro até à casa do Vaguinho

INDICAÇÃO Nº 520/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando construção de muro de contenção na lateral da Rua Zenaide, na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 521/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP), reitera indicação 54/22

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Senhor Raul Fernando de Mello Fernandes 2º SGT da PM

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a esquipe do ESF da localidade de Trindade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 34/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/06/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 38/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto, à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro “AgeRio, oferecer garantias” e dá providências

PROJETO DE LEI Nº 39/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os cais no Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 36/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações referentes a constante falta de professores na escola municipal Pequenina Calixto

REQUERIMENTO Nº 41/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações a Enel, sobre a previsão de manutenção da rede elétrica na Rua das Flores, no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 396/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção da Rua Bananal, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 410/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, solicitando que sejam repintadas as faixas de pedestres no semáforo localizado no cruzamento da Rua da floresta com a Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 411/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito o tapamento do bueiro na rua Rita Ribeiro Gama (Caborê) , em frente à entrada de trás da Pousada Villas de Paraty

INDICAÇÃO Nº 412/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um ponto de ônibus no sentido oposto da BR-101, em frente à entrada do Bairro Água Boa

INDICAÇÃO Nº 413/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito o tapamento do buraco na rua E, ao lado do Condomínio Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 436/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja mantido O Projeto Esportivo no campinho de futebol ao lado da ponte do CIEP, no Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 437/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção do cais e passarela do flutuante da escola Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 438/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita um projeto para que as embarcações de transporte de passageiro tenham um seguro para embarcações e passageiros

INDICAÇÃO Nº 440/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 444/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus no Bairro Novo Horizonte, reitera indicação 094/21

INDICAÇÃO Nº 462/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a SME disponibilize monitores para acompanhar os alunos nos ônibus escolares

INDICAÇÃO Nº 463/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando criação de metodologia para avaliar o antes e depois do título de patrimônio, já que a pretensão é que o título traga um aumento de qualidade de vida para os moradores

INDICAÇÃO Nº 464/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que seja feito restauro nos túmulos do cemitério que estão sob responsabilidade da prefeitura

INDICAÇÃO Nº 465/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que o prédio do antigo DETRAN seja utilizado pela Secretaria Municipal de Educação

INDICAÇÃO Nº 466/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando criação de um Conselho Gestor do patrimônio Mundial sob comando do Departamento de Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 467/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando convênio junto aos Correios, para que possa atender as comunidades da Barra grande, Patrimônio e Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 468/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma geral na escola municipal José Moreira Coupê, na comunidade da Praia do Cruzeiro, no Mamanguá, reitera indicação 30/21

INDICAÇÃO Nº 469/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reservatório de água na escola municipal José Moreira Coupê, comunidade da Praia do Cruzeiro, no Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 471/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes localizados no Morro Gaivota, no Bairro do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 472/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada do Jacu, da ponte do Corisco até o alto do Morro do Jacú, reitera indicação 791/21

INDICAÇÃO Nº 473/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a troca dos portões da escola municipal Professora Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 474/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de uma escola bilíngue (escolas bilíngues priorizam a língua brasileira de sinais (LIBRAS) como a língua primária e o português escrito como língua secundária para os alunos surdos – ao contrário das escolas inclusivas), no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 475/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de placas de sinalização de indicação e manutenção melhorias na Rua Fresca – Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 476/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contenção para área de escorregamento de encosta no Morro do Jacú, no Bairro Corisco, em frente à casa do Ordilei

INDICAÇÃO Nº 477/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de refletores na quadra de esporte no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 479 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e a concretagem da Rua das Flores, no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nª 480 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e concretagem na rua que dá acesso ao Sítio Fraga, em São Gonçalo, final da rua onde o ônibus faz a manobra

INDICAÇÃO Nº 482/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o corte de uma árvore na rua das Flores, no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nª 483/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção estrutural da quadra poliesportiva do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 484/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das ruínas da localidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 485/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando rede de água para a comunidade do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 486/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de um guarda no Cadastro Único na Promoção Social

INDICAÇÃO Nº 487/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de um departamento de achados e perdidos

INDICAÇÃO Nº 488/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de escadaria no caminho de acesso à Praia do Cão Morto

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 95/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 26/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo e efetuar concessão de uso como Direito Real Resolúvel de Bem Imóvel de sua propriedade e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 34/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/06/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 015/22, do Poder Executivo encaminhando para ciência dos nobres Vereadores o Decreto nº 060/22

PROJETO DE LEI Nº 36/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Getsêmani

PROJETO DE LEI Nº 37/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Projeto Parlamento juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, revoga a Lei 1737/10 e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 36/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações referentes a constante falta de professores na escola municipal Pequenina Calixto

REQUERIMENTO Nº 37/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa e subscrito pelos demais Vereadores, Solicitando reunião dos responsáveis pela concessionária CCR-RioSP, que administra a rodovia Rio/Santos

REQUERIMENTO Nº 38/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ao IPHAN informações referentes ao complexo Arquitetônico Ruínas de Paraty Mirim

REQUERIMENTO Nº 39/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, solicitando informações sobre a coleta de lixo nas comunidades costeira

REQUERIMENTO Nº 40/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando informações sobre a pinacoteca municipal

INDICAÇÃO Nº 384/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizada uma ação do castramóvel no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nª 385/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizada uma ação do castramóvel no Bairro de Trindade

INDICAÇÃO Nº 386/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando continuação da obra da quadra esportiva do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nª 387/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira, em frente DPO e onde será a Escola Técnica

INDICAÇÃO Nº 396/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção da Rua Bananal, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 407/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de guarita no Cais de Turismo da cidade, por 24 horas, reitera indicação 356/21

INDICAÇÃO Nº 412/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um ponto de ônibus no sentido oposto da BR-101, em frente à entrada do Bairro Água Boa

INDICAÇÃO Nº 413/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito o tapamento do buraco na rua E, ao lado do Condomínio Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 414/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da quadra de esportes da comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 415/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de corrimão do cais até à escola municipal Domingos Gonçalves de Abreu, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 416/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando extensão de rede elétrica, próximo à casa do Senhor Calebe, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 417/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na iluminação pública na BR-101, Km 200, na comunidade do Coqueiro

INDICAÇÃO Nº 422/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reconstrução de duas pontes no Sertão do Taquari que interligam a Cachoeira do Crepúsculo

INDICAÇÃO Nº 423/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e desobstrução das manilhas, atrás da casa do Sinésio sentido escola, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 424/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de internet no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 425/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando estudo de viabilidade técnica para solucionar os constantes alagamento no entorno do Condomínio Manacá, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 436/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja mantido O Projeto Esportivo no campinho de futebol ao lado da ponte do CIEP, no Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 439/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a volta da coleta de lixo no Sertão da Indaiatiba, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 440/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 441/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de um quebra-molas em frente o Poço das Andorinhas, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 442/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma ciclovia com iluminação ao longo da estrada da Graúna, reitera indicação 096/21

INDICAÇÃO Nº 443/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de câmeras de monitoramento de segurança no cais da comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 445/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um ponto de ônibus, ao lado da entrada principal no Bairro Campinho, ponto de referência Igreja Assembleia de Deus, reitera indicação 120/21

INDICAÇÃO Nº 446/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza no casarão do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 447/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do São Roque, reitera indicação 280/21

INDICAÇÃO Nº 448/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reparo na cabeceira da ponte entre o Rio Pequeno e a Barra Grande, reitera indicação 684/21

INDICAÇÃO Nº 449/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reparo no abastecimento de água do cais de turismo, com instalação de novos pontos de água para abastecimento dos usuários, reiterando indicação 565/21

INDICAÇÃO Nº 450/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari

INDICAÇÃO Nº 451/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando disponibilização de local para armazenamento do material usado na Mega Gincana do Divino,

INDICAÇÃO Nº 452/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de internet via satélite nas comunidades de difícil acesso

INDICAÇÃO Nº 453/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de vistoria da Defesa Civil e Guarda Municipal no início da subida para o Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 454/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando implementação de campanha de castração no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 455/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando execução da campanha Meu Corpo Não é Folia durante o Festival de Cachaça

INDICAÇÃO Nº 456/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando poda de árvores e reparos na iluminação pública nas quadras de futvolei no Bairro do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 457/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que a prefeitura não contrate pessoas condenadas na Lei Maria da Penha para cargos comissionados

INDICAÇÃO Nº 458/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando fiscalização no vazamento de esgoto na rua Ozéias Martins, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 459/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando divulgação dos sítios arqueológicos citados no dossiê da candidatura do Sítio Misto

INDICAÇÃO Nº 460/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando corte e poda de árvore ao longo da estrada da Cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 461/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhorias no quebra mar do Pontal, para que o local se torne um ponto de visitação turística

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.