PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/05/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 012/22, esclarecimentos quanto aos requerimentos enviados pelo Poder Legislativo à Prefeitura Municipal 

OFÍCIO À CÂMARA Nº 014/22, encaminhando Decreto nº 058/22, para conhecimento ao Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão  e seus objetivos e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 34/22, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê

PROJETO DE LEI Nº 35/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza  o Poder Executivo  Municipal a proceder abertura  de crédito  adicional especial, no montante de R$ 2.233.769, 15 (dois milhões duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 36/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações referentes a  constante falta de professores na escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 346/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpada tradicional por lâmpada de Led  no campo de futebol do Bairro  Graúna

INDICAÇÃO Nª 347/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de placa (proibido jogar lixo) na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 348/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nª 349/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando sinalização no cruzamento da Rua da Floresta e Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 350/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  instalação de semáforo para pedestres na BR 101, em frente a Flora Veloso, cruzamento da estrada do Ribeiro com a estrada  do Corisco

INDICAÇÃO Nº 380/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  limpeza no canal do rio Matheus Nunes,  nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 381/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  limpeza do canal do rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 382/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de uma ponte para pedestre na Praia do Cruzeiro, próximo ao restaurante do Senhor Orlando, na localidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 383/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando asfaltamento na estrada da Toca do Cassununga, que liga o Bairro que dá acesso ao Jabaquara  à Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 393/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de banheiros públicos femininos  e masculinos no Centro Histórico, próximo à Igreja Matriz

INDICAÇÃO Nº 394/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando concretagem na estrada, próximo a Toca Encantada, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 395/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando que seja regularizada a Liga de Esporte  de Paraty

INDICAÇÃO Nº 397/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que os servidores das creches municipais tenham capacitação pra primeiros socorros

INDICAÇÃO Nº 403/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,

Solicitando  colocação de iluminação pública na estrada da Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 407/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de guarita no Cais de Turismo da cidade, por 24 horas e com monitoramento, reitera indicação 356/21

INDICAÇÃO Nº 410/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, solicitando que sejam repintadas as faixas de pedestres no semáforo localizado no cruzamento da Rua da floresta com a Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 411/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja  feito o tapamento do bueiro na rua Rita Ribeiro Gama (Caborê) , em frente à entrada de trás da Pousada Villas de Paraty

INDICAÇÃO Nº 412/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  construção de um ponto de ônibus no sentido oposto da BR-101, em frente à entrada do Bairro Água Boa

INDICAÇÃO Nº 413/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  que seja feito o tapamento do buraco na rua E, ao lado do Condomínio Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 414/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da quadra de esportes da comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 415/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de corrimão do cais até à escola municipal Domingos Gonçalves de Abreu, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 416/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando extensão de rede elétrica, próximo à casa do Senhor Calebe, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 417/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na iluminação pública na BR-101, Km 200, na comunidade do Coqueiro

INDICAÇÃO Nº 418/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de bicicletário em frente à Câmara Municipal, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 419/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de refletores no campo society na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 421/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação na Rua Oséias Martins de Almeidas, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 422/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reconstrução de duas pontes no Sertão do Taquari que interligam a Cachoeira do Crepúsculo

INDICAÇÃO Nº 423/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e desobstrução das manilhas, atrás da casa do Sinésio sentido escola, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 424/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de internet no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 425/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e desobstrução nos bueiros do Condomínio Manacá, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 426/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros (masculino e feminino) com acesso para  portadores de  necessidades especiais, nas imediações do estacionamento do Areal do Pontal

INDICAÇÃO Nº 427/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de mutirão para emissão da ID Jovem

INDICAÇÃO Nº 428/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza com operação de roçagem na escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 429/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  disponibilização do pagamento de IPTU e demais tributos municipais através de cartão de crédito e débito 

INDICAÇÃO Nº 430/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  visita de Agentes de Combate a Endemias no Bairro da Chácara 

INDICAÇÃO Nº 431/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a ampliação da área atendida pela coleta seletiva

INDICAÇÃO Nº 432/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  a criação de  um circuito  ecológico de visitação no Morro do Forte,  no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 433/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que se realize captação da água das chuvas e instale placa solar em escolas piloto

INDICAÇÃO Nº 434/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto,  Solicitando que regularize  os cargos de direção e coordenadores nas escolas públicas do município

INDICAÇÃO Nº 435/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que se divulgue amplamente as máquinas rurais a disposição dos pequenos agricultores e faça uma lista de espera transparente para seu uso

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, a Senhora Luciane de Souza Conceição – Diretor geral na Secretaria de Assistente Social e Direitos Humanos de Paraty e Presidente do CMDCA

MOÇÃO DE APOIO, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Projeto de Lei  5451, de coautoria  do deputado Estadual Alexandre Freitas, dispõe sobre reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade exigida  para  o disposto no artigo 6º, inciso IX da Lei Federal nº 10.826/03, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Lira Guedes

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto e Lucas de Oliveira Cordeiro, a organização da Mega Gincana do Divino e equipes participantes

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 95/21, de autoria do Vereador Paulo  Sérgio  C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em  estabelecimentos comerciais (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 26/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo e efetuar concessão de uso como Direito Real Resolúvel de Bem Imóvel  de sua propriedade e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 27/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre o programa de serviço de fisioterapia domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada, no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 28/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e exploração  sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 34/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações a Concessionária de Energia Elétrica  ENEL, referentes  as constantes faltas de energia elétrica na localidade da Indaiatiba, no Bairro Graúna

REQUERIMENTO Nº 35/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando  à Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade informações sobre a possibilidade de implementação  do Projeto Ambiente Jovem

INDICAÇÃO Nº 260/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 261/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  instalação de iluminação pública  na estrada do Chapéu do Sol, reitera indicação 381/21

INDICAÇÃO Nº 314/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando manutenção do parquinho em frente à antiga Colônia dos Pescadores, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 346/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpada tradicional por lâmpada de Led  no campo de futebol do Bairro  Graúna

INDICAÇÃO Nª 347/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de placa (proibido jogar lixo) na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 348/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nª 349/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando sinalização no cruzamento da Rua da Floresta e Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 350/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  instalação de semáforo para pedestres na BR 101, em frente a Flora Veloso, cruzamento da estrada do Ribeiro com a estrada  do Corisco

INDICAÇÃO Nº 352/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário ao lado da quadra de esportes do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 353/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um calendário esportivo para realização de atividades esportivas na Quadra de Esporte do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 354/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 957/21

INDICAÇÃO Nº 355/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do rio Perequê-Açu, reitera indicação 193/21

INDICAÇÃO Nº 364/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestres e veículos, sobre o rio São Roque, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 374/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando a construção de um ponto de táxi na comunidade da Várzea  do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 377/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que sejam repintadas as faixas de pedestres ao longo da Rua Manoel Ferreira dos Santos, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 378/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando sinalização de trânsito ordenado no cruzamento entre a Ponte Hilton Silva e a Avenida Octávio Gama, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 379/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de  iluminação pública na Rua Reg. Feijó, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 380/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  limpeza no canal do rio Matheus Nunes,  nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 381/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  limpeza do canal do rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 382/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de uma ponte para pedestre na Praia do Cruzeiro, próximo ao restaurante do Senhor Orlando, na localidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 383/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando asfaltamento na estrada da Toca do Cassununga, que liga o Bairro que dá acesso ao Jabaquara  à Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 388/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  concretagem  na estrada da Colônia no trecho entre o sítio do Dr Marinho  até a subida do morro que já está concretado, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 389/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando criação de estrutura de madeira (passarela suspensa) para turismo ecológico no mangue da Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 390/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  que a prefeitura  através da Secretaria de Segurança e ordenamento Público atue ostensivamente nos casos de furtos em embarcações e equipamentos de pesca na comunidade da  Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 391/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando construção de um parquinho na entrada dos Bairros Canto Verde e Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 392/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  estudo e mapa com delimitações dos Bairros de zona rural do município

INDICAÇÃO Nº 393/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de banheiros públicos femininos  e masculinos no Centro Histórico, próximo à Igreja Matriz

INDICAÇÃO Nº 394/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando concretagem na estrada, próximo a Toca Encantada, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 395/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando que seja regularizada a Liga de Esporte  de Paraty

INDICAÇÃO Nº 396/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção da Rua Bananal, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 397/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que os servidores das creches municipais tenham capacitação para primeiros socorros

INDICAÇÃO Nº 398/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando estudo de viabilidade técnica para a mudança de local do abrigo de passageiro, localizado na BR 101, na entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 399/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  cobertura da área externa da Escola Municipal Saulo Alves da Silva, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 400/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção do banheiro masculino  da Escola Saulo Alves da Silva, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 401/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores para pessoas em situação de rua e de baixa renda

INDICAÇÃO Nº 402/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando uma equipe para atendimento noturno de pessoas em situação  de rua e de vulnerabilidade social

INDICAÇÃO Nº 403/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,

Solicitando  colocação de iluminação pública na estrada da Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 404/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza da estrada da Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 405/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando implantação de um posto de saúde no antigo prédio da Escola do Penha

INDICAÇÃO Nº 406/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda da árvore  Guapuruvu, localizada no terreno do Velório Municipal

INDICAÇÃO Nº 408/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e roçada da rua Antúrio, no Bairro Pantanal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Everaldo Nunes Junior

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a família do Senhor Anízio  José Pereira

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 95/21, de autoria do Vereador Paulo  Sérgio  C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em  estabelecimentos comerciais (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

CIÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE artigo da Lei Orgânica do Município de Paraty

OFÍCIO 1127/22, Grupo Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 27/22- autor Comissão de Defesa do Consumidor e do  Meio Ambiente

OFÍCIO 1129/22, Grupo Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 22/22 – autor Vereador Allan Ribeiro

OFÍCIO Nº 1476/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR, Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa – Diretoria do Orçamento e Finanças, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Paraty, no montante de R$ 575.273,67

PROJETO DE LEI Nº 23/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 24/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual da criança ou do adolescente

PROJETO DE LEI Nº 25/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do paciente Diabético, na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 32/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações  do não funcionamento do equipamento de Raio-X no Centro Integrado de Saúde (CIS) , no Bairro Patitiba

REQUERIMENTO Nº 33/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações  a ENEL sobre  o cumprimento do inciso I do §1º do art. 360 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/21

INDICAÇÃO Nº 260/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 261/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  instalação de iluminação pública  na estrada do Chapéu do Sol, reitera indicação 381/21

INDICAÇÃO Nº 310/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lixeiras ao longo de toda estrada principal do Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 311/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicitando instalação de lâmpadas no Bairro Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 312/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo na Rua Sebastião Bento, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 313/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando conserto da tampa do bueiro na esquina da Rua Tenente Souza com a Rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 315/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando monitoramento do cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 316/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando pintura (PARE) no asfalto na bifurcação subida da estrada do Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 317/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando placa PARE frente antigo posto da polícia na Praça da Paz, esquina  com Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 318/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de árvores na Rua Eluza Paes Gama, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 319/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando rotatória na rodovia 165 – Paraty/Cunha, subida da estrada da localidade Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 346/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpada tradicional por lâmpada de Led  no campo de futebol do Bairro  Graúna

INDICAÇÃO Nª 347/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de placa (proibido jogar lixo) na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 348/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nª 349/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando sinalização no cruzamento da Rua da Floresta e Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 350/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  instalação de semáforo para pedestres na BR 101, em frente a Flora Veloso, cruzamento da estrada do Ribeiro com a estrada  do Corisco

INDICAÇÃO Nº 351/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando curso de MAC para o Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 352/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário ao lado da quadra de esportes do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 353/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um calendário esportivo para realização de atividades esportivas na Quadra de Esporte do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 354/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 957/21

INDICAÇÃO Nº 355/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do rio Perequê-Açu, reitera indicação 193/21

INDICAÇÃO Nº 356/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de rede de captação de água no Bairro Penha –  Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 357/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de iluminação pública na  trilha da localidade  Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 358/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de iluminação pública na comunidade de Laranjeiras na subida do Morro do Tucano

INDICAÇÃO Nº 359/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de lâmpadas queimadas no Sertão da Indaiatiba  no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 360/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza do canal do cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 361/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto,  Solicitando apoio a publicação do relatório  final do 1º Encontro de Turismo de Base Comunitária da Costa Verde

INDICAÇÃO Nº 362/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que a Secretaria Adjunta de Defesa Civil se torne uma secretaria independente com o nome Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil

INDICAÇÃO Nº 363/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que a Prefeitura Municipal em parceria com a Defesa Civil e Secretaria Municipal de Educação produza um atlas escolar do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 364/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestres e veículos, sobre o rio São Roque, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 365/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma galeria no final da rua Pau Brasil, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 366/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando cobertura  da quadra de esporte do Bairro São Gonçalo 

INDICAÇÃO Nº 367/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de uma rede de água no Bairro do Penha, pra baixo da entrada do Mato Dentro até chegar na Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 368/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando a desobstrução dos bueiros das ruas: Derly Ellena; Professora Rosária Gibrail e Abel de Oliveira, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 370/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparos na estrada do Bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 371/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 372/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas no Morro da Praia Grande, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 373/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura de lombadas ao longo da Rua Odilon da Conceição Rubem, no Bairro Portão de  Ferro II

INDICAÇÃO Nº 374/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando a construção de um ponto de táxi na comunidade da Várzea  do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 375/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando instalação  de placas de sinalização de área escolar e pintura de faixa de pedestre na BR 101 entre a entrada  da estrada do Corisco e estrada do Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 376/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando criação de um programa de educação no trânsito junto às escolas públicas municipais

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Fernanda Lima, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Suelen Peçanha, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Senhor Aguinaldo Pereira da Silva – proprietário do Centro de Formação de Condutores Paraty- Auto Escola Paraty, juntamente com seus instrutores: Raissa Rodrigues , Luisa Stark, Ana Lívia, Lucas dos Santos Ramiro, Leandro Pires, Luiz Henrique Castelo Branco, Rodrigo Martins e Marco Aurélio de Oliveira, pelo serviço que presta a Paraty, junto ao DETRAN-RJ, realizando sonhos e formando condutores de carro e moto

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/22(Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências – autor Vereador Lucas Cordeiro) (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO CGM Nº 12/22, da Controladoria do Município, encaminhando relatórios resumidos de execução orçamentária – 1ª bimestre 2022, para análise e ciência desta Casa legislativa

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 30/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações ao consorcio de empresa  Serra da Bocaina, referente a RJ 165 – Paraty/Cunha

REQUERIMENTO Nº 31/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a SERLA informações referentes as dragagens dos rios do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 32/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações  do não funcionamento do equipamento de Raio-X no Centro Integrado de Saúde (CIS) , no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 285/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção  e limpeza da Rua Epaminondas, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 292/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando, em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade no trecho entre o Trevo e a Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 294/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização  da pracinha atrás da igreja Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 878/21

INDICAÇÃO Nº 295/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de caçamba coletora de lixo ao lado do ponto de ônibus do Trevo, em frente à pracinha e quadra de tênis, na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 940/21

INDICAÇÃO Nº 296/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Rebouças, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 1087/21

INDICAÇÃO Nº 297/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma ponte de concreto na Rua Cristo, próximo à casa do Broa, na Várzea do Bom Retiro, reitera indicação 1187/21

INDICAÇÃO Nº 310/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lixeiras ao longo de toda estrada principal do Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 311/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicitando instalação de lâmpadas no Bairro Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 312/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo na Rua Sebastião Bento, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 313/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando conserto da tampa do bueiro na esquina da Rua Tenente Souza com a Rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 315/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando monitoramento do cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 316/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando pintura (PARE) no asfalto na bifurcação subida da estrada do Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 317/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando placa PARE frente antigo posto da polícia na Praça da Paz, esquina  com Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 318/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de árvores na Rua Eluza Paes Gama, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 319/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando rotatória na rodovia 165 – Paraty/Cunha, subida da estrada da localidade Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 320/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco (cratera) na  Estrada na localidade Colônia   –  Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 321/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem na entrada morro do Aguimar, no Bairro  Barra Grande

INDICAÇÃO Nª 322/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de vestiário, banheiro e alambrado no campo de futebol do Bairro Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 323/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na Rua Argemiro, no Bairro Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nª 324/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada na Rua  do Poço do Tarzan, no Bairro Penha 

INDICAÇÃO Nº 325/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de banheiro e alambrado no campo de futebol, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 326/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando roçada do campo de futebol, no Bairro Vila de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 327/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  cobertura das quadras de esporte dos Bairros Patrimônio e Campinho, reiterando indicação 66/21

INDICAÇÃO Nº 328/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  compra de notebooks para alunos da rede pública municipal

INDICAÇÃO Nº 329/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da calçada pública – Rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 330/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando  limpeza da foz do rio Perequê-Açu e retirada de sujeira oriundas da enchente

INDICAÇÃO Nº 331/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando pintura e manutenção atrás da escola da Mangueira, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 332/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca do mobiliário do TFD

INDICAÇÃO Nº 333/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto,  Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Ovídio, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 334/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando implantação de projeto multidisciplinar através da SME para implantação efetiva da Lei 10639, na rede escolar em consonância com as indicações 1096 e 1097/21

INDICAÇÃO Nº 335/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  implantação de um programa municipal para instalação de parquinho nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 336/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  sinalização nas Ruas Bem Te Vi com Sabiá e Saíras, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 337/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando a construção de um posto de saúde no Bairro Penha 

INDICAÇÃO Nº 338/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza da vala da Rua projetada no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 339/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando ligação de energia elétrica que abasteça a Feira de Agricultura Familiar

INDICAÇÃO Nº 340/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando execução do programa Viva Saudável, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 341/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma do prédio do CAPs

INDICAÇÃO Nº 342/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na estrada da subida da escola do  Bairro do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 343/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando poda de árvores sobre a rede elétrica em frente à escola do  Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 344/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando drenagem  e alambrado no campo de futebol do Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 345/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando limpeza e manutenção na pracinha do ponto final do Bairro Laranjeiras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Fernanda Lima, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Suelen Peçanha, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Senhor Aguinaldo Pereira da Silva – proprietário do Centro de Formação de Condutores Paraty- Auto Escola Paraty, juntamente com seus instrutores: Raissa Rodrigues , Luisa Stark, Ana Lívia, Lucas dos Santos Ramiro, Leandro Pires, Luiz Henrique Castelo Branco, Rodrigo Martins e Marco Aurélio de Oliveira, pelo serviço que presta a Paraty, junto ao DETRAN-RJ, realizando sonhos e formando condutores de carro e moto

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, a Diretoria do Núcleo Costeira – Ilma Sra  Luciene Marques – Diretora; Ilma Sra.  Cirlene Braga Diretora Adjunto; Ilmos Srs  Carlos Malvão, Joseli Sampaio e Eryka Azevedo ( Coordenadores); e Professores,  pela assistência nas comunidades costeiras no período da pandemia

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  a Senhora Jennifer Elaine Mazzetti, enfermeira do Hospital Hugo Miranda.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 12/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Paraty, em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO nº 1338/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR – comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Paraty, no montante de R$ 563.581,60

OFÍCIO À CÂMARA Nº 013/22, do Poder Executivo, encaminhando o Decreto nº 049/22 – Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty para o exercício de 2022.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 11/22( Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências- autor  Vereador Lucas Cordeiro)

PROJETO DE EI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 182/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando colocação de cais flutuantes no Pastinho do Porto, na comunidade Ilha da Cotia, reitera indicação 1039/21

INDICAÇÃO Nº 259 /22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando operação tapa buraco na Rua Colibri, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 260 /22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 261/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  instalação de iluminação pública  na estrada do Chapéu do Sol, reitera indicação 381/21

INDICAÇÃO Nº 270/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lixeiras na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 271/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de iluminação pública na entrada do Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 272/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando sinalização de trânsito ordenada no cruzamento da Rua Guapuruvu com a Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 273/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação  de lixeiras nos dois pontos de ônibus da entrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº  274/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando rotatória  entre as ruas  Rua Divino Espírito Santo e José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº  275/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando  que seja fornecido medicamento de farmácia básica no Hospital Municipal Hugo Miranda, aos pacientes atendidos nos finais de semana e feriados

INDICAÇÃO Nº 276/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando implantação de atividades esportivas nos finais de semana, nas escolas públicas do Município

INDICAÇÃO Nº 277/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a pavimentação da estrada da comunidade  do  Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 278/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma praça no  Bairro da Ilha das Cobras, ao lado do posto de saúde (PSF)

INDICAÇÃO Nº 279/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando lixeira pública na Vila de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 280/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  que  os carros com as placas de Paraty fiquem isentos de pagar Paraty Rotativo

INDICAÇÃO Nº 281/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um muro de arrimo em toda estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nª 282/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de 4 manilhas de 0,80 no Bairro Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 283/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de  4 manilhas na comunidade do Saco Grande, próximo a pousada Santa Clara

INDICAÇÃO Nª 284/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  continuação da obra da rua que dá acesso ao Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 286/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto,  Solicitando reposição de lâmpadas de led na Rua Biridó, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 287/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando instalação de placa de sinalização com nome da Alameda João José da Silva, no Bairro Pontal e placas com numeração das casas

INDICAÇÃO Nº 288/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando revisão do Plano Diretor com formação de um grupo gestor, com representantes da sociedade civil 

INDICAÇÃO Nº 289/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de guard-rails na segunda ponte da estrada do Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 290/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando instalação de placas de sinalização de quebra-molas no Morro do Jacu, Corisco

INDICAÇÃO Nº 291/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Profª Flora Maria  Sales França Pinto, Solicitando baia de ônibus em frente aos Bairros Parque Verde e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 292/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando, em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade no trecho entre o Trevo e a Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 293/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando desobstrução da via e manutenção do poste na estrada do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 294/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização  da pracinha atrás da igreja Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 878/21

INDICAÇÃO Nº 295/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de caçamba coletora de lixo ao lado do ponto de ônibus do Trevo, em frente à pracinha e quadra de tênis, na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 940/21

INDICAÇÃO Nº 296/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Reboucas, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 1087/21

INDICAÇÃO Nº 297/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma ponte de concreto na Rua Cristo, próximo à casa do Broa, na Várzea do Bom Retiro, reitera indicação 1187/21

INDICAÇÃO Nº 298/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  a roçada do campo de futebol, localizado no Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 299/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando troca das manilhas que captam água no Corisco, na região do campo de futebol, ruas: das Pedras e Professor Luiz Rebelo

INDICAÇÃO Nº 300/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando a desobstrução dos bueiros nas ruas: Mário Moura Brasil do Amaral, Nahor Motta e XV de Novembro no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 301/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de muro de arrimo e galeria no córrego da Rua Bahia, no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 302/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando construção de muro de arrimo na beira do rio na Rua José Luiz de Freitas, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 303/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de redutores de velocidade na entrada dos Bairros Portão Vermelho e Condado

INDICAÇÃO Nº 304/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a sinalização de passagem para pedestres na entrada do Condado

INDICAÇÃO Nº 305/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  a implantação de programa municipal para instalação de biodigestores em toda zona rural de Paraty

INDICAÇÃO Nº 306/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção em toda rede na iluminação pública na Rua Todos os Santos, no Bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 307/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da estrada de dentro, que liga as comunidades do Souza e do Penha

INDICAÇÃO Nº 308/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza na praia de Tarituba, para que se possa disponibilizar  uma área para prática de esporte e lazer

INDICAÇÃO Nº 309/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que as bandeiras do mastro da Praça da Bandeira sejam trocadas

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Fernanda Lima, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Suelen Peçanha, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 12/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Paraty, em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO nº 1205/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR – comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 166/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da quadra e do campo de futebol do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 167/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita manutenção e a conclusão do concreto comunitário na Rua das Marias, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 168/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na Rua das Marias, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 177/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita instalação de placas de sinalização  de trânsito de redutores de limites de velocidade na Avenida principal do Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 182/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando colocação de cais flutuantes no Pastinho do Porto, na comunidade Ilha da Cotia, reitera indicação 1039/21

INDICAÇÃO Nº 213/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando curso de reciclagem e separação de lixo para merendeiras e serventes das escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 224/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem na Rua Principal da Ponte Funda até o Bar do Sr. Gelson, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº  238/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de bebedouros públicos nas dependências  da rodoviária

INDICAÇÃO Nº  239/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando construção de um pasto público para os carroceiros possam deixar seus animais

INDICAÇÃO Nº 240/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando reforma  da Praça Flamboyant, que faz cruzamento da Rua Girassol com a Avenida Dama da Noite no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 241/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de rotatória nas entradas dos Bairros Condado e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 243/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  pavimentação na estrada do Corisco na rua depois do alambique, entrada e esquerda que dá acesso à casa do pastor  Altair 

INDICAÇÃO Nº 244/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando nova rede de água no Bairro Corisco, em frente à casa do Sr. Vaval até o bloco de casas próximo à entrada do Adilson Material de Construção

INDICAÇÃO Nº 245/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de corrimão em toda extensão no caminho do cemitério do Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 246/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a reconstrução da ponte da comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 247/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita colocação de aduelas na passagem de água, em frente à casa do Senhor Gabriel, na localidade São Roque, próximo ao ponto final do ônibus (manobrador), reitera indicação 462/22

INDICAÇÃO Nª 248/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das manilhas na Rua Caqui, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 249/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando desobstrução das caneletas  na Avenida Paul Brasil, na comunidade de São Roque

INDICAÇÃO Nª 250/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma academia ao ar livre e um espaço de lazer infantil no Bairro Sertão do Iriri, na área livre ao lado do campo de futebol, reitera indicação 845/21

INDICAÇÃO Nº 251/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando instalação de parquinho na escola do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 252/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  uma campanha de vacinação antirrábica nos cachorros da Aldeia Itaxi Mirim, na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 253/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando inclusão da casa de artesanato da aldeia Itaxi Mirim nos Roteiros de visitação guiadas da cidade

INDICAÇÃO Nº 254/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando aporte da prefeitura municipal para complementação da merenda escolar da escola indígena da Aldeia Itaxi Mirim, no Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 255/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repavimentação  asfáltica da Rua das Helicônias, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 256/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a desobstrução dos bueiros nas ruas: Divino Espírito Santo, São José e Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobra

INDICAÇÃO Nº 257/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  limpeza e poda de árvores no Posto de Saúde do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 258/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando campanha de vacinação antirrábica para animais 

INDICAÇÃO Nº 259/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando operação tapa buraco na Rua Colibri, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 260/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 261/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  instalação de iluminação pública  na estrada do Chapéu do Sol, reitera indicação 381/21

INDICAÇÃO Nº 262/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de lixeiras na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 263/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus e sinalização na entrada do Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 264/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção no cais flutuante que liga do Bairro Ilha das Cobras ao Centro Histórico, reitera indicação 652/21

INDICAÇÃO Nº 265/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  limpeza dos bueiros na Rua Gerânios, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 266/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem na estrada da antiga caixa d’água que dá acesso ao  sítio do finando senhor Jurandir  – Colônia – Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 267/22, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas Cordeiro, Solicitando  continuação do concreto comunitário  na Rua Nair Rosa, no Bairro da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 268/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando melhoria e pavimentação da rua a esquerda do campo de futebol   do Bairro da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 269/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando estudo geológico na comunidade da Cachoeirinha

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/21 ( dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências – Vereador Allan Ribeiro( votação única)  

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/21( institui o cadastro municipal dos protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos, no município de Paraty e dá outras providências – Lucas Cordeiro) ( votação  única)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/21, ( dispõe sobre a instituição do programa melhor idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho – Allan Ribeiro)( votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 009/22 – encaminha Decreto nº 42/22(dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty para o exercício de 2022)

PROJETO DE LEI Nº 20/22, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamento de 2023 e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/22, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Valor da Cesta Básica Concedida aos Servidores Efetivos, Comissionados e Aposentados da Câmara Municipal de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 29/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando informações  sobre o andamento  da obra do posto de saúde da comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 141/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita manutenção e instalação de mais brinquedos no parquinho da  comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 143/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita vacinação de crianças contra COVID 19 nas escolas do município

INDICAÇÃO Nº 163/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando troca de refletores e manutenção na iluminação pública, em frente ao bar do falecido Crispim, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº  169/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua João Claudino, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº  170/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita troca de lâmpadas convencionais por led, na travessia do campo, na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 171/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do parquinho da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 172/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção das mesas e bancos entorno  da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 173/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  a construção de um parquinho infantil na área de lazer da praia do Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 183/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um muro de arrimo, na comunidade do Coqueiro, Bairro Independência, reitera indicação 380/21

INDICAÇÃO Nº 184/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira contêiner de 1000 litros, primeira rua de terra à direita, após Paraty Society, na estrada do Bananal (Avenida Aloysio de Castro), no Bairro Condado, reitera indicação 673/21

INDICAÇÃO Nº 185/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção do campo de futebol na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 186/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  reparo na iluminação pública, na Rua do Rancho Mané Reis – 150 m da Pousada São Gonçalo, na comunidade São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 192/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma ponte da Rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 193/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  curso de Línguas Brasileira de Sinais (LIBRAS)

INDICAÇÃO Nº 194/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de uma base da Defesa Civil na Vila Oratório que atenda à comunidade e aos Bairros Praia do Sono, Trindade e Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 196/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma e duplicação da ponte do Jabaquara (acesso via morro do Forte

INDICAÇÃO Nº 197/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando dragagem dos rios Matheus Nunes e Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 198/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reconstrução da ponte do Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 199/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reconstrução da ponte do Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 211/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reparo na estrada do Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 212/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita uma campanha de retirada de 2ª via de documentos para as vítimas das chuvas

INDICAÇÃO Nº 214/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicite que a Secretaria de Saúde apóie e facilite a retirada da segunda via do cartão de  vacinação para as crianças/ famílias atingidas pelas enchentes

INDICAÇÃO Nº 215/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  kits materiais de construção para famílias atingidas, mas que podem permanecer  em suas casa

INDICAÇÃO Nº 216/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação  de um auxílio para compra de eletrodomésticos à famílias que perderam os seus, devido às chuvas

INDICAÇÃO Nº 217/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando tornar a Defesa Civil uma Secretaria do Governo

INDICAÇÃO Nº 218/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  reparo na estrada da Trindade, nos pontos afetados pelas chuvas

INDICAÇÃO Nº 219/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a desobstrução dos bueiros nas ruas: Antônio Lapa Malvão, São Pedro de Alcântara e Avenida  Orlando Carpineli, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 220/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação Plano de Emergência Municipal para Catástrofes Naturais

INDICAÇÃO Nº 221/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução dos bueiros na Rua José do Patrocínio, no percurso do Martelão até o Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 222/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reconstrução da ponte da Serraria, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 223/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando rede de capitação de água na comunidade do Currupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 225/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando estudo hidrográfico da cachoeira de São Roque, bem como seu percurso natural

INDICAÇÃO Nª 226/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição  do redutor olho de gato por lombada convencional na Rua Principal do Bairro Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 227/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  reparo da estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nª 228/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que realize as sinalizações na interseção da Rua Lourival Valentim e Avenida Roberto da Silveira, com pintura de sinalização horizontal e vertical (placas)

INDICAÇÃO Nº 229/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e concreto comunitário da Rua do Tobogã, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 230/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de barreira de contenção (muro de arrimo) na rua Fresca, em frente a Capelinha Nossa Senhora das Dores, na Terra Nova, reitera indicação 262/21

INDICAÇÃO Nº 231/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de uma rampa de acesso às dependências  do Banco ITAÚ para portadores de necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 232/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando revitalização de toda área do belvedere (pedrão) da Boa Vista, reitera indicação 623/21

INDICAÇÃO Nº 233/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca de manilhas na Rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 234/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução dos bueiros da Rua Dama da Noite, Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 235/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no poste de luz, no Morro São José, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 236/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja tapado o buraco (cratera)  na Rua Sebastião, em frente à casa do Senhor Tassiano mecânico, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 237/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma no prédio do Conselho Tutelar

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Equipe do CTI do Hospital de Praia Brava

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a toda equipe da Defesa Civil

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,ao Corpo de Bombeiros do Município de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 004/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a ciranda caiçara de Paraty e dá outras providências (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 018/22, de autoria do Poder Executivo, Oficializa a grafia do nome do Município de Paraty, e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o banco de ideias Legislativas no Município de Paraty  (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 025/22, da Secretaria Municipal de Turismo (resposta ao Requerimento 018/22, autor Vereador Lucas Cordeiro)

OFÍCIO SEG Nº 008/2022, encaminha para conhecimento o  Decreto nº 035/22 – Estado de Calamidade Pública,

 PROJETO DE LEI Nº 019/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Cria o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Desastre no Município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 024/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao IPHAN informações   referentes ao telhado da Igreja Nossa Senhora dos Remédios- Matriz

REQUERIMENTO Nº 025/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações AA companhia de concessões rodoviárias (CCR) informações sobre um estudo de substituição das manilha atuais (0,90) por galerias no Bairro São Roque

REQUERIMENTO Nº 026/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita ao DAE  informações referente  a possibilidade de isenção da tarifa de água para as casas atingidas pelas chuvas do dia 31 de março, no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 027/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita a empresa Águas de Paraty  informações referente a possibilidade  de isenção da tarifa de água para as casas atingidas pelas chuvas do dia 31 de março

REQUERIMENTO Nº 028/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita apoio do governo do Estado e do DRM para realizar estudos geológicos  no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 158/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição Solicita reforma da ponte e troca de lâmpada,  próximo  ao bar do Sapo, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 159/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento na Rua Alta, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 160/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita entrega de medicamento para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário receba benefício social

INDICAÇÃO Nº 162/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  reforma dos pontos de ônibus  (lado direito/esquerdo) , no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 166/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da quadra e do campo de futebol do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 167/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção e a conclusão do concreto comunitário na Rua das Marias, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 168/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na Rua das Marias, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº  169/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua João Claudino, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº  170/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita troca de lâmpadas convencionais por led, na travessia do campo, na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 171/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do parquinho da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 172/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção das mesas e bancos entorno  da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 173/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  a construção de um parquinho infantil na área de lazer da praia do Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 174/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparos na Escola Municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal, como colocação de rede ao redor da quadra, reforma das arquibancadas, dentre outras

INDICAÇÃO Nº 175/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita aquisição de mais um ônibus escolar para suprir a demanda da Escola Mun. Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 176/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Perequê Açu, na margem do Condomínio Morada das Bromélias (caixa), no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 177/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita instalação de placas de sinalização  de trânsito de redutores de limites de velocidade na Avenida principal do Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 179/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita uma lombada na entrada do Bairro São Roque, antes do mercado

INDICAÇÃO Nª 180/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita massa asfáltica das rua: Marina da Silva Gama, Azor  Cláudio Gama e Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 181/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feita a  troca de refletor de led no campo de futebol da comunidade Taquari

INDICAÇÃO Nº 182/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de cais flutuantes no Pastinho do Porto, na comunidade Ilha da Cotia, reitera indicação 1039/21

INDICAÇÃO Nº 183/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um muro de arrimo, na comunidade do Coqueiro, Bairro Independência, reitera indicação 380/21

INDICAÇÃO Nº 184/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira contêiner de 1000 litros, primeira rua de terra à direita, após Paraty Society, na estrada do Bananal (Avenida Aloysio de Castro), no Bairro Condado, reitera indicação 673/21

INDICAÇÃO Nº 185/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção do campo de futebol na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 186/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de caçamba de lixo e maior periodicidade de um veículo para recolher o lixo do local, no Sertão da Indaiatiba, próximo ao templo Hare Krishna, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 187/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de caçamba de lixo e maior periodicidade de um veículo para recolher o lixo do local, no Sertão da Indaiatiba, próximo ao templo Hare Krishna, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 188/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implementação  de curso de formação de vigilante e reciclagem  no Município de Paraty, reitera indicação 877/21

INDICAÇÃO Nº 189/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  drenagem de água pluvial na rua 3, esquina com avenida 1, no Bairro Portal de Paraty, atrás da Pousada Eclipse

INDICAÇÃO Nº 190/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais, reitera indicação 116/22

INDICAÇÃO Nº 191/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reativação do campeonato de futebol masculino e criação do campeonato de futebol feminino no Município de Paraty, reitera indicação 939/21

INDICAÇÃO Nº 200/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de sirene de emergência nas áreas com risco de enchente e deslizamentos de terra

INDICAÇÃO Nº 201/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  a criação de um auxílio emergencial para as famílias vítimas das chuvas que atingiram o município

INDICAÇÃO Nº 202/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a criação de um plano municipal de contingência de  calamidade e desastre

INDICAÇÃO Nº 203/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita isenção  do IPTU e taxa de lixo os imóveis residenciais e comerciais atingidos pela chuvas do dia 31 de março

INDICAÇÃO Nº 204/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pintura das faixas e da ciclovia da Avenida Roberto Silveira até o Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 205/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita a construção  de casas populares para atender  famílias que perderam suas casas na enchente

INDICAÇÃO Nº 206/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita reparo na rede de fornecimento de água da comunidade Juatinga

INDICAÇÃO Nº 207/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita  reparo na rede de água na comunidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 208/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita reinstalação  de torre de sinal telefônico na comunidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 209/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita um programa de aluguel social

INDICAÇÃO Nº 210, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita acompanhamento psicológico continuo e gratuito para a comunidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 211/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reparo na estrada do Bairro Paraty Mirim,

MOÇÃO DE GRATIDÃO, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a todos os voluntários que auxiliaram as vítimas das chuvas

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 004/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a ciranda caiçara de Paraty e dá outras providências (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI N º 017/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza   o Poder  Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no valor R$ 1.590.000,00(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 018/22, de autoria do Poder Executivo, Oficializa a grafia do nome do Município de Paraty, e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o banco de idéias Legislativas no Município de Paraty  (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 1097/22, da concessionária de serviços públicos Águas de Paraty (resposta ao requerimento 013/22 – autor Comissão Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 019/22, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a coleta de lixo nas comunidades costeiras

REQUERIMENTO Nº 020/22, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a pinacoteca municipal

REQUERIMENTO Nº 022/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a concessionária de serviços público Águas de Paraty, para esclarecer a razão da constante falta de água no Bairro Caborê e Portal de Paraty

REQUERIMENTO Nº 023/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita a empresa ENEL informações de como anda o processo da troca de todas as fiações e postes na iluminação pública na Ilha do Araújo

REQUERIMENTO Nº 024/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao IPHAN informações referentes ao telhado da Igreja Nossa Senhora dos Remédios- Matriz

INDICAÇÃO Nº 141/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita manutenção e instalação de mais brinquedos no parquinho da comunidade Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 142/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita instalação de um corrimão na escada que dá acesso à praia da localidade Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 143/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita vacinação de crianças contra COVID 19 nas escolas do município
INDICAÇÃO Nº 158/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição Solicita reforma da ponte e troca de lâmpada, próximo ao bar do Sapo, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 159/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento na Rua Alta, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 160/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita entrega de medicamento para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário receba benefício social

INDICAÇÃO Nº 162/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma dos pontos de ônibus (lado direito/esquerdo) , no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 163/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca dos refletores e manutenção na iluminação pública, em frente ao bar do falecido Crispim, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 166/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da quadra e do campo de futebol do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 167/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção e a conclusão do concreto comunitário na Rua das Marias, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 168/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na Rua das Marias, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 169/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua João Claudino, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 170/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas convencionais por led, na travessia do campo, na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 171/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do parquinho da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 172/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção das mesas e bancos entorno da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 173/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a construção de um parquinho infantil na área de lazer da praia do Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 174/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparos na Escola Municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal, como colocação de rede ao redor da quadra, reforma das arquibancadas, dentre outras

INDICAÇÃO Nº 175/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita aquisição de mais um ônibus escolar para suprir a demanda da Escola Mun. Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 176/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Perequê Açu, na margem do Condomínio Morada das Bromélias (caixa), no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 177/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita instalação de placas de sinalização de trânsito de redutores de limites de velocidade na Avenida principal do Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 178/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação elétrica da quadra e campo de futebol da localidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 179/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita uma lombada na entrada do Bairro São Roque, antes do mercado

INDICAÇÃO Nª 180/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita massa asfáltica das rua: Marina da Silva Gama, Azor Cláudio Gama e Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 181/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feita a troca de refletor de led no campo de futebol da comunidade Taquari

INDICAÇÃO Nº 182/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de cais flutuantes no Pastinho do Porto, na comunidade Ilha da Cotia, reitera indicação 1039/21

INDICAÇÃO Nº 183/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um muro de arrimo, na comunidade do Coqueiro, Bairro Independência, reitera indicação 380/21

INDICAÇÃO Nº 184/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira contêiner de 1000 litros, primeira rua de terra à direita, após Paraty Society, na estrada do Bananal (Avenida Aloysio de Castro), no Bairro Condado, reitera indicação 673/21

INDICAÇÃO Nº 185/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do campo de futebol na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 186/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de caçamba de lixo e maior periodicidade de um veículo para recolher o lixo do local, no Sertão da Indaiatiba, próximo ao templo Hare Krishna, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 187/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de caçamba de lixo e maior periodicidade de um veículo para recolher o lixo do local, no Sertão da Indaiatiba, próximo ao templo Hare Krishna, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 188/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implementação de curso de formação de vigilante e reciclagem no Município de Paraty, reitera indicação 877/21

INDICAÇÃO Nº 189/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita drenagem de água pluvial na rua 3, esquina com avenida 1, no Bairro Portal de Paraty, atrás da Pousada Eclipse

INDICAÇÃO Nº 190/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais, reitera indicação 116/22

INDICAÇÃO Nº 191/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reativação do campeonato de futebol masculino e criação do campeonato de futebol feminino no Município de Paraty, reitera indicação 939/21

INDICAÇÃO Nº 192/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reparo na ponte da Rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 193/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita drenagem na Rua Bahia, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 194/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita conclusão da pavimentação da Rua Zenaide no Morro do Ditão, no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 195/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhoria da drenagem, na Rua Gerânio, no Bairro Pantanal

ORDEM DO DIA

Sem matéria em pauta

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 018/22, de autoria do Poder Executivo, Oficializa a grafia do nome do Município de Paraty, e dá outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 014/22, de autoria Do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimentos ao Prefeito Municipal em relação à Agência dos Correios  de Paraty

REQUERIMENTO Nº 015/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se existe algum projeto para calçamento da Rua Fresca – Centro Histórico  e para coibir a entrada da água do mar na Capela Nossa Senhora das Dores

REQUERIMENTO Nº 016/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita ao Diretor Geral do DNIT informações sobre o que está sendo feito para solucionar os deslizamentos e queda de barreira no Km 562,5, na Rodovia Mário Covas – BR 101, depois da ponte da localidade Graúna em Paraty

REQUERIMENTO Nº 017/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações sobre o asfaltamento na estrada do Bairro Campinho

REQUERIMENTO Nº 019/22, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a coleta de lixo nas comunidades costeiras

REQUERIMENTO Nº 020/22, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a pinacoteca municipal

REQUERIMENTO Nº 021/22, de autoria do Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao IPHAN informações sobre a reestruturação da rede elétrica subterrânea do Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 106/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada na estrada do Bairro Coriscão, reitera indicação 606

INDICAÇÃO Nº 107/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que o  ônibus escolar atenda ao Bairro Coriscão após o ponto final

INDICAÇÃO Nº 108/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande, reitera indicação 014/21

INDICAÇÃO Nº 109/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche, escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 011/21

INDICAÇÃO Nº 110/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma e duplicação da ponte do Bairro  Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 111/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  construção de uma quadra de futvolei no Bairro Coriscão, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal, reitera indicação  433/21

INDICAÇÃO Nº 112/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de toda estrutura do parquinho ao lado da quadra de tênis do Trevo, instalação de lixeiras e bicicletários no entorno do mesmo, reitera indicação 740/21

INDICAÇÃO Nº 113/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita ônibus escolar para o Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 114/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita instalação de fossas de biodigestor, na localidade de Ponta Grossa, reitera indicação 223/21

INDICAÇÃO Nº 115/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da ciclovia em toda extensão da Rua José do Patrocínio, nos Bairros Ilha das Cobras e Mangueira

INDICAÇÃO Nº 117/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Graúna  (reitera indicação 464/21 do Vereador Antônio Carlos)

INDICAÇÃO Nº 118/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de um posto de saúde no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 119/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da Rua Tibúrcio  Ramiro e da  ponte, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 124/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  iluminação pública na estrada da localidade do Corisquinho, (reitera indicação  505/21 do Vereador Paulo Sérgio)

INDICAÇÃO Nº 125/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparo geral na iluminação do campo de futebol do Bairro Corisco,( reitera indicação 702/21 do Vereador Valceni )

INDICAÇÃO Nº  137/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  que seja implantado um PSF – Programa saúde da Família, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº  138/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  que seja instituído  o Programa de Ações Permanentes de orientação e Controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais

INDICAÇÃO Nº 139/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública no Trevo que dá acesso ao Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 140/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de bueiros inteligentes, nos logradouros do Município de Paraty(cestos que, quando colocados nos bueiros impedem que o lixo caia nas galerias pluviais)

INDICAÇÃO Nº 141/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita manutenção e instalação de mais brinquedos no parquinho da  comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 142/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita instalação de um corrimão na escada que dá acesso à praia da localidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 143/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita vacinação de crianças contra COVID 19 nas escolas do município

INDICAÇÃO Nº 144/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos  Gama, Solicita drenagem e a urbanização da Rua Paulo Rappa no Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 145/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  ampliação da creche no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 146/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da iluminação pública no ponto de ônibus da Vila da Penha – Taquari

INDICAÇÃO Nº 147/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita aumento do valor do auxílio à população para compra de cesta básica

INDICAÇÃO Nº 148/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma dos deques ao longo do rio Perequê-Açu, na  altura do estacionamento da Praça da Matriz

INDICAÇÃO Nº 149/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita eliminação de pontos de alagamento na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 150/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um departamento de Bem estar Animal no âmbito da Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 151/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reparo do telhado no ponto de ônibus na entrada do Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 152/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvores, em frente ao sítio mundo novo, próximo à casa do Senhor Ló, na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 153/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  alambrado em torno da escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 154/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL  a realização de manutenção das rede elétrica com poda de árvores, na comunidade Laranjeiras até a comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 155/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo na iluminação e instalação  de refletores no campo de futebol do Corisco, reitera indicação 702/21

INDICAÇÃO Nº 156/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que realize uma desobstrução do manilhamento do Parque Verde e avalie a possibilidade para extensão da rede de manilhamento

INDICAÇÃO Nº 157/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita concretagem  a ponte e retirada de árvores na comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nª 161/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita disponibilização de duas salas de aulas na escola da Barra Grande para funcionamento de uma creche

INDICAÇÃO Nº 164/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de câmeras de segurança nos acessos entrada e saída  da cidade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Dr Alessandro Cacciantore, médico do hospital Hugo Miranda, pelo sua generosidade demonstrada na utilização de sua vocação, onde se destaca com muito profissionalismo, competência e principalmente sua cordialidade com o povo paratiense.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, a Equipe do Cadastro Único, pelo atendimento as pessoas de baixa renda

ORDEM DO DIA

Sem matéria

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.