LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 012/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Paraty, em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 014/22, de autoria Do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimentos ao Prefeito Municipal em relação à Agência dos Correios  de Paraty

REQUERIMENTO Nº 015/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se existe algum projeto para calçamento da Rua Fresca – Centro Histórico  e para coibir a entrada da água do mar na Capela Nossa Senhora das Dores

REQUERIMENTO Nº 016/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita ao Diretor Geral do DNIT informações sobre o que está sendo feito para solucionar os deslizamentos e queda de barreira no Km 562,5, na Rodovia Mário Covas – BR 101, depois da ponte da localidade Graúna em Paraty

REQUERIMENTO Nº 017/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações sobre o asfaltamento na estrada do Bairro Campinho

REQUERIMENTO Nº 018/22, de autoria do Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita à Capitania dos Portos, as Secretarias de Turismo e Meio Ambiente, informações referentes a preservação da Ilha dos Cocos contra o turismo predatório

INDICAÇÃO Nº  076/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingo Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela Mortuária

INDICAÇÃO Nº 088/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, solicitando proposição  projeto de lei   – Escola de Comer

INDICAÇÃO Nº 089/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita construção  de parquinho na escola da comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 090/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita que o posto de saúde da Várzea do Corumbê, volte a funcionar na Associação de Moradores e Agricultores e que seja revitalizado

INDICAÇÃO Nº 091/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita que seja feito um ponto de ônibus para as crianças  que utilizam transporte escolar no Bairro da Várzea do Corumbê, em frente ao restaurante Cachoeira

INDICAÇÃO Nº 092/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita construção de uma creche em Trindade, reitera indicação 421/21

INDICAÇÃO Nº  103/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feita uma rotatória entre a loja  casa e vídeo, o Lúcio borracheiro e a floricultura Japa Garden na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 105/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita dragagem no canal entre à praia do Pontal e a praia Terra Nova e o canal do cais de turismo até o fórum

INDICAÇÃO Nº 106/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada na estrada do Bairro Coriscão, reitera indicação 606

INDICAÇÃO Nº 107/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que o  ônibus escolar atenda ao Bairro Coriscão após o ponto final

INDICAÇÃO Nº 108/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande, reitera indicação 014/21

INDICAÇÃO Nº 109/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche, escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 011/21

INDICAÇÃO Nº 110/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma e duplicação da ponte do Bairro  Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 111/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  construção de uma quadra de futvolei no Bairro Coriscão, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal, reitera indicação  433/21

INDICAÇÃO Nº 112/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de toda estrutura do parquinho ao lado da quadra de tênis do Trevo, instalação de lixeiras e bicicletários no entorno do mesmo, reitera indicação 740/21

INDICAÇÃO Nº 113/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita ônibus escolar para o Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 114/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita instalação de fossas de biodigestor, na localidade de Ponta Grossa, reitera indicação 223/21

INDICAÇÃO Nº 115/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da ciclovia em toda extensão da Rua José do Patrocínio, nos Bairros Ilha das Cobras e Mangueira

INDICAÇÃO Nº 116/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita uma rotatória na entrada do Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 117/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Graúna  (reitera indicação 464/21 do Vereador Antônio Carlos)

INDICAÇÃO Nº 118/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de um posto de saúde no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 119/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da Rua Tibúrcio  Ramiro e da  ponte, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 120/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita substituição das lâmpadas queimadas do refletor e  poda de árvores que está envolta do mesmo, no campo de futebol da localidade  do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 121/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de passarela para cadeirantes, ligando o estacionamento da Matriz à Praça, Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 122/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da ponte de arame da Cachoeirinha, próximo ao Restaurante Vila Verde

INDICAÇÃO Nº 123/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita construção  de ponto de ônibus  no final da estrada do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 124/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  iluminação pública na estrada da localidade do Corisquinho, (reitera indicação  505/21 do Vereador Paulo Sérgio)

INDICAÇÃO Nº 125/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparo geral na iluminação do campo de futebol do Bairro Corisco,( reitera indicação 702/21 do Vereador Valceni )

INDICAÇÃO Nº 126/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  reforma da ponte de arame que liga a Rua das Flores ao Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 127/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos  Gama, Solicita manutenção na iluminação na Ilha do Araújo e a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas led

INDICAÇÃO Nº 128/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  pintura das lombadas no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 129/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Projetada 53, no Bairro Condado, uma rua após o Paraty society

INDICAÇÃO Nº 130/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e a urbanização da Rua Travessa das Andorinhas no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 131/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de iluminação no ponto de ônibus no Bairro do Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 132/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção dos equipamentos da academia ar livre na Rua José do Patrocínio, próximo entrada do SIMPAR, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 133/22, de autoria do Vereador Valceni das Silva Teixeira, Solicita concretagem na primeira rua à direita, após Paraty Society, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 134/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada do Mato Dentro, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 135/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção no posto de saúde do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 136/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de revestimento antiderrapante na passarela que liga os Bairros Centro Histórico e Ilha das Cobras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Arnaldo Amirato Dias  Capitão –Tenente (AA) Agente – Militar da Marinha do Brasil , pelo seu excelente trabalho  na Capitania dos Portos em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Sales França Pinto, a Senhora Angeli Nascimento Oliveira, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para gastronomia paratiense

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Projeto Mulheres da Costeira

ORDEM DO DIA

Nenhum projeto em pauta

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 007/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de  Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 010/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 009/22, de autoria da Mesa Diretora, Solicita viabilidade de mudança de letra no setor da Vigilância Sanitária

REQUERIMENTO Nº 010/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita à empresa ENEL informações sobre  as constantes quedas de energia no Bairro Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a empresa ENEL informações  sobre previsão da reforma da rede de energia elétrica na localidade Ilha do Araújo

REQUERIMENTO Nº 012/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita à empresa ANATEL  informações sobre instalação de antena de sinal de celular na localidades da Ponte Branca e Penha

REQUERIMENTO Nº 013/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e Meio Ambiente, Solicita à concessionária Águas de Paraty informações sobre presença de agrotóxicos nas águas tratadas do município

INDICAÇÃO Nº 053/22, de autoria do Vereador Valceni das Silva Teixeira, solicita manutenção na iluminação pública na Rua Cascata, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 054/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

INDICAÇÃO Nº 055/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção na estrada Catimbal, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 056/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na iluminação na estrada do Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 057/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, solicita manutenção na iluminação pública na comunidade  do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 066/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, solicita roçada no entorno da escola do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 067/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, solicita pavimentação e drenagem nas ruas no entorno do  campo de futebol do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 068/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, solicita reforma da iluminação do campo de futebol do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 069/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, solicita instalação de tela no entorno do campo de futebol do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 070/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, solicita reforma da ponte na Rua Assembléia de Deus no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº  071/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, solicita iluminação de lâmpadas led na Rua Domingos Gonçalves de Abreu, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 072/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, solicita cobertura para os pontos de táxis: rodoviária, aeroporto e Pontal

INDICAÇÃO Nº 073/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita um Guarda Municipal para auxiliar o trânsito de segunda a sexta-feira (dias de aula) na esquina da Avenida José do Patrocínio  com Dona Maria, próximo a APAE,  Pingo de Gente, Creche e escola da Mangueira, no Bairro da Mangueira

NDICAÇÃO Nº 074/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja feito programa de microchipagem em animais para que diminua os casos de abandono e acidentes em vias  públicas

INDICAÇÃO Nº 075/22, de autoria do Vereador Paulo Sergio C dos Santos, solicita reforma e manutenção da quadra de esporte no Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 077/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  troca de lâmpadas dos postes de luz da comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 078/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do parquinho infantil da Localidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 079/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos  Gama, solicita construção de um tratamento de esgoto no Bairro da Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 080/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita manutenção (roçadas) dos caminhos da localidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 081/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita seja instalado uma placa destinado um espaço para estacionamento  de uso  exclusivo do Velório Municipal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 082/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita operação tapa buracos no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 083/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicita iluminação pública na BR 101, do Trevo até a Marina do Farol 

INDICAÇÃO Nº 084/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita curso marinheiro auxiliar de convés (MAC) e curso especial de segurança de embarcações de passageiros (ESEP), para a comunidade do Mamanguá, reiterando indicação 725/21

INDICAÇÃO Nº 085/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicita pavimentação da entrada pela flora do Senhor Francisco, no Bairro Coqueiro

INDICAÇÃO Nº 086/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicita poda de árvore que está em volta do refletor no campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 087/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicita  instalação de fossas de biodigestor, na comunidade da Ilha do Araujo, reitera indicação 735/21

INDICAÇÃO Nº 088/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, solicitando proposição  projeto de lei   – Escola de Comer

INDICAÇÃO Nº 089/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita construção  de parquinho na escola da comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 090/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita que o posto de saúde da Várzea do Corumbê, volte a funcionar na Associação de Moradores e Agricultores e que seja revitalizado

INDICAÇÃO Nº 091/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita que seja feito um ponto de ônibus para as crianças  que utilizam transporte escolar no Bairro da Várzea do Corumbê, em frente ao restaurante Cachoeira

INDICAÇÃO Nº 092/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita construção de uma creche em Trindade, reitera indicação 421/21

INDICAÇÃO Nº 093/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty, com área a ser destinada pela prefeitura, reitera indicação 012/21

INDICAÇÃO Nº 094/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro I, no terreno ao lado da Rodovia Rio/Santos, reitera indicação 046/21

INDICAÇÃO Nº 095/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um campo de futebol na área próxima ao Cais Pesqueiro, onde existia o antigo campo do barrão, na localidade Ilha das Cobras, reitera indicação 146/21

INDICAÇÃO Nº 096/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de lixeira no Morro do Mirante, na localidade da Praia Grande, reitera indicação 259/21

INDICAÇÃO Nº 097/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita substituição do poste que se encontra  na esquina da pracinha, próximo  à feirinha, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 098/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita operação tapa buraco, na Avenida Espírito Santo, em frente ao depósito do Carlão, no Bairro Ilha das Cobras 

INDICAÇÃO Nº 099/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de uma nova escola municipal no Bairro Paraty Mirim, reitera indicação 751/21

INDICAÇÃO Nº 100/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita campanha de castração nos Bairros Sertão do Taquari e Corisco

INDICAÇÃO Nº 101/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um novo posto de saúde, na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 102/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita que seja realizada uma ação do castro móvel no Bairro de São Roque

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Arnaldo Amirato Dias  Capitão –Tenente (AA) Agente – Militar da Marinha do Brasil , pelo seu excelente trabalho  na Capitania dos Portos em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Sales França Pinto, a Senhora Angeli Nascimento Oliveira, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para gastronomia paratiense

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Sales França Pinto, Senhora Aldia de Bulhões Lara em reconhecimento ao trabalho e emprenho frente à cultura paratiense

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 100/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a denominação do cemitério da localidade do Pouso da Cajaíba (Fortunato Pedro Generoso Elesbão) (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO DA TELEFÔNICA BRASIL S/A, resposta ao Of. CD 079/2021

OFÍCIO  Nº 032/22 – DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PARATY, resposta ao Requerimento 005/21, de autoria do Vereador Marco Antônio

PROJETO DE LEI Nº 003/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação  do Posto de saúde da comunidade de Paraty Mirim (Silvana Maria Alexandrino)

PROJETO DE LEI Nº 004/22, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França, Declara patrimônio cultural e imaterial a ciranda caiçara de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 006/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a denominação do Subposto de Saúde da Ponta Negra (Benedita Maria da Conceição)

PROJETO DE LEI Nº 008/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê

PROJETO DE LEI Nº 009/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,Institui o Projeto Passeio Limpo, no âmbito do Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 005/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita o Sistema Fecomércio/RJ informações sobre carretas-escola Modo Pet, OdontoSesc, Sesc Saúde Mulher e outros

REQUERIMENTO Nº 006/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e Meio Ambiente,  Solicita  audiência pública para tratar sobre a questão da acessibilidade em Paraty 

REQUERIMENTO Nº 007/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre o andamento do processo da estrada do Paraty Mirim, e se há previsão do término da pavimentação

REQUERIMENTO Nº 008/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao DNIT, referente  problemas  na Rodovia Mário Covas – BR 101 (poda de árvores, reparo de piso, etc.)

INDICAÇÃO Nº 001/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos  Gama, Solicita a substituição das lâmpadas convencionais  por lâmpadas Led, no Bairro Sertão Taquarii

INDICAÇÃO Nº 002/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um ponto de ônibus, na localidade do Campinho, próximo a cachoeira conhecida como Bica D’ Água

INDICAÇÃO Nº 003/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feita drenagem e a urbanização da Avenida Prainha, no Bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 004/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feito concreto comunitário no Saco Grande, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 005/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e urbanização da Rua Pedreira no Bairro Pedras Azuis, com acesso ao Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 016/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita reforma do ponto de ônibus no Bairro Cabral, sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 017/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, solicita Instalação  de lâmpadas no poste, que fica às margens da rodovia BR-101, ao lado esquerdo da escola do Campinho

INDICAÇÃO Nº 018/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que sejam tapados os buracos na estrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 019/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que sejam tapados os buracos na estrada do Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 024/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma cobertura,  com bancos e banheiro para mototaxitas , no ponto localizado em frente ao Restaurante da Detinha, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 366/21

INDICAÇÃO Nº 025/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus)  em frente a entrada da marina 188, na Boa Vista, reitera indicação 312/21

INDICAÇÃO Nº 026/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do cais de turismo, cais pesqueiro da Ilha das Cobras  e rio Matheus Nunes, reitera indicação 045/21

INDICAÇÃO Nº 027/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no rio Perequê-Açú, reitera indicação 117/21

INDICAÇÃO Nº 028/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty, com área a ser destinada pela prefeitura, reitera indicação 013/21

INDICAÇÃO Nº 37/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita construção de dois pontos de ônibus no Bairro Olaria, um no sentido Ubatuba e outro sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 038/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  manilhamento e construção de um bueiro, na Rua João Luis de Freitas (próximo a marcenaria do Arnaldo), no Bairro Ponte Branca 

INDICAÇÃO Nº 039/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada e limpeza na BR 101 Km 198, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 040/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da tampa de bueiro da Rua José do patrocínio, na entrada da Rua Tancredo Neves 439 , no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 041/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja tapado o buraco (cratera) na Rua Lourival Valentim dos Santos 232, no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma  da tampa do bueiro da Rua Vera Cruz 348, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 044/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita drenagem da Rua Dr Barreto, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 045/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita operação tapa buracos nos trechos de asfalto da estrada da localidade Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 046/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção da estrada Aloysio de Castro, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita limpeza das valas ao redor do Bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº  048/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feita concretagem na estrada da Graúna Sr. Augostinho, primeira entrada depois da pizzaria Viana à direita comunidade Graúna

INDICAÇÃO Nº 049/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita área própria para recreação de cães no município

INDICAÇÃO Nº 050/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita concretagem da Rua do Pelé até a baia do Cutia, atrás do campo do galo, no Bairro Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 051/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja criado na rede pública um programa de escovação dental educação infantil ao 5º ano fundamental

INDICAÇÃO Nº 052/22, de autoria do Vereador Paulo Sergio C dos Santos, Solicita concretagem da Rua do Badeco, atrás da Igreja católica, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 053/22, de autoria do Vereador Valceni das Silva Teixeira, Solicita manutenção na iluminação pública na Rua Cascata, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 054/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

INDICAÇÃO Nº 055/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada Catimbal, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 056/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na iluminação na estrada do Bairro Praia Grande 

INDICAÇÃO Nº 057/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Solicita manutenção na iluminação pública na comunidade  do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 058/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e manutenção na Ponte Hilton Silva, no Bairro Portão de Ferro II divisa com Bairro Caborê 

INDICAÇÃO Nº 059/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Serraria, no Bairro Barra  Grande, reitera indicação 585

INDICAÇÃO Nº 060/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção dos bancos da ciclovia da Avenida Otávio Gama e o calçamento da  referida Avenida, em toda sua extensão

INDICAÇÃO Nº 061/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita restauração  do parquinho na praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 062/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita restauração  do parquinho da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 063/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita  melhorias no banheiro da escola municipal Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 064/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita restauração do Chafariz ao lado da prefeitura, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 065/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita a implantação de uma casa de parto em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Dr. Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves, por seu trabalho como Procurador-Geral do Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Sales França Pinto, a Auto Escola Marinheiro

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 100/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a denominação do cemitério da localidade do Pouso da Cajaíba (Fortunato Pedro Generoso Elesbão) (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/02/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO DA COLITUR, resposta ao Ofício CD nº 175/21

OFÍCIO Nº 001  da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando termos de Colaboração nº   002 e 003/21

CORRESPONDÊNCIA da  Mineral Engenharia E Meio Ambiente Ltda.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/22, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar Municipal nº 028/2016, para incluir a atribuição  do cargo de Diretor de Secretaria ao Anexo II, atribuições dos cargos em provimento em comissão

PROJETO DE LEI Nº 001/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação da quadra  de futevôlei  da comunidade da Barra Grande  Arena Marcos Vinícius (Marcos Vinícius de Oliveira  Barroso)

PROJETO DE LEI Nº 002/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação  do Posto de saúde da comunidade de Laranjeiras (Posto de Saúde Geni Luzia da Conceição )

PROJETO DE LEI Nº 005/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o banco de idéias Legislativas no Município de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 001/22, de autoria da Vereadora  Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o passe gratuito de idosos de idade entre 60 e 64 anos

REQUERIMENTO Nº 002/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre as obras na estrada RJ 165 Paraty Cunha

REQUERIMENTO Nº 003/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o prazo do término das obras de pavimentação, drenagem e urbanização do Bairro Jabaquara, que se encontra paralisada 

REQUERIMENTO Nº 004/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação referente ao cabeamento subterrâneo na Rua Dr Pereira, antiga rua da Praia), quais providências estão sendo tomadas para resolver esse problema que deixa os moradores  dessa rua de 1 a 2 dias sem energia elétrica

INDICAÇÃO Nº 001/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos  Gama, Solicita a substituição das lâmpadas convencionais  por lâmpadas Led, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 002/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um ponto de ônibus, na localidade do Campinho, próximo a cachoeira conhecida como Bica D’ Água

INDICAÇÃO Nº 003/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feita drenagem e a urbanização da Avenida Prainha, no Bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 004/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feito concreto comunitário no Saco Grande, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 005/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e urbanização da Rua Pedreira no Bairro Pedras Azuis, com acesso ao Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº  006/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita pintura das faixas de pedestre Rua Dona Maria, em frente APAE- Pingo de Gente e escola da Mangueira, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 007/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  construção de um parquinho infantil e uma área de lazer, próximo ao campinho de futebol no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 008/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de academia ao ar livre em frente à Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira 

INDICAÇÃO Nº 009/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada da Rua Anair Rosa, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 010/22, de autoria do Vereador Paulo Sergio C dos Santos, Solicita construção de uma área de lazer e praça ao lado da passarela, no Bairro Ribeiro (antigo Matadouro)

INDICAÇÃO Nº 011/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita criação  de  um  programa de reforço a alfabetização nas escolas da zona costeira

INDICAÇÃO Nº 012/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita montagem de tendas em frente ao Banco Caixa Econômica Federal

INDICAÇÃO Nº 013/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita a sinalização de uma ciclofaixa no Trevo da entrada da cidade e maior sinalização, com faixa de pedestres, redutor de velocidade e placas de sinalização

INDICAÇÃO Nº 014/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do cais da Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 015/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita aquisição de anfíbias, cadeiras de rodas indicadas para praia

INDICAÇÃO Nº 016/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita reforma do ponto de ônibus no Bairro Cabral, sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 017/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Instalação  de lâmpadas no poste, que fica às margens da rodovia BR-101, ao lado esquerdo da escola do Campinho

INDICAÇÃO Nº 018/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que sejam tapados os buracos na estrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 019/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que sejam tapados os buracos na estrada do Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 020/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma dos bancos, canteiros e iluminação da Praça do Chafariz

INDICAÇÃO Nº 021/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção no caramanchão, brinquedos e canteiros na Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 022/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação, limpeza e roçada na estrada do Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 023/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita nova captação de água e uma rede nova de distribuição de água potável, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 024/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma cobertura,  com bancos e banheiro para mototaxitas , no ponto localizado em frente ao Restaurante da Detinha, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 366/21

INDICAÇÃO Nº 025/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus)  em frente a entrada da marina 188, na Boa Vista, reitera indicação 312/21

INDICAÇÃO Nº 026/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do cais de turismo, cais pesqueiro da Ilha das Cobras  e rio Matheus Nunes, reitera indicação 045/21

INDICAÇÃO Nº 027/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no rio Perequê-Açú, reitera indicação 117/21

INDICAÇÃO Nº 028/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty, com área a ser destinada pela prefeitura, reitera indicação 013/21

INDICAÇÃO Nº 029/22, de autoria do Vereador Valceni das Silva Teixeira, Solicita roçada do caminho que dá acesso a comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 030/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da escola do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 031/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada do Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 032/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita implantação de uma  creche, na escola Samuel Costa,  na comunidade de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 033/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita operação tapa buracos na estrada do Souza, na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 035/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da rua à direita antes da ponte do Jacu (campo do galo)no Bairro Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 036/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita operação tapa buracos na Rua Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 37/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita construção de dois pontos de ônibus no Bairro Olaria, um no sentido Ubatuba e outro sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 038/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  manilhamento e construção de um bueiro, na Rua João Luis de Freitas (próximo a marcenaria do Arnaldo), no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 039/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada e limpeza na BR 101 Km 198, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 040/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da tampa de bueiro da Rua José do patrocínio, na entrada da Rua Tancredo Neves 439 , no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 041/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja tapado o buraco (cratera) na Rua Lourival Valentim dos Santos 232, no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma  da tampa do bueiro da Rua Vera Cruz 348, no Bairro Ilha das Cobras   

INDICAÇÃO Nº 043/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Solicita manutenção de iluminação pública na rua principal e na Alameda dos Arcos, no Bairro São Gonçalo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Dr. Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves, por seu trabalho como Procurador-Geral do Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Luciano Faustino Miranda, merecedor dessa homenagem pelos   excelentes trabalhos voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 094/21, de autoria do Poder Executivo, revoga Lei nº 1.931, de 30 de dezembro de 2013, cria o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência e dá outras providências (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/21, de autoria do Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento,Reprova as contas de gestão e mantêm  o acórdão do TCE/RJ, referente ao processo  TCE/RJ  219 316-2/2007 (votação única)

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AS EMENDAS ADITIVAS NºS 001, 002 E 003/21,, ao Projeto de Lei nº 080/21 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty para o período de 2022 a 2025  ( votação  única)

VETO TOTAL AS EMENDAS ADITIVAS NºS 001, 002 E 003/21, ao Projeto de lei 081/21 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (votação única)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/21, de autoria do Poder Executivo,

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, institui abono remuneratório complementar aos servidores públicos municipais e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de bônus remuneratório aos agentes públicos municipais que estiveram engajados no combate à pandemia de COVID-19(1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/21, de autoria da Mesa Diretora, altera o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal(votação única)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 096/21, de autoria do Poder Executivo, Institui o Programa em Rede  e dá providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 099/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica (CEF)  no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento  a oferecer garantias e dá outras providências(1ª votação)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 082/21, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2022 (LOA ) (1ª  votação)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 081, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (LDO)  (1ª  votação)