ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 080/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty, para o período de 2022 a 2025 (PPA) (1ª votação)

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA 087/21, de autoria do Poder Executivo, solicitando  Sessão Extraordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, institui abono remuneratório complementar aos servidores públicos municipais e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de vale alimentação para servidores públicos de outros entes federados que prestam serviços diretos à Administração Pública Municipal

PROJETO DE LEI Nº 095/21,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em  estabelecimentos comercial

PROJETO DE LEI Nº 101/21,  de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre denominação  de logradouro público, no Sertão do Taquari, Município de Paraty ( Rua Zilda Maria de Oliveira)

PROJETO DE LEI Nº 102/21,  de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre denominação  de logradouro público, no Bairro Taquari, Município de Paraty ( Rua José Miguel de Oliveira)

PROJETO DE LEI Nº 104/21,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 105/21,  de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condutores  de veículos motorizados  envolvidos no atropelamento de animais no Município de Paraty a prestarem socorro e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Concede  a Comenda Mérito de Paraty ao Senhor Benedito Bento

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/21, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede  a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Lia Capovilla

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO  Nº 183/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informação referente aos restaurantes localizados no Centro Histórico que utilizam as ruas

REQUERIMENTO Nº 189/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre bicicletários

REQUERIMENTO Nº 188/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre APA Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizont

INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno  dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas

INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1142/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua Joaquim Gama, no Bairro Canto Azul, reitera indicação 987

INDICAÇÃO Nº 1143/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento  na rua sem saída após o último ponto de ônibus da estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1144/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita  pintura das lombadas ao longo da rua Lourival Valentim dos Santos, entre os Bairro 

INDICAÇÃO Nº 1145/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de uma barragem na comunidade da Ponta da Romana – Saco do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 1146/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma do cais antigo, localizado  na comunidade da Ponta da Romana – Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 1152/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  roçada no campo de futebol do Bairro campinho

INDICAÇÃO Nº 1153/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da estrada do Canto Verde, através do programa caminhos de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 1154, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca de iluminação (LED) na entrada da Pedreira sentido a Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 1155, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada do campo de futebol e manutenção dos postes, no Bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 1169/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita iluminação  pública na Rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 1172/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feito um mutirão de castração de animais no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1173/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reparos na iluminação pública da Avenida Aloysio de Castro e troca das lâmpadas por Led, localizada no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1174/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado

INDICAÇÃO  Nº 1175/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita realização de limpeza  com capina na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado

INDICAÇÃO  Nº 1176/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita à Capitania dos Portos que seja instalado uma bóia de sinalização na laje da manchia, em frente à Praia do Engenho D` Água

INDICAÇÃO Nº 1177/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto,Solicita a concessão de abono novo FUNDEB aos professores da educação básica da rede municipal de ensino de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1178/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita o mapeamento das microbacias e grandes erosões no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1179/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que seja incluído no calendário escolar do Município de Paraty a semana de prevenção da violência contra a mulher

INDICAÇÃO Nº 1180/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita a criação de um centro de referência do patrimônio cultural e imaterial de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1182/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reinstalação do container para servir de sala de aula para crianças na creche, no Bairro Sertão Taquari

INDICAÇÃO Nº 1183/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da iluminação e substituição das lâmpadas  comuns por lâmpadas de Led, do campo de futebol  do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1184/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  drenagem e o concreto comunitário na Rua Nossa Senhora, no Bairro do Iriri, rua da casa do Senhor Alexandre

INDICAÇÃO Nº 1185/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  reforma e ampliação da Escola José Carlos Porto, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1186/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita o cumprimento da lei Municipal nº 2187//18, que autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório, mediante bolsa, de complementação educacional no âmbito do Poder Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1187/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma ponte de concreto na Rua Cristo, próximo à casa do Broa, na Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 1188/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de  toda estrutura da ponte que fica atrás do restaurante Cachoeira, na Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 1189/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita construção de uma rotatória no Bairro da Praia Grande, BR 101

INDICAÇÃO Nº 1190/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  iluminação pública no Morro do Jacu, no trecho do Sétimo Céu até o alambique do Senhor Osmar

INDICAÇÃO Nº 1191/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita limpeza com operação de roçagem na localidade do Canto Azul, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 1192/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita disponibilização de zelador e jardineiro permanente na Praça da Matriz

INDICAÇÃO Nº 1193/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de fossa séptica na zona costeira e margens de rios, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1194/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a construção de um Centro Integrado Municipal para pessoas com deficiência no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1195/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  construção de uma rotatória na entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro I

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, a Senhora Joelma Nascimento , em reconhecimento por seu trabalho em prol da causa animal

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve Paraty  (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação  Física e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 089/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno  do espectro autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presente em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.(2ª votação)  

PROJETO DE LEI Nº 090/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Institui  a campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 091/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o cadastro municipal dos protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos no Município de Paraty e dá  outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 093/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro  e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI  Nº 065/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências  (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 094/21, de autoria do Poder Executivo, Revoga  a Lei nº 1.931, de 30 de dezembro de 2013; cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá  outras providências (1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 097/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Melhor Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense o Senhor Jones Pereira Ávila (votação única) 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Altera a redação do  artigo 2º  da Resolução 083/06 ( que dispõe sobre a instituição da medalha de mérito Geralda Maria da Silva e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Abilio Carlos de Souza Coelho (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21, de autoria do Vereador  Allan Souza, Ribeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito de Paraty ao Senhor Jeferson Lopes do Nascimento, por sua atuação na área esportiva,  (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Maria Aparecida da Conceição(votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 098/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Associação de Mães de Equoterapia Paraty, no valor de até R$ 42.911,80, conforme especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 099/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica (CEF) no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento a oferecer garantias e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 100/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre denominação do cemitério da localidade Pouso da Cajaíba

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Maria Aparecida da Conceição

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense a Senhora Maria Magnólia de Oliveira Santos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Eliana Tomé dos Santos Oliveira

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 184/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o prazo para reforma total do prédio do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil – CIMEI Pé de Moleque

REQUERIMENTO Nº 185/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre prazo para reforma total do prédio do Colégio Estadual Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral (CEMBRA)

REQUERIMENTO Nº 186/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre posicionamento do INEA a respeito do Projeto de Lei Complementar Estadual nº 041/21, da Deputada Estadual Célia Jordão

REQUERIMENTO Nº 187/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o andamento da criação do Projeto de Lei que institui o Programa Saúde na Escola

INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas

INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1117/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma geral do galpão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1118/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um banheiro, localizado na estrada principal da Graúna, próximo à igreja Assembleia de Deus – Ministério Restaurando Vidas, no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 1119/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento de um metro de boca, localizado na estrada Sítio Bela Vista, no Bairro da Graúna 

INDICAÇÃO Nº 1128/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja tapado o buraco (cratera) na rua André Rebouças, em frente ao ferro velho do Genilson, ao lado do bar do Luziano

INDICAÇÃO Nº 1129/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma na tampa de bueiro na rua Sete de Setembro, em frente à padaria Aeroporto, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1141/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita coleta de lixo nas praias de Martim de Sá, Saco das Anchovas e Cairuçu

INDICAÇÃO Nº 1142/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua Joaquim Gama, no Bairro Canto Azul, reitera indicação 987

INDICAÇÃO Nº 1143/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na rua sem saída após o último ponto de ônibus da estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1144/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pintura das lombadas ao longo da rua Lourival Valentim dos Santos, entre os Bairro Portão de Ferro II e Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 1147/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e concreto comunitário na Rua Barra Mansa, no Bairro Taquari, ao lado do Mercado Família

INDICAÇÃO Nº 1148/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza com roçada no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 1149/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita substituição de algumas tábuas no piso do píer de turismo

INDICAÇÃO Nº 1150/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita operação tapa buraco no Sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 1151/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita reforma da escola Municipal Padre Manuel Brás Cordeiro, no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 1152/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada no campo de futebol do Bairro campinho

INDICAÇÃO Nº 1153/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da estrada do Canto Verde, através do programa caminhos de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 1156/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita instalação de conjuntos de bancos e mesas de cimento para prática de jogos de tabuleiro e brinquedos nas praças: da Paz (Ilha das Cobras), Vanessa (Pontal) e da Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1157/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita continuidade na pavimentação da estrada do Corisco, reforma e alargamento da ponte de concreto para passagem de ônibus

INDICAÇÃO Nº 1158/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e ampliação da escola Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco, reitera indicação 792

INDICAÇÃO Nº 1159/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção do calçamento entorno da escola Ministro Sérgio Mota, localizada no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1160/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma geral da quadra de esporte do Bairro Matadouro

INDICAÇÃO Nº 1161/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de refletores no campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1162/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem na estrada do Engenho do Ouro até a oficina Penha Car do Gu, estrada Paraty-Cunha, Km 8, Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1163/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado entorno do campo de futebol, do Bairro Cabral, reitera indicação 766

INDICAÇÃO Nº 1164/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita apoio à rede de biblioteca comunitárias de Paraty. Com folhetaria, divulgação nas mídias e incentivo à leitura

INDICAÇÃO Nº 1165/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita avaliação diagnóstica, em conjunto ao Conselho Municipal de Educação, aos alunos que ingressarem no 6 ano

INDICAÇÃO Nº 1166/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita padrão de luz trifásico para a Cooperativa de Catadores

INDICAÇÃO Nº 1167/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a melhoria da Rua Almirante Barroso, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1168/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita cobertura de buraco na rua do Canal 2, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1170/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita uma parceria entre IBRAM e Secretaria de Cultura para fazer cartografia social nos Bairros do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1171/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja exigido comprovante de vacinação, para hospedes nas pousadas, durante o período de réveillon

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Guilherme Conceição dos Santos. Pela conquista do 1º lugar no campeonato Inter Mundial, e recentemente campeão do King Of Champions BJJ, ganhando o cinturão da categoria

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Gilcimar Nascimento dos Remédios (Gil), pela excelente atuação prestada ao esporte em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Dilma Silva Reis, pela atuação na educação de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Orivaldo Carvalho Lourenço (Kafu), pelos serviços prestados ao Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Avid Adrian Fernandes, , em reconhecimento por seu trabalho a frente a UBS do Pantanal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro da Equipe do Projeto Jovem Comunicador, em reconhecimento por seu desempenho na capacitação de adolescentes e jovens na área de mídias sociais

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 063/21 (Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa”, autoria Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) (votação única) 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N º 071/21 (Dispõe sobre a criação do programa Envelhecimento Saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências, autoria Marco Antônio Santos da Conceição) (votação única) 

PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 089/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presente em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros .(1ª votação)  

PROJETO DE LEI Nº 090/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 091/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o cadastro municipal dos protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 093/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty, ao Senhor Domingos Lúcio de Oliveira (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Maria Aparecida Silva João (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastian Maria Buffa

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 097/21, de autoria do Vereador Allan  Souza Ribeiro, dispõe sobre a instituição do Programa Melhor Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  dispõe sobre a concessão da Comenda Merito de Paraty ao Senhor Jeferson Lopes do Nascimento, por sua atuação na área esportiva

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 178/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita à empresa Colitur informações referentes a garagem e veículos

REQUERIMENTO Nº 179/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a Prefeitura Municipal referentes à empresa Colitur ( multas, notificações, etc.), e andamento do processo licitatório  para transporte público

REQUERIMENTO Nº 180/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informação sobre os cursos de formação de aquaviários (MOC, MAC e ESEP)

REQUERIMENTO Nº 181/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação ao DNIT  referente a poda de árvores na BR-101, do trevo da cidade até divisa de Ubatuba

REQUERIMENTO Nº 182/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre qual o plano de ordenamento de trânsito no trecho  em obra na Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 1083/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma rotatória em frente ao Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1084/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma agulha de acesso ao Bairro Pantanal, no sentido Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 1085/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita Solicita sinalização de trânsito  adequada na cabeceira da ponte do CIEP, onde há  uma rotatória

INDICAÇÃO Nº 1086/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial na iluminação pública da estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1087/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Reboucas, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1088/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza e roçada  no Bairro Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 1089/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na rua paralela a escola Maria Jácome de Mello, no Birro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1090/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita construção de  pontos de ônibus, nos dois sentidos à Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino, local conhecido como ponto  da Dona Maria

INDICAÇÃO Nº 1091/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita pavimentação com massa asfáltica na estrada do Tibum, rua principal do Bairro

INDICAÇÃO Nº 1092/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  operação tapa buraco, no Bairro de São Roque, na Avenida Pau Brasil

INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno  dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas

INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1116/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de concreto comunitário na Rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1117/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  reforma geral do galpão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1118/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  construção de um banheiro, localizado na estrada principal da Graúna, próximo à igreja Assemblleia de Deus – Ministério Restaurando Vidas , no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 1119/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento de um metro de boca, localizado na estrada Sítio Bela Vista, no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 1120/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação do Bairro Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 1121/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 1122/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reparos na iluminação pública no ponto de ônibus da entrada do Bairro Independência, sentido SP

INDICAÇÃO Nº 1123/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita reforma dos banheiros do Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 1124/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita ampliação da formação continuada para professores de toda rede pública municipal em pedagogia de projetos e conceitos integrados

INDICAÇÃO Nº 1125/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita apoio às unidades escolares de educação diferenciada em TV, projetor e impressoras

INDICAÇÃO Nº 1126/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita concretagem na estrada do Bananal, no Bairro Jardim Riviera, estrada Paraty/Cunha, Km1

INDICAÇÃO Nº 1127/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita professor volante para o CIMEI e Creche Dercineide para o ano 2022 

INDICAÇÃO Nº 1128/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja tapado o buraco (cratera) na rua André Rebouças, em frente ao ferro velho do Genilson, ao lado do bar do Luziano

INDICAÇÃO Nº 1129/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma na tampa de bueiro na rua Sete de Setembro, em frente a padaria Aeroporto, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1130/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita instalação de internet via fibra óptica no Centro Histórico 

INDICAÇÃO Nº 1131/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita placas de sinalização nas praias de Paraty, contendo profundidade das praias, risco de acidentes nas pedras com ostras e análise de balneabilidade

INDICAÇÃO Nº 1132/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  manutenção  da iluminação e concretagem  na estrada da Bica d’Água, próximo à residência da Dona Dalva, no Bairro Campinho, reitera indicação 102

INDICAÇÃO Nº 1133/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza e concretagem na estrada Rio dos Meros, BR 101 – Km 582, reitera indicação 100

INDICAÇÃO  Nº 1134/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reconstrução  da rampa de acesso de pequena embarcações, localizada na Praia do Jabaquara, em frente à Casa Abrigo

INDICAÇÃO  Nº 1135/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue e Zica Vírus

INDICAÇÃO Nº 1136/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que todo estabelecimento, onde tenham depósitos de pneus, ferros velhos e afins, utilizem cobertura para evitar acúmulo de água e foco gerador do mosquito Aedes Aegytpi

INDICAÇÃO Nº 1137/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  melhoria da viela entre a Igreja da Matriz e a quadra, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1138/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, em cumprimento à Lei Federal 14231/21

INDICAÇÃO Nº 1139/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de placas de redução de velocidade no Morro do Jacu, na altura da rua Camomila

INDICAÇÃO Nº 1140/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma do prédio da escola Pé de moleque e revitalização do playground, localizado no Centro Histórico

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Genesi Lopes dos Santos, pelo destaque no ramo empresarial gastronômico

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Lucas Baptista,  afim de reconhecer sua trajetória e dedicação enquanto bancário

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Wanderson Gabriel da Silva Santos por  seu trabalho, como jovem, para o áudio visual paratiense

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE EMENDA À  LEI  ORGÂNICA Nº 001/21, de autoria da Mesa Diretora, confere nova redação ao inciso XX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Leônidas Santana da Silva (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA  22/11/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

VETO TOTAL ao Projeto de Lei  063/21 ( autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o projeto Viver de Cara Limpa, autor do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos)

PROJETO DE LEI Nº 095/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de  descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material em estabelecimentos comerciais

PROJETO DE LEI Nº 096/21, de autoria do Poder Executivo, Institui o Programa Paraty em Rede  e dá providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 176/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação referente ao andamento da pavimentação das ruas do Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 177/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre impacto causado pela quantidade de visitas as comunidades tradicionais da Praia do Sono, Trindade e Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 1075/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  poda de árvores em toda extensão da Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 1076/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicita troca de poste de iluminação no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 1077/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  que seja  colocado nome de rua: Zilda Maria de Oliveira no Bairro Sertão do Taquari 

INDICAÇÃO Nº 1078/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja colocado nome de rua José Miguel de Oliveira, no Bairro Taquari 

INDICAÇÃO Nº 1079/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca poste iluminação pública no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1080/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita desobstrução das calçadas ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no Município de Paraty 

INDICAÇÃO Nº 1081/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita implantação de faixa elevada para travessia de pedestre, na Avenida Roberto da Silveira, em frente a padaria Empório

INDICAÇÃO Nº 1082/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  desobstrução dos bueirosa, na rua Presidente Pedreira, em frente a Esfilharia Emirados

INDICAÇÃO Nº 1083/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma rotatória em frente ao Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1084/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma agulha de acesso ao Bairro Pantanal, no sentido Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 1085/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita Solicita sinalização de trânsito  adequada na cabeceira da ponte do CIEP, onde há  uma rotatória

INDICAÇÃO Nº 1086/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial na iluminação pública da estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1087/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Reboucas, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1088/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza e roçada  no Bairro Várzea do Machad

INDICAÇÃO Nº 1089/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na rua paralela a escola Maria Jácome de Mello, no Birro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1090/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita construção de  pontos de ônibus, nos dois sentidos à Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino, local conhecido como ponto  da Dona Maria

INDICAÇÃO Nº 1091/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita pavimentação com massa asfáltica na estrada do Tibum, rua principal do Bairro

INDICAÇÃO Nº 1092/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  operação tapa buraco, no Bairro de São Roque, na Avenida Pau Brasil

INDICAÇÃO Nº 1093/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita aquisição de material odontológico  e kit escovação para o CEO,  no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 1094/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita construção de um parquinho no Bairro Condado, próximo à quadr

INDICAÇÃO Nº 1095/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita uma ação conjunta entre Prefeitura e DNIT para realizar uma operação descida e subida no réveillon e carnaval,  Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 1096/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que as bibliotecas escolares e salas de leituras das escolas municipais adquiram um acervo de livros de literatura afro brasileira

INDICAÇÃO Nº 1097/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita formação anti racista para professores das escolas públicas

INDICAÇÃO Nº 1098/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública, no trecho entre o Trevo até o final do bairro Várzea do Corumbê, reiterando a indicação nº 162/21

INDICAÇÃO Nº 1099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre na comunidade da Praia do Sono, reitera indicação  101/21

INDICAÇÃO  Nº 1100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem do morro e estacionamento que dá acesso a nova entrada do cemitéri

INDICAÇÃO Nº 1101/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita aumento dos dias de coleta de lixo no Bairro Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 1102/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita iluminação do ponto de ônibus, localizada na entrada do Sertão do Taquari, sentido Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 1103/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Novo Horizonte, no sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 1104/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada no mirante da Boa Vista e a rotatória a 20 m  de  sua posição sentido SP

INDICAÇÃO Nº 1105/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita   coleta de lixo no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 1106/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na entrada do Bairro Portal das Artes – BR-101

INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno  dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas

INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verd

INDICAÇÃO  Nº 1111/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Amauri dos Santos Pádua, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1112/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  manutenção do campo de futebol da Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1113/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção no bueiro localizado atrás do  Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), localizado no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1114/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias na Rua Toca do Urubu, localizada no Bairro Corisquinho, reitera indicação 520

INDICAÇÃO Nº 1115/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita aquisição de aparelho de raio-x odontológico para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Eloá Moraes pelo excelente trabalho na saúde pública em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao grupo Realidade  Negra, pela  resistência cultural e identitária

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Janaina Siqueira Teixeira e Rita de Cássia Lima de Moraes pelo excelente trabalho realizado como gestoras na educação diferenciada na escola Quilombo do Campinho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição a Senhora Paula Girão de Oliveira, pelo excelente trabalho no Núcleo Interno de Regulação, no Hospital Hugo Miranda

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/21, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 028/16, estabelecendo o percentual mínimo de cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, revoga dispositivos da LC 089/20 e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a Caderneta municipal de saúde da mulher (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA  16/11/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIO  nº 580 – Secretaria de Estado de Educação, resposta ao Requerimento 101, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Profª Flora

OFÍCIO nº 626 –  Secretaria  de Estado de Educação, resposta ao Requerimento 047, de autoria do Vereador Tunico Gama 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 071/21 (criação do programa envelhecimento saudável no âmbito do Município de Paraty, autor Vereador Marco Antônio Santos da Conceição)

PROJETO DE LEI Nº 094/21, de autoria do Poder Executivo, Revoga  a Lei nº 1.931, de 30 de dezembro de 2013; cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá  outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Abilio Carlos de Souza Coelho

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty , ao Senhor Domingos Lúcio de Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense  a Senhora Maria Aparecida Silva João

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastian Maria Buffa

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 171/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita cópia do contrato da empresa que fornece medicamentos  para a rede de saúde pública

REQUERIMENTO Nº 172/21,de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações referentes ao bicicletário  no bairro Taquari

REQUERIMENTO Nº 173/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que informe quantos médicos urologistas  estão disponíveis na rede municipal de saúde

REQUERIMENTO Nº 174/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações a respeito do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS)

REQUERIMENTO Nº 175/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita cópia do contrato da Empresa Paraty Rotativo com o Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1012/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de lâmpadas de led no beco do Bonifácio, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO  Nº 1013/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita substituição de 2 postes de madeira no Beco do Bonifácio, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO  Nº 1018/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de muro de arrimo às margens  do Rio Perequê-Açu, no Bairro Vila Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 1019/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada na trilha de acesso às cachoeiras do Tobogã e Tarzan, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1020/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de vestiário no campo de futebol localizado na comunidade Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 1045/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de tomadas de energias elétrica, cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1046/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita iluminação postes na entrada do Corisco, próximo a entrada da Flora

INDICAÇÃO Nº 1047/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada do campo de futebol, no Bairro de Tarituba 

INDICAÇÃO Nº 1048/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita uma equipe de manutenção constante no Caminho do Ouro, no Município de Paraty 

INDICAÇÃO Nº 1049/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma na escola municipal Monsenhor Pizarro, localizada no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, que avalie a possibilidade de reforma total do muro  do Colégio Estadual Mário Moura Brasil do Amaral (CEMBRA)

INDICAÇÃO Nº 1051/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led do campo de futebol da  comunidade Graúna

INDICAÇÃO Nº 1052/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  manutenção da galeria  da Rua Doraci  Augusto Pinto, na comunidade Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 1053/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita continuação do concreto comunitário na Rua Emídio de Oliveira, na comunidade Vila da Penha

INDICAÇÃO Nº 1054/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  concreto comunitário nas Ruas Azor Gama (Dinho) e Rua Projetada, primeira rua na entrada do Bairro na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1055/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  concreto comunitário no ponto final da Serraria, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1056/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita retirada de entulhos na praia de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 1057/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da quadra localizada no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 1058/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  manutenção do campo de futebol localizado no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 1059/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  construção de acesso para cadeirantes nas praias do pontal e Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1060/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de lixeiras nos dois pontos de ônibus da entrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1061/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita manutenção da Rua Vila das Marias, em frente a oficina do trigo no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1062/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma do ponto de ônibus na entrada do Bairro Corisco, próximo a Flora Paraty – Horto

INDICAÇÃO Nº 1063/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  instalação  de bicicletários na orla das praias dos Bairros Jabaquara e Pontal

INDICAÇÃO Nº 1064/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita internet na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1065/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de iluminação pública na rua James Joyce, na Rua da Pousada Brazish, no Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 1066/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de iluminação pública na estrada Chapéu do Sol reitera indicação 381/21

INDICAÇÃO Nº 1067/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pintura dos quebra-molas, na rua  Colibri, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 1068/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização da calçada, na Rua 11, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 1069/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização do asfalto da estrada Bananal., no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1070/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que o serviço da coleta seletiva se estenda  para os Bairros Portão Vermelho e Chácara

INDICAÇÃO Nº 1071/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita a implantação de uma casa de parto em Paraty

INDICAÇÃO Nº 1072/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita concretagem na Rua Cruz, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1073/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que a Prefeitura de Paraty assuma os custos da leishmaniose em famílias de baixa renda

INDICAÇÃO Nº 1074/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita contratação de um nutricionista para rede municipal de saúde

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a família do Senhor Renan Ferreira da Silva de Oliveira Ernestino, falecido em 09/11/21

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Chácara Futebol Clube, em reconhecimento por sua importância para nossa cidade ao representá-la em campeonatos estaduais e nacionais de futebol na categoria Fut6

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao grupo de Jongo do Quilombo do Campinho, pela preservação e resistência da cultura quilombola

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Coletiva Articula Preta pelo trabalho em prol da ampliação dos debates raciais no município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Valéria Cristina Monteiro pelo excelente trabalho realizado na educação em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição a Senhora Paula Girão de Oliveira, pelo excelente trabalho no Núcleo Interno de Regulação, no Hospital Hugo Miranda

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 084/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Villa Princesa Isabel, no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a Caderneta municipal de saúde da mulher (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA  08/11/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO  432/2021- ANATEL, resposta ao Requerimento 056/21, de autoria da Vereadora Profª Flora

OFÍCIO 580- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, resposta ao Requerimento  de autoria dos Vereadores Profª Flora e Lucas Cordeiro

PROJETO DE LEI Nº 065/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 088/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre  o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes a prioridade em matrícula e rematrícula em instituições municipais de ensino no âmbito do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 089/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno  do espectro autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presente em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.

PROJETO DE LEI Nº 090 /21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui  a campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 091 /21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o cadastro municipal dos protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos no Município de Paraty e dá  outras providências

PROJETO DE LEI Nº 092 /21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre exames odontológicos em alunos de Creches e Escolas Públicas no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 093/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense o Senhor Jones Pereira Ávila

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/21, de autoria da Vereadora Professora Flora Maria Salles França Pinto, Altera a redação do  artigo 2º  da Resolução 083/06 ( que dispõe sobre a instituição da medalha de mérito Geralda Maria da Silva e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/21, de autoria da Vereadora Professora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Inácia Augusta de Oliveira

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 168/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba

REQUERIMENTO Nº 169/21,de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto, Solicita informação sobre a construção da quadra da Várzea  do Corumbê

REQUERIMENTO Nº 170/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre a criação de uma Film Commission em Paraty

INDICAÇÃO Nº 955/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre, localizado às margens da rodovia Rio/Santos, no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 956/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera indicação 143/21

INDICAÇÃO Nº 957/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 958/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de pista de atletismo de barro no Bairro  Vila Dom Pedro, no terreno ao lado da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 1000/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita melhoramento na capitação da rede de água existente no Bairro Várzea do Bom Retiro, reitera indicação 044

INDICAÇÃO Nº 1008/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita implementação de sistema para limite de velocidade para veículos automotores nas principais vias do Município 

INDICAÇÃO Nº 1009/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparo na iluminação pública  e poda das árvores da pracinha da Patitiba, em frente a barraca do pastel do Fernando

INDICAÇÃO Nº 1010/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação ou concreto social, na Rua Edmundo Gomes Duarte Coelho, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 1011/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita troca da tubulação da rede de água potável, na região próximo, ao antigo Adilson material de construção, no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 1012/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de lâmpadas de led no beco do Bonifácio, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO  Nº 1013/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita substituição de 2 postes de madeira no Beco do Bonifácio, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 1014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita troca de todo o piso do posto de saúde do Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1015/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma do ponto final de ônibus, no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 1016/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  troca de manilhas e calçamento com bloquetes em torno do campo de futebol do Corisco

INDICAÇÃO Nº 1017/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação  na Rua Olímpio de Abreu no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO  Nº 1018/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de muro de arrimo às margens  do Rio Perequê-Açu, no Bairro Vila Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 1019/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada na trilha de acesso às cachoeiras do Tobogã e Tarzan, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1020/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de vestiário no campo de futebol localizado na comunidade Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 1021/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita construção de um ponto de ônibus (abrigo passageiro) no bairro da Graúna, próximo à casa do Senhor Dário

INDICAÇÃO Nº 1022/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita manutenção da ponte da cachoeirinha, na rodovia Paraty/Cunha Km6

INDICAÇÃO Nº 1023/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita manutenção da pintura do muro do  campão, na Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 1024/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita o fornecimento de pacote de dados de internet para os professores da rede pública de ensino

INDICAÇÃO Nº 1025/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita limpeza do  Iriri, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1026/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita poda de árvores na rua do Senhor Livino, morro  do Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1027/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita instalação de refletores na Ilha do Araújo, na praia de dentro ou praia do Senhor Lauro

INDICAÇÃO Nº 1028/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita concreto comunitário para o Bairro Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 1029/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  entrada do caminhão de reciclagem, uma vez por semana, com dia marcado, para atender os moradores do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1031/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  operação roçada na Rua Lacy Raimundo, perto da Igreja Cristã do Brasil, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1032/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpadas na Rua Tico Carpinteiro, na comunidade Coqueiro

INDICAÇÃO Nº 1033/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP) reitera indicação 852

INDICAÇÃO Nº 1034/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita extensão de concreto comunitário da Praia do Cruzeiro até o posto de saúde, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 1035/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita concreto comunitário no Currupira, do cais até à casa do Senhor Ingre, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 1036/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da escola municipal Silvio Romero, no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1037/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  a pavimentação da Rua José Bonifácio, localizada no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1038/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do playground da escola municipal Marechal Santos Dias, no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 1039/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita flutuante na comunidade da Ilha da Cotia, no pastinho do porto

INDICAÇÃO Nº 1040/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na Rua São José, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1041/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita finalização do concreto comunitário na Rua Principal do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 1042/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que sejam tampados  os buracos ao longo da Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 1043/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita a coleta de lixo ao longo de toda Estrada principal do Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 1044/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  manutenção da iluminação pública da Rua Projetada, ao lado da casa de material do Goiás, no Bairro Sertão do Taquari

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, a Senhora Sônia Maria Zácaro da Silva, pela dedicação e amor no atendimento as pessoas que estão necessitando de assistência à saúde pública

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao senhor Márcio de Almeida Malvão, Eletricista da empresa de Energia ENEL, pelo excelente profissional, que atende a população de Paraty, sempre com muita presteza, agilidade, carinho e, principalmente com muita humanidade

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 045/21(Dispõe que todos os eventos públicos patrocinados e ou organizados pela prefeitura municipal de Paraty e os privados, com fins lucrativos passarão a disponibilizar 5% das vagas destinadas ao público as pessoas com deficiência, autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha) (votação única) 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 046/21(Cria o programa banco de empregos para a juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indica, autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha) (votação única)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 050/21(Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no Município de Paraty  e dá outras providências) (votação única)

VETO TOTAL AS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVA  001, E SUBEMENDA ADITIVA 001  AO PROJETO DE LEI 067/21 (COMTUR) (votação única) 

PROJETO DE LEI Nº 069/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação patrimonial (cultural e natural) e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui  no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal do Ciclista(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 070/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Obriga organizadores de eventos fechados a proibirem a entrada de pessoas não imunizadas contra a COVID-19 e dá outras providências (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a Caderneta municipal de saúde da mulher (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 084/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Villa Princesa Isabel, no Município de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 284/21, DA SECRETARIA MUNICIPAL, resposta da indicação 966/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro

OFÍCIO Nº 139090/2021/ASPAR/GAB-DG/DNITSEDE, resposta do requerimento 136/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos (Tunico Gama)

PROJETO DE LEI Nº 086/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a criação da Campanha de incentivo ao uso de transporte legal de passageiros no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 087/21, de autoria da Vereadora Professora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre observância de normas técnicas para o uso de espaço publico pelas concessionárias de serviço publico de distribuição de energia elétrica, , de internet e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias publicas do Município de Paraty e da outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 166/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  informações sobre atraso nos horários para o Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 167/21,de autoria da Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  informações  referentes a Lei  Estadual  nº  799

INDICAÇÃO Nº 915/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvore, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 916/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 917/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpada no caminho do cais da comunidade do Currupira ao lado direito do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 918/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do posto de saúde da localidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 927/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação ou calçamento no estacionamento do cais de turismo

INDICAÇÃO Nº 955/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre, localizado às margens da rodovia Rio/Santos, no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 956/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera indicação 143/21

INDICAÇÃO Nº 957/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 958/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de pista de atletismo de barro no Bairro  Vila Dom Pedro, no terreno ao lado da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 976/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concreto comunitário no Bairro Córrego dos Micos, na rodovia 101, 2Km até chegar no Galpão da Cida

INDICAÇÃO Nº 977/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição  de lâmpada queimada na rua São João, no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 978/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita colocação de placas com informação de parada nos dois sentidos no Km 570, próximo a pousada Corumbê

INDICAÇÃO Nº 979/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na praça da Igreja no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 980/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada, limpeza e colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” nos arredores da ponte inacabada do Bairro Caborê (ao lado do SESC)

INDICAÇÃO Nº 981/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita reposição de postes e lâmpadas e retirada de fios expostos  na ciclovia Beira Rio (Av Octávio Gama)

INDICAÇÃO Nº 982/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO  Nº 983/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem na estrada Empório da Farinha Ouro Branco Km 7,5, no Bairro Penha

INDICAÇÃO  Nº 984/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  construção de uma praça em frente à Igreja Santa Cruz, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 985/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada na Rua Horácio Quirino de Araújo e Rua Manoel Walfrido, localizadas no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 986/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de refletores no campo de futebol na comunidade Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 987/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Joaquim Gama, no Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 988/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção  de um ponto de ônibus na Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 989/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na Rua Antônio Melo, perto da Igreja Congregação no Brasil, ao lado esquerdo da subida do morro, no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 990/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita faixa  de pedestre  na Rua Dom Pedro II, no Bairro Parque Imperial, entre a rodoviária e o ponto das vans (Mercado Produtor Rural)

INDICAÇÃO Nº 991/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita iluminação pública, na entrada principal, até a subida do morro, na rua do galpão da Cida, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 992/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção no piso do estacionamento do ITAE, localizado ao lado da Praça da Matriz, no Centro Histórico 

INDICAÇÃO Nº 993/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparo na iluminação da Praia do Pontal e poda das amendoeiras, Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 994/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita sinalização da estrada na subida do Patrimônio até o Alto da Trindade

INDICAÇÃO Nº 995/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias da Rua Frei Coimbra, localizada no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 996/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita construção  de ponto de ônibus em frente à academia StarFit, localizado no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 997/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação na Rua Frei Henrique de Coimbra, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 998/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção da estrada do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 999/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  desassoreamento do rio no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 1001/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1002/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que seja feita aquisição de livros de literatura para as escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 1003/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita ativação e reativação das salas de recursos para atendimento de alunos com deficiências

INDICAÇÃO Nº 1004/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita  manutenção e concretagem  na estrada de acesso ao sítio Boa Vista, na BR 101 Km 593, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1005/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita a construção de um abrigo para dependentes químicos

INDICAÇÃO Nº 1006/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita uma impressora para  o equipamento  de ultrassonografia e um ar condicionado para a sala da Clinica do Servidor

INDICAÇÃO Nº 1007/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita pintura e reforma na quadra do Bairro São Roque

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Olívia Costa Kaiate, pelos relevantes serviços prestados ao Município através do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Psiquiatra Dr Benedito da Silva Lomba Neto, pelos relevantes serviços  prestados ao Município através do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Associação Evangélica de Comunicação de Paraty, por ser um instrumento de inclusão social no Município

ORDEM DO DIA

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 053/21( institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.559.317,45 (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 076/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 512.000,00 (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 069/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação patrimonial (cultural e natural) e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui  no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal do Ciclista(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO  DA EMPRESA COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS , resposta ao Requerimento 129, de autoria do Vereador Allan Ribeiro

VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001 E A SUBEMENDA ADITIVA 001/21 AO PROJETO DE LEI 067/21(que dispõe  sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 045/21 (Dispõe sobre a reserva de lugares às pessoas com deficiência, institui a meia entrada para estes nos mesmos locais e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Penha)

PROJETO DE LEI Nº 084/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Villa Princesa Isabel, no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 085/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 274.717,97

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/21, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 028/12, estabelecendo o percentual mínimo de cargos de provimento em comissão a serem  preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, revoga dispositivos da LC 089/20 e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 160/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação qual motivo a empresa Primar está sendo impedida de exercer suas atividades de transporte de passageiros no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 161/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos da Gama, Solicita ao Superintendente do DNIT, informação da viabilidade de ser construído, pelo Executivo, uma área de lazer à margem da BR, nas localidades da Várzea do Corumbê, entrada da Praia Grande e Areal do Taquari

REQUERIMENTO Nº 162/21,de autoria do Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Profª Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita convocação de audiência pública com representantes da Secretaria Executiva de Governo, de Turismo, Cultura, Saúde e Defesa Civil e Segurança e Ordem Pública, para tratar sobre o tema “carnaval 2022”

REQUERIMENTO Nº 163/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação referente projeto de urbanização do Bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 894/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de posto de saúde (ESF), no Bairro Condado, reitera indicação 264/21

INDICAÇÃO  Nº 895/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre, no Bairro Portal das Arte

INDICAÇÃO  Nº 896/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de 01 cais flutuante na Praia Grande do Bairro  São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 920 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita realização de serviços de limpeza com capina,  na Rua Tenente Souza e Rua dos Tropeiros, localizados no Bairro Chácar

INDICAÇÃO Nº 921 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de quadra de esporte com área de lazer no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 915/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvore, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 916/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 917/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpada no caminho do cais da comunidade do Currupira ao lado direito do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 918/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde da localidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 926/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita climatização das salas de aulas da Escola Municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 928/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas na cliclovia da estrada Paraty/Cunha 

INDICAÇÃO Nº 929/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação e reforma no banheiro do cais de turismo do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 930/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita instalação de parque infantil em frente à Igreja Católica do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 933/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,Solicita limpeza na estrada do antigo sítio Gonçalves, no Bairro Corisco (Coriscão)

INDICAÇÃO Nº 951/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento e manutenção  da Rua Sabina Corrêa de Almeida, no Bairro  do Pontal

INDICAÇÃO Nº 952/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da ponte na localidade conhecida como Sítio  Gonçalves, no Bairro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 953/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a possibilidade do envio de um projeto de lei de padronização de pontos de ônibus, no Município de Paraty, conforme minuta em anexo.

INDICAÇÃO Nº 954/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita um zelador para o Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 955/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre, localizado às margens da rodovia Rio/Santos, no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 956/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera indicação 143/21

INDICAÇÃO Nº 957/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 958/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de pista de atletismo de barro no Bairro  Vila Dom Pedro, no terreno ao lado da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 959/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma de um ponto de ônibus e instalação de uma lixeira, na entrada da Rua da escola do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 960/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de lixeiras, na entrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 961/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública no morro Currupira, no Bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 962/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção  da iluminação pública na Rua principal do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 963/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção e reforma da escola municipal José Melo, do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 964/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita desobstrução de bueiros na Rua Dom Pedro I, na intersecção com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 965/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de iluminação pública, no ponto de ônibus, próximo ao bar do Ditão, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 966/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de placas de sinalização na cabeceira da passarela que liga os Bairros Ilha das Cobras e Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 967/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita construção de quebra-mola na rua Tucanos, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 968/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita pintura de faixa amarela na rua dos Tucanos, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 969/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita reforma do ponto de ônibus, BR 101Km  sentido vindo para Paraty, localidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 970/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita programa de educação integral com projetos desportivos artísticos e de educação ambiental

INDICAÇÃO Nº 971/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita implantação de pontos verdes para lixos recicláveis nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 972/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita reforma do piso da pista de skate, na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 973/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita construção de uma área de lazer no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 974/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto,Solicita um guarda municipal na Agência dos Correios,  para evitar aglomeração na fila

INDICAÇÃO Nº 975/21, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição Santos, Solicita pavimentação da Rua Imperatriz Dona Amélia, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 281

INDICAÇÃO Nº 976/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concreto comunitário no Bairro Córrego dos Micos, na rodovia 101, 2Km até chegar no Galpão da Cida

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Olívia Costa Kaiate, pelos relevantes serviços prestados ao Município através do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Psiquiatra Dr Benedito da Silva Lomba Neto, pelos relevantes serviços  prestados ao Município  do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Associação Evangélica de Comunicação de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Professora Dulcinea  Ferreira do Nascimento, pelos serviços prestados na área da educação como professora

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.559.317,45 (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 076/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 512.000,00 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 5415/21/GPPR-GAGI/GPPR, do  Gabinete Pessoal do Presidente da República – Gabinete Adjunto de Gestão Interna, resposta ao Requerimento 104/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro

OFÍCIO 125/21, do Gabinete da Presidência da ENEL, resposta ao Requerimento 133/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro.

OFÍCIO 139/21, do Gabinete da Presidência da ENEL, resposta ao Requerimento 158/21, de autoria do Vereador Rodrigo Penha

PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação  Física e dá outras providências    

PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui  no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal do Ciclista

PROJETO DE LEI Nº 080/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty, para o período de 2022 a 2025 (PPA)

PROJETO DE LEI Nº 081/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (LDO)

PROJETO DE LEI Nº 082/21, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2022 (LOA)

PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 159/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o uso da técnica de analgesia do parto natural no Hospital Municipal Hugo Miranda

INDICAÇÃO Nº 873/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus às margens da BR-10, sentido Ubatuba, no Bairro Boa Vista ( próximo ao Km 581)

INDICAÇÃO Nº  874/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  construção de ponto de ônibus  às margens da BR/101, sentido Ubatuba, no mirante da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 875/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de mais lixeiras na Av. Pau Brasil, no Bairro  São Roque

INDICAÇÃO Nº 876/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública da estrada velha do Corisco e Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 883/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  pavimentação asfáltica na rua à direita  a 50 metros antes do campo de futebol, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 894/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de posto de saúde (ESF), no Bairro Condado, reitera indicação 264/21

INDICAÇÃO  Nº 895/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO  Nº 896/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de 01 cais flutuante na Praia Grande do Bairro  São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 920 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita realização de serviços de limpeza com capina,  na Rua Tenente Souza e Rua dos Tropeiros, localizados no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 921 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de quadra de esporte com área de lazer no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 915/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvore, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 916/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 917/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpada no caminho do cais da comunidade do Currupira ao lado direito do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 918/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde da localidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 923/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de lixeiras nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano do Município

INDICAÇÃO Nº 924/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita troca de lâmpada do poste de iluminação pública, na Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro Vila D. Pedro

INDICAÇÃO Nº 925/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita retirada de entulho no posto UBS no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 926/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita climatização das salas de aulas da Escola Municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 927/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação ou calçamento no estacionamento do cais de turismo

INDICAÇÃO Nº 928/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas na cliclovia da estrada Paraty/Cunha 

INDICAÇÃO Nº 929/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação e reforma no banheiro do cais de turismo do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 930/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita instalação de parque infantil em frente à Igreja Católica do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 931/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita pintura das ciclovias das Avenidas Roberto Silveira, Jabaquara e Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 932/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita alargamento da estrada do Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 933/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza na estrada do antigo sítio Gonçalves, no Bairro Corisco (Coriscão)

INDICAÇÃO Nº 934/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita manutenção da ponte do sítio Bela Vista, no bairro Coriscao

INDICAÇÃO Nº 935/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da iluminação pública ao longo de toda a estrada da Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 936/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  melhorias(pavimentação com brita corrida)  nas referidas ruas Oliveira, Figueira e Avenida Pau Brasil após o ponto de ônibus, no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 937/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua das Palmeiras, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 938/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita contratação de médicos psiquiatras para a rede pública municipal

INDICAÇÃO Nº 939/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reativação do campeonato de futebol masculino e criação do campeonato de futebol feminino no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 940/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de caçamba coletora de lixo ao lado do ponto de ônibus do Trevo, em frente à pracinha e quadra de tênis, na Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 941/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita troca de lâmpada no poste de iluminação pública e limpeza da Rua Principal no Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 942/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita troca de iluminação de toda iluminação atual por lâmpadas de LED, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 943/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de sinalização turística na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 944/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhoria do final da Rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 945/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção das luminárias da estrada do Corisco, do início da ciclovia até a Fazenda Vivenda, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 946/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de caçamba de lixo na Prainha de Mambucaba, Sítio do Antenor Km 538

INDICAÇÃO Nº 947/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita limpeza e retirada de entulhos na Ilha das Cobras, no entorno do Rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 948/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita limpeza das trilhas do Pouso da Cajaíba ( Sumaca, Saco Claro, Saco da Sardinha e Martim de Sá)

INDICAÇÃO Nº 949/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita iluminação da pista do Condado até a ponte  e placa de identificação das ruas

INDICAÇÃO Nº 950/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita melhorias na iluminação pública na Avenida Pau Brasil  e rua Bicuiba, no bairro São Roque

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, a Senhora Aline Conceição dos Santos, Coordenadora pedagoga, pelos excelentes serviços prestado na área da educação em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Alan Ducasble – Subtenente  da Marinha do Brasil da Reserva, pelos relevantes serviços prestados ao Município

MOÇÃO DE  APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Tenente Cel. PM Senhor Márcio Ferreira Rodrigues de Freire, pelos excelentes serviços prestado ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Olívia Costa Kaiate, pelos relevantes serviços prestados ao Município através do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Psiquiatra Dr Benedito da Silva Lomba Neto, pelos relevantes serviços  prestados ao Município  do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Associação Evangélica de Comunicação de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, dispõe sobre a criação do programa envelhecimento saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera  a Lei  Complementar nº 13/14 (Código Tributário), incluindo inciso VII no art. 10; cria o capítulo  VI no título IV e acrescenta artigos 198 A B C D F (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL