LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 051/25( nº 42 Câmara sem papel ), de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 058/25 ( Requer ao Poder Executivo Municipal, com envio de cópia à CCR RioSP, informações e providências quanto à viabilidade técnica para a construção de uma passarela lateral na ponte sobre o Rio Mambucaba, na divisa entre Paraty e Angra dos Reis – autor Vereador Vagno Martins da Cruz – Vaguinho do São Gonçalo)

PROJETO DE LEI Nº 104/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto e calçadas.

PROJETO DE LEI Nº 105/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Institui o Dia de Yemanjá como feriado municipal religioso e cultural no Município de Paraty, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro.

PROJETO DE LEI Nº 106/25, de autoria do Poder Executivo, Institui a Orquestra Jovem Municipal de Paraty – OJ-Paraty, e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 129/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Requeiro informações referente ao Cronograma para o cumprimento da Lei Nº 2520/24.

REQUERIMENTO Nº 130/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Informações sobre o TAC do Ministério Público relacionado ao ordenamento do Bairro Histórico, bem como do Grupo de Trabalho nomeado para este fim.

REQUERIMENTO Nº 131/26, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Requeiro informações referente ao Cronograma de coleta de lixo na costeira

REQUERIMENTO Nº 132/25, de autoria da Mesa Diretora, Convocação do Secretário de Planejamento

REQUERIMENTO Nº 133/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Vazamento de esgoto na Praia Grande e necessidade de manutenção da estação de tratamento

INDICAÇÃO Nº  1046/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a substituição de duas lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua das Palmeiras, bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 1078/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura De Paraty junto a Secretaria De Obra, a reforma da quadra poliesportiva da Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 1131/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicito trocas das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, no bairro Colônia (Barra Grande). 

INDICAÇÃO Nº 1137/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a instalação de uma boca de bueiro no bairro Corisco, perto da igreja do Pastor Nelson.

INDICAÇÃO Nº 1138/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a pintura e manutenção ou reparos dos bancos e mesas na praça em frente à Pousada Eclipse.

INDICAÇÃO Nº 1139/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito o término do concreto na Rua Geraldo Gregório da Silva no bairro Córrego dos Micos. 

INDICAÇÃO Nº 1140/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama),  Solicita para  Escola do São Roque  manutenção do fogão, do tanque, do balanço, e construção do beiral do container

INDICAÇÃO Nº 1141/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicita limpeza dos bueiros na rua F, bairro Vila Colonial. 

INDICAÇÃO Nº 1143/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicitação de Apoio para reforma da rede elétrica e manutenção do telhado do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Paraty.

INDICACÃO Nº 1144/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicito que seja feito instalação de duas  caixa d’águas com capacidade de 10 mil litros ou uma de 20 mil litros,  no Morro da Cruz, localizado no bairro Laranjeiras, município de Paraty.

INDICACAO Nº 1145/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicito à Secretaria Municipal de Transporte que seja avaliada a possibilidade de aumentar a quantidade de vans destinadas ao bairro da Trindade, a fim de melhor atender os moradores e também os turistas que frequentam a localidade

INDICAÇÃO Nº 1146/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam instaladas placas com os dizeres: “Proibido o abandono de animais – Sujeito a penalidades conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, artigo 32.” em pontos estratégicos do município, especialmente em locais onde são recorrentes casos de abandono, como bairro da Graúna e na entrada da Fazenda Hare Krishna. 

INDICAÇÃO Nº 1147/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da ponte de arame do Martelo, no Bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 1148/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, serviço de fisioterapia domiciliar.

INDICAÇÃO Nº 1149/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a desobstrução dos bueiros nos bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira. 

INDICAÇÃO Nº 1150/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, a obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento ao CEO (Centro de Especialidades Odontológicas

INDICAÇÃO Nº 1151/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal De Bem-Estar Animal, a criação do Dia da Valorização dos Animais e Conscientização ao Combate aos Maus-Tratos. 

INDICAÇÃO Nº 1153/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty que seja feita a dragagem do Rio Matheus Nunes com urgência, o rio corta os bairros Mangueira e Ilha das Cobras. 

INDICAÇÃO Nº 1154/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, solicito a secretaria de obras que seja feito a poda de galhos na avenida Roberto Silveira Nº 896, árvore grande em frente o comércio Bandeira 2. 

INDICAÇÃO Nº 1155/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito a secretaria de obras e iluminação pública a troca de lâmpada na rua Joaquim Gama, no poste em frente a Pousada Solar da Serra no bairro Ponte Branca. 

INDICAÇÃO Nº 1156/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, solicito a Secretaria de Obras e Iluminação Pública que seja instalado um refletor na cabeceira da ponte, no começo e no final, no bairro Ponte Branca 

INDICAÇÃO Nº 1157/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito a Secretaria de Obras que seja feito limpeza e roçada   no Bairro Independência Rodovia Rio Santos   BR 101 KM 591, Ponto referência ao lado da   base Enel   lado esquerdo quem vem da cidade.

INDICAÇÃO Nº 1158/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita a construção de um pórtico na entrada principal da cidade, com o objetivo de valorizar a identidade local

INDICAÇÃO Nº 1159/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de corrimão na calçada partindo da Praia do Pontal até a Ponte da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 1160/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de dois abrigos de passageiros (ponto de ônibus) em frente à entrada da praia do Cão Morto em São Gonçalo, nos dois sentidos da Rodovia Rio-Santos.

INDICAÇÃO Nº 1161/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de uma ciclovia partindo da ponte do CIEP até o bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 1162/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do bairro São Roque. 

INDICAÇÃO Nº 1163/25, de autoria do Vereador Lucas  Cordeiro, Solicita manutenção, concretagem, asfaltamento ou colocação de blocos intertravados em ruas da localidade da Cachoeirinha.

INDICAÇÃO N° 1164/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Solicita manutenção da rede de iluminação publica na estrada Paraty-Cunha, km4,5 próximo à casa da D. Esmeralda.

INDICAÇÃO Nº  1165/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que sejam instalados banheiros públicos no Centro Histórico de Paraty, devidamente estruturados, acessíveis e com manutenção regular

INDICAÇÃO Nº 1166/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que sejam realizadas tratativas junto à empresa Enel visando a extensão da rede elétrica até a comunidade do Iriri

INDICAÇÃO Nº 1167/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que sejam estudadas medidas para ampliar o funcionamento das creches municipais aos finais de semana e feriados

INDICAÇÃO Nº 1168/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de rede Wi-Fi pública gratuita na Rodoviária Municipal de Paraty e em pontos de grande concentração turística do município.

INDICAÇÃO Nº 1169/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a construção e implementação de uma Casa do Autista no município de Paraty, destinada ao acolhimento, desenvolvimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as faixas etárias.

INDICAÇÃO Nº 1171/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama),  Solicita revitalização da pracinha da Patitiba, na rua Doutor Derly Ellena, bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 1172/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo a elaboração e execução do Plano Verão para as praias de São Gonçalo e Gonçalinho. 

INDICAÇÃO Nº 1173/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo), Indica a instalação de placas informativas nas praias de São Gonçalo e Gonçalinho sobre normas de uso e convivência

INDICAÇÃO Nº 1174/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita o desenvolvimento de aplicativo para que os cidadãos paratyenses possam ter acessos aos serviços e atendimento público da Prefeitura de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 1175/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita construção de ponto de ônibus no trevo do bairro Patrimônio, na Rodovia BR101, sentido Ubatuba.

INDICAÇÃO Nº 1176/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita manutenção e reparo na rede de iluminação pública no Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 1177/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a instalação de faixa de pedestres elevada na Estrada Paraty-unha, em frente ao residencial Caminho do Ouro, bem como a remoção da faixa em frente a antiga escola do Condado, na mesma estrada.

INDICAÇÃO Nº 1178/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita ordenamento e reforço de sinalização viária na Rua Amauri dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 1179/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da estrada no bairro Barra Grande, na subida conhecida como Zé do Gordo, devido às más condições de tráfego que vêm prejudicando a circulação de veículos e pedestres da comunidade local e que seja construído um ponto de ônibus na pista RIO SANTOS para atende os moradores da localidade. 

INDICAÇÃO Nº 1180/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal De Paraty Junto a Secretaria De Obras, a poda das árvores no Bairro Coriscão 

INDICAÇÃO Nº 1181/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Estrada com Concreto Rolado ou Massa asfáltica, e a reconstrução de uma parte da Estrada que fica localizada na Rua Christo, Bairro Várzea do Bom Retiro. 

INDICAÇÃO Nº 1182/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty em conjunto com a Secretaria de Obras, a finalização do Muro da Escola Cilencina Rubem de Oliveira Mello no bairro Barra Grande 

INDICAÇÃO Nº 1183/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita Manutenção e reparos na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1184/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a entrada de caminhão de coleta de lixo (Pequeno /Leve) na Rua Christo, Bairro Várzea do Bom Retiro. 

INDICAÇÃO Nº 1185/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita avaliação e promoção de medidas para a melhoria da climatização das salas de aula da escola do Corisco.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 103/25, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção  social  anual às Associações: Federação  das APAEs do Rio de Janeiro – APAEs:  Associação das Mães da Equoterapia Paraty – AME e Associação das Mães Atípicas de Paraty – AMAP, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), conforme específica e dá outras providências.(1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 092/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Agremiação Recreativa de Mambucaba – Clube Campestre..   (1ª votação)

OBS.:CÓPIAS  No SITE  https://paraty.camarasempapel.com.br  (clicar em atividades e em seguida sessões)

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 048/25 ( nº 040 pelo sistema ), resposta ao requerimento 105/25, ( informações claras e objetivas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública acerca das ações de fiscalização e combate à atuação de flanelinhas em nosso município – autor Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 049/25 ( nº 041 pelo sistema), resposta ao requerimento 104/25, (informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza no Bairro do Centro Histórico na rua Aurora   ao lado da pousada do CAIS, Local também de acesso de moradores pela passarela.– autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho))

PROJETO DE LEI  Nº 099/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual  do Município de Paraty para o período de 2026 a 2029

PROJETO DE LEI  Nº 100/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária no Município de Paraty/RJ, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI  Nº 101/25, de autoria do Poder Executivo, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2026

PROJETO DE LEI Nº 102/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação do logradouro público no bairro São Roque, no Município de Paraty, passando a ser chamado de rua Manacá”.

PROJETO DE LEI Nº 103/25, de autoria do Poder Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção  social  anual às Associações: Federação  das APAEs do Rio de Janeiro – APAEs:  Associação das Mães da Equoterapia Paraty – AME e Associação das Mães Atípicas de Paraty – AMAP, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), conforme específica e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 121/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações sobre o cronograma para o término e entrega da Escola Municipal Professor Aquino, no bairro da Varzea do Corumbê

REQUERIMENTO Nº 122/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama),  Solicitação de informações à Concessionária CCR Rio-SP quanto à possibilidade de isenção da tarifa de pedágio no Km 538 da BR-101 para os moradores da comunidade de Tarituba, diante da ausência de rota alternativa para acesso a serviços essenciais no Parque Mambucaba (Angra dos Reis)

REQUERIMENTO Nº 123/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama),  Solicitação de informações e providências à Concessionária CCR Rio-SP quanto à retirada e possível reinstalação da sinalização de redutor de velocidade no trecho da BR-101 em frente à comunidade de Tarituba, 3º Distrito de Paraty-RJ.

REQUERIMENTO Nº 124/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, reitera o Requerimento 100/25

REQUERIMENTO Nº 125/26, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita informações sobre a implantação do curso superior em parceria com o CEDERJ no município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 126/26, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a qualificação e os critérios de contratação dos médicos  especialistas que atuam no CAPS e na rede municipal de saúde.

REQUERIMENTO Nº 127/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Ruam Carlos Mineiro Marcelino, Solicita informações atualizadas sobre o andamento do projeto de instalação de energia elétrica na comunidade tradicional da ponta da Juatinga.

REQUERIMENTO Nº 128/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama),  informações sobre falta de atendimento médico e melhorias estruturais na Associação de Moradores de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 1079/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura De Paraty junto a Secretaria De Obras, a cobertura da quadra poliesportiva do Caborê.

INDICAÇÃO Nº  1090/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito o tapamento do buraco na Rua Waldemar Mathias, em frente a Barbearia da Esquina, no bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 1091/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito reparo ou manutenção da academia ao ar livre entre a Avenida José do Patrocínio e a Rua Sete de Setembro, bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1096/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama),  solicita manutenção e conservação nas ruas, Antônio de Oliveira Vidal, João Claudino e João do Prado, no bairro Chácara.

INDICAÇÃO Nº 1097/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de uma academia ao ar livre na avenida pau brasil, ao lado do ponto final do ônibus, no bairro são roque.

INDICAÇÃO Nº 1098/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de uma agulha de acesso ao bairro Pantanal no sentido Paraty-Cunha.

INDICAÇÃO Nº 1099/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de uma piscina semiolímpica, com vestiário e alambrado no entorno da mesma, no município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 1100/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de dois pontos de ônibus em frente à UBS – Unidade Básica de Saúde da Barra Grande, nos dois sentidos da Rodovia Rio-Santos..

INDICAÇÃO Nº 1101/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a visita recorrente de profissionais dentistas nas comunidades costeiras de Paraty, nas localidades da Joatinga, Ponta Grossa e Sono.

INDICAÇÃO Nº 1102/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a Reforma ou Construção do ponto de ônibus em frente ao Super Carlão.

INDICAÇÃO Nº 1103/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a revitalização do parquinho infantil no bairro Portão Vermelho.

INDICAÇÃO Nº 1104/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de pontos de água ao longo das duas margens do rio Perequê-Açu.

INDICAÇÃO Nº 1105/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicito que seja realizada a melhoria na iluminação pública da Rua Abel de Oliveira, conhecida como Beco do Bode.

INDICACÃO Nº 1106/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicito que seja feito a instalação de proteção nas pilastras do campo de futebol de areia, localizado no bairro Vila Dom Pedro I, na Avenida Imperatriz, nº 424.

INDICAÇÃO Nº 1107/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a instalação de Instituto Médico Legal – IML, em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 1108/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de Hemonúcleo no Município de Paraty.

INDICACAO Nº 1109/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicito que seja realizada a reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia 101 RJ próximo à Praia do Engenho Velho, indico ainda a construção de um ponto de ônibus em frente ao Restaurante Toca do Pastel.

INDICAÇÃO Nº 1111/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicito que seja feito instalação uma academia ao ar livre na Praça da Patitiba, localizada entre a Rua Dr. Derly Eliene e a Rua Abel de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 1112/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a pintura dos quebra-molas na rua principal do bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 1113/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam fornecidos medicamentos da farmácia básica no Hospital Municipal Hugo Miranda, destinados aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados.

INDICAÇÃO Nº 1114/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a revitalização do parquinho infantil da Escola Municipal João Apolônio dos Santos Pádua, localizada na comunidade da Ponta Grossa.

INDICAÇÃO Nº 1115/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicito ao Executivo,  instalação de bebedouros públicos nas dependências da rodoviária municipal. 

INDICAÇÃO Nº 1116/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, contratação de um médico pediatra para atuar no posto de saúde do bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 1117/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação.  Seminário de prevenção e combate às drogas em todas as escolas do município.

INDICAÇÃO Nº 1118/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção com reforma do Parquinho Infantil da comunidade da Várzea do Corumbe

INDICAÇÃO N° 1119/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro. Solicita concretagem ou asfaltamento e instalação de iluminação pública nas ruas Sabiá e Nossa Senhora de Fátima na localidade do Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 1120/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção com reforma do Parquinho Infantil da comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1121/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita contratação e inclusão no quadro efetivo da Secretaria de Bem Estar Animal o cargo de Veterinário com especialização em animais de grande porte.

INDICAÇÃO Nº 1123/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), solicita manutenção, drenagem e um ponto de água pra ducha no campo de areia na Villa Dom Pedro I.

INDICAÇÃO Nº  1124/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja restabelecido o serviço de pronto atendimento no Produtor Rural, incluindo a presença de médico e dentista, garantindo assim a devida assistência à população do fundo rural.

INDICAÇÃO Nº 1125/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja criada, no âmbito da Prefeitura de Paraty, a estrutura de um Setor de Balcão de Emprego, com a finalidade de reunir vagas de emprego do setor público e privado com a mão de obra disponível no município.

INDICAÇÃO Nº 1126/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja elaborada e executada uma estratégia de melhoria da iluminação pública nas entradas dos bairros do município, com a instalação de pontos de iluminação adequados e eficientes

INDICAÇÃO Nº 1127/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizado um estudo para viabilizar a utilização de uma embarcação de grande porte destinada à coleta de lixo de grande volume, bem como pilhas e baterias, nas comunidades costeiras e ilhas do município de Paraty, pelo menos uma vez por semana.

INDICAÇÃO Nº 1128/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito à Prefeitura de Parati, Junto a Secretária de Obras concreto rolado na Estrada Canto Verde, Morro do Gabeira.

INDICAÇÃO Nº 1129/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty o concerto da grade de proteção do Aeroporto (Campo de Aviação) na rua José do Patrocínio, próximo a rua Paulo Carijó ( Antiga Rua Cidade de Cunha).

INDICAÇÃO Nº 1130/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado um plano de reforma e revitalização das quadras poliesportivas do município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 1132/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo), Indica a Prefeitura a instituição de um Programa Municipal de Juventude das Comunidades Tradicionais (com foco em renda, formação técnica, bolsas de estudo, cultura e permanência na terra) vinculado a oportunidades de estágio/emprego na própria Prefeitura e convênios federais (MDS, MEC, MIR, MDA).

INDICAÇÃO Nº 1133/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de Núcleos de Atividades Físicas para Pessoas com Deficiência.

INDICAÇÃO Nº 1134/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita estudos de viabilidade para criação de “Praça Pet” no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 1135/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a criação do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso.

INDICAÇÃO Nº 1136/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita  alteração da Lei n° 2.223/2019, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais, para incluir como membro efetivo a 40ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), ao, Senhor Francisco de Paula Oliveira, carinhosamente conhecido como Tico, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 060/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Institui o selo “Empresa Comprometida com a Inclusão” no âmbito do Município de Paraty – RJ e dá outras providencias. .  (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 064/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Institui o Programa Municipal de Cidade Inteligente (Paraty Smart), define diretrizes para o desenvolvimento urbano inteligente, cria o Comitê Municipal de Inovação e Cidades Inteligentes e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 074/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas páginas oficiais do município de Paraty nas redes sociais, de todas as convocações para os processos seletivos realizados pelo Poder Executivo Municipal.  (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 081/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Manga.   (2ª votação)

OBS.:CÓPIAS  No SITE  https://paraty.camarasempapel.com.br  (clicar em atividades e em seguida sessões)

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 044/25 ( nº 038 pelo site ), resposta ao requerimento 090/25, (informações sobre a obra da Casa do Parto –  autor Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 045/25 ( nº 037 pelo site), resposta ao requerimento 084/25, ( informações sobre a obra do Centro de Hemodiálise do Hospital Hugo Miranda – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 046/25 (nº 039 pelo site), resposta  ao requerimento 062/25, ( informações referentes à obra da quadra da Mangueira  autor Vereador Eric da Silva Porto)

VETO PARCIAL DE AUTORIA DO  PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 024/25 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para a realização de eventos de médio e grande porte no município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Eric da Silva Porto)

PROJETO DE LEI Nº  092/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Agremiação Recreativa de Mambucaba – Clube Campestre.

PROJETO DE LEI Nº 093/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Institui a Traineira de Pesca e Turismo de Paraty como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 094/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Institui a Política Municipal de Incentivo, Ordenamento e Regulamentação da Prática de Esportes Náuticos no Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 095/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Paraty – SISAN/Paraty, em conformidade com a Lei Federal nº 11.346/2006, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 096/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrapartida social, cultural, ambiental ou econômica por parte de organizadores de eventos de grande porte realizados no Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 097/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Paraty, nos termos da RENAME.

PROJETO DE LEI Nº 098/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Institui o sistema municipal de alerta e prevenção de desastres climáticos de Paraty – “Paraty Sempre Alerta” e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a Concessão do Prêmio Empreendedor Benedito José Melo da Silva ao Senhor Hailton José Mello da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/25, de autoria da Mesa Diretora, Altera a redação da Resolução nº 415/2023 que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei n° 13.709/2018 no âmbito da Câmara Municipal de Paraty. Altera a redação

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 108/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos  (Santos Coquinho), Requeiro informações sobre a ausência de neuropsicólogo na rede pública de saúde de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 109/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicitação de informações sobre a administração do Cemitério Municipal do Centro de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 110/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita informações sobre as ações voltadas às pessoas com deficiência (PCDs) no município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 111/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicitação de informações sobre as providências relativas ao imóvel do antigo Bandeirante.

REQUERIMENTO Nº 112/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicitação de estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança nas entradas dos bairros ao longo da Rodovia Rio–Santos, com foco na prevenção do abandono de animais.

REQUERIMENTO Nº 113/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações acerca do funcionamento do CAPS

REQUERIMENTO Nº 114/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações referente a ausência de Agente de Saúde na comunidade do Mamanguá lado esquerdo

REQUERIMENTO Nº 115/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita informações sobre a construção do posto de saúde na Comunidade Caiçara da Praia do Sono. 

REQUERIMENTO Nº 116/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicitando ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado  de Defesa Civil, e a Secretaria Municipal de Proteção de Defesa Civil,  informações quanto às medidas preventivas e de monitoramento de maré no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 117/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicitação de informações sobre o chamamento de professores no último concurso público.

REQUERIMENTO Nº 118/25, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão, solicita informações referentes ao chamamento dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal

INDICAÇÃO Nº 977/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura, que os servidores das creches municipais, tenham capacitação para primeiros socorros.

INDICAÇÃO Nº 988/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a pavimentação da Rua 13 de Maio, localizada no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 990/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  que seja construída uma ponte no bairro Sertão do Taquari, próxima à residência do senhor Edvan Cristóvão.

INDICAÇÃO Nº 1044/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita faixa de pedestres, manutenção e construção de quebra-molas em frente a Escola Municipal Guiomar Schimidt Marques, Ilha das Cobras, em seu novo endereço.

INDICAÇÃO Nº 1047/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicitação de estudo de viabilidade das ruas, da Floresta e Alfredo Sertã, no bairro Chácara da Saudade, que são de paralelepípedos por asfalto, e drenagem das mesmas 

INDICAÇÃO Nº 1048/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a Prefeitura  que determine ao setor competente a adoção de providências visando à restrição de acesso e adequação do ponto de caminhoneiros localizado na Rua da Floresta (produtor rural), uma vez que atualmente o espaço encontra-se aberto ao público em geral.

INDICAÇÃO Nº 1049/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito a Prefeitura de Paraty que seja colocado uma luminária na Rua do  Coqueiro no bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 1050/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito a troca de três (3) lâmpadas que estão queimadas em frente o campo de futebol no bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº  1051/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a construção de um parquinho infantil na Rua Doraci Augusto Pinto, ao lado do campo de futebol, no bairro Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 1052/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito reparo do balanço infantil, ao lado do Quiosque Dito e Feito, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1053/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a instalação de novos bancos na praia do Pontal.

INDICAÇÃO Nº 1054/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a construção de um ponto de ônibus, ao lado da quadra, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1055/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a revitalização do parquinho infantil localizado ao lado da quadra, no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 1056/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de bancos na rua de acesso ao cais de turismo, partindo da praça da bandeira.

INDICAÇÃO Nº 1057/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de geradores de energia elétrica em todas as unidades básicas de saúde (UBS) do Município.

INDICAÇÃO Nº 1058/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita limpeza na Cachoeira do Poço da Corda, localizada atrás da Igreja Católica, no bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 1059/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita a implementação de medidas de acessibilidade nos parquinhos das unidades escolares da rede pública, de forma a garantir a inclusão e a participação plena de alunos com limitações de mobilidade ou sensoriais.

INDICAÇÃO Nº 1060/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de uma quadra poliesportiva próximo ao campo de futebol no bairro do Cabral.

INDICACÃO Nº 1061/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita  concretagem e melhorias no alto do Morro do Ditão, na Barra do Corumbe.

INDICAÇÃO Nº 1062/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita  instalação de bicicletário ao lado da quadra poliesportiva da Mangueira

INDICACAO Nº 1063/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita que seja feito a instalação de limitador de altura e sinalização de proibição de circulação de caminhões, ônibus e veículos de grande porte na Ponte do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1064/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita a Revitalização da Praça do Chafariz.

INDICAÇÃO Nº 1065/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito que seja feito poda de árvore na Rua André Rebouças, esquina com a Rua Paraíba árvore grande em frente ao Nº 47 no Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 1066/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito poda de árvore (pé de Amendoeira) em frente a quadra de Futsal no Bairro Parque da Mangueira, Rua André Rebouças em frente o Nº 955 Casa amarela.

INDICAÇÃO Nº 1067/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a reforma do cais da Praia Grande e instalação de flutuante.

INDICAÇÃO Nº 1068/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção de muro ao redor da Escola da comunidade  Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº  1070/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um canal de denúncias anônimas de maus-tratos contra animais no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1071/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito um mutirão de vacinação antirrábica no Centro de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 1072/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja instalada uma Academia de Inox ao ar livre na comunidade do Mamanguá, ao lado esquerdo do Cruzeiro

INDICAÇÃO Nº 1073/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja instalado um ponto de ônibus em Trindade, no final da Avenida Doutor Sobral Pinto, na entrada do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

INDICAÇÃO Nº 1075/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito uma porta de vidro automática no posto de Saúde no bairro da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 1076/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito dois garis para a comunidade da Ilha do Araújo, destinados à realização de serviços de varrição e manutenção da limpeza pública.

INDICAÇÃO Nº 1077/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito o manilhamento com rede de esgoto na Várzea do Bom Retiro, Rua Christo.

INDICAÇÃO Nº 1080/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a inclusão de inspetor de aluno na escola da comunidade Mamanguá.

INDICAÇÃO N° 1081/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal de Paraty o Projeto de Lei que garanta o aumento de cargos para Agentes de Apoio à Educação Especial na Rede Pública de Educação do Município.

INDICAÇÃO Nº 1082/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita desassoreamento do rio da comunidade do Novo  Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1083/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão do município de Paraty ao Novo Programa Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas – PRONACAMPO

INDICAÇÃO Nº 1084/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de alambrado em torno do campo de futebol do Quilombo do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 1085/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores no campo de futebol, no bairro Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 1086/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita o  estudo da viabilidade de construir um Centro de Eventos no Trevo de Paraty, em frente à loja de materiais de construção Imperial

INDICAÇÃO Nº 1087/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo),Indica ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade e dois guarda-corpos na curva situada no final do bairro Tarituba (KM 542), em ambos os lados, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), em frente às descidas que dão acesso às residências de alguns moradores.

INDICAÇÃO Nº 1089/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Academia ao Ar Livre, Rua José do Patrocínio, bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 1092/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicito a criação de sistema de alerta à população em casos de enchentes ou maré alta.

INDICAÇÃO Nº 1094/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura, através dos órgãos competentes, a criação de campanhas de conscientização sobre a importância do descarte correto de resíduos, lixos domésticos, afim de evitar o entupimento dos bueiros e galerias pluviais.

INDICAÇÃO Nº 1095/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a construção de novas galerias pluviais, nos bairros afetados pela enchente (Maré Alta).

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, à Senhora Angelica da Silva Henrique de Souza em reconhecimento de suas conquistas como modelo.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Lucas Cordeiro, Paulo Sérgio C. dos Santos, Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Ruan Carlos Souza Ribeiro, a Senhora Isys Jordão Costa Pisan – pelos relevantes e dedicados serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, pelo aniversário da igreja Assembleia de Deus Ministério Restaurando Vidas

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), ao Senhor Vanderlei de Alvarenga de Oliveira (CIPÓ) em reconhecimento a sua louvável iniciativa e dedicação na organização da Copa de Futebol de Areia.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Agraciamento ao atleta Juliano de Araújo, em reconhecimento à sua brilhante conquista da 5ª colocação nos 108 km da Paraty Brazil by UTMB 2025.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 060/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, institui o selo “Empresa Comprometida com a Inclusão” no âmbito do município de Paraty – RJ e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/25,  de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Institui o Programa Municipal de Cidade Inteligente (Paraty Smart), define diretrizes para o desenvolvimento urbano inteligente, cria o Comitê Municipal de Inovação e Cidades Inteligentes e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 074/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas páginas oficiais do município de Paraty nas redes sociais, de todas as convocações para os processos seletivos realizados pelo Poder Executivo Municipal. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 081/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Manga.

(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 090/25, de autoria do Poder Executivo, Altera os parágrafos  2ªº e 3º e acrescenta o parágrafo  4º ao art. 10 da Lei nº 2410, de 18 de abril de 2021, que dispõe sobre a regulamentação da concessão  de benefícios  eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências (Aluguel Social) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 091/25, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo  Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 167,500,00 (cento e sessenta e sete mil  e quinhentos reais) (1ª votação)

OBS.:CÓPIAS  No SITE  https://paraty.camarasempapel.com.br  (clicar em atividades e em seguida sessões)

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 040/25 ( nº 034 pelo site ), resposta do requerimento 061/25, ( informações sobre as recentes alterações  no portal da transparência, autor mesa diretora)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 042/25 ( nº 36 pelo site), resposta ao requerimento 08925, no qual reitera o requerimento 067/25 ( informações sobre o contrato 001/25, vinculado ao processo administrativo 32.778/23 – autor  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 042/25 (nº 035 pelo site), resposta  ao requerimento 093/25, ( informações unidades escolar sem professores e agentes de apoio,  autor Vereador Lucas Cordeiro)

PROJETO DE LEI Nº  092/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Agremiação Recreativa de Mambucaba – Clube Campestre.

PROJETO DE LEI Nº 093/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Institui a Traineira de Pesca e Turismo de Paraty como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 094/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Institui a Política Municipal de Incentivo, Ordenamento e Regulamentação da Prática de Esportes Náuticos no Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 095/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Paraty – SISAN/Paraty, em conformidade com a Lei Federal nº 11.346/2006, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 096/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrapartida social, cultural, ambiental ou econômica por parte de organizadores de eventos de grande porte realizados no Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 097/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Paraty, nos termos da RENAME.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a Concessão do Prêmio Empreendedor Benedito José Melo da Silva ao Senhor Hailton José Mello da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/25, de autoria da Mesa Diretora, Altera a redação da Resolução nº 415/2023 que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei n° 13.709/2018 no âmbito da Câmara Municipal de Paraty. Altera a redação

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 108/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos  (Santos Coquinho), Requeiro informações sobre a ausência de neuropsicólogo na rede pública de saúde de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 109/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicitação de informações sobre a administração do Cemitério Municipal do Centro de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 110/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita informações sobre as ações voltadas às pessoas com deficiência (PCDs) no município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 111/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicitação de informações sobre as providências relativas ao imóvel do antigo Bandeirante.

REQUERIMENTO Nº 112/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicitação de estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança nas entradas dos bairros ao longo da Rodovia Rio–Santos, com foco na prevenção do abandono de animais.

REQUERIMENTO Nº 113/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações acerca do funcionamento do CAPS

REQUERIMENTO Nº 114/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações referente a ausência de Agente de Saúde na comunidade do Mamanguá lado esquerdo

REQUERIMENTO Nº 115/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita informações sobre a construção do posto de saúde na Comunidade Caiçara da Praia do Sono.

INDICAÇÃO Nº 977/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura, que os servidores das creches municipais, tenham capacitação para primeiros socorros.

INDICAÇÃO Nº 988/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a pavimentação da Rua 13 de Maio, localizada no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 990/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  que seja construída uma ponte no bairro Sertão do Taquari, próxima à residência do senhor Edvan Cristóvão. 

INDICAÇÃO Nº 1044/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita faixa de pedestres, manutenção e construção de quebra-molas em frente a Escola Municipal Guiomar Schimidt Marques, Ilha das Cobras, em seu novo endereço.

INDICAÇÃO Nº 1047/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicitação de estudo de viabilidade das ruas, da Floresta e Alfredo Sertã, no bairro Chácara da Saudade, que são de paralelepípedos por asfalto, e drenagem das mesmas 

INDICAÇÃO Nº 1048/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a Prefeitura  que determine ao setor competente a adoção de providências visando à restrição de acesso e adequação do ponto de caminhoneiros localizado na Rua da Floresta (produtor rural), uma vez que atualmente o espaço encontra-se aberto ao público em geral.

INDICAÇÃO Nº 1049/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito a Prefeitura de Paraty que seja colocado uma luminária na Rua do  Coqueiro no bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 1050/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito a troca de três (3) lâmpadas que estão queimadas em frente o campo de futebol no bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº  1051/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a construção de um parquinho infantil na Rua Doraci Augusto Pinto, ao lado do campo de futebol, no bairro Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 1052/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito reparo do balanço infantil, ao lado do Quiosque Dito e Feito, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1053/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a instalação de novos bancos na praia do Pontal.

INDICAÇÃO Nº 1054/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a construção de um ponto de ônibus, ao lado da quadra, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1055/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a revitalização do parquinho infantil localizado ao lado da quadra, no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 1056/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de bancos na rua de acesso ao cais de turismo, partindo da praça da bandeira.

INDICAÇÃO Nº 1057/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de geradores de energia elétrica em todas as unidades básicas de saúde (UBS) do Município.

INDICAÇÃO Nº 1058/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita limpeza na Cachoeira do Poço da Corda, localizada atrás da Igreja Católica, no bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 1059/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita a implementação de medidas de acessibilidade nos parquinhos das unidades escolares da rede pública, de forma a garantir a inclusão e a participação plena de alunos com limitações de mobilidade ou sensoriais.

INDICAÇÃO Nº 1060/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de uma quadra poliesportiva próximo ao campo de futebol no bairro do Cabral.

INDICACÃO Nº 1061/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita  concretagem e melhorias no alto do Morro do Ditão, na Barra do Corumbe.

INDICAÇÃO Nº 1062/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita  instalação de bicicletário ao lado da quadra poliesportiva da Mangueira

INDICACAO Nº 1063/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita que seja feito a instalação de limitador de altura e sinalização de proibição de circulação de caminhões, ônibus e veículos de grande porte na Ponte do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1064/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita a Revitalização da Praça do Chafariz.

INDICAÇÃO Nº 1065/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito que seja feito poda de árvore na Rua André Rebouças, esquina com a Rua Paraíba árvore grande em frente ao Nº 47 no Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 1066/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito poda de árvore (pé de Amendoeira) em frente a quadra de Futsal no Bairro Parque da Mangueira, Rua André Rebouças em frente o Nº 955 Casa amarela.

INDICAÇÃO Nº 1067/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a reforma do cais da Praia Grande e instalação de flutuante.

INDICAÇÃO Nº 1068/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção de muro ao redor da Escola da comunidade  Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº  1070/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um canal de denúncias anônimas de maus-tratos contra animais no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1071/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito um mutirão de vacinação antirrábica no Centro de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 1072/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja instalada uma Academia de Inox ao ar livre na comunidade do Mamanguá, ao lado esquerdo do Cruzeiro

INDICAÇÃO Nº 1073/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja instalado um ponto de ônibus em Trindade, no final da Avenida Doutor Sobral Pinto, na entrada do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

INDICAÇÃO Nº 1075/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito uma porta de vidro automática no posto de Saúde no bairro da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 1076/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito dois garis para a comunidade da Ilha do Araújo, destinados à realização de serviços de varrição e manutenção da limpeza pública.

INDICAÇÃO Nº 1077/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito o manilhamento com rede de esgoto na Várzea do Bom Retiro, Rua Christo.

INDICAÇÃO Nº 1078/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura de Paraty junto a Secretaria de Obra, a reforma da quadra poliesportiva da Chácara Da Saudade..

INDICAÇÃO Nº 1079/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura De Paraty junto a Secretaria De Obras, a cobertura da quadra poliesportiva do Caborê.

INDICAÇÃO Nº 1080/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a inclusão de inspetor de aluno na escola da comunidade Mamanguá.

INDICAÇÃO N° 1081/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal de Paraty o Projeto de Lei que garanta o aumento de cargos para Agentes de Apoio à Educação Especial na Rede Pública de Educação do Município.

INDICAÇÃO Nº 1082/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita desassoreamento do rio da comunidade do Novo  Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1083/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão do município de Paraty ao Novo Programa Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas – PRONACAMPO

INDICAÇÃO Nº 1084/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de alambrado em torno do campo de futebol do Quilombo do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 1085/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores no campo de futebol, no bairro Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 1086/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita o  estudo da viabilidade de construir um Centro de Eventos no Trevo de Paraty, em frente à loja de materiais de construção Imperial

INDICAÇÃO Nº 1087/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo),Indica ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade e dois guarda-corpos na curva situada no final do bairro Tarituba (KM 542), em ambos os lados, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), em frente às descidas que dão acesso às residências de alguns moradores.

INDICAÇÃO Nº 1088/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção e reforma das pontes de arame da comunidade Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1089/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Academia ao Ar Livre, Rua José do Patrocínio, bairro Portão de Ferro I.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, à Senhora ANGELICA DA SILVA HENRIQUE DE SOUZA em reconhecimento de suas conquistas como modelo.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Lucas Cordeiro, Paulo Sérgio C. dos Santos, Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Ruan Carlos Souza Ribeiro, a Senhora Isys Jordão Costa Pisan – pelos relevantes e dedicados serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, pelo aniversário da igreja Assembleia de Deus Ministério Restaurando Vidas

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 074/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas páginas oficiais do município de Paraty nas redes sociais, de todas as convocações para os processos seletivos realizados pelo Poder Executivo Municipal.  (1ª votação)

 OBS.:  CÓPIAS NO SITE  https://paraty.camarasempapel.com.br ( clicar menu atividades   e em seguida sessões)

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº  086/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Laion Campos e Paulo Sérgio, Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no Município de Paraty/RJ e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 087/25, de autoria do Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a instituição de diretrizes, medidas e penalidades para a promoção da inclusão, acessibilidade e combate ao capacitismo no Município de Paraty/RJ e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 088/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos,  dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do município de Paraty disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 089/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a disponibilização pública dos laudos técnicos referentes à supressão vegetal no município de Paraty e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 104/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Requerimento, venho por meio deste solicitar, informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza no Bairro do Centro Histórico na rua Aurora   ao lado da pousada do CAIS, Local também de acesso de moradores pela passarela.

REQUERIMENTO Nº 105/25, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Requeiro informações claras e objetivas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública acerca das ações de fiscalização e combate à atuação de flanelinhas em nosso município

REQUERIMENTO Nº 106/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Requeiro para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paraty e à Secretaria Municipal de Obras, para que prestem informações referentes à conclusão das obras da ponte sobre o Rio Perequê-Açu.

REQUERIMENTO Nº 107/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitação de informações sobre a ausência de internet nos postos de saúde do município

INDICAÇÃO Nº 977/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura, que os servidores das creches municipais, tenham capacitação para primeiros socorros.

INDICAÇÃO Nº  979/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a limpeza e desobstrução dos bueiros nos bairros Ilha das Cobras e Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 986/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicito troca dos alambrados na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, bairro Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº  987/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a repintura da quadra na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, bairro Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 988/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a pavimentação da Rua 13 de Maio, localizada no bairro Jabaquara

INDICACÃO Nº 989/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicitação que seja feitas as instalações de dois (02) quebra-molas na rua João Martins bairro Ilha das Cobras, em frente à Lavanderia Mundial Feste, e de um (01) quebra-molas na divisa dos bairros Mangueira e Ilha das Cobras, rua 1º de Maio, em frente ao Gorete.,

INDICAÇÃO Nº 990/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  que seja construída uma ponte no bairro Sertão do Taquari, próxima à residência do senhor Edvan Cristóvão.

INDICAÇÃO Nº 1008/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja realizada a colocação de iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa, próximo a residência do Senhor Reginaldo

INDICAÇÃO Nº 1011/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a manutenção com reforma da ponte da Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 1013/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção do calçamento, pintura e placa de sinalização dos quebra-molas na rua Marechal Deodoro, do Bairro de Fátima até o Centro.

INDICAÇÃO Nº 1014/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitação que seja realizada a concretagem na Rua Flamboyant localizada no bairro Novo Horizonte, em frente à residência da senhora Tatiana e da senhora Andréa.

INDICAÇÃO Nº 1015/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a construção de um vestiário na quadra esportiva no bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 1016/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito concreto rolado ou pavimentação asfáltica, depois da Cachaça Coqueiro, na segunda entrada à esquerda, no bairro Cabral.

INDICAÇÃO Nº 1017/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita de um trator da agricultura para atender os agricultores do bairro Chapéu do Sol.

INDICAÇÃO Nº 1018/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita concreto comunitário na rua Silva, no bairro Várzea do Bom Retiro.

INDICAÇÃO Nº 1019/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita a manutenção das ruas do Chapéu do Sol, do lado direito, ruas próximas ao rancho São José.

INDICACAO Nº 1020/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita  melhoria na rede elétrica e manutenção dos ar-condicionado na Creche da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1021/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja realizada a manutenção na Rua Projetada, localizada no Bairro do Pontal, em frente ao Instituto Náutico, na frente da academia ao ar livre no fim da ciclovia da Praia do Pontal Bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 1022/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção da nova ponte que liga os bairros Forquilha e Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 1023/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a conclusão da pavimentação iniciada na Rua Projetada no bairro Novo Horizonte, que faz acesso com o bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 1024/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a conclusão da pavimentação da estrada da Forquilha.

INDICAÇÃO Nº 1025/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito o término da obra de manilhamento ao redor da Escola Municipal José Carlos Porto, no bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1026/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita  a pavimentação asfáltica e e limpeza de boieiro do Bairro estrada do corisco (  referencias atras da igreja católica  de frente à casa da Aline (RUA ALAGOINHA )

INDICAÇÃO Nº 1027/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, solicito a troca de lâmpada na rede de  iluminação publica na Rua Jequitiba esquina com a Rua Ipê no bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 1028/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a reforma do Posto de Saúde (UBS), do bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 1029/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito colocar um refletor no poste da Rua Ipê com vista pra rua Jequitibá e esquina da Rua Canela, no bairro do São Roque.

INDICAÇÃO Nº  1030/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a instalação de bebedouros externos no Complexo Esportivo e no Posto de Saúde da Mangueira .

INDICAÇÃO Nº 1031/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a pavimentação do acesso ao campo de futebol do bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 1032/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicita colocação de iluminação pública na Rua  Canela , no bairro do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 1033/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, solicito  poda de árvores na Rua Ipê ao lado do poste, no Bairro do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 1034/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação do novo portão do posto de Saúde (UBS) do bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 1035/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito revitalização da pracinha do necrotério, reforma dos bancos, troca das lâmpadas e capina.

INDICAÇÃO Nº 1036/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura De Paraty juntamente com a ENEL, iluminação no Bairro Corisco, após à Escola Maria Jácome de Melo, no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 1037/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a instalação de uma academia ao ar livre, bairro Portão Vermelho.

INDICAÇÃO Nº 1038/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito manutenção e reparos nas calçadas, rua Jesuíno de Castro Rubens, bairro Chácara da Saudade, próximo a Quadra poliesportiva.

INDICAÇÃO Nº 1039/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito poda das árvores e a revisão na iluminação publica no bairro da Ponte Branca na rua das Flores.

INDICAÇÃO Nº 1040/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja providenciada a instalação de iluminação pública na Entrada da Flora Bétel e Rua das Palmeiras, na comunidade Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 1041/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a instalação de iluminação pública na comunidade indígena da Aldeia do Rio Pequeno.

INDICAÇÃO Nº 1042/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita implantação do Prontuário Eletrônico Integrado no sistema de saúde do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1043/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a melhoria na iluminação pública, no bairro Rio Pequeno

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, ao Senhor BENIGNO PERFEITO DOS SANTOS em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à comunidade, notável contribuição ao esporte e à formação de crianças e adolescentes em Paraty – RJ.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 014/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação(2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 051/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Paraty, dos cronogramas das obras a serem realizadas e em andamentos (2ª votação)

OBS.: CÓPIAS  NO SITE  https://paraty.camarasempapel.com.br  (clicar em atividades e em seguida sessões)

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 039/25 (Nº 033/25 pelo Sistema), resposta ao requerimento 070/25(reitera requerimento 041, no qual  Requer informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê, Antiga Terra Nova- autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

PROJETO DE LEI Nº  084/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa

(Ney), dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Caiçara Box Clube – ACBC

PROJETO DE LEI Nº 085/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em abordagem humanizada para os integrantes do departamento de Posturas e Guarda Municipal de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 102/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Requeiro informações acerca da destinação e projetos implementados ao espaço em frente à 2ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM.

INDICAÇÃO Nº 867/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita o tapamento do buraco na estrada do bairro Cabral, depois  da Mercearia Alvarenga

INDICAÇÃO Nº 964/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitação que seja colocada uma caçamba de lixo na travessa Saracura com a rua Andorinha, no bairro Condado

INDICACAO Nº 965/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicitação que seja realizada a manutenção e limpeza das placas de sinalização localizadas no Morro do Deus Me Livre, trecho que liga a cidade de Paraty ao bairro da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 967/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicito que sejam adotadas medidas de acessibilidade na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, no bairro Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 968/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicito a repintura das faixas de pedestres entre o cruzamento da R. João Luiz do Rosário e R. José Vieira Ramos, no bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 969/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto à troca dos postes de energia do bairro da Graúna, que ainda são de madeira de eucalipto bem como seja realizado o reparo na iluminação pública do referido bairro. Ponto de Referência próximo à casa do S.r. Aldir

INDICACÃO Nº 970/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicitação que seja realizada a troca do poste de energia elétrica localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 615, no Centro. O referido poste encontra-se na calçada da Pousada Lua Nova, em frente à Pizzaria Torre de Pizza,

INDICACÃO Nº 971/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), reitero Indicação 16/2025, na qual solicita pintura dos quebra-molas, manutenção do campo de futebol e pintura da quadra de esporte no Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 972/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito curso de capacitação pedagógica e educação inclusiva para Agente de Apoio de Educação Especial – AAEE.

INDICAÇÃO Nº 973/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito construção de uma quadra poliesportiva entre os bairros Mato Dentro e Penha.

INDICAÇÃO Nº 974/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito presença constante da Guarda Civil Municipal na Estrada Paraty-Cunha monitorando e impedindo o tráfego de ônibus e caminhões.

INDICAÇÃO Nº 976/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito manutenção da iluminação pública na Estrada do Bairro Pedra Branca.

INDICAÇÃO Nº 977/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura, que os servidores das creches municipais, tenham capacitação para primeiros socorros.

INDICAÇÃO Nº 978/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita construção de banheiros e vestiário no campo do Bairro Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº  979/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a limpeza e desobstrução dos bueiros nos bairros Ilha das Cobras e Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 980/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita drenagem com canaletas na primeira subida, na estrada da várzea do Bom Retiro, após a captação de água da comunidade.

INDICAÇÃO Nº 981/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada uma ação de limpeza e manutenção das vias públicas nas comunidades da Ilha das Cobras e Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 982/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado, com urgência, um serviço de manutenção no sistema de iluminação do Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 983/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado um serviço de manutenção geral na Escola da Praia do Sono.

INDICAÇÃO Nº 984/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja incluída a implantação de uma ciclovia na Rua Fabrício de Castro, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 985/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicito o término do muro na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, no bairro Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 988/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a pavimentação da Rua 13 de Maio, localizada no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 990/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  que seja construída uma ponte no bairro Sertão do Taquari, próxima à residência do senhor Edvan Cristóvão.

INDICAÇÃO Nº 991/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita manutenção e reparos na rede de iluminação pública, bem como a remoção de vegetação da rede elétrica na comunidade costeira Ponta Grossa.

INDICAÇÃO Nº 992/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita reforma da quadra poliesportiva do bairro Quilombo do Campinho, com construção de cobertura, pintura, troca de alambrados e construção de vestiário

INDICAÇÃO Nº 993/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Dom Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 995/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a pavimentação com concretagem da rua que dá acesso à antiga Fazenda Caçada, entre os bairros Rio dos Meros e Cabral, na BR – 101.

INDICAÇÃO Nº 996/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa  ( Ney),

solicita drenagem e pavimentação na primeira entrada à direita depois do Alambique Coqueiro no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 997/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita à prefeitura municipal a cessão de um novo espaço de estacionamento público, a ser administrado pelo ITAE de forma eventual, com o objetivo de arrecadar fundos para a manutenção das atividades da instituição, especialmente em datas em que o espaço atualmente utilizado estiver ocupado por eventos promovidos por terceiros ou pela própria prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 998/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita guard rail na entrada do Areal do Taquari ao lado do ponto de ônibus.

INDICAÇÃO Nº 999/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação de novas fechaduras, mais reforçadas, para janelas e portas da Escola Municipal Professora Passinha, no bairro Parque Verde. 

INDICAÇÃO Nº 1000/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação da Rua Projetada que dá acesso a Associação de Mães da Equoterapia – AME,  rua depois do Trevo Clube

INDICAÇÃO Nº 1001/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a realização de poda das árvores, em frente ao ponto dos caminhoneiros, na rua Benedito Captulino Martins Ramiro, bairro Parque Imperial. 

INDICAÇÃO Nº 1002/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito ampliação do ponto de ônibus da Barra Grande, na entrada principal do bairro, em frente á casa de material de construção.

INDICAÇÃO Nº 1003/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura de Paraty, junto  CCR, lâmpada de poste situada na BR-101, na entrada da Rua José Carlos  Porto no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 1004/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a instalação de placas de sinalizações indicativas (Faixa de pedestres) na Avenida Roberto Silveira, depois do atacadão de embalagens em frente ao ponto de ônibus.

INDICAÇÃO Nº 1006/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita manutenção e pintura dos quebra-molas na rua Abel de Oliveira, no bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 1007/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção, pintura e ou placas de sinalização dos quebra-molas na rua Presidente Pedreira, do bairro Chácara até próximo ao Centro.

INDICAÇÃO Nº 1008/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja realizada a colocação de iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa, próximo a residência do Sr Reginaldo

INDICAÇÃO Nº 1010/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita pavimentação da rua Bem-Te-Vi, no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1012/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino Solicito, à Prefeitura de Parati junto a Secretaria de Obras , a reabertura de um valão situado no Morro do Jacu, próximo ao campo de futebol, Atrás da casa da Teca, Jonas, Zé e Miltinho

MOÇÃO  DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), aplausos ao capoeirista Gustavo Godoy Silva, pela sua trajetória de dedicação e contribuição à capoeira em Paraty

MOÇÃO DE  APLAUSOS, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, ao Projeto Liga da Justiça pela participação dos atletas Geisa Aparecida de Oliveira e Valdecir Alexandre dos Santos na UTMB Mont-Blanc, realizada em Chamonix, França.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Educandário Torres Pádua, pela ação Jovens -Presente do Brasil, em referência à semana cívica

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 014/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 051/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Paraty, dos cronogramas das obras a serem realizadas e em andamentos (1ª votação)

OBS.: CÓPIAS  NO SITE  https://paraty.camarasempapel.com.br

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº  081/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Manga

PROJETO DE LEI Nº 082/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Altera o inciso II do art. 6º da Lei nº 1.121, de 1º de julho de 1999, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 083/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Institui a Política Municipal para as Mulheres em Paraty, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, designa a Coordenadoria da Mulher como órgão transitório de execução e articulação, e dispõe sobre a criação futura da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres como instância definitiva de gestão da política pública.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 088/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Reitero o REQUERIMENTO Nº066/2025 que Solicita informações e cópias de documentos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2024 – Empresa J&W Transportes, Locação e Serviços Ltda. Tendo em vista que A Lei nº 12.527/2011, em seus artigos 10 e 11, define prazos para resposta a pedidos de acesso à informação.

REQUERIMENTO Nº 089/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Reitero o REQUERIMENTO Nº 067/2025 que solicita informações sobre o Contrato nº 001/2025 – Empresa Prisma Serviços e Comércio Ltda. Tendo em vista que A Lei nº 12.527/2011, em seus artigos 10 e 11, define prazos para resposta a pedidos de acesso à informação.

REQUERIMENTO Nº 092/25, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho, requeiro informações sobre o tratamento de esgoto do Centro Histórico de Paraty

REQUERIMENTO Nº 093/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, requeiro informações a Secretaria Municipal de Educação sobre quais unidades educacionais estão sem professor e Agente de Apoio a Educação Especial, e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema e qual o prazo para a definição do preenchimento dessas vagas.

REQUERIMENTO Nº 094/25, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C. dos Santos, Lucas Cordeiro, Laion Junio Campos Carlos, Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicitação de informações sobre registros e autorizações relativos ao Camping Ipê

REQUERIMENTO Nº 096/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Requeiro informações detalhadas sobre o cronograma de implantação, as obras em andamento e o planejamento para a instalação dos postos de saúde polos das comunidades da Praia Grande e do Mamanguá.

REQUERIMENTO Nº 097/25, de autoria da Comissão de Orçamento, requeiro a lista de profissionais que atendem no CAPS Infanto Juvenil e informações sobre se esses profissionais estão sendo suficiente para atender a demanda do Município

REQUERIMENTO Nº 098/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), requeiro informações sobre a continuidade das obras da ponte localizada no bairro do Caborê.

INDICAÇÃO Nº 859/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja realizada a reforma do flutuante do Curupira na comunidade do Mamanguá.

INDICAÇÃO Nº 898/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito manutenção na Rua João do Prado bairro Chácara.

INDICACAO Nº 899/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita que seja feito a poda  das amendoeiras localizadas na área do CAIS de Turismo da Cidade de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 901/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito a instalação de dois quebra-molas na Rua Imperatriz Dona Amélia, sendo um no início da via e outro no final, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 902/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita troca de lâmpadas por todo o bairro do Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 903/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação da criação de um cartão de transporte gratuito para as PCDs.

INDICAÇÃO Nº 927/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama),solicita limpeza e manutenção das ruas do bairro Condado

INDICACÃO Nº 928/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita a retirada das futuras seleções públicas simplificadas a cláusula que estabelece a obrigatoriedade de um período de carência de 6 (seis) ou 24 (vinte e quatro) meses entre o encerramento de um contrato anterior e a possibilidade de celebração de novo contrato com o mesmo profissional, ainda que este venha a ser aprovado em novo processo seletivo.

INDICAÇÃO Nº 929/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito à Prefeitura Municipal de Paraty, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de médicos e enfermeiros para o Posto de Saúde do Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 930/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito à Prefeitura Municipal de Paraty, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de agente de saúde e médico para o posto de saúde do Bairro Cabral.

INDICAÇÃO Nº 931/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicita a realização de poda das árvores em toda extensão da estrada  Paraty-Cunha.

INDICAÇÃO Nº 932/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a colocação de mais placas com a velocidade permitida, para controle de veículos que trafegam em alta velocidade, e substituição das placas antigas por novas. Também solicito a instalação de placas indicando a presença de animais silvestres e domésticos em toda a extensão da estrada Paraty-Cunha.

INDICAÇÃO Nº 933/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a colocação de uma folha de  Eternit no telhado da sede da Associação de Moradores e Produtores Rurais de Taquari

INDICAÇÃO Nº  934/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção da iluminação pública nos caminhos da comunidade da Praia Grande, situada na região do Mamanguá, garantindo maior segurança e conforto para os moradores e visitantes.

INDICAÇÃO Nº 935/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  a realização de limpeza nos caminhos de servidão da comunidade da Ponta Grossa, que dão acesso das praias do Engenho até a Praia Vermelha

INDICAÇÃO Nº 936/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da instalação de sistema de climatização, incluindo aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das Escolas Publicas Municipais, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 937/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito limpeza e roçada do Campo de Futebol do bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 938/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita reforma de todas as escadas e rampas de concreto da Ilha do Araújo..

INDICAÇÃO Nº 939/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de uma nova cruz no alto do Pedrão da Boa Vista..

INDICAÇÃO Nº 940/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita drenagem e pavimentação da rua Jequitibá, no bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 941/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de uma cobertura e iluminação na quadra da escola da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 942/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma nova sede para AME (associação das mães da equoterapia) com área a ser destinada pela prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 943/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção de pontos de ônibus, nos dois sentidos, na BR-101, Rodovia Rio-Santos, próximo à Marina Pier 46.

INDICAÇÃO Nº 944/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita concretagem nas ruas do bairro Ponte Branca, atrás da Igreja Assembleia de Deus.

INDICAÇÃO Nº 945/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a reativação do Futebol de Areia na Praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 946/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a ampliação e melhorias na sinalização da estrada do Corisco, próximo a BR-101 – Rodovia Rio-Santos.

INDICAÇÃO Nº 947/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a reforma e pintura da Escola do Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 948/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Dama da Noite, no bairro Pantanal, em frente à torre da Vivo.

INDICAÇÃO Nº 949/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a aquisição de uma nova ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 950/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um Plano de Gestão para o Verão na comunidade de Trindade, com medidas específicas voltadas para o enfrentamento dos principais desafios durante a alta temporada.

INDICAÇÃO Nº 951/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita ordenamento de limpeza e manutenção ao longo da Rua André Rebouças, passando por Ilha das Cobras, Mangueira e Portão de Ferro.

INDICAÇÃO Nº 952/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a ampliação da Escola Municipal Theophilo Rameck, no bairro Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 954/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a instalação de poste de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na entrada da Rua da Sra. Daniele Elias, no Quilombo do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 955/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a construção de parquinho infantil na Vila Seu Abraão.

INDICAÇÃO Nº 956/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito o adicional de gratificação de difícil acesso para professores(as) lotados(as) na Escola Municipal Saulo Alves da Silva, no bairro Trindade.

INDICAÇÃO Nº 957/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de torres para captação de sinal de telefonia móvel, nos bairros Ponte Branca e Penha.

INDICAÇÃO Nº 958/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de sinalizações indicativas (PLACAS) de animais nas vias (Cavalo, Boi, Vaca etc) na reta do Caboclo, KM 574.

INDICAÇÃO Nº 960/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Parquinho infantil para as crianças, com Balanço Escorrega e etc, no Bairro Cabral próximo ao campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 961/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo),Solicita a instalação de lixeira comunitária na Comunidade do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 962/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a Pintura dos Quebra-molas, Pintura do Meio Fio, Limpeza Geral na Rua  das Flores., Bairro Ponte Branca,

INDICAÇÃO Nº 963/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal De Paraty junto a Secretaria De Obras, Uma limpeza de roçada e capina, e pintura de meio fio, em todo bairro Portão De Ferro 1 .

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 007/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Determina que o Hospital Municipal Hugo Miranda ofereça  leito separado para mães de natimorto e mães de óbito fetal(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, Institui a “Semana Municipal da Vela e do Velejador” no calendário oficial do município de Paraty – RJ e dá outras providências. (2ª votação)

OBS.: CÓPIAS  NO SITE  https://paraty.camarasempapel.com.br

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 079/25, de autoria do Vereador  Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo) Cria o Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 080/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do Município de Paraty – RJ.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 084/25, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho,  Eric da Silva Porto e Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  Informação sobre a atual situação da obra  do Centro de Hemodiálise do Hospital Municipal Hugo Miranda (HMHM)

REQUERIMENTO Nº 088/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Reitero o REQUERIMENTO Nº066/2025 que Solicita informações e cópias de documentos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2024 – Empresa J&W Transportes, Locação e Serviços Ltda. Tendo em vista que A Lei nº 12.527/2011, em seus artigos 10 e 11, define prazos para resposta a pedidos de acesso à informação.

REQUERIMENTO Nº 089/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Reitero o REQUERIMENTO Nº 067/2025 que solicita informações sobre o Contrato nº 001/2025 – Empresa Prisma Serviços e Comércio Ltda. Tendo em vista que A Lei nº 12.527/2011, em seus artigos 10 e 11, define prazos para resposta a pedidos de acesso à informação.

REQUERIMENTO Nº 090/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Requer informações ao Poder Executivo sobre o andamento da construção da Casa de Parto de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 091/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, requeiro informações sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público.

INDICACÃO Nº 850/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita que seja feito a contratação de mais dentistas para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

INDICAÇÃO Nº 851/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicitação de concretagem na frente da casa da Isaura no Bairro da Graúna.

INDICACAO Nº 852/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicitação de concreto na estrada de barro sentido casa da Detinha no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 853/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a troca dos equipamentos de ginástica na comunidade do  Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 856 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a contratação de um(a) Agente Comunitário(a) de Saúde para atender à comunidade do Mamanguá, lado esquerdo

INDICAÇÃO Nº 857/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres entre a Rua da Floresta e a Rua Jango Pádua.

INDICAÇÃO Nº 858/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita seja providenciada a construção de uma creche na comunidade do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 860/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a manutenção do aparelho de eletrocardiograma do Posto de Saúde da comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 861/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na Rua Dom João VI, no bairro do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 862/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicita providências quanto à falta de medicamentos, materiais para curativos, médico pediatra e dentista no Posto de Saúde da comunidade Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 863/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito periodicamente limpeza de fossas no Centro Histórico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 864/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito a instalação de placas de aviso em pontos críticos na Cidade de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 874/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita concretagem ou pavimentação asfáltica na estrada do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 881/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro Solicita a manutenção do bueiro e contenção de barreira próxima a casa do Sr. Alexon Francisco, no bairro do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 884 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de extensão de rede no Loteamento Jardim Mariângela, localizado no bairro Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 887/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita colocação de concreto rolado na estrada da Indaiatiba próximo à casa do Senhor Augustinho no bairro Graúna.

INDICAÇÃO Nº 888/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita criação de um departamento de achados e perdidos no município.

INDICAÇÃO Nº 889/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no campo de futebol da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 890/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita poda das árvores na Praça Vanessa Porto no bairro do Pontal.

INDICAÇÃO Nº 886/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita ampliação do ponto de ônibus localizado no alto de Trindade (divisa entre Trindade e Laranjeiras).

INDICAÇÃO Nº 902/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita troca de lâmpadas por todo o bairro do Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 903/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação da criação de um cartão de transporte gratuito para as PCDs.

INDICAÇÃO Nº 904/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a reativação do Posto de Saúde do bairro Ilha do Araújo, com agente de saúde, profissional de enfermagem e médico.

INDICAÇÃO Nº 905/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicito a ação de ordenamento e limpeza da Ilha do Araújo, instalação de lixeiras, coleta de lixos de grande porte e designação de agentes de limpeza pública.

INDICAÇÃO Nº 906/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Sete de Abril, no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 907/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita obra de manilhamento e pavimentação da Rua Projetada, atrás da Rua dos Tucanos, próximo ao SESC no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 908/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita obra de reparo ou reconstrução da cabeceira da ponte da Rua Caetana na Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 909/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um ponto de acesso turístico e informativo na entrada da comunidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº 910/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um ponto de receptivo 24 horas na entrada da cidade de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 912/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que sejam adotadas medidas de afastamento e melhorias estruturais no morro localizado no Bairro Taquari, mais precisamente na rua atrás do Posto de Saúde

INDICAÇÃO Nº 913/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a ampliação da quantidade de bicicletários na região central de Paraty, com atenção especial às áreas de maior concentração de moradores e trabalhadores, aliada à elaboração e divulgação de um mapa informativo com a localização dos pontos disponíveis

INDICAÇÃO Nº 914/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito pintura de faixa de pedestre em frente à entrada do bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 915/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito instalação de bicicletário na Rua Abel de Oliveira, no bairro Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 916/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito poda das árvores sobre a rede elétrica na Estrada do Patrimônio, sentido Sítio Águas Lindas, no bairro Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 917/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a realização de poda emergencial de árvores na comunidade de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 918/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada do Quilombo do Guití, com atenção especial ao acesso à residência da senhora Benedita.

INDICAÇÃO Nº 919/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito reconstrução da Estrada Do Coriscão, poucos metros antes do ponto de ônibus em frente a Rua Do kiwi.

INDICAÇÃO Nº 920/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito o nivelamento e concreto rolado na Rua Cambucá na Estrada da Colônia, bairro Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 921/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a construção de um quebra-molas, na Estrada do Corisquinho em frente á casa do Isaias Nº 2036.

INDICAÇÃO Nº 922/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito, a Reforma da Academia ao ar Livre no Bairro da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 923/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito concreto rolado ou massa asfáltica, na estrada Mato Dentro, primeira entrada a direita, estrada da Ruina na Rua chalé vista verde pousada Eloá, Bairro Penha.

INDICAÇÃO Nº 925/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura para a área de ginástica da comunidade de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 926/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicitação  construção de rede de abastecimento de água no bairro da Serraria

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  à Senhora Daniele Chaves do Rozario, responsável pelo expediente do Fórum da Comarca de Paraty, pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça e à comunidade paratiense

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa(Ney) à, equipe da empresa CONCER do Brasil de manutenção e serviços de ligação de água que atende a zona rural de Paraty, através da secretaria de obras, pelos relevantes serviços prestados ao município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao CMEC – Centro de Endoscopia e Colonoscopia, pela excelência nos serviços prestados à saúde da população, promovendo qualidade, eficiência e humanização no atendimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Senhor MARCO ANTÔNIO FRANÇA em reconhecimento dos serviços prestados à sociedade Paratyense.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 057/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos Vasconcellos Gama, dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Paraty – RJ.(2ª votação)

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 032/25( Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya constatados no Município de Paraty – RJ – autores Vereadores Ruan Souza Ribeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho) )  (votação única)

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 039/25 ( Implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras publicas municipais para leitura e fiscalização – autor Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 004/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos para animais no município de Paraty, com Emenda Modificativa 001 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 007/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Determina que o Hospital Municipal Hugo Miranda ofereça  leito separado para mães de natimorto e mães de óbito fetal(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências(1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 050/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/25, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, a inserção de placas contra abandono e maus-tratos aos animais, em lugares públicos estabelecidos e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, Institui a “Semana Municipal da Vela e do Velejador” no calendário oficial do município de Paraty – RJ e dá outras providências. (1ª votação)

OBS.: AS CÓPIAS DAS PROPOSIÇÕES  SE ENCONTRAM NO SITE https://paraty.camarasempapel.com.br

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,  AO PROJETO DE LEI Nº 006/25(dispõe sobre a inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população – autor Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

PROJETO DE LEI Nº 075/25, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C. dos Santos e Laion Junio Campos Carlos, Institui o “Dia do Corredor de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 076/25, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C. dos Santos e Laion Junio Campos Carlos, Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Inscrição para Atletas Moradores no Município de Paraty em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizadas em vias públicas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 078/425, de autoria do Laion Junio Campos Carlos, Dispõe sobre o direito de escolha da mulher quanto ao tipo de procedimento de laqueadura tubária no âmbito da rede municipal de Saúde Pública, observadas as recomendações médicas e patológicas individuais, e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 084/25, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho,  Eric da Silva Porto e Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  Informação sobre a atual situação da obra  do Centro de Hemodiálise do Hospital Municipal Hugo Miranda (HMHM)

REQUERIMENTO Nº 085/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro e Lucas Cordeiro, Reitera Requerimento 029/25, no qual solicita  informações sobre os atendimentos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos no município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 086/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Requeiro informações referentes ao funcionamento do Programa Saúde na Escola.

INDICACÃO Nº 850/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita que seja feito a contratação de mais dentistas para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

INDICAÇÃO Nº 851/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicitação de concretagem na frente da casa da Isaura no Bairro da Graúna.

INDICACAO Nº 852/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicitação de concreto na estrada de barro sentido casa da Detinha no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 853/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a troca dos equipamentos de ginástica na comunidade do  Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 854/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita massa asfáltica no morro do Engenho Velho, no bairro Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 855/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção de todas as ruas do bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 856 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a contratação de um(a) Agente Comunitário(a) de Saúde para atender à comunidade do Mamanguá, lado esquerdo

INDICAÇÃO Nº 857/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres entre a Rua da Floresta e a Rua Jango Pádua.

INDICAÇÃO Nº 858/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita seja providenciada a construção de uma creche na comunidade do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 860/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a manutenção do aparelho de eletrocardiograma do Posto de Saúde da comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 861/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na Rua Dom João VI, no bairro do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 862/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicita providências quanto à falta de medicamentos, materiais para curativos, médico pediatra e dentista no Posto de Saúde da comunidade Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 863/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito periodicamente limpeza de fossas no Centro Histórico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 864/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito a instalação de placas de aviso em pontos críticos na Cidade de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 865/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

INDICAÇÃO Nº 866/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica a adequação do guarda-corpo no ponto de ônibus da Comunidade Caiçara do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 868/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica a realização de melhorias no campo de futebol da Comunidade Caiçara de São Gonçalo, incluindo drenagem, iluminação e retirada de poste de iluminação caído próximo à cachoeira

INDICAÇÃO Nº 869/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de uma rotatória no cruzamento da Estrada do Coriscão e Estrada do Jacú no bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 870/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita  construção de um guarda-corpo na estrada da Graúna, na ladeira, ao lado da Igreja Católica.

INDICAÇÃO Nº 871/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a reativação do COMPED – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal nº. 2.365, de 18 de abril de 2022.

INDICAÇÃO Nº 872/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a pavimentação e construção de rede de drenagem nas ruas do Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 873/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita a execução da lei Nº 2313/2021, para a realização do Ei Paraty

INDICAÇÃO Nº 874/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita concretagem ou pavimentação asfáltica na estrada do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 875/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita implantação da Lei Nº 2490/2023, que dará aos alunos da rede pública ,direito ao transporte público, com o objetivo de participarem de projetos esportivos, culturais e profissionalizantes, realizados pela prefeitura ou subvencionados.

INDICAÇÃO Nº 876/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita instalação de estrutura adequada para ponto de ônibus na entrada da ponte no bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 877/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita construção de ponte com sistema elevatório para drenagem no bairro Canto Verde, garantindo mobilidade e prevenindo alagamentos

INDICAÇÃO Nº 878/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita implantação de sistema de escoamento de águas pluviais na Rua dos Coqueiros, no bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 879/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita construção de uma nova Estação de Tratamento de Água em Tarituba para garantir abastecimento de qualidade à população.

INDICAÇÃO Nº 880/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicitação  construção de rede de abastecimento de água no bairro da Serraria

INDICAÇÃO Nº 881/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro Solicita a manutenção do bueiro e contenção de barreira próxima a casa do Sr. Alexon Francisco, no bairro do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 882/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicita manutenção dos quebra-molas no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 883/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a construção de uma área de lazer com Playground no bairro Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 884 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de extensão de rede no Loteamento Jardim Mariângela, localizado no bairro Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 885/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito que o trecho em frente a Pizzaria Palheiros, na Rua Oseias Martins de Almeida, no bairro Chácara, seja exclusivo para estacionamento de motos.

INDICAÇÃO Nº 886/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita ampliação do ponto de ônibus localizado no alto de Trindade (divisa entre Trindade e Laranjeiras)..

INDICAÇÃO Nº 887/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita colocação de concreto rolado na estrada da Indaiatiba próximo à casa do Senhor Augustinho no bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 888/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita criação de um departamento de achados e perdidos no município.

INDICAÇÃO Nº 889/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no campo de futebol da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 890/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita poda das árvores na Praça Vanessa Porto no bairro do Pontal.

INDICAÇÃO Nº 891/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a pintura do Posto de Saúde (UBS), do bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 892/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Manutenção do concreto rolado, em todo Bairro Canto Verde.

INDICAÇÃO Nº 893/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Enel uma Extensão de Rede Elétrica com Posteamento na Rua projetada Bairro Corisco, fica próximo ao curral do Benel, 3º Rua depois da loja de conveniência que fica de esquina, sentido Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 894/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a Manutenção ou troca dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, Bairro Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 895/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a manutenção do parquinho, a poda das arvores e limpeza do campo de futebol, na Praça da Paz Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 896/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito que seja construído um Parquinho infantil para as crianças, com Balanço Escorrega e etc, no Bairro Condado próximo ao campo de futebol ou a quadra poliesportiva.

INDICAÇÃO Nº 897/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito limpeza e pintura do Centro de Informações Turístico Municipal.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo) à família do Senhor Adalberto Lapa, pelo falecimento ocorrido dia 09/08/25.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, à Senhora SIMONE PARAGUASSU DA SILVA em reconhecimento pelos seus vinte e cinco anos de serviços prestados à saúde pública do Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,a Senhora Ana Paula Serpa Corrêa, pelos relevantes serviços prestados no Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 009/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a Denominação do Logradouro público no Bairro Várzea do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar rua Claudinéia Lopes Souza (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 057/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antonio Carlos Vasconcellos Gama, dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Paraty – RJ.(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/25, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder, abertura de Credito adicional especial Por Excesso de arrecadação, no montante de R$ 766.045,00 (setecentos e sessenta e seis mil e  quarenta e seis reais – Secretaria Municipal de Pesca (1ª votação)

OBS.: CÓPIAS DAS PROPOSIÇÕES ENCONTRAM-SE NO SITE   https://paraty.camarasempapel.com.br

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 037/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 063/25 (Solicita informações sobre a implementação da Lei nº 2.490/2024 – autor Antônio Carlos de Vasconcellos Gama – Tunico Gama))

OFÍCIO À CÂMARA Nº 038/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/25(Requeremos informações formais quanto à ausência de nomeação para o cargo de Secretário Adjunto de Promoção das Comunidades Tradicionais no presente exercício – autores Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo)

PROJETO DE LEI Nº 072/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos( Santos Coquinho), institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal de Crédito de Água não consumida dentro da taxa mínima. 

PROJETO DE LEI Nº 073/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, institui a concessão de benefício tributários de imposto predial e territorial urbano – IPTU VERDE no município de Paraty – RJ e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 074/425, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas páginas oficiais do município de Paraty nas redes sociais, de todas as convocações para os processos seletivos realizados pelo Poder Executivo Municipal.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 083/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, requeiro que seja oficiado a empresa Águas de Paraty, solicitando informações detalhadas sobre o serviço de saneamento básico prestado no município.

INDICAÇÃO Nº 780/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita reparo na iluminação do rua Elmídio, no Bairro Taquari. Obs: última lâmpada.

INDICAÇÃO Nº 786/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção da iluminação no Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 787/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita pintura dos quebra-molas na estrada do Bairro Serraria.

INDICAÇÃO Nº 797/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita desobstrução do valão no posto de saúde do Bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 799/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama),Solicito reparo na iluminação ( troca de lâmpadas ), no final na rua Benedito Quintino no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 805 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a criação de uma Casa de Passagem para Animais no município.

INDICAÇÃO Nº 806/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que estude a viabilidade da construção de uma ciclovia ligando os bairros do   Iriri ao bairro Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 807/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  construção de uma ciclovia no trecho que liga o Trevo de Paraty ao Pedrão, nas proximidades da Marina do Farol.

INDICAÇÃO Nº 808/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada melhorias na rua do Quilombo, localizada após a entrada do Paraty Mirim, na primeira entrada à direita.

INDICAÇÃO Nº 809/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja realizada uma ação de castração gratuita de cães e gatos, por meio do Castramar, com atendimento à zona costeira do município

INDICAÇÃO Nº 810/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a instalação de Quebra-Molas na estrada do Corisco, bairro Coriscão, próximo à casa do Professor Luiz N° 1288

INDICAÇÃO Nº 812/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito uma linha de transporte público para o Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 813/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Enel que providencie a iluminação das Vias que foram ampliadas e asfaltadas recentemente, na Avenida Aloísio de Castro, Bairro Condado.  (antes da ponte)

INDICAÇÃO Nº 814/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito colocação de lixeiras ou caçambas de lixo para Rua do Kiwi Bairro Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 815/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito  pintura dos quebra – molas e faixa de pedestre, na Rua Jango Pádua, Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 816/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a pintura dos quebra-molas e pintura das sinalizações, em toda a Estrada do Bairro Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 817/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita instalação de redutor de velocidade e reorientação do tráfego de caminhões na Rua João de Barro, bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 818/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a reforma dos bancos na Praça da Paz – Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 819/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita obras de drenagem e desobstrução do valão na Rua Projetada, início da Rua João de Barro, bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 820/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a troca da iluminação pública na Rua Rita Ribeiro Gama, bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 821/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica a criação da Casa da Ciranda Caiçara de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 822/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a manutenção e troca das traves dos campos de futebol do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 823/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita operação de ordenamento no bairro Condado, para a realização de limpeza das vias, desobstrução de bueiros e manutenção de rede elétrica.

INDICACAO Nº 825/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicitação de tampa de bueiros e melhoria na iluminação pública no Bairro Patitiba ao lado do CIS.

INDICAÇÃO Nº 826/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita construção de um ponto de ônibus coberto na Estrada Paraty/Cunha – Ponte Branca, reitera indicação 131/25

INDICACAO Nº 827/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita construção de um ponto de Ônibus coberto na Estrada Paraty/Cunha na entrada do Parque Verde.

INDICAÇÃO Nº 828/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita instalação de novo ponto de ônibus no Paraty Mirim em frente a ponte de arame

INDICAÇÃO Nº 829/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita manutenção e melhoria da rede de abastecimento de água, na comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 830/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a criação de uma área de lazer (parquinho ou academia ao ar livre) no final da Rua Palmeiras do Sul – Rua sem saída de frente à academia do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 831/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de academia ao ar livre nas dependências do campo de futebol do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 832/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita a instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 833/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma ciclovia ao longo da estrada Pedra Branca, partindo do bairro Canto Azul.

INDICAÇÃO Nº 834/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita drenagem e pavimentação das ruas no entorno do posto de saúde do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 836/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja designado um guarda-parque para a Cachoeira do Tobogã, visando segurança dos visitantes, preservação ambiental e orientação turística.

 INDICAÇÃO Nº 837/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a instalação de uma faixa de pedestres em frente ao estacionamento da Cachoeira do Tobogã

INDICAÇÃO Nº 838/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um ponto de distribuição de medicamentos no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 839/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a instalação de um aparelho receptivo bilíngue turístico na rodoviária de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 840/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a pavimentação da Estrada do Bananal, sentido sítio Laranjeiras, no bairro Bananal.

INDICAÇÃO Nº 841/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a manutenção das áreas com risco de desabamento localizadas no leito da Cachoeira na Estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 842/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito troca de lâmpadas queimadas e instalação de mais lâmpadas de Led na Rua Nair da Silva Santos, no bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 843/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho),  Solicita que seja feito melhorias na iluminação pública no Morro do Jabaquara no Bairro do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 844/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a conclusão e manutenção do concreto rolado na Estrada da Ruína, no bairro Mato Dentro.

INDICAÇÃO Nº 845/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma quadra de futebol Society, com grama sintética, no bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 846/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicita a limpeza do campo de futebol na comunidade do Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 847/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a reforma do cemitério na comunidade do Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 848/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a reforma e ampliação das salas de aulas na comunidade do Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 849/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a pintura das paredes laterais, da área externa, da igreja de Nossa Senhora das Dores – Capelinha,

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, ao Senhor Carlos Luiz França Conti, carinhosamente conhecido como Carlinhos Conti, em homenagem ao seu aniversário de 93 anos e por sua inestimável contribuição à história e ao desenvolvimento do esporte no município de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 009/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a Denominação do Logradouro público no Bairro Várzea do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar rua Claudinéia Lopes Souza (1ª votação)