LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO SMS nº 091/21, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública ( resposta requerimento 138 do Vereador Marco Antônio)

OFÍCIO SMS nº 273/21, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta ao requerimento 110/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

OFÍCIO SMS GAB nº 278/21, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta indicação 705/21 de autoria do Vereador Lucas Cordeiro)

PROJETO DE LEI 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a caderneta municipal de saúde da mulher

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 153/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações  referente ao retorno da coleta de óleo nas escolas municipais

REQUERIMENTO Nº 154/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  informações sobre o cadastro que será feito das famílias moradoras da reserva da Juatinga

REQUERIMENTO Nº 155/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o número de servidores municipais ocupantes de cargo público na condição de PCD (pessoas com deficiências), nos termos da Lei 8.213/91

REQUERIMENTO Nº 156/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  informação referente a paralisação da dragagem no cais pesqueiro da Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 157/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referente a Creche Municipal Alzira de Lima Coupê, no Bairro Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 158/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a empresa ENEL  sobre poda das árvores no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 873/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus às margens da BR-10, sentido Ubatuba, no Bairro Boa Vista ( próximo ao Km 581)

INDICAÇÃO Nº  874/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  construção de ponto de ônibus  às margens da BR/101, sentido Ubatuba, no mirante da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 875/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de mais lixeiras na Av. Pau Brasil, no Bairro  São Roque

INDICAÇÃO Nº 876/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública da estrada velha do Corisco e Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 877/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implementação  de curso de formação de vigilante e reciclagem  no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 878/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização  da pracinha atrás da igreja Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 467

INDICAÇÃO Nº 879/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita que seja feito uma rede de escoamento de água  com boca de lobo na rua do Coleiro, no Bairro Caborê, em frente  à casa da senhora Elenita 

INDICAÇÃO Nº 880/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita distribuição de senhas por parte dos Correios e Telégrafos  de Paraty, às pessoas que aguardam na fila de atendimento

INDICAÇÃO Nº 883/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  pavimentação asfáltica na rua à direita  a 50 metros antes do campo de futebol, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 894/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de posto de saúde (ESF), no Bairro Condado, reitera indicação 264/21

INDICAÇÃO  Nº 895/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO  Nº 896/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de 01 cais flutuante na Praia Grande do Bairro  São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 897/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita melhorias e pavimentação com brita corrida nas ruas: Benedito Euzébio, Lindolfo Silva, no Bairro do Taquari

INDICAÇÃO Nº 898/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita melhorias e pavimentação com brita corrida  das ruas: Jequitibá e Jacarandá, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 899/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  melhorias e pavimentação com brita corrida  nas ruas: Amora, Cambucá e Jabuticabeira, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 900/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  construção de uma ciclovia na estrada de São Gonçalo, no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 901/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  que seja realizada uma seleção para escolher meninas para compor uma equipe de futebol feminino

INDICAÇÃO Nº 902/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita o término da obra do bueiro na rua Sertão do Taquari, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 903/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de iluminação pública na Travessa dos Passarinhos, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 904/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol do bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 905/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de escada no cais da Juatinga, e manutenção dos caminhos usados por professores e alunos até à escola

INDICAÇÃO Nº 906/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita manutenção da placa solar na escola da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 907/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que seja feito plantio de árvores no cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 908/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que o programa  de coleta de óleo nas  costeira seja retomado

INDICAÇÃO Nº 909/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  reforma do letreiro “PARATY”, rua da Rodoviária, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 910/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita  disponibilização de vagas de estacionamento para os servidores públicos e do Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 911/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita reforma da lixeira da entrada do Campinho, em frente a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 912/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita a contratação de um funcionário para área da limpeza, na rua Beira Mar, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 913/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a implantação de faixa de pedestre na Rua José do Patrocínio, na lateral do Martelão e na Rua Divino Espírito, em frente o Martelão, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 914/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total da Pracinha em frente à Igreja Santa Cruz, no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 915/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvore, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 916/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 917/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpada no caminho do cais da comunidade do Currupira ao lado direito do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 918/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde da localidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 920 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita realização de serviços de limpeza com capina,  na Rua Tenente Souza e Rua dos Tropeiros, localizados no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 921 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de quadra de esporte com área de lazer no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 922/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pintura dos quebra-molas na Rua Divino Espírito Santo, no Bairro Ilha das Cobras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, a Senhora Aline Conceição dos Santos, Coordenadora pedagoga, pelos excelentes serviços prestado na área da educação em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Alan Ducasble – Subtenente  da Marinha do Brasil da Reserva, pelos relevantes serviços prestados ao Município

MOÇÃO DE  APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Tenente Cel. PM Senhor Márcio Ferreira Rodrigues de Freire, pelos excelentes serviços prestado ao Município de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera  a Lei  Complementar nº 13/14 (Código Tributário), incluindo inciso VII no art. 10; cria o capítulo  VI no título IV e acrescenta artigos 198 A B C D F (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe  sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , revoga a Lei nº 1920/13 e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, dispõe sobre a criação do programa envelhecimento saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 034/21, de autoria do Poder Executivo, encaminhando termo de colaboração 01/21 – celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 046/21(Cria o programa banco de empregos para a juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indica, autor  Vereador Rodrigo Penha)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 050/21(Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no Município de Paraty  e dá outras providências –M autor Vereador Rodrigo Penha)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 053/21(Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências, autor Vereador Lucas Cordeiro)

PROJETO DE LEI Nº 074/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos do rede pública de saúde do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de  Crédito Adicional Especial, no montante de  R$ 4.559.317,45

PROJETO DE LEI Nº 076/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de  Crédito Adicional Especial, no montante de  R$512.000,00

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Leônidas Santana da Silva

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 149/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referentes as obras na estrada do Paraty Mirim,

REQUERIMENTO Nº 150/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações  sobre extrativismo mineral de barro feito na estrada do Coriscâo

REQUERIMENTO Nº 151/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o andamento no cadastro de pessoas na Plataforma Conecta SUS, no município

REQUERIMENTO Nº 152/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações  sobre a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAFAR

INDICAÇÃO Nº 795/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação tapa buraco, na pracinha, no ponto final do ônibus, em frente a casinha de lixo, na comunidade Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 814/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de faixa elevada para pedestre (lombo faixa), na Rodovia Rio/Santos, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I à entrada da estrada do Corisco, reitera indicação 107/21

INDICAÇÃO Nº 836/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Professor Luiz Rebelo, na comunidade do Corisco 

INDICAÇÃO  Nº 837/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus na localidade de Água Boa, na Praia Grande

INDICAÇÃO  Nº 838/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado entorno do campo de futebol do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 840/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita um zelador para a Escola Municipal do Campinho – Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 845/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma academia ao ar livre e um espaço de lazer infantil no Bairro Sertão do Iriri, na área livre ao lado do campo de futebol, reitera indicação 002

INDICAÇÃO Nº 846/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um parque infantil no Bairro da Várzea do Corumbê, atenderá também ao Bairro Várzea do Bom Retiro,  poderá ser construído ao lado da quadra que será construída no mesmo bairro

INDICAÇÃO Nº 847/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um parque infantil no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 848/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de um container para servir de sala de aula para crianças do Pré 1 – 2, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 852/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  substituição  da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I ao Ribeirinho (CIEP), reitera indicação 479

INDICAÇÃO Nº 853/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde, na comunidade do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 854/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que providencie  aulas de educação física, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 855/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na Rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência

INDICAÇÃO Nº 866/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição  da lâmpada no poste em frente ao ponto de ônibus, rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 869/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita limpeza com operação de roçagem nos arredores do posto de saúde do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 870/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada da  Olaria

INDICAÇÃO Nº 871/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita troca  de  iluminação pública (refletores) na rua 21 de Abril, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 872/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita poda de árvore as margens do rio Matheus Nunes, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 873/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus às margens da BR-10, sentido Ubatuba, no Bairro Boa Vista ( próximo ao Km 581)

INDICAÇÃO Nº  874/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  construção de ponto de ônibus  às margens da BR/101, sentido Ubatuba, no mirante da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 875/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de mais lixeiras na Av. Pau Brasil, no Bairro  São Roque

INDICAÇÃO Nº 876/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública da estrada velha do Corisco e Corisquinho 

INDICAÇÃO Nº 877/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implementação  de curso de formação de vigilante e reciclagem  no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 878/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização  da pracinha atrás da igreja Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 467 

INDICAÇÃO Nº 879/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita que seja feito uma rede de escoamento de água  com boca de lobo na rua do Coleiro, no Bairro Caborê, em frente  à casa da senhora Elenita 

INDICAÇÃO Nº 88021, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita distribuição de senhas por parte dos Correios e Telégrafos  de Paraty, às pessoas que aguardam na fila de atendimento

INDICAÇÃO Nº 881/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita roçada e limpeza na ciclovia da estrada do Corisco, no trecho do pau d’alho até o sítio Mário Jurado

INDICAÇÃO Nº 882/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reforma dos atracadouros da Ilha das Cobras, ao longo do rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 883/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  pavimentação asfáltica na rua à direita  a 50 metros antes do campo de futebol, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 884/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita  a manutenção  do Centro Integrado de Saúde, localizado na Patitiba

INDICAÇÃO Nº 885/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feito em caráter de urgência concurso público para os cargos de pedagogo ou  psicopedagogo/a e psicólogo escolar  para rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 886/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita criação de programa municipal de saúde bucal/odontológica, que atenda a zona costeira do Município: Ponta Negra, Sono e Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 887/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  manutenção nas pontes de arame no Paraty Mirim, reiterando  indicação 053/21

INDICAÇÃO Nº 888/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  pintura dos quebra-molas na Rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 889/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 890/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e melhorias do posto de saúde do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 891/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que seja feita  concretagem e placa de  localização no Morro do Ditão, depois da igreja Assembléia

INDICAÇÃO Nº 892/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita drenagem e pavimentação da Rua Olímpio de Abreu, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 893/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita troca de lâmpadas queimadas em três postes, localizadas na Rua Jatobá, no Bairro Areal do Taquari

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, a Senhora Bianca Martins Brasil, pelos excelentes serviços prestados na área da saúde

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Senhor Sibel dos Santos Barros Junior, pelos excelentes serviços prestado referente a iluminação pública

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  à família do Comendador Senhor Antônio Conti

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira, à família da Senhora Jorgina Belmira de Souza  (dona Jô da tapioca)

ORDEM DO DIA  

PROJETO DE LEI Nº 045/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Profª Flora Maria Salles França Pinto,  Dispõe que todos os eventos públicos patrocinados e ou organizados pela prefeitura municipal de Paraty e os privados, com fins lucrativos passarão a disponibilizar 5% das vagas destinadas ao público as pessoas com deficiência  ( 2ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 066/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal de Paraty e dá outras providências( 2ª votação )

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Allan Souza Ribeiro, Altera  a Lei  Complementar nº 13/14 (Código Tributário), incluindo inciso VII no art. 10; cria o capítulo  VI no título IV e acrescenta artigos 198 A B C D F (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implantação, estruturação, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar  do Município de Paraty, revoga as leis municipais nºs 1.232/01, 1.528/06, 1.550/07 e 1.072/14 e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 26º GBM Nº 077/21, resposta ao Requerimento 131/21, (autores Lucas de Oliveira Cordeiro, Flora Maria Salles França Pinto e Marco Antônio Santos da Conceição)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 147/21,de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  que seja apresentado relatório sobre os materiais de construções doados através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos  ano de 2021

REQUERIMENTO Nº 148/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações referentes aos boxes do Cais Pesqueiro do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 753/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita término da pavimentação asfáltica na Rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reiterando indicação 385

INDICAÇÃO Nº 795/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação tapa buraco, na pracinha, no ponto final do ônibus, em frente a casinha de lixo, na comunidade Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 810/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de placa indicativa na entrada do Bairro Caboclo, com o nome do Bairro

INDICAÇÃO Nº 811/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua João de Deus, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 812/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita seja solucionado os alagamentos das ruas João Martins e Beira Rio, próximo ao Terminal Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 813/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas dos refletores e manutenção da rede elétrica do campo do Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 815/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de creche no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 816/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  revitalização da Rua José de Barros (Beira Rio) localizada entre os Bairros Parque da Mangueira e Portão de Ferro I 

INDICAÇÃO  Nº 817/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação pública sobre a ponte do CIEP, reitera indicação 001/21

INDICAÇÃO  Nº 820/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita criação de área de lazer no Bairro Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 839/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  desobstrução de bueiros na rua Jango Pádua, próximo à Padaria Delícias de Minas, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 841/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita manutenção da Escola Municipal  do Campinho

INDICAÇÃO Nº 842/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita reparo dos bancos da Praça do Pontal

INDICAÇÃO Nº 843/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita reparo do buraco (cratera) localizado na estrada da Graúna, no trecho entre o campo de futebol e o morro da café, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 844/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação pública nas ruas Souza (rua da antiga fábrica de blocos)e Lopes, no Bairro Várzea do Corumbe

INDICAÇÃO Nº 845/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma academia ao ar livre e um espaço de lazer infantil no Bairro Sertão do Iriri, na área livre ao lado do campo de futebol, reitera indicação 002

INDICAÇÃO Nº 846/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um parque infantil no Bairro da Várzea do Corumbê, atenderá também ao Bairro Várzea do Bom Retiro,  poderá ser construído ao lado da quadra que será construída no mesmo bairro

INDICAÇÃO Nº 847/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um parque infantil no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 848/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de um container para servir de sala de aula para crianças do Pré 1 – 2, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 849/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de uma ponte, antes da entrada da casa do Jacaré, no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 850/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  instalação de canaletas  na Rua Projetada 11, depois do Engenho, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº  851/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na Rua dos Coqueiros, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO  Nº 852 /21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  substituição  da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I ao Ribeirinho (CIEP), reitera indicação 479

INDICAÇÃO  Nº  853/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde, na comunidade do Patrimônio

INDICAÇÃO  Nº 854/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que providencie  aulas de educação física, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº 855/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na Rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência

INDICAÇÃO Nº 856/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita mudança de nome da Rua Guapuruvu para Rua Pintor Julio Paraty, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 857/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão da modalidade de esportes eletrônicos (eSports) nos Jogos Estudantis de Paraty (JEPAR

INDICAÇÃO Nº 858/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de telefones fixos e banda larga nas ESFs do município

INDICAÇÃO Nº 859/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a inserção de tampas nos bueiros da Rua A, no Bairro Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 860/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias da rua à esquerda do areal do Janque no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 861/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita colocação de placa que proíba colocar cadeados da ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 862/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de um ponto de ônibus na Rua do Roque, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 863/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita revitalização e reforma na escola do Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 864/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que a prefeitura apoie os escritores  da memória do município

INDICAÇÃO Nº 865/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita instalação de container  para sala de aula nas escolas do Corisco e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 866/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição  da lâmpada no poste em frente ao ponto de ônibus, rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 867/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  pavimentação asfática  na rua Assembleia no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 868/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção  de um ponto de ônibus nas margens da Rodovia Mário Covas, sentido Angra dos Reis, no Bairro Barra Grande, em frente ao restaurante Sabor da Roça

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva  Penha, aos Coveiros Municipais do Cemitério Municipal São Francisco de Assis,  que durante a pandemia, eles mesmo sendo linha de frente, exerceram  com maestria sua profissão

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Pinto  da Silva, a Senhora  Flávia  Carolina Mendes Cruz    Servente Geral  no Velório  Municipal zelando e cuidando do espaço onde recebemos nossos entes queridos, juntamente com sua família para o momento de despedida

MOÇÃO DE  APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  ao Coordenador do Programa Saúde na Escola (PSE)Márcio Henrique de Souza Mota

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, a Senhora Bianca Martins Brasil, pelos excelentes serviços prestados na área da saúde

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Senhor Síbel dos Santos Barros Junior, pelos excelentes serviços prestado referente a iluminação pública

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, ao estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que prestam serviços na  comarca de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro a Equipe do Programa Saúde na Escola Paraty- PSEP, em reconhecimento ao profissionalismo da equipe e as ações que vem sendo realizadas no âmbito público

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, à família do Senhor Wallace  Rayol da Silva Machado pelo seu falecimento ocorrido em 10/09/21

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI  Nº 043/21, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do Observatório da Educação   ( 2ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 045/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Dispõe que todos os eventos públicos patrocinados e ou organizados pela prefeitura municipal de Paraty e os privados, com fins lucrativos passarão a disponibilizar 5% das vagas destinadas ao público as pessoas com deficiência  ( 1ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 060/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal de Educação de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal de Paraty e dá outras providências( 1ª votação )

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA  09/09/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 071/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a criação do programa Envelhecimento Saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº  072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física

PROJETO DE LEI Nº 073/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais na segurança pública do Município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 135/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações referentes  vagas para concurso público para o cargo Agente de Educação Especial

REQUERIMENTO Nº 136/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações referentes as cabeceiras das pontes dos Bairros Graúna , Rio Pequeno e próximo ao CIEP

REQUERIMENTO  Nº 137/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações referentes ao terreno pertencente ao do Asilo

REQUERIMENTO Nº 138/21,de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita informações  a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem  Pública, referente a Lei Municipal 2268/19

REQUERIMENTO Nº 139/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações sobre a qualidade dos ônibus que transitam no Município 

REQUERIMENTO Nº 140/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  informação referente a Lei Complementar 090/21

REQUERIMENTO Nº 141/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações referentes a empresa Paraty Rotativa

REQUERIMENTO Nº 142/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita informações empresa Colitur referente o retorno do quadro de horários das linhas Centro de Paraty às zonas rurais

REQUERIMENTO Nº 143/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita informações a empresa Costa Verde Transportes Ltda. Sobre o retorno do quadro de horários da linha Paraty x Rio de Janeiro 

REQUERIMENTO Nº 144/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre  criação de programa de reforma de casas para pessoas de baixa renda

REQUERIMENTO Nº 145/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes ao processo de revitalização de toda orla do Rio Matheus Nunes

REQUERIMENTO Nº 146/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação referente a segunda dose de reforço da vacina contra COVID-19

INDICAÇÃO Nº 753/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita término da pavimentação asfáltica na Rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reiterando indicação 385

INDICAÇÃO  Nº 796 /21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da caixa d’água da escola Domingos Gonçalves de Abreu, no Currupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº  797/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita uma ponte de concreto, no Currupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº 798/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada velha do Campinho, próximo à casa do Senhor Valentim

INDICAÇÃO  Nº 799/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na Rua Cambucá, na comunidade São Roque

INDICAÇÃO Nº 807/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que seja apreciada a minuta da redação para um futuro projeto de lei, para tratar acerca da jornada de trabalho dos cargos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem deste Município, conforme minuta em anexo

INDICAÇÃO Nº 810/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de placa indicativa na entrada do Bairro Caboclo, com o nome do Bairro

INDICAÇÃO Nº 811/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua João de Deus, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 812/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita seja solucionado os alagamentos das ruas João Martins e Beira Rio, próximo ao Terminal Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 813/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas dos refletores e manutenção da rede elétrica do campo do Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 814/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de faixa elevada para pedestre (lombo faixa), na Rodovia Rio/Santos, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I à entrada da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 815/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de creche no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 816/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  revitalização da Rua José de Barros (Beira Rio) localizada entre os Bairros Parque da Mangueira e Portão de Ferro I 

INDICAÇÃO  Nº 817/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação pública sobre a ponte do CIEP, reitera indicação 001/21

INDICAÇÃO Nº 819/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de manilhas na rua estrada Cachoeirinha, próximo à casa do Senhor Ismael Braz, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO  Nº 820/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita criação de área de lazer no Bairro Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 821/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita instalação de rede de captação de água e pavimentação da estrada do Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 822/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita reparo na iluminação da rua Manoel Walfrido, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 823/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita restauração e melhoria na iluminação na instalação artística dos peixes no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 824/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  terraplanagem na parte baixa da Aldeia indígena Itaxi, na localidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 825/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizada a iluminação pública no Morro do Forte

INDICAÇÃO Nº 826/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento e pavimentação asfáltica na Travessa das Andorinhas, localizada no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº  827/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Roberto da Silveira e Rua da Floresta

INDICAÇÃO Nº  828/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita iluminação pública nas vagas de estacionamento  na praia do Pontal,  nos poste menores e na praça

INDICAÇÃO Nº  829/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita urbanização e concreto para correção da estrada no Bairro Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 830/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita a implantação de um pátio municipal ou terceirizado  para alocação de ônibus, micro ônibus e vans de turismo

INDICAÇÃO Nº 831/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que a prefeitura destina em lei 5% do orçamento público para assistencial Social

INDICAÇÃO Nº 832/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na Rua Cruz, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO  Nº  833/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de uma clinica veterinária pública

INDICAÇÃO Nº 834/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita retirada do muro existente entre o Estádio Municipal Antônio Pompeu Nardelli e a Avenida Roberto da Silveira, assim como a colocação de grades no local, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 835/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita drenagem do terreno da escola municipal de ensino fundamental Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva  Penha, aos Coveiros Municipais do Cemitério Municipal São Francisco de Assis,  que durante a pandemia, eles mesmo sendo linha de frente, exerceram  com maestria sua profissão

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Pinto  da Silva, a Senhora  Flávia  Carolina Mendes Cruz    Servente Geral  no Velório  Municipal zelando e cuidando do espaço onde recebemos nossos entes queridos, juntamente com sua família para o momento de despedida

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores encarregados, eletricistas e ajudantes da empresa ENEL do Brasil, Wandison Cachoeira Luis, José Roberto, Leonardo Portugal, Rafael Gonçalves e Daniel Borges

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Departamento da Secretaria de Saúde e de Defesa Civil, bem como a equipe de trabalho, em reconhecimento ao excelente serviços prestados ao município

MOÇÃO DE  APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  as Senhoras Érika Brasil e Januária Pralon Moreira,, em reconhecimento a atuação profissional em Psicologia realizada no CAPS

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (votação única) 

PROJETO DE LEI  Nº 043/21, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do Observatório da Educação   ( 1ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 045/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Dispõe que todos os eventos públicos patrocinados e ou organizados pela prefeitura municipal de Paraty e os privados, com fins lucrativos passarão a disponibilizar 5% das vagas destinadas ao público as pessoas com deficiência  ( 1ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 060/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal de Educação de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal de Paraty e dá outras providências( 1ª votação )

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº  070/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Obriga organizadores de eventos fechados a proibirem a entrada de pessoas não imunizadas contra a COVID-19 e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 129/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a empresa Colitur  esclarecimentos sobre a retirada de linhas  de ônibus

REQUERIMENTO Nº 130/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita esclarecimentos quais medidas já foram tomadas em prol da Associação JEEPTOURS

REQUERIMENTO  Nº 131/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro, Marco Antônio Santos da Conceição e Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita ao Grupamento de Bombeiros Militar, informações sobre a atuação de guarda-vidas nas localidades do Sono e Trindade

REQUERIMENTO Nº 132/21,de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita informações ao INEA- Superintendência Regional Baía da Ilha Grande, informações sobre o despejo de esgoto no rio que deságua na Praia do cepilho, no Bairro Trindade

REQUERIMENTO Nº 133/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a empresa ENEL Distribuição, Agência de Paraty/RJ, informações sobre as ações voltadas ao reparo dos postes com  risco de queda, ( Rua Cidade de Cunha e André Rebouças no Parque da Mangueira)

REQUERIMENTO Nº 134/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro, informações sobre o andamento da análise das licenças que regularizam a unidade móvel de castração de animais

INDICAÇÃO Nº 734/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita um zelador para o Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 749/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita troca de rede de energia elétrica do atual local para a estrada, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 754/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita cursos MAC e ESEP para comunidade da zona costeira

INDICAÇÃO Nº 756/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita contratação de um eletricista para manutenção da energia elétrica no município

INDICAÇÃO Nº 757/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita um caminhão que faça manutenção da energia elétrica no município

INDICAÇÃO Nº 758/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na Rua Cambucá na  Colônia, Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 762/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  sinalização e pintura de quebra-molas  na estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 763/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na estrada do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 764/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita poda de árvores na Praça da Patitiba em frente ao Beco do Bonifácio 

INDICAÇÃO  Nº 765/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, no Beco do Vicente Hilário, próximo a Pousada Brasil

INDICAÇÃO  Nº 766/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado em torno do campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº  775/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de iluminação pública na rua em frente a Toca do Pavão, no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 776/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua do Bambuzal, no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 777/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita conclusão do concreto social (45metros) na rua em frente a Toca do Pavão, próximo à casa do Jânio, no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 782/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja instalada uma cobertura e assentos para os usuários das vans na rodoviária pública municipal

INDICAÇÃO Nº 783/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita asfaltamento da estrada do Bairro Campinho , que fica às margens da rodovia BR 101, ao lado esquerdo da escola do Campinho

INDICAÇÃO  Nº 784/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um programa para iluminação led, para  equipamentos esportivos  dos Bairros Pantanal, Chácara e Trindade

INDICAÇÃO Nº 785/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita instalação de bancos no parquinho do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 786/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e a urbanização da rua projetada no Bairro  Taquari

INDICAÇÃO Nº  787/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção do concreto comunitário e limpeza no Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 788/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem na estrada da Graúna

INDICAÇÃO Nº 789/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção do concreto comunitário e o seu término até altura da casa do Senhor Sidnei, no Engelho Velho, Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 790/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita aquisição de um aparelho Core Biopsy, pela Secretaria de Saúde do Município

INDICAÇÃO Nº 791/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada do Jacu, da ponte do Corisco até o alto do Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 792/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma geral na Escola Municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 793/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  troca de lâmpadas e manutenção dos refletores do campo de futebol e da quadra de esportes do Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO  Nº 796 /21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da caixa d’água da escola Domingos Gonçalves de Abreu, no Currupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº  797/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita uma ponte de concreto, no Currupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº 798/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada velha do Campinho, próximo à casa do Senhor Valentim

INDICAÇÃO  Nº 799/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na Rua Cambucá, na comunidade São Roque

INDICAÇÃO Nº 800/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita contratação de mediadores de leitura e arte educadores, através de editais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação  e de Cultura

INDICAÇÃO Nº 801/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reforma do alojamento dos professores da escola do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 802/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a pavimentação da rua dos Quincas do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 803/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da estrada do Coriscão, no trecho compreendido entre o ponto de ônibus e o bar do Caubi

INDICAÇÃO  Nº  804/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de tampas e manutenção dos bueiros na Rua Benedito Domingos, localizada no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 805/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita compra de ônibus destinado ao transporte universitário de jovens do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 806/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de abrigo de passageiros (ponto de Ônibus) no ponto final da localidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 807/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que seja apreciada a minuta da redação para um futuro projeto de lei, para tratar acerca da jornada de trabalho dos cargos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem deste Município, conforme minuta em anexo

INDICAÇÃO Nº 808/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de um parquinho infantil em frente ao condomínio Morada das Flores, rua Iole  Fabre Cambareri, no bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 809/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja elaborado  programa que contemple moradia nas aldeias indígenas Guaranis

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Eliana Marendaz Yanes Gutierrez, pelo trabalho realizado no Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora  Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Sra Nélia Alves de Souza, pelo serviço prestado enquanto Inspetora de Alunos da Escola Municipal Pequenina Calixto

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Pinto da Silva, a Dra Joana Utermohl de Queiroz , destaca-se pelo respeito, profissionalismo  e carinho com que trata seus pacientes

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Pinto  da Silva, a Dra Vanessa de Oliveira Morais, responsável  pela cardiologia no Hospital Municipal Hugo Miranda

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Manoel Ernandes da Silva, em reconhecimento a dedicação ao esporte e cultura através do Projeto Associação  Cultural de Capoeira Mestre Gato Pardo

MOÇÃO DE  APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Allan Souza Ribeiro, à equipe Frente à Vacinação Contra a COVID-19, em reconhecimento às ações de imunização implementadas para redução dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores encarregado, eletricistas e ajudantes da empresa ENEL do Brasil, Wandison Cachoeira Luis, José Roberto, Leonardo Portugal, Rafael Gonçalves e Daniel Borges

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Departamento da Secretaria de Saúde e de Defesa Civil, bem como a equipe de trabalho, em reconhecimento ao excelente serviços prestados ao município

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 032/21 (Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências – autor Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, revoga a Lei nº 1920/13 e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 058/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2028/2015 (dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 068/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes para realização de assistência pré-natal nas unidades básicas  (ESF) do Sistema Único de Saúde e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº  069/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação patrimonial

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Fernando Fernandes

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 117/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações do posto de saúde da Praia do Sono

REQUERIMENTO Nº 124/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes a lei dos estágios na Prefeitura

REQUERIMENTO Nº 125/21, de autoria dos Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o remanejamento de subvenções

REQUERIMENTO  Nº 126/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Governador  do Estado do Rio de Janeiro – Exmo. Sr. Cláudio Castro, solicitando informações sobre dragagens dos Rios: Perequê Açu, Matheus Nunes, Meros, Taquari, Cais de Turismo, Terminal Pesqueiro e Largo de Santa Rita, no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 127/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes ausência das certidões para liberação de passagens destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

REQUERIMENTO Nº 128/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita informações referentes a Resolução 004/09, que institui ciranda de leitura nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 734/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita um zelador para o Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO  Nº 737 21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma nas escolas municipais José Moreira Coupê e Domingo Gonçalves de Abreu, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº 738 /21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na rampa do cais flutuante da comunidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO  Nº  739/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpadas  do poste em frente ao Bar do Zé Baiano, no Bairro Patrimônio 

INDICAÇÃO Nº 742/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada, passando avenida principal, virando a quarta a direita, fica ao lado do bar da Adriana e do Beto, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 743/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  área de lazer na comunidade Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 749/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita troca de rede de energia elétrica do atual local para a estrada, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 750/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na pracinha atrás da Igreja Matriz, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 751/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma escola municipal no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 752/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma creche no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 754/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita cursos MAC e ESEP para comunidade da zona costeira

INDICAÇÃO Nº 755/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reforma da calçada na rua Jango Pádua nº 647, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 756/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita contratação de um eletricista para manutenção da energia elétrica no município

INDICAÇÃO Nº 757/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita um caminhão que faça manutenção da energia elétrica no município

INDICAÇÃO Nº  759/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a conclusão da limpeza no Bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 760/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de ponto de ônibus na localidade conhecida como Praia da Pitanga em São Gonçalo, sentido a Paraty

INDICAÇÃO Nº 761/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma área de lazer, com parquinho infantil, no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 762/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  sinalização e pintura de quebra-molas  na estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 763/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na estrada do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 764/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita poda de árvores na Praça da Patitiba em frente ao Beco do Bonifácio 

INDICAÇÃO  Nº 765/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, no Beco do Vicente Hilário, próximo a Pousada Brasil, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO  Nº 766/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado em torno do campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 767/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras na Rua Dona Maria, localizada no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 768/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de mais lixeiras na Praça da Paz, localizada no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 769/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus na subida do Morro do Jacú, do lado direito da via, sentido Cunha/SP

INDICAÇÃO Nº 77021, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de lixeiras ao longo da praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 771/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da ponte, próxima ao campo de futebol, no Bairro do Cabral

INDICAÇÃO Nº 772/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção da Rua Fresca com início na Rua da Lapa, até o trecho da Rua Josefina Gibrail Costa, próximo à Igreja Nossa Senhora das  Dores, no Centro Histórico

INDICAÇÃO  Nº  773/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção e pavimentação da Rua Esmael Braz, localizada no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 774/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita assistência Técnica gratuita para construção em área urbana  e rural

INDICAÇÃO Nº  775/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de iluminação pública na rua em frente a Toca do Pavão, no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 776/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua do Bambuzal, no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 777/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita conclusão do concreto social (45metros) na rua em frente a Toca do Pavão, próximo à casa do Jânio, no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 778/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita criação dos departamentos de arte e literatura e o de esportes educativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

INDICAÇÃO Nº 779/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita uma campanha abrangente de uso de máscaras cirúrgicas e PPF2 no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 780/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reparo na calçada da rua Presidente Pedreira, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 781/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de um rancho público para os pescadores na Praia do Jabaquara

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Secretário Adjunto de Defesa Civil – Cláudio Magalhães Alves Ferreira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Chefe de Operação de Defesa Civil – José Waldir de Oliveira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Gestor da ENEL no Município  de Paraty – Petterson da Silva de Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Diretor Geral de Defesa Civil – Ezequiel de Oliveira Barbosa

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Técnico de Campo  da ENEL  que atende o Município de Paraty – Rodrigo Faylum de Souza 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Pastor  Hiron Augusto França Pereira, em reconhecimento a dedicação ao esporte através do “Projeto lutando Junto”.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autora da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Eliana Marendaz Yanes Gutierrez pelo trabalho realizado na Secretaria de Agricultura

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 046/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Cria o programa Banco de Emprego para a Juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indica (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a política municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty(1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 053/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências (2ª votação)                          

PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, revoga a Lei nº 1920/23 e dá  outras providências(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

VETO  TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/21 (Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de  pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências, autor Vereador Luiz Cláudio A da Costa

PROJETO DE LEI Nº 051, de autoria do Vereador  Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe  sobre a obrigatoriedade do uso de crachás   como identificação dos funcionários que prestam serviço públicos

PROJETO DE LEI Nº 066/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe  sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , revoga a Lei nº 1920/13 e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Fernando Fernandes

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 113/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações  referentes o monitoramento do Município de Paraty

REQUERIMENTO  Nº 118/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre retirada de radar no Km 576 – BR 101 Rodovia Mario Covas,  na entrada dos Bairros  Parque da Mata e Vila D Pedro

REQUERIMENTO Nº 120/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita informações sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos

 REQUERIMENTO Nº 121/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita informações sobre prestação de serviços nas áreas de estacionamento no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 122/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,  Solicita informações referentes a regularização da APAE de Paraty

REQUERIMENTO Nº 123/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre alteração da classe funcional do Guarda Sanitário e inclusão de atribuição de fiscalização

INDICAÇÃO Nº 684/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo na cabeceira da ponte entre o Rio Pequeno e a Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 685/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas dos refletores no campo do Corisco

INDICAÇÃO Nº 686/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e poda de árvores na Rua Nair da Silva Santos, estrada Cachoeirinha, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 687/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação do posto de saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Corisco

INDICAÇÃO Nº 696/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de luminárias nos postes de iluminação pública da estrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 697/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita finalização do concreto social no Morro da Olaria

INDICAÇÃO Nº 698/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra de futevôlei  na praia do Pontal, próximo ao quebra-mar

INDICAÇÃO Nº 707/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita colocação de lixeiras na orla da praia da Jabaquara, tanto no trecho da ciclovia, quanto na faixa de areia, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº  717/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita renovação da pintura da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade em frente ao prédio do Trevo Clube, localizado na rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº  718/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  instalação de lâmpadas na estrada do Corisquinho, depois da estação de água

INDICAÇÃO Nº  719/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de redutores de velocidade na Rodovia Rio/Santos – BR 101, entrada do Cabral

INDICAÇÃO Nº  720/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a possibilidade de colocação de via única na Rua F, localizada no Bairro Portão de Ferro II, atrás da concessionária de serviço público águas de Paraty

INDICAÇÃO Nº  721/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  iluminação  pública no mirante da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 722/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita  que haja remoção de lixo inservível nas comunidades da Praia do Sono e Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 723/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita placas de identificação na entrada do Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 724/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita mapeamento e tombamento das árvores centenárias  do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 725/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja dado apoio geral suporte financeiro ao funcionamento da Orquestra Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 726/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de refletores na quadra de esporte no Bairro de São Roque, e manutenção dos refletores do campo de futebol, reitera indicação 018

INDICAÇÃO Nº  727/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita extensão da rede de água no Morro do Engenho e na Toca do Pastel, no Bairro Praia Grande,  reitera  indicação  042

INDICAÇÃO Nº 728/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita sinalização viária como pintura de quebra-mola e faixa de pedestre na Avenida Primavera, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 729/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação  de cerca de proteção no entorno do parquinho infantil localizado na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 730/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação na passarela que liga os Bairros Ilha das Cobras e Centro Histórico, reiterando  a indicação 293/21

INDICAÇÃO  Nº 731/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado no campo de futebol  localizado no Bairro Corisco, reiterando indicação 292/21.

INDICAÇÃO  Nº 732/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação da ciclovia José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 733/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de postes de iluminação pública no Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 735/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita que seja realizado curso de marinheiro auxiliar de convés (MAC) e curso especial de segurança de embarcações de passageiros (ESEP), na localidade do Mamanguá para os moradores

INDICAÇÃO Nº 736/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita iluminação do local onde são realizados os treinos de ginástica e exercício funcional, na praia do Pontal

INDICAÇÃO  Nº 737 21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma nas escolas municipais José Moreira Coupê e Domingo Gonçalves de Abreu, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº 738 /21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na rampa do cais flutuante da comunidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO  Nº  739/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpadas  do poste em frente ao Bar do Zé Baiano, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 740/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de toda estrutura do parquinho ao lado da quadra de tênis do Trevo, instalação de lixeiras e bicicletários no entorno do mesmo

INDICAÇÃO Nº 741/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  criação de uma área esportiva na E.M.E.F. Ministro Sérgio Mota, localizada no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 742/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada, passando avenida principal, virando a quarta a direita, fica ao lado do bar da Adriana e do Beto, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 743/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  área de lazer na comunidade Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 744 /21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita drenagem na Rua Alecrim e Rua orquídea no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 745/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção na iluminação pública em toda estrada principal no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO  Nº  746/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  manutenção da pista de skate Gisele Alves, na Praça da Paz e instalação de cerca de proteção ao redor

INDICAÇÕES Nº 747/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja criada uma área de lazer no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÕES Nº 748/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita mudança na categoria dos conselheiros tutelares do Município  de CC4 para CC2

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto,  Projeto Água Viva, pelo projeto de incentivo a arte na comunidade do Sono

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Grupo Shekinah,  pelo excelente trabalho que o grupo faz com os jovens

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Uelinton Faustino Gonçalves, em reconhecimento ao seu trabalho como auxiliar no projeto de Jiu jitsu

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, à Associação Liberdade de Surfar, em reconhecimento  por seu trabalho com crianças  e adolescentes, através de aulas de surf e skate                                 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, a senhora  Mariana Rodrigues Rabelo, em reconhecimento pelo excelente  trabalho que vem desempenhando  como Auxiliar Administrativa  no Hospital Municipal Hugo Miranda

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Secretário Adjunto de Defesa Civil – Cláudio Magalhães Alves Ferreira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Chefe de Operação de Defesa Civil – José Waldir de Oliveira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Gestor da ENEL no Município  de Paraty – Petterson da Silva de Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Diretor Geral de Defesa Civil – Ezequiel de Oliveira Barbosa

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Técnico de Campo  da ENEL  que atende o Município de Paraty – Rodrigo Faylum de Souza 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Igor Caldeira Magalhães, em reconhecimento pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Internacional de Matemática, representando o Brasil com o time Giant e, principalmente a cidade de Paraty

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/21( Dispõe  sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas  aos empregados das  empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty – autor Vereador Allan Ribeiro) (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o percentual dos cargos de provimento em comissão a serem  preenchidos por servidores de carreira, na administração pública Municipal de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 046/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Cria o programa Banco de Emprego para a Juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indica (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a política municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências (1ª votação)                          

PROJETO DE LEI Nº 055/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante (R$ 529.500,00) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 056/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do programa de recuperação fiscal – refis referente à concessão de desconto para o pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária inscrita na dívida ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO Nº 980/2021/IPHAN-RJ-IPHAN, resposta ao requerimento 063 (   autoria da Comissão de Meio Ambiente) referente a antenas no Município de Paraty)

OFÍCIO VR 026/21, Justificando sua ausência  do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, na Sessão Ordinária do dia 09/08/21

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade

PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa”

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 112/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre  o processo de criação da Vila Caiçara de São Gonçalo

REQUERIMENTO Nº 114/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações referentes ao processo de regularização e expedição de alvará  aos mototáxis

REQUERIMENTO Nº 115/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações sobre Mais Valia

REQUERIMENTO Nº 116/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações a empresa Colitur de Transportes, referente ao retorno do horário de 6:50 h  da linha Centro x Graúna

REQUERIMENTO Nº 119/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações a ENEL referente a poda de árvores na comunidade Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 684/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo na cabeceira da ponte entre o Rio Pequeno e a Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 688/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de cercas e portão em torno do cemitério da comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 689/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de lâmpadas de led nos caminhos da comunidade da Praia do Sono, com início na casa da Dona Lira até à casa do Joaninha

INDICAÇÃO Nº 690/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita placa de identificação nas entradas dos Bairros Olaria e Condado

INDICAÇÃO  Nº 691/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção ponto ônibus  em frente a igreja católica, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO  Nº 692/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à Fazenda São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 693/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita implementação do programa Mais Valia

INDICAÇÃO Nº 694/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição,  Solicita instalação de mais um píer flutuante no cais da Praia do Cruzeiro, na localidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 695/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita iluminação no   ponto de ônibus (sentido Paraty), e sinalização do trecho de acesso ao Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 696/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de luminárias nos postes de iluminação pública da estrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 697/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita finalização do concreto social no Morro da Olaria

INDICAÇÃO Nº 698/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra de vôlei  na praia do Pontal, próximo ao quebra-mar

INDICAÇÃO Nº 699/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de poste na estrada do Corisquinho, em frente ao alambique

INDICAÇÃO Nº 700/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvores na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 701/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição do poste que conduz fios de alta  tensão na estrada velha do Campinho, próximo à casa da Dona Norma

INDICAÇÃO Nº 702/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  reparos na iluminação e instalação de refletores no campo de futebol do Corisco

INDICAÇÃO Nº 703/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na estrada do Corisco, aproximadamente dois quilômetros após a entrada principal

INDICAÇÃO Nº 704/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a ocupação do prédio da escola municipal Guiomar Schmidt Marques, localizada no Bairro da Ilha das Cobras, pela Coordenadoria  da Juventude em parceira com a Secretaria de Educação

INDICAÇÃO Nº 705/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  realização  de visitas periódicas por agente municipais de saúde e vigilância ambiental na comunidade do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº  706/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita melhoria da sinalização de trânsito na Rua Dr Derly Ellena, especialmente entre o mercado Rede Market e a intersecção com a Rua Abel de Oliveira no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 708/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita manutenção da iluminação  da Praça Aloysio de Castro, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 709/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita criação de um banco de leite materno no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 710/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Educação realize ciclos de formação aos profissionais da educação sobre inclusão  e diversidade, no contexto pandêmico, visando o acolhimento no retorno das aulas

INDICAÇÃO Nº 711/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a criação de um centro de referência da ciranda no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 712/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita criação de um programa de incentivo à leitura e a produção literária no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 713/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita uma lombada na Rua Condomínio Morada das Flores quadra E no Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº  714/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita uma lixeira no Bairro Saquinho do Corumbê no Km 570

INDICAÇÃO Nº 715/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem com concreto comunitário nos pontos críticos, na rua do Coqueiro, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº  716/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  melhorias na Trilha que dá acesso à praia do Cão Morto, no Bairro São Gonçalo e instalação de corrimão até à praia

INDICAÇÃO Nº  717/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita renovação da pintura da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade em frente ao prédio do Trevo Clube, localizado na rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº  718/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  instalação de lâmpadas na estrada do Corisquinho, depois da estação de água

INDICAÇÃO Nº  719/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de redutores de velocidade na Rodovia Rio/Santos – BR 101, entrada do Cabral

INDICAÇÃO Nº  720/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a possibilidade de colocação de via única na Rua F, localizada no Bairro Portão de Ferro II, atrás da concessionária de serviço público águas de Paraty

INDICAÇÃO Nº  721/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  iluminação  pública no mirante da Boa Vista

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição,  aos estagiários  do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que prestam  serviços na Comarca de Paraty, pelos excelentes serviços prestados

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos agricultores e agricultoras, representados através do Senhor Valdevino Cláudio dos Remédios, pelo trabalho de agricultor que  é de suma importância para o desenvolvimento da economia e também para a população mundial 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto,  a Senhora  Renata Arimar, pelos serviços prestados a fiscalização na pandemia

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto,  as Senhoras Ana Carolina Milanez e Débora Rodrigues Monteiro , integrantes da  ABESP, pelo excelente trabalho  nessa Associação

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 054/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA  02/08/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA  033/21, resposta ao Requerimento 051/21do Vereador Paulo Sérgio, referente ao SAD

OFÍCIO À CÂMARA 034/21, resposta ao Requerimento  014/21 do Vereador Lucas Cordeiro, referente ao Castramóvel

OFÍCIO À CÂMARA  036/21, resposta ao Requerimento 012/21, do Vereador Marquinho do Mamanguá, referente  cópias contrato empresas

OFÍCIO À CÂMARA 040/21, resposta  ao Requerimento 070/21, do Vereador  Paulo Sérgio, referente ao cumprimento da Lei 2.187/18

OFÍCIO À CÂMARA 041/21, resposta ao Requerimento 073/21, da Vereadora  Profª  Flora, referente asfaltamento  Jabaquara

OFÍCIO À CÂMARA 049/21, resposta ao Requerimento  087/21, do Vereador Rodrigo Penha, referente ao posto de saúde da Barra Grande

OFÍCIO À CÂMARA 050/21, resposta ao Requerimento  094/21, do Vereador Lucas Cordeiro, referente estrada Cachoeirinha

OFÍCIO  À CÂMARA 051/21, resposta  ao Requerimento  086/21, do Vereador Marquinho do Mamanguá, referente ao portal da transferência

OFÍCIO À CÂMARA 052/21, resposta ao Requerimento 078/21, da Vereadora Profª Flora, referentes ao transporte gratuito acompanhante

OFÍCIO À CÂMARA 053/21, resposta ao Requerimento 096/21, do Vereador  Marquinho do Mamanguá, referente a concessão anistia

OFÍCIO À CÂMARA 054/21, resposta ao Requerimento 053/21, do Vereador  Allan Ribeiro, referente nova rede de água e esgoto no Centro Histórico

OFÍCIO À CÂMARA 055/21, resposta ao Requerimento  025/21, do Vereador Allan Ribeiro, referente a subvenções sociais

OFÍCIO À CÂMARA 056/21, resposta ao Requerimento 008/21, do Vereador  Rodrigo Penha, referente ao relatório  cais turismo

OFÍCIO À CÂMARA 057/21, resposta ao Requerimento 106/21, da Vereadora Profª Flora; referente prédio  do trevo

OFÍCIO À CÂMARA 058/21, resposta ao Requerimento 019/21, do Vereador   Valceni (Sanica), referente água na comunidade da Pedreira

OFÍCIO À CÂMARA 058-A/21, resposta ao Requerimento 076/21, da Vereadora Profª Flora, referente fossas biodigestoras  nas escolas costeiras

OFÍCIO À CÂMARA 059/21, resposta ao Requerimento, 023/21, do Vereador  Rodrigo  Penha, referente  dobra de professores

OFÍCIO À CÂMARA 060/21, resposta ao Requerimento  105/21, da Vereadora Profª  Flora, referente reforma e  revitalização antigo mercado de peixe

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o percentual dos cargos de provimento em comissão e serem preenchidos por servidores de carreira, na Administração Pública Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da taxa de  turismo sustentável no Município de Paraty/RJ, altera Lei Complementar 13/14

PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty

PROJETO DE LEI  Nº 055/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante (R$ 529.500,00)

PROJETO DE LEI  Nº 056/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do programa de recuperação fiscal – refis referente à concessão de desconto para o pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária inscrita na dívida ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências

PROJETO DE LEI 057/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Cria no âmbito da rede de saúde pública municipal o Programa de Primeiros Socorros para os Recém-nascido

PROJETO DE LEI 059/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Nova Esperança Paraty – INEPAR

PROJETO DE LEI Nº 060/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal de Educação de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão das sessões da Câmara Municipal “ao vivo” através das redes sociais, acrescendo o §6º ao Art. 145 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 110/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações referentes a quantidade de médicos psiquiatras no Município

REQUERIMENTO Nº 111/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações sobre contrato com a empresa Pier Brasil

INDICAÇÃO Nº 537/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de parque infantil no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 611/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Canal I, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 612/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus na BR 101 – Km 597, entrada  do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis 

INDICAÇÃO Nº 615/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita instalação de cais flutuantes, próximo ao quiosque Araras, no Bairro Jabquara

INDICAÇÃO Nº 628/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção dos refletores área de lazer, final da rua Angra dos Reis, próximo ao posto de saúde, local conhecido como Prainha do Sr. Reinaldo, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº  629/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da rua Estrada da Colônia, no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 657/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER/RJ – Departamento de Estradas de Rodagem, instalação de redutores de velocidade  na rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 658/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção  da ciclovia do Pantanal, reitera indicação 008/21

INDICAÇÃO Nº 659/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção no posto de saúde na comunidade de Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 660/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de mais dois flutuante na Praia do Cruzeiro ao lado do  restaurante do Senhor Orlando , próximo ao pão de açúcar,  na localidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 661/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita colocação de uma lixeira na comunidade  Ilha do Cedro

INDICAÇÃO Nº 662/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita transporte para os estudantes de Paraty que  estudam  faculdade em Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 663/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de novos bicicletários em frente ao Fórum Municipal, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 664/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão da modalidade de skate nos jogos Estudantis de Paraty(JEPAR)

INDICAÇÃO Nº 665/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita recapeamento do asfalto da estrada do Corisco e construção de muro de arrimo nas margens do rio Corisco

INDICAÇÃO Nº 666/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação asfáltica na estrada principal do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 667/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que seja colocada identificação, como os nomes nas ruas do Bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 668/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja colocada identificação, com os nomes nas Ruas do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 669/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma geral na Praça do Chafariz e instalação de vagas de bicicletário

INDICAÇÃO Nº  670/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas led, no Bairro  São Roque

INDICAÇÃO Nº  671/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita melhorias com concreto social nos pontos críticos da ruas Floresta e São Roque, na comunidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº  672/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita o término do concreto comunitário na estrada do Tibum

INDICAÇÃO Nº 673/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita lixeira contêiner  de 1000litros, passando do Paraty Society, na estrada Bananal, no Bairro Condado (Avenida Aloysio Castro)

INDICAÇÃO Nº 674/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição das lâmpadas convencionais na estrada do Bananal por lâmpadas led, no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 675/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita  o funcionamento do CAFAR em período noturno e aos finais de semana

INDICAÇÃO Nº 676/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de bicicletário  no Bairro  Jabaquara, em frente ao parquinho do Vidinho

INDICAÇÃO Nº 677/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a manutenção e iluminação pública na ciclovia da Avenida Otávio Gama, do trecho que vai da Ponte Manuel Octávio da Gama até o Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 678/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita placa de redução de velocidade na entrada do Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 679/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita ações de incentivo aos pequenos barqueiros

INDICAÇÃO Nº  681/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita poda de árvores na Estrada Paraty – Cunha, trecho da ponte no Bairro Ponte Branca até o Instituto Colibri

INDICAÇÃO Nº  682/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de abrigo para pessoas com situação de rua

INDICAÇÃO Nº  683/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de placas de identificação e sinalização para os boxes da rodoviária

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Associação de Mães da Equoterapia, pelos relevantes serviços prestados às crianças paratienses

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Atleta Carlos Augusto Lopes França Pereira, ao Título de Vice-Campeão do Sul Americano de Nogi Jiu-Jitsu da CBJJE

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Karine Hul Gomes de Lima, em reconhecimento pelo título de Miss Pré-Teen Paraty 2021

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Assistente Social do Hospital Hugo Miranda, Danielle dos Santos, pelos serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Assistente Social do Hospital Hugo Miranda, Mônica Correa de Araujo, pelos serviços prestados ao Município de Paraty

ORDEM DO DIA

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 045/21, do Poder Executivo, solicitando sessão extraordinária

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 055/21,de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante (R$ 529.500,00)

PROJETO DE LEI Nº 056/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do programa de recuperação fiscal – refis referente à concessão de desconto para o pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária inscrita na dívida ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 058/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2028/2015 (dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.