LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO CT/0I, em resposta ao Requerimento 056/21 (Profª.: Flora)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/21 (Dispõe  sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas  aos empregados das  empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty

PROJETO DE LEI 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no Município de Paraty  e dá outras providências

PROJETO DE LEI 053/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI 054/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO 105/21, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a reforma e revitalização do prédio onde funcionava o antigo mercado de peixes

REQUERIMENTO 106/21, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o prédio do Trevo que era utilizado pela Secretaria de Saúde

REQUERIMENTO Nº 107/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o Castramóvel

REQUERIMENTO Nº 108/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  informações sobre o termo de ajustamento de conduta (TAC), entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a empresa Colitur, com relação ao acidente ocorrido na estrada da Trindade em 2015

REQUERIMENTO Nº 109/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações sobre a Lei 919/93, o porquê não está sendo cumprida

 

 

INDICAÇÃO Nº 537/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de parque infantil no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 545/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  instalação de uma lixeira de 660 litros, na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 606/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita roçada da estrada da comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 607/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizado iluminação pública na calçada em frente ao ITAE, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº  608/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de placas com nomes das ruas em todo o Bairro da Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 609/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras na Rua Mário Siqueira, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 610/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja pavimentado o local de manobra de veículos localizado em frente ao último ponto de ônibus,  do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 611/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Canal I, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 612/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus na BR 101 – Km 597, entrada  do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 628/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção dos refletores área de lazer, final da rua Angra dos Reis, próximo ao posto de saúde, local conhecido como Prainha do Sr. Reinaldo, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 630/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação na rua e na academia ao ar livre, conhecida como Praça Flamboyant e rua Girassol, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº  631/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da estrada da comunidade Olaria

INDICAÇÃO Nº  632/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,Solicita  a reforma do ponto de ônibus do Bairro Vila da Penha – Taquari, sentido a Paraty (próximo à escola) 

INDICAÇÃO Nº 633/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) no Sertão da Indaiatiba (manobrador ) na Graúna

INDICAÇÃO Nº 634/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para taxistas na Praça do Chafariz 

INDICAÇÃO Nº  635/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,Solicita limpeza e instalação de corrimão na escada de acesso ao cemitério de Tarituba 

INDICAÇÃO Nº 636/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita pintura da ciclofaixa da Avenida Roberto Silveira, em frente ao mercado Rede Market

INDICAÇÃO Nº 637/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita um box na parte superior da rodoviária para os Conselhos relacionados à Educação

INDICAÇÃO Nº 638/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que haja vaga para o cargo de antropólogo e/ou sociólogo, no próximo concurso público, para realização de pesquisas  sobre a história das comunidades rurais do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 639/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pavimentação do Beco do Gentil na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 640/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização da escola de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 641/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de um poste na comunidade de Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 642/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública em toda a extensão da praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 643/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita rondas constantes da Guarda Municipal no Centro Histórico e Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 644/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pintura e manutenção no muro do Colégio Estadual Mário Moura Brasil do Amaral – CEMBRA

INDICAÇÃO Nº 645/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um parque infantil no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 646/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de iluminação na quadra da comunidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº 647/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  melhoria da estrada de acesso à comunidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº  648/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de placa na Praia Brava da Trindade, informando que é proibido a prática de nudismo local

INDICAÇÃO Nº  649/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita o uso de crachás para identificar o funcionário em todas as repartições públicas no Município de Paraty 

INDICAÇÃO Nº 650/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  concretagem comunitária na estrada da Serraria, Sítio do Cristiano, na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 651/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de 4 (quatro) quebra-molas na Rua das Flores, Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 652/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da passarela do Pier Flutuante, passarela que liga o Cais Pesqueiro ao Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 653/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pavimentação asfáltica, bem como instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais, na rua principal no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº  654/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita distribuição de ração para animais as famílias de baixa renda

INDICAÇÃO Nº 655/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita instalação de faixa de pedestres e a troca da placa “PARE” para o lado oposto da Rua Presidente Pedreira, esquina com a Rua Oséas Martins de Almeida, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 656/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial com cascalho ou bica corrida,  na Rua Projetada 35(Rua do Helinho) em frente ao material de construção, no Bairro Taquari

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, a família do Senhor Aurindo Antunes Moreira, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de Junho de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Ilma. Juliana Vieira de Jesus – Presidente da Colônia de Pescadores Z-18 Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Ilustríssimo Pescador Abel  Silva de Jesus, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Ilustríssimo Pescador Aprígio Ramos dos Santos, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Ilustríssimo Pescador Jonas da Conceição, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Ilustríssimo Pescador Valquirio Barbosa de Souza, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, a Ilustríssima Pescadora  Suzana Neves Alves, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

VETO TOTAL À EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA nº 001/21, Altera o parágrafo único do artigo 1º, artigo 3º e suprime o artigo6º e parágrafo único  do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronaves no aeródromo de Paraty  ( votação única)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/21( Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial – autor Vereador Valceni da Silva Teixeira) ( votação única)

VETO  PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/21 (Institui    Observatório  de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto) (votação única

PROJETO DE LEI Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, altera a lei 371/67, feriados municipais (2ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI 048/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, a ser realizada anualmente, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências

PROJETO DE LEI 049/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação Caiçara  Pesca Artesanal e Turismo de Trindade – Associação Caiçara de Trindade

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 102/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações a respeito das cirurgias eletivas no Hospital Hugo Miranda

 

REQUERIMENTO Nº 103/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informação sobre a previsão da troca dos refletores, sinalização luminosa e lixeira seletiva para o cais do Mamanguá

 

REQUERIMENTO Nº 104/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação qual motivo do certificado Patrimônio Mundial não ter sido entregue à cidade de Paraty

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 537/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de parque infantil no Bairro Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio

 

INDICAÇÃO Nº 579/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização e manutenção da quadra de esporte da comunidade de São  Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 580/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  manutenção  dos postes de luz e troca de lâmpadas queimadas na estrada de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 581/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação tapa buracos na estrada da comunidade  Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 582/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº  593/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de mais um box na rodoviária  para a  Coordenadoria da Mulher

 

INDICAÇÃO Nº 594/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita abastecimento de medicamentos da farmácia pública CAFAR, na rua Manoel Ferreira dos Santos, no Bairro Parque Imperial

 

INDICAÇÃO Nº 595/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na estrada do Caboclo

 

INDICAÇÃO Nº 596/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da estrada do Bertano no Bairro Areal  do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 597/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção na estrada do Jabaquara altura do Cassununga sentido a Rio/Santo

 

INDICAÇÃO Nº 598/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  continuação do concreto comunitário  na Rua Nair Rosa, no Bairro da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 599/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita reforma ao longo da calçada de passeio público da Rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 600/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua da marcenaria do Agostinho, no Bairro Independência

 

INDICAÇÃO Nº 601/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita disponibilização de transporte gratuito periódico para o hemonúcleo de Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 602/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita desobstrução das manilhas  no Bairro Várzea do Bom Retiro ,

 

INDICAÇÃO Nº 603/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção na Rua Loide de Oliveira, Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 604/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Benedita Donga, no Bairro Portão de Ferro II, em frente à Igreja Católica São Francisco de Assis

 

INDICAÇÃO Nº 605/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção nas tampas dos bueiros da Avenida Nossa Senhora dos Remédios, em frente o Quiosque  da Virgínia , Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 606/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita roçada da estrada da comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº   607/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizado iluminação pública na calçada em frente ao ITAE, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº  608/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de placas com nomes das ruas em todo o Bairro da Várzea do Bom Retiro

 

INDICAÇÃO Nº 609/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras na Rua Mário Siqueira, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 610/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja pavimentado o local de manobra de veículos localizado em frente ao último ponto de ônibus,  do Bairro Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 611/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Canal I, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 612/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus na BR 101 – Km 597, entrada  do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 613/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e pavimentação na Rua Jabuticabeira, no Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº614/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na localidade do Catimbau, no Bairro da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 615/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicita instalação de cais flutuantes, próximo ao quiosque Araras, no  Bairro  Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 616/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita iluminação pública e instalação de lixeira na praça do Bairro da Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 617/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita um espaço no produtor rural para as instituições  e iniciativas de economia solidária

 

INDICAÇÃO Nº 618/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja inserido no Plano Municipal de Educação  conteúdo curricular   sobre a utilização ética das redes sociais e mídias digitais, contemplando a abordagem contra a divulgação de notícias falsas (fake news)

 

INDICAÇÃO Nº 619/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita criação de programa municipal com ênfase no processo de alfabetização

 

INDICAÇÃO Nº 620/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita a instalação de um posto de registro civil, em parceria com Cartório de registro Civil do Município, dentro do Hospital Municipal, no Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 621/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da Praça da Bandeira, próximo ao cais de turismo

 

INDICAÇÃO Nº 622/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 623/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita revitalização e construção de área de lazer no Belvedere ( Pedrão da Boa Vista)

 

INDICAÇÃO Nº 624/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita pintura das faixas do estacionamento em frente ao velório municipal, no Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº  625/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja implementado uma rede de saneamento básico no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº  626/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a troca da iluminação atual por lâmpadas de led, no Bairro Princesa Isabel

 

INDICAÇÃO Nº 627/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que transforme o espaço da casa do trevo em um centro esportivo

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, à Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) – Coletivo Paraty, em reconhecimento pela difusão da Educação Ambiental através de ações e projetos sustentáveis

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Juliana Belchior Belarmino Ferreira, em reconhecimento pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial Sem Kimono 2021, na categoria pesadíssimo faixa  branca

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, A  Ilustríssima Pescadora Anita Nakazaki M. de Jesus, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Manoel Eloy de Oliveira (Sr.Maneco), representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Benedicto Rita (Preá), representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Elias Vicente da Silva, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Manoel Simão da Silva, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Ilustríssima Pescadora  Vera Rita dos Santos, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Ilustríssima Pescadora Aparecida Marques de Carvalho , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, ao Ilustríssimo Pescador Almir dos Remédios , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Ilustríssimo Pescador Alonso de Jesus , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Ilustríssimo Pescador Valdir Vitorino Braga , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Ilustríssimo Pescador Vanderlei Santos Chaves, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Ilustríssimo Pescador  Afonso dos Santos , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Ilustríssimo Pescador Edílio  Caetano Soares , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Ilustríssimo Pescador Joaquim Lopes dos Santos , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Ilustríssimo Pescador Manoel Rosa da Conceição, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Ilustríssimo Pescador Romilton dos Espírito Santo , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Ilustríssimo Pescador Orlando de Carvalho Gomes , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Paraty e da outras providências (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, implantação de identificação em  cavalos e animais de grande e médio porte no município de Paraty/RJ (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 039/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, altera a lei 371/67, feriados municipais (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI 048/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, a ser realizada anualmente, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências

PROJETO DE LEI 049/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação Caiçara  Pesca Artesanal e Turismo de Trindade – Associação Caiçara de Trindade

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 102/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações a respeito das cirurgias eletivas no Hospital Hugo Miranda

REQUERIMENTO Nº 103/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informação sobre a previsão da troca dos refletores, sinalização luminosa e lixeira seletiva para o cais do Mamanguá

REQUERIMENTO Nº 104/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação qual motivo do certificado Patrimônio Mundial não ter sido entregue à cidade de ParatY

 

INDICAÇÃO Nº 581/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação tapa buracos na estrada da comunidade  Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 582/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº  593/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de mais um box na rodoviária  para a  Coordenadoria da Mulher

INDICAÇÃO Nº 594/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita abastecimento de medicamentos da farmácia pública CAFAR, na rua Manoel Ferreira dos Santos, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 595/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na estrada do Caboclo

INDICAÇÃO Nº 596/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da estrada do Bertano no Bairro Areal  do Taquar

INDICAÇÃO Nº 597/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção na estrada do Jabaquara altura do Cassununga sentido a Rio/Santo

INDICAÇÃO Nº 598/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  continuação do concreto comunitário  na Rua Nair Rosa, no Bairro da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 599/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita reforma ao longo da calçada de passeio público da Rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 600/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua da marcenaria do Agostinho, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 601/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita disponibilização de transporte gratuito periódico para o hemonúcleo de Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 602/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita desobstrução das manilhas  no Bairro Várzea do Bom Retiro ,

INDICAÇÃO Nº 603/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção na Rua Loide de Oliveira, Corumbê

INDICAÇÃO Nº 604/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Benedita Donga, no Bairro Portão de Ferro II, em frente à Igreja Católica São Francisco de Assis

INDICAÇÃO Nº 605/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção nas tampas dos bueiros da Avenida Nossa Senhora dos Remédios, em frente o Quiosque  da Virgínia , Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 611/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Canal I, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 612/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus na BR 101 – Km 597, entrada  do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 613/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e pavimentação na Rua Jabuticabeira, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº614/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na localidade do Catimbau, no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 615/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicita instalação de cais flutuantes, próximo ao quiosque Araras, no  Bairro  Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 616/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita iluminação pública e instalação de lixeira na praça do Bairro da Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 617/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita um espaço no produtor rural para as instituições  e iniciativas de economia solidária

INDICAÇÃO Nº 618/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja inserido no Plano Municipal de Educação  conteúdo curricular   sobre a utilização ética das redes sociais e mídias digitais, contemplando a abordagem contra a divulgação de notícias falsas (fake news)

INDICAÇÃO Nº 619/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita criação de programa municipal com ênfase no processo de alfabetização

INDICAÇÃO Nº 620/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita a instalação de um posto de registro civil, em parceria com Cartório de registro Civil do Município, dentro do Hospital Municipal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 621/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da Praça da Bandeira, próximo ao cais de turismo

INDICAÇÃO Nº 622/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 623/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita revitalização e construção de área de lazer no Belvedere ( Pedrão da Boa Vista)

INDICAÇÃO Nº 624/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita pintura das faixas do estacionamento em frente ao velório municipal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº  625/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja implementado uma rede de saneamento básico no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº  626/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a troca da iluminação atual por lâmpadas de led, no Bairro Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 627/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que transforme o espaço da casa do trevo em um centro esportivo

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, à Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) – Coletivo Paraty, em reconhecimento pela difusão da Educação Ambiental através de ações e projetos sustentáveis

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Juliana Belchior Belarmino Ferreira, em reconhecimento pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial Sem Kimono 2021, na categoria pesadíssimo faixa  branca

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, A  Ilustríssima Pescadora Anita Nakazaki M. de Jesus, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Manoel Eloy de Oliveira (Sr.Maneco), representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Benedicto Rita (Preá), representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Elias Vicente da Silva, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Manoel Simão da Silva, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Ilustríssima Pescadora  Vera Rita dos Santos, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Ilustríssima Pescadora Aparecida Marques de Carvalho , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, ao Ilustríssimo Pescador Almir dos Remédios , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Ilustríssimo Pescador Alonso de Jesus , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Ilustríssimo Pescador Valdir Vitorino Braga , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Ilustríssimo Pescador Vanderlei Santos Chaves, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Ilustríssimo Pescador  Afonso dos Santos , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Ilustríssimo Pescador Edílio  Caetano Soares , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Ilustríssimo Pescador Joaquim Lopes dos Santos , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Ilustríssimo Pescador Manoel Rosa da Conceição, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Ilustríssimo Pescador Romilton dos Espírito Santo , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Ilustríssimo Pescador Orlando de Carvalho Gomes , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Paraty e da outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, implantação de identificação em  cavalos e animais de grande e médio porte no município de Paraty/RJ (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, altera a lei 371/67, feriados municipais (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO SMS GAB nº 126/21, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta à indicação 502 , autoria Vereador Lucas Cordeiro

OFÍCIO EM nº 127/21, do Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal, solicitando dragagem do cais pesqueiro

OFÍCIO 0072-1167/21, do Delegado de Polícia da 167ª Delegacia – Paraty, resposta ao Requerimento 036/21 – autoria da Profª.: Flora

OFÍCIOs 066/21   e 24/21, da Federação das APAES/RJ resposta do Requerimento 060/21 – autoria da Comissão de Saúde e Assistência Social e Parecer da Procuradora Jurídica, respectivamente

OFÍCIO nº 432/21 da ANATEL, resposta ao Requerimento 056/21 – autoria da Vereadora Profª.: Flora

OFÍCIO  nº 72377/21 – DNIT, resposta ao Requerimento 032/21 – autoria do Vereador Lucas Cordeiro

GUIA DE REMESSA E09-016365-1167/21, resposta ao Requerimento 074/21 – autoria  dos Vereadores Profª.: Flora e Lucas Cordeiro

 

PROJETO DE LEI 044/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implantação, estruturação, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar  do Município de Paraty, revoga as leis municipais nºs 1.232/01, 1.528/06, 1.550/07 e 1.072/14 e dá outras providências

PROJETO DE LEI 045/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe que todos os eventos públicos patrocinados e/ou organizados pela prefeitura municipal de Paraty e os privados, com fins lucrativos passarão a disponibilizar 5% das vagas destinadas ao público as pessoas com deficiência

PROJETO DE LEI 046/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Cria o programa banco de empregos para a juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indicar

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/21,( Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial – autoria Vereador Valceni )

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 022/21, (Institui Observatório  de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autoria Profª. Flora)

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 098/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações referente a fiscalização dos serviços prestados pela empresa de transportes Colitur

REQUERIMENTO Nº 099/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita  informações a respeito da dragagem (assoreamento)  do canal da Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 100/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a previsão de reforma ou construção de uma nova agência de Correios e Telégrafos em Paraty

REQUERIMENTO Nº 101/21, de autoria dos Vereadores Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações  referentes  sobre a ausência de aulas na aldeia Itaxim

 

INDICAÇÃO Nº 538/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem no caminho da comunidade Ponta Grossa, com início próximo à casa do Sr. Denildo

INDICAÇÃO Nº 539/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de bicicletário próximo  a academia ao ar livre, no Bairro Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 541/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado entorno  do parquinho infantil, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 554/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita calçamento na Rua Assembléia de Deus, na comunidade Praia do Sono, com início próximo  à casa do Senhor Edivaldo

INDICAÇÃO Nº 559/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias e drenagem da estrada do Caboclo

INDICAÇÃO Nº 560/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhoria e drenagem na estrada do Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 561/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita dragagem (assoreamento) do canal que os barcos têm acesso, Cais pesqueiro e estaleiro

INDICAÇÃO Nº  562/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma e manutenção dos ônibus de transportes  públicos da cidade

INDICAÇÃO Nº 563/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de dois bueiros na Rua das Flores, atrás da Igreja Católica, no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 564/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Sertão do Taquari (Av.Principal), no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 565/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo no abastecimento de água do cais de turismo, com instalação de novos pontos de água para abastecimento dos usuários

INDICAÇÃO Nº 566/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de bancos na rua de acesso ao cais de turismo, partindo da Praça da Bandeira

INDICAÇÃO Nº 567/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita reparo com urgência na iluminação pública da Rua do Ronca, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 568/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na Rua Vera Cruz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 569/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada no campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 570/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja instalados  radares fixos ao longo da Avenida Roberto Silveira, de acordo com as regras do CONTRAN

INDICAÇÃO Nº 571/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita  iluminação pública nos pontos de ônibus da cidade

INDICAÇÃO Nº 572/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma do cais da localidade Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 573/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma faixa elevada em frente ao Posto Esso nos dois sentidos, na Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 574/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à residência do Senhor Fabiano, no Bairro Várzea do Machado, no sentido Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 575/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita revitalização do Beco da Carminha na Rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 576/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita lixeira ao lado do ponto de ônibus da Praia Grande, próximo ao Sr. Livino

INDICAÇÃO Nº 577/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção dos refletores e a instalação de uma caixa de distribuição de energia no campo de futebol, do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 578/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização  da escola do Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 579/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização e manutenção da quadra de esporte da comunidade de São  Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 580/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  manutenção  dos postes de luz e troca de lâmpadas queimadas na estrada de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 581/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação tapa buracos na estrada da comunidade  Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 582/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 583/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na  Rodovia BR-101, no trecho que vai do Trevo da cidade de Paraty até o Pedrão da Boa  Vista

INDICAÇÃO Nº 584/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um posto de saúde na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 585/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Serraria, na comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 586/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita abertura de novas janelas na escola municipal Profª Pequenina Calixto, localizada  Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 587/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reforma da casa de artesanato da Aldeia Itaxim, na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 588/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita sinalização de trânsito na descida da ponte Hilton  Silva, no Caborê

INDICAÇÃO Nº 589/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a realização de campanhas educativas de incentivo a separação do lixo

INDICAÇÃO Nº 590/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a inclusão de Conselheiros Tutelares no grupo prioritário da fila de vacinação

INDICAÇÃO Nº 591/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias do acesso à aldeia Itaxi-mirim, na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 592/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita realização de campanhas para adoção de cães e gatos em espaços e eventos públicos

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos ao Senhor Rodrigo Costa da Rocha, responsável pelo transporte da saúde do Município de Paraty, pelo profissionalismo, presteza e eficiência nos relevantes  serviços desenvolvidos frente ao transporte de saúde, precisamente no Tratamento Fora do Domicílio – TFD

 

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/21 (Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências, autoria do Vereador Lucas Cordeiro)  (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 029/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o incentivo a doação de alimentos no período de campanha de vacinação no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Paraty e da outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, implantação de identificação em  cavalos e animais de grande e médio porte no município de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências  (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  16ª Sessão Ordinária

 

PROJETO DE LEI 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera a Lei Municipal nº 371, de 1967 ( feriados municipais)

 

PROJETO DE LEI 043/21, de autoria da Vereadora  Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do Observatório da Educação

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 095/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações sobre  horários e linhas de ônibus

 

REQUERIMENTO Nº 096/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações sobre  concessão de anistia fiscal

 

REQUERIMENTO Nº 097/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes as trilhas do município

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 500/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  construção de ponto de ônibus nos dois sentidos no Bairro Saco Grande (Corumbê) próximo ao hotel Santa Clara Km 566

 

INDICAÇÃO Nº 516/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita lixeira fixa na entrada da localidade Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 517/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiário com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do município

 

INDICAÇÃO Nº 518/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 519/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba, com boxe e banheiro

 

INDICAÇÃO Nº 522/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do prédio da Associação de Moradores no Bairro  Parque Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 523/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da Escola Municipal da comunidade Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº 524/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um programa de castração de cães e gatos nas comunidades costeiras

 

INDICAÇÃO Nº 525/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição das manilhas na Travessia da Rua do Senhor Fabiano, na Várzea do Machado, próximo ao ponto de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 526/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a continuação do fechamento do valão na comunidade de Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 527/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção de iluminação pública nas comunidades Barra Grande Colônia

 

INDICAÇÃO Nº 528/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma do ponto de ônibus na entrada do Bairro Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 529/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação  de tampa no bueiro localizado na Rua do Cravo no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 530/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita poda de árvores na Rua Joaquim, Gama, Bairro Ponte Branca, na localidade conhecida como “Canto Azul”

 

INDICAÇÃO Nº 531/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que seja providenciado flutuante no Saco do Fundão, na comunidade São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 532/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpadas na Rua Joel Mariano, no Bairro Portão de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº 533/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  manutenção da rua próxima ao bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 084/21

 

INDICAÇÃO Nº 534/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do posto de saúde na comunidade de São Gonçalo, reitera indicação 130/21

 

INDICAÇÃO Nº 535/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita o término da colocação dos quebra-molas na estrada do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 536/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita trocas de lâmpadas dos postes no Morro do Jacú, próximo à ponte

 

INDICAÇÃO Nº 538/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem no caminho da comunidade Ponta Grossa, com início próximo à casa do Sr. Denildo

 

INDICAÇÃO Nº 539/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de bicicletário próximo  a academia ao ar livre, no Bairro Vila Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio

 

INDICAÇÃO Nº 541/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado entorno  do parquinho infantil, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 542/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma dos píeres de madeira que estão localizados ao longo do Rio Matheus Nunes que ligam os Bairros Portão de Ferro e Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº  543/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca dos adesivos do letreiro  do nome da cidade de Paraty e a limpeza das letras que estão localizadas na rotatória, do Trevo na entrada da cidade de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 544/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de contenção de ferro para evitar a passagem de moto na passarela que liga o Cais Pesqueiro ao Centro Histórico de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 546/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita divisórias  no salão de velório no necrotério municipal, no Bairro Pontal no Município de Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 547/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita criação de equipe de manutenção e limpeza do Centro Histórico com (0800) para contato

 

INDICAÇÃO Nº 548/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma  ciclovia do Trevo da cidade até o Bairro do Patrimônio e outra do Trevo da cidade até Bairro Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 549/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção na iluminação e calçamento da Avenida Otávio Gama, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 550/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ativação do Conselho Municipal Anti-drogas – Lei 1.626/08 no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 551/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  um mutirão de limpeza geral na comunidade Pouso da Cajáiba

 

INDICAÇÃO Nº 552/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita que seja enviado a esta Casa de Legislativa, projeto de lei que institui programa de recuperação fiscal dos tributos do município, bem como, anistia, parcelamento, redução e concessão de descontos de até 100% em juros e multas lançados e cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2020, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, parcelados em até 24 meses ou não, administrativa ou judicialmente, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento do imposto declarado ou lançado, bem como os créditos tributários de ISS

 

INDICAÇÃO Nº 553/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um ponto de ônibus, na BR 101 entre o Km 590 e 591, próximo ao bar do sapo, no Bairro Independência

 

INDICAÇÃO Nº 554/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita calçamento na Rua Assembléia de Deus, na comunidade Praia do Sono, com início em frente à casa do Senhor Edivaldo

 

INDICAÇÃO Nº 555/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita uma ciclofaixa  na Rua Guapuruvu, no Bairro  Caborê até o Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 556/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita aplicação de flúor nos alunos das escolas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 557/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita criação de laboratório de ciências nas escolas públicas de segundo segmento

 

INDICAÇÃO Nº 558/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita uma caçamba de lixo no Bairro Corisquinho, ao lado do ponto de ônibus em frente ao Recanto do Bebeto

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 029/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o incentivo a doação de alimentos no período de campanha de vacinação no Município de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, dispõe sobre a criação do programa adote um aluno carente no âmbito esportivo, cultural e educacional do Município de Paraty e dá outras providências ( 2ª votação)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/21(Institui  o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências, de autoria do Vereador Allan Ribeiro) ( votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Paraty e da outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  15ª Sessão Ordinária

 

VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 001/21 AO PROJETO DE LEI 020/21 (Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento  de aeronave no aeródromo de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 085/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a falta constante de medicamentos na rede municipal de saúde (CAFAR).

 

REQUERIMENTO Nº 087/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informações sobre o prazo de entrega da construção do novo posto de saúde da comunidade Barra Grande

 

REQUERIMENTO Nº 088/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a ANATEL  que informe a esta Casa Legislativa, quais os investimentos realizados pela operadoras  de telefonia fixo e móvel

 

REQUERIMENTO Nº 091/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre vistoria no DETRAN em Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 092/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos  de Vasconcellos Gama, Solicita a ENEL informações sobre postes  de dentro da propriedade da Fazenda Graúna

 

REQUERIMENTO Nº 093/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações referentes ao Conselho Municipal de Turismo de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 094/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações  referentes a estrada da Cachoeirinha, na localidade Ponte Branca

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 471/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja colocado um  bicicletário na rodoviária e disponibilizado um guarda em período integral

 

INDICAÇÃO Nº 472/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras no “Beco Bico dos Tucanos”, na Rua dos Tucanos, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 473/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de iluminação pública na via principal  do Bairro Carrasquinho

 

INDICAÇÃO Nº 474/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reforma da calçada em frente ao shopping Boulevard Martins, localizado na Rua Manoel dos Santos Pádua

 

INDICAÇÃO Nº 475/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita conserto do manilhamento da Rua Tia Beata, no Bairro Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 476/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,. Solicita  revitalização da ciclovia do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 477/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  reparos na iluminação da ciclovia do Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 478/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita reparos na iluminação pública na esquina que liga Avenida Otávio Gama com Avenida  Cândido Portinari, no Bairro Portal das Artes

 

INDICAÇÃO Nº 479/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Reitera indicação 083/21, na qual solicita  substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

 

INDICAÇÃO Nº 480/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, solicita manilhamento  da rua Benedito Rodrigues, na comunidade do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 481/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  que faça um leilão urgente dos veículos que se encontram no depósito apreendidos  no pátio da Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 483/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e roçada na estrada do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 496/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção  da iluminação pública  na Rua Cristo, na Várzea do Bom Retiro

 

INDICAÇÃO Nº 497/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de ponto  de ônibus nos dois sentidos, na localidade do Catimbau, no Bairro da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 498/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  concreto comunitário  e término da iluminação na servidão do Senhor Livino, ao lado do ponto de ônibus morro da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 499/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  reforma e a cobertura na quadra de esporte e lazer do Bairro Barra Grande

 

 

INDICAÇÃO Nº 501/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  limpeza com roçada na comunidade do Carrasquinho

 

INDICAÇÃO Nº 502/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  contratação  de psicólogo para  a Coordenadoria da Juventude

 

INDICAÇÃO Nº 503/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita  que uma sala da Casa da Cultura de Paraty Câmara Torres, seja denominada “Sala Júlio Parati”

 

INDICAÇÃO Nº 504/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  instalação de bituqueiras no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 505/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reconstrução do muro da Escola João Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 506/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma da sede de associação de moradores da comunidade Praia do Sono

 

INDICAÇÃO Nº 507/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada na ciclovia Beira Rio- Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 508/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus com iluminação na estrada do Corisquinho, próximo ao nº 1882

 

INDICAÇÃO Nº 509/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma creche na comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 510/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja feito o asfalto da estrada do Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº  511/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  que seja feita a coleta de lixo com uma caminhonete que consiga  entrar no Morro Ditão – Barra do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 512/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  reforma da tubulação para canalização da água, na Estrada Paraty/Cunha, localizada em frente à Igreja Católica na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 513/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  limpeza e desobstrução das manilhas da caixa de bueiros  na Estrada Paraty/Cunha, localizada em frente ao estacionamento da Igreja Católica na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 514/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que trabalhadores  de ONGs , que atuam escolas públicas sejam vacinados

 

INDICAÇÃO Nº 515/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita pavimentação no Bico do Tucano, na Rua dos Tucanos, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 516/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita lixeira fixa na entrada da localidade Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 517/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiário com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do município

 

INDICAÇÃO Nº 518/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 519/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba, com boxe e banheiro

 

INDICAÇÃO Nº 520/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias na  rua da Toca do Urubu, na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 521/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de uma área de lazer no espaço do antigo valão no Pantanal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Marcio Daniel de Oliveira de Souza e a Senhora  Débora Luiza Cardoso da Silva , em reconhecimento a dedicação no esporte e ao Título  de  Campeões  Brasileiros de Jiu Jitsu, o Município de Paraty vem  sendo bem representado

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  a Senhora Cássia Diretora  da escola  do Pantanal, pelos relevantes serviços prestados à Educação

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a enfermeira Carina do Nascimento Barros, pela semana da enfermagem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a enfermeira  Jorwana Grisol Alves, pela semana da enfermagem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Senhora  Renata Arimar, pelos serviços prestados a fiscalização na pandemia

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 027/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 009/21, de autoria da Vereador Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, denominação de logradouro  público no Bairro Caborê (Praça Passaredo) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 029/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o incentivo a doação de alimentos no período de campanha de vacinação no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe  sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas  aos empregados das  empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, dispõe sobre a criação do programa adote um aluno carente no âmbito esportivo, cultural e educacional do Município de Paraty e dá outras providências ( 1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 041/21, de autoria do Poder Executivo, Cria  e formaliza na estrutura orgânica  da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Paraty, a Orquestra Sinfônica Municipal de Paraty e a Escola de Música  José Cláudio de Araujo (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  14ª Sessão Ordinária

 

PROJETO DE LEI 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, implantação de identificação de  cavalos e animais de grande médio porte no município de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI 039/21,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências

PROJETO DE LEI 041/21,  de autoria do Poder Executivo, Cria  e formaliza na estrutura orgânica  da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Paraty, a Orquestra Sinfônica Municipal de Paraty e a Escola de Música  José Cláudio de Araujo

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 085/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a falta constante de medicamentos na rede municipal de saúde (CAFAR).

REQUERIMENTO Nº 087/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informações sobre o prazo de entrega da construção do novo posto de saúde da comunidade Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 088/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a ANATEL  que informe a esta Casa Legislativa, quais os investimentos realizados pela operadoras  de telefonia fixo e móvel

REQUERIMENTO Nº 090/21, de autoria de todos os Vereadores, Solicita convocação dos Senhores  Mário Douglas Fortini,  Liomar Felipe Calado e   Flaubert Machado Da equipe do  ICMBIO, para esclarecimentos sobre o projeto  de extração do petróleo no pré-sal advindo da Bacia de Santos  com impacto direto na Baía de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 434/21, de autoria do  Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicita troca de grade dos bueiros na Rua Jango Pádua, em frente ao Bar do Milton, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 435/21, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita campanha de doação de sangue no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 436/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na ciclovia Beira Rio – Caborê

INDICAÇÃO Nº 437/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 438/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de quebra-molas em frente à Queijaria Santa Lola, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 460/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma cobertura em frente ao TFD

INDICAÇÃO Nº 461/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja demarcado área de estacionamento para os motoristas efetuarem o pagamento do mesmo

INDICAÇÃO Nº 462/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita colocação de aduelas na passagem de água, em frente à casa do Senhor Gabriel, na localidade São Roque, próximo ao ponto final do ônibus (manobrador)

INDICAÇÃO Nº 463/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação na praça da Igreja Católica, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 464/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública no início da entrada da localidade Graúna até o campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 465/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita que a coordenadoria da Juventude faça um levantamento, com os jovens, sobre quais cursos técnicos e/ou profissionalizantes eles possuem maior interesse

INDICAÇÃO Nº 466/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita reforma no prédio  Saúde da Mulher, ao lado do CIS

INDICAÇÃO Nº 467/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da pracinha atrás da Igreja Matriz,  no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 468/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,, Solicita iluminação pública ao longo da estrada do  Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 469/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  iluminação nos dois pontos de ônibus, próximos da ponte da Caetana, em frente entrada do Zé Cândido, no Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 470/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita conclusão das obras do campo de futebol do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 471/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja colocado um  bicicletário na rodoviária e disponibilizado um guarda em período integral

INDICAÇÃO Nº 472/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras no “Beco Bico dos Tucanos”, na Rua dos Tucanos, no Bairro Cabor

INDICAÇÃO Nº 473/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de iluminação pública na via principal  do Bairro Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 474/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reforma da calçada em frente ao shopping Boulevard Martins, localizado na Rua Manoel dos Santos Pádua

INDICAÇÃO Nº 475/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita conserto do manilhamento da Rua Tia Beata, no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 476/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,. Solicita  revitalização da ciclovia do Corisco

INDICAÇÃO Nº 477/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  reparos na iluminação da ciclovia do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 478/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita reparos na iluminação pública na esquina que liga Avenida Otávio Gama com Avenida  Cândido Portinari, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 479/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Reitera indicação 083/21, na qual solicita  substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

INDICAÇÃO Nº 480/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  lixeira para comunidade do Patrimônio na Rua Lacy Raimundo, depois da Igreja Batista

INDICAÇÃO Nº 481/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  que faça um leilão urgente dos veículos que se encontram no depósito apreendidos  no pátio da Guarda Municipal

INDICAÇÃO Nº 482/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja  feita a eliminação de pontos de alagamentos na Rua João Martins, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 483/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e roçada na estrada do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 484/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, solicita melhorias no cemitério do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 485/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita inclusão de absorvente na cesta básica

INDICAÇÃO Nº 486/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita o cumprimento da Lei 1.316/02, referente ao albergue municipal

INDICAÇÃO Nº 487/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita restauração do fraldário na Rodoviária

INDICAÇÃO Nº 488/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  pavimentação  e iluminação da Rua Projetada, 290, no Bairro  Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 489/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma dos bancos da Praça Pública da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 490/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca da lâmpada  do poste de iluminação pública  localizada na esquina entre a Av. Octávio Gama e a Rua das Margaridas, na altura da padaria Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 491/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da estrada da comunidade Pedras Azuis, que dá acesso ao Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 492/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  instalação de iluminação pública em toda a extensão da praia do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 493/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do prédio público próximo ao Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 494/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do muro da Escola Municipal Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 495/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita fechamento da vala que se encontra no terreno do Centro Poliesportivo, localizado no Bairro Parque da Mangueira

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos,. a enfermeira Wilma Carla Nogueira Almeida, pela semana da Enfermagem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos,. ao Técnico de Enfermagem Manoel Coelho da Silva,pela Semana da Enfermagem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Carina do Nascimento Barros

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Jorwana Grisol Alves

 

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/21(Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty, autor Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa) ( votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 027/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe  sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas  aos empregados das  empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/21, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre  a concessão de Título Honorário História Viva de Paraty, de Cidadão detentor da história, costumes e culturas, e dá outras providência( votação única)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  13ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI 037/21,  de autoria do Vereador Antônio Carlos   de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a criação do programa Adote um Aluno Carente, no âmbito esportivo, cultural e educacional do Município de Paraty e dá outras providências

 

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 079/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  à Secretaria  de Estado de Polícia Civil  informações sobre o incidente ocorrido no dia 10 de maio de 2021, na 167ª DP

REQUERIMENTO Nº 080/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a empresa de transportes Colitur, informações  sobre o cumprimento dos protocolos contra a COVID-19, listados no decreto emergencial vigente

REQUERIMENTO Nº 081/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita a ENEL esclarecimento sobre a recorrente quedas de energia no Bairro Cabral

REQUERIMENTO Nº 082/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o andamento do projeto do centro esportivo da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 083/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referente a Lei Municipal 2.265 (isenção de estacionamento rotativo veículos com placa Paraty)

REQUERIMENTO Nº 084/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei 13.278/16

REQUERIMENTO Nº 086/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimento sobre ausência de dados relativos a gastos e despesas, bem como outras informações da Prefeitura Municipal no portal da transparência

REQUERIMENTO Nº 089/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informação sobre a expedição do alvará de entretenimento

INDICAÇÃO Nº 425/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita urbanização e pavimentação da estrada da comunidade do Catimbau, na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 426/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a reforma dos bancos na área externa da Igreja Católica no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 427/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de ponto de ônibus nos dois sentidos na localidade do Saquinho Km 570 no Bairro do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 428/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  operação  tapa buraco no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 429/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  reforma dos bancos do Sertão do Iriri, ao lado do campo society

INDICAÇÃO Nº 430/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  construção de abrigo para passageiros (ponto de ônibus)em frente à entrada do Parque  Verde, nos dois sentidos da Rodovia

INDICAÇÃO Nº 431/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  Solicita construção de uma rotatória entre o Lúcio borracheiro  e o camping Ypê, na Avenida Roberto Silveira,

INDICAÇÃO Nº 432/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita iluminação pública ao longo da estrada do Cabral 

INDICAÇÃO Nº 433/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,, Solicita  construção de uma quadra de futvolei no Bairro Coriscão, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 439/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na via Principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 440/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja desobstruída  as manilhas da Rua das Margaridas, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 441/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua João Luis do  Rosário (pituquinha) cruzamento com a Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 442/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento e drenagem  na “travessa sempre viva” no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 443/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de iluminação pública na entrada Avenida Aloysio de Castro, que dá acesso aos Bairros Condado e Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 444/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da Rua Iole Fabre Cambareri, no Bairro Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 445/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita cobertura da quadra na escola Municipal Pequenina Calixto, no Bairro Parque Ypê

INDICAÇÃO Nº 446/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita melhoria na captação de água , na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 447/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feito asfalto de concreto na entrada da Graúna, na Rua do Sr Lourenço

INDICAÇÃO Nº 448/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita  construção de um parque arborizado no espaço público entre a Praça  da Paz e o Cais Pesqueiro, na rua José do Patrocínio, Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 449/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a implementação de  ponto de coleta de óleo nas escolas da Barra Grande  e Mangueira

INDICAÇÃO Nº 450/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem  em pontos críticos na comunidade  da Olaria

INDICAÇÃO Nº 451/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita revitalização na quadra poliesportiva no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 452/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita criação de pólos intersetoriais  no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 453/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita área de lazer com quadra poliesportiva na comunidade do Coqueiro, Bairro Independência 

INDICAÇÃO Nº 454/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio

INDICAÇÃO Nº 455/21, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicita reforma da calçada da Rua Manoel S. Pádua – Bairro Porto Imperial

INDICAÇÃO Nº 456/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da Rua Roberto Silveira, na altura do número 1000, no Bairro Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 457/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  poda das palmeiras e limpeza das folhas secas ao longo da Rua Roberto Silveira, no Bairro Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 458/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  iluminação da quadra de futevôlei e de vôlei  da praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 459/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto,Solicita agilidade na reorganização do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA)

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, À Primeira Igreja Batista em Paraty, em reconhecimento pela inclusão de pessoas surdas no trabalho eclesiástico, por meio de seu Ministério de Libras 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Instituto Colibri e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paraty (CMDCA), em reconhecimento  pela atuação na Campanha Educativa de Enfrentamento à Violência  contra a Criança e o Adolescente _ “Abra os olhos para os sinais”

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos,. a enfermeira Wilma Carla Nogueira Almeida, pela semana da Enfermagem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos,. ao Técnico de Enfermagem Manoel Coelho da Silva,pela Semana da Enfermagem

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/21, de  autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe  sobre a criação  da Comenda “Mérito de Paraty” destaques   na área esportiva, cultural, ambiental, da saúde e da ciência e Tecnologia ( votação única)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  12ª Sessão Ordinária

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/21 (Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências)

PROJETO DE LEI Nº 034/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe  sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas  aos empregados das  empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 036/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Insere na grade curricular do ensino fundamental e médio do Município de Paraty, a matéria  de História, de Paraty e seus aspectos sociais econômicos e Culturais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/21, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Profª. Flora Maria Salles Franca Pinto, Dispõe sobre  a concessão de Título Honorário História Viva de Paraty, de Cidadão detentor da história, costumes e culturas, e dá outras providência

OFÍCIO À CÂMARA nº011/21, resposta ao Requerimento nº 048/21( de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro)

OFÍCIO À CÂMARA nº012/21, resposta ao Requerimento nº 046/21(autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro)

OFÍCIO À CÂMARA nº022/21, resposta ao Requerimento nº 062/21( autoria do Vereador  do  Lucas de Oliveira Cordeiro)

OFÍCIO À CÂMARA nº027/21, resposta ao Requerimento nº 052/21 ( autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro)

OFÍCIO À CÂMARA nº015/21, resposta ao Requerimento nº (029)/21 (autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

OFÍCIO À CÂMARA nº029/21, resposta ao Requerimento nº 042/21(de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

OFÍCIO À CÂMARA nº028/21, resposta ao Requerimento nº 041/21(de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

OFÍCIO À CÂMARA nº026/21, resposta ao Requerimento nº 021/21(de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

OFÍCIO À CÂMARA nº017/21, resposta ao Requerimento nº 037/21(de autoria do Vereador Antônio de Vasconcellos Gama)

OFÍCIO À CÂMARA nº021/21, resposta ao Requerimento nº055/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)

OFÍCIO À CÂMARA nº009/21, resposta ao Requerimento nº 018/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)

OFÍCIO À CÂMARA nº023/21, resposta ao Requerimento nº034/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)

OFÍCIO À CÂMARA nº 030/21, resposta ao Requerimento nº 060/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)

OFÍCIO À CÂMARA nº 008/21, resposta ao Requerimento nº009/21 (de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)

OFÍCIO À CÂMARA nº 031/21, resposta ao Requerimento nº017/21(autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos)

OFÍCIO À CÂMARA nº 014/21, resposta ao Requerimento nº035/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)

OFÍCIO À CÂMARA nº 025/21, resposta ao Requerimento nº040/21 (de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)

OFÍCIO À CÂMARA nº 024/21, encaminhando,  para ciência desta Casa de Leis, o relatório  de auditoria governamental, levantamento,verificação das principais políticas e estratégias de saúde pública adotadas  no enfrentamento  a pandemia de COVID-19, pelo TCE.

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 070/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita informações referentes a Lei 2.187/18(que disciplina o programa de estágio remunerado)

REQUERIMENTO Nº 077/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita  informações se há prevenção para a drenagem  rios Perequê Açu, Matheus Nunes, terminal pesqueiro e cais de turismo , se há algum impedimento ambiental para a realização

REQUERIMENTO Nº 078/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a concessão de gratuidade em transporte público para os acompanhantes de pessoa com deficiência.

 

INDICAÇÃO Nº 328*21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  ponto de ônibus na Rodovia Rio/Santos (Gaivota) próximo ao Hotel Santa Clara, na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 353/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita um filtro  de tratamento de água na do Corisco

INDICAÇÃO Nº 354/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza dos bueiros da Rua Antônio Núbile Franca, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 368/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a poda de árvores as trilha do Sono e Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 369/21, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, Solicitação doação de um terreno para colocar em prática a Lei 2193/17 (combate ao crack)

INDICAÇÃO Nº 373/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo e manilhas, na rua Cidade de Cunha, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 380/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um muro de arrimo  na comunidade do Coqueiro, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 381/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  instalação de iluminação pública  na estrada do Chapéu do Sol 

INDICAÇÃO Nº 382/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da praça área de lazer localizada  em frente a Igreja Assembléia de Deus, na comunidade Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 394/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de  Vasconcellos  Gama, Solicita manutenção  da academia ao ar livre da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 395/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de  Vasconcellos  Gama, Solicita manutenção  da academia ao ar livre, do Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 396/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de  Vasconcellos  Gama, Solicita manutenção e revitalização do campo de futebol society do Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 397/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de  Vasconcellos  Gama, Solicita manilhamento da passagem de água  em frente  ao sítio Sr Manoel sem Terra, sito a Av. Pau Brasil em São Roque

INDICAÇÃO Nº 398/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de  Vasconcellos  Gama, Solicita roçada e limpeza das  ruas Doraci Augusto Pinto  Vereador Adanes Soares da Silva e Rua José Gonçalves Marques, Bairro Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 399/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita a operação de limpeza com roçada  na Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 400/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da Rua Projetada, ao lado Restaurante  Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 401/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  instalação de placas de identificação com nome nas entradas das cachoeira Poço da Laje e Poço das Andorinhas, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 402/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na Rua das Flores, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 403/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita substituição das lâmpadas  dos postes de iluminação pública  da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 404/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita  manutenção  e troca  da tampa do bueiro localizada na rua dos Remédios de Sousa Cruz, no Bairro Parque Imperial, próximo ao CIS

INDICAÇÃO Nº 405/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  criação do programa de revitalização e qualificação e legalização das Casa da Farinha Tradicional de Paraty

INDICAÇÃO Nº 406/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  criação de espaço exclusivo para atendimento de crianças e jovens

INDICAÇÃO Nº 407/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  extensão  de rede elétrica de  baixa tensão  na rua do Jambo (esquina com Av. Pau Brasil) no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 408/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de um bicicletário no Sertão do Taquari( saída pra  Rio/Santos)

INDICAÇÃO Nº 409/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita restauração e reativação do Chafariz da Pedreira, na Praça do Chafariz, no Centro

INDICAÇÃO Nº 410/21, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se cumpra a Lei estadual nº 9.264/21

INDICAÇÃO Nº 411/21, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção da Ponte Paulo Dias Carvalho  Mendonça,  ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 412/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita manutenção do alambrado em torno do aeroporto , da Rua José do Patrocínio até a Guarda Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 413/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção do playground da quadra localizado no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 414/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Cordeiro, Solicita reforma do bicicletário  no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 415/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita construção de quebra-molas na Rua Principal do Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 416/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica da estrada do Morro São José, localizado no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 417/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de caixa para captação de águas pluviais , na Alameda Benedito Zacarias, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 418/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita drenagem e desobstrução da Rua  Girassol, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 419/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, solicita colocação de iluminação pública e realizada poda da grama na margem  do rio que ladeia a Avenida Seringueiro, no Bairro Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 420/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação  da Rua Taruma, localizada no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 421/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  construção de uma creche municipal na localidade Trindade

INDICAÇÃO Nº 422/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  melhorias e expansão na rede de água da  localidade Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 423/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que as ruas Jango Pádua e Doutor Wlademiro da Silveira Sobrinho, na altura do Mercado do Produtor Rural, sejam fechadas  no horário da Feira da Agricultura Familiar, que acontece às sextas-feiras, das 08:00  às 14:00 horas

INDICAÇÃO Nº 424/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a implementação de hortas nas escolas do Município

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Francisco Sidiclei, Diretor Artístico da Sidance Cia. De Dança de Paraty, pelo seu trabalho com os jovens

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Eliezer Ribeiro da Silva, professor da Língua Português das rede estadual e municipal , pelos seus 30 anos de serviços prestados

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a equipe do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), pelo excelente trabalho realizado, e pelo espírito de união e sacrifício que existe na equipe

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 005/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre utilidade publica a Associação Cultural Gato Pardo (2ª votação)

PROJETO DE LEI N 022/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França,  Institui    Observatório  de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 002/21, de autoria do Poder Executivo,dispões sobre as atribuições para o cargo de Agente de Apoio à Educação e dá outras providência (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 033/21 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder a regulamentação,de reajuste do salário mínimo nacional vigente (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 035/21 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  11ª Sessão Ordinária

OFICÍO Á CÂMARA Nº 018/21, presta informação quanto situação da APAE- Paraty

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 002/21, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 004/21, Institui  o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 002/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as atribuições para cargo de Agente de Apoio a educação especial e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 029/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre o incentivo a doação de alimentos no período de campanha de vacinação no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de  pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências

PROJETO DE LEI Nº 033/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder e regulamentação do reajuste do salário mínimo de acordo com o mínimo Nacional vigente

PROJETO DE LEI Nº 035/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito  com,o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito para destaque na área esportiva, cultural, ambiental, da saúde e da ciência e tecnologia

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO  Nº 071/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  convocação de audiência pública com representantes de diversos órgão de justiça e segurança, para tratar sobre o tema Juventude e Segurança Pública

REQUERIMENTO Nº 073/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França, Solicita informações sobre a continuidade das obras de asfaltamento no bairro Jabaquara.

REQUERIMENTO Nº 074/21, de autoria dos Vereadores  Profª. Flora Maria Salles França e Lucas de Oliveira Cordeiro,. Solicita informações sobre o andamento dos atendimentos as mulheres vitímas de violência no município.

REQUERIMENTO Nº 075/21, de autoria da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Vereadora Profª. Flora Maria Salles França, Solicita informações da empresa colitur sobre a diminuição de linhas e horários no município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 076/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França, Solicita informações referentes fossas  biodigestoras  nas escolas municipais das costeira.

 

INDICAÇÃO Nº 359/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção  da academia ao ar livre no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 360/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da rua da Estrada da Graúna localizada da primeira a direita antes do bar do Fernando, conhecida como rua Senhor Lourenço

INDICAÇÃO Nº 361/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma academia ao ar livre, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 362/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita um zelador para atender  a comunidade  da Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 363/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a instalação de uma Subestação  de Tratamento de esgoto na localidade Trindade

INDICAÇÃO Nº 364/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de duchas  públicas ao longo da orla da praia da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 365/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  Solicita instalação de duchas públicas ao longo da praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 366/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma cobertura,  com bancos e banheiro para mototaxitas , no ponto localizado em frente ao Restaurante da Detinha, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 367/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de faixa de pedestre, em frente ao supermercado do Carlão, no Parque Imperial, interligando a mesma ao shopping da rodoviária

INDICAÇÃO Nº 370/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita manutenção da estrada principal  do Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 371/21,  de autoria do Vereador  Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de uma quadra poliesportiva  no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 372/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da praça municipal do  Bairro Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 374/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção dos três bueiros  na estrada Paraty/Cunha, entre o Sítio Nascente  Branca e Mercado Cordeiro

INDICAÇÃO Nº 375/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição,  Solicita contratação de um guarda na Secretaria Social

INDICAÇÃO Nº 376/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição,. Solicita reforma na tampa do bueiro da Rua Vera Cruz 348, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 377/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita  construção de quebra-molas  na Rua A, no Bairro Vila Dom Pedro I, próximo a Paraty Náutica

INDICAÇÃO Nº 378/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita  reforma dos bancos da Igreja Matriz, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 379/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita construção de quebra-molas na Rua João de Barros, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 383/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reajuste de 20% sobre o valor do cartão alimentação, dos servidores da Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 384/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita desobstrução das manilhas e nivelamento da Rua Epaminondas  Carlos de Melo, no Bairro Patitiba, com caimento para o mar

INDICAÇÃO Nº 385/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita conclusão das obras da Rua Visconde do Rio Branco, manutenção e limpeza da Avenida 22 de Abril,  , no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 386/21, de autoria dos Vereadores  Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja incluído no grupo de prioridade da vacina do COVI-19, os motoristas cobradores e despachantes

INDICAÇÃO Nº 387/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a contratação de um terapeuta ocupacional  para o CAPs

INDICAÇÃO Nº 388/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reparação do telhado do prédio do CAPs

INDICAÇÃO Nº 389/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total da escola municipal Theóphilo Rameck, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 390/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles Pinto França, Solicita instalação de placas  de identificação do Horto municipal de Paraty,

INDICAÇÃO Nº 391/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles Pinto França, Solicita instalação de equipamento de academia pública na praça Geraldo Gama, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 392/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizado ao DETRAN  uma área específica para  a realização de inspeção veiculares em Paraty

INDICAÇÃO Nº 393/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública no Morro do Corumbê

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao senhor Luiz Guilherme Azevedo Ennes, pelas suas participações  e vitórias no futebol infantil

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 005/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre utilidade publica a Associação Cultural Gato Pardo (2ª votação) 

PROJETO DE LEI N 022/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França,  Institui    Observatório  de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/21, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional do Hospital Municipal Hugo Miranda, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL