LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  10ª Sessão Ordinária

 

OFÌCIO VR  008/21,  justificando a ausência do Vereador Luiz Alcântara da Costa.

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 066/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações referente a implementação do PCCR

REQUERIMENTO  Nº 067/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações sobre quebra-molas na Várzea do Corumbê

REQUERIMENTO Nº 068/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita informações  referentes a Lei Municipal 2146/18 (exame de audiometria)

REQUERIMENTO Nº 069/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro informações referentes a Lei Estadual 7556/17

INDICAÇÃO Nº 230/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita  operação de roçada na comunidade do Mamanguá lado direito e lado esquerdo no caminho que dá  acesso do Mamanguá a Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 232/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie operação roçada na estrada de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 233/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção da quadra de esporte do Bairro Patrimônio com operação de roçada

INDICAÇÃO Nº 324/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França, Solicita estudo de impacto e capacidade turística em Trindade

INDICAÇÃO Nº 325/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a cobertura da quadra de esporte da localidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº 326/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita revitalização da Trilha de acesso à Praia do Sono.

INDICAÇÃO Nº 327/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, Rua José  do Patrocínio, próximo a entrada do SIMPAR

INDICAÇÃO Nº 329/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita rampas de acesso a cadeirantes nos pontos de ônibus do Município

INDICAÇÃO Nº 330/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja feito estudo sobre a espécie de alga que tomou  o fundo  do mar da praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 331/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita academia ao ar livre na localidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 332/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita aquisição de notebooks  para os docentes da rede de ensino público municipal

INDICAÇÃO Nº 333/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  instalação de bicicletário próximo ao  CIS e ao CEO, Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 334/21,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  recapeamento  da Rua E, no Bairro Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 335/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  manutenção da praça localizada na Rua Dr Derli Ellena, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 336/21, de autoria do Vereador Antônio  Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública  na Rua Pousada Caiçara , no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 337/21, de autoria dos Vereadores  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manilhamento na Rua Margarida, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 338/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lâmpadas LED nos postes de iluminação pública da Rua São José, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 339/21, de autoria do Vereador  Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizado sinal de telefonia  móvel no Bairro Carrasquinho .

INDICAÇÃO Nº 340/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita análise de inclusão no contrato firmado com empresa gestora do  “Paraty Rotativo”de um valor fixo diário para os moradores de Paraty

INDICAÇÃO Nº 341/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na Rua Alecrim, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 342/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita revitalização  da praça localizada na Rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 343/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França,  Solicita criação de uma plataforma digital para divulgação e venda de obras de artistas e artesãos paratienses

INDICAÇÃO Nº 344/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França,  Solicita  inclusão do Mercado de Peixe e  Produtor  Rural como pontos turísticos nos materiais  de divulgação turística produzidos pela Prefeitura

INDICAÇÃO Nº 345/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a desobstrução  de bueiros da Rua Oscar Pinto da Silva, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 346/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  instalação de uma sub estação de tratamento de esgoto no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 347/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de vestiário no campo de futebol da localidade Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 348/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita um zelador para a comunidade Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 349/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da quadra  poliesportiva do Campinho

INDICAÇÃO Nº 350/21, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição dos Santos, Solicita instalação de mais uma linha de flutuante, próximo a passarela, no cais  pesqueiro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 351/21, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição os Santos, Solicita instalação  de internet via fibra óptica e rede móvel na comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 352/21, de autoria do Vereador Marco Antônio da  Conceição dos Santos, Solicita  instalação de fossas de biodigestor  na comunidade  Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 355/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total da iluminação dos cais de Turismo, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 356/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita uma guarita com um guarda e monitoramento  24 horas  no cais de Turismo, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 357/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita colocação de uma lixeira na Rua Dr Derlly Ellena, próximo a academia ao ar livre, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 358/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma  da capelinha do cemitério, Bairro Pontal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, a equipe da área de saúde que está aplicando as vacinas contra o COVID-19, em toda a população paratiense, na pessoa da Técnica de Enfermagem Cristiane Marques  de Oliveira

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Souza, Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Quadra Esportiva Municipal do Bairro do Condado( 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento  de aeronave no aeródromo de Paraty (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 005/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre utilidade publica a Associação Cultural Gato Pardo (1ª votação) 

PROJETO DE LEI N 021/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 023/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 13.087.054,00 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 5.700.000,00  (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  9ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece  a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Paraty e da outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 058/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, para que apresente  à devida explicação a respeito da precariedade dos serviços prestados à comunidade da Ilha do Araújo, em Paraty

REQUERIMENTO  Nº 063/21, de autoria da  Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita ao IPHAN informações sobre o motivo das licenças para implantação de torres de telefonia móvel em toda a área do Município de Paraty, ainda não foram assinadas

REQUERIMENTO Nº 064/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita informações referente projeto de construção de muro de arrimo às margens do Rio Perequê-Açú

REQUERIMENTO Nº 065/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes as instituições sociais que recebem subvenções da Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 172/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública na rua do campo de futebol, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 231/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita à empresa de telefonia  Vivo que providencie instalação de antena para ampliar a área de cobertura de telefone móvel no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 237/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção na estrada da comunidade Barro Alto

INDICAÇÃO Nº 238/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma  escola no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 239/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita podas de árvores na Rua Oliveira, Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 240/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita extensão de rede de água na rua Paulo Vicente do Espírito Santo, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 290/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação pública no campo do galo, estrada Morro do Jacu antes da subida de acesso do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 291/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação playground (parque infantil)  na praça próximo a barraca de pastel, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 292/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita colocação de alambrado ao redor do campo de futebol do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 293/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação na passarela que liga Ilha das Cobras ao Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 294/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita dois funcionários para limpeza do caminho lado direito e esquerdo, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 295/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação  de fossas biodigestora na  Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 296/21,  de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de internet via fibra óptica e rede móvel na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 297/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita criação de um espaço/lazer na comunidade do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 298/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita uma lixeira na  Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 299/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita melhorias no acesso a Cachoeira Poço das Andorinhas, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 300/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita continuidade da pavimentação no Bairro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 301/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção  urgente na cabeceira na Ponte do Coriscão (acesso ao Morro do Jacu)

INDICAÇÃO Nº 302/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita rede de saneamento  básico no Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 303/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da cozinha  comunitária da Aldeia Itaxi Mirim, localizada no Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 304/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita limpeza dos bueiros na Rua Margarida, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 305/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  melhoria na Rua Dom João VI, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 306/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de fossas de biodigestor na Aldeia Itaxi Mirim, no Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 307/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita  colocação de concreto comunitário na Rua Cristo, na Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 308/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus na estrada Paraty/Cunha, em frente a entrada do Bairro Pantanal, sentido Cunha

INDICAÇÃO Nº 309/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção na rede de esgoto na Rua do Comércio, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 310/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita limpeza dos bueiros na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 311/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus)  em frente a entrada da marina 188, na Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 312/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  Solicita construção de banheiro público (masculino e feminino)  na praia da Jabaquara, com área ser destinada pela Prefeitura

INDICAÇÃO Nº 313/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  Solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 314/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita reparos na Rua Boa Vista localizada no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 315/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França,  Solicita fiscalização dos ambulantes em Trindade

INDICAÇÃO Nº 316/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França,. Solicita manutenção dos refletores no campo de futebol ao lado da ponte do CIEP, Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 317/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita instalação de lixeiras  na Rua Ozéias  Martins, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 318/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita utilização das produções de artistas plásticos e artesãos paratienses na montagem  de cenários e estruturas de eventos e festivais culturais on-line e presenciais como modo de valorização e exposição dos artistas locais

INDICAÇÃO Nº 319/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita disponibilização de impressora colorida aos professores na Secretaria Municipal de Educação

INDICAÇÃO Nº 320/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita cobertura na quadra de futebol na escola do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 321/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita sistema de drenagem na lateral da quadra de futebol, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 322/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de um playground na comunidade do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 323/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita término da concretagem no morro do Cabral., em frente a casa do índio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, a equipe da área de saúde que está aplicando as vacinas contra o COVID-19, em toda a população paratiense, na pessoa da Técnica de Enfermagem Cristiane Marques  de Oliveira

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 013/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre o calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos  e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Souza, Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Quadra Esportiva Municipal do Bairro do Condado( 1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento  de aeronave no aeródromo de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI N 021/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 023/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 13.087.054,00 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 5.700.000,00  (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  8ª Sessão Ordinária

 

PROJETO DE LEI Nº 027/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO  Nº 060/21, de autoria da  Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações à APAE , quantas crianças são beneficiadas , qual o calendário de atendimento 2020 a 2021, relação de profissional que fazem atendimentos

REQUERIMENTO Nº 061/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações sobre previsões e projetos de melhorias a serem realizadas na rodoviária municipal visando aperfeiçoar a estrutura do local utilizado por moradores e turistas

REQUERIMENTO Nº 062/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações acerca do firmamento de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com objetivo de estimular o acesso ao mercado de trabalho para jovens dl nosso Município

 

INDICAÇÃO Nº 245/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma na ponte do Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 246/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de área de lazer com parquinho infantil, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 247/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja refeita a calçada em frente à escola municipal Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 248/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção  de quadra de esportes no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 249/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma nova captação de rede de água na Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 250/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  contratação de neuropediatra e neuropsicólogo para rede municipal de saúde

INDICAÇÃO Nº 264/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de posto de saúde, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 266/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reparos nos refletores  do campo de futebol do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 267/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a manutenção da iluminação pública da Rua 7 de Setembro , no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 268/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a drenagem de água na Rua Jasmim, próximo à E.M.E.F. Min. Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 269/21,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  reconstrução da cruz do Pedrão  da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 270/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção das peças e do caminho que leva ao cume no Belvedere do morro do Cristo, entre Tarituba e a Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 271/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção constante no Caminho do Ouro, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 272/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita que seja feito reparos na estrada que dá acesso ao Bairro Jabaquara via Caborê

INDICAÇÃO Nº 273/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua do Rócio, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 274/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de uma balaustrada ao longo da Av. Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 275/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção  de um banheiro público no bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 276/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita revitalização da escola municipal Monsenhor Hélio Pires, na Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 277/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  contratação de dois funcionários permanentes para limpeza e manutenção da trilha que vai de Laranjeiras até à Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 278/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita a empresa de energia ENEL, que faça manutenção  da rede de energia elétrica (cabos e postes) que vai de Laranjeiras até à Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 279/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros em frente a entrada do Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 280/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um vestiário no entorno do campo de futebol do São Roque

INDICAÇÃO Nº 281/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita a pavimentação da Rua Imperatriz Dona Amélia, 401, no Bairro do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 282/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita  reforma da pista de ciclovia na sua extensão do Bairro Pontal até o Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 283/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita  instalação de fossas biogestora na comunidade Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 284/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita instalação de internet via fibra óptica e rede móvel na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 285/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita que, para efeitos do Decreto 007/21, sejam consideradas diretas as atividade exercidas por qualquer pessoa que trabalhe em escolas e creches e que optem por cursar Pedagogia

INDICAÇÃO Nº 286/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita que seja disponibilizada a ficha cadastral para as pessoas que serão  vacinadas contra covid de maneira online nas plataformas digitais da Prefeitura

INDICAÇÃO Nº 287/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita instalação de um ponto de ônibus coberto no Morro do Jacu, na altura do campo do Galo

INDICAÇÃO Nº 288/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos,  Solicita que seja concretada a estrada da localidade Olaria

INDICAÇÃO Nº 289/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita o término da obra do cais da Juatinga.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Sra Thacylla Batista,  que através da Companhia   Tarcylla Ballet, faz apresentações em diversos locais, representante  a cidade de Paraty 

MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria dos Vereadores  Profª  Flora Maria Salles Pinto França e Lucas de Oliveira Cordeiro,  ao Governo Federal

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 018/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha anual Meu Corpo Não é Folia contra o assédio, importunação e violência sexual e dá outras providências ( 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Institui a Semana do Mar e do Mergulho no Município de Paraty (2ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Atas da  7ª Sessão Ordinária e da 3ª Sessão Extraordinária

OFÍCIO VR 013/21, justificando a ausência do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha

OFÍCIO VR 014/21, justificando a ausência do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama

OFÍCIO VR 017/21, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos

OFÍCIO VR 07021, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

 

PROJETO DE LEI Nº 028/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional do Hospital Municipal Hugo Miranda, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO  Nº 056/21, de autoria da  Vereadora Profª  Flora Maria Salles Pinto França,  Solicita informações à ANATEL   sobre o Programa Banda Larga nas escolas (PBLE)

REQUERIMENTO Nº 057/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações sobre o início das obras da escola no Bairro do Condado

REQUERIMENTO Nº 058/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, para que apresente  à devida explicação a respeito da precariedade dos serviços prestados à comunidade da Ilha do Araújo, em Paraty

INDICAÇÃO Nº 234/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de iluminação pública(luminárias) nos postes da estrada da comunidade Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 235/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita  estação de tratamento de esgoto no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 236/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da estrada Novo Mundo, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 241/21,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reparo  na rede de energia elétrica na ciclovia do Trevo a entrada do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 242/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita iluminação  na entrada da comunidade Canto Verde, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 243/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita revitalização da escola municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 244/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita  manutenção na iluminação pública na região da Praia do Pontal, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 251/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto  França, Solicita instalação de um contêiner  para recolhimento de lixo na comunidade Água Boa, no Saco  Grande região da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 252/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita instalação de iluminação pública na rodovia entre o Trevo e o Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 253/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita asfaltamento e iluminação na rua do Roque, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 254/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  que seja feita a melhoria e ampliação da capitação de água do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 255/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja dada continuidade a obra de canalização no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 256/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja dada continuidade a obra de canalização do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 257/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita a pavimentação no entorno da escola do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 258/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita poda das árvores na rua do Campo de futebol, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 259/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira no Morro do Mirante, na localidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 260/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita remoção de lixeira localizada na rua Canal 1, atrás do bar do Adenísio para a mesma rua atrás do prédio da subprefeitura, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 261/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  poda  das árvores localizadas no entorno da Quadra da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 262/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de barreira de contenção (muro de arrimo) na rua Fresca, em frente a Capelinha Nossa Senhora das Dores, na Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 263/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a revitalização do Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 265/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos,

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  ao Dr Ricardo Blaia  D’Ávila, em reconhecimento pela corajosa  e incansável defesa da saúde pública

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Dr. Alexandre Sales, pelos relevantes  serviços prestados a saúde de Paraty

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI  Nº 002/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 018/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha anual Meu Corpo Não é Folia contra o assédio, importunação e violência sexual e dá outras providências ( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Institui a Semana do Mar e do Mergulho no Município de Paraty (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Atas da  6ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária

PROJETO DE LEI Nº 022/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles Pinto, Institui  o  Observatório  de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 023/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 13.087.054,00

PROJETO DE LEI Nº 024/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 5.700.000,00

PROJETO DE LEI Nº 025/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a criação do memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus, na cidade de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 026/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos no Município de Paraty o Dia Municipal em memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE 

REQUERIMENTO  Nº 049/21, de autoria da  Vereadora Profª  Flora Maria Salles Pinto França,  Solicita informações sobre o aterro da Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Paraty

REQUERIMENTO Nº 050/21, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações sobre os descontos para paratienses no estacionamento rotativo

REQUERIMENTO Nº 051/21, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações sobre SAAD, devido ao grande aumento das reclamações da falta de atendimento

REQUERIMENTO Nº 052/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o andamento da criação do projeto de lei que regulariza o estágio remunerado no setor público.

REQUERIMENTO Nº 053/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a concessionária de serviço público Águas de Paraty  por que ainda não iniciou a instalação da nova rede de água e esgoto no Centro Histórico de Paraty/RJ

REQUERIMENTO Nº 054/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que informe o porquê das freqüentes interrupções do fornecimento de energia elétrica na comunidade do  Coriscão

REQUERIMENTO Nº 055/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações sobre o uso e a ocupação do prédio do DETRAN

INDICAÇÃO Nº 082/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção  com operação de roçada na estrada do Morro do Jacu, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 101/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de academia ao ar livre na comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO 129/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  concretagem na subida do sub posto  na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 160/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus próximo a entrada do campo de futebol, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 170/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  iluminação pública da rua Boa Vista, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 171/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública da rua Fortaleza, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 183/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita a poda das árvores da rua B no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 203/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França,  Solicita empenho e agilidade  na renovação de contrato entre a Cooperativa de Trabalho  de Catadores e Catadoras de materiais recicláveis de Paraty

INDICAÇÃO Nº 204/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita o cumprimento da Lei 1868/12, que dispõe sobre a oficialização no âmbito deste Município a Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 205/21, de autoria da Vereadora Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a aquisição e distribuição de máscaras de proteção do tipo PFF para a população, especialmente os servidores da área da saúde

INDICAÇÃO Nº 206/20,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja criada uma Unidade Básica de Saúde na comunidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 207/21,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  a construção  de um vestiário no campo de futebol do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 208/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a empresa ENEL a manutenção nos fios de energia elétrica na Rua Dama da Noite, Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 209/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita a colocação de duas traves de futebol na praia do Pontal, perto do quebra mar

INDICAÇÃO Nº 210/21, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma ou se possível a construção de um novo abrigo de passageiro no alto da Trindade, em frente a casa do Senhor  Lineu Coelho

INDICAÇÃO Nº 211/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita que se faça uma nova rede de água na Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 212/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  que seja feita manutenção do prédio em que se encontra hoje o posto de saúde da comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 213/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  a construção de um rancho para acomodar as canoas de pescadores na prainha do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 214/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita pintura delimitando as áreas destinadas as vagas de carros de passeio e de carga e descarga no cais pesqueiro, localizado no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 216/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de  Vasconcellos Gama, Solicita  a manutenção do calçamento da Rua José do Patrocínio na servidão do Beco do Gentil, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 217/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita canaletas no morro do Ditão  na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 218/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a reforma da ponte de arame do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 219/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que providencie  iluminação pública na estrada de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 220/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que providencie construção de um ponto de ônibus na biforcação do Morro do Jacu com descida para o Pantanal

INDICAÇÃO Nº 221/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de iluminação  na sede da Associação de Moradores, próxima ao campo de futebol, no Bairro São  Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 222/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de rede  de captação  de água, na comunidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 223/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de fossas de biodigestor  na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 224/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  instalação de placas de sinalização de lombadas, na Rua Principal do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 225/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  pavimentação da rua Eugênio Borges número 51, na comunidade Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 226/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a fiscalização nas calçadas da Avenida José do Patrocínio em relação à existência  de obstáculos  (galões de água, motos, entulhos, etc) impedindo a circulação dos pedestres, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 227/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  fiscalização  diariamente nas travessias da Praça da Paz, colocando  em risco os pedestres

INDICAÇÃO Nº 228/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita limpeza dos bueiros  da Rua Dom Pedro I, cruzamento com a Avenida22 de Abril, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 229/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  que seja feita a reforma da ponte na rua Assembléia de Deus , no Bairro Coriscão 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles Pinto França,  ao Grupo de Cirandeiro de Paraty

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe  sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências   (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 013/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação composição e institui  no calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos  e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO Nº 016/21 – PGM, encaminhando representação do inconstitucionalidade a Lei Municipal 2.163/18  ( Programa Pró-Mulher, de qualificação de mão-de-obra feminina no Município de Paraty)pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro(Vereador autor Rodrigo Carlos da Silva Penha)

 OFÍCIO GAB/VR Nº 022/2021, Criação do Bloco Parlamentar de Prevenção à COVID-19 no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 021/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO  Nº 045/21, de autoria do  Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita  informações  ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sobre a quantidade injustificada de multas aplicadas aos veículos de moradores da estrada Paraty/Cunha

 

REQUERIMENTO Nº 046/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita informação se existe a intenção de oferecer transporte para os universitários paratienses, que estudam em Angra dos Reis e se há possibilidade de realizar uma reunião com os estudantes supracitados

 

 

REQUERIMENTO Nº 047/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita ao Secretário de Educação do Rio de Janeiro, informações a respeito dos Processos EA 30/010 e 155/2018, onde trata da demolição e reconstrução da quadra poliesportiva do CIEP 999 – Dom Pedro de Alcântara Bragança

 

REQUERIMENTO Nº 048/21,  de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a Eletrobrás Eletronuclear de Angra dos Reis, esclarecimentos sobre por qual razão não estão sendo  realizadas as provas práticas das autoescolas, na  localidade Vila de Mambucaba.

 

 

INDICAÇÃO Nº 128/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um ponto de ônibus na comunidade do Paraty Mirim, no final da linha

 

INDICAÇÃO Nº 161/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus no caminho do Funil, Bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 162/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia  com iluminação pública no trecho entre o Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 163/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na rampa do flutuante localizada no morro Bela Vista, no Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 164/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de um ponto de ônibus coberto em área pública no centro do Bairro Corisco (estrada do Corisco altura do Mercado do Julio)

 

INDICAÇÃO Nº 165/20,  de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a reforma da ponte da estrada do Corisquinho, altura do número 1378, no Bairro Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 166/21,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestre e veículos, sobre o Rio Amolar, no Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 167/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com operação tapa buracos  na Rua Cambucá, no Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 168/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção  da estrada  do Bairro Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 169/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública na rua Emídio de Oliveira, no Bairro Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 173/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita que junto ao setor competente, que seja  implementadai nº 1.618/2018, dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores  de  energia , no âmbito do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 174/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção na estrada da Pedra Branca

 

INDICAÇÃO Nº 175/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  construção de banheiros públicos na praia do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 176/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação com asfalto na estrada do Bairro Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 177/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a reforma do Horto Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 178/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a disponibilização de transporte público que adentre o Bairro Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 179/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  que seja realizada  a cotação  de vacinas  contra a COVID-19  junto a todos os laboratórios com imunizantes que tenham resultados científicos comprovados

 

INDICAÇÃO Nº 180/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a criação de uma Casa da Ciranda destinada  a ensaios, oficinas e produção de instrumentos de ciranda cujo local sugere-se o prédio da antiga subprefeitura, o mercado de peixe ou o mercado do produtor rural

 

INDICAÇÃO Nº 181/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Hotel Santa Clara, na Barra do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 182/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita aquisição de bicicletários para a instalação entorno do Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 184/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de fossas de biodigestora  na comunidade do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 185/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita colocação de um cais flutuante para Ilha do Cedro

 

INDICAÇÃO Nº 186/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de manilhas na Rua Saracura, atrás das casas popular, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 187/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita placas de sinalização de lombadas no Bairro Corisco, na rua Principal

 

INDICAÇÃO Nº 188/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de rede de água na comunidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 189/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos da Gama, Solicita o término do concreto comunitário no Morro do Ditão, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 190/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza dos bueiros na servidão do Beco do Gentil, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 191/21, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de praça com área de lazer, na localidade do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 192/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita conclusão do concreto social no Morro da Juraci, na localidade da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 193/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 194/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus) em frente  à entrada da Praia do Cão Morto,  na comunidade São Gonçalo, nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos

 

INDICAÇÃO Nº 195/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de uma nova ponte na entrada que dá acesso ao Bairro Canto Verde

 

INDICAÇÃO Nº 196/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita revitalização do Largo da Santa Rita

 

INDICAÇÃO Nº 197/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  a troca de lixeiras que se encontram em péssimo estado, por novas  na cidade

 

INDICAÇÃO Nº 198/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a retirada do entulho na quadra localizada na rua Dona Maria, no Bairro Parque da Mangueira, e providenciar caçambas para o local com recolhimento regular da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 199/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita melhorias na iluminação pública no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 200/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  instalação de fossas de biodigestor na comunidade Praia da Ponta Negra

 

INDICAÇÃO Nº 201/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de internet via fibra ótica e rede móvel 4G na comunidade da Praia da Ponte Negra

 

INDICAÇÃO Nº 202/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  limpeza com roçada na rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério de Paraty, através do Pastor Presidente Sérgio de Araújo Pimenta e seus membros

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/21(Assegura transparência na fila da vacinação contra  Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem – autora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto) (votação única)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Institui  o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI  Nº 002/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe  sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências   (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal  de Acompanhamento  e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais  da Educação no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.6

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2021

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA, de autoria dos Vereadores  Valceni da Silva Teixeira, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre o Título VI, Capítulo I, do Turismo

 

VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 006/21, Assegura transparência na fila da vacinação contra  Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento  e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais  da Educação no âmbito do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento  de aeronave no aeródromo de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO  Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação, referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino

REQUERIMENTO Nº 038/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita convocação de audiência  pública para tratar sobre a precariedade dos serviços prestados pela concessionária ENEL , no Município de Paraty, com data e local a ser agendado futuramente

REQUERIMENTO Nº 039/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita esclarecimento o que está impedindo que se cumpra a Lei 1414/04, que denomina Casa de Cultura Câmara Torres, a Casa de Cultura de Paraty

REQUERIMENTO Nº 040/21,  de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE).

REQUERIMENTO Nº 041/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o prazo para implementação da Lei Complementar nº 026/16 ( Plano de Cargos e carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal

REQUERIMENTO Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita informações sobre quando será implementada às 30 horas semanais dos profissionais de Enfermagem no Município

REQUERIMENTO Nº 043/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando informação ao Tribunal de Justiça /RJ,  porque   encontra-se sem Juiz de Direito a Comarca de Paraty/RJ

REQUERIMENTO Nº 044/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita a Promotoria do Estado do Rio de Janeiro, informações o porquê  a Comarca de Paraty encontra-se sem Promotor Público

INDICAÇÃO Nº 099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicita que Unidade Básica de Saúde (UBS) disponibilize especialidade médica de Pediatria semanalmente

INDICAÇÃO Nº 100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada   na estrada Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 102/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação na estrada da Bica D’Água, próximo a residência  da Dona Dalva, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 107/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de uma faixa elevada para pedestres (lombofaixa) na Rodovia  Rio /Santos, Km 576, entrada  da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 127/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro Solicita reforma no ponto de ônibus no Bairro Areal do Taquari, do lado esquerdo sentido Angra

INDICAÇÃO Nº 130/20,  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita conserto do posto de saúde na comunidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 131/21,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com operação tapa buraco no morro São José, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 132/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos  de Vasconcellos Gama, solicita  criação do Projeto de incentivo e apoio ao esporte PROMIFAE,  anexo minuta do projeto de lei sugestivo

INDICAÇÃO Nº 133/21, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a possibilidade de ser enviado para esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando a denominação do cargo de Guarda Sanitário, para Agente Fiscal Sanitário do quadro permanente da Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 134/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de três lombadas transversal (quebra-molas) na Rua Laci Raimundo, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº135/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca das tampas da  caixa de passagem de plástico por tampas de alumínio da passarela que liga o Centro Histórico ao Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 136/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita zelador para a comunidade do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 137/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita  manutenção do prédio da antiga subprefeitura no Bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 138/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita a retomada do Festival de Teatro no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 139/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita a vistoria na rede elétrica da escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 140/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita atendimentos psiquiátricos e psicológicos semanalmente  nos ESF( Estratégia Saúde da Família

INDICAÇÃO Nº 141/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita implementação da Lei 2163/18, Programa Pró Mulher

INDICAÇÃO Nº 142/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja apurada denúncia de esgoto na Praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 143/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  Solicita  construção  de  dois banheiros públicos (masculino e Feminino) na localidade da Barra Grande, próximo ao Campo de Futebol

INDICAÇÃO Nº 144/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros (masculino e feminino) na localidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 145/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  pavimentação da estrada do Cabral

INDICAÇÃO Nº 146/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um campo de futebol na área próxima ao Cais Pesqueiro, onde existia o antigo campo do barrão, na localidade Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 147/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  manilhamento de água pluvial, à margem da BR 101 Km 550 e 552, próximo à casa do Senhor Maurício e Campo de Futebol, na localidade Taquari

INDICAÇÃO Nº 148/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  a manutenção da estrada do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 149/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita vistoria  no telhado de escola Municipal José Carlos Porto no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 150/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da Rua Doraci Augusto Pinto, Sertão do Iriri, na comunidade Taquari

INDICAÇÃO Nº 151/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação Rua Principal do Carrasquinho, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 152/21, de autoria do Vereador  Lucas Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um abrigo municipal para cavalos

INDICAÇÃO Nº 153/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  iluminação pública da Rua Projetada 11, no Bairro do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 154/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita fixação de alambrado no campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 155/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da subida da Cachoeirinha no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 156/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,. Solicita a concretagem do Recanto da Ponte, no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 157/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  cobertura da quadra da Chácara, localizada à Rua Antônio de Oliveira Vidal

 

INDICAÇÃO Nº 158/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de um ponto de parada de ônibus na entrada do Bairro Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 159/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita um estudo a fim de avaliar a possibilidade de elevar o nível da Rua Campo de Aviação, no trecho da Peixaria Nossa Senhora dos Navegantes até o final da rua, Patitiba

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty

 (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Institui  o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 017/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar o protocolo de intenção com a finalidade de aderir o consorcio  público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO Nº 1521, da Presidência do Senado Federal, agradecendo  a esta Casa de Leis o encaminhamento da Moção de Preocupação e Apoio contra a pretensão do Executivo Federal de privatizar a Empresa de Correios e Telégrafos.

 

OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/21, resposta ao Requerimento  012/21(autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

 

PROJETO DE LEI Nº 013/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição e institui no o calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos  e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais

PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve  Pets Paraty

PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 016/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais  de Paraty a instalarem  comunicados  sobre os crimes de assédio e importunação sexual e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 017/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar o protocolo de intenção com a finalidade de aderir o consorcio  público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19

 

PROJETO DE LEI Nº 018/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha anual “Meu Corpo Não é Folia” contra o assédio, importunação e violência sexual e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 019/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Institui a Semana do Mar e do Mergulho no Município de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 019/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação referente  ao andamento da obra da rede de água no Bairro da Pedreira

REQUERIMENTO Nº 028/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita informações sobre o quantitativo de psicólogos e psiquiatras atendendo no CAPS

REQUERIMENTO Nº 029/21,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informações a ECT, se há previsão de reforma e ampliação na Agência de Paraty, ou até mesmo a construção de um novo prédio

REQUERIMENTO Nº 030/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o que tem sido feito para acabar com as filas de marcação de consultas no Centro Integrado de Saúde (CIS) da Patitiba

REQUERIMENTO Nº 031/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita a Empresa ENEL, informações se há previsão para que se faça melhoria da rede elétrica na Ilha do Araújo

REQUERIMENTO Nº 032/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Ministério da Infraestrutura de Transporte (DNIT) informações sobre o motivo da retirada de radares da Rodovia BR-101 no trecho de Paraty e quais medidas serão tomadas para evitar ocorrência de acidentes automobilístico

REQUERIMENTO Nº 033/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita a empresa Santa Edwiges Empreendimentos Imobiliários Ltda, cópias das licenças ambientais adquiridas dos loteamentos Jardim Porto das Canoas e Quinta dos Guaianases

REQUERIMENTO  Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação , referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino

REQUERIMENTO Nº 035/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a vacância do cargo de assessora jurídica para Coordenadoria  Especial da Mulher

REQUERIMENTO Nº 036/21,  de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França, Solicita informações sobre o funcionamento do Núcleo de Atendimento à Mulher (NAUM)

REQUERIMENTO Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informação a respeito da ausência da categoria Técnico no quadro informativo  do anexo III que gera divergências com o disposto nos artigos 14 e 28 da Lei Complementar 079/19

INDICAÇÃO Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que realize a manutenção total da ciclovia que liga o Trevo  da cidade ao Bairro Pantanal, às margens da Rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 083/20,  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

INDICAÇÃO Nº 084/21,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da Rua próximo ao Bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo

 

INDICAÇÕES Nº 088/21, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita manutenção na ponte de madeira no Penha

 

INDICAÇÃO Nº 092/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na Rua Antonio Borges no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita que Unidade Básica de Saúde (UBS) disponibilize especialidade médica de Pediatra semanalmente

INDICAÇÃO Nº 100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza com roçada   na estrada Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 101/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de academia ao ar livre na comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 102/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção da iluminação na estrada da Bica D’Água, próximo a residência  da Dona Dalva, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 103/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita implantação de transporte marítimo para a comunidade costeira

INDICAÇÃO Nº104/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama,   Solicita  redutor  de velocidade na BR 101, no trecho de frente à entrada do Bairro São Roque e da Fazenda São Roque

INDICAÇÃO Nº 106/21, de autoria da Vereadora Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita a confecção de  placas informando os dias e horários de coletas de lixo

INDICAÇÃO Nº 107/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,Solicita instalação de uma faixa elevada para pedestres (lombofaixa) na Rodovia  Rio /Santos, Km 576, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I a  entrada  da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 108/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e pavimentação na estrada do Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 109/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita construção de um ponto de ônibus na Rua Azor Gama em frente a BR 101, no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 110/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita limpeza com  desobstrução da vala pluvial, sito à Rua Almirante Barroso, próximo a Assembléia de Deus no Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 111/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  o retorno do evento Dança Paraty ao calendário de ventos do Município

INDICAÇÃO Nº 112/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção de toda a Rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 113/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da Escola Municipal de  Ensino Fundamental Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 114/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita a limpeza com roçada na obra do pólo esportivo da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 115/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli

INDICAÇÃO Nº 116/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 117/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no rio Perequê-Açú

INDICAÇÃO Nº 118/21, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari

INDICAÇÃO Nº 119/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita um zelador para a escola municipal do Pouso da Cajaíba, localizada na comunidade Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 120/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um ponto de ônibus, ao lado da entrada principal no Bairro Campinho, ponto de referência Igreja Assembléia de Deus

INDICAÇÃO Nº 121/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja feita a limpeza da Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 122/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita implantação de uma academia ao ar livre no bairro Campinho, em local a ser determinado pela Prefeito Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 123/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja colocado lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública no Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 124/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja construída  uma nova ponte de acesso ao Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 125/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reforma do ponto de ônibus  localizado ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 126/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção no cemitério público do Bairro do Patrimônio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. ao Maestro Weslem Daniel de Freitas da Orquestra Sinfônica de Paraty,  pelos serviços prestados ao Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Senhora Vera  Lúcia de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado enquanto estava à frente da Coordenadoria da Mulher

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty (1ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty

 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/03/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 010/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição, competência e institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte e Lazer – PROMIFAE , para realização de projetos esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Dispõe  sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 012/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Transforma  em urbano o Bairro do Patrimônio e dá outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 011/21, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à construção da Escola Técnica de Paraty: como está o andamento da obra : se houve licitação;  qual empresa vencedora, qual valor da obra

 

REQUERIMENTO Nº 016/21,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Ministério das Comunicações, informações  se há projeto de melhoria no sinal de celular, especialmente nas zonas costeiras e rurais do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 017/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações sobre a estrutura e logística de execução do plano de vacinação referente a Covid-19

 

REQUERIMENTO Nº 018/21, de autoria do Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a destinação do espaço entre a Praça da Paz, próximo ao Cais Pesqueiro

 

REQUERIMENTO Nº 019/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita informação referente  ao andamento da obra da rede de água no Bairro da Pedreira

 

REQUERIMENTO Nº 020/21, de autoria da Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita ao Diretor Geral da DNIT informação sobre o prazo pra poda das árvores na Rodovia Mário Covas, BR-101

 

REQUERIMENTO  Nº 021/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita um laudo sobre o estado de conservação da ponte do Rio Jabaquara

 

REQUERIMENTO  Nº 022/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando explicações da Empresa Atitude Ambiental quanto ao atraso de salários de seus colaboradores e a Prefeitura sobre o que a mesma tem feito para solucionar esta questão junto a Empresa

 

REQUERIMENTO Nº  023/21,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  informações quantos professores deixaram de trabalhar com dobra ?.Como a mesma fará para suprir a saída desses professores de sala de aula ?  Qual o atual déficit de profissionais da rede   e se há previsão de concurso público

 

REQUERIMENTO Nº 024/21,  de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informação o porquê não foi cumprida a Lei 2155/18 – Institui a Política de Esporte e Lazer no Âmbito do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 025/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações quais são as pessoas jurídicas que recebem subvenção  do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 026/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações o porquê a obra da rede de água encontra-se paralisada no Bairro Mato Dentro

 

REQUERIMENTO Nº 027/21,  de autoria do Vereador  Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informações se há previsão para o início da obra de extensão de rede elétrica no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 001/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação publica sobre a passagem da ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 045/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do cais de turismo

 

INDICAÇÃO Nº 046/20,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro I, no terreno ao lado da Rodovia Rio/Santos

 

INDICAÇÃO Nº 047/21,  de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 048/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bom Retiro  – Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 049/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 062, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de parquinho infantil na Vila da Penha, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 063, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de alarmes sonoros de alerta de tromba d’água e alagamentos, próximo aos rios e cachoeiras, em nosso Município

 

INDICAÇÃO Nº 072, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro Solicita revitalização da ciclovia Beira Rio – Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 075, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão de lixeira na Avenida Roberto da Silveira, com  locals a serem definidos pelo órgão municipal

 

INDICAÇÃO Nº 077/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita  conclusão da pavimentação da Rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 078/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  ação de revitalização da Praça Maria Generosa de Jesus, no Beco do Propósito

 

INDICAÇÃO Nº 079/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,Solicita instituição de um zelador para o Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 080/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita instalação de brinquedos de circuito tratado na Praça da Rua Araponga, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 081/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Melhorias e obras de continuação das calçadas e poda de árvores da Rua Rita Ribeiro Gama, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 083/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

 

INDICAÇÃO Nº 084/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da Rua próximo ao Bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 086/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo de passageiros, Próximo ao antigo forró do Juca, na Rodovia Rio/Santos sentido São Paulo x Paraty, no Bairro Itatinga

 

INDICAÇÃO Nº 087/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita a compra do lote  de vacinas contra o Covid-19

INDICAÇÃO Nº 089/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da escola da Ponta Negra

 

INDICAÇÃO Nº 090/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação do acesso principal do Bairro Celavi

 

INDICAÇÃO Nº 091/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a criação do programa Creche 12 meses e encaminha minuta do projeto de lei

 

INDICAÇÃO Nº 092/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na Rua Antonio Borges no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 093/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  troca do telhado   da escola municipal José Moreira Coupê, na Praia do Cruzeiro – Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 094/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de um refletor no ponto de ônibus , em frente a antiga Flora Betel  do Pastor Willian, sentido Paraty, a no Bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 095/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manutenção da tampa de  bueiro na Rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 096/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  construção de uma ciclovia com iluminação ao longo da estrada da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 097/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita  construção de uma academia ao ar livre na entrada do Bairro da Várzea Bom Retiro

 

INDICAÇÃO Nº 098/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita  plantio de grama no campo society, no Bairro Várzea do Bom Retiro, próximo a subestação de energia da ENEL

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao IHAP, pela sua contínua colaboração à preservação da cultura local, desde sua fundação, no de 1976

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia, reconhecendo como uma instituição de relevância pelas diversas atividades de audiovisual  envolvendo  nossos jovens e pela salvaguarda do acervo da Eco TV que contém parte da história recente de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  a Associação  da Santa Cruz do Gragoatá, pelo reconhecimento de seu trabalho, o qual vem cumprindo com o papel de preservar elementos da nossa Cultura local.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a Dra Tatiana Selvani Bueno Lima, pelo excelente serviços prestados a população de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a Subtenente do Corpo de Bombeiros Larissa Carmel de Melo, pelos serviços prestados a população de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a equipe do Núcleo Interno de Regulação do Hospital Hugo Miranda, pelos serviços prestados a população de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcelloe Gama,  ao Sr. Késio Médices da Cunha Venâncio e Ilma Sra  Ana Alice Camino Gullo Venâncio, em reconhecimento ao apoio que vem proporcionando ao esporte e lazer em nossa cidade, através do mercado Rede Market

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem  (1ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 1.600.000,00 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/02/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 009/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Denominação de logradouro público no Bairro Caborê – Paraty/RJ (Praça Passaredo)

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 008/21,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  cópia do relatório de toda intervenção realizada no Cais de Turismo, juntamente com aceite de obra assinado pelo responsável técnico por parte da Prefeitura, bem como os valores pagos a empresa Cone Sul Construções Comércio e Serviços LTDA, referente ao contrato 033/2020 e o termo aditivo nº 001 do mesmo

REQUERIMENTO Nº 009/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o andamento da reforma da Escola da Praia do Sono, de acordo com projeto de revitalização

REQUERIMENTO Nº 010/21, de autoria do Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o prédio da antiga  escola do Coriscão : a situação do prédio se pertence ao Município ou  ao Estado

REQUERIMENTO Nº 012/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita cópias dos contratos das empresas Águas de Paraty, Paraty Rotativo Estacionamento e Galvão Transp. e Serviços

REQUERIMENTO  Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre retorno, as localidades a serem atendidas e calendário de atendimento do CastraMóvel

REQUERIMENTO  Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a Vale Sul  explicações e apresentação de contrato e licenças ambientais para extração de saibro, realizada na Cachoeirinha no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 011/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche, escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e um posto de saúde no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 012/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty, com área a ser destinada pela prefeitura

INDICAÇÃO Nº 013/21,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um posto avançado de saúde na localidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 014/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 040/20,  de autoria do Vereador  Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita  projeto de drenagem e pavimentação  das ruas, do Bairro São Roque: Rua Cambucá, Oliveira, Amoras, Jequitibá, Cedro e Jacarandá

INDICAÇÃO Nº 041/21,  de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário da estrada cachoeirinha, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 042/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita extensão da rede de água no morro do Engenho Velho  e na Toca do Pastel, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 044/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama,  Solicita  melhoramento na capitação e na rede de água existente na Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita reforma e manutenção na Ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (Ponte do Pontal)

 

INDICAÇÃO Nº 051/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada do Parati-Mirim

INDICAÇÃO Nº 052/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a manutenção e troca dos mictórios no banheiro masculino da rodoviária

INDICAÇÃO Nº 053/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita manutenção nas pontes de arame no Paraty –Mirim ( ao longo da estrada  em frente a residência do Senhor Izidro, e onde dá  acesso ao caminho  funil)

INDICAÇÃO Nº 054/21, de autoria do Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita construção de um posto público de saúde na comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 055/21, de autoria do Vereador Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a coleta de lixo, na Praia do Sono, seja feita em um barco de grande porte, que seja realizada uma ação  de recolhimento  de  sucata (eletrodomésticos, móveis, etc)

INDICAÇÃO Nº 056/21, de autoria do Vereador Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita revitalização da Escola Municipal do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 057/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da rua principal no Bairro de São Roque, com operação tapa buraco e pintura de todas as lombadas da estrada

INDICAÇÃO Nº 058/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da estrada do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 059/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do Centro Integrado de Saúde (CIS) da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 060/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  reforma total da quadra poliesportiva do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 061/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma total da Escola Municipal localizada na comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 064/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  instalação de flutuantes no Mamanguá, nas Praias Boa Fé e Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 065/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita substituição dos refletores pelas lâmpadas de Led, sinalização luminosa e instalação de lixeiras para coleta seletiva em todo cais da comunidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 066/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita cobertura das quadras de esportes dos Bairros Patrimônio e Campinho

INDICAÇÃO Nº 067/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  manutenção das grades de passagem de água na faixa de pedestres, na Rua  José do Patrocínio, nos Bairros do Parque da Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 068/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na rampa do flutuante localizada na Praia do Cruzeiro, no Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 069/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma do campo de futebol nas proximidades da ponte do Brizolão, na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 070/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de rede de água encanada no Bairro Rio dos Meros, localizada às margens da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 071/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja providenciado flutuantes em frente ao prédio da Colônia de Pescadores na praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 073/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita recapeamento asfáltico nas ruas Quaresma, Jatobá, Buriti, Paineiras e Ipê, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 074/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  podas das árvores a beira da Rodovia BR-101, no trecho a partir do Trevo da cidade até Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 076/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de canal destinado a denúncias de maus-tratos aos animais na cidade de Paraty, através de um telefone para contato

ORDEM DO DIA

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OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.