PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 1ªª Sessão Extraordinária

 

PROJETO DE LEI Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Quadra Esportiva Municipal do Bairro do Condado

 

PROJETO DE LEI Nº 002/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Ribeiro Sousa Ribeiro, Institui  o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 005/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre utilidade publica a Associação Cultural Gato Pardo

 

PROJETO DE LEI Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Assegura transparência na fila da vacinação contra  Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem.

 

PROJETO DE LEI Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial , no montante de R$ 1.600.000,00

PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 001/21,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita informação sobre o estacionamento do cais de turismo de Paraty

REQUERIMENTO Nº 002/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária  ENEL, que informe a esta Casa Legislativa sobre as freqüentes interrupções do fornecimento de energia elétrica nas comunidades do Pouso da Cajaiba, Mamanguá, Praia Grande da Cajaiba, Itaoca, Calhaus, Itanema e Praia da Cajaíba, outrossim, solicito também que explique o porquê há cabos de alta tensão  caídos do caminho que dá acesso à comunidade do Currupira

REQUERIMENTO Nº 003/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações sobre as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Paraty

REQUERIMENTO Nº 004/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre a reforma na estrada do Corisco

REQUERIMENTO Nº 005/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações sobre as bóias que estão fechando a praia so Sobrado no Mamanguá do lado esquerdo  praia do Guarda Mor, lado direito

REQUERIMENTO Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informação sobre a falta de sinalização que diferencie a entrada da ala do Covid aos demais atendimento, no Hospital Hugo Miranda, e, Vigilância Epidemiológica, uma sinalização  na entrada para especificar onde são feitos os exames da Covid-19

REQUERIMENTO Nº 007/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informação sobre a fiscalização  do vazamento de esgoto,  Centro Histórico, Rua do Comércio com a Rua Aurora, Rua Dr Pereira com a Rua Fresca

INDICAÇÃO Nº  002/21,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  drenagem com manilhas na estrada da Colônia (rua Assembléia) na localidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 003/20,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita drenagem   e concretagem na Rua Assembléia na localidade do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 004/21,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de muro de  arrimo as margens  do Rio Matheus Nunes,  no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 006/21, de autoria do Vereador Valceni das Silva Teixeira, Solicita que realize a manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocinio,  Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 007/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que providencie a construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestres e veículos, na Rua Heraldo Alves, no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 009/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que proceda reforma total com instalação de cobertura para quadra poliesportiva da Escola Municipal Theophilo Rameck, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 010/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie manutenção total da Rodovia Paraty/Cunha, bem como a implantação de redutores de velocidade  na entrada do Bairro Parque  Verde

INDICAÇÃO Nº 015/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita a criação de um espaço PET, com local a ser destinado pela Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 016/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos  Gama, Solicita pintura  em toda as lombadas da estrada da Colônia, na comunidade de Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 017/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  término do concreto comunitário na Rua Principal do Bairro Vila da Penha, Rua que dá acesso à cachoeira do Crepúsculo

INDICAÇÃO Nº 018/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de refletores na quadra de esporte no Bairro de São Roque, e manutenção dos refletores do campo de futebol do Bairro

INDICAÇÃO Nº 019/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a construção de 04 pontos de ônibus na comunidade  de São Roque: um na Avenida Pau Brasil, ponto final do ônibus; um próximo à escola; um na BR 101 entrada do areal de São Roque, sendo nos dois sentidos

INDICAÇÃO Nº 020/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma academia ao ar livre  e um espaço de lazer infantil  no Bairro Sertão do Iriri, na área livre ao lado do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 021/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se faça uma nova rede de água no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 022/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a criação do Festival Nacional de Música Clássica, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 023/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e pavimentação  na Rua Jequitibá, Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 024/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita operação tapa buracos, nas estradas do Corisco, Corisquinho e Coriscão

INDICAÇÃO Nº 025/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita estudo, a fim  de apontar soluções sobre os freqüentes alagamentos ocorrido nas ruas: José do Patrocínio, especialmente na interseção  com as ruas Divino Espírito Santo e Prefeito Benedito Domingos Gama; Rua Canal Dois, na altura do sacolão até Assembléia de Deus Ministério Madureira e Rua Prefeito José Benedito Domingos Gama, próximo ao antigo mercado do Paulinho, nos Bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 026/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma geral na ponte do Martelo/Travessia da Bromélia, localidade  no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 027/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma e reativação da Escola Municipal da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 028/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita conserto da  via pública que cedeu na altura da BR 459  – Estrada do Jacu, Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 029/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que seja feita a instalação da rede de água tratada e esgoto no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 030/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita construção de cobertura na quadra do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 031/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita manutenção, pavimentação e revitalização da estrada que da acesso ao Morro do Décio e reforma da ponte nesse mesmo local, que se encontra na subida da igreja Cristã, no final da estrada do Morro do Décio

INDICAÇÃO Nº 032/21, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita conserto de um buraco da camada asfáltica na Rua  Bem-te.vi, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 033/21, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita  reforma e manutenção dos brinquedos nos parquinhos públicos dos Bairros: Ilha das Cobras; Chácara da Saudade; Pontal e Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 034/21, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita instalação de câmeras de segurança na Capelinha, Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 035/21, de autoria do Vereador Paulo Sergio C dos Santos, Solicita que seja realizada melhorias na Escola Municipal, no Posto de Saúde  da comunidade Praia do Sono e um zelador para a mesma

INDICAÇÃO Nº 036/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita a  fixação de bicicletários  na Avenida Roberto Silveira, próximo ao Mercado Manu, Loja Claro, Pousada Estrela Paraty e Loja Dino’s; Praia do Pontal, próximo ao quebra-mar

INDICAÇÃO Nº 037/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita construção de ciclovia na Estrada Paraty/Cunha, a partir do Bairro Pantanal até a Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 038/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um espaço adequado à exposição e venda de itens feitos por artesões locais, com local a ser definido pelo Poder Executivo

INDICAÇÃO Nº 039/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita  que seja construída uma quadra poliesportiva no Bairro  Várzea do Corumbê, no espaço público onde está sediada a Associação de Moradores da localidade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Rede de Biblioteca Comunitária de Paraty – MAR DE LEITORES, em reconhecimento ao relevante serviço prestado a famílias vulneráveis de nossa cidade durante a pandemia causado pelo novo  Coronavírus

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, ao DR. Bruno Andrade Silva, pela dedicação aos seus pacientes em prol da saúde pública garantindo um direito fundamental a todos no  Município.

ORDEM DO DIA

Não tem matéria em pauta

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 

ORDEM DO DIA

– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021, de autoria do Poder Executivo, reconhece a disponibilidade orçament´ria em virtude da exntinção de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria cargos em Comissão e Funções  Gratificadas, cria cargos sem aumento de despesa, promove a reestruturação da administração direta do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

ORDEM DO DIA

 

– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo, reconhece a disponibilidade orçamentária em virtude da extinção de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria cargos sem aumento de despesa, promove a reestrututação da administração da administração direta do Município de Paratyy e dá outras providências (leitura)

 

– VETO TOTAL às Emendas Modificativa e Aditivva 001, Modificativa e Supressiva 001/2020, ao Projeto de Lei 039/2020 (orçamento 2021) ( votação única)

ORDEM DO DIA 

 

-PROJETO DE LEI Nº 047/2020, de autoria da Mesa Diretora, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Paraty, para o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2024 (2ª votação)

PAUTA DA 9ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  DO DIA 18/12/2020

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 046/2020, de autoria do Poder Executivo, Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.111, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 047/20020, de autoria da Mesa Diretora, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Paraty, para o período de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2024, e dá outras providências (1ª votação)

 

SENHORES VEREADORES CÓPIAS DOS PROJETOS NA SECRETARIA  DA CÂMARA.

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/12/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 29ªª Sessão Ordinária

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense Daniel Pereira da Silva

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Valentim Conceição

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 154/2020,  de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações o porque  a Lei 1414/04 ainda não está sendo cumprida

INDICAÇÃO Nº 550/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de arquibancada de concreto com cobertura no estádio municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli,no Bairro Chácara, reitera indicação 039/18

INDICAÇÃO Nº 551/2020,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado, no entorno da mesma, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 552/2020,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados, nos campos de futebol da zona rural de Paraty

INDICAÇÃO Nº 553/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara, Solicita  manutenção de lâmpadas queimadas na Rua do José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira, referência da bicicletaria do Zé Cláudio

INDICAÇÃO Nº 554/2020,  de autoria do Vereador  Benedito Crispim  de Alcântara, Solicita  colocação de bocas de lobo e bueiros na Rua João do Rosário nº 069 no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 555/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara, Solicita colocação de iluminação pública na comunidade do Campinho, logo após à Igreja Batista

INDICAÇÃO Nº 556/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara, Solicita construção de uma creche na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 557/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita realização operação tapa buraco na estrada do Corisco, reitera indicação 532

INDICAÇÃO Nº 558/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara; limpeza dos 3 terrenos da praça que fica  na Rua 22 de Abril; recuperação da praia do Jabaquara e a construção de uma creche e o posto de saúde, no  referido Bairro, reitera indicação  002/2020

INDICAÇÃO Nº 559/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto nas ruas: D. Pedro II; Imperatriz Thereza Cristina; & de Setembro; Visconde do Rio branco; José Bonifácio; Almirante Barroso; Frei Henrique de Coimbra; 7 de Abril;  13 de Maio e D. João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 001/2020

INDICAÇÃO Nº 560/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de 01 centro de convenções, na área adquirida através de permuta; melhorias no campo de futebol, existente na praia e instalação de parque infantil; aparelhos ao ar livre; instalação de luminárias viradas para à praia e a construção de três pontos de ônibus, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 005/2020

INDICAÇÃO Nº 561/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita abertura e asfalto no restante das ruas: Guarani; José Bonifácio; Frei Henrique Coimbra; 7 de Abril; 113 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra –molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 004/2020

INDICAÇÃO Nº 562/2020,  de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril; Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares  Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 003/2020

INDICAÇÃO Nº 563/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação para tapar buraco na bifurcação, na Rua C no Bairro Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 564/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que  proceda poda de uma árvore que está sobreposta  a fiação elétrica, localizada à rua  da casa da Dona Morena, no Bairro Laranjeiras/ Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 565/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos postes, do morro que liga a padaria Padóca à Igreja Assembléia de deus, na comunidade da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 566/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de iluminação pública no Morro, no trecho localizado acima da casa da senhora  Sílvia Motta, que liga à Praça da Assembléia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 567/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de alarmes sonoros de alertas a tromba d’água e alagamentos próximos as cachoeiras

INDICAÇÃO Nº 568/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um parquinho  infantil na Vila da Penha, no Taquari

INDICAÇÃO Nº 569/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de rede de água na localidade da Ponte Branca, em frente ao campo de futebol, morro do sossego

INDICAÇÃO Nº 570/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de semáforo na  Curva da Pedra, na estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 546/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um novo vestiário no campo de futebol no Bairro Graúna, reitera indicação 634/19

INDICAÇÃO Nº 571/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concretagem na Rua Cambucá, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 572/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita   manutenção na iluminação pública no poste da Rua Canal 1 em frente ao nº 57 atrás da Igreja Casa de Davi, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 573/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feito pintura de quebra-molas na Avenida Principal  do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 574/2020, de autoria do Vereador Anderson  Maia dos Santos, Solicita desobstrução dos bueiros na Rua Imperatriz  Dona  Amélia e Av. Jabaquara  D. Pedro I, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 575/2020, de autoria do Vereador Anderson  Maia dos Santos, Solicita iluminação na estrada do Coriscão e, frente o Binel, saindo da ponte do Jacu na entrada do Coriscão

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020(Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)) (votação única)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2020, (Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a inclusão do ensino de artes marciais  nas escolas públicas no município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre a cachoeira da Ponte Branca (Ponte Benedito José de Oliveira – “Didi da Bomba (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 035/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre critérios para  a formação de fila de espera nos  locais de prestação de serviços de saúde, assistência  e previdência  no Município  de Paraty e dá outras  providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 040/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Semana da Arte do Papel Machê no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe  sobre denominação  de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Moacir Aimoré da Cruz,    no Bairro Taquari) (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, para estabelecer o percentual mínimo, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, de cargos de  provimento em  comissão e serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos(1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020,de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense ao Senhor Roberto Carlos  da  Silva Meireles (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020,de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora  Jaqueline Cátia Fernandes(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Delmo Rodrigues Affonso(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora Juceli Pellozo(aprovado por unanimidade)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Maxnei Melo Oliveira(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense Daniel Pereira da Silva (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Valentim Conceição(votação única)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/12/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 28ªª Sessão Ordinária

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº,004/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora  Jaqueline Cátia Fernandes

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o posto de saúde do Bairro Ponta Grossa, relação das empresas que participaram da licitação, cópia do contrato, quais os dias que o posto funciona e o nome dos funcionários

REQUERIMENTO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações  sobre o porquê está sendo cobrado taxa de iluminação pública no Bairro Ponta Grossa e Mamanguá, sem que a mesma tenha sido instalada

REQUERIMENTO Nº 153/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação se foi tomada providência pelo Departamento de Estradas e Rodagens – RJ, com relação as más condições de uso e segurança da RJ 165

INDICAÇÃO Nº 518/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública no Bairro Mamanguá, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 523/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita à Capitania dos Portos que seja instalado uma bóia de sinalização na laje da manchica, em frente à Praia do Engenho D` Água

INDICAÇÃO Nº 524/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na estrada de acesso do Sítio  Boa Vista, BR 101, Km 593 – Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 525/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção  e concretagem na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Santa Clara,  na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 526/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação  de uma lixeira na Rua Domingos Gama, Beco do Badaio, Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 527/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reforma dos dois pontos de ônibus (nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos) em frente à entrada de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 528/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção abrigo para passageiro (ponto de ônibus) em frente à entrada para à Praia de Taritubinha, depois do Trevo de Tarituba, sentido Paraty/Angra

INDICAÇÃO Nº 529/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita ligação da rua Epaminondas Carlos de Melo no Bairro Patitiba, até a Rua Antônio Nubile França,  paralela com Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 530/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita sinalizadores de buracos na estrada da Torre no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 531/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita à colocação da linha Paraty x Coriscão, com trajeto até o ponto final, aproximadamente em frente a Igreja Assembléia de Deus

INDICAÇÃO Nº 532/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita tapa buracos na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 533/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma do ponto de ônibus no final do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 534/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita estudo e projeto para implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal em todos os cais do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 538/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes da Rua Principal, no Bairro Trindade, mais especificamente no trecho que corresponde à Vila

INDICAÇÃO Nº 539/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 1000 litros, ao lado do ponto de  ônibus, em frente à casa do Senhor Moacir, no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 540/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma escadaria e concretagem do Morro localizadoao lado da padaria Padóca, especificamente no trecho próximo à casa da Senhora Zezé, que liga  pracinha da Igreja Assembéia de Deus, na comunidade da llha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 541/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição das lâmpadas atuais do Bairro Laranjeiras/Vila Oratóiro por lâmpadas de led, reitera indicação  431/2020

INDICAÇÃO Nº 542/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma passarela de pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do Rio Perequê-Açú

INDICAÇÃO Nº 543/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua do bar Duzé, Bairro  São Gonçalinho

INDICAÇÃO Nº 544/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita drenagem, nivelamento e limpeza dos bueiros da Rua Dom Pedro I, reitera indicação 869/19

INDICAÇÃO Nº 545/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja disponibilizado todos os itinerários e horários das vans, reitera indicação 849/19

INDICAÇÃO Nº 546/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um novo vestiário no campo de futebol no Bairro Graúna, reitera indicação 634/19

INDICAÇÃO Nº 547/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita a elevação das duas pontes no Bairro Vila Oratório – Laranjeiras, sendo uma em frente à loja caiçara e a outra próximo a bicicletaria, reitera indicação 667/19

INDICAÇÃO Nº 548/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  concretagem na subida da Rua Jequitibá no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 549/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  reparo na estrada do Corisco , que se encontra com vários pontos de erosão

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2021 (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/11/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 27ªª Sessão Ordinária

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o posto de saúde do Bairro Ponta Grossa, relação das empresas que participaram da licitação, cópia do contrato, quais os dias que o posto funciona e o nome dos funcionários

REQUERIMENTO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações  sobre o porquê está sendo cobrado taxa de iluminação pública no Bairro Ponta Grossa e Mamanguá, sem que a mesma tenha sido instalada

REQUERIMENTO Nº 149/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente campanha de combate a dengue

REQUERIMENTO Nº 150/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação  referente ao término da obra de manilhamento no bairro Morro do Jacu

REQUERIMENTO Nº 151/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente a programação para limpeza da trilha do Son

REQUERIMENTO Nº 152/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente a tramitação programa recomeçar

INDICAÇÃO Nº 497/2020,  de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de um ponto de ônibus em frente à fazenda São Gonçalo, reitera indicação 354/2020

INDICAÇÃO  Nº 498/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca de duas traves do campo de futebol da comunidade Ponte Branca

INDICAÇÃO  Nº 499/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca  de postes de iluminação em frente ao Jibas Bar, na Vila Oratório (Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 502/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas  na Rua Manacá, no Bairro Taquari, reitera indicação 061/19

INDICAÇÃO Nº 503/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  poda de árvore na Rua Tucanos no Bairro  Caborê

INDICAÇÃO Nº 504/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua 15 de Novembro, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 505/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita reparo  de quebra-molas na Rua Nilton  Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 506/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita  o término  do asfalto na Rua Otávio Meirelles, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 507/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  iluminação  no Sítio do Tucano, no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 508/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  limpeza na estrada no Quilombo do Campinho, próximo à casa da Senhora Nilda Conceição

INDICAÇÃO Nº 522/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita recapeamento  do morro São José no Bairro do  Condado

INDICAÇÃO Nº 523/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita à Capitania dos Portos que seja instalado uma bóia de sinalização na laje da manchia, em frente à Praia do Engenho D` Água

INDICAÇÃO Nº 524/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na estrada de acesso do Sítio  Boa Vista, BR 101, Km 593 – Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 525/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção  e concretagem na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Santa Clara,  na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 526/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação  de uma lixeira na Rua Domingos Gama, Beco do Badaio, Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 534/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita estudo e projeto para implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal em todos os cais do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 535/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita alambrado em torno da quadra do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 536/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, operação tapa buraco na Rua João Luis do Rosário, Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 537/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos postes da localidade do Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho,  a Aline Souza Rodrigues

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Maria Carolina  Nogueira de Oliveira

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 022/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação para  o Desenvolvimento Sustentável do Estado do rio de Janeiro (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir  o programa “Praia + Segura e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/11/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 26ªª Sessão Ordinária

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe sobre a programação limpeza no Pantanal

REQUERIMENTO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações referentes as Leis Municipais 1844/12; 1846/12 e 1930/13

REQUERIMENTO Nº 147/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente  a Lei Municipal 1922/13

REQUERIMENTO Nº 148/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente a Lei Municipal 1900/2013

INDICAÇÃO Nº 493/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro  entorno  da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 494/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada  Paraty/Cunha, no  trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 496/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos  Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 509/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza no cemitério  da Praia do Sono, bem como coveiro para o mesmo

INDICAÇÃO Nº 510/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita recapeamento  do morro São José no Bairro do  Condado

INDICAÇÃO Nº 511/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita retirada do ponto de ônibus  em frente ao campo de futebol e a construção de um  com mediadas corretas em frente ao Camping Portal de Paraty, ao lado da barra do Baiano

INDICAÇÃO Nº 512/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 206/2020

INDICAÇÃO Nº 513/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da ponte  localizada próximo ao Sítio do Careca, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 514/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo das luminárias do Largo do Rosário, atrás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário,  Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 515/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rua  Lacy, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 516/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  uma faixa elevada de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, em frente a Quara de Tênis na entrada  da cidade, nos dois sentidos da pista

INDICAÇÃO Nº 517/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja instalada uma faixa elevada para pedestres (lombo faixa), na Rodovia Rio /Santos, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I à entrada da estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 519/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita poda de árvores na Rua das Flores nº 124, atrás da Igreja São José, no Corisco

INDICAÇÃO Nº 520/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de vestiário e  instalação  de tela/alambrado, no entorno do campo  de futebol do Taquari, reitera indicação 722/17

INDICAÇÃO Nº 521/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reativação da escola do Corisquinho, próximo ao alambique corisco

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 038/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes a ser inserida nos editais de licitações para contratos de qualquer natureza no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir  o programa “Praia + Segura e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

8ª Sessão Extraordinária

OFÍCIO À CÂMARA 055/2020, encaminhando Decreto 092/2020 para ciência dos Vereadores

PROJETO DE LEI Nº 044/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe  sobre denominação  de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Moacir Aimoré da Cruz,    no Bairro Taquari)

PROJETO DE LEI Nº 045/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação da Rua Projetada que dá acesso à Pousada APPLE HOUSE, na localidade do Canto Azul (Milton Hipólito de Melo)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 (Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências, autoria Vereador Antônio Porto Filho)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 021/2020,( Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe porque o concreto social do Canto Verde não foi feito

REQUERIMENTO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a programação da Campanha do Outubro Rosa

REQUERIMENTO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe sobre a programação limpeza no Pantanal

REQUERIMENTO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o posto de saúde do Bairro Ponta Grossa, relação das empresas que participaram da licitação, cópia do contrato, quais os dias que o posto funciona e o nome dos funcionários

REQUERIMENTO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações  sobre o porquê está sendo cobrado taxa de iluminação pública no Bairro Ponta Grossa e Mamanguá, sem que a mesma tenha sido instalada

REQUERIMENTO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações referentes as Leis Municipais 1844/12; 1846/12 e 1930/13

REQUERIMENTO Nº 147/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente  a Lei Municipal 1922/13

REQUERIMENTO Nº 148/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente a Lei Municipal 1900/2013

INDICAÇÃO Nº 493/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro  entorno  da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 494/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada  Paraty/Cunha, no  trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 496/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos  Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 497/2020,  de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de um ponto de ônibus em frente à fazenda São Gonçalo, reitera indicação 354/2020

INDICAÇÃO  Nº 498/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca de duas traves do campo de futebol da comunidade Ponte Branca

INDICAÇÃO  Nº 499/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca  de postes de iluminação em frente ao Jibas Bar, na Vila Oratório (Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 502/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas  na Rua Manacá, no Bairro Taquari, reitera indicação 061/19

INDICAÇÃO Nº 503/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  poda de árvore na Rua Tucanos no Bairro  Caborê

INDICAÇÃO Nº 504/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua 15 de Novembro, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 505/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita reparo  de quebra-molas na Rua Nilton  Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 506/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita  o término  do asfalto na Rua Otávio Meirelles, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 507/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  iluminação  no Sítio do Tucano, no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 508/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  limpeza na estrada no Quilombo do Campinho, próximo à casa da Senhora Nilda Conceição

INDICAÇÃO Nº 509/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza no cemitério  da Praia do Sono, bem como coveiro para o mesmo

INDICAÇÃO Nº 510/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita recapeamento  do morro São José no Bairro do  Condado

INDICAÇÃO Nº 511/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita retirada do ponto de ônibus  em frente ao campo de futebol e a construção de um  com mediadas corretas em frente ao Camping Portal de Paraty, ao lado da barra do Baiano

INDICAÇÃO Nº 512/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 206/2020

INDICAÇÃO Nº 513/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da ponte  localizada próximo ao Sítio do Careca, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 514/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo das luminárias do Largo do Rosário, atrás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário,  Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 515/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rua  Lacy, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 516/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  uma faixa elevada de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, em frente a Quara de Tênis na entrada  da cidade, nos dois sentidos da pista

INDICAÇÃO Nº 517/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja instalada uma faixa elevada para pedestres (lombo faixa), na Rodovia Rio /Santos, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I à entrada da estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 518/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública no Bairro Mamanguá, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 519/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita poda de árvores na Rua das Flores nº 124, atrás da Igreja São José, no Corisco

INDICAÇÃO Nº 520/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de vestiário e  instalação  de tela/alambrado, no entorno do campo  de futebol do Taquari, reitera indicação 722/17

INDICAÇÃO Nº 521/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reativação da escola do Corisquinho, próximo ao alambique corisco

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 038/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes a ser inserida nos editais de licitações para contratos de qualquer natureza no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir  o programa “Praia + Segura e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.