PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  – 29/10/2020

ORDEM  DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2020,( Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências,autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres de Paraty (FMDMP) e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a  abrir Crédito Adicional Especial para incluir conta orçamentária  de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA  DA 7ª SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA – 17/10/2020

ORDEM DO DIA

 – PROJETO  DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, referente ao processo administrativo 001/2020

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  24ª  Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 044/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe  sobre denominação  de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Moacir Aimoré da Cruz,    no Bairro Taquari)

PROJETO DE LEI Nº 045/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação da Rua Projetada que dá acesso à Pousada APPLE HOUSE, na localidade do Canto Azul (Milton Hipólito de Melo)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 (Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências, autoria Vereador Antônio Porto Filho)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 021/2020,( Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe porque o concreto social do Canto Verde não foi feito

REQUERIMENTO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a programação da Campanha do Outubro Rosa

REQUERIMENTO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe sobre a programação limpeza no Pantanal

INDICAÇÃO Nº 493/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro  entorno  da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 494/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada  Paraty/Cunha, no  trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 495/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca dos refletores na Rua Prefeito Benedito  Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 496/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos  Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 497/2020,  de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de um ponto de ônibus em frente à fazenda São Gonçalo, reitera indicação 354/2020

INDICAÇÃO  Nº 498/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca de duas traves do campo de futebol da comunidade Ponte Branca

INDICAÇÃO  Nº 499/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca  de postes de iluminação em frente ao Jibas Bar, na Vila Oratório (Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 502/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas  na Rua Manacá, no Bairro Taquari, reitera indicação 061/19

INDICAÇÃO Nº 503/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  poda de árvore na Rua Tucanos no Bairro  Caborê

INDICAÇÃO Nº 504/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua 15 de Novembro, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 505/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita reparo  de quebra-molas na Rua Nilton  Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 506/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita  o término  do asfalto na Rua Otávio Meirelles, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 507/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  iluminação  no Sítio do Tucano, no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 508/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  limpeza na estrada no Quilombo do Campinho, próximo à casa da Senhora Nilda Conceição

INDICAÇÃO Nº 509/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza no cemitério  da Praia do Sono, bem como coveiro para o mesmo

INDICAÇÃO Nº 510/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita recapeamento  do morro São José no Bairro do  Condado

INDICAÇÃO Nº 511/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita retirada do ponto de ônibus  em frente ao campo de futebol e a construção de um  com mediadas corretas em frente ao Camping Portal de Paraty, ao lado da barra do Baiano

INDICAÇÃO Nº 512/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 206/2020

INDICAÇÃO Nº 513/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da ponte  localizada próximo ao Sítio do Careca, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 514/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo das luminárias do Largo do Rosário, atrás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário,  Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 515/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rua  Lacy, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 516/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  uma faixa elevada de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, em frente a Quara de Tênis na entrada  da cidade, nos dois sentidos da pis

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família do Senhor José Hugo Miranda

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2020,( Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências,autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho) (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  23ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 027/2020, justificando ausência do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 035/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Paraty, referente vigésima terceira sessão Ordinária realizada em 28/09/2020

OFÍCIO da Presidência à Secretaria da Câmara, encaminhando o Processo Administrativo 001/2020

PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir  o programa “Praia + Segura’ e dá outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação asfáltica na estrada do alto da Itatinga até o Hare Krishma

REQUERIMENTO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe se há previsão para o término das obras do campo de futebol da Várzea do Machado e do campo de futebol do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 135/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão  para reforma dos pontos de ônibus  do Bairro do Corisquinho

REQUERIMENTO Nº 136/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há data para o retorno do horário normal do transporte coletivo no Município

REQUERIMENTO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe se há previsão para o término da obra da quadra poliesportiva do Bairro do Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Comando da Policia  Militar e encaminhamento a  esta Casa Legislativa os nomes de todos os policiais que prestam  serviços à Prefeitura Municipal de Paraty

REQUERIMENTO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita  que seja  encaminhado  esta Casa Legislativa os valores recolhidos a título de ISS dos últimos cinco anos da Empresa Paraty Mix Concretos Ltda e Paraty Veículos Serviços Ltda com cópias de documentos

REQUERIMENTO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre os valores pagos pelos respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde, com cópia das notas e que seja  informado se houve doação de equipamentos feitos por alguma instituição, durante o período de pandemia

INDICAÇÃO Nº 483/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL  substituição do poste de  madeira, localizado à rua Benedito Espírito Santo – Travessa Maria da Graça, em frente à casa 1, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 484/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita   reforma do ponto de ônibus  localizado próximo à entrada do Currupira, na localidade da Pedreira

INDICAÇÃO Nº 485/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  entrada do caminhão de reciclagem, uma vez por semana, com dia marcado, para atender os moradores do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 486/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção  das grades de proteção da passarela que liga o Centro Histórico  ao Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 487/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pintura quebra-molas localizados próximo ao Giba’s Bar e Bar da Dona Edna, no Bairro Laranjeiras/Vila Oratório

INDICAÇÃO  Nº 493/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro  entorno  da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO  Nº 494/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada  Paraty/Cunha, no  trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 495/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca dos refletores na Rua Prefeito Benedito  Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 496/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos  Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 500/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de sinal (semáforo)  da  ponte de madeira, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 501/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeira em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho a Senhora Laura Negri

MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa ao Senhor Ismael de Araújo Souza (protocolada em 29/09)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município  (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/09/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  22ª  Sessão Ordinária

OFICIO VR 063/2020, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO SEG Nº 317/2020, do Poder Executivo, dando conhecimento que se encontra em trâmite  perante o Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, o processo nº 802.836-0/2016

PROJETO DE LEI Nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a  abrir Crédito Adicional Especial para incluir conta orçamentária  de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências  (chegou dia 22/09)

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 123/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe  se há possibilidade de aumentar as rondas noturnas no Centro Histórico

REQUERIMENTO Nº 124/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há projeto para instalação de uma estação de tratamento de esgoto  na Prainha de Mambucaba

REQUERIMENTO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação das ruas do Sertão do Iriri

REQUERIMENTO Nº 126/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual medida o Município tem adotado a fim de preservar o direito do caiçara nativo e se há processo do  Município junto a FUNAI

REQUERIMENTO Nº 127/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe  se há possibilidade de um acordo para demarcação das terras indígenas, na localidade do Rio Pequeno

REQUERIMENTO Nº 128/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações sobre a demora  na pavimentação das ruas do Bairro Portão Vermelho

REQUERIMENTO Nº 129/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  explicações sobre a não pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Assembléia, no Bairro Sertão do Taquari

REQUERIMENTO Nº 130/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicação sobre a paralisação da obra da creche do Bairro Parque Verde

REQUERIMENTO Nº 131/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja enviado os valores gastos nos últimos dois anos com o Programa Concreto Comunitário, com relação bairros e ruas atendidos no Município

REQUERIMENTO Nº 132/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o quanto foi  gasto até o presente momento com a infraestrutura, insumos e a contratação de pessoal no hospital de campanha

INDICAÇÃO Nº 426/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária no caminho da praia de São Gonçalinho, Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 454/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila da Penha, no final da rua próximo à casa da Dona Leontina, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 455/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-mola na Avenida Principal do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 456/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-mola na rua D. Pedro II, próximo à igreja do Pastor Valdecir, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 016/2020

INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 478/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de  câmeras de monitoramento na Creche    Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros, no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 479/2020, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca do transformador na estrada do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 480/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca do transformador  no morro do Zé Gordo, na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 481/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  aquisição de um trator agrícola para o Município  

INDICAÇÃO Nº 482/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um posto de saúde no Bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 488/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  reparos da fiação nos postes de energia  da Rua Omício Rozeno, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 489/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro  Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 490/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de lixeira (caçamba de lixo)  na Rua Colibri, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 491/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita   que faça  os reparos de lâmpadas  na Rua Caetano, na localidade Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 492/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de uma ponte nova   no Bairro do Condado

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município  (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/09/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  21ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 031/2020, justificando ausência do vereador Anderson Maia dos Santos

PROJETO DE LEI Nº 040/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Semana da Arte do Papel Machê no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres de Paraty (FMDMP) e dá outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 115/2020, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Presidente do ICMBIO Paraty, solicita  informações referentes a demolição de casas no Bairro Corisquinho

REQUERIMENTO Nº 116/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita a empresa ENEL informações referentes a troca de dos postes de energia da Rua Cidade de Cunha, no Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 117/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações  referentes a construção de cais na beira do Rio Matheus Nunes,na Rua Andre Rebouças, Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 118/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita quem informe  a freqüência da fiscalização  no que diz respeito à Lei Complementar 062/18, nos estabelecimentos do Município

REQUERIMENTO Nº 119/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão  para o manilhamento e aterramento do valão do Bairro  Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 120/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão  para retirada das manilhas que estão fechando  às entradas do  Município

REQUERIMENTO Nº 121/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade  da Prefeitura doar uma área para o Ministério da Marinha do Brasil em Paraty, para construção da Promotoria da Agência da Capitania dos Portos

REQUERIMENTO Nº 122/2020, de autoria de todos os Vereadores, solicitando providência na questão de terras no Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 436/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de barreiras permanentes no final da Rua Professora Rosária Gibrail (rua sem saída), no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 450/2020, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita o cumprimento da Lei  2.180/18 – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 451/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita substituição da iluminação por lâmpadas de led, na Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 452/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reconstrução do muro de arrimo  do Largo Santa Rita

INDICAÇÃO Nº 453/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais: Parque da Mangueira; Pequenina Calixto; Guiomar Schimitt  e Pingo de Gente I

INDICAÇÃO Nº 461/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de caçamba de lixo na Rua Figueira – 218, Bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 462/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  poda das árvores no Bairro do Campinho, próximo à Pousada Refúgio das Aves

INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 464/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie aterro do valão da Rua Nossa Senhora  Conceição, no Bairro Barra Grande 

INDICAÇÃO Nº 465/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que  proceda poda de uma árvore que está sobreposta  a fiação elétrica, localizada à rua  da casa da Dona Morena, no Bairro Laranjeiras/ Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 466/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que proceda reparos na calçada, localizada à Rua Manoel Ferreira Santos Pádua, em frente ao Shopping  Martins, no Bairro Parque Imperial 

INDICAÇÃO Nº 467/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  concreto social para a Rua da Paz, identificada pelo nº 3518, no Bairro Corisco 

INDICAÇÃO Nº 468/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz, no Centro Histórico, colocando iluminação e canteiros de flores, reitera indicação 380/19

INDICAÇÃO Nº 469/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita melhorias e asfalto na Rua Boa Vista no Bairro Areal do Taquari 

INDICAÇÃO Nº 470/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e ampliação da ponte, colocação de manilhas maiores e desobstrução das manilhas na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 471/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo para passageiros(ponto de ônibus) no local de manobra na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque 

INDICAÇÃO Nº 472/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparos no bueiro na calçada em frente ao supermercado Rede Market, no Bairro Patitiba 

INDICAÇÃO Nº 473/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  refazer o trevo de acesso à entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicação 133/2020

INDICAÇÃO Nº 474/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na praia da  Jabaquara, reitera indicação 135/2020

INDICAÇÃO Nº 475/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção e pintura no parquinho do Bairro Jabaquara, reitera indicação 230/19 

INDICAÇÃO Nº 476/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma com alargamento e passarela, na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 134/2020 

INDICAÇÃO Nº 477/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita arrumar a Rua Vera Cruz, no Bairro Jabaquara

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao  Senhor Antônio Porto Filho – Portinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor  Benedito Crispim de Alcântara – Pico, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Alcir da Costa Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/09/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  20ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 020/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 025/2020, justificando a ausência  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 029/2020, justificando a ausência do Vereador  Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO à câmara 046/2020, encaminha para conhecimento dos Vereadores o  Decreto nº 092/2020 ( dispõe acerca da utilização de recursos do Confinamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

DECRETO Nº 060/2020, para conhecimento dos Vereador, que determina o não cumprimento, das disposições normativas constantes do projeto de lei nº 013/2020, em virtude de sua manifesta inconstitucionalidade

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, para estabelecer o percentual mínimo, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, de cargos de  provimento em  comissão e serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 110/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de ser criada em Paraty uma central da SAMUR

REQUERIMENTO Nº 111/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está sendo feita e qual a  freqüência de higienização do CAPS como prevenção do COVID-19

REQUERIMENTO Nº 112/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão  para pavimentação  ao entorno do mercado de peixe da Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 113/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de instalação  de iluminação pública da ponte de Mambucaba (divisa Paraty x Angra dos Reis)

REQUERIMENTO Nº 114/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita eu informe quais medidas vem sendo  tomadas junto aos órgãos competentes em relação  aos animais que são frequentemente soltos às margens  da Rodovia RJ165

INDICAÇÃO Nº 426/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária no caminho da praia de São Gonçalinho, Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 431/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, solicita substituição das lâmpadas atuais do Bairro Laranjeiras/Vila Oratório por lâmpadas de led

INDICAÇÃO Nº 432/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção  e troca de lâmpadas  queimadas nos postes da localidade Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 433/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem em pontos específicos do morro do Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 434/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita melhorias para sanar os problemas na rede de esgoto da Rua Manoel Walfrido, no |Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 435/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem do morro localizado entre o bar do Dudu e subestação da ENEL, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 436/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita colocação  de barreiras permanentes  no final da Rua Professora Rosária Gibrail (Rua sem saída), Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 450/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita o cumprimento da Lei  2.180/18 – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 451/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita substituição da iluminação por lâmpadas de led, na Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 452/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reconstrução do muro de arrimo  do Largo Santa Rita

INDICAÇÃO Nº 453/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais: Parque da Mangueira; Pequenina Calixto; Guiomar Schimidt  e Pingo de Gente I

INDICAÇÃO Nº 454/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila da Penha, no final da rua próximo à casa da Dona Leontina, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 455/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-mola na Avenida Principal do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 456/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  Solicita construção de quebra-mola na rua D. Pedro II, próximo à igreja do Pastor Valdecir, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 016/2020

INDICAÇÃO Nº 457/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza dos bueiros, capina e limpeza das Ruas do areal do Taquari (foto anexa)

INDICAÇÃO Nº 458/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  manutenção e reforma dos brinquedos e da Praça Irênio Marques, que fica em frente a Pousada  Eclipse, no Bairro Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 459/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja criada duas vagas  de carro para pessoas com deficiências, em frente o prédio da AME, na Rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 460/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita término da pavimentação na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família da Dra. Marly dos Santos  e sua filha  Sra. Camila Santos Guimarães, pelo falecimento ocorrido em 02 de setembro de 2020

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  19ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO GAB/VR nº 009/2020, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

MEMORANDO 065/2020, justificando  ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO VR 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicitando seu desligamento das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2021

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 104/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações sobre a retomada do turismo

REQUERIMENTO Nº 105/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual planejamento  para  finalizar o ano letivo do Município

REQUERIMENTO Nº 106/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para instalação de iluminação no alto do morro da Praia Grande

REQUERIMENTO Nº 107/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita notificar a empresa DNIT sobre a limpeza da BR 101

REQUERIMENTO Nº 108/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para abertura das entradas do Bairro Jabaquara, Portal e CIEP

REQUERIMENTO Nº 109/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe como anda o planejamento  da manutenção, roçadas, limpezas e podas das árvores de todas as estrada vicinais do município

INDICAÇÃO Nº 408/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipal a bolsa menor aprendiz para alunos de 14 à 18 anos, através do processo seletivo nas escolas municipais, reitera  indicações  092/17 e 317/18

INDICAÇÃO Nº 409/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita cumprimento  da Lei  2,187/18(autoriza o Poder Executivo  criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante bolsa de complementação educacional, no âmbito do Poder Executivo,  reitera indicação 191/19

INDICAÇÃO Nº 410/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado  um pólo de curso EJA no  período noturno, na comunidade da Ponta Grossa, reitera indicação  276/19

INDICAÇÃO Nº 411/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  a implantação do Programa Saúde da Mulher nas comunidades  da zona costeira

INDICAÇÃO Nº 412/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de energia solar fotovoltaica  na Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 417/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  manutenção da iluminação no Morro do Jacu, Ponta da Cabrita, ao redor do bar do Galo

INDICAÇÃO Nº 418/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpada  na Rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro  Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 419/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita de caçamba de lixo após o ponto final de ônibus no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 420/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de um poste no Bairro Coriscão , depois do ponto final do ônibus

INDICAÇÃO Nº 425/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas em frente ao mercado poupa tempo, no Bairro  Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 427/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua   do Abelardo, conhecida como (barro alto) no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 428/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita bocas de lobo no Bairro Condado, na Rua Otávio Meirelles 315 (último  ponto de ônibus do bairro, entrada da rua da barbearia do Max)

INDICAÇÃO Nº 429/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas depois da Igreja Assembleia, na descida do morro próximo à casa do Jair, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 430/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  poda de  árvore na rua projetada no Bairro Ponte Branca, ao lado do restaurante Sancho Pança

INDICAÇÃO Nº 437/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita coleta de lixo na localidade Morro do Ditão, na  Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 438/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista) – reitera  indicação 773

INDICAÇÃO Nº 439/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera   indicação 362/17

INDICAÇÃO Nº 440/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande , reitera  indicação 323/17

INDICAÇÃO Nº 441/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Pereque Açu na margem do Condomínio das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III na rua Iole Fabbri Cambareri, reitera indicações 570/19 e 100/2020

INDICAÇÃO Nº 442/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty/Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos, reitera indicação 718/17

INDICAÇÃO Nº 443/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  manutenção dos brinquedos da Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 444/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja feita uma limpeza em todas as redes de esgoto do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 445/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita retirar as lixeira de ferro e colocar de plástico na Várzea Bom Retiro Km 572

INDICAÇÃO Nº 446/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  arrumar a entrada da Várzea do Bom Retiro KM 527 e bueiros entupidos

INDICAÇÃO Nº 447/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  aumentar o campo de futebol na Várzea do Bom Retiro Km 527

INDICAÇÃO Nº 448/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  instalação  de sinalização na estrada RJ 165 – Paraty/Cunha, com  tachas refletivas (olho de gato) e faixas refletivas, como pintura com tinta reflexiva demarcando assim os limites da rodovia

INDICAÇÃO Nº 449/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita revitalização em  torno  da igreja católica, bancos da praça e no jardim no Bairro Grauna

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos médicos, equipe de enfermagem, pessoal da limpeza, assistentes sociais, todos os funcionários que estão à frente da pandemia no Hospital Municipal Hugo Miranda

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 31/08/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  6ª Sessão Extraordinária

OFÍCIO VR018/2020, justificando ausência do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 021/2020, justificando ausência do  Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO VR 022/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 027/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO VR 030/2020, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2020( de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho

PROJETO DE LEI Nº 037/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Titulo de Utilidade Pública a Associação  Salve Pets Paraty

PROJETO DE LEI Nº 038/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes a ser inserida nos editais de licitações para contratos de qualquer natureza no âmbito do Município de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 413/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita substituição das lâmpadas da ciclovia do Pantanal, por lâmpadas de LED

INDICAÇÃO Nº 414/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  concretagem do entorno do mercado do peixe, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 415/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção da estrada do Paraty Mirim, bem como desobstrução das canaletas de escoamentos das vias pluviais

INDICAÇÃO Nº 416/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma e ampliação do posto de saúde da comunidade de Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 421/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita construção de um ponto de ônibus, no Bairro Itatinga na Rodovia Rio/Santos, sentido São Paulo x Paraty

INDICAÇÃO Nº 422/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção do cemitério do Patrimônio, colocação de um  portão, limpeza (capina) dentro e entorno  do cemitério e colocação de placa de identificação

INDICAÇÃO Nº 423/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeira ou caçamba na calçada ao lado da PL Móveis no Bairro Patitiba, reitera indicações 694/17 375 3 678/18

INDICAÇÃO Nº 424/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita dragagem do Rio Matheus  Nunes no Bairro Ilha das Cobras

ORDEM DO DIA

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  DE 26/08/2020

Ata da 18ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 017/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 020/2020, justificando ausência do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho

OFÍCIO VR 020/2020, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 036/2020, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei 2273, de 25 de junho de 2020 e dá outras providências, com Emenda Aditiva 001/2020 (2ª votação)