Pauta da 17ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 16ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 090/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para a pavimentação na estrada do Bairro Pedras Azuis até o Quilombo do Campinho da Independência
REQUERIMENTO Nº 091/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações sobre a pavimentação da rua principal do Bairro Portão Vermelho que dá acesso ao Bairro Condado
REQUERIMENTO Nº 093/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita audiência publica com DER/RJ, para tratar sobre multas indevidas, más condições de uso e segurança da RJ 165
REQUERIMENTO Nº 094/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há convênio da Prefeitura Municipal de Paraty com o Batalhão da Polícia Rodoviária, onde autoriza o BPRV
REQUERIMENTO Nº 095/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe o que pode ser feito em relação as multas que vem sendo aplicadas pelo BPRV
REQUERIMENTO Nº 096/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita se há previsão de entrega do Centro Poliesportivo do Bairro Mangueira
INDICAÇÃO Nº 322/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza em torno da quadra de esporte do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 360/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que retorne os eventos esportivos no Município
INDICAÇÃO Nº 361/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita manutenção e colocação de escória fundida no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 362/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de escória fundida no Bairro Serraria
INDICAÇÃO Nº 363/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de escória fundida no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 364/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita quebra-molas na rua pavimentada do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 365/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita reforma total do ponto de ônibus em frente a subida Água Boa, em frente ao hotel Santa Clara, Barra do Corumbê, sentido Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 366/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reparos das tampas de bueiros na Rua Omício Rozena, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 367/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de escadaria de concreto da Praia do Guerra até a extensão do caminho do último morador da comunidade Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 368/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de bocas de lobo e bueiros na rua Epaminondas Mello de Souza, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 369/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de manilhas e concreto na Rua Nova Canaã, na comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 370/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de duas caçambas de lixo no Bairro Várzea km 571
INDICAÇÃO Nº 371/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção do campo de futebol na Várzea km 571 e colocar um campo society com trave, alambrado ou tela
INDICAÇÃO Nº 372/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma academia ao ar livre no Bairro Várzea km 571
INDICAÇÃO Nº 373/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de escória fundida no Bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 374/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de escória fundida na estrada do Bairro Barro Alto
INDICAÇÃO Nº 375/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da rua projetada nº 3, localizada próximo a madeireira do Adilson no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 377/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da rua Bico do Tucano, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 378/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de um quebra-mola, em frente à casa do Sr Glauber, nº 473, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 379/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie instalação de um quebra-mola, na Rua Imperatriz, em frente à casa da Dona Amélia, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 380/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita revitalização na pracinha da Santa Cruz da Generosa, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 381/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção no parquinho infantil localizado na Praça da Paz, Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 382/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma quadra de futvôlei na praia da Jabaquara, no campo entre os quiosque do Vidinho e Laluna
INDICAÇÃO Nº 383/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de aterro no campo da Jabaquara, em frente ao quiosque do Vidinho
INDICAÇÃO Nº 384/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação e reforma no banheiro do Cais de Turismo no Município de Paraty, reitera indicações 466/19 e 574/18
INDICAÇÃO Nº 385/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma do ponto de ônibus do Areal do Taquari, primeira entrada no sentido Paraty/Angra, reitera indicação 206/17
INDICAÇÃO Nº 386/2020, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus ) em frente à entrada da Marina 188, na Boa Vista, reitera indicação 294/17
INDICAÇÃO Nº 387/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre localizada às margens da Rodovia Rio-Santos no Bairro Vila Dom Pedro, reitera indicação 526/1
INDICAÇÃO Nº 388/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da ciclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 337/19
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 16ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 15ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR 010/2020, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
OFÍCIO nº 0759/2020 da empresa Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 071/2020 (de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 083/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para construção de uma quadra esportiva no Bairro Cabral
REQUERIMENTO Nº 084/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para instalação de quebra-molas na Avenida principal do Bairro Condado, em frente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Restaurando Vidas
REQUERIMENTO Nº 085/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia dos contratos de todos veículos alugados entre o Município de Paraty e a empresa Joja Serviços de Auto Socorro Ltda ME
REQUERIMENTO Nº 086/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Superintendente da Viva Rio cópia dos contratos de todas as ambulâncias alugadas para atender ao Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 088/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre o processo da desapropriação da fazenda Barra Grande x estrada da Serraria-Barra Grande
REQUERIMENTO Nº 089/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se todos os setores, principalmente Secretaria, departamentos e outros afins da Prefeitura de Paraty, que trabalham com o público, possuem os itens que são essenciais para prevenção contra o Covid-19
INDICAÇÃO Nº 316/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da ciclovia da Beira Rio, no trecho que interliga o Bairro do Pontal ao Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 318/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita recapeamento asfáltico no trecho que liga a ponte que dá acesso ao ponto final de ônibus, até o bar da dona Edna, no Bairro Laranjeiras/Vila Oratório
INDICAÇÃO Nº 319/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do ponto de ônibus, localizado próximo ao campo de futebol, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 320/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 1000 litros, na Rua Vera Cruz, em frente ao cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 321/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um quebra – mola na Avenida Roberto da Silveira em frente a queijaria Santa Lola, reitera indicação 710/19
INDICAÇÃO Nº 323/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manilhamento na Rua das Margaridas, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 324/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manilhamento do valão da rua Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 340/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada reforma do ponto de ônibus na BR 101 – KM 597, entrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 341/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitam revitalização do campinho próximo ao CIEP
INDICAÇÃO Nº 342/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita reforma total do ponto de ônibus localizado na bifurcação dos Bairros Laranjeiras/Trindade
INDICAÇÃO Nº 343/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhorias na Rua Jacarandá, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 344/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita continuação do concreto na rua José Carlos Porto, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 345/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita uma boca de lobo, no final da rua barbearia do Max, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 346/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita sinalização e pintura do quebra-mola em frente ao mercado do Cordeiro, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 347/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus no final da estrada do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 348/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Bairro Condado, reitera indicação 749/17
INDICAÇÃO Nº 349/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de escória fundida de material industrial nas estradas do Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 350/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de escória fundida de material industrial nas estradas do Bairro Barro Alto
INDICAÇÃO Nº 351/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de gaveta mortuária no cemitério municipal
INDICAÇÃO Nº 352/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de placa de identificação nas entradas dos Bairros: Olaria, Condado, Várzea do Corumbê e os demais Bairros
INDICAÇÃO Nº 354/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a fazenda São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 355/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na rua Duque de Caxias, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 356/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feito reparo e manutenção no caminho da praia do Cão Morto, na localidade São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 358/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja colocado um cano na extensão da rua das Saíras no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 359/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita podas das árvores na Rua das Saíras, no Bairro Caborê
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Paraty (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 5ª Sessão Extraordinária
OFÍCIO VR 016/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
OFÍCIO VR 019/2020, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
OFÍCIO VR 052/2020, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho
OFÍCIO Á CÂMARA 043/2020, resposta ao requerimento 171/19 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO Á CÂMARA 044/2020, encaminhando Decreto Municipal 071/2020
OFÍCIO À CÂMARA 045/2020, do Prefeito Municipal solicitando sessão extraordinária
PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 074/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está a tramitação do processo de distribuição de água para os bairros do Mato dentro e Carrasquinho
REQUERIMENTO Nº 075/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de ampliar a rede de abastecimento de água do Sertão do Iriri
REQUERIMENTO Nº 076/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para revitalização e pintura dos quebra-molas da zona rural
REQUERIMENTO Nº 077/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para construção de pontos de ônibus na zona rural
REQUERIMENTO Nº 078/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se está sendo elaborado um projeto de lei para criação de um cinturão verde para preservação das matas que cortam os morros dos Bairros do Condado, Canto Verde, Carrasquinho e Penha
REQUERIMENTO Nº 079/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Reitera Requerimento 035/2020, no qual solicita informações ao Prefeito Municipal, de como está o apoio às crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino durante a pandemia
REQUERIMENTO Nº 080/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação e explicação ao DNIT sobre o porquê da retirada dos dois radares de curva de São Gonçalo
REQUERIMENTO Nº 081/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao IPHAN se existe licença ambiental que autorize a pavimentação das ruas do Bairro Jabaquara, caso exista, enviar cópia
REQUERIMENTO Nº 082/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes aos cargos comissionados e funções gratificadas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e relação dos cargos comissionados extintos com a criação da Lei Complementar 078/19
INDICAÇÃO Nº 314/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia na rua Guapuruvu, Bairro Caborê que faz ligação com a Avenida Vera Cruz no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 315/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de calçada na Rua Guapuruvu no Bairro Caborê, que faz ligação com a Avenida Vera Cruz no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 325/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de ponto de ônibus no Bairro São Gonçalinho, na Rodovia Rio/Santos, sentido ParatyxRio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 326/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reativação do Chafariz da Pedreira, na Praça do Chafariz, Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 327/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro, no terreno ao lado da rodovia Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 328/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita obras emergenciais na Avenida Jabaquara, no trecho onde o mar avança sobre a Avenida, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 329/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um posto avançado de saúde no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 330/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita recapeamento e pavimentação com concreto da rua projetada no Bairro Ponte Branca, segunda rua à esquerda após a entrada do Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 331/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de uma creche na comunidade de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 332/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita a continuação da ciclovia do Bairro Pantanal até o Penha
INDICAÇÃO Nº 333/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de quebra-molas, na estrada do Sertão do Taquari em frente a rua Cachoeira
INDICAÇÃO Nº 334/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita iluminação pública no final da rua das Pedras, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 335/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura no quebra-molas da estrada do São Roque
INDICAÇÃO Nº 336/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, – Solicita melhorias na estrada Mato Dentro entre o Sítio Marimar e a casa do Senhor Valdir
INDICAÇÃO Nº 337/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção ponto de ônibus em frente à igreja católica, no Bairro Corisco, reitera indicação 874/819
INDICAÇÃO Nº 338/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma calçada de 50 metros na rua Azor Gama, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 339/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um ponto de ônibus escolar na rua Azor Gama, Varzea do Corumbê
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Srta. Thuane Ângela Sendreti de Oliveira, como reconhecimento pelos serviços voluntários e sociais prestados à sociedade
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 009/2020 ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, que dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty) (votação única)
VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 013/2020 (de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, que autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfrentamento da pandemia pelo COVID 19, o Programa Paraty Social) (votação única)
VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 016/2020, ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 035/2020, sobre medidas de enfrentamento da programação decorrente do coronavírus ) (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/07/2020
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional no Município de Paraty e dá outras providências (1ª ª votação )
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo , Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de 925.000,00 (1ª votação )
OBS.: SENHORES VEREADORES CÓPIAS DO PROJETOS NA SECRETARIA
Pauta da 14ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 4ª Sessão Extraordinária
PROJETO DE LEI Nº 028/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Travessa Patrimônio-Forquilha)
PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre a cachoeira da Ponte Branca (Ponte Benedito José de Oliveira – “Didi da Bomba
PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ ( Creche Municipal André Ricardo Ross de Mattos
PROJETO DE LEI Nº 031/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o rio Graúna ( Ponte Paulo dos Santos)
PROJETO DE LEI Nº 032/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Caborê, Município de Paraty (Quadra de Tênis José Augusto Rubem dos Santos – Duduti)
PROJETO DE LEI Nº 033/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da Ponte que passa pela Cachoeira do Coriscão na estrada do Morro do Jacu (Ponte Ademar Pereira de Jesus)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 070/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Ministério de Minas e Energias, informações sobre o andamento das obras de implantação do sistema de energia nas comunidades da zona costeira do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 071/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita à Empresa Águas de Paraty, informações sobre o Contrato de concessão entre a empresa e o Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 072/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a Prefeitura Municipal de Paraty, informações sobre o contrato de concessão entre o Município de Paraty e a Empresa Águas de Paraty
REQUERIMENTO Nº 073/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há projeto para ampliação de monitoramento de segurança para os bairros da Jabaquara, Pantanal, Ilha das Cobras e Mangueira
INDICAÇÃO Nº 272/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de uma nova lixeira comunitária na Rua Primavera, no Bairro Pantanal (ao lado do Ginásio poliesporitivo)
INDICAÇÃO Nº 273/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita poda de árvore no Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 282/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma geral da escola municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo, reitera indicação 795/19
INDICAÇÃO Nº 285/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja colocada tampa no bueiro em frente ao bar Jordão, na rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 292/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de poste no Sertão da Indaiatiba, na Graúna
INDICAÇÃO Nº 293/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de iluminação pública do ponto final do ônibus da Graúna, até o alto do Sertão da Indaiatiba
INDICAÇÃO Nº 294/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 295/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros em frente a Flora Rangel, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 296/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 297/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 298/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública com lâmpadas de led na estrada do Carrasquinho, no bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 299/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concretagem da rua principal do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 300/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita poda de árvore no trecho entre Pantanal e Vila Princesa Isabel
INDICAÇÃO Nº 301/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso à localidade do Paraty – Mirim; reitera indicação 654/19
INDICAÇÃO Nº 302/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita concreto social no morro da Juraci, na localidade da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 303/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário, na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicação 117/19
INDICAÇÃO Nº 304/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de nova tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol, próximo à ponte do CIEP, no Bairro Portão de Ferro I, reitera indicação 693/19
INDICAÇÃO Nº 305/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza na rua das Flores e em torno da beira do rio Perequê-Açu na altura do KM 3,5, Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 306/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de quebra mola em frente à estrada do Tobogã, na comunidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 307/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação na rua das Gaivotas, localizada na comunidade da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 308/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma do ponto de ônibus da Vila da Penha ao lado da entrada da Vila, na comunidade do Taquari, reitera indicação 609/18
INDICAÇÃO Nº 309/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação na Rua José Bonifácio antes da obra de construção da creche municipal, no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 310/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza na rua Álvaro Ligabo no Bairro Vila Colonial, próximo a Guarda
INDICAÇÃO Nº 311/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção na rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 312/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um ponto de ônibus no Bairro Taquari na altura do Km 550 da Rodovia Rio/Santos, sentido Paraty x Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 313/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja criada pela Secretaria de Agricultura um cadastro dos pescadores e agricultores municipais, visando a geração de de um banco de dados dos cidadãos atendidos por essa Secretaria
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Ilma Sra Renata Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Ilmo Sr Francisco Canindé da Costa Raimundo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Ilmo Sr. Jorge Nunes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à Mariana Paquetá Ltda (Marina Cantagalo) pela realização de doação de 80 cestas básicas a Prefeitura de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 24/06/2020
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a promover concessão e regulamentação da utilização de infraestrutura de telecomunicações do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria o fundo de Crédito emergencial no Município de Paraty; Com Emenda Modificativa 001/2020 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 13ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 12ª Sessão Ordinária
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 013/2020, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (autoria dos Vereadores Luiz Cláudio A Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020, que dispõe obre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 016/2020, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)
PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município
PROJETO DE LEI Nº 026/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Caborê, Quadra poliesportiva Geraldo Gama
PROJETO DE LEI Nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 066/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma total da quadra de esporte, bem como a reforma do campo de futebol do Bairro Patrimônio
REQUERIMENTO Nº 067/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação qual a possibilidade de elaborar um projeto para criação de um plano assistencial para os guias turísticos do município, no período que perdurar a pandemia do COVID 19
REQUERIMENTO Nº 068/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao valão do Pantanal
REQUERIMENTO Nº 069/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao desentupimento e o valão central do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 206/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 107/2020
INDICAÇÃO Nº 249/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja realizado estudo de viabilidade de uso de aditivos em estradas de terra, como alternativa a pavimentação asfáltica
INDICAÇÃO Nº 261/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de placas de identificação do Bairro Pedras Azuis, reitera indicação 318/19
INDICAÇÃO Nº 262/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de faixa de trânsito e de quebra molas na rua Guapuruvu, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 263/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Aldeia Pataxó, no Bairro Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 264/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos e nivelamento com a máquina patrol nas ruas José Bonifácio, ponto referência depois da creche municipal, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 274/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita 250m de concreto social na estrada do campo de futebol do Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 275/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a instalação de um flutuante na Ilha das Pombas
INDICAÇÃO Nº 276/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de um pardal ou quebra-molas, na Várzea do Corumbê Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do Tibum, reitera indicação 107/17
INDICAÇÃO Nº 277/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura para pontos de vans e moto taxi, e caminhões na rua da Floresta no Bairro Chácara da Saudade, reitera indicação 168/17
INDICAÇÃO Nº 278/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo, reitera indicação 352/18
INDICAÇÃO Nº 279/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita coberturas para os pontos de taxis na Praça do Chafariz, aeroporto e Pontal, reitera indicação 182/18
INDICAÇÃO Nº 280/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio da Bromélias (caixa econômica), reitera indicação 695/17
INDICAÇÃO Nº 281/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita concretagem na estrada do Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 283/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus próximo a entrada do campo de futebol no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 284/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus com iluminação na estrada do Corisquinho, próximo ao nº 1882
INDICAÇÃO Nº 286/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação caixa d’água de 5 mil litros e 25 canos de 75mm na comunidade do Coriscão, próximo à casa do Sr Amorim
INDICAÇÃO Nº 287/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de concreto na rua da marcenaria do Noel no Bairro da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 288/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de iluminação pública entre o Sítio Marimar e o Sítio do Valdir Mariano, na estrada do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 289/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma de um ponto de ônibus próximo da escola e do posto de saúde da comunidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 290/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus na Lage das Cabritas que fica no Km 593, na comunidade do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 291/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pavimentação na rua do antigo curral do Benel, localizada na estrada do Coriscão
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Supervisora de Recepção e as Recepcionistas do Hospital Hugo Miranda
ORDEM DO DIA
Não tem
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 12ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 11ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR 014/2020, Justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos
PARECER JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Nº 015/2020, Dispõe sobre a adequação referente ao pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 022/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro – PRO RIO
PROJETO DE LEI 024/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a promover concessão e regulamentação da utilização de infraestrutura de telecomunicações do Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 059/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projetos para criação de um Conselho Assistencial ao Comerciante de Paraty
REQUERIMENTO Nº 060/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para construção do muro de arrimo do rio Mateus Nunes às margens da estrada do Corisco
REQUERIMENTO Nº 061/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma total da quadra do Pantanal
REQUERIMENTO Nº 062/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há possibilidade de criar um projeto para subsídio às igrejas do Município
REQUERIMENTO Nº 063/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao INEA e Secretaria do Meio Ambiente, informações se há previsão para a dragagem dos rios Perequê-açú e Mateus Nunes e cais de turismo
REQUERIMENTO Nº 064/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação se há previsão de algum projeto pra utilização do antigo prédio onde funcionava a escola da Ponte Branca
REQUERIMENTO Nº 065/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre o porquê até o presente momento ainda não teve a visita da Defesa Civil Municipal e ao mesmo tempo nenhuma ação do governo na reforma ou interdição do prédio da antiga escola do Penha, reitera Requerimento 173/19
INDICAÇÃO Nº 227/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de refletores na ponte do Jacu
INDICAÇÃO Nº 228/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas no final do ponto de ônibus da Colônia na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 229/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita iluminação em frente ao ponto de ônibus na Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 230/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação da rua Emidio de Oliveira no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 231/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza e iluminação da academia ao ar livre do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 250/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus na altura do km 596 – Sítio Canela Amarela, depois do bairro Patrimônio, flora 5 irmãos, conhecido como curva da ferradura
INDICAÇÃO Nº 251/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros, em frente ao hotel Santa Clara, no bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 252/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus , no sentido Angra x Paraty, em frente ao hotel Santa Clara, no outro lado da rodovia no Bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 253/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita roçada em torno do campo de futebol, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 254/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa ENEL que proceda a manutenção da rede elétrica na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 255/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da rua Projetada, localizada em frente ao Sítio Armonia, na localidade do Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 256/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um cais na Praia da Tapera, localizada na comunidade da Ilha dos Araújo, reitera indicação 794/19
INDICAÇÃO Nº 257/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 258/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita continuidade da concretagem na estrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 259/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção nos cabos da rede elétrica na estrada do Sítio da Jaqueira, no bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 260/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto no morro do Ronca no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 265/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma praça de lazer (parquinho para criança) em algum local no Sertão do Taquari, reitera indicação 286/17
INDICAÇÃO Nº 266/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manilhamento e reparo do asfalto em cima do córrego que passa próximo ao bar da morena, no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 287/17
INDICAÇÃO Nº 267/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita tampar os buracos e passar patrol na rua Assembléia de Deus no Sertão do Taquari, reitera indicação 358/17
INDICAÇÃO Nº 268/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de placa de sinalização proibindo estacionar perto do manobrador de ônibus e pintar o meio fio no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 874/17
INDICAÇÃO Nº 269/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 100 metros de concreto na rua Teodoro, no Sertão do Taquari, depois do manobrador de ônibus
INDICAÇÃO Nº 270/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita fiscalização, manutenção e limpeza na rua Alfredo sertão, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 271/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um muro de arrimo na estrada do Corisco, reitera indicação 507/19
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, a equipe do SAD – Serviços de Atendimento Domiciliar
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 11ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 10ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR Nº 008/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
OFÍCIO À CÂMARA Nº 026/2020, resposta ao Requerimento nº 012 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 028/2020, resposta ao Requerimento nº 015 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 031/2020, resposta ao Requerimento nº 009 ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 033/2020, resposta ao Requerimento nº 043 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 925.000,00
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações pertinentes ao repasse do Governo Federal, referente ao socorro financeiro de Estados e Município para o enfrentamento da crise sanitária e econômica, ocasionada pelo COVID-19
REQUERIMENTO Nº 054/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a possibilidade do Executivo elaborar um projeto de lei autorizando a instalação de guarita com cancela em Bairros do Município com ruas sem saída
REQUERIMENTO Nº 055/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a reforma da subprefeitura da Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 056/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informar se há possibilidade do funcionamento das igrejas com pelo menos 75% de ocupação máxima dos assentos, com os horários semanais normais, designando dias diferenciados para os idosos e crianças acima de 12 anos, com utilização alternada das cadeiras
REQUERIMENTO Nº 057/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que a ENEL informe se há previsão pra substituição dos poste do Bairro do Chapéu do Sol
REQUERIMENTO Nº 058/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao IPHAN informações sobre a solução para a falta de acessibilidade por parte de pessoas com deficiência e/ou acometidas de enfermidades que ocasionam mobilidade reduzida no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 203/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja incluído na equipe da Estratégia da Saúde da Família o profissional de Assistência Social, reitera indicação 064/19
INDICAÇÃO Nº 205/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada ao lado do restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 207/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros na rua projetada, localizada à primeira direita após o Paraty Society, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 209/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo e operação tapa buracos na estrada da Forquilha, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 234/19
INDICAÇÃO Nº 220/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com brita corrida, limpeza e desobstrução das vias de escoamento das águas pluviais da estrada do Paraty-Mirim, no trecho da baixada
INDICAÇÃO Nº 221/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concreto social e manutenção da estrada da Serraria, depois da casa do Senhor Oscar, subida do coqueiral sentido sítio do Cristino
INDICAÇÃO Nº 222/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita manutenção, tapa buracos e nivelamento com a máquina patrol nas ruas do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 223/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de poste no caminho da comunidade da Ponta Grossa, próximo à residência do Senhor Assis
INDICAÇÃO Nº 224/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um parquinho infantil próximo ao campinho de futebol no Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 225/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concreto social na rua projetada, ao lado do restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 226/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicitando que seja instalado uma guarita com cancela na entrada da localidade Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 232/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lavatórios populares para higienização de mãos durante a pandemia do novo coronavirus
INDICAÇÃO Nº 233/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita extensão da ciclovia da Avenida Otávio Gama até a saída para a rodovia Rio/Santos no Bairro Portal das Artes, reitera indicação 400/19
INDICAÇÃO Nº 234/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a entrada da Praia do Cão Morto, nos dois sentidos da Rio/Santos), em São Gonçalo, reitera indicação 399/19
INDICAÇÃO Nº 235/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma lixeira fixa na entrada do Tibum, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 236/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita calafetar e colocar calçada no quebra-mar, bem como bancos e iluminação pública, no Bairro Pontal, reitera indicação 124/17
INDICAÇÃO Nº 237/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita captação d’água com necessidade de 1000m de cano de 60, reparo na estrada, no loteamento do Senhor Antenor, no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação d’água com necessidade de 5000m de o lado direito, da Prainha de Mambucaba, reitera indicação 696/17
INDICAÇÃO Nº 238/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dragagem no canal entre a praia do Pontal e a praia Terra Nova e do cais pesqueiro da Ilha das Cobras e o canal do cais de turismo até o forum, reitera indicação 070/18
INDICAÇÃO Nº 239/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que a Prefeitura adquira um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município, reitera indicação 106/17
INDICAÇÃO Nº 240/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reforma no muro do cemitério de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 241/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto na rua do Bambuzal no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 242/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita abertura da rua na comunidade do Parque Sol Nascente
INDICAÇÃO Nº 243/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se crie um auxilio estaleiro para os barqueiros de pequeno porte ligados à pesca e ao turismo no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 244/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza, alargamento, construção de deques e rampas na rua André Rebouças, nos Bairro Mangueira e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 245/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja criado cursinho de pré-vestibular gratuitos no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 246/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita criação de curso gratuito de inglês e espanhol no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 247/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita limpeza no cemitério de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 248/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dosador de cloro para tratamento de água nos Bairros: Graúna, Várzea do Corumbê, Barra grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, São Gonçalo, Corumbê e Morro do Ditão, reitera indicação 109/17
ORDEM DO DIA