PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 9ª Sessão Ordinária

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Roberto Carlos da Silva Meireles

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 051/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projeto da Prefeitura de Paraty com parcerias de instituições bancárias, para criação de  um fundo de crédito emergencial para micro e pequena empresa

REQUERIMENTO Nº 052/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão  para as melhorias com concreto social e iluminação pública na subida do Morro do Souza

REQUERIMENTO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações pertinentes ao repasse do Governo Federal, referente ao socorro financeiro de Estados e Município para o enfrentamento da crise sanitária e econômica, ocasionada pelo COVID-19

INDICAÇÃO Nº 152/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila São Vicente, no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 153/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concerto das correntes que se encontram quebradas na Rua do Comércio com a Rua Aurora,  corrente na Praça da Matriz e  corrente ao lado do Porto Imperial

INDICAÇÃO Nº 154/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação do Bairro Cabral, reitera indicação 481/17

INDICAÇÃO Nº 155/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na rua 12, quadra C, no Bairro Portão de Ferro III, reitera indicação 742/19

INDICAÇÃO Nº 177/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  troca de lâmpadas queimadas  na  estrada Paraty/Cunha, reitera Indicação 173/18

INDICAÇÃO Nº 178/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura nos quebra-molas da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 179/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma  da quadra e do parquinho  do Bairro Pantanal, reitera indicação 375/19

INDICAÇÃO Nº 180/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhoria do último ponto de ônibus do Bairro Pantanal, ao lado da quadra; reitera indicação 173/19

INDICAÇÃO Nº 181/2020, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza na ciclovia do Corisco

INDICAÇÃO Nº 194/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua  João  Martins, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 195/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na  Pracinha do Ovo, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 196/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja pintada a faixa de pedestre na Avenida José do Patrocínio neste Município

INDICAÇÃO Nº 200/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita rondas ostensivas da guarda municipal no período  noturno no cais de turismo

INDICAÇÃO Nº 201/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita o término do horário  reduzido dos transportes coletivos para os Bairro Pantanal e Condado

INDICAÇÃO Nº 202/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de uma caçamba de 1000 litros na Rua Canal 02, em frente ao mercado do Edinho, no Bairro  Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 204/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que a Campanha do Agasalho possa ser realizada em todos os Bairros do Município e nas localidades afastadas,  reitera indicação 423/19

INDICAÇÃO Nº 205/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada ao lado do restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 207/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros na rua projetada, localizada à primeira direita após o Paraty Society, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 209/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo e operação  tapa buracos na estrada da Forquilha, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 234/19

INDICAÇÃO Nº 210/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação  asfáltica no morro do cemitério de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 211/2020,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um calçamento do cais pesqueiro e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras, reitera indicação 837/17

INDICAÇÃO Nº 212/2020,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  um ponto de ônibus na RJ 165 em frente a saída do loteamento no Jardim Riviera, e uma faixa de pedestre no mesmo local,  reitera indicação 139/17

INDICAÇÃO Nº 213/2020,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita desapropriar ou fazer uma permuta para área de lazer no Jardim Riviera, reitera indicação 140/17

INDICAÇÃO Nº 214/2020,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de trevos nas entradas dos Bairros Condado, Parque da Mata e Pantanal, reitera indicação 407/17

INDICAÇÃO Nº 215/2020,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  que seja feito um projeto  de melhoria para a feirinha de Paraty, com Box e banheiro, reitera indicação 458/17

INDICAÇÃO Nº 216/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na rua entre a Igreja Matriz e o estacionamento ao lado, reitera indicação 056/2020

INDICAÇÃO Nº 217/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a criação de um centro de referência para pessoas com deficiência no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 218/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública no alto do morro da Praia Grande, atrás  do bar do Ademar

INDICAÇÃO  Nº 219/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  construção de um ponto de ônibus na estrada do Catimbal, na comunidade de Barra Grande

INDICAÇÃO º 220/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com brita corrida, limpeza e desobstrução das vias de escoamento das águas pluviais da estrada do Paraty-Mirim, no trecho da baixada

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos Senhores  Roberto Bella e Sandi Adamiu, proprietários da Sorveteria Miracolo, pelo amor e gratidão  que têm  pelos moradores de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo  Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra Grande, localizado no 3º distrito de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 8ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR nº 010/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR nº 055/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 038/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Presidente da Câmara que informe se há viabilidade para redução  no percentual de 50% dos salários dos Vereadores e cargos comissionados com o salário acima de R$ 4.000,00

REQUERIMENTO Nº 042/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL manifestar-se   sobre o porquê ainda não foi feita a instalação de iluminação pública na subida do Morro da cruz, na comunidade Vila Oratório, em Laranjeiras

REQUERIMENTO Nº 043/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de elaborar um projeto para criação  de um plano assistencial  para os barqueiros  do Município de Paraty no período que perdurar a pandemia COVID 19

REQUERIMENTO Nº 044/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de quando será retomado o serviço de manutenção  nas estradas da zona rural

REQUERIMENTO Nº 045/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Prefeito Municipal, copia de relatório de gestão, balanço da organização social e prestação de contas anual referente ao contrato de número 050/2015 – FL.10 da Prefeitura Municipal de Paraty com a empresa Viva Rio encaminhados aos devidos órgãos conforme  contrato, reiterando o Requerimento  098/17

REQUERIMENTO Nº 046/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a empresa Viva Rio, copia do relatório de gestão, balanço da organização social e prestação de contas anual referente ao contrato de número 050/2015 – FL.10 da Prefeitura Municipal de Paraty com a empresa Viva Rio com a Prefeitura Municipal de Paraty

REQUERIMENTO Nº 047/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação  o porquê da demora na manutenção da  iluminação pública do Município

REQUERIMENTO Nº 048/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informação dos valores gastos nos últimos seis meses com diagnósticos por imagem e exames laboratoriais descritos na tabela do SUS

REQUERIMENTO Nº 049/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita que seja enviado em forma impressa todo processo administrativo de número  10.630/2019 que trata da contratação de serviços de imagem com data de 11  de maio de 2020

REQUERIMENTO Nº 050/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita explicações sobre a falta de  coletivos para realizarem as linhas que ligam o Centro da cidade aos Bairros Penha e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 174/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reparo na iluminação e troca de lâmpadas na Avenida dos Bulhões, na localidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 175/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação na Rua Gaivota, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 176/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  Solicita poda de árvores no Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 182/2020, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche; uma escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e de um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 011/19

INDICAÇÃO Nº 183/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais; reitera indicação 201/19

INDICAÇÃO Nº 184/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado na Avenida Roberto da Silveira, ao lado do Bar Laricão; reitera indicação 251/19

INDICAÇÃO Nº 185/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado em frente ao estacionamento do Rede Market, reitera indicação 252/19

INDICAÇÃO Nº 186/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita identificação das ruas do Bairro Jabaquara, reitera indicação 108/18

INDICAÇÃO Nº 187/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a retirada dos paralelepípedos e colocação de asfalto na Chácara ao lado do Bandeirante, nas ruas: Presidente Pedreira, João Claudino, Antônio de Oliveira Vidal , Beco do Osmar e Oséias Martins de Almeida, reitera indicação 528/17

INDICAÇÃO Nº 188/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto no Bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Monoel  Walfrido, Tenente Souza,  Orário Quirino, Tropeiro. José Monsueta e do Rócio, reitera indicação 211/18

INDICAÇÃO Nº 189/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita drenagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso Gomes Duarte Coelho até a Ponte Ovídio Rosa, bem como o braço do Rio da Ponte da Rua Quero-Quero no bairro Caborê, até a Toca do Cassununga, no bairro Jabaquara; reitera indicação 050/19

INDICAÇÃO Nº 190/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  drenagem nos canais entre as praias do Pontal, Terra Nova, Cais Pesqueiro na Ilha das Cobras e do Cais de Turismo até fórum, reitera indicação 070/18

INDICAÇÃO Nº 191/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  recapeamento e pavimentação  de toda extensão  da rua de acesso a comunidade do Souza,   estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 192/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a construção de um muro de arrimo em frente à passarela do Rio Matheus Nunes, no Bairro Portão de Ferro I; reitera indicação 587/19

INDICAÇÃO Nº 193/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Departamento de Estrada de Rodagens – DER/RJ, a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do Bairro Parque Verde, RJ – 165, Rodovia Paraty – Cunha; reitera indicações 777/19

INDICAÇÃO Nº 197/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem  no final da estrada do Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 198/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de lixeira na entrada da comunidade do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 199/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  instalação de uma  faixa de pedestres em frente ao posto de gasolina na entrada da cidade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos profissionais de Saúde do hospital Municipal Hugo Miranda, pelos dia Internacional da Enfermagem e Enfermeiros,na data de 12 de maio, pela dedicação e cuidados com a população paratiense

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Senhora Maria Cristina Paz, pelos excelentes serviços prestados como profissional da saúde no Hospital Hugo Miranda, e parabenizá-la pelo Dia Internacional da Enfermagem, na data de 12 de maio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Manoel Coelho da Silva, pelos excelentes serviços prestados como profissional da saúde no Hospital Hugo Miranda, e parabenizá-la pelo Dia Internacional da Enfermagem, na data de 12 de maio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcãntara da Costa, ao  Deputado Estadual Giovani Ratinho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor João Vitor Jaconi Conceição, pelo fato louvável de contribuir na saúde pública do  nosso povo, como técnico de enfermagem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Deputado Estadual Gustavo Tutuca, em reconhecimento pelo que vem realizando como Deputado Estadual, em prol do Município de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo  Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra Grande, localizado no 3º distrito de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 7ª Sessão Ordinária

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 039/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita quais medidas estão sendo tomadas pela ENEL  para as constantes quedas de energia nos bairros do Corisco, Corisquinho e Coriscão

REQUERIMENTO Nº 040/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita se há previsão  pára reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia na Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 041/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há  previsão para o retorno  das obras de asfalto no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 115/2020, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de  Alcântara, Solicita pinturas nos quebra-molas, no Bairro Ponte Branca depois da ponte sentido Penha

INDICAÇÃO Nº 116/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de  Alcântara, Solicita iluminação no começo da estrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 117/2020, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de  Alcântara, Solicita  construção de um novo posto de saúde na antiga escola do Corisquinho, reitera indicação 465/19

INDICAÇÃO Nº 118/2020, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de  Alcântara, Solicita construção  da quadra poliesportiva na comunidade do Corisco, reitera  indicação 017/19

INDICAÇÃO Nº 119/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de  Alcântara, Solicita concreto comunitário ou melhoria na comunidade do Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 147/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita instalação de iluminação pública, na subida  no Morro da Cruz, na comunidade Vila Oratório, Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 148/2020, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da praça e área de lazer, localizada em frente à igreja Assembléia, na localidade da Ilha do Araújo 

INDICAÇÃO Nº 149/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  concretagem da rua Projetada, localizada à primeira à direita, após o Paraty Society, no Bairro do Condado, reitera indicação 858/19

INDICAÇÃO Nº 150/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório, em Laranjeiras, reitera indicação 286/19

INDICAÇÃO Nº 151/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma academia ao ar livre na comunidade da Ilha dos Araújo  

INDICAÇÃO Nº 156/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pavimentação da estrada do Bairro  Canto Verde, reitera indicação  286/18

INDICAÇÃO Nº 157/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita limpeza na estrada da Serraria com poda das árvores e roçada dos matos

INDICAÇÃO Nº 158/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de dois refletores e pintura da quadra de esporte do bairro do Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 159/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita concretagem no caminho  da comunidade Ponta Grossa com início próximo à casa do Senhor Denildo e término próximo à casa do Senhor Assis

INDICAÇÃO Nº 160/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a inclusão da disciplina  de primeiros socorros (básicos) no currículo escolar da rede  municipal de ensino  médio, reitera indicação 811/19

INDICAÇÃO Nº 161/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita criação nos postos de família  o programa de acompanhamento da criança, desde a gestação até a adolescência, reitera indicação  809/19

INDICAÇÃO Nº 162/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita distribuição de máscaras de proteção individual à população por parte da Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 163/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de barreira de contenção na Rua Fresca, em frente a Capelinha Nossa Senhora das Dores, na Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 164/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma pista de atletismo de barro de 400 metros, com divisão de 100 em 100 metros, com área a ser destinada pela prefeitura; reitera indicação 119/19

INDICAÇÃO Nº 165/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feita fiscalização em terrenos públicos e particulares que estejam n com lixo e mato, visando a prevenção de doenças causadas pelo mosquito transmissor Aedes aegypti, reitera  indicação 836/16

INDICAÇÃO Nº 166/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho, nas referidas ruas: Frei Henrique de Coimbra e 07 de Abril, no Bairro Jabaquara, reitera  indicação 359/19

INDICAÇÃO Nº 167/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corria ou cascalho nas referidas ruas: Dom Pedro II e Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 188/19 – Tekinho indicação 188

INDICAÇÃO Nº 168/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 036/19

INDICAÇÃO Nº 169/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande; reitera indicação 775/19

INDICAÇÃO Nº 170/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Serraria, na Barra Grande , reitera   indicação 316/17

INDICAÇÃO Nº 171/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de quebra-molas  no Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 172/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna, reitera   indicação 216/18

INDICAÇÃO Nº 173/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pavimentação e melhoria na estrada da Indaiatiba no Bairro da Graúna, reitera  indicação 214/18

ORDEM DO DIA

NÂO TEM

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 6ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR nº 005/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO À CÂMARA Nº 022/2020, do Poder Executivo,enviando Decreto nº 045/2020, que dispõe sobre a  abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty no exercício de 2020, para que os Vereadores tomem conhecimento.

OFÍCIO À CÂMARA Nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 028/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 025/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 020/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)

PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento  da pandemia pelo novo corona vírus  (COVID-19), o Programa Paraty Social

PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe  sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento  da propagação decorrente do coronavírus  (COVID-19)

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 026/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita convocação da Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos

REQUERIMENTO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de como está sendo cumprida a Lei Complementar 062/18, no que diz respeito à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON

REQUERIMENTO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de distribuição de máscara e álcool  em gel para todos os funcionários públicos  do município

REQUERIMENTO Nº 033/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a limpeza do bueiro na rua  Beira Mar, no  Bairro da Ilha das Cobra

REQUERIMENTO Nº 034/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua, na localidade Ponta Grossa

REQUERIMENTO Nº 035/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações ao Prefeito Municipal  como está o apoio às Crianças e Adolescentes com deficiência na rede municipal de  ensino durante a pandemia

REQUERIMENTO Nº 036/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita fiscalização no Condomínio de Laranjeira, onde há denúncias que proprietários e outros estão vindo para suas casas  de veraneio, e supostamente circulando pelas praias e ruas de nossa cidade, descumprindo os Decreto Municipal nº 033/2020

INDICAÇÃO Nº 124/2020, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem  do início da estrada que dá acesso à comunidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção das galerias de escoamento de água das faixas de pedestres da Rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 126/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que as agências dos Bancos do Município de Paraty, coloque informativos alertando sobre o uso de cédulas de dinheiro, tendo em vista os riscos de disseminação do coronavírus

INDICAÇÃO Nº 129/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita a criação de um programa assistencial para os taxistas no período de quarentena

INDICAÇÃO Nº 130/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de heliportos em localidades que não há acesso via terrestre, para socorrer os moradores

INDICAÇÃO Nº 131/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza do bueiros na Avenida Jabaquara, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 132/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos  Santos, Solicita a limpeza na Rua José Bonifácio, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer  o Trevo da entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicação 303/19

INDICAÇÃO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma com alargamento  e passarela na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santos, no Bairro Jabaquara,  reitera indicação 052/19

INDICAÇÃO Nº 135/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na Praça do Jabaquara, no Bairro Jabaquara reitera indicação 087/19

INDICAÇÃO Nº 136/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita tapa buracos na Avenida Aloysio de Castro e nas Ruas: Benedito Faustino dos Santos, Raul de Sá; Mem de Sá; Projetada 33, no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção dos refletores  do campo de futebol, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 228/19

INDICAÇÃO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita pintura no Parquinho  do Bairro Jabaquara, reitera indicação 230/19

INDICAÇÃO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de iluminação pública na Ilha dos Araujo, próximo à residência do Senhor Frank

INDICAÇÃO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita melhorias na estrada da Serraria com pó de brita compactado, reitera indicação  849/19

INDICAÇÃO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza em torno do posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a contratação de um medico obstetra para o Hospital Hugo Miranda, localizado no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na estrada da Graúna, reitera indicação 846/19

INDICAÇÃO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma ponte de arame ou de concreto, nas proximidades da cachoeira  do Crepúsculo,  no Bairro Sertão do Taquari, próximo à casa da Dona Vera

INDICAÇÃO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  que o barco que  recolhe o lixo na costeira, passe com  maior freqüência  na Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação  na estrada do Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, a todas as comunidades por estarem fazendo barreiras  protegendo os moradores nesta pandemia do coronavírus

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, pelos três mandatos de Vereador e os serviços prestados ao Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores Lucas Nascimento Castro  e João Carlos Benedito João Carlos Benedito, pelo ato de heroísmo, bravura e coragem, demonstraram na noite de 14 de fevereiro de 2020,  ao enfrentarem um incêndio no restaurante Genários, próximo ao terminal rodoviário

ORDEM DO DIA

NÂO TEM

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA  6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020

LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA  

PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre  as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021

MATÉRIA A SER VOTADA NO  EXPEDIENTE

NÃO TEM

ORDEM DO DIA

NÃO TEM

OBS.:  SENHORES VEREADORES CÓPIA DE PROJETOS NA SECRETARIA.

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/04/2020

ORDEM DO DIA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 021/2020, , de autoria do Poder Executivo, enviando o Decreto nº 041/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento  da  Prefeitura Municpal de Paraty no exercício de 2020 (leitura e ciência)

PROJETO DE LEI Nº 015,/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 417.000,00 (leitura e votação)

OBS,: SENHORES VEREADORES CÓPIA DO PROJETO NA SECRETARIA.

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a  criação de assistência ao idoso em meio a pandemia do COVID 19  (l leitura e votação)

PROJETO DE LEI Nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.686.593,91  ( votação)

DECRETO Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo,, Decreta Estado de Calamidade Público no Município de Paraty ( leitura e votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 4ª Sessão Ordinária  e a 1ª Sessão Extraordinária

OFÍCIO À CÂMARA  015/2020, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 013/2020 (autor Vereador Antônio Porto Filho)

OFÍCIO À CÂMARA 017/2020,  do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 008/2020 (autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

OFÍCIO VR  004/2020, Justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR  005/2020,  Justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 027/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre a distribuição de cestas básicas nas zonas rurais do Município

REQUERIMENTO Nº 028/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  qual medida que a prefeitura pode tomar junto a Enel, em relação ao aumento tarifário da energia elétrica, num período onde a população necessita ficar dentro de suas residências e conseqüentemente terá  maior consumo

REQUERIMENTO Nº 029/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação como e4stá sendo feito a fiscalização nos estabelecimento, como mercados, farmácias dentre outros,  no que diz respeito ao amento dos preços aos produtos nesse momento de fragilidade econômica da população

INDICAÇÃO Nº 066/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus no Toque-toque/Belvedere, no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 067/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação no cais pesqueiro, no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 068/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na Avenida dos Bulhões, no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 082/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita manutenção na entrada da rua do Bairro Portão  Vermelho

INDICAÇÃO Nº 109/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua Eugênio Borges, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 110/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba, com Box e banheiro, reitera a indicação 229/19

INDICAÇÃO Nº 111/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma o pista de skate no Bairro Bom Retiro, na Várzea do Corumbê, reitera indicação 485/19

INDICAÇÃO Nº 112/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita recapeamento na ciclovia que liga o Trevo até o Bairro Pantanal, reitera indicação 576/19 

INDICAÇÃO Nº 113/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção  de uma praça em frente  à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê, reitera indicação 086/19

INDICAÇÃO Nº 114/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um campo society, quadra poliesportiva e um parque infantil, no Condomínio das Bromélias (Caixa Ecônomica), reitera indicação 211/19

INDICAÇÃO Nº 120/2020, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C da Santos, Construção de quebra-mola, placas de sinalização  para área escolar na Rua das Goiabeiras, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 121/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita um novo ponto de ônibus no alto da Trindade, em frente ao estacionamento da Senhora Marta

INDICAÇÃO Nº 122/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de uma área de lazer e praça ao lado da passarela no Bairro Ribeirinho, reitera indicação 135/17

INDICAÇÃO Nº 123/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita campanha de Pipa sem cerol com o objetivo de alertar a população sobre os perigos da mistura de cola com vidro, que é passada na linha das pipas, reitera indicação 745/17

INDICAÇÃO Nº 127/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada da Graúna, próximo ao campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 128/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a concessionária de telefonia fixa e internet OI, a instalação de caixas de distribuição de linhas telefônicas para o Bairro Canto Azul e adjacências, reitera indicação 835/19

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Time de Futebol de Areia da comunidade da Praia do Sono.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo,  autoriza o Fundo Municipal de Saúde  a realizar a montagem do hospital de campanha e toda sua estrutura, ( 1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2020

ORDEM DO DIA

DECRETO Nº 022/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,  declara situação de emergência no Município de Paraty, em  face da pandemia do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências (votação )

PROJETO DE LEI Nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no mmontante de R$ 410.000,00 ( votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty (votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 3ª Sessão Ordinária

OFÍCIO  013/2020  do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 006/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho

PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.686.593,91

PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 020/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há fiscalização quanto às grandes empreiteiras que vem ao Município, principalmente no Condomínio Laranjeiras, no que diz respeito à contratação de mão-de-obra local

REQUERIMENTO Nº 021/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há possibilidade de criar uma data fixa a cada 15 dias, para retirada dos lixos, que moradores costumam descartar nas beiras das estradas, em terrenos baldios, rios, etc

REQUERIMENTO Nº 022/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a paralisação de obra de colocação de redes de telefonia nos bairros: Penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquinho, paralelos a Rodovia Estadual Benedito Telmo Coupê – RJ 165

REQUERIMENTO Nº 023/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma unidade escolar do ensino fundamental  ao ensino médio na região sul do  Município que compreende do Trevo de Paraty até à divisa de Ubatuba

REQUERIMENTO Nº 024/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações sobre as constantes faltas de energia elétrica na região oeste de Paraty eu compreendemos bairros: Pantanal, Ponte Branca, Canto Azul, Parque Verde, penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquijnho na Paraty/Cunha, e o que à empresa fará para resolver tantos danos causados

REQUERIMENTO Nº 025/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que informe se há viabilidade de solicitar junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a nomeação de um Juiz Titular para a Comarca do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 026/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita convocação da Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos

INDICAÇÃO Nº 060/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus próximo a entrada do Bar Duzé, KM 544 – BR 101, Bairro São Gonçalinho

INDICAÇÃO Nº 074/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação entorno  do campo de futebol da comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 075/2020, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, Solicita melhorias na rua sem saída, ao lado do depósito do Maicon, enfrente à residência do Senhor Picinguaba, na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 076/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura e melhorias na escola Maria Jácome de Melo, na localidade Coriscão

INDICAÇÃO Nº 077/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita concreto comunitário na estrada de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 078/2020, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita bica corrida na Rua Benedito Porfírio ao lado do galpão do Senhor Ronaldo Carpinelli, na comunidade Condado

INDICAÇÃO Nº 083/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de uma rampa de embarque e desembarque a margem do rio Pereque- Açu , que prestem socorro marítimo, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 084/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de asfalto e galeria nas valas das Avenidas Vinte e Dois de Abril;  Vera Cruz e  Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 428/19 

INDICAÇÃO Nº 085/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  alargamento e asfalto no restante das ruas: Guarani; José Bonifácio; Frei Henrique de Coimbra; 07 de Abril; 13 de Maio e D. João VI, bem como colocação de quebra-molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 429/19

INDICAÇÃO Nº 086/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de caixas de areia com eucalipto, nas  duas quadras de vôlei, bem como, construção de meio fio no estacionamento da primeira quadra, descendo a ponte Ovídio Rosa, na Praia da Jabaquara, reitera indicação 385/199

INDICAÇÃO Nº 087/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  80 metros de quebra-mar na boca do rio Jabaquara, na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo,   reitera indicação 544/19

INDICAÇÃO Nº 088/2020, de autoria do Vereador Celso  Luiz Vieira Coelho,  Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara, interligar o sistema de água onde não existe; limpeza dos três terrenos da praça, e fazer a mesma que fica na rua 22 de Abril; recuperação da Praia do Jabaquara e construção  de um creche e o posto de saúde, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 010/19

INDICAÇÃO Nº 089/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do posto de saúde da comunidade de Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 090/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública na nova passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Largo de Santa Rita, no Centro Histórico, reitera indicação 490/19

INDICAÇÃO Nº 091/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção do mercado municipal do produtor rural, reitera indicação 666/18

INDICAÇÃO Nº 092/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do pré-escolar  Pingo de Gente II, no Centro Histórico, reitera indicação 238/19

INDICAÇÃO Nº 093/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita recapeamento na Rua de acesso ao bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 094/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita duplicação de ponte que dá acesso ao Bairro do Condado, reitera indicação 105/19

INDICAÇÃO Nº 095/2020, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita construção de estação de tratamento de esgoto em Tarituba, reitera indicação 309/19

INDICAÇÃO Nº 096/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação na Avenida Roberto Silveira fiscalização eletrônica de velocidade onde as multas decorrentes sejam revertidas para à Secretaria de Guarda e trânsito, reitera indicação 492/19

INDICAÇÃO Nº 097/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma rotatória na entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro I, no Município de Paraty/RJ, reitera indicação 039/19

INDICAÇÃO Nº 098/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca das lâmpadas que estão queimadas na Avenida Vera Cruz, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 099/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita ajuste para que o temporizador da quadra de esporte da Chácara da Saudade desligue os refletores às 23h00min horas

INDICAÇÃO Nº 100/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca dos refletores  da quadra de esporta da Chácara da Saudade e quadra da Chácara

INDICAÇÃO Nº 101/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita parceria com a empresa privada para instalação de postes de comunicação em espaços públicos na cidade de Paraty

INDICAÇÃO Nº 102/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que providencie uma caçamba de lixo na localidade da Prainha de Mambucada

INDICAÇÃO Nº 103/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie uma faixa de pedestres em frente ao posto de gasolina  do Trevo

INDICAÇÃO Nº 104/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER a instalação de redutores velocidade na RJ 165 – Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde, reitera indicação 571/18

INDICAÇÃO Nº 105/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto social nos morros da estrada da Pedra Branca até a Sete Quedas no Bairro da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 106/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, Solicita as descascadeiras de camarão recebam auxílio cesta básica no período  da paralisação da pesca (defesa do camarão)

INDICAÇÃO Nº 107/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus, na comunidade de Laranjeiras – Vila Oratório, localizado na Rua Projetada enfrente a ponte que dá acesso ao trailer Petrucos Lanches, reitera indicação 819

INDICAÇÃO Nº 108/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma ponte de arame na comunidade da Praia do Sono, no trecho que interliga a Trilha que dá acesso a cachoeira do Jacaré ao camping do Joninho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa, ao Deputado Federal Sr. Alexandre Augutus Serfiotis,como reconhecimento pelos serviços relevantes que o Parlamentar tem prestado ao Município

ORDEM DO DIA

NÂO TEM

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.