PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/03/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 2ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 002/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO VR 003/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO  009/2020  do Poder Executivo, solicitando  Projeto de Lei Complementar nº 004, juntamente com Parecer Jurídico da Casa.

OFÍCIO 010/2020 do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 178/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz.

OFÍCIO 014/2020 do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 007/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos.

PROJETO DE LEI Nº 004/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública ao Bloco Paraty do Amanhã

PROJETO DE LEI Nº 005/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública ao Bloco da Mangueira

PROJETO DE LEI Nº 006/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública ao Bloco Tribo do Samba

PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo  Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra grande, localizado no 3º distrito de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 013/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia do contrato dos contêiner localizado na escola do Pantanal, Sérgio Mota

REQUERIMENTO Nº 014/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projeto ou previsão para a construção das seis salas de aula na escola municipal ministro Sérgio mota, no Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 015/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se a prefeitura está cobrando do condomínio Laranjeiras sobre a falta de investimento em relação ao aeroporto de Paraty e qual o retorno para os munícipes

REQUERIMENTO Nº 016/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma geral da quadra de esporte do Bairro Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 018/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações  referentes ás obras paralisadas no Morro do Jacu

REQUERIMENTO Nº 019/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes `as obras de manilhamento e escoamento de água na Rua João Martins, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 038/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita melhorias para sanar os problemas na rede de esgoto da Rua Presidente Pedreira, na esquina do restaurante do Turquinho e a Pousada Romã, do Sr. Zé Nilton, Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 039/2020, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita remoção dos morcegos nos forros na escola municipal do Coriscão , bem como manutenção de reparos nos forros e vedação do local

INDICAÇÃO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  recolocação dos postes que foram quebrados na Avenida Roberto  da Silveira, reitera indicação 1002/17

INDICAÇÃO Nº 054/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita reforma total da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 055/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de lixeiras em toda extensão das ruas do Centro Histórico: Rua Tenente Francisco Antônio, Rua da Lapa, Rua Santa Rita, Rua Doutor Pereira, Rua Comendador José Luis, Rua da Matriz, Rua Drº. Samuel Costa, Rua Dona Geralda, Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Rua Aurora, Travessa Santa Rita, Rua da Capela, Rua da Cadeia, Rua Fresca, no Município de Paraty, reitera indicação 044/19

INDICAÇÃO Nº 056/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  iluminação pública ao redor da Igreja Matriz e no estacionamento ao lado, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 057/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da subida do subposto de saúde da comunidade do Mamanguá, reitera indicação 603/19

INDICAÇÃO Nº 058/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituições das janelas danificadas do posto de saúde do Bairro Paraty- Mirim

INDICAÇÃO Nº 059/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da caixa d’água danificada da escola  municipal Domingos Gonçalves de Abreu, da localidade do Currupira , Bairro Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 061/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia na Avenida Jabaquara em frente ao escritório da S/A Paraty Industrial, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 549/19

INDICAÇÃO Nº 062/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita retirar manilhas da ponte da Toca do Cassununga  e fazer uma ponte ou colocar galeria para o escoamento da água, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 752/19

INDICAÇÃO Nº 063/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção nas ruas: José Bonifácio; Almirante Barrosos; Frei Henrique de Coimbra; 7 de Abril; 13 de Maio; Dom João VI; D. Pedro I; Imperatriz Thereza Cristina; 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, com cascalho ou entulho, no Bairro Jabaquara, reiterando indicação 051/19

INDICAÇÃO Nº 064/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita limpeza das praias dos Bairros Pontal e Jabaquara, reitera indicação 048/19

INDICAÇÃO Nº 065/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela  Mortuário, reitera indicação 154/19

INDICAÇÃO Nº 069/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  Solicita drenagem e pavimentação das ruas: Raul de Sá; Mem de Sá; Projetada 33 e Portão Vermelho, no Bairro Portão de Vermelho

INDICAÇÃO Nº 070/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo  e demarcação  de canal , no acesso ao Rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 071/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção  de um abrigo para passageiros em  frente à entrada dos Bairros Carrasquinho e Mato Dentro, próximo no Bairro Penha, reitera indicação 336/19

INDICAÇÃO Nº 072/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da ponte do caminho do Funil, no Bairro Paraty-Mirim, reitera indicação 460/19

INDICAÇÃO Nº 073/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita construção de um ponto de ônibus e uma lixeira  de concreto no caminho do Funil, no Bairro  Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 079/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita construção de parquinho infantil próximo a academia ao ar livre no cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 080/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita criação de um Departamento de Limpeza para toda zona rural do Município

INDICAÇÃO Nº 081/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  Solicita  concreto social no morro da estrada do Bom Retiro, localizado na Várzea do Corumbê

ORDEM DO DIA

NÂO TEM

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/03/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 1ª Sessão Ordinária 

Ofício VR 001/2020, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

Ofício VR 003/2020, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

Ofício VR 014/2020, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

PROJETO DE LEI Nº 003, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a inclusão do ensino da Capoeira  nas Escolas do Município de Paraty-RJ

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 007/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita se há previsão de troca dos postes de iluminação do cais de turismo de Paraty

REQUERIMENTO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita informações sobre a construção de Marina e Posto de Combustível na Rodovia BR-101, entre o Píer 46 e a Marina Cantagalo

REQUERIMENTO Nº 011/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe o porquê da paralisação do manilhamento das valas que ficam ao entorno do Aeroporto de Paraty

REQUERIMENTO Nº 012/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para abertura de concurso público para vagas no setor de limpeza

INDICAÇÃO Nº 015/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita recapeamento e colocação de blocos de concreto intertravados na Rua Bahia, no Bairro do Condado  

INDICAÇÃO Nº 016/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de quebra-molas na rua Dom Pedro II, próximo à Igreja do Pastor Valdecir, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 017/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias nas ruas: Dom Pedro I e II; Almirante Barroso; Imperatriz Thereza Cristina; Frei Henrique de Coimbra e José Bonifácio, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 018/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita limpezas nas caixas d’água dos postos de saúde da Ponta Grossa, Mamanguá e Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 019/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita limpeza nas caixas d’água das escolas da Ponta grossa, Mamanguá e Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 020/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação nos pontos de ônibus nos dois sentidos da Rodovia BR 101, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 025/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita limpeza do bueiro na rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 026/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita reforma da calçada da Rua Cidade de Cunha, no Bairro Parque da Mangueira, no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 033/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um ponto de ônibus no Bairro São Roque, perto da academia

INDICAÇÃO Nº 034/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita drenagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso Gomes Duarte Coelho, até a Ponte Ovídio Rosa, e também o braço do Rio, na ponte na Rua Quero-Quero, até a toca do Cassununga no Bairro Jabaquara; reitera indicação 050/19

INDICAÇÃO Nº 035/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma quadra poliesportiva, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicação 077/19

INDICAÇÃO Nº 036/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma pista de skate e um rancho, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicação 075/2019

INDICAÇÃO Nº 037/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita calafetar e colocar calçada no quebra-mar, bem como bancos e iluminação pública no Bairro Pontal; reitera indicação 124/19

INDICAÇÃO Nº 040/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria na Rua Emídio de Oliveira no Bairro Taquari, reitera indicação 608/17

INDICAÇÃO Nº 041/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de alambrado no campo de futebol que fica localizado na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 042/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza nas canaletas da comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 043/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza nas canaletas da comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 044/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita manutenção do poste que fica enfrente à residência do Sr. Valdir, na estrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 045/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de 02 (dois) banheiros públicos (sendo um masculino e um feminino) no Bairro Praia Grande; reitera indicação 656/19

INDICAÇÃO Nº 046/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura e reforma do banheiro público localizado no Estádio Municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli; reitera indicação 012/19

INDICAÇÃO Nº 047/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso ao Cais de Turismo, Cais Pesqueiro e Rio Matheus Nunes; reitera indicação 104/19

INDICAÇÃO Nº 048/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Antônio Pompeu Nardelli; reitera indicação 169/199

INDICAÇÃO Nº 049/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita criação da Secretaria de Código de Posturas do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 050/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reajuste no salário do Funcionário Público Municipal

INDICAÇÃO Nº 051/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto social na rua ao lado do Bar do Gordo, no Bairro Barra Grande

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Dra Joana Ubermohi de Queiroz, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde

ORDEM DO DIA

NÂO TEM

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Atas das 5ª, 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias 

OFÍCIO 057 JZ057ª ZE 0772763/2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 166/19 de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

OFÍCIO VR 001/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO VR 005/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO À CÂMARA Nº 003/2020, resposta ao Requerimento 175/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz

OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/2020, resposta ao Requerimento 179/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO À CÂMARA Nº 005/2020, resposta ao Requerimento 190/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO À CÂMARA Nº 006/2020, resposta ao Requerimento 161/19, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho

OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/2020, resposta ao Requerimento 112/19, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a inclusão do ensino de artes marciais nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a ENEL que informe a esta Casa Legislativa quais os problemas que estão causando as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades costeiras no Município de Paraty, e solicita também explicação dos motivos não terem sidos sanados

REQUERIMENTO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para o asfalto da estrada do Portão Vermelho

REQUERIMENTO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há estudo para ligar a ciclovia do Pantanal, que termina no trevo, à ciclovia que se inicia após o trevo

REQUERIMENTO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há estudo para instalação de quebra-molas no trecho da estrada Paraty/Cunha, compreendido entre o Bairro Penha e Pantanal

REQUERIMENTO Nº 005/20209, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocação do Superintende do IPHAN para reunião de esclarecimento da paralisação da obra do Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 006/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita contrato da empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA

REQUERIMENTO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quais as providências que o governo está tomando para o fim das filas durante as madrugadas e período da manhã, no CIS – Patitiba

REQUERIMENTO Nº 010/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita convocação de Audiência Pública, com hora, data e local a ser agendado, que tem por objetivo o ordenamento urbanístico e a proteção ambiental do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto nas ruas: D. Pedro II; Imperatriz Thereza Cristina; & de Setembro; Visconde do Rio branco; José Bonifácio; Almirante Barroso; Frei Henrique de Coimbra; 7 de Abril; 13 de Maio e D. João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 014/18

INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara; limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na Rua 22 de Abril; recuperação da praia do Jabaquara e a construção de uma creche e o posto de saúde, no referido Bairro, reitera indicação 010/18

INDICAÇÃO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril;ç Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 011/18

INDICAÇÃO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita abertura e asfalto no restante das ruas: Guarani; José Bonifácio; Frei Henrique Coimbra; 7 de Abril; 113 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra–molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 012/18

INDICAÇÃO Nº 005/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de 01 centro de convenções, na área adquirida através de permuta; melhorias no campo de futebol, existente na praia e instalação de parque infantil; aparelhos ao ar livre; instalação de luminárias viradas para a praia e a construção de três pontos de ônibus, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 048/18

INDICAÇÃO Nº 007/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita sinalização e manutenção da bifurcação, localizada no Bairro Portão de Ferro I, próximo a ponte que dá acesso ao Colégio CIEP

INDICAÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma geral da escola municipal localizada na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um ponto de ônibus próximo à escola da comunidade de Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 010/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de muro de arrimo em frente ao lanterna verde e ao Zé Nilton, na localidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 011/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do muro de arrimo do rio Matheus Nunes, da ponte do CIEP até a saída do rio para o mar

INDICAÇÃO Nº 012/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita concreto social começando da residência do Senhor Nilson até a residência do Senhor Valdir, na comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 013/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura do quebra-molas em frente ao bar do Paulinho Pilha, na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 014/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza nas canaletas da comunidade do Corisco  

INDICAÇÃO Nº 021/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pintura dos quebra-molas, após a ponte, da Avenida Aloísio de Castro, no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 022/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de uma ciclovia do trevo da cidade de Paraty até o bairro do Patrimônio, e outra do trevo da cidade de Paraty até o bairro Corumbê, reitera indicação 141/18

INDICAÇÃO Nº 023/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de uma área de lazer com playground no Bairro do Corisco, reitera indicação 291/18

INDICAÇÃO Nº 024/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma urgente do telhado do prédio lateral ao CIS, onde são feitas as marcações de consultas, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 027/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita revitalização na margem do rio Matheus Nunes, entre os bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 028/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita poda das árvores no entorno da orla da Praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 029/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma dos bancos ao longo da orla da Praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de 02 abrigos para barqueiros nas duas margens do rio Perequê-Açu, abaixo da ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 031/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de pontos de água e energia elétrica para atender aos barqueiros nas duas margens do rio Perequê-Açu, abaixo da ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção do campo de futebol do Bairro Pantanal; reitera indicação 665/2018

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara a Dra. DANIELLA DE ALMEIDA FERNANDES, pelo excelente trabalho prestado a este Município

ORDEM DO DIA

NÂO TEM

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/12/2019

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o julgamento das Contas da Administração Financeira do Município de Paraty, referente ao exercício de 2018, deliberando sobre o Parecer do TCE/RJ – Processo nº 207.740-8/2019

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/12/2019

ORDEM DO DIA

– Leitura e votação do PROJETO DE LEI Nº 072/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 600.000,00

– Leitura e votação do PROJETO DE LEI Nº 073/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00

– Leitura e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC do Município de Paraty e dá outras providências

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/12/2019

Leitura da Ata da 04ª Sessão Extraordinária

OFÍCIO VR 014/19, justifica ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, nas Sessões Extraordinárias que se realizarão no dia 27 do corrente mês

OFÍCIO VR 076/1919, justifica ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, nas Sessões Extraordinárias que se realizarão no dia 27 do corrente mês

ORDEM DO DIA

Leitura e Votação do Veto às EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS NºS 001, 002 E 005/19; E EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/19, AO PROJETO DE LEI Nº 042/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2020

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/12/2019

Leitura das Atas da 37ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 071/19 (Leitura e votação)

PROJETO DE LEI Nº 070/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder altera o número de parcelas por quantidade de exercício em relação a débitos de pessoas físicas e jurídicas constante no art. 18 da Lei 2.231/19 e dá outras providências (Leitura e votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2210, de 20 de dezemrbro de 2018, quanto ao valor da subvenção social da Associação de Maes  Equoterapia de Paraty ( Leitura e votação)

PROJETO DE LEI Nº 069/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar (R$ 127.765,00) (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências (1ª votação) pedido de vista pelo Vereador Celso Luiz Vieira Coelho

PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinos, muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do disk 188 em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 055/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro São Roque, no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 063/19, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, altera a Lei nº 2108/2017, dispõe sobre isenção da taxa de pagamento de Estacionamento Rotativo aos veículos com placa de Paraty, bem como estabelece locais de isenção os logradouros públicos onde se encontram o Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Paraty, acrescentando os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 4º da Lei nº 2108/2017 e dá outras providências, com emenda (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui no Município de Paraty o Projeto Cultural “Praça do Saber” e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/19, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Paraty o evento “Remada Ecológica” e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro do Paraty-Mirim (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÂO Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Alza Gama de Souza (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÂO Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Ionai Vanildo Tauffner (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÂO Nº 010/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. José Antônio Garrido Khaled Junior (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº012/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Eraldo Alves Filho (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09/12/2019

ORDEM DO DIA

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Srs. 1º Tenente Renan Loschiavo Oliveira, 1º SGT. Marcelo Gomes da Costa, 2º SGT. Arildo Pereira da Silva, 2º SGT. Flávio Luiz de Andrade, 2º SGT. Luis Antônio Barboza de Oliveira, 2º SGT. Marcelo Batista Schilling, 2º SGT. Alex Caramez Fernandes, 2º SGT. José Otávio Perdigão, 2º SGT. Luiz Carlos Barbosa Mendes, 2º SGT. José Pereira Carlos, 2º SGT. Marcel de Carvalho Sabino, 3º SGT. Michel de Carvalho Sabino, CB. José Eduardo Padilha Silva, CB. Vagner César Leite Gameiro, CB. Cristiano França Castilho, CB. Leonardo Guedes da Cruz, CB. Marcelo Luiz de Souza, SD. Jadson Cabral Furtado e SD. Elezer Oliveira da Silva, pelo empenho, comprometimento e dedicação na resolução de seqüestro de uma empresária paratiense no bairro da Jabaquara, no qual a vítima saiu ilesa

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 031/19 (dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Paulo Sérgio) (votação única)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 047/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty; Autor: Vereador Alcir da Costa Braz) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Dia do Protetor de Animais” no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contagem de prazo para mudança de nível do servidor público municipal de Paraty, e dá outras providências (1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 700.000,00) (1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências, com emenda  (1ª e 2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Raul Fernando de Mello Fernandes (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Agostinho Duarte Neto (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense à Sra. Regina Célia de Moraes Pádua (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Sra. Orides da Conceição dos Santos (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. José Sérgio Barros da Silva (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Tymur Mirza Klink (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/12/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 36ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/19, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/19, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I, III do anexo da Lei Complementar Municipal nº 040/2017 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 068/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a ONG Grupo ARTEATRO

PROJETO DE LEI Nº 069/19, de autoria do Poder Executivo,  autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar (R$ 127.765,00)

Of. SEEDUC/SUPTA Nº 436/2019 – Ofício 230/2019, resposta ao Ofício CD nº 161/2019, que trata de informações referentes à falta de professores, inspetores e porteiros no CE Engº Mário Moura Brasil do Amaral e CIEP 999 – Contas administração financeira do Município de Paraty ( aprovada com ressalvas)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 187/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para limpeza, roçada e início de concreto na estrada do Rio dos Meros

REQUERIMENTO Nº 188/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há planejamento para limpeza e colocação de placas de conscientização ecológica nos locais de acesso às praias do município

REQUERIMENTO Nº 189/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre o porquê foi paralisada a obra do campo de futebol do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 190/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê até a presente data, não foi realizada reunião para eleição de 3 nomes, para investidura ao cargo de Corregedor Geral, como prevê a Lei 040/2017

REQUERIMENTO Nº 191/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita informações sobre o Sistema Integrado de Monitoramento

INDICAÇÃO Nº 854/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de faixas indicadoras de direção no trecho do Alto da Trindade até Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 855/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita abertura de uma rua, interligando o CIS ao prédio do antigo Colégio Jair da Silva

INDICAÇÃO Nº 856/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pintura das faixas de pedestres em torno da Rodoviária Municipal

INDICAÇÃO Nº 857/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Empresa Enel que providencie a substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, na Rua do Morro do Ditão, localizado na Comunidade do Corumbê, em caráter de urgência; reitera indicação 717/19

INDICAÇÃO Nº 858/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da Rua Projetada, localizada a primeira a direita, após o Paraty Society, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 859/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparo na ponte que dá acesso ao ponto final de ônibus, na comunidade de Laranjeiras / Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 860/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita parcerias entre as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social para que seja instituída a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência

INDICAÇÃO Nº 861/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja criada a Coleta Seletiva de Lixo no Município; reitera indicação 465/17

INDICAÇÃO Nº 862/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final do Bairro da Várzea do Corumbê; reitera indicação 065/19

INDICAÇÃO Nº 863/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a construção de um cais na Ponta do Lavo na comunidade da Ilha do Algodão; reitera indicação 194/19

INDICAÇÃO Nº 864/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita reforma do Posto de Saúde do Bairro Ilha das cobras; reitera indicação 390/19

INDICAÇÃO Nº 865/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita novos bueiros na Rua Imperatriz Dona Amélia, e limpeza dos que ali já tem, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 866/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos na Avenida Jabaquara, em frente ao Quiosque Casa Nossa, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 867/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita autorização para moradores do Centro Histórico estacionarem seus veículos no Estacionamento Público

INDICAÇÃO Nº 868/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita aumento do cartão Green Card dos servidores públicos do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 869/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita rede de drenagem e nivelamento, limpeza dos bueiros da Rua 22 de abril, esquina com a Rua Dom Pedro I, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 870/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da estrada da comunidade Rio dos Meros; reitera indicação 833/17

INDICAÇÃO Nº 871/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na Estrada do Rio Pequeno, para cima do Sítio do Adenis

INDICAÇÃO Nº 872/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura nos quebra-molas na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque Mangueira

INDICAÇÃO Nº 873/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Delegacia de Polícia de Paraty; reitera indicação 070/19

INDICAÇÃO Nº 874/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Igreja Católica São José do Corisco; reitera indicação 097/19

INDICAÇÃO Nº 875/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a contratação de médico para o ESF do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 876/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a padronização dos abrigos de passageiros em todo o Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 877/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de guaritas nas quatro entradas da cidade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 042/19, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2020 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/12/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 35ª Sessão Ordinária 

OFÍCIO VR Nº 011/2019, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, esclarecimento sobre a 35ª Sessão Ordinária

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Tymur Mirza Klink

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Ionai Vanildo Tauffner

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. José Antônio Garrido Khaled Junior

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contagem de prazo para mudança de nível do servidor público municipal de Paraty, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 063/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, altera a Lei nº 2108/2017, dispõe sobre isenção da taxa de pagamento de Estacionamento Rotativo aos veículos com placa de Paraty, bem como estabelece locais de isenção os logradouros públicos onde se encontram o Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Paraty, acrescentando os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 4º da Lei nº 2108/2017 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 065/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Paraty o evento “Remada Ecológica” e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 066/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro do Paraty-Mirim

PROJETO DE LEI Nº 067/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 700.000,00)

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 179/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato da empresa Gepix do Brasil LTDA, responsável pelo fornecimento de mão de obra para prestação de serviços para elaboração de projetos para regularização fundiária no Município

REQUERIMENTO Nº 180/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato de concessão da empresa WB Parking, responsável pelo estacionamento rotativo da cidade

REQUERIMENTO Nº 185/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade no trecho entre o trevo da cidade e a Ponte do Penha

REQUERIMENTO Nº 186/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para o asfalto da Avenida do Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 824/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita sinalização “PARE” na bifurcação entre as comunidades de Laranjeiras e Trindade, mais especificamente na saída de Trindade, sentido ao centro de Paraty

INDICAÇÃO Nº 825/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita limpeza das margens do Rio Perequê – Açu, que interliga o Bairro Caborê ao Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 826/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um bueiro ao lado do rancho do Zé, na Rua Vera Cruz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 827/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita limpeza em torno da ponte da estrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 828/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de um parque recreativo na Escola Municipal José Carlos Porto, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 829/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos refletores do cais da Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 830/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, no Bairro Parque da Mata neste Município  

INDICAÇÃO Nº 831/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita viabilizar a abertura de Farmácia Pública Municipal aos finais de semana e feriados  

INDICAÇÃO Nº 832/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita reforma na Unidade de Saúde da Mulher; reitera indicação 401/19  

INDICAÇÃO Nº 833/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita melhorias na quadra de esportes do Bairro Chácara; reitera indicação 426/19  

INDICAÇÃO Nº 834/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita limpeza e pavimentação na rua compreendida entre o Corpo de Bombeiros e a Delegacia de Polícia

INDICAÇÃO Nº 835/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita junto à concessionária de telefonia fixa e internet, OI, instalação de caixas de distribuição de linhas telefônicas para o Bairro Canto Azul e adjacências

INDICAÇÃO Nº 836/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de concurso público para o cargo de operador de roçadeira

INDICAÇÃO Nº 837/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita 7 varas de cano de esgoto de 300mm para Rua Jasmim no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 838/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que ainda não faça o manilhamento da valeta que fica na rua do lado do campo do Galo, no Morro do Jacu, que seja fiscalizada antes pela Vigilância Sanitária, pois encontra-se com dengue e outros bichos

INDICAÇÃO Nº 839/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita manutenção de buraco que está cedendo na estrada, perto do campo de futebol, na comunidade da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 840/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma ponte na Rua Assembléia, na Colônia, na Comunidade Barra Grande, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 841/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita roçada na estrada do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 842/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reparo e manutenção na Creche Municipal do Sertão do Taquari, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 843/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que se cumpra a Lei 2229/2019 que dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 844/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção e pavimentação na Rua Bahia, paralela a Rua Romualdo Lino no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 845/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita autorização para construção de caçamba de lixo de alvenaria pelos moradores no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 846/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação da estrada da Graúna, no Município de Paraty; reitera indicação 208/19

INDICAÇÃO Nº 847/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja feita a divulgação de todos os itinerários e horários do transporte das Vans

INDICAÇÃO Nº 848/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que sejam feitas rondas diárias no Centro Histórico de Paraty para melhor segurança dos moradores, turistas e comerciantes

INDICAÇÃO Nº 849/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de muro de contenção no Morro do Jacu; reitera indicação 396/18

INDICAÇÃO Nº 850/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas no Bairro Jabaquara; reitera indicação 551/19

INDICAÇÃO Nº 851/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma dos pontos de ônibus na entrada do Areal do Taquari, nos dois sentidos da Rodovia Rio – Santos

INDICAÇÃO Nº 852/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um vestiário no campo de futebol da Várzea do Corumbê (Campo do Gama)

INDICAÇÃO Nº 853/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma imediata de toda estrutura do Cais de Turismo, além de instalação de bancos ao longo do mesmo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo. Sr. Valdemar do Nascimento, pelo excelente profissional, que há 34 anos desenvolve sua função de escriturário na área da saúde

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Rosana de Souza Muniz Carvalho, pela excelente profissional, competente e dedicada, na função de enfermeira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Gletes do Santos Alves Fonseca, pela excelente profissional, competente e dedicada, na função de enfermeira

ORDEM DO DIA

VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS 001 E 002 E EMENDAS SUPRESSIVAS 001 E 002, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) (votação única)

VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA, ADITIVA E SUPRESSIVA 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) (votação única)

VETO A EMENDA ADITIVA 001/19, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia do Protetor de Animais no Município de Paraty e da outras providências (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Gonzaga Gama (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.