Pauta da 34ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/11/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 33ª Sessão Ordinária
Ofício VR 044/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho
Ofício VR 071/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
PROJETO DE LEI Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro São Roque, no Município de Paraty
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Raul Fernando de Mello Fernandes
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Agostinho Duarte Neto
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 173/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porquê ainda não teve a visita da Defesa Civil Municipal e ao mesmo tempo nenhuma ação do governo na reforma ou interdição do prédio da antiga Escola do Penha
REQUERIMENTO Nº 174/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porquê ainda não foi realizada a reforma dos banheiros na Escola Municipal Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 741/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de dois quebra-molas na Rua José Vieira Ramos, um em frente à peixaria Duas Irmãs e outro em frente à Pousada Villaggio, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 747/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja instituído o Programa de Ações permanentes de Orientação e controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais, reitera indicações 857/17 e 251/18
INDICAÇÃO Nº 763/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita limpeza das margens do Rio Matheus Nunes
INDICAÇÃO Nº 775/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande; reitera indicação 378/19
INDICAÇÃO Nº 779/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do campo de futebol da Comunidade do Patrimônio; reitera indicação 1017/17
INDICAÇÃO Nº 780/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma da quadra poliesportiva da Comunidade do Patrimônio; reitera indicação 136/19
INDICAÇÃO Nº 781/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli (Campão), por lâmpadas de LED
INDICAÇÃO Nº 782/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que seja elevada a ponte que dá acesso ao Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 783/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de um campo de futebol na Várzea do Machado
INDICAÇÃO Nº 784/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de uma rampa, ao lado da galeria, para melhoria do acesso à praia da Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 785/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cimento comunitário na Rua José Ismael Brás, no Bairro Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 786/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que sejam melhor sinalizadas as vias que dão acesso à ponte do Jabaquara, indicando limitador de altura no morro e na ponte
INDICAÇÃO Nº 787/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita quebra molas no condomínio da Caixa, na Rua José Mariano
INDICAÇÃO Nº 788/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita extensão de rede de águas no Bairro Condado, Rua Andorinhas
INDICAÇÃO Nº 789/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da Rua Projetada localizada à segunda à direita, na parte alta, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 790/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do anexo do posto de saúde, localizado no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 791/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um campo de futebol de grama sintética na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 792/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita aparelhos para ginástica nas proximidades do Restaurante Cachoeira, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 793/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca que seja feito o aproveitamento dos resíduos (vísceras) dos peixes, que podem se tornar ração animal
INDICAÇÃO Nº 794/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria de Obras que seja construído um cais na Praia da Tapera, na comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 795/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria de Obras que seja realizada reforma geral da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves na comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 796/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação asfáltica na Rua da Irmandade, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 797/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro que avalie a possibilidade de conceder ao Município de Paraty, uma UTI móvel neonatal
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Srª. Thalia Oliveira, por ter sido agraciada com o Título “Diplomada Amiga do 5º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro”
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Pastor Moisés Mariano de Paula, dirigente da Igreja Filadélfia no Corisco, filial da Assembléia de Deus Ministério de Paraty, por seu trabalho junto à comunidade de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais aposentados, inativos e pensionistas (6%) (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 33ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/11/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 32ª Sessão Ordinária
OFÍCIO GAB/VICE-GOV Nº321/19, OFÍCIO GAB/VICE-GOV Nº051/19, e DESPACHO SEI-35/074/003134/2019, respostas ao Ofício 022/19, referente aos Requerimentos 003, 024, 065, 086, 114/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõem sobre a Rodovia RJ-165 (Rodovia Paraty – Cunha)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 031/19 (dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Paulo Sérgio)
PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Dia do Protetor de Animais” no Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 170/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações o porquê os ônibus que transportam os alunos da rede municipal não estão fazendo o transporte dos alunos da Escola Municipal Pequenina Calixto
REQUERIMENTO Nº 172/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que acione o Órgão da ANP, sobre informações quanto à fiscalização de depósitos e distribuidoras de botijão de gás no Município e qual a freqüência que é realizada
INDICAÇÃO Nº 710/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de quebra-molas na Avenida Roberto da Silveira em frente à Queijaria Santa Lola
INDICAÇÃO Nº 736/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita curso de capacitação em operador de máquinas pesadas na Secretaria de Agricultura
INDICAÇÃO Nº 737/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de 10 manilhas de 90 cm de largura na estrada da Colônia, antes do ponto final, próximo a Pousada Recanto das Águas, na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 738/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura de quebra-molas na subida da Igreja Católica na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 739/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza, iluminação e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Pantanal, reitera Indicação 235/19
INDICAÇÃO Nº 740/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que se faça a manutenção das madeiras de assento do ponto de ônibus do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 742/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Rua 12 – quadra C, no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 748/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de dois pontos de ônibus no Areal do Taquari, em frente à casa de material de construção Manacá
INDICAÇÃO Nº 749/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea no Município de Paraty, reitera as indicações 123/17 e 025/18
INDICAÇÃO Nº 750/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 751/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja notificado os proprietários de terrenos baldios para que seja feita a limpeza dos mesmos, no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 756/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita um desvio da água pluvial que vem da estrada para o quintal da Dona Dita na Estrada do Paraty – Mirim, em frente ao campo de futebol (foto em anexo)
INDICAÇÃO Nº 757/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro situado na esquina da Rua São Jose e Rua de Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 284/19
INDICAÇÃO Nº 758/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de refletores em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 376/18
INDICAÇÃO Nº 759/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de mais um braço de luminária no poste em frente à casa do Vando, depois do Bar do Crispim, no Bairro Independência, uma vez que a iluminação no local atende só os moradores do lado direito (fotos em anexo)
INDICAÇÃO Nº 760/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pavimentação asfáltica na Rua Pau Brasil, primeira entrada à esquerda, na esquina do campo de futebol, Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 761/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua James Joyce, antiga Rua 15, rua da Pousada Brasih, no final da rua, Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 764/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de concurso público para Fiscal de Obras e Postura
INDICAÇÃO Nº 765/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de braços de luminárias nos postes de iluminação pública na Estrada da Olaria
INDICAÇÃO Nº 766/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma dos bancos da Praça do Beco do Propósito
INDICAÇÃO Nº 767/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita aquisição de charretes elétricas para substituição das charretes de tração animal
INDICAÇÃO Nº 768/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfaltamento nas ruas D Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de setembro, Visconde do Rio Branco, José Bonifácio Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 006/19
INDICAÇÃO Nº 769/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita abertura e asfalto no restante das ruas Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 007/19
INDICAÇÃO Nº 770/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 008/19
INDICAÇÃO Nº 771/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte da Jabaquara; limpeza dos e terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril; recuperação de praia do Jabaquara e a construção de uma creche e posto de saúde, no referido bairro, reitera indicação 010/19
INDICAÇÃO Nº 772/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma quadra poliesportiva, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicação 077/19
INDICAÇÃO Nº 773/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a construção de uma ponte de arame na comunidade da Praia do Sono, no trecho que interliga a trilha que dá acesso a Cachoeira do Jacaré ao Camping do Joninho
INDICAÇÃO Nº 774/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie manutenção no cemitério na comunidade da Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 776/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, promova mensalmente a “Semana de Saúde do Pescador”, com acompanhamentos e orientações dos devidos profissionais da área
INDICAÇÃO Nº 777/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao Departamento de Estrada de Rodagens – DER/RJ, a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do Bairro Parque Verde, RJ – 165, Rodovia Paraty – Cunha; reitera indicações 305/18 e 522/19
INDICAÇÃO Nº 778/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que seja intensificado o trabalho de fiscalização dos terrenos baldios, bem como, agilizar as notificações aos proprietários para execução do serviço de limpeza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Caio Schiazo Duarte, médico endocrinologista, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Família Calixto, pelo talento, dedicação, amizade e bom atendimento na Padaria Esperança, primeira padaria da Cidade
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, com emendas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências, com emendas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário denominado de gratificação natalina
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 32ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 31ª Sessão Ordinária
Ofício VR nº026/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos
Ofício VR nº 037/19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
Ofício VR 067/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
Ofício VR nº 068/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 059/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 643.032,47
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/19, de autoria do )Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais aposentados, inativos e pensionisstas.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 168/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações quanto a utilização de caminhão pipa para limpeza de trecho da Rua José do Patrocínio, entre o cais pesqueiro e a Avenida Espírito Santo, na Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 171/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações quanto a fiscalização aos Postos de Gasolina do Município de Paraty, quanto a qualidade do combustível, qual a periodicidade da fiscalização e se tem encontrado irregularidades nos mesmos
INDICAÇÃO Nº 708/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pintura da faixa de pedestres na esquina das Ruas Dr. Derly Ellena com a Rua Epaminondas, Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 709/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um ponto de ônibus ao lado do Estádio Municipal, na Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 717/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, na Rua do Morro do Ditão, localizada na Comunidade do Corumbê, em caráter de urgência; reitera indicação 518/17
INDICAÇÃO Nº 718/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem do início da subida do Morro da Cruz em Laranjeiras/Vila Oratório; reitera indicação 163/17
INDICAÇÃO Nº 724/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita limpeza semanal com caminhão pipa na Avenida José do Patrocínio, no trecho entre o cais pesqueiro e a esquina da Avenida Espírito Santo, na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 735/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita operação tapa buracos na Rua Vicinal na comunidade do Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 736/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita curso de capacitação em operador de máquinas pesadas na Secretaria de Agricultura
INDICAÇÃO Nº 737/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de 10 manilhas de 90 cm de largura na estrada da Colônia, antes do ponto final, próximo a Pousada Recanto das Águas, na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 738/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura de quebra-molas na subida da Igreja Católica na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 739/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza, iluminação e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Pantanal, reitera Indicação 235/19
INDICAÇÃO Nº 740/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que se faça a manutenção das madeiras de assento do ponto de ônibus do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 741/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita construção de dois quebra-molas na Rua José Vieira Ramos, um em frente à peixaria Duas Irmãs e outro em frente à Pousada Villaggio, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 742/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Rua 12 – quadra C, no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 743/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de um reservatório d’água no Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 744/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto social na estrada do Zizi, próximo à barreira da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 745/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto no morro da estrada do finado Sr. Anisto (Toca Encantada), no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 746/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação da Rua Paulo Rappa, paralela ao Trevo de Paraty; reitera indicação 248/17
INDICAÇÃO Nº 747/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja instituído o Programa de Ações permanentes de Orientação e controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais, reitera indicações 857/17 e 251/18
INDICAÇÃO Nº 748/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de dois pontos de ônibus no Areal do Taquari, em frente à casa de material de construção Manacá
INDICAÇÃO Nº 749/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea no Município de Paraty, reitera as indicações 123/17 e 025/18
INDICAÇÃO Nº 750/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 751/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja notificado os proprietários de terrenos baldios para que seja feita a limpeza dos mesmos, no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 752/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita retirar manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte ou colocar galeria e escoamento, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 828/17
INDICAÇÃO Nº 753/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita queima de fogos, palco e som para o Réveillon, no campo de futebol, na Praia do Jabaquara; reitera indicação 305/19
INDICAÇÃO Nº 754/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na Praia da Jabaquara; reitera indicação 563/18
INDICAÇÃO Nº 755/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia, na Avenida Jabaquara em frente à S/A Paraty – Industrial; reitera indicação 549/19
INDICAÇÃO Nº 756/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita um desvio da água pluvial que vem da estrada para o quintal da Dona Dita na Estrada do Paraty – Mirim, em frente ao campo de futebol (foto em anexo)
INDICAÇÃO Nº 757/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro situado na esquina da Rua São Jose e Rua de Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 284/19
INDICAÇÃO Nº 758/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de refletores em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 376/18
INDICAÇÃO Nº 759/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de mais um braço de luminária no poste em frente à casa do Vando, depois do Bar do Crispim, no Bairro Independência, uma vez que a iluminação no local atende só os moradores do lado direito (fotos em anexo)
INDICAÇÃO Nº 760/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pavimentação asfáltica na Rua Pau Brasil, primeira entrada à esquerda, na esquina do campo de futebol, Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 761/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua James Joyce, antiga Rua 15, rua da Pousada Brasih, no final da rua, Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 762/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita instalação de uma academia, no Bairro Bom Retiro, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 486/19
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Caio Schiazo Duarte, médico endocrinologista, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraty
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 31ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/10/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 30ª Sessão Ordinária
MEMORANDO 088/19, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
OFÍCIO VR 010/19, justificando a ausência do Vereador Luiz Cláudio de Alcântara
PROJETO DE LEI Nº 058/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas – MADE e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Gonzaga Gama
PROJETO DE LEI Nº 058/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas – MADE e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Gonzaga Gama
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 169/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações como é realizada a fiscalização do Camping Clube Brasil, localizado no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 700/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre na Rua Fresca, próxima à Capelinha, no Bairro Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 701/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre na Rua 12, na descida da ponte nova, no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 702/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lixeira danificada e colocação de mais uma lixeira na Rua do Canal I, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 703/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elaboração de projeto viário para a Avenida Roberto da Silveira e ruas adjacentes
INDICAÇÃO Nº 704/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos na Rua Guapuruvu, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 705/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita academia ao ar livre no Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 706/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza nos bueiros e troca de manilhas, na Rua das Flores, Jasmim e onde mais for necessário, no Bairro Pantanal; reitera indicação 237/18
INDICAÇÃO Nº 707/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de ponto de ônibus na Comunidade Rio dos Meros; reitera indicação 205/18
INDICAÇÃO Nº 711/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que realizem Campanhas de conscientização sobre a importância do uso do cinto de segurança
INDICAÇÃO Nº 712/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita desapropriar ou fazer uma permuta para área de lazer no Jardim Riviera; reitera indicação 140/17
INDICAÇÃO Nº 713/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Bairro Caborê; reitera indicação 749/17
INDICAÇÃO Nº 714/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita fazer um muro de arrimo para dar continuidade no braço do Rio Perequê – Açu, na Rua Fresca; reitera indicação 405/17
INDICAÇÃO Nº 715/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção da passarela, localizada no Bairro Ribeirinho, que se encontra danificada em alguns pontos; reitera indicação 875/17
INDICAÇÃO Nº 716/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara para frente da Praia; reitera indicação 005/19
INDICAÇÃO Nº 719/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um praça no Bairro Ilha das Cobras, ao lado do Posto de Saúde (PSF); reitera indicação 011/17
INDICAÇÃO Nº 720/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita criação do Agente Mirim de Combate à Dengue, mediante adesão das escolas do Ensino Fundamental e Médio do Município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Educação e Saúde; reitera indicação 619/18
INDICAÇÃO Nº 721/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que no dia 29 de Outubro, Dia Nacional do Livro, seja criado o Dia da Motivação da Leitura nas escolas públicas e privadas do Município; reitera indicação 581/18
INDICAÇÃO Nº 722/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita concreto comunitário na Rua Boa Vista, Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 723/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias no Beco do Carrasquinho, antes da Ponte do Penha
INDICAÇÃO Nº 725/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se cumpra a Lei nº 2.223/19, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 726/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a reforma da cruz que está em cima do Pedrão da Boa Vista, no Município de Paraty/RJ
INDICAÇÃO Nº 727/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a colocação de letreiros como os do Trevo nas Praias de São Gonçalo, Paraty-Mirim, Pontal, Jabaquara e Tarituba
INDICAÇÃO Nº 728/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja colocada uma guarita no cais de turismo da cidade por 24 horas e com monitoramento, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 729/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba, no Município da Paraty/RJ, reitera indicações 442/19, 185/18 e 921/17
INDICAÇÃO Nº 730/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a reconstrução da ponte de arame no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 731/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pavimentação no antigo valão atrás da casa do Alemão no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 732/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita intensificar a fiscalização dos transportes no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 733/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que sejam viabilizadas as vagas de frente ao hospital Hugo Miranda aos que estão sendo atendidos no Hospital Municipal, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 734/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de academia ao ar livre em frente a Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Drª. Camila Ramos Marinho, médica, pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Drª. Marília Alves de Oliveira, médica, pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Banda Santa Cecília por ser um dos símbolos da cultura paratiense desde abril de 1954
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, aos Senhores Renato Vieira da Silva e Fábio Júnior Alves da Silva, Presidente e Vice-Presidente da Associação de Moradores do Paraty-Mirim, pelos relevantes serviços prestados ao bairro
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 052/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$1.500.000,00) (1ª e 2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 30ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 29ª Sessão Ordinária
RESPOSTA AO OFICIO 167/2019, de autoria da Empresa Enel, apresenta considerações sobre o Requerimento 145/2019, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 010/94 e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, estabelece a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário denominado de gratificação natalina
PROJETO DE LEI Nº 055/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 056/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação a unidade de saúde da agência transfusional Izidra de Vieira Vidal
PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 164/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre limpeza do Bairro Patitiba
REQUERIMENTO Nº 165/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações sobre a viabilidade de instalação de urna e sistema de votação do TRE no Bairro Condado
REQUERIMENTO Nº 166/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações sobre a viabilidade de instalação de urna e sistema de votação do TRE na localidade da Praia do Sono
REQUERIMENTO Nº 167/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma unidade escolar na região sul do Município
INDICAÇÃO Nº 658/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Rede de Água começando da Cachoeira do Coriscão que fica depois da Igreja Assembléia de Deus, até a Escola Maria Jacome de Melo, descendo a estrada abaixo
INDICAÇÃO Nº 659/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação ou concreto social no final da Rua das Bromélias, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 660/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação ou concreto social na Rua Antônio Damásio, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 661/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita quebra – molas em frente ao Mercadinho do Julio, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 662/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpada no final da Estrada do Mato Dentro, em frente à casa do Sr. Valdir
INDICAÇÃO Nº 667/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elevação das 02 pontes no Bairro Vila Oratório – Laranjeiras; reitera indicação 030/19
INDICAÇÃO Nº 668/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção e reparos na rampa de acesso da passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Centro Histórico de Paraty
INDICAÇÃO Nº 669/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Rua Vila da Penha, Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 670/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reparo e manutenção na Rua Caetano no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 674/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita fiscalização de veículos de grande porte que estão transitando no Centro Histórico de Paraty
INDICAÇÃO Nº 679/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção com brita corrida da Rua Projetada após o campo da Ponte Branca, à direita
INDICAÇÃO Nº 680/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma academia ao ar livre e parquinho para as crianças no Bairro Portão de Ferro II, Rua 19, cabeceira da Ponte
INDICAÇÃO Nº 681/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção do ponto de ônibus na comunidade do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 682/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita instalação de lixeiras na comunidade do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 683/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas queimadas nos postes da comunidade Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 684/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a criação do Programa “Mais Jovem Paraty”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município; reitera indicação 617/18
INDICAÇÃO Nº 685/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam instalados “Bueiros Inteligentes” nos logradouros do Município. São cestos que, quando colocados nos bueiros, impedem que o lixo caia nas galerias pluviais; reitera indicação 813/18
INDICAÇÃO Nº 686/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma nova quadra poliesportiva coberta no Bairro Barra Grande; reitera indicação 274/18
INDICAÇÃO Nº 687/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita o cumprimento da Lei nº 2078/16 (dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e devido encaminhamento para o tratamento caso necessário); reitera indicação 910/17
INDICAÇÃO Nº 688/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma creche, posto de saúde e sede para associação de moradores, no Bairro Condado; reitera indicação 614/17
INDICAÇÃO Nº 690/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de braços de luminárias nos postes da Rua Antônio Fidelis no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 691/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de 05 braços de luminárias nos postes do Morro da Dona Marinete no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 692/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pintura da ciclovia e da calçada de pedestres em toda extensão da Rua José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 693/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de nova tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol, próximo à ponte do CIEP, no Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 694/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita dragagem do Rio Perequê-Açu
INDICAÇÃO Nº 695/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de pequenos atracadouros às margens do Rio Perequê-Açu, onde tem os barcos de passeio
INDICAÇÃO Nº 696/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Escola Municipal no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 697/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da antiga escola do Penha, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 698/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do trevo da cidade até ao Pedrão da Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 699/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Portão de Ferro I ao Bairro Ribeirinho, reitera indicação 415/19
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Ilmº. Sr. Dr. Bruno Andrade Silva, médico, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Município de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 29ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 28ª Sessão Ordinária
OFÍCIO GAB/VER nº 037/2019, de autoria do gabinete do Vereador Antônio Porto Filho, justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária realizada em 07/10/2019
OFÍCIO RJ/RI-2019042300395/2019, de autoria da Empresa OI, resposta ao Ofício 057/2019, referente à expansão da rede de telefonia móvel no Município
OFÍCIO VR 025/19, justificando ausência so Vereador Anderson Maia dos Santos
OFÍCIO VR 062/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
MEMORANDO 084/19, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 052/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$1.500.000,00)
PROJETO DE LEI Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$66.990,00)
PROJETO DE LEI Nº 054/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do disk 188 em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 162/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a possibilidade de reconhecimento da servidão que leva ao Poço da Jamaica, no Bairro do Penha
REQUERIMENTO Nº 163/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a reforma ou construção de nova ponte no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 644/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na rua à beira do Rio Pereque – Açu, no Bairro Vila Princesa Isabel
INDICAÇÃO Nº 656/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de 02 banheiros públicos (masculino e feminino) no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 657/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita iluminação e manutenção do chafariz localizado na Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 663/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita operação tapa buraco na Estrada Paraty – Cunha
INDICAÇÃO Nº 664/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita o retorno do concreto social no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 665/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita aquisição de protetores solares e bonés para funcionários da Secretaria de Obras que laboram sob o Sol
INDICAÇÃO Nº 666/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto no morro da Estrada do Rio dos Meros, no trecho próximo ao Zé da Miloca
INDICAÇÃO Nº 671/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma dos banheiros da Escola Municipal Parque da Mangueira com urgência (fotos em anexo)
INDICAÇÃO Nº 672/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma do calçamento pé – de – moleque em toda extensão da Rua Domingos Gonçalves de Abreu – Centro Histórico, no Município de Paraty – RJ; reitera indicações 149/18 e 019/17
INDICAÇÃO Nº 673/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a contratação de endocrinologista e neuropediatra para atender no Município de Paraty – RJ
INDICAÇÃO Nº 675/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Empresa Vale Sul troque o pó de brita utilizado na pavimentação por areia
INDICAÇÃO Nº 676/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja concretada a rampa de acesso de canoas e botes no cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 677/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita coleta seletiva de lixo eletrônico em todo o Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 678/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de lixeiras ou caçamba na calçada ao lado da PL Móveis no Bairro Patitiba; reitera indicações 375/18 e 694/177
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Grupo Plante Dança, que representou Paraty no Festival do Conselho de Dança na cidade do Rio de Janeiro, obtendo o 2º lugar na categoria juvenil
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Dr José Carlos Leite, pelo excelente profissional, que atende a população de Paraty, sempre com muita presteza, agilidade, profissionalismo e principalmente, com muita humanidade
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 28ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 27ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 049/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 050/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre denominação da ponte sobre o Rio Carapitanga, que interliga a Estrada da Forquilha, no Distrito do Patrimônio
PROJETO DE LEI Nº 051/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Joaquim Jacob Mozzer, a estrada vicinal que dá acesso à localidade da Forquilha
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 159/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita à Empresa Enel, informações sobre o porquê não foi feita a troca de poste na Rua Angra dos Reis, Bairro ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 160/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a carga horária de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e enfermeiros em Paraty
REQUERIMENTO Nº 161/19, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, solicitam informações sobre a possibilidade de implantação do Primeiro Festival de Frutos do Mar do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 623/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que coloque um portão eletrônico na entrada de emergências (de ambulâncias) no Hospital Municipal Hugo Miranda
INDICAÇÃO Nº 624/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Defesa Civil Municipal realize uma vistoria na ponte situada na Estrada da Graúna, para avaliar a situação da mesma
INDICAÇÃO Nº 625/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita roçada geral no campo de futebol da comunidade de Paraty – Mirim
INDICAÇÃO Nº 626/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do muro de arrimo do Rio Matheus Nunes, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 627/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita roçada na Estrada do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 628/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de caçamba de lixo, no Viradouro, ao lado da casa do Sr. Nilson, na comunidade do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 631/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação nas ruas de Pedras Azuis, próximo à oficina do Pirilampo, Bairro Pedras Azuis; reitera indicação 622/188
INDICAÇÃO Nº 632/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita a construção de um ponto de ônibus na Rua Dom Pedro I, próximo a mercearia do Jabaquara, Bairro Jabaquara; reitera indicação 698/18
INDICAÇÃO Nº 633/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca das luminárias que estão quebradas no Largo do Rosário, Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 634/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de um novo vestiário no campo de futebol do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 635/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja realizada pintura na Pracinha do Ovo, localizada no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 636/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita o prolongamento da ciclovia do Trevo até o Bairro Ponte Branca; reitera indicação 362/18
INDICAÇÃO Nº 637/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura do quebra-molas em frente ao Mercado Cordeiro no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 638/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da Estrada do Rio Pequeno; reitera indicação 267/19
INDICAÇÃO Nº 639/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de um novo Cemitério Municipal, no Município de Paraty; reitera indicação 120/17
INDICAÇÃO Nº 640/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de banheiros públicos na praia do Paraty – Mirim no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 641/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção e limpeza da Praça do Chafariz, no Centro Histórico de Paraty – RJ
INDICAÇÃO Nº 642/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que seja reformada a ETE do Condomínio Morada das Bromélias (Condomínio Caixa) no Bairro Portão de Ferro III, no Município de Paraty – RJ
INDICAÇÃO Nº 645/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita colocação de pó de brita nas subidas na Rua Alto das Pedras Azuis, bem como concretagem em pontos específicos na comunidade de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 646/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita faixa de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, em frente à quadra de tênis, próximo à Pousada Eclipse
INDICAÇÃO Nº 647/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita refletor para a academia ao ar livre na Comunidade de Laranjeiras / Vila Oratório
INDICAÇÃO Nº 648/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção das duas pontes de arame localizadas na Rua Cambucá na Comunidade do São Roque
INDICAÇÃO Nº 649/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de bicicletários nos locais que estiverem vigorando o “Zona Azul”
INDICAÇÃO Nº 650/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita cartão alimentação para os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Paraty
INDICAÇÃO Nº 651/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita implementação de um programa contra enchentes no Município
INDICAÇÃO Nº 652/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita manutenção nas calhas da Rodoviária
INDICAÇÃO Nº 653/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de 50 (cinqüenta) bandeiras oficiais do município, para doação às escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade
INDICAÇÃO Nº 654/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso à localidade do Paraty – Mirim; reitera indicação 344/18
INDICAÇÃO Nº 655/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie construção de um ponto de ônibus próximo a entrada da Praia do Iriri, no Sertão do Taquari
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, à Senhora Suelen Corrêa Porfírio, enfermeira, pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à equipe do Serrano F.C., pela conquista do XXXI Campeonato Rural de 2019
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilmª. Srª. Flavia Maria Lins do Nascimento, pela excelente profissional que é
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmº. Sr. Dr. Raniere Manjella Vieira de Oliveira, pelo excelente profissional que é
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 27ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/09/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 26ª Sessão Ordinária
OFÍCIO 023/19, de autoria do gabinete do Vereador Anderson Maia dos Santos, justifica a ausência do vereador
OFÍCIO 034/19, de autoria do gabinete do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, justifica a ausência do vereador
OFÍCIO 0056/19, de autoria do gabinete do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, justifica a ausência do vereador
OFÍCIO 058/19, de autoria do gabinete do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, justifica a ausência do vereador
PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 599/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que seja construído um espaço de lazer para cadeirantes
INDICAÇÃO Nº 600/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de placas com telefones de emergência e de serviços públicos nos bairros do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 606/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita extensão de rede elétrica na Rua do Jambo, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 607/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita colocação de lixeiras em toda extensão da ciclovia que vai do Trevo ao Pantanal
INDICAÇÃO Nº 611/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de um elevador de acesso para cadeirantes na Prefeitura Municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 612/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de rede de abastecimento de água na localidade da Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 619/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty que notifique o Aeroporto de Paraty para que proceda limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas, bem como a cobertura do valão entre o aeroporto e a Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 620/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que solicita que providencie pavimentação da Rua do Gaivota na localidade do Saco Grande do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 621/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma geral da Escola Municipal na localidade da Ponta Grossa; reitera indicação 202/19
INDICAÇÃO Nº 622/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie troca de lâmpadas queimadas nos postes da comunidade do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 630/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita operação tapa buraco no início do morro que dá acesso à Trindade e Laranjeiras até a chegada na Praia do Cepilho
INDICAÇÃO Nº 643/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de mudas e sementes da planta denominada “Crotalária” (repelente natural contra os insetos, como o aedes aegypti) para a população
ORDEM DO DIA
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 013/19 (dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterado pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências; autoria: Mesa Diretora) (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/09/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 25ª Sessão Ordinária
Ofício VR 009/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa
Ofício VR 035/19, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto
Ofício VR 046/19, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz
PROJETO DE LEI Nº 044/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 013/19 (dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterado pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências; autoria: Mesa Diretora)
OFÍCIO SEEDUC/SUPTA Nº343/2019, de autoria da Secretaria de Estado de Educação, referente ao Ofício CD Nº128/2019 de 27/05/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 039/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº013/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº012/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 041/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº068/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº043/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 043/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº052/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 044/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº107/2019
OFÍCIO SEG Nº 045/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº092/2019
OFÍCIO SEG Nº 046/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº050/2019
OFÍCIO SEG Nº 047/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº055/2019
OFÍCIO SEG Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº036/2019
OFÍCIO SEG Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº038/2019
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 152/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informação e quando será feito o quebra-mar na boca do Rio do Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 153/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informação se há previsão para a reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia, na Avenida Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 154/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informação se há previsão para a reforma com alargamento e passarela, na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, Bairro Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 155/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informação se há projeto e previsão para a reforma, com box e banheiro, da Feirinha de Paraty no Bairro Patitiba
REQUERIMENTO Nº 156/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita cópias dos projetos referentes à orla da Praia do Jabaquara, dragagem dos rios, bem como o asfalto das ruas e drenagem das mesmas
REQUERIMENTO Nº 157/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê ainda não foram executadas, e se há alguma previsão para reforma das arquibancadas e dos banheiros do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli
INDICAÇÃO Nº 563/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um ponto de ônibus no final da estrada do Bairro Graúna, próximo à Casa da Dona Aparecida
INDICAÇÃO Nº 564/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita caminhão para fazer o desentupimento de bueiros na Rua 21 de Abril, no Bairro Ilha das Cobras, nesse Município
INDICAÇÃO Nº 575/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um quebra-molas na Estrada Paraty – Cunha, em frente ao mercadinho Poupa Tempo
INDICAÇÃO Nº 579/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita caminhão para fazer o desentupimento de bueiros na Rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, nesse Município
INDICAÇÃO Nº 589/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de quebra-molas na Rua Jango Pádua no Bairro Patitiba no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 590/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita contratação de pessoas com conhecimento em Libras (Linguagem de Sinais) para atenderem pacientes surdos no Hospital, no CIS da Patitiba e no Centro de Informações Turísticas no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 591/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que a coleta de lixo no centro da cidade no período matinal seja realizada às 5 horas da manhã
INDICAÇÃO Nº 592/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação na Ponte Hilton Silva Mello no Bairro Caborê no Município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 593/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a reativação da iluminação da Ponte Paulo Dias (Ponte do Pontal) no Município de Paraty – RJ
INDICAÇÃO Nº 601/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma do cais da comunidade da Ponta Grossa, localizado na Praia do Guerra; reitera indicação 521/19
INDICAÇÃO Nº 602/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma passarela entre as ruas projetadas em frente ao trailer Petruco’s Lanches, na comunidade de Laranjeiras / Vila Oratório
INDICAÇÃO Nº 603/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie concretagem da subida do subposto de saúde da comunidade do Mamanguá; reitera indicação 184/19
INDICAÇÃO Nº 604/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita uma lixeira de 660 litros para atender os moradores do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 605/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie operação roçada na comunidade do Mamanguá, no caminho que dá acesso ao posto de saúde bem como a escola da localidade do Cruzeiro
INDICAÇÃO Nº 608/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reforma da calçada do Morro do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 609/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita academia ao ar livre ao lado da Igreja Católica no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 610/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeira comunitária no morro da Igreja Católica no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 613/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que levante as duas muretas laterais do começo do Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 614/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita um quebra mola em frente à casa do Sr. André, depois da ponte do Mário, na Rua Vernek Aquino de Barros, na comunidade do Corisco; reitera indicação 741/18
INDICAÇÃO Nº 615/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria da Rua Emídio de Oliveira no Bairro Taquari; reitera indicação 608/17
INDICAÇÃO Nº 616/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita dragagem do Cais de Turismo; reitera indicação 601/18
INDICAÇÃO Nº 617/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ligação da Rua Epaminondas Carlos de Melo, Bairro Patitiba, até a Rua Antônio Nubile França, rua essa que será paralela com a Avenida José do Patrocínio; reitera indicação 672/18
INDICAÇÃO Nº 618/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção da ponte sentido Sertão, abaixo do Bar do Alcimar, no Bairro Graúna
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola (1ª votação)