PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/10/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da  28ª Sessão Ordinária

Ofíco VR 002/18, justificando a ausência do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha

Ofício VR Interno nº 006/2018, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando ausência na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/10/2018

Ofício VR 028/18, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos

Memorando 040/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício Secretaria de Governo do Município 060/18, resposta sobre a desapropriação em Trindade

VETO AO PROJETO DE LEI 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha ( Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro  Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias)

PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim

PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

PROJETO DE LEI Nº 077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 164/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há planejamento para concretar as ruas ao entorno do campo de futebol do Corisco

REQUERIMENTO Nº 165/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se está sendo feita fiscalização e se há algum trabalho de conscientização, quanto aos moradores que colocam seus lixos fora do horário e dia de coleta

REQUERIMENTO Nº 166/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações sobre o ordenamento do Cais de Turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 663/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de dois pontos de ônibus na entrada da Rua Emídio de Oliveira no Bairro de Taquari, na BR-101 (um do lado direito e outro do lado esquerdo); reitera indicações 063 e 737/17 e 203/18 (ficou para próxima sessão)

INDICAÇÃO Nº 677/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na avenida principal no bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 678/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações  690/17 e 201/18

INDICAÇÃO Nº 679/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma rede de captação de água  no sítio dos tucanos, na comunidade de Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 680/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfaltamento do morro no sítio dos tucanos na comunidade de Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 688/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de estação de tratamento de esgoto para que seja solucionado o problema da língua negra de esgoto que corre sobre a praia de Tarituba em direção ao mar; reitera indicação 037/17

INDICAÇÃO Nº 689/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros na entrada do Carrasquinho e Mato Dentro, próximo ao bairro Penha; reitera indicação 380/17

INDICAÇÃO Nº 690/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do município

INDICAÇÃO Nº 692/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita placas sinalizando (perigo, atenção) nas praias e na subida do morro, na comunidade da Trindade

INDICAÇÃO Nº 693/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie a compra de um mamógrafo e uma máquina de ultrassom para a saúde da mulher

INDICAÇÃO Nº 694/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um ponto de ônibus em frente a casa do senhor Mimi, na Rua da Pedras na comunidade do Corisco; reitera indicação 174/17

INDICAÇÃO Nº 699/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita 02 (duas) pessoas para limpeza de Trindade

INDICAÇÃO Nº 700/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das canaletas do Morro do Jacu

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Ilma Sra. Regina Laura de Alvarenga Barros, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública da Câmara Municipal de Paraty desde 09 de dezembro de 1987

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 029/18 (institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (1ª votação)

POJETO DE LEI Nº077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróle excedente

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (1ª votação)

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/10/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da  27ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 156/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se há previsão para a construção de uma nova captação e distribuição de rede de água no bairro Cabral, no município de Paraty-RJ

REQUERIMENTO Nº 160/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre porque as tendas que são utilizadas nos eventos municipais não são desmontadas logo assim que acabam os mesmos, tendo em vista a poluição visual, e também, se onera o município nos dias que ficam montadas e não há eventos

REQUERIMENTO Nº 161/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para início do manilhamento no valão a céu aberto, sito à Rua Saracura, Bairro Condado, atrás das casas populares, conforme indicação 031/2018

REQUERIMENTO Nº 162/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há possibilidade de ceder uma cópia da chave das correntes para os moradores do Centro Histórico, pois muitas vezes os mesmos necessitam de algum atendimento emergencial, com ambulância, corpo de bombeiros, dentre outros

INDICAÇÃO Nº 638/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação da Escola Guiomar Shimidt Marques no bairro Ilha das Cobras, reitera indicações 010/2017 e 082/2018

INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018

INDICAÇÃO Nº 649/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pavimentação da Estrada do Rio Pequeno, reitera indicação 623/17

INDICAÇÃO Nº 660/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da Rua Limeira no Morro do Jacu, próximo a Toca do Cabrito

INDICAÇÃO Nº 661/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação ou colocação de cascalho na estrada do Francisco Viana (Derâ), na comunidade do Sertão da Graúna

INDICAÇÃO Nº 662/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Estrada da Colônia, Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 664/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua da Paz, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 666/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita agilidade na entrega do Ginásio Poliesportivo do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 667/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma/revitalização do Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 668/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 672/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a ligação da Rua Epaminondas Carlos de Melo (Bairro Patitiba) até a Rua Antônio Nubile França, rua essa que vai ser paralela com a Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 676/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma vistoria nos bueiros da Rua Violeta, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 682/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concretar o morro do Saco Grande na Rua A, no alto da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 683/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita curso de capacitação para cuidador de idosos e de infantojuvenis

INDICAÇÃO Nº 684/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam colocadas caçambas de lixo grande na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 685/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita avaliação em todos os postes de madeira existentes na Rua Alfredo Sertã, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 686/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a compra de um veículo para a Secretaria de Esporte, no município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 687/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  a colocação de 6 (seis) manilhas de 60 para escoamento de água no manobrador na comunidade do Cabral; reitera indicação 782/17

INDICAÇÃO Nº 691/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de 2 (dois) postes de energia na Rua Amaury dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal  e  outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o programa domiciliar de vacinação no município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira e Hino da Independência nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e  ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente (1ª votação)

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/09/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da  26ª Sessão Ordinária

Ata da 3ª Sessão Extraordinária

Ofício  VR129/18, justificando ausência do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara

Memorando  035/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 144/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita esclarecimentos e informações sobre a falta de funcionários que prestam serviços gerais na UPA de Paraty

REQUERIMENTO Nº 152/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre qual o embasamento legal, qual lei ampara, o despejo dos comerciantes dos quiosques localizados na Praça da Paz

REQUERIMENTO Nº 153/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se existe a possibilidade da volta do Programa “Mais Valia”, tendo em vista, o grande número de moradores que não aderiram ao programa e estão com seus imóveis irregulares

REQUERIMENTO Nº 154/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para a instalação da rede de baixa tensão na estrada da Serraria, para a colocação de postes de iluminação pública, tendo em vista os imensos transtornos que os moradores vem passando devido a escuridão

REQUERIMENTO Nº 155/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à empresa ENEL, no município de Paraty, solicita informação de qual impedimento para a falta de rede elétrica de alta e baixa tensão na estrada do Mundo Novo no bairro Campinho

REQUERIMENTO Nº 156/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita as seguintes informações: Quanto foi gasto na atual represa de água e capitação no Campinho? Porque foi feito no atual local? O porquê de não ter ouvido a comunidade na questão de fazer a represa em outra cachoeira (local)?

REQUERIMENTO Nº 157/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty cópia do contrato de licitação do cais da Ponta da Romana

REQUERIMENTO Nº 158/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty cópia do contrato de licitação do Ginásio Poliesportivo do bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 159/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty informações sobre a desapropriação da área de lazer do bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 633/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira e Luiz Cláudio Alântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e reparos na arquibancada do Estádio Municipal

INDICAÇÃO Nº 634/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção, bem como iluminação pública, na rua do sítio do Abrão, na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 635/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção do parquinho do bairro Chácara, ao lado da Beira-Rio, reitera indicação 717/2017

INDICAÇÃO Nº 636/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 639/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um Centro de Exames de Imagens no município, reitera indicações 044/2017 e 026/2018

INDICAÇÃO Nº 640/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a doação de um terreno para colocar em prática a Lei 2103/2017 – “Tire a Pedra do Caminho”, reitera indicações 418/2017 e 083/2018

INDICAÇÃO Nº 641/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a contratação de 02 (dois) zeladores para o Mercado do Peixe no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018

INDICAÇÃO Nº 645/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma dos bancos existentes no largo da Igreja Santa Rita no centro histórico

INDICAÇÃO Nº 646/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção do Mercado Municipal do Produtor Rural, reitera indicações 437/2017 e 086/2018

INDICAÇÃO Nº 665/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um campo de futebol no bairro Pantanal; reitera indicação 003/17

INDICAÇÃO Nº 669/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestres na esquina da Rua José Vieira Ramos com a Rua Manoel Ferreira dos Santos Pádua, próximo ao SAMU; reitera indicação 814/17

INDICAÇÃO Nº 670/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização e substituição dos bancos da Praça da Patitiba, em frente ao salão do Ivan

INDICAÇÃO Nº 671/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli (campão); reitera indicações 381/17 e 039/18

INDICAÇÃO Nº 673/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição das telas de proteção que cerqueiam o aeródromo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 674/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que modifique o local de captação de água na Estrada do Mundo Novo, bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 675/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Ribeirinho ao Parque da Mangueira

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal  e  outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (1ª votação)

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17/09/18

ORDEM DO DIA

RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, sobre o contrato entre o Município e a empresa Águas de Paraty (Águas do Brasil)

Link para Download do Arquivo em PDF: Relatório Final CPI Águas de Paraty

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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/09/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da  25ª Sessão Ordinária

Ofício VR 026/18, justificando ausência do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos

Ofício VR 028/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal

PROJETO DE LEI Nº 069/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde, públicos e privados e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a punição ao clube que o(s) torcedor(es) invadirem e agredirem fisicamente árbitros, mesários e afins

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

PROJETO DE LEI Nº 073/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatório a inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito” na grade curricular das unidades de ensino fundamental  da rede pública do Município de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para a  abertura de crédito adicional especial  por excesso de arrecadação no  repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, sobre o contrato entre o Município e a empresa Águas de Paraty (Águas do Brasil)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 145/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes ao motivo de não haver sido feita a dragagem no Cais Pesqueiro, Cais de Turismo e Rio Matheus Nunes; Existe uma previsão para começar a dragagem desses referidos locais?

REQUERIMENTO Nº 146/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 878/17, que solicita a troca das calhas e substituição do piso atual do Centro de Reabilitação

REQUERIMENTO Nº 147/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 861/17, que solicita a instalação de uma rede de abastecimento de água no Bairro da Serraria

REQUERIMENTO Nº 148/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 741/17, que solicita obras e troca de caixas de abastecimento de água no morro do Condado, na parte alta da Rua São José

REQUERIMENTO Nº 149/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 1005/17, que solicita a conclusão da obra do valão localizado no bairro da Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 150/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações a Defesa Civil de Paraty sobre mapeamentos dos rios, encostas e áreas de riscos em todo o Município de Paraty, bem como informação se a Defesa Civil de Paraty está preparada para atender as catástrofes naturais

REQUERIMENTO Nº 151/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes a iluminação pública do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 647/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita câmara fria para armazenar os peixes no cais de pescador, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 648/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado e portão na Escola João Apolônio dos Santos Pádua, na Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 650/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da rua João Luis de Freitas no campo de futebol na comunidade da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 651/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Rua Angra dos Reis, próximo ao Beco do Ezequiel, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 652/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita providências e reparo em caráter de URGÊNCIA do calçamento na Av. Roberto da Silveira, em frente ao Restaurante Amarelinho

INDICAÇÃO Nº 653/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 654/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Vila Oratório, da pizzaria do Manollo até o trailer

INDICAÇÃO Nº 655/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição das escadas do cais de Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 656/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita manutenção e dragagem do rio do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 657/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita Guardas Municipais no semáforo em frente a Escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 658/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita colocação de manilhas nas ruas Jequitibá e Jacarandá, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 659/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em todas as academias ao ar livre no município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à equipe do Chácara F. C. ao reconhecer o empenho de todos os jogadores e comissão técnica ao representar o Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, aos Procuradores concursados do Município de Paraty, em especial aos Drs. Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves e Vitor Gomes Moreira, pelo desempenho em prol do município

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que  dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro  Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/09/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da  24ª Sessão Ordinária

Ata da 2ª Sessão Extraordinária

Ofício VR 025/18, de  autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, justificando sua ausência.

Ofício VR 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, justificando sua ausência.

PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique, no Sertão de Taquari)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 141/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita ao Poder Executivo que informe se há elaboração de um projeto para construção da Escola Municipal do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no bairro Condado, conforme indicação nº 201/2017

REQUERIMENTO Nº 142/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita ao Poder Executivo que informe quando ocorrerá a reforma da ponte do bairro Chapéu do Sol

REQUERIMENTO Nº 143/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o repasse do IHAP (Instituto Histórico e Artístico de Paraty), que consta no orçamento de 2016 e 2017

INDICAÇÃO Nº 597/18, de autoria do Vereador  Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de lixeiras seletivas na rodoviária

INDICAÇÃO Nº 599/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma dos brinquedos do parquinho em frente a Pousada Eclipse no trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 605/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim, reitera indicação 343/18

INDICAÇÃO Nº 606/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita demarcação de faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 772/17

INDICAÇÃO Nº 622/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas no bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 623/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS NESTE LOCAL”, atrás do SIMPAR no bairro da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 624/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de 01 (um) quebra-molas na avenida principal do Condado, em frente a igreja Assembléia de Deus Ministério Restaurando Vidas

INDICAÇÃO Nº 625/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de 01 (um) quebra-molas ao lado da quadra na Comunidade da Ilha das cobras

INDICAÇÃO Nº 626/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas dos postes da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 627/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da Ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (Ponte do Pontal), reitera indicações 016/2017 e 114/2018

INDICAÇÃO Nº 628/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do antigo prédio do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, situado no bairro do Pontal, reitera indicação 864/2017

INDICAÇÃO Nº 629/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  a poda das árvores do Colégio CEMBRA, localizadas nas ruas Domingos Gonçalves de Abreu e Presidente Pedreira

INDICAÇÃO Nº 630/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma total e o reparo da rede elétrica do prédio da Antiga Cadeia Pública Municipal, situado no largo da Santa Rita e solicita a digitalização de todos os documentos e obras de arte do IHPA (Instituto Histórico e Artístico de Paraty) e da biblioteca municipal, reiterando as indicações 156/2017 e 157/2017

INDICAÇÃO Nº 631/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do posto de saúde do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 632/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do posto de saúde da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 637/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação do local onde funciona o estacionamento, próximo a UPA, reitera indicação 1015/2017

INDICAÇÃO Nº 639/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um Centro de Exames de Imagens no município, reitera indicações 044/2017 e 026/2018

INDICAÇÃO Nº 640/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a doação de um terreno para colocar em prática a Lei 2103/2017 – “Tire a Pedra do Caminho”, reitera indicações 418/2017 e 083/2018

INDICAÇÃO Nº 641/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a contratação de 02 (dois) zeladores para o Mercado do Peixe no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018

INDICAÇÃO Nº 643/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma ponte de arame no Paraty Mirim, em frente a estrada do Ronca, reitera indicações 336/2017 e 036/2018

INDICAÇÃO Nº 644/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua da Assembléia na comunidade do Taquari, reitera indicação 213/2017

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI  Nº 037/18, de autoria do Poder executivo, que autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro  Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/09/18

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  005/18, de autoria da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento,Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do Município de Paraty, referente ao exercício de 2016.  Deliberando sobre o parecer do TCE/RJ – Processo 206.034-6/2017 (votação única)

 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/09/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da  23ª Sessão Ordinária

Ofício  044/18,   do Vereador Antônio Porto Filho, justificando sua ausência na Sessão

Ofício VR 004/18, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando sua ausência na Sessão

PROJETO DE LEI Nº 062/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, proibe o uso de aparelho celular por profissionais da saúde e demais funcionários no hospital e na UPA em horário de expediente

PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 140/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações e providências da empresa Águas de Paraty em relação a obra inacabada na rua da Paz, próximo ao depósito de gás do Pedro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 581/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que no dia 29 de outubro, Dia Nacional do Livro, seja criado o Dia da motivação da Leitura nas escolas públicas e privadas do Município, reitera a indicação nº 712/17

INDICAÇÃO Nº 593/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro de arrimo em frente a passarela do Rio Matheus Nunes, no bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 594/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação, aterro e colocação de traves no campo de futebol do índio, na localidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 595/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na rede de água da Aldeia Indígena, na localidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 596/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita a elaboração de projeto para criar um cinturão verde no entorno das encostas do bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 598/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara,   ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita um refletor no último ponto de ônibus na Comunidade do Corisquinh

INDICAÇÃO Nº 600/18, de autoria do Vereador  Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um reservatório para o abastecimento de água na comunidade da Ponta Grossa. Reitera indicação nº 918/15

INDICAÇÃO Nº 601/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça a dragagem do Cais de Turismo. Reitera indicação nº 697/17

INDICAÇÃO Nº 602/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de academia para terceira idade no Município

INDICAÇÃO Nº 603/18, de autoria do Vereador  Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria na Estrada do Catimbal, próximo a residência do senhor Semar na comunidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 604/18, de autoria do Vereador  Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de telas em todas as janelas do hospital

INDICAÇÃO Nº 605/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim, reitera indicação 343/18

INDICAÇÃO Nº 606/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita demarcação de faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 772/17.

INDICAÇÃO Nº 607/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de dois redutores de velocidade, na subida do Morro do Jacu, um antes da Alameda Everton Barros da Silva e outro depois da mesma

INDICAÇÃO Nº 608/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção e concretagem do morro da estrada no Caminho do Ouro, no Souza, na localidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 609/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na estrada das pedras azuis

INDICAÇÃO Nº 610/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita drenagem na Rua das Orquídeas no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 611/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas na Estrada de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 612/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 613/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de placa sinalizando a proibição de acesso de carros ao Cais de Turismo de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 614/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua São Roque, no Bairro Barra Grande (Colônia)

INDICAÇÃO Nº 615/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública da entrada da estrada da Murycana até a entrada do Canto Azul, ao lado da Igreja Evangélica KADOSH

INDICAÇÃO Nº 616/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que proceda a colocação de faixa de pedestre na Avenida Roberto Silveira (nos dois sentidos da pista) em frente à Marupiara, reitera indicação nº 433/18

INDICAÇÃO Nº 617/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação do Programa “Mais Jovem Paraty”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município

INDICAÇÃO Nº 618/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação do Programa “Banco de Alimentos” do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 619/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Agente Mirim de combate a dengue, mediante adesão de escolas do Ensino Fundamental e Médio do município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Educação e Saúde, reitera indicação 794/17

INDICAÇÃO Nº 620/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, que solicite junto a secretaria de obras o nivelamento do bueiro na Rua das Orquídeas na comunidade do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 621/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Mangueira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Júlio Cesar, organizador da Gincana do Corisco

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Pastor Paulo Carvalho Ribeiro – Presidente da CEADER e  Pastor Sérgio de Araújo Pimenta – Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty, pelos relevantes serviços prestados a comunidade .

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Dr. Alessandro Cacciatore, pelos excelentes trabalhos prestados como médico na UPA de Paraty.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI  Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas  em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty (2ª votação)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 016/18(autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos  encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty) (votação única)

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 024/18 (institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências) (votação única)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 036/18 (dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty, Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 061/18, de autoria do Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 1.510.000,00 (1ª  votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/08/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da  22ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 060/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza a criação do programa “Mais Jovem Paraty’, destinada a contratação de Jovens para trabalhar na administração pública direta e indireta no Município

PROJETO DE LEI Nº 061/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 1.510.000,00

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 123/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  as seguintes informações: onde será a construção de abatedouros de pequenos animais especificado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, no valor de R$ 32.781,91; Tipos de animais que serão abatidos nesse local? Qual programa dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca que é responsável por essa obra?

REQUERIMENTO Nº 135/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente aos shows musicais próximos a UPA e ao Hospital Municipal São Pedro de Alcântara

REQUERIMENTO Nº 136/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o porque do banheiro do Centro de Informações Turísticas encontra-se interditado

REQUERIMENTO Nº 137/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações  se há previsão para a construção de uma ponte nova no Bairro Independência

REQUERIMENTO Nº 138/18, de autoria do Vereador  Paulo Sergio C. dos Santos,  Solicita informações sobre as Reformas da passarela e do rancho dos Canoeiros na Chácara.

REQUERIMENTO Nº 139/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita informações a Empresa Construir  referente as férias vencidas de alguns funcionários  da referida empresa

INDICAÇÃO Nº 566/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na Rua das Flores, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 567/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de 4 viaturas para Polícia Militar

INDICAÇÃO Nº 568/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,   ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a substituição da Cruz do Pedrão, na Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 569/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  caçamba de lixo no cais pesqueiro, no bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 570/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na estrada principal da comunidade do Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 571/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação caçamba de lixo, na entrada da comunidade do Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 572/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto do semáforo  na Avenida Roberto da Silveira, em frente a escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 573/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus, no final da estrada, em frente  à praia do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 574/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação e reforma no banheiro do Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 575/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma nova escola ou a desapropriação de algum prédio para que possa funcionar a Escola Guiomar Schimit Marques no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 576/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de manilhas e melhoria na rua que fica ao lado do campo do Galo, no Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 577/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de um funcionário para que se faça a limpeza  da praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 579/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma academia ao ar livre no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 580/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os idosos e as pessoas com deficiências possam agendar por telefone suas consultas, nas unidade de saúde do Município

INDICAÇÃO Nº 582/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado Banco de Sangue e Cadastro de doadores no Município, reitera indicação 1008/17

INDICAÇÃO Nº 583/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 368/17 e 364/18

INDICAÇÃO Nº 584/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação do cais próximo a casa do senhor Assis, para embarque e desembarque na Comunidade Costeira de Ponta Grossa.

INDICAÇÃO Nº 585/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura da quadra de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 586/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de timer liga/desliga nas quadras.

INDICAÇÃO Nº 587/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação na quadra do bairro Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 588/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo nos postes da Praça do bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 589/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Tarituba, com área a ser destinada pela prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 590/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita demarcação de faixa divisória exclusiva para pedestres e ciclistas ao longo de toda extensão da Avenida Roberto Silveira.

INDICAÇÃO Nº 591/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo à Paraty, Cidade Histórica” e “Obrigado por sua visita, volte sempre” do outro, nas divisas de estado.

INDICAÇÃO Nº 592/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de cadeira de balanço para cadeirantes na Praça da Paz.

MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria de todos os vereadores da Casa,  ao 1º Sargento da Agência da Capitania dos Portos de Paraty – Sr. Roberto Inácio Netto – pelas palavras descritas em sua Rede Social, mais precisamente no Facebook, onde escreveu: “Infelizmente esses Vereadores não estão nem aí  para o povo, por isso temos a pior Câmara de Vereadores de todos os tempos”.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

ORDEM DO DIA

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/08/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da  21ª Sessão Ordinária

Ofício CGM 026/18, encaminha RREO 2º bimestre/2018 e RGF 1º quadrimestre/2018

PROJETO DE LEI Nº 058/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty  e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, Institui o Programa Domiciliar  de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 127/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente delimitação do perímetro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

REQUERIMENTO Nº 128/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações referente as denúncias realizadas a esta Casa por Servidores Públicos Municipais

REQUERIMENTO Nº 129/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  se há possibilidade de uma  concessão de linha intermunicipal no trajeto Paraty X Barra Mansa

REQUERIMENTO Nº 131/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  informação se há previsão para início das obras das Estações  de Tratamentos de Esgotos dos Bairros de Trindade, Paraty-Mirim e Tarituba

REQUERIMENTO Nº 132/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação se há previsão para manutenção e colocação de corrimão  em toda extensão do caminho do cemitério de Tarituba

REQUERIMENTO Nº 134/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação a Prefeitura Municipal de Paraty, o porque não está acontecendo a coleta de lixo nas costeiras  do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 522/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 523/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos  nas redes de água no Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 524/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de dois quebra-molas e uma faixa de pedestre na Estrada Paraty/Cunha, um antes e um depois da entrada da Rua do Areal da Santa Clara que fica ao lado do Trevo Clube

INDICAÇÃO Nº 525/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca da tampa de ferro do bueiro da Rua Marechal Deodoro, no Bairro de Fátima, perto do Cartório do Vanderlei

INDICAÇÃO Nº 526/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas  queimadas  nos refletores no campo de futebol, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 538/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reparo na iluminação dos refletores da quadra poliesportiva, no Bairro de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 542/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Jardim Riviera na Estrada Paraty/Cunha Km 01

INDICAÇÃO Nº 543/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto no Morro da Colônia na Rua da Assembléia, na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 544/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e poda de árvores na estrada do Bertrano no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 545/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de vestiário ao fundo da quadra poliesportiva, localizada ao lado da Igreja Matriz, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 546/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento e construção de ciclovia na Avenida Principal do Sertão  do Taquari

INDICAÇÃO Nº 547/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântaa da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário no Sertão do Taquari, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal

 INDICAÇÃO Nº 548/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e pavimentação na entrada da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, na localidade Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 549/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no telhado do Centro Referência Ciranda de Tarituba, assim como um provável aumento do mesmo

INDICAÇÃO Nº 550/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de concessão para transporte destinado a idosos, para pessoas com deficiência,  gestante e/ou pessoas com criança de colo dentro do Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 551/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de postes e construção de um vestiário no campo de futebol da localidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 552/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola do Cruzeiro, bem como a tomada do serviço educacional na mesma, na localidade do Mamanguá, reitera indicação  1016/17

INDICAÇÃO Nº 553/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um ponto de ônibus às margens da estrada Paraty/Cunha na entrada da localidade do Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 554/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção dos bancos as margens do rio Perequê-Açu nos bairros, Caborê e Pontal, neste Município, reitera indicação 598/17

INDICAÇÃO Nº 555/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a construção de nova quadra poliesportiva  na comunidade de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 556/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído o Programa Domiciliar de Vacinação no  Município

INDICAÇÃO Nº 557/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado um PSF  da Família, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 558/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito o desentupimento e limpeza do esgoto na Rua João Claudino, no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18

INDICAÇÃO Nº 559/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma sala para abrigar a sede da Associação de Moradores no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18

INDICAÇÃO Nº 560/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma escola técnica especializada no Município, reitera indicação 052/18

INDICAÇÃO Nº 561/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma praça, em frente à Igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 562/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito 200 metros de concreto no morro da Várzea do Corumbê, em frente à casa do Milton Piranha, antiga estrada Santa Edwiges

INDICAÇÃO Nº 563/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol , na Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 564/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de 15 metros de calçada na Alameda Princesa Isabel, em frente à Prefeitura  Municipal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 565/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização do terreno que foi feito permuta, em frente a Rua Vera Cruz, no Bairro Jabaquara

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Educandário Torres Pádua, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados, através da educação de crianças e jovens, oferecendo um ensino diferenciado e dinâmico no Município de Paraty.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI  Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 101 da Resolução nº 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para acrescentar o inciso IV e dá outras providências (1ª votação)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 018/18( dispõe sobre o Manual da Rede de Saúde Pública do Município) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas  em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade(1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 057/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Município de Paraty realizar manutenção do trecho da Rodovia RJ 165, que abrange o trevo da Rodovia BR 101 – Rio/Santos até a localidade denominada Ponte Branca(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.