LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO  RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, dia primeiro de agosto do corrente ano, , Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos

OFÍCIO À CÂMARA Nº 030/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO064/25, (informações acerca do recebimento das vacinas contra a Dengue pelo Município, autoria Vereador Lucas Cordeiro)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 031/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 065/25, (informações sobre o planejamento para a continuidade da Orquestra Sinfônica Municipal, autoria Mesa Diretora)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 032/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/25 (informações sobre convocação de professores da rede municipal, autoria Vereador Marco Antônio Santos da Conceição)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 033 /25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/25 (informações sobre o planejamento do Poder Executivo para a valorização do Agente de Apoio à Educação Especial, autoria Mesa Diretora)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 034/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 034/25 (informações acerca da distribuição do uniforme escolar municipal, autoria Mesa Diretora)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 035/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 073/25 (informações sobre a implementação do Decreto Municipal que institui a modalidade de Educação do Campo com diretrizes diferenciadas para comunidades tradicionais, autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz- Vaguinho de São Gonçalo)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 036/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/25 (informações sobre o projeto de reforma do Mercado do Produtor Rural, autoria Vereadores Lucas Cordeiro e Vaguinho de São Gonçalo)

VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER  EXECUTIVO  AO PROJETO DE LEI Nº 039 (Implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras publicas municipais para leitura e fiscalização, autoria Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

 PROJETO DE LEI Nº 065/25, de autoria do vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui a semana municipal da vela e do velejador , no calendário oficial do município de Paraty e dá outras providências 

PROJETO DE LEI Nº 066/25, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação , no montante de R$ 766.045,00 ( setecentos e sessenta e seis mil e quarenta e cinco reais) – Secretaria de Pesca

PROJETO DE LEI Nº 067/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz-Vaguinho de São Gonçalo) declara o Encontro da Cultura Negra de Paraty como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 068/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito.

PROJETO DE LEI Nº 069/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a criação de um Pasto Público (abrigo) para Equinos, no âmbito de Paraty, e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 070/25, de autoria do vereador Laion Junio Carlos Campos, Institui o programa medicamento em casa, no município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 079/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, requeiro ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, informações sobre o projeto de acessibilidade do Centro Histórico

REQUERIMENTO Nº 080/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), requeiro informações sobre a disponibilidade dos exames de Ecocardiograma no CEDIM

REQUERIMENTO Nº 081/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita informação quanto a identificação do “setor” responsável pela confecção e fiscalização de fixação de placas denominativas de logradouros públicos citado no §1º, do art. 3º da Lei Municipal nº. 1.976/2014.

REQUERIMENTO Nº 082/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita o envio de cópias  do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólido.

INDICAÇÃO Nº 118 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita a finalização da estrada com inicio na avenida 22 de abril no Bairro do Jabaquara e final na BR 101, S/N Km 572 próximo ao bota fora da prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 119/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita limpeza com máquina patrol na Rua Bendito Euzébio, depois da ladeira do Gilmar no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 120/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita concretagem em torno da escola José Carlos Porto no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 121/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita a  pavimentação na avenida Vera Cruz do bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 122/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita que seja realizado cirurgias vasculares no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 764/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito reparo nos vazamentos da laje, e o término   da construção do muro ao redor da escola do bairro da  Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 765/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita transporte escolar para alunos moradores do bairro Olaria.

INDICAÇÃO Nº 766/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública ao longo da estrada da Graúna, partindo da rodovia rio-santos até o campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 767/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a manutenção e a pintura de sinalização que indica os sentidos opostos de circulação da estrada da Trindade ( desde o alto da Trindade até a Pousada Cruzeiro do Sul, ao lado da Pracinha)

INDICAÇÃO Nº 768/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita retomada da concretagem na comunidade da Ponta Grossa.

INDICAÇÃO Nº 769/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção de uma pista de atletismo em torno do campo de futebol do  Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 770/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de Obras, a manutenção do portão principal, e manutenção geral da escola José Carlos Porto, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 771/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a instalação de rotatória, bem como sinalização ao final da Rua Guapuruvus, trecho que dá acesso ao Porto Canoas I e II, no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 773/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita o aumento do valor do cartão de auxílio da Assistência Social.

INDICAÇÃO Nº 774/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua das Palmeiras, no bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 77525, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a pavimentação da Rua das Palmeiras, no bairro Prainha de Mambucaba.

INDICAÇÃO Nº 776/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a contenção de barreira antes do ponto de ônibus do poço da laje, no Bairro do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 777/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita o reparo na iluminação pública dos postes localizados no Barro Alto, no final do bairro do Condado.

INDICAÇÃO Nº 778/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicita a instalação de bueiro na estrada do Corisco, ao lado da igreja do Pastor Nelson

INDICAÇÃO Nº 779/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a criação de uma creche, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 780/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita reparo na iluminação do rua Elmídio, no Bairro Taquari. Obs: última lâmpada.

INDICACAO Nº 781/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicitação de concretagem e melhorias no final da estrada do São Roque, em frente a casa da Amélia

INDICAÇÃO Nº 782/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feita a implantação de sinalização da rotatória sentido ao Morro do Jacu.

INDICACAO Nº 783/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na entrada da Olaria

INDICAÇÃO Nº 784/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita pavimentação ou concretagem na Estrada do Bairro Cabral, reitera Indicação 015/25

INDICAÇÃO Nº 785/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita pavimentação ou concretagem na Estrada da comunidade da Olaria.

INDICAÇÃO Nº 78625, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção da iluminação no Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 787/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita pintura dos quebra-molas na estrada do Bairro Serraria.

INDICAÇÃO Nº 788/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito construção de  um ponto de ônibus na rodovia Rio Santos (lado direito) sentido Angra dos Reis na comunidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 789/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja implantado redutor de velocidade (quebra mola) na rua Delcidio Alves Viana ,  em frente o número 160 ,  casa do sr. Benedito Ezequiel ,no Bairro do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 790/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja instalado redutor de velocidade ( quebra molas) na rua Ezequiel Cândido em frente  à casa do sr. Jorge número 30, no bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 791/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita faixa de pedestres e troca de placa de sinalização na rua Presidente Pedreira, esquina com a rua Oséias Martins de Almeida, no Bairro  Chácara.

INDICAÇÃO Nº 792/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Enel a substituição de Postes de Madeira por Postes de Concreto, no Bairro Condado avenida Aluísio de Castro.

INDICAÇÃO Nº 793/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  solicito que seja construído um ponto de ônibus na BR-101 KM – 546, Bairro São Gonçalo, próximo à fazenda São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 794/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita a reforma do guarda corpo da ponte do Cabral próximo ao campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 795/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito reforma da ciclovia, manutenção e pinturas de sinalizações, colocação dos blocos de divisórias da ciclovia (GELO -BAIANO) em toda Estrada Paraty Cunha, iniciando do trecho do Trevo de Paraty até o final do Bairro Penha.

INDICAÇÃO Nº 796/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de um banheiro público (masculino e feminino) na praia do Pontal.

INDICAÇÃO Nº 797/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita desobstrução do valão no posto de saúde do Bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 798/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a contratação de um dentista especializado no atendimento a pessoas com deficiência (PCDs) para o Centro de Especialidades Odontológicas.

INDICAÇÃO Nº 799/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama),Solicito reparo na iluminação ( troca de lâmpadas ), no final na rua Benedito Quintino no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 800 /25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a instalação de pontos de carregamento de celular na rodoviária de Paraty para atender moradores e turistas 

INDICAÇÃO Nº 801/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a instalação de bancos públicos ao longo da orla da Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 802/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indica melhorias no sistema de esgoto e drenagem na comunidade da Vila da Penha.

INDICAÇÃO Nº 803/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito veículos de pequeno porte, mais funcionários e limpeza diária para melhorar a coleta de lixo e conservação na zona rural de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 804/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a troca das lâmpadas queimadas dos lampiões, na Rua Dona Geralda – Centro Histórico.

ORDEM DO DIA

não tem matéria

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

ORDEM D O DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE sobre a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 005 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação da Secretaria de Eventos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI N 56 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, imóvel e propriedade do Município de Paraty à Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC. Para fins de instalação e funcionamento de unidade educacional do Município de Paraty e dá outras providências ( 1ª votação )

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 024/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 040/25 (referente  andamento implantação e funcionamento do Protocolo Lilás em Paraty-autor Vereador Vagno Martins da Cruz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 025/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/25 (referente ação social  durante enchente  no município  em 2025, bairro Chapéu do Sol – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 026/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 059/25 – (informações sobre o Conselho Municipal de Esporte e  Lazer – autoria Mesa Diretora)

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E  DIREITOS HUMANOS, aos Vereadores desta Casa de Leis, para o Seminário Política de Assistência Social e Garantia dos Direitos Humanos por meio de Serviços e Programas, dia 03 de julho, local Cine+, das 09h às 18h

VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER  EXECUTIVO  AO PROJETO DE LEI Nº 032/25(dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue, zika e chikungunya constatados no Município de Paraty- autores: Ruan Carlos Souza Ribeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/25, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/25, de autoria do Poder Executivo, dispões sobre a criação da Secretaria Municipal de Eventos no Município de Paraty, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty o evento “Surf na Pedra”, realizado na Cachoeira do Tobogã, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 062/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Paraty a Festa de São João.

PROJETO DE LEI Nº 063/25, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial, no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

PROJETO DE LEI Nº 064/25, de autoria dos Vereadores: Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, institui o Programa Municipal de Cidade Inteligente (Paraty Smart), define diretrizes para o desenvolvimento urbano inteligente, cria o Comitê Municipal de Inovação e Cidades Inteligentes e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 068/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita informações sobre a notificação à empresa WB Parking Ltda – Flowdocs nº 32239/2024.

REQUERIMENTO Nº 069/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição( Marquinho do Mamanguá), solicitação de informações sobre convocação de professores da rede municipal.

REQUERIMENTO Nº 074/25, de autoria da Mesa Diretora, requer informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Orla do Rio Perequê Açú.

REQUERIMENTO Nº 075/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita informações sobre a viabilização da construção de uma rotatória na entrada do Bairro Corisco, no município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 076/25, de autoria da Mesa Diretora, requer informações sobre o planejamento do Poder Executivo para a valorização do Agente de Apoio à Educação Especial.

REQUERIMENTO Nº 077/25, de autoria da Mesa Diretora, requer informações acerca da distribuição do uniforme escolar municipal.

REQUERIMENTO Nº 078/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), requer informações sobre o projeto de reforma do Mercado do Produtor Rural.

INDICACAO Nº 727/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita que seja feito a criação de uma escolinha de FUTE VOLEI para atender crianças e jovens do bairro do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 728/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito construção de uma quadra poliesportiva para os moradores do Bairro Jabaquara .

INDICAÇÃO Nº 732/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito   a instalação ou melhoria da iluminação pública no bairro Portão de Ferro II neste município.

INDICAÇÃO Nº 749/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja realizada a pintura dos quebra-molas existentes e a instalação de sinalização, de redutor de velocidade(placas com limites de velocidade) na Rua Dom Pedro I, no bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 681/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama),solicita massa asfáltica no final da estrada da Graúna, no Sertão da Indaiatiba.

INDICAÇÃO Nº 683/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita pontos de ônibus nos dois sentidos no bairro Saquinho do Corumbê. 

INDICAÇÃO Nº 691/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita massa asfáltica no começo da rua Caetana, na Várzea do Bom Retiro.

INDICAÇÃO Nº 692/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita asfalto na rua Almirante Barroso no bairro Jabaquara. 

INDICAÇÃO Nº 742/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a instalação de uma faixa de pedestres em frente o campo de futebol do Galo no Morro do Jacú .

INDICAÇÃO Nº 743/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a melhoria na estrada com aplicação de concreto rolado no trecho conhecido como Caminho das Águas, localizado na Estrada do Coriscão, no bairro Coriscão próximo ao poço das andorinhas. 

INDICAÇÃO Nº 744/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de obras que seja realizada a construção de uma caixa de coleta de águas pluviais na Estrada do Coriscão, em frente à entrada do sítio do Sr. Beto Braz e da residência do Sr. Ademir..

INDICAÇÃO Nº 745/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito à Secretaria de Obras a realização de serviços de contenção e concretagem  no local onde o asfalto encontra-se danificado, na estrada do Coriscão ao lado do número 484, em frente à casa do Sr. Orlando.

INDICAÇÃO Nº 748/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a prefeitura municipal de Paraty, que informe ao IPEM a viabilidade de instalação de um radar de velocidade na entrada do bairro sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 712/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita extensão da rede de água do Cais Pesqueiro até a passarela

INDICAÇÃO Nº 713/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita extensão da rede de energia elétrica do Cais Pesqueiro até a passarela 

INDICAÇÃO Nº 714/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de bancos em todo o Largo da Santa Rita. 

INDICAÇÃO Nº 715/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da Ponte do Pontal, ligando uma margem à outra do rio Perequê-Açú.

INDICAÇÃO Nº 716/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açú, em todo percurso da ciclovia da Avenida Octávio Gama..

INDICAÇÃO Nº 758 /25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizada a limpeza das manilhas e a roçada das vias na Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 759/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que sejam realizadas obras de manutenção e recuperação da Estrada da Jaqueira, localizada entre as comunidades da Pedras Azuis e do Córrego dos Micos.

INDICAÇÃO Nº 760/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja instalada uma academia ao ar livre com equipamentos em aço inox na pracinha da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 761/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja avaliada a possibilidade de cessão de inspetores escolares para o Colégio Estadual CEMBRA.

INDICAÇÃO Nº 762/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a reforma dos píeres localizados na Rua Josefina Gibrail Costa, no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 735/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a concretagem da estrada do Carrasquinho, no bairro Carrasquinho.

INDICAÇÃO Nº 740/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a concretagem na rua Marimar do morro das Cabritas, no bairro Patrimônio. 

INDICAÇÃO Nº 741/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a construção de vestiários no campo de futebol, assim como a troca de refletores no bairro da Pedreira.

INDICAÇÃO Nº 746/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a instalação de um quebra-molas na rua João de Barro, no bairro Caborê, próximo a vidraçaria Paraty Vidros.

INDICAÇÃO Nº 747/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita operação de tapa buracos no morro São José, no bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 733/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a construção de mais uma sala de aula na Escola Professora Yonne Jannotti, na comunidade Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 734/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a construção de mais uma área para acomodação na Escola Municipal Professora Yonne Jannotti, na comunidade Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 736/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a manutenção, de forma urgente, da Rua Nair da Silva Santos, no bairro Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 737/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a manutenção das pontes de acesso da Comunidade Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 738/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a troca dos assentos do Velório Público Municipal.

INDICAÇÃO Nº 680/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a inclusão do evento SURF NA PEDRA, no calendário cultural de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 682/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

(Marquinho do Mamanguá),solicita a inclusão de demarcação de quilometragem nas ciclovias dos bairro Pontal/Caborê e Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 684/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a implantação de sinalização bilíngue no centro histórico, cais e rodoviária de Paraty..

INDICAÇÃO Nº 690/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita o reforço da guarda municipal em repartições públicas com grande volume de atendimento.   .

INDICAÇÃO Nº 725/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicito a instalação de placas de limite de velocidade e aviso de quebra-molas ao longo de toda estrada do bairro Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 750/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a Manutenção do parquinho e dos bancos, e limpeza geral do local, na Rua Jesuíno de Castro Bairro Chácara da Saudade. 

INDICAÇÃO Nº 751/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a Manutenção ou troca dos aparelhos da Academia ao ar livre no Bairro do Condado..  

INDICAÇÃO Nº 752/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de obras, concreto rolado ou massa asfáltica, próximo à Rua Maria totó, perto do parquinho de diversão do Bairro Portão Vermelho. 

INDICAÇÃO Nº 753/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a poda das árvores, manutenção das lâmpadas de iluminação da ciclovia, e limpeza da ciclovia, iniciando do trecho do trevo de Paraty até a entrada do Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 756/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto as secretarias de Esporte e Cultura a implantação de oficinas voltadas as crianças do Bairro Condado, oficinas do tipo, Judô e Jiu- jitsu, Balé e Música.

INDICAÇÃO Nº 729/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a instalação de flutuantes para embarque e desembarque na praia do Pontal, em frente a antiga Colônia de Pescadores. 

INDICAÇÃO Nº 730/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a instalação de 2 poste de energia solar  no Pátio da associação  do bairro de Taquari. 

INDICAÇÃO Nº 731/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicita a construção  de ( 2 boca de lobo)   no bairro Sertão do Taquari, .na rua Bela Vista. 

INDICAÇÃO Nº 754/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita limpeza das valas localizadas próximo da casa do Sr. Rubens, no bairro do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 755/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita concretagem ou pavimentação asfáltica na rua Quaresmeira, localizada no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 763/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma sala para recebimento de encomendas dos Correios na comunidade de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 757/25, de autoria da Mesa Diretora, solicita a criação de uma equipe multidisciplinar na Secretaria de Educação para acompanhamento de alunos PCDs.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao funcionário municipal da Defesa Civil de Paraty, Senhor José Carlos do Nascimento (Casé )

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), ao Fórum de Comunidade Tradicionais

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 042/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre o direito das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições associadas à restrição ou seletividade alimentar de levar alimento individualizado para consumo durante o período escolar, nas instituições de ensino público e privado do Município de Paraty, e dá outras providências.    (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 059/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pela Prefeitura Municipal de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 060/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Ribeiro, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), institui o Selo “Empresa Comprometida com a Inclusão” no âmbito do município de Paraty – RJ e dá outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 068/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita informações sobre a notificação à empresa WB Parking Ltda – Flowdocs nº 32239/2024.

REQUERIMENTO Nº 069/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição( Marquinho do Mamanguá), solicitação de informações sobre convocação de professores da rede municipal.

REQUERIMENTO Nº 070/25, de autoria da Mesa Diretora, reiterando o Requerimento n° 041/2025, no qual solicita informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê, antiga Terra Nova.

REQUERIMENTO Nº 071/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro e Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Requeremos informações formais quanto à ausência de nomeação para o cargo de Secretário Adjunto de Promoção das Comunidades Tradicionais no presente exercício.

REQUERIMENTO Nº 072/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre número, localização e situação das vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas em Paraty.

REQUERIMENTO Nº 073/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita informações sobre a implementação do Decreto Municipal que institui a modalidade de Educação do Campo com diretrizes diferenciadas para comunidades tradicionais.

INDICACAO Nº 675/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita que seja feito construção de banheiro Público na Praia do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 676/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito o nivelamento do Campo de futebol e troca do gramado, instalação de novos equipamentos como traves, redes e realização de pinturas das marcações do Bairro da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 677/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito a pintura da quebra mola no Bairro da Ponte Branca na frente do Mercado Polpa Tempo.

INDICAÇÃO Nº 678/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito Construção de um banheiro público no Campo de Futebol do bairro da Barra Grande .

INDICAÇÃO Nº 679/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito a construção de pontos de ônibus no trajeto que a linha Circular faz pelos bairros da Cidade.

INDICAÇÃO Nº 681/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama),solicita massa asfáltica no final da estrada da Graúna, no Sertão da Indaiatiba.

INDICAÇÃO Nº 683/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita pontos de ônibus nos dois sentidos no bairro Saquinho do Corumbê. 

INDICAÇÃO Nº 691/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita massa asfáltica no começo da rua Caetana, na Várzea do Bom Retiro.

INDICAÇÃO Nº 692/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita asfalto na rua Almirante Barroso no bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 696/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita que seja instalado um ponto de ônibus na Rodovia Rio-Santos, na entrada do Valdeci Bocão, em frente ao Pirilampo, na Comunidade de Pedras Azuis.. 

INDICAÇÃO Nº 697/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita à Secretaria de Obras que dê uma atenção especial à Rua Guapuruvu, localizada no bairro do Caborê, primeiro terreno na cabeceira da ponte tendo em vista a necessidade urgente de limpeza da via.

INDICAÇÃO Nº 708/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicita instalação de canaletas de escoamento de água, em frente às residências do Sr. Carlinhos e do Sr. Siley Cruz, localizadas ao lado da Escola Maria Jácome de Melo no bairro Coriscão…  

INDICAÇÃO Nº 709/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita que seja realizado o serviço de limpeza e desvio de águas pluviais, com Patrol ,na estrada do Coriscão, nas proximidades da casa do Sr. Ademir, após a entrada do restaurante Fazenda Braz, do lado esquerdo da via, localizada na rua conhecida como Rua do Vitalino…

INDICAÇÃO Nº 710/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita à Secretaria de Obras que tome as devidas providências de reparos na grade de dreno  de escoamento de águas pluviais localizada na entrada do Morro do Jacú, antigo sétimo céu.

INDICAÇÃO Nº 712/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita extensão da rede de água do Cais Pesqueiro até a passarela

INDICAÇÃO Nº 713/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita extensão da rede de energia elétrica do Cais Pesqueiro até a passarela 

INDICAÇÃO Nº 714/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de bancos em todo o Largo da Santa Rita. 

INDICAÇÃO Nº 715/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da Ponte do Pontal, ligando uma margem à outra do rio Perequê-Açú.

INDICAÇÃO Nº 716/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açú, em todo percurso da ciclovia da Avenida Octávio Gama..

INDICAÇÃO Nº 693/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus na entrada do Rio Pequeno na Rodovia BR-101, sentido Paraty–Angra dos Reis. 

INDICAÇÃO Nº 694/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a construção de um muro de arrimo no parquinho infantil do bairro Princesa Isabel.

INDICAÇÃO Nº 695/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado o alargamento e a canalização da vala de água pluvial que corta a comunidade do Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 701/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a revitalização da Orla André Rebouças, na comunidade da Mangueira, com melhorias na infraestrutura e mobiliário urbano.

INDICAÇÃO Nº 711/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a criação de uma agenda internacional de promoção turística de Paraty, com foco no mercado argentino e ações como eventos, rodadas de negócios e o “Dia de Paraty na Argentina”.

INDICAÇÃO Nº 720/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a construção de uma ponte na Rua Antônio Melo, no bairro Cabral, próximo à casa do Décio.

INDICAÇÃO Nº 721/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a implantação da Casa do Diabético em Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 722/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a criação do Centro de Tratamento do Atleta.

INDICAÇÃO Nº 723/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a criação de uma Escolinha de Surf no bairro Trindade.

INDICAÇÃO Nº 724/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a construção de vestiários no complexo esportivo do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 698/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito o alinhamento das pedras na Rua Aurora no bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 699/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Tarumã, no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 702/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito poda das árvores na Estrada do bairro Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 706/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a troca de lâmpadas queimadas no Morro do Jacú.

INDICAÇÃO Nº 707/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito pintura e sinalização dos quebra-molas na Avenida José do Patrocínio.

INDICAÇÃO Nº 680/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a inclusão do evento SURF NA PEDRA, no calendário cultural de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 682/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

(Marquinho do Mamanguá),solicita a inclusão de demarcação de quilometragem nas ciclovias dos bairro Pontal/Caborê e Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 684/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a implantação de sinalização bilíngue no centro histórico, cais e rodoviária de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 690/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita o reforço da guarda municipal em repartições públicas com grande volume de atendimento.   .

INDICAÇÃO Nº 685/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, que seja feita a instalação de Placas de Identificação, com nome das Ruas no Bairro Chácara da Saudade. 

INDICAÇÃO Nº 686/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito que seja feita a instalação de Placas de Identificação com nome das ruas no Bairro Portão de ferro II.  

INDICAÇÃO Nº 687/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito que a promoção social volte a ministrar cursos profissionalizantes gratuitos para às mulheres.. 

INDICAÇÃO Nº 688/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a CCR que providencie a iluminação do trecho da rodovia Rio Santos, que vai do Trevo de Paraty até Marina Porto Imperial que fica no bairro Boa Vista.. 

INDICAÇÃO Nº 689/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a pintura dos quebra-molas no Bairro Sertão do Taquari..  

INDICAÇÃO Nº 700/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita Concretagem ou pavimentação asfáltica na Rua José Leopoldino, na Várzea do bom Retiro, Rua antes do Sítio do Tibum. 

INDICAÇÃO Nº 703/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita o Término da pavimentação asfáltica na Rua Visconde do Rio Branco, no bairro do Jabaquara. 

INDICAÇÃO Nº 704/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicita manutenção do Parque Infantil localizado na Várzea do Bom Retiro. 

INDICAÇÃO Nº 705/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a manutenção  da rampa de acesso do píer  do Largo da  Santa Rita,   em  frente ao canhão   (RUA AURORA)

INDICAÇÃO Nº 717/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita manutenção na esquina da Rua Marechal Deodoro, com objetivo de nivelar e corrigir os pontos danificados. 

INDICAÇÃO Nº 718/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal que conclua o projeto de acessibilidade do Centro Histórico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 719/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal que promova o cadastramento oficial dos artesãos que atuam no Centro Histórico de Paraty, com vistas ao ordenamento da atividade.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), Laion Junio Campos Carlos, Eric da Silva Porto, Bendito Crispim de Alcântara (Picó) e Claudnei Alcântara da Costa (Ney)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 030/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui a Política Municipal de Atenção à Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico, e cria a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal Paraty Emprega, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFICIO  À CÂMARA Nº 014/25, resposta ao Requerimento nº 028/25 (informações sobre a progressão dos Guardas Municipais – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

OFICIO  À CÂMARA Nº 015/25, resposta ao Requerimento nº 031( informações técnicas e operacionais referente as atividades de dragagem- autor Vereador Benedito Crispim de Alcântara)

OFICIO  À CÂMARA Nº 016/25, resposta ao Requerimento nº 041 (informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê – autor Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho)

OFICIO  À CÂMARA Nº 017/25, resposta ao Requerimento nº 047(informações referentes a Secretaria de Educação – autor Vereador Lucas Cordeiro)

OFICIO  À CÂMARA Nº 018/25, resposta ao Requerimento nº 044(Informações referentes à precariedade do transporte público nos bairros Pantanal, Ponte Branca e Condado – autor Vereador Laion Campos)

OFICIO  À CÂMARA Nº 019/25, resposta ao Requerimento nº 050(esclarecimentos sobre o cancelamento frequente de aulas e instabilidade no cronograma escolar – Escola Parque Mangueira – autor Vereador Marco Antônio Santos da Conceição)

PROJETO DE LEI Nº 056/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, imóvel e propriedade do Município de Paraty à Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC, para fins de instalação e funcionamento de Unidade Educacional do Município de Paraty, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 057/25, de autoria dos Vereadores Ruan Souza Ribeiro, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), dispõe sobre a divulgação dos Dados dos Conselhos Municipais no site oficial do município de Paraty – RJ

PROJETO DE LEI Nº 058/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Institui o registro civil de nascimentos e óbitos no Hospital Municipal Hugo Miranda, em Paraty, e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 061/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicitação de informações com base na Lei nº 12.527/2011, sobre as recentes alterações realizadas no Portal da Transparência do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 062/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, requer informações sobre a empresa responsável pela obra da quadra da Mangueira e se a mesma ainda está dentro do período de garantia.

REQUERIMENTO Nº 063/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita informações sobre a implementação da Lei nº 2.490/2024.

REQUERIMENTO Nº 064/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, requer informações acerca do recebimento das vacinas contra a Dengue pelo Município.

REQUERIMENTO Nº 065/25, de autoria da Mesa Diretora, requerer informações sobre o planejamento para a continuidade da Orquestra Sinfônica Municipal.

REQUERIMENTO Nº 066/25, de autoria da Mesa Diretora, solicita informações e cópias de documentos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2024 – Empresa J&W Transportes, Locação e Serviços Ltda.

REQUERIMENTO Nº 067/25, de autoria da Mesa Diretora, solicita informações sobre o Contrato nº 001/2025 – Empresa Prisma Serviços e Comércio Ltda.

INDICACAO Nº 633/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita à Secretaria de Obras urgência na contenção  do morro do Jabaquara, devido sinais de instabilidade e possibilidade de deslizamento da massa.

INDICAÇÃO Nº 643/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feita a instalação de um quebra mola na frente da casa do Jorginho no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 646/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito um ponto de Ônibus no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 663/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita melhoria e Limpeza da Estrada que liga a Jabaquara a BR 101 (Estrada da Toca do Cassununga).

INDICAÇÃO Nº 664/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita Reforma e Revitalização da Pracinha atrás da Igreja da Matriz.

INDICAÇÃO Nº 659/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita poda de árvores na rua 14, Chácara da Saudade, ao lado da garagem da empresa Colitur.

INDICAÇÃO Nº 660/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita limpeza e roçada no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 661/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita pintura dos quebra-molas do bairro Colônia.

INDICAÇÃO Nº 644/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de obras que seja feita a retirada de uma pedra localizada na estrada do Mato Dentro, em frente à casa da Srª Lúcia Ferreira . 

INDICAÇÃO Nº 645/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feita a manutenção em todo o bairro Portão Vermelho, com  iluminação e limpeza das vias públicas..

INDICAÇÃO Nº 653/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feita a rede de esgoto e canaletas para coleta de aguas pluviais,  na rua do  Pico-Pico , no bairro Corisco..  

INDICAÇÃO Nº 656/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a instalação de redutores de velocidade,(quebra-molas), em frente à loja de  materiais de construção (da Céia), localizado no bairro do Corisco..

INDICAÇÃO Nº 662/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito construção de um  ponto de ônibus em frente o antigo curral do Sr. Eurí , na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 650/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma área de lazer com parquinho e academia ao ar livre no bairro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 651/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de novos decks de madeira para embarque e desembarque na margem do rio Perequê-Açú 

INDICAÇÃO Nº 652/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita drenagem e pavimentação na rua Boa Vista no bairro Sertão do Taquari… 

INDICAÇÃO Nº 654/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de bancos na Avenida Octávio Gama, depois da ponte nova até o SESC.

INDICAÇÃO Nº 673/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita revitalização de toda a calçada da rua 11 no bairro Chácara ao lado do camping portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 647/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja construída uma faixa elevada de pedestres em frente à saída do supermercado Carlão, no bairro Parque Imperial 

INDICAÇÃO Nº 648/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizada a instalação de quebra-molas na rua que dá acesso à igreja da comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 649/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja avaliada a viabilidade de criação de uma Casa de Apoio à população das comunidades costeiras que necessitam se deslocar até a sede do município para atendimento nos serviços de saúde pública.

INDICAÇÃO Nº 671/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizada a manutenção geral do campo de futebol da comunidade da Serraria.

INDICAÇÃO Nº 635/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a substituição das manilhas de 30 cm de diâmetro por manilhas de 60 cm de diâmetro no sistema de drenagem, na rua Professor Luís Rabello antes do campo de futebol do bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 637/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a implantação de uma Ambulância de suporte avançado, com a equipe completa (médico, enfermeiro e condutor). 

INDICAÇÃO Nº 657/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a concretagem ou asfaltamento das ruas altas do bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 665/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Indica a instalação de corrimão na trilha que da acesso a cachoeira do Tobogã e Poço do Tarzan, no bairro Penha.

INDICAÇÃO Nº 640/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a atualização do Plano Diretor do Município.

INDICAÇÃO Nº 641/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a poda das árvores que estão sobre as fiações no bairro Cachoeirinha.

INDICAÇÃO Nº 642/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a inclusão, no orçamento municipal de 2026, de recurso para realização de cursos profissionalizantes marítimos.

INDICAÇÃO Nº 672/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a limpeza da Rua Projetada, próximo ao SESC, no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 629/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicito a instalação de iluminação pública na ciclovia do bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 630/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

(Marquinho do Mamanguá), solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Abílio Avelino Coelho, em frente à Associação Cia Dança e Arte Paraty na Patitiba..

INDICAÇÃO Nº 631/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita o controle e fiscalização de cabos e equipamentos em postes nos bairros do Município.

INDICAÇÃO Nº 666/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, Postos de Saúde 24h nos Bairros Cabral e Paraty Mirim.   

INDICAÇÃO Nº 667/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Pintura dos Quebra-Molas e Faixa de Pedestre, na Estrada Paraty Cunha, iniciando do trecho do trevo de Paraty, até o Mercado Cordeiro no Bairro Ponte Branca. 

INDICAÇÃO Nº 668/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, Pintura do Meio Fio, e Manutenção do parquinho no bairro Portão Vermelho. 

INDICAÇÃO Nº 669/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Manutenção dos Alambrados da Quadra Poliesportiva na Rua Jesuíno de castro Rubens, Bairro Chácara da Saudade. 

INDICAÇÃO Nº 670/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a fiscalização do estacionamento do Velório Municipal de Paraty, para que venha garantir o direito de estacionamento para aqueles que estiverem utilizando o local acima citado.  

INDICAÇÃO Nº 632/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a desobstrução e manutenção dos bueiros localizados na Rua Eng. Mário Moura Brasil do Amaral, bairro Parque da Mangueira. 

INDICAÇÃO Nº 636/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a manutenção dos postes e troca das lâmpadas queimadas na Praça Passaredo, bairro Caborê..

INDICAÇÃO Nº 638/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicita a manutenção dos bueiros e das calçadas na Rua Moacyr Gama localizada no bairro Chácara da Saudade. 

INDICAÇÃO Nº 639/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a construção de uma passarela independente para pedestres e a instalação de guarda-corpo na ponte que dá acesso ao bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 658/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a Revitalização da quadra  e vestiário do bairro do ( PANTANAL)  

INDICAÇÃO Nº 674/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo que promova a celebração de termos de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e com o Governo Federal, visando ações conjuntas relacionadas à regularização fundiária no município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 655/25, de autoria dos Vereadores Laion Junio Campos Carlos, Eric da Silva Porto, Marco Antônio Santos da Conceição(Marquinho do Mamanguá), Claudnei Alcântara da Costa(Ney) e Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicita melhorias no abastecimento de água depois da ponte de arame, no bairro Serraria.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), aos Festeiros da Festa do Divino Espirito Santo de Paraty de 2025 Pamela Moneli da Conceição Hernamperez e Demétrius Gama Hernamperez.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, em reconhecimento à dedicação e excelência dos policiais rodoviários

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 030/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui a Política Municipal de Atenção à Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico, e cria a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal Paraty Emprega, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFICIO  nº 021/25, dos Vereadores Ruan Souza Ribeiro e Lucas Cordeiro, soltando retirada do PL 041/25.

PROJETO DE LEI Nº 055/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), institui, no âmbito do Município de Paraty, o Fundo Municipal de Transportes, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 054/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), institui o Conselho Municipal de Transporte do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 059/25, de autoria da Mesa Diretora, requeiro informações sobre o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, bem como sobre o Fundo de Investimentos Esportivos (FIEP) e o Fundo de Apoio ao Desporto Amador (FADA)..

REQUERIMENTO Nº 060/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição(Marquinho do Mamanguá), solicita informações sobre o andamento da obra de dragagem do Cais pesqueiro Ilha das cobras.

INDICACAO Nº 489/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicitando que seja  feita manutenção  nos postes de luz e instalação  de bebedouros  no estádio  municipal.

INDICAÇÃO Nº 569/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro solicito a instalação de iluminação pública até o trecho final da Alameda Alcântara (entrada ao lado da Igreja Católica), no bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 579/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), Solicitando a instalação de lixeiras ao longo da rua Eufrásio do Carmo, no bairro da Trindade

INDICAÇÃO Nº 580/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a instalação de um redutor de velocidade no final da Rua João de Barro, onde tem ligação com à Rua Projetada, no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 581/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a Roçada e Limpeza das canaletas no trecho entre o posto Policial da PM e a pedra da Cachoeira da Usina Bairro Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 582/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita Revitalização e Manutenção da Praça e na Quadra José Augusto Rubem dos Santos Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 583/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a iluminação de poste com energia solar  na  Ponta da Juatinga, que se estende até à Escola da referida comunidade. 

INDICAÇÃO Nº 584/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita concretagem ou pavimentação asfáltica na Rua das Jaqueiras, no bairro Pedras Azuis.

 INDICAÇÃO Nº 585/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de transporte hospitalar pós alta.

 INDICAÇÃO Nº 586/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicita a construção de um vestiário para o campo de futebol do bairro Patrimônio

 INDICAÇÃO Nº 587/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita roçada e manutenção do campo de futebol do bairro do Cabral.

 INDICAÇÃO Nº 588/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a reforma da quadra, criação da área de lazer e ampliação do campo de futebol no bairro Patrimônio.

 INDICAÇÃO Nº 589/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de um quebra-molas na rua Cidade de Cunha, em frente a associação de moradores no bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 590/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita o desassoreamento do Rio Matheus Nunes,  na altura da ponte rodovia rio santos na rua André Rebouças.

INDICAÇÃO Nº 591/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita padronização dos pontos de ônibus no Município.

INDICAÇÃO Nº 592/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita adequação dos horários do transporte do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), considerando os turnos das consultas dos pacientes, separando aqueles que têm atendimento pela manhã e os que têm atendimento à tarde.

INDICAÇÃO Nº 593/25, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama) e  Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita à secretaria de agricultura, a criação de programas de cursos e treinamentos nas áreas de agricultura, pecuária, meio ambiente, agroecologia e desenvolvimento sustentável, com o objetivo de fortalecer os produtores.

 INDICAÇÃO Nº 594/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a realização de manutenção e instalação de novos tachões de sinalização ao longo da Beira Rio do Rio Perequê-Açú

INDICAÇÃO Nº 595/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a realização da Poda   de árvore no Bairro do Taquari.

 INDICAÇÃO Nº 596/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita melhorias no abastecimento da água desde a escola Municipal Maria Jacome de Mello até o bar do Cauby, no bairro Coriscão.

 INDICAÇÃO Nº 597/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que sejam disponibilizados profissionais salva-vidas e estrutura básica de primeiros socorros na Cachoeira do Tobogã.

 INDICAÇÃO Nº 598/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao poder executivo a criação de uma Casa de Passagem voltada ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes das comunidades costeiras do município de Paraty, em situação de vulnerabilidade social.

 INDICAÇÃO Nº 599/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a criação de um parque infantil cercado ou, alternativamente, a adaptação dos parques infantis já existentes com cercamento e medidas de segurança adequadas para proteção das crianças..

 INDICAÇÃO Nº 600/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja instalada uma unidade de atendimento de saúde, na forma de posto polo, na comunidade da Praia Grande.

 INDICAÇÃO Nº 601/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita a realização de limpeza e roçada no espaço destinado à festa junina da comunidade de Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 602/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita a realização de roçada em toda a extensão da comunidade do Quilombo do Campinho.

 INDICAÇÃO Nº 603/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito a realização de estudo e  construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na entrada do bairro Corisco, atravessando a Rodovia Rio-Santos em frente a flora do veloso (BR-101)..

 INDICAÇÃO Nº 604/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica ou concreto rolado da Rua Edmundo Gomes Duarte Coelho, n°158, localizada no bairro corisco entre a antiga casa de farinha do senhor Genário e a floricultura do senhor Manoel.

 INDICAÇÃO Nº 605/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a manutenção de toda rede de água encanada para a comunidade de Ponta da Juatinga

 INDICAÇÃO Nº 606/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito fazer a canalização da rua Bahia no bairro condado, próximo a rua Romualdo Lino.

 INDICAÇÃO Nº 607/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito que seja feito Pavimentação asfáltica ou concreto rolado na  Rua da Assembleia – Bairro Sertão do Taquari.

 INDICAÇÃO Nº 608/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito o ordenamento da Avenida Vera Cruz, que liga o bairro Jabaquara ao bairro Caborê, com instalação de Placa de Velocidade e verificação para instalação de quebra-molas ou similiar, para controle de velocidade..

 INDICAÇÃO Nº 609/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo),solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde voltado ao atendimento das comunidades Chapéu do Sol e Sol Nascente

 INDICAÇÃO Nº 610/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feita a execução de melhorias na estrutura do posto de saúde da comunidade Ponta Grossa ,a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 2.000 litros, bem como a realização de manutenção no telhado e a pintura geral do prédio.

 INDICAÇÃO Nº 611/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a CCR que providencie a iluminação do trecho da rodovia Rio Santos, que vai do Trevo de Paraty até a Várzea do Corumbê.

 INDICAÇÃO Nº 612/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a prefeitura municipal de Paraty que venha fornecer uma unidade móvel de esterilização de animais domésticos, um “castra móvel”, para atender os bairros da Zona Rural.

 INDICAÇÃO Nº 613/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a manutenção da Estrada do Bairro Coriscão, depois da escola no ponto final próximo à casa do Alex,  a retirada do cano que se encontra no local e colocar manilhas de 40, em seguida passar a patrol e colocar brita corrida em toda a Estrada.

 INDICAÇÃO Nº 614/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito que seja feita a instalação de um semáforo na Estrada Paraty Cunha Rua Bananal, onde contém uma faixa de pedestre para a travessia de quem entra no Bairro Condado, de preferência que sejam instalados semáforos com botões para poder facilitar a travessia dos pedestres de um lado para o outro

 INDICAÇÃO Nº 615/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja criado um Setor de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.

 INDICAÇÃO Nº 616/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a reforma do teto e a pintura da quadra poliesportiva da Ilha das Cobras.

 INDICAÇÃO Nº 617/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a pintura dos quebra-molas e faixa de pedestre, na Avenida Otávio Gama Bairro Caborê, Beira Rio…

 INDICAÇÃO Nº 618/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a cobertura, com massa asfáltica, da Estrada do bairro Canto Verde.

INDICAÇÃO Nº 619/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito transporte escolar para alunos moradores do Morro do Ditão, no bairro Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 620/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a construção de um espaço coberto e com bebedouros para hidratação de quem pratica esportes na Avenida Octávio Gama (Beira Rio).

 INDICAÇÃO Nº 621/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita construção de um quebra-molas na Avenida Pau Brasil, próximo a entrada do bairro São Roque.

 INDICAÇÃO Nº 622/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicitação da construção da estação de esgoto no bairro São Roque.

 INDICAÇÃO Nº 623/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita faixa de pedestre na Avenida Octávio Gama em frente à passarela que liga o Caborê a Chácara..

 INDICAÇÃO Nº 624/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a criação de um parque infantil ao lado da Academia de Calistenia, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 625/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita manutenção no calçamento nas ruas Presidente Pedreira e João Luiz do Rosário no bairro de Fátima.

 INDICAÇÃO Nº 626/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita limpeza e roçada em todo bairro do Cabral..

 INDICAÇÃO Nº 627/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita faixa de pedestre elevada na estrada Paraty/Cunha, na entrada do bairro Jardim Riviera.

INDICAÇÃO Nº 628/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente à entrada da marina 188 na Boa Vista.

 MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Lucas de Oliveira Cordeiro, à ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DANÇA E ARTE PARATY, em reconhecimento ao destaque alcançado no evento FestCampos, na cidade de Campos do Jordão.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a Inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população(2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 049/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseiras QR Code para identificação e segurança de crianças e idosos que são portadores de patologias mentais, neurológicas e outras condições de saúde, visando facilitar o acesso a informações vitais em situações de emergência no Município de e dá outras providências..

PROJETO DE LEI Nº 050/25(PROTOCOLADO EM 2023 COM O Nº 60, PROJETO)de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), – dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta do Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 051/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Paraty, dos cronogramas das obras a serem realizadas e em andamento no Munícipio

PROJETO DE LEI Nº 052/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal situada no Quilombo do Campinho da Independência para Escola Municipal Quilombola (Tio Leandro Bento)

PROJETO DE LEI Nº 053/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a Inserção de Placas Contra ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, em lugares públicos estabelecidos e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor de língua brasileira de sinais (libras) e nos canais oficiais de transmissão em todas as sessões da Câmara Municipal de Paraty – RJ, e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 056/25, de autoria da Mesa Diretora, Requeiro informações sobre as construções das casas de habitação de interesse público (HIS) e do aluguel social.

REQUERIMENTO Nº 057/25, de autoria da Mesa Diretora, requerer informações ao Exmo.o Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Executiva de Governo, à Defesa Civil e à Procuradoria Geral do Município acerca da Lei Municipal nº 2.249/2019, que dispõe sobre a isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas no município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 058/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), requer ao Poder Executivo Municipal, com envio de cópia à CCR RioSP, informações e providências quanto à viabilidade técnica para a construção de uma passarela lateral na ponte sobre o Rio Mambucaba, na divisa entre Paraty e Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 526/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito a entrega dos uniformes dos alunos da rede Municipal.

INDICAÇÃO Nº 527/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito as trocas das poltronas leitos e cadeiras, da sala de medicação do Hospital Municipal Hugo Miranda.

INDICAÇÃO Nº 528/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a reforma do Ponto de ônibus na Barra Grande, antes da Pousada Pouso Vivenda da Mata.

INDICAÇÃO Nº 530/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita o equipamento de eletrocardiograma no posto de saúde (UBS) do bairro Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 531/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a convocação de candidatos que passaram para o concurso público para as vagas de Guarda Municipal.

INDICAÇÃO Nº 532/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita concretagem ou pavimentação asfáltica na estrada do Catimbau, no bairro da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 533/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a reforma e manutenção do campo de futebol do bairro Várzea do Bom Retiro, que seja realizado a troca dos refletores, corte da grama e vegetação ao redor e substituição dos alambrados. Solicito, ainda, a instalação de um núcleo de práticas esportivas na localidade.

INDICAÇÃO Nº 534/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicito poda das árvores localizadas na Rua José do Patrocínio, em frente ao ITAE, no bairro da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 535/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a manutenção da iluminação pública na comunidade do Pouso da Cajaíba, diante das queixas de moradores sobre pontos com falta de luz e insegurança.

INDICAÇÃO Nº 536/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicita a melhoria do caminho conhecido como Trilha da Pedra Branca, no km 566 da Rio-Santos, entre Água Boa e Praia Grande, para garantir acesso seguro aos moradores da região.

INDICAÇÃO Nº 537/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a oferta de cursos no CEFEC para qualificação de profissionais do setor turístico, principal fonte de renda de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 538/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a cobertura do pátio da escola do Sertão do Taquari para garantir melhores condições adequadas de uso pelos alunos.

INDICAÇÃO Nº 539/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita pintura dos quebra-molas na rua Guapuruvu, no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 540/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Concretagem ou pavimentação asfáltica na Rua Dr. Barreto, no bairro Parque Verde.

INDICAÇÃO Nº 541/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita extensão da rede de água na rua Projetada 37, atrás da oficina do Sr. Rubens, no bairro Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 542/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a   manutenção na rua Sertão do Taquari, no final do ponto do ônibus primeira rua à esquerda, próximo a casa da Marcela Bernardes. 

INDICAÇÃO Nº 543/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a construção de um ponto de ônibus na Vila da Penha, no Bairro do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 544/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá),Solicita a instalação de um ponto de ônibus no bairro Pedras Azuis, na altura do Km 586 / 587, após a JAC loja de materiais de construção .

INDICAÇÃO Nº 545/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita ponto de ônibus em frente a escola no bairro São Roque.. 

INDICAÇÃO Nº 546/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres entre o trevo de Paraty á entrada do bairro Condado. 

INDICAÇÃO Nº 547/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito instalação de lixeiras na ciclovia, do Trevo da Cidade até o Bairro do Pantanal .. 

INDICAÇÃO Nº 548/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita concreto no final da rua, no bairro Colônia. 

INDICAÇÃO Nº 549/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita limpeza da vala em torno do campo do Taquari. 

INDICAÇÃO Nº 550/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita melhorias, bem como reparos e manutenção na rede de abastecimento de água da Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº 551/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a construção de uma nova ponte de concreto no bairro Serraria.

INDICAÇÃO Nº 552/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a instalação de iluminação pública na Praça Jaisson C. Sampaio Dantas – Praça Dão, em Trindade. 

INDICAÇÃO Nº 553/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a realização de limpeza e remoção de entulhos no bairro Tarituba. 

INDICAÇÃO Nº 554/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita concretagem ou pavimentação asfáltica na Rua Oliveira, no bairro São Roque. 

INDICAÇÃO Nº 555/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita que seja viabilizada a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na localidade da Praia do Sono, próximo à residência do senhor Vidal, pescador 

INDICAÇÃO Nº 556/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito a realização de serviços de limpeza, varrição, coleta de lixo,  na Rua Maestro Potinho, na chácara da saudade em frente a academia Styllus na rua sem saída

INDICAÇÃO Nº 557/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretária de obras, que faça a manutenção dos refletores do campo de futebol no bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 558/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito providências quanto à situação da via localizada no Parque da Mangueira, na Rua/Beco do Deilimar. ( Ref.: Pé de manga)

INDICAÇÃO Nº 559/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito  limpeza do trecho da via Paraty/Cunha, especialmente, em frente ao trevo do material de construção e na curva em frente a borracharia do Dilei. 

INDICAÇÃO Nº 560/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feita a desobstrução de manilhas e contenção nas margens da estrada principal do” Bairro Mato Dentro”, local conhecido como morro do Daniel ou laguinho. 

INDICAÇÃO Nº 561/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito drenagem da Bocas de Lobo na Rua Divino Espírito Santo, no bairro Ilha das Cobras.  

INDICAÇÃO Nº 562/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito instalação de iluminação pública, nas partes que ainda estão sem, na comunidade Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 563/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 564/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a substituição das manilhas, por outras maiores, na rua varginha , no morro do ditão, na barra do corumbê

INDICAÇÃO Nº 565/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita reforma Urgente da Ponte do bairro Canto Verde, em Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 566/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita limpeza e abertura de uma vala, na Rua José Carlos Porto no bairro Taquari. 

INDICAÇÃO Nº 567/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita que o ônibus circular gratuito, que faz a linha dentro da cidade, tenha rampa de acessibilidade para cadeirante funcionando 

INDICAÇÃO Nº 568/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita o asfaltamento ou rolagem de concreto no bairro Portão Vermelho, depois do DETRAN a primeira rua à direita, e também a manutenção da pintura dos quebra-molas em todo o bairro. 

INDICAÇÃO Nº 570/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita que seja construída uma área de lazer com praça, parquinho, academia ao ar livre no bairro Parque da Mata. 

INDICAÇÃO Nº 571/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney),, solicita revitalização e construção de área de lazer no Belvedere (Pedrão da Boa Vista). 

INDICAÇÃO Nº 572/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de mais uma via de acesso ao bairro Tarituba. 

INDICAÇÃO Nº 573/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita pavimentação com paralelepípedo na rua Fresca (rua da Terra Nova)..

INDICAÇÃO Nº 574/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa (Ney), solicita reforma da ponte de arame da rua Cambucá, no bairro São Roque. 

INDICAÇÃO Nº 575/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito o desassoreamento do canal de travessia de barcos para o Cais Pesqueiro e Estaleiros, no bairro Ilha das Cobras..

INDICAÇÃO Nº 576/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a manutenção nos dois pontos de ônibus, no bairro da Barra Grande, um localizado dentro do bairro enfrente a farmácia, e outro localizado na BR sentido Paraty..

INDICAÇÃO Nº 577/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação e implantação de iluminação pública na Rua Jequitibá, localizada no bairro Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 578/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal que promova articulações junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para a inclusão do município de Paraty em políticas públicas de fomento à agroecologia e produção orgânica, nos moldes da Lei Estadual nº 10.789/25.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 26/25, de autoria do Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), aos Festeiros e Comissão Organizadora da Festa de Santa Cruz da Igreja Católica da Graúna.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 27/25 – APLAUSOS A EQUIPE DOS URDINÁRIOS PELA SUA 14ª VITÓRIA NA GINCANA DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 28/25 – APLAUSOS AO SR. ÉLCIO GONÇALVES E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA GINCANA DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 016/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições da administração pública direta e indireta no município de Paraty – RJ.(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a Inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 043/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo no Município de Paraty – RJ

PROJETO DE LEI Nº 044/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), Institui a homenagem oficial aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas públicas e privadas do município de Paraty, que tenham matriculados alunos com transtorno de espectro autista (TEA)

PROJETO DE LEI Nº 046/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, institui a política Municipal de Reciclagem nas Instituições Públicas de Paraty no âmbito do Poder Executivo e Legislativo no Município de Paraty – RJ, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/25, de autoria dos Vereadores Laion Junio Campos Carlos e Eric da Silva Porto, institui o Conselho Municipal de Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes, revoga as Leis Municipais nº. 2.135/2018 e 2.174/2018, e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 053/25, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), requer informações sobre as ações de remoção de veículos abandonados em vias públicas.

REQUERIMENTO Nº 054/25, de autoria da Mesa Diretora, requeiro informações sobre a ausência do benefício Vale-Alimentação aos funcionários contratados pela empresa Viva Rio e a possibilidade de concessão do mesmo.

REQUERIMENTO Nº 055/25, de autoria da Mesa Diretora, requeiro informações sobre a disposição do Poder Executivo em dialogar com as empresas terceirizadas para a garantia de reajuste no Vale-Alimentação dos trabalhadores.

INDICAÇÃO Nº 455/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a Secretaria de Obras, que seja realizada melhorias no acesso que se inicia no atual ponto de ônibus até o antigo ponto localizado no bairro Corisquinho próximo a casa do S.r. Rodrigo. 

INDICAÇÃO Nº 456/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de Obras juntamente a prefeitura municipal de Paraty que seja feita a reinstalação do ponto de ônibus que existia em frente ao campo de futebol no Bairro do Taquari, sentido Angra dos Reis (lado esquerdo da via). 

INDICAÇÃO Nº 458/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de obras e iluminação pública, manutenção e reparos, troca de lâmpadas em todo o bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 459/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito a Secretaria de transporte e Prefeitura Municipal de Paraty que seja avaliada a possibilidade de estender o trajeto do ônibus do bairro Corisquinho  até o antigo ponto de ônibus, localizado próximo á residência do Sr Geraldo, operador de máquinas

INDICAÇÃO Nº 477/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de esportes, a colocação de alambrado no campo de futebol no bairro Corisco. 

INDICAÇÃO Nº 483/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitação de inclusão de pescadores aposentados no recebimento do salário defeso do camarão.

INDICAÇÃO Nº 484/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja a instalação de banheiros públicos (banheiro químico) masculino e feminino, no período da Gincana do Divino 2025. 

INDICAÇÃO Nº 485/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito a implantação de parque infantil em zona costeira.

INDICAÇÃO Nº 486/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a ampliação da rede de água encanada para o bairro Vila do Abraão.

INDICAÇÃO Nº 487/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a manutenção da ponte do bairro patrimônio, com a fixação das placas de concreto e instalação de guarda-corpo..

INDICAÇÃO Nº 488/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), Solicita a manutenção do bueiro na rua Tancredo Neves em frente a oficina do Marco maluco, ao lado do n°45 Parque Mangueira

INDICAÇÃO Nº 490/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicita reforma dos banheiros do Cais de Turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 491/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita o conserto e a manutenção dos refletores da quadra da praça Zucel, localizada no bairro Trindade.

INDICAÇÃO Nº 492/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito Manutenção na Iluminação Púbica no Bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 493/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a manutenção das pontes localizadas na comunidade Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 494/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito vistoria, reparo e manutenção dos Biodigestores, caixas d’água e sumidouros instalados na Comunidade da Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 495/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicitação de Limpeza de Bueiros  na  Rua Mané Garrincha  perto da associação de moradores do bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 496/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Instalação de canaletas e concretagem ao longo da estrada do Bairro Souza, Caminho do Ouro.

INDICAÇÃO Nº 497/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a pintura dos quebra-molas da Estrada Paraty-Cunha, no trecho dos bairros Pantanal e Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 498/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito limpeza e melhoria da Estrada Caraguatá e arredores, no bairro Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 499/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito operação tapa buracos na Estrada principal do bairro Souza, próximo ao bairro Penha.

INDICAÇÃO Nº 500/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicito manutenção na trilha que dá acesso a embarque e desembarque para ilha do Cedro , na praia do Cão Morto. 

INDICAÇÃO Nº 501/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicito uma lixeira no bairro Saquinho do Corumbê. 

INDICAÇÃO Nº 502/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicito criação e manutenção de trilhas acessíveis na Ilha do Pelado, com foco na mobilidade de moradores e visitantes.

INDICAÇÃO Nº 503/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito Instalação de exaustores no departamento de Merenda do Munícipio.

INDICAÇÃO Nº 504/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a instalação de um quebra-molas em frente a Escola Municipal Saulo Alves da Silva – Escola de Trindade

INDICAÇÃO Nº 505/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a construção de uma área de lazer e convivência no bairro Pedreira.

INDICAÇÃO Nº 506/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a instalação de um ponto de ônibus, no destino final do Bairro Paraty-Mirim, próximo a praia.

INDICAÇÃO Nº 507/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a construção de corrimão na escadaria da Ilha do Araújo, próximo a Igreja Assembleia de Deus.

INDICAÇÃO Nº 508/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a manutenção da Estrada do Bairro Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 509/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito à Prefeitura de Paraty, junto a Enel, extensão de rede na Av Pau Brasil, Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 510/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a prefeitura municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a construção de uma faixa de pedestre em frente à loja do THALLISSON, próximo a loja de material de construção DI GRAU que fica localizado na estrada Paraty cunha.

INDICAÇÃO Nº 511/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a prefeitura municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a manutenção do concreto rolado no final da rua Mário Albino no bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 512/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita a construção de um pátio adequado para a prática de manobras motociclísticas (esporte conhecido como wheeling),  promovendo a segurança no trânsito para os praticantes e melhor ordenamento viário na cidade.

INDICAÇÃO Nº 513/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita a contratação de empresa ou engenheiro de tráfego para elaborar um plano técnico de gestão e organização do trânsito em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 514/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita a criação do Departamento de Saúde do Esporte na Secretaria de Saúde para atender atletas e dar suporte aos eventos esportivos de Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 515/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito á Prefeitura de Paraty, junto a Secretaria de Obras e Defesa Civil, terraplanagem e corte de uma árvore , na Rua Jose Carlos  Porto no bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 516/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita a implementação de cursos e campanhas de conscientização para profissionais da saúde sobre atendimento humanizado em casos de saúde mental, com foco em práticas antimanicomiais e qualificação do acolhimento nas emergências de pessoas em sofrimento psíquico ou em situações de crise.

INDICAÇÃO Nº 517/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a substituição dos bicicletários públicos, no perímetro urbano.

INDICAÇÃO Nº 518/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico que seja avaliada a possibilidade de ampliação da programação do Bourbon Festival Paraty para o período de duas semanas consecutivas, considerando a importância cultural e o relevante impacto econômico que o evento gera para a cidade.

INDICAÇÃO Nº 519/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo),solicita a elaboração de estudos e projetos para o ordenamento do uso dos atrativos turísticos do município de Paraty, como praias, ilhas e cachoeiras.

INDICAÇÃO Nº 520/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita roçada no bairro Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 521/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita reforma de toda estrutura do antigo mercado de peixe José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) na Praça da Bandeira, na rua da Praia.

INDICAÇÃO Nº 522/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de nova tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol, próximo a ponte do CIEP no bairro Portão de Ferro I 

INDICAÇÃO Nº 523/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita reparos emergênciais na iluminação pública da ciclovia que liga a ponte do CIEP a Guarda Municipal.

INDICAÇÃO Nº 524/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de faixa elevada de pedestres em frete à escola de Trindade..

INDICAÇÃO  Nº 525/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa (Ney), solicita que todos os recepcionistas atuantes em repartições públicas sejam capacitados para atendimento bilíngue.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Claudnei Alcântara da Costa (Ney) e Laion Junio Campos Carlos, ao Time de Futebol Feminino de Paraty, pela conquista do título na Copa das Minas

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, à família de Maria das Dores Bento, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 20 de maio do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), ao Coletivo de Apoio à Educação Diferenciada do Fórum de comunidades Tradicionais (FCT)

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), à Associação de Moradores de São Gonçalo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara (Picó), ao Secretário Municipal de Obras – Senhor Luiz Cláudio Alcântara da Costa

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara (Picó), ao Secretário Adjunto da Secretaria de Obras – Senhor Alcir da Costa Brás .

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 003/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Divulgação de Informações Relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis Locados pela Administração Pública no Município de Paraty – RJ(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições da administração pública direta e indireta no município de Paraty – RJ.(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças até 12 (doze) anos, no decorrer de consultas médicas nas unidades de saúde das redes públicas e privadas do município de Paraty – RJ.(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 027/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Institui a marcação de consultas médicas em plataforma digital, online, no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 032/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya constatados no Município de Paraty – RJ.(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 006/25, de autoria do Poder Executivo, solicitando retirada do PL 28/25, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Paraty, para adequação

PROJETO DE LEI Nº 038/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho) institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal Paraty Emprega e dá outras providências..

PROJETO DE LEI Nº 039/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização.

PROJETO DE LEI Nº 040/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar para alunos do Ensino Fundamental I e do Ensino Fundamental II, das escolas Municipais de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 041/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, institui o Selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 042/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), dispõe sobre o direito das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições associadas à restrição ou seletividade alimentar de levar alimento individualizado para consumo durante o período escolar, nas instituições de ensino público e privado do Município de Paraty, e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/25, de autoria  do Poder Executivo, revoga a Lei Complementar nº 123/24,fixa novo valor para Auxílio Alimentação e estabelece prazo para publicação

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 044/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Informações quanto as medidas que serão adotadas pelo órgão para solucionar os problemas referentes à precariedade do transporte público nos bairros Pantanal, Ponte Branca e Condado

REQUERIMENTO Nº 045/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações referentes ao contrato firmado com a empresa Paraty Rotativo

REQUERIMENTO Nº 049/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), requeiro informações sobre a Falta de neurologistas para atendimento de pacientes com PCD na Unidade do CIS.

REQUERIMENTO Nº 050/25, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita informações referentes ao cancelamento frequente de aulas e instabilidade no cronograma escolar – Escola Parque Mangueira.

REQUERIMENTO Nº 051/25, de autoria da Comissão de  Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Requeiro informações atualizadas a respeito do licenciamento de extração de saibro na Estrada da Cachoeirinha, realizada pela Empresa Vale Sul, e a ausência das placas informativas de licenciamento.

REQUERIMENTO Nº 052/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Requer informações sobre o protocolo de ações da Assistência Social voltado à população em situação de rua no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 394/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Solicita conclusão da pavimentação da estrada do Morro do Ditão 

INDICAÇÃO Nº 401/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita reforma e manutenção da academia ao ar livre ,no bairro do São Roque. 

INDICAÇÃO Nº 402/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação de limpeza e capina no Sertão do Iriri e adição de mais uma caçamba de lixo no bairro. 

INDICAÇÃO Nº 403/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita construção de um parque recreativo para as crianças, ao lado do campo de futebol, no bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 415/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a revitalização do Largo do Rosário

INDICAÇÃO Nº 433/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicito obras emergenciais no Posto de Saúde da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 437/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita roçada e limpeza nos Bairros da Chácara da Saudade e Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 438/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito uma quadra Esportiva no Bairro do Taquari. 

INDICAÇÃO Nº 439/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito uma instalação de uma faixa de pedestre em frente a entradas do bairro do Pantanal. 

INDICAÇÃO Nº 440/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito manutenção da rampa de acesso de Lanchas e Jet-ski na praia do Jabaquara 

INDICAÇÃO Nº 441/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja colocado um aparelho de Eletrocardiograma no posto de saúde no Bairro de Laranjeira 

INDICAÇÃO Nº 442/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitação instalação de lixeiras ao longo da Avenida Otavio Gama, na Beira Rio. 

INDICAÇÃO Nº 443/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a inclusão da Campanha “Maio Laranja” no calendário oficial do município 

INDICAÇÃO Nº 445/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura de Paraty , junto a Secretaria de Saúde , o Programa do Estado Brasil Sorridente 

INDICAÇÃO Nº 446/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a prefeitura municipal de Paraty junto a secretaria de obras e defesa civil a poda das arvores no bairro Paraty mirim, da entrada do bairro até o último ponto final 

INDICAÇÃO Nº 447/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, que seja posto uma placa de identificação para os ônibus na entrada do Bairro  Olaria 

INDICAÇÃO Nº 448/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita manutenção do bueiro e roçada na Rua Nahor Mota, ao lado da peixaria, bairro Parque da Mangueira. 

INDICAÇÃO Nº 449/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito à Prefeitura de Paraty, junto a Secretaria de Obras, a transferência de localização do ponto de ônibus situado na Av. Bananal no Bairro Pantanal, esquina com a Av. Primavera. 

INDICAÇÃO Nº 450/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicitando o desassoreamento da vala que passa atrás do campo e atravessa a estrada sentido fazenda  estrada do Bairro Graúna.  

INDICAÇÃO Nº 451/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá),solicitando instalação de bebedouros e banheiros químicos no evento avenida cultural 

INDICAÇÃO Nº 452/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicitando expansão do evento avenida cultural para outros bairros do município.

INDICAÇÃO Nº 453/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a colocação de uma lixeira na equina entre a rua Paraíba e rua Domingo Gama e Beco do Paraíso (antigo Paulinho babaca), no Bairro Parque da Mangueira 

INDICAÇÃO Nº 454/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a manutenção das escadas e roçada nos caminhos da comunidade da Ponta da Juatinga. 

INDICAÇÃO Nº 455/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a Secretaria de Obras, que seja realizada melhorias no acesso que se inicia no atual ponto de ônibus até o antigo ponto localizado no bairro Corisquinho próximo a casa do S.r. Rodrigo. 

INDICAÇÃO Nº 456/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de Obras juntamente a prefeitura municipal de Paraty que seja feita a reinstalação do ponto de ônibus que existia em frente ao campo de futebol no Bairro do Taquari, sentido Angra dos Reis (lado esquerdo da via).

INDICAÇÃO Nº 458/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de obras e iluminação pública, manutenção e reparos, troca de lâmpadas em todo o bairro Sertão do Taquari. 

INDICAÇÃO Nº 459/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito a Secretaria de transporte e Prefeitura Municipal de Paraty que seja avaliada a possibilidade de estender o trajeto do ônibus do bairro Corisquinho  até o antigo ponto de ônibus, localizado próximo á residência do Sr Geraldo, operador de máquinas 

INDICAÇÃO Nº 460/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita roçada e poda da vegetação nas margens da estrada do Bananal (Pedra Branca).

INDICAÇÃO Nº 461/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a realização de podas das árvores que estão obstruindo a iluminação pública na ciclovia de acesso ao bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 462/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a melhoria no abastecimento de água para as casas do final da comunidade do Carrasquinho. 

INDICAÇÃO Nº 463/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a pintura das lombadas (quebra-molas) na Rua das Saíras, no bairro Caborê. 

INDICAÇÃO Nº 464/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita revitalização e urbanização da Praça da Paz, bem como, revitalização do campinho de areia. 

INDICAÇÃO Nº 465/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita revitalização e urbanização ao longo da Avenida Otávio Gama 

INDICAÇÃO Nº 466/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita melhorias na estrada do Carrasquinho 

INDICAÇÃO Nº 467/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de uma lixeira na estrada do Carrasquinho, próximo à casa do Sr. Chico. 

INDICAÇÃO  Nº 468 /25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa (Ney), solicita reforma do ponto de ônibus na subida da Igreja Católica no bairro Graúna.

INDICAÇÃO Nº 469/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, indico à Prefeitura de Paraty que realize a pintura e a sinalização completa da Estrada do Corisco, com especial atenção à delimitação da ciclovia e à melhoria das condições de segurança para os ciclistas.

INDICAÇÃO Nº 470/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a construção de um ponto de apoio coberto para os barqueiros na comunidade da Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 471/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito à Secretaria Municipal de Saúde que seja implementado no município o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, promovido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

INDICAÇÃO Nº 472/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de um núcleo de apoio ao jovem aprendiz e a estagiários dentro da estrutura da administração pública municipal.

INDICAÇÃO Nº 473/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de uma ajuda de custo, em formato de apoio financeiro, às equipes participantes da Mega Gincana da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 474/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Rosas, no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 475/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 476/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação asfáltica do bairro Chácara.

INDICAÇÃO Nº 477/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de esportes, a colocação de alambrado no campo de futebol no bairro Corisco. 

INDICAÇÃO Nº 478/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a poda das árvores da Estrada do Rio dos Meros 

INDICAÇÃO Nº 479/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicita retirada de material de entulho e a limpeza do local  ao lado da Praça da Paz

 INDICAÇÃO Nº 480/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a revitalização da quadra do bairro Ribeirinho (Matadouro). 

INDICAÇÃO Nº 481/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita providências quanto ao descarte irregular de lixo, instalação de placa educativa e manutenção da iluminação pública na localidade da Toca do Cassununga,  Jabaquara  

INDICAÇÃO Nº 482/25, de autoria dos Vereadores Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo e Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI  Nº 005/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins  da  Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Institui o Dia Municipal do Patrimônio Mundial no Município de Paraty e dá outras providências.(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 017/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da “Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação” a ser instituída no Calendário Municipal.(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 003/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Divulgação de Informações Relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis Locados pela Administração Pública no Município de Paraty – RJ(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 023/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Pessoa com Câncer e seus Familiares no Município de Paraty e da outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/25, de autoria  do Poder Executivo, revoga a Lei Complementar nº 123/24,fixa novo valor para Auxílio Alimentação e estabelece prazo para publicação (1ª e 2ª votação, deliberado plenário)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 034/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro e Lucas Cordeiro, altera o artigo 4º da Lei nº 998/1995 que: Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro e Lucas Cordeiro, acrescenta dispositivos e altera a alínea “h” do artigo 2º e o artigo 6º da Lei nº 2.341/21 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 036/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Dispõe sobre a disponibilização de Dispositivo Intrauterino – DIU e Implanon, no Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/25, de autoria dos Vereadores Lucas  Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), institui o programa educação animalista nas escolas municipais de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 041/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), requeiro informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê, Antiga Terra Nova.

REQUERIMENTO Nº 042/25, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Requeiro informações ao DER sobre pontos críticos e diagnóstico técnico da Estrada Paraty-Cunha

REQUERIMENTO Nº 043/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Solicita informações à Concessionária Águas de Paraty quanto as obras de instalação de hidrômetros no bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 045/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações referentes ao contrato firmado com a empresa Paraty Rotativo 

REQUERIMENTO Nº 046/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa, Solicita informações à ENEL Distribuição Rio, sobre a falta de manutenção na rede de energia fotovoltaica da localidade Ilha do Algodão

REQUERIMENTO Nº 047/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações referentes à Secretaria de Educação

 REQUERIMENTO Nº 048/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicita informações à CCR-RioSp referentes ao cronograma sobre o plano de obras de duplicação e melhorias da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 391/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação da Estrada da Serraria

INDICAÇÃO Nº 392/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita manutenção da rede elétrica do Bairro Tarituba e manutenção dos refletores do campo de futebol. 

INDICAÇÃO Nº 393/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita manutenção na Rua Presidente Pedreira, a qual possui pavimentação em paralelepípedo, com objetivo de nivelar e corrigir os pontos danificados. 

INDICAÇÃO Nº 395/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita a instalação de banheiros públicos (banheiro químico) masculino e feminino, para pessoas com necessidades especiais no período dos jogos da Copa Barra Grande. 

INDICAÇÃO Nº 396/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho),solicito que seja feita manutenção geral no parquinho (área de lazer) localizada ao lado do quiosque do Vidinho na Praia da Jabaquara 

INDICAÇÃO Nº 397/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a instalação de refletores na quadra de vôlei, em frente à casa do Vidinho, no Jabaquara. 

INDICAÇÃO Nº 398/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho),  solicita que seja feita uma cobertura ou que seja providenciado um espaço para que os pacientes do Núcleo Infantil e Juvenil possam aguardar atendimento psicológico 

INDICAÇÃO Nº 399/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicito que seja feita a limpeza e retirada da vegetação que se encontra no telhado da Igreja do Rosário, no Centro Histórico 

INDICAÇÃO Nº 400/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro,  Solicita construção de dois pontos de ônibus no bairro Corisco, um em frente à Igreja Católica e outro próximo ao bar do Julio. 

INDICAÇÃO Nº 401/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita reforma e manutenção da academia ao ar livre ,no bairro do São Roque. 

INDICAÇÃO Nº 402/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação de limpeza e capina no Sertão do Iriri e adição de mais uma caçamba de lixo no bairro. 

INDICAÇÃO Nº 403/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita construção de um parque recreativo para as crianças, ao lado do campo de futebol, no bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 404/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicitando poda e roçada na Rua Antônio Núbile França, no bairro da Chácara da Saudade 

INDICAÇÃO Nº 405/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a construção de muro, ao redor, da Escola Municipal Maria Jácome de Mello, localizada no bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 406/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita instalação de placas para sinalização das travessias de pedestres que ficam em frente a Pousada do Príncipe e a Boutique do Açaí, a que fica em frente ao Restaurante Amarelinho e o Restaurante Malagueta e por fim na que fica em frente a Drogaria Saúde e a Paraty Tours, todas na Avenida Roberto da Silveira.

INDICAÇÃO Nº 407/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, junto a Secretaria de Obras a manutenção das lâmpadas em todo o Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 408/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita a manutenção na rua JOAQUIM MEIRA no bairro de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 409/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita extensão da rede elétrica no bairro Córrego dos Micos, na rua das Mangueiras

INDICAÇÃO Nº 410/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito  a manutenção e concretagem da rua Bananal no Bairro Barro Alto.

INDICAÇÃO Nº 411/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, elabore um plano de ações e execute mutirões de castração nas comunidades costeiras do município

INDICAÇÃO Nº 412/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada uma ação ampla de substituição, instalação e melhoria das lixeiras em todo o território do município, abrangendo o perímetro urbano, zonas rurais e comunidades costeiras

INDICAÇÃO Nº 413/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicito a manutenção e limpeza da estrada  Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 414/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a instalação de quatro (4) refletores no Produtor Rural e em seu entorno

INDICAÇÃO Nº 416/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a instalação de placas de ponto de ônibus nos dois sentidos da BR-101, na altura da Praia do Coqueiro, próximo à sede da Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios).

INDICAÇÃO Nº 417/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico que seja realizada a melhoria na acessibilidade da Rua da Cachoeira, localizada em Trindade

INDICAÇÃO Nº 418/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a troca de lâmpadas queimadas em frente ao posto de saúde no bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 419/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que faça a limpeza das canaletas da comunidade Morro do Jacú.

INDICAÇÃO Nº 420/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a realização da concretagem rolada no último morro na comunidade da Pedra Branca, nas proximidades da residência da senhora Eliana Marendaz.

INDICAÇÃO Nº 421/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico à Secretaria Municipal de Saúde que sejam disponibilizados serviços regulares e diários de atendimento odontológico para a comunidade do Pouso da Cajaíba. 

INDICAÇÃO Nº 422/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), Solicitando a instalação de um posto de registro civil em parceria com o Cartório de Registro Civil do Município, dentro do Hospital Municipal Hugo Miranda 

INDICAÇÃO Nº 423/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), Solicita drenagem e pavimentação no Mirante das Ilhas no Bairro Praia Grande. 

INDICAÇÃO Nº 424/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), Solicita recuo do asfalto em frente a lateral do campo de futebol da localidade São Roque, para implementar estacionamento em 45º e área de lazer 

INDICAÇÃO Nº 425/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), Solicita a construção de um sub posto de saúde no Bairro São Roqu 

INDICAÇÃO  Nº 426 /25, de autoria dos Vereadores Claudinei Alcântara da Costa,  Eric da Silva Porto, Laion Junio Carlos Campos e Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma imediata de toda estrutura da Praia do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 427/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a instalação de cerca de proteção ao redor do Prédio da Orquestra Sinfônica Municipal

INDICAÇÃO Nº 428/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita operação de limpeza e roçada na rua Almirante Barrosos, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 429/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de quebra-molas na rua das Saíras, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 430/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicitando melhorias  na rua da Floresta, na comunidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº 431/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicitando  a construção de rancho de pesca na comunidade tradicional de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 432/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicitando  a retomada da coleta de exames laboratoriais no posto de saúde da comunidade São Gonçalo e São Gonçalinho

INDICAÇÃO Nº 434/25, de autoria do  Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicito a renovação dos contratos dos trabalhadores da limpeza as comunidade da Praia do Sono. 

INDICAÇÃO Nº 435/25, de autoria do Vereador Ruan Ribeiro, Solicitando limpeza e melhoria na rede de esgoto na rua Quinxe de Novembro, no bairro da Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 436/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita a concretagem da estrada da Cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 437/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita roçada e limpeza nos Bairros da Chácara da Saudade e Vila Colonial

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor Edvaldo Malvão Soares

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI  Nº 001/25, de autoria  do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Institui a Matrícula Online no Município de Paraty, e dá outras providências.(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 002/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, “institui no Calendário Oficial do Município de Paraty, o Dia Municipal do Piratas Paraty Moto Fest”( 1ª  votação)

PROJETO DE LEI  Nº 005/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins  da  Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Institui o Dia Municipal do Patrimônio Mundial no Município de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a Inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população.(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 010/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Dispõe sobre a vedação de comercialização de bebidas em garrafas de vidro nos eventos e festejos da cidade.( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/25, de autoria do Vereador Eric das Silva Porto, Dispõe sobre a  Isenção de taxa do rotativo para os professores da rede pública de ensino (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 017/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da “Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação” a ser instituída no Calendário Municipal.(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL