PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/06/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 15ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/19, de autoria do Poder Executivo, Denomina Praça Dr Agostinho Martins de Oliveira Filho e Rua Vereador Benedito Nunes da Silva, logradouros no Bairro Patitiba

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 108/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita informação a empresa Colitur que informe a esta Casa Legislativa como está sendo feito o trajeto rodoviária x Vila Oratório

REQUERIMENTO Nº 109/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita qual órgão fiscaliza o desaguador  dos dejetos que são despejados no Rio Perequê-Açú pelo condomínio Moradas Bromélias (condomínio da Caixa) e com qual frequência é realizada a fiscalização

REQUERIMENTO Nº 110/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para substituição das lâmpada da ciclovia que liga o Bairro Pantanal ao Trevo do Município

REQUERIMENTO Nº 111/19, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a empresa de telefonia Oi Telemar sobre a paralisação da obra de colocação de rede nos bairros Penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquinho, paralelos a rodovia estadual Benedito Telmo Coupê (estrada parque Paraty/Cunha  RJ 165, reitera requerimento nº 185/18

REQUERIMENTO Nº 112/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita Secretário Municipal de Meio Ambiente que informe se há alguma solicitação da empresa Oi Telemar de licença de instalação da rede de telefonia nos Bairro: Penha, Mato Dentro, Souza, Carrasquinho e adjacências, paralelos a Rodovia Estadual Benedito Telmo Coupê ( estrada Parque Paraty/Cunha – RJ 165)

REQUERIMENTO Nº 113/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Reitera requerimento nº 071/19, no qual convoca o Secretário Municipal de Educação para esclarecimentos

INDICAÇÃO  Nº 342/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita que seja construído um Centro de Exames de Imagens no Município , reitera as indicações 044/17, 026/18 e 630/18

INDICAÇÃO  N° 344/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  que sejam realizadas poda das árvores que estão localizadas no Bairro da Pedreira, no caminho do Funil até à praia do Paraty Mirim

INDICAÇÃO  Nº 345/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita roçada no caminho que dá acesso às praias do Engenho D’Água e Praia Vermelha, na comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 346/19, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública no trevo que dá acesso ao Bairro do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 351/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  criação de um Campeonato de Futebol Feminino e sua inclusão no calendário anual de esporte do município

INDICAÇÃO  N° 352/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari, bem como a reforma de toda estrutura do vestiário do mesmo local

INDICAÇÃO Nº 363/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita construção de um ponto de ônibus ambos os lados, ante da curva em frente ao Bar do Paulo, na comunidade do Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 364/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita academia ar livre entre o campo de futebol e a escola da comunidade do Taquari

INDICAÇÃO Nº 365/19, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie a manutenção da rua dos Tucanos no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 366/19, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção do murro de arrimo em frente a passarela do rio Matheus Nunes, Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 367/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da escola Pingo de Gente no Centro Hstórico

INDICAÇÃO Nº 368/19, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita que se providencie um funcionário par varrição de rua do Bairro da Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 369/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita retirada de uma árvore de grande porte que se encontra presa debaixo da ponte nova no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 370/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita manutenção de um banco de madeira instalado em frente à Drogaria Retiro., na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 371/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  Solicita instalação de uma academia ao ar livre no ponto final da Graúna

INDICAÇÃO Nº 372/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita instalação de um portão de acesso ao terminal rodoviário com faixa de pedestres em frente ao corredor das lojas do Shopping Boulevard Martins com saída para a rua Aldmar Gomes D Coelho

INDICAÇÃO Nº 373/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  Solicita remoção do barro que deslizou para calçada no morro da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 374/19, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita dedetização de roedores no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 375/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma da quadra e do parquinho do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 376/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita academia ar livre ao lado do postinho de saúde do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 377/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita pavimentação ou concreto social na rua 2 no Bairro Jardim Riviera

INDICAÇÃO Nº 378/19, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande, reitera indicação 178/17

INDICAÇÃO Nº 379/19, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita criação de uma equipe de manutenção de limpeza do Centro Histórico com (0800) para contato, reitera indicação 065/17

INDICAÇÃO Nº 380/19, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 381/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  dragagem nos canais entre as praia do Pontal, Terra Nova, cais pesqueiro da Ilha das Cobras e cais de Turismo até o fórum, reitera indicação 070/18

INDICAÇÃO Nº 382/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita coleta de lixo e construção de um galpão para a reciclagem do mesmo, no bairro Prainha de Mambucaba, reitera indicação 167/18

INDICAÇÃO Nº 383/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a troca dos paralelepípedos por asfalto da ruas Manoel Walfrido, Tenente de Souza, Horácio Quirino, dos Tropeiros, José Monsueta e rua do Rócio, no Bairro Chácara, reitera indicação 211/18

INDICAÇÃO Nº 384/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita consertar o calçamento da rua Domingos Gonçalves de Abreu, no Centro Histórico, reitera indicação 284/18

INDICAÇÃO Nº 385/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de caixas de areia com eucalipto, nas duas quadras de vôlei, bem como construção de meio fio no estacionamento da primeira quadra, descendo a Ponte Ovídio , na Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 386/19, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação na pista  de skate na Praça da Paz , o Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 387/19, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-molas, no bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 388/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparos emergenciais na iluminação da ciclovia  Trevo /Pantanal

INDICAÇÃO Nº 389/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a quadra de tênis, próximo ao Trevo da cidade, reitera  indicação 373/19

INDICAÇÃO Nº 390/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras

 

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 ( dispõe sobre a realização de Exame para detecção de patologias oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento no Município de Paraty – autores Vereadores Rodrigo Penha e Valceni Teixeira) (votação única)

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 007/19 (dispõe sobre a instalação de divulgação e anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty – autor Rodrigo Penha) ( votação única)

PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate à violência no ambiente escolar (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos  Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande ( Rua Nova Canaã) ( 2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/05/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 14ª Sessão Ordinária

Termo de Oitiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Ofício VR nº 008/19, justificando ausência do Vereador Luíz Cláudio Alcântara da Costa

Ofício VR nº 048/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 002/19 ( dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Luiz Cláudio A Costa – Lulu)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar nº 013/11, para aumentar a carga horária dos Procuradores do Município para 40 horas semanais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento e quitação de débitos com a Fundação Eletronuclear de Assistência Médica – FEAM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios,  muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 032/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Município de Paraty

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 096/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a empresa ENEL qual a previsão de ser feita a extensão da rede elétrica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari

REQUERIMENTO Nº 104/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita informação  sobre construção de um  ponto de ônibus na primeira portaria do Bairro Laranjeiras

REQUERIMENTO Nº 105/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há elaboração de projeto para construção de uma escola municipal do 1ª ao 5º ano do ensino fundamental no Bairro Parque do Sol Nascente

REQUERIMENTO Nº 106/19, de autoria do Vereador  Anderson Maia  dos Santos, Solicita informações sobre o porquê não foi atendido o ofício 185/19 da Associação de Moradores de Trindade, no qual solicita o funcionamento 24horas do posto de saúde da Trindade

REQUERIMENTO Nº 107/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa a cópia  do Decreto que regulamenta a atividade de transporte de passageiros em veículos utilitários 4×4, conforme o artigo 10 da Lei 1914/13; informe também quantos veículos deste tipo hoje no Município exercem atividades turísticas e se o artigo 22 capítulo XI do CTB, foi consultado durante a elaboração deste projeto de lei

INDICAÇÃO  Nº 294/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita pode de árvores na Vila Oratório na Avenida João Domingues da Silva, Beco do caseiro, e ao lado da loja elétrica caiçara no Bairro de Laranjeiras

INDICAÇÃO  Nº 295/19, de autoria do Vereador  Valceni  da Silva Teixeira,  Solicita manutenção do telhado do posto de saúde da Patitiba e pintura do prédio principal

INDICAÇÃO  N° 298/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manilhamento e cobertura do valão a céu aberto, na rua da Paz final da rua Andorinhas ao lado do Sítio do Muriel, no Bairro Condado

INDICAÇÃO  Nº 299/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de um cais flutuante na localidade do Mamanguá, nos locais Praia do cruzeiro, Baxio de Dentro, Currupira, Praia  Grande e Ponta da Romana

INDICAÇÃO Nº 318/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita instalação de placas de identificação do Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 323/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO  N° 325/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de cais flutuante  na comunidade do Mamanguá, no Morro da Bela Vista do lado direito

INDICAÇÃO Nº 338/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita revitalização da Avenida Roberto da Silveira com sinalizalação das vias

INDICAÇÃO Nº 339/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a construção de uma academia ao ar livre e uma pista de skate, próximo ao campo da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 340/19, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita construção de uma creche no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 341/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pintura de um quebra-molas na rua José Augusto Rubem dos Santos, no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 347/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma do guarda corpo da ponte Hilton Silva Mello, no bairro Caborê, reitera indicação 266/19

INDICAÇÃO Nº 348/19, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma da cabeceira da ponte do Cabral

INDICAÇÃO Nº 349/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita  que aumente a fiscalização nos meios de transporte municipais

INDICAÇÃO Nº 350/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita vistoria na estrada do Morro do Forte sentido subida da praia do  Pontal ao Morro do Cemitério

INDICAÇÃO Nº 353/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhoria da estrada do ultimo ponto até o final da estrada e onde for necessário que faça o concreto comunitário, na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 354/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita uma equipe responsável para colocar concreto na Rua Projetada 2 na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 355/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que encaminhe uma equipe responsável para colocar concreto na Rua dos Quincas na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 356/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita concreto comunitário na Rua das Flores que fica ao lado da igreja católica São José Operário, na comunidade Corisco

INDICAÇÃO Nº 357/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma no ponto de ônibus do lado esquerdo sentido Angra dos Reis, próximo ao pardal na comunidade do Taquari

INDICAÇÃO Nº 358/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura para os pontos de vans e moto taxi na Avenida Roberto Silveira, reitera indicações 168/17 e 412/18

INDICAÇÃO Nº 359/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho, nas referidas ruas: Frei Henrique de Coimbra e 07 de Abril, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 418/18

INDICAÇÃO Nº 360/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita bueiro para escoamento da água no final da rua Marechal  Deodoro, chegando a Terra Nova, ao lado do estacionamento da Pousada do Ouro

INDICAÇÃO Nº 361/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 417/18

INDICAÇÃO Nº 362/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita bueiros para escoamento de água, bem como calçamento da Rua em frente à Igreja Nossa Senhora das Dores (Capelinha), na Terra Nova

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, aos Senhores Benedito Leonardo Menezes Matos, Alexandre Félix do Santos, Luciano Félix dos Santos e Patrick Cruz Mariano, pelos relevantes serviços prestados a toda zona rural do Município de Parat

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Carlos dos Santos Alvarenga – Presidente da Associação dos Moradores do bairro Cabral., pelo empenho e relevantes serviços prestados à frente da Associação de Moradores do Bairro do Cabral

 

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 001/19, (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências  – autor Vereador Anderson Maia dos Santos – Santos Coquinho) ( votação única)

PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty  e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos  Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande ( Rua Nova Canaã) ( 1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/05/2019

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da 13ª Sessão Ordinária

 

COMUNICADO  DA CÂMARA, referente ao Processo TCE/RJ nº 207.797-1/90

 

PROJETO DE LEI Nº 029/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Condado, no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI N 030/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil (CIMEI) Pé de Moleque, no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/19, de autoria do Poder Executivo, cria a Secretaria Adjunta de Posturas no âmbito da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 095/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projeto, previsão para construção de um posto de saúde no Bairro do Parque do Sol Nascente

 

REQUERIMENTO Nº 096/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a empresa ENEL qual a previsão de ser feita a extensão da rede elétrica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari

 

 

REQUERIMENTO Nº 097/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita informação se foi iniciado o projeto de um cinturão verde no Bairro do Canto Verde

 

REQUERIMENTO Nº 098/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Reitera Requerimento 008/17, no qual solicita informações referente a ampliação ou construção de uma nova sede da Agência de Correios no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 099/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a eletronuclear, sobre o porquê Paraty ser a única cidade na região que não tem ônibus para transportar os funcionários efetivos para o trabalho na Usina todos os dias

 

REQUERIMENTO Nº 100/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações ao Secretário Estadual de Educação , sobre a falta de professores, inspetores e porteiros no Colégios CEMBRA e CIEP D. Pedro I, no Município de Paraty/RJ

 

REQUERIMENTO Nº 101/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o porquê  16 funcionários da Defesa Civil estarem recebendo seus proventos como nível fundamental, quando no ato do concurso público prestado  essas pessoas os cargos exigiam ensino médio, e solicito ainda informações sobre um estudo de viabilidade técnica para que altera a letra atual para a letra N de forma definitiva no sentido de corrigir de uma vez por toda  esta questão

 

REQUERIMENTO Nº 102/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações ao DNIT referente a poda das árvore da Rodovia BR 101 entre as divisa de Ubatuba até divisa de Angra dos Reis

 

REQUERIMENTO Nº 103/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a empresa de Transporte Colitur que informe a este Gabinete qual a possibilidade de disponibilizar um novo horário de ônibus na linha Jabaquara x rodoviária, preferencialmente às 06:30 horas

 

INDICAÇÃO Nº 294/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pode de árvores na Vila Oratório na Avenida João Domingues da Silva, Beco do caseiro, e ao lado da loja elétrica caiçara no Bairro de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 295/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do telhado do posto de saúde da Patitiba e pintura do prédio principal

 

INDICAÇÃO  N 296/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de um cais flutuante na Praia Vermelha no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 298/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manilhamento e cobertura do valão a céu aberto, na rua da Paz final da rua Andorinhas ao lado do Sítio do Muriel, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 299/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de um cais flutuante na localidade do Mamanguá, nos locais Praia do cruzeiro, Baxio de Dentro, Currupira, Praia  Grande e Ponta da Romana

 

INDICAÇÃO  N 302/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de refletores na prainha, localizada no cais do pescador, no Bairro da Ilha das Cobras no Município

 

INDICAÇÃO  N 310/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita pavimentação da rua Raul de Sá, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO  N 311/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a divulgação de informações referente a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicada em nosso Município

 

INDICAÇÃO  N 312/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada avaliação visual e auditiva nos alunos da rede pública municipal de educação no Município de Paraty, reitera indicações 611/17 e 023/18

 

INDICAÇÃO Nº 318/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita instalação de placas de identificação do Bairro Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 319/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol de Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 320/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  construção de um ponto de ônibus em ambos os lados na entrada dos bairro Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 321/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita assistência e manutenção no sistema de água que abastece os moradores do Bairro da Prainha, reitera indicação 275/17

 

INDICAÇÃO Nº 322/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita conclusão da obra do valão do Bairro da Barra Grande, reitera indicação 1005/17

 

INDICAÇÃO Nº 323/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 324/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de um poste de madeira na entrada da estrada do Tobogã antes da ponte de madeira, sentido Paraty x Cunha no Bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 325/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de cais flutuante  na comunidade do Mamanguá, no Morro da Bela Vista do lado direito

 

INDICAÇÃO Nº 326/19, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na rua Bahia de esquina com a rua Romualdo no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 327/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhoria da Rua dos Gonçalves antes da Igreja Assembléia na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 328/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de mais 2 postes com  refletores no campinho da ponte do CIEP no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 329/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 100 metros de concreto no final da Rua Cristo e 380 metros em frente à casa do Senhor Milton, na estrada Bom Retiro no Bairro Varzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 330/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita captação de água encanada na Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 331/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com patrol ou cascalho das principais vias na Prainha de Mambucaba: Rua do Robalo, Tamoio, Palmeiras e Avenida da Prainha

 

INDICAÇÃO Nº 332/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  manutenção e instalação de iluminação pública onde já possui e extensão de rede na Prainha, bem como a instalação de refletores na entrada principal e Tamoios

 

INDICAÇÃO Nº 333/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  concretagem na rua Tamoios, após a ladeira pavimentada, na Prainha

 

INDICAÇÃO Nº 334/19, de autoria do Vereador  Luiz  Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande, reitera indicação 548/17

 

 

INDICAÇÃO Nº 335/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do São Roque, reitera indicação 594/17

 

INDICAÇÃO Nº 336/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros em frente à entrada dos Bairros Carrasquinho e Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 337/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação  de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da ciclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 160/17

 

INDICAÇÃO Nº 338/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita revitalização da Avenida Roberto da Silveira com sinalizalação das vias

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobe o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029 ( 2ª votação)

 

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 001/19 ( dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores  de transporte coletivo ônibus das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Anderson Maia dos Santos) (votação única)

 

PROJETO DE LEI N 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate  à Violência no Ambiente Escolar (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty  e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 

 

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/05/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 12ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 019/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha justificando sua ausência.

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 002/19 ( dispõe sobre a criação do banco Municipal de Materiais Ortopédicos o Município de Paraty e dá outras providências- autor Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa)

PROJETO DE LEI N 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios,  muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 084/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações à Empresa Oi-Telemar, referente à possibilidade de prolongamento da rede de telefonia no Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 090/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à empresa Colitur que informe como está sendo feito o trajeto Rodoviária x Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 092/19, de autoria do Vereador Anderson Maia , o porquê estar sendo alugada à escola Casa da Criança  para eventos particulares, tendo em vista, que é um espaço público

REQUERIMENTO Nº 093/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre a possibilidade de aumentar o contingente de Guardas Municipais nas ruas entorno do Centro Histórico

REQUERIMENTO Nº 094/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação da possibilidade da construção de um muro de arrimo às margens do Rio Mateus Nunes, em frente a Oficina do Maurinho, no Bairro Portão de Ferro 

INDICAÇÃO Nº 264/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de uma academia ao ar livre na comunidade do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 265/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de uma academia ao ar livre na comunidade do Taquari na Vila da Penha

INDICAÇÃO Nº 266/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de caixa d’água de 5 mil litros e 15 varas de ½ de cola para a instalação na Comunidade do Coriscão, próximo a casa do Sr. Amoes; reitera indicação 1009/18

INDICAÇÃO Nº 267/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da Estrada do Rio Pequeno; reitera indicação 623/17

INDICAÇÃO Nº 268/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  limpeza na Avenida das Goiabeiras, rua essa que divide o Parque Ipê e o Portal

INDICAÇÃO Nº 269/19, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, solicita prolongamento da rede de telefonia no Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 285/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma e manutenção da quadra da chácara do Matadouro

INDICAÇÃO Nº 286/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações 678/18, 201/18 e 690/17

INDICAÇÃO Nº 287/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, solicita pó de pedra para os dois morros da rua do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 288/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira,solicita limpeza total com desobstrução e colocação de manilhas, cobertura do valão, entre o aeroporto e a rua Antônio Núbile de frança, no Bairro  Chácara da Saudade, reitera indicação 704/18

INDICAÇÃO Nº 296/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja instalado um cais flutuante na Praia Vermelha, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 297/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reparos de urgência na iluminação da ciclovia entre o Trevo e o Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 300/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de faixas indicadoras de direção no trecho do Patrimônio ao alto da Trindade

INDICAÇÃO Nº 301/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza na rua das acácias, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 302/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de refletores na prainha, localizada no cais do pescador, no Bairro da Ilha das Cobras no Município

INDICAÇÃO Nº 303/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer o Trevo de acesso à entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicações 456/17 e 300/18

INDICAÇÃO Nº 304/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 305/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita queima de fogos, palco e som para o réveillon, no campo de futebol da Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 306/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  manutenção da Praça do Beco Cragoatá, na Rua Domingos Gonçalves de Abreu

INDICAÇÃO Nº 307/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de muros de proteção para as amendoeiras  na Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 308/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  retirada do aterro localizado na área próxima ao cais pesqueiro da Ilha das Cobras, reitera indicação 501/18

INDICAÇÃO Nº 309/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de estação de tratamento de esgoto para solução do problema da língua negra de esgoto que corre sobre a praia de Tarituba em direção ao mar, reitera indicação 037/17

INDICAÇÃO Nº 310/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita pavimentação da rua Raul de Sá, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 311/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a divulgação de informações referente a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicada em nosso Município

INDICAÇÃO Nº 312/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada avaliação visual e auditiva nos alunos da rede pública municipal de educação no Município de Paraty, reitera indicações 611/17 e 023/18

INDICAÇÃO Nº 313/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de duas lâmpadas na Rua da Palmeira, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 314/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita o retorno do Campeonato Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 315/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de um vestiário para o campo de futebol do Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 316/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita rede0 de drenagem, nivelamento e limpeza dos bueiros da Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 317/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita drenagem e nivelamento da rua Imperatriz Dona Amélia, no Bairro Jabaquara

ORDEM DO DIA

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2019

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 11ª Sessão Ordinária

 

OFÍCIO VR 007/19, justificando ausência do vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa

OFÍCIO VR 030/19, Justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 004/19 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 (dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências; Autores: Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira)

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 007/19 (dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 085/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a previsão para construção de uma calçada de pedestre, bem como ciclovia, do Sítio Coupê até a ponte do Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 086/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe e há previsão para construção de academia ao ar livre no Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 087/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há previsão para alargamento, sinalização, colocação de cabeceiras, para-peito e passarela para os pedestres da ponte da Graúna

REQUERIMENTO Nº 088/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações ao Governador do Estado, Wilson Witzel, sobre a duplicação, segurança e reformas emergenciais na Estrada Parque Paraty – Cunha, no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 089/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cópias do contrato (pela empresa TV RIO SUL) referente às propagandas sobre obras que estão sendo realizadas na cidade de Paraty

REQUERIMENTO Nº 090/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à empresa Colitur que informe como está sendo feito o trajeto Rodoviária x Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 091/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Ministro da Educação copias de todos os dados referente ao IDEB da educação de Paraty

INDICAÇÃO Nº 270/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto social na Rua Projetada do Itema da Varginha do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 271/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a criação de linha de vans de transporte para toda zona rural do município

INDICAÇÃO Nº 272/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a manutenção no caminho da praia do Sono, no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 273/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a reforma do ponto de ônibus ao lado da quadra de esporte no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 274/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua das Bromélias, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 275/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam tomadas providências imediatas em relação ao manilhamento na Rua Alziro Domingos do Nascimento em frente à padaria, na comunidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 276/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja implantado o curso EJA no período noturno, na comunidade da Ponta Grossa no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 277/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita limpeza no campo de futebol no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 278/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Pequenina Calixto, Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 279/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita limpeza nas ruas da Avenida Vera Cruz, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 280/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção e reparos no parque infantil da Escola Municipal Casa da Criança, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 281/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (ponte do pontal); reitera indicações 016/17, 114/18 e 627/18

INDICAÇÃO Nº 282/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da Praça da Bandeira, Praça Vanessa Porto, Praça da Paz e Praça do Chafariz

INDICAÇÃO Nº 283/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pintura das 4 faixas de pedestres em torno da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 284/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro situado na esquina da Rua São José e a Rua Todos os Santos no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 285/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma e manutenção da quadra da chácara do Matadouro

INDICAÇÃO Nº 286/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações 678/18, 201/18 e 690/17

INDICAÇÃO Nº 287/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pó de pedra para os dois morros da Rua do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 288/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita limpeza total com desobstrução e colocação de manilhas, cobertura do valão, entre o aeroporto e a Rua Antônio Nubile França, no bairro Chácara da Saudade; reitera indicação 704/18

INDICAÇÃO Nº 289/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita uma construção, onde os carroceiros possam deixar os seus animais com um pasto, para que os mesmos possam pastar, bem como, um local determinado, para que os proprietários dos devidos animais possam recolher os lixos, por eles deixados e encaminhá-los ao local necessário; reitera indicações 108/17 e 180/18

INDICAÇÃO Nº 290/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita que a Prefeitura de Paraty, disponha de um caminhão para limpeza de bueiros e fossas do referido Município; reitera indicações 106/17 e 179/18

INDICAÇÃO Nº 291/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfaltos, pavimentações ou concretos, nas ruas dos bairros Mato Dentro, Barro Alto, Carrasquinho e Souza; reitera indicações 171/17 e 181/18

INDICAÇÃO Nº 292/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita coberturas para os pontos de táxis nas praças do Chafariz, Aeroporto e Pontal; reitera indicações 172/17 e 182/18

INDICAÇÃO Nº 293/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita limpeza na estrada e no morro do Bairro do Rio dos Meros, com cascalhos, roçadeira e patrol; reitera indicações 404/17 e 218/18

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029 (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/04/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 10ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 077/19, de autoria  Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a pavimentação do Bairro Sertão do Taquari

 

REQUERIMENTO Nº 078/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando serão colocadas as placas com os nomes das ruas que foram aprovadas de acordo com a Lei nº 2141/2018

 

REQUERIMENTO Nº 080/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca do poste na Rua Violeta, no Bairro Pantanal

 

REQUERIMENTO Nº 081/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não está sendo feita a poda de árvores e reparos nas fiações na rua principal no Bairro Rio dos Meros

 

REQUERIMENTO Nº 082/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocar representante da ONG COMUNITAS para audiência

 

REQUERIMENTO Nº 083/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Ministério da Saúde o estudo do nível de contaminação da água da cidade de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 192/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas dos postes da Rua Lagoinha, no Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 195/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita providências imediatas em relação ao posto de saúde da comunidade do Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 228/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção dos refletores do campo de futebol no Bairro Jabaquara, reitera indicação 804/18

 

INDICAÇÃO Nº 229/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba com Box e banheiro, reitera indicação 213/18

 

INDICAÇÃO Nº 230/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção e pintura, no parquinho do Bairro Jabaquara; reitera indicação 870/18

 

INDICAÇÃO Nº 231/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita um transformador no Sítio Abreu, na Estrada da Trindade; reitera indicação 183/18

 

INDICAÇÃO Nº 232/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construções de trevos nas entradas do Bairros Condado, Parque Verde, Pantanal, bem como a construção de um ponto de ônibus no referido Loteamento Parque Verde, no Bairro Bananal; reitera indicação 212/18

INDICAÇÃO Nº 242/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação na Rua Emídio de Oliveira, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 243/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

                                                                                                                      

INDICAÇÃO Nº 244/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 245/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que coloque bebedouro no Posto de Saúde da Comunidade do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 246/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de alambrado no campo de futebol da Comunidade do Corisco; reitera indicação 777/17

 

INDICAÇÃO Nº 247/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da estrada do Corisquinho, após o último ponto de ônibus até o final da estrada; reitera indicação 034/17

 

INDICAÇÃO Nº 248/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita um guarda noturno, no Velório Municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 249/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria na Rua Alameda Alcântara, na Comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 250/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de placas de sinalização e pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua de Acesso ao Bairro Condado e na Avenida Aloísio de Castro, no Bairro de mesmo nome

 

INDICAÇÃO Nº 251/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado na Avenida Roberto da Silveira, ao lado do Bar Laricão; reitera indicação 097/18 e 547/17

 

INDICAÇÃO Nº 252/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita  construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado em frente ao estacionamento do Rede Market

 

INDICAÇÃO Nº 253/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de rede de baixa tensão no trecho compreendido entre o Bar do Martelo até a ponte de arame, no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 254/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita revitalização da Praça Flamboyant, no Bairro Pantanal; reitera indicação 312/18

 

INDICAÇÃO Nº 255/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação do Bairro Canto Azul; reitera indicação 007/17

 

INDICAÇÃO Nº 256/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma do campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 257/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita uma caçamba de lixo na esquina da Rua Moura Brasil com a Rua Paraíba, no Bairro da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 258/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas no Bairro do Patrimônio, na beira da BR em frente ao Cemitério

 

INDICAÇÃO Nº 259/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita verificar a possibilidade de pontos de luz e troca de lâmpadas queimadas na Rua Projetada, no entorno do campo de futebol do galo, no Bairro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 260/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparos no banheiro da rodoviária e monitoramento quanto ao vandalismo ao patrimônio público

 

INDICAÇÃO Nº 261/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam instalados nas vias públicas no município, bancos de comedouros e bebedouros para animais abandonados

 

INDICAÇÃO Nº 262/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja colocada uma caçamba de lixo na Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 263/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas na Rua Vera Cruz, em frente ao cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, APLAUSOS, ao Senhor Hélio da Silva (Empresário), e as Sras. Renata Tereza do Nascimento Teixeira (empresária) e Maria Tereza Pessanha Jusko (gerente)

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências

(2ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 9ª Sessão Ordinária

Ofício VR  003/19, justificando a ausência do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho

 

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 001/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Anderson Maia dos Santos)

PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Pesca Artesanal no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 024/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 052/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que informe qual o itinerário do carro de fumacê

REQUERIMENTO Nº 053/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a poda dos galhos de árvore sobre os fios dos postes no Bairro Laranjeiras

REQUERIMENTO Nº 071/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocação para reunião com o Secretário Municipal de Educação em exercício

REQUERIMENTO Nº 073/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre os containeres alugados para a instalação de alojamento provisório para os bombeiros, juntamente com cópia integral da licitação e do contrato com a empresa prestadora do serviço

REQUERIMENTO Nº 074/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação o porquê não foi realizado o alargamento da ponte do Souza e manutenção da pavimentação da via

REQUERIMENTO Nº 075/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há possibilidade de calçar a estrada do Bairro Canto Verde com os paralelepípedos que estão sendo retirados de várias ruas do município

REQUERIMENTO Nº 076/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação sobre possibilidade de linha de ônibus Paraty x Colônia, ter saída às 07:00 horas da Colônia

REQUERIMENTO Nº 079/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita fiscalização do Condomínio Laranjeiras, que está impedindo os pescadores artesanais de puxarem suas embarcações na praia da Fazenda

INDICAÇÃO Nº 194/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a construção de um cais na Ponta do Lavo na comunidade costeira da Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 196/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja criado o Departamento de Bem Estar Animal

INDICAÇÃO Nº 197/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feito um Programa de Microchipagem em animais

INDICAÇÃO Nº 214/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita instalação de uma academia ao ar livre, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 215/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja refeita a ponte no Morro do Jacú, que dá acesso ao Bairro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 217/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do ponto de ônibus do Taquari na entrada da Vila da Penha; reitera indicação 609/17

INDICAÇÃO Nº 218/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita máquina patrol e retro escavadeira para melhorias na estrada da Catombeira, na comunidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 219/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de rede de água na comunidade do Mato Dentro, no Penha

INDICAÇÃO Nº 220/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma ponte de arame no Sítio do Sossego na estrada do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 221/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas e meio fio na Rua Vila da Penha, no Bairro Taquari      

INDICAÇÃO Nº 222/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação na ponte no bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 223/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie um abrigo para passageiros, no ponto final onde o ônibus faz o contorno, na comunidade Paraty Mirim, reitera indicação 573/18

INDICAÇÃO Nº 224/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção na iluminação pública no trecho do Caborê até Jabaquara, reitera indicação 423/18

INDICAÇÃO Nº 225/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem em frente ao Produtor Rural onde fica a feira de Agricultura Familiar

INDICAÇÃO Nº 226/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de uma academia ao ar livre no Bairro do Penha

INDICAÇÃO Nº 227/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de uma academia ao ar livre na pracinha entre o Canto Azul e Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 233/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção da Estrada da Comunidade do Paraty-Mirim; reitera indicação 809/18

INDICAÇÃO Nº 234/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção da Estrada da Forquilha, neste Município; reitera indicação 045/19

INDICAÇÃO Nº 235/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza e iluminação no espaço onde foi instalada a academia ao ar livre do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 236/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de faixa de pedestre em frente à loja do Melancia, ligando um lado ao outro da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 237/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita demarcação de vagas para carros ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no lado esquerdo de quem vai em direção ao Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 238/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de sistema de monitoramento no Pré-Escolar Pingo de Gente II, localizado nas dependências do colégio CEMBRA

INDICAÇÃO Nº 240/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita maior periodicidade na coleta de lixo no Bairro Graúna, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 241/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de novas caçambas de lixo com maior capacidade, localizada na praia da Praia Grande, no Município de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos no município e da outras providencias (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 8ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 019/19,  justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO  VR 020/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto  Filho

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 058/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe o porquê não tem material para troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública de toda zona rural

REQUERIMENTO Nº 060/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há previsão para instalação da rede de manilhamento ao lado das casas populares do Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 064/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que informe por que está sendo aterrado sem manilhamento, o trecho entre o Condomínio Riviera e o Trevo Clube

REQUERIMENTO Nº 067/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a possibilidade de instalar um semáforo na ponte do Bairro da Ponte Branca

REQUERIMENTO Nº 068/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações o porquê os banheiros químicos estavam trancados com cadeados no evento do Fest Juá, na praia do Pouso da Cajaíba

REQUERIMENTO Nº 069/19, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Alcir da Costa Braz, solicita informações referente ao monitoramento de veículos pesados de grande porte na estrada Paraty/Cunha

REQUERIMENTO Nº 070/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que seja informado o que foi feito para coibir o descarte de lixos inadequados nas regiões do Centro Histórico, Chácara e Chácara da Saudade

REQUERIMENTO Nº 072/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se está sendo aplicada a Lei Nº1930/2013

INDICAÇÃO Nº 149/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita troca de lâmpadas na Rua Todos os Santos no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 172/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do tabuado do Cais de Turismo deste Município; reitera indicação 738/18

INDICAÇÃO Nº 173/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria do último ponto de ônibus do Bairro Pantanal, ao lado da quadra; reitera indicação 313/17

INDICAÇÃO Nº 174/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada principal do Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 175/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de praça com academia ao ar livre no ponto final do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 182/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que substitua as lâmpadas queimadas no Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 829/18

INDICAÇÃO Nº 193/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita limpeza na Rua Frei Henrique Coimbra, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 198/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo em todos os bancos localizados ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os bairros Pontal, Caborê e Portal de Paraty

 INDICAÇÃO Nº 199/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na Praia do Pontal; reitera indicações 797/17 259/18

INDICAÇÃO Nº 200/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita a instalação de um Posto de Registro Civil, em parceria com o Cartório de Registro Civil do município, dentro do Hospital Municipal; reitera indicações 946/17 e 779/18

INDICAÇÃO Nº 201/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais; reitera indicações 363/17 e 540/18

INDICAÇÃO Nº 202/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma da Escola Municipal da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 203/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que proceda roçada no trecho de acesso do Caborê ao Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 204/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que seja feita a reforma da ponte que dá acesso à escola da comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 205/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Empresa ENEL, que proceda a poda do bambuzal na Rua Monte Pascual, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 206/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus do Bairro Praia Grande; reitera indicação 130/19

 INDICAÇÃO Nº 207/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pavimentação na Estrada da Indaiatiba no Bairro Graúna; reitera indicações 214/18 e 272/18

INDICAÇÃO Nº 208/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação na Estrada da Graúna; reitera indicação 125/17

INDICAÇÃO Nº 209/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, que da acesso de frente a casa do Senhor Heitor e fundos para casa da Dona Edna, no Bairro Taquari; reitera indicações 487/17 e 301/18

INDICAÇÃO Nº 210/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, solicita captação de água com necessidade de 1000m de cano de 60, Reparo na estrada do loteamento do Sr. Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba, captação de água com necessidade de 5000m de cano de 60 e pavimentação em todas as ruas no lado direito da Prainha de Mambucaba; reitera indicações 696/17, 1012/17 e 874/18

INDICAÇÃO Nº 211/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um campo society, quadra poliesportiva e um parque infantil, no Condomínio das Bromélias (Caixa Econoômica); reitera indicações 695/17 e 871/18

INDICAÇÃO Nº 212/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas na rua das Pedras, no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 213/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita contratação de embarcação para transportar os alunos da Juatinga até à escola municipal do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 216/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita tapar os buracos, bem como limpeza com roçadeira das ruas, no Sertão do Bertano, no Bairro Areal do Taquari

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, APLAUSOS, à Diretoria SIMPAR Biênio 2019/2020, pelo comprometimento junto ao Sindicato

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de Pessoa Idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos no município e da outras providencias (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme especifica (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 01ª Sessão Extraordinária

NOTIFICAÇÃO Nº 039/19, de autoria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos Reis, Cientifica a Promoção de Indeferimento

 

OFÍCIO SMS GAB Nº 99/2019, Informações sobre diagnóstico situacional dos casos de arboviroeses e uso do fumacê

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou Partidos Políticos, de participarem de licitações no Município de Paraty, e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 047/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes às condições da estrada do Corisquinho

REQUERIMENTO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que informe porque não foi feita a colocação do quebra-molas no Bairro Pantanal, Rua Dama da Noite, uma vez que já foi aprovada a indicação 549/17 pelo Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó)

REQUERIMENTO Nº 055/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização de cargas e descargas que ocorrem no aeródromo do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a previsão do início da pavimentação nas ruas no Sertão do Iriri

REQUERIMENTO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há estudo ou previsão para construção de um quebra-mar próximo a ponte do Jabaquara, como também a revitalização do local de prática de futevôlei

REQUERIMENTO Nº 059/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita esclarecimentos quanto à instalação de bóias de demarcação em frente à Ilha do Mantimento

REQUERIMENTO Nº 061/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que informe se há previsão para construção imediata de um estacionamento no trevo de Paraty

REQUERIMENTO Nº 062/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando será retirado o aterro despejado no campo do Cais Pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita apoio e providências das autoridades competentes ligada ao setor energético do país

REQUERIMENTO Nº 065/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento das leis: 2099/17, 2126/17, e 1891/13

REQUERIMENTO Nº 066/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita o cumprimento das Leis Municipais 1844/12, 1846/12 e 1930/13; reitera os requerimentos 068/15 e 038/17

INDICAÇÃO Nº 149/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita troca de lâmpadas na Rua Todos os Santos no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 172/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do tabuado do Cais de Turismo deste Município; reitera indicação 738/18

INDICAÇÃO Nº 173/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria do último ponto de ônibus do Bairro Pantanal, ao lado da quadra; reitera indicação 313/17

INDICAÇÃO Nº 174/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada principal do Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 175/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de praça com academia ao ar livre no ponto final do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 182/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que substitua as lâmpadas queimadas no Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 829/18

INDICAÇÃO Nº 192/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas dos postes da Rua Lagoinha, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 194/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feita a construção de um cais na Ponta do Lavo na comunidade costeira da Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 196/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja criado o Departamento de Bem Estar Animal

INDICAÇÃO Nº 197/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feito um Programa de Microchipagem em animais

INDICAÇÃO Nº 198/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo em todos os bancos localizados ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os bairros Pontal, Caborê e Portal de Paraty

 INDICAÇÃO Nº 199/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na Praia do Pontal; reitera indicações 797/17 259/18

INDICAÇÃO Nº 200/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita a instalação de um Posto de Registro Civil, em parceria com o Cartório de Registro Civil do município, dentro do Hospital Municipal; reitera indicações 946/17 e 779/18

INDICAÇÃO Nº 201/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais; reitera indicações 363/17 e 540/18

INDICAÇÃO Nº 202/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma da Escola Municipal da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 203/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que proceda roçada no trecho de acesso do Caborê ao Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 204/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que seja feita a reforma da ponte que dá acesso à escola da comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 205/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Empresa ENEL, que proceda a poda do bambuzal na Rua Monte Pascual, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 206/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus do Bairro Praia Grande; reitera indicação 130/19

 INDICAÇÃO Nº 207/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pavimentação na Estrada da Indaiatiba no Bairro Graúna; reitera indicações 214/18 e 272/18

INDICAÇÃO Nº 208/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação na Estrada da Graúna; reitera indicação 125/17

INDICAÇÃO Nº 209/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, que da acesso de frente a casa do Senhor Heitor e fundos para casa da Dona Edna, no Bairro Taquari; reitera indicações 487/17 e 301/18

INDICAÇÃO Nº 210/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, solicita captação de água com necessidade de 1000m de cano de 60, Reparo na estrada do loteamento do Sr. Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba, captação de água com necessidade de 5000m de cano de 60 e pavimentação em todas as ruas no lado direito da Prainha de Mambucaba; reitera indicações 696/17, 1012/17 e 874/18

INDICAÇÃO Nº 211/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um campo society, quadra poliesportiva e um parque infantil, no Condomínio das Bromélias (Caixa Econoômica); reitera indicações 695/17 e 871/18

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, APLAUSOS, à Diretoria SIMPAR Biênio 2019/2020, pelo comprometimento junto ao Sindicato

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de pessoa idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 04/04/2019

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais, aumento do valor do vale alimentação e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.