Pauta da 4ª Sessão Extraordinária –

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/11/2018

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente (R$50.000,00) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do oder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$2.000.00,00 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 35ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/11/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 34ª Sessão Ordinária

Ofício 077/18, Comunicação de viagem ao exterior

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 181/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe o andamento do pagamento da Licença-Prêmio dos servidores públicos municipais

REQUERIMENTO Nº 182/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, copiando à Secretaria Municipal de Educação, solicita que se informe se há uma junta desportiva no Município, e se não há, em quanto tempo pode ser organizada uma

REQUERIMENTO Nº 183/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para o término da obra do Posto de Saúde do Pouso da Cajaíba; reitera requerimento 119/17

INDICAÇÃO Nº 791/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Rua Projetada, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 792/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza da ciclovia do Jabaquara, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 793/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de quebra-molas na Rua Imperatriz Dona Amélia no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 794/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos na Rua Projetada, conhecida como Rua do Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 797/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um micro ônibus para pegar os alunos que descem a pé na Comunidade Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 798/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na Rua dos Lírios, Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 799/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita quebra molas, em frente a entrada da Comunidade Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 800/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um ginásio poliesportivo no Município

INDICAÇÃO Nº 801/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua Nova Canaã no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 802/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura nos quebra molas no Bairro Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 803/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buracos na Estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 804/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito a manutenção dos refletores do campo de futebol no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 805/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação do final da estrada da Serraria, na altura do Sítio do Cristino

INDICAÇÃO Nº 806/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da Forquilha; reitera indicação 028/18

INDICAÇÃO Nº 807/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da comunidade Córrego dos Micos ; reitera indicação 307/18

INDICAÇÃO Nº 808/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição dos postes de energia elétrica de madeira na Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 809/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção, reparo e roçada na estrada principal do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 810/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se feche o entorno da Rodoviaria com grades, deixando apenas uma entrada e uma saída e que seja controlada pela Guarda Municipal

INDICAÇÃO Nº 811/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita calçamento no estacionamento para ônibus de excursão no terreno do asilo no Parque Imperial próximo a rodoviária, no Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 812/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de quebra-molas na Rua Oscar Pinto no Bairro Pontal, no Município de Paraty – RJ

INDICAÇÃO Nº 813/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instalados “Bueiros Inteligentes” nos logradouros do Município

INDICAÇÃO Nº 814/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca; reitera indicação 362/18

INDICAÇÃO Nº 815/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação de uma escola técnica especializada no Município; reitera indicações 463/17 e 052/18

INDICAÇÃO Nº 816/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma ciclovia na Avenida Roberto da Silveira, com início no semáforo e término no Trevo da Cidade; reitera indicação 422/18

INDICAÇÃO Nº 817/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no canteiro central do Bairro de Tarituba, onde se manobra para entrar na comunidade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019, com emenda (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/11/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 33ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, regulamenta no Município de Paraty o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, e microempreendedores individuais, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, com suas alterações posteriores, substituindo a Lei Complementar Municipal nº 008/11, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 084/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, inclui a disciplina de Primeiros Socorros (Socorrismo Básico) no currículo escolar na Rede Municipal de Ensino Médio

PROJETO DE LEI Nº 085/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ulisses Damasceno de Castro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Márcio Eleotério da Silva

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 179/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto em relação ao saneamento para o Sertão do Iriri

REQUERIMENTO Nº 180/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto em relação ao saneamento básico de esgoto para o Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 755/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a inclusão da disciplina de Primeiros Socorros (Socorrismo Básico) no currículo escolar na Rede Municipal de Ensino

INDICAÇÃO Nº 768/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição dos postes de energia elétrica de madeira na Rua Jesuíno de Castro Rubem, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 769/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada principal da comunidade de Olaria, em caráter de urgência; reitera indicação 030/18

INDICAÇÃO Nº 770/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ilumininação pública na estrada que da acesso a comunidade do Carrasquinho, no bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 771/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita avaliação urgente na ponte do Bairro Cabral, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 772/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que viabilize a instalação de dois Caixas Eletrônicos (vermelhos) de todas as bandeiras nos arredores do Centro Histórico, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 773/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e desobstrução das manilhas na Rua Oscar Pinto, no Bairro Pontal, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 774/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção dos brinquedos da Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 775/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja dada autorização aos fisioterapeutas da Rede Pública de Saúde para que eles possam solicitar RX aos pacientes

INDICAÇÃO Nº 776/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita o conserto do semáforo na Avenida Roberto da Silveira, em frente à Escola Municipal Pequenina Calixto, neste Município; reitera indicação 572/18

INDICAÇÃO Nº 777/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie a retirada do amontoado de lixo acumulado por moradores no final da Rua Dona Rosa, no Bairro Ponte Branca, bem como colocação de uma placa informando que é proibido jogar lixo no referido local

INDICAÇÃO Nº 778/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de lixeiras seletivas nas dependências do Cais Pesqueiro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 779/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de um posto de registro civil, em parceria com o Cartório de Registro Civil, dentro do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara; reitera indicação 946/17

INDICAÇÃO Nº 780/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma pracinha com playground no Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 781/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção da ponte do Sertão de Taquari; reitera indicação 172/18

INDICAÇÃO Nº 782/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa; reitera indicações 757/17 e 310/18

INDICAÇÃO Nº 783/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ponte no bairro Independência, no rio Carapitanga no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 784/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada do Corisquinho; reitera indicação 522/18

INDICAÇÃO Nº 785/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja incluso quadras poliesportivas nos projetos de reforma e construção nas escolas públicas; reitera indicação 293/18

INDICAÇÃO Nº 786/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pinturas das traves, colocação de redes e extensão do alambrado; reitera indicação 295/18

INDICAÇÃO Nº 787/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Octávio Gama em frente à passarela que liga os Bairros Chácara e Caborê; reitera indicação 398/18

INDICAÇÃO Nº 788/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma creche na Comunidade do Corisco; reitera indicação 976/17

INDICAÇÃO Nº 789/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito 150 metros de paralelepípedo ou asfalto no Condomínio Aquarius, Rua A; reitera indicações 876/17 e 246/18

INDICAÇÃO Nº 790/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de 05 (cinco) braços de luminárias na Rua Nova Canaã, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 791/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Rua Projetada, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 792/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza da ciclovia do Jabaquara, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 795/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita (em caráter de urgência) roçada e limpeza ao longo da Avenida Aloísio de Castro, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 796/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita (em caráter de urgência) limpeza dos bueiros localizados ao longo da Avenida Aloísio de Castro, no Bairro Condado

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao atleta Eduardo Santos pela conquista da Copa Latinoamericana de Downhill 2018 (Categoria Enduro)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, que dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (2ª votação)

VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/17 (dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (1ª votação)

Pauta da 33ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/11/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 32ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018

PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê, 1º distrito de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial no montante de R$ 2.000.000,00

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gerson Vieira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre concessão de Título de Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Everaldina Baudson Coelho

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 173/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe se há contingente de guardas municipais para o Bairro de Trindade no período noturno e como funciona a fiscalização em relação a som alto em estabelecimentos até altas horas

REQUERIMENTO Nº 174/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para construção de um Posto de Saúde e uma escola no Bairro Condado, no município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 175/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para substituição das manilhas do valão do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 176/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando à Secretaria de Educação, informações sobre por qual motivo não tem o 6º ao 9º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Samuel Costa, no bairro Laranjeiras

REQUERIMENTO Nº 177/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que seja oficiado, à Agência dos Correios, solicitação de instalação de um posto de correspondência dos correios na comunidade do Taquari

REQUERIMENTO Nº 178/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz, Benedito Crispim de Alcântara e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando à Secretaria de Obras e ao Departamento de Fiscalização de Transportes que seja feita fiscalização no período noturno dos Jeeps

INDICAÇÃO Nº 706/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na Rua Travessa dos Passarinhos nº137, Sertão de Taquari, no Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 712/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 742/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 385/17, onde indica a construção de ciclovia do trevo até o Centro

INDICAÇÃO Nº 743/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 462/17, onde indica um local de espera para pacientes que vão agendar consultas médicas no CIS

INDICAÇÃO Nº 744/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação no morro da parte de trás do Cemitério

INDICAÇÃO Nº 745/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a coleta de lixo, na comunidade de Mamanguá, na costeira, neste município

INDICAÇÃO Nº 746/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicações 955/17 e 153/18

INDICAÇÃO Nº 747/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Alameda Ewerton Barros da Silva, na Comunidade do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 748/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção e concretagem do morro da estrada no Caminho do Ouro, no Souza, na localidade do Penha ; reitera indicação 608/18

INDICAÇÃO Nº 749/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de bancos no terminal rodoviário de Paraty. No embarque e desembarque na plataforma dos ônibus das linhas municipais ; reitera indicação 466/18

INDICAÇÃO Nº 750/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e pavimentação nas Ruas Marly e José Ismael Brás, no Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 751/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção na Creche Municipal do Sertão de Taquari, no Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 752/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que o caminhão de coleta de lixo passe pela Rua Benedito Eusébio, no Bairro Sertão de Taquari, Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 753/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concessão anual de “Bônus Funcional” aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty, em comemoração ao dia do Servidor Público (28/10)

INDICAÇÃO Nº 754/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão de Noções Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, na Rede Pública Municipal de Ensino

INDICAÇÃO Nº 756/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma na Passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP; reitera as indicações 949/17 e 319/18

INDICAÇÃO Nº 757/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhorias no transporte para tratamento fora do Município ; reitera as indicações 613/17 e 022/18

INDICAÇÃO Nº 758/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da Rua das Flores no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 759/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra-molas na rua central, em frente a casa do senhor Roberto, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 760/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra-molas no Morro do Jacu, no bairro sétimo céu no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 761/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja colocada uma placa de carga e descarga na Av. José do Patrocínio, em frente à loja de ração, com tempo estimado de descarga no local

INDICAÇÃO Nº 762/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua José Esmael Bráz, no bairro Sertão de Taquari; reitera indicação 622/17

INDICAÇÃO Nº 763/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários na localidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 764/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de guarda-corpo nas laterais da ponte do Morro do Jacu, próximo a residência do Sr. Osmar

INDICAÇÃO Nº 765/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição do guarda-corpo da ponte da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 766/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam colocadas 3 luminárias na estrada que vai para o Poção, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 767/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura das linhas de sinalização e colocação de olho de gato na estrada do Morro do Deus me Livre, no Bairro Trindade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao CB da PM Douglas Pereira Botelho, pelos serviços prestados à Sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao CB da PM Raphael da Silva Valle, pelos serviços prestados à Sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Soldado da PM, Sr. Jadson Cabral Furtado, pelos serviços prestados à Sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 2º Tenente da PM e Comandante da 3ª CIA, Sr. Renan Loschiavo Oliveira, pelos serviços prestados à Sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, aos professores de Educação Física, Ilmo. Sr. Jerônimo Ennes e Ilmo. Sr. Luan Barros Gonçalves Nunes, pelo trabalho realizado junto a Escola de Futebol de Campo “Joga Junto”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019, com emenda (1ª votação)

Pauta da 32ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/10/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 31ª Sessão Ordinária

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/18 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 054/18 (dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 059/18 (institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências)

PROJETO DE LEI Nº 081/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty – ABESP

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 169/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há um projeto para ampliação e reforma do Cemitério Municipal São Francisco de Assis

REQUERIMENTO Nº 171/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reiterando indicação 449/18 e requerimento 097/18, solicita que se informe se há planejamento/cotação para aquisição de uniformes para servidores da Secretaria de Obras

REQUERIMENTO Nº 172/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para pavimentação do Bairro Corisco, prevista no item 1.722 na LDO 2018 – Pavimentação do Bairro Corisco no valor de R$ 2.048.869,44 (Dois milhões, quarenta e oito mil, oitocentros e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)

INDICAÇÃO Nº 681/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela na avenida principal da Vila Oratório para a Rua Venâncio Alves; reitera indicação 449/17

INDICAÇÃO Nº 701/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e limpeza das guias na Rua Assembléia, na comunidade do Sertão do Taquari; reitera indicação 498/18

INDICAÇÃO Nº 702/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição dos postes de energia elétrica de madeira na Rua Amauri dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 703/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a dragagem do Rio Paraty-Mirim, da Ponta do Funil até a praia

INDICAÇÃO Nº 704/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas, e cobertura do valão, entre o aeroporto e a rua Antônio Nubile França, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 705/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção, limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos; reitera indicação 718/17

INDICAÇÃO Nº 707/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito um sistema de drenagem de águas Pluviais na Praça da Paz, no município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 708/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um pórtico na entrada e saída de Paraty-RJ, desejando “Boas Vindas” e “Volte Sempre”

INDICAÇÃO Nº 709/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita as limpeza das vias, desobstrução do Córrego e iluminação da Rua Manoel Christo, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 180/17

INDICAÇÃO Nº 710/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo emergencial no elevador do prédio do CIS – Centro Integrado de Saúde

INDICAÇÃO Nº 711/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização por parte do poder executivo sobre a Lei Municipal nº1912/13

INDICAÇÃO Nº 719/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja colocada 1 (uma) caçamba de lixo grande, na rua Antônio de Oliveira Vidal, no bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 720/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criada uma área própria para recreação de cães, no Município

INDICAÇÃO Nº 723/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na Rua do Tatu, Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 724/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação do PROCON em Paraty; reitera indicação 231/17

INDICAÇÃO Nº 725/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de calçada de pedestre da entrada do sítio Coupê até o Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 726/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo nas canaletas do canal das Ruas Dom Pedro I com a Rua Guapuruvu, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 727/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita recapeamento em caráter de urgência na rua de acesso ao Bairro do Condado, partindo da Estrada Paraty-Cunha até a ponte do Bairro em questão

INDICAÇÃO Nº 728/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas na Avenida Octávio Gama

INDICAÇÃO Nº 729/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito 200 metros de concreto na Rua Jabuticabeira, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 730/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do ponto de ônibus no Bairro Taquari (Vila da Penha)

INDICAÇÃO Nº 731/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar placa de identificação na Rua Oliveira, Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 732/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar placa de identificação na Rua Marina da Silva e Rua Azo Claudio Gama (Dinho), Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 733/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar placa de identificação na Rua Licia Antonia de Oliveira Gama, Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 734/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar placa de identificação na Rua Azo Gama, do ponto de ônibus até a BR-101, Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 735/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapar o buraco que está na Av. Roberto da Silveira, em frente ao semáforo

INDICAÇÃO Nº 736/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty solicita colocação de aterro na Rua 22 de setembro no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 737/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura e um bebedouro no Posto de Saúde da comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 738/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do tabuado do Cais de Turismo deste município

INDICAÇÃO Nº 739/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma garagem na Defesa Civil deste município

INDICAÇÃO Nº 740/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita 3 quebra molas: um em frente a casa do Misael, um em frente e um depois do campo Barro Branco, na comunidade Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 741/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra mola em frente a casa do Sr. André, depois da ponte do Mario, na rua Venerk Aquino de Barros, na comunidade do Corisco

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, APLAUSOS, à Ana Luiza de Santana, por desempenhar com carinho, competência e dedicação a função de Escrevente do Cartório de Registro Civil em Caraguatatuba

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (2ª votação)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 029/18 (institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências) (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Bertino de Vasconcellos (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Heloísa Bertino dos Santos (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (1ª votação)

Pauta da 31ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/10/2018

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, para o Biênio 2019/2020.

Pauta da 30ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/10/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 29ª Sessão Ordinária

Ofício VR 003/18, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha.

Ofício VR 007/18, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa.

Ofício VR 029/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos.

Ofício VR 032/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

Ofício VR 053/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.

Ofício nº 028/2018, da Controladoria Geral do Município, encaminhando os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) – 4º Bimestre de 2018 – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2º quadrimestre de 2018, do município de Paraty

OF.DRV/DETRAN nº 005.400/18, da Diretoria Geral de Registro de Veículos, DETRAN/RJ, prestando informações sobre vistoria

PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira)

PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 051/18 (dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Heloísa Bertino dos Santos

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 167/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a possibilidade do retorno do funcionamento da Secretaria de Defesa Civil

REQUERIMENTO Nº 168/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a previsão de retorno dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC e SENAC

INDICAÇÃO Nº 695/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Rua Imperatriz Dona Amélia, bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 696/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza dos bueiros na Rua Jango Pádua, no bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 697/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita coleta diária dos lixos nas ruas Antônio Damásio de Oliveira e Bromélias, bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 698/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na Rua Dom Pedro I, próximo a mercearia do Jabaquara, bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 703/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a dragagem do Rio Paraty-Mirim, da Ponta do Funil até a praia

INDICAÇÃO Nº 713/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de caçamba de lixo no Beco do Propósito

INDICAÇÃO Nº 714/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de cascalho na Rua Cambucá, do outro lado do rio do São Roque

INDICAÇÃO Nº 715/18, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de manilhas na Rua das Flores, bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 716/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e limpeza no cemitério Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 717/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aulas esportivas nas quadras e ginásio municipal no Pantanal

INDICAÇÃO Nº 718/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de rede wi-fi grátis em locais públicos do Município

INDICAÇÃO Nº 721/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita 40 (quarenta) metros de concreto na Rua Ovidio, na subida do Tibum, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 722/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de um Guarda Noturno no Cais de Turismo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Maurício Rodrigues Boeck pelos excelentes serviços prestados no município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à Jaqueline Cátia Fernandes, moradora do bairro Pantanal e líder comunitária, pelo excelente trabalho que tem desempenhado a frente desse bairro

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências (1ª votação)

Pauta da 29ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/10/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 28ª Sessão Ordinária

Ofíco VR 002/18, justificando a ausência do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha

Ofício VR Interno nº 006/2018, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando ausência na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/10/2018

Ofício VR 028/18, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos

Memorando 040/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício Secretaria de Governo do Município 060/18, resposta sobre a desapropriação em Trindade

VETO AO PROJETO DE LEI 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha ( Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias)

PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim

PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

PROJETO DE LEI Nº 077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 164/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há planejamento para concretar as ruas ao entorno do campo de futebol do Corisco

REQUERIMENTO Nº 165/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se está sendo feita fiscalização e se há algum trabalho de conscientização, quanto aos moradores que colocam seus lixos fora do horário e dia de coleta

REQUERIMENTO Nº 166/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações sobre o ordenamento do Cais de Turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 663/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de dois pontos de ônibus na entrada da Rua Emídio de Oliveira no Bairro de Taquari, na BR-101 (um do lado direito e outro do lado esquerdo); reitera indicações 063 e 737/17 e 203/18 (ficou para próxima sessão)

INDICAÇÃO Nº 677/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na avenida principal no bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 678/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações 690/17 e 201/18

INDICAÇÃO Nº 679/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma rede de captação de água no sítio dos tucanos, na comunidade de Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 680/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfaltamento do morro no sítio dos tucanos na comunidade de Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 688/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de estação de tratamento de esgoto para que seja solucionado o problema da língua negra de esgoto que corre sobre a praia de Tarituba em direção ao mar; reitera indicação 037/17

INDICAÇÃO Nº 689/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros na entrada do Carrasquinho e Mato Dentro, próximo ao bairro Penha; reitera indicação 380/17

INDICAÇÃO Nº 690/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do município

INDICAÇÃO Nº 692/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita placas sinalizando (perigo, atenção) nas praias e na subida do morro, na comunidade da Trindade

INDICAÇÃO Nº 693/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie a compra de um mamógrafo e uma máquina de ultrassom para a saúde da mulher

INDICAÇÃO Nº 694/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um ponto de ônibus em frente a casa do senhor Mimi, na Rua da Pedras na comunidade do Corisco; reitera indicação 174/17

INDICAÇÃO Nº 699/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita 02 (duas) pessoas para limpeza de Trindade

INDICAÇÃO Nº 700/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das canaletas do Morro do Jacu

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Ilma Sra. Regina Laura de Alvarenga Barros, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública da Câmara Municipal de Paraty desde 09 de dezembro de 1987

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (1ª votação)

POJETO DE LEI Nº077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróle excedente

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (1ª votação)

Pauta da 28ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/10/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 27ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 156/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se há previsão para a construção de uma nova captação e distribuição de rede de água no bairro Cabral, no município de Paraty-RJ

REQUERIMENTO Nº 160/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre porque as tendas que são utilizadas nos eventos municipais não são desmontadas logo assim que acabam os mesmos, tendo em vista a poluição visual, e também, se onera o município nos dias que ficam montadas e não há eventos

REQUERIMENTO Nº 161/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para início do manilhamento no valão a céu aberto, sito à Rua Saracura, Bairro Condado, atrás das casas populares, conforme indicação 031/2018

REQUERIMENTO Nº 162/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há possibilidade de ceder uma cópia da chave das correntes para os moradores do Centro Histórico, pois muitas vezes os mesmos necessitam de algum atendimento emergencial, com ambulância, corpo de bombeiros, dentre outros

INDICAÇÃO Nº 638/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação da Escola Guiomar Shimidt Marques no bairro Ilha das Cobras, reitera indicações 010/2017 e 082/2018

INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018

INDICAÇÃO Nº 649/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pavimentação da Estrada do Rio Pequeno, reitera indicação 623/17

INDICAÇÃO Nº 660/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da Rua Limeira no Morro do Jacu, próximo a Toca do Cabrito

INDICAÇÃO Nº 661/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação ou colocação de cascalho na estrada do Francisco Viana (Derâ), na comunidade do Sertão da Graúna

INDICAÇÃO Nº 662/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Estrada da Colônia, Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 664/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua da Paz, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 666/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita agilidade na entrega do Ginásio Poliesportivo do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 667/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma/revitalização do Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 668/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 672/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a ligação da Rua Epaminondas Carlos de Melo (Bairro Patitiba) até a Rua Antônio Nubile França, rua essa que vai ser paralela com a Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 676/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma vistoria nos bueiros da Rua Violeta, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 682/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concretar o morro do Saco Grande na Rua A, no alto da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 683/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita curso de capacitação para cuidador de idosos e de infantojuvenis

INDICAÇÃO Nº 684/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam colocadas caçambas de lixo grande na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 685/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita avaliação em todos os postes de madeira existentes na Rua Alfredo Sertã, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 686/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a compra de um veículo para a Secretaria de Esporte, no município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 687/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 6 (seis) manilhas de 60 para escoamento de água no manobrador na comunidade do Cabral; reitera indicação 782/17

INDICAÇÃO Nº 691/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de 2 (dois) postes de energia na Rua Amaury dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o programa domiciliar de vacinação no município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira e Hino da Independência nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente (1ª votação)

Pauta da 27ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/09/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 26ª Sessão Ordinária

Ata da 3ª Sessão Extraordinária

Ofício VR129/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Memorando 035/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 144/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita esclarecimentos e informações sobre a falta de funcionários que prestam serviços gerais na UPA de Paraty

REQUERIMENTO Nº 152/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre qual o embasamento legal, qual lei ampara, o despejo dos comerciantes dos quiosques localizados na Praça da Paz

REQUERIMENTO Nº 153/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se existe a possibilidade da volta do Programa “Mais Valia”, tendo em vista, o grande número de moradores que não aderiram ao programa e estão com seus imóveis irregulares

REQUERIMENTO Nº 154/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para a instalação da rede de baixa tensão na estrada da Serraria, para a colocação de postes de iluminação pública, tendo em vista os imensos transtornos que os moradores vem passando devido a escuridão

REQUERIMENTO Nº 155/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à empresa ENEL, no município de Paraty, solicita informação de qual impedimento para a falta de rede elétrica de alta e baixa tensão na estrada do Mundo Novo no bairro Campinho

REQUERIMENTO Nº 156/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita as seguintes informações: Quanto foi gasto na atual represa de água e capitação no Campinho? Porque foi feito no atual local? O porquê de não ter ouvido a comunidade na questão de fazer a represa em outra cachoeira (local)?

REQUERIMENTO Nº 157/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty cópia do contrato de licitação do cais da Ponta da Romana

REQUERIMENTO Nº 158/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty cópia do contrato de licitação do Ginásio Poliesportivo do bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 159/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty informações sobre a desapropriação da área de lazer do bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 633/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira e Luiz Cláudio Alântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e reparos na arquibancada do Estádio Municipal

INDICAÇÃO Nº 634/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção, bem como iluminação pública, na rua do sítio do Abrão, na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 635/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção do parquinho do bairro Chácara, ao lado da Beira-Rio, reitera indicação 717/2017

INDICAÇÃO Nº 636/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 639/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um Centro de Exames de Imagens no município, reitera indicações 044/2017 e 026/2018

INDICAÇÃO Nº 640/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a doação de um terreno para colocar em prática a Lei 2103/2017 – “Tire a Pedra do Caminho”, reitera indicações 418/2017 e 083/2018

INDICAÇÃO Nº 641/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a contratação de 02 (dois) zeladores para o Mercado do Peixe no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 645/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma dos bancos existentes no largo da Igreja Santa Rita no centro histórico

INDICAÇÃO Nº 646/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção do Mercado Municipal do Produtor Rural, reitera indicações 437/2017 e 086/2018

INDICAÇÃO Nº 665/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um campo de futebol no bairro Pantanal; reitera indicação 003/17

INDICAÇÃO Nº 669/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestres na esquina da Rua José Vieira Ramos com a Rua Manoel Ferreira dos Santos Pádua, próximo ao SAMU; reitera indicação 814/17

INDICAÇÃO Nº 670/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização e substituição dos bancos da Praça da Patitiba, em frente ao salão do Ivan

INDICAÇÃO Nº 671/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli (campão); reitera indicações 381/17 e 039/18

INDICAÇÃO Nº 673/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição das telas de proteção que cerqueiam o aeródromo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 674/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que modifique o local de captação de água na Estrada do Mundo Novo, bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 675/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Ribeirinho ao Parque da Mangueira

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (1ª votação)