RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, sobre o contrato entre o Município e a empresa Águas de Paraty (Águas do Brasil)
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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/09/2018
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 25ª Sessão Ordinária
Ofício VR 026/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
Ofício VR 028/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal
PROJETO DE LEI Nº 069/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde, públicos e privados e da outras providências
PROJETO DE LEI Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a punição ao clube que o(s) torcedor(es) invadirem e agredirem fisicamente árbitros, mesários e afins
PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca
PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
PROJETO DE LEI Nº 073/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatório a inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito” na grade curricular das unidades de ensino fundamental da rede pública do Município de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente
RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, sobre o contrato entre o Município e a empresa Águas de Paraty (Águas do Brasil)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 145/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes ao motivo de não haver sido feita a dragagem no Cais Pesqueiro, Cais de Turismo e Rio Matheus Nunes; Existe uma previsão para começar a dragagem desses referidos locais?
REQUERIMENTO Nº 146/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 878/17, que solicita a troca das calhas e substituição do piso atual do Centro de Reabilitação
REQUERIMENTO Nº 147/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 861/17, que solicita a instalação de uma rede de abastecimento de água no Bairro da Serraria
REQUERIMENTO Nº 148/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 741/17, que solicita obras e troca de caixas de abastecimento de água no morro do Condado, na parte alta da Rua São José
REQUERIMENTO Nº 149/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 1005/17, que solicita a conclusão da obra do valão localizado no bairro da Barra Grande
REQUERIMENTO Nº 150/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações a Defesa Civil de Paraty sobre mapeamentos dos rios, encostas e áreas de riscos em todo o Município de Paraty, bem como informação se a Defesa Civil de Paraty está preparada para atender as catástrofes naturais
REQUERIMENTO Nº 151/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes a iluminação pública do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 647/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita câmara fria para armazenar os peixes no cais de pescador, na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 648/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado e portão na Escola João Apolônio dos Santos Pádua, na Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 650/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da rua João Luis de Freitas no campo de futebol na comunidade da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 651/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Rua Angra dos Reis, próximo ao Beco do Ezequiel, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 652/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita providências e reparo em caráter de URGÊNCIA do calçamento na Av. Roberto da Silveira, em frente ao Restaurante Amarelinho
INDICAÇÃO Nº 653/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 654/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Vila Oratório, da pizzaria do Manollo até o trailer
INDICAÇÃO Nº 655/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição das escadas do cais de Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 656/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita manutenção e dragagem do rio do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 657/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita Guardas Municipais no semáforo em frente a Escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 658/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita colocação de manilhas nas ruas Jequitibá e Jacarandá, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 659/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em todas as academias ao ar livre no município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à equipe do Chácara F. C. ao reconhecer o empenho de todos os jogadores e comissão técnica ao representar o Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, aos Procuradores concursados do Município de Paraty, em especial aos Drs. Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves e Vitor Gomes Moreira, pelo desempenho em prol do município
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
SESSÃO ESTA CONVOCADA PELO OFICIO 017/19, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, DE 05/06/2019, COM PAUTA EXCLUSIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL OFÍCIO Nº 019/57 Z E/2019
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/09/2018
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 23ª Sessão Ordinária
Ofício 044/18, do Vereador Antônio Porto Filho, justificando sua ausência na Sessão
Ofício VR 004/18, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando sua ausência na Sessão
PROJETO DE LEI Nº 062/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, proibe o uso de aparelho celular por profissionais da saúde e demais funcionários no hospital e na UPA em horário de expediente
PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências
PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019
PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 140/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações e providências da empresa Águas de Paraty em relação a obra inacabada na rua da Paz, próximo ao depósito de gás do Pedro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 581/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que no dia 29 de outubro, Dia Nacional do Livro, seja criado o Dia da motivação da Leitura nas escolas públicas e privadas do Município, reitera a indicação nº 712/17
INDICAÇÃO Nº 593/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro de arrimo em frente a passarela do Rio Matheus Nunes, no bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 594/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação, aterro e colocação de traves no campo de futebol do índio, na localidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 595/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na rede de água da Aldeia Indígena, na localidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 596/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a elaboração de projeto para criar um cinturão verde no entorno das encostas do bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 598/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um refletor no último ponto de ônibus na Comunidade do Corisquinh
INDICAÇÃO Nº 600/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um reservatório para o abastecimento de água na comunidade da Ponta Grossa. Reitera indicação nº 918/15
INDICAÇÃO Nº 601/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça a dragagem do Cais de Turismo. Reitera indicação nº 697/17
INDICAÇÃO Nº 602/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de academia para terceira idade no Município
INDICAÇÃO Nº 603/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria na Estrada do Catimbal, próximo a residência do senhor Semar na comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 604/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de telas em todas as janelas do hospital
INDICAÇÃO Nº 605/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim, reitera indicação 343/18
INDICAÇÃO Nº 606/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita demarcação de faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 772/17.
INDICAÇÃO Nº 607/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de dois redutores de velocidade, na subida do Morro do Jacu, um antes da Alameda Everton Barros da Silva e outro depois da mesma
INDICAÇÃO Nº 608/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção e concretagem do morro da estrada no Caminho do Ouro, no Souza, na localidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 609/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na estrada das pedras azuis
INDICAÇÃO Nº 610/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita drenagem na Rua das Orquídeas no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 611/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas na Estrada de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 612/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 613/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de placa sinalizando a proibição de acesso de carros ao Cais de Turismo de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 614/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua São Roque, no Bairro Barra Grande (Colônia)
INDICAÇÃO Nº 615/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública da entrada da estrada da Murycana até a entrada do Canto Azul, ao lado da Igreja Evangélica KADOSH
INDICAÇÃO Nº 616/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que proceda a colocação de faixa de pedestre na Avenida Roberto Silveira (nos dois sentidos da pista) em frente à Marupiara, reitera indicação nº 433/18
INDICAÇÃO Nº 617/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação do Programa “Mais Jovem Paraty”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município
INDICAÇÃO Nº 618/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação do Programa “Banco de Alimentos” do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 619/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Agente Mirim de combate a dengue, mediante adesão de escolas do Ensino Fundamental e Médio do município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Educação e Saúde, reitera indicação 794/17
INDICAÇÃO Nº 620/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, que solicite junto a secretaria de obras o nivelamento do bueiro na Rua das Orquídeas na comunidade do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 621/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Mangueira
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Júlio Cesar, organizador da Gincana do Corisco
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Pastor Paulo Carvalho Ribeiro – Presidente da CEADER e Pastor Sérgio de Araújo Pimenta – Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty, pelos relevantes serviços prestados a comunidade .
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Dr. Alessandro Cacciatore, pelos excelentes trabalhos prestados como médico na UPA de Paraty.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty (2ª votação)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 016/18(autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty) (votação única)
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 024/18 (institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências) (votação única)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 036/18 (dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty, Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 061/18, de autoria do Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 1.510.000,00 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/08/18
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/08/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 19ª Sessão Ordinária
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paraty do ano de 2016,
PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade ( Associação de Mães da Equoterapia de Paraty)
PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 016/18 (autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênio com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município)
VETO PARCIAL AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 024/18 ( institui dia municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário de Endemias)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 036/18 ( dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Água Boa)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 110/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações referentes à Agência Bancária do Itaú que se encontra no prédio da Prefeitura de Paraty
REQUERIMENTO Nº 111/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações se há algum planejamento ou projeto de reparo ou manutenção em toda a rede de esgoto existente na Rua Presidente Pedreira
REQUERIMENTO Nº 113/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente iluminação pública na comunidade costeira da Ponta Grossa
REQUERIMENTO Nº 114/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a instalação dos bancos na rodoviária
REQUERIMENTO Nº 115/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita informação referente ao madeiramento da Escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira
REQUERIMENTO Nº 116/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações qual numero atual de servidores públicos na ativa e se o percentual designado no artigo 159 da LOM está sendo cumprido
REQUERIMENTO Nº 117/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, reitera requerimento 031/18, no qual solicita informações referente a rodoviária
REQUERIMENTO Nº 118/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o contrato 030/14, informando quais as melhorias realizadas na escola do Paraty Mirim e qual valor gasto na obra
INDICAÇÃO Nº 468/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza dos bueiros na Rua Jango Pádua, em frente ao Bar do Milton, perto da Casa da Criança, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 479/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na primeira rua à esquerda, atrás da trave do campo de futebol, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 481/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada no caminho da comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 482/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placa solar na Bóia Verde a localização da bóia é aproximadamente ao Sítio Bom Jardim
INDICAÇÃO Nº 484/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita mudança de nomenclatura de Agente Operacional de Defesa Civil para Agente de Defesa Civil e mudança de nível fundamental para nível médio
INDICAÇÃO Nº 488/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de gavetas no cemitério municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 492/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua do Senhor Pindoca casa de farinha, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 494/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização com placas (Ponte estreita) na ponte do Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 496/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita desapropriação de uma área no Sertão do Taquari para a construção de um campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 497/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um muro de arrimo e contenção na passagem de pedestre da ponte de arame no Bairro Novo Horizonte, bem como a iluminação da mesma
INDICAÇÃO Nº 498/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e limpeza das guias na Rua Assembléia, na comunidade do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 499/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção no esgoto do cais pesqueiro, em frente a loja do Tulon, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 500/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Primavera, perto da barbearia, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 501/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirada do entulho localizado no terreno próximo ao cais pesqueiro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 502/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização e construção de área de lazer no terreno próximo ao cais pesqueiro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 503/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização e construção de área de lazer com novos bancos de concreto no Belvedere (Pedrão da Boa Vista)
INDICAÇÃO Nº 505/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a oura do Rio Pereque-Açu
INDICAÇÃO Nº 506/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de um busto ao lado do Cinema da praça, em homenagem ao artista , poeta e músico José Kleber
INDICAÇÃO Nº 507/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita o máximo de 30 alunos por sala de aula na Escola Municipal Professora Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 508/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placa de sinalização ao final da Avenida Roberto da Silveira, alertando os motoristas e pessoas que visitam nossa cidade, sobre o risco de maré cheia no entorno do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 509/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revisão geral e troca de todo cabeamento de energia elétrica do cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 510/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita caçamba de lixo na Rua José Marcelino de Souza, Saco Grande do corumbê, conhecido como morro da Gaivota, próximo a casa do Senhor Valter
INDICAÇÃO Nº 511/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja incluído na equipe da estratégia da Saúde da Família o profissional de Assistência Social, reiterando a Indicação 678/17
INDICAÇÃO Nº 512/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no Trecho do Trevo até o final do Bairro da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 513/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e particulares, reitera indicação 230/17
INDICAÇÃO Nº 514/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o programa do estagiário e menor aprendiz na Prefeitura Municipal através de processo seletivo nas escolas publicas e privadas, reitera indicação 767/17
INDICAÇÃO Nº 515/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma rotatória entre o Lúcio Borracheiro e o Restaurante Caiçara na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 516/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no final da praia do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 517/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestre na Rua Jesuino de Castro Rubem, esquina com a Avenida Roberto Silveira, entre o material de construção Marupiara e a loja de móveis do Melancia
INDICAÇÃO Nº 518/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma pista de skate, no final da praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 519/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um rancho no final da praia do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 520/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirada de entulhos e barreiras no morro dos Rios dos Meros
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Restaurante Sabor da terra pelos 20 anos de prestação de serviços de qualidade
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (1ª votação)
Projeto de Lei nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/06/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 18ª Sessão Ordinária
Ofício VR 099/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,
Memorando 022/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 047/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, institui o serviços da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 049/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (creches e pré-escolas) do Município e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, cria o Conselho Municipal de fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e Pré-Sal
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 106/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita informações onde estão sendo realizados os exames de orelhinha, pezinho e olhinho
REQUERIMENTO Nº 107/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há elaboração de um programa para disponibilização permanente de Guardas Municipais em conjunto com a Polícia Militar, no Terminal Rodoviário do Município
REQUERIMENTO Nº 108/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está e a periodicidade que é feita a fiscalização da Vigilância Sanitária quanto aos mercados do Município
REQUERIMENTO Nº 109/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está sendo feita a fiscalização aos comerciantes que obstruem a maior parte das calçadas em toda extensão da Avenida Roberta da Silveira
REQUERIMENTO Nº 112/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se está sendo elaborado o projeto para criação de um cinturão verde para a preservação do Morro do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 436/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo emergencial na cabeceira da ponte do Trevo no sentido Paraty/São Paulo
INDICAÇÃO Nº 437/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado do Carlão, no Parque Imperial, ligando o mesmo ao Shopinho em frente a rodoviária, reitera indicação 253/17
INDICAÇÃO Nº 441/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo com cascalho britado ou bica corrida na rua Projetada 35 (Rua do Helinho) próximo ao posto de saúde, na localidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 464/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das guias e roçada na estrada Principal, na comunidade São Roque
INDICAÇÃO Nº 465/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buraco na estrada principal do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 466/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de bancos no terminal rodoviário de Paraty, no embarque e desembarque na plataforma dos ônibus das linhas municipais
INDICAÇÃO Nº 467/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na localidade do Morro do Ditão
INDICAÇÃO Nº 469/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita capina, poda do mato do Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 470/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Dr Derly Ellena , em frente ao Supermercado Rede Marketing, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 471/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma geral na Escola Municipal de Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 472/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na ponte de arame com madeiras no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 473/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que estabeleça através dos órgãos de saúde medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue e Zika Vírus
INDICAÇÃO Nº 474/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todo estabelecimento onde tenham depósitos de pneus, ferros velhos e afins, utilizem cobertura para evitar acúmulo de água e evitar o foco gerado do mosquito Aedes Aegytpi, reitera a indicação 885/17
INDICAÇÃO Nº 475/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Programa Municipal de Saúde da Criança nos postos de saúde (ESF), reitera indicação 679/17
INDICAÇÃO Nº 476/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação de um posto veterinário de proteção animal no Município de Paraty, reitera a indicação 572/17
INDICAÇÃO Nº 477/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um deque de madeira à margem do Rio Perequê-Açú, na Travessa Grogoatá, no Bairro Centro Histórico, reitera a indicação 331/17
INDICAÇÃO Nº 480/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na rua do Bairro Canto Azul, reitera indicação 139/17
INDICAÇÃO Nº 485/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca da iluminação pública em toda extensão da Avenida Primavera no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 486/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma rampa para pequenas embarcações, em frente ao escritório da S/A Paraty Industrial, na Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 487/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção do Trevo de Paraty até o final do asfalto Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 489/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na estrada Paraty/Cunha com limpeza de canaletas e roçadas
INDICAÇÃO Nº 490/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Principal da Jabaquara, reitera indicação 053/17
INDICAÇÃO Nº 491/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Principal do Bairro Várzea do CorumbêINDICAÇÃO Nº 492/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua do Senhor Pindoca casa de farinha, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 493/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja recolocado o sistema de catraca no cais de turismo
ORDEM DO DIA
Veto à Emenda Modificativa 001/18 ao projeto de lei complementar 001/18 (PROCON) ( votação única)
Veto ao Projeto de Lei 006/18 ( Programa Pró Mulher de qualificação) ( votação única)
Projeto de Lei nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas (1ª votação)
Projeto de Lei nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (1ª votação)
Projeto de Lei nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município1ª votação)
Projeto de Lei nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone1ª votação)
Projeto de Lei nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty (1ª votação)
Projeto de Lei Complementar nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.