PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/06/18
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI Nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/06/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 17ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 045/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, de autoria do Poder Executivo, institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Municipal – Programa Paraty mais Segura
VETO, de autoria do Poder Executivo, a Emenda Modificativa 001/18 ao Projeto de Lei Complementar 001/18 – PROCON
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 006/18 – Programa Pró-Mulher
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 096/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há planejamento para iluminação das orlas das praias do Pontal e Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 097/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há planejamento/cotação para aquisição de uniformes para servidores da Secretaria de Obras
REQUERIMENTO Nº 098/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita esclarecimentos sobre os valores recebidos dos royalties do petróleo referente 2013 até 2018
REQUERIMENTO Nº 099/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita ao Secretário Municipal de Saúde informações referentes ao empenho 274/2015
REQUERIMENTO Nº 102/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação referente a distribuição de sementes das hortaliças
REQUERIMENTO Nº 103/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a possibilidade do aumento no valor de R$ 100,00 no Green card do servidor publico municipal
REQUERIMENTO Nº 104/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o contrato 030/14, informando quais escolas foram atendidas através do referido contrato, quais melhorias e valor gasto em cada escola
REQUERIMENTO Nº 105/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações referentes a arrecadação das multas de trânsito e as diárias do pátio nos últimos 5 anos e onde tem sido aplicado esses recursos
INDICAÇÃO Nº 421/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino
INDICAÇÃO Nº 422/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma ciclovia na Avenida Roberto da Silveira, com início no semáforo e término no Trevo da Cidade
INDICAÇÃO Nº 423/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na estrada que liga os Bairros da Jabaquara ao Caborê
INDICAÇÃO Nº 424/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concretagem na Rua Antônio Damião de Oliveira, na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 425/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas no poste da subida do morro do Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 430/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na rua principal do Sertão do Taquari, bem como reparos na iluminação pública
INDICAÇÃO Nº 431/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas e reparos na iluminação pública na estrada da Graúna
INDICAÇÃO Nº 436/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo emergencial na cabeceira da ponte do Trevo no sentido Paraty/São Paulo
INDICAÇÃO Nº 437/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado do Carlão, no Parque Imperial, ligando o mesmo ao Shopinho em frente a rodoviária, reitera indicação 253/17
INDICAÇÃO Nº 438/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque da Mangueira e a contratação de um médico Pediatra, reitera indicação 191/17
INDICAÇÃO Nº 439/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação de um espaço público no Bairro Parque da Mangueira com cursos profissionalizantes, para qualificar a mão de obra local, reitera indicação 709/17
INDICAÇÃO Nº 440/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado na rede pública um programa de escovação dental, da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental
INDICAÇÃO Nº 441/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo com cascalho britado ou bica corrida na rua Projetada 35 (Rua do Helinho) próximo ao posto de saúde, na localidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 447/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que agilize a entrega da escola Pequenina Calixto, localizada na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 448/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia ao ar livre no Bairro Ilha das Cobras, ao lado da quadra
INDICAÇÃO Nº 449/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Obras
INDICAÇÃO Nº 451/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita alteração no Anexo II do Art. 9º e Art. 34 da Lei Complementar 017/02
INDICAÇÃO Nº 452/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um rancho na Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 453/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um rancho no Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 454/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um rancho na Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 455/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de dois ranchos no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 456/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e reparo na estrada do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 457/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com patrol na rua Lagoa Nova, no Bairro Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 458/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um deck de madeira com bancos e iluminação, em cima do quebra-mar na praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 459/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma vistoria no rio da ponte do Jacu perto do curral do Benel
INDICAÇÃO Nº 460/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cursos preparatórios para a Defesa Civil
INDICAÇÃO Nº 461/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no Beco do Gentil localizado na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 462/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus, próximo a Igreja Assembléia de Deus, na Rua da Bromélia no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 463/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja adequada a Lei Estadual 6505/13, referente a carga horária
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Marcado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande (Juvêncio Soares de Oliveira) ( 2ª votação)
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 002/18 ( Proíbe a Planfetagem sobre pára-brisa de veículos automotores e/ou qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (votação única)
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 045/17 ( Realização seminário antidrogas no início do ano letivo, nas escolas da rede Municipal de Ensino( votação única)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, de autoria do Poder Executivo, institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Municipal – Programa Paraty mais Segura (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/06/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 16ª Sessão Ordinária
Ofício 048/18, da Secretaria Executiva de Governo, comunicando que no período de 11/06/18 à 16/06/18, o Prefeito Municipal estará representando o Município de Paraty, na cidade polonisa de Cracóvia, em cerimônia de premiação pela UNESCO para as Cidades Criativas da Gastronomia.
Oficio VR 003/18, justificando ausência do Vereador Luis Cláudio Alcântara da Costa.
Ofício VR 018/18, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
Ofício VR 020/18, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.
PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereadoir Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 081/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita ao INEA cópia da outorga do direito de uso de recursos hídricos pela concessionária águas de Paraty S/A
REQUERIMENTO Nº 087/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita copias das imagens das câmeras do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) do Município de Paraty no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, às 20h00min até o dia 18 de maio de 2018 às 05h00min
REQUERIMENTO Nº 089/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há uma data prevista para o início das obras do asfalto no Bairro Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 090/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há previsão para reforma da ponte do Bairro da Serraria e da que liga a Serraria ao Rio Pequeno
REQUERIMENTO Nº 091/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há uma data prevista para o início da construção do campo de futebol do Bairro Pantanal
REQUERIMENTO Nº 092/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações referente a aquisição de trator para ajudar a arar as terras dos agricultores rurais de Paraty
REQUERIMENTO Nº 093/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações referente aos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública no 1º semestre de 2018
REQUERIMENTO Nº 094/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a Procuradoria do Município que se pronuncie sobre a resposta ao Requerimento 018/18, aprovado por esta Casa de Leis e encaminhado ao Banco Bradesco, questionando o não cumprimento da Lei Municipal 1468/05
REQUERIMENTO Nº 095/18, de autoria do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – Vereador Alcir da Costa Bras, solicitando prorrogação da CPI
INDICAÇÃO Nº 415/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de 04 braços de luminárias, no final da Rua Principal do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 416/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para o ponto de caminhões de fretes na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 417/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho da Rua 7 de Setembro, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 418/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho da Rua Frei Henrique Coimbra, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 419/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concretar na parte de cima do Morro do Ditão onde mora Amauri e Bolivar, no Bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 420/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpar a galeria e arrumar as tampas que estão quebradas entre o Braulino e a Pousada Coco Verde, na Rua Dom João Luiz do Rosário, no Bairro de Fátima
INDICAÇÃO Nº 426/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de concreto rolado na Rua Paisagem Bela, 2ª rua esquerda depois da Igreja Católica São José, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 427/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de creche a comunidade do Corisco, reitera indicação 976/17
INDICAÇÃO Nº 428/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação ou melhoria na Rua Professor Luis Rebelo, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 429/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de cadeiras de espera no posto de saúde da comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 432/18, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias no cais de turismo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 433/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira (nos dois sentidos da pista) em frente à Marupiara
INDICAÇÃO Nº 434/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita capitação e distribuição de rede de água no Bairro Cabral, reitera indicação 851/17
INDICAÇÃO Nº 435/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na rodovia BR 101,trecho que vai do Trevo da cidade até o Bairro Praia Grande, reitera indicação 429/17
INDICAÇÃO Nº 442/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da iluminação na rua A, sem saída, Rua da Paraty Náutica – Bairro Vila Dom Pedro (Ribeirinho)
INDICAÇÃO Nº 443/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja realizado o concurso público imediato para preenchimento dos cargos de provimento efeito de calceteiros
INDICAÇÃO Nº 444/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reurbanização e drenagem no Condomínio Caixa Econômica (Mexirica)
INDICAÇÃO Nº 445/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia ao ar livre na localidade do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 446/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia ao ar livre na localidade da Trindade ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado do Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras – ParatyRJ (2ª votação)
PrOJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador, que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) ( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/06/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 15ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande – Paraty/RJ
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 081/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita ao INEA cópia da outorga do direito de uso de recursos hídricos pela concessionária águas de Paraty S/A
REQUERIMENTO Nº 084/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe sobre a possibilidade da criação de Centro de Diagnóstico por Imagens no Município
REQUERIMENTO Nº 085/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita levantamento de quais especialidades e quantidades de profissionais que atuam no Centro de Reabilitação
REQUERIMENTO Nº 086/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita informações sobre a orientação, avaliação e o tratamento dentário dos alunos da rede pública municipal
REQUERIMENTO Nº 087/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita copias das imagens das câmeras do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) do Município de Paraty no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, às 20h00min até o dia 18 de maio de 2018 às 05h00min
REQUERIMENTO Nº 088/18, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcantâra da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que encaminhe ao Exmo. Sr. Corregedor do Ministério Público do Rio de Janeiro, cópia da Ata da 14ª Sessão ordinária, realizada no dia 21/05/2018
INDICAÇÃO Nº 367/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado em volta do campo de futebol da comunidade do Corisco, reiterando indicação 777/17
INDICAÇÃO Nº 368/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e roçada no caminho da comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 369/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de uma placa na BR 101 indicando o posto de saúde do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 370/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na estrada BR 101 Km 554 na entrada do areal do Hélio, no Bairro São Roque, próximo a casa do Senhor Zacarias
INDICAÇÃO Nº 382/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização na rua Manoel Valfrido sem saída do Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 387/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 388/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito quebra-molas na parte da estrada do Paraty-Mirim que está sendo asfaltada, indico ainda que esse quebra-molas seja feito nessa fase de pavimentação
INDICAÇÃO Nº 389/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação de um Centro de Diagnóstico por Imagem no Município
INDICAÇÃO Nº 390/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas no Morro do Índio, na comunidade do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 391/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza das guias na estrada Principal que dá acesso ao Sertão do Iriri, reitera indicação 963/17I
INDiCAÇÃO Nº 392/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de banheiro público na comunidade Vila Oratório, em Laranjeiras, reitera indicação 474/17
INDICAÇÃO Nº 393/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a conclusão da manutenção da quadra poliesportiva, como colocação de alambrado e reparo na cobertura, na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 394/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um posto de saúde na comunidade da Prainha
INDICAÇÃO Nº 395/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita licitação em caráter emergencial para contratação de empresa responsável pela iluminação pública do Município
INDICAÇÃO Nº 396/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muro de contenção no barranco, situado no Morro do Jacu, entre a estrada do Jacu e Rua Camomila no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 397/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita disponibilizar profissionais com horários definidos para orientação para academia ao ar livre
INDICAÇÃO Nº 398/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Octávio Gama, em frente Passarela que liga os Bairros Chácara e Caborê
INDICAÇÃO Nº 399/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito o calçamento em frente ao Colégio CEMBRA , localizado na Rua Marechal Deodoro, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 400/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação do vestiário do campo de futebol da localidade da Graúna, bem como a instalação de placar, reitera indicação 592/17
INDICAÇÃO Nº 401/18, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Graúna, reitera indicação 547/17
INDICAÇÃO Nº 402/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura e adequação (colocação de tabela para basquete, traves, redes para traves, rede para voleibol) na quadra da Praça da Matriz, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 403/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a ativação do COMAD (Conselho Municipal Anti-drogas e o cumprimento das Leis. 1294/02, 1798/11, 2101/17 e 2103/17
INDICAÇÃO Nº 404/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma área de lazer com playground no Bairro do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 405/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada da Serraria, no Bairro Barra Grande, reitera indicação 316/17
INDICAÇÃO Nº 406/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de um cais flutuante no Cais de Turismo, reitera indicação 245/17
INDICAÇÃO Nº 407/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na corrente histórica na Rua Josefina Gibrail Costa com a Rua Dr Pereira, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 408/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho da rua José Bonifácio, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 409/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 410/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para o ponto de táxi do aeroporto
INDICAÇÃO Nº 411/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 412/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para os pontos de vans e moto táxi, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 413/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placas indicativas de limite de velocidade na rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 414/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam substituídas as lixeiras danificadas e instaladas novas na Praça da Matriz, no Centro Histórico
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Hailton José Mello da Silva, pelos serviços prestados ao Município, a frente da DUCAL GÁS, mais de 40 anos. ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846/12, dando nova redação(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em todos estabelecimentos privados e no âmbito do Município de Paraty e dá outras providência. (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos municipais (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado do Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras – ParatyRJ (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/05/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 14ª Sessão Ordinária
Ofício Vr 029/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.
Ofício Vr 091/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município
PROJETO DE LEI Nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone
PROJETO DE LEI Nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 045/17 (Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências)
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 02/18 (Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 077/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há algum estudo ou planejamento em relação a segurança pública do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 078/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe porque na Praça da Bandeira não tem hasteadas as bandeiras nacional, estadual e municipal
REQUERIMENTO Nº 080/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o Reciclar Transformar Paraty
REQUERIMENTO Nº 082/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que se manifeste com relação a todas as indicações formuladas e solicitadas por este Vereador no ano de 2017, informando qual dos serviços ora requisitados foram realizados pela municipalidade e apontando os quais ainda não foram executados e justificando o motivo
REQUERIMENTO Nº 083/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre a quantidade de pescadores que receberam o auxilio defeso municipal no ano de 2018
INDICAÇÃO Nº 303/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ pintura dos quebra-molas na Estrada Paraty/Cunha, em frente a Imperial e antes do Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 304/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e manutenção nas dependências do posto de saúde na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 305/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ colocação de uma faixa de pedestre na Rodovia Paraty/Cunha, em frente à comunidade Evangélica Resgate Vidas, no Bairro Parque Verde, reitera indicação 989/17
INDICAÇÃO Nº 306/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção dos bancos as margens do Rio Perequê-Açu nos bairros Caborê e Pontal, reitera indicação 598/17
INDICAÇÃO Nº 307/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da comunidade Córrego dos Micos, reitera indicação 155/17
INDICAÇÃO Nº 359/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Dia da Valorização dos animais e conscientização ao combate aos maus tratos, reitera indicação 283/17
INDICAÇÃO Nº 360/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todos os pacientes atendidos e internados saiam da unidade hospitalar com relatório e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado, reitera indicação 677/17
INDICAÇÃO Nº 361/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita vistorias com laudo e relatórios em todas as caixas d’água dos prédios públicos, priorizando as Escolas Municipais, reitera indicações 612/17
INDICAÇÃO Nº 362/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 364/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 368/17
INDICAÇÃO Nº 365/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita redução do piso salarial dos Secretários Municipais
INDICAÇÃO Nº 366/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de faixa de pedestre, com placas sinalizando PARE, AREA ESCOLAR com limites de velocidade em frente a Santa Clara Terraplanagem e informando limites de velocidade de 20 km/h da entrada na estrada Paraty/Cunha (sentido serra)
INDICAÇÃO Nº 371/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário na Vila da Trindade com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal
INDICAÇÃO Nº 372/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de guarda-corpo (para-peito) ao longo da calçada que vai do final da praia do Pontal até a ponte da praia da Jabaquara, reitera indicação510/17
INDICAÇÃO Nº 373/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente a quadra de tênis, próximo ao Trevo da Cidade, reitera indicação 904/17
INDICAÇÃO Nº 374/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita campanha de prevenção e esclarecimento da Tuberculose e HIV
INDICAÇÃO Nº 375/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeiras ou caçamba na calçada ao lado da PL Móvel, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 376/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de refletores em toda extensão da Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 377/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita queima de fogos, palco e som para o réveillon no campo de futebol na praia da Jabaquara, reitera indicação 537/17
INDICAÇÃO Nº 378/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapar os buracos e passar a patrol na Rua Assembléia de Deus, no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 358/17
INDICAÇÃO Nº 379/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção no poste de luz no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 639/17
INDICAÇÃO Nº 380/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita duas luminárias na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama e outra na subida do Morro do Tibum no Bairro Várzea do Corumbê, onde já se encontram os postes, reitera indicação 970/17
INDICAÇÃO Nº 381/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo total na iluminação da Praça do Chafariz, no Centro Histórico, reitera indicação 314/17
INDICAÇÃO Nº 383/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da Praça do Beco Cragoatá, na Rua Domingos Gonçalves de Abreu
INDICAÇÃO Nº 384/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita vistoria na rua Sybel dos Santos Barros, no Bairro Vila Dom Pedro, para constatar possíveis melhorias, como limpeza de mato e lixeira comunitária
INDICAÇÃO Nº 385/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na rua Quaresmeira, no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 386/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elaboração de projeto de viabilidade para colocação de hidrantes em pontos estratégicos do Bairro Centro Histórico
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Médica Pediatra Juliana Bertino pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1978/14 (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846/12, dando nova redação(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em todos estabelecimentos privados e no âmbito do Município de Paraty e dá outras providência. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/05/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 13ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 033/18, de autoria do Poder Executivo, Altera o Art. 69 da Lei 851/90 – Estatuto dos Servidores Municipais, no que se refere a composição dos membros
PROJETO DE LEI Nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas
PROJETO DE LEI Nº 035/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido em alguns eventos no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 074/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão do desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer
REQUERIMENTO Nº 075/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita a empresa Construir informações sobre o porque o caminhão de lixo não está recolhendo as caixas de papelão deixadas juntos ao lixo
REQUERIMENTO Nº 076/18, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referentes a carta de reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty
INDICAÇÃO Nº 303/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ pintura dos quebra-molas na Estrada Paraty/Cunha, em frente a Imperial e antes do Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 304/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e manutenção nas dependências do posto de saúde na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 305/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ colocação de uma faixa de pedestre na Rodovia Paraty/Cunha, em frente à comunidade Evangélica Resgate Vidas, no Bairro Parque Verde, reitera indicação 989/17
INDICAÇÃO Nº 306/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção dos bancos as margens do Rio Perequê-Açu nos bairros Caborê e Pontal, reitera indicação 598/17
INDICAÇÃO Nº 307/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da comunidade Córrego dos Micos, reitera indicação 155/17
INDICAÇÃO Nº 333/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra-molas no Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 334/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra-molas do Taquarizinho no Guiti
INDICAÇÃO Nº 335/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização com pintura de faixa sinalizando PARE – placas de sinalização Dê a Preferência e Palca de PARE, na rotatória da Ponte do CIEP na Rua José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 336/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto no Beco do Gentil na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 338/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na rua Ezequiel Cândido, atrás da Igreja Católica, na comunidade do Corisco, reitera indicação 708/17
INDICAÇÃO Nº 339/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da rua Emídio de Oliveira em Taquari, reitera indicação 608/17
INDICAÇÃO Nº 340/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da rua Benedito Euzébio no bairro Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 341/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas no poste perto do ponto final do ônibus na estrada do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 342/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação com calçamento em bloquetes na Rua Fresca (Terra Nova), reitera indicação 633/17
INDICAÇÃO Nº 343/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um posto avançado de saúde, na localidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 344/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim, reitera indicação 355/17
INDICAÇÃO Nº 345/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na tela de proteção da quadra da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 346/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma área de lazer no Bairro Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 347/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre junto a pista de skate, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 348/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita atendimento da Saúde da Mulher, a fim de estender o atendimento ao maior número de mulheres com profissionais capacitados e habilitados
INDICAÇÃO Nº 349/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto, reitera indicação 432/17
INDICAÇÃO Nº 350/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de 01 rancho no terreno da Colônia Z/18, no Bairro do Pontal, reiterando indicação 490/17
INDICAÇÃO Nº 351/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita passar patrol no Morro do Ditão até a casa do Sr. Marton, reitera indicação 556/17
INDICAÇÃO Nº 352/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo, reitera indicação 558/17
INDICAÇÃO Nº 353/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus, bem como a construção da faixa de pedestre, na RJ 165 em frente à saída do Loteamento Jardim Riviera, reitera indicação 433/17
INDICAÇÃO Nº 354/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja notificado o proprietário do terreno pra limpeza do mesmo na rua James Joyce nº 247, no Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 355/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e sinalização de trânsito com faixa de pedestre em frente À Escola de Educação Infantil EDUCART, na Rua André Luiz de Alcântara nº 170, no Bairro Vila Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 356/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpada queimada na Avenida Principal do Jabaquara, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 357/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo da cidade de Paraty até o Pedrão da Boa Vista, reitera indicação 396/17
INDICAÇÃO Nº 358/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na Serraria, onde o ônibus faz retorno
INDICAÇÃO Nº 359/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Dia da Valorização dos animais e conscientização ao combate aos maus tratos, reitera indicação 283/17
INDICAÇÃO Nº 360/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todos os pacientes atendidos e internados saiam da unidade hospitalar com relatório e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado, reitera indicação 677/17
INDICAÇÃO Nº 361/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita vistorias com laudo e relatórios em todas as caixas d’água dos prédios públicos, priorizando as Escolas Municipais, reitera indicações 612/17
INDICAÇÃO Nº 362/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 363/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cessão de um funcionário da Guarda Municipal para auxiliar no Controle de acesso de funcionários, alunos, dentre outros às dependência do CIEP Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 364/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 368/17
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty do ano de 2018, pelo seu desempenho e dedicação
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Elcio Gonçalves e toda a equipe organizadora da Gincana da Festa do Divino de 2018.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, ao Projeto Trocando Raízes de intercâmbio cultural, entre oBrasil e França, que tem como objetivo a valorização da agricultura familiar
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1978/14(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846, dando nova redação (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico no interior dos transportes públicos coletivos e nas dependências de estabelecimentos privados no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/05/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 12ª Sessão Ordinária
Ofício VR 083/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
Ofício VR 018/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
Ofício 040/18i do Sindicado do Funcionario Publico Municipal – assunto: perda salarial
PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa ( Zezinho Rinrano)
PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 067/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informação sobre a Escola do Cabral
REQUERIMENTO Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a Secretaria de Esporte e Lazer que informe o porque não foram instalados os alambrados de proteção nos campos de futebol da zona rural e se há alguma previsão dos mesmos
REQUERIMENTO Nº 071/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está sendo feita a manutenção da iluminação pública do Município, tendo em vista a saída da empresa Otimitek e vários pontos da cidade estão às escuras
REQUERIMENTO Nº 072/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita ao INCRA que informe a este Gabinete qual motivo que o Órgão Federal não concedeu aos assentados da comunidade de Barra Grande Títulos de Domínio
REQUERIMENTO Nº 073/18, de autoria do Vereador Celso LuizVieira Coelho, solicita informações referentes a Portaria Adm 009/17
INDICAÇÃO Nº 288/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo com cascalhos e brita corrida na estrada do Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 289/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Praça da Paz , no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 308/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de cascalho e passe a máquina patrol na estrada do Bananal, reitera indicação 444/17
INDICAÇÃO Nº 309/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do muro de contensão que fica ancorados os barcos privativos de passeio no começo da Igreja Santa Rita até o cais turismo
INDICAÇÃO Nº 310/18, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na comunidade costeira da Ponta Grossa, reitera indicação 757/17
INDICAÇÃO Nº 311/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita dragagem do Rio Mateus Nunes entre os Bairro Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 312/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização da Praça Flambouant no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 313/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição de 02 lâmpadas na Avenida Otávio Gama, no Bairro Caborê, entre a Rua das Saíras e Rua dos Tucanos, na altura do número 1.186
INDICAÇÃO Nº 314/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas na Avenida Primavera, Rua dos Antúrios, Avenida Dama da Noite , no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 315/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instituído o Projeto Calçada Limpa no Município
INDICAÇÃO Nº 316/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de um posto de informações turísticas com funcionário bilíngüe na rodoviária municipal
INDICAÇÃO Nº 317/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja implantado nos Setores Públicos Municipal a bolsa menor aprendiz para alunos de 14 à 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais, reitera indicação 092/17
INDICAÇÃO Nº 318/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação do Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais, reitera indicação 858/17
INDICAÇÃO Nº 319/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP, reitera indicação 949/17
INDICAÇÃO Nº 320/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no cais de turismo no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 321/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito um trabalho de ordenamento nas praias do Pontal e Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 322/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e vistoria na estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 323/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e roçada na entrada da comunidade da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 324/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma, manutenção e iluminação na Praça da Bandeira, reitera indicação 530/17
INDICAÇÃO Nº 325/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social na estrada do Sirico, no Bairro Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 326/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção/melhoria no bicicletário do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 327/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e limpeza da calçada à margem do Rio Matheus Nunes, bem como reparo na iluminação pública ao longo da Avenida André Rebouças, nos Bairros Ilha das Cobras e Mangueira, reitera indicação 903
INDICAÇÃO Nº 328/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação da Semana Municipal do Ciclismo no calendário da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer
INDICAÇÃO Nº 329/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 586/17
INDICAÇÃO Nº 330/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das canaletas da estrada Paraty/Cunha, reitera indicação 585/18
INDICAÇÃO Nº 331/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro ou cerca, perto da escola, na comunidade da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 332/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty, no Bairro Chácara, reitera indicação 583/18
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Gil Divers Paraty, que vem representando Paraty nos Campeonatos e foi Campeã da Copa Angra Basquete 2018.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Grupo Folclórico de Tarituba, pelos 50 anos de lutas, idealismo, perseverança, dedicação e respeito à preservação da Cultura Paratiense através da dança.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Maike Nelson Balestiere, Inspetor de Polícia da 167ª DP – Paraty, pelos serviços prestados ao Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Avalanche, que ficou em Terceiro lugar da Mega Gincana do Divino 2018
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe VK2, que ficou em Quarto lugar da Mega Gincana do Divino 2018
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Urdinários, que ficou em Segundo lugar da Mega Gincana do Divino 2018
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Kamikaze, que ficou em Segundo lugar da Mega Gincana do Divino 2018
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar nº 010/94 (2ª votação)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 047/18,( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty ( votação única)
PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/05/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 11ª Sessão Ordinária
Memorando 019/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 056/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações a ENEL, qual a possibilidade da instalação de transformador com mais potência na Rua Vera Cruz no bairro da Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 064/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se existe algum projeto para instalação de baias logo após o término da parte de bloquetes da estrada Paraty/Cunha
REQUERIMENTO Nº 065/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há a elaboração de um plano de conscientização dos motoristas que utilizam da RJ 165, com placas, cartilhas esclarecedoras, dentre outros, sobre limites de velocidades e quanto ao perigo que muitos estão correndo quanto a falta de informação sobre alguns trechos
REQUERIMENTO Nº 066/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se o Município arrecada taxas de utilização do Aeródromo em relação a pousos e decolagens de aeronaves, e se arrecadam quais são as taxas, se são cobrados pernoites e por fim, onde essa arrecadação é investida
REQUERIMENTO Nº 068/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a empresa Águas de Paraty informação o porque os hidrantes do Centro Histórico ainda não foram instalados
REQUERIMENTO Nº 069/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações de quando serão chamados os concursados do concurso de 2016
INDICAÇÃO Nº 256/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no campo de futebol do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 257/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de tomadas nas duas margens do Rio Perequê-Açu, onde se localizam os barcos de turismo, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 258/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros no ponto final do ônibus, próximo à escola desativada na localidade do Sertão da Indaiatiba, na comunidade da Graúna, reitera indicação 669/17
INDICAÇÃO Nº 259/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na Praia do Pontal, reitera indicação 797/17
INDICAÇÃO Nº 260/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buraco na Rua Principal na comunidade do Taquari, no trecho do final da rua
INDICAÇÃO Nº 261/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita guarda municipal para fazer monitoramento durante a noite na Rodoviária
INDICAÇÃO Nº 262/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cabral, reitera indicação 880/17
INDICAÇÃO Nº 263/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal do Cruzeiro, bem como a retomada do serviço educacional da mesma, na localidade do Mamanguá, reitera indicação 1016/17
INDICAÇÃO Nº 264/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de uma placa sinalizando a parada de ônibus em frente o restaurante do Paulinho na comunidade Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 265/18, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada do Morro do Jacu até a ponte
INDICAÇÃO Nº 266/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua Projetada 09 na comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 267/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita placas de sinalizações para os quebra-molas na Rua José do Patrocínio em frente ao ITAE , no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 283/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca do transformador do campo de futebol do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 286/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na estrada do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 287/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja aberta passagem pelo aeródromo, atraves de cancelas SIGA/PARE e semáforo luminoso, da mesma forma que se utiliza em linhas férreas, ligando o Bairro Chácara da Saudade à Rua José dos Patrocínio – Mangueira e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 290/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e pavimentação no Sítio Bela Vista, no alto da estrada da Graúna
INDICAÇÃO Nº 291/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma área de lazer com playground no Bairro do Corisco
INDICAÇÃO Nº 292/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criada hortas escolares comunitárias nas escolas municipais da rede de ensino público
INDICAÇÃO Nº 293/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja incluso quadras poliesportivas nos projetos de reforma e construção nas escolas publicas
INDICAÇÃO Nº 294/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeira grande no Beco da Galdência, próximo a escola ETHOS, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 295/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pinturas das traves, colocação de redes e extensão do alambrado
INDICAÇÃO Nº 296/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revisão de todos os bueiros onde passam a rede elétrica no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 297/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita calafetar o quebra-mar, colocação de bancos e iluminação pública, no Bairro Pontal, reitera indicação 526/17
INDICAÇÃO Nº 298/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer uma passarela no rio Perequê –Açu., com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Otávio Gama, com acesso à Capela Mortuária, reitera indicação 486/17
INDICAÇÃO Nº 299/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muros de proteção para as amendoeiras, na Praia da Jabaquara, reitera indicação 455/17
INDICAÇÃO Nº 300/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita refazer o Trevo de acesso a entrada no Bairro Jabaquara, reitera indicação 456/17
INDICAÇÃO Nº 301/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita 80 manilhas de 60 para canalizar o valão que dá de frente à casa do Senhor Heitor e fundos para à casa da Dona Edna, na localidade do Taquari, reitera indicação 487/17
INDICAÇÃO Nº 302/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um posto de saúde no Bairro Penha
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, para o Batalhão Militar do Corpo de Bombeiro de Paraty, pelo excelente trabalho realizado no dia 26/27 de abril de 2018,por ocasião ao incêndio ocorrido no restaurante Margarida Café no Centro Histórico de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, para o Batalhão Militar do Corpo de Bombeiro do Frade, pelo excelente trabalho realizado no dia 26/27 de abril de 2018,por ocasião ao incêndio ocorrido no restaurante Margarida Café no Centro Histórico de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, para o Batalhão Militar do Corpo de Bombeiro de Mambucaba, pelo excelente trabalho realizado no dia 26/27 de abril de 2018,por ocasião ao incêndio ocorrido no restaurante Margarida Café no Centro Histórico de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 1978/14 (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar nº 010/94 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 10ª Sessão Ordinária
Ofício VR 073/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
Ofício VR 002/18, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa
Ofício VR 011/18, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846/12, dando nova redação
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 057/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita a ANATEL informações referentes a retirada da torre de transmissão da CLARO
REQUERIMENTO Nº 058/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita esclarecimento a empresa ENEL o porquê da cobrança trimestral
REQUERIMENTO Nº 059/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informação a Operadora OI Telemar qual a previsão da colocação de telefone fixo e internet nos respectivos bairros: São Roque, Barra Grande, Praia Grande e Ilha do Araújo
REQUERIMENTO Nº 060/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita informação ao Secretário Municipal de Saúde referente ao empenho 204/2014
REQUERIMENTO Nº 061/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicitação informações ao IPHAN referente a paralisação da Obra do Bairro Patitiba
REQUERIMENTO Nº 062/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre o andamento da obra da pista de atletismo no Brizolão
REQUERIMENTO Nº 063/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre cessão de ônibus escolar para os alunos de Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 254/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro de arrimo na margem direita (direção ao mar) do Rio Perequê-Açú, próximo ao Condomínio da Caixa até a Ponte Nova
INDICAÇÃO Nº 255/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro de arrimo de contensão na margem direita (direção ao mar) do Rio Matheus Nunes, antes da ponte do Brizolão
INDICAÇÃO Nº 268/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de bloquetes de concreto intertravado onde havia o antigo valão do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 269/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação na pista de skate do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 270/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação na rua Dama da Noite no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 271/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a disponibilização de uma pessoa para varrição e manutenção nas praias da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 272/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e pavimentação na estrada da Graúna que leva ao Sertão da Indaiatiba, antes do bar do Fernando
INDICAÇÃO Nº 273/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição de caçamba de lixo na entrada da comunidade do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 274/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma nova quadra poliesportiva coberta no Bairro Barra Grande, reitera indicação 519/17
INDICAÇÃO Nº 275/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e atendimento odontológico no posto de saúde do Corisquinho, reitera indicação 413/17
INDICAÇÃO Nº 276/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma área de lazer e uma praça próxima a Ponte Hilton Silva, no Bairro Caborê, reitera indicação 411/17
INDICAÇÃO Nº 277/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja implantado um PSF – Posto de Saúde da Família, no Bairro Condado, reitera indicação 136/17
INDICAÇÃO Nº 278/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja implantado em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde Programa Municipal de Prevenção e Combate ao CRACK, reitera indicação 041/17
INDICAÇÃO Nº 279/18, de autoria do Vereador Celso luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de dois quebra-molas na Rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, sendo um perto do Beco da Polônia e o outro próximo a padaria. Reitera indicação 638/17
INDICAÇÃO Nº 280/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto na rua Zacarias Alves Gama, no loteamento Jardim Riviera, com mais duas ruas projetadas e área de lazer (praça), reitera indicação 656/17
INDICAÇÃO Nº 281/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer 60 metros de concreto num pedaço do morro a direita. No Bairro Penha, entre a escola e o Souza, perto da casa do Lailton, reitera indicação 635/17
INDICAÇÃO Nº 282/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita recapeamento na ciclovia que liga o Trevo até o Bairro Pantanal, reitera indicação 657/17
INDICAÇÃO Nº 283/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca do transformador do campo de futebol do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 284/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita arrumar o calçamento da rua Domingos Gonçalves de Abreu. Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 285/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ônibus escolar para os alunos do Paraty Mirim
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Senhores Robson Alves Dias – 1º Sargento da PMERJ e Wallace Barros de Souza – 2º Sargento da PMERJ, pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispoe sobre programa Pro-Mulher de qualificação de mão de obra feminina no âmbito municipal de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede Saúde Pública do Município (2ª votação)
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17( regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty) (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/18, de autoria da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 9ª Sessão Ordinária
Veto Total de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 047/17 ( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 027/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em todos estabelecimentos
Projeto de Lei Complementar 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar 010/94
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 049/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações do custo financeiro da reforma do prédio da Escola Pequenina Calixto
REQUERIMENTO Nº 051/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações referente a área próxima a Praça da Paz
REQUERIMENTO Nº 052/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita informações a Prefeitura referentes aos eventos promovido pela ACIP
REQUERIMENTO Nº 053/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a ENEL informações sobre o projeto de recuperação ambiental da trilhas da Praia do Sono a Ponta Negra.
REQUERIMENTO Nº 054/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do convênio da PMP com a Comunitas
REQUERIMENTO Nº 055/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informação se a comunidade do Porto Grande no Saco do Paraty Mirim, também conhecida como Funil, está incluída no Programa Luz Para Todos
INDICAÇÃO Nº 209/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita contratação de um instrutor/professor para orientação aos usuários da pista de skate, localizada na Praça da Paz, reitera indicação 199/17
INDICAÇÃO Nº 214/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação e melhoria na estrada da Indaiatiba no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 215/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na Rua Oliveira, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 216/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna, reitera indicação 125/17
INDICAÇÃO Nº 217/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação e melhoria na Rua Carvalho, atrás do posto de saúde, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 225/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Município, de 400 metros, com divisão de aço em 100 metros, com área a ser destinada pela Prefeitura, reitera indicação 148/17
INDICAÇÃO Nº 226/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização as margens do rio Perequê-Açu, ao lado do estacionamento da praça e atrás da Igreja Matriz, reitera indicação 927/17
INDICAÇÃO Nº 227/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirada do aterro do local próximo a Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 228/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja trocado todo manilhamento da Rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 229/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instalado um filtro na rede de água do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 230/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita drenagem e pavimentação asfáltica na estrada do Cabral
INDICAÇÃO Nº 231/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada do Cabral
INDICAÇÃO Nº 232/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da iluminação nas ruas do bairro do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 233/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos de lâmpadas nos postes, próximo a ponte de arame no bairro de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 234/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na Vila das Marias do lado direito no Bairro Patrimônio, reitera Indicação 778/17
INDICAÇÃO Nº 235/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a permanência dos cavalos apreendidos em Paraty por 24 horas para que assim seus donos sejam localizados
INDICAÇÃO Nº 236/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da estrada da comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 237/18, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Alzie da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza nos bueiros e troca de manilhas nas ruas das Flores, Jasmin e onde mais for necessário, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 238/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja construído a cobertura do ponto de ônibus do Corisquinho e Coriscão na Rodoviária
INDICAÇÃO Nº 239/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada da Colônia na comunidade de Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 240/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza, bem como roçada e manutenção das ruas da comunidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 241/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção das ruas da comunidade do Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 242/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto, ciclovia com iluminação e uma academia ao ar livre, na Avenida José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira, reterá indicação 844/17
INDICAÇÃO Nº 243/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 839/17
INDICAÇÃO Nº 244/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um parque na área de lazer, perto do posto de saúde, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 827/17
INDICAÇÃO Nº 245/18, de autoria do Vereador Celso luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a proibição de placas de proibido estacionar, perto do ponto de ônibus, bem como a pintura do meio fio no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 879/17
INDICAÇÃO Nº 246/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto ou colocação de paralelepípedos na Rua A no Condomínio Aquarius, no Bairro Vila Colonial, reitera indicação 876/17
INDICAÇÃO Nº 247/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação pública no bairro Taquari, na BR 101, Km 546, depois do bar do Paulo, antes do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 248/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se realizem estudos para possível construção de uma escola de cursos técnicos no Município
INDICAÇÃO Nº 249/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instituído o programa escola de ofício nas escolas da rede municipal de ensino
INDICAÇÃO Nº 250/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de atividades esportivas nos fins de semana nas escolas publicas municipais, reitera indicação 768/18
INDICAÇÃO Nº 251/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instituído o programa de ações permanentes de orientação e controle da dengue, com o envolvimento e participação de todas as secretarias e empresas publicas municipais, reitera a indicação 857/17
INDICAÇÃO Nº 252/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja cumprida a Lei 2086/18
INDICAÇÃO Nº 253/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da estrada da comunidade do Cabral
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autora do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Destilaria Engenho D’Água ( Cachaca Coqueiro), na pessoa do Senhor Eduardo Callegário Mello, premiada com a Medalha Duplo Ouro no 16º Concurso Nacional de Vinhos e Destilados em Bruxelas
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Seleção Feminina de Futebol de Paraty, que está representando Paraty no Campeonato Regional de São Paulo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos Senhores (a) Alexandre Eli Pimentel da Silva, Bruno de Freitas Moreira e Vanessa Amorim Silva – Inspetores de Polícia; Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos – Investigador Policial e Leonardo Rosa de Souza – Oficial de Cartório Policial, funcionários da 167º DP – Paraty, pelos serviços prestados ao Município
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Munícipio de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispoe sobre programa Pro-Mulher de qualificação de mão de obra feminina no âmbito municipal de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoria o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede Saúde Pública do Município 1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.