PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/04/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  8ª Sessão Ordinária

 

Projeto de Lei nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Altera a Lei Municipal nº 1978/14, dando nova redação ao art. 4º .

 

Projeto de Lei nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o programa de controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel-projeto castra-móvel de esterilização e de educação

Projeto de Lei nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei  orçamentária de 2018 e dá  outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 048/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações  sobre a obra de construção do posto de saúde da Barra Grande

 

 

REQUERIMENTO Nº 049/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações do custo financeiro da reforma do prédio da Escola Pequenina Calixto

 

REQUERIMENTO Nº 050/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informação referente ao fardamento completo dos Guardas Municipais

 

INDICAÇÃO Nº 170/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  limpeza no espaço ao lado da escola do Bairro Pantanal onde foi construída a pista da skate

 

INDICAÇÃO Nº 187/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja cumprida a Lei nº 2103/17 – Combate ao Crack no Município, reitera indicação 829/17

 

INDICAÇÃO Nº 188/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de uma farmácia na UPA 24 horas, reitera indicação 859/17

 

INDICAÇÃO Nº 189/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criada a Semana Municipal de Prevenção e Combate a depressão, reitera indicação 1007/17

 

INDICAÇÃO Nº 190/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação do Programa de informatização nas escolas públicas e privadas sobre andamento escolar dos alunos, reitera indicação 610/17

 

INDICAÇÃO Nº 195/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aumento de linhas de ônibus para o Bairro Cabral, reitera indicação 414/17

 

INDICAÇÃO Nº 198/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja removida a barreira na estrada do Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 199/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma da ponte sentido à Igreja Ebnezer, na comunidade Novo Horizonte, reitera indicação 688/17

 

INDICAÇÃO Nº 200/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,                                 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas nos bairros Independência e Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 201/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratória em Laranjeiras, reitera indicação 690/17

 

INDICAÇÃO Nº 202/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita poda das árvores na rede elétrica na comunidade do Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 203/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de um  ponto de ônibus de ambos os lados na entrada da Rua Emídio de Oliveira no Bairro Taquari,  reitera indicação 737/17

 

INDICAÇÃO Nº 204/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita poda de arvores na rua das  Flores na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 205/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um  ponto de ônibus  na entrada da estrada do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 206/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de ilhas com tomadas para carregar celular na rodoviária de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 207/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  choque de ordem no Bairro Barra Grande: Limpeza de matos  nas ruas,  que invadem as ruas, pintura de meio fio, quebra-molas, instalação de placas de sinalização, manutenção de iluminação pública, manutenção do campo, vestiário e quadra poliesportiva

 

INDICAÇÃO Nº 208/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  rede de abastecimento de água, pavimentação  e manilhamento da   localidade Sítio Xerém, na BR 101, antes da ponte do Bairro  São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 209/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita contratação de um instrutor/professor  para orientação aos usuários da pista de skate, localizada na Praça da Paz, reitera indicação 199/17

 

INDICAÇÃO Nº 210/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  caixas de areia com eucalipto nas duas quadras de vôlei, no Bairro Jabaquara e também fazer meio fio no estacionamento da 1ª quadra descendo à ponte Ouvídio Rosa

 

INDICAÇÃO Nº 211/18, de autoria do Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto no Bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Monoel  Walfrido, Tenente Souza,  Orácio Quirino, Tropeiro. José Monsueta e do Rócio. Reitera indicação 747/17

 

INDICAÇÃO Nº 212/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construções de trevos nas entrada dos Bairros Condado, Parque Verde e Pantanal, bem como construção de um ponto de ônibus no Parque Verde, Bairro  Pantanal, reitera indicação 750/17

 

INDICAÇÃO Nº 213/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, com Box e banheiros, reitera indicação 458/17

 

INDICAÇÃO Nº 214/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita pavimentação e melhoria na estrada da Indaiatiba no Bairro da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 215/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita pavimentação na Rua Oliveira, na Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 216/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna, reitera indicação 125/17

 

INDICAÇÃO Nº 217/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita pavimentação e melhoria na Rua Carvalho, atrás do  posto de saúde, no Bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 218/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita limpeza na estrada e no morro do Bairro do Rio dos Meros com cascalhos, roçadeira e patrol, reitera indicação 404/17

 

INDICAÇÃO Nº 219/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita colocação de cascalho e a limpeza do valão na Rua Projetada 35, no Bairro  Taquari, na entrada do  posto de saúde próximo à residência do Senhor Helinho

 

INDICAÇÃO Nº 220/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma televisão e um retroprojetor  para creche do Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 221/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita fiscalização referente a um suposto maus tratos aos cachorros no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 222/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação  no Morro do Forte Defensor Perpétuo, no Bairro do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 223/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita  iluminação do campo de futebol society , na localidade do sítio Marcos Pereira, na comunidade de Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 224/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja realizada a compra de um autoclave para desinfecção de utensílios na cozinha do Hospital Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 225/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Município, de 400 metros, com divisão de aço em 100 metros, com área a ser destinada pela Prefeitura, reitera indicação 148/17

 

INDICAÇÃO Nº 226/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização às margens do rio Perequê-Açu, ao lado do estacionamento da praça e atrás da Igreja Matriz, reitera indicação 927/17

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre criação e alteração ao Art. 35 da Lei Complementar 017/02 (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 052/17, que alterou a Lei Complementar 020/15 no inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º  do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispoe sobre programa Pro-Mulher de qualificação de mão de obra feminina no âmbito municipal  de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 015/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 19.000,00) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 019/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da Lei 2006/15, que institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM , especialmente no teor das tabelas 2,3 e 4 do Anexo 01  – que dispõe sobre os custos de análise de licenciamento ambiental(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 021/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial (R$  203.367,00) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 022/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 468.000,00) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI N 034/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar o programa de doação de medicamentos no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/04/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  7ª Sessão Ordinária

Ofício VR 008/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

 

Ofício VR 010/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sergio C dos Santos

Projeto de Lei nº 022/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 468.000,00).

 

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 009/17 (regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty e dá outras providências)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 021/18, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, Solicita informação sobre o valor cobrado  ao evento que foi realizado nos dias 23 e 24 , no Centro Histórico

 

REQUERIMENTO Nº 043/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação para qual data está  prevista a reforma do cais de turismo

 

REQUERIMENTO Nº 044/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações de qual a previsão pra chegar a luz na Ponta da Joatinga e na Ilha do Algodão

 

REQUERIMENTO Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita  que informe  se há previsão do término da creche do Parque Verde e da creche do Bairro Jabaquara

 

REQUERIMENTO Nº 047/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita  que informe se há previsão de retomar o manilhamento dos valões do Bairro  Pantanal e previsão do início da obras do campo de futebol

 

INDICAÇÃO Nº 169/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  limpeza e roçada na escola Municipal João Apolônio dos Santos Pádua, localizada  na zona costeira em Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 171/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de um ponto de ônibus em frente à casa do ex-vereador Lauro, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 172/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção  da ponte do Sertão do Taquari, próxima a cachoeira do Crepúsculo

 

INDICAÇÃO Nº 173/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade da Ilha do Araujo

 

INDICAÇÃO Nº 174/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um campo de futebol e área de lazer no entorno do mesmo, no Bairro do Condado, com área a ser destinada pela prefeitura

 

INDICAÇÃO Nº 175/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placas de sinalização dos quebra-molas na rua de acesso ao Bairro do Condado e pintura dos mesmos

 

INDICAÇÃO Nº 176/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma de toda estrutura da quadra poliesportiva da  localidade de São Roque, reitera indicação 261/17

 

INDICAÇÃO Nº 177/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma creche, escola de primeiro segmento(ensino fundamental) e um posto de saúde no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 178/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja concretado os três morros da estrada do Mundo Novo ate altura do sítio do Caetano, na localidade do Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 179/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  caminhão para limpeza de bueiros e fossas no Município, reitera a indicação 106/17

 

INDICAÇÃO Nº 180/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um  local com pastp,  onde os carroceiros possam deixar seus animais, bem como, local determinado para que os proprietários dos devidos animais possam recolher os lixos, por eles deixados e encaminhá-los ao local necessário, reitera indicação 108/17

 

INDICAÇÃO Nº 181/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto, pavimentação ou concreto nas ruas dos Bairros Mato Dentro, Barro Alto, Carrasquinho e Souza, reitera indicação 171/17

 

INDICAÇÃO Nº 182/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para os pontos de táxis na Praça do Chafariz, Aeroporto e Pontal, reitera indicação 172/17

 

INDICAÇÃO Nº 183/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  transformador  no Sítio Abreu, na estrada da Trindade, reitera indicação 052/17

 

INDICAÇÃO Nº 184/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção permanente da estrada do  caminho Ouro

 

INDICAÇÃO Nº 185/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e manutenção  do cemitério do Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº 186/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um cais com deck para embarque e desembarque, na comunidade do Pouso da Cajaíba

 

 

INDICAÇÃO Nº 191/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita construção de quebra-molas na rua Derly Ellena, no Bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 192/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção  de um Centro Esportivo, com quadras poliesportiva e campo de futebol oficial, no espaço de eventos  em frente a antiga Secretaria de Promoção Social, na comunidade da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 193/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  que seja feita a pavimentação asfáltica  do Jardim Riviera, conhecido  como Bairro Bananal

 

INDICAÇÃO Nº 194/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita providencias e reparo do calçamento na rua João do Prado, no Bairro da Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 196/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pintura dos quebra-molas no Bairro Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 197/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  uma desratização  na Feira Municipal de Paraty

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Ilma Sra Lúcia Helena de Morais, pelo trabalho da castração e proteção de animais realizados há 14 anos na cidade de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo Sr Isac Barbosa Quirino, pelo trabalho realizado junto a Seleção de Futebol Feminina de Paraty em nosso Município desde 2015

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo Sr. Edgar Corrêa de Moura, pelo trabalho realizado de Jui-Jitsu há sete anos  com crianças no Centro Histórico de Paraty e no Bairro do Taquari

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ORDEM DO DIA

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 

 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/04/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  6ª Sessão Ordinária

 

 

Projeto de Lei nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede  Saúde Pública do Município

 

Projeto de Lei nº 020/18, de autoria do Poder Executivo, Institui a Feira da Agricultura Familiar e Economia Criativa., define critérios de participação e comercialização e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº 021/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial (R$   203.367,00)

 

Projeto de Lei Complementar nº 004/18, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 052/17, que alterou a Lei Complementar 010/15 no inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º  do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo e dá outras providências

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 038/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações  referentes a pavimentação da Rua 12, Portão de Ferro III

 

REQUERIMENTO Nº 040/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações a respeito do posto de atendimento no Município de Paraty/RJ, com o não agendamento por  via telefone,site  ou pessoalmente

 

REQUERIMENTO Nº 041/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o esgoto  que aparentemente está sendo jogado na praia do Pontal

 

REQUERIMENTO Nº 042/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o porque das gigantescas  filas que se encontram no CIS da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 121/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade do Córrego dos Micos

 

INDICAÇÃO Nº 122/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus em ambos os lados na entrada do Bairro Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 123/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada do Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 124/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e limpeza na Rua da Cadeia, ao lado da Pousada do Ouro,  no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 125/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletor ou duas lâmpadas na Toca da Engraça, ao lado do quiosque do pastel, na Estrada Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 133/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma Unidade de Apoio da FAETEC para a implantação de cursos  Técnicos e Profissionalizantes no Município de Paraty, reitera a indicação 981/17

 

INDICAÇÃO Nº 134/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se cumpra a Lei 2078/16, reitera indicação 910/17

 

INDICAÇÃO Nº 135/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja  implantado Banco de Sangue e Cadastro de doadores ao Município de Paraty, reitera indicação 1008/17

 

INDICAÇÃO Nº 136/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  criação do programa de conscientização da população sobre a doação de sobras de remédios dentro e fora da validade, a fim de evitar danos a saúde das pessoas e ao meio ambiente, reitera indicação 884/17

 

INDICAÇÃO Nº 144/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,                                 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e retirada de entulho no cemitério da comunidade da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 145/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação  de luminárias nos postes e também a substituição do transformador de energia na Rua do Tobogã, no Bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 146/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza com máquinas e manilhamento nas valas na Serraria e na Rua Gilda,; instalação de caçamba de lixo; concretar o morro; reforma do ponto de ônibus; melhoria em vários pontos da estrada; reator de baixa tensão e por fim, braços de luminárias para os postes da estrada e luminárias

 

INDICAÇÃO Nº 147/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se crie uma vaga destinada exclusivamente para farmácia do Paulo Henrique em frente do Super  Carlão na Avenida Roberto da Silveira, no Município de Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 148/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  revisão de toda a rede de esgoto existente na Rua Presidente Pedreira, principalmente atrás do prédio  da Ampla, na esquina da Esfilharia   Emirados e próximo à Praça do Chafariz, reitera indicação 247/17

 

INDICAÇÃO Nº 149/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do calçamento  pé de moleque em toda extensão  da Rua  Domingos Gonçalves  de Abreu  –  Centro  Histórico , reitera indicação 149/17

 

INDICAÇÃO Nº 150/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja retomado o pagamento das horas extras do professor da rede municipal de ensino

 

INDICAÇÃO Nº 151/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja cumprido o reajuste salarial do funcionário público de Paraty em 12%, conforme acordado entre as partes

 

INDICAÇÃO Nº 152/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um cais na localidade da Ponta da Romana em Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 153/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção da estada da comunidade de Pedras Azuis, reitera indicação 373/17

 

INDICAÇÃO Nº 154/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita manutenção da estrada da comunidade do Rio dos Mero, reitera indicação 274/17

 

INDICAÇÃO Nº 155/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita manutenção da estrada da comunidade do Córrego dos Micos

 

INDICAÇÃO Nº 156/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita manutenção da estrada da comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 157/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita reparo emergencial na estradinha do Morro do Mirante, na localidade da Praia Grande, reitera indicação 147

 

INDICAÇÃO Nº 158/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita colocação de concreto rolado na rua Água Boa, Bairro Saco Grande – KM 566 da Rio/Santos

 

INDICAÇÃO Nº 159/18, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântaara da Costa, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita manutenção com bica corrida ou cascalho britado na Rua das Flores, próximo a padaria do Baixinho, na localidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 160/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita que seja construída uma proteção às margens do Rio Pereque-Açu, no local onde passa a ciclovia na Avenida Otavio Gama

 

INDICAÇÃO Nº 161/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita que as pessoas portadoras de deficiência física neste município tenham seus direitos respeitados

 

INDICAÇÃO Nº 162/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita que seja feita a iluminação do campo de  futebol society  na localidade do sítio Marcos Pereira, na comunidade Paraty -Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 163/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita instalação de linhas telefônicas no Bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 164/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita construção de uma calçada no ponto de ônibus até o Restaurante Cachoeira , no Bairro Várzea  do Corumbê e troca de lâmpadas dos postes

 

INDICAÇÃO Nº 165/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita manutenção com cascalho ou bica corrida nas ruas: Cordeiro, Robalo e Travessa das Flores no Bairro Prainha de Mambucaba, reitera indicação 745/17

 

INDICAÇÃO Nº 166/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita melhorias na Prainha de Mambucaba: captação de água; reparo na estrada do loteamento do Senhor Antenor, no lado esquerdo da Prainha; pavimentação em todas as ruas no lado direito, reitera indicação 110/17

 

INDICAÇÃO Nº 167/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita  coleta de lixo e construção de um galpão para reciclagem do mesmo, no Bairro Prainha de Mambucaba, reitera indicação 1012/17

 

INDICAÇÃO Nº 168/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita manutenção da estrada com cascalho ou bica corrida, bem como, a reconstrução da ponte do rio Camburi, na localidade Chapéu do Sol

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

ORDEM DO DIA

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 063/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixar prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 053/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o projeto voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do Município de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a criar o  Programa de doação de medicamentos no  âmbito  do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (1ª votação)

 

Projeto de Lei nº 020/18, de autoria do Poder Executivo, Institui a Feira da Agricultura Familiar e Economia Criativa., define critérios de participação e comercialização e dá outras providências

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/03/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  5ª Sessão Ordinária

Ofício VR 006/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos justificado sua ausência.

Ofício VR 035/18. Justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara.

 

Projeto de Lei nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos  encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty ;

 

Projeto de Lei nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre  punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências ;

 

Projeto de Lei nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede  Saúde Pública do Município

 

Projeto de Lei nº 019/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da Lei 2006/15, que institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM , especificamente no teor das tabelas 2,3 e 4 do Anexo 01  – que dispõe sobre os custos de análise de licenciamento ambiental

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 032/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente a punição ao atleta que agride árbitro, bandeirinha ou mesário em partidas nos campeonatos municipais

 

REQUERIMENTO Nº 033/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL informações referente a troca de poste em Vila Oratória – Laranjeiras

 

REQUERIMENTO Nº 034/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações do laudo técnico da ponte do Bairro Graúna

 

REQUERIMENTO Nº 035/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos  Santos, Solicita  a ENEL informação referente ao transformador  da comunidade do Sono

 

REQUERIMENTO Nº 036/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita a ENEL informações referente a troca de poste  localizado  na Rua Cidade de Cunha esquina com a Rua André Rebouças

 

REQUERIMENTO Nº 037/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, Anderson Maia dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente as Leis  1891/13, 2099  e 2126/17

 

REQUERIMENTO Nº 039/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita quais medidas que estão  sendo tomada em relação aos cachorros que ficam soltos nos logradouros

 

INDICAÇÃO Nº 091/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita   colocação de cascalho, bem como  roçada nas margens da rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde, reitera indicação 991/17

 

INDICAÇÃO Nº 093/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretado o morro na comunidade da Forquilha

 

INDICAÇÃO Nº 094/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretada a estrada da localidade da Independência, do Trevo da ponte até a rodovia Rio/Santos e a manutenção da ponte

 

INDICAÇÃO Nº 118/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte na localidade do Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 119/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  troca de dois postes localizados na Rua Cidade de Cunha (campo de futebol da Mangueira) esquina da André Rebouças , no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 120/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da estrada da Serraria com a poda das árvores e a roçada do mato entorno da mesma

INDICAÇÃO Nº 126/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no ponto de ônibus em frente a Delegacia, na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 127/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manutenção nos postes de luz no Bairro São Gonçalo e 50 varas de cano d’água de 110 na rua principal, reitera indicação 639/17

 

INDICAÇÃO Nº 128/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja aterrada e pavimentada a estrada do Sertão de São Gonçalo, bem como a colocação de duas fileiras de manilhas de 60cm na estrada do Colméia e pintura dos quebra- molas no Bairro São Gonçalo , reitera indicação 527/17

 

INDICAÇÃO Nº 129/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,                                 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 416/17

 

INDICAÇÃO Nº 130/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,    ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de dois ranchos no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 599/17

 

INDICAÇÃO Nº 131/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza no Bairro São Gonçalo, do local compreendido entre a Rio/Santos e onde fica a caixa d’água que abastece o Bairro

 

INDICAÇÃO Nº 132/18, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando limpeza e retirada de entulho no estacionamento de ônibus de turismo, próximo ao mercado do Produtor Rural

 

INDICAÇÃO Nº 137/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita organização e ordenamento da área de embarque e desembarque do cais pesqueiro da Ilha das Cobras com placas sinalizando área de embarque de materiais de construção e área de pescado

 

INDICAÇÃO Nº 138/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita disponibilização de dois funcionários da Secretaria de Obras e Transportes  para limpeza e manutenção da trilha que vai de Laranjeiras ao Sono

 

INDICAÇÃO Nº 139/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manutenção nas ruas do Bairro Canto Azul

 

INDICAÇÃO Nº 140/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na estrada da Murycana

 

INDICAÇÃO Nº 141/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia do Trevo  da cidade de Paraty, até o Bairro do Patrimônio e outra do Trevo da cidade de Paraty, até o Bairro Corumbê, reitera indicação 315/17

 

INDICAÇÃO Nº 142/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de quebra-mola na Rua Camomila, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 143/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que seja realizado o pagamento do Defeso aos pescadores, impreterivelmente até todo  dia 05 de cada mês, junto com o pagamento dos funcionários públicos

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao atleta Eduardo Santos, profissional  há 8 anos, praticante das modalidades  Downhil  e Enduro , pelos relevantes resultados conquistados nas  modalidades em que participa

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre  exames oftalmológicos e audiometria,  em alunos de  creches e escolas  públicas e privadas de todo o Município  e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 063/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixar prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a inclusão dos Anexos III e IV – Tabelas de vencimentos base do magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/15 e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 011/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Secretaroa de Obras e Transporte e  da alteração da Lei Complementar 010/94 e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18, de autoria da Mesa Diretora, altera o valor da cesta básica concedida aos servidores públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 012/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Boa Vista, Caborê,  Centro Historico, Jardim Ponte Branca, Jardim Riviera, Laranjeiras, Pantanal, Parque da Mangueira, Parque Verde, Ponte Branca, Portão Vermelho, Porto Imperial, Prainha da Mambucaba, , Ribeirinho, Tarituba, Trindade, Vila Colonial e Pontal, altera Lei Lei 1976/14 (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 013/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município  de Paraty (Barra Grande, Condado, Coriscão, Corisco, Corisquinho,  Penha, São Roque, Taquari (1ª votação)

 

 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/03/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  4ª Sessão Ordinária

Ofício VR 007/18, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

 

Ofício  013/18, da Secretaria Executiva do Governo, comunicando comunicando  férias do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do quadro de pessoal em função gratificada da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.

 

PROJETO DE LEI Nº 015/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo proceder abertyra de crédito adiconal especial (R$ 19.000,00).

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 001/18, de autoria da Mesa Diretora, Altera o valor da cesta básica concedida aos servidores  públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 029/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações junto a Defesa Civil Municipal quanto ao não envio de laudo  técnico de obras emergenciais no CIEP Dom Pedro I

 

REQUERIMENTO Nº 030/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (INEA) a liberação urgente de licença ambiental das dragagens dos rios no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 031/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referentes a Rodoviária nova de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 059/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias no final da Rua Jasmim, com esquina da escola Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 060/18, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esporte da comunidade de São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 065/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manilhamento na rua do Kaka, no Bairro Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 066/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretado o morro da Rua do Gil, na localidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 088/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um espaço para recreação na creche do  Bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 089/18, de autoria do Vereador Anderspn Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas na estrada do Bananal, entre o Trevo da cidade até a ponte do  Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 090/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de fraldário, berçário, ventiladores e colchões para a creche do Bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 095/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do mercado de peixe da Praça da Bandeira, na Rua da Praia , reitera indicação 209/17

 

INDICAÇÃO Nº 096/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal  no cais de turismo e cais pesqueiro da Ilha das Cobras, reitera indicação 916/17

 

INDICAÇÃO Nº 097/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um abrigo no ponto de moto-táxi, localizado na Avenida Roberto Silveira ao lado do Bar do Espanhol, reitera indicação 547/17

 

INDICAÇÃO Nº 098/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de duas lâmpadas na rua projetada números 36 e 44, no Bairro Taquari, próximo ao posto de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 099/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que determine ao setor competente a apreensão dos cachorros que permanecem soltos perambulando pelas ruas da cidade

 

INDICAÇÃO Nº 100/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita um Guarda Municipal para fazer plantão na rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 101/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação no estacionamento do cais de turismo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 102/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,                                 ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria no calçamento próximo ao mercadinho do falecido  Senhor Rodolfo, na Ilha do Araújo

 

INDICAÇÃO Nº 103/18, de autoria do Vereador Benedito Crispsim de Alcântara,    ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na escola da Ilha do Araújo

 

INDICAÇÃO Nº 104/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de duas lâmpadas no banheiro publico do Cais de Turismo

 

INDICAÇÃO Nº 105/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro para tratamento da água nos bairros : Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê e Moro do Ditão, reitera indicação 109/17

 

INDICAÇÃO Nº 106/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Avenida Principal do Sertão de São Gonçalo e toda extensão da Prainha de São Gonçalo e colocação de asfalto na rua das Flores e Rua das Bromélias, no Bairro São Gonçalo, reitera indicação  217/17

 

INDICAÇÃO Nº 107/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um rancho para  canoas e um cais, uma ponte de acesso ate a praia de São Gonçalo, reitera indicação 216/17    

 

INDICAÇÃO Nº 108/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita identificação das ruas do Bairro Jabaquara, reitera indicação 919/17

 

 

INDICAÇÃO Nº 109/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a vinda de um caminhão de ressonância para o Município de Paraty, reitera indicação 819/18

 

INDICAÇÃO Nº 110/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado no início de cada ano letivo seminário anti drogas nas escolas do Município, reiterando indicação 771/17

 

INDICAÇÃO Nº 111/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado na grade curricular das escolas municipais Educação do Consumo Consciente da Agua, com parceria da empresa prestadora do serviço, reitera a indicação 122/17

 

INDICAÇÃO Nº 112/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que sejam fornecidos medicamentos de farmácias básica na Unidade de Pronto Atendimento  (UPA), aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados, reitera indicação 711/17

 

 

INDICAÇÃO Nº 113/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Jequitiba e Jacaranda, no Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 114/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma da Ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça ( Ponte do Pontal), no Bairro Pontal, reitera indicação016/17

 

INDICAÇÃO Nº 115/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se cumpra a Lei 1927/13, que cria o programa de prevenção ao diabetes e anemia infantil na rede municipal de ensino

 

INDICAÇÃO Nº 116/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de um cais flutuante no Cais de Turismo

 

INDICAÇÃO Nº 117/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C da Conceição, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma praça seguida de quadra poliesportiva e uma  pista de skate, em frente ao colégio CIEP, no Bairro Vila D Pedro, reitera  indicação 466/17

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao  Senhor Alair Lucio da Conceição, pelo excelente trabalho no esporte.

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 053/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o projeto voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do Município de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 063/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixas prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre  exames oftalmológicos e audiometria, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no Município de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do  Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty(1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/03/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da  3ª Sessão Ordinária

Ofício justificando ausencia do Vereador Anderso Maia dos Santos

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 012/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros púbicos no Município de Paraty (Boa Vista, Centro Historico, Jardim Ponte Branca, Jardim Riviera, Laranjeiras, Pantanal, Parque da Mangueira, Parque Verde, Ponte Branca, Portão Vermelho, Porto Imperial, Prainha da Mamabucaba, , Ribeirinho, Tarituba, Trindade, Vila Colonial e Pontal.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município  de Paraty (Barra Grande, Condado, Coriscão, Corisco, Corisquinho, São Roque, Taquari).

 

PROJETO DE LEI Nº 014/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre  título de utilidade publica a entidade Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia.

 

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 019/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre por qual motivo a estrada do Corisco e a estrada que liga o Morro do Jacu  ao Coriscão ainda não possui iluminação pública e o porque da não retirada dos postes da ciclovia

 

REQUERIMENTO Nº 022/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia da autorização para montagem da estrutura utilizada no evento que foi realizado nos dias 23 e 24, Centro Histórico

 

REQUERIMENTO Nº 023/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa  Braz, Solicita informações referentes aos horários de ônibus municipais

 

REQUERIMENTO Nº 024/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  quais medidas estão sendo tomadas em relação as enchentes que estão acontecendo nos últimos dias no Paraty Mirim

 

REQUERIMENTO Nº 025/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações a Polícia  Rodoviária Federal referente aos animais que ficam soltos, causando acidentes com vítimas fatais

 

REQUERIMENTO Nº 026/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Siva Penha, Solicita  ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre o Programa PROERD na região Sul Fluminense e qual a possibilidade funcionar  na cidade de Paraty/RJ

 

REQUERIMENTO Nº 027/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de elaboração de um plano de bonificação, em forma de remuneração, aos funcionários públicos municipais que se destacarem em suas funções

 

REQUERIMENTO Nº 028/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes ao Plano de Cargos  e Carreiras do Funcionário Público

 

 

INDICAÇÃO Nº 027/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte da localidade Chapéu do Sol, reitera  indicação 237/17

 

 

INDICAÇÃO Nº 028/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, a Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada da Forquilha, reitera indicação  391/17

 

INDICAÇÃO Nº 029/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e asfaltamento da Rua Principal, no Bairro Novo Horizonte, reitera indicação 715/17

 

INDICAÇÃO Nº 030/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada da localidade Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 062/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção em toda rede elétrica no bairro da Ilha do Araujo

 

INDICAÇÃO Nº 064/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização com placas, destinando 2 vagas de estacionamento para funcionários do Programa Saúde da Mulher,  no Bairro  Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 067/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito um bueiro para drenar a água pluvial, em frente a casa do Luizinho e do João Pedro , neto do Senhor Picinguaba na estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 068/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  revisão do exaustor da cozinha, colocação de rede de proteção no corrimão da escada e instalação de telefone fixo na creche da comunidade da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 069/18, de autoria dos Vereadores  Benedito Crispim de Alcântara e Alcir da Costa Braz. ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza dos valões na estrada do Morro do Jacu, entre a casa do Senhor Osmar e do Senhor Ivo do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 070/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  drenagem nos canais entre as praias do Pontal, Terra Nova, Cais Pesqueiro na Ilha das Cobras e do Cais de Turismo até fórum, reitera indicação 729/17

 

INDICAÇÃO Nº 071/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem do  braço do rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso  Gomes  Duarte Coelho, até a ponte Ovídio Rosa, e também o braço do rio, na ponte na rua Quero-Quero, até a Toca do Cassununga no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 072/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das praias do Jabaquara e Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 073/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização na cabeceira da ponte nos dois sentidos, bem como colocação de placas de advertência na ponte Ouvídio Rosa, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 074/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas José Bonifácio, Almirante Barros, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 14 de Maio e Dom João VI, D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco com cascalho ou entulho no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 075/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja concretado o morro do sítio da Jaqueira, na comunidade de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 076/18, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro de assistência e convivência da terceira idade no Município de Paraty, reitera indicação 301/17

 

INDICAÇÃO Nº 077/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,                                 ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da marina 188, na localidade Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 078/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado)   no entorno do campo de futebol , na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 079/18, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  limpeza do valão na rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal

 

 

INDICAÇÃO Nº 080/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma da quadra de esporte da Praça Monsenhor Hélio Pires (Praça da Matriz), reitera indicação 015/17

 

INDICAÇÃO Nº 081/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da rua e a reforma da ponte, na Rua Assembléia na Barra Grande, reotera indicaão 179/17

 

INDICAÇÃO Nº 082/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  área de lazer e praça ao lado da unidade básica de saúde,  ciclovia na Avenida José do Patrocínio; reforma da academia ao ar livre da Praça da Paz, reforma da escola Guiomar Shimidt Marques,  contratação de um zelador para quadra de esporte e praça, que os servidores da creche municipal tenham capacitação para primeiros socorros e reparo em todo calçamento da Beira do rio,   no Bairro Ilha das Cobras, reiterando as indicações 010, 011, 013, 230, 887 e 983/17    

 

INDICAÇÃO Nº 083/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita doação de um terreno para colocar em prática  a Lei 2103/17, reitera indicação 418/17

 

INDICAÇÃO Nº 084/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita parceria com a Secretaria de Educação “A Semana de orientação para o Primeiro Emprego” aos alunos do 9º ano das escolas públicas do Município, reitera indicação 681/17

 

INDICAÇÃO Nº 085/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído em nosso Município, um banco de doações de medicamentos que estejam dentro da validade de consumo, reitera  indicação 710/17

 

INDICAÇÃO Nº 086/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do mercado municipal, reitera indicação 437/17

 

INDICAÇÃO Nº 087/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um banheiro público (masculino e feminino) na praia do Jabaquara com área a ser destinada pela prefeitura

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor  Tenente Cel BM José Batista Cardoso Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 047/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado  Municipal de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI  Nº 059/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência  no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências  (1ª votação)

 

 PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/03/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da  2ª Sessão Ordinária

 

Ofício VR 005/18. Justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho

 

Ofício VR 008/18, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

 

Ato 001/19, do Presidente da Câmara Municipal de Paraty – instalação da CPI   com finalidade de apurar eventuais irregulariedades no contrato 008/14 – Águas de Paraty

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 015/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações   a  Eneel  referentes ao transformadores  que ainda não fizeram a troca conforme foi solicitado a antiga empresa AMPLA

 

REQUERIMENTO Nº 017/18, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita  esclarecimentos  referentes as câmeras de monitoramento que estão sendo instaladas na cidade

 

REQUERIMENTO Nº 018/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações  referentes a  Lei Municipal 1468/05

 

REQUERIMENTO Nº 020/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita ao IPHAN  qual a possibilidade de elaborar Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público , Prefeitura e o IPHAN

 

INDICAÇÃO Nº 031/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manilhamento do valão a céu aberto, na Rua Saracura, no Bairro Condado, atrás das casas populares

 

INDICAÇÃO Nº 032/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um ponto de ônibus ao lado da casa do Pelé, Avenida Euri, na localidade do Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 033/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita elaboração de um projeto que crie um cinturão verde no entorno da encosta do Bairro Condado, regulamentação e permissão de retirada de areia pelos carroceiros de forma artesanal e construção de uma área de lazer para os moradores

 

INDICAÇÃO Nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca dos cabos de aço das pontes, uma que está localizada dentro da Serraria ao lado da sede da fazenda e outra na travessia da Serraria para o Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 035/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma da ponte de arame na estrada Sertão do Taquari, na rua da cachoeira, comunidade Taquari, reiterando indicação 270/17

 

INDICAÇÃO Nº 036/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma ponte de arame na comunidade do Paraty Mirim, em frente a estrada do Ronca, reitera indicação 336/17

 

INDICAÇÃO Nº 037/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que enquanto o concreto rolado e o asfalto não é feito que se faça  paleativo da Rua André Monge de Alcântara na localidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 038/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  sinalização adequada na cabeceira da ponte do CIEP, no sentido Avenida  José do Patrocínio.

 

INDICAÇÃO Nº 039/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 040/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção  na Rua Waldemar Mathias, esquina próxima a Igreja Adventista no Parque Imperial

 

INDICAÇÃO Nº 041/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando placa proibindo  colocação de lixo na Rua João Luiz do Rosário em frente à Pousada Água Viva, no Bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 042/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche na comunidade Corisco, reitera indicação 976/17

 

INDICAÇÃO Nº 043/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto  de ônibus antes da ponte do Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 044/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 60 metros de quebra-mar na boca do rio do Jabaquara, na ponte Ovídio Rosa Espírito Santo, reitera indicação 049/17

 

INDICAÇÃO Nº 045/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de material de cascalho ou bica corrida da Toca do Cassununga até a BR 101, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 829/18

 

INDICAÇÃO Nº 046/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de áreas nas praias do Pontal e Jabaquara, construção de 01 centro de convenções na área adquirida através de permuta, com  o Sr Tymur Mirza Klink, entre 1994 e 1995, melhorias no campo de futebol existente na praia e instalação de parque infantil, aparelhos ao ar livre, instalações de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara e a construção de 03 pontos de ônibus, reitera indicação 053/17

 

INDICAÇÃO Nº 047/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de 3 ranchos na Praia do Jabaquara, sendo um perto da ponte, com rampa para puxar as pequenas embarcações, um no meio e um no final do referido Bairro, reitera indicação 489/17

 

INDICAÇÃO Nº 048/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada das manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte para escoamento de água no Bairro do Jabaquara, reitera indicação 051/17

 

INDICAÇÃO Nº 049/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita a pintura da faixa de pedestre na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade e na Avenida Roberto da Silveira, no semáforo reiterando a indicação 329/17

 

INDICAÇÃO Nº 051/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantada no Município de Paraty a coordenadoria geral de projetos para domicílios precários – cimento social, reiterando indicação 124/17

 

INDICAÇÃO Nº 052/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma escola técnica especializada no Município, reiterando a indicação 463/17

 

INDICAÇÃO Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma sala para abrigar a sede da associação de  moradores; que seja refeita as tampas dos bueiros ao longo da Rua Presidente Pedreira; reforma da quadra de esportes; reforma no rancho dos canoeiros; manilhamento na Rua Oseias Martins; desentupimento e limpeza do esgoto na Rua João Claudino, no Bairro Chácara, reiterando a indicação 915/18

 

INDICAÇÃO Nº 054/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 055/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva com vestiário na localidade do Paraty Mirim, reitera indicação 511/17

 

INDICAÇÃO Nº 056/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do telhado da quadra poliesportiva da Ilha da Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 057/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  instalação de lixeira  comunitárias em ponto estratégico nas  ruas do Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 058/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tampa para bueiro que se encontra aberto na Rua da Paz, próximo ao bar Luiz Cana Verde, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 061/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto e  manutenção da Rua Mário Albino, esquina com a Rua São José nº 054, no Bairro Condado e a Rua Andorinha ao lado do Condomínio do Maxinei

 

INDICAÇÃO Nº 063/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação e um projeto de lei alterando as Leis 999/95, 1803/11, 1844 e 1846/12, criando uma Unidade Móvel – Projeto Castra Móvel de esterilização animal no Município de Paraty, reitera indicação 254/17

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI  Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 76.766,39) (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 52.000,00) (2ª votação)

 

 PROJETO DE LEI Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial (R$ 85.000,00) (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 041/18, de autoria do Poder Executivo, cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 047/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante bolsa de complementação  Educacional no âmbito do Poder Executivo  Municipal de Paraty (1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/02/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da  1ª Sessão Ordinária

Ofício VR 003/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos.

 

Memorando 001/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre programa Pró-Mulher de qualificação de mão-de-obra feminina  no Município de Paraty

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 005/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referente ao andamento do projeto de sinalização da estrada de Trindade em Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 010/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a Empresa Viva Rio informação referente a UPA

 

REQUERIMENTO Nº 011/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a PMP informações referente a reforma e os alagamentos  da Rua Jango Pádua e adjacências, no Bairro Patitiba

 

REQUERIMENTO Nº 012/18, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, Solicita  laudo técnico confirmando ou não uso do prédio localizado na Avenida Roberto Silveira, para abrigar o hospital municipal

 

REQUERIMENTO Nº 013/18, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, Solicita relação dos valores repassados pela Eletronuclear à Prefeitura Municipal de Paraty, referente ao convênio para  construção do novo hospital de  Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 016/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  audiência/reunião com MPF e IPHAN, com a finalidade de buscar alternativas , em decorrência da ação que determinou a retirada dos comerciantes informais do Município

 

REQUERIMENTO Nº 017/18, de autoria do Veredor Anderson Maia dos Santos, Solicita  esclarecimentos  referentes as câmeras de monitoramento que estão sendo instaladas na cidade

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 061/17, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI  Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 76.766,39) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 52.000,00) (1ª votação)

 

 PROJETO DE LEI Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial (R$ 85.000,00) (1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ofício 017/17 da Secretaria de Assistência  Social e Direitos Humanos, encaminhando Termo de Fomento 001/17 celebrado entre a Prefeitura e o Instituo de estudos socioculturais e ambientais Colibri.

 

Publicação do Edital  – Pregão Presidencial 033/17, contratação de pessoa jurídica para fornecimento de uniformes e seus complementos para o contingente da Guarda Municipal.

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI  Nº 069/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e atividades previstas no itens 15.01, 15.03 e 15.04 da lista de serviços.

 

PROJETO DE LEI Nº 001/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe no âmbito municipal a colocação de lixo em locais públicos, calçada de terceiros e fora do horário de coleta

 

PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos

 

PROJETO DE LEI Nº 003/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Institui a cobrança de taxa para veículos coletivos turísticos de transporte de passageiros no âmbito Municipal

 

PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre  exames oftalmológicos e audiometria, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 007/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a adaptação  ao uso de semáforos por pessoas com deficiência visual e daltonismo no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 76.766,39)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 52.000,00)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 85.000,00)

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/18, de autoria de todos os Vereadores, Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e Águas de Paraty (Águas do Brasil)

 

REQUERIMENTO Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o funcionamento do ônibus escolar na escola da Barra Grande

 

REQUERIMENTO Nº 003/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita informações o porque não pode construir um ponto de ônibus na primeira Portaria de Laranjeiras

 

REQUERIMENTO Nº 004/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente a primeira portaria do Condomínio  Laranjeiras

 

REQUERIMENTO Nº 006/18, de autoria do Vereador  Antonio Porto Filho, Solicita esclarecimento sobre quais os motivos que levaram ao fechamento da farmácia popular do Brasil, localizada na Rua Aldmar Gomes Duarte Coelho – Parque Imperial

 

REQUERIMENTO Nº 007/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita   informação a empresa Ticket Paraty responsável pela catraca do cais no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 008/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informação referente a Secretaria  Municipal de Educação

REQUERIMENTO Nº 009/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre o que tem sido feitados pela Eletronuclear à Prefeitura Municipal de Paraty, referente ao convênio para  construção do novo hospital de  Paraty

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 001/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reajuste no adicional do risco dos Guardas Municipais

 

INDICAÇÃO Nº 002/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Laranjeiras, antes da primeira portaria do Condomino

 

INDICAÇÃO Nº 003/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um posto de saúde na comunidade de Laranjeiras, reitera Indicação 045/17

 

INDICAÇÃO Nº 004/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde na comunidade de Graúna, reitera indicação 008/17

 

INDICAÇÃO Nº 005/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ciclovia que liga os Bairros Caborê ao Portal das Artes

 

INDICAÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura da Praça e do Parquinho ao lado da Quadra poliesportiva  da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 007/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva da Chácara, ao lado da passarela

 

INDICAÇÃO Nº 008/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma academia ao ar livre na localidade da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 010/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara, interligar o sistema de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril, recuperação da praia do Jabaquara e construção de uma creche e o posto de saúde, no Bairro Jabaquara, reitera  indicação 026/17

 

 

INDICAÇÃO Nº 011/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida  22 de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 029/17

 

INDICAÇÃO Nº 012/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  abertura e asfatamento no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D. João VI, com colocação dos quebras –molas,  no Bairro Jabaquara, reitera indicação 027/17.

 

INDICAÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma com alargamento e passarela na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 014/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltamento nas ruas: D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro, Visconde do Rio Branco, José Bonifácio, Almirante Barrroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D. João VI, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 015/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada da primeira portaria do Condomínio Laranjeiras, no Bairro Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do projeto para a construção de um cais de acesso a Ilha do Cedro

 

INDICAÇÃO Nº 017/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  uma quadra poliesportiva na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 018/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação de aproximadamente 1km  e ½ do lado direito e esquerdo, após o ultimo ponto de ônibus, na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 019/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da ciclovia do Corisco, reitera indicação 031/17

 

INDICAÇÃO Nº 020/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  pavimentação ou por enquanto melhorias nas ruas: das Pedras, Luis Rabelo, Delcício Viana, André Monge de Alcântara, Paisagem Bela, Ezequiel Cândido e as ruas ao redor do campo de futebol do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 021/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,                                 ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rede de água desde à Igreja Assembléia de Deus, próximo a  residência do Senhor Darci  até à escola Maria Jácome de Mello, aproximadamente 5km, na comunidade do  Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 022/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhorias no transporte para tratamento fora do Município, reitera a indicação 613/17

 

INDICAÇÃO Nº 023/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizada avaliação visual e auditiva nas crianças matriculadas no ensino fundamental da rede municipal de educação, reitera indicação 611/17

 

INDICAÇÃO Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches municipais tenham  uma equipe de saúde composta por médico pediatra e técnico em enfermagem, reitera indicação 189/17

 

INDICAÇÃO Nº 025/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha de doação de sangue e  medula óssea no Município de Paraty, reitera indicação 123/17

 

INDICAÇÃO Nº 026/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construído um centro de exames de imagens no Município de Paraty, reitera indicação 044/17

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Senhor Paulo Sérgio dos Santos, atual Presidente da Associação de Moradores do Condado, pelo excelente trabalho que tem desempenhado a frente desse Bairro

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Celso Theodoro de Oliveira Filho, Inspetor da Guarda Municipal de Nilópolis, pelo excelente serviço prestado ao Município de Paraty

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Zytho Schueng Conceição da Escola Municipal Samuel Costa na comunidade de Laranjeiras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, para o grupo Pais e Mães (Amigos da Escola) da Escola Municipal Samuel Costa na comunidade de Laranjeiras

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 061/17, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a deniminação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTAS DA 4ª à 7ª Sessões Extraordinárias  – 28/12/17   

 

           4ª Sessão Extraordinária

 

Pauta : Veto Total  às Emendas ao Projeto de Lei nº 036/17 (PPA) (votação única)

 

5ª Sessão Extraordinária

 

Pauta : Veto Total às Emendas  ao Projeto de Lei nº 037/17 (LDO) (votação única)

 

6ª Sessão Extraordinária

 

Pauta : Veto as Emendas Modificativas 002/17 e 003/17 ;  e, Veto a Emenda Modificativa e aditiva 001/17 ao Projeto de Lei nº 038/17 (LOA) (votação única)

 

7ª Sessão Extraordinária

 

Pauta : Veto Total aos Projetos de Lei relacionados :

 

Projeto de Lei  nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Autoriza  O Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências(votação única)

 

Projeto de Lei nº  048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências(votação única)

 

Projeto de Lei nº 054/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (votação única)

 

Projeto de Lei nº  055/17, de autora dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir  da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre  o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências(votação única)

 

Projeto de Lei nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias

Leitura e votação do Projeto de lei Complementar 012/17, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/14 – Código Tributário Municipal com as alterações para adequação a lei complementar  157/16, visando inserir no Anexo II, atividades na lista de serviços tributáveis pelo ISS e dá outras providências (1ª votação)

 Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar nº 013/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 050/17, que   alterou a Lei Complementar nº 020/15, no inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências( 1ª votação )

Projeto de Lei nº 068/17, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$  146.500, 00 (1ª votação)

 

Leitura e votação do Projeto de Lei nº 070/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2111/17, Lei de Concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências ( lª votação)

 

Leitura e votação do Projeto de Resolução nº 010/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Vitor José Gomes da Silva (votação única)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.