PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/03/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 2ª Sessão Ordinária

 

Ofício CGM nº 007/17, da Controladoria Geral do Município, encaminhando Relatório Resumido de Executção Ormanetária referente ao 5º bimestre de 2016.

 

Ofício  nº 150/2017 – SMA/ANEEL – referente a qualidade do fornecimento de energia elétrica à Ilha do Araujo.

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 006/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Disck 100 em todo estabelecimentos comerciais  do Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a criação da semana de combate ao fumo e ao uso de álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências

 

Projetos de Leis Complementares 012 e 015/16, e, projeto de lei 102/16, de autoria do Executivo, da Legislatura anterior irão para as Comissões pertinentes, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 006/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações referentes ao aterro do loteamento do Caboclo e do aterro do rancho do Mineiro

 

REQUERIMENTO Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informações onde estão sendo utilizados os recursos arrecadados até o momento, com as catracas no cais estacionamento local

 

REQUERIMENTO Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informação se há previsão da criação de uma nova Agência de Correios e Telégrafos no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 009/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informações as operadores de telefonia, se existe uma previsão de expansão e melhorias de sinal de internet no Município de Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 054/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parque playground na Vila Oratório, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 055/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma pré escola na comunidade da Vila Oratória, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 056/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da faixa de pedestres na rua do Campo de aviação do lado do CIS

 

INDICAÇÃO Nº 057/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da faixa de pedestres na Avenida José do Patrocínio na Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 058/17, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na Praça do bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 059/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na estrada do Bananal no Bairro do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 060/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 061/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da rua Manacá no Areal do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 062/17, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântra, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Emídio de Oliveira, no Bairro de Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 063/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus na rua Emídio de Oliveira, no Bairro de Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 076/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da escola municipal  Guiomar Shimidt, na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 077/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura da Praça e do Parquinho ao lado da Quadra da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 078/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra polisportiva , na rua Beira Mar, atrás do postinho de saúde  da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 079/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de atracadouros, às margens do rio Matheus Nunes, entre os Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 080/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ordenamento de toda estrutura do prédio da subprefeitura da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 081/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas: D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 082/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de  iluminação (luminárias)  nos postes virados para Praia da Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 083/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas: José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D. João VI, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 084/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação material de cascalho ou bica corrida , da Toca  do Caçununga até a BR 101, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 085/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de árvore no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 086/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja fiscalizado o tempo de espera na fila dos Bancos no Município de Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 087/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado um consultório Ondotológico Itinerante

 

INDICAÇÃO Nº 088/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma Casa de Custódia no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 089/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providências imediata no que diz respeito à fiscalização do descarte de lixo doméstico, assim como restos de obras em locais públicos

 

INDICAÇÃO Nº 090/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento do CEO

 

INDICAÇÃO Nº 091/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do mercado municipal

 

INDICAÇÃO Nº 092/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipal a bolsa estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 093/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma, manutenção e um zelador para a Quadra de Esportes da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 094/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de um programa para o Exame de Vista do aluno na rede municipal de ensino

 

INDICAÇÃO Nº 095/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita passagem de veículos com a máquina  de fumacê na cidade

 

INDICAÇÃO Nº 096/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação da Secretaria de Defesa Civil

 

INDICAÇÃO Nº 097/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita elaboração de um plano de ação para desastres naturais

 

INDICAÇÃO Nº 098/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação em  quatro pontos de ônibus localizados a Rodovia Rio/Santos, um sentido da entrada da Serraria; outro em frente ao supermercado e outro do lado da ponte (sentido Rio de Janeiro ) e por ultimo de dentro do Bairro na rua paralela da rodovia Rio/Santos

 

INDICAÇÃO Nº 099/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a ativação do COMAD (Conselho Municipal anti-drogas ), Lei 1626/08 no Município de Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 100/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo no rio Perequê-Açú  na margem do Condomínio Morada das Bromélias (Condomínio Caixa), bairro Portão de Ferro III

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 2º SGT da PM Senhor Marcelo Costa Antônio, pelos serviços  prestados a sociedade paratiense.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso  Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Márcio de Alneida Malvão, pela organização e realização feita através de sua equipe de manutenção emergência, poda e subterrâneo, pelos serviços prestados ao Município de Paraty,. Ampla agora ANEL.

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica proibido o corte no fornecimento de  água,  nos horários e dias determinados e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 002/17,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/03/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 1ª Sessão Extraordinária

 

Retificação da Homologação das Comissões Permanentes

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago para Veículos Automotores, no Perímetro Urbano e Costeiro do Município de Paraty/RJ, Autoriza sua concessão e dá outras providências na forma abaixo

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 005/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Secretario de Segurança de Estado se há previsão de instalação no Município de uma unidade DEAT (Delegacia Especial de Atendimento ao Turismo

 

INDICAÇÃO Nº 016/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça  (ponte do Pontal)

 

INDICAÇÃO Nº 017/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da Praça Vanessa Porto, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 035/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântra da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo de futebol de areia e um parquinho no final da rua A, rua sem saída que em frente a loja Paraty Náutica, no Bairro Villa Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 036/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântra da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação asfáltica na Avenida José do Patrocínio no trecho que vai da Avenida Espírito Santo, na Ilha das Cobras, até a esquina com a rua Cidade de Cunha, no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 037/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de estação de tratamento de esgoto, para que seja solucionado o problema da língua negra de esgoto que corre sobre a Praia de Tarituba, em direção ao mar

 

INDICAÇÃO Nº 038/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras nas ruas: André Rebouças, José do Patrocínio; Divino Espírito Santo, Angra dos Reis e Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 039/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da  Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras nas ruas: André Rebouças, José do Patrocínio, Prefeito Benedito Domingos Gama, Mané Garrincha e Central,  no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 040/17, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado no Bairro Ilha das Cobras o Projeto Cimento Social, em parcerias com empresas privadas e Promoção Social

 

INDICAÇÃO Nº 041/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado em parceria com Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Programa Municipal de Prevenção e combate ao Crack

 

INDICAÇÃO Nº 042/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ordenamento e limitação das embarcações na ponte do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 043/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do rancho dos canoeiros, no bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 044/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construído um Centro de Exames de Imagem no Município

 

INDICAÇÃO Nº 045/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção do posto de saúde da comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche na comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 047/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma delegacia da mulher

 

INDICAÇÃO Nº 048/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um perito criminal

 

INDICAÇÃO Nº 049/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  60 metros de quebra-mar na boca do rio do Jabaquara, na ponte Ovidio Rosa Espírito Santo

 

INDICAÇÃO Nº 050/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma ou alargamento na ponte Ovidio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 051/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar as manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte para o escoamento de água no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 052/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um transformador no sítio Abreu, na estrada da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 053/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal, construção de 01 centro de convenções na área adquirida através de permuta com Sr Tymur da S.A. – Paraty entre 1994 e 1995, melhorias no campo de futebol existente na praia e instalação de parque infantil e de aparelhos ao ar livre, instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara e a construção de 03 pontos de ônibus

INDICAÇÃO Nº 064/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do marco inicial da estrada real, localizada na Praça Macedo Soares (Praça do Chafariz), com iluminação, adequação e limpeza do local

INDICAÇÃO Nº 065/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de equipe de manutenção e limpeza do Centro Histórico com 0800 para contato

 

INDICAÇÃO Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado  continuidade no manilhamento do valão do Bairro  Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 067/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do alambrado e vestiário no campo de futebol do bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 068/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e reabertura da escola municipal do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 069/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do ponto de ônibus na entrada do bairro Condado, na estrada Paraty/Cunha, em frente ao sítio Coupê

 

INDICAÇÃO Nº 070/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ponto de ônibus no Bairro Canto Azul, na estrada da Muricana em frente ao bar da Regina

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica proibido o corte no fornecimento de  água,  nos horários e dias determinados e dá outras providências (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 002/17,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  – 18/02/2017

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração do Quadro B – Cargos em Comissão  da Lei Complementar nº 028/ de 23 de março de 2016. (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/02/17

 

 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/02/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ato do Presidente nº 001/17, homologação das Comissões Permanentes

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração do Quadro “B – Cargos em Comissão” da Lei Complementar nº 028/16

 

PROJETO DE LEI Nº 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica proibido o corte no fornecimento de  água,  nos horários e dias determinados e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 002/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações referentes aos hidrômetros instalados no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 002/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da  Silva Penha, Solicita a Agência Nacional de Águas, a realização na cidade de Paraty/RJ, uma  vistoria técnica na captação, tratamento, distribuição, na qualidade da água potável, pela concessionária Águas de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 003/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao DER/RJ,  se há previsão  para o recapeamento, alargamento da pista, duplicação e reforma das duas pontes na RJ=165(Estrada Parque Paraty/Cunha), no trecho que compreende o trevo de entrada da cidade de Paraty até o bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 001/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja dado início a instalação de alambrado no campo de futebol do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 002/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no ponto de ônibus, situado na RJ (165) (Paraty/Cunha) na entrada do bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 003/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a construção do campo de futebol no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 004/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a construção do muro na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 005/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma no alambrado, piso, telhado e pintura da quadra poliesportiva da comunidade da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 006/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 007/17, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita início da pavimentação do bairro Canto Azul: Avenida Joaquim Ribeiro Gama, Rua Fábio Correa Gama, Rua 07, Rua 11 e Rua 12

 

INDICAÇÃO Nº 008/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do posto de saúde na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 009/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação das ruas que faltam ser pavimentadas na comunidade da Graúna: Rua do Sr Pindoca; Rua atrás da Igreja Católica até a residência do Senhor Zé Velho. Rua início residência do Senhor Potinho até a residência da Senhora Detinha.

 

INDICAÇÃO Nº 010/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal Guiomar Shimidt Marques, na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma praça na Ilha das Cobras, ao lado do posto de saúde (PSF)

 

INDICAÇÃO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Conceição dos Santos e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja regularizada a Liga de Esportes e com isso o retorno do Campeonato da Cidade, no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 013/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a contratação de um zelador para a quadra e praça da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 014/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceiçao dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esporte da Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 015/17, de autoria do Vereador  Ropdrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esporte da Praça  Monsenhor Hélio Pires (Praça da Matriz)

 

INDICAÇÃO Nº 018/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um abrigo para os taxistas na Praça Macedo Soares (Praça Chafariz)

 

INDICAÇÃO Nº 019/17, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do calçamento pé de moleque em toda extensão da Rua Domingos Gonçalves de Abreu  – Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 020/17, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um banheiro público na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 021/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos redutores de velocidade na Avenida Antônio Esteves Vila Oratório, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 022/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação do alambrado do posto de saúde da comunidade do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 023/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 024/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias da rua principal que dá acesso à Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 025/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas: José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e Dom João VI, com cascalho ou entulho no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 026/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara, abertura e asfaltamento no restante das ruas já com colocação dos quebra-molas, iluminação e interligar o sistema  de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril, recuperação da praia do Jabaquara e construção de uma creche  e o posto de saúde do bairro do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 027/17, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita abertura e asfaltamento no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra-molas, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 028/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas: D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, com cascalho ou entulho, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 029/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 030/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus em Vila das Marias, bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 031/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da ciclovia do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 032/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Mato Dentro, bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 033/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de água para os moradores da estrada do Mato Dentro, bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 034/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Corisquinho, após o ultimo ponto de ônibus até o final das estradas

 

 

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Verino de Barros

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

 

Não tem matéria em pauta

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA REALIZADA EM 28/12/16

projeto de Lei 055/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra a SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgência  e dá outras providencias (1ª votação)

 

Projeto de Lei nº 073/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a regulamentação da atividade de comercialização  de doces e a permanência  dos respectivos carrinhos dentro do Centro Histórico do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

 

–Projeto de Lei 079/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público na comunidade do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Azor Fernandes de Oliveira e Rua Lódia Antônia de Oliveira e dá outras providencias (2ª votação)

 

Projeto de Lei nº 081/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino fora do padrão ergométrico  exigido por noras da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty, públicos e privados (2ª votação)

 

– Projeto de Lei 082/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos alérgicos ou diabéticos na rede de ensino municipal de Paraty e dá outras providencias(1ª votação)

 

– Projeto de Lei 083/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação no Município de Paraty (1ª votação)

 

– Projeto de Lei nº 085/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, Institui a semana escolar de valorização histórica do Município de Paraty (1ª votação)

 

– Projeto de Lei nº 086/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d’água limpas e tampas nos estabelecimentos comerciais, prédios residenciais do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

Projeto de Lei nº 087/16, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear ops brinquedos conhecidos como pipas ou  papagaio (2ª votação)

 

– Projeto de Lei nº 089/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Obriga os estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, salões de eventos e congêneres, com área igual ou superior a 250m2 (duzentos e cinqüenta  metros quadrados) a adaptar ou construir no mínimo, um banheiro para o uso de pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências (1ª votação)

 

– Projeto de lei nº 093/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias (1ª votação)

–Projeto de Lei 096/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providencias(1ª votação)

 

– -Projeto de Lei Complementar 013/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização dos servidores públicos do quadro de pessoal da Guarda Municipal de Paraty, institui plano de carreira e vencimentos, regimento interno disciplinar e dá outras providencias (2ª votação)

 

– Projeto de Lei Complementar 015/16, de autoria do Poder Executivo, disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbano e estabelece o zoneamento do Município de Paraty (1ª votação)

 

–Projeto de Lei Complementar nº 017/16, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Anexo III – Quadro B – Cargos em Comissão, da Lei Complementar nº 028/2016 (leitura)

 

–Projeto de Lei Complementar nº 018/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 010/94. Sobre a extinção de cargos de Secretário Adjunto passando para nomenclatura de Subsecretário (leitura)

 

–Projeto de Lei 098/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização do poder executivo a contratar empresas ou manter em parceria público-privada, a operar e manter os equipamentos e bens públicos do município de Paraty na modalidade de concessão, permissão ou ainda em participação público privada. (2ª votação)

 

Projeto de Lei nº 101/16, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 3º da Lei nº 1337/02 e dá outras providências (leitura)

 

Projeto de Lei nº 102/16, de autoria do Poder Executivo, inclui o art. 10-A e parágrafo único  altera o item I do artigo 11, da Le 1912 de 19 de novembro de 2013. (leitura)

 

Projeto de Lei nº 103/16, de autoria do Poder Executivo, Altera o Anexo VIII – Estimativa e compensação da renúncia da receita da Lei 2062 de 29 de junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o  exercício de 2017 (leitura)

 

Projeto de Lei nº 104/16, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo  a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências(leitura)

 

Projeto de Lei nº 105/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização ao Poder Público para delegar a execução do serviço público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por ônibus no Município de Paraty/RJ, regulamenta a aplicação das Infrações, penalidades e multas na prestação dos serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Paraty, RJ e dá outras providências, revogando a Lei anterior nº 2045/2016 (leitura)

 

 

Projeto de Resolução nº 008/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre concessão de título honorário de cidadã paratiense a Senhora Adriana Andrade da Cunha. (votação única)

 

 

Projeto de Resolução nº 013/16, de autoria da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento, Dispõe sobre o julgamento das Contas da Administração Financeira do Município de Paraty, referente ao exercício de 2015, deliberando sobre o Parecer do TCE_RJ – Processo nº 215.878-3/2016 (votação única)

 

 

Projeto de Resolução 009/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução 261/15 (votação única)

 

 

Projeto de Resolução nº 010/16, de autoria da Mesa Diretora, define o uso e a forma de distribuição dos Gabinetes da Câmara Municipal de Paraty, para cada Legislatura e dá outras providencias ( votação única)

 

 

 

Projeto de Resolução nº 011/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre concessão de título honorário de cidadã paratiense a Senhora Maria de Lourdes do Nascimento Feitosa   ( leitura)

 

Projeto de Resolução nº 012/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Eliane Magali Alves (leitura

PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12/12/16

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 068/16, de autoria do Poder Executivo, estima a despesa e fixa a receita pra o exercicio de 2017.

 

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA –12/12/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da  38ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Gmail do BNDES – reunião em Paraty

Ofício do Juiz Eleitoral da Comarca de Paraty – diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Suplentes, dia 16/12, às 13:30 na Casa da Cultura.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º  da Resolução 261/15

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/16, de autoria da Mesa Diretora, define o uso e a forma de distribuição dos gabinetes da Câmara Municipal de Paraty para cada legislatura e da outras providencias

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS da administração financeira do município de paraty, exercício de 2015.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 859/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a OI/VELOX a implantação do serviço de internet no bairro Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 870/16, de autoria do Vereador Benedotp Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nas lâmpadas queimadas no cais pesqueiro no cais do pescador no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 871/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma no muro de arrimo em volta da Praça da Bandeira

 

INDICAÇÃO Nº 872/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na estrada do Corisco do alambique par cima até o ponto final

 

INDICAÇÃO Nº 873/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que tape os buracos na estrada do Corisco após a ponte, na rua Werneque de Barros

 

INDICAÇÃO Nº 874/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras em frente a entrada do camping  Stellamar, no bairro Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 875/16, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a conclusão de aberturas de valas no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 876/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ação emergencial para o desassoreamento da Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 877/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma caçamba plástica para coleta de lixo na rua Imperatriz, próximo ao Condomínio Aquário, no Bairro Vila D Pedro I, reitera indicação 823/15

 

INDICAÇÃO Nº 878/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na Rua André Luiz de Alcântara, próximo ao CIEP no bairro Vila D Pedro I

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 069/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Fica denominado, doravante que o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, de Dr. Alfredo José de Andrade Barros (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 078/16, de autoria do Luciano de Oliveira Vidal,  Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos  Malvão e dá outras providências  (2ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/16, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, RJ (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 073/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de comercialização de doces e a permanência dos respectivos carrinhos dentro do centro histórico do Município de Paraty e dá outras providencias.(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 079/16, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público na comunidade do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Azor Fernandes de Oliveira e Rua Lódia Antônia de Oliveira e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 098/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização do poder executivo a contratar empresas ou manter em parceria público-privada, a operar e manter os equipamentos e bens públicos do município de Paraty na modalidade de concessão, permissão ou ainda em participação público privada (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização dos servidores públicos do quadro de pessoal da Guarda Municipal de Paraty, institui plano de carreira e vencimentos, regimento interno disciplinar e dá outras providencias(1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA –05/12/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da  37ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre concessão de título honorário de cidadã paratiense a Senhora Adriana Andrade da Cunha.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 092/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, Solicita uma comissão especial  pra avaliação da demandas existentes no Asilo São Vicente de Paula objetivando dar mais apoio a esta conceituada constituição contribuição em dar mais qualidade de vida já oferecida os idosos do referido Asilo

 

INDICAÇÃO Nº 854/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da área no final da praia da Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 855/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios no Município, para que limpem os mesmos

 

INDICAÇÃO Nº 856/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado no Município de Paraty o mutirão de catarata e que este dia seja marcado como o dia de combate a cegueira

 

INDICAÇÃO Nº 857/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita readequar as placas indicativas dos pontos turísticos do Município, de orientação  e as de serviços públicos, com nomenclaturas em inglês e espanhol

 

INDICAÇÃO Nº 858/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito drenagem no campo de futebol do bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 859/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a OI/VELOX a implantação do serviço de internet no bairro Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 860/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Projetada 9, no Morro São José , no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 861/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de sinalização de velocidade na rua Izidro Sores de Oliveira no Bairro Corumbe (rua de acesso a igreja católica)

 

 

INDICAÇÃO Nº 862/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do muro de arrimo na comunidade co Calhaus ao lado do Posto de Saude, reitere a indicação 445/16

 

INDICAÇÃO Nº 863/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de água de 90mts na rua Cambucá no outro lado do rio de São Roque Lote 24 nesse Município

 

INDICAÇÃO Nº 864/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas ruas Jose Monsueta, do Rocio, Tenente Souza e Travessa dos Tropeiros, no bairro Chacara

 

INDICAÇÃO Nº 865/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação guarda municipal noturno no cais pesqueiro, no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 866/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza ao longo do canteiro localizado entre a estrada Paraty/Cunha e a ciclovia que vai do trevo da cidade até o Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 867/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição e instalação de novas lixeiras no Centro Histórico da cidade

 

INDICAÇÃO Nº 868/16, de autoria do Vereador Luis Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita demarcação de vagas para carros ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no lado esquerdo de quem vai em direção ao Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 869/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma caçamba na rua Dom João VI no bairro Jabaquara

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE EMENDA A LEI  ORGÂNICA Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município  (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 069/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Fica denominado, doravante que o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, de Dr. Alfredo José de Andrade Barros (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 078/16, de autoria do Luciano de Oliveira Vidal,  Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos  Malvão e dá outras pro+vidências  (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 081/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty públicos e privados (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 087/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios (1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA –28/11/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da  36ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 099/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e distribuição de informativo com dia e ora da coleta de lixo no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 100/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes da cidade de Paraty, nos termos específicos e dá outras providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 839/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma passarela entre a rua Antônio Esteve e a rua Venâncio Alves da Silva, na Vila Oratória, em Laranjeiras .

 

INDICAÇÃO Nº 840/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção de iluminação pública  na rua Antônio Esteve na comunidade Vila  Oratória, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 841/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a manutenção  de iluminação pública na rua Venâncio Alves da Silva, na comunidade Vila Oratória, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 842/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública na rua Principal da comunidade Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 843/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias da rua da Cachoeira na comunidade de Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 845/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma caçamba de lixo da rua das Flores perto da marcenaria do Edinho no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 846/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação das ruas: Professor Luis Rebelo, das Pedras, Ezequiel Cândido e Delcide Viana, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 847/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda de arvores na passagem campo da aviação, entre a Rua José do Patrocínio e a rua do posto saúde no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 848/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus no bairro Parque Verde do lado direito sentido Cunha

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Edson Barros da Silva – Guarda Municipal.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Alain Roberto Vieira da Silva – Sub Comandante do Depto de Guarda Municipal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Edivaldo Malvão de Souza – Guarda Municipal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, so Senhor Ronaldo Baptista da Silva – Diretor Administrativo do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 054/26, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito Constitucional na grade curricular das redes públicas e privada do Município de Paraty e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 056/16, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providencias(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a semana municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providencias(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 061/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação(2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 071/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 077/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 080/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty(2ª votação)

 

 PROJETO DE LEI Nº 084/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia municipal de proteção aos animais( 2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 090/16, de autoria do poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/16, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 023/15 que alterou a Lei Complementar nº 020/15 – Programa de Regularização de Edificação e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo (2ª votação)

 

VETO TOTAL PROJETO DE  LEI  Nº 038/16 (institui no Município de Paraty, o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI , por parte dos coletores de lixo (votação única)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA –21/11/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da  35ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 095/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Combate aos maus tratos a animais domésticos no Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 096/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 097/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo portadores de deficiência visual

 

PROJETO DE LEI Nº 098/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar empresas ou manter em parceria público-privada, a operar e manter os equipamentos e bens públicos no Município de Paraty na modalidade de concessão, permissão ou ainda em participação público-privada.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/16, de autoria do Poder Executivo, disciplina o uso , ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município d Paraty.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/16, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

INDICAÇÃO Nº 832/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova sede para a associação de moradores no  bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 833/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na iluminação publica na Avenida Jabaquara, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 834/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita placas de sinalização dos quebra-molas na rua de acesso ao bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 835/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para as academias populares do Município

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 074, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores nos transportes coletivos municipais proibindo as motoristas Municipais, proibindo aos motoristas de transportes coletivos a pratica de atividades inerentes a função de cobrador e dá outras providencias.(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 054/26, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito Constitucional na grade curricular das redes públicas e privada do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 056/16, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providencias(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a semana municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providencias(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 061/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação(1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 071/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 077/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 080/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty(1ª votação)

 

 PROJETO DE LEI Nº 084/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia municipal de proteção aos animais( 1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 090/16, de autoria do poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/16, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 023/15 que alterou a Lei Complementar nº 020/15 – Programa de Regularização de Edificação e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo (1ª votação)

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.