Pauta da 3ª Sessão Extraordinária

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 11/12/17

ORDEM DO DIA

– Projeto de Resolução nº 002/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Urubatan da Silva Porto (1º votação)

– Projeto de Resolução nº 003/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Ana Cláudia Gonçalves Bueno de Camargo ( 1ª votação)

–Projeto de Resolução nº 005/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr Luiz Carlos Sixel de Oliveira (1ª votação)

–Projeto de Resolução nº006/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Edneia Maria Lemos Pádua (1ª votação)

– Projeto de Resolução nº 007/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel o Senhor Renato Luis Marques Ellena, (1ª votação)

–Projeto de Resolução nº 008/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede A Comenda Mérito Do Confidente Salvador Do Amaral Gurgel ao Senhor José Ribeiro dos Santos (1ª votação)

-Projeto de Resolução nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Anderson Maia dos Santos (1ª votação)

–Projeto de Lei nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 37ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA –11/12/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 36ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr Luiz Carlos Sixel de Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel, ao Senhor Renato Luis Marques Ellena

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Ribeiro dos Santos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Anderson Maia dos Santos

PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (Centro de Informações Turísticas Maria Della Costa)

PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Secretaria de Obras e Transporte e dá alteração da Lei Complementar 010/94 e dá outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 985/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva da Chácara, ao lado da passarela, reitera indicação 260/17

INDICAÇÃO Nº 986/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário , na localidade do Sertão do Taquari, reitera indicação 250/17

INDICAÇÃO Nº 987/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 988/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do banheiro público, localizado na entrada do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 1000/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no calendário da rede municipal de educação, campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social

INDICAÇÃO Nº 1001/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas proibindo estacionar em frente ao novo supermercado do Carlão, situado na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 1006/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os proprietários de terrenos baldios, sem construção tenham a obrigatoriedade de afixarem placas com os números dos contatos do responsável legal

INDICAÇÃO Nº 1007/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a Semana Municipal de Prevenção e Combate a depressão

INDICAÇÃO Nº 1008/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado Banco de Sangue e Cadastro de doadores no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma caixa d’água de 5 mil litros e 15 varas de ½ de cola na comunidade do Coriscão, próximo casa do Senhor Amós

INDICAÇÃO Nº 1010/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na comunidade do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1011/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 1012/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua das Flores, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1013/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de um aparelho de tomografia

INDICAÇÃO Nº 1014/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1015/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria e pavimentação da área destinada a estacionamento da UPA

INDICAÇÃO Nº 1016/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal do Cruzeiro, bem como a retomada do serviço educacional da mesma, na localidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 1017/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do campo de futebol do Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1018/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório, na localidade de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 1019/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de madeiramento da ponte de arame no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1020/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra poliesportiva do Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1021/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de tela de proteção na escola municipal Padre Manoel Brás Cordeiro, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 1022/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeira comunitária no alto do morro, perto da escola, no Bairro Cabral

MOÇÃO DE APLAUSOS,de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Senhora Livia Souza de Azevedo, administradora do Super Carlão

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Carlos Alberto de Azevedo (Carlão) pelo belo trabalho e investimento do Super Carlão, abrindo oportunidades de empregos e proporcionando maior praticidade de compras para população paratiense e adjacentes

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 038/17 , de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o orçamento anual de Paraty para o exercício de 2018, com emendas. (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 36ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA –01/12/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 35ª Sessão Ordinária

Ata da 2ª Sessão Extraordinária

Ofício VR 039/17, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

MATÉRIA A SER LIDA:

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 972/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e pintura das calçadas e meio-fio das ruas do Bairro Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 973/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas da quadra poliesportiva no Bairro Vila Oratória, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 974/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e colocação de tampas dos bueiros na rua José Vieira Ramos, próximo à clinica do Dr Márcio, no bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 975/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde na comunidade da Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 976/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 977/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Patrimônio, em frente à Igreja Católica

INDICAÇÃO Nº 978/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das valas que escoam as águas pluviais das enchentes no Bairro Paraty Mirim, próximo ao Sítio Boa Esperança

INDICAÇÃO Nº 979/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das valas que escoam as águas pluviais das enchentes, próximo a entrada da escola na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 985/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva da Chácara, ao lado da passarela, reitera indicação 260/17

INDICAÇÃO Nº 986/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário , na localidade do Sertão do Taquari, reitera indicação 250/17

INDICAÇÃO Nº 987/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estágio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 988/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do banheiro público, localizado na entrada do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 989/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ao DER/RJ uma faixa de pedestre na rodovia estrada Paraty/Cunha, em frente a comunidade Evangélica Resgate Vidas, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 990 /17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a troca de lâmpada no posto da Avenida Primavera em frente ao salão de beleza no inicio da Avenida no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 991/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de cascalho, bem como roçada nas margens da estrada Paraty/Cunha, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 992/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação no ponto de ônibus do Sertão do Iriri, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 993/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão do asfalto na Barra do Corumbê, na rua das Marias

INDICAÇÃO Nº 994/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na estrada que liga BR 101 a Vila Oratório e Vila de Trindade

INDICAÇÃO Nº 995/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de placa de sinalização de “Rua sem saída”, na Rua do Campo de Aviação no sentido a peixaria do Vagner, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 996/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra de esportes no Bairro Taquari, próximo ao posto de saúde

INDICAÇÃO Nº 998/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um alambrado no posto de saúde do Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 999/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita pintura na cor amarela no meio fio de um lado da rua F, no Bairro Colonial

INDICAÇÃO Nº 1002/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição dos postes quebrados na Avenida Roberto da Silveira e Avenida Otávio Gama no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1003/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um Centro Integrado Municipal para atendimento de pessoas com deficiência no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1004/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de arrimo da ponte do Corisco até o início do Parque Fluvial no rio Matheus Nunes, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1005/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concluída a obra do valão do Bairro da Barra Grande

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 038/17 , de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o orçamento anual de Paraty para o exercício de 2018, com emendas. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 2ª Sessão Extraordinária

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA –27/11/17

ORDEM DO DIA

Veto Total ao Projeto de Lei 020/17 (inclui no Art. 8º o Parágrafo Único, altera o Art. 9º incluindo o Parágrafo Único da Lei 1912/13 – autor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho)) (votação única)

– Veto Total ao Projeto de Lei 024/17(que dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e seis metros cúbicos e dá outras providências – Autor Vereador Alcir da Costa Braz) (votação única)

– Veto Total ao Projeto de Lei 043/17 (dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de religação de água no Município de Paraty – Autor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho) (votação única)

-Veto Total ao Projeto de Lei 051/17 (dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente no Município de Paraty – Autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha) (votação única)

– Veto Total ao Projeto de Lei 052/17 (revoga o artigo 9º e dá nova redação ao artigo 6º do Capítulo II da Lei 1978/14 – Autor Vereador Anderson Maia dos Santos ) (votação única)

– Projeto de Lei 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, autoriza o Poder Executivo junto a Secretaria de Educação instituir o Fundo de Apoio ao desporto do Município de Paraty e dá outras providências (2º votação)

– Projeto de Lei 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, altera o art. 42 da Lei 720/86 e dá outras providências ( 2ª votação)

–Projeto de Lei 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

–Projeto de Lei 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

– Projeto de Lei 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providências(2ª votação)

–Projeto de Lei 061/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Paraty, corrige o erro de digitação ocorrido na denominação de rua na Lei nº 1856/12, altera ao art. 2º da Lei 1976/14, que passa a vigorar com nova redação, e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 35ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA –27/11/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 34ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 962/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública, nos postes da estrada do Sítio da Jaqueira, entrada do Senhor Jorge Medeiros, na comunidade de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 963/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza das guias na estrada Principal que dá acesso ao Sertãozinho do Iriri

INDICAÇÃO Nº 964/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção na estrada principal da Vila Souza, no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 965/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública, bem como manutenção na ciclovia do Pantanal, no trecho entre os bairros Pantanal e Condado

INDICAÇÃO Nº 966/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o projeto verão onde seja realizado rondas da guarda municipal de trânsito no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 967/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada do material que foi jogado na rua cais de turismo no Município de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 968/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de dois quebra-molas na Rua Girassol no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 969/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretado o morro da estrada da Cachoeirinha ligando o campo de futebol da Ponte Branca a Cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 970/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam concretadas as ruas do Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 971/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de baixa tensão na estrada da Murycana até o Canto Azul para instalação de iluminação pública

INDICAÇÃO Nº 972/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e pintura das calçadas e meio-fio das ruas do Bairro Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 973/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas da quadra poliesportiva no Bairro Vila Oratória, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 974/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e colocação de tampas dos bueiros na rua José Vieira Ramos, próximo à clinica do Dr Márcio, no bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 980/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 981/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma Unidade de Apoio da FAETEC para implantação de cursos técnicos e profissionalizantes , bem como a implantação de um Centro Vocacional de Treinamento Digital no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 982/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que estabeleça através dos órgãos de saúde, medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue e Zika Virus

INDICAÇÃO Nº 983/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recuo da cerca em torno do Campo de Aviação para construção da ciclovia na Avenida José do Patrocínio, com inicio no Bairro Ilha das Cobras e término na Guarda Municipal, no Bairro Vila Colonial , reiterando Indicação 412/17

INDICAÇÃO Nº 984/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita que sejam tomadas providências imediatas em relação ao vazamento de esgoto a céu aberto na Rua Angra dos Reis, em frente ao numero 448, próximo a beira rio, no Bairro Ilha das Cobras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Show de Bola Society, pelo incentivo ao esporte no Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a empresa Elétrica, ENEL, Coordenadoria Minas de Energia e Superintendências INEA, APA e comunidade geral

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 037/17 , de autoria do Vereador Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias de Paraty para o exercício de 2018, com emendas modificativa 001 – altera redação do artigo 26; emenda supressiva 001 – suprime os artigos 29 e 30. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA –21/11/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 33ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 062/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a tarifa social de água destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais

PROJETO DE LEI Nº 063/17,de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixas prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 064/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Regulamenta a Lei de acessibilidade em pousadas, hotéis, motéis, hósteis, albergues, restaurantes , lanchonetes e assemelhados e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 937/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição de 06 manilhas por manilhas grandes de um metro de diâmetro, próximo ao sítio Boa Esperança, que escoam as águas nas enchentes, na comunidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 938/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas canaletas dos acessos asfaltados da comunidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 939/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva da comunidade do Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 940/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo de alvenaria perto da Igreja Católica, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 941/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas perto do quiosque Dito e Feito e onde mais for necessário, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 942/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pista de skate ao lado da escola municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 943/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de contenção, bem como a instalação de calhas na Rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 944/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção ou troca da caixa d’água da Escola Municipal Padre Manoel Brás Cordeiro, na comunidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº 945/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos na Vila da Penha, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 946/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um posto de registro civil em pareceria com o cartório de registro civil do município dentro do hospital municipal

INDICAÇÃO Nº 947/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com concreto rolado e manutenção dos caminhos de acesso à comunidade da Ponta da Joatinga

INDICAÇÃO Nº 948/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade da Ponta da Joatinga

INDICAÇÃO Nº 949/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP

INDICAÇÃO Nº 950/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa ENEL faça manutenção nos postes e a retirada do excesso de fios de fios na Rua Juscelino Kubitschet, rua sem saída no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 951/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas nos postes, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 952/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco, na Rua Jango Pádua com esquina do mercado do Carlão, no Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 953/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpada no poste na Rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 954/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de lixeiras na quadra da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 955/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeiraa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da rua Principal do Bairro Pedras Azuis que dá acesso no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 956/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa Águas de Paraty tarifa social de água destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 957/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de oncologista para atender melhor a população

INDICAÇÃO Nº 958/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita nova escala de dias para coleta de lixo no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 959/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita criação de um Conselho Municipal de Preservação de todo Acervo material e imaterial de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 960/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita manutenção da tampa do bueiro da esquina Rua Oscar Pinto da Silva com a Rua Amaral Gurgel, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 961/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas da rua Dr Derly Ellena, no Bairro Patitiba

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 036/17 , de autoria do Vereador Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Paraty para o período de 2018 à 2021 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 33ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA –13/11/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 32ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

VETO TOTAL ao projeto de lei 024/17 ( dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e seis metros quadrados e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 146/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes a construção do posto de saúde da Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 147/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informação referente aos nomes do membros do Conselho Municipal de Saúde

INDICAÇÃO Nº 887/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da academia ao ar livre da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 888/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buracos na rua da Cachoeira, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 905/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Vila das Marias, na comunidade do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 906/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja recuperada a pavimentação da ponte de cimento na entrada do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 907/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção do asfalto na descida do morro do índio e na subida sentido à praia no primeiro acesso na estrada do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 908/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão dentro do aeroporto no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 909/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois quebra molas na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 910/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o cumprimento da Lei nº 2078/16(dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e devido encaminhamento para o tratamento caso necessário

INDICAÇÃO Nº 911/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita coleta de lixo na altura do Km 596 – Sítio Canela Amarela, depois do Bairro Patrimônio, flora 5 irmãos , conhecido como curva da ferradura

INDICAÇÃO Nº 912/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos comunitários no ponto de vans, próximo ao Produtor Rural, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 913/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda cobertura, troca das calhas, reparo na base de toda estrutura metálica da quadra de esportes da Vila Oratório, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 914/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de cobertura da quadra de tênis, localizada na Praça Irênio de Araujo Marques Filho, no bairro do Parque Ypê

INDICAÇÃO Nº 915/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esportes , reforma do rancho dos canoeiros, manilhamento e que seja refeita a iluminação na Rua Oseias Martins, desentupimento e limpeza do esgoto na Rua João Claudino, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 916/17, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no cais de turismo e cais pesqueiro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 917/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo em toda iluminação do cais de turismo

INDICAÇÃO Nº 918/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de luminária onde a Enel ta fazendo extensão de rede, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 919/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas com os nomes da ruas no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 920/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e melhoria na Rua Antônio Damásio de Oliveira no Coriscão

INDICAÇÃO Nº 921/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma e manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba no Município em Paraty

INDICAÇÃO Nº 922/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja revisto a decisão do Executivo com a proibição do acesso de ônibus de excursões na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 923/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita os serviços da Guarda Municipal de Trânsito nos períodos de feriados e alta temporada em Tarituba

INDICAÇÃO Nº 924/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e implantação de guard rail da ponte do Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 925/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita reforma do asfalto na rua da Igreja Católica , no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 926/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita extensão de rede de energia elétrica, pavimentação e iluminação pública em todas as ruas do Sertão do Iriri, na comunidade do Taquari

INDICAÇÃO Nº 927/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita revitalização às margens do rio Perequê-Açú, ao lado do estacionamento da Praça e atrás da Igreja da Matriz, Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 928/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches municipais tenham uma equipe de saúde composta por médico pediatra e técnico de enfermagem, reitera Indicação 189/17

INDICAÇÃO Nº 929/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza das guias na Avenida Pau Brasil no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 930/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura nos redutores de velocidade da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 931/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpadas no posto, na Avenida Primavera, em frente ao salão de beleza, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 932/17, de autoria do Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza geral no posto da Polícia Rodoviária Federal, na Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 933/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de redutores de velocidade e sinalização na Rua 11 com a 12 no Portão de Ferro III, próximo a ponte Hilton Silva

INDICAÇÃO Nº 934/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das placas de sinalização do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 935/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um quebra-molas em frente ao Trevo Clube, estrada Bananal

INDICAÇÃO Nº 936/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um quebra-molas em frente ao Trevo Clube, estrada Bananal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à Loja Maçônica União e Virtude I 3956 – Grande Oriente do Brasil

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador. Alcir da Costa Braz, ao Cabo da PM Eduardo Caetano Neto França, pelos serviços prestado a sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 1º SGT da PM José Carlos da Silva, pelos serviços prestados a sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 3º SGT da PM Raul Fernando de Mello Fernandes, pelos serviços prestados a sociedade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 032/17 , de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Vila Colonial – Rua Décio Ramiro) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza O Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, Cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providencias(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 056/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre a criação do fundo de apoio ao desporto amador de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 32ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA –06/11/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 31ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

VETO TOTAL ao projeto de lei 043/17 ( dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de religação de água no Município de Paraty, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho)

VETO TOTAL ao projeto de lei 051/17( dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente no Município de Paraty, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos)

VETO TOTAL ao projeto de lei 052/17 ( revoga o artigo 9º e dá nova redação ao artigo 6º do Capítulo II da Lei 1978/14, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos)

PROJETO DE LEI Nº 059/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 061/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Paraty/RJ, corrige oerro de digitação ocorrido na denominaçãode Rua na Lei 1.856/12, altera o Art. 2º da Lei 1.976/14, que passa a vigora com nova redação, e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 141/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Claro S/A informações referentes a retirada da antena de transmissão de sinal , telefonia móvel, na comunidade do Condado

REQUERIMENTO Nº 142/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 144/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informar se há possibilidade de ceder um veículo com motorista para atender aos pacientes que mensalmente precisam fazer tratamento no CREAB

REQUERIMENTO Nº 145/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa OI/TELEMAR que informe se há previsão de instalação de uma antena de telefone móvel na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 862/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concessão de merenda escolar para APAE

INDICAÇÃO Nº 870/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública da Praia do Engenho D’água passando pelo caminho da Ponta Grossa até à Praia Vermelha

INDICAÇÃO Nº 871/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas dos postes da estrada Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 872/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol da comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 873/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e a pintura do quebra-mola em frente a entrada do Senhor Toninho e onde for necessário na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 879/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de onibus no corte 70 na divisa do Município com Ubatuba

INDICAÇÃO Nº 880/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 881/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua que fica a esquerda do campo de futebol até o morro marinete, na comunidade Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 884/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do programa de conscientização da população sobre a doação de sobras de remédios dentro e fora da validade, a fim de evitar danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente

INDICAÇÃO Nº 885/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todo estabelecimento onde tenham depósitos de pneus, ferros velhos e afins, utilizem cobertura para evitar acúmulo de água, evitar foco gerador do mosquito Aedes Aegytpi

INDICAÇÃO Nº 886/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a limpeza em torno da ciclovia estrada Paraty/Cunha, com início no Trevo e término na entrada do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 890/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma praça pública no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 891/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poste de luz para o Morro da Cruz no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 892/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação no Morro da Cruz no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 893/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 894/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias em ponto estratégico na rua A, Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 895/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação asfáltica no bairro Sertão do Taquari no Município de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 896/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a instalação de fossa séptica em toda zona costeira e margens de rios

INDICAÇÃO Nº 897/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita fiscalização em todos os transporte público, fazendo que se cumpra o artigo 224, parágrafo 6º, regido na Lei Orgânica Municipal no Municipal

INDICAÇÃO Nº 898/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de oftalmologista para atender melhor a população

INDICAÇÃO Nº 899/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um horário vespertino para transporte marítimo dos alunos da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 900/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cessão de um veículo com motorista para o Centro de Reabilitação (CREAB) da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 902/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita reparos no alambrado ao longo do Aeroporto, paralelo a Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 903/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita fiscalização, limpeza e ordenamento ao longo da calçada da Rua André Rebouças, entre os Bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 904/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente à quadra de tênis, próximo ao Trevo da Cidade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Edson Félix da Silva – Presidente da Associação de Moradores do Bairro da Ilha das Cobras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Tales Camargo, atleta e incentivador do esporte no Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Diretoria da Associação de Moradores da Prainha de Mambucaba – AMPM biênio 2017 à 2019

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências (2ª votação)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027/17 ( Dispõe sobre denominação do cinema de Paraty, que passará a ser chamado Cinema José Kleber Martins Cruz) (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 31ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA –30/10/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 30ª Sessão Ordinária

Ofício SEG 084 – resposta do requerimento 130/17, referente a suspensão dos exames laboratorias de análise clínica.

Ofício VR 022, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

Ofício VR 038/17, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos.

Ofício VR 122/17, justificando a ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara.

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 053/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o projeto voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 056/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação do fundo de apoio ao desporto amador de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 136/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se além do ITAE, a APAE e o ASILO possuem estacionamento com renda revertida para os mesmos

REQUERIMENTO Nº 137/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações porque não está sendo concedida merenda para a APAE

REQUERIMENTO Nº 138/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente a Lei 2092/17

REQUERIMENTO Nº 139/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referentes a paralisação da obra do novo hospital

REQUERIMENTO Nº 143/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informação sobre o processo administrativo referente ao transporte dos estudantes

INDICAÇÃO Nº 845/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita ordenamento do trânsito na Vila de Trindade

INDICAÇÃO Nº 846/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiro público na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela Prefeitura

INDICAÇÃO Nº 847/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização com o objetivo de ordenar o comércio ambulante na Vila de Trindade

INDICAÇÃO Nº 848/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de guarita com segurança da guarda municipal no alto do morro de acesso à Trindade

INDICAÇÃO Nº 861/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a extensão de rede de abastecimento de água na estrada da Serraria até o campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 863/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a continuação da obra do posto de saúde da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 864/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do antigo prédio do Hospital Municipal de Paraty, situado no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 865/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na rede de esgoto da Rua Marechal Deodoro, em frente à Casa da Colônia do Zé Cláudio perto do Cartório

INDICAÇÃO Nº 866/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e manutenção da Ponte Hilton Silva Mello no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 867/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeira comunitária em pontos estratégicos no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 868/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiro público no cemitério municipal

INDICAÇÃO Nº 869/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na Rua Alto da Barra no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 874/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação placa sinalização proibido estacionar perto do manobrador de ônibus e pintar o meio fio no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 875/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da passarela, localizada no Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 876/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou colocação de paralelepídeos no Condomínio Aquarius, Vila Colonial , Rua A

INDICAÇÃO Nº 877/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma placa de sinalização no Bairro Paraty Mirim, que dá acesso à praia, para sinalização de rio cheio

INDICAÇÃO Nº 878/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de calhas em torno de todo prédio do CREAB na Mangueira, bem como a troca do piso para o antiderrapante

INDICAÇÃO Nº 882/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e troca das tampas dos bueiros na rua João Luiz do Rosário, na calçada do restaurante malagueta no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 883/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalizados os horários de ônibus nas linhas municipais

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, aos profissionais de educação, Andréia Andrade, Fabiano de Jesus dos Santos e Claudia Bulhões, pela idealização e organização da 1ª Festa Literária de Tarituba “FELITA”

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Patric Cantídio Gomes

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Luiz Flavio da Costa Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, a Senhora Aline de Souza Reis. pelos relevantes serviços prestados ao Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Dr. André Luis Costa Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, a Senhora Georgia da Silva Oliveira Schilling, pelos relevantes serviços prestados ao Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Luiz Armando França de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua D. Milotinha – Vila Colonial (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências. (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 30ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/10/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 29ª Sessão Ordinária

Ofício 010/17, da Associação das Escunas de Paraty, solicitando a continuidade do sistema Ticket Paraty, que foi implantado pela Prefeitura em novembro de 2016.

Ofício VR 011/17, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa.

Ofício VR 079/17, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 047/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante Bolsa de Complementação Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidade de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médico e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do Centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 051/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a utilização dos Equipamentos Públicos na Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Revoga o artigo 9º dando nova redação ao artigo 6º do Capítulo III da Lei 1978/14.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/17, de autoria da Mesa Diretora, Altera dispositivos na Resolução 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 133/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita se existe a possibilidade de estudo de viabilidade técnica, para instalação de caixas eletrônicas com bandeiras de todas as agências, nas imedicações do Centro Histórico de Paraty

REQUERIMENTO Nº 135/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita esclarecimento sobre a falta de médico no ESF da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 822/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto na rua entre a escola Pequenina Calixto e o supermercado Carlão, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 823/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública na Rua Quarismeira no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 824/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem de água na Rua Oliveira, no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 825/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 826/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que o Prefeito Municipal interceda junto ao DER/RJ, a colocação de uma faixa de pedestre, na rodovia Rio/Santos, entre o Trevo da Vila Mambucaba e o Posto da Polícia Federal

INDICAÇÃO Nº 832/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação na estrada da comunidade Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 833/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada da comunidade Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 834/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 835/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma capacitação de rede de água na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 836/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na Avenida das Palmeiras no Areal de Taquari

INDICAÇÃO Nº 837/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 838/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois banheiros públicos e cobertura do cais pesqueiro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 839/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 840/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde

INDICAÇÃO Nº 841/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dois quebra-molas na rua Antúrios no Bairro Pantanal, próximo a casa do Senhor Cirlênio Correa

INDICAÇÃO Nº 842/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua Sebastião Bento, no Taquarizinho

INDICAÇÃO Nº 843/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma lixeira de mil litros na esquina da Rua Nahor Mota, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 844/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto, Ciclovia com iluminação e academia ao ar livre, na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 849/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aquisição de um aparelho para exame de mamografia no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 850/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e manutenção do forro da escola da Ponta Grossa, bem como a reforma do parquinho

INDICAÇÃO Nº 851/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita capitação e distribuição de rede de água em todo o Bairro do Cabral

INDICAÇÃO Nº 852/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo da tampa do bueiro na Rua João Luis do Rosário, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 853/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providências em relação a Senhora Jussara Tatagiba Manhãs, que se encontra morando nas ruas de Paraty

INDICAÇÃO Nº 854/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo e troca do telhado no ITAE, no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 855/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita elaboração de projeto que busque recursos para que se faça uma reforma e ampliação da ponte do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 856/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que fiscalize e comunique aos comerciantes ao redor da Praça do Chafariz, os horário de passagem do caminhão de lixo e determinar a colocação do mesmo em sua porta

INDICAÇÃO Nº 857/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído o Programa de Ações Permanentes de Orientação e controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais

INDICAÇÃO Nº 858/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do Projeto Férias a ser desenvolvido ao período de recesso escolar e férias nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 859/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma farmácia na UPA 24 horas

INDICAÇÃO Nº 860/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluso nas escolas da rede de ensino público municipal a temática Educação para o Turismo

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 035/17 , de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito m=do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 043/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de religação de água no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Revoga o artigo 9º dando nova redação ao artigo 6º do Capítulo III da Lei 1978/14. (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/17, de autoria da Mesa Diretora, Altera dispositivos na Resolução 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.