Pauta da 8ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 01ª Sessão Extraordinária
NOTIFICAÇÃO Nº 039/19, de autoria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos Reis, Cientifica a Promoção de Indeferimento
OFÍCIO SMS GAB Nº 99/2019, Informações sobre diagnóstico situacional dos casos de arboviroeses e uso do fumacê
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou Partidos Políticos, de participarem de licitações no Município de Paraty, e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 047/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes às condições da estrada do Corisquinho
REQUERIMENTO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que informe porque não foi feita a colocação do quebra-molas no Bairro Pantanal, Rua Dama da Noite, uma vez que já foi aprovada a indicação 549/17 pelo Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó)
REQUERIMENTO Nº 055/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização de cargas e descargas que ocorrem no aeródromo do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a previsão do início da pavimentação nas ruas no Sertão do Iriri
REQUERIMENTO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há estudo ou previsão para construção de um quebra-mar próximo a ponte do Jabaquara, como também a revitalização do local de prática de futevôlei
REQUERIMENTO Nº 059/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita esclarecimentos quanto à instalação de bóias de demarcação em frente à Ilha do Mantimento
REQUERIMENTO Nº 061/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que informe se há previsão para construção imediata de um estacionamento no trevo de Paraty
REQUERIMENTO Nº 062/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando será retirado o aterro despejado no campo do Cais Pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita apoio e providências das autoridades competentes ligada ao setor energético do país
REQUERIMENTO Nº 065/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento das leis: 2099/17, 2126/17, e 1891/13
REQUERIMENTO Nº 066/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita o cumprimento das Leis Municipais 1844/12, 1846/12 e 1930/13; reitera os requerimentos 068/15 e 038/17
INDICAÇÃO Nº 149/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita troca de lâmpadas na Rua Todos os Santos no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 172/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do tabuado do Cais de Turismo deste Município; reitera indicação 738/18
INDICAÇÃO Nº 173/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria do último ponto de ônibus do Bairro Pantanal, ao lado da quadra; reitera indicação 313/17
INDICAÇÃO Nº 174/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada principal do Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 175/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de praça com academia ao ar livre no ponto final do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 182/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que substitua as lâmpadas queimadas no Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 829/18
INDICAÇÃO Nº 192/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas dos postes da Rua Lagoinha, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 194/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feita a construção de um cais na Ponta do Lavo na comunidade costeira da Ilha do Algodão
INDICAÇÃO Nº 196/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja criado o Departamento de Bem Estar Animal
INDICAÇÃO Nº 197/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feito um Programa de Microchipagem em animais
INDICAÇÃO Nº 198/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo em todos os bancos localizados ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os bairros Pontal, Caborê e Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 199/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na Praia do Pontal; reitera indicações 797/17 259/18
INDICAÇÃO Nº 200/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita a instalação de um Posto de Registro Civil, em parceria com o Cartório de Registro Civil do município, dentro do Hospital Municipal; reitera indicações 946/17 e 779/18
INDICAÇÃO Nº 201/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais; reitera indicações 363/17 e 540/18
INDICAÇÃO Nº 202/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma da Escola Municipal da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 203/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que proceda roçada no trecho de acesso do Caborê ao Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 204/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que seja feita a reforma da ponte que dá acesso à escola da comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 205/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Empresa ENEL, que proceda a poda do bambuzal na Rua Monte Pascual, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 206/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus do Bairro Praia Grande; reitera indicação 130/19
INDICAÇÃO Nº 207/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pavimentação na Estrada da Indaiatiba no Bairro Graúna; reitera indicações 214/18 e 272/18
INDICAÇÃO Nº 208/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação na Estrada da Graúna; reitera indicação 125/17
INDICAÇÃO Nº 209/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, que da acesso de frente a casa do Senhor Heitor e fundos para casa da Dona Edna, no Bairro Taquari; reitera indicações 487/17 e 301/18
INDICAÇÃO Nº 210/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, solicita captação de água com necessidade de 1000m de cano de 60, Reparo na estrada do loteamento do Sr. Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba, captação de água com necessidade de 5000m de cano de 60 e pavimentação em todas as ruas no lado direito da Prainha de Mambucaba; reitera indicações 696/17, 1012/17 e 874/18
INDICAÇÃO Nº 211/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um campo society, quadra poliesportiva e um parque infantil, no Condomínio das Bromélias (Caixa Econoômica); reitera indicações 695/17 e 871/18
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, APLAUSOS, à Diretoria SIMPAR Biênio 2019/2020, pelo comprometimento junto ao Sindicato
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de pessoa idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 7ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/04/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 06ª Sessão Ordinária
OFICIO VR 019/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
OFÍCIOS 025 E 026/19 do SIMPAR , referente a reposição salarial dos servidores públicos municipais
OFÍCIO Nº 028/19, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, celebra o Termo de Colaboração nº001/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI Nº 020/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a implementação de serviços para transporte de passageiros com função turística dentro dos limites do Centro Histórico de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 044/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca e reparos no poste que está caindo na Av. da Praia Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o que impede a Empresa Colitur da inserção do horário de 01:00h na linha “Parque Mambucaba x Paraty”
REQUERIMENTO Nº 046/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe porque a vala da Estrada da Colônia no Bairro Barra Grande, não foi fechada
REQUERIMENTO Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização do cumprimento da Lei 1540/2016, sobre o combate e prevenção à Dengue
REQUERIMENTO Nº 049/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato de licitação da empresa MÍDIA SUSTENTÁVEL
REQUERIMENTO Nº 050/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações à Empresa Colitur sobre o porquê a Lei Estadual nº 8202/18 não está sendo cumprida
REQUERIMENTO Nº 051/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita audiência pública com a empresa ENEL
INDICAÇÃO Nº 141/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas e meio fio na Rua Vila da Penha, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 147/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a colocação de uma caçamba em frente ao portão da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 148/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita poda de árvore na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 150/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um muro de arrimo na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 151/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus em frente à Toca do Pastel no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 166/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas da entrada do Condado até a ponte, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 167/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a criação de um Projeto de Lei que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu Brasileiro
INDICAÇÃO Nº 168/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da ponte na Comunidade Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 169/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli; reitera indicações nº 104/17 e 009/18
INDICAÇÃO Nº 170/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita substituição total do guarda-corpo (para-peito) da ponte do Bairro Ponte Branca; reitera indicação 765/18
INDICAÇÃO Nº 171/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um banheiro público (masculino e feminino) na Praia do Jabaquara, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicações 789/17 e 087/18
INDICAÇÃO Nº 176/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Mangueira; reitera indicações 368/17, 364 e 583/18
INDICAÇÃO Nº 177/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feita a poda de uma árvore, localizada na quadra de esportes do Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 178/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita à Capitania dos Portos que faça o reparo na iluminação da bóia de sinalização, localizada no Parcel dos Meros na Baía de Paraty
INDICAÇÃO Nº 179/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a substituição da trave do campo de futebol do Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 180/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que proceda roçada e manutenção da estrada principal do Bairro Portão Vermelho, em caráter de urgência
INDICAÇÃO Nº 181/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reparos no telhado da creche Pingo de Gente 2, para sanar o problema de vazamento
INDICAÇÃO Nº 183/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do subposto de saúde da Comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 184/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da subida do subposto de saúde da Comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 185/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Cais Pesqueiro, na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 186/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, que da acesso de frente a casa do Senhor Heitor e fundos para casa da Dona Edna, no Bairro Taquari; reitera indicações 487/17 e 301/18
INDICAÇÃO Nº 187/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho, das referidas ruas: José Bonifácio e Almirante Barros, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 408/18
INDICAÇÃO Nº 188/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção com bica corria ou cascalho nas referidas ruas: Dom Pedro II e Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 409/18
INDICAÇÃO Nº 189/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um trevo, na entrada do Bairro Sertão do Taquari; reitera indicações 586/17 e 329/18
INDICAÇÃO Nº 190/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita tampar os buracos e passar a patrol, na Rua Assembléia de Deus, no Bairro Sertão do Taquari; reitera indicações 358/17 e 378/18
INDICAÇÃO Nº 191/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja cumprida a Lei nº 2.187/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. Ronaldo Bispo da Gama, Técnico em Mobilização, pelos relevantes serviços prestados na UPA em nosso Município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Evanilda Custódio, Agente de Saúde, pelos relevantes serviços prestados junto ao ESF de Paraty-Mirim
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo. Sr. Doutor José Paschoal de Oliveira Junior, pelo excelente profissional que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Suellen Marcella Silvani Neves, pela excelente profissional que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, à Senhora Graciane da Cruz Pinto, funcionária da UPA, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Senhor Rodrigo Costa da Rocha, responsável pelo Transporte da Saúde do nosso Município, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, aos motoristas da secretaria de saúde, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 6ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/03/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 05ª Sessão Ordinária
OFÍCIO 009/2019, do Vereador Alcir da Costa Braz, informa desligamento das Comissões Permanentes
OFÍCIO VR 011*19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
OFÍCIO VR 017/19, justiticando ausência do Vereador Antônio Porto Filho
ATO DO PRESIDENTE Nº 007/19, sobre normas regimentais
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/19, do Gabinete da Presidência da Cãmara, nomeia os membros das Comissões Permanentes
MEMORANDO 416/2018, da Secretaria Municipal de Turismo, resposta ao requerimento nº166/2018, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe no âmbito do Município de Paraty, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos, como montanhas, praias, cachoeiras e afins, localizados no âmbito do município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui no Município de Paraty a “Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar”
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 037/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi feita a troca e reparos na fiação de poste caído na trilha da Praia do Sono
REQUERIMENTO Nº 038/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi disciplinada a substituição de veículos de tração animal por “carrinhos de golfe”, principalmente no âmbito do Centro Histórico deste Município
REQUERIMENTO Nº 039/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para início da construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Tarituba
REQUERIMENTO Nº 040/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para pavimentação da Estrada do Rio dos Meros
REQUERIMENTO Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há uma agenda da Secretaria de Esporte e Lazer para revitalizar os campos e quadras de esportes de toda zona rural do município
REQUERIMENTO Nº 042/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há um estudo com viabilidade de se estabelecer convênio coma a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para instalação de um Colégio Militar no município
REQUERIMENTO Nº 043/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação de qual a data prevista para início da construção do muro da Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 108/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita limpeza e roçada ao longo da Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama, Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 109/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do Colégio CIEP; reitera indicações 949/17, 319/18 e 756/18
INDICAÇÃO Nº 110/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Carlota, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 116/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma do acesso na Rua Dr. Pereira no Centro Histórico, próximo ao antigo Mercado do Senhor Silvinho
INDICAÇÃO Nº 129/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja concretada a estrada do Bairro Coqueiro, com início na Rua em frente a casa do Sr. José Ramos e término em frente a casa do Sr. Ariel
INDICAÇÃO Nº 138/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na Rua Euzébio, no Bairro Sertão do Taquari; reitera indicação 340/18
INDICAÇÃO Nº 139/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Oficinas de Artes, Danças e Informática na escola da comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 140/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de manilha quebrada, na Rua Zacarias, na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 142/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da ponte do Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 143/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita adicionar placas com informativos em inglês nos pontos turísticos de Paraty
INDICAÇÃO Nº 144/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que o ônibus faça o trajeto até a igreja Assembléia de Deus (Sr. Darci) na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 145/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita recapeamento do asfalto de toda a estrada da comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 146/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de muro de contenção no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 152/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto; reitera indicações nº432/17 e 349/18
INDICAÇÃO Nº 153/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um muro ou cerca, perto da escola da Várzea do Corumbê; reitera indicações 584/17 e 331/18
INDICAÇÃO Nº 154/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela Mortuária; reitera indicações 486/17 e 298/18
INDICAÇÃO Nº 155/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a proibição de placas de “Proibido Estacionar”, perto do ponto de ônibus, bem como a pintura do meio fio, no Bairro Sertão de Taquari; reitera indicações 874/17 e 245/18
INDICAÇÃO Nº 156/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty, na Rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara; reitera indicações 583/17 e 322/18
INDICAÇÃO Nº 157/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparo e manutenção da estrada da Comunidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 158/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita implantação de um alambrado no posto de saúde do Bairro Patrimônio; reitera indicação 537/18
INDICAÇÃO Nº 159/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cabral; reitera indicação 831/18
INDICAÇÃO Nº 160/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicação 746/18
INDICAÇÃO Nº 161/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita retirada de barreiras na estrada do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 162/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita limpeza, reparo na iluminação pública e desentupimento de bueiros na Rua Campo de Aviação (Rua da Oficina do Jorge Peixe)
INDICAÇÃO Nº 163/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo na calçada e nos bancos ao longo da Avenida André Rebouças, entre os Bairros Ilha da Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 164/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da pedreira que dá acesso à localidade do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 165/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de tela (alambrado) no entorno do campo de futebol da localidade da Graúna; reitera indicação 547/17
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Alexandre Sales, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde no Município de Paraty
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Nº 0067/18 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 5ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 04ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029
PROJETO DE LEI Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Paraty e dá outras providencias
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 029/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a possibilidade da contratação de um monitor no transporte escolar do município
REQUERIMENTO Nº 030/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a possibilidade de contratação de um profissional de educação física para as academias ao ar livre
REQUERIMENTO Nº 31/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê o projeto de pavimentação do Bairro da Graúna não se iniciou, e se há previsão para início
REQUERIMENTO Nº 032/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi feita a troca do poste, que está com risco de queda, no Bairro Patitiba
REQUERIMENTO Nº 033/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente à construção da ponte do Paraty-Mirim, em frente ao Morro do Ronca
REQUERIMENTO Nº 034/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações sobre os bueiros entupidos no Bairro Pantanal
REQUERIMENTO Nº 035/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente ao término das obras na Estrada da Ponte branca, sentido Paraty-Cunha
REQUERIMENTO Nº 036/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações à Colitur sobre o porquê de não ter ônibus para o Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 095/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de quebra-molas na Rua Sebastião Bento, no Bairro Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 108/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita limpeza e roçada ao longo da Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama, Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 109/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do Colégio CIEP; reitera indicações 949/17, 319/18 e 756/18
INDICAÇÃO Nº 110/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Carlota, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 111/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma na ponte de arame do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 112/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita contratação de um porteiro para a Escola municipal do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 113/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Rua Venâncio Alves da Silva, Bairro Vila Oratório
INDICAÇÃO Nº 114/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reparo e troca de lâmpadas queimadas na Rua Sabiá, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 115/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos na Rua Vera Cruz, Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 116/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma do acesso na Rua Dr. Pereira no Centro Histórico, próximo ao antigo Mercado do Senhor Silvinho
INDICAÇÃO Nº 117/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário, na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicação 371/18
INDICAÇÃO Nº 118/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de lixeiras seletivas nas dependências do Cais Pesqueiro e do Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 119/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma pista de atletismo de barro de 400 metros, com divisão de 100 em 100 metros, com área a ser destinada pela prefeitura; reitera indicação 148/17 e 225/18
INDICAÇÃO Nº 120/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus no trevo em frente à Pousada Eclipse
INDICAÇÃO Nº 121/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação ou melhoria na Rua Alameda Alcântara, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 122/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de academia ao ar livre na localidade da Barra Grande; reitera indicação 356/17 e 008/18
INDICAÇÃO Nº 123/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo emergencial com cascalho britado ou bica corrida na Rua Projetada 35 (rua do Helinho), próximo ao posto de saúde, na localidade do Taquari; reitera indicação 441/18
INDICAÇÃO Nº 124/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita calafetar e colocar calçada no quebra-mar, bem como bancos e iluminação pública no Bairro Pontal; reitera indicação 297/18
INDICAÇÃO Nº 125/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita cobertura para o ponto de caminhões de fretes na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade; reitera indicação 416/18
INDICAÇÃO Nº 126/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita limpeza das galerias, bem como manutenção das tampas que estão quebradas entre o Braulino e a Pousada Coco Verde, na Rua João Luiz do Rosário, no Bairro de Fátima; reitera indicação 420/18
INDICAÇÃO Nº 127/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção da estrada Paraty-Cunha, com limpeza de canaletas e roçadas; reitera indicação 489/18
INDICAÇÃO Nº 128/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita concretar a parte de cima do Morro do Ditão, onde mora Amauri e Bolivar, no Bairro Corumbê; reitera indicação 419/18
INDICAÇÃO Nº 129/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja concretada a estrada do Bairro Coqueiro, com início na Rua em frente a casa do Sr. José Ramos e término em frente a casa do Sr. Ariel
INDICAÇÃO Nº 130/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 131/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de uma nova captação de rede de água na Indaiatiba e Graúna
INDICAÇÃO Nº 132/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita roçada e limpeza das guias na Rua Assembléia, na comunidade do Sertão do Taquari; reitera indicação 701/18
INDICAÇÃO Nº 133/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparo da iluminação pública na rua José do Patrocínio, no trecho entre a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública até a ponte do colégio CIEP, sobre o Rio Matheus Nunes
INDICAÇÃO Nº 134/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a instalação de ventiladores na Escola Municipal José Moreira Coupe, na praia do Cruzeiro, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 135/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a troca de lâmpadas no bairro Paraty-Mirim, em frente a Estrada do Ronca
INDICAÇÃO Nº 136/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma da quadra poliesportiva do bairro Patrimônio, reitera indicação 833/18
INDICAÇÃO Nº 137/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção no calçamento paralelo ao Rio Perequê Açu, na Avenida Otávio Gama, até a Ponte Hilton Silva no Bairro Caborê, no município de Paraty-RJ
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmº. Sr. Dr. Ricardo Cortes, pelo excelente profissional, que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmº. Sr. Dr. Mauricio Miragaya dos Santos, pelo excelente profissional, que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. José Roberto de Toledo, Policial Rodoviário Federal da 6ª Delegacia de Taubaté-SP, pertencente à 6ª Superintendência da PRF do Estado de São Paulo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Sr. Sandro Mariano Silva Filho, pelas suas conquistas na OBMEP 2013, no Instituto Federal, na Olimpíada Brasileira de Astronomia e pelo resultado no ENEM
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 4ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/03/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 03ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém-nascidos atendidos no município e da outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 020/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque não foi finalizada a ponte que liga o Morro do Jacu ao bairro do Corisco
REQUERIMENTO Nº 021/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque até o momento a Estrada Paraty/Cunha não foi sinalizada com quebra-molas e olho-de-gato refletivo até o bairro da Ponte Branca, bem como, porque não foram sinalizados os trevos dos bairros: Pantanal, Parque Verde e Condado
REQUERIMENTO Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há data prevista para início do asfaltamento da rua principal do bairro Canto Verde
REQUERIMENTO Nº 023/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há data prevista para início do asfaltamento das ruas do bairro Canto Azul
REQUERIMENTO Nº 024/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque não está sendo feita a manutenção da Estrada do Corisco
REQUERIMENTO Nº 025/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Empresa ENEL, solicita informações referentes à falta de energia das comunidades do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 026/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RJ), solicita informações pertinentes à sinalização da Rodovia Paraty – Cunha
REQUERIMENTO Nº 027/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Empresa Oi Telemar, solicita que informe quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia e internet banda larga no município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 028/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Secretaria de Educação, solicita informações à Secretaria de Educação sobre o porquê da falta de intérprete e auxiliares na Escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esporte do bairro Laranjeiras, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros aos funcionários de creches e escolas da Rede Pública Municipal e Particular de Paraty; reitera indicação 513/18
INDICAÇÃO Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão na equipe da Estratégia da Saúde da Família, o profissional de assistência social; reitera indicações 678/17 e 511/18
INDICAÇÃO Nº 065/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 066/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 083/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização no terreno que foi feito permuta, em frente à Rua Vera Cruz, bem como na Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 084/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 03 (três) luminárias, na estrada que vai para o Poção no Bairro Graúna; reitera indicação 766/18
INDICAÇÃO Nº 085/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e implantação de Guard-Rail na Ponte do Sertão da Indaiatuba, no Bairro Graúna; reitera indicação 853/18
INDICAÇÃO Nº 086/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma praça, em frente à Igreja Santa Cruz, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 561/18
INDICAÇÃO Nº 087/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na praia da Jabaquara; reitera indicação 563/18
INDICAÇÃO Nº 088/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da ponte na Rua das Bromélias nº200, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 089/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reposição de manilhas na Rua das Bromélias, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 090/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de mais uma caçamba de lixo na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 091/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita agilidade na entrega da Creche do Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 092/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de quebra-molas na Rio-Santos, no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 093/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas e manutenção da rede elétrica, na Praça da Quadra, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 094/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de ponto de ônibus na Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 096/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rede elétrica no bairro Ponte Branca no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 097/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Igreja Católica São José do Corisco
INDICAÇÃO Nº 098/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma limpeza e roçada na antiga escola do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 099/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça a melhoria na Rua Lindolfo Silva no Bairro Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 100/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na Rua do Cabinho, Bairro Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 101/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da Estrada do Rio dos Meros, neste Município; reitera indicação 844/18
INDICAÇÃO Nº 102/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Alameda Ewerton Barros da Silva, na comunidade do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 103/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um campo de futebol com área de lazer no entrono do mesmo, no Bairro Condado; reitera indicação 174/18
INDICAÇÃO Nº 104/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no cais de turismo e cais pesqueiro da Ilha das Cobras; reitera indicação 916/17 e 096/18
INDICAÇÃO Nº 105/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro Condado; reitera indicação 054/18
INDICAÇÃO Nº 106/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela de pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do Rio Perequê-Açú
INDICAÇÃO Nº 107/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de quebra-molas na Rua Angra dos Reis, Bairro Ilha das Cobras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Dra. Andrea Maria Rodrigues Guedes, pela excelente profissional, que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Dra. Gabriela Leal Fernandes, pela excelente profissional, que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Edmar Vieira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados como servidor público da Câmara Municipal de Paraty desde 2005
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Sra. Paula Girão de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 3ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/03/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 02ª Sessão Ordinária
OFÍCIO GAB/VER Nº006/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019
OFÍCIO VR 006/19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
OFÍCIO VR Nº 022/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 016/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura e Biocombustíveis) órgão responsável pela fiscalização de postos de combustíveis, solicita informações referente a fiscalização nos postos do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há planejamento para revitalização da Praça do Chafariz
REQUERIMENTO Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe quem são os responsáveis pelas instalações de torres no Município, como nos bairros Caborê e Pantanal
REQUERIMENTO Nº 019/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há Engenheiro Agrônomo para ser convocado pelo concurso público, pois a Secretaria de Agricultura e Pesca encontra-se em falta do profissional em sua equipe técnica
INDICAÇÃO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita serviço de descarte de resíduos eletrônicos
INDICAÇÃO Nº 055/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos na Rua Projetada, conhecida como Rua do Sancho Pança, Bairro Ponte Branca; reitera indicação 794/18
INDICAÇÃO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pintura de faixa amarela no meio-fio num lado da Rua João Claudino, no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social no morro da Estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 058/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja providenciada reforma da ponte no Sertão de São Gonçalo, trecho da caixa d’água, próximo ao último morador, Sr. Élio
INDICAÇÃO Nº 059/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie operação para tapar buraco na Rodovia Paraty – Cunha, próximo ao Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 060/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias no trecho de acesso à comunidade do Sono, bem como a construção de pontes de madeira e arame onde for necessário
INDICAÇÃO Nº 061/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de letreiro na entrada da cidade (trevo)
INDICAÇÃO Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esporte do bairro Laranjeiras, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros aos funcionários de creches e escolas da Rede Pública Municipal e Particular de Paraty; reitera indicação 513/18
INDICAÇÃO Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão na equipe da Estratégia da Saúde da Família, o profissional de assistência social; reitera indicações 678/17 e 511/18
INDICAÇÃO Nº 065/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 066/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 067/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do ponto de ônibus, próximo a fiscalização eletrônica, no bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 068/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro de arrimo em frente à passarela do Rio Matheus Nunes, no bairro Portão de Ferro I; reitera indicação 593/18
INDICAÇÃO Nº 069/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela na avenida principal da Vila Oratório para a Rua Venâncio Alves; reitera indicação 681/18
INDICAÇÃO Nº 070/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Delegacia de Polícia, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 071/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma academia ao ar livre na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 072/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma academia ao ar livre na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 073/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na estrada do Mato Dentro, onde for necessário; reitera indicação 123/18
INDICAÇÃO Nº 074/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria na Rua José Esmael Bráz, no bairro Sertão de Taquari; reitera indicações 622/17 e 762/18
INDICAÇÃO Nº 075/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma pista de skate e um rancho, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicações 518 e 519/18
INDICAÇÃO Nº 076/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reconstrução da Ponte do Rio Camburi, bem como a manutenção das estradas com cascalho, no Bairro Chapéu do Sol; reitera indicações 851 e 854/18
INDICAÇÃO Nº 077/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicação 516/18
INDICAÇÃO Nº 078/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestre na Rua Jesuíno de Castro Rubem, esquina com a Avenida Roberto da Silveira, entre a Material de Construção Marupiara e a Loja de Móveis do Melancia; reitera indicação 517/18
INDICAÇÃO Nº 079/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito 200 metros de concreto na Rua Jabuticabeira, no bairro São Roque; reitera indicação 729/18
INDICAÇÃO Nº 080/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revisão com urgência em toda iluminação pública do Morro do Mirante
INDICAÇÃO Nº 081/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de bancos na rua de acesso ao Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 082/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita viabilidade para implantação de itinerário de ônibus para atender a localidade do Rio Pequeno
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, pelo dia Internacional das Mulheres
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
Pauta da 2ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/02/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 01ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR Nº003/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Anderson Maia dos Santos, informa renúncia da Comissão de Segurança Pública
OFÍCIO GAB/VER Nº012/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Porto Filho, informa renúncia da Comissão de Segurança Pública
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 017/2002, reformulando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19, de autoria do Poder Executivo, altera Seção VII e VIII, dá nova redação aos artigos 131 e 132 da Lei Complementar Municipal nº 013 de 30 de setembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Título II, da Organização dos Poderes; Capítulo I, do Poder Legislativo; Seção V, do Processo Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém-nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 010/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, no Município de Paraty e da outras providências
PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de pessoa idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme específica
PROJETO DE LEI Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passageiros do Município, e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 004/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a previsão do início da reforma da quadra da Barra Grande
REQUERIMENTO Nº 005/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a previsão de início das obras no campo de futebol do Bairro Pantanal
REQUERIMENTO Nº 006/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe como anda o planejamento para o manilhamento do valão do Bairro Pantanal
REQUERIMENTO Nº 007/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a possibilidade de plantão de médico veterinário aos finais de semana e feriados, para atendimento gratuito aos animais da população de Paraty e também aos animais abandonados
REQUERIMENTO Nº 013/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações referente ao filtro da rede de água do bairro Corisco
REQUERIMENTO Nº 014/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a cópia do projeto de reforma do Cais de Turismo e informações sobre o prazo para execução da obra
REQUERIMENTO Nº 015/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Empresa ENEL, solicita informações sobre o projeto de recuperação ambiental das trilhas da Praia do Sono à Ponta Negra, considerando que foi umas das condicionantes elencadas na licença ambiental LAS Nº IN038058 do INEA, concedida na ocasião; reitera Requerimento 053/2018
INDICAÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita compra de bola de pilates para a sala da maternidade
INDICAÇÃO Nº 004/19, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio C. dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esportes do bairro da Mangueira, próximo ao bairro do Ribeirinho no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 011/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma creche; uma escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e de um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 177/18
INDICAÇÃO Nº 012/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura e reforma do banheiro público no Estádio Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara , reitera indicações 039 e 539/18
INDICAÇÃO Nº 021/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita, em caráter de urgência, reforma de toda a estrutura do cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 022/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita providências imediatas na encosta do Rio Matheus Nunes, em frente à oficina do Maurinho, Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 025/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social no morro da Estrada do Bom Retiro na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 030/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elevação das 02 pontes da Vila Oratório, bairro Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 031/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas dos postes na Rua da Paz, Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 032/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação de uma escola técnica especializada no município; reitera indicações 463/17, 052, 560 e 815/18
INDICAÇÃO Nº 033/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção do Mercado Municipal do Produtor Rural; reitera indicações 437/17 e 086/18
INDICAÇÃO Nº 034/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que amplie a escola municipal do bairro Pantanal, pois as crianças estudam em containers, tendo que sair na chuva para ir ao refeitório e ao toalete
INDICAÇÃO Nº 035/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito a roçada na Estrada do Corisquinho, da antiga escolinha até o ponto final; reitera indicação 522 e 823/18
INDICAÇÃO Nº 036/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação da ponte do Morro do Jacu para mão dupla
INDICAÇÃO Nº 037/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de manilhas e melhoria nas ruas que ficam ao lado do Campo do Galo, no Morro do Jacu; reitera indicação 576/18
INDICAÇÃO Nº 038/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de todas as faixas de pedestres em torno da Praça da Paz, no município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 039/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma rotatória na entrada dos bairros Corisco e Ribeirinho, no município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 040/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita disponibilização de área destinada a pratica de som automotivo para os Jovens
INDICAÇÃO Nº 041/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Rua Venâncio da Silva, na Vila Oratório, bairro Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 042/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo e troca de lâmpadas queimadas na Rua das Orquídeas, bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 043/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma imediata da Praça da Patitiba bem como iluminação e substituição das lixeiras grandes por lixeiras pequenas, no Município de Paraty – RJ
INDICAÇÃO Nº 044/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeiras em toda extensão das ruas do Centro Histórico: Rua Tenente Francisco Antônio, Rua da Lapa, Rua Santa Rita, Rua Doutor Pereira, Rua Comendador José Luis, Rua da Matriz, Rua Drº. Samuel Costa, Rua Dona Geralda, Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Rua Aurora, Travessa Santa Rita, Rua da Capela, Rua da Cadeia, Rua Fresca, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 045/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da Forquilha, neste Município; reitera indicação 806/18
INDICAÇÃO Nº 046/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que providencie colocação de um cais flutuante na localidade da Ponta Grossa, próximo a residência do Sr. Assis, para embarque e desembarque de moradores locais
INDICAÇÃO Nº 047/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que providencie, em caráter de urgência, a manutenção da estrada do Sertão de São Gonçalo, no trecho da caixa d’água até o último morador, Sr. Élio
INDICAÇÃO Nº 048/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza nas praias, dos bairros Pontal e Jabaquara; reitera indicações 072/18
INDICAÇÃO Nº 049/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto na Rua Zacarias Alves Gama, no loteamento Jardim Riviera, com mais duas Ruas Projetadas e uma área de lazer (Praça); reitera indicação 280/18
INDICAÇÃO Nº 050/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita drenagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso Gomes Duarte Coelho até a Ponte Ovídio Rosa, bem como o braço do Rio da Ponte da Rua Quero-Quero no bairro Caborê, até a Toca do Cassununga, no bairro Jabaquara; reitera indicação 071/18
INDICAÇÃO Nº 051/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da ruas José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, Dom João VI, Dom Pedro II, Imperatriz Tereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, com cascalho ou entulho, no bairro Jabaquara; reitera indicação 074/18
INDICAÇÃO Nº 052/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma com alargamento e passarela, na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no bairro Jabaquara; reitera indicação 013/18
INDICAÇÃO Nº 053/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da Escola Municipal da comunidade do Sono, em Laranjeiras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao GRUPO S.O.S PARATY X CUNHA, que representou a cidade de Paraty na manutenção da estrada
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. Pedro Paulo, da Equipe Greff de jiu-jitsu, por todas as conquistas da equipe
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (1ª votação)