LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFICÍO À CÂMARA Nº 010/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 013 –informações detalhadas sobre o cronograma de ocupação da Escola do Corumbê – autor Vereador Tunico Gama

OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 016 –  informações sobre o planejamento para a reorganização das escolas com turmas que funcionavam nos containers – autor Mesa Diretora

OFÍCIO À CÂMARA Nº 012/25, e autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 014 – informações sobre a falta de medicamentos no (CAFAR) – Central de Abastecimento Farmacêutico – autor Vereador Santos Coquinho

PROJETO DE LEI Nº 033/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), dispõe sobre a divulgação de informações relativas à fila de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde e da outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 037/25, de autoria do Vereador Eric Porto da Silva, requeiro que seja oficiado à Procuradoria do Município de Paraty e a Secretaria de Finanças para que informe a relação completa de repasses efetuados pela empresa Paraty Rotativo à Prefeitura Municipal, discriminando os valores, datas e respectivas competências.

REQUERIMENTO Nº 039/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, requeiro informações sobre medidas previstas para continuidade do ano letivo diante do fim dos contratos temporários. 

REQUERIMENTO Nº 040/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da implementação e funcionamento do Protocolo Lilás em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 305/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 307/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Secretaria de Obras junto a Prefeitura Municipal de Paraty, para realizar um reparo na quadra poliesportiva  do Bairro da Barra Grande. 

INDICAÇÃO Nº 349/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita cobertura de telha Colonial no ponto do moto taxi , na Rodoviária.

INDICAÇÃO Nº 350/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitamos a Prefeitura Municipal de Paraty Junto a Secretaria de Obras uma área de Lazer no Bairro do Sertão do Taquari 

INDICAÇÃO Nº 351/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitamos a Prefeitura Municipal de Paraty junto  a Secretaria de Obras o manilhamento e asfalto na rua Tancredo neves no Bairro  Condado, ao lado da Congregação Cristã do Brasil 

INDICAÇÃO Nº 352/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicitamos a Prefeitura municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras  o manilhamento e asfalto na rua Bahia no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 353/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro,  solicita instalação de iluminação pública na ciclovia, no começo da ponte da Beira-Rio, até o Sesc, na Av. Octávio Gama. 

INDICAÇÃO Nº 354/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicitamos a Prefeitura Municipal de Paraty  junto a Secretaria de Obras uma área de lazer no Bairro Paraty Mirim 

INDICAÇÃO Nº 355/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita  ampliação de mais uma equipe estratégia de saúde da família, no Bairro do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 356/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita reforma do ponto de ônibus sentido Angra dos Reis, na primeira entrada do Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 357/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita reconstrução da ponte de arame que liga o Coriscão ao Sítio das Águas, segunda entrada à direita, depois do Sítio Cumbucá 

INDICAÇÃO Nº 358/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita alargamento da via de acesso ao velório municipal, bem como a instalação de uma cancela de controle 

INDICAÇÃO Nº 359/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de um vestiário no campo de futebol do Bairro Paraty Mirim 

INDICAÇÃO Nº 360/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita concreto comunitário na rua Caetano na Várzea do Bom Retiro. 

INDICAÇÃO Nº 361/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita concreto comunitário na rua Jabuticabeira e Palmeiras em São Roque antes da ponte sobre o rio São Roque 

INDICAÇÃO  Nº 362/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), solicita instalação de um parquinho infantil na Escola Municipal de Ponta Negra.

INDICAÇÃO  Nº 363/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), solicita a troca do alambrado da Escola Municipal de Ponta Negra. 

INDICAÇÃO Nº 364/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicito a Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Obras, a viabilização da construção de uma nova escola no Bairro Ilha das Cobras(escola municipal Guiomar Schimidt Marques). 

INDICAÇÃO Nº 365/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito faixa de pedestre em frente à loja Casa e vídeo localizada na Avenida Roberto da Silveira  

INDICAÇÃO Nº 366/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho),  solicita que seja feito a pintura dos quebra-molas no Bairro Jabaquara 

INDICAÇÃO Nº 367/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito reparos na iluminação pública no Morro do Deus Me livre Bairro Trindade. 

INDICAÇÃO Nº 368/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita estudo de viabilidade para aumento do cartão alimentação (vero card) dos funcionários públicos efetivos, comissionados e pensionistas do Poder Executivo Municipal 

INDICAÇÃO Nº 369/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feito a pavimentação das vias públicas no Bairro Carrasquinho. 

INDICAÇÃO Nº 370/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito reparos na iluminação publica e limpeza na Rua Alpineia no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 371/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a Secretária de Obras providências  na rua Jequitibá no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 372/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a Secretaria de Obras,  a ampliação da iluminação na comunidade do Rio Pequeno. 

INDICAÇÃO Nº 373/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita reforma no Estádio Municipal, a troca do alambrado e construção de uma nova arquibancada coberta. 

INDICAÇÃO Nº 374/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito  Secretaria de Obras, concretagem rolada, implantação de rampas de acessibilidade e corrimão nos acessos das cachoeiras Poço da Laje e Poço das Andorinhas, no Bairro Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 375/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita construção da nova passarela do Bairro Villa Dom Pedro I – Matadouro, sobre o Rio Matheus Nunes.

INDICAÇÃO Nº 376/25, de autoria do Vereador Laion Carlos Junio Campos, Solicita a pavimentação da via que dá acesso à Cachoeira da Graúna (poção). 

INDICAÇÃO Nº 377/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita o manilhamento na Estrada do Paraty-Mirim no trecho próximo à Cabana Piratas.

INDICAÇÃO Nº 378/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que sejam disponibilizadas caçambas de lixo nas comunidades da região costeira de Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 379/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita manutenção das torres de iluminação pública e instalação de lixeiras no Bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 380/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a instalação de lixeiras na Rua dos Tucanos, no bairro Caborê. 

INDICAÇÃO Nº 381/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que a Secretaria Municipal de Obras  realize uma vistoria técnica na ligação entre os bairros Patitiba e Parque Imperial, a fim de identificar e solucionar os problemas causados pela má execução de obras anteriores na localidade 

INDICAÇÃO Nº 382/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita manutenção na rede de abastecimento de água do Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 383/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico a adequação do projeto do quebra-mar do Pontal, com o objetivo de transformá-lo em um espaço turístico e de lazer, integrando o local de forma segura e acessível à paisagem urbana e ao convívio da população ( mencionando a indicação nº 001/25 de autoria do  Vereador Ney ) 

INDICAÇÃO Nº 384/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito limpeza da Rua Iole Fabre Cambareri, no condomínio da Caixa Econômica. 

INDICAÇÃO Nº 385/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito o nivelamento das tampas de bueiros próximos ao semáforo na Avenida Roberto Silveira 

INDICAÇÃO Nº 386/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito transporte público para a comunidade do Rio Pequeno. 

INDICAÇÃO Nº 387/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito medidas de ordenamento de transito nas mediações das escolas ETHOS e ETP, no Bairro Parque Imperial 

INDICAÇÃO Nº 388/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a criação de protocolo emergencial para conter os danos provocados pela extração de terra no Morro do Jacú. 

INDICAÇÃO Nº 389/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de leito de UTI Neonatal no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro do Pontal 

INDICAÇÃO Nº 390/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo na ponte de arame localizada na comunidade do Sertão do Taquari, tendo como ponto de referência a rua das Bromélias em frente à casa do Senhor Pedro

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, à equipe de futsal de Paraty, em reconhecimento pela histórica vitória por 6×2 na Copa Rio Sul de Futsal 2025

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 022/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Ribeiro, altera o art. 1º da lei nº 1.726 de 2010, que estabelece normas e define as deficiências de que tratam os artigos 157,  §3 e 159 i, da lei orgânica municipal, para efeitos de gratuidade nos transportes coletivos municipais (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFICÍO À CÂMARA Nº 007/25,  de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 006 – referente pagamento em atraso das empresas CONTTATOS, PEAK e ATITUDE- autor Ruan Marcelino

OFÍCIO À CÂMARA Nº 008/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 010, referente ao Plano Verão, autoria Mesa Diretora

OFÍCIO À CÂMARA Nº 009/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 011, referente ao tempo de espera para o atendimento no hospital municipal hugo miranda, autoria Mesa Diretora

PROJETO DE LEI Nº 027/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Institui a marcação de consultas médicas em plataforma digital, online, no Município de Paraty, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 028/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 029/25, de autoria do Poder Executivo, Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal  de turismo da Costa Verde e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 031/25, de autoria do Vereador Eric Porto, Dispõe sobre a criação de um departamento multidisciplinar para o acolhimento de famílias atípicas no município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Ribeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya constatados no Município de Paraty – RJ.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 031/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara(Picó), solicitando informações técnicas e operacionais referente as atividades de dragagem dos seguintes locais:-canal entrada rio Perequê -Açu.-canal entrada rio Mateus Nunes -cais de turismo -cais pesqueiro.

REQUERIMENTO Nº 032/25, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações referentes ao funcionamento dos postos de saúde e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e sobre os atendimentos nos postos de saúde do município. 

REQUERIMENTO Nº 034/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Requeiro informações sobre a Taxa de Turismo cobrada no município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 035/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Requeiro informações sobre aplicação da Lei Federal nº 13.370/2016, que prevê redução dos horários de jornada para os servidores(as) públicos que tenham cônjuge, filho(a) ou dependente PCD, no âmbito municipal

REQUERIMENTO Nº 036/25, de autoria do Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Requeiro informações referentes às ações da Promoção Social durante o período da enchente que o Município sofreu em 2025, no Bairro do Chapéu do Sol que faz divisa com Angra dos Reis.

INDICAÇÃO Nº 255/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, indico que seja feita a reforma e pintura da ciclovia localizada na rua José do Patrocínio, iniciando na Praça da Paz e finalizando na base da Guarda Municipal.

INDICAÇÃO Nº 299/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura de Paraty e Secretaria de Obras o nivelamento e asfaltamento na rua projetada 03, nº 258, Jardim Riviera Rua do depósito Santa Clara

INDICAÇÃO Nº 300/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito instalação de Guard Rail entre a vala e o asfalto no Morro do Jacú.

INDICAÇÃO Nº 302/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a contratação de Vigia para o prédio do Velório Público Municipal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 304/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita concretagem ou pavimentação asfáltica nas estradas conhecidas como (estrada do Moacir e estrada do Aroldo), no Bairro Cabral 

INDICAÇÃO Nº 306/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita reparos na passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras para o Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 308/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Indica a construção de campo sintético no Bairro Portão de Ferro I.

INDICAÇÃO Nº 309/25, de autoria dos Vereadores Laion Junio Campos Carlos  e Eric da Silva Porto,  Indica a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal.

INDICAÇÃO Nº 310/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita pulverização de inseticida com o carro fumacê no Bairro Condado 

INDICAÇÃO Nº 311/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do rio Perequê-açú e Cais Pesqueiro

INDICAÇÃO Nº 312/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 313/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feito alargamento da ponte, após o sítio cachoeira azul, em frente a casa do seu Osvaldinho, conhecida como primeira cachoeira  seca, no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 314/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja implantado uma galeria pluvial no Bairro Taquari, na rodovia Rio Santos

INDICAÇÃO Nº 315/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a instalação de uma nova galeria de coleta de águas pluviais na comunidade do Corisquinho, após a antiga escola em frente a casa do (Polaco).

INDICAÇÃO Nº 316/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicito manutenção do ponto de ônibus do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 317/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicito implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso ao cais de turismo

INDICAÇÃO Nº 318/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicito criação de rotas cicloturísticas no município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 319/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação de estudo do impacto financeiro e viabilidade da criação de mais uma equipe de saúde pra atender a região costeira [ médico, enfermeiro e técnico de enfermagem].

INDICAÇÃO Nº 320/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura de Paraty junto a CCR que sejam colocadas sinalizações (placas ou radares), na BR-101- km575 em frente à entrada que dá acesso ao Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 321/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a prefeitura juntamente a CCR que seja reativado o radar na BR-101, na altura do km 556, após a curva conhecida como curva da morte no São Roque, em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 322/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito asfalto ou rolagem de concreto na rua Angico, no Bairro São Roque, em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 323/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicito quer seja construído Posto de Saúde, no bairro da Graúna 

INDICAÇÃO Nº 324/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita manutenção do ponto de ônibus, na entrada do Bairro Parque da Mata.

INDICAÇÃO Nº 325/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicitação de manutenção e massa asfáltica na estrada do Bom Retiro.

INDICAÇÃO Nº 326/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita ampliação da iluminação pública no Bairro Rio dos Meros.

INDICAÇÃO  Nº 327/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicitação da viabilidade de cursos da secretaria de pesca e EJA no prédio da escola do Corumbê 

INDICAÇÃO Nº 328/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a disponibilização de uma van e um caminhão de pequeno porte, com motoristas, para atender às necessidades logísticas da Secretaria Municipal de Esportes em suas ações dentro e fora do município.

INDICAÇÃO Nº 329/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a realização de obras de planagem e asfaltamento na Rua das Cavalas, no Morro do Cepilho, em Trindade

INDICAÇÃO Nº 330/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita ampliação da iluminação pública no Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 331/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito à Prefeitura de Paraty a elaboração de um plano para melhoria da captação de água nos Bairros Novo Horizonte e Independência

INDICAÇÃO Nº 332/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicitamos a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras um servidor da equipe de Varrição, para que fique responsável pela limpeza diária do Bairro Portão Vermelho, e solicitamos também a capina e roçada do Bairro

INDICAÇÃO Nº 333/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita poda de árvore na Vila Oratória – Bairro Laranjeira.

INDICAÇÃO Nº 334/25, de autoria do Vereador Laion Carlos Junio Campos, Solicitamos a reforma e revitalização da Praça da Matriz, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 335/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a troca dos postes localizados na avenida Octavio Gama e Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 336/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicitação de construção de quadra poliesportiva, parque infantil e reforma do vestiário do campo de futebol no Bairro do Corisco. 

INDICAÇÃO Nº 337/25, de autoria do Vereador Eric Porto da Silva, Solicito a instalação de pontos de ônibus na Estrada do Corisco 

INDICAÇÃO Nº 338/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a reforma e reestruturação da rodoviária de Paraty, com melhorias na infraestrutura, acessibilidade, atendimento ao público e acolhimento digno para moradores e visitantes  

INDICAÇÃO Nº 340/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita reforma da quadra poliesportiva da Vila Dom Pedro I – Matadouro.

INDICAÇÃO Nº 341/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Indica à Secretaria Municipal de Educação a convocação e formalização do Fórum Municipal de Educação, criado pela Lei nº 2.028/2015, em vista do encerramento da vigência do atual Plano Municipal de Educação e da necessidade de

organização da Conferência Municipal de Educação

INDICAÇÃO Nº 342/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação de limitador de altura para veículos na estrada Paraty-Cunha, a fim de impedir a passagem de veículos com mais de 3 (três) metros de altura

INDICAÇÃO Nº 343/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a reativação do Conselho Municipal de Agricultura, com a criação ou reestruturação de fundo próprio, garantindo a efetiva participação dos povos tradicionais e o fortalecimento da política agrícola no município.

INDICAÇÃO Nº 345/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Indica à Prefeitura Municipal de Paraty, por meio da Secretaria de Obras, a construção de um parquinho infantil na comunidade de São Gonçalo 

INDICAÇÃO Nº 346/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz ( Vaguinho de São Gonçalo), Indica à Prefeitura Municipal de Paraty a realização de dragagem no Rio Mambucaba, na divisa entre os municípios de Paraty e Angra dos Reis, com o objetivo de prevenir alagamentos nas comunidades próximas 

INDICAÇÃO Nº 347/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica à Prefeitura Municipal de Paraty a implantação de rede de abastecimento de água e saneamento básico nas praias de São Gonçalo e São Gonçalinho 

INDICAÇÃO Nº 348/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,

Solicito a construção de muro de arrimo nas margens do córrego de água ao lado do campo de futebol do bairro Ponte Branca.

ORDEM DO DIA

• PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025 – ALTERAÇÃO DO ARTIGO 361, TÍTULO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, GARANTINDO O DIREITO À GRAVAÇÃO E FOTOGRAFIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS.

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

MEMORANDO Nº 006/25, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, resposta ao Requerimento nº 007/25 (informações sobre as obras das casas populares da Ponta Negra – autor Vereador Eric Porto)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 006/25, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 004/25 (informações sobre a construção das casas de habitação de interesse público  – autor Mesa Diretora)

PROJETO DE LEI Nº 023/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), institui a política municipal de apoio integral à pessoa com câncer e seus familiares no município de Paraty e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para a realização de eventos de médio e grande porte no município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 022/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo),  informações sobre a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Quilombo Campinho

REQUERIMENTO Nº 028/25, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), informações sobre a progressão dos Guardas Municipais

REQUERIMENTO Nº 029/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Ruan Souza Ribeiro, informações sobre os atendimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos no município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 045/25, de autoria do Vereador Laion Carlos Junio Campos, Solicitando finalização da construção de vestiário no campo de futebol do bairro Cabral 

INDICAÇÃO Nº 210/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feito no bairro mato dentro, na descida do zé da Doca, a finalização do concreto rolado e canaletas para coleta de águas pluviais 

INDICAÇÃO Nº 237/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicito a climatização do Posto de Saúde de Trindade

INDICAÇÃO Nº 238/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicito  a manutenção e melhoria da iluminação pública na comunidade da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 239/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicito melhorias no calçamento da Rua das Carneiras e da Rua da Família Nascimento, localizadas no Quilombo do Campinho 

INDICAÇÃO Nº 254/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita viabilizar a pulverização de inseticida com veículo fumacê e vigilância sanitária no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 256/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feito com urgência o desassoreamento do rio da Caetana/ localizado na Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 257/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), indico que seja feito a implantação de uma galeria de coleta de águas pluviais na estrada do Corisco, antes da Igreja Batista, em frente à casa do Luizinho, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 258/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feito a reforma dos ancoradouros ou pequenos cais na beira rio na  rua André Rebouças entre Ilha das Cobras e Parque da  Mangueira 

INDICAÇÃO Nº 259/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita pintura dos quebra-molas e faixa de pedestres, no Bairro São Roque, principalmente em frente à escola 

INDICAÇÃO Nº 260/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita manutenção do prédio do Produtor Rural 

INDICAÇÃO Nº 261/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita extensão da rede de água da rua Caqui, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 262/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita manutenção do prédio onde funciona a secretaria de pesca, fiscalização e ministério do trabalho, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO  Nº 263/25, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Souza Ribeiro solicita repintura dos quebra-molas nos Bairros Corisco e Coriscão

INDICAÇÃO  Nº 264/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita poda e roçada na estrada principal no Bairro Paraty-Mirim 

INDICAÇÃO Nº 265/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja cumprida a progressão dos Guarda Municipais, conforme Lei Complementar nº 040/17 

INDICAÇÃO Nº 266/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita poda de árvore no Bairro Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 267/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita a construção de uma Quadra poliesportiva no Bairro Várzea Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 268/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita reparos na iluminação pública na Rua Quaresmeira, no Bairro Areal do Taquari 

INDICAÇÃO Nº 269/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito aquisição ( compra) de uma draga para execução de dragagens nos pontos críticos da região portuária de Paraty

INDICAÇÃO Nº 270/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a construção de Parque Sensorial no município

INDICAÇÃO Nº 271/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita roçada na Estrada principal do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 272/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Indica a adoção de providências imediatas para garantir estrutura física, técnica  e institucional adequada ao funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paraty (CMDCA), conforme Ofício nº 46/2025.

INDICAÇÃO Nº 273/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita instalação de bicicletário na escola municipal Guiomar Schimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO  Nº 274/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Indica a implantação de mecanismos de acessibilidade às praias do município de Paraty, especialmente para pessoas cadeirantes, por meio da construção de rampas de acesso adequadas e/ou aquisição de cadeiras anfíbias (carrinhos específicos para locomoção em areia e entrada no mar).

INDICAÇÃO Nº 276/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita alongamento no telhado da quadra poliesportiva Do Bairro  Chácara. 

INDICAÇÃO Nº 277/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita que seja disponibilizada uma van para os alunos de Paraty que estudam no CEPAM

INDICAÇÃO Nº 278/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita que sejam instaladas lâmpadas de led, alambrado e novas traves no campo de futebol da comunidade de  Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 279/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita a construção de banheiro publico masculino e feminino com acesso para portadores de necessidades especiais, nas imediações do estacionamento do areal do Pontal.

INDICAÇÃO Nº 280/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito melhoria na iluminação pública no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 281/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita instalação de cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Trindade.

INDICAÇÃO Nº 282/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito instalação de tela de proteção ao redor do campo de futebol no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 283/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita iluminação pública na rua Angico (antiga rua Pimenta), no São Roque.

INDICAÇÃO Nº 284/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita construção de um Ponto de ônibus, nas duas mãos, logo após a ponte do São Roque (sentido Rio), BR101, altura do km555, em frente ao Templo da Igreja Renovo do Senhor

INDICAÇÃO Nº 285/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito à Prefeitura de Paraty junto a secretaria de obras, a construção de um muro de contenção na Vila São Vicente no bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 286/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita à Prefeitura de Paraty junto a CCR, um serviço de um canal para que a água que desce da BR, centralize em um lugar específico no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 287/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita à  Prefeitura Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras, a duplicação  da Avenida Aluísio de Castro,  no Bairro do Condado antes da ponte .

INDICAÇÃO Nº 288/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita construção de ponto de ônibus na rotatória do Patrimônio, sentido Laranjeiras e Trindade.

INDICAÇÃO Nº 289/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicita a revitalização da ciclovia da Avenida Roberto da Silveira, com melhorias no pavimento, sinalização, drenagem e ordenamento, garantindo segurança e acessibilidade para os ciclistas e pedestres.

INDICAÇÃO Nº 290/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita criação do Programa Municipal de Ação Social nas Comunidades da  zona urbana, rural e costeira

INDICAÇÃO Nº 291/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita reforma e manutenção da rede de abastecimento de água do Bairro Córrego dos Micos 

INDICAÇÃO Nº 292/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico a revitalização da quadra ao lado da Igreja da Matriz, com estrutura adequada para uso esportivo e comunitário, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 293/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicita à Prefeitura de Paraty a realização de estudo de viabilidade, junto aos órgãos competentes, para a implantação de uma Agência do INSS no município 

INDICAÇÃO Nº 294/25, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro solicito a disponibilidade de banheiros químicos para o “Bingão da Festa do Divino 2025”. 

INDICAÇÃO Nº 295/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney),

solicita obra de drenagem de água pluvial na rua Sybel dos Santos Barros, 202, próximo ao Silo Cultural, no Bairro Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 296/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indicamos à Prefeitura de Paraty a necessidade urgente de realização da pintura e implantação de sinalização viária em toda a extensão da Estrada da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 297/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a reforma da ponte e do ponto final localizados na região da Maria Caetana, no Rio dos Meros 

INDICAÇÃO Nº 298/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a operação tapa buracos nos trechos de concreto danificados na Estrada da Pedra Branca

MOÇÃO DE APOIO, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), a   Manifestação de apoio à Defensoria Pública de Paraty e à necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública de Paraty para garantir o amplo acesso à justiça à população do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), para a defensoria pública de Paraty, na pessoa da Senhora Drª  Renata Jardim da Cunha Rieger.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, ao Senhor JORGE SILVA DOS REMÉDIOS em reconhecimento pelos seus trinta anos prestados ao serviço público municipal em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, ao Senhor Gustavo Pereira Breves, o Professor Astronauta, em reconhecimento por sua atuação em prol da cultura, do esporte e da juventude no município de Paraty

MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria da Mesa Diretora, aos serviços prestados pela Enel Distribuidora

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, à família de Maria das Graças do Nascimento Braga, em razão do seu falecimento ocorrido na data de 08 de abril do corrente ano

ORDEM DO DIA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro, Eric Porto e Laion Campos que acrescenta os artigos 51-a, 51-b e 51-c na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre as emendas impositivas no orçamento público do município de Paraty (1ª votação) 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/25, de autoria da Mesa Diretora, Altera a redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

REQUERIMENTO S/N, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, sobre seu afastamento de Vereador para assumir o cargo de Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Paraty.

MENSAGEM À CÂMARA Nº 003/25, resposta ao Requerimento nº 002/25(referente extração no rio São Roque- autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/25, resposta ao Requerimento nº 001/25(referente aos moradores de rua- autor Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA  Nº 001/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Eric da Silva Porto, Laion Junio Campos Carlos e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,   acrescenta os artigos 51-a, 51-b e 51-c na Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as emendas impositivas no orçamento público do município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 021/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro e Lucas de Oliveira Cordeiro, altera o parágrafo 2º do artigo 4º e o artigo 8º e seu parágrafo único da Lei nº 2.108/2017 que: institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago para veículos automotores, no perímetro urbano e costeiro do Município de Paraty – RJ, autoriza sua concessão e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Ruan Carlos Souza Ribeiro, altera o art. 1º da lei nº 1.726 de 2010, que estabelece normas e define as deficiências de que tratam os artigos 157,  §3 e 159 i, da Lei Orgânica Municipal, para efeitos de gratuidade nos transportes coletivos municipais.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 020/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitando esclarecimentos sobre as grandes filas que formam na Casa Rosa para marcação de consultas, apenas nas terças-feiras por ordem de chegada .

REQUERIMENTO Nº 021/25, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitando informações sobre a falta de Agente de Saúde no posto  de saúde da Ilha do Araújo.

REQUERIMENTO Nº 022/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo),  informações sobre a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Quilombo Campinho

REQUERIMENTO Nº 023/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Requeiro os dados dos casos de dengue registrados no município e informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para reduzir os mesmos

REQUERIMENTO Nº 024/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando informações referentes a  manutenção da rede de água que abastece a comunidade Sol Nascente.

REQUERIMENTO Nº 025/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Eric da Silva Porto, Laion Junio Campos Carlos, Lucas de Oliveira Cordeiro, Claudnei Alcântara da Costa, Paulo Sérgio C. dos Santos, Benedito Crispim de Alcântara e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitando informações sobre o serviço de transporte público

REQUERIMENTO Nº 026/25, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, solicita informações sobre  o  plano de ação para a implementação da Lei Municipal nº 2.520/2024, que proíbe a circulação de veículos de tração animal para atividades turísticas em Paraty

REQUERIMENTO Nº 027/25, de autoria do Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, solicitando informações sobre quais medidas serão tomadas, em curto prazo, para evitar o acontecimento de mais acidentes nos trechos de entrada da cidade de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 207/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a construção  de um vestiário no campo de futebol no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 208/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), indico que seja feito na estrada da Catumbeira no bairro Cabral, na subida do Nico, concreto rolado

INDICAÇÃO Nº 209/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), indico que seja feita na rua das bromélias no Bairro do Coriscão após o bar do Chiquinho, na esquina da Luci,  a retirada de manilhas estreitas e que se faça a construção de uma galeria para coleta de águas pluviais.

INDICAÇÃO Nº 211/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), indico que seja feito no final da estrada do Coriscão, após o ponto final, primeira rua a direita, rua do Beto Brás e Totó  Brás, concreto rolado, e  uma ponte de acesso baixo sobre a cachoeira, com manilhas.

INDICAÇÃO Nº 212/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita reforma e instalação de guarda-corpo nas pontes de acesso às residências na localidade da Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 213/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita reforma da escada de acesso às residências na localidade da ponta negra

INDICAÇÃO Nº 214/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita instalação de iluminação pública nas cabeceiras da ponte do Jabaquara, no bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 215/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita um quebra-molas na Rua Visconde do Rio Branco, 20 metros antes da esquina com a Rua 7 de abril, no bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 217/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a limpeza e revitalização da trilha de acesso à Comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 218/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a construção de um novo posto de saúde no Bairro Corisquinho, no terreno onde funcionava a antiga escol

INDICAÇÃO Nº 219/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a contratação de Agente de saúde para a comunidade da Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº 220/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicitando a construção de um Centro Esportivo no terreno conhecido como campo do zeinha no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 221/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita a construção de um muro nos fundos do posto de saúde do Bairro  Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 222/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita pavimentação com concreto rolado nas ruas adjacentes ao Morro São José, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 223/25, de autoria dos Vereadores  Lucas de Oliveira Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitamos que seja criada equipe de Abordagem Social para pessoas em situação de Rua na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

INDICAÇÃO Nº 224/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação de iluminação pública na estrada de acesso às comunidades Chapéu do Sol e Sol Nascente

INDICAÇÃO Nº 225/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a ampliação do atendimento da farmácia municipal para 24 horas e finais de semana

INDICAÇÃO Nº 226/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja oferecido um curso de capacitação turística para a Guarda Municipal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 227/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a limpeza e ordenamento do campo de aviação em frente ao cais de pesca, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 228/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito reforma dos píeres do Bairro Chácar

INDICAÇÃO Nº 229/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico à Secretaria de Educação a criação de laboratórios de tecnologia, inovação e robótica nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 230/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a remoção da rede elétrica que passa dentro da fazenda Graúna para via principal

INDICAÇÃO Nº 231/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita reforma dos banheiros da Rodoviária de Paraty que se encontra em péssimo estado de uso

INDICAÇÃO Nº 232/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita  construção de um ponto de ônibus no Bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 233/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação da rede captação de agua no Bairro  Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 234/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita  asfaltamento ou concretagem da entrada do bairro Córrego do Micos 

INDICAÇÃO Nº 235/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita uma nova tampa de bueiro de concreto na Rua da Mata, no Bairro Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 236/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita carro do fumacê pelos Bairros da cidade

INDICAÇÃO Nº 237/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito a climatização do Posto de Saúde de Trindade

INDICAÇÃO Nº 238/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito  a manutenção e melhoria da iluminação pública na comunidade da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 239/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito melhorias no calçamento da Rua das Carneiras e da Rua da Família Nascimento, localizadas no Quilombo do Campinho 

INDICAÇÃO Nº 240/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito o nivelamento e concretagem da Rua Deocrécio Cruz, no Bairro Taquari, ao lado do campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 241/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito  extensão da rede hidráulica no bairro do Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 242/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a concretagem na rua da casa do Senhor Denilson, na  estrada da Colonia Nº343 na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 243/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, um pasto municipal para os cavalos da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 244/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a construção de um vestiário , no campo de futebol no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 245/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicito manutenção da rua principal que dá acesso à Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 246/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita canaletas em toda Rua do Caminho do Ouro, no bairro Souza 

INDICAÇÃO Nº 247/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita um espaço para o departamento da causa animal

INDICAÇÃO Nº 248/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita manutenção da iluminação pública na rua Emídio de Oliveira, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO  Nº 249/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), solicita pintura da faixa de pedestres que liga a quadra da mangueira a pista de skate, na rua Dona Maria, no Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 250/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita calçamento depois da Igreja Assembleia de Deus, na Vila do Curupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 251/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita manutenção e instalação de telas de segurança na ponte de arame do Bairro Paraty Mirim próximo a rua do ronca.

INDICAÇÃO Nº 252/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), solicita  criação de plataforma digital para agendamento de consulta no CIS.

INDICAÇÃO Nº 253/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos,Solicita a guarda municipal aumento da ronda no período noturno na avenida Otavio Gama e avenida Orlando Carpinelli, no Bairro  Pontal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), ao Ponta Negra Futebol Clube, time campeão do 18º Futjuá da comunidade Ponta Negra

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Senhora FERNANDA DARUICH DA GAMA BRÁZ em reconhecimento pelos seus trinta anos prestados ao serviço público municipal em Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), a   Manifestação de apoio à Defensoria Pública de Paraty e à necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública de Paraty para garantir o amplo acesso à justiça à população do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), para a defensoria pública de Paraty, na pessoa da Senhora Drª  Renata Jardim da Cunha Rieger.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, ao Senhor JOSE WALDIR DE OLIVEIRA em reconhecimento pelos seus trinta anos prestados ao serviço público municipal em Paraty.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/25, de autoria da Mesa Diretora, Altera a redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 016/25, de autoria do Vereador Ruan Ribeiro,  dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições da administração pública direta e indireta no município de Paraty – RJ.

PROJETO DE LEI Nº 019/25, de autoria do Vereador Ruan Ribeiro, Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças até 12 (doze) anos, no decorrer de consultas médicas nas unidades de saúde das redes públicas e privadas do município de Paraty – RJ.

PROJETO DE LEI Nº 020/25, de autoria  do Vereador Ruan Ribeiro,  dispõe sobre a Criação da Semana, da Ciência, Tecnologia e Inovação a ser instituída no Calendário Oficial de Eventos de Paraty/RJ e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 012/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicita ao DER/RJ informações sobre as obras da estrada e Ponte da Estrada Paraty-Cunha, no bairro Ponte Branca

REQUERIMENTO Nº 013/25, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de ocupação da Escola do Corumbê, bem como a existência de estudos sobre acessibilidade no local

REQUERIMENTO Nº 014/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita informações sobre a falta de medicamentos no (CAFAR) – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.

REQUERIMENTO Nº 015/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicita informações sobre a falta de transporte para os alunos da APAE.

REQUERIMENTO Nº 016/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações sobre o planejamento para a reorganização das escolas com turmas que funcionavam nos containers.

REQUERIMENTO Nº 017/25, de autoria do Vereador Eric Porto, Solicito à Secretaria de Governo, informações detalhadas sobre o calendário de execução das obras da estrada de Trindade, bem como esclarecimentos sobre o aporte financeiro que será destinado pela Prefeitura para agilizar a conclusão dos trabalhos.

REQUERIMENTO Nº 018/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicita informações sobre o aumento da tarifa do transporte público intermunicipal

REQUERIMENTO Nº 019/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicita informações sobre serviço de fumacê no município

INDICAÇÃO Nº 123/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita a conclusão da drenagem e pavimentação da estrada do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 124/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de lixeiras, na entrada do Bairro Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 126/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma piscina no terreno da sede da APAE  de Paraty

INDICAÇÃO Nº 127/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro I, no terreno ao lado da rodovia Rio-Santos.

INDICAÇÃO Nº 118/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a finalização da estrada com inicio na avenida 22 de abril no Bairro do Jabaquara e final na BR 101, S/N Km 572 próximo ao bota fora da prefeitura

INDICAÇÃO Nº 119/25, de autoria do  Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com máquina patrol na Rua Benedito Euzébio, depois da ladeira do Gilmar no Bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 120/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem em torno da escola José Carlos Porto no Bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 121/25, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a  pavimentação na avenida Vera Cruz do bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 122/25, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que sejam realizadas cirurgias vasculares no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 163/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a realização do serviço de pavimentação e drenagem do Anel Viário, que liga a Avenida Fabrício Silveira de Castro à Avenida Otávio Gama, no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 164/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a conclusão das obras da ponte sobre o Rio Perequê-Açu, que liga os bairros Caborê e Parque Ypê, no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 166/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a realização do serviço de pavimentação e drenagem das ruas do bairro Jabaquara, no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 169/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de muro de arrimo na margem do Rio Matheus Nunes no trecho em frente o campo da mangueira até a ponte do Trevo sentido São Paulo

INDICAÇÃO Nº 170/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Indico juntamente a secretaria de obras, que seja feito alargamento para duas vias a ponte da cachoeira seca, na comunidade do Corisquinho, em frente a casa da senhora Laurentina.

INDICAÇÃO Nº 171/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a  secretaria de obras  e iluminação pública, que faça a manutenção e troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 172/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicito juntamente a secretária de obras que seja feito na rua das pedras nº 224, no Bairro Corisco, próximo à casa do senhor Sebastião; canaletas para coleta de águas pluviais , rede de esgoto e reparo na concretagem.

INDICAÇÃO Nº 173/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a revitalização da praça do Beco do Propósito. no final da rua do correio no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 174/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feita pavimentação com asfalto e canaletas na estrada do Mato Dentro, iniciando onde se parou o mesmo, próximo a casa do sr Douglas, no viradouro.

INDICAÇÃO Nº 175/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicito construção de ponto ônibus na comunidade do Sertão do Iriri , ao lado do campo society, para atender as crianças que embarcam no ônibus escolar.

INDICAÇÃO Nº 176/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita limpeza do valão do aeroporto.

INDICAÇÃO Nº 177/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção do campo society do Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 178/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja disponibilizado local para as canoas que são utilizadas para prática de canoagem na Praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 179/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de duas pontes na Rua Cambucá, no Bairro de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 180/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Secretaria de Obras, a LIMPEZA e REFORMA do parquinho de Madeira no Bairro Portão Vermelho.

INDICAÇÃO Nº 181/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de um aparelho (BARRA FIXA) na academia ao ar livre no Bairro VILLA PRINCESA ISABEL

INDICAÇÃO Nº 182/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita a instalação de Alambrados em volta do Campo de Futebol, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 183/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a instalação de caçambas de lixo, e a revisão da iluminação pública na Rua da CAIXETA no Bairro do CONDADO

INDICAÇÃO Nº 184/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita a poda de árvore no Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 185/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita o manilhamento do córrego no Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 186/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita a limpeza de bueiros no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 187/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita a limpeza com roçada no Bairro da Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 188/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita quebra-molas entre à Assembleia de Deus e Pousada Alarum, depois do campo de futebol, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 189/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita repintura nas lombadas, na estrada da Colônia, Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 190/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita repintura nas lombadas, na Rua Sertão do Taquari, Bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 191/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, a construção de uma quadra poliesportiva no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 192/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicito reforma da sede da Associação de moradores da Praia do Sono e reparo em sua ponte de acesso

INDICAÇÃO Nº 193/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicito a construção de um parquinho para crianças na comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 194/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicito a concretagem no trecho final da estrada de acesso à comunidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO  Nº 195/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito à Secretaria de Governo a divulgação do calendário oficial de coleta de lixo no município

INDICAÇÃO Nº 196/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação de iluminação pública na estrada da comunidade Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 197/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a desobstrução do bueiro na Avenida Roberto da Silveira, em frente ao comércio “Atacadão de Embalagens”

INDICAÇÃO Nº 198/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a operação tapa buracos na Rua Mario Moura Brasil do Amaral, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 199/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita um agente de saúde na comunidade do Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 200/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação de lixeiras na comunidade Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 201/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita roçada a partir do último ponto de ônibus, até o final da estrada, no bairro Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 202/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicitando reparos e manutenção na iluminação pública da área da academia ao ar livre no Bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 203/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicitando construção de Ponto de ônibus no bairro Rio Pequeno.

INDICAÇÃO Nº 204/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicitando manutenção das ciclovias dos Bairros Pantanal e Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 205/25, de autoria dos Vereadores  Laion Junio  Campos Carlos  e Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Solicitando construção de muro na Casa Abrigo, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 206/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicitando reforma e reativação do Centro Integrado de Saúde (CIS) do Bairro  Patitiba

ORDEM DO DIA

Não tem matéria

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 013/25, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto  de débitos de natureza tributária inscritos em Dívida Ativa no Município de Paraty/RJ, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 014/25, de autoria do Vereador Ruan Ribeiro, dispõe sobre  sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação.

PROJETO DE LEI Nº 015/25, de autoria  do Vereador Ruan Marcelino,  Altera o parágrafo 3º do Artigo 108 da Lei 851/1990

PROJETO DE LEI Nº 018/25, de autoria ds Vereador Eric Porto, Dispõe sobre a circulação de bicicletas e motocicletas elétricas em Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 001/25, de autoria da Mesa Diretora, Altera a redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 002/25, de autoria do Vereador Eric Porto, Alteração do artigo 361, Título XIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, garantindo o direito à gravação e fotografia das sessões plenárias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Marcelino, solicita informações a Secretaria Municipal Executiva de Governo e a Secretaria Municipal de Finanças sobre os pagamentos (Repasse) das empresas “CONTTATOS, PEAK e ATITUDE”.

REQUERIMENTO Nº 007/25, de autoria do Vereador  Eric Porto, solicitando à Secretaria de Governo que informe a esta Casa Legislativa sobre o andamento das obras das casas populares da Ponta Negra

REQUERIMENTO Nº 008/25, de autoria dos Vereadores Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro e Ruan Ribeiro,  Solicito  informações  referentes a criação de escritório regional da CCR em Paraty

REQUERIMENTO Nº 009/25, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitação de Estudo de Viabilidade para Reforma e Manutenção da Quadra de Esportes do Colégio CEMBRA.

REQUERIMENTO Nº 010/25, de autoria da Mesa Diretora, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde de Paraty o presente requerimento, com a finalidade de obter informações detalhadas sobre o “Plano Verão” implementado na localidade de Trindade no corrente ano.

REQUERIMENTO Nº 011/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações sobre o tempo de espera para o atendimento no Hospital Municipal Hugo Miranda.

INDICAÇÃO Nº 049/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicitamos caçambas de lixo para a entrada do bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 050/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito instalação de um PARQUINHO DE MADEIRA ao ar livre na rua São João no Bairro Barra Grande, no espaço próximo ao campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 116/21, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, a construção de uma passarela ou uma Ciclovia alternativa no Trevo da Cidade, para melhor tráfego dos Pedestres e Ciclistas.

INDICAÇÃO Nº 117/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a manutenção da calçada e construção de muro de arrimo nas margens do Rio Matheus Nunes, trecho entre o prédio da Guarda Municipal e a “Ponte do CIEP”.

INDICAÇÃO Nº 118/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a finalização da estrada com inicio na avenida 22 de abril no Bairro do Jabaquara e final na BR 101, S/N Km 572 próximo ao bota fora da prefeitura

INDICAÇÃO Nº 119/25, de autoria do  Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com máquina patrol na Rua Benedito Euzébio, depois da ladeira do Gilmar no Bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 120/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem em torno da escola José Carlos Porto no Bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 121/25, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a  pavimentação na avenida Vera Cruz do bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 122/25, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que sejam realizadas cirurgias vasculares no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 123/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita a conclusão da drenagem e pavimentação da estrada do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 124/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de lixeiras, na entrada do Bairro Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 125/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de lixeiras, na entrada do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 126/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma piscina no terreno da sede da APAE  de Paraty

INDICAÇÃO Nº 127/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro I, no terreno ao lado da rodovia Rio-Santos.

INDICAÇÃO Nº 128/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita instalação de sistema de Monitoramento de Câmeras com Reconhecimento Facial no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 129/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita  limpeza de bueiros no Bairro da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 130/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita  reparo e limpeza de bueiros na Rua Jango Pádua, Bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 131/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita construção de um ponto de ônibus coberto na estrada Paraty – Cunha – Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 132/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita de um espaço coberto para os pescadores no Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras 

INDICAÇÃO Nº 133/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito roçada e limpeza das canaletas no Bairro Várzea do Corumbê na rua Santos, rua da antiga fábrica de gelo,e na rua  Maria.

INDICAÇÃO Nº 134/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito manutenção geral na estrada do Rio Pequeno, do começo ao fim da estrada

INDICAÇÃO Nº 135/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicito fazer manutenção e troca de manilhas em diversas ruas  no Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 136/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicito colocar iluminação publica no ponto final de ônibus do Bairro Corisquinho e manutencção da iluminação em toda estrada do Corisco, pois tem várias lâmpadas queimadas principalmente na parte da ciclovia

INDICAÇÃO Nº 137/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito a colocação de dois quebra molas, em frente ao bloco de casas onde a prefeitura fez reparo pela queda da estrada no Bairro Corisco sentido Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 138/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Eric da Silva Porto e Laion Junio Campos Carlos, Solicita adequação das quadras da Pequenina Calixto, do Parque da Mangueira e da Chácara da Saudade para a prática de Basquete e aquisição de um tabela móvel para Basquete

INDICAÇÃO Nº 139/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita ampliação do número de assentos no hospital Hugo Miranda, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 140/25, de autoria do Vereador  Laion Junio Campos Carlos, Solicita a instalação de cortinas divisórias no necrotério municipal de Paraty, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 141/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a instalação de alambrados em volta dos campos de futebol na zona rural

INDICAÇÃO Nº 142/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita criação da rede de água potável na Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 143/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a concretagem ou asfaltamento na estrada principal no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 144/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a manutenção e limpeza dos bueiros na estrada principal no Bairro Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 145/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita o término do concreto na estrada do Bairro Cabral, depois do Morro do Zeca, à esquerda subindo o morro

INDICAÇÃO Nº 146/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita melhorias nos caminhos da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 147/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita rede de água pra atender Engenho Velho e Toca do Pastel ( Praia Grande ).

INDICAÇÃO Nº 148/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita limpeza do campo de futebol do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 149/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicita iluminação pública na estrada principal do Bairro Graúna.

INDICAÇÃO  Nº 150/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita a criação de um bicicletário público, com monitoramento 24 horas, na área central do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 151/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita um estudo de viabilidade para o retorno do cartão alimentação aos aposentados e pensionistas, benefício anteriormente adotado pela Prefeitura e posteriormente extinto.

INDICAÇÃO Nº 152/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita à Secretaria de Obras Públicas a construção da ponte que dá acesso a Praia da Galhetas, melhoria dos caminhos e manutenção da iluminação pública da comunidade da Ponta Negra, no Município de Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 153/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a retomada do processo de isenção do pedágio aos povos tradicionais

INDICAÇÃO Nº 154/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita reforma geral do Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 155/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a secretaria de Obras Públicas manutenção da rede de iluminação pública e calçamento em  bloquete intertravado nos caminhos da comunidade da Ilha do Araújo no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 156/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de transporte, um ônibus para transportar os alunos do Município de Paraty, para a faculdade em Jacuecanga em Angra dos Reis em horário integral.

INDICAÇÃO Nº 157/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito estudo sobre a viabilidade da construção de ponte de mão dupla, no início da Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 158/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a contratação de equipe fixa, com Médico (a) e Enfermeiro (a), para o Posto de Saúde do bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 159/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo, Solicito manutenção de limpeza, conservação e iluminação das praças públicas: Geraldo Gama, Passaredo e da quadra de Tênis localizadas no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 160/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a desobstrução dos bueiros na Rua das Rosas, no Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 161/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita o término do concreto na estrada, conhecida como (morro do Cirico), no Bairro Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 162/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a aquisição e distribuição da vacina contra o HPV para adolescentes e jovens de 9 a 19 anos, ampliando o acesso e a cobertura vacinal do município.

INDICAÇÃO Nº 165/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita manutenção e concretagem da Estrada do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 167/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita limpeza e Manutenção das Galerias de Água do Bairro Condado

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor FÁBIO BORGES DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), ao Senhor  LEONARDO DOS SANTOS LIMA GCM.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), ao Senhor  ROMERITO OLIVEIRA DE SOUZA.

ORDEM DO DIA

Não tem matéria

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2025/2026

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2025/2026

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 005/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vaguinho de São Gonçalo,  Institui o Dia Municipal do Patrimônio Mundial no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Marcelino, Dispõe  sobre a inclusão de cursos de libras para serviços  públicos, que fazem atendimento diretamente para população

PROJETO DE LEI Nº 007/25, de autoria  dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Marcelino, Determina que o Hospital Municipal Hugo Miranda ofereça  leito separado para mães de natimorto e mães de óbito fetal 

PROJETO DE LEI Nº 008/25, de autoria dos  Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Ribeiro, Altera o ART. 131 da Lei nº 655 de 1983, que trata sobre o Código de Obras que se aplica a todo Município de Paraty- Disciplinando e estabelecimento normas para construção

PROJETO DE LEI Nº 009/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a Denominação do Logradouro público no Bairro Várzea do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar rua Claudinéia Lopes Souza.

PROJETO DE LEI Nº 010/25, de autoria dos Vereadores Laion Campos e Eric Porto, Dispõe sobre a vedação de comercialização de bebidas em garrafas de vidro nos eventos e festejos da cidade.

PROJETO DE LEI Nº 011/25, de autoria do Vereador Eric Porto, Projeto de Lei para a Isenção de taxa do rotativo para os professores da rede pública de ensino

PROJETO DE LEI Nº 012/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social nas praias do Município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 003/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos, Santos Coquinho e Ruan Ribeiro, solicitando informações sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal de 2024

REQUERIMENTO Nº 004/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos, Santos Coquinho e Ruan Ribeiro, solicitando informações sobre a construção das casas de habitação de interesse público (HIS).

REQUERIMENTO Nº 005/25, de autoria do Vereador Eric Porto, solicitando que seja oficiada a Empresa Paraty Rotativo, que informe a esta Casa Legislativa a relação dos repasses financeiros mensais feitos a Prefeitura Municipal de Paraty, conforme consta em contrato, no período de janeiro de 2024  até a presente data.

INDICAÇÃO Nº 023/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, o manilhamento na Rua das Rosas no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 046/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a prefeitura Municipal de Paraty, a concretagem na Rua Fortaleza no bairro do Taquari, próximo ao campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 048/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a prefeitura Municipal de Paraty o aterramento e nivelamento da rua Sebastião Bento no bairro Sertão do Taquari, em frente à igreja Batista

INDICAÇÃO Nº 065/21, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicita a remoção e contenção das barreiras no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 066/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita pavimentação ou concretagem na estrada principal no Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 067/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita instalação de um alambrado em volta do campo de futebol no Sertão  do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 068/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicitando construção de um ponto de ônibus, no Bairro do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 069/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicita a troca das tábuas e reforçar as laterais da ponte de arame do Marcelo, na Rua  Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 070/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita a pintura da faixa elevada de pedestres em frente á entrada do Bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 071/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de um bicicletário no Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 072/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita drenagem e pavimentação da rua projetada no bairro Caborê, próximo ao SESC

INDICAÇÃO Nº 073/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 074/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita que seja construída uma área de lazer com parquinho na escola municipal de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 075/25, de autoria do  Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a concretagem na estrada do Bertano no areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 076/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja aplicada manta asfáltica em todas as ruas transversais na Avenida Sertão do Taquari no Bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 077/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita reparos e manutenções de melhorias na quadra poliesportiva e área de lazer do bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 078/25, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita  a construção de um muro de contenção atrás do posto de de saúde na comunidade costeira da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 079/25, de autoria do Vereador  Laion Junio Campos Carlos, Solicita limpeza do rio que passa ao lado do campo, no Bairro Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 080/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita as instalações de ar- condicionados  em todas as salas de aula nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 081/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita ampliação da iluminação pública na estrada do Bairro Carrasquinho.

INDICAÇÃO Nº 082/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos  Mineiro Marcelino, solicito a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), Limpeza da BR 101 em toda extensão no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 083/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito o levantamento do número existente de mulheres pescadoras artesanais e registro dessas na Colônia de Pescadores municipal.

INDICAÇÃO Nº 084/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito que a Coordenadoria Especial dos Direitos das Mulheres seja incluída no orçamento anual da prefeitura municipal com dotação orçamentária

INDICAÇÃO Nº 085/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito transporte público marítimo nos sentidos ida e volta da costeira e da cidade

INDICAÇÃO Nº 086/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicito a pactuação do protocolo Lilás no município entre os poderes executivo, legislativo, judiciário, delegacia e hospital

INDICAÇÃO Nº 087/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo) solicito iluminação dos pontos de ônibus

INDICAÇÃO Nº 088/25, de autoria do Vereador  Laion Junio Campos Carlos, solicito Fiscalização e remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município.

INDICAÇÃO  Nº 089/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita pedido de estudo de viabilidade para Implementação da Bolsa-Atleta em Paraty

INDICAÇÃO Nº 090/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita  a Criação de Composteiras nas Escolas Municipais de Paraty

INDICAÇÃO Nº 091/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação de lâmpadas de emergência na Rodoviária Municipal

INDICAÇÃO Nº 092/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicitando  uma rede de coleta e escoamento de água na rua Delcídio Alves Viana n°13, ao lado da casa da dona Cida,  no Bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 093/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Asfalto nas ruas transversais do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 094/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a manutenção e calçamento, reparo na rede de esgoto e manilha da rede fluvial no beco do gentil no Bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 095/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita asfalto na rua Principal do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 096/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicita a limpeza de canaletas e roçada do Morro do Jacú até a descida do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 097/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita a Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de lixeiras em toda a Avenida Aloysio de Castro,  no Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 098/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita melhorias na captação de água potável no Bairro Chapéu do sol.

INDICAÇÃO Nº 099/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita que seja feita manutenção de roçada e limpeza de canaletas em toda a comunidade no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 100/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita a Prefeitura Municipal de Paraty Junto a Secretaria de Obras, a Instalação de Refletores para melhor iluminação no campo de futebol no Bairro do Condado.

INDICAÇÃO Nº 101/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a construção de nova ponte de acesso ao Canto Verde.

INDICAÇÃO Nº 102/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a realização de atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

INDICAÇÃO Nº 103/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a limpeza das trilhas da comunidade Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 104/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito revitalização da Rua das Pedras, no bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 105/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), indico que seja feita às margens da estrada do Mato Dentro, canaletas que possam colher as águas pluviais em toda estrada concretada iniciando em frente à casa do Henrique Gama até o Chalé do professor Rodrigo.

INDICAÇÃO Nº 106/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a secretaria de saúde, o desmembramento do prédio do CAFAR da Farmácia Central  no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 107/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita identificação do nome das ruas do Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 108/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita melhorias na rede de distribuição de água da comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 110/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita elevação de duas pontes de acesso na comunidade de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 111/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 112/25, de autoria do Vereador  Laion Junio Campos Carlos, indica ao Executivo Municipal a reforma, manutenção nos pontos de ônibus, visando melhorar a segurança e a acessibilidade dos usuários do transporte público, prevenindo crimes e reduzindo riscos de acidentes.

INDICAÇÃO Nº 113/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), construção de um ponto de Ônibus no Sertão da Indaiatiba, no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 114/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito calçamento do caminho do acesso do Jacaré na Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 115/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos e Santos Coquinho, Solicito a disponibilização de transporte escolar para o bairro do Coriscão.

ORDEM DO DIA

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 001/25, de autoria do Vereador Laion Campos, Institui a Matrícula Online no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 002/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Institui no Calendário Oficial Do Município de Paraty, O Dia Municipal do Piratas Paraty Moto Fest”

PROJETO DE LEI Nº 003/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Divulgação de Informações Relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis Locados pela Administração Pública no Município de Paraty – RJ.

PROJETO DE LEI Nº 004/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos para animais no município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 001/25, de autoria dos Vereadores: Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Lucas de Oliveira Cordeiro, Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho) e Ruan Souza Ribeiro, Solicitando informações a Secretária de Assistência Social e ao CREAS.

REQUERIMENTO Nº 002/25, de autoria dos Vereadores: Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Lucas de Oliveira Cordeiro, Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo),Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho) e Ruan Carlos  Souza Ribeiro, solicitando informações sobre as atividades relacionadas à extração de materiais e à terraplanagem no rio São Roque no bairro São Roque, próximo a Rio-Santos

INDICAÇÃO Nº 001/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicitando a conclusão das obras e área de lazer no quebra-mar da praia do Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 002/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicitando construção de área de lazer com calçadão e estacionamento em 45º ao longo da rua Fresca – Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 003/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicitando construção de um vestiário e instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 004/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicitando reforma de toda estrutura da quadra poliesportiva do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 005/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicitando duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitando revisão na obra do Bairro Barra Grande, na rua São João, próximo ao campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 008/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicitando Posto de Saúde 24h nos bairros do Pantanal e Trindade.

INDICAÇÃO Nº 009/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitando a secretaria de obras e a secretaria de educação, uma unidade escolar (Creche), no Bairro Campinho.

INDICAÇÃO Nº 010/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitando a secretaria de obras a vistoria na rua Belém na estrada da Colônia no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 011/25, de autoria do  Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de alterar o horário de coleta de lixo para NOTURNO na área urbana do município.

INDICAÇÃO Nº 012/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicitando a manutenção do campo de futebol no Bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 013/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicitando que seja feita sinalização com faixa e placas de proibido estacionar na entrada do Mato Dentro até a entrada da Pousada Canto Verde nas duas vias

INDICAÇÃO Nº 014/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara, solicito a construção de uma creche na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 015/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho) , solicitando pavimentação ou concretagem na Estrada do Bairro Cabral.

INDICAÇÃO Nº 016/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitando pintura dos quebra-molas, manutenção do campo de futebol e pintura da quadra de esporte no Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 017/21, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitando pavimentação ou concretagem na Estrada da comunidade da Olaria

INDICAÇÃO Nº 018/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitando a regulamentação da jornada de trabalho da Guarda Municipal.

INDICAÇÃO Nº 019/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitando construção de um ponto de ônibus coberto na Maria Caetano

INDICAÇÃO Nº 020/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara(Picó), solicitando que seja feito reparo com urgência na cobertura e estrutura no posto de saúde na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 021/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a Prefeitura Municipal, a concretagem de todas as ruas transversais da Avenida Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 022/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um Centro de Convenções do município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 023/25, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, o manilhamento na Rua das Rosas no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 024/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras,  que seja aterrado e nivelada a rua  São João, próximo a quadra poliesportiva no Bairro Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 025/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicitando que faça operação tapa buracos na comunidade do Corisquinho após a subestação da  águas de Paraty, em frente a Toca do Suíno

INDICAÇÃO Nº 026/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitando a Secretaria de Obras, uma limpeza e reforma na pracinha da Patitiba, localizada ente a rua “DR. DERLI ELENA e a rua ABEL OLIVEIRA”

INDICAÇÃO  Nº 027/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitando a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretária de Obras, a revisão da iluminação pública na Estrada do Mato Dentro no Bairro do Penha

INDICAÇÃO  Nº 028/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicitando manutenção nas mediações do campo de futebol do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 029/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicitando Guarda vidas nas praias do Sono e São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 030/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicitando melhorias na limpeza pública dos Bairros do Taquari e São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 031/21, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicitando a construção de um parque infantil no final da Avenida Orlando Carpinelli, próximo à área da antiga Colônia de Pescadores, Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 032/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita ampliação da iluminação pública na estrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 033/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita construção de uma ponte depois da pedra grande, no Bairro do Cabral.

INDICAÇÃO Nº 034/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 035/25, de autoria do Vereador  Laion Junio Campos Carlos, solicitando ordenamento do Largo do Rosário, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 036/25, de autoria do Vereador  Laion Junio Campos Carlos, solicitando instalação de quebra-molas no morro do Currupira, Bairro da Pedreira

INDICAÇÃO Nº 037/25, de autoria do Vereador  Laion Junio Campos Carlos, solicitando fiscalização e aumento na frota de veículos de transporte coletivo no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 038/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicitando Construção de dois pontos de ônibus, nos dois sentidos da via, no Bairro Olaria.

INDICAÇÃO Nº 041/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitando manutenção e drenagem na rua Azaléa bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 042/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicitando manutenção da ciclovia na avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 043/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicitando construção da nova escola do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 044/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicitando ponto de ônibus nos dois sentidos no Saquinho Bairro do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 045/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicitando finalização da construção de vestiário no campo de futebol do bairro Cabral.

INDICAÇÃO Nº 051/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando  ampliação dos horários de transporte público no período noturno para os bairros Penha, Ponte Branca e Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 052/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando a implementação do Programa Cartão Educação no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 053/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando a realocação do Posto de Polícia Rodoviária Estadual, no bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 054/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando reparos urgentes e medidas preventivas nos novos pontos de desabamento na Estrada do  Bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 055/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando o fornecimento de bases com água potável no Carnaval, devido às temperaturas elevadas.

INDICAÇÃO Nº 056/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicitando a adequação da captação da rede de água na comunidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 057/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicito a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 058/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicito a recomposição e reativação do Conselho Municipal de Direito das Mulheres

INDICAÇÃO Nº 059/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicito a regularização do projeto Vila Caiçara de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 060/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicito que a Secretaria de Transportes promova a ampliação da grade de horários do transporte público municipal

ORDEM DO DIA

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL