Pauta da 31ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/10/2018

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, para o Biênio 2019/2020.

Pauta da 30ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/10/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 29ª Sessão Ordinária

Ofício VR 003/18, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha.

Ofício VR 007/18, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa.

Ofício VR 029/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos.

Ofício VR 032/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

Ofício VR 053/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.

Ofício nº 028/2018, da Controladoria Geral do Município, encaminhando os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) – 4º Bimestre de 2018 – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2º quadrimestre de 2018, do município de Paraty

OF.DRV/DETRAN nº 005.400/18, da Diretoria Geral de Registro de Veículos, DETRAN/RJ, prestando informações sobre vistoria

PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira)

PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 051/18 (dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Bertino de Vasconcellos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Heloísa Bertino dos Santos

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 167/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a possibilidade do retorno do funcionamento da Secretaria de Defesa Civil

REQUERIMENTO Nº 168/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a previsão de retorno dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC e SENAC

INDICAÇÃO Nº 681/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela na avenida principal da Vila Oratório para a Rua Venâncio Alves; reitera indicação 449/17

INDICAÇÃO Nº 695/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Rua Imperatriz Dona Amélia, bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 696/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza dos bueiros na Rua Jango Pádua, no bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 697/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita coleta diária dos lixos nas ruas Antônio Damásio de Oliveira e Bromélias, bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 698/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na Rua Dom Pedro I, próximo a mercearia do Jabaquara, bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 701/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e limpeza das guias na Rua Assembléia, na comunidade do Sertão do Taquari; reitera indicação 498/18

INDICAÇÃO Nº 702/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição dos postes de energia elétrica de madeira na Rua Amauri dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 703/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a dragagem do Rio Paraty-Mirim, da Ponta do Funil até a praia

INDICAÇÃO Nº 704/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas, e cobertura do valão, entre o aeroporto e a rua Antônio Nubile França, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 705/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção, limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos; reitera indicação 718/17

INDICAÇÃO Nº 707/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito um sistema de drenagem de águas Pluviais na Praça da Paz, no município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 708/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um pórtico na entrada e saída de Paraty-RJ, desejando “Boas Vindas” e “Volte Sempre”

INDICAÇÃO Nº 709/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita as limpeza das vias, desobstrução do Córrego e iluminação da Rua Manoel Christo, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 180/17

INDICAÇÃO Nº 710/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo emergencial no elevador do prédio do CIS – Centro Integrado de Saúde

INDICAÇÃO Nº 711/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização por parte do poder executivo sobre a Lei Municipal nº1912/13

INDICAÇÃO Nº 713/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de caçamba de lixo no Beco do Propósito

INDICAÇÃO Nº 714/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de cascalho na Rua Cambucá, do outro lado do rio do São Roque

INDICAÇÃO Nº 715/18, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de manilhas na Rua das Flores, bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 716/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e limpeza no cemitério Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 717/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aulas esportivas nas quadras e ginásio municipal no Pantanal

INDICAÇÃO Nº 718/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de rede wi-fi grátis em locais públicos do Município

INDICAÇÃO Nº 719/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja colocada 1 (uma) caçamba de lixo grande, na rua Antônio de Oliveira Vidal, no bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 720/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criada uma área própria para recreação de cães, no Município

INDICAÇÃO Nº 721/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita 40 (quarenta) metros de concreto na Rua Ovidio, na subida do Tibum, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 722/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de um Guarda Noturno no Cais de Turismo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Maurício Rodrigues Boeck pelos excelentes serviços prestados no município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à Jaqueline Cátia Fernandes, moradora do bairro Pantanal e líder comunitária, pelo excelente trabalho que tem desempenhado a frente desse bairro

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (2ª votação)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 029/18 (institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências (1ª votação)

Pauta da 29ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/10/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 28ª Sessão Ordinária

Ofíco VR 002/18, justificando a ausência do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha

Ofício VR Interno nº 006/2018, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando ausência na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/10/2018

Ofício VR 028/18, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos

Memorando 040/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício Secretaria de Governo do Município 060/18, resposta sobre a desapropriação em Trindade

VETO AO PROJETO DE LEI 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha ( Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias)

PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim

PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

PROJETO DE LEI Nº 077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 164/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há planejamento para concretar as ruas ao entorno do campo de futebol do Corisco

REQUERIMENTO Nº 165/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se está sendo feita fiscalização e se há algum trabalho de conscientização, quanto aos moradores que colocam seus lixos fora do horário e dia de coleta

REQUERIMENTO Nº 166/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações sobre o ordenamento do Cais de Turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 663/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de dois pontos de ônibus na entrada da Rua Emídio de Oliveira no Bairro de Taquari, na BR-101 (um do lado direito e outro do lado esquerdo); reitera indicações 063 e 737/17 e 203/18 (ficou para próxima sessão)

INDICAÇÃO Nº 677/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na avenida principal no bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 678/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações 690/17 e 201/18

INDICAÇÃO Nº 679/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma rede de captação de água no sítio dos tucanos, na comunidade de Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 680/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfaltamento do morro no sítio dos tucanos na comunidade de Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 688/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de estação de tratamento de esgoto para que seja solucionado o problema da língua negra de esgoto que corre sobre a praia de Tarituba em direção ao mar; reitera indicação 037/17

INDICAÇÃO Nº 689/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros na entrada do Carrasquinho e Mato Dentro, próximo ao bairro Penha; reitera indicação 380/17

INDICAÇÃO Nº 690/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do município

INDICAÇÃO Nº 692/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita placas sinalizando (perigo, atenção) nas praias e na subida do morro, na comunidade da Trindade

INDICAÇÃO Nº 693/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie a compra de um mamógrafo e uma máquina de ultrassom para a saúde da mulher

INDICAÇÃO Nº 694/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um ponto de ônibus em frente a casa do senhor Mimi, na Rua da Pedras na comunidade do Corisco; reitera indicação 174/17

INDICAÇÃO Nº 699/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita 02 (duas) pessoas para limpeza de Trindade

INDICAÇÃO Nº 700/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das canaletas do Morro do Jacu

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Ilma Sra. Regina Laura de Alvarenga Barros, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública da Câmara Municipal de Paraty desde 09 de dezembro de 1987

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (1ª votação)

POJETO DE LEI Nº077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróle excedente

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (1ª votação)

Pauta da 28ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/10/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 27ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 156/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se há previsão para a construção de uma nova captação e distribuição de rede de água no bairro Cabral, no município de Paraty-RJ

REQUERIMENTO Nº 160/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre porque as tendas que são utilizadas nos eventos municipais não são desmontadas logo assim que acabam os mesmos, tendo em vista a poluição visual, e também, se onera o município nos dias que ficam montadas e não há eventos

REQUERIMENTO Nº 161/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para início do manilhamento no valão a céu aberto, sito à Rua Saracura, Bairro Condado, atrás das casas populares, conforme indicação 031/2018

REQUERIMENTO Nº 162/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há possibilidade de ceder uma cópia da chave das correntes para os moradores do Centro Histórico, pois muitas vezes os mesmos necessitam de algum atendimento emergencial, com ambulância, corpo de bombeiros, dentre outros

INDICAÇÃO Nº 638/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação da Escola Guiomar Shimidt Marques no bairro Ilha das Cobras, reitera indicações 010/2017 e 082/2018

INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018

INDICAÇÃO Nº 649/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pavimentação da Estrada do Rio Pequeno, reitera indicação 623/17

INDICAÇÃO Nº 660/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da Rua Limeira no Morro do Jacu, próximo a Toca do Cabrito

INDICAÇÃO Nº 661/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação ou colocação de cascalho na estrada do Francisco Viana (Derâ), na comunidade do Sertão da Graúna

INDICAÇÃO Nº 662/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Estrada da Colônia, Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 664/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua da Paz, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 666/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita agilidade na entrega do Ginásio Poliesportivo do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 667/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma/revitalização do Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 668/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 672/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a ligação da Rua Epaminondas Carlos de Melo (Bairro Patitiba) até a Rua Antônio Nubile França, rua essa que vai ser paralela com a Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 676/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma vistoria nos bueiros da Rua Violeta, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 682/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concretar o morro do Saco Grande na Rua A, no alto da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 683/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita curso de capacitação para cuidador de idosos e de infantojuvenis

INDICAÇÃO Nº 684/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam colocadas caçambas de lixo grande na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 685/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita avaliação em todos os postes de madeira existentes na Rua Alfredo Sertã, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 686/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a compra de um veículo para a Secretaria de Esporte, no município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 687/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 6 (seis) manilhas de 60 para escoamento de água no manobrador na comunidade do Cabral; reitera indicação 782/17

INDICAÇÃO Nº 691/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de 2 (dois) postes de energia na Rua Amaury dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o programa domiciliar de vacinação no município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira e Hino da Independência nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente (1ª votação)

Pauta da 27ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/09/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 26ª Sessão Ordinária

OFÍCIO 023/19, de autoria do gabinete do Vereador Anderson Maia dos Santos, justifica a ausência do vereador

OFÍCIO 034/19, de autoria do gabinete do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, justifica a ausência do vereador

OFÍCIO 0056/19, de autoria do gabinete do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, justifica a ausência do vereador

OFÍCIO 058/19, de autoria do gabinete do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, justifica a ausência do vereador

PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 599/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que seja construído um espaço de lazer para cadeirantes

INDICAÇÃO Nº 600/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de placas com telefones de emergência e de serviços públicos nos bairros do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 606/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita extensão de rede elétrica na Rua do Jambo, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 607/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita colocação de lixeiras em toda extensão da ciclovia que vai do Trevo ao Pantanal

INDICAÇÃO Nº 611/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de um elevador de acesso para cadeirantes na Prefeitura Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 612/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de rede de abastecimento de água na localidade da Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 619/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty que notifique o Aeroporto de Paraty para que proceda limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas, bem como a cobertura do valão entre o aeroporto e a Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 620/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que solicita que providencie pavimentação da Rua do Gaivota na localidade do Saco Grande do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 621/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma geral da Escola Municipal na localidade da Ponta Grossa; reitera indicação 202/19

INDICAÇÃO Nº 622/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie troca de lâmpadas queimadas nos postes da comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 630/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita operação tapa buraco no início do morro que dá acesso à Trindade e Laranjeiras até a chegada na Praia do Cepilho

INDICAÇÃO Nº 643/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de mudas e sementes da planta denominada “Crotalária” (repelente natural contra os insetos, como o aedes aegypti) para a população

ORDEM DO DIA

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 013/19 (dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterado pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências; autoria: Mesa Diretora) (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 26ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/09/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 25ª Sessão Ordinária

Ofício VR 009/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

Ofício VR 035/19, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto

Ofício VR 046/19, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz

PROJETO DE LEI Nº 044/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 013/19 (dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterado pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências; autoria: Mesa Diretora)

OFÍCIO SEEDUC/SUPTA Nº343/2019, de autoria da Secretaria de Estado de Educação, referente ao Ofício CD Nº128/2019 de 27/05/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 039/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº013/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº012/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 041/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº068/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº043/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 043/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº052/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 044/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº107/2019

OFÍCIO SEG Nº 045/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº092/2019

OFÍCIO SEG Nº 046/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº050/2019

OFÍCIO SEG Nº 047/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº055/2019

OFÍCIO SEG Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº036/2019

OFÍCIO SEG Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº038/2019

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 152/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informação e quando será feito o quebra-mar na boca do Rio do Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 153/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informação se há previsão para a reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia, na Avenida Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 154/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informação se há previsão para a reforma com alargamento e passarela, na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 155/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informação se há projeto e previsão para a reforma, com box e banheiro, da Feirinha de Paraty no Bairro Patitiba

REQUERIMENTO Nº 156/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita cópias dos projetos referentes à orla da Praia do Jabaquara, dragagem dos rios, bem como o asfalto das ruas e drenagem das mesmas

REQUERIMENTO Nº 157/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê ainda não foram executadas, e se há alguma previsão para reforma das arquibancadas e dos banheiros do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli

INDICAÇÃO Nº 563/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um ponto de ônibus no final da estrada do Bairro Graúna, próximo à Casa da Dona Aparecida

INDICAÇÃO Nº 564/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita caminhão para fazer o desentupimento de bueiros na Rua 21 de Abril, no Bairro Ilha das Cobras, nesse Município

INDICAÇÃO Nº 575/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um quebra-molas na Estrada Paraty – Cunha, em frente ao mercadinho Poupa Tempo

INDICAÇÃO Nº 579/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita caminhão para fazer o desentupimento de bueiros na Rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, nesse Município

INDICAÇÃO Nº 589/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de quebra-molas na Rua Jango Pádua no Bairro Patitiba no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 590/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita contratação de pessoas com conhecimento em Libras (Linguagem de Sinais) para atenderem pacientes surdos no Hospital, no CIS da Patitiba e no Centro de Informações Turísticas no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 591/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que a coleta de lixo no centro da cidade no período matinal seja realizada às 5 horas da manhã

INDICAÇÃO Nº 592/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação na Ponte Hilton Silva Mello no Bairro Caborê no Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 593/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a reativação da iluminação da Ponte Paulo Dias (Ponte do Pontal) no Município de Paraty – RJ

INDICAÇÃO Nº 601/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma do cais da comunidade da Ponta Grossa, localizado na Praia do Guerra; reitera indicação 521/19

INDICAÇÃO Nº 602/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma passarela entre as ruas projetadas em frente ao trailer Petruco’s Lanches, na comunidade de Laranjeiras / Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 603/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie concretagem da subida do subposto de saúde da comunidade do Mamanguá; reitera indicação 184/19

INDICAÇÃO Nº 604/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita uma lixeira de 660 litros para atender os moradores do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 605/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie operação roçada na comunidade do Mamanguá, no caminho que dá acesso ao posto de saúde bem como a escola da localidade do Cruzeiro

INDICAÇÃO Nº 608/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reforma da calçada do Morro do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 609/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita academia ao ar livre ao lado da Igreja Católica no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 610/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeira comunitária no morro da Igreja Católica no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 613/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que levante as duas muretas laterais do começo do Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 614/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita um quebra mola em frente à casa do Sr. André, depois da ponte do Mário, na Rua Vernek Aquino de Barros, na comunidade do Corisco; reitera indicação 741/18

INDICAÇÃO Nº 615/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria da Rua Emídio de Oliveira no Bairro Taquari; reitera indicação 608/17

INDICAÇÃO Nº 616/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita dragagem do Cais de Turismo; reitera indicação 601/18

INDICAÇÃO Nº 617/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ligação da Rua Epaminondas Carlos de Melo, Bairro Patitiba, até a Rua Antônio Nubile França, rua essa que será paralela com a Avenida José do Patrocínio; reitera indicação 672/18

INDICAÇÃO Nº 618/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção da ponte sentido Sertão, abaixo do Bar do Alcimar, no Bairro Graúna

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 25ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/09/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 24ª Sessão Ordinária

Convite da Câmara Municipal de Paraty: setembro amarelo – mês de prevenção ao suicídio

Ofício VR 031/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha se desligando da Comissão de Finanças,. Fiscalização Financeira, Tomadas de Conta e Orçamento

Ofício VR nº 033/19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

Ofício VR nº 053/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

PROJETO DE LEI Nº 043/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e Guias Intérpretes para surdo cego, no âmbito do Município de Paraty – RJ

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 151/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há possibilidade para implantação de uma Central de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – no âmbito do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 558/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de concreto comunitário na Rua Ezequiel Candido, atrás da Igreja Católica na Comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 559/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de concreto comunitário na Rua Boa Vista até o fim do morro no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 560/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a construção de um vestiário no campo de futebol do Taquari

INDICAÇÃO Nº 561/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita concreto comunitário na Comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 562/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita cobertura na quadra da Escola Theophilo Rameck, no Bairro Patrimônio; reitera indicação 538/17

INDICAÇÃO Nº 565/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus), em frente ao areal do Hélio, no Areal do Taquari, nos dois sentidos da rodovia

INDICAÇÃO Nº 566/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus), em frente ao Bar do Sorriso (midinho), no Bairro do Taquari, nos dois sentidos da rodovia

INDICAÇÃO Nº 567/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus), próximo ao Material de Construção Manacá, em Taquari, nos dois sentidos da rodovia

INDICAÇÃO Nº 573/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus) em frente ao Areal do Robson, na cabeceira da ponte do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 574/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos de passageiros (ponto de ônibus) em frente à entrada da Vila da Penha, nos dois sentidos da rodovia

INDICAÇÃO Nº 580/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de dois pontos de ônibus na comunidade do Paraty – Mirim, um na localidade da Pedreira e outro próximo à sede da Associação de Moradores

INDICAÇÃO Nº 581/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie, em caráter de urgência, a inclusão dos moradores da localidade da Pedreira na rede de água já existente no Bairro Paraty – Mirim

INDICAÇÃO Nº 582/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita parcerias para implantar o Curso de MAC (Marinheiro Auxiliar de Convés) na Associação dos Barqueiros de Paraty – Mirim

INDICAÇÃO Nº 583/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a construção de um posto de saúde na Comunidade do Sono

INDICAÇÃO Nº 584/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a implantação de um Calçadão Comercial na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 585/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que seja construída uma área de lazer com pista de skate no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 586/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita uma máquina copiadora para atender o setor de Tratamento Fora a Domicílio

INDICAÇÃO Nº 587/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a construção de um muro de arrimo em frente à passarela do Rio Matheus Nunes, no Bairro Portão de Ferro I; reitera indicação 366/19

INDICAÇÃO Nº 588/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita uma operação para tapar buracos nas ruas da comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 594/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua D. João VI nº885 no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 595/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Imperatriz Leopoldina nº272 no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 596/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Frei Henrique Coimbra, esquina com D. Pedro II, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 597/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação nas ruas secundárias do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 598/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita a compra de 1 micro-ônibus e 1 van para transporte dos atletas de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Ilmos senhores Josue Amorim de Assis, Thyago de Matos Okada, Jairmo Queiroz, Ricardo Gonçalves Cananéa, Antônio Marcos de Carvalho e Joaquim Alves de Oliveira Neto, pelo empemho, determinação e persistência , por representarem o Município de Party durante uma viagem de sete dias, montados sob suas bicicletas, com saída do Município de Ouro Preto – MG no dia 07/09 com destino à cidade de Paraty/RJ chegando no dia 14/09/19

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 038/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a implementar mudanças e a efetuar adequações no serviço medido de água e esgoto, e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 24ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 23ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 148/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão ou estudo para o desmembramento da Secretaria da Defesa Civil da Secretaria Municipal de Saúde

REQUERIMENTO Nº 149/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Lei nº1899/13, que institui a Semana Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e Mobilidade Reduzida, está sendo aplicada

REQUERIMENTO Nº 150/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Lei nº 1845/12, Estatuto do Idoso, está sendo aplicada

INDICAÇÃO Nº 505/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a reforma imediata da Praça da Patitiba bem como iluminação e substituição das lixeiras grandes por lixeiras pequenas, no Município de Paraty – RJ; reitera indicação 043/19

INDICAÇÃO Nº 533/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao DNIT que providencie o reparo em caráter de urgência do acostamento da Rodovia BR 101, próximo à entrada da comunidade do Quilombo do Campinho, em Paraty

INDICAÇÃO Nº 534/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente à ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches

INDICAÇÃO Nº 535/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie remoção do bambuzal próximo ao Prazer Paraty Motel, que está atingindo a rede elétrica e com seus galhos invadindo a pista, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 536/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a troca de lâmpadas queimadas nos postes na comunidade Independência, no trecho entre o bar do Sr. Crispim até a subestação da ENEL

INDICAÇÃO Nº 547/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,solicita ao DNIT instalação de radares, próximo a entrada do Bairro Sertão do Taquari, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 550/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reparos na iluminação da Rua Princesa Isabel esquina com Avenida Vera Cruz, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 551/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas e faixas de pedestres nas Ruas Dom Pedro I, Imperatriz Leopoldina e Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 552/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita extensão da rede elétrica no Morro do Tucano, Bairro Vila Oratório em Laranjeiras, reitera indicação 126/17

INDICAÇÃO Nº 553/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita a manutenção/melhoria no bicicletário do Sertão do Taquari, reitera indicação 326/18

INDICAÇÃO Nº 554/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto social na Rua Projetada no Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 555/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita vistoria nos postes de iluminação pública do Iriri, bem como a substituição das lâmpadas queimadas, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 556/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de alambrados na pista de skate Giselle Alves, e refletores no Campo Society, localizados na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 557/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita substituição das cadeiras da Unidade de Saúde da Família do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 559/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de concreto comunitário na Rua Boa Vista até o fim do morro no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 560/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a construção de um vestiário no campo de futebol do Taquari

INDICAÇÃO Nº 561/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita concreto comunitário na Comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 562/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita cobertura na quadra da Escola Theophilo Rameck, no Bairro Patrimônio; reitera indicação 538/17

INDICAÇÃO Nº 563/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um ponto de ônibus no final da estrada do Bairro Graúna, próximo à Casa da Dona Aparecida

INDICAÇÃO Nº 568/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita contratação de psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos e otorrinolaringologistas para atender nos ESFS

INDICAÇÃO Nº 569/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de um banheiro público nas imediações da Prefeitura Municipal, para atender o público dos eventos que acontecem no local; reitera indicação 579/17

INDICAÇÃO Nº 570/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita muro de arrimo nas margens do Rio Perequê-Açu no Bairro Portão de Ferro III; reitera indicação 100/17

INDICAÇÃO Nº 571/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de quebra-molas na Rua Dr. Derly Ellena no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 572/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elaboração de projeto de repasse de 25% do valor arrecadado pela Prefeitura Municipal com a “Zona Azul” para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, para aquisição de material permanente

INDICAÇÃO Nº 575/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um quebra-molas na Estrada Paraty – Cunha, em frente ao mercadinho Poupa Tempo

INDICAÇÃO Nº 576/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita recapeamento na ciclovia que liga o trevo até o Bairro Pantanal; reitera indicação 282/18

INDICAÇÃO Nº 577/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo; reitera indicação 352/18

INDICAÇÃO Nº 578/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Principal da Jabaquara, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 490/18

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Seleção de Futebol Feminino de Paraty e à sua diretoria, pelo segundo lugar no 9º Campeonato da terceira edição do Regional Estadual de São Paulo

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 037/19, de autoria do Poder Executivo, organiza a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 23ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 22ª Sessão Ordinária

MEM. 063/GAB-PRES, comunica ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

GO/RI-2019053100529/2019, de autoria da Empresa OI, resposta ao Requerimento nº 084/2019 e Indicação nº 269/2019

OFÍCIO Nº 51340/2019/ASPAR/GAB – DG/DNIT SEDE, de autoria do DNIT, resposta ao Requerimento nº 102/2019

OFÍCIO Nº 556088/2019/ASPAR/GAB – DG/DNIT SEDE, de autoria do DNIT, resposta à solicitação de providências relacionadas à BR-101/RJ

OFÍCIO Nº 067/2019, de autoria do DNIT – Unidade Local de Angra dos Reis, resposta à solicitação de providências relacionadas à BR-101/RJ/Sul

OFÍCIO Nº 189/2019/ASPAR/GM-MME, de autoria do Ministério de Minas e Energia, resposta ao Requerimento nº 063/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 095/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 028/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta aos Requerimentos nº 071 e 113/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 029/2019, de autoria do Poder Executivo, VETO TOTAL ao Projeto de Lei 019/2019 (Institui no Município de Paraty a “Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar”; Vereador autor: Paulo Sérgio C. dos Santos)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 030/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 048/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 030/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 105/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 031/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 014/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 001/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 036/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 111/2019

PROJETO DE LEI 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim

PROJETO DE LEI 042/19, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2020

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 146/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita ao Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Cláudio Castro, informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Limpa Rios

REQUERIMENTO Nº 147/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes à obra do muro de arrimo da Estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 463/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita três quebra-molas na Rua Lacy Raimundo na comunidade do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 504/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita à Secretaria de Saúde a contratação de um pneumologista, para atender no Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 506/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma e transformação da escola do Penha em creche, com sala para atendimento de primeiros socorros por ocasião da proximidade com a Cachoeira do Tobogã, no Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 507/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de muro de arrimo na Estrada do Corisco, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 508/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita recolocação de postes, luminárias e reforma de toda rede elétrica da parte nova na Avenida Roberto Silveira, no Município de Paraty – RJ

INDICAÇÃO Nº 517/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro Coqueiro, neste Município

INDICAÇÃO Nº 518/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a troca de lâmpadas queimadas ao longo de toda a beira rio, situada na Avenida Otávio Gama; reitera indicação 066/19

INDICAÇÃO Nº 519/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de quebra-mola na Rua da Paz, próximo à loja do Pedro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 524/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita instalação de sinalização luminosa na entrada do canal do Rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 525/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam instaladas placas de orientação, indicando a saída para a BR-101, em todos os âmbitos do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 528/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma do ponto de ônibus que fica próximo ao radar, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 529/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de rua no Bairro Jardim Riviera para acesso ao Rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 530/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação da estrada do Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 561/17

INDICAÇÃO Nº 531/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita manilhamento com instalação de boca de lobo para drenagem da água que escorre na Rua Otávio Meireles, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 532/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma dos pilares da ponte do Bairro Parque do Sol Nascente

INDICAÇÃO Nº 537/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita à Secretaria Municipal de Educação que envie uma condução escolar para os alunos que residem no Souza na Comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 538/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a construção de ponto de ônibus em ambos os lados na entrada do Parque Verde; reitera indicação 122/18

INDICAÇÃO Nº 539/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a troca de manilha quebrada na Rua Zacarias, onde o esgoto encontra-se a céu aberto, na comunidade do Coriscão; reitera indicação 140/19

INDICAÇÃO Nº 540/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção dos banheiros da rodoviária municipal de Paraty que se encontra em péssimo estado de conservação

INDICAÇÃO Nº 541/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita limpeza e manutenção na Rua Frei Henrique de Coimbra, Bairro Jabaquara; reitera indicação 193/19

INDICAÇÃO Nº 542/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção na estrada de barro que dá acesso do Bairro Caborê ao Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 543/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que providencie junto à Secretaria de Educação Estadual (SEEDUC) estudos para a inclusão do Ensino Fundamental Completo (do 5º ao 9º ano) no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 544/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 (oitenta) metros de quebra-mar na boca do Rio Jabaquara, na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo

INDICAÇÃO Nº 545/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita dragagem no canal entre a Praia do Pontal e a Praia da Terra Nova, Cais Pesqueiro na Ilha das Cobras, bem como o canal do Cais de Turismo até o Fórum; reitera indicação 729/17

INDICAÇÃO Nº 546/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita dragagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela ponte Celso Gomes Duarte Coelho até a Ponte Ovídio Rosa, bem como o braço do rio da ponte da Rua Quero-Quero no Bairro Caborê, até a Toca do Cassununga, Bairro Jabaquara; reitera indicação 071/18

INDICAÇÃO Nº 548/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita colocação de concreto comunitário nos morros na Estrada Principal no Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 549/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia, na Avenida Jabaquara em frente à S/A Paraty – Industrial

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à Maria Fernanda do Nascimento Ferreira da Silva, por ter sido escolhida como a Musa Paratiana 2019

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme especifica (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 22ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/08/2019

LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA

Ata da 21ª Sessão Ordinária

ATO DO PRESIDENTE Nº 011/19, composição das Comissões Permanentes

OFÍCIO VR Nº 023/19, justificando a ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

OFÍCIO VR Nº 051/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

PROJETO DE LEI 038/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a implementar mudanças e a efetuar adequações no serviço medido de água e esgoto, e dá outras providências

PROJETO DE LEI 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 140/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a função dos cobradores de ônibus do município

REQUERIMENTO Nº 141/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente à reforma e ampliação de Mão Dupla da ponte do Jacu

REQUERIMENTO Nº 142/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei Ordinária 1891/2013

REQUERIMENTO Nº 143/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei 2126/2017

REQUERIMENTO Nº 144/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei 2099/2017

REQUERIMENTO Nº 145/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Distribuidora ENEL que informe sobre os problemas no fornecimento de energia na Comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 491/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja disponibilizado uma cópia de chave da corrente do Centro Histórico para um morador indicado pela Associação

INDICAÇÃO Nº 496/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de alambrado na quadra poliesportiva do bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 497/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita cobertura da quadra de esportes do bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 498/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita placa na entrada do bairro Pantanal, sinalizando o bairro

INDICAÇÃO Nº 499/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras na Rua do Canal I, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 500/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita data da máquina de arar para os agricultores do bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 501/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita linha de transporte coletivo abrangendo o bairro Chapéu do Sol e Sol Nascente

INDICAÇÃO Nº 502/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão no Parque Imperial, interligando a mesma ao shopping da rodoviária; reitera indicação 437/18

INDICAÇÃO Nº 503/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita disponibilização de 02 (dois) funcionários da Secretaria de Obras e Transporte para limpeza e manutenção da trilha que vai de Laranjeiras à Praia do Sono; reitera indicação 138/18

INDICAÇÃO Nº 509/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação pública na Rua Dom João VI, bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 510/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpadas na Rua dos Antúrios no bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 511/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de manilhas e melhoria nas ruas que ficam ao lado do Campo do galo, no Morro do Jacu; reitera indicação 037/19

INDICAÇÃO Nº 512/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita manutenção do banheiro do posto de saúde da comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 513/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação pública na Rua 7 de Abril, bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 514/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de rede de água nas ruas denominadas, Lagoa Nova e Rua do Macuco, no Bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 515/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de rede elétrica nas ruas denominadas, Lagoa Nova e Rua do Macuco, no Bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 516/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de uma placa de parada de ônibus em frente à Lojas Americanas

INDICAÇÃO Nº 520/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a elevação do muro da Escola Casa da Criança, para aumentar a segurança

INDICAÇÃO Nº 521/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma do cais da Ponta Grossa, localizado na Praia do Guerra

INDICAÇÃO Nº 522/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao DER/RJ a instalação de radares na RJ 165 – Rodovia Paraty x Cunha – na entrada do Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 523/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma urgente da creche Pingo de Gente 2

INDICAÇÃO Nº 526/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre localizada às margens da Rodovia Rio-Santos no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 527/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um campo de futebol no local onde se encontra o aterro retirado do Cais Pesqueiro, onde funcionava o antigo Campo do Barrão

ORDEM DO DIA

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.