Pauta da 21ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/08/2019

LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA

Ata da 20ª Sessão Ordinária

OFÍCIO 082/2019, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/19, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterando pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ , Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 137/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações sobre o porquê ainda não foram executadas e se há previsão, da reforma, ampliação e duplicação da ponte do Bairro da Graúna

REQUERIMENTO Nº 138/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informação o porquê o projeto de pavimentação do Bairro da Graúna não se iniciou e se tem previsão de início

REQUERIMENTO Nº 139/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações sobre o porquê ainda não foram executadas e se há previsão para o início das obras da quadra poliesportiva do Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 461/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a possibilidade de fazer o manilhamento de água fluvial na comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 462/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que encaminhe uma equipe para colocar concreto no Morro do Daniel na comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 464/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua da Flores no Bairro Pantanal em frente ao galpão do Isaias

INDICAÇÃO Nº 465/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um novo posto de saúde na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 469/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de uma rede de água na comunidade Mato Dentro até a comunidade do Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 471/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de muro de arrimo de contenção ao lado do campo de futebol, no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 472/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto social no final da Rua Azaléia, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 473/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto social na Rua Benedito do Espírito Santo, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 474/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto social na Rua Israel Fraga , localizada no final da estrada de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 475/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a criação da Maratona da Flip, a ser realizada na semana da Flip

INDICAÇÃO Nº 476/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita o retorno do evento esportivo X-TERRA para o Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 477/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita portão de acesso na grade, que está em frente aos comércios ao lado da rodoviária no Município de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 478/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita o término do muro de arrimo na Beira Rio do Rio Matheus Nunes no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 479/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita transporte para atender os alunos do Sertão da Indaiatiba para à Escola Municipal Nair Pena, no Bairro Graúna e Escola Municipal Cilencina Rubem de Oliveira Mello, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 480/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e reativação da escola do bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 481/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita estudo e projeto para implantação de sistema de tratamento de esgoto em todas as comunidades da zona costeira

INDICAÇÃO Nº 482/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que sejam fornecidos medicamentos de farmácia básica no Hospital Municipal Hugo Miranda, aos pacientes atendidos nos finais de semana e feriados

INDICAÇÃO Nº 483/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e a instalação de uma academia na escola da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 484/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de um latão de lixo na rua Abel de Oliveira, no Beco do Bode na Patitiba

INDICAÇÃO Nº 485/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma pista de skate no Bairro Bom Retiro na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 486/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita instalação de uma academia no Bairro Bom Retiro, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 487/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de 15 metros de calçada na Alameda Princesa Isabel, em frente a Prefeitura Municipal, no Bairro Pontal, reitera indicação 564/18

INDICAÇÃO Nº 488/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de muro de arrimo de contenção na ciclovia na Avenida do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 489/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja instalado guarda corpo na nova passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Largo Santa Rita, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 490/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública na nova passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Largo Santa Rita, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 492/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma geral da escola Municipal João Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade costeira da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 493/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de toda estrutura da praça e do parquinho ao lado da quadra de esportes da Ilha das Cobras, reitera indicação 077/17

INDICAÇÃO Nº 494/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de atracadouros (cais) à margem do Rio Matheus Nunes, entre os Bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, reitera indicação 079/17

INDICAÇÃO Nº 495/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita fiscalização, retirada do entulho e ordenamento ao longo da calçada (a margem do rio Matheus Nunes) da Rua André Rebolsas entre os Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, reitera indicação 903/17

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Chefe da 57ª Zona Eleitoral de Paraty – Ilustríssimo Senhor Walterly Ribeiro Gomes, pelo excelente serviço prestado na eleição suplementar

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Excelentíssimo Promotor Eleitoral da Comarca de Paraty Victor de Souza Maldonado de Carvalho Micelli, pelo excelente serviço prestado na eleição suplementar de 2019

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Meritíssima Juíza Eleitoral da Comarca de Paraty Dra Camila Rocha Guerin, pelo excelente serviço prestado na eleição suplementar de 2019

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família da Senhora Clara Boa Ventura de Alcântara, pelo seu falecimento no dia 12/08/2019

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 032/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty ( 2ª votação)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, à Emenda Modificativa 001/2019 ao Projeto de Lei 024/2019 – LDO (Votação Única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal 2115/17, que dispõe sobre Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de mercado Popular (HMP), nos artigos 15,17, 33 e 48 nos casos que específica e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty ( 1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 10ª Sessão Extraordinaria –

Projeto de lei nº 046/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ 2ª votação

Projeto de Lei nº 049/16, de autoria do Poder Exceutivo, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, por repasse de recursos de convênio e dá outras providencias 2ª votação

Projeto de Lei nº 050/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Denominação do posto de saúde da comunidade do Taquari 2ª votação

Projeto de Lei nº 052/16, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020. 1ª votação

Projeto de Lei nº 053/16, de autoria da Mesa Diretora, dispoe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Muanicipais para o mandato de 2017/2020. 1ª votação

Pauta da 9ª Sessão Extraordinaria –

Pauta da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 18/07/2016

Veto Total ao Projeto de Lei 023/16( institui o programa banco de alimentos no Município de Paraty- autor Vereador Fernando Pedro Louro) votação única

Veto Total ao Projeto de Lei 026/16 (dispoe a instituit o programa estágio remunerado na Prefeitura Municipal de Paraty – autor Vereador Fernando Pedro Louro) votação única

Projeto de lei nº 046/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ

Projeto de Lei nº 049/16, de autoria do Poder Exceutivo, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, por repasse de recursos de convênio e dá outras providencias. 1ª votação

Projeto de Lei nº 050/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Denominação do posto de saúde da comunidade do Taquari 1ª votação

Projeto de Lei nº 052/16, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020. leitura

Projeto de Lei nº 053/16, de autoria da Mesa Diretora, dispoe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Muanicipais para o mandato de 2017/2020. leitura

Projeto de Resolução nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a nova logo da Rádio e TV web na Câmara Municipal de Paraty – votação unica

Projeto de Resolução nº 003/16, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a regulamentação das retransmissões da Rádio e TV Web da Câmara Municipal de Paraty votação unica

Projeto de Resolução nº 004/16, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre Criação livro de registro de incidentes críticos nas dependências da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências votação unica

Pauta da 20ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/08/2019

LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA:

Ata da 19ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 037/19, de autoria do Poder Executivo, Organiza a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo

Ofício â Câmara nº 026/19, comunicação de viagem ao Exterior ( período 01 a 09/07/19)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 134/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a ENEL sobre quando será realizada a troca dos postes e melhorias na rede elétrica na Ilha dos Araújo

REQUERIMENTO Nº 135/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se há algum projeto para monitoramento através de instalação de câmeras nos Bairros da Ilha das Cobras, Mangueira, Pantanal, em toda extensão da Avenida Otávio Gama – Bairro Caborê, na Jabaquara entre a Avenida Orlando Carpinelli/Avenida Jabaquara e posteriormente estender para os outros bairros do Município

REQUERIMENTO Nº 136/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Prefeito Municipal junto à empresa de Telefonia móvel VIVO, um estudo para instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no Bairro do Taquari

INDICAÇÃO Nº 392/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação pública do Beco do Vicente Hilário no Bairro da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 393/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita tapa bueiros na rua da Paz, em frente à loja de água e gás do Pedro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 394/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas na rua Angra dos Reis próximo à igreja de Davi, no Bairro do Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 395/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca e reparo das chapas de aço e calhas da quadra poliesportiva do Bairro de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 398/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-molas na rua Principal no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 442/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba, reitera indicação 185/18

INDICAÇÃO Nº 443/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição dos postes e iluminação na rua estrada Sertão do Bertano, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 444/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de ponto de ônibus em frente ao posto de combustível Shell, um em casa sentido da Avenida da Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 450/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a casa do Senhor Lauro Cantídio, no sentido ParatyxAngra dos Reis, na comunidade do Taquari

INDICAÇÃO Nº 451/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita implantação de um bicicletário em frente ao Galpão Social no Taquari

INDICAÇÃO Nº 452/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita restauração do bicicletário na entrada do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 453/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita limpeza e manutenção da vala ao lado do campo de futebol no Taquari

INDICAÇÃO Nº 454/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita um poste de energia no final da Rua 7 de Abril do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 455/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja providenciada uma caçamba de lixo na Rua Antônio de Oliveira Vidal, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 456/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio de Oliveira Vidal no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 457/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição da lâmpada dos dois refletores na rua B Corrêa Dant – entre Patitiba e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 458/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita término do concreto social do Morro do Tarzan e no Morro do Souza

INDICAÇÃO Nº 459/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na escola do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 460/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da ponte do caminho do Funil no Bairro Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 461/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a possibilidade de fazer o manilhamento de água fluvial na comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 462/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que encaminhe uma equipe para colocar concreto no Morro do Daniel na comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 464/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua da Flores no Bairro Pantanal em frente ao galpão do Isaias

INDICAÇÃO Nº 465/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um novo posto de saúde na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 466/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação e reforma do banheiro do cais de turismo, no Município de Paraty, reitera indicação 574/18

INDICAÇÃO Nº 468/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de uma academia ao ar livre ao lado do campo do galo, no Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 469/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de uma rede de água na comunidade Mato Dentro até a comunidade do Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 470/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada fiscalização nos comércios, quanto a Comercialização de cerol e linhas chilenas, que são proibidas por Lei, a venda e o uso

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 002/19 (dispõe sobre a criação do Banco Municipal de materiais ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 032/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty ( 1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 19ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/06/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 18ª Sessão Ordinária

Conclusão da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistente Social, sobre denúncia contra a Escola Municipal Casa da Criança

Apoio – Referência : Portão de acesso ao Terminal Rodoviário com faixa de pedestre

Ofício VR nº 016 , justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício VR nº 023/19. Justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

Ofício VR nº 027/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 129/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação quando a Secretaria de Obras poderá realizar o concreto social do alto do Corumbê

REQUERIMENTO Nº 130/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre qual a programação da Secretaria Municipal de Turismo para divulgação de Paraty em outros Estados brasileiros e até mesmo no exterior

REQUERIMENTO Nº 131/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se existe projeto para abertura de um colégio de segundo segmento – 6º ao 9º ensino fundamental, no Bairro Patrimônio

REQUERIMENTO Nº 132/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre reabertura do Colégio de primeiro segmento (1º ao 5º) no Bairro da Ponte Branca

REQUERIMENTO Nº 133/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se foi sancionada e se está sendo cumprida a Lei estadual nº 8315 de março de 2019, atentando para o reajuste da categoria do profissional de saúde

INDICAÇÃO Nº 423/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que a campanha do agasalho possa ser realizada em todo os bairros do Município e nas localidades afastadas, para potencializar a arrecadação das roupas de frio, bem como de cobertores, reitera indicação 527/18

INDICAÇÃO Nº 437/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura nos quebra-molas na Rua das Flores no Bairro Pantanal, reitera indicação 271/17

INDICAÇÃO Nº 438/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de quadra poliesportiva na comunidade do Corisco no Município de Paraty, reitera indicação 017/18

INDICAÇÃO Nº 439/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que encaminhe uma equipe para que faça reparo da cratera aberta em frente às residência do Senhor Wilson Tavares , Mário Jurado e em frente a torre, na estrada do Corisco, reitera indicação 803/18

INDICAÇÃO Nº 440/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de caçamba de lixo no final da estrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 441/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita roçada no Morro do Jacu no Município

INDICAÇÃO Nº 445/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública na Avenida Divino Espírito Santo, próximo ao posto policial, entre os Bairros Patitiba e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 446/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja refeita a faixa de pedestre na Rua Waldemar Mathias, próximo a escola ETHOs, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 447/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida da rua que dá acesso a Cachoeira do Crepúsculo no Bairro Vila da Penha, Taquari

INDICAÇÃO Nº 448/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um cais na Praia da comunidade do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 449/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do posto de saúde da comunidade do Calhaus

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Pastor Adilson Barbosa Santana

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 024/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências, com Emenda Modificativa 001/19 ( 1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 18ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/06/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 17ª Sessão Ordinária

Ato do Presidente nº 010/19, composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa

Ofício VR 009/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

Ofício VR 015/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 071/19 (prorrogação mais valia ) (1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 036/19, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 417.000,00 ( 1ª votação)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 123/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe o prazo para providenciar a limpeza das calçada, pinturas dos quebra-molas e pintura dos meios- fios do Bairro Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 124/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao Chefe da Polícia Rodoviária Federal da 3ª Delegacia Rio/Santos, sobre o porquê o posto de policiamento, que está localizado nas proximidades do Bairro Boa Vista no Município de Paraty, encontra-se desativado

REQUERIMENTO Nº 126/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, informação referente a coleta de exame nos postos de saúde

REQUERIMENTO Nº 127/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao flutuante do cais de turismo

REQUERIMENTO Nº 128/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações referentes aos gastos com publicidade e propaganda com a Secretaria de Turismo, dos anos de 2018 e 2019

INDICAÇÃO Nº 411/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de bebedouros na Rodoviária, Praça do Chafariz, Quadra da Matriz, próximo à Igreja Nossa Senhora das Dores (Capelinha) e Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 412/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita manilhamento e pavimentação na Rua Carlos Maurício dos Santos, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 413/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita manilhamento e a pavimentação na Rua Alcebíades dos Santos , no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 414/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas na Rua Alcebíades dos Santos, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 415/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Portão de Ferro I ao Bairro Ribeirinho, reitera indicação 675/18

INDICAÇÃO Nº 416/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um muro de arrimo às margem do rio Mateus Nunes, na Rua José Gregório de Barros, em frente ao Maurinho lanterneiro, no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 417/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de quabra-molas na rua Dr Derly Hellena no bairro Patitiba, reitera indicação 191/18

INDICAÇÃO Nº 418/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas na estrada do Mato Dentro, reitera indicação 759/17

INDICAÇÃO Nº 419/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que seja enviada uma equipe responsável para fazer a colocação de iluminação na ciclovia da estrada do Corisco, reitera indicação 537/17

INDICAÇÃO Nº 420/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas dos refletores do campo de futebol da comunidade do Corisco, reitera indicação 526/18

INDICAÇÃO Nº 421/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto em frente ao Tobogã, na estrada do Bananal, na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 422/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto depois da residência do Senhor Valcir, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 424/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feito a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pinturas das traves , colocação de rede e extensão do alambrado, reitera indicação 786/18

INDICAÇÃO Nº 425/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na Rua Carlota no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 426/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita melhorias na quadra de esportes do Bairro Chácara, reitera indicação 532/18

INDICAÇÃO Nº 427/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocar cascalho ou bica corrida na altura da Toca do Cassununga até BR-101, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 045/18

INDICAÇÃO Nº 428/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de asfalto e galeria nas valas das Avenidas: Vinte e Dois de Abril, Vera Cruz e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 011/18

INDICAÇÃO Nº 429/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita alargamento e asfalto no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 07 de Abril, 13 de Maio e D João VI, bem como colocação de quebra-molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 012/18

INDICAÇÃO Nº 430/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dosador de cloro para o tratamento d’água, nos Bairros Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê, Morro do Ditão e Prainha de Mambucaba, reitera indicação 105/18

INDICAÇÃO Nº 431/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma calçada de 200m de comprimento por 1 ½ de largura do ponto de ônibus até o restaurante Cachoeira (Alcir Gama) no Bairro Várzea do Corumbê, bem como a troca das lâmpadas dos postes , reitera indicação 164/18

INDICAÇÃO Nº 432/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de um cais flutuante na Praia do Guerra, na comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 433/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita construção de um novo posto de saúde na localidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 434/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida da casa do Cigano, na estrada da Colonia, na comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 435/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida da casa do Senhor Aguimar , na estrada da Colônia, na comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 436/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunição em rede no Município de Paraty (UBER)

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Dra Érica Rodrigues Telles, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Senhora Vera Helena Araújo da Silva, pelo excelente profissional que há 47 anos como Técnica de Laboratório se dedica a saúde de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 017/02, reformulando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o parcelamento e quitação de débitos com a fundação eletronuclear de assistência medica – FEAM e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 071/19 (prorrogação mais valia ) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/19, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 417.000,00 ( 1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 17ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/06/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 16ª Sessão Ordinária

Ata da 2ª Sessão Extraordinária

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 113/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Reitera requerimento nº 071/19, no qual convoca o Secretário Municipal de Educação para esclarecimentos

REQUERIMENTO Nº 114/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita visita do Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que conheça pessoalmente os problemas enfrentados pelos munícipes e turistas, como a precariedade da estrada Paraty x Cunha, e que interceda junto ao Governo federal melhores estruturas para a Rodovia BR 101

REQUERIMENTO Nº 115/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , solicita que informe o prazo para providenciar a limpeza das calçadas, pinturas dos quebra-molas e pintura dos meios fios do Bairro Parque da Mangueira, tendo em vista do desgaste e deterioração da pintura pela ação do tempo

REQUERIMENTO Nº 116/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a previsão para substituição de todos os refletores dos campo de futebol da zona rural, principalmente dos Bairros do Corisco, Ponte Branca, Barra Grande e Taquari, que encontram-se em situação precária

REQUERIMENTO Nº 117/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de concretar os morros do bairro da Olaria

REQUERIMENTO Nº 118/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está o trâmite para início da construção da estação de tratamento de esgoto do Bairro Trindade

REQUERIMENTO Nº 119/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informação o porquê da retirada da academia ao ar livre da Praça da Paz e se há previsão para nova instalação

REQUERIMENTO Nº 120/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações de onde se encontra os maquinários da lavanderia e os geradores do hospital municipal

REQUERIMENTO Nº 121/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações de onde se encontram os carros da Prefeitura juntamente com marca, placa e quais os motoristas responsáveis

REQUERIMENTO Nº 122/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações a Secretaria Municipal de Meio Ambiente referente a dragagem do cais pesqueiro

INDICAÇÃO Nº 343/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que sejam fornecidos medicamentos de farmácia básica na unidade de pronto atendimento (UPA) aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados, reitera indicação 834/18

INDICAÇÃO N° 391/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que sejam usados drones para vistorias em casa que se encontram fechadas, para combater focos do AEDES AEGYTPTI, mosquito transmissor da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e virus da Zika

INDICAÇÃO Nº 392/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação pública do Beco do Vicente Hilário no Bairro da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 393/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita tapa bueiros na rua da Paz, em frente à loja de água e gás do Pedro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 394/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas na rua Angra dos Reis próximo à igreja de Davi, no Bairro do Ilha das Cobras

INDICAÇÃO N° 395/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca e reparo das chapas de aço e calhas da quadra poliesportiva do Bairro de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 396/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, que seja refeito o quebra-molas na rua Tenente Souza, próximo do Bar do Maguinho, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 397/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja instituído o programa de ações permanentes de orientação de controle da dengue com envolvimento e participação de toda as secretarias e empresas públicas municipais, reitera indicação 251/18

INDICAÇÃO Nº 398/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-molas na rua Principal no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 399/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a entrada da Praia do Cão Morto, nos dois sentidos da Rio/Santos), em São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 400/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita extensão da ciclovia da Avenida Otávio Gama até a saída para a rodovia Rio/Santos no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 401/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma na unidade da Saúde da Mulher, no Bairro Patititba

INDICAÇÃO Nº 402/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita manutenção da parte asfaltada da comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 403/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas na Rua Ypê, na comunidade do Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 404/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca do poste que esta caindo próximo à casa do Sr. Idamir Tauffner na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 405/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um Trevo, na entrada do Bairro Pantanal, reitera indicação 411/18

INDICAÇÃO Nº 406/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que seja feito 200 metros de paralelepípedos ou asfalto no Condomínio Aquárius, reitera indicação 789/18

INDICAÇÃO Nº 407/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um rancho no terreno da Colônia Z-18 no Bairro do Pontal, reitera indicação 350/18

INDICAÇÃO Nº 408/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita ponto de ônibus, bem como, a construção da faixa de pedestres na RJ 165, em frente à saída de Loteamento Jardim Riviera, reitera indicação 353/18

INDICAÇÃO Nº 409/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção nos postes de luz, no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 410/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura dos quebra-molas da Avenida Primavera no Bairro Pantanal, reitera indicação 314/18

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 004/19 ( dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Rodrigo Penha (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 16ª Sessão Ordinaria

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA –30/05/16

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Atas da 15ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 035/16, Institui o Passaporte Verde no Município de Paraty e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 050/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicito a Agencia do INSS esclarecimento quanto ao não funcionamento, e quando funciona de forma precária a Agência do INSS local

REQUERIMENTO Nº 051/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicito a viabilização da poda das árvores num trabalho conjunto com ampla,defesa civil na comunidade de Trindade.

REQUERIMENTO Nº 052/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicito a prefeitura Municipal de Paraty e o Secretário Municipal de Obras informações referentes a iluminação do Cais de Turismo da Cidade.

REQUERIMENTO Nº 053/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicito que seja oficiado ao Sr. Cícero – Gestor Tecnico da Ampla e Luís Fernando Peixoto da Cunha – Executivo de clientes Institucionais sobre as quedas de energia no Corisco.

REQUERIMENTO Nº 055/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Silva, Solicita informações referentes ao contrato firmado entre a prefeitura municipal e a empresa Águas de Paraty

REQUERIMENTO Nº 056/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre os projetos e terrenos onde seriam construídas casas populares

REQUERIMENTO Nº 057/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre qual motivo do abandono do campo de futebol e dos esporte em geral

REQUERIMENTO Nº 059/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita esclarecimentos quanto aos sistemas de esgotos da UPA (atual) e futuro do hospital

INDICAÇÃO Nº 455/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito reiterar indicação nº 512/2015 Na qual solicita colocação de asfalto nas ruas Alfredo Sertã,Rua da Floresta,Rua Charles Aquino e Rua Projetada na Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 456/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº 240/2015 onde solicita a conclusão do serviço de luminárias no Cabral até o campo de futebol e colocar baixa tensão depois do terceiro poste

INDICAÇÃO Nº 457/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº 622/2015 onde solicita colocar duas fileiras da manilhas de 60 cm na estrada do Comeia em São Gonçalo depois do ponto final de ônibus.

INDICAÇÃO Nº 458/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº 107/2015 onde solicita 100 m de concreto com canaleta na estrada do Zé Gordo próximo a casa do Sr.Secudino no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 459/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº 142/2015 onde solicita reforma do campo e vestiário do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 460/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar o morro na estrada do Córrego dos Micos, próximo à casa do Senhor Ricardo

INDICAÇÃO Nº 461/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja feita calçada em frente ao posto de saúde do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 462/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação no campo dos índios no Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 465/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas da rua Sinhá Madureira, no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 466/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas estrada do Condado (Rua do Paraty Society) , no Condado

INDICAÇÃO Nº 467/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto das luminárias quebradas da Praça Vanessa Porto, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 468/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caçamba de lixo, na Rua José Luiz Vieira Ramos, esquina do Ferro Velho , no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 469/16, de autoria de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma cobertura para o ponto de onibus que já existe, em frente a madeireira Mato Dentro, lado esquerdo da pista sentido Angra dos Reis, próximo a Marina Rio/Paraty, na Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 470/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado na estrada de Caraguatá na comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 471/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nos bueiros localizados na Rua das Flores, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 472/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza no campo de futebol, localizado no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 478/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântarada da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desentupir e colocar tampas em 2 bueiros na rua 1º de maio e na esquina da Rua Angra dos Reis com a rua vera cruz na ilha das cobras

INDICAÇÃO Nº 479/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de entulho que se encontra ao final da rua André Rebouças na ilha das cobras frente a casa do Sr. José

INDICAÇÃO Nº 480/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o hospital municipal

INDICAÇÃO Nº 481/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva da chácara ao lado da passarela

INDICAÇÃO Nº 482/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a revisão do sistema de iluminação pública no bairro da trindade

INDICAÇÃO Nº 483/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa ampla revisão de todos os bueiros onde passam a rede elétrica no centro histórico

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 016/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, disoe sobre concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Estudos Sócio-Culturais e Ambientais – COLIBRI (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 022/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria a premiação aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 023/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui proposta de reservas de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais de Paraty (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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Pauta da 15ª Sessão Ordinaria

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA –23/05/16

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Atas da 14ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

Correspondência da empresa Oi, referente ao Ofício CD nº 064/16, serviços de internet

Ofício SEMAM 058/2016 da Secretaria Municipal de Ambiente, resposta ao Ofício 050/16 – Licenciamento do INEA

Ofício SEEDUC/COAP 102, referente ao ofício CD 31/16, enviando cópia do pronunciamento do órgão técnico competente, em resposta ao Requerimento 009/16 (autoria do Vereador Vidal)

Ofício COAP/SUPTA 117/16 da Secretaria de Estado de Educação, encaminhando pronunciamentos da Coordenação do Ensino Fundamental

Ofício COAP/SUPTA 112/16, referente ao ofício cd 048/16 – encaminhando pronunciamento do órgão técnico responsável, pela Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia desta Pasta.

Projeto de Lei nº 034/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 048/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, REITERA A SOLICITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 066/2015 E OFíCIO CD 001/2015 – Solicitando a ampla S/A a revitalização e ampliação da rede elétrica da comunidade da Ilha do Araújo

REQUERIMENTO Nº 049/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER esclarecimentos quanto ao horário que a estrada Paraty/Cunha está sendo bloqueada.

REQUERIMENTO Nº 054/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Requeiro a Prefeitura Municipal de Paraty informações quanto ao auxilio com o ônibus Universitário que transportam os acadêmicos de Paraty para as cidades de Barra Mansa,Volta Redonda e Niterói.

INDICAÇÃO Nº 428/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita limpeza (roçada) dos matos do meio fio (canto da estrada – lateral) começando em frente à casa do Adilson no Corisco indo ate o ponto final do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 429/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, SOLICITA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 904/2015 – Construção de quebra-molas na Rua 7 de setembro,próximo a padaria e da Casa do Nivaldo no Bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 430/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, SOLICITA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 412/2015 – Construção de uma ciclovia com calçada na Rua Otávio Gama até a Rodovia no Bairro Portal

INDICAÇÃO Nº 431/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, REITERAÇÃO INDICAÇÃO 238/2015 – Manutenção e troca de captação de água de 15 mil para 40 mil bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 432/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 705/2015 – Solicita calafetar o Quebra-Mar do Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 433/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, REITERAÇÃO INDICAÇÃO 623/2015 –Solicita 6 manilhas de 40 na Barra Grande(Serraria) na Rua Dona Gilda

INDICAÇÃO Nº 434/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame da comunidade Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 435/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a pavimentação da Rua da Cachoeira do Poção no Bairro Graúna.

INDICAÇÃO Nº 436/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas da Vila Oratório, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 437/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura de Paraty junto a sua Sec. De Obras limpeza das praias,trilhas e caminhos da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 438/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura ,presença mais constantes da vigilância sanitária na praia do Jabaquara e fiscalização das fossas das pousadas e ao setor de bem estar animal , a fiscalização do grande número de animais pelas ruas do bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 439/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveria Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a secretaria de guarda e transito a proibição do trânsito de veículos altos e pesados da ponte do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 440/16, de autoria de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura de Paraty através da secretaria de obras colocação de pó de pedra na Ruas 22 de abril,Rua Vera Cruz e Rua Pedro Alvares Cabral e drenagem das mesma bem como a colocação de bueiros e criação de quebra-mar no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 441/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação da quadra do CIEP com troca de lâmpadas e manutenção dos refletores

INDICAÇÃO Nº 442/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do calçamento na rua Jose Luis do Rosário, no bairro da Patitiba, começando em frente a loja do Braulino até a esquina da peixaria

INDICAÇÃO Nº 443/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a secretaria municipal de obras que seja desentupido o bueiro na BR/Rio Santos na entrada do Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 444/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura municipal de Paraty e secretaria de Obras que faça a reforma do bueiro na esquina Dona Geralda, próximo a loja Craguatá no centro

INDICAÇÃO Nº 445/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântrara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a secretaria Municipal de Obras que seja feito a reforma do muro de arrimo na comunidade do Calhaus ao lado do Posto de Saúde

INDICAÇÃO Nº 446/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Empresa Ampla para que faça a verificação do transformador da rede elétrica atrás da Igreja Católica São José no Corisco

INDICAÇÃO Nº 447/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Prefeitura Municipal de Paraty que seja inserido na rede municipal de ensino palestras sobre educação no trânsito

INDICAÇÃO Nº 448/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito a pintura de quebra-molas e meio fio da rua Teodoro Machado no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 449/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam feitos melhorias na estrada da Forquilha, reitera indicação 202/15

INDICAÇÃO Nº 450/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito colocação de uma caçamba de lixo próximo a igreja católica no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 451/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito que seja oficiado em caráter de urgência, meio fio na estrada do morro do café no bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 452/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita placas de sinalização antes da curva do Parque Verde, na estrada Paraty Cunha

INDICAÇÃO Nº 453/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto no Morro da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 454/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois pontos de onibus na estrada Colônia , no bairro Barra Grande

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a família do Senhor João Pacheco dos Santos

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Wallace Santiago da Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a equipe do CIS – Centro Integrado da Saúde e da Unidade Saúde da Mulher

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 023/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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Pauta da 14ª Sessão Ordinaria

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/05/16

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Atas da 13ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

Projeto de Lei nº 031/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui o dia municipal da merendeira escolar

Projeto de Lei nº 032/16, de autoria do Vereador Benedito José de Oliveira, Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, que aceitem pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente

Projeto de Lei nº 033/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Intituto Carvan das águas e da Costa Verde

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 037/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações a PMP e Águas de Paraty referente ao esgoto que está sendo exposto no campo de aviação, ao lado do Posto da Saúde da Mulher

REQUERIMENTO Nº 042/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referentes ao Loteamento Jardim Ponte Branca.

REQUERIMENTO Nº 043/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicita informações a respeito da falta de médico neurologista em nossa rede pública.

REQUERIMENTO Nº 047/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações sobre o processo de universalização do MAD – Matriz de avaliação de desempenho para as categorias ainda não contempladas

INDICAÇÃO Nº 382/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição dos degraus em frente as portas de entrada do Banco Itaú por rampa de acesso, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 392/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Oscar Pinto da Silva, no bairro Pontal, reitera indicação 1057

INDICAÇÃO Nº 393/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo na esquina da rua André Rebouças, no bairro Parque da Mangueira, perto da passarela do rio Matheus Nunes, reitera indicação 234/15

INDICAÇÃO Nº 404/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumação da estrada do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 405/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do alambrado da escola Maria Jácome de Mello, na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 406/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que passe a maquina patrol e colocação de bica corrida onde for necessário na estrada da Cachoeirinha ma comunidade Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 407/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na tampa do bueiro, localizado na Rua Bem Te Vi , no Bairro Caborê, próximo padaria padóca

INDICAÇÃO Nº 408/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de parapeito na ponte localizada na estrada do Coriscão, 50 metros após a escola municipal Maria Jácome de Mello

INDICAÇÃO Nº 409/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita duas luminárias no Morro do Jacu atrás do campo do galo perto da casa do André e Misael Gama

INDICAÇÃO Nº 410/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita luminária na Avenida Otávio Gama, perto do Mais Café, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 411/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tabela para o jogo de basquete, na quadra esportiva do bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 412/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas e identificação nos bairros com número e nomes no Município, reitera indicação 971/15

INDICAÇÃO Nº 413/16, de autoria de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das árvores onde tem baixa e alta tensão no Município

INDICAÇÃO Nº 414/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de lixeira na rua Rosária Gibrail , no bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 415/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da tampa de um bueiro na Praça do Ovo, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 416/16, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita muro de contenção as margens do rio Matheus Nunes, na Rua José do Patrocínio, próximo a Guarda Municipal no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 417/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública da ciclovia do Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 418/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira ao longo da rua Central, próximo a Igreja Assembléia de Deus – Ministério Restaurando Vidas, Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 419/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação do nome da estrada Parque Paraty – Cunha, de Estrada Parque Comendador Antônio Conti, reitera indicação 330

INDICAÇÃO Nº 420/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e limpeza no caminho do ouro na Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 421/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os estabelecimentos comerciais dentro do Centro Histórico, tenham obrigatoriedade de retirar as mesas e cadeiras do meio da rua, em dias de procissão ou outros eventos

INDICAÇÃO Nº 422/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita prolongamento da ciclovia Trevo – Ponte Branca e recapeamento da mesma, reitera indicação 348/15

INDICAÇÃO Nº 423/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura do quebra-mola ao longo da Rua Mané Garrincha, Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 424/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocadas placas de sinalização, informando a saída da BR101, dando início na rua Dr Derly Ellena até a rua José do Patrocínio, na Mangueira

INDICAÇÃO Nº 425/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas da ciclovia do Pantanal, em frente a igreja Comunidade Evangélica Resgate Vidas no Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 426/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de abrigo de passageiros no ponto final do ônibus no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 427/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os bairros Pontal e Caborê

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar 034/07, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, tornam preferenciais os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Paraty (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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