PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/05/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 12ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício SEHAB nº 048/16,  da Secretaria Municipal de Habitação, encaminha cópias da abertura dos processos do ITERJ sobre a Regularização Fundiária das Comunidades do 2º Distrito

 

Ofício nº 093/16, da Secretaria Municipal de Educação, encaminha vídeo de prestação de contas das ações realizadas no ano de 2015.

 

Memorando 001/16 da Secretaria Municipal de Educação, solicita projeto de Lei criando dia Municipal da Merendeira

 

Ofício nº 024/16, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambienta Urbano, resposta ao Requerimento nº 008/16 (autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal)

 

Convite da Comissão de implantação do regime de previdência próprio do Município de Paraty, reunião no dia 11/05/16 às 14:horas na Casa da Cultura.

 

Ofício da Fundação Oswaldo Cruz, resposta ao ofício CD 042/16, referente vacinas para unidades de saúde municipais.

 

 

Projeto de Lei nº 030/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Autoriza o Poder Executivo a regularizar  transporte coletivo gratuito a Estudantes Universitários e da outras Providencias

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 044/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a presidencia da república  informações referentes ao atraso dos repasses para o Município de Paraty das contra partidas ambientais, através das condicionantes impostas pelo IBAMA na fase do licenciamento ambiental para a construção de Angra III

 

REQUERIMENTO Nº 045/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita à PMP, TCERJ, MP, CREA, INEA, CAU, informações detalhadas a respeito da construção da ponte inacabada sobre o Rio Mateus Nunes

 

REQUERIMENTO Nº 046/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita à PMP, TCERJ, MP, CREA, INEA, CAU, informações detalhadas a respeito da construção do hospital de Paraty às margens do Rio Mateus Nunes, nas proximidades da BR 101 e do Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 371/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa OI a implantação de rede de telefonia fixa e internet velox na comunidade de Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 372/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma draga na praia do Jabaquara, colocando areia na referida praia, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 373/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todos os impostos e contas de água, sejam entregues  em suas respectivas casas, reitera indicação 182/15

 

INDICAÇÃO Nº 374/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer 60 metros de concreto num pedaço do morro a direita, no Bairro Penha, entre a escola e o Souza, perto da casa do Lailton, reitera indicação 219/15

 

INDICAÇÃO Nº 375/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus ao lado direito no Engenho Velho, no Bairro Praia Grande, sentido Angra dos Reis, reitera indicação 746/15

 

INDICAÇÃO Nº 376/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita queima de fogos com palco e som para réveillon na Praia da Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 377/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma ponte de arame saindo da Dona Rosa na Ponte Branca para o terreno do Gabeira sentido estrada do Bananal

 

INDICAÇÃO Nº  378/16, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar a subida no final da rua do campo de futebol depois da casa do Sr Ozias , no Bairro Ponte Branca, reitera indicação 268/15

 

INDICAÇÃO Nº 379/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar o morro que dá acesso a casa do Senhor Manoel e outras famílias saindo do asfalto da estrada da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 380/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública do Bairro Condado (obs.; as ruas não possuem nomes ainda)

 

INDICAÇÃO Nº 381/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita direcionar 50% do ICMS Verde ao ICMbio no Município

 

INDICAÇÃO Nº 383/16, de autoria de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de um poste de iluminação pública na Ilha do Araujo, próximo a  residência do Senhor Zezinho

 

INDICAÇÃO Nº 384/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placa indicativa de nome de rua, na Rua Zacarias, 1ª rua a esquerda antes da entrada da Cachoeira do Poço da Laje na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 385/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletor no caminho onde da acesso a residência do Senhor Antônio Matheus, na comunidade do Corisquinho, após o ultimo  ponto de ônibus, do lado esquerdo

 

INDICAÇÃO Nº 386/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo na Rua Zacarias, próximo ao portão do Sítio do Morrinho, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 387/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da rua que dá acesso a residência do senhor Getúlio, conhecido como Valdo, no bairro Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 388/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ciclovia em torno do campo de aviação, no bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 466/2015

 

INDICAÇÃO Nº 389/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam concretas as subidas de acesso onde ficam localizadas as caixas d1água do Morro do Corumbê, reitera indicação 504/15

 

INDICAÇÃO Nº 390/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma capela mortuária para os Bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 394/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza no final da rua Lacyr Raimundo, no bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 395/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita podas das árvores  no Km 578 no sentido de Ubatuba

 

INDICAÇÃO Nº 396/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ao DNIT a colocação de redutor de velocidade entre a entrada do  Bar  Tibum e o Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 397/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retificar o traçado da ciclovia, a fim de corrigir o estreitamento da mesma em vários pontos, evitando assim o risco de colisão entre ciclistas

                                                                                                             

INDICAÇÃO Nº 398/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ciclovia entre a Vila de Trindade até entrada da Praia Brava, na comunidade de Trindade, reitera indicação 300/15

 

INDICAÇÃO Nº 399/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública no ponto de Onibus da rua da cascata no bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 400/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua Romero Martins no bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 402/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de uma faixa de pedestre na rua José do Patrocínio pegando da passagem do Campo de Aviação até a rua Central nos bairros Mangueira e Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 403/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de quebra molas na rua Ribeirinho, no bairro Matadouro, depois do bar do Tião

 

                                                                                                                                                                                                          

                                                                                                                                                                                                                                                                                        

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 006/15, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar 034/07, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 021/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, tornam preferenciais os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Paraty (1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 11ª Sessão Ordinária, 5ª, 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Projeto de Lei nº 025/16, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº 026/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty

 

Projeto de Lei   nº 027/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio de Alcântara da Costa, Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições  de atender à população.

 

Projeto de Lei nº 028/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui proposta de reservas de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais de Paraty

 

Projeto de Lei nº 029/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/16, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Celso Luiz Vieira Coelho e Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a revogação a Emenda à Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 035/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre qual o tamanho da área que ficou para a Prefeitura no loteamento da Ponte Branca

 

REQUERIMENTO Nº 036/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações e o levantamento de  quantas pessoas foram indenizadas dentro do Parque Nacional Serra da Bocaina, saber  o que tem sido feito para a delimitação da linha do referido Parque e que seja esclarecido o porque até a presente data o Parque não ordenou a bagunça que foi instalada depois da retirada dos quiosques na praia do meio, ainda saber porque o Parque é contra o licenciamento da estação de rede de tratamento de esgoto de Trindade

 

REQUERIMENTO Nº 038/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações  para a explicação porque o processo do plano de manejo da APA do Cairuçu, em tramite desde 2010, o ICMBIO não deu uma solução

 

REQUERIMENTO Nº 039/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre o TAC(Termo de Ajuste de Conduta) dos pescadores de Paraty junto a  ESEC  Tamoios

 

REQUERIMENTO Nº 040/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Convoca representantes da empresa OI para uma reunião pública no dia 20 de maio de 2016, às 10:00 horas no Salão Nobre do Paço Municipal, para prestar esclarecimentos referente o andamento dos investimentos em novas linhas fixas e disponibilidade de internet aos moradores da cidade, zona rural e bairro adjacentes

 

REQUERIMENTO Nº 041/6, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao ICMBio explicações porque  da demora na emissão de parecer para licenciamento da rede de energia elétrica para beneficiar a comunidade caiçara da Ponta Grossa através do Programa Luz para Todos.

 

INDICAÇÃO Nº 320/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e troca das lâmpadas queimadas em toda extensão  do corredor onde se localizava o antigo valão da Patitiba, ao lado da Galeria Magalhães

 

INDICAÇÃO Nº 321/16, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois atracadouros (cais), sendo um em cada margem do rio Perequê-Açu, para embarque e desembarque de passageiros, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 322/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do mercado de peixe da rua da Praia

 

INDICAÇÃO Nº 335/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto e/ou melhorias das ruas André Monge de Alcântara e rua da Igreja Assembléia de Deus, no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 336/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita mudança de trânsito no Bairro Pantanal, nas Avenidas Primavera e Dama da Noite

 

INDICAÇÃO Nº 337/16, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Rua São José no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 342/16, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma caixa de alvenaria com porta alçapão em frente a Igreja Assembléia, na entrada da rua Paisagem Bela, após a Igreja Católica São José na comunidade Corisco

 

INDICAÇÃO Nº  343/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a troca de lâmpadas queimadas  nas ruas do Antúrios e das Flores na comunidade do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 344/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos bueiros na rua Professor Luis Rebelo, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 345/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bicicletário na cabeceira do cais de turismo

 

INDICAÇÃO Nº 346/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública nos caminhos entre a praia Vermelha e a praia de Engenho d’água, na zona costeira da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 347/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todos os estabelecimentos comerciais, escolas públicas e escolas privadas tenham a obrigatoriedade de separar os resíduos sólidos na sua origem

 

INDICAÇÃO Nº 348/16, de autoria de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Programa Municipal de Saúde da criança nos postos de saúde – ESF

 

INDICAÇÃO Nº 349/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as Secretarias Municipais de Saúde, Promoção Social, Obras e Esportes tenham 0800 para atendimento aos usuários

 

INDICAÇÃO Nº 350/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do Programa de informatização nas escolas públicas e privadas sobre andamento escolar dos alunos

 

INDICAÇÃO Nº 351/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto ou asfaltamento  da estrada ate o final do morro da escola do Paraty Mirim, reitera indicação 813/16

 

INDICAÇÃO Nº 352/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar  o morro da casa do Eric na estrada da Muricana, perto do bar da Márcia, na Ponte Branca, reitera indicação 383/16

 

INDICAÇÃO Nº 353/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar as estradas da Muricana com entulho no bairro Bananal, onde mora Gabera,, Cucun e Missinho, reitera indicação 833

 

INDICAÇÃO Nº 354/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita passarela no rio Perequê-Açu, começando na rua Domingos Gonçalves de Abreu e terminando na Avenida Otávio Gama, para dar acesso a capela mortuário

 

INDICAÇÃO Nº 355/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de água na Ponte Branca, na rua da pousada e o campo de futebol a direita

 

INDICAÇÃO Nº 356/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeria, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus, próximo ao galpão da Serraria onde faz manobra, na Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 357/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na BR101 no Trevo entre Graúna e Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 358/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca dos postes de madeira em toda extensão da estrada da Serraria

 

INDICAÇÃO Nº 359/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponte na estrada da Serraria logo após o antigo alambique

 

INDICAÇÃO Nº 360/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caixa de distribuição no poste que se encontra dentro do campo para distribuir energia para rua Projetada A, na Serraria

 

INDICAÇÃO Nº 361/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja contratado serviço de limpa fossa no Município

 

INDICAÇÃO Nº 362/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja notificada a loja RM a retirar o material (entulho, lixo etc) que está na calçada da loja em frente ao Supermercado Rede Market, no bairro Vila Colonial

 

 

INDICAÇÃO Nº 363/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapar o enorme buraco em frente à entrada do Bairro Princesa Isabel, próximo ao Posto de Saúde

 

INDICAÇÃO Nº 364/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar os lixos próximos a área do Centro de Convenções do Bairro Jabaquara e colocar placas com avisos de proibido jogar lixo

 

INDICAÇÃO Nº 365/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providências  em relação à estrada do Condado (RJ 165 até a ponte) onde ampliou a estrada e ficou só no barro, reitera indicação 079/16

 

INDICAÇÃO Nº 366/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de quebra-molas e meio fio ao longo da rua Canal II, Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 367/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a limpeza da academia ao ar livre na rua Dr Derly Ellena, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 368/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quebra-molas na rua Angra dos Reis  no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 369/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quebra-molas na rua São José, próximo à escola Pingo I, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 370/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da Praça Vanessa Porto no Bairro do Pontal

 

MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria de todos os Vereadores, contra as unidades de conservação inseridas no Município de Paraty, em relação aos Conselhos para que todas as Secretarias  Municipais se retirem destes Conselho como forma de repúdio ao tratamento destes órgãos contra o poder público municipal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Marinheiro (RM2) da Agência da Capitania dos Portos de Paraty, Senhor Carlos Eduardo da Silva Pedro

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao  3º Sargento (ES) da Agência da Capitania dos Portos de Paraty, Senhor Alessandro Meneses Simões Loureiro

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Marinheiro (RM2) da Agência da Capitania dos Portos de Paraty, Senhor Caio Moreno Costa

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao  Comandante Tenente (AA) da Agência da Capitania dos Portos de Paraty, Senhor Carlos Alberto Martinelli dos Santos

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao  2º Sargento (SI) da Agência da Capitania dos Portos de Paraty, Senhor Roberto Inácio Netto

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao  3º Sargento (MA) da Agência da Capitania dos Portos de Paraty, Senhor Evaldo Santos do Nascimento

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                                                                                                        

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 008/16, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de placas solar em toda as escolas do Município (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 012/16, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza  o Poder Executivo sobre providencias par aquisição do equipamento de videolaparoscopia para a área da saúde do Município de Paraty/RJ (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 024/16, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil e dá outras providencias correlatas (2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

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PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 28/04/16

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 024/16, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providencias correlatas(1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 28/04/16

 

PROJETO DE LEI Nº 024/16, de autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providencias correlatas. (leitura)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

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PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25/04/16

 

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/16 , de autoria do Poder Executivo, altera o inciso II, parágrafo 2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 023/15 (que dispoe sobre o Programa de Regularização de Edificações e obras de Cosntrução, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências) 1ª votação

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

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 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/04/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 10ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Projeto de Lei nº 022/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria a premiação aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do Município de Paraty

 

Projeto de Lei nº 023/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty dá outras providências

 

 

Projeto de Lei  Complementar nº 007/16, de autoria do Poder Executivo, Altera o Inciso II, §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 023, 01 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e obras  de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 033/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referentes a área pública no bairro do Caborê

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REQUERIMENTO Nº 034/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião pública com o setor a agricultura familiar, bem como os moradores da zona rural e costeira, para tratar de assuntos de conflito entre agricultores, moradores e órgãos ambientais, dia 26/04/16 às 09 :00 horas.

 

INDICAÇÃO Nº 273/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o desassoreamento do canal, no trecho da ponte do Café do Canal no Caborê até a Toca do Cassununga no Bairro  Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 274/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do rio Matheus Nunes, rio Pereque-Açu e dragagem  para abertura do canal do cais pesqueiro da Ilha das Cobras até cais turístico no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 275/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do rio Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 276/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reconstrução da estrada RJ-165, no trecho em que está em meia pista antes da estrada Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 277/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçar a estrada RJ-165, no trecho do Bairro Penha até o inicio da Estrada Parque Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 292/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus no ponto final do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 297/16, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placa solar na Bóia Verde a localização da bóia é a aproximadamente ao Sítio Bom Jardim mais conhecida como Bóia Verde

 

INDICAÇÃO Nº 298/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe responsável para fazer a roçada da estrada do Córrego dos Micos

 

 

INDICAÇÃO Nº 304/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo na rua Milton Lisboa no Bairro Mangueira, em frente  à igreja Assembléia de Deus

 

INDICAÇÃO Nº 305/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na estrada do Corisquinho, da subida do postinho de saúde até o ponto final

 

 

INDICAÇÃO Nº 319/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal da comunidade da Ponta Grossa, bem como a implantação de muro e fossa séptica da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 323/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nos postes de luz no Bairro São Gonçalo, que se encontram com as lâmpadas queimadas

 

INDICAÇÃO Nº 324/16, de autoria de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada com cascalho ou entulho no bairro Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 325/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma creche na Prainha de Mambucaba, reitera indicação 880/15

 

INDICAÇÃO Nº 326/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua da Guarda Municipal, bairro Portão de Ferro II

 

 INDICAÇÃO Nº 327/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação/remanejamento de servidor para o posto de saúde da localidade do Calhaus , reitera indicação 249/15

 

 

INDICAÇÃO Nº 328/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Camomila, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 329/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde na Vila Oratório, em Laranjeiras

 

 

INDICAÇÃO Nº 330/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído na equipe da Estratégia da Saúde da Família (ESF) o Profissional de Assistência Social, reitera indicação 920/15

 

INDICAÇÃO Nº 331/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Programa Especial de apoio ao “Esporte a Atletas de Base Amadora”, no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 332/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito vistoria com laudo e relatórios em todas as caixas d’água dos prédios públicos, priorizando as escolas municipais do Município

 

INDICAÇÃO Nº 333/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de lixeira grande no Beco da Godensa, próximo a Escola ETHOS, reitera indicação 761/15

 

INDICAÇÃO Nº 334/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reservatório de água de 32 mil litros nas comunidades do Corisco e Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 338/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita podagem na rua Jango Pádua, próximo a Casa da Criança, na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 339/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita podagem na rua Prefeito Benedito Domingos Gama, no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 340/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 50 varas de cano de 85 cm para terminar  a obra no bairro Barro Alto

 

INDICAÇÃO Nº 341/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar a estrada do Barro Alto com cascalho ou bica corrida

 

 MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 006/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Lixo reciclado nas escolas municipais de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 013/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, autoriza sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas municipais (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 015/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, estabelece que todas as funções ligadas  as áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física (2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

                                                       

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 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 9ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Projeto de Lei nº 021/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Tornam preferenciais os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Paraty.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 030/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informar procedimentos adotados junto a paciente Shirley Ferraz Moledo, transferida da UPA de Paraty para a Santa Casa de Ubatuba.

 

REQUERIMENTO Nº 031/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações a respeito da regularização fundiária do bairro  Vila de Oratório, em Laranjeiras.

 

REQUERIMENTO Nº 032/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Construir esclarecimentos quanto a falta de pagamento e outros danos causados aos munícipes trabalhadores da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 290/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da ponte de madeira no bairro Córrego dos Micos 

 

INDICAÇÃO Nº 291/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 293/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no ponto de ônibus do Bairro  Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 294/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista), reitera indicação 197/15

 

INDICAÇÃO Nº 295/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim, reitera indicação 397/15

 

INDICAÇÃO Nº 296/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no estádio municipal Mário Pompeu Nardelli n o Bairro Chácara, reitera indicação 120/15

INDICAÇÃO Nº 299/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita remarcação de sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty, reitera indicação 965/15

 

INDICAÇÃO Nº 300/16, de autoria do Vereador Celso Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 80 manilhas de 60, para tampar o valão em frente à casa do Heitor e nos fundos da casa da Edna, no bairro Taquari, reitera indicação 1115/15

 

INDICAÇÃO Nº 301/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer galpão na cidade e na zona rural para reciclagem de lixo, reitera indicação 1111/15

 

INDICAÇÃO Nº 302/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer galpão no Bairro Prainha de Mamabucaba para a reciclagem de lixo, reitera indicação 1112/15

 

INDICAÇÃO Nº 303/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas da Prainha de Mambucaba com Bica Corrida ou cascalho, rua do Robalo, rua dos Cordeiros, Travessa das Flores, etc.. , reitera indicação 745

INDICAÇÃO Nº 306/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todo estabelecimento onde tenham depósitos de pneus, ferro velhos e afins utilizem cobertura para evitar acúmulo de água, para evitar foco gerador do mosquito Aedes Aegytpti

 

INDICAÇÃO Nº 307/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado O Dia da Saúde nas escolas da rede de ensino público e privadas do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 308/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluso quadras poliesportivas nos projetos de reforma e construção nas escolas publicas

 

INDICAÇÃO Nº 309/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no Calendário da rede municipal de educação campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social, com fim de combater o Zika vírus, dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes egypti

 

INDICAÇÃO Nº 310/16, de autoria de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  de uma quadra esportiva no Pouso  da Cajaíba, reitera indicação 685/15

 

INDICAÇÃO Nº 311/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de placa de “expressamente proibido estacionar” lado oposto da esquina da Rua Inconfidente do Amaral Gurgel, que já é sinalizada, ao lado da entrada da construção da casa de velório, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 312/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer com pracinha ao lado da passarela, no bairro Matadouro, reitera indicação 628/15

 

 INDICAÇÃO Nº 313/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba de lixo na esquina com as ruas Duque de Caxias e Imperatriz Leopoldina, no bairro Jabaquara, reitera indicação 626

 

INDICAÇÃO Nº 314/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de luminárias no penúltimo poste da Travessa dos Passarinho, no bairro  Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 315/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita limpeza dos matos das calçadas e das ruas João Claudino, Presidente Pedereira, João do Prado, Benenina Toledo do Prado, Antonio de Oliveira Vidal, no Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 316/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas no Corisquinho, após manobrador

 

INDICAÇÃO Nº 317/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcleino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza dos matos do canteiro lateral da Igreja do Rosário e São Benedito, em frente a Pousada do Sandi . no Centro Histórico

 

 

INDICAÇÃO Nº 318/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza (roçada) dos matos do canteiro central da rua José do Patrocínio no bairro Portão de Ferro III

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, autoriza o uso de crachá veicular da Câmara Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e Servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providências ( votação única)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 006/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Lixo reciclado nas escolas municipais de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 008/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de placa solar em todas as escolas do Município (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/16, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Promoção Social, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 012/16, de autoria  do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, autoriza o Poder Executivo sobre providências para aquisição do equipamento de videolaparoscopia para a área da saúde do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 013/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, autoriza sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas municipais (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 015/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, estabelece que todas as funções ligadas  as áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

“

 

 

 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/04/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 8ª Sessão Ordinária e 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Projeto de Lei nº 017/16, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação e regulamentação de feira livre, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providencias

 

Projeto de Lei nº 018/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do Município de Paraty, para reinserção de dependentes químicos em recuperação e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 019/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo.

 

Projeto de Lei nº 020/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Paraty e dá outras providências.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, autoriza o uso de crachá veicular da Câmara Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providência.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 027/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações sobre o andamento das obras de pavimentação na localidade do Paraty Mirim.

 

REQUERIMENTO Nº 028/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações de como está sendo feita a reposição de medicamentos e assistência farmacêutica  para : CIS, Rede de Atenção Básica e Hospital, bem como disponibilidade de dispensação pela rede pública.

 

REQUERIMENTO Nº 029/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita informar qual o tempo de permanência para gestores e servidores nas unidades de conservação da ICMBIO 

 

INDICAÇÃO Nº 256/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública e recapeamento da Avenida Dr Sobral Pinto, em frente a Pousada Encontro das Águas, em Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 257/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois quebra-molas na rua Camomila, rua que dá acesso a comunidade do Morro do Jacu, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 258/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois quebra-molas, na entrada da antiga Fazenda Muricana, sentido estrada Pedra Branca

 

INDICAÇÃO Nº 259/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita centro esportivo e lazer, um campo de futebol com arquibancada e vestiário, circuito de pista de skate, academia ao ar livre e um galpão para o bloco de carnaval, na área do campo de futebol,no bairro Parque da Mangueira, reitera indicação  785/15

 

INDICAÇÃO Nº 260/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo society, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio das Bromélias (Caixa Econômica), reitera indicação 039/16

 

INDICAÇÃO Nº 261/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo, reitera indicação 042 

 

INDICAÇÃO Nº 262/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 2 metros na ponte do Coriscão, reitera indicação 707

 

INDICAÇÃO Nº 263/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita quadra e parquinho infantil, na escola do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 264/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus no ponto final do ônibus na localidade do Sertão da Indaiatiba, na Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 265/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma cobertura (abrigo) no final do cais de turismo

 

INDICAÇÃO Nº 266/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na ponte de arame de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 267/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na ponte de madeira em Pedras Azuis, sentido ao Campinho próximo a casa do Paulinho

 

INDICAÇÃO Nº 268/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar a estrada do Bairro Córrego dos Micos

 

INDICAÇÃO Nº 269/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um ponto de ônibus no ponto final na localidade Paraty Mirim, reitera indicação 422

 

INDICAÇÃO Nº 270/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão  do itinerário que vai da localidade do Penha até o campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 271/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação do órgão de defesa do consumidor (PROCON) no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 272/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado na rua da residência do Senhor Sidney, próximo ao Sítio Dois Irmãos, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 278/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conclusão da ponte sobre o rio Perequê-Açu ligando os bairros Portal das Artes à Avenida Roberto da Silveira (ao lado da escola Pequenina Calixto)

 

INDICAÇÃO Nº 279/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro em volta da escola municipal Cilencina Rubem de Oliveira Melo, na Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 280/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova quadra coberta na localidade da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 281/16, de autoria de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado em volta do campo de futebol da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 282/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda, assim como manutenção periódica da vegetação da Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 283/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua José Vieira Ramos, no Bairro de Fátima

 

 INDICAÇÃO Nº 284/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aumentado o numero de Agentes de Saúde e Endemias no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 285/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação atividades esportiva nos fins de semana nas escolas publicas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 286/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja criado o dia da motivação da leitura nas escolas públicas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 287/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado no início de cada ano letivo seminário anti drogas nas escolas da rede municipal de ensino

 

INDICAÇÃO Nº 288/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aquisição de automóvel adaptado para o transporte de alunos cadeirantes

 

INDICAÇÃO Nº 289/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra molas da rua Imperatriz Leopoldina, no bairro  Jabaquara

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 009/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 05/04/16

ORDEM DO DIA

Matérias em pauta   

Projeto de Lei Complementar nº 001/16, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a instituição da hora extra a 10º por cento, e dá outras providências (1ª votação)

 

Projeto de Lei Complementar nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição da data base para reajuste anual da remuneração dos servidores municipais de Paraty, e dá outras providências. (1ª votação)

 

Projeto de Lei Complementar nº 003/16, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a concessão de abono salarial, e dá outras providências (1ª votação)

 

Projeto de Lei Complementar nº 004/16, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 010/94, e dá outras providências (1ª votação)

 

Projeto de Lei Complementar nº 005/16, de autoria do Poder Executivo, institui o adicional de risco de vida aos servidores municipais ocupantes do cargo permanente de Guarda Municipal, e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 05/04/16

 

ORDEM DO DIA

LEITURA DAS  MATERIAS; 

Projeto de Lei Complementar nº 001/16, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a instituição da hora extra a 10º por cento, e dá outras providências

 

Projeto de Lei Complementar nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição da data base para reajuste anual da remuneração dos servidores municipais de Paraty, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Complementar nº 003/16, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a concessão de abono salarial, e dá outras providências

 

Projeto de Lei Complementar nº 004/16, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 010/94, e dá outras providencias.

 

Projeto de Lei Complementar nº 005/16, de autoria do Poder Executivo, institui o adicional de risco de vida aos servidores municipais ocupantes do cargo permanente de Guarda Municipal, e dá outras providências.

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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