PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/06/15

 

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 034/15, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providencias. (1ª votação)

 

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 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/06/15

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 16º da Sessão Ordinária

 

Ofício nº 248/15, da Secretaria Executiva de Governo reencaminhando o Projeto de Lei Complementar 002/15, que dispõe sobre Plano de carreira e vencimento dos profissionais da Educação, com alterações.

 

Projeto de Lei nº 033/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providencias, no montante de R$ 300.000,00

Projeto de Lei nº 036/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Instituiu o serviço de Capelania, nos hospitais, cadeias Públicas, presídios  etc.. no Município de Paraty.

 

Projeto de Lei nº 037/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providencias

Projeto de Lei Complementar nº 006/15, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar 034/07 – que dispoe sobre o Plano Diretor da Cidade.

 

Veto Total ao Projeto de Lei 005/15 (dispõe a estabelecer obrigatoriedade de divulgação do IDEB)

 

Ofício da Controladoria Geral do Município 021/15, encaminhando convênio 008/15- Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais Colibri

 

Ofício da Secretaria Executiva 006, assunto: resposta ofício 022/15

 

Ofício da Controladoria do Município 012/14; Assunto: encaminha RGF 1º e 2º quadrimestres

 

Ofícios à Câmara 009, 010 e 029, respondendo os Requerimentos  029 e 025/15

 

Ofício do Gabinete do Governador, assunto: instalação de unidades de polícia pacificadora no Município de Paraty

 

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty, desapropriação de áreas para regularização no Quilombo Cabral, Paraty

 

Convite da Escola Municipal Pequenina Calixto; Família na Escola

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 049/2015 – de autoria do Vereador  Valceni da Silva, Solicita à empresa Construir a manutenção da limpeza do Hospital

 

REQUERIMENTO Nº 055/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações: quem é o operador da máquina (patrol) adquirido através da PAC, se o operador possui curso para trabalhar e por qual motivo o caminhão  que  foi adquirido através da PAC está preso na Polícia Rodoviária Federal.

 

 

REQUERIMENTO Nº 056/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita qual  firma ganhou a licitação dos blocos de artefatos  de cimentos, bloquetes e etc. Quanto e onde foi gasto

 

REQUERIMENTO Nº 057/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações: qual o local está sendo colocados os materiais do bota fora do Município, pois tem firmas utilizando materiais para aterrar terrenos particulares. Materiais esses que é muito importante para o município, principalmente na pavimentação de muitas ruas

 

REQUERIMENTO Nº 058/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre quantia que a firma SINAL recebeu quais os serviços realizados e quais ainda serão realizados no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 059/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações:  que a  Estrada Parque Paraty/Cunha, seja chamada de “Estrada Parque Comendador Antônio Conti”, por conta de sua trajetória e seus incansáveis serviços prestados ao Município.

 

REQUERIMENTO Nº 060/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, Solicita informações se o plano de resíduos  sólidos já está elaborado. Caso a resposta seja sim, solicitamos uma cópia do mesmo

 

REQUERIMENTO Nº 061/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação de audiência pública com data a ser agendada , para tratar das questões conflitantes das unidades de conservação federal no âmbito da ESEC Tamoio  PARNA e APA do Cairuçu

 

 

INDICAÇÃO Nº 489/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na estrada Caraguatá em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 490/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um  ponto de onibus na BR 101, perto do trevo da Vila de Mambucaba.

 

INDICAÇÃO Nº 491/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeria,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer limpeza  nos canteiros de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 493/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus  na BR 101, na entrada do sítio Toc Toc, antes da localidade Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 494/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização adequada no cruzamento da Avenida Roberto Silveira, em frente ao Posto Ale

 

INDICAÇÃO Nº 495/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização adequada no cruzamento da ponte do CIEP Dom Pedro II

 

INDICAÇÃO Nº 496/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do parquinho da Ilha das Cobras, ao lado da quadra

 

INDICAÇÃO Nº  500/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto no morro de acesso da casa do Senhor Fernando, onde reside dez famílias, no beco com 80 metros de estrada na localidade do Carrasquinho

 

INDICAÇÃO Nº 501/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de poste localizado do lado do ponto de ônibus, em frente a entrada da Rua Zacarias na comunidade do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 502/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 60 metros de quebra-mar na boca do rio do Jabaquara, na ponte Ovídio Rosa Espírito Santo

 

INDICAÇÃO Nº 503/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação iluminação nos postes virados para a praia do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 504/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam concretadas as subidas de acesso onde ficam localizadas as caixas d’água no morro do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 505/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de parapeito e corrimão na ponte da comunidade do Morro do Jacu, próximo a residência do Senhor Osmar

 

INDICAÇÃO Nº 506/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua da Praia que dá acesso ao cais de Turismo de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 507/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rede de água e na rede  elétrica na comunidade da Ilha do Araujo

 

INDICAÇÃO Nº 508/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da rua da Paisagem, 2ª rua após a igreja católica no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 509/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de faixas de pedestres nas travessias da Avenida Roberto da Silveira

 

 

INDICAÇÃO Nº 510/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na rua Manoel Roque de Alvarenga, no Condomínio Caixa, Portão de Ferro III

 

 

INDICAÇÃO Nº 511/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do acostamento da rodovia BR 101 nas seguintes comunidades: Patrimônio, Novo Horizonte, Independencia, Campinho, Pedras Azuis, Trevo de Acesso do Paraty Mirim, Cabral, Boa Vista, Barra do Corumbê, Graúna, Praia Grande, Serraria, Barra Grande, São Roque, Taquari, São Gonçalo, Tarituba e Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº  512/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas Alfredo Sertã, rua da Floresta e Rua Charles Aquino  e rua projetada (entre a quadra e casa da Dona Neide), no bairro Chácara da Saudade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, as cidadãs Luana Barbosa dos Santos, Diulia dos Santos Almeida,  Kailane Ventura Greff da Silva,  Letícia Santos da Silva, Marissol Vargas Conceição. Thuany Souza Queiroz,  Kelly da Silva Oliveira Ernertino, Maria Julia Reis da Costa,  Thamara Lopes Oliveira Ernestino, Sabrina Alice Silva, Gonçalves,  Eliane de Oliveira Reis,  Izabela Pinto Dantas, Claudia de Jesus da Guarda,  Tatiane Ramos,  ao Senhor  Elcio Gonçalves,  Senhora Maria Helena Pinto Dantas,  Maria Cristina – Secretaria Municipal de Promoção Social.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para  Presidente da República – Exma Sra Dilma Roussef

 

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE LEI 015/2015 – Autoria de todos os vereadores – Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras do Município de Paraty, que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI 021/2015 – Autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Paraty a retirar gratuitamente, postes irregulares no Município de dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI 022/2015 – Autoria Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino – Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI 026/2015 – Autoria Vereador José Benedito de Oliveira – Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/15, de autoria da Mesa Diretora, altera as Resoluções 222/13 e 043/05, que dispoe sobre o quadro de pessoas no ambito dos gabinetes do Vereadores e dá outras providências. (votação única)

 

PROJETO DE LEI 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 035/15, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 e dá outras providencias. (1ª votação)

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 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/06/15

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 15º da Sessão Ordinária

 

Ofício à Câmara nº 007/2015, da Secretaria Executiva de Governo, responde ao Requerimento n° 027/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

 

Ofício à Câmara nº 008/2015, da Secretaria Executiva de Governo, responde ao Requerimento n° 010/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

 

Ofício  02001.005533/2015/98 – DILIC/IBAMA, resposta ao Ofício 312/15, referente a Paraty/Cunha.

 

Ofício 670/15 do Ministério do Meio Ambiente, referente a Paraty/Cunha.

 

Oficio  da AMPLA resposta a Indicação 083/14 (Vereador Deilimar), reparos energia no Bairro Chácara.

 

Ofício AMPLA, assunto: restauração da rede elétrica do Bairro São Gonçalo;

 

Ofício Aguas de Paraty – SUP 0102/15, resposta a Indicação 135/15 (Vereador Vidal), abastecimento no Mato Dentro;

 

Ofício  445 do DNIT,  resposta ao Requerimento 022/15 (Vereador Vidal) roçada BR 101.

 

Ofício SEHAB 045/15, da Secretaria de Habitação e Regularização – assunto: Visita Tecnica do ITERJ.

 

Ofício 017/15, da Secretaria de Pesca e Agricultura, solicitando apoio de solicitação da lei Estadual 5067/07 – dispõe sobre o Zoneamento Ecologico-Economico do Estado do Rio de Janeiro que define critérios para implantação da atividade de sivicultura Economica no Estado do  Rio de Janeiro.

 

PROJETO DE LEI N° 034/2015 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 035/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 045/2015 – de autoria do Vereador Luciano de oliveira Vidal. Exmo Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty Solicita apoio ao Governador do Estado do Rio de Janeiro a secretaria de Estado de Segurança Pública ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Rio de janeiro, para Implantação de quatro unidades DPO e três guaritas com Equipamento de gravação de vídeo em pontos estratégicos no município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 048/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio ao Governador do estado do Rio de Janeiro a transferência da unidade do UPAM do Paraty Mirim para a Estrada RJ 165 Paraty – Cunha.

 

REQUERIMENTO Nº 050/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita informações ao ICMBio, referentes ao TAC dos Pescadores de Tarituba

 

REQUERIMENTO Nº 051/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Prefeito Municipal, solicita informações ao CIS da Patitiba, sobre o funcionamento da farmácia, vacinas e exames em geral

 

REQUERIMENTO Nº 052/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Diretor da Estrada Parque Paraty-Cunha, Sr. Francisco Livino, para que junto com os Vereadores possam planejar e organizar o manejo da estrada.

 

REQUERIMENTO Nº 053/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro,

Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a freqüente queda de energia na Trindade, e qual a dificuldade de instalação da Estação Estabilizadora do Patrimônio.

 

REQUERIMENTO Nº 054/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro,

Solicita ao Prefeito Municipal informar o porquê do projeto do cinema, aprovado pela Secretaria de Cultura do Estado e Ancine não foi executado.

 

INDICAÇÃO Nº 461/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu),   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita que seja instalada uma caçamba de lixo no final da Rua André Rebouças, na Ilha das Cobras, próximo à casa do Sr. Ditinho Cirandeiro.

 

INDICAÇÃO Nº 462/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu),   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, através da Secretaria Municipal de Obras e transportes, para que seja feita roçada e limpeza na estrada da Indaiatiba, a partir da bifurcação em frente à Igreja Católica até o final da estrada.

 

INDICAÇÃO Nº 463/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria de Obras que sejam asfaltados todos os morros da Estrada da Colônia, até o reservatório d’água.

 

INDICAÇÃO Nº 464/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito e Defesa Civil, a colocação de um guarda noturno no Cais do Pescador, no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 465/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras a limpeza do acostamento da Estrada Paraty-Cunha até o Bairro do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 466/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras que seja feita a limpeza, pintura e colocação de proteção na ponte da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 467/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras para que encaminhe a equipe para fazer a limpeza no cais pesqueiro

 

INDICAÇÃO Nº 468/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras que faça uma revisão da Iluminação Pública no Cais de Turismo deste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 469/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a implantação de lixeiras no ponto de ônibus na Prainha de Mambucaba, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 470/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da trilha que dá acesso à Igreja o Brasil para Cristo, na comunidade do Pouso da Cajaíba em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa

 

INDICAÇÃO Nº 471/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a limpeza da Rua Colibri, no Bairro Caborê, em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa

 

INDICAÇÃO Nº 472/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus em frente à Madeireira Mato Dentro, no sentido Angra dos Reis, em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa.

 

INDICAÇÃO Nº 473/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 748/2014, solicita colocação de placa padronizada na esquina do Restaurante do Turquinho, que fica na Rua Presidente Pedreira, indicando que a BR fica à esquerda

 

INDICAÇÃO Nº 474/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 732/2014, solicita concretar ladeira do morro que fica ao lado esquerdo do campo da Ponte Branca onde mora o Valmir da Lourdes

 

INDICAÇÃO Nº 475/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 679/2014, solicita caixa d’água de 5.000 litros no Condado, para a comunidade

 

INDICAÇÃO Nº 476/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 682/2014, solicita 04 (quatro) postes em Pedras Azuis para a instalação de refletores

 

INDICAÇÃO Nº 477/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 715/2014, solicita 300 (trezentos) metros de mangueira preta de 1 ¾ polegadas para captação de água no Penha, próximo à casa do Dino Cardino.

 

INDICAÇÃO Nº 478/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira (Zé do Chico), solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um gerador para atender o Posto de Saúde e a Escola do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 479/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira (Zé do Chico), solicita ao Prefeito Municipal para que seja resolvido o problema da falta d’água na parte alta do Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 480/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira (Zé do Chico), solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize um local para a instalação da Brigada nacional de Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal do Brasil

 

INDICAÇÃO Nº 481/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a troca das lâmpadas das Ruas da Mangueira e Ilha das Cobras, sendo elas : Rua José do Patrocínio, Rua André Rebouças, Rua Prefeito Benedito Domingos Gama, Rua Paraíba, Rua 7 de Setembro, Rua do Canal, Rua Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 482/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita o início das obras da ETE

 

INDICAÇÃO Nº 483/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita o levantamento de casos de suspeita de leptospirose que, por ventura, possam existir na comunidade da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 484/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita junto à Secretaria de Obras, que seja colocada uma lixeira na Rua Prefeito Benedito Domingos Gama, em frente à Marcenaria do Ivan, e número 51, por se tratar de localização estratégica

 

INDICAÇÃO Nº 485/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras, em caráter de urgência, solicitando o recapeamento da estrada que vai do Pantanal até a Ponte Branca, que se encontra em estado crítico, há muito tempo não recebe manutenção, neste município

 

INDICAÇÃO Nº 486/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras, solicitando a reforma do ponto de ônibus que fica na localidade Bananal, Ponte Branca, neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 487/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras,solicita troca de lâmpadas na Rua D, Vila Colonial, próximo à Guarda Municipal, neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 488/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 02 luminárias em 02 postes no final da Rua Ezequiel Cândido (atrás da Igreja Católica, após a casa do morador conhecido como Dequinho), no Corisco.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo Sr Prefeito Municipal Carlos José Gama Miranda (Casé), sua Esposa Ana Bueno e família, pelo enfrentamento e superação ao ato de violência sofrido

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu), ao Ilmo Sr. Fernando da Costa Moreno Júnior

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu), à equipe de veteranos do Jaú Futebol Clube

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 032/15. Autoria Poder Executivo, Dispoe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada  Muncicipal – GGI – M, Vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras Providências. ( 2ª Votação)

 

PROJETO DE LEI 015/2015 – Autoria de todos os vereadores – Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras do Município de Paraty, que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI 021/2015 – Autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Paraty a retirar gratuitamente, postes irregulares no Município de dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI 022/2015 – Autoria Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino – Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI 026/2015 – Autoria Vereador José Benedito de Oliveira – Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/06/15

MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO CGM Nº 012/15 – Encaminha RGF 1º quadrimestre/2014 e 2º quadrimestre/ 2014.

 

OFÍCIO SEG Nº 006/2015 – Resposta Ofício nº 022/2015.

 

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 17927/2015 – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE – RJ

 

CONVITE: Jovens – Cinema da Praça.

 

PROJETO DE LEI Nº 033/215  – Dispõe sobre a Criação do Diploma” Geralda Maria da Silva” Dona Geralda em reconhecimento as ONGS e Entidades Filantrópicas que contribuem para o desenvolvimento do Município de Paraty e dá outras providências.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 035/2015, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações referente á constante falta de energia elétrica na Comunidade do Corisquinho.

 

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REQUERIMENTO Nº 046/15, de autoria do Vereador Drº Fernando Pedro Louro,  Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações sobre o andamento das obras que compõe a contrapartida com a Comunidade do Corisco, feita por conta da captação de água naquela Comunidade.

 

REQUERIMENTO Nº 047/15, de autoria do Vereador Drº Fernando Pedro Louro,  Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Informação sobre o cumprimento da Lei Nº 10.741/2003, bem como o Decreto Nº 5934/2006.

 

INDICAÇÃO Nº 430/2015 , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, que solicita Substituição e correção de Placas Indicativas de Transito no Trevo de  entrada á cidade de Paraty.

 

INDICAÇÃO 431/2015 – , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, QUE Solicita Mudanças de alguns Letreiros dos ônibus da Colitur que atendem a população do Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 432/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, que Solicita que seja feito limpeza e roçada em todo campo de aviação.

 

INDICAÇÃO Nº 433/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita patrolamento e cascalhamento da Rua Visconde do rio Branco e na avenida 22 de abril.

 

INDICAÇÃO Nº 434/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, que solicita concreto no morro da Vila das Marias no bairro do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 435/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara , Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Reitera indicação 275/2014 na qual solicita construção de uma piscina publica semi olímpica com vestiário e alambrado ao redor.

 

INDICAÇÃO Nº 436/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Reitera Indicação 274/2014 na qual solicita construção de calçadas com ciclovia , do Estádio Municipal Maria Antonio Pompeu Nardelli, até a escola Pequenina Calixto.

 

INDICAÇÃO Nº 437/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Reitera  Indicação Nº 233/2014 na qual solicita a instalação de placa em todos os campos de futebol da zona Rural do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº  438/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda Solicita a cobertura da quadra da Comunidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 439/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de um parque infantil ao lado da quadra na Localidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 440/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  a sinalização nos redutores de velocidade na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 441/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, que  Solicita a Iluminação Publica na Rua dos Santos na Comunidade da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 442/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, que Solicita a secretaria de guarda e trânsito Municipal que sejam postos guardas Municipais diariamente no período Noturno nas Escolas e Creches Públicas do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 443/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda que Solicita que seja feita uma faixa de pedestres na Rua Manoel Francisco dos Santos Pádua em frente a banca do Mineiro.

 

INDICAÇÃO Nº 444/15, de autoria do Vereador  Ruan carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a secretaria de saúde que implante um programa Municipal de combate e prevenção ao crack.

 

INDICAÇÃO Nº 445/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  inicio das obras da estação de tratamento de Água no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 446/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção do muro em torno do campo de aviação com recuo de 2 metros para que seja feita uma ciclovia.

 

INDICAÇÃO Nº 447/15, de autoria do Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita refazer o trevo da entrada que da  acesso ao bairro Jabaquara na BR101.

 

INDICAÇÃO Nº 448/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 500 m de cano de 60 cm na localidade de São roque onde mora a Celita filha do zacaria no sitio caixa d’Água.

 

INDICAÇÃO Nº 449/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Retirada dos paralelepípedos e colocar asfalto na rua ao lado do bandeirante, Rua Presidente Pedreira, Rua João Claudino, Rua Antonio de Oliveira Vidal e beco do Osmar, Rua Ozeias de Martins de Almeida .

 

INDICAÇÃO Nº 450/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a retirada dos paralelepípedos e colocar asfalto na chácara na Rua do Estádio municipal nas Ruas,  Manoel Walfrido, Rua Tenente de Sousa, Rua Oracio Quirino, Rua dos Tropeiros, Rua José Mussueto, Rua Roçio. 

 

INDICAÇÃO Nº 451/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicito a retirada das  três palmeiras imperial em frente a pousada Sol Nascente na Av. Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 452/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam feitos reparos nos quebra molas e meio fio na Rua Vera Cruz no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 453/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a melhoria na estrada da cachoeirinha,na ponte branca.

 

INDICAÇÃO Nº 454/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a troca das Lâmpadas queimadas na comunidade do corisquinho, coriscão e morro do jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 455/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhoria na rede elétrica da comunidade da Graúna. 

 

INDICAÇÃO Nº 456/15, de autoria do Vereador Bemedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a colocação de caçambas de lixo no cais pesqueiro.

 

INDICAÇÃO Nº 457/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a colocação de lixeiras públicas na rua central no bairro da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 458/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito podagem na descida do morro  da Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 459/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros sa Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja colocado uma lixeira na rua Mário moura Brasil na esquina em frente a casa de numero 27 no Bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 460/15, de autoria do Vereador Deilimar barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  manutenção sempre que necessário de trocas de lâmpada na rua central no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 032/15. Autortia Poder Executivo, Dispoe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada  Muncicipal – GGI – M, Vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras Providências. ( 1º Votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/06/15

 

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Projeto de Lei nº 031/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa “Doadores do Amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino.

 

Projeto de Lei nº 032/15, de autoria do Poder Executivo, Fica criado o Gabinete de Gestão Integrada sobre os órgãos de segurança pública instituídas no Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 039/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita contingente  de Polícia Militar Feminina para o Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 040/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita polícia feminina para atendimento na 167 DP de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 041/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, solicita informação em relação aos aparelhos glicosímetro já encontram disponíveis, solicita que seja informado a data da entrega.

 

REQUERIMENTO Nº 042/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informação referente a rede municipal de medicamento, REMIME, e se o Conselho Municipal de Saúde já aprovou. Em caso positivo nos enviar para ser avaliado pela Câmara Municipal

 

 

REQUERIMENTO Nº 043/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita a empresa Ampla quais iniciativas foram  tomadas no sentido de colocar um transformador para o funcionamento da ETA, ou se a mesma continua funcionando com gerador

 

REQUERIMENTO Nº 044/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informação quanto ao novo modelo de gestão PPP/HMSPA, Hospital Municipal São Pedro de Alcântara em que fase se encontra e se existem outros serviços a serem agregados (exemplo imagens

 

INDICAÇÃO Nº 363/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um sub posto de saúde na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 401/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus localizado na estrada Paraty-Cunha, em frente à entrada no bairro Pantanal sentido Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 402/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do telhado e a pintura do terminal rodoviário municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 403/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de parapeito na estrada do Coriscão, em frente ao Camping, próximo ao Chalé Cachoeira

 

INDICAÇÃO Nº 404/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 405/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapagem dos buracos e recapeamento do asfalto na estrada da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº  406/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza (roçada) na estrada Pedra Branca, na estada do Barro Alto e na estrada da Graúna

 

 

INDICAÇÃO Nº 407/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma clinica para atendimento aos idosos no Município

 

 

INDICAÇÃO Nº 408/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de 03 (três) bancos 24 horas um próximo ao Centro Histórico, um próximo a praia do Pontal e outro próximo a praia da Jabaquara

 

 

INDICAÇÃO Nº 409/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um quebra-molas em frente a pousada casa Brasil, do mineiro na Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 410/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 15 manilhas de 30cm na Avenida Pau Brasil, sitio canto inhambi, em São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 411/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 300 metros cano na rua Vista Bela na subida do morro do Ditão, na Barra do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 412/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ciclovia com calçada para pedestre da ponte Otavio Gama até a rodovia no bairro Portal

 

INDICAÇÃO Nº 413/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita queima de fogos com palco e som palco e som para réveillon na Praia do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 414/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de um fonoaudiólogo para que possa atender a grande demanda na APAE

 

INDICAÇÃO Nº 415/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção periódica de lâmpadas na localidade, próximo ao ponto de ônibus e igreja neste Município, na localidade São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 416/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pintura dos quebra-molas das ruas Mário Moura Brasil do Amaral e Nahor Mota, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 417/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um cardiologista para o CIS, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 418/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza na estrada de Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 419/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de ponto de ônibus na Avenida Roberto Silveira perto do semáforo

 

INDICAÇÃO Nº 420/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma praça no bairro Independencia no largo da amendoeira

 

INDICAÇÃO Nº 421/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de um ponto de ônibus no ponto final da comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 422/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um ponto de ônibus no ponto final de Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 423/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de uma caçamba de lixo as margens da Rodovia Rio/Santos, entre o Posto da Polícia Rodoviária Federal e a entrada da Marina 188

 

INDICAÇÃO Nº 424/15, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita sinalização adequada na rotatória do morro do cemiterio que dá acesso ao bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 425/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de guarita com segurança no cais de turismo e no cais pesqueiro

 

INDICAÇÃO Nº 426/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 427/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a retirada dos cabos telefônicos e de fibra óptica que passam sobre a ponte que liga o centro da cidade ao bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 428/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e iluminação da quadra coberta da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 429/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita adesão ao Projeto LRPD – Laboratório Regional Protese Dentária do Governo Federal – Programa Brasil Sorridente

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, aos profissionais da Saúde que prestam excelente atendimento aos pacientes “especiais” de Paraty: Dr Fernando Moreno – medico cirurgião; Dr Bruno Molina – anestesista; Enfermeira Kenia – Responsável pela organização do Centro Cirúrgico; Dr Bruno – Cirurgião Bucomaxilo facial; Ariane Alvarenga – Responsável pelo auxilio ao cirurgião; Josue Thomaz – responsável pela Organização dos equipamentos e matérias odontológicos; Olivia Kaiate – responsável pela organização administrativa dos procedimentos.

 

ORDEM DIA:

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/15

 

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Carta convite  da Associação de Moradores do Parque da Mangueira, assunto segurança no Município.

 

Ofício 112/15 da Secretaria Municipal de Educação, assunto: nova data da revitalização da Escola Martim de Sá na Praia do Sono.

 

Ofício 244/15 da ANATEL, assunto resposta ao Of CD 029/15

 

Convite da Ordem dos Capelões do Brasil para compor a mesa da formatura da 1ª turma de capelania profissional.

 

PROJETO DE LEI Nº 029/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 035/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações  referentes a constantes falta de energia elétrica na comunidade do Corisquinho.

 

REQUERIMENTO Nº 036/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a policia civil e ao Governador do Estado do Rio de Janeiro segurança pública para o Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 037/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro policiamento ostensivo no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 038/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a empresa de transportes Colitur as informações sobre o emplacamento de ônibus e equipamentos pra pessoas portadoras de deficiência fisicas

 

INDICAÇÃO Nº 354/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na estrada Fazenda Boa Esperança e limpeza das valas de escoamento na estrada principal na comunidade Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 364/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita construção de uma quadra de esporte se possivel nas dependencias da escola Municipal Maria Jacóme de Mello na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 373/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita reparos na estrada da Pedreira que dá acesso até comunidade Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 374/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus na comunidade Taquari , em frente ao restaurante da Regina

 

INDICAÇÃO Nº 375/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na estrada da comunidade Pedras Azuis, que dá acesso a comunidade do Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 376/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas queimadas na esquina das ruas Central e André Rebouças, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº  377/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma assim como manutenção do ponto de ônibus, localizado em frente a Vila das Marias, no Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 378/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção  muro de arrimo, com início na Ilha das Cobras até o Bairro do Corisco, margeando o rio Matheus Nunes

 

INDICAÇÃO Nº 379/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  construção  de uma creche na comunidade Mamanguá, na Praia do Cruzeiro.

 

INDICAÇÃO Nº 380/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispm de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na rede de energia elétrica na comunidade da Colônia, na Barra Grande, localizada na rua que dá acesso ao sítio Mata Atlântica, mais conhecido sitio do Dr Marinho

 

INDICAÇÃO Nº 381/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo plástico na Rua Visconde Rio Branco no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 382/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção no prédio da liga desportiva de Paraty, na rua Manoel Valfrido, no bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 383/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  concretar o morro da casa do Eric, na estrada da Murycana, perto do bar da Márcia

 

INDICAÇÃO Nº 384/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita arrumar as estradas da Murycana com entulho, no bairro Bananal, onde mora Gabera, Cuncun e Missinho

 

INDICAÇÃO Nº 385/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 200 metros de cano de agua de 60, no bairro Bananal, onde mora Cuncun e Gabera

 

INDICAÇÃO Nº 386/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 16 manilhas  de 60cm, na comunidade da Vila da Penha no Taquari, na estrada do Costelinha

 

INDICAÇÃO Nº 387/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação asfática  na rua do Valdir, antes da ponte do campo do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 388/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  possibilidade de realizar campanha de esclarecimento e combate a pedofilia na rede pública de ensino do Município

 

INDICAÇÃO Nº 389/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de banheiros com duchas, implantação de lixeiras na praia do Paraty Mirim, limpeza e desassoreamento do rio do Paraty Mirim e construção de um ponto de ônibus na Pedreira

 

INDICAÇÃO Nº 390/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita apoio as escolinhas de futebol das associações de moradores do Município

 

INDICAÇÃO Nº 391/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social,  para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhoria no transporte para tratamento fora do Município

 

INDICAÇÃO Nº 392/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação quebra-molas em frente a entrada da Cachoeira Poço das Andorinhas, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 393/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de cascalho e para que passe a máquina, desde a residência do Senhor José até a antiga caixa d’água, na estrada da Colônia na Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 394/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conclusão da ponte sobre o rio Perequê-Açu ligando os bairros Portal das Artes a Avenida  Roberto da Silveira (ao lado escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 395/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita retirada e trocada por outra a pista de skate de madeira que está na Praça da Paz em Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 396/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duplicação e pavimentação  da Rua que dá acesso da Paraty/Cunha até a ponte ao Condado e sinalização da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 397/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja ampliada a ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 398/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado adaptadores ou barras de apoio nos banheiros do hospital municipal São Pedro de Alcântara, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 400/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de Bica d’água na Praça do Chafariz, depois do término do tratamento de água do Município

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 003/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre as regras  para comercialização de alimentos em vias  e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 023/15, autoriza o Poder Executivo a desafetar/desqualificando os bens públicos já desafetados in memorial, pelo desuso, de uso comum, para afetá-los/qualificá-los de uso especial, para a implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário, a serem integradas, para sua operação pela Concessionária do Município, para os serviços públicos de água e de esgoto, a quem caberá o uso e gestão de tais áreas, reversíveis ao Município com as benfeitorias, e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/15

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ofício nº 056/1 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, informando sobre ordenamento costeiro da praia do Coqueiro/Paraty.

 

Convite do CMDCA para a VI Conferencia dos direitos da criança e do adolescente de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 024/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município

 

PROJETO DE LEI Nº 025/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/Rj e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 026/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 027/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a criação  do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 028/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 (sessenta e cinco anos), através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  028/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a empresa dos Correios informações referente a entrega de correspondência nos bairros Corisco, Corisquinho, Coriscao e Morro do Jacu.

 

REQUERIMENTO Nº 029/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações sobre o andamento do projeto “Selo Verde”, bem como da construção da “Ponte sobre o rio Perequê-Açu que liga Roberto da Silveira (escola Pequenina Calixto e Portal das Artes)”

 

REQUERIMENTO Nº 030/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Oi/Telemar informações sobre a possibilidade de instalações de telefones fixos residenciais nas localidades do Corisco, Corisquinho e Coriscão.

 

REQUERIMENTO Nº 031/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita audiência publica com data e horário a serem agendados para tratar de assuntos referentes a educação em nosso Município

 

REQUERIMENTO Nº 032/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimento sobre o cancelamento cartão de 1 real

 

REQUERIMENTO Nº 033/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimento referente a reforma do parquinho e passarela, e a limpeza na praça e ruas do bairro Ribeirinho

 

REQUERIMENTO Nº 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Chefia da Policia Civil, Comando Geral da Policia Militar do Rio de Janeiro, a instalação de uma UPP no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 288/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus em Taquari, em frente a madereira, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 340/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos próximos a Praça da Matriz, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 341/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriação de um terreno para construção de uma creche, posto de saúde e uma escola primaria no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 342/15, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova pista ao lado da atual, que liga o bairro Condado a BR-165 e ampliação da ponte

 

INDICAÇÃO Nº 343/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construçao de uma praça com academia ao ar livre e pontos de ônibus, no bairro Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº  344/15, de autoria do Vereador  Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 345/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de mão única na Rua Jango Pádua, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 346/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita construção de um campo de futebol, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 347/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duplicação da estrada Paraty/Cunha – Trevo a Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 348/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita prolongamento da ciclovia Trevo Ponte Branca e recapeamento da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 349/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita acessibilidade na Vila Colonial

 

INDICAÇÃO Nº 350/15, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação  de bica corrida na rua Andre Monge de Alcantara, localidade  Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 351/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita a tapagem de um bueiro na rua Presidente Pedreira, na Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 352/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita tapa buraco, existente na cabeceira da ponte do rio Matheus Nunes, na rodovia Rio/Santos, BR 101, próximo ao Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 353/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicito ponto de onibus na comunidade São Roque depois da entrada Vila Souza sentido Angra dos Reis

 

 

INDICAÇÃO Nº 356/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  colocar câmera de monitoramento no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 357/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita quadra e parquinho infantil, na escola do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 358/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus da localidade de Barra Grande, próximo a Igreja Evangelica Assembleia de Deus

 

INDICAÇÃO Nº 359/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  manutenção na ponte de arame onde mora o carne seca na  estrada Paraty/Cunha (Cachoeirinha)

 

INDICAÇÃO Nº 360/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita caixa de 5.000 litros no sítio do Dinho e Vaguinho, no bairro Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 361/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita 15 varas de cano de 60 de água no Bairro São Roque, rua do Micael

 

INDICAÇÃO Nº 362/15, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tres  caçambas de lixo, uma no Poço das Laje, outra no ponto final do Coriscão e outra no alto da Alameda Benedito Zacarias, e dois banheiros químicos no Poço das Lajes, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 365/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  manutenção da rua das Orquídeas no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 366/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica” de um lado e “Obrigado por sua Visita, Volte Sempre” do outro, nas divisas de Estado

 

INDICAÇÃO Nº 367/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pintura dos quebra-molas da Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 368/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento dos  valões a céu aberto do Campo de Aviação de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 370/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam colocados bancos no cais de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 371/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida Roberto da Silveira após o semáforo até o Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 372/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Corisco

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI  Nº 004/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais  de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria da Mesa Diretora, Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 003/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre as regras  para comercialização de alimentos em vias  e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/05/15

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício nº 045 do SIMPAR em resposta ao Ofício CD 072/15

Grupo Ello convida para palestras no Salão da Câmara de Vereadores em 19/05/15.

 

 

Projeto de Resolução nº 007/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito Otávio Gama

 

Projeto de Lei Complementar nº 005/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, autoriza o Poder Executivo Municipal a se adequar à nova legislação federal, no que concerne à redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias.

 

Projeto de Lei nº 021/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica no Município de Paraty a retirar gratuitamente postes irregulares no Município e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 022/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispoe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providencias

 

Projeto de Lei nº 023/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a desafetar/desqualificando bens públicos já desafetados in memorial, pelo desuso, de  uso comum, para afetá-los/qualificá-los de uso especial, para implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário a serem integrados para sua operação pela concessionário do Município, para os serviços públicos de água e esgoto, a quem caberá o uso e  gestão de tais áreas reversíveis ao Município com a benfeitorias, e dá outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  023/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos sobre a paralisação da reforma da escola de Laranjeiras.

 

 

REQUERIMENTO Nº 024/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos sobre a paralisação do posto de saúde da comunidade Ponta Grossa.

 

REQUERIMENTO Nº 025/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, solicita informações de quantas Indicações foram concretizadas pelo Executivo no primeiro biênio dessa legislatura.

 

REQUERIMENTO Nº 026/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que informe aos  presidentes dos conselhos municipais sobre a disponibilidade  de espaço físico oferecido pela Câmara Municipal de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 027/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP que alerte todos os Secretários Municipais sobre o prazo estabelecido pela Lei 1992/13

 

INDICAÇÃO Nº 313/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no bairro do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 314/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 280m de cano de 85mm na estrada Bom Retiro na subida do Tibum

 

INDICAÇÃO Nº 315/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 316/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de muro ou uma cerca perto da escola, na Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 317/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que aumente o nível da rua Campo de Aviação na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº  318/15, de autoria do Vereador  Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita realização de campeonato de skate para crianças e jovens no município

 

INDICAÇÃO Nº 319/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que viabilize a concessão ou construção de um espaço para competições e entretenimento dos proprietários de som automotivo e para a prática de motocross

 

INDICAÇÃO Nº 320/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito convênios da prefeitura em parceria com escolas técnicas para implantação de cursos em nosso Município

 

INDICAÇÃO Nº 321/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma academia ao ar livre na praia do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 322/15, de autoria do Vereador   Benedito Crispim  de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias em relação da travessia dos pedestres na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 323/15, de autoria do Vereador   Benedito  Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita tapagem de um buraco na estrada do Corisquinho, próximo a casa do Senhor Andre, nas proximidades da igreja católica

 

INDICAÇÃO Nº 324/15, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação  das ruas Ezequiel Candido e Delcidio Viana, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 325/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo  na comunidade do Paraty Mirim, próximo ao campo de cais

 

INDICAÇÃO Nº 326/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  pavimentação de concreto da Avenida das Palmeiras e na rua Corrego Fundo do Bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 327/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um ponto de onibus no bairro Pantanal sentido Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 328/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação  de concreto na ponte que dá acesso a comunidade do Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 329/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de cadeirante

 

INDICAÇÃO Nº 330/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de varias lâmpadas queimadas n praia do Pontal, assim como a manutenção da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 331/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção periódica (limpeza e retirada de matos) no acostamento na rua José Patrocínio, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 332/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza dos terrenos públicos e que se necessário sejam aterrados

 

INDICAÇÃO Nº 333/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de 3 salas na escola do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 334/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de caixa postal para os Vereadores

 

INDICAÇÃO Nº 335/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada da localidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 336/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 337/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  limpeza no calçamento de acesso ao Cemitério de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 338/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto no Corisquinho  após manobrador de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 339/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de calçamento de pedra e/ou escadas de concreto nos caminhos da localidade da Ponta da  Juatinga

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor José Luiz Correa, encarregado do cemitério, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Reinaldo Fabio Barbosa, encarregado da rodoviária, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Jose Rosário Correa, encarregado geral de serviços públicos,  pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Juvenil Mauricio Muller, encarregado geral de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Mozart Rubem dos Santos, encarregado  geral de serviços públicos,  pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Benedito da Silva, Diretor de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Sebastião Cruz , encarregado geral de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Marcos Vinicius O. Barros, encarregado geral de serviços público, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Claudinei Conti Torres Pinho, Diretor de serviços públicos,  pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Drª Vitória Gabriela Bondazan Pintaudi –  – Veterinária, pelos serviços de castração feito no Município.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Dr. Dener, pelo programa saúde bucal.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dr Pedro de Freitas Silva, – veterinário pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Josefa Gomes – Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Flávio Vitoriano – Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Francisco Pintaudi Junior, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Jessica Palitol, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Sandra Palitol, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Fabio Silva, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Kely Silva, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr Lino Gomes Fontes –  cirurgião dentista, pelo projeto saúde bucal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Dr José Miguel Prester,  Tec. Hig. Dentário, pelo projeto saúde bucal

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 005/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sob re a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI  Nº 004/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais  de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria da Mesa Diretora, Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 017/15, de autoria do Poder Executiv, dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty, seus princípios,objtivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recuros humanos, financiamento e dá outras providências (1ª votação)

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/05/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício UCP/PRODETUR 027/15,  do Programa de Desenvolvimento do Turismo, referente ao Ofício CD 045/15.

 

Ofício 07/15, da Associação de Moradores e Pescadores da Ilha do Araujo, assunto: agradecimentos pelo apoio a comunidade da Ilha do Araújo.

 

Ofício  CGM 012/14,  da Controladoria Geral do Município, assunto: encaminha RGF 1º e 2º quadrimestres/2014.

CT/OI/GCOU/13352/2015, do Sr. Wilson Botto Filho – Executivo de Relações Institucionais, assunto instalações de orelhões.

Projeto de Lei nº 015/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras no Município de Paraty que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty

 

Projeto de Resolução nº 006/15, de autoria da Mesa Diretora, altera as Resoluções 222/13 e 043/05, que dispõe sobre o quadro de pessoas no âmbito dos gabinetes dos Vereadores  e dá outras providências.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 016/15, de autoria do Vereador Luis Claudio Alcântara da Costa, Solicita esclarecimento junto a secretaria de saúde sobre a atual situação que se encontra o posto de saúde da localidade do Taquari

 

REQUERIMENTO Nº  018/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referentes a estrada e ciclovia do Corisco

 

REQUERIMENTO Nº 019/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações a concessionária águas de Paraty, referentes  as obras nas ruas que dão acesso aos bairros Mangueira e Ilha das Cobras

 

REQUERIMENTO Nº 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita convocação do cidadão Eduardo Neto,  para prestar esclarecimento em relação aos comentários na rede social

 

REQUERIMENTO Nº 021/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre a destinação de recursos da compensação Ambiental-Pré-Sal Etapa 1.

 

REQUERIMENTO Nº 022/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio a Presidenta Dilma Roussel junto ao DNIT, para a solução do impasse no sistema de roçada e conservação das margens da rodovia BR 101 que corta o Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 282/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de arvores no Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 283/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de arvores no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 284/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de arvores na Avenida Otavio Gama

 

INDICAÇÃO Nº 285/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de arvores no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 286/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  fazer manutenção da ponte de arame antes do bar do Crispim, no bairro Independencia

 

INDICAÇÃO Nº  287/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de ponto de ônibus em frente a Igreja Nossa Senhora da Conceição em Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 289/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que a vigilância sanitária intensifique as visitas nas residências do município

 

INDICAÇÃO Nº 290/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação do Programa Mais Educação em nosso Município

 

INDICAÇÃO Nº 291/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva próximo ao campo do bairro Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 292/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de canaletas e reparos do concreto do morro entre a casa do Geraldo do sacolão e o sítio do Adenis, no bairro Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 293/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  reparos no asfalto, implantação de placas de sinalização  e limpeza na estrada  do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 294/15, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de ponto de ônibus na entrada do bairro do Condado, sentido Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 295/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja arrumada a tampa de bueiro existente na subida do Morro do Lú ao lado da pousada Castelinho, na comunidade de Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 296/15, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação das ruas : da Pedra e Professor Luis Rebelo, na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 297/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem da rua do posto de saúde do bairro da Trindade numa extensão de 300 metros

 

INDICAÇÃO Nº 298/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de capela mortuária nos bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 299/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita edificação de Mirantes: Bananal e Morro do Sape

 

INDICAÇÃO Nº 300/15, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  ciclovia entre a Vila de Trindade até entrada da Praia Brava

 

INDICAÇÃO Nº 301/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ultimo ponto de ônibus da estrada  do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 302/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeito o asfalto da estrada Paraty/Cunha desde o Trevo de Paraty, passando pelo Pantanal até a Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 303/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, solicita construção de uma vala de escoamento das águas pluviais nas extremidades do morro, na comunidade da Independencia

 

INDICAÇÃO Nº 304/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um consultório dentário no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 305/15, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e iluminação da Rua do Horto e acessos à praia, no bairro Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 306/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de um perito criminal

 

INDICAÇÃO Nº 307/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de postes seguidos de iluminação na ciclovia da beira rio após a ponte nova no sentido Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 308/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a companhia de energia elétrica (AMPLA) extensão de rede elétrica no Corisquinho, após cachoeira seca, 2ª esquerda

 

INDICAÇÃO Nº 309/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção(desentupimento) das manilhas que se situam na rua das Acacias,  próximo da mercearia do Osvaldo, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 310/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção do muro de arrimo da ponta da Ilha das Cobras até a localidade do Corisco à margem do rio Matheus Nunes

 

INDICAÇÃO Nº 311/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos os recém nascidos nos berçários da maternidade do Hospital São Pedro de Alcântara, no Bairro Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 312/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação do Programa de leitura de jornais e revistas como conteúdo transversal das disciplinas curriculares das escolas da rede municipal de ensino

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 012/15, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 005/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sob re a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 016/15, de autoria Do Poder Executivo, Dispõe sobre a extinção do cartão transporte Paraty-Estudante, de que trata o art. 3º, inciso III da Lei 1800/2011 e cria o Cartão-Educação (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/05/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Nota Técnica  055/13, do Ministério da Educação, assunto: orientação a atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva

 

Ofício 090/15 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, assunto: Obras na Paraty/Cunha – requerimento 002/15

 

Ofício CGM 133/14, da Controladoria Geral do Município, assunto: encaminha convenio 001/14 – Instituto X Terra

 

Reportagem do O DIA – Dependencia de royalties é causa da crise, diz TCE/RJ

 

Gmails  da Prefeitura Municipal – Ampla comunica – Bandeira tarifária; prorrogrado prazo inscrição SENAC gratuidade.

 

Ofício CGM 011/14 da Controladoria Geral do Município, assunto: encaminha RREO 6º bimestre/2014 e 3º bimestre /2014

 

Ofício  da Secretaria Executiva de Governo nº 005/15, assunto: encaminha documentos prestação de contas ex. 2014 – contas de governo

 

Ofício da Secretaria de Estado de Obras nº 683/15, assunto: Ofício CD 045/15

 

Ofício nº 657/15, do Ministério dos Transportes, assunto: BR/165 – obras na rodovia no trecho entre os Municípios de Paraty e Cunha

 

Ofício-circular 29/15 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

 

PROJETO DE LEI Nº 018/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município  de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 017/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a possibilidade junto a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro a prorrogação do termo de Convênio nº 04/2011, Projeto Mascaradinhos  e   Teatro Popular

 

 

INDICAÇÃO Nº 241/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita realização tapa buracos na estrada do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 249/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um servidor na área de limpeza (serviços gerais) para o posto de saúde do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 251/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reimplantação  da placa na extremidade da antiga rua dos Pescadores, a qual passou a ser chamada Antônio Lapa Malvão (In Memoriam), no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 252/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto assim como a manutenção periódica da tubulação  do sistema de água e esgoto no caminho que inicia na igreja até à praia do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 253/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira entre os bancos do Brasil e Bradesco

 

INDICAÇÃO Nº  254/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes com relação a segurança de transito durante as viagens e auxiliá-los nos embarques e desembarques

 

INDICAÇÃO Nº 255/15, de autoria do Vereador  Luis Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja colocada frase “a serviço da Prefeitura Municipal de Paraty, Transporte de Pacientes” nos carros que são locados pela Secretaria de Saúde

 

INDICAÇÃO Nº 256/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto nas ruas Abel de Oliveira e Dr Derly Ellena, professora Rosaria Gibrail e Abilio Avelino Coelho, todas no Bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 257/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duas caçambas de lixo no bar do Crispinho, na Independência

 

INDICAÇÃO Nº 258/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 20 varas de cano de uma polegada perto do Manuel Bombeiro, no bairro Areal  do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 259/15, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus na Avenida Primavera, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 260/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que notifique a empresa águas de Paraty, para arrumar o asfalto das ruas Vera Cruz, Dom Pedro I, Dom João VI, no Bairro Jabaquara, danificada pela referida firma

 

INDICAÇÃO Nº 261/15, de autoria do Vereador   Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concreto ou asfalto na estrada do Condado, e na rua projetada do Sítio Coupê, perto da casa do Mizinho

 

INDICAÇÃO Nº 262/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto nas ruas Jango Pádua, João Luiz do Rosário, Beco Bonifácio, no bairro Patitiba e na rua Jose Vieira Ramos no bairro da Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 263/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita recapear a calçada da cerca viva do aeroporto a partir do Bairro da Mangueira até a ponte do CIEP; construção de 150 de calçada por um metro entre a ponte do CIEP até a Guarda Municipal margeando a cerca viva do aeroporto

 

INDICAÇÃO Nº 264/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um bicicletário em frente ao campo de futebol do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 265/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção do 9º Módulo da Saúde da Família-ESF

 

INDICAÇÃO Nº 266/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de concreto armado, no Bairro Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 267/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um bicicletário próximo a rodovia Rio/Santos, no bairro Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 268/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concretar o morro na rua do Valmir ao lado do campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 269/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito uma ciclovia do Pantanal a Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 270/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ponto de ônibus e da ponte de arame no caminho do Funil

 

INDICAÇÃO Nº 271/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da rua Zacarias, 1º rua a esquerda, antes do bar do Cauby até a residência do Senhor Euzébio, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 272/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação com asfalto na Avenida das Palmeiras no Areal do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 273/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita  colocação de canaletas de concreto e a iluminação pública na rua Laje das Cabritas, no Patrimonio, próximo ao sítio do Sr Nunes

 

INDICAÇÃO Nº 274/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de ripas entre as tabuas de madeira do cais de turismo no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 275/15,de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação ciclovia  no bairro Patrimônio até o Morro das Cabritas.

 

INDICAÇÃO Nº 276/15,de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do posto de saúde no Mamanguá  na Praia do Cruzeiro

 

INDICAÇÃO Nº 277/15,de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação publica no ponto de ônibus em frente a Flora Betel sentido a Paraty, no Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 278/15,de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criada a coleta de lixo seletivo em Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 279/15,de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção (pintura das grades e das laterais) da ponte do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 280/15,de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeiras no decorrer da ciclovia do Pantanal

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 012/15, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/15, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/15, de autoria da Mesa Diretora, Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 009/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de credito especial por superávit de exercício anterior do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias(1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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