PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/04/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 7ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, assunto: resposta ofício 031/16 – pedido preliminar e autorização para  início a atividade de dragagem

 

Projeto de Lei nº 014/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação da oficina escola de artes no Município de Paraty e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº 015/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Estabelece que todas as funções ligadas às áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física

 

Projeto de Lei nº 016/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre concessão de título de utilidade pública ao Instituto Colibri

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 024/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicitação  Informações aos Órgãos Ambientais referente a existência ou não de Estudos de Capacidade e Carga Turísticas nas Unidades de Conservação Federal por parte do ICMBIO, através da Área de Proteção Ambiental do Cairuçu, Parque Nacional da Serra da Bocaina e nas Unidades de Conservação Estadual por parte do INEIA – RJ, através da REJ Reserva Ecológica do Paraty Mirim e Parque Estadual do Paraty Mirim. Inseridas no município de Paraty – RJ.

 

 

REQUERIMENTO Nº 025/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao chefe da Apa do Cairuçu, CR 8 e Presidência do ICMBio, informações relativas ao andamento e finalização do processo do TAC – Termo de Ajuste de Conduta do Comércio dos empreendimentos na Ilha Rasa na Baia do Município de Paraty, protocolado no escritório local da Apa Cairuçu.

 

REQUERIMENTO Nº 026/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Prefeitura de Paraty, através da Secretaria Municipal de Urbanismo por meio do Departamento de Fiscalização e do Setor de Cadastro Mobiliário as devida providencias para desobstrução de suposta invasão da área publica na Rua das Canelas, no. 02 na antiga Rua 3 obstruída pelo proprietário da Pousada Vila Del Rey, conforme relatos, questionamentos e denuncias dos moradores do Bairro Portal de Paraty, conforme documentações em anexo

 

INDICAÇÃO Nº 196/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nas ruas Ingá, Flores, Cambucá e no final da Avenida Pau Brasil, local onde os coletivos fazem manobras, na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 201/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca dos refletores que se encontram queimados, na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 212/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de torre de telefonia móvel nas localidade do Corisquinho e Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 213/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 214/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar a rua da Igreja Assembléia de Deus no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 215/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita continuação do asfalto na comunidade do Corisquinho apo o manobrador de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 227/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na rua em frente a oficina do trigo, Sítio Alvorada, na comunidade do  Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 228/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reorganização da captação de água no Bairro Novo Horizonte, reitera indicação 1009

 

INDICAÇÃO Nº 229/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construída a cobertura do ponto de ônibus da Vila da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 230/16, de autoria do Vereador Fernnado Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam expandidos os bloquetes que vão do posto de saúde da Trindade até a Pousada da Alzira, reitera indicação 919/15)

 

INDICAÇÃO Nº 231/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da Praia dos Ranchos ou Praia de Fora na Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 232/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na ciclovia que liga o Trevo da cidade ao Bairro Pantanal no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 233/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada no caminho da Praia do Guerra até à Praia do Baré, na localidade Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 234/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública na entrada da Praia Porto Pinto, no Km 562 na estrada Rio/Santos na comunidade da Praia Grande, entre a propriedade do Senhor Lobão e o hotel  Santa Clara

 

INDICAÇÃO Nº 235/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que faça o recolhimento de lixo reciclável que se encontra jogado dentro do Campo de Aviação

 

INDICAÇÃO Nº 236/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na estrada Paraty/Cunha em frente a entrada do Bairro Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 237/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização do mesmo, na estrada Paraty/Cunha em frente a entrada do bairro Parque Verde, reiterando indicações 148/14 e 795/15

 

INDICAÇÃO Nº 238/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de calçada com ciclovia do estádio municipal Mário Pompeu i Nardelli até à escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 239/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nos canteiros da ciclovia no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 240/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus em frente a portaria do Condomínio no bairro Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 241/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus na BR-101 sentido Ubatuba no KM antigo 197

 

INDICAÇÃO Nº 242/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  alargamento de 80 metros na calçada que dá acesso ao Engenho Velho, no bairro Praia Grande, reiterando  indicação 747/15

 

INDICAÇÃO Nº 243/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais, reiterando indicação 071/15

 

INDICAÇÃO Nº 244/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar as manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte para o escoamento de água no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 245/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja reformada ou restaurada a capela do cemitério São Francisco de Assis e a construção de dois banheiros, masculino e feminino, reiterando indicação 905/15

 

INDICAÇÃO Nº 246/16, de autoria dos Vereadores  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira na entrada do Condominio Morada das Bromélias no bairro Portão de Ferro III (em frente ao posto ALÊ), também a troca dos blocos pelo asfalto nas ruas do referido condomínio com bueiros para escoamento das águas pluviais  e construção de uma ciclovia na Rua Manuel  Roque de Alvarenga da Avenida Roberto da Silveira até a ponte, reiterando indicação 107/15

 

INDICAÇÃO Nº 247/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de uma caçamba de lixo na Avenida Divino Espírito Santo, ao lado da vidraça Rainha da Ilha, no Bairro da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 248/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja afixada uma placa com denominação do logradouro em cada esquina do bairro Parque da Mangueira

 

 INDICAÇÃO Nº 249/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja designado um servidor do Departamento da Guarda e Trânsito  para fiscalizar o bom estado dos postes  que iluminam a ciclovia em direção ao final da praia do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 250/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buracos e restauração da iluminação na ponte do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 251/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma das pontes de arame do Funil, Furado e do Sítio Liberdade no bairro Paraty -Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 252/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do casarão ao lado da Igreja do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 253/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação publica na rua Rosaria Gibrail, na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 254/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma das duas rampas do rio Perequê-Açu do lado do Centro Histórico, pois estão levantando, para o desembarque dos passageiros

 

INDICAÇÃO Nº 255/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem urgente que está usado pelos restaurantes do Centro Histórico, principalmente Prefeito Casé

 MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Deilimar Barros da Silva e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Senhor Leovegildo Santander Filho.

            

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 009/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

“

 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/03/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 6ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Gmails  Câmara Torre e a Cultura

 

 

PROJETO DE LEI Nº 013/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as Escolas Públicas Municipais.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 021/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes ao funcionamento de postos de gasolina 24 horas em Paraty/RJ

 

REQUERIMENTO Nº 022/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  informações a empresa Aguas de Paraty sobre os buracos que ficam abertos depois da obra.

 

REQUERIMENTO Nº 023/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações obre o corte de fornecimento de energia da garagem de obras e funcionamento público.

INDICAÇÃO Nº 199/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na Rua Calopcita, na comunidade dói Coriscão, 1ª rua a esquerda atrás do Chalé Rancho Kiwi

 

INDICAÇÃO Nº 200/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de faixa de pedestre  e redutor de velocidade no Trevo de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 202/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção das luminárias dos postes de iluminação pública do cais de turismo da cidade

 

INDICAÇÃO Nº 203/16, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um vestiário no campo de futebol do Paraty Mirim, reitera indicação 121/15

 

INDICAÇÃO Nº 204/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tela (alambrado) no entorno do campo de futebol do Paraty-Mirim, reitera indicação 536

 

INDICAÇÃO Nº 205/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de academia pública ao ar livre na localidade da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 206/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da calçada  ao longo da Avenida José do Patrocínio entre os bairros da Ilha das Cobras, Parque da Mangueira e Portão de Ferro

 

INDICAÇÃO Nº 207/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  concreto no morro do Mirante no Bairro Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 208/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer cerca ou muro perto da escola municipal no bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 209/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty, na rua Manoel Walfrido, no bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 210/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação  pardal ou quebra molas na Várzea do Bom Retiro, perto do ponto de onibus na subida do Tibum, no Bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 211/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas ruas Parque Verde e Jabaquara, reitera indicação 186/15

 

INDICAÇÃO Nº 216/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita muro de contençao da ponte nova até a passarela do Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 217/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública com troca de lâmpadas comuns por refletores no Condomínio Aquário, no bairro Vila D. Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 218/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de alambrado em torno do campo de futebol do bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 219/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de lixeiras na Avenida Jabaquara, no bairro Jabaquara

 

 

INDICAÇÃO Nº 220/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de cerca no campo de futebol no bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 221/16, de autoria dos Vereadores  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública no bairro Córrego dos Micos

 

INDICAÇÃO Nº 222/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Colitur troca do letreiro da linha 1040 para Vila Oratório, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 223/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus em frente a estrada das localidades do Carrasquinho e Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 224/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  seja feita pinturas nos quebra-molas da rua Prefeito Benedito Domingos Gama, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 225/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita roçada no cemitério do Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº 226/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de luminárias na estrada do Mato Dentro,  Penha

 

  MOÇÃO DE PESAR, de autoria de todos os Vereadores à família do ex-Prefeito, Senhor Benedito José Mello da Silva, conhecido como Dedé, pelo seu falecimento ocorrido em 22/03/16.                                                                                                                                                                                                                                                                   

MOÇÃO DE PESAR, de autoria de todos os Vereadores à família do Senhor  Themilton Tavares Filho, pelo seu falecimento ocorrido  em 23 de março de 2016.

                                                                                                                                                                                                                                                    

ORDEM DO DIA

 

Não tem matéria em pauta

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

“

 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/03/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 5ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ofício CGM 007/16, da Controladoria Geral do Município, assunto: Prestação  de contas Prefeito Municipal exercício 2015

 

Ofício CGM 008/16, da Controladoria Geral do Município, assunto: prestação de contas administração financeira exercício 2015

 

Ofício CGM 009/16, da Controladoria Geral do Município, encaminhando balancete da Receita e Despesa Consolidado

 

Ofício CGM 010/16, da Controladoria Geral do Município, encaminhando cópia convenio 001/16 – Instituo Arte 4

 

Ofício 012/15, da Secretaria Municipal de Saúde, assunto: situação sobre a distribuição de Vacina no Município

 

Ofício SEMAM 033/16, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assunto: encaminha cópia da Licença Ambiental Simplificada  LAS nº IN033477 para construção da nova rodoviária

 

Ofício 009/16, do DNIT, assunto: colocação de quebra-molas no acostamento da Rodovia BR-101/RJ-SUL km 568 e 568,5, referente Ofício CD 004/16

 

Ofício 066/16 da Secretaria Municipal de Educação, assunto: comunicação de férias.

 

PROJETO DE LEI Nº 012/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição do equipamento Videolaparoscopia para área da saúde do Município de Paraty/RJ.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 016/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação sobre a obra do cais na comunidade costeira Currupira

 

REQUERIMENTO Nº 017/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referente ao banco de sangue do Hospital Municipal de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 020/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita esclarecimento quanto ao não funcionamento  da Agência do INSS de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 140/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco  na rua do bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 153/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto no Morro dos Tucanos, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 155/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da rede de água no bairro do Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 168/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da subida da Alameda Alcântara, próximo ao poço da corda, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 169/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada o entulho na rua da padaria aeroporto, no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 170/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento asfáltico na rua do campo , no bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 171/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita   implantação de torres de telefonia nos bairros Penha e Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 172/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um quebra-mola na rua do campo em frente à casa da Srª Márcia, no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 173/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caçamba plástica para coleta de lixo na rua Imperatriz no bairro Vila D. Pedro , na entrada do Condomínio Aquário

 

INDICAÇÃO Nº 174/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com bica corrida nas três ruas (sem nomes) do Condomínio Aquarío, no Bairro Vila D Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 175/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de toldo na entrada do atendimento a Saúde da Mulher no CIS, bairro Patitiba

 

 

INDICAÇÃO Nº 176/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada do lixo na comunidade do Corisco, nas ruas das Pedras e Professor Luis Rebelo

 

INDICAÇÃO Nº 177/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do campo de futebol da localidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 178/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o custeio do curso de MAC( Marinheiro Auxiliar de Convés) para a comunidade do Calhaus, Pouso, Praia Grande, Itanema e Juatinga

 

INDICAÇÃO Nº 179/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas assim como manutenção dos brinquedos da pracinha Vanessa Porto, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 180/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja designado um servidor da guarda municipal para supervisionar a segurança dos alunos na escola do Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 181/16, de autoria do Vereador Celso Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de cano de 40 pelo de 60, são 700 metros de cano, na Várzea do Corumbê, na rua Lícia Antonia de Oliveira Gama

 

INDICAÇÃO Nº 182/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas  Jango Pádua, João Luis do Rosário, do Beco Bonifácio no Bairro Patitiba e Rua José Vieira Ramos no bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 183/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de erva passarinho e poda de árvore no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 184/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de material de cascalho ou bica corrida, da Toca do Caçununga até a BR 101 no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 185/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada dois paralelepípedos e colocar asfalto  na Chácara ao lado do bandeirante nas ruas: Presidente Pedreira, João Claudino, Antônio de Oliveira Vidal e Beco do Osmar, Rua Ozéias Martins de Almeida

 

INDICAÇÃO Nº 186/16, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de sinalização  e revitalização da ciclovia no trecho da ponte do bairro Caborê, em direção ao bairro Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 187/16, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita iluminação da ciclovia e da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Sr Ilson Tavares, pai do Adilson da casa de material de construção

 

INDICAÇÃO Nº 188/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia no bairro Portal das Arte

 

INDICAÇÃO Nº 189/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de alambrado no entorno do campo de futebol na localidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 190/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituída a Semana Municipal do Ciclismo no calendário anual da Secretaria de Esportes do Município

 

INDICAÇÃO Nº 191/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que viabilize mecanismo legal para alimentação dos professores e profissionais, seria um modo de integração  entre professores e alunos da rede pública

 

INDICAÇÃO Nº 192/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a vigilância ambiental fazer a coleta de material (água) do riacho da Trindade para a construção do Marco Zero

 

INDICAÇÃO Nº 193/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instituída a semana da avaliação bucal anual nos alunos da rede publica municipal

 

 

INDICAÇÃO Nº 194/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros publico na Avenida Roberto da Silveira , no antigo Centro de Informações  Turísticas

 

INDICAÇÃO Nº 195/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica referente a iluminação publica na rua Moacir Gama, no bairro Chácara da Saudade

 

 

INDICAÇÃO Nº 197/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obras de infraestrutura  no Catimbal,  na localidade Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 197/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na rua Marcelino na localidade do Corumbê

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, aos funcionários de campo e coordenadores da  Vigilância Ambiental, pelo trabalho realizado no controle do mosquito da dengue.

 

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 068/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ(2ª votação)

                                 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 026/16, de autoria da Mesa Diretora,  Revoga Resolução 029/04 – que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Paraty/RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional, normas de enquadramento e dá outras providências (votação única)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

“

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/03/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 4ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 009/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 010/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 011/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Promoção Social, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 018/16, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referentes aos ônibus universitários

 

REQUERIMENTO Nº 019/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita empresa Colitur, Prefeitura e DETRO/RJ diversos  aspectos sobre aumento de passagens, emplacamento de veículos, estado de conservação, autorização e local adequado para garagem dos ônibus coletivos da empresa no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 134/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita conclusão da ciclovia no bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 135/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  ampliação e limpeza no campo de futebol do Bairro Patrimônio

 

 

INDICAÇÃO Nº 136/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de quadra poliesportiva em Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 137/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita refazer o trevo da estrada que dá acesso ao Bairro Jabaquara na BR 101, reiterando Indicação 447/15

 

INDICAÇÃO Nº 138/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 139/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de iluminação nos postes virados para à Praia do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 141/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 60 metros de quebra-mar na boca do rio do Jabaquara, na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo

 

INDICAÇÃO Nº 142/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma praça com área de lazer para crianças na comunidade do Sertão do Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 143/16, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 144/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do banheiro público localizado no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, reiterando Indicação 890/15

 

INDICAÇÃO Nº 145/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli

 

INDICAÇÃO Nº 146/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do posto de saúde do Patrimônio, incluindo parte elétrica e hidráulica

 

INDICAÇÃO Nº 147/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida ou cascalho na Rua das Flores, próximo  a padaria, na localidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 148/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vistoria na iluminação pública na rua Sabiá, localizada no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 149/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua Zacarias, localizada na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 150/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valao da Praia Grande, em frente a peixaria do Sinésio

 

INDICAÇÃO Nº 151/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um reservatório de água na comunidade do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 152/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada do ultimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 154/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de cachorros nas ruas Mário Moura Brasil do Amaral e na rua Central, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 156/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação iluminação publica na Rua José do Patrocínio , do início da ponte do colégio CIEP D Pedro I até a Guarda Municipal de Paraty, Portão de Ferro II

 

INDICAÇÃO Nº 157/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e a troca dos bancos do Largo do Rosário no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 158/16, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nos postes da rede de energia elétrica subterrânea do Centro Histórico, Avenida Otávio Gama no Caborê e da Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 159/16, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita construção de praça, quadra e pista de skate na área recentemente limpa no Bairro Villa Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 160/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão  da rede de água para o Bairro do Coriscão, usando a Tecnologia com BUSTR, usando a água tratada pela ETE do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 161/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 162/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita organizar programas para manutenção da caixa d’água e limpeza de fossa, em prédios públicos, principalmente sistematizando a periodicidade desses procedimentos

 

INDICAÇÃO Nº 163/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja mudado o Decreto em relação ao transporte coletivo, colocando 15 pessoas em pé

 

INDICAÇÃO Nº 164/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma galeria para captação de água pluvial na rua do campo de futebol em Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 165/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de vestiário no Campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 166/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na calçada da Rua Cidade de Cunha, no trecho da escola até a associação de moradores do Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 167/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicita reparos em bica corrida nas ruas Pedro Álvres Cabral, Rua 07 de Setembro, Rua Visconce do Rio Branco e doa Avenida 22 de Abril no Bairro da Jabaquara

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Senhora Flávia Jesus Cruz.

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 001/16,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera  a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias. (2ª votação)

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/16, de autoria Da Mesa Diretora, cria normas para o encaminhamento de proposições para tramitação na Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 068/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 070/15, de autoria da Mesa Diretora,  dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos e comissionados  da administração da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

“

 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/03/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 3ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 070/15, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos e comissionados da administração da Câmara Municipal de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 007/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 008/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, autoriza o Poder Executivo sobre a implantação da placa solar em todas as escolas do Município.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 011/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  informações a respeito da manutenção da iluminação dos  bairros Patrimônio, Laranjeiras, Paraty Mirim, Pedras Azuis, Cabral e Campinho

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 012/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre o andamento dos processos de revisão do plano de manejo e alteração do Decreto Federal  da APA do Cairuçu de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 013/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita à PMP, junto à Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Obras, apoio na formulação do Projeto Técnico Executivo para licenciamento ambiental da área esportiva e de recreação na comunidade do Corumbê

.

REQUERIMENTO Nº 014/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DER recapeamento ou operação tapa-buraco na RJ 165, Estrada Paraty-Cunha

 

REQUERIMENTO Nº 015/16. De autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita sessão especial para homenagear cidadãs paratienses e moradoras da cidade pelo dia internacional da mulher a se realiza no dia 16 de março as 14:00 horas no Salão da Câmara Municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 101/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de onibus no bar do Paulino no BR 101 comunidade do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 102/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus no BR 101 na Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 103/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos bancos na rua José do Patrocinio perto ao cais pesqueiro, na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 104/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública na rua José do Patrocínio que da acesso a Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 105/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus próximo a ponte do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 106/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do campo de futebol do bairro do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 107/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aterrar o acostamento do lado direito da estrada Paraty/Cunha, no trecho do trevo até o bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 108/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita uma nova captação e ampliação da rede d’água para abastecimento dos moradores da parte alta do Bairro Penha

 

 

INDICAÇÃO Nº 109/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão e melhorias na rede d’água para abastecimento dos moradores da parte alta do bairro Carrasquinho

 

INDICAÇÃO Nº 110/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e pavimentação da Avenida Joaquim Ribeiro Gama no Bairro Canto Azul (antigo Sítio do Tutuca Gama)

 

INDICAÇÃO Nº 111/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita operação tapa buracos na estrada Paraty/Cunha, no trecho entre o Trevo da cidade e o bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 112/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica das placas solares instaladas na Praia do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 113/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira entre os bancos do Brasil e Bradesco

 

INDICAÇÃO Nº 114/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um servidor na área da limpeza (serviços gerais) para o posto de saúde do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 115/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer com duas quadras esportivas e um campo de futebol com piso sintético na área próximo ao mercado, no Parque Imperial

 

INDICAÇÃO Nº 116/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma ou alargamento na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 117/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 118/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 119/16, de autoria do Vereador Celso Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 400 metros de asfalto na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no bairro Várzea do Corumbê

 

 

INDICAÇÃO Nº 120/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação publica na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 121/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo no calçamento da Rua José do Patrocínio, da esquina do martelão atpe em frente ao bar do Jordão , no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 122/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção das ruas do bairro Jabaquara com cascalho ou bica corrida

 

INDICAÇÃO Nº 123/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) na rua 14, antiga rua da Defesa Civil, no bairro Portal das Artes

 

 

INDICAÇÃO Nº 124/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ao órgão competente para que faça a vistoria  nos postes de rede elétrica da comunidade da Ilha do Araújo

 

INDICAÇÃO Nº 125/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantrara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura do córrego que fica localizado na comunidade do Coriscão

 

 

INDICAÇÃO Nº 126/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito tratamento de esgoto da Tarituba e Praia Grande, usando bio sistema com tratamento de biodisgestor, tendo como modelo de referencia a cidade de Petrópolis

 

INDICAÇÃO Nº 127/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os servidores das creches municipais tenham capacitação para primeiros socorros, reiterando indicação 460/15

 

INDICAÇÃO Nº 128/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da Praia dos Ranchos ou praia de Fora na Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 129/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita programa valorização do profissional na Educação

 

INDICAÇÃO Nº 130/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocada placa  orientando e proibindo as pessoas jogarem entulhos e lixo em vias públicas, reiterando a indicação 862/15

 

INDICAÇÃO Nº 131/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita placas de sinalizando  travessia de pedestres  na Avenida Roberto da Silveira, a 1ª em frente a pousada do Príncipe, em frente loja Bike show e travessia em frente restaurante amarelinho

 

INDICAÇÃO Nº 132/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita faixas de sinalização de estacionamento de veículos na Avenida Roberto da Silveira

 

 

INDICAÇÃO Nº 133/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pinturas de faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos  pegando da clinica do Dr Marcio até os fundos  pousada do príncipe , outro ligando o shopping Martins ao prédio do SAMU e por fim a faixa que liga a loja das tintas ate rodoviária

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a família da Senhora Francisca Pellicer Louro, pelo seu falecimento  ocorrido no dia 02 março deste ano

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos os Vereadores, S ao  motorista que transporta os estudantes universitários para Barra Mansa,  Sr Felipe Jardim Bicudo

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos os Vereadores, S ao  motorista que transporta os estudantes universitários para Niterói,  Sr Sr João Rezende

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos os Vereadores, S ao  motorista que transporta os estudantes universitários para Volta Redonda,  Sr Sr. Itamar Conceição

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 001/16,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera  a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/15, de autoria do Poder Executivo, Altera  a Lei Complementar nº 10/94, criando o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Tesouraria – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Finanças (2ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

“

 

 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/02/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 2ª Sessão Ordinária e 2ª sessão extraordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 068/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ.

 

PROJETO DE LEI Nº 006/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui programa lixo reciclado nas Escolas Municipais de Paraty e dá outras providencias.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 026/15, de autoria da Mesa Diretora, revoga a Resolução 029/04, que dispoe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Paraty/RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional, normas de enquadramento e dá outras providencias.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/16, de autoria da Mesa Diretora, Cria normas para o encaminhamento de proposições ara tramitação na Câmara Municipal de Paraty

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 006/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  cumprimento das Lei Municipais 1844 e 1846/12, e 1930/13.

 

REQUERIMENTO Nº 007/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações sobre a Dengue no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 008/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência publica para tratar da proposta de implantação do plano municipal de resíduos sólidos, com data e local a ser agendado

 

REQUERIMENTO Nº 009/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a direção dos colégios estaduais inseridos no Município de Paraty, tais como CEMBRA, CIEP DOM PEDRO I E ALMIRANTE ALVARO ALBERTO, referente a existência de vagas de alunos em espera  para serem matriculados no ensino médio da rede publica estadual

 

INDICAÇÃO Nº 069-A/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus na BR 101, sentido Paraty na comunidade Taquari em frente a Pousada Caiçara.

 

INDICAÇÃO Nº 070-A/16, de autoria do Vereador Vlaceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza do bueiro da rua José Vieira Ramos, na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 071-A/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma faixa de pedestre na comunidade Pedras Azuis na BR 101, perto do Pirilampo guincho

 

INDICAÇÃO Nº 072-A/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita podas das árvores nos canteiros da BR101 na comunidade Patrimonio

 

INDICAÇÃO Nº 073/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriar  ou fazer uma permuta para área de lazer no Jardim Riviera

 

INDICAÇÃO Nº 074/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus na RJ 165 em frente a saída do loteamento no Jardim Riviera, fazer uma faixa para pedestre no mesmo local

 

INDICAÇÃO Nº 075/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um rancho para canoas , um cais, uma ponte de acesso até à praia de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 076/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a AMPLA a retirada de um poste que se encontra em propriedade particular do Senhor Sidney, na Rua das Pedras, na comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 077/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira na rua José do Patrocínio , Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 078/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na rede elétrica na comunidade da Ponta Grossa, do caminho que liga a Praia do Guerra e Praia Vermelha

 

INDICAÇÃO Nº 079/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a igreja católica do lado esquerdo, na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 080/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a coleta seletiva de lixo no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 081/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e pintura da passarela que da acesso ao Bairro Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 082/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pequena área de lazer (escorregador, balanço..) juntamente com uma grade de segurança na pracinha da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 083/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida  Roberto da Silveira após o semáforo até o Trevo

 

INDICAÇÃO Nº 084/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Secretaria de Saúde  dados sobre as vacinas que abastecem o Município

 

INDICAÇÃO Nº 085/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os funcionários do CREAB E CEO sejam incluídos no MAD- Matriz de Avaliação de Desempenho

 

INDICAÇÃO Nº 086/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação nos setores Publico  Municipal a Bolsa Estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas Escolas Municipais

 

INDICAÇÃO Nº 087/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de alambrado no entorno do campo de futebol da comunidade do Taquari, reiterando indicação 820/15

 

INDICAÇÃO Nº 088/16, de autoria do Vereador Luis Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza ao longo da Avenida Pau Brasil em São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 089/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de caros inutilizados assim como grande quantidade de pneus na entrada do bairro Água Boa, próximo a Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 090/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de dois refletores próximo ao CIEP na entrada do Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 091/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parque infantil na localidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 092/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas danificadas na iluminação pública do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 093/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a prefeitura junto a empresa Vale Sul , tome as devidas providencias obre os maquinários pesados que estejam danificando  as ruas e algumas casas quando passam pela s ruas do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 094/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura junto a empresa Aguas de Paraty, tome as devidas providencias em relação as constantes falta d’água no bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 095/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica da iluminação pública (lâmpadas queimadas) da rua Tancredo Neves no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 096/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba de lixo na rua Mário Moura Brasil do Amaral, proximo a casa de nº 37, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 097/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um galpão para que sejam realizadas vistorias feitas nos veículos de Paraty, agendados pelo DETRAN/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 098/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e pavimentação da estrada do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 099/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e complementação da calçada junto a cerca do campo de aviação no trecho da ponte do CIEP até a guarda municipal, no bairro Portao de Ferro I

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Senhor  Uerbes  Dutra Conceição

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Senhor Fabrício Oliveira da Silva

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Senhor Josias B. Silva

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 005/16,  de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do Inciso V, do Artigo 30 da CF/88 e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o Título VII, Capítulo I dos Transportes, da LOM de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 004/16, de autoria do Poder Executivo, Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal nº 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty – RJ – CONSEG e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 078/15,  de autoria do Poder Executivo, que Altera o Artigo 8º da Lei 1997/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty (2ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

“

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 16/02/16

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/15, de autoria da Mesa Diretora, dispoe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, normas de enquadramento e dá outras providencias, com emenda modificativa 001/16 (2ª votação)

EITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 1ª sessão ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:  **********

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 003/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal, que seja elaborado Projeto de Lei Complementar para reduzir a carga horária de várias categorias profissionais da Prefeitura Municipal de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 004/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe sobre o andamento das obras para a construção do Cais de Currupira e instalação da Ponte de Arame da Comunidade do Novo Horizonte.

 

REQUERIMENTO Nº 005/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e à Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – Bio-Manguinhos/Fiocruz, informações sobre a distribuição das vacinas imunobiológicas distribuídas à população

 

INDICAÇÃO Nº 019/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar a ponte que dá acesso à Igreja Assembléia de Deus, na comunidade Chapéu do Sol.

 

INDICAÇÃO Nº 039/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente à quadra de tênis, próximo ao Trevo da Cidade

 

INDICAÇÃO Nº 040/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa de pedestres em frente à banca do jornal do Mineiro – Próximo ao SAMU

 

INDICAÇÃO Nº 041/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização às margens do Rio Perequê-açu, ao lado do estacionamento da Praça e atrás da Igreja Matriz, com calçamento em torno das árvores

 

INDICAÇÃO Nº 042/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na Estrada do Sertão do Iriri

 

INDICAÇÃO Nº 043/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer a limpeza nos canteiros em Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 044/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de um ponto de ônibus na BR 101 – Sentido Paraty, na Vila Souza, na Comunidade de São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 045/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que faça a rede de esgoto, água fluvial, na Rua Projeta, esquina com a Rua Professor Luis Rebelo, na Comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 046/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a pavimentação nas ruas ao redor do campo de futebol do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 047/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e pintura na Escola João Apolônio dos Santos Pádua, localizada na comunidade da Ponta Grossa.

 

INDICAÇÃO Nº 048/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pavimentação da Estrada do Corisquinho, após o último ponto de ônibus até o final da Estrada

 

INDICAÇÃO Nº 049/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um monumento ou estátua que tenha a ver com nossa cidade no Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 050/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de tela de proteção na Margem do Rio Perequê-açu, no percurso da ciclovia e da passagem de pedestre no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 051/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma área de lazer com campinho de futebhol, pracinha, pista de skate etc… na Rua Um, no Condomínio Morada das Bromélias, no Portão de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº 052/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja construída uma creche no Bairro Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 053/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita à Secretaria de Saúde a implantação de um Programa Municipal de Prevenção e combate ao crack

 

INDICAÇÃO Nº 054/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de balcão de triagem para reciclagem na BR 101

 

INDICAÇÃO Nº 055/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita clorador na comunidade da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 056/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita clorador na comunidade da Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 057/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita clorador na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 058/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ciclovia entre a Vila de Trindade até a entrada da Praia Brava

 

INDICAÇÃO Nº 059/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Oscar Pinto da Silva, próximo à casa nº 02, no Bairro do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 060/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma creche indígena, na localidade do Parati-mirim

 

INDICAÇÃO Nº 061/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo nos brinquedos assim como troca de lâmpadas queimadas na Praça Vanessa Porto, no Bairro do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 062/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita caçamba de lixo na Rua das Aroeiras, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 063/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocada uma lixeira na Rua Portão de Ferro, na esquina, em frente à casa número 14, na Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 064/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a desapropriação de uma área de 90 mil m² no terreno do Joãozinho Príncipe, para construção de uma área de lazer e um campo de futebol para benefício dos moradores dos Bairros Pantanal e Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 065/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita abrir uma rua ou avenida interligando os bairros Coriscão, Pantanal e Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 066/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a desapropriação urgente de um terreno para a instalação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no Município

 

INDICAÇÃO Nº 067/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a duplicação da ponte do Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 068/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita intervenção junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro para a implantação do Projeto de recuperação e melhoria da Estrada RJ 165 – Paraty-Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 069/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 106/15, que solicita construção de um calçamento do cais e uma rampa para pequenas embarcações na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 070/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera a indicação 141/2015, que solicita cobertura para pontos de táxi, na Praça do Chafariz, Aeroporto e Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 071/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera a indicação 141/2015, que solicita cobertura para pontos de vans e moto-táxi, na Av. Roberto Silveira, e caminhões, na Rua da Floresta

 

INDICAÇÃO Nº 072/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera a indicação 106/2015, que solicita construção de 2 (dois) banheiros públicos e cobertura do cais pesqueiro da Ilha das Cobras

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 005/16,  de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do Inciso V, do Artigo 30 da CF/88 e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o Título VII, Cappítulo I dos Transportes, da LOM de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 004/16, de autoria do Poder Executivo, Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal nº 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty – RJ – CONSEG e dá outras providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 078/15,  de autoria do Poder Executivo, que Altera o Artigo 8º da Lei 197/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty (1ª votação)

 

 

 

 

 

 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/02/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 9ª sessão extraordinária e da 1ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício 010/16, da Secretaria Executiva de Governo – assunto: resposta ao Requerimento 029/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, solicitando informações sobre a construção da ponte do Rio Perequê-Açu.

 

Ofício  285/16 da Diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento- assunto: resposta ao requerimento 080/15, desapropriação de áreas na comunidade do Rio Pequeno

 

Ofício 011/16, do Secretário Executivo de Governo, referente ao Requerimento 076/15, informações  sobre os serviços prestados pela empresa SINAL

 

Ofício CGM 002/16, da Controladoria Geral do Município, encaminha Convênio 011/15 – Polo Gastronômico de Paraty

 

Ofício SEHAB 002/16, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Paraty, assunto relatório de atividades SEHAB Paraty 2015 (período Fevereiro a Dezembro 2015)

 

PROJETO DE LEI Nº 001, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera  a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais.

 

PROJETO DE LEI Nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 004/16, de autoria do Poder Executivo, Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal  n° 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/16, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inc, V do Art. 30 da Constituição  Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei federal de concessões  e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8989/95, bem como regulamentando o Titulo VII – Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 001/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos sobre a manutenção e obras nas estradas rurais das comunidades de Pedras Azuis, Furquilha, Paraty Mirim, Cabral, Rio dos Meros e Taquari.

 

REQUERIMENTO Nº 002/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita  fiscalização para apurar possíveis ilegalidades no transporte coletivo que os alunos utilizam para fazer curso universitário fora do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 002/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manilhamento do valão da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 004/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da ciclovia da localidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 005/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 008/15, na qual solicita asfalto ou pavimentação nas ruas do Mato Dentro, Barro Alto e Carrasquinho e Souza.

 

INDICAÇÃO Nº 006/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera a Indicação 007/15, na qual solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos Bairro do Pantanal, Morro do Jacu e nas ruas atrás o bar do Galo

 

INDICAÇÃO Nº 007/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera as indicações 001 e 002/14 e 005/15, nas quais solicitam construção de uma rampa, um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara, abertura e asfaltamento nos restantes das ruas, já com colocação de quebra molas, iluminação, interligar o sistema de água onde não existe, limpeza dos três terrenos da praça que fica na rua Vinte e Dois de abril, a recuperação da praia do Jabaquara, construção de uma creche e um posto de saúde no Bairro da Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 008/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 004/15, na qual solicita extensão de areia nas praias do Jabaquara e Pontal, construção de um centro de convenções na área adquirida através de permuta com o Senhor Tymur da S/A Paraty, entre 1994 e 1995, melhorias no campo de futebol existente na praia, instalação de parque infantil, instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara, na altura da Toca do Cassununga até a BR 101, manutenção da iluminação em todo o Bairro Jabaquara e a construção de três pontos de onibus

 

INDICAÇÃO Nº 009/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 786, na qual solicita  asfaltamento, uma ciclovia com  iluminação e academia ao ar livre na Avenida José do Patrocínio, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 010/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca dos postes de madeira por postes de concreto na Avenida Principal de acesso ao Bairro Sertão do Iriri, na localidade de Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 011/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de placa indicativa de Bairro e de entrada e saída de veículos no Bairro Sertão do Iriri, na localidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 012/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na área de evento no final da Avenida José do Patrocínio, próximo ao cais pesqueiro, na Ilha das Cobras

 

 

INDICAÇÃO Nº 013/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de lixeiras na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 014/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde pólo na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 015/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a reforma e ampliação da pracinha do Beco do Propósito

 

INDICAÇÃO Nº 016/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria e colocação de iluminação pública na Rua Travessa dos Bulhões em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 017/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação do ponto final da estrada do Coriscão até à Igreja Assembleia de Deus

 

INDICAÇÃO Nº 018/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da subida na Rua Zacarias, 1ª a esquerda antes do bar do Caubi, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 020/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba coletora de lixo às margens da Rodovia Rio/Santos, no sentido Paraty/São Paulo, em frente a Marina 188

 

INDICAÇÃO Nº 021/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na localidade do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 022/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente à entrada da Marina 188 , na Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 023/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esportes da localidade da Barra Grande e construção de uma cobertura na mesma

 

INDICAÇÃO Nº 024/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pista de atletismo de barro, no Município de Paraty de 400 mts, com divisão de 100 em 100mts

 

INDICAÇÃO Nº 025/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam feitos os reparos necessários para funcionamento dos maquinários da prefeitura

 

INDICAÇÃO Nº 026/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da vegetação e patrolamento  nas  estradas rurais do Rio Pequeno e Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 027/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma escada de acesso  à cachoeira  da prainha no Bairro Ponte Branca

  

INDICAÇÃO Nº 028/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 831/15, na qual solicita calçamento em frente ao CREAR, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 030/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltamento ou melhorias nas ruas Valdir e Valmir, ao lado do campo de futebol do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 031/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou bloquetes na rua Zacarias Alves Gama no bairro Jardim Riviera

 

INDICAÇÃO Nº 032/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação  721/15, na qual solicita que seja criado a brinquedotecas nas creches da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 033/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 643/15, na qual solicita pavimentação e drenagem das ruas Macuco, Saíra, Sabiá, Travessa do Jatobá, Viela do Horto, Ipê,  Juriti, Cedro, Floresta  do Bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 034/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma lixeira na rua Mário Moura  Brasil, na esquina em frente à casa de número 27, Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 035/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza ao redor da construção da Casa de Velório, local da antiga delegacia, no bairro do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 036/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer com pracinha ao lado da passarela, no bairro Matadouro

 

INDICAÇÃO Nº 037/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na esquina da rua D, no bairro Vila Colonial (próximo a Guarda Municipal)

 

INDICAÇÃO Nº 038/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba de lixo na esquina com as ruas Duque de Caxias e Imperatriz Leopoldina, no bairro Jabaquara

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal da Guarda e Trânsito de Paraty.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/15,  de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira  Vidal, Celso Luiz Vieira Coelho e Deilimar Barros da Silva, revoga Emenda à Lei Orgânica do Município de Paraty nº 023/06.  (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/15, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, normas de enquadramento e dá outras providências

( 2ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

“

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de Janeiro de 2016.

 

ORDEM DO DIA

Veto Total ao Projeto de Lei 065/15 – « Surf Vida » de estímulo a cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (votação única)

 

-Veto Total ao Projeto de Lei 074/15- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias (votação única)

 

-Veto Total ao Projeto de Lei 018/15- Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município  de Paraty/RJ (votação única)

 

-Veto Total ao Projeto de Lei 076/15 – dispõe a instituir o Programa Especial de Apoio ao Esporte no Município de Paraty (votação única)

-Veto Total ao  Projeto de Lei nº 079/15- dispõe a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty(votação única)

 

-Veto Total as Emendas Modificaticas e Aditivas nºs 05,07 e 013/15 ao Projeto de Lei Complementar 002/15 – dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Município de Paraty, lotados na Secretaria Muncial de Educação e dá outras providências(votação única).

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL

“