Pauta da 8ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/10/2020
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2020,( Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências,autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres de Paraty (FMDMP) e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Pauta da 38ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/12/15
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 7ª sessão extraordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio de Alcântara, Concede a comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito Ricardo de Jesus
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 1064/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio na manutenção do Colégio CEMBRA
INDICAÇÃO Nº 1065/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura das faixas de pedestres, próximo ao terminal rodoviário de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1066/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria e retirada de entulho da cachoeira na rua da Jaqueira, no bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 1067/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas queimadas nos refletores do campo de futebol da comunidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 1068/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras na Praia Vermelha
INDICAÇÃO Nº 1069/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de 2 quebra-molas na rua das Bromélias, no bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1070/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja enviado um profissional da área odontológica, para aplicação de flúor nas crianças nas localidades da Praia do Calhaus, Pouso da Cajaiba, Joatinga, Praia Grande e Ipanema
INDICAÇÃO Nº 1071/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo em buraco deixado na rua Central, no bairro Parque da Mangueira, pela empresa Águas de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1072/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de fiscalização eletrônica e remoção de alambrado na BR 101 na altura do bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 1073/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de onibus no bairro de Praia Grande sentido Paraty
INDICAÇÃO Nº 1074/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus no ponto final de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 1075/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação publica do Rio dos Mero
INDICAÇÃO Nº 1076/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da praça do bairro Ilha das Cobras.
ORDEM DO DIA
–PROJETO DE LEI Nº 018/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ (2ª votação)
–PROJETO DE LEI Nº 076/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores (pro-amador ao ) no Município de Paraty e da outras providencias (2ª votação)
–PROJETO DE LEI Nº 079/15, de autoria de todos os Vereadores, Criação do conselho municipal de segurança pública (2ª votação)
–PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Município de Paraty, lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outrs providências.( 2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Jorge Koyoma (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Roberto Marinho(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Alberto Bentolila(votação única)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Complementar 013/14 – Código Tributário do Municípo de Paraty, incluindo redução de taxas aos contribuintes que menciona e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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Pauta da 7ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 17/10/2020
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, referente ao processo administrativo 001/2020
Pauta da 37ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/12/15
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 36ª sessão ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício nº 172/15 do CEMBRA – assunto: agradecimento a iniciativa em colaborar para com a manutenção do prédio desta Unidade Escolar.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Roberto Marinho
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Alberto Bentolila
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivo da Lei Complementar 13/14, do Código Tributário de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 131/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Conforme a ocorrência de incêndio no Paraty 33, no dia 05 de dezembro de 2015, solicito a Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros informações sobre os riscos do uso do gás de GLP P45 (45kg) no Centro Histórico de Paraty
REQUERIMENO Nº 132/15, de autoria de todos os Vereadores, solicita convocação de audiência pública em data e horário a ser agendados no Salão Nobre da Câmara Municipal com a temática sobre o licenciamento ambiental de obras públicas e particulares no Município de Paraty/RJ.
INDICAÇÃO Nº 1022/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr.. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública do bairro Riberinho
INDICAÇÃO Nº 1045/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr.. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria do caminho da descida do lado direito da Igreja Católica de São Cristóvao na comunidade da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 1046/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de tapa buracos na rua Zacarias, na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 1049/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na rua Ademir Cruz na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 1050/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da Rua Ambiental, próxima a casa do Senhor Beto Bombeiro, localizada antes da mini estrada real no Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 1051/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, – Solicita colocação de manilhas na rua Jocrecio Cruz, na comunidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1052/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus sentido Angra dos Reis, perto do KM 546 ao lado esquerdo, em São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 1053/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção dos bueiros na rua do Cordeiro em Prainha da Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 1054/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus do trevo da comunidade Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 1055/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação publica no bairro da Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 1056/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita liberação de espaços públicos para divulgação dos barcos tradicionais de pequeno médio porte, bem como a confecção de folders, placas e banners para divulgação dos barcos tradicionais
INDICAÇÃO Nº 1057/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada queimada na rua Oscar Pinto da Silva, no bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 1058/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada queimada na rua Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel, no bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 1059/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada queimada na rua Presidente Tancredo Neves , na Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1060/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização de cobranças irregulares no estacionamento publico do cais de turismo, bem como a venda irregular de passagens para embarcações por supostos guias de turismo, neste município
INDICAÇÃO Nº 1061/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ordenamento e limitação de numero de embarcações de pequeno, médio e grande porte no cais de turismo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1062/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita operação tapa buraco na comunidade de Trindade
INDICAÇÃO Nº 1063/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a Avenida Primavera seja sinalizada como mão única e a rua Dama da Noite seja sinalizada como saída do bairro Pantanal
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcanatra da Costa, ao Senhor Humberto Cezar Souza Resende
ORDEM DO DIA
–PROJETO DE LEI Nº 018/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ (1ª votação)
–PROJETO DE LEI Nº 076/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores (pro-amador ao ) no Município de Paraty e da outras providencias (1ª votação)
–PROJETO DE LEI Nº 079/15, de autoria de todos os Vereadores, Criação do conselho municipal de segurança pública (1ª votação)
–PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 001/15, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, Luciano de Oliveira Vidal e Deilimar Barros da Silva, Revoga Emenda a Lei Orgânica do Municíio de Paraty nº 023, de 13 de setembro de 2006(1ª votação)
–PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/15, de autora da Mesa Diretora, dispoe sobre a concessão de bônus natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty ( 1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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Pauta da 36ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/12/15
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 6ª sessão extraordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício da Caixa 70/15, agencia de Paraty – referente ao auto atendimento da localidade Trindade
Ofício 071/15 do Ministério do Meio Ambiente, referente a Moção de Repúdio, por ocasião na qual a servidora da ESEC Tamoios Srª Adriana Gomes, proferiu declarações em desfavor do Sr. José Carlos Freire.
Ofício da Secretaria Municipal de Governo nº 038/15, referente ao requerimento 031/14 ( Vereadores Luciano de Oliveira Vidal, Benedito Crispim de Alcantara, José Benedito de Oliveira e Valceni da Silva Teixeira) Solicitando informações sobre supostas ilegalidades na cobrança e recebimento honorários advocatícios.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio de Alcantara da Costa, Dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Koyama
PROJEO DE LEI Nº 079/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/15, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, Luciano de Oliveira Vidal e Deilimar Barros da Silva, revoga emenda a Lei Orgânica do Município de Paraty nº 023/06
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/15, de autoria da Mesa Diretora, subscrito por todos os Vereadores, dispõe sobre a concessão de bônus natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 129/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Solicita que sejam encaminhadas a esta Casa informações a respeito da falta de material para realização de manutenção dos serviços prestados ela secretaria de obras, como lâmpadas do tipo fotocélula
INDICAÇÃO Nº 1023/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr.. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de refletor na Travessa dos Bulhoes ao lado do ponto de onibus no sentido Angra dos Reis & Paraty, na localidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 1024/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura na rampa de acesso ao segundo pavimento na escola municipal de Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1025/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita realização de cirurgias de cataratas no centro cirúrgico do Hospital Municipal, no bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1026/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita parceria da Prefeitura com o Consorcio da Serra da Bocaina para ajudar na conservação da estrada RJ–165
INDICAÇÃO Nº 1027/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, – Solicita que seja feito vistorias técnicas periódicas em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1028/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1029/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de um programa de incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos acima de 65 anos através de isenção tributária parcial do ISS no âmbito do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1030/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo num poste danificado na Rua Jango Pádua, na Patititba
INDICAÇÃO Nº 1031/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na pracinha na rua Girassol no bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1032/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcanatara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação no cais de Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1033/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da rua do Badeco, localizado no Corisco
INDICAÇÃO Nº 1034/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcanatara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na rua das Flores perto da marcenaria do Edinho, no Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1035/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo (buraco) na rua do Canal 2, próximo salão da Raquel , ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1036/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos (buraco) na rua Luis Vieira Ramos, em frente ao depósito de agua do Edinho , Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1037/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda manutenção periódica da vegetação as margens da ciclovia do Corisco
INDICAÇÃO Nº 1038/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do alambrado na entrada do bairro Patrimonio
INDICAÇÃO Nº 1039/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da rua Jango Padua, Patitiba
INDICAÇÃO Nº 1040/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Romero Martins no Patrimonio
INDICAÇÃO Nº 1041/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública no bairro de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 1042/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e pintura do muro da escola municipal Pingo de Gente I no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1043/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providencias no que diz respeito a fiscalização do descarte de lixo domestico, assim como restos de obras em locais púbicos
INDICAÇÃO Nº 1044/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza ao redor da construção da Casa de Velório, local da antiga delegacia , no Pontal
INDICAÇÃO Nº 1047/15, de autoria de todos Vereadores, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção dos postos – requalifica SUS nas localidades Paraty Mirim; Jabaquara; Parque da Mangueira e reforma do posto de saúde do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 1048/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera termos da Indicação nº 054/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, na qual solicita um quebra mola na Avenida Primavera em frente a Comunidade Evangelica Resgate Vidas, no Pantanal
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcanatra da Costa, ao Senhor Humberto Cezar Souza Resende (ficou pra proxima sessão)
ORDEM DO DIA
–PROJETO DE LEI Nº 052/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providencias (2ª votação)
-PROJETO DE LEI Nº 055/15, de autoria de todos os Vereadores, Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro (2ª votação)
–PROJETO DE LEI Nº 063/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ (2ª votação )
-PROJETO DE LEI N 073/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty (2ª votação)
–PROJETO DE LEI Nº 074/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias (2ª votação)
-PROJETO DE LEI N º 075/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispoe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e da outras providencias (2ª votação)
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos profisionais do Magistério e servidores da Educação básica do ensino público Municipal de Paraty (1ª votação) Pedido de vista por uma sessão
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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Pauta da 6ª Sessão Extraordinária que será
Pauta da 6º Sessão Extraordinária que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2015, às 14;00 horas , no Salão Nobre da Câmara – Rua Dr. Samuel Costa , 23 – Centro Historico.
–PROJETO DE LEI Nº 052/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providencias( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 055/15, de autoria dos Vereadores , Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro
–PROJETO DE LEI Nº 062/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito esepcial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias ( 2ª votação)
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–PROJETO DE LEI Nº 065/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 072, de utoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal e Fernando Pedro Louro, Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 073/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 074/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias ( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 075/15, de autoria do Veredor Fernando Pedro Louro, Dispoe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e da outras providencias(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº077/15, de autoria do Poder Executivo, Estabelece no âmbito do Município de Paraty a criação, implantação e gestão do programa municipal de praticas integrativas complementares ao SUS(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/11/15
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 34ª sessão ordinária e Ata da audiência Pública ordenamento carnaval
MATÉRIA A SER LIDA:
Carta convite do Superintendente Geral Wilton A Santos – Brigada Nacional de proteção Ambiental e Combate a Incendio Florestal do Brasil
Ofício da ACIP reivindicando providencias sobre aumento nos índices de violência
Ofício 097 da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro assunto : encaminha documentação rogando conhecer as informações prestadas pelo 33º Batalhão de Polícia Militar e pelo 5º Comando de Policiamento de área desta corporação
Ofício 3576 da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro – assunto encaminhando documentação rogando conhecer as informações prestadas pelo 5º Comando de Policiamento da Area da Corporação.
PROJETO DE LEI N 076/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores no Município de Paraty e dá outras providencias.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 128/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referentes ao andamento de encaminhamento de promoção declínio de atribuição de MINISTÉRIO publico Estadual em razão da insuficiência e precariedade do fornecimento de energia elétrica da AMPLA na comunidade da Ilha do Araujo
REQUERIMENTO Nº 130/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando informações ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e orgaos competentes sobre o prazo limite para inicio das obras de revitalização do cais de turismo do Centro Histórico e a Terra Nova, através do recurso do Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo PRODETUR/RJ
INDICAÇÃO Nº 993/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr.. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias do caminho da Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 994/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita bica corrida no estacionamento do cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 995/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias da rua da Matriz, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 996/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita equipe responsável para finalizar a obra do valao da comunidade do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 997/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de tampas dos bueiros no bairro do Pantanal, na rua dos Anturis
INDICAÇÃO Nº 998/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua dos Cordeiros em Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 999/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua Travessa das Flores de Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 1000/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na estrada da fazendo Palmital no Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 1001/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação publica na estrada da fazendo do palmital no Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 1002/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras publicas nas praias de São Gonçalo e São Gonçalinho
INDICAÇÃO Nº 1003/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ordenamento de transito na localidade do Penha em frente a entrada da Cachoeira do Tobogã
INDICAÇÃO Nº 1004/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lampada queimada na rua Moacir Gama no bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1005/15, de autoria do Vereador Jose´Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reformar e ampliar o toldo em frente ao Hospital Municipal, no Pontal
INDICAÇÃO Nº 1006/15, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma lixeira próximo ao ponto de ônibus do Penha
INDICAÇÃO Nº 1007/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construída a cobertura do ponto de onibus da Vila da Trindade
INDICAÇÃO Nº 1008/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede elétrica nas ruas : Corrego, Mata, Canário da Terra, Tie Sangue, Macuco, Sabiá e Saíra, no bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 1009/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reorganização da captação de água no bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 1010/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas da rua 6 no bairro Portão de Ferro II, desde o Colegio Plante até o Colégio Millenium
INDICAÇÃO Nº 1011/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um galpão na cidade e em toda zona rural para reciclagem de lixo
INDICAÇÃO Nº 1012/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer galpão no bairro Prainha de Mambucaba para reciclagem de lixo
INDICAÇÃO Nº 1013/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vistorias nas ruas da Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 1014/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 1000 metros de cano de 60, na curva da morte entre Barra Grande e São Roque, em frente ao pardal do lado direito da pista e 16 manilhas de 40 para fazer passagem da rua Beira Mar
INDICAÇÃO Nº 1015/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 80 manilhas de 60, para tapar o valao em frente a casa do Heitor e nos fundos da casa da Edna, no Taquari
INDICAÇÃO Nº 1016/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a manutenção periódica no cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 1017/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma ou troca dos brinquedos da pracinha próxima ao Trevo de Paraty (ao lado da quadra de tênis
INDICAÇÃO Nº 1018/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e a roçada da quadra de tenis e da pracinha proximo ao Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1019/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja roçado o mato na estrada do Ribeirinho em frente ao CIEP
INDICAÇÃO Nº 1020/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro em volta da escola municipal Cilencina Rubem de Oliveira Melo, na Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1021/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providencia para segurança diurna e noturna, dragagem e desassoreamento dos canais de acesso ao cais do Centro Histórico, bem como instalação de câmeras de segurança iluminação adequada
INDICAÇÃO Nº 1022/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o fim a venda ilegal e irregular de passagens por aqueles que se dizem guias e pelas pousadas delimitação de faixa de vagas por categoria, bem como a retirada das escunas do cais de madeira
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a professora Euliene Moreira de Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcanatra da Costa, ao ao Sr Major BM Fabio Mário Rodrigues Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Ministério Evangélico Batista Monte Calvário do Brasil, representado pelo Bispo Orlando Andrade Sampaio
ORDEM DO DIA
–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadã paratiense à Senhora Sônia Maria Zacaro da Silva (votação única)
-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Alberto da Costa Braz (votação unica)
–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a comenda merito do inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Orminda Braga da Conceição Avelar (Mariinha) ( votação única)
-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/15, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Paraty(votação única)
–PROJETO DE RESOLUÇÃO N 016/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Concede a comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Mauro Cezar de Barros ( votação única)
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-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/15, de autoria da Mesa Diretoa, institui o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Paraty/RJ (votação unica)
-VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 024( vistória periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda, no Município de Paraty) (votação única)
–VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027 ( criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistencia social escolar nas escolas municipais de Paraty) (votação única)
–VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 028 ( incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos) (votação única)
–PROJETO DE LEI Nº 062/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito esepcial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias ( 1ª votação)
–PROJETO DE LEI Nº 063/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ (1ª votação )
–PROJETO DE LEI Nº 065/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 072, de utoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal e Fernando Pedro Louro, Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.(1ª votação)
–PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias (Com emenda modificativa 001)(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/11/15
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 33ª sessão ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício nº 035/15 da Secretaria Executiva de Governo – resposta ao Requerimento 082/15 (de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal)
PROJETO DE LEI N 074/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI N º 075/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispoe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e da outras providencias
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 018/15, de autoria da Mesa Diretora, Fica instituído o Boletim impresso Câmara em Ação, da Câmara Municipal de Paraty/RJ
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 127/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita audiência publica no dia 08/12, as 13 horas para tratar do assunto da ETI Estação de Tratamento de esgoto da Trindade no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 967/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos bairros do Mato Dentro, Barro Alto e Carrasquinho
INDICAÇÃO Nº 968/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais e que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminhar o lixo que recolhem
INDICAÇÃO Nº 969/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieria Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo societ, quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio das Bromélias (caixa econômica)
INDICAÇÃO Nº 970/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieiras Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de onibus na entrada do Caboclo
INDICAÇÃO Nº 971/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas com identificação nos bairros com números e nome em todo o Município
INDICAÇÃO Nº 972/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do bairro Rio dos Meros, do lado direito
INDICAÇÃO Nº 973/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das árvores da beira da BR101 no bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 974/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da ponte de arame no bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 975/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação publica na Praça do Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 976/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada na rua Sinhá Madureira, no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 977/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 073/15, na qual solicita limpeza periódica do valão localizado dentro do aeroporto ao lado da Rua José do Patrocinio, no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 978/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado nas escolas da rede publica programa leitura de jornais e revistas
INDICAÇÃO Nº 979/15, de autoria do Vereador Jose´Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita realizar uma festa de final de ano com todos os funcionários públicos (Câmara e Prefeitura
INDICAÇÃO Nº 980/15, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer corações de natal e ano novo com lâmpadas de led na Avenida principal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 981/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita divulgação em jornal com a retrospectiva de 2014 com todas as obras executadas
INDICAÇÃO Nº 982/15, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita enfeitar centro histórico com enfeites de natal e ano novo dando espírito natalino e de ano novo
INDICAÇÃO Nº 983/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita executar um S.O.S no bairro da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 984/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caixa de água de 5000 litros na Cachoeira das Cabritas na comunidade do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 985/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja arrumada as ruas do Sítio Canto Azul, próximo ao Tutuca na Pedra Branca, sentido a antiga Fazenda Murycana, depois da ponte no bairro da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 986/15, de autoria do Vereador Benedito Crisipim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado no Fundão na estrada do Mato Dentro na comunidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 987/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 988/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeria, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e adaptação para os deficientes no posto de saúde na Ilha das Cobra
INDICAÇÃO Nº 989/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e manutenção do posto de saúde, reforma da escola Municipal e construção de um pequeno cais na localidade Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 990/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lampadas da Praia do Pontal, neste Municipio
INDICAÇÃO Nº 991/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reparo (troca) nas lâmpadas da rua Augusta , no Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 992/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocadas portas nos banheiros sanitários da escola da Mangueira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 054/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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Pauta da 33ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/11/15
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 32ª sessão ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício nº 072/15 do Diretor Helder Medeiros Rebouças, assunto: processo de revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno
Ofício Secretaria de Estado de Planejamento nº 336/15, assunto: emendas parlamentares do Deputado Estadual Bernardo Rossi
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/15, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Juliano Magalhães.
PROJETO DE LEI N 072/15, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal e Fernando Pedro Louro, Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 073/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 124/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Solicita informações referente contratação de medico neurologista e otorrinolaringologista para rede publica de saúde.
REQUERIMENTO Nº 125/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao setor de cadastro imobiliário sobre a existência ou não de áreas publicas no bairro do Condado neste município
INDICAÇÃO Nº 934/15, de autoria do Vereador Luis Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na localidade do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 935/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba coletora de lixo às margens da rodovia Rio/Santos, em frente a Marina 188, na Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 936/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na calçada na Avenida Roberto da Silveira em frente a Igreja Batista e Banco Bradesco com acessibilidade
INDICAÇÃO Nº 937/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeira no Km 544 na BR 101 ponto de ônibus do Sertão do Iriri, sentido Angra dos Reis, Taquari
INDICAÇÃO Nº 938/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus na Prainha de Mambucaba próximo ao KM 577 lado esquerdo
INDICAÇÃO Nº 939/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita, Solicita que seja realizado um termo de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a cessão de um espaço público para atendimento do Projeto PSIH-Brasil (Programa de Saúde Integral e Holístico e Massoterapia
INDICAÇÃO Nº 940/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de sinalização luminosa no canal de acesso ao cais do pescador, na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 941/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida na Rua Luiz do Carmo na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 942/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida no ponto final de ônibus da comunidade do Corisquinho até a casa do Senhor Jovenço do lado esquerdo
INDICAÇÃO Nº 943/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma nos pontos de ônibus na entrada da Vila da Penha, no Taquari
INDICAÇÃO Nº 944/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buracos do Trevo até a Ponte Branca, na estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 945/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado manutenção periódica na aparelhagem de telefonia publica instados na praia do Calhaus
INDICAÇÃO Nº 946/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam construídos banheiros públicos na localidade de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 947/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem de águas fluviais e construção de uma sede para Associação de Moradores do bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 948/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nas Ruas da Assembléia e Travessa do Passarinho, na localidade Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 949/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um pardal no Km 592 proximo ao bairro do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 950/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na rua Dr Derly na ponte do antigo córrego perto do CIS, na descida da rampa
INDICAÇÃO Nº 951/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pintura das traves, colocação de redes e extensão do alambrado
INDICAÇÃO Nº 952/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção do muro em torno do Campo de Aviação com recuo de 2 metros para que seja feita uma ciclovia
INDICAÇÃO Nº 953/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito o tratamento de esgoto da Tarituba Praia Grande, usando Bio sistema com tratamento de biodigestor, tendo como modelo de referencia a cidade de Petrópolis
INDICAÇÃO Nº 954/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 313/15, na qual solicita construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 955/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 221, na qual solicita limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município, devido ao foco da dengue
INDICAÇÃO Nº 956/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 315, na qual solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando posto de saúde
INDICAÇÃO Nº 957/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 557, na qual solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Caborê
INDICAÇÃO Nº 958/15, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita continuidade do projeto direcionado ao estacionamento do Pontal, com construções de quiosques, bancos e praças
INDICAÇÃO Nº 959/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um deck para cada embarcação de turismo as margens do rio próximo a praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 960/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita realização de um projeto para ocupação do terreno ao lado da Aguas de Paraty, no Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 961/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da área de lazer do Condado
INDICAÇÃO Nº 962/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de luminárias nos postes da rua Nossa Senhora Aparecida, no Sertão do Iriri e em seguida a Iluminação Pública na mesma
INDICAÇÃO Nº 963/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manilhamento da Rua Nossa Senhora Aparecida (atrás da casa do Cabinho) no Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 964/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita área de lazer com espaço público (praça, campo de futebol, quadra poliesportiva, etc., no bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 965/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 239, na qual solicita remarcação de sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 966/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da estrada do Forte
MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a ao Senhor Luis Paulo do Nascimento.
MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Projeto PSIH – Brasil através da Equipe de Voluntários.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a família do ex Vereador Senhor José de Oliveira Reis, conhecido como Zé Lotação, pelo seu falecimento.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 054/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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