PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/11/15

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 31ª sessão ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 024( dispõe Executivo Municipal a proceder vistoria técnica  periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município de Paraty)

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028(dispõe conceder isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a academias, clubes desportivos ou similares para o ingresso de pessoas de 65 anos ou mais com o intuito da prática de atividades físicas no âmbito do Município de Paraty)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/15, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Escola do Legislativo Paratiense – ELEPAR,  no âmbito da Câmara Municipal de Paraty

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Mauro Cesar de Barros.

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 120/15, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Valceni da Silva Teixeira, Solicita alteração das redações do Art.1º , inciso II do §2º, Art. 3º  e §6º, da Lei Complementar 05/15  incluindo as classes de recepcionista, cozinha, lavanderia e rouparia, radiologia, serviço social, serviço de nutrição e dietética, imobilização e ortopedia, psicologia, fisioterapia, laboratório, manutenção, administração, faturamento.

 

REQUERIMENTO Nº 121/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita audiência publica com data do dia 11/12/15, as 12 horas, para tratar da segurança publica no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 122/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação a CEDAE referente a cobrança de taxa de água aos moradores do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 123/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita alterar a redação do Art. 1º e do inciso II do § 2º e o Art 3º do § 6º, conforme a Lei Complementar nº 020/15

 

INDICAÇÃO Nº 901/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reparo no asfalto da Avenida Otávio Gama, em frente ao Pouso Kotory, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 902/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esportes da localidade do São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 903/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas da estrada do Corisco, Corisquinho e Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 904/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um quebra-mola na rua 7 de Setembro, perto da padaria e da casa do Nivaldo no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 905/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reformar ou restaurar a capela do cemitério São Francisco de Assis e a construção de dois banheiros, masculino e feminino, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 906/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita , Solicita tapa buraco na Avenida Otávio e na Avenida Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 907/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 106/15, na qual solicita construção  de dois  banheiros públicos, cobertura do cais pesqueiro, calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 908/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da Rua da Cascata no Bairro do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 909/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita radar e faixa de pedestre na BR 101, em frente a entrada do Bairro Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 910/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública no bairro Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 911/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ponto de ônibus no Sertão de São Gonçalo, em frente à casa do Senhor Gelson

 

INDICAÇÃO Nº 912/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçambas de lixo na esquina entre as ruas Oseas Martins e Tenente Souza, no bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 913/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização quanto ao descarte de restos de obra em locais públicos, na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 914/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja confeccionada placa de proibido descartar quaisquer tipo de lixo doméstico assim como restos de obras, na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 915/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos de iluminação na Vila Oratória em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 916/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Corisco, na rua Professor Luiz Rebelo

 

INDICAÇÃO Nº 917/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria do caminho da Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa, da Igreja  Assembléia de Deus até o cais

 

INDICAÇÃO Nº 918/15, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um reservatório para o abastecimento de água na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 919/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam expandidos os bloquetes que vão do posto de saúde da Trindade até a Pousada da Alzira

 

INDICAÇÃO Nº 920/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído na equipe da estratégia da saúde da família (ESF) o profissional da Assistência  Social

 

INDICAÇÃO Nº 921/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituída a semana da avaliação bucal anual nos alunos da rede pública municipal

 

INDICAÇÃO Nº 922/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 509/14, na qual solicita a sinalização e pintura de faixas de pedestres na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 923/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pinturas de faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos, uma pegando da clinica do Dr Marcio até os fundos da Pousada do Principe e a outra ligando o Shopping Martins ao prédio do SAMU

 

INDICAÇÃO Nº 924/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a sinalização dos quebra-molas na rua Prefeito Benedito Domingos Gama, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 925/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita academia ao ar livre e um parquinho no bairro Vila Princesa Isabel

 

INDICAÇÃO Nº 926/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da praia dos ranchos ou praia de fora, na localidade Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 927/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada da beira rio no bairro Vila Princesa Isabel

 

INDICAÇÃO Nº 928/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de contenção no rio Pereque Açu na altura do Bairro Vila Princesa Isabel

 

INDICAÇÃO Nº 929/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus  da Graúna e do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 930/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desassoreamento do canal no trecho da ponte do Café do Canal no Caborê até a Toca do Cassununga na Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 931/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem na boca da barra no Pontal, reabertura do canal para embarcações no cais pesqueiro da Ilha das Cobras e reabertura do canal para embarcações do cais turístico no Centro

 

INDICAÇÃO Nº 932/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção muro de contenção na Avenida Caborê, no trecho próximo ao Café do Canal no Caborê

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Vagner de Araújo Caetano.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei  020/15 (dispoe sobre o programa remédio em casa) (votação única)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/11/15 (excepcionalmente terça-feira)

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 30ª sessão ordinária

 

Ata da 5ª Sessão Extraordinária

 

Ofício SEPLAG/GAPLA N° 336

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 30ª da Sessão Ordinária

Ata da 5ª Sessão Extraordinária

 

PROJETO DE LEI Nº 067/2015 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, que dispõe sobre o ordenamento do Carnaval de Rua do município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 068/2015 – de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a renomeação de logradouro público no Bairro Ribeirinho

 

PROJETO DE LEI N° 069/2015 – de autoria da Mesa Diretora da Câmara, Cria o Monumento Natural Municipal “Toca do Cassununga” no Município de Paraty/RJ

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO N° 120/15 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações se existem projetos sociais que envolvam crianças, adolescentes e idosos

 

INDICAÇÃO Nº 869/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade da Colônia / Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 870/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras no necrotério municipal

 

INDICAÇÃO Nº 871/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 872/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita à SMS para que recontrate os convênios particulares de saúde nos laboratórios e clínicas no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 873/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita compra de veneno para rato para o Departamento de Vigilância Sanitária

 

INDICAÇÃO Nº 874/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita , através da Secretaria de Obras, a construção da sede da Associação de Moradores do Sertão da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 875/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, – solicita a intercessão junto à Empresa Ampla, a extensão da rede elétrica que não foi concluída para mais de 20 famílias, na comunidade do Sertão da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 876/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita à Secretaria do Meio Ambiente e à Secretaria de Pesca e Agricultura, estufas de produção de mudas para reflorestamento na comunidade do Sertão da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 877/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria de Obras, a recuperação das áreas degradadas e drenagem na comunidade do Sertão da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 878/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a troca de bancos do Anexo do CIS da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 879/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da iluminação pública no Bairro Novo Horizonte, Rua Córrego Fundo

 

INDICAÇÃO Nº 880/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma creche na Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 881/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção periódica da iluminação (refletores permanentes) na passarela que liga os bairros Parque da Mangueira e Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 882/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, que solicite junto ao DNIT, reparo na RJ 165 (Paraty-Cunha), do Bairro Pantanal até o Penha

 

INDICAÇÃO Nº 883/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita o custeio do curso de MAC (Marinheiro Auxiliar de Convés) para a comunidade do Calhaus, Pouso, Praia Grande, Itanema e Juatinga

 

INDICAÇÃO Nº 884/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita 400 metros de asfalto na Rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 885/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita refazer 02 (dois) quebra-molas, tirar de concreto e colocar asfalto na subida do Tibum, perto da Rua Ovídio

 

INDICAÇÃO Nº 886/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reiterar indicações n°s. 766/2014 e 072/2015, que solicitam projeto de melhoria para a feirinha de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 887/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar indicação n° 070/2015, que solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 888/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção das ruas do Bairro Jabaquara com cascalho ou bica corrida

 

INDICAÇÃO Nº 889/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli

 

INDICAÇÃO Nº 890/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do banheiro público localizado no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli

 

INDICAÇÃO Nº 891/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto do telhado na porta da pediatria no CIS

 

INDICAÇÃO Nº 892/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza dos matos nos dois lados da Estrada RJ 165 (Paraty-Cunha), do trevo de Paraty até o início da Estrada Parque

 

INDICAÇÃO Nº 893/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muro de contenção da ponte da Rio-Santos, até o Bairro Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 894/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de refletores para iluminação da ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 895/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desassoreamento do Rio Matheus Nunes, na altura do Bairro Vila D. Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 896/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipais “a Bolsa Estágio Menor Aprendiz” para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 897/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado na rede municipal “o Programa Valorização do Profissional da Educação”.

 

INDICAÇÃO Nº 898/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, para que solicite junto ao órgão responsável a colocação de um radar (pardal) na Rodovia Rio-Santos, na entrada da comunidade da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 899/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita restauração do Altar Público (Oratório), conhecido como “Cruz das Almas” na Rua Presidente Pedreira

 

INDICAÇÃO Nº 900/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manilhamento da Rua Joel Mariano, no Bairro portão de Ferro III

 

ORDEM DO DIA

 

Em aberto

 

 

 

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 29ª sessão ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 29ª da Sessão Ordinária

 

PROJETO DE LEI Nº 065/2015 – de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 119/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita a instalação de banco 24 horas na Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 841/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na entrada do Bistrô Amigos, próximo à antiga escola da Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 842/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de caçamba de lixo na Rua Paraíba, próximo à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 843/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza no Posto de Saúde da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 844/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha de vacinação anti-rábica na comunidade costeira, em especial na localidade do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 845/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da calçada da Escola Municipal Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 846/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no Cais da Currupira na comunidade costeira do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 847/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicita iluminação no ponto de ônibus do Trevo do Paraty-mirim

 

INDICAÇÃO Nº 848/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus na BR 101 (Rio/Santos), no Bairro de Pedras Azuis, na proximidade do Guincho Pirilampo

 

INDICAÇÃO Nº 849/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo no asfalto da Rua Central, próximo ao Mercado Gorete

 

INDICAÇÃO Nº 850/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da rede de drenagem de esgoto na Rua Dr. Derly Ellena, próximo à galeria do Pará

 

INDICAÇÃO Nº 851/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma em toda a estrada do Bairro Campinho, com bica corrida ou cascalho

 

INDICAÇÃO Nº 852/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer limpeza com capina e pintura no Cemitério Municipal São Francisco de Assis

 

INDICAÇÃO Nº 853/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita arrumar toda a estrada da localidade Chapéu do Sol (Mambucaba), com bica corrida ou cascalho

 

INDICAÇÃO Nº 854/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar toda a estrada com bica corrida ou cascalho na localidade da Pedreira

 

INDICAÇÃO Nº 855/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer limpeza com capina e pintura nos cemitérios municipais da zona rural, nos bairros Patrimônio, Trindade e Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 856/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera a indicação 122/15, que solicita operação tapa buraco na estrada do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 857/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de um bebedouro público nas dependências da rodoviária municipal

 

INDICAÇÃO Nº 858/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na iluminação pública do bairro Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 859/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras, manutenção periódica da iluminação do campo de futebol do Bairro Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 860/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituída a Semana Municipal do Ciclismo no calendário da Secretaria de Esportes do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 861/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Ampla que faça revisão ou troca do transformador de energia da Rua Juscelino Kubitschek no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 862/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocadas as placas em todos os bairros orientando e proibindo as pessoas de jogarem entulhos e lixo em vias públicas

 

INDICAÇÃO Nº 863/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja implantado na rede de educação municipal o turismo pedagógico

 

INDICAÇÃO Nº 864/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera a indicação 147/15, solicitando a duplicação da Ponte do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 865/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação com bica corrida ao longo da Rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 866/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita vistoria para avaliar as condições da ponte da Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 867/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, retira a indicação 174/15 que solicita revitalização e troca dos bancos do Largo do Rosário

 

INDICAÇÃO Nº 868/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita a construção de um telhado no portão de entrada do Colégio Parque da Mangueira para abrigo das crianças nos dias de sol e chuva

 

VEREADORES INSCRITOS NO EXPEDIENTE

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 043/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a Campanha Permanente de Incentivo à redução e consumo consciente de água. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/2015, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque, na cidade de Paraty/RJ (2ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2015 – ( Projeto de Lei Complementar nº 009/2015)  de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências (votação única)

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 28ª sessão ordinária

 

Edital de Audiência Pública n° 002/2015 – Tema: Gestão Democrática do Carnaval de Rua no Município de Paraty/RJ

 

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 41774/2015, de 24 de setembro de 2015, referente às contas da administração financeira do Município, no Exercídio de 2014 – Tribunal decidiu pela emissão de parecer prévio favorável com ressalva(s), determinação (ões) e recomendação (ões) sobre as contas do Chefe do Poder Executivo

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 28ª da Sessão Ordinária

 

Ata da Consulta Pública sobre a precariedade dos serviços públicos de transporte coletivo prestados pela Empresa Colitur Transporte Rodoviários

 

PROJETO DE LEI N° 064/2015, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui área de Extensão Perímetro Urbano no Município de Paraty –

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 105/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao carro fumasse

 

REQUERIMENTO Nº 106/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes iluminação pública no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 114/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes à obra do valão do Pantanal

 

REQUERIMENTO Nº 115/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita fazer rampa de acesso no estacionamento e na Praça

 

REQUERIMENTO 116/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos do Requerimento 004/2015, solicita convocação audiência pública para tratar da gestão democrática do Carnaval

 

REQUERIMENTO 117/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos do Requerimento 004/2015, reitera termos do Requerimento 043/2014, solicita convocação de audiência pública para implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO N° 118/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita explicação à Ampla S/A sobre o abastecimento de energia elétrica na localidade Sítio Canto Azul, no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 815/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de Posto de Saúde na comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 816/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 817/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja asfaltado o Morro do Tucano, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 818/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no vestiário do Campo de Futebol de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 819/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de alambrado no campo de futebol da comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 820/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de alambrado no entorno do campo de futebol da comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 821/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma área de lazer com parquinho no Bairro Vila Dom Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 822/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma área de lazer com parquinho no Condomínio Mata Atlântica, no Bairro Vila Dom Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 823/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de uma caçamba plástica para coleta de lixo na Rua Imperatriz, no Bairro Vila D. Pedro, próximo ao Condomínio Aquário

 

INDICAÇÃO Nº 824/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a pavimentação com bica corrida nas ruas do Condomínio Aquário, no Bairro Vila D. Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 825/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma galeria na vala ao longo da Avenida 22 de Abril, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 826/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a Secretaria de Guarda e Transito envie a equipe responsável para fazer a pintura da Ponte do Pontal e a pintura das faixas de pedestres da mencionada ponte

 

INDICAÇÃO Nº 827/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita junto à Secretaria de Saúde, a liberação de exames laboratoriais realizados através do Convênio firmado entre Laboratório São José/Prefeitura

 

INDICAÇÃO Nº 828/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um galpão na Ilha do Araújo, para acondicionar o lixo até o dia de recolhimento do mesmo

 

INDICAÇÃO Nº 829/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito reparo na Rua Fresca, Centro Histórico, que atualmente se encontra totalmente esburacada

 

INDICAÇÃO Nº 830/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção periódica da iluminação na estrada do Morro do Jacú

 

INDICAÇÃO Nº 831/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita calçamento em frente ao CREAB e APAE

 

INDICAÇÃO Nº 832/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirar o poste da rotatória da Avenida Roberto Silveira, perto do Posto Ale

 

INDICAÇÃO Nº 833/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer uma passarela no Rio Perequê-açu, começando da Rua Domingos Gonçalves de Abreu e termina na Avenida Otávio Gama, para dar acesso à Capela Mortuária

 

INDICAÇÃO Nº 834/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer reforma ou alargamento na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo

 

INDICAÇÃO Nº 835/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita criar semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem uso do cerol e linhas chilenas nas escolas públicas e privadas no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 836/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o passe livre no transporte público para gestantes que comprovarem condições de vulnerabilidade econômica

 

INDICAÇÃO Nº 837/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita 100 metros de concreto ou asfaltamento, da Escola até o final do Morro no Bairro Paraty-mirim

 

INDICAÇÃO Nº 838/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Governador Luiz Fernando Pezão e ao Deputado Bernardo Rossi, reiterando Termos solicitando apoio para a implantação da Faetec no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 839/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita reparo na iluminação pública no final da Rua André Monge de Alcântara, no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 840/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita esgotamento (limpeza, manutenção) e/ou construção de uma nova fossa comunitária da Vila São Vicente, em Tarituba

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira ao Pastor José Roberto, da Assembléia de Deus, no Ribeirinho

 

 

VEREADORES INSCRITOS NO EXPEDIENTE

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 043/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a Campanha Permanente de Incentivo à redução e consumo consciente de água. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/2015, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque, na cidade de Paraty/RJ (1ª votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015, de autoria da Mesa Diretora da Casa, cria o novo domínio para o site da Câmara Municipal de Paraty, dando outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 044/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 057/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre denominação de logradouro publico na localidade Várzea do Corumbê (Rua Chichá ) (2ª votação)

 

 

VEREADORES INSCRITOS NO EXPEDIENTE FINAL

 

 

 

 

 

 

 

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 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/10/15

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 27ª da Sessão Ordinária

 

 

PROJETO DE LEI Nº 062/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e da outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 063/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ

 

 

Ofício  nº 318/15 da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembléia  Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, convidando para Audiência Pública, dia 23/10/15, às 10:00horas, na Câmara Municipal de Paraty, onde dará início aos trabalhos legislativos de análise dos projetos de Lei: Plano Plurianual 2016/2019 e a Lei Orçamentária Anual de 2016, em cumprimento ao art. 53 da Lei Estadual nº 7034, de 26/06/15.

 

Ofício nº 199 da Secretaria de Estado de Educação, resposta ao  requerimento 015/15, de autoria da Mesa Diretora – solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro apoio para a criação de um centro de formação tecnológica no Município de Paraty.

Ofício 074/15, da Secretaria Municipal de Habitação– assunto: entrega cópia do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o ITERJ e a PMP.

Ofício Circular FPART 004/15, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, convite reunião  para o Debate sobre o Projeto de Lei do Mar, dia 14/10/15 às 10:00 horas, no auditório Carneiro, 6º andar do Palácio XXIII de Julho.

 

Ofício da Secretaria Municipal de Habitação 069/15, reunião  com a Associação de Moradores de Paraty Mirim.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 104/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita  aos órgãos competentes informações referentes as devidas providencias de medidas corretivas e preventivas de segurança para o cais  turístico

 

REQUERIMENTO Nº 107/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita as operadoras de telefonia e internet, a ANATEL e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos Reis, referentes a medida e providencia que estão sendo tomadas em referencia as demandas no Município no que concerne a prestação de telefonia fixa, móvel e internet

 

REQUERIMENTO Nº 108/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a AMPLA, ANEEL e 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos Reis, referente as media e providências que estão sendo tomadas em referencia a demanda  do Município de Paraty no que concerne a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica pela AMPLA

 

REQUERIMENTO Nº 109/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações sobre a restauração da passarela do CIEP .

 

REQUERIMENTO Nº 110/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações  através de relatórios de execução de todas obras desenvolvidas e em andamento sobre a responsabilidade do Executivo Municipal

 

REQUERIMENTO Nº 111/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações sobre o andamento das obras dos  projetos de saneamento e águas de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 112/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações sobre a falta de iluminação da Avenida Beira Rio, no Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 113/15, de autoria da Mesa Diretora, Reitera requerimento 063/15 e solicita o encaminhamento do projeto de lei sobre o novo Estatuto do Servidor Público Municipal de Paraty, em atendimento ao Ofício nº 008/2015, da Comissão Revisora do PCCR da Educação, nomeada pela Câmara através do Ato Normativo nº 005/15, em 24 de março p.p.

INDICAÇÃO Nº 766/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus que entra pra Graúna na BR 101, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 769/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita trocar lâmpadas no Sertão da Indaiatiba na comunidade da Graúna, Rua Principal

 

INDICAÇÃO Nº 770/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus no KM 596 na BR Rio/Santos, depois do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 793/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita interligação da rua sem saída em frente a recepção do aeroporto até a rua sem saída que dá acesso a Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 794/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,                       ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um sistema de monitoramento com câmeras na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 795/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântaara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização do mesmo na estrada Paraty/Cunha, em frente a entrada do Bairro Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 796/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da escadaria do Morro do Sr. Livino, na Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº  797/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de mais uma caçamba de lixo na rua Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral, próximo à casa  27, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 798/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de fossas sépticas na localidade do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 799/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reabertura do posto de saúde da Praia do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 800/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza dos bueiros da rua Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, no bairro Parque Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 801/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de vestiários com banheiros na quadra poli esportiva do bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 802/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 005/15 (de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho) solicitando construção de um rancho para canoas, no bairro Jabaquara.

 

 INDICAÇÃO Nº 803/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita término de manilhamento do valão do bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 804/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  instalação de câmeras de monitoramento  nas escolas publicas de nossa cidade sendo: Escola Municipal Parque da Mangueira; Guiomar Schimidt Marques,  Pre Escola Pingo de Gente I e II

INDICAÇÃO Nº 805/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a conclusão da obra do cais pesqueiro na Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 806/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no quebra-mola em frente  a AMPLA, na Avenida Roberto da Silveira

 

 

INDICAÇÃO Nº 807/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus na BR 101 em Tarituba, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 808/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio da Prefeitura para juntos abrirmos farmácias populares nos bairros Ilha das Cobras, Mangueira, Pantanal e Condado, para distribuição gratuita de medicamentos

 

INDICAÇÃO Nº  809/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio para realização dos mutirões de saúde visual, disponibilizando transportes e alimentação

 

INDICAÇÃO Nº  810/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aquisição do aparelho de videolaparoscopia para o Hospital Municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº  811/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de um poste que se encontra no meio da estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 812/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro  Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita a adesão ao Projeto de Educação Vision proposto pelo MEC que as onze salas para crianças especiais sejam ativadas e que o trabalho continue.

 

INDICAÇÃO Nº 813/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar a estrada do morro de Paraty Mirim até à escola

 

INDICAÇÃO Nº 814/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletor no poste na Vila Souza, Bairro São Roque

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a todo os professores do Município de Paraty

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 028/15, de autoria  do Vereador José Benedito de Oliveira, dispõe sobre o incentivo à práticas de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos, atraves de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 048/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o programa municipal de saúde da criança e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 044/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 057/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre denominação de logradouro publico na localidade Várzea do Corumbê (Rua Chichá ) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 058/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito  especial por superávit finaceiro de 2014 e dá outras providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/15, de autoria de todos os Vereadores, dispõe sobre a caducidade da concessão e proibe a empresa colitur transportes rodoviários contratar o Município de Paraty prestaçao de serviços de transporte coletivo e dá outras providencias (votação única)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/10/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 26ª da Sessão Ordinária

 

Veto Total ao Projeto de Lei nº 027/15 (dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência Social Escolar nas Escolas municipais de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 098/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações  referente a obra de pavimentação da estrada do Morro do Jacu

 

 

REQUERIMENTO Nº 102/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a AMPLA informações sobre o andamento e inauguração da luz do Mamanguá

 

REQUERIMENTO Nº 103/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao INEA informações sobre as licenças das casas do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 767/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde na Prainha de Mambucaba na BR 101, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 768/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de onibus na Praia do Coqueiro

 

INDICAÇÃO Nº 771/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituída a semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 772/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que altere o artigo 108, parágrafos 1º e 3º e inciso I parágrafo 4º da Lei 851/90, incluindo curso técnico

 

INDICAÇÃO Nº 773/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,                       ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das caixas de esgoto na Rua Mário Moura Brasil do Amaral, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 774/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de dois refletores, próximo ao CIEP, na estrada do Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 775/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos  na comunidade de São Gonçalo, junto à praia

 

INDICAÇÃO Nº  776/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído dia da consciência ao passe livre, nas  escolas da rede pública e municipal

 

INDICAÇÃO Nº 777/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletores nas faixas de pedestres, próximo a Posto Ale, nos dois sentidos

 

INDICAÇÃO Nº 778/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bancos no ponto de onibus, localizado na entrada do Sítio Lajes das Cabritas

 

INDICAÇÃO Nº 779/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua Vila das Marias, no Patrimonio, construção de um ponto de onibus

 

INDICAÇÃO Nº 780/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com asfalto no ponto final de onibus até o ultimo morador na comunidade do Coriscão

 

 

INDICAÇÃO Nº 781/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de um aparelho a laser para fazer cirurgia, no Hospital Municipal, Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 782/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de 3 bicicletário  na rua Canal 1, ao lado da Assembléia de Deus Alfa e Onega, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 783/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus na RJ 165, em frente a saída do loteamento, fazer uma faixa para pedestre no mesmo local, desapropriar ou fazer uma permuta para uma área de lazer no Jardim Reviera

 

INDICAÇÃO Nº 784/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita centro esportivo e lazer, uma pista de patins, pista de malha, pista de atletismo e playground na área de cobertura da quadra no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 785/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita centro esportivo e lazer, um campo de futebol com arquibancada e vestiário, circuito de pista de skate, academia ao ar livre e um galpão para o bloco de carnaval, na área do campo de futebol,no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 786/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto, ciclovia com iluminação e academia ao ar livre na Avenida José do Patrocínio, no bairro do Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 787/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja cobrado das chefias de saúde uma avaliação funcional otimizada e minuciosa para o enfrentamento do setor e para dimensionar a demanda de profissional

 

INDICAÇÃO Nº  788/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a vistoria nos prédios públicos sobre a presença de caixa d’água e limpeza semestral com laudo e relatório

 

INDICAÇÃO Nº  789/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na rua Delcidio Alves Viana,  rua da Igreja Assembleia  e no final da Rua André Alcântara, no bairro do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº  790/15, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caixas de proteção para os registros da tubulação d’água na estrada do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 791/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias das fossas sépticas das casas populares do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 792/15, de autoria do Vereador  José Benedito de  Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias com bica corrida na estrada da Olaria

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/15, de autoria da Mesa Diretora, Autoriza o uso de adesivos institucionais da Câmra Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providencias (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 028/15, de autoria  do Vereador José Benedito de Oliveira, dispõe sobre o incentivo à práticas de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos, atraves de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 048/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o programa municipal de saúde da criança e dá outras providencias (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/09/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 25ª da Sessão Ordinária

 

Ofício 027/15 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 061/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal (convocação de audiência para tratar dos conflitos nas Unidades de Conservação).

 

Ofício 026/15 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 001/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal (descentralização das unidades de conservação no território de Paraty)

 

Gmail Convite Mesa Redonda na Câmara Municipal de Itaguaí, debater questoes relativas à manutenção e duplicação do trecho da BR 101, entre as cidades de Itaguaí e Paraty, e o Arco Metropolitano do Rio”,  a realizar-se em 05/10, às 17:00 horas.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 060/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na localidade São Roque, no Município de Paraty/RJ

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/15, de autoria da Mesa Diretora, Cria o novo domínio para o site da Câmara Municipal de Paraty, dando outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 097/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações  ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente o nao pagamento dos funcionários da empresa terceirizada  que atende as escolas estaduais do Município de Paraty (CEMBRA e CIEP)

 

REQUERIMENTO Nº 098/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, Solicita informações  referente a obra de pavimentação da estrada do Morro do Jacu

 

REQUERIMENTO Nº 099/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações  de quantas pessoas pagam IPTU no bairro Prainha de Mambucaba

 

REQUERIMENTO Nº 100/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita PMP providencias referente ao fechamento arbitrário da passagem na Praia Brava que da acesso a Ilha do Araújo

 

REQUERIMENTO Nº 101/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita que os órgãos competentes venha analisar o tratamento que a empresa Construir tem dado aos seus funcionários

 

INDICAÇÃO Nº 737/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de faixa de pedestre na entrada do CIEP, no bairro Ribeirinho em frente ao Veloso na BR 101

 

INDICAÇÃO Nº 738/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nas mangueiras de água e também a colocação de torneiras no Cais de Turismo

 

INDICAÇÃO Nº 739/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da escola João Apolônio dos Santos Pádua, localizada na zona costeira da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 740/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria no bueiro existente na Patitiba, próximo a Casa da Criança

 

INDICAÇÃO Nº 741/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,                       ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos bueiros na Rua José Vieira Ramos no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 742/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus na BR 101 sentido Angra dos Reis, perto da placa Paraty Esporte Aventura

 

INDICAÇÃO Nº 743/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de um ponto de ônibus no ponto final do Bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº  744/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita calçada na rua Rita Ribeiro Gama em toda extensão da rua atrás do cemitério, no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 745/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar as ruas da Prainha de Mambucaba com cascalho ou bica corrida

 

INDICAÇÃO Nº 746/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de onibus ao lado direito do Engenho Velho, no bairro Praia Grande, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 747/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 80 metros na calçada que dá acesso ao Engenho Velho, no bairro Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 748/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer a coleta de lixo no bairro Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 749/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e reforma da rede antiga de distribuição de água, a reforma do corrimão da ponte, contratação de um funcionário para efetuar a manutenção das ruas, cemitérios e captação da água, manutenção do posto de saúde, reforma e manutenção da quadra esportiva, manutenção do campo de futebol, redutor de velocidade nas principais ruas, placas de orientações e uma campanha de orientação para o resíduo sólido, na comunidade do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 750/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização do cruzamento da rua Benedita Soares Vieira e a rua Geraldo Antunes Vasconcellos no Portão de Ferro II

 

INDICAÇÃO Nº 751/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de energia  elétrica da rua Limão Cravo no São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 752/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação lixeira na rua Sinhá Madureira, no bairro Parque da Mangueira, esquina do supermercado Jota G

 

INDICAÇÃO Nº 753/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção quebra-molas e faixa de pedestres na Avenida Espírito Santo, esquina com a rua Jose do Patrocínio no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 754/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo em buraco deixado pela empresa Águas de Paraty, na Rua José do Patrocínio, Bairro Parque da Mangueira, próximo a casa nº 33

 

INDICAÇÃO Nº 755/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na rua 12 no bairro Portão de Ferro II

 

INDICAÇÃO Nº  756/15, de autoria do Vereador Jose  Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na Rua André Luis de Alcântara, no bairro Vila D. Pedro,. Próximo ao CIEP

 

INDICAÇÃO Nº  757/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de calçada na descida do morro do Forte(Pontal)  sentido Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº  758/15, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza (poda) das palmeiras ao longo da Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 759/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita organização dos pontos das embarcações de passeio que trabalham no rio Perequê-Açu, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 760/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que os servidores das creches municipais, da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, tenham capacitação para primeiros socorros

 

INDICAÇÃO Nº 761/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro  Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocada uma lixeira grande no Beco da Godensa, próximo à escola Ethos                

 

INDICAÇÃO Nº 762/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os eventos de grande porte sejam monitorados por câmera de video

 

INDICAÇÃO Nº 763/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que o hospital municipal tenha a obrigatoriedade de notificar ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes no Conselho Tutelar e Juizado do Menor

 

INDICAÇÃO Nº 764/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implementado convênios entre Secretaria Municipal de Educação e instituições comunitárias ou filantrópicas sem fins lucrativos, para oferta de educação infantil

 

INDICAÇÃO Nº 765/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto  e posteriormente a iluminação pública da rua Águas de Paraty que fica entre o quartel dos Bombeiros e a Delegacia de Polícia (167DP), na Avenida Roberto da Silveira

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 024/15, de autoria  do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/15, de autoria do  Vereador Fernando Pedro Louro, Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 049/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Assegura a matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal, mais próxima de sua residência e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 050/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos  matriculados nas escolas da rede pública  municipal de Paraty e dá outras providencias(2ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/09/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 24ª da Sessão Ordinária

 

Ofício 016/15 da Associação dos Ambulantes e Coller de Paraty, solicitando apoio durante o MIMO

 

PROJETO DE LEI Nº 056/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre alteração do artigo  108 da Lei nº 851/90; parágrafos 1º e 3º, inciso I do parágrafo 4º

 

PROJETO DE LEI Nº 057/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre denominação de logradouro publico na localidade Várzea do Corumbê (Rua Chichá )

 

PROJETO DE LEI Nº 058/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de 2014 e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o uso de adesivos institucionais da Câmara Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 093/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes a obra na estrada do Corisco

 

REQUERIMENTO Nº 095/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes ao loteamento Jardim Ponte Branca (Loteamento Ponte Branca)

 

REQUERIMENTO Nº 096/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre o recapeamento da estrada e da ciclovia, muro de contenção, duplicação da ponte da Ponte Branca e do Penha. Solicita também informações sobre qual firma ganhou a licitação e o porque ainda não iniciou as obras na rodovia BR-165 na Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 705/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita calafetar o quebra mar do bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 706/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar as luzes dos lampiões queimados e fazer manutenção na fiação do mesmo da rua Dr Pereira, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 707/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 2 metros na ponte do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 708/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro nos bairros Patrimônio,Trindade, Novo Horizonte, Campinho, Pedras Azuis, Paraty Mirim, Cabral, Rio dos Meros e Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 709/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,                       ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro nos bairros Corisco, Corisquinho, Coriscão e Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 710/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita lixeira no ponto de onibus no Sertão do Iriri Km 544 sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 711/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  lixeira no ponto de ônibus da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº  712/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus no posto Shell do Trevo na Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 713/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus no Km 574 Portal das Artes

 

INDICAÇÃO Nº 714/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização quanto ao descarte de lixo na rua Inconfidente Amaral Gurgel , no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 715/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  um ponto de onibus no Km 554 sentido Angra dos Reis no bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 716/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um cais na comunidade do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 717/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica da faixa de pedestre localizada na Rua João Martins em frente a loja das tintas e shopping Martins, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 718/15, de autoria do Vereador Deilmar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção sempre que necessário da faixa de pedestre que fica próximo ao pasteloni, sentido Pontal/Centro, assim como a faixa que se localiza em frente a Rua Inconfidente do Amaral Gurgel, na mesma avenida no bairro do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 719/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  de um quebra-molas na rua Central, em frente a Companhia Dança e Arte, no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 720/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na Aldeia Indígena do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 721/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a brinquedotecas nas Creches da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 722/15, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ajustes na estrada da Trindade, fiscalização dos ônibus de imediato, adequação dos equipamentos dos ônibus, garantir equipamentos de mobilidade apropriados as condições da estrada da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 723/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa prestadora de serviços de água no município que inclua na fatura mensal o enunciado: Economize Agua Evite o Desperdício

 

INDICAÇÃO Nº  724/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida no ponto de ônibus do Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº  725/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do bueiro que fica localizado no ultimo ponto de ônibus no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº  726/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida ou asfalto na rua que dá acesso a cachoeira Poço da Laje, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 727/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de coleta de lixo seletivo no Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 728/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bicas nos pontos mais críticos da estrada do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 729/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar a rua onde está funcionando as Secretarias (antigo prédio onde iria funcionar o hospital) no bairro Portão de Ferro I, no Trevo de Paraty                

 

INDICAÇÃO Nº 730/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que mantenha um ônibus a disposição dos alunos da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 731/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  funcionamento da sala de informática da Escola da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 732/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma unidade itinerante para atendimentos veterinário no município para castração e controle dos animais que se encontram nas ruas

 

INDICAÇÃO Nº 733/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja arrumada e colocada novamente em seu lugar a placa que indica à comunidade do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 734/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe multidisciplinar e um computador na escola da Aldeia Indígena do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 735/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a priorização no abastecimento de água e instalação de esgoto sanitário e obras e infraestrutura na Aldeia Indígena do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 736/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a presença de Agentes de Saúde na Aldeia Indígena do Paraty Mirim

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a Secretaria Municipal de Promoção Social.

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 029/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 024/15, de autoria  do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/15, de autoria do  Vereador Fernando Pedro Louro, Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 049/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Assegura a matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal, mais próxima de sua residência e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 050/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos  matriculados nas escolas da rede pública  municipal de Paraty e dá outras providencias(1ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/09/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 23ª da Sessão Ordinária

 

Ofício INEA/PRES nº 766/15, resposta a Indicação 074/14 (de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho – referente  abastecimento de água em Mambucaba)

 

Convite da Associação Moradores do Chapéu do Sol – 3ª Festa Country  Sítio Lagoa Nova)

 

PROJETO DE LEI Nº 054/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 055/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas  gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 092/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente ao início da obra no bairro Jabaquara

 

REQUERIMENTO Nº 094/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre o convenio ARS.P –CR – 006/12 firmado com a Prefeitura Municipal de Paraty, referentes construções de postos de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 678/15, de autoria de todos Vereadores,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita empresa Ampla fazer poda das árvores onde tem baixa e alta tensão em todo o município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 679/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar ou asfaltar o morro, onde mora Dona Helena no bairro  do Penha depois da Marlene do pastel à esquerda na bica de água

 

INDICAÇÃO Nº 680/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocar material de cascalho ou bica corrida, da Toca do Cassununga  até a BR 101 no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 681/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de pardal ou quebra-molas na Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum no bairro Várzea do Croumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 682/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira                         , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita trocas de latas de lixo do cais turísticos de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 683/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do muro de contenção da Praça da Bandeira

 

INDICAÇÃO Nº 684/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de poste na pracinha da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº  685/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção quadra de esportes com alambrado no Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº 686/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica da faixa de pedestre, localizada no sentido Pontal/Centro

 

INDICAÇÃO Nº 687/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas no trajeto da pista até a localidade Sertão de São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 688/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um reservatório de água na comunidade de Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 689/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a fiscalização nas embarcações turísticas de grande e pequeno porte

 

INDICAÇÃO Nº 690/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placa informativa na BR 101 próximo a entrada do Colégio CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 691/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita projeto educacional de reciclagem e reaproveitamento do lixo no Município

 

INDICAÇÃO Nº 692/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ordenamento de toda estrutura do prédio da sub prefeitura da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 693/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um bebedouro no prédio anexo do CIS da Patitiba, na área dos consultórios médicos

 

INDICAÇÃO Nº 694/15, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do campo de futebol do Pantanal e revitalização da área ao entorno do mesmo

 

INDICAÇÃO Nº 695/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus seguido de iluminação do mesmo no ponto final do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 696/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação do cais de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº  697/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita continuação do asfalto da rua Nossa Senhora da Penha no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  698/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nos postes da rede subterrânea do Centro Histórico, Avenida Otavio Gama (Caborê) e na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº  699/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da lixeira comunitária na rua da Igreja Assembléia de Deus no Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 700/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e implantação de guard-rail da ponte do Sertão da Indaiatiba no bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 701/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no guard-rail da ponte do Bairro  Ponte Branca, na Paraty/Cunha                 .

 

INDICAÇÃO Nº 702/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de guard-rail e baias de emergência nos pontos mais perigosos ao longo das estradas dos bairros Trindade e Laranjeiras                

 

INDICAÇÃO Nº 703/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches  municipais da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira tenham uma equipe de Saúde composta por médico e um técnico em enfermagem

 

INDICAÇÃO Nº 704/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr.Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cadastrar e orientar as pessoas que moram nas margens do rio Carapitanga sobre o destino das águas servidas e do esgoto

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a regularização  de obras de construção, modificação ou acréscimo (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/15, de autoria do Poder Executivo, altera o inciso VII e o §1° do art. 4º da Lei Complementar 05/13, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 029/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/09/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 22ª da Sessão Ordinária

 

OFÍCIO 025/15 da Secretaria Executiva de Governo – resposta ao Requerimento 078/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa- referente  processo administrativo disciplinar

 

Ata de reunião da empresa colitur com Prefeitura, Vereadores e moradores

 

Ofício 042 da Secretaria de Obras e Transportes encaminhando procedimentos de fiscalização a empresa colitur transporte rodoviário.

 

Ofício 149 ao Delegado de Polícia de Paraty, solicitando registro de ocorrência para investigação de postagem no facebook, na página do Senhor Josias Cesar.

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 020/15 (dispõe sobre o Programa Remédio em Casa)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a Campanha Permanente de Incentivo à redução e Desperdício do Consumo de água

 

PROJETO DE LEI Nº 052/15, de autoria do  Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 053/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população, em uma área que estenda todo o Município de Paraty/RJ

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/15, de autoria de todos os Vereadores,dispoe sobre a caducidade da concessão e proibe a empresa colitur transportes rodoviários contratar o Município de Paraty prestaçao de serviços de transporte coletivo e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/15, de autoria do Poder Executivo, Altera o inciso VII e o § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 05/13, no que se refere a classe  de Auxiliar de Enfermagem

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 085/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a convocação da presidente do sindicato dos servidores do Município de Paraty – SIMPAR, em data  a ser agendado, para prestar esclarecimentos referente a denúncia de assédio moral contra os servidores do Município

 

REQUERIMENTO Nº 087/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações sobre o horto municipal

 

REQUERIMENTO Nº 088/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Ministerio das Comunicações a concessão de um canal de TV para o Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 089/15, de autoria de todos os Vereadores, solicita informações a empresa Colitur de Trasnportes Rodoviários referente ao acidente ocorrido com onibus dessa empresa, no dia 06/09.

 

REQUERIMENTO Nº 090/15, de autoria de todos os Vereadores, Solicita informações aos órgãos competentes, referente a fiscalização dos veículos de transporte coletivo da empresa colitur transportes rodoviários,  bem como numero de vitimas fatais ou não envolvendo coletivos da frota da referida empresa

 

REQUERIMENTO Nº 091/15, de autoria de todos os Vereadores, Solicita convocação do Senhor Josias Cesar, em data a ser agendada para prestar esclarecimento referente afirmações em sua pagina do facebook que os políticos de Paraty são corruptos e que recebem propina da empresa colitur transportes rodoviários

 

INDICAÇÃO Nº 650/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro para o tratamento de água nos bairros Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, Tarituba, São Gonçalo, Corumbê e Morro do Ditão

 

INDICAÇÃO Nº 651/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um rancho para canoas e um cais, uma ponte de acesso até à praia de São Gonçalo, iluminação publica na Avenida Principal do Sertão de São Gonçalo e toda extensão da Prainha de São Gonçalo e colocação de asfalto na rua das Flores e rua das Bromélias no bairro São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 652/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  200 metros de cano ¾ na Vila da Penha, próximo ao Costelinha, Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 653/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação parquinho infantil nas escolas que estão sendo reformadas: Graúna, Praia Grande e Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 654/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho                            , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas estradas da Graúna, Corisco, Taquari, São Gonçalo e Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 655/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação de estrada do bairro Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 656/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reativação da escola da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº  657/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na esquina da Rua D, no bairro Vila Colonial (próximo a Guarda Municipal)

 

INDICAÇÃO Nº 658/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpar a ciclovia  da estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 659/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto na rua Assembléia, no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 660/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do cemitério do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 661/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos bancos existentes e implantação de mais bancos em frente ao Forum, Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 662/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a pavimentação na rua da igreja Assembleia de Deus, no Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 663/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro de diagnósticos de saúde no Município

 

INDICAÇÃO Nº 664/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação do dia de serviço ao idoso no Município

 

INDICAÇÃO Nº 665/15, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma calçada em frente ao CEMBRA, na rua Marechal Deodoro  – Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 666/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita mutirão para fazer limpeza (roçar) e tapa buracos na estrada da Pedra Branca

 

INDICAÇÃO Nº 667/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de 02 quebra-molas, um na rua do Campo próximo a oficina do João e outro próximo a entrada da Prainha(cachoeira) no bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 668/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um bueiro ou uma galeria na rua das Bromélias na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº  669/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção uma rede de água da cachoeira do Coriscão, pra cima da Igreja Assembléia de Deus próximo ao sítio do Senhor Moacir Cruz até à casa do Senhor Benel

 

INDICAÇÃO Nº  670/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo na rua Colibri, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº  671/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus na comunidade do Taquari, próximo a Vila da Penha

 

INDICAÇÃO Nº 672/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de contenção na Vila São Vicente em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 673/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providenciar que as unidades de saúde periféricas de condições mínimas para prestar atendimento não só para os moradores locais, mais também planejar formas de enfrentamento nas questões assistenciais na alta temporada e que todas as subunidades tenham Técnico de Enfermagem responsáveis.

 

INDICAÇÃO Nº 674/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que o horto seja o destino do lixo orgânico para a compostagem

 

INDICAÇÃO Nº 675/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita início da coleta seletiva do lixo nos prédios públicos

 

INDICAÇÃO Nº 676/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto na rua Deoclécio Cruz no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 677/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de aparelhos de ginástica na área arborizada na rua Um, no Condomínio da Caixa, as margens do rio Perequê-Açu, no Portão de Ferro III

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, para o Senhor Pastor Daniel Pereira da Silva, Igreja Ebenézer

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Igreja Ebenézer

 

MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria de todos os Vereadores a empresa Colitur Transporte Rodoviário

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 027/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a criação  do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 031/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa “doadores do amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a semana municipal de combate e prevenção a obesidade infantil (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 041/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty(2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a regularização  de obras de construção, modificação ou acréscimo (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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