PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/08/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 21ª da Sessão Ordinária

 

Ofício à Câmara nº 024/15 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Ofício CD 145/15 referente ao impacto orçamentário na folha de pagamento – Projeto de Lei Complementar 002/15

 

Ofício 024/15 da Câmara Municipal de Piraí

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título  Honorário de Cidadã Paratiense ao Senhor Alberto Braz.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Maria (mariinha  da Praia Grande)

 

PROJETO DE LEI Nº 048/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o programa municipal de saúde da criança e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 049/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Assegura a matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal, mais próxima de sua residência e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 050/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Barros, Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos  matriculados nas escolas da rede pública  municipal de Paraty e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 051/15, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2016.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 080/15, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Fundação Nacional do Indio – FUNAI,informações referente a relevância na desapropriação da área do Rio Pequeno, neste Município, objetivando implantar uma aldeia indígena na referida  área

 

REQUERIMENTO Nº 081/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação a AMPLA referente a morosidade na ligação de energia elétrica na estação de tratamento da água da Pedra Branca

 

REQUERIMENTO Nº 082/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita explicação a AMPLA e a PMP quanto a retirada do poste da Avenida Roberto Silveira na rotatória que foi construída em frente ao posto Ale

 

REQUERIMENTO Nº 084/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (diversas categorias profissionais )

 

INDICAÇÃO Nº 622/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocar duas fileiras  de  manilhas de 60 cm na estrada do comeia em São Gonçalo, depois do ponto final de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 623/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 6 manilhas de 40, no Bairro Barra Grande (Serraria) na rua da Dona Gilda, mãe  do Vagner

 

INDICAÇÃO Nº 624/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 31 varas de 3/4  no Bairro Coriscão, perto da Igreja Assembléia de Deus, casa do Marcelo

 

INDICAÇÃO Nº 625/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  troca da lixeira no bairro Portal das Artes, rua 14.

 

INDICAÇÃO Nº 626/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba de lixo na esquina com as Ruas  Duque de Caxias e Imperatriz Leopoldina, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 627/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer, com duas quadras esportivas e um campo de futebol com piso sintético, entre o Mercado do Produtor Rural e a Pousada Vila Del Sol, no bairro Parque Imperial

 

INDICAÇÃO Nº 628/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma area de lazer com pracinha ao lado da passarela no bairro Matadouro

 

INDICAÇÃO Nº  629/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita inclusão no calendário esportivo municipal o torneio de futebol das igrejas evangélicas de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 630/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das árvores na Avenida José do Patrocínio, no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 631/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do alambrado no campo de aviação

 

INDICAÇÃO Nº 632/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de calçada no prédio Pingo de Gente, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 633/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita muro de arrimo e concreto na ciclovia da rua José Gregório de Barros, no Portão de Ferro II

 

INDICAÇÃO Nº 634/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada do ponto de ônibus em frente ao shopping do posto Ale para a quadra seguinte onde se localiza a barraca de coco, na Avenida Roberto Silveira

 

 

INDICAÇÃO Nº 635/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja elaborado um calendário esportivo para o ano de 2016

 

INDICAÇÃO Nº 636/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do bueiro e colocação de tampa, na rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo a Pousada Capitão no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 637/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo com 90 metros de comprimento e 5 metros de altura, no local onde era a antiga casa da Senhora Vânia, na rua da Jaqueira, na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 638/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita trocas de lâmpadas queimadas nos refletores no campo de futebol na comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 639/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manilhamento do valão da comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 640/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº  641/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita zelador para quadra da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº  642/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja retirado da rua Jose do Patrocinio alguns veículos abandonados

 

INDICAÇÃO Nº  643/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e drenagem das ruas: Macuco, Saíra, Sabiá, Travessa do Jatobá, Viela do Horto, Ipê,  Juriti, Cedro, Floresta, na localidade Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº  644/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tratamento de esgoto da Trindade, Praia Grande e Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº  645/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação da barragem de captação d’água do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº  646/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de luminárias de longo alcance no cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 647/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado estudos e posteriormente elaborado projeto de lei que autoriza o Executivo realizar serviços com maquinas do município nos acessos entre a estrada principal até residências do agricultores de nosso município

 

INDICAÇÃO Nº 648/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita mutirão de limpeza geral no bairro Condado, limpeza dos bueiros, pintura das guias, reparos na iluminação pública e retiradas dos veículos abandonados

 

INDICAÇÃO Nº 649/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na rua da Dona Rosa no bairro Ponte Branca, com limpeza dos bueiros, pintura das guias, reparos na iluminação pública e retiradas do veículos abandonados.

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispoe sobre a criação do diploma “Dona Maria Jácome de Mello,  em reconhecimento as  ONGs e entidades filantrópicas que contribuem  para o desenvolvimento do Município de Paraty e dá outras providencia (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 027/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a criação  do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 031/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa “doadores do amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a semana municipal de combate e prevenção a obesidade infantil (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 041/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty(1ª votação)

 

 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/08/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 20ª da Sessão Ordinária

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título  Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Sônia Maria Zácaro da Silva.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/15, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 044/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 045/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor

 

PROJETO DE LEI Nº 045/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 007/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a regularização  de obras de construção, modificação ou acréscimo

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 072/15, de autoria do  Vereador Celso Luis Vieira Coelho, Solicita informação sobre a elaboração do projeto de lei (Mais Valia) que possa regularizar as obras de construções e modificações  e acréscimos em edificações na zona rural e zona urbana ao redor do Centro Histórico, pois o Centro não pode devido ser tombado pelo Patrimônio Histórico, cito a Lei nº 1248 e 1274/01.

 

REQUERIMENTO Nº 073/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita ao responsável pela empresa Própria Ambiental (coleta de lixo) informações  referentes a coleta de lixo na comunidade do Corisquinho

 

REQUERIMENTO Nº 074/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informação: qual o nível relacional do Executivo Municipal com os órgãos SESAI, FUNAI e Secretaria Estadual de Educação

 

REQUERIMENTO Nº 075/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita esclarecimentos junto a secretaria executiva de governo, quanto a Lei Municipal 1938/14, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel de sua posse e da outras providencias

 

REQUERIMENTO Nº 076/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicita informações dos serviços prestados pela empresa “SINAL” que realiza serviços de obras e jardinagens no município , acompanhado do diário dos últimos 03 meses, bem como cópia das notas fiscais de prestação de serviços e o respectivo empenho ordinário de pagamentos e a prestação de contas dos alugueis com carros, caminhões e máquinas

 

REQUERIMENTO Nº 078/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações e documentos referentes ao processo administrativo disciplinar  instaurado para apurar supostos desvios recentes ocorridos através da Folha de Pagamento da Prefeitura

 

REQUERIMENTO Nº 079/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao não cumprimento da Lei Municipal 1468/05 (determina tempo para atendimento agências bancárias)

 

REQUERIMENTO Nº 083/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ciência dos demais Vereadores, Reitera termos solicitando convocação de audiência publica para o dia 30 de setembro de 2015 as quatorze horas, referente solução para divida ativa da união por terceiros do Bairro do Pontal, sob a responsabilidade da Colônia de Pescadores Z/18

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 568/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do bairro Parque Verde, 1ª entrada a esquerda antes e sentido ao bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 595/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma parquinho e implantação de academia de inox ao ar livre na pracinha da Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 596/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de postes de madeira por de concreto na rua Amaury de Pádua, na Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 597/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de ponto de ônibus na comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 598/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de banheiro anexo no CIS, na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 599/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos bancos da Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 600/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação do serviço de doação de prótese dentária, na rede pública de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº  601/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um médico neurologista, para atender na rede pública de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 602/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado na rede pública um programa de escovação dental do escolar até a educação infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

 

INDICAÇÃO Nº 603/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no calendário escolar da rede municipal um projeto destinado a conscientização da limpeza dos nossos rios e praias

 

INDICAÇÃO Nº 604/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 605/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um micro onibus para a  comunidade do Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 606/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 8 varas de cano de 50, no bairro Barra Grande, Rua São Benedito, no Beco Projetado, proximo a casa do Senhor Benedito Pedreiro

 

INDICAÇÃO Nº 607/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  fazer limpeza do valão no Beco do Vicente Lara, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 608/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de cano de 40 pelo de 60, total 700 metros de cano, na Várzea do Corumbê, na rua Licia Antonia de Oliveira Gama

 

INDICAÇÃO Nº 609/15, de autoria do Vereador  Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 8 manilhas de 60 no bairro da Graúna, depois do bar do Fernando na Dona Maria do seu Agostinho

 

INDICAÇÃO Nº 610/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 468/13, na qual solicita a construção de uma quadra de esporte com cobertura na Escola Municipal Ministro Sérgio Motta, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 611/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providencias para evitar que os moradores joguem lixos  no terreno atrás da quadra de esportes do bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 612/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº  613/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um reservatório de água de no mínimo 30 mil litros no Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº  614/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja asfaltada a rua Zacarias Alves Gomes no bairro Jardim Reviera

 

INDICAÇÃO Nº  615/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto na rua do Robalo na Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº  616/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pequena área de lazer, juntamente com uma grade de segurança na pracinha da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº  617/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas e dependências da escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº  618/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um sistema de monitoramento com câmeras no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº  619/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 577/14, na qual solicita construção de um galpão com cobertura para os veículos apreendidos na Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 620/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tratamento de água no bairro Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 621/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita bicicletário nas escolas Guiomar Shmiti Marques, pequenina Calixto e Parque da Mangueira

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, aos Senhores Sebastião Antonio dos Santos (Tião da Marupiara) e Sebastião Resende (Tião Barbeiro)

 

 

ORDEM DIA:

 

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  005/15 (dispõe a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do IDEB- Índice da Educação Básica, em todos os estabelecimentos de ensino básico no Município de Paraty ( votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 033/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 039/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/01, com as alterações promovidas pela Resolução nº 2/15 do Senado Federal (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 040/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 042/15, de autoria do Poder Executivo, institui o Sistema  Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM, e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/08/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 19ª da Sessão Ordinária

 

Gabinete do Governador resposta Indicação 14/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 077/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, subscrito pelos demais Vereadores, Solicita convocação de reunião com diretores da ampla energia e serviços S/A com data a ser agendada para tratar de assunto referente a constante apagões no municio de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 569/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na estrada da cachoeira, perto da casa da Senhora Vaninha, na localidade Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº 570/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de poste de madeira por de concreto na rua Alfredo Sertã, no bairro Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 571/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na quadra poliesportiva do bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 572/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manutenção na rua que entra na localidade da comunidade de Pedras Azuis e sai no bairro do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 573/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do parquinho na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 574/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que dêem preferência as pessoas que trabalham na feirinha e como ambulantes na nova  rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 575/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 25 manilhas de 30cm atrás do galpão do Narciso, na rua Projetada, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº  576/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aterro na BR 165, na estrada Paraty/Cunha em frente mármores e granitos, focco

 

INDICAÇÃO Nº 577/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  fazer um muro  de proteção para as amendoeiras  na praia do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 578/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa Colitur providencias no que diz respeito a parada de ônibus no ponto determinado, no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 579/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita manutenção periódica referente a iluminação publica da rua da Guarda Municipal, neste Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 580/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica referente  a faixa de pedestre que fica localizada ao lado do Pasteloni, próximo também a ponte do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 581/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoramento das calçadas localizadas na rua  José Vieira Ramos, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 582/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois quebra-molas, na entrada da Colônia, em frente a residência do Senhor Dunga, próximo ao último ponto de onibus

 

INDICAÇÃO Nº 583/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame que liga a comunidade do Rio Pequeno com a comunidade da Serraria, em frente a pousada do gringo

 

INDICAÇÃO Nº 584/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção arquibancada do campo de futebol do bairro da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 585/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o dia D – dia de combate a DENGUE no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 586/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica referente a iluminação publica na rua Moacir Gama, no bairro Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 587/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma creche, escola primária, posto de saúde, sede para Associação de Moradores e um campo de futebol, no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº  588/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 371/14, na qual solicita reforma completa do campo de futebol no Pantanal com gramado novo, drenagem, refletores e arquibancadas

 

INDICAÇÃO Nº  589/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do Chafariz próximo a ponte do bairro Ponte Branca

 

 

INDICAÇÃO Nº  590/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita calçamento com bloquetes na rua Fresca (Rua da Terra Nova)

 

INDICAÇÃO Nº  591/15, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma de toda estrutura da pracinha do Beco do Propósito, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº  592/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de placa de ônibus, entre a ponte da Praia Grande e a Toca do Pastel, na rodovia Rio/Santos, BR 101

 

INDICAÇÃO Nº  593/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da área em frente a Promoção Social, entre Ilha das Cobras e Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº  594/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola do Corisquinho

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI 025/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/RJ e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 036/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Instituiu o serviço de Capelania , nos hospitais , cadeias Públicas, presídios  etc.. no Município de Paraty (2ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/08/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 18ª da Sessão Ordinária

 

Ofício 026/15 do Ministério de Minas e Energia, assunto: fornecimento de energia elétrica da AMPLA ao Município de Paraty/RJ

 

Ofício 1186 do DNIT, assunto: BR-101/RJ, limpeza, pintura e sinalização dos acostamentos da rodovia.

 

Gmail  da Prefeitura Municipal Paraty – programação 33ª Festival da Cachaça Cultura e Sabores de Paraty

Ofício nº 025/15 da Controladoria Geral do Município – encaminha convênio 005/15 – Instituto X Terra

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 068/2015 – de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   Solicita o cumprimento das Leis Municipais 1.844, 1.846/12 e 1.930/13.

 

REQUERIMENTO Nº 069/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita estudo de viabilidade técnica a uma universidade com experiência na área ambiental para implantação de uma unidade de conservação  na região do 2º distrito entrelaçando a baía de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 070/15, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a SOS Mata Atlântica e a Associação Cairuçu, referente ao fundo Juatinga-Cairuçu, que apoiará área de proteção ambiental Cairuçu.

 

REQUERIMENTO Nº 071/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações referente a categoria de Auxiliar de Enfermagem em relação a Lei Complementa 05/13

 

INDICAÇÃO Nº 539/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de poste de madeira na Avenida Principal do bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 540/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do parquinho na praça do bairro Pantanal e reforma do ponto de ônibus no mesmo

 

INDICAÇÃO Nº 541/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de trevo de acesso ao bairro Pantanal na estrada Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 542/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na BR 101 (Rio/Santos), em frente a entrada do Rio Pequeno no sentido Paraty/Angra.

 

INDICAÇÃO Nº 543/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma pracinha na rua Beira Mar, ponta da Ilha das Cobras, atrás do postinho da Ilha, ao lado do estaleiro do Senhor Jovaneti

 

INDICAÇÃO Nº 544/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 440/15, na qual solicita a sinalização nos redutores de velocidade da estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 545/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita envio de material para que seja reformada a ponte que permite acessibilidade ao Sítio Ponta da Barra, em frente a entrada do Ronca, no bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº  546/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 547/15, de autoria do Vereador   Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de quebra-molas e faixa de pedestre no  bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 548/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Paisagem Bela, no bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 549/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de academia ao ar livre, na Rua Andre Rebouças, no bairro Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 550/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus, localizado na Avenida Roberto da Silveira em frente a delegacia

 

INDICAÇÃO Nº 551/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 552/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação da guarita da PM na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 553/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada da comunidade do Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 554/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de postes com luminárias na estrada da comunidade do Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 555/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na BR-101 em frente à entrada do bairro Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 556/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização da ciclovia no trecho da ponte do bairro Caborê, em direção ao bairro Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 557/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Caborê

 

INDICAÇÃO Nº  558/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 6 manilhas de 50, perto da casa da Dita, na Vila da Penha , Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  559/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita deixar uma chave para a associação dos carroceiros, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, na esquina entre o CEMBRA e o Chafariz

 

INDICAÇÃO Nº  560/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação do campo de futebol do Patrimônio e na rua do Sítio Aguas Lindas

 

INDICAÇÃO Nº  561/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita todos os pacientes internados saiam da unidade hospitalar com relatório de acompanhamento e alta para que a unidade básica possa dar continuidade no tratamento

 

INDICAÇÃO Nº  562/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de três refletores na rua Tangará, no Caborê

 

INDICAÇÃO Nº  563/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 2 caixas d’água de 10 mil litros no bairro Carrasquinho e Penha

 

INDICAÇÃO Nº  564/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 01 caixa d’água de 5 mil litros no bairro Pedreira, na entrada do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº  565/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma academia ao ar livre, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 566/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita espaço para Associação de Reciclagem no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 567/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de saneamento básico na Ponta da Romana, no Mamanguá

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor  Gessi do Nascimento, que muito vem contribuindo com nosso  Município, através de seus relevantes trabalhos prestados a comunidade do Pouso da Cajaíba.

 MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao  Ilmo Sr  João Luiz  Mello e Souza – Presidente do Asilo São Vicente de Paulo, pelo trabalho humanitário e competente desenvolvido na instituição, sempre priorizando o bem estar e a qualidade de vida dos idosos internos

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, aos funcionários do Asilo São Vicente de Paula, pelo trabalho humanitário e competente desenvolvido na instituição, sempre priorizando o bem estar e a qualidade de vida dos idosos internos

 

ORDEM DIA:

 PROJETO DE LEI 025/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/RJ e dá outras providencias (1ª votação)

 PROJETO DE LEI Nº 036/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Instituiu o serviço de Capelania , nos hospitais , cadeias Públicas, presídios  etc.. no Município de Paraty(1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/07/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 4ª da Sessão Extraordinária

 

Ofício nº 022 da Controladoria Geral do Município, encaminhando convênio 009/15 – Associação Casa Azul.

 

Ofício Circular 026 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assunto: publicação da Portaria Interministerial Mcid e MDA 345/15, que normatiza a forma de acesso dos beneficiários do Crédito Fundiário ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

 

Ofício nº 226/15 da ANEEL, assunto: resposta ao ofício CD 060/15- implantação do Programa Luz Para Todos nas comunidades da zona costeira de Paraty/RJ.

 

Ofício nº 218/15 da Secretaria de Estado de Turismo, assunto: informação sobre  edital e licitação para a execução das obras visando à recuperação do Cais dos Saveiros no Município de Paraty/RJ.

 

Ofício nº 267 da Procuradoria da república no Estado do Rio de Janeiro, assunto:  tratamento de esgoto de Trindade.

 

Ofício nº 1761 da Secretaria de Estado de Segurança, assunto: resposta ao requerimento 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta  ao ofício CD 117/15, referente a solicitação de apoio aos órgãos de segurança pública, a fim de conceder segurança oficial particular ao Prefeito Municipal de Paraty.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao ofício CD nº 110/15, referente a implantação de um núcleo de Atendimento a  Mulher.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando instalação de Unidades de Polícia Pacificadora em Paraty.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 037/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando  contingente no DPO no Município de Paraty.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 045/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicitando implantação de quatro unidades DPO e três com equipamento de gravação de vídeo.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 039/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando de reforço de contingente do sexo feminino no DPO de Paraty/RJ e apoio na Segurança Pública.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 015/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando criação de um Centro de Formação Tecnológica no Município de Paraty/RJ.

 

Convite do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para seminário – “Diálogo Público: Desafios para o Sucesso das Olimpíadas Rio 2016 – realização e Legado.

 

Convite Prefeitura Municipal de Paraty, apresentação do projeto da nova rodoviária.

 

Ofício Circular 174/15 da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento  Plano de Cargos Carreira e Rendimentos do Magistério Municipal.

 

Ofício da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, solicitando cópias ata de reunião com tema As políticas públicas de fomento e proteção aos animais no âmbito do Município de Paraty.

 

Carta aberta e pedido de ajuda da Colônia  de Pescadores Z-18, solicitando reunião com Prefeitura Paraty, Câmara Municipal Paraty, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Secretaria Estadual de Pesca, Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e Câmara dos Deputados – Luis Sérgio)

 

Projeto de Lei nº 038/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, institui a Semana de combate e Prevenção à obesidade infantil.

 

Projeto de Lei nº 039/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução 043/01 com as alterações promovidas pela Resolução 2/15 – SF.

 

Projeto de Lei nº 040/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providencias correlatas

 

Projeto de Lei nº 041/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty

 

Projeto de Lei n 042/15, de autoria do Poder Executivo, Institui o sistema municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM, e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 062/2015 – de autoria de todos os Vereadores,  solicita informações sobe o impacto orçamentário e financeiro do PCCV do Magistério, que se  encontra-se tramitando nesta Casa de Leis.

 

REQUERIMENTO Nº 063/15, de autoria de todos os  Vereadores, solicita reunião para prestar informações sobre o projeto do novo estatuto geral do funcionalismo público paratiense, como está o andamento das discussões sobre o assunto junto aos serviços públicos.

 

REQUERIMENTO Nº 064/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes à proibição de passagem de materiais de construção por dentro do  Condomínio Laranjeiras.

 

REQUERIMENTO Nº 065/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações : qual motivo que a estação de tratamento de água que está exposta em frente a Aguas de Paraty não foi instalada para suprir  as necessidades de água tratada e ainda colocaram uma cerca em volta causando todos uma impressão negativa. Qual o motivo do abandono dos serviços de Saneamento Básico em nossa cidade, pois o mesmo encontra-se parado com as ruas abertas e não foram feitos os reparos necessários e nem sequer foi apresentado ao ETE.

 

 

REQUERIMENTO Nº 066/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Ampla a revitalização e ampliação da rede  elétrica da Comunidade da Ilha do Araujo.

 

REQUERIMENTO Nº 067/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações, qual o motivo que só foi a drenagem na boca da barra do Pontal, sendo que outros lugares também necessitam com urgência, locais como: rio Matheus Nunes, rio Pereque-Açu, Canal do Caborê próximo a Ponte Nova, Canal do Cais Pesqueiro, Cais Pesqueiro, Jabaquara, etc

 

INDICAÇÃO Nº 497/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  contratação de médicos nas especialidades: otorrinolaringologista e neurologista, no Município

 

INDICAÇÃO Nº 498/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lampadas nos postes da estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 499/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Paisagem Bela, bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 513/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  PMP a pavimentação da Rua Emídio, Rua Projetada e da Rua do Posto de Saúde na Comunidade do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 514/15, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a PMP a pavimentação da Rua ao lado do campo de futebol do Taquari, manilhamento nas proximidades do campo de futebol, abertura de vala para escoamento de águas pluviais e colocação de alambrado em torno do campo.

 

INDICAÇÃO Nº 515/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 874/14, na qual solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) em frente a igreja Assembléia de Deus,na localidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 516/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 744/14, na qual solicita a construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da Marina 188, na localidade Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº  517/15, de autoria do Vereador  Josaé Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito concreto na subida do morro, melhorias com cascalho na rua Projetada e retirada das águas pluviais no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 518/15, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada e manilhamento de 100 na estrada de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 519/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na rua do Senhor Valdir e na Rua da Srª Marinete, próximo ao campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 520/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se proceda reserva contiíua de  mais dois leitos para os casos de intoxicação por drogas e crises psicóticas, no hospital municipal, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 521/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocados nos bairros do Corisco e Pedras Azuis os depósito de água de 30 mil litros que se encontram na Pedra Branca

 

INDICAÇÃO Nº 522/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam fiscalizados em caráter de urgência os quiosques da Praça da Paz, em relação aos horários de funcionamento

 

INDICAÇÃO Nº 523/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 524/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto no morro do Mirante, no bairro Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 525/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cascalho ou concreto de 200 metros e 3 canos de 150 de esgoto no São Roque, na Vila  Souza

 

INDICAÇÃO Nº 526/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 6 manilhas no Taquari, na rua da Madeireira, perto da casa do Senhor Alberto

 

 

INDICAÇÃO Nº 527/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar o morro do Coriscão perto da casa do Senhor Darci

 

INDICAÇÃO Nº 528/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada do ultimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari – Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  529/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de luminária no penúltimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari – Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  530/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na entrada do bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº  531/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de onibus na BR 101, próximo a ponte da comunidade do Córrego dos Micos

 

INDICAÇÃO Nº  532/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação do estacionamento  que fica do lado da rodoviária municipal

 

INDICAÇÃO Nº  533/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de gavetas no cemitério municipal de Paraty, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº  534/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado e canaletas na estrada da Olaria

 

INDICAÇÃO Nº  535/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o envio de um guarda municipal, para atuar na rodoviária municipal por 24 horas

 

INDICAÇÃO Nº  536/15, de autoria do Vereador Luis Cláudio Alcântara da Costa,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado no campo de futebol do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 537/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma  rampa para manutenção e pequenos reparos de embarcação na costeira ao lado esquerdo do cais com vista de frente para o mar, na comunidade da Praia Grande .

 

INDICAÇÃO Nº 538/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública no Trevo de Paraty Mirim.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sra. Cássia Cristina Pacheco Pereira – Diretora Geral E.M.E.F Ministro Sérgio Mota.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sr. Elieser Ribeiro da Silva – Diretor Adjunto

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Rosineide Coutinho de Oliveira – Orientadora Educacional

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Anderson Cristo da Guia – Conselho Escolar

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sra. Laise Nascimento – artista plástica

 

ORDEM DIA:

 PROJETO DE LEI 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias (2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2015

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 037/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. (votação)

“

 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/06/15

 

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 034/15, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providencias. (1ª votação)

 

“

 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/06/15

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 16º da Sessão Ordinária

 

Ofício nº 248/15, da Secretaria Executiva de Governo reencaminhando o Projeto de Lei Complementar 002/15, que dispõe sobre Plano de carreira e vencimento dos profissionais da Educação, com alterações.

 

Projeto de Lei nº 033/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providencias, no montante de R$ 300.000,00

Projeto de Lei nº 036/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Instituiu o serviço de Capelania, nos hospitais, cadeias Públicas, presídios  etc.. no Município de Paraty.

 

Projeto de Lei nº 037/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providencias

Projeto de Lei Complementar nº 006/15, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar 034/07 – que dispoe sobre o Plano Diretor da Cidade.

 

Veto Total ao Projeto de Lei 005/15 (dispõe a estabelecer obrigatoriedade de divulgação do IDEB)

 

Ofício da Controladoria Geral do Município 021/15, encaminhando convênio 008/15- Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais Colibri

 

Ofício da Secretaria Executiva 006, assunto: resposta ofício 022/15

 

Ofício da Controladoria do Município 012/14; Assunto: encaminha RGF 1º e 2º quadrimestres

 

Ofícios à Câmara 009, 010 e 029, respondendo os Requerimentos  029 e 025/15

 

Ofício do Gabinete do Governador, assunto: instalação de unidades de polícia pacificadora no Município de Paraty

 

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty, desapropriação de áreas para regularização no Quilombo Cabral, Paraty

 

Convite da Escola Municipal Pequenina Calixto; Família na Escola

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 049/2015 – de autoria do Vereador  Valceni da Silva, Solicita à empresa Construir a manutenção da limpeza do Hospital

 

REQUERIMENTO Nº 055/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações: quem é o operador da máquina (patrol) adquirido através da PAC, se o operador possui curso para trabalhar e por qual motivo o caminhão  que  foi adquirido através da PAC está preso na Polícia Rodoviária Federal.

 

 

REQUERIMENTO Nº 056/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita qual  firma ganhou a licitação dos blocos de artefatos  de cimentos, bloquetes e etc. Quanto e onde foi gasto

 

REQUERIMENTO Nº 057/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações: qual o local está sendo colocados os materiais do bota fora do Município, pois tem firmas utilizando materiais para aterrar terrenos particulares. Materiais esses que é muito importante para o município, principalmente na pavimentação de muitas ruas

 

REQUERIMENTO Nº 058/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre quantia que a firma SINAL recebeu quais os serviços realizados e quais ainda serão realizados no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 059/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações:  que a  Estrada Parque Paraty/Cunha, seja chamada de “Estrada Parque Comendador Antônio Conti”, por conta de sua trajetória e seus incansáveis serviços prestados ao Município.

 

REQUERIMENTO Nº 060/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, Solicita informações se o plano de resíduos  sólidos já está elaborado. Caso a resposta seja sim, solicitamos uma cópia do mesmo

 

REQUERIMENTO Nº 061/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação de audiência pública com data a ser agendada , para tratar das questões conflitantes das unidades de conservação federal no âmbito da ESEC Tamoio  PARNA e APA do Cairuçu

 

 

INDICAÇÃO Nº 489/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na estrada Caraguatá em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 490/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um  ponto de onibus na BR 101, perto do trevo da Vila de Mambucaba.

 

INDICAÇÃO Nº 491/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeria,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer limpeza  nos canteiros de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 493/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus  na BR 101, na entrada do sítio Toc Toc, antes da localidade Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 494/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização adequada no cruzamento da Avenida Roberto Silveira, em frente ao Posto Ale

 

INDICAÇÃO Nº 495/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização adequada no cruzamento da ponte do CIEP Dom Pedro II

 

INDICAÇÃO Nº 496/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do parquinho da Ilha das Cobras, ao lado da quadra

 

INDICAÇÃO Nº  500/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto no morro de acesso da casa do Senhor Fernando, onde reside dez famílias, no beco com 80 metros de estrada na localidade do Carrasquinho

 

INDICAÇÃO Nº 501/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de poste localizado do lado do ponto de ônibus, em frente a entrada da Rua Zacarias na comunidade do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 502/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 60 metros de quebra-mar na boca do rio do Jabaquara, na ponte Ovídio Rosa Espírito Santo

 

INDICAÇÃO Nº 503/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação iluminação nos postes virados para a praia do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 504/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam concretadas as subidas de acesso onde ficam localizadas as caixas d’água no morro do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 505/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de parapeito e corrimão na ponte da comunidade do Morro do Jacu, próximo a residência do Senhor Osmar

 

INDICAÇÃO Nº 506/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua da Praia que dá acesso ao cais de Turismo de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 507/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rede de água e na rede  elétrica na comunidade da Ilha do Araujo

 

INDICAÇÃO Nº 508/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da rua da Paisagem, 2ª rua após a igreja católica no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 509/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de faixas de pedestres nas travessias da Avenida Roberto da Silveira

 

 

INDICAÇÃO Nº 510/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na rua Manoel Roque de Alvarenga, no Condomínio Caixa, Portão de Ferro III

 

 

INDICAÇÃO Nº 511/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do acostamento da rodovia BR 101 nas seguintes comunidades: Patrimônio, Novo Horizonte, Independencia, Campinho, Pedras Azuis, Trevo de Acesso do Paraty Mirim, Cabral, Boa Vista, Barra do Corumbê, Graúna, Praia Grande, Serraria, Barra Grande, São Roque, Taquari, São Gonçalo, Tarituba e Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº  512/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas Alfredo Sertã, rua da Floresta e Rua Charles Aquino  e rua projetada (entre a quadra e casa da Dona Neide), no bairro Chácara da Saudade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, as cidadãs Luana Barbosa dos Santos, Diulia dos Santos Almeida,  Kailane Ventura Greff da Silva,  Letícia Santos da Silva, Marissol Vargas Conceição. Thuany Souza Queiroz,  Kelly da Silva Oliveira Ernertino, Maria Julia Reis da Costa,  Thamara Lopes Oliveira Ernestino, Sabrina Alice Silva, Gonçalves,  Eliane de Oliveira Reis,  Izabela Pinto Dantas, Claudia de Jesus da Guarda,  Tatiane Ramos,  ao Senhor  Elcio Gonçalves,  Senhora Maria Helena Pinto Dantas,  Maria Cristina – Secretaria Municipal de Promoção Social.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para  Presidente da República – Exma Sra Dilma Roussef

 

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE LEI 015/2015 – Autoria de todos os vereadores – Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras do Município de Paraty, que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI 021/2015 – Autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Paraty a retirar gratuitamente, postes irregulares no Município de dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI 022/2015 – Autoria Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino – Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI 026/2015 – Autoria Vereador José Benedito de Oliveira – Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/15, de autoria da Mesa Diretora, altera as Resoluções 222/13 e 043/05, que dispoe sobre o quadro de pessoas no ambito dos gabinetes do Vereadores e dá outras providências. (votação única)

 

PROJETO DE LEI 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 035/15, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 e dá outras providencias. (1ª votação)

“

 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/06/15

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 15º da Sessão Ordinária

 

Ofício à Câmara nº 007/2015, da Secretaria Executiva de Governo, responde ao Requerimento n° 027/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

 

Ofício à Câmara nº 008/2015, da Secretaria Executiva de Governo, responde ao Requerimento n° 010/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

 

Ofício  02001.005533/2015/98 – DILIC/IBAMA, resposta ao Ofício 312/15, referente a Paraty/Cunha.

 

Ofício 670/15 do Ministério do Meio Ambiente, referente a Paraty/Cunha.

 

Oficio  da AMPLA resposta a Indicação 083/14 (Vereador Deilimar), reparos energia no Bairro Chácara.

 

Ofício AMPLA, assunto: restauração da rede elétrica do Bairro São Gonçalo;

 

Ofício Aguas de Paraty – SUP 0102/15, resposta a Indicação 135/15 (Vereador Vidal), abastecimento no Mato Dentro;

 

Ofício  445 do DNIT,  resposta ao Requerimento 022/15 (Vereador Vidal) roçada BR 101.

 

Ofício SEHAB 045/15, da Secretaria de Habitação e Regularização – assunto: Visita Tecnica do ITERJ.

 

Ofício 017/15, da Secretaria de Pesca e Agricultura, solicitando apoio de solicitação da lei Estadual 5067/07 – dispõe sobre o Zoneamento Ecologico-Economico do Estado do Rio de Janeiro que define critérios para implantação da atividade de sivicultura Economica no Estado do  Rio de Janeiro.

 

PROJETO DE LEI N° 034/2015 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 035/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 045/2015 – de autoria do Vereador Luciano de oliveira Vidal. Exmo Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty Solicita apoio ao Governador do Estado do Rio de Janeiro a secretaria de Estado de Segurança Pública ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Rio de janeiro, para Implantação de quatro unidades DPO e três guaritas com Equipamento de gravação de vídeo em pontos estratégicos no município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 048/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio ao Governador do estado do Rio de Janeiro a transferência da unidade do UPAM do Paraty Mirim para a Estrada RJ 165 Paraty – Cunha.

 

REQUERIMENTO Nº 050/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita informações ao ICMBio, referentes ao TAC dos Pescadores de Tarituba

 

REQUERIMENTO Nº 051/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Prefeito Municipal, solicita informações ao CIS da Patitiba, sobre o funcionamento da farmácia, vacinas e exames em geral

 

REQUERIMENTO Nº 052/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Diretor da Estrada Parque Paraty-Cunha, Sr. Francisco Livino, para que junto com os Vereadores possam planejar e organizar o manejo da estrada.

 

REQUERIMENTO Nº 053/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro,

Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a freqüente queda de energia na Trindade, e qual a dificuldade de instalação da Estação Estabilizadora do Patrimônio.

 

REQUERIMENTO Nº 054/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro,

Solicita ao Prefeito Municipal informar o porquê do projeto do cinema, aprovado pela Secretaria de Cultura do Estado e Ancine não foi executado.

 

INDICAÇÃO Nº 461/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu),   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita que seja instalada uma caçamba de lixo no final da Rua André Rebouças, na Ilha das Cobras, próximo à casa do Sr. Ditinho Cirandeiro.

 

INDICAÇÃO Nº 462/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu),   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, através da Secretaria Municipal de Obras e transportes, para que seja feita roçada e limpeza na estrada da Indaiatiba, a partir da bifurcação em frente à Igreja Católica até o final da estrada.

 

INDICAÇÃO Nº 463/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria de Obras que sejam asfaltados todos os morros da Estrada da Colônia, até o reservatório d’água.

 

INDICAÇÃO Nº 464/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito e Defesa Civil, a colocação de um guarda noturno no Cais do Pescador, no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 465/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras a limpeza do acostamento da Estrada Paraty-Cunha até o Bairro do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 466/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras que seja feita a limpeza, pintura e colocação de proteção na ponte da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 467/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras para que encaminhe a equipe para fazer a limpeza no cais pesqueiro

 

INDICAÇÃO Nº 468/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras que faça uma revisão da Iluminação Pública no Cais de Turismo deste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 469/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a implantação de lixeiras no ponto de ônibus na Prainha de Mambucaba, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 470/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da trilha que dá acesso à Igreja o Brasil para Cristo, na comunidade do Pouso da Cajaíba em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa

 

INDICAÇÃO Nº 471/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a limpeza da Rua Colibri, no Bairro Caborê, em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa

 

INDICAÇÃO Nº 472/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus em frente à Madeireira Mato Dentro, no sentido Angra dos Reis, em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa.

 

INDICAÇÃO Nº 473/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 748/2014, solicita colocação de placa padronizada na esquina do Restaurante do Turquinho, que fica na Rua Presidente Pedreira, indicando que a BR fica à esquerda

 

INDICAÇÃO Nº 474/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 732/2014, solicita concretar ladeira do morro que fica ao lado esquerdo do campo da Ponte Branca onde mora o Valmir da Lourdes

 

INDICAÇÃO Nº 475/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 679/2014, solicita caixa d’água de 5.000 litros no Condado, para a comunidade

 

INDICAÇÃO Nº 476/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 682/2014, solicita 04 (quatro) postes em Pedras Azuis para a instalação de refletores

 

INDICAÇÃO Nº 477/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 715/2014, solicita 300 (trezentos) metros de mangueira preta de 1 ¾ polegadas para captação de água no Penha, próximo à casa do Dino Cardino.

 

INDICAÇÃO Nº 478/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira (Zé do Chico), solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um gerador para atender o Posto de Saúde e a Escola do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 479/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira (Zé do Chico), solicita ao Prefeito Municipal para que seja resolvido o problema da falta d’água na parte alta do Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 480/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira (Zé do Chico), solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize um local para a instalação da Brigada nacional de Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal do Brasil

 

INDICAÇÃO Nº 481/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a troca das lâmpadas das Ruas da Mangueira e Ilha das Cobras, sendo elas : Rua José do Patrocínio, Rua André Rebouças, Rua Prefeito Benedito Domingos Gama, Rua Paraíba, Rua 7 de Setembro, Rua do Canal, Rua Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 482/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita o início das obras da ETE

 

INDICAÇÃO Nº 483/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita o levantamento de casos de suspeita de leptospirose que, por ventura, possam existir na comunidade da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 484/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita junto à Secretaria de Obras, que seja colocada uma lixeira na Rua Prefeito Benedito Domingos Gama, em frente à Marcenaria do Ivan, e número 51, por se tratar de localização estratégica

 

INDICAÇÃO Nº 485/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras, em caráter de urgência, solicitando o recapeamento da estrada que vai do Pantanal até a Ponte Branca, que se encontra em estado crítico, há muito tempo não recebe manutenção, neste município

 

INDICAÇÃO Nº 486/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras, solicitando a reforma do ponto de ônibus que fica na localidade Bananal, Ponte Branca, neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 487/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras,solicita troca de lâmpadas na Rua D, Vila Colonial, próximo à Guarda Municipal, neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 488/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 02 luminárias em 02 postes no final da Rua Ezequiel Cândido (atrás da Igreja Católica, após a casa do morador conhecido como Dequinho), no Corisco.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo Sr Prefeito Municipal Carlos José Gama Miranda (Casé), sua Esposa Ana Bueno e família, pelo enfrentamento e superação ao ato de violência sofrido

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu), ao Ilmo Sr. Fernando da Costa Moreno Júnior

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu), à equipe de veteranos do Jaú Futebol Clube

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 032/15. Autoria Poder Executivo, Dispoe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada  Muncicipal – GGI – M, Vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras Providências. ( 2ª Votação)

 

PROJETO DE LEI 015/2015 – Autoria de todos os vereadores – Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras do Município de Paraty, que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI 021/2015 – Autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Paraty a retirar gratuitamente, postes irregulares no Município de dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI 022/2015 – Autoria Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino – Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI 026/2015 – Autoria Vereador José Benedito de Oliveira – Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/06/15

MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO CGM Nº 012/15 – Encaminha RGF 1º quadrimestre/2014 e 2º quadrimestre/ 2014.

 

OFÍCIO SEG Nº 006/2015 – Resposta Ofício nº 022/2015.

 

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 17927/2015 – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE – RJ

 

CONVITE: Jovens – Cinema da Praça.

 

PROJETO DE LEI Nº 033/215  – Dispõe sobre a Criação do Diploma” Geralda Maria da Silva” Dona Geralda em reconhecimento as ONGS e Entidades Filantrópicas que contribuem para o desenvolvimento do Município de Paraty e dá outras providências.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 035/2015, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações referente á constante falta de energia elétrica na Comunidade do Corisquinho.

 

R

REQUERIMENTO Nº 046/15, de autoria do Vereador Drº Fernando Pedro Louro,  Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações sobre o andamento das obras que compõe a contrapartida com a Comunidade do Corisco, feita por conta da captação de água naquela Comunidade.

 

REQUERIMENTO Nº 047/15, de autoria do Vereador Drº Fernando Pedro Louro,  Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Informação sobre o cumprimento da Lei Nº 10.741/2003, bem como o Decreto Nº 5934/2006.

 

INDICAÇÃO Nº 430/2015 , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, que solicita Substituição e correção de Placas Indicativas de Transito no Trevo de  entrada á cidade de Paraty.

 

INDICAÇÃO 431/2015 – , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, QUE Solicita Mudanças de alguns Letreiros dos ônibus da Colitur que atendem a população do Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 432/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, que Solicita que seja feito limpeza e roçada em todo campo de aviação.

 

INDICAÇÃO Nº 433/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita patrolamento e cascalhamento da Rua Visconde do rio Branco e na avenida 22 de abril.

 

INDICAÇÃO Nº 434/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, que solicita concreto no morro da Vila das Marias no bairro do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 435/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara , Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Reitera indicação 275/2014 na qual solicita construção de uma piscina publica semi olímpica com vestiário e alambrado ao redor.

 

INDICAÇÃO Nº 436/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Reitera Indicação 274/2014 na qual solicita construção de calçadas com ciclovia , do Estádio Municipal Maria Antonio Pompeu Nardelli, até a escola Pequenina Calixto.

 

INDICAÇÃO Nº 437/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Reitera  Indicação Nº 233/2014 na qual solicita a instalação de placa em todos os campos de futebol da zona Rural do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº  438/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda Solicita a cobertura da quadra da Comunidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 439/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de um parque infantil ao lado da quadra na Localidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 440/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  a sinalização nos redutores de velocidade na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 441/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, que  Solicita a Iluminação Publica na Rua dos Santos na Comunidade da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 442/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, que Solicita a secretaria de guarda e trânsito Municipal que sejam postos guardas Municipais diariamente no período Noturno nas Escolas e Creches Públicas do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 443/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda que Solicita que seja feita uma faixa de pedestres na Rua Manoel Francisco dos Santos Pádua em frente a banca do Mineiro.

 

INDICAÇÃO Nº 444/15, de autoria do Vereador  Ruan carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a secretaria de saúde que implante um programa Municipal de combate e prevenção ao crack.

 

INDICAÇÃO Nº 445/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  inicio das obras da estação de tratamento de Água no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 446/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção do muro em torno do campo de aviação com recuo de 2 metros para que seja feita uma ciclovia.

 

INDICAÇÃO Nº 447/15, de autoria do Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita refazer o trevo da entrada que da  acesso ao bairro Jabaquara na BR101.

 

INDICAÇÃO Nº 448/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 500 m de cano de 60 cm na localidade de São roque onde mora a Celita filha do zacaria no sitio caixa d’Água.

 

INDICAÇÃO Nº 449/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Retirada dos paralelepípedos e colocar asfalto na rua ao lado do bandeirante, Rua Presidente Pedreira, Rua João Claudino, Rua Antonio de Oliveira Vidal e beco do Osmar, Rua Ozeias de Martins de Almeida .

 

INDICAÇÃO Nº 450/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a retirada dos paralelepípedos e colocar asfalto na chácara na Rua do Estádio municipal nas Ruas,  Manoel Walfrido, Rua Tenente de Sousa, Rua Oracio Quirino, Rua dos Tropeiros, Rua José Mussueto, Rua Roçio. 

 

INDICAÇÃO Nº 451/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicito a retirada das  três palmeiras imperial em frente a pousada Sol Nascente na Av. Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 452/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam feitos reparos nos quebra molas e meio fio na Rua Vera Cruz no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 453/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a melhoria na estrada da cachoeirinha,na ponte branca.

 

INDICAÇÃO Nº 454/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a troca das Lâmpadas queimadas na comunidade do corisquinho, coriscão e morro do jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 455/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhoria na rede elétrica da comunidade da Graúna. 

 

INDICAÇÃO Nº 456/15, de autoria do Vereador Bemedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a colocação de caçambas de lixo no cais pesqueiro.

 

INDICAÇÃO Nº 457/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a colocação de lixeiras públicas na rua central no bairro da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 458/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito podagem na descida do morro  da Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 459/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros sa Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja colocado uma lixeira na rua Mário moura Brasil na esquina em frente a casa de numero 27 no Bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 460/15, de autoria do Vereador Deilimar barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  manutenção sempre que necessário de trocas de lâmpada na rua central no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 032/15. Autortia Poder Executivo, Dispoe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada  Muncicipal – GGI – M, Vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras Providências. ( 1º Votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.