PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/03/15

MATÉRIA A SER LIDA:

Gmails da Prefeitura: relatório de vistoria 13/03/2015 – construção da creche Alzira Coupè; Notificação – Escola Samuel Costa; Vistoria posto de saúde da Ponta Grossa; Ampla comunica – reajuste tarifário; Reestrutura do CONAPA; Paraty obtem a doação de 800 livros para distribuir entre suas biblioteca; Prefeitura de Paraty disponibiliza carnê do IPTU 2015.

Ofício 029/15 do Secretário Adjunto de Educação, referente uniforme escolar.

Oficio SLG/CCOT/DGEBI 29/15, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

PROJETO DE LEI Nº 005/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB

PROJETO DE LEI Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais  de esporte e lazer das modalidades de caiaques, botes . canoas e etc

PROJETO DE LEI Nº 009/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de credito especial por superávit de exercício anterior do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 006/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita apoio da reivindicação para implementação de um hospital regional, na Praia do Coqueiro na comunidade de Mambucaba  município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 137/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 049/14, na qual solicita a instalação de academia ao ar livre na localidade da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 138/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 663/14, na qual solicita que seja instalado lixeiras publicas nos bairros da Ilha das Cobras e Mangueira

INDICAÇÃO Nº 139/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 152/14, na qual solicita a construção de uma escola e um posto de saúde na localidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 140/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 205/14, na qual solicita que seja construído uma pista de atletismo de barro no Município de Paraty de 400 metros, com divisão de 100

INDICAÇÃO Nº 141/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação na qual solicita cobertura para pontos de taxi, na Praça do Chafariz, Aeroporto, Pontal, também nos pontos de vans e moto taxis,  na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 142/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do campo e vestiário do Taquari

INDICAÇÃO Nº 143/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita dragagem do canal do cais turístico para os barcos pequenos trabalharem

INDICAÇÃO Nº 144/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de 15 manilhas grandes no valão em frente o portão da fazenda, ao lado da casa do Tal, no bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 145/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  limpeza e colocação de manilhas de 60 no valão da entrada do posto de saúde de Taquari, em frente ao material de construção do Paulo.

INDICAÇÃO Nº 146/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita repasses aos times de futebol que disputam o campeonato municipal e apoio aos times que disputam torneios em outras cidades representando o Município

INDICAÇÃO Nº 147/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duplicação da ponte do Condado

INDICAÇÃO Nº 148/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conclusao das obras do quebra-molas, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 149/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja estendido o horário e os dias de funcionamento do Centro Integrado de Saúde – CIS, localizado no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 150/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveria,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias no asfalto da Pedra Branca até a entrada do Barro Alto

INDICAÇÃO Nº 151/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de novos fonoaudiologos para prestar atendimento no Centro de Reabilitação da cidade

INDICAÇÃO Nº 152/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita construção  de praça seguida de quadra poliesportiva e uma pista de skate no bairro Villa Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 153/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da passarela  que liga os bairros Chácara e Caborê

INDICAÇÃO Nº 154/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita uma estrutura (banheiros, duchas, lavatórios, etc..) no estacionamento de onibus ao lado da rodoviária em Paraty

INDICAÇÃO Nº 155/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de postes com luminárias na estrada da Graúna, no trecho entre a BR 101 – Rodovia  Rio/Santos até o campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 156/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada que liga o campo de futebol até a comunidade do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 157/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita levantamento do calçamento da rua Epaminondas, localizada no Bairro  Patitiba, município de Paraty

INDICAÇÃO Nº  158/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma  pintura da quadra da Praça da Matriz

INDICAÇÃO Nº 159/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada da Serraria na comunidade de Barra Grande, bem como a troca de postes de postes de luz ao longo da estrada

INDICAÇÃO Nº 160/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma nova ponte na entrada do sítio Aguas Linda, no bairro do Patrimonio

INDICAÇÃO Nº 161/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um vestiário e colocação de alambrado no campo de futebol, e reforma da quadra da comunidade do Patrimonio

INDICAÇÃO Nº 162/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza do centro comunitário na comunidade Taquari

INDICAÇÃO Nº 163/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixerira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma praça recreativa no Bairro do Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº  164/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na passarela de ferro no bairro Ribeirinho

MOÇAO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho,  ao Senhor Credilsom de Aguiar Cardosop- encarregado de obras, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da garagem municipal de obras, pelos serviços prestados ao Município  de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho,  ao Senhor Adriano Nascimento dos Santos – encarregado de obras, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da garagem municipal de obras, pelos serviços prestados ao Município de Paraty

ORDEM DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15, de autoria da Mesa Diretora, altera o valor da cesta básica concedida aos servidores publicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 006/15, de autoria da Mesa Diretora dispõe sobre a concessão de reposição salarial pra os servidores efetivos e comissionados da Administração da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 069/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre novas exigências legais para a composição dos conselhos municipais do Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 001/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do art 34 da Lei Complementar nº 17/02 e cria o grupamento ambiental e marítimo GAM na Guarda Municipal de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/03/15

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício COM 166/15 – 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis , informando acerca da instauração de inquéritos civis para investigar os serviços prestados pelas operadoras de telefonia Claro, Vivo e Tim.

PROJETO DE LEI Nº 004/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 005/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando informações sobre o Programa Luz Para Todos

INDICAÇÃO Nº 094/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita execução de ampliação da rede elétrica na rua Vitória no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 095/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita execução e ampliação da rede elétrica na rua Nossa Senhora de Aparecida, no Sertão do Iriri – Taquari

INDICAÇÃO Nº 096/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a restauração e manutenção da estrada do Chapéu do Sol, em Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 097/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma quadra coberta na Vila São Vicente em Tarituba

INDICAÇÃO Nº 098/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de bancos e corrimão no acesso ao cemitério de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 101/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a AMPLA para que seja feito reparo na rede de energia elétrica de todas as ruas do bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 102/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam drenadas as ruas das Oliveiras e Jequitibá, na localidade de São Roque, para posteriormente ser colocado aterro

INDICAÇÃO Nº 103/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção (desentupimento) das manilhas que se situam na rua das Acácias, próximo a marcenaria do Osvaldo, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 104/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma praça da juventude no bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 105/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na Praça da Paz, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 106/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois banheiros públicos sendo um masculino e um feminino, cobertura dos cais pesqueiros e o calçamento, e que seja deita uma rampa para pequenas embarcações, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 107/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção  de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira na entrada do Condominio Morada das Bromélias no bairro Portão de Ferro III (em frente ao posto ALÊ), também a troca dos blocos pelo asfalto em todas as ruas do referido condomínio com bueiros para escoamento das águas pluviais  e construção de uma ciclovia na Rua Manuel  Roque de Alvarenga da Avenida Roberto da Silveira até a ponte

INDICAÇÃO Nº 108/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento e caixa do sistema de esgoto na rua Presidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João do Prado; troca de manilha de 30cm por 60cm, na rua Oseias Martins de Almeida com, a esquina da rua Tenente Souza até a passarela, e que seja construído deks e praças nas seguintes ruas: Quirino de Araujo, José Monsueta e  Rócio; e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de Esporte, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 109/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 100m de concreto com canaleta na estrada do Zé Gordo, próximo a casa do Senhor Secundino, na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 110/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita captação d’água com necessidade de 1000m de cano de 60, reparo  na estrada, no loteamento do Senhor Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação d’água com necessidade de 5000m de cano de 60, pavimentação em todas as ruas no lado direito da Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 111/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita revitalização e iluminação da pracinha da Patitiba ao lado da pizzaria Araguaia

INDICAÇÃO Nº 112/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita area de lazer com campinho de futebol, pracinha,  pista de skate, etc… na rua Um, no Condominio Morada das Bromélias, no Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 113/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a Operadora Vivo a instalação de uma torre de telefonia móvel nas localidades do Corisquinho e Coriscão

INDICAÇÃO Nº 114/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um galpão para que sejam realizadas as vistorias feitas nos veículos de Paraty, agendados pelo DETRAN/RJ

INDICAÇÃO Nº 115/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma ambulância UTI neonatal no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 116/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  implantação de redutor de velocidade na rua Lacir Raimundo em frente à Igreja  Batista no bairro Patrimonio

INDICAÇÃO Nº  117/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma cobertura na quadra de esporte  no colegio municipal Theofilo Rameck, no Patrimonio

INDICAÇÃO Nº 118/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 119/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a realização do campeonato municipal de futebol de 2015

INDICAÇÃO Nº 120/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no estádio municipal Mário Pompeu Nardelli

INDICAÇÃO Nº 121/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um vestiário no campo de futebol do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 122/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita operação tapa buraco no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº  123/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um faixa de pedestre na esquina da rua do SAMU entre a pousada do Principie e a banca do mineiro e outra em frente ao Supermercado do Carlão interligando o mesmo ao shopping da rodoviária

INDICAÇÃO Nº 124/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita apoio do Departamento competente da polícia federal para implantação de posto de emissão de passaporte em Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 125/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da calçada entre o laboratório municipal de Paraty até ao Hospital São Pedro de Alcântara e para que faça a reforma do alambrado

INDICAÇÃO Nº 127/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita caminhão de lixo vá até o final da rua Zacarias na  comunidade do Coriscão, primeira rua a esquerda antes da entrada da cachoeira poço da laje

INDICAÇÃO Nº 128/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública nos pontos de ônibus, localizados as margens da BR 101 e em todos os pontos de ônibus de toda zona rural

INDICAÇÃO Nº 129/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma lixeira próximo ao bar do Barão, no Penha e a troca de 02 lixeiras que estão danificadas e implantação de mais 02 lixeiras na rua do campo de futebol no bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 130/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação e reforma do posto de saúde, ampliação e reforma no cais do Bachio, construção de um cais na Romana e reformar a escola do Cruzeiro, no Mamangua

INDICAÇÃO Nº 131/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na Trindade

INDICAÇÃO Nº 132/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de arame próximo a casa do Senhor Neco, no bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 133/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um parque e uma quadra poliesportiva na aldeia dos índios, no bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 134/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  obstrução do transito de motocicleta a fim de prevenir futuros acidentes na passagem (travessia) da Patitiba, que dá acesso aos bairros Ilha das Cobras e Mangueira

INDICAÇÃO Nº 135/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rede de água, na localidade de Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 136/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a possibilidade de um estudo e projeto para a construção de um reservatório para distribuição de água aos moradores da Ilha do Cedro

MOÇAO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal a família do Senhor Marco  Aurelio Bustamante

ORDEM DIA:

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício 002/15, do Secretário Executivo de Governo da Prefeitura de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 003/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre as regras  para comercialização de alimentos em vias  e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano de Carreira e vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Paraty e dá outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 002/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, requer aprovação da apelação com pedido de apoio para que seja tomados todos os procedimentos  cabíveis para aprovação e autorização da reconstrução e conclusão das obras em andamento do trecho da estrada BR-165 – Paraty/Cunha.

REQUERIMENTO Nº 003/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera  termos, solicitando informação ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, sobre o prazo limite para o início das obras de revitalização do cais de turismo e da Terra Nova.

REQUERIMENTO Nº 004/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita realização de audiência publica para tratar de questões que envolve o carnaval paratiense

INDICAÇÃO Nº 065/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltamento das ruas Colibri, Maritaca, Quero-Quero e João de Barro, no Bairro Caborê, incluindo uma praça entre as ruas Colibri e Bem –Te-Vi.

INDICAÇÃO Nº 069/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de duplicação e construção de passarela de pedestres nas pontes dos Bairros Ponte Branca e Penha

INDICAÇÃO Nº 070/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 071/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminhar o lixo que recolhem.

INDICAÇÃO Nº 072/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito um projeto de melhoria para feirinha de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 073/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão que fica dentro do aeroporto ao lado da rua José do Patrocínio no Bairro Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 074/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rampa para subir as embarcações de pequeno porte, situado a Rua Andre Rebouças, próximo ao bar do Valmir, localizada no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 075/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção periódica da faixa de pedestre próximo a ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 076/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um muro de arrimo da ponta da Ilha das Cobras até a localidade do Corisco, margeando o rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 077/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol da Pedreira e do  Paraty-Mirim e manutenção das luminárias ao longo da estrada do Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 078/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita verificar e solucionar o problema da constante falta d’agua na escola do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 079/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfaltamento ou melhorias em todas as ruas que não são pavimentadas no bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 080/15, de autoria do Vereador José Benedito de Olioveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita campo de futebol no bairro Condado e o término do campo de futebol  do bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 081/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma escadaria pra acesso à cachoeira próximo a ponte do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 082/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus no Sertão do Iriri., na localidade do Taquari,no sentido Angra dos Reis Km 544 na BR 101 e tambem uma placa informando o nome da comunidade.

INDICAÇÃO Nº 083/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte do Camburi, na localidade do Chapéu do Sol, manilhas e cabeças de boeiros na Estrada do Chapeu do Sol

INDICAÇÃO Nº 084/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo e manutenção da academia de ginástica da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 085/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte de arame da localidade Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 086/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no posto de saúde, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 087/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja igualada a produtividade dos auxiliares de enfermagem com os de técnicos

INDICAÇÃO Nº 088/15, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da Marina 188 (Boa Vista)

INDICAÇÃO Nº 089/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de um ponto de ônibus na comunidade do Taquari, próximo ao campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 090/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de manilhas em uma vala na rua Alípio, na comunidade do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 091/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de dois postes e a colocação de lâmpada novas em todos os postes onde for necessário, na rua Alípio da comunidade Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 092/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem  na rua das Orquídeas, no bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 093/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicita a Prefeitura Municipal de Paraty a construção de 03 pistas de Skate, sendo 01 ( uma) pista na Praia da Jabaquara e uma pista na Ilha das cobras e uma pista no trevo de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 099/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento da vala na Vila Souza, na segunda entrada da comunidade de São Roque, a esquerda, próximo a casa da Dona Jaira

INDICAÇÃO Nº 100/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias na estrada que liga o bairro Pantanal ao Morro do Jacu, começando na rua Camomila até a altura da ponte que liga Morro do Jacu e Corisco.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Daniel de Jesus Lima.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal a família do Senhor Elídio Caetano Soares.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 001/15, de autoria do Executivo Municipal,  Revoga a Lei nº 1753/10, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno de propriedade do Município à União para uso exclusivo da Marinha do Brasil, através da Agência da Capitania dos Portos de Paraty/RJ.(1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/03/15

MATÉRIA A SER LIDA:

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação do asfalto na comunidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 021/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma ponte na comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 022/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação  de uma ponte na comunidade da Independência

INDICAÇÃO Nº 032/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação placas de identificação nos bairros com números e nomes em todo o Município.

NDICAÇÃO Nº 036/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um vestiário, uma arquibancada e a instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 037/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 457/14, na qual solicita que seja construído uma área de lazer com parquinho na lateral do campo de futebol da localidade São Roque, em frente à avenida Pau Brasil.

INDICAÇÃO Nº 038/15, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 753/14, na qual solicita a reforma de toda estrutura da quadra de esportes da localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 039/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio das Bromélias (Caixa Econômica).

INDICAÇÃO Nº 040/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos alambrados em todos os locais existentes, o estacionamento da rodoviária, as praças  e as quadras e campos.

INDICAÇÃO Nº 041/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma pista de skate e uma academia ao ar livre no areal do Pontal atrás  das casas na Beira Rio.

INDICAÇÃO Nº 042/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo.

INDICAÇÃO Nº 043/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que faça uma ponte de manilha na cachoeira do Corisquinho, na antiga ponte  de arame que caiu, próximo a residência do Senhor Antonio Mateus à direita.

INDICAÇÃO Nº 044/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada do Coriscão, após o ultimo ponto de ônibus até a igreja Assembleia de Deus

INDICAÇÃO Nº 045/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação de aproximadamente 1km e ½ das estradas do Corisquinho, após o ultimo ponto de ônibus do lado esquerdo e direito

INDICAÇÃO Nº 046/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca das baterias das placas solares da comunidade da Ponta da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 047/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da passarela localizada próximo ao Colegio CIEP Dom Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 048/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma praça de lazer no bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 049/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um quebra molas na rua Beira Mar, no bairro da Ilha das Cobras, em frente ao posto de saúde da comunidade

INDICAÇÃO Nº 050/15, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esporte da localidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 051/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 281/13, na qual solicita que seja colocado alambrado no campo de futebol da Barra Grande, revisão na iluminação e ampliação do vestiário do mesmo

INDICAÇÃO Nº 052/15, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do rancho de pescadores na comunidade do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 053/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza, roçada, remoção de entulho, reparo no calçamento, manutenção do Caminho do Ouro no trecho do Oliveira até o morro da Igreja  a localidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 054/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um quebra mola na entrada da Avenida Primavera, em frente à Igreja Comunidade Evangélica Resgate Vidas, na comunidade do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 055/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação através de asfalto na rua das Flores no Sertão de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 056/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita restauração da rede de água do Taquari (Sertão do Taquari e Vila da Penha)

INDICAÇÃO Nº 057/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de bombona sobre o rio São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 058/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do posto de saúde de São Gonçalo e a proteção com muros do referido local

INDICAÇÃO Nº 059/15, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita mudança nos radares eletrônicos de velocidade quanto a localização e redução dos limites de velocidade  no bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 060/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um centro esportivo no bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº  061/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita organização do transito, incluindo mão, contra-mão, mão única, ruas sem saída e etc., com sinalização das mesmas em todas as ruas do bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 062/15, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias no cais de turismo e segurança para vigiar as embarcações

INDICAÇÃO Nº 063/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza às margens do rio Matheus Nunes nos Bairros Vila D. Pedro, Portão de Ferro I e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 064/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto no primeiro Beco à esquerda (Beco Dona Beth) da rua Paraiba no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 066/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma creche no bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 067/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de uma escola técnica especializada no Município

INDICAÇÃO Nº 068/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, no percurso da ciclovia – passagem de pedestre no bairro Caborê

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 002/15, de autoria da Mesa Diretora, Revoga a Lei 1667/09, e altera o artigo 1º da Lei 1460/05, que dispõe sobre os estágios na Câmara Municipal de Paraty, de estudantes de estabelecimento de ensino fundamental, médio e superior e dá outras providencias (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/02/15

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício CID nº 1410/14,  da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, referente Lei 1867/12

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty– referente Programa Luz para Todos.

PROJETO DE LEI Nº 001/15, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei nº 1753/10, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno de propriedade do Município a União para uso exclusivo da Marinha do Brasil, através da Agencia da Capitania dos Portos de Paraty/RJ.

PROJETO DE LEI Nº 002/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Revoga a Lei 1667/09, e altera o artigo 1º da Lei 1460/05, que dispõe sobre os estágios na Câmara Municipal de Paraty de estudantes de estabelecimento de ensino fundamental, médio e superior e dá outras providencias

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do art. 34 da Lei Complementar nº 17/12, e cria o  grupamento ambiental e marítimo GAM – na Guarda Municipal de Paraty e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 001/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP estudo de viabilidade técnica para descentralização de unidade de conservação ambiental com a proposta de municipalização VCs de acordo com a necessidade do desenvolvimento local sustentável

INDICAÇÃO Nº 001/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação (asfalto) nas ruas Assembléia, Lindolfo Silva, Barra Mansa, Boa Vista, Sebastião Bento e José Ismael Braz no Sertão do Taquari – Taquari.

NDICAÇÃO Nº 002/14, de autoria dos Vereadores  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação (asfalto)  na rua Sertão do Bertano, no Areal do Taquari – Taquari

INDICAÇÃO Nº 003/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação (asfalto) na rua Nossa Senhora Aparecida , no Sertão do Iriri – Taquari

INDICAÇÃO Nº 004/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de um centro de convenções na área adquirida através de permuta com Senhor Tymur da S.A Paraty entre 1994 e 1995; melhorias no campo de futebol existente na praia e instalação de parque infantil e de aparelhos ao ar livre; instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara  na altura da Toca do Cassunga até a BR 101, a manutenção da iluminação em todo o bairro do Jabaquara e a construção de três pontos de ônibus, no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 005/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita as seguintes melhorias para o Bairro do Jabaquara: construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte; abertura e asfaltamento no restante das ruas já com colocação dos quebra-molas; iluminação e interligar o sistema de água onde não  existe, limpeza dos três terrenos da praça que fica na rua 22 de abril; recuperação da praia;  construção de uma creche e de um  posto de saúde.

INDICAÇÃO Nº 006/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos bairros da Graúna, Várzea do Corumbê e Bom Retiro.

INDICAÇÃO Nº 007/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos bairros do Pantanal, Morro do Jacu e nas ruas atrás do bar do galo.

INDICAÇÃO Nº 008/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos bairros do Mato Dentro, Barro Alto e Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 009/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra coberta na Vila da Penha, na localidade de Taquari.

INDICAÇÃO Nº 010/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação (asfalto) da rua Jequitibá, no bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 011/15, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um muro e instalação de câmeras de monitoramento no entorno da creche municipal do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 012/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento ou galeria no valao, na localidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 013/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação aparelhos de ginástica na pracinha ao lado pizzaria Araguaia, próximo a ponte da Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 014/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita alargamento na ponte da estrada do Corisco em frente a vivenda São Francisco (falecido Mario Jurado).

INDICAÇÃO Nº 015/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeita a ponte da comunidade da Olaria.

INDICAÇÃO Nº 016/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelibno, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação da ciclovia na estrada que dá acesso  ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares

INDICAÇÃO Nº 017/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de posto de saúde, na localidade de Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 018/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais com deck para embarque e desembarque de passageiros na localidade do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 019/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esportes da Ilha das Cobras e construção de um vestiário na mesma

INDICAÇÃO Nº 023/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita  instalação de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 024/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito uma operação tapa buracos, na estrada RJ 165, Trevo de Paraty até o início da Estrada Parque

INDICAÇÃO Nº 025/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que as creches não fechem durante o período de férias

INDICAÇÃO Nº 026/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de acessos para cadeirantes em frente ao Estádio Municipal e nas calçadas próximo ao local

INDICAÇÃO Nº  027/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito uma operação de reparos com cascalhamentos e limpeza nas estradas do Paraty Mirim, Cabral, Mato Dentro, Rio dos Meros, Rio Pequeno e Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 028/15, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criado um projeto de lei no sentido de que se promovam cursos de primeiros socorros para todos professores da rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 029/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de todos os postes danificados na estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 030/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita tapagem dos buracos na Rua Antúrio, no bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 031/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na passarela da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 033/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de um calçamento na comunidade da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 409/14, na qual solicita retirada da pedra situada na área da capela da igreja de São Cristovam e Nossa Senhora dos Navegantes, na comunidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 035/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 410/14, na qual solicita estudo e projeto para implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal em todos os cais do Município de Paraty

MOÇÃO DE PESAR, de autoria dos Vereadores José Benedito de Oliveira e Luiz Claudio Alcantara da Costa, a familia do Senhor Emerson Martins de Jesus.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 018/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, define o controle e capacidade de suporte para a construção e emissão de alvará para hotéis, pousadas, hostéis e similares e dá outras providencias. (2ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/12/14

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 071/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a concessão de complemento de subvenção à Federação das APAES do Rio de Janeiro e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 072/14, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre pagamento de 13ª parcela de subsídio considerada gratificação natalina aos Secretários Municipais, Procurador Geral e Controlador Geral  e de concessão de pagamento de 1/3 de férias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Ratifica o Decreto Municipal  080/14, que cria Comissao de Meio Ambiente

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 096/14, de autoria de todos os Vereadores, Solicita convocação do Secretário Municipal de Guarda e Trânsito para prestar esclarecimento

REQUERIMENTO Nº 097/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Ministério da Pesca informações do processo de licenciamento das canoas a remo no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 859/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reforma da ponte do rio Cambori, colocação de manilhas na estrada e cabeças de bueiros, na localidade do Chapéu do Sol.

INDICAÇÃO Nº 860/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Construção de um  ponto de ônibus em frente a ponte de arame,  troca  de lâmpadas no poste também  no mesmo local, na localidade Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 861/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede  de água  no Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 862/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a compra de uma ambulância  UTI neonatal

INDICAÇÃO Nº 863/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ciclovia do Patrimonio ate o Morro dos Cabritas

INDICAÇÃO Nº 864/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba de lixo entre a esquina da Avenida Pau Brasil com a rua Cambucá, na localidade São Roque

INDICAÇÃO Nº 865/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estudo e projeto para implantação do sistema de tratamento de esgoto na localidade Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 866/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estudo e projeto para implantação de uma escola infantil no bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 867/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de pó de pedra e estudo e projeto para que seja  colocado bloquete  na rua Horto, na comunidade da Trindade

INDICAÇÃO Nº 868/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Eletro nuclear a efetivação do Projeto INTERARTES – A arte de Educar do Cia. Dança Arte – Paraty

INDICAÇÃO Nº 869/14, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcantara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja notificado os proprietários dos automóveis que ficam estacionados no canteiro do Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 870/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  sinalização do canal da saída do rio Perequê -açu

INDICAÇÃO Nº 871/14, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rede de água na comunidade do Funil

INDICAÇÃO Nº 872/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um caixa eletrônico no cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 873/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de bica corrida ou areia, na Rua das Pedras, em frente à casa do Mimi, na localidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 874/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  quebra-mola em frente à Igreja Assembléia de Deus, na localidade da Graúna.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Senhor Giancarlo Mecarello, fotografo e diretor de arte pelos relevantes trabalhos prestados junto a sociedade paratiense.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva, ao Senhor Adenildo de Castro

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Slva, a Senhora  Joselma Silva Porto Pinto Barbosa Alves

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Leônidas Santana da Silva- Secretário Municipal de Finanças.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 059/14, de autoria do Poder Executivo,   Estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2015, com Emendas (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/12/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício nº 0191/14 da 10ª Unidade do DNIT de Angra dos Reis, resposta Requerimento 074/14 de autoria do Vereador Vidal.

Ofício nº 0192/14 da 10ª Unidade do DNIT de Angra dos Reis, resposta Indicação 725/14 de autoria do Vereador  Valceni.

Ofício nº 0199/14 da 10ª Unidade do DNIT de Angra dos Reis, resposta Requerimento 075/14 de autoria do Vereador Vidal.

PROJETO DE LEI Nº 069/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre novas exigências legais para composição dos conselhos municipais do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 070/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza a entrada de animais de estimação em locais públicos ou privados de uso coletivo no Município de Paraty, dando outras providencias e estabelecendo restrições

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 841/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita restauração da estrada do bairro Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 842/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocado material na estrada do Carrasquinho e arrume o bueiro próximo à casa do Fernando

INDICAÇÃO Nº 843/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 40 metros de concreto na Várzea do Corumbê próximo à casa do Lorenço

INDICAÇÃO Nº 844/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de identificação em todos os bairros

INDICAÇÃO Nº 845/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo

INDICAÇÃO Nº 846/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de 3 barcos para a localidade do Mamanguá, de manha e a tarde

INDICAÇÃO Nº 847/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da passarela e manutenção do parque no CIEP

INDICAÇÃO Nº 848/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de parque nas casas populares do Condado

INDICAÇÃO Nº 849/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 1 caixa d’água de 10.000 litros  e  1.000m cano PVC, para o bairro Boa Vista em Mamangua

INDICAÇÃO Nº 850/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde e limpeza no cemitério na localidade do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 851/14, de autoria do Vereador José Benedito  de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de contenção as margens do rio Matheus Nunes, atrás da Vila Colonial proximo a Guarda Municipal e atrás do Bairro D Pedro I próximo ao Condominio Aquario

INDICAÇÃO Nº 852/14, de autoria do Vereador José Benedito  de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita rotatória na Avenida Roberto da Silveira, próximo ao posto Ale

INDICAÇÃO Nº 853/14, de autoria do Vereador  José Benedito  de  Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita uma escadaria para melhor acesso aos banhistas que frequentam a Cachoeira da Prainha e a construção de um quebra-molas antes da casa da Márcia, próximo ao acesso a cachoeira, na Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 854/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma completa do campo de futebol no Pantanal, com gramado novo, drenagem, refletores e arquibancada

INDICAÇÃO Nº 855/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita queima de fogos na Praia do São Gonçalo no dia 31/12/14

INDICAÇÃO Nº 856/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita decorações natalinas em toda extensão da rua José do Patrocínio no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 857/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada no campo de futebol ao lado a escola Ministro Sergio Mota, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 858/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de mais dois quebra-molas na estrada Paraty/Cunha, no sentido Morro do Jacu e Pantanal

ORDEM DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/14, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta  e estabelece cotas pra o uso de telefones da Câmara Municipal de Paraty (única votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara Costa, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Adenisio Coelho da Silva (única votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, dispõe sobre a comenda mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Luiz Assis Ribeiro (única votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, dispõe sobre comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor  Ernani Joaquim Alves  da Cruz (única votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a fixação de placas informativas com o nome da comunidade e os horários dos ônibus que circulam no perímetro municipal em todos os pontos de ônibus e dá outras providencias.    (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  DE 26/08/2020

Ata da 18ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 017/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 020/2020, justificando ausência do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho

OFÍCIO VR 020/2020, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 036/2020, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei 2273, de 25 de junho de 2020 e dá outras providências, com Emenda Aditiva 001/2020 (2ª votação)

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/12/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Comunicado nº CM299758/2014 do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros  para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ofício nº 935/2014 do DNIT, resposta ao Requerimento 074/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor Adenisio Coelho da Silva

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Luiz Assis Ribeiro

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 093/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos e solicita informações sobre a precisão da linha demarcatória do Limite do Parque inserido na Comunidade da Trindade

REQUERIMENTO Nº 094/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita  informação  ao ICMBio referente a conclusão do processo do termo de compromisso entre a ESFC Tamoios e os pescadores do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 095/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Solicita a empresa Colitur informações referentes ao não cumprimento da Emenda a Lei Orgânica 023/06

INDICAÇÃO Nº 822/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 823/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 824/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma pista de skate no areal do Pontal, atrás das casas na beira rio

INDICAÇÃO Nº 825/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo society, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condominio das Bromélias (caixa econômica)

INDICAÇÃO Nº 826/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos alambrados em todos os lo

cais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos

INDICAÇÃO Nº 827/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão ) na Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 828/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita carro fumace  diariamente no Pantanal

INDICAÇÃO Nº 829/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vistoria nos ônibus escolares, para avaliarem a segurança nos ônibus

INDICAÇÃO Nº 830/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de poste localizado na estrada do Coriscao, do lado do ponto de ônibus em frente a entrada da Rua Zacarias

INDICAÇÃO Nº 831/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita maquina patrol ou retro escavadeira para espalhar o entulho existente no estacionamento do  Asilo, no pátio do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 832/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde na comunidade da Ponta da Joatinga

INDICAÇÃO Nº 833/14, de autoria do Vereador José Benedito  de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação e reforma do posto de saúde, do cais do Bachio, construção de um cais na Romana e reformar escola do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 834/14, de autoria do Vereador  José Benedito  de  Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita termino do quebra mar, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 835/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um dreno para captação pluvial no condomínio da caixa econômica no Bairro do Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 836/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um muro de contenção da ponte até a passarela do Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 837/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do cais do Currupira, construção de um parque e uma academia ao ar livre no Saco do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 838/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que estenda o calendário anual da Secretaria de Educação para as demais Secretarias, especificamente para a Secretaria de Saúde, definindo os feriados e pontos facultativos

INDICAÇÃO Nº 839/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos e manutenção na rede elétrica da comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 840/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeiras na quadra esportiva da Praça da Matriz

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Sargento Aderval Ventura pelos serviços prestados junto a Capitania dos Portos de  Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Marinheiro Alex Marques dos Santos, pelos serviços prestados junto a Capitania dos Portos de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Marinheiro Ailton Andrade Dias Vicente, pelo serviços prestados junto a Capitania dos Portos de Paraty.

ORDEM DIA:

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/11/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício nº 341 do IBGE, resposta requerimento 064/14

Ofício nº 863 do DNIT, resposta ao ofício CD 160

Ofício nº 201/14 da Diretoria do Colégio CEMBRA

Telegramas Fundo Nacional de Saúde

Comunicado nº CM295254/14 referente  recursos financeiros programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Oficio CGM  090, 113, 127, 128 e 129 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando convenio

Oficio CGM 112, 115, 117, 119 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando RREO 1º a  4º bimestre

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty – Convenio Faap

Convite Dança & Arte Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/14, de autoria da Mesa Diretora, Regulamenta estabelece cotas para o uso dos telefones da Câmara Municipal de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 068/14,  de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, Cria normas disciplinadoras sobre proibição de preparo de alimentos e disposição de resíduos nas praias no Município de Paraty e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 091/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita  agendamento de reunião no Palácio das Laranjeiras junto ao Prefeito e Vereadores e as comunidades caiçaras de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 092/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer aprovação da apelação com pedido de apoio para que sejam tomados todos os procedimentos cabíveis para aprovação e autorização da reconstrução e conclusão das obras e andamento do trecho da estrada BR 165 Paraty/Cunha de acordo com a vontade e anseio da população do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 788/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de bombona sobre o rio São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 796/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Melhorias no campinho de futebol da Comunidade do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 799/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de equipamentos novos e cadeiras para os munícipes que esperam atendimento, no centro de reabilitação

INDICAÇÃO Nº 801/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização e proibição de acesso de ônibus às praias de Paraty

INDICAÇÃO Nº 807/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ponto de ônibus na comunidade do Corisquinho, em frente à igreja católica São José e a residência do saudoso Senhor Benzinho e entrada da rua das Pedras

INDICAÇÃO Nº 808/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  um ponto de ônibus na BR 101 rodovia  Rio Santos, em frente a entrada do Sítio Cambucá, em Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 809/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  reparos nos fios elétricos, localizado no chão da Avenida Roberto da Silveira, em frente a loja do Braulino

INDICAÇÃO Nº 810/14, de autoria do Vereador  Benedito crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita rede de água na comunidade do Funil

INDICAÇÃO Nº 811/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza dos bueiro na rua das Flores e na rua da Orquídeas, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 812/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro  reforma no CEMBRA

INDICAÇÃO Nº 813/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a empresa AMPLA, Solicita AMPLA melhorias na rede de energia elétrica do colegio CEMBRA

INDICAÇÃO Nº 814/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  implantação de uma caçamba de lixo  próximo a bica d’água no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 815/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita reforma no posto de saúde na comunidade de Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 816/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita mutirão de limpeza no cemitério da Praia do Sono , bem como um zelador para cuidar do mesmo

INDICAÇÃO Nº 817/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais na Praia Grande do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 818/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder a contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de  pediatria, para trabalhar nos postos de saúde dos Bairros e principalmente nas costeiras do Município

INDICAÇÃO Nº 819/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita medidas cabíveis, objetivando a inclusão no calendário municipal de vacinação a disponibilização nas unidades de saúde da vacina contra HPV (Papiloma Virus Humano)

INDICAÇÃO Nº 820/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de uma equipe de frente de apoio para limpeza e manutenção das estradas rurais

INDICAÇÃO Nº 821/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de piso no pátio e construção de um muro em volta da escola do bairro Barra Grande

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ORDEM DIA:

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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