ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AS EMENDAS: MODIFICATIVA 001; ADITIVA 001 E 002; MODIFICATIVA E ADITIVA 001 À 005/24, AO PROJETO DE LEI 055/24, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/24 ( Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/24( Cria na rede municipal de saúde a farmácia (CAFAR) 24 horas e dá outras providências, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos)
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/24 ( Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/24( Cria na rede municipal de saúde a farmácia (CAFAR) 24 horas e dá outras providências, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos)
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AS EMENDAS: MODIFICATIVA 001; ADITIVA 001 E 002; MODIFICATIVA E ADITIVA 001 À 005/24, AO PROJETO DE LEI 055/24, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 067/24, de autoria do Poder Executivo, “autoriza a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e dá outras providências,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Rodrigo Silva de Carvalho
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 041/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao DER sobre as obras da estrada Paraty/Cunha e os vários buracos que estão atrapalhando o tráfego de turistas e moradores
INDICAÇÃO Nº 834/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reposição(com urgência) da grade de proteção da ponte Hilton Silva (ponte nova)
INDICAÇÃO Nº 835/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de grades de proteção (guarda-corpo) ao longo do calçadão da Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 836/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de calçadão com área de lazer e ciclovia ao longo da rua Fresca, na Terra Nova, reitera indicação 492/2023
INDICAÇÃO Nº 837/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma e ampliação do ponto de ônibus do Bairro Penha, em frente à Igreja Católica
INDICAÇÃO Nº 873/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de coberturas para os pontos de táxis nas praças do Chafariz, aeroporto e Pontal, reitera indicação 072/22
INDICAÇÃO Nº 874/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a limpeza com roçada da área de lazer do Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 875/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manutenção da quadra de futevôlei no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 876/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de um alambrado de proteção na área de lazer do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 877/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus na Toca do Pastel, sentido Angra dos Reis
INDICAÇÃO Nº 878/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ampliação do posto de saúde do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 879/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando integrar os serviços ambulatoriais de terapia ocupacional, psicopedagogia e terapia comportamental aplicada (ABA/DENVER) no Núcleo Infanto Juvenil CAPS de Paraty
INDICAÇÃO Nº 880/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando continuação da pavimentação no Bairro Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 881/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira ao lado do cais do Currupira, na localidade do Mamanguá, reitera indicação 250/23
INDICAÇÃO Nº 882/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de postes que atrapalham a ciclovia da estrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 883/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de pneumologista para a rede pública de saúde
INDICAÇÃO Nº 884/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pavimentação com massa asfáltica no trecho após o ultimo ponto de ônibus do Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 885/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando melhorias e pavimentação na rua principal na comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 886/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da estrada e reparos na ponte de acesso à comunidade da Independência
INDICAÇÃO Nº 887/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparo nos refletores e limpeza do campo de futebol da comunidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 888/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica à prefeitura municipal a instalação de uma nova passarela ligando os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, reitera indicação 852/21
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública à Associação de Mães Atípicas de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 059/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa “Paraty + Desconto” e concede o “Selo Paraty + Desconto aos estabelecimentos comerciais(1ª votação);
PROJETO DE LEI Nº 066/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, institui o Progama Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/24, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 055/24, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2025, com Emendas Aditivas 001 e 002/24; Modificativa nº 001/24 e Modificativa e Aditiva 001 a 005/24.
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 055/24, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2025, com Emendas Aditivas 001 e 002/24; Modificativa nº 001/24 e Modificativa e Aditiva 001 a 005/24.
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 055/24, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2025, com Emendas Aditivas 001 e 002/24; Modificativa nº 001/24 e Modificativa e Aditiva 001 a 005/24.
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 066/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS e dá outras providências
PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO JURÍDICO DA CASA LEGISLATIVA –AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24( proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas em Paraty e dá outras providências – autor Vereador Lucas Cordeiro)para ciência aos Vereadores
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 825/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando recapeamento da rua Guapuruvu, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 826/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de uma faixa elevada de pedestres em frente a borracharia do Lúcio, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 827/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando uma rotatória em frente à Casa e Vídeo, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 103/2022
INDICAÇÃO Nº 828/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com roçada na área de lazer, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 829/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a reforma e manutenção da quadra de futevôlei, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 830/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação em frente ao posto policial rodoviário, no Bairro Ponte Branca, reitera indicação 859/22
INDICAÇÃO Nº 831/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma e pintura da ciclovia em toda extensão da rua José do Patrocínio, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, reitera indicação 115/21
INDICAÇÃO Nº 832/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de refletores nas faixas de pedestre entre o Trevo e o Bairro Pantanal, reitera indicação 872/23
INDICAÇÃO Nº 833/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação na rua principal do Bairro Córrego dos Micos até à casa do Senhor Avelino
INDICAÇÃO Nº 854/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua Várzea do Bertano no Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 855/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizado limpeza com roçada no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 856/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua Oliveira, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 857/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizada manutenção da rede de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na comunidade do Coqueiro (rua do Heraldo do Mel), logo após o Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 858/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita a reconstrução do ponto de ônibus da entrada do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 859/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita instalação de luz fotossensível nos pontos de ônibus da BR-101
INDICAÇÃO Nº 860/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da Secretaria de Educação promova um projeto para divulgação e conhecimento das 7 maravilhas de Paraty, que foram escolhidas recentemente pela população
INDICAÇÃO Nº 861/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura destine um guarda municipal para organizar o trânsito no semáforo da ponte do Bairro Ponte Branca, para réveillon e carnaval
INDICAÇÃO Nº 862/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita fiscalização ostensiva e organização quanto ao descarte de lixo orgânico nos quiosques do Bairro Pontal, para que sejam utilizados latão de lixo orgânico com tampa
INDICAÇÃO Nº 863/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando que realize uma ação de limpeza e manutenção dos caminhos e trilhas que dão acesso aos pontos turísticos nas zonas rurais e costeiras de Paraty
INDICAÇÃO Nº 864/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ao Poder Executivo Municipal que realize a revitalização da ciclovia do Bairro Corisco, reitera indicação 476/21
INDICAÇÃO Nº 865/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando que seja realizada a limpeza das praias, trilhas e caminhos da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 866/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ao Poder Executivo, através do setor competente, a realização de reparos nas lâmpadas queimadas no Cais Pesqueiro, no Cais do pescador, localizado no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 867/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando a empresa CCR a colocação de dois redutores de velocidade, sendo um na reta do Sertão do Taquari e outro na reta da escola, reitera indicação 221/24
INDICAÇÃO Nº 868/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de iluminação pública na escada de acesso à pista, no Bairro Morro do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 869/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando sinalização de trânsito na BR-101, no trecho onde existem as entradas e saídas da estrada do Corisco e Vila Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 870/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de contêiner para descartes regulares e separação de lixo reciclável na alta temporada no Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 871/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando criação de novas áreas de estacionamento para veículos durante a alta demanda do verão no Município
INDICAÇÃO Nº 872/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza da trilha de acesso para a cachoeira do Saco Bravo na comunidade da Ponta Negra
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/24( altera o artigo 10 da Lei 1.914/13- dispõe sobre prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 039/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre as prioridades das vagas em creches para mães adolescentes no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 061/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), Secretarias d Administração, Finanças, Cultura e Educação (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Casa Poéticas Negras (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 065/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$42.676,16(quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) Assistência Social(1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elmir Coutinho do Couto (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Paulo Roberto da Silva(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª Tharcylla Batista Souza da Silva (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Bruno Prado de Oliveira(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Aldo de Bulhões Lara(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Kinuhio Shirasu Masumoto (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Benedita da Costa Bráz Pereira(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luís Paulo Silva Nascimento(votação única)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Alberto Bentolila(votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 065/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$42.676,16(quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) Assistência Social;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Aldo de Bulhões Lara;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Cristina Souza Santos Maseda;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Paulo Sérgio Gomes;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª Grazziele Silva Zácaro de Resende;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Benedita da Costa Bráz Pereira;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Luis Paulo Silva Nascimento;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” a Senhora Rosa Maria de Moura da Silva;
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal;
INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança;
INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara;
INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho;
INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho;
INDICAÇÃO Nº 834/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reposição(com urgência) da grade de proteção da ponte Hilton Silva (ponte nova);
INDICAÇÃO Nº 835/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de grades de proteção (guarda-corpo) ao longo do calçadão da Avenida Otávio Gama;
INDICAÇÃO Nº 836/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de calçadão com área de lazer e ciclovia ao longo da rua Fresca, na Terra Nova, reitera indicação 492/2023;
INDICAÇÃO Nº 837/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma e ampliação do ponto de ônibus do Bairro Penha, em frente à Igreja Católica;
INDICAÇÃO Nº 838/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada, no Bairro de São Roque;
INDICAÇÃO Nº 839/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada, no Bairro do Sertão do Taquari;
INDICAÇÃO Nº 840/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção da rede de água na rua Zenaide (subida do Brício), no Bairro Morro do Ditão;
INDICAÇÃO Nº 841/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando uma área de lazer municipal destinada aos animais de estimação;
INDICAÇÃO Nº 842/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção das partes danificadas na área de embarque e desembarque no Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras;
INDICAÇÃO Nº 843/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção das luminárias do final da Avenida Roberto da Silveira;
INDICAÇÃO Nº 844/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando aquisição de ambulância para resgate e socorro de animais acidentados no Município de Paraty;
INDICAÇÃO Nº 845/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feito um novo projeto de paisagismo para a Praça da Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 691/22;
INDICAÇÃO Nº 846/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita limpeza das galerias pluviais, remoção de terra nas laterais do meio fio nas ruas Dr. Derly Ellena e Professora Rosária Gibrail, no Bairro Patitiba, reitera indicação 1092/22;
INDICAÇÃO Nº 847/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da Secretaria de Educação produza um novo livro didático, reitera indicação 158/24;
INDICAÇÃO Nº 848/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura crie um programa de fechamento de ruas na zona rural e urbana, para as crianças brincarem aos finais de semana, reitera indicação 815/23;
INDICAÇÃO Nº 849/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita manutenção do parquinho do Bairro Chácara da Saudade;
INDICAÇÃO Nº 850/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando a Prefeitura Municipal de Paraty, que realize operação de roçada na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 1031/21;
INDICAÇÃO Nº 851/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção da iluminação pública da rua principal, no Bairro Pedras Azuis, reitera indicação 492/24;
INDICAÇÃO Nº 852/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção, com revitalização total da pintura e sinalização da ciclovia da rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 328/24;
INDICAÇÃO Nº 853/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção total da ciclovia que liga o Trevo da cidade de Paraty até o Bairro Pantanal, às margens da rodovia Paraty/Cunha, reitera indicação 327/24;
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Tabelião Sr. Matheus Faria, devido a sua dedicação aos trabalhos prestados aos cidadãos paratyenses;
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 003/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências (2ª votação);
PROJETO DE LEI Nº 031/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplica no Município de Paraty o conceito de “Cidade Esponja” e dá outras providências (2ª votação);
PROJETO DE LEI Nº 047/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência, no município de Paraty (2ª votação);
PROJETO DE LEI Nº 049/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria na rede municipal de saúde a FARMÁCIA CAFAR 24 horas e dá outras providências (2ª votação);
PROJETO DE LEI Nº 039/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre as prioridades das vagas em creches para mães adolescentes no Município de Paraty (1ª votação);
PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (1ª votação);
PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (1ª votação);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Thiago França de Melo (votação única);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Professora Loide Lima da Silva Nascimento (votação única);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª Taise Helena Mariano de Oliveira(votação única);
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Itamar Silveira do Carmo (votação única);
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty a Senhora Maria Tereza Abrão Cumprido (votação única).
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.