PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/11/14

MATÉRIA A SER LIDA:

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 087/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Empresa São José Rodoviário e Turismo informações referente adequação da linha Guará x Paraty na SP125.

REQUERIMENTO Nº 088/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Reitera requerimento 076/14, na qual solicita informações ao Secretário de Obras  e a empresa águas de Paraty sobre a extensão e a captação de rede de água no Corisco

REQUERIMENTO Nº 089/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre a possibilidade da permanência de guardas municipais para atuarem em conjunto com a Policia Militar em frente às escolas consideradas mais vulneráveis, em termos de segurança, principalmente quanto a violência ao tráfico de entorpecente

REQUERIMENTO Nº 090/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao DNIT os motivos pelo qual a comunidade da  Praia Grande não foi contemplada com a implantação do radar eletrônico na altura do Km 561 da BR 101

INDICAÇÃO Nº 783/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de duplicação e construção de passarela de pedestres nas pontes da Ponte Branca e Penha

INDICAÇÃO Nº 784/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma galeria no valão do Pantanal, iniciando na escola até o Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 785/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito construção de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da  Silveira na entrada do Condominio morada das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III (em frente ao posto Alê) , também troca dos blocos pelo asfalto em todas as ruas do referido condomínio com bueiros para escoamento das águas pluviais e construção de uma ciclovia na rua Manuel Roque de Alvarenga, da Avenida Roberto da Silveira a ponte

INDICAÇÃO Nº 786/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 300 metros  cano na rua  Vista Bela na subida do Morro do Ditão, na Várzea do Corumbe

INDICAÇÃO Nº 787/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 15 manilhas de 30cm na Avenida Pau Brasil, Sitio Canto do Inhambi, na localidade São Roque

INDICAÇÃO Nº 788/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de bombona sobre o rio São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 789/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de lixeiras no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 790/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita promover via Secretaria de Saúde, implantação de um programa municipal, objetivando o fornecimento de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e para idosos

INDICAÇÃO Nº 791/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias no sentido de viabilizar a criação junto as escolas da rede municipal de ensino, de Bimestre Escolar Antidrogas, objetivando o trabalho permanente e continuo da prevenção do us de drogas

INDICAÇÃO Nº 792/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas da rede municipal de ensino, priorizando os halls de entrada, pátios e arredores

INDICAÇÃO Nº 793/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita tratamento de esgoto em todas as ruas da comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 794/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita Estudo e Projeto para melhorias de acesso a Rua da Jaqueira no bairro do Pontal .

INDICAÇÃO Nº 795/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,   ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a Colitur que faça itinerário pelo menos duas vezes ao dia na comunidade do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 797/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada na Estrada do Corisco na curva da altura da  loja de Material de construção do Adilson

INDICAÇÃO Nº 798/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  implantar redutor de velocidade na rua paralela a BR 101 em frente a Igreja Assembleia de Deus no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 799/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de equipamentos novos e cadeiras para os munícipes que esperam atendimento e a contratação de um profissional em fonoaudilogia, no centro de reabilitação

INDICAÇÃO Nº 800/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conserto nos ar condicionados do posto de saúde da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 801/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita fiscalização e proibição de acesso de ônibus às praias de Paraty

INDICAÇÃO Nº 802/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de televisores na recepção do CIS na Patitiba

INDICAÇÃO Nº 803/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do telhado do hospital São Pedro Alcântara no Município de Paraty, no Pontal

INDICAÇÃO Nº 804/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que arrume a rede de esgoto e para  que coloque concreto rolado na rua Delcídio Viana, no Beco do Bozana, localizado na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 805/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caixa de 5 mil litros na comunidade da  Pedra Azuis

INDICAÇÃO Nº 806/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  concreto rolado com canaletas na estrada do Olaria

MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a todas as operadores de telecomunicações pelo péssimo serviço e o desrespeito pela cidade de Paraty/RJ

ORDEM DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/14, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre doação de  bem móvel da Câmara Municipal de Paraty, motocicleta Honda CG 125/Titan  placa KOQ 0975 ( votação única))

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/14, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a Criação da rádio on line da Câmara Municipal de Paraty.(votação única)

PROJETO DE LEI Nº 062/14, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispoe sobre denominação de logradouro público na localidade do São Roque (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcleino, dispoe sobre denominação de logradouro público no loteamento denominado Parque da Mata (2ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/11/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício 146/14 da Secretaria de Promoção Social,  reunião do Eixo/Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Ofício  129/14 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminha Convenio 009/14

SUP 0038/14  Águas de Paraty, referente ao Ofício CD 111/14

Ofício SEOBRAS/GSE 2593/14 da Secretaria de Estado de Obras, referente Ofício CD 102, Indicação 381/10

Universidade Estadual de Campinas, referente Processo ICMBIO nº 02070003813

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/14, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre doação de  bem móvel da Câmara Municipal de Paraty, motocicleta Honda CG 125/Titan  placa KOQ 0975

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/14, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a Criação da rádio on line da Câmara Municipal de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 765/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais

INDICAÇÃO Nº 766/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita projeto de melhoria para feirinha de Paraty

INDICAÇÃO Nº 767/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita remarcação de sinalização com a inclusão de acostamento no trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 768/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conclusão do serviço de luminárias no Cabral até o campo de futebol e colocar baixa tensão depois do terceiro poste

INDICAÇÃO Nº 769/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita redutor de velocidade na rua Laci Raimundo no Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 770/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita redutor de velocidade na Rua Joel Mariano

INDICAÇÃO Nº 771/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de quadra poliesportiva na comunidade do Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 772/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada no Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 773/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  manutenção constante do aparelho de Raio X do Hospital São Pedro de Alcântara, no Pontal

INDICAÇÃO Nº 774/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântrara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita quebra-molas em frente ao novo hospital, no Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº  775/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza no final da praia do Jabaquara depois do campo de futebol do Vidinho

INDICAÇÃO Nº 776/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfaltamento e iluminação pública na estrada do engenho, no bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 777/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de duas pontes de arame no Paraty-Mirim, uma no caminho do funil e outra em frente à entrada da escola

INDICAÇÃO Nº 778/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um programa de medição de satisfação do serviço público pela comunidade

INDICAÇÃO Nº 779/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de um Centro Integrado de Atendimento ao Idoso em nosso Município

INDICAÇÃO Nº 780/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita curso de reciclagem e capacitação para Guarda Municipal em relação às leis de trânsito e defesa pessoal

INDICAÇÃO Nº 781/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e drenagem da Travessa dos Passarinhos no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 782/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita mudança quanto a localização e o limite de velocidade, na comunidade de São Gonçalo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos Servidores do Colégio Estadual CIEP Dom Pedro I 999, pelos serviços prestados ao Município de Paraty.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 062/14, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispoe sobre denominação de logradouro público na localidade do São Roque (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcleino, dispoe sobre denominação de logradouro público no loteamento denominado Parque da Mata (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/10/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício  da Secretaria de Estado de Cultura, referente ao ofício CD nº 129/14

Ofício 1061 do Ministério do Meio Ambiente, referente ao ofício CD 134/14

PROJETO DE LEI Nº 066/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, cria o boletim escolar  eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino fundamental e médio no município de Paraty e dá outras providencias;

PROJETO DE LEI 067/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, dispõe sobre o programa de internet branda larga gratuita na parte urbana do Município de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 085/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação referente a sede do grêmio recreativo escola de samba Bandeirantes, localizada no bairro Chácara

REQUERIMENTO Nº 086/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita sessão solene a ser realizado no dia 12 de dezembro 2014 as dezenove horas no salao nobre da Câmara, para homenagear todos os marinheiros e profissionais da Marinha

INDICAÇÃO Nº 732/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar ladeira do morro que fica ao lado esquerdo do campo da Ponte Branca, onde mora o Valmor da Lourdes

INDICAÇÃO Nº 733/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e a troca de captação de água de 15.000 para 40.000, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 734/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocado no orçamento de 2015, subvenção para as instituições Grupo Folia de Reis Estrela do Oriente valor R$ 60.000,00 e da Cia Dança&Arte Paraty valor R$ 200.000,00

INDICAÇÃO Nº 735/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 736/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rampa para subir embarcações  de pequeno porte, na rua André Rebouças, próximo ao bar do Valmir, localizada no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 737/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e drenagem das ruas do Bairro Condado, neste Município

INDICAÇÃO Nº 738/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e drenagem das ruas do bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 739/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja constado no orçamento de 2015 construção de uma praça da juventude e paisagismo no bairro Parque da Mangueira; construção de academia ao ar livre e colocação de lixeiras em toda cidade

INDICAÇÃO Nº 740/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja constado no orçamento 2015 subvenção de R$ 100.000,00 para Unidade de Apoio à pessoa com câncer e R$ 60.000,00 para Associação escola de Boxe de Paraty

INDICAÇÃO Nº  741/14, de autoria do Vereador  Luis Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 742/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e drenagem na rua Manoel Roque de Alvarenga no bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 743/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e drenagem em diversas ruas na comunidade da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 744/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da Marina 188, na localidade da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 745/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um quebra-mola na rua Dama da Noite, no bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 746/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um posto de saúde pólo na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 747/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma creche na localidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 748/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placa padronizada na esquina do restaurante do Turquinho que fica na rua Presidente Pedreira,na Chácara,  indicando que a BR fica à esquerda.

INDICAÇÃO Nº 749/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de proteção numa ponte, onde arames estão expostos, que fica atrás do Corpo de Bombeiros ligando ao Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 750/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da passarela na comunidade da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 751/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do calçamento na comunidade da Ilha do Araujo, descida perto  da venda do Senhor Ronaldo

INDICAÇÃO Nº 752/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de 4 manilhas na rua próximo ao campo de  futebol, na localidade do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 753/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esportes da localidade do São Roque

INDICAÇÃO Nº 754/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação da Fundação de Apoio a escola técnica do estado do Rio de Janeiro – FAETC

INDICAÇÃO Nº 755/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão da ciclovia do Trevo de Paraty até a nova ciclovia da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 756/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação das ruas do bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 757/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do cais do cruzeiro do Mamangua

INDICAÇÃO Nº 758/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita continuação  do asfalto na comunidade do Corisquinho, após o manobrador de ônibus

INDICAÇÃO Nº 759/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita aterrar uma vala funda no terreno da  Igreja Batista  em São Roque

INDICAÇÃO Nº 760/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus no ponto final, na comunidade de Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 761/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja providenciado a compra de um aparelho de mamografia e um aparelho digital de tomografia

INDICAÇÃO Nº 762/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeiras no Largo do Rosário, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 763/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita revitalização do Largo do Rosário, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 764/14, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Valceni Teixeira da Silva, Celso Luiz Vieira Coelho, Deilimar Barros da Silva e Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de  redutor de velocidade (pardal, radar, ) na entrada da localidade do Corisco

ORDEM DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Marcos Paulo de Faria Ferreira (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Cria a página oficial da Câmara Municipal de Paraty no facebook (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a comenda mérito do inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Álvaro Benedito dos Santos (votação única)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/14, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação do parágrafo 7º do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 058/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o art 1º da Lei nº 997, de 12/09/95 e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 061/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty (Izidro Soares Oliveira) (2ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS

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Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015 a 2016, Conforme Emenda à Lei Orgânica nº 028/2010.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/14, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de bônus do vale alimentação em comemoração ao dia do Servidor Público de 2014.

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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/10/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Gmail da Prefeitura Municipal: Defesa Civil de Paraty vai cadastrar áreas vulneráveis; Escolas Municipais de Paraty recebem kits esportivos e capacitação de professores; Iluminação Pública de Paraty.

IV Festejo Caiçara de Trindade;

Ofício nº 2957/14 do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, referente informações sobre quantidade de habitantes residentes em Paraty/RJ;

Comunicado nº CM275325/14 do Ministério da Educação.

PROJETO DE LEI Nº 065/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento denominado Parque da Mata;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Alvaro Benedito dos Santos;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/14, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de bônus do vale alimentação em comemoração ao dia do Servidor Público de 2014.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 045/14 (dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar em todos os impressos da Secretaria de Educação os seguintes termos: “Disque 100 – denúncia de abuso e exploração contra a criança e adolescente”.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 083/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita AMPLA vistoria na rede elétrica na localidade da Ilha do Araujo, com acompanhamento desta Casa Legislativa

REQUERIMENTO Nº 084/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera requerimento 063/14, referente aos sinais eletrônicos nas comunidades que foram contempladas com o estudo do DNIT

INDICAÇÃO Nº 697/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja realizada manutenção periódica na faixa de pedestre da ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 718/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e pintura nos cemitérios do Município (centro, zona rural e costeira)

INDICAÇÃO Nº 719/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 039/14, na qual solicita  o manilhamento e caixa do sistema de esgoto na ruaPresidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João  do Prado, troca de manilha de 30 cm por de 60 cm, na rua Oséias Martins de Almeida com a esquina da rua Tenente de Souza até a passarela, e que seja construído deks e praças nas seguintes ruas, rua HorácioQuirino Araújo, rua José Monssueta e na rua do Rócio e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de Esporte

INDICAÇÃO Nº 720/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  colocação de corrimão em todas as escadas da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 721/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita calçamento a margem do rio Mateus Nunes, na rua André Rebouças e que faça reparos nos bancos na mesma localização, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 722/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de duas pontes, uma próxima a casa do Senhor Tinico e outra próxima a casa do Senhor Sabiá, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 723/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  caminhão pipa da empresa Águas de Paraty para molhar as ruas que estão todas empoeiradas, principalmente na rua José do Patrocínio, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 724/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  o envio a Casa Legislativa de projeto de lei que dispõe sobre a divulgação do disque 100 nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação

INDICAÇÃO Nº 725/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita recapeamento do asfalto na rodovia RJ.-165, no trecho do Trevo até o Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº  726/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um centro de equoterapia (em nosso município ou ver bairro)

INDICAÇÃO Nº 727/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um albergue municipal em Paraty

INDICAÇÃO Nº 728/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão da rede d’água do bairro Pedras Azuis até o bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 729/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma creche no bairro Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 730/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de guard rail na ponte da Pedreira e na cabeceira da ponte do bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 731/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita estrutra (banheiros, duchas, lavatórios, etc.) no estacionamento de onibus ao lado da rodoviária em Paraty.

ORDEM DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Luiz Alves Cananeia (Biba) (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispoe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Ralph Barbosa Monteiro Torres(RAUL) ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Assis Ribeiro ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, dispoe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor  Sebastião Ferreira Nogueira( votação única)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/14, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação do parágrafo 7º do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 058/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o art 1º da Lei nº 997, de 12/09/95 e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 061/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty (Izidro Soares Oliveira) (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/10/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Gmail da Prefeitura Municipal: espaço experimental de cultura – Cinema da Praça; Iluminação Pública em Paraty;

Ofício-circular nº 62/14 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Ofício PRS/SSE/CSO 30508/14, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

PROJETO DE LEI Nº 063/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a  pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais.

PROJETO DE LEI Nº 064/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a criação do programa recomeçar a viver de apoio as  pessoas portadoras de câncer no Município de Paraty.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Cria a página oficial da Câmara Municipal de Paraty no facebook

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 082/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita Convocação para uma sessão solene a ser realizada no dia 29/10/2014 às 15 horas no salão Nobre do Paço Municipal. IDEB

INDICAÇÃO Nº 694/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um bicicletário na localidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 695/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita restauração da rede de água na localidade do Taquari

INDICAÇÃO Nº 696/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação ou colocação de cascalho na rua em frente à Igreja Católica no Sítio Penha a primeira esquerda na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 698/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção  de um ponto de ônibus na subida do Morro do Senhor Livino, depois da Água Boa, na comunidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 699/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a reativação da escola no ponto final do ônibus do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 700/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação ou colocação de cascalho na estrada do Baro Alto, primeira a direita depois da represa de agua

INDICAÇÃO Nº 701/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um quebra-molas em frente a pousada Casa Brasil do mineiro, na Trindade

INDICAÇÃO Nº 702/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita urbanização da rua Benedito Santa Rosa e da rua da Igreja Católica, na comunidade da Independência

INDICAÇÃO Nº 703/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de três refletores  e duas lâmpadas na comunidade Independência

INDICAÇÃO Nº  704/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma nova ponte na comunidade Independência

INDICAÇÃO Nº 705/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 518/14, na qual solicita construção de um quebra-mola na Avenida Primavera em frente a Igreja Evangélica Resgate Vida, no Pantanal

INDICAÇÃO Nº 706/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma área de lazer com parque infantil(playground) no bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 707/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem e cobertura no valão da rua São Roque na comunidade  Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 708/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias ou pavimentação  da estrada que dá acesso ao Mundo Novo, em caráter de urgência o trecho do morro, na comunidade Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 709/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de iluminação pública na rua de entrada do Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 710/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de mão única na rua Jango Pádua, na Patitiba

INDICAÇÃO Nº 711/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias para a realização de leilão de veículos apreendidos que estão nos pátios de estacionamento do Município

INDICAÇÃO Nº 712/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja realizado estudos e posteriormente elaborado projeto de lei que autoriza o Executivo realizar serviços com máquinas do Município nos acessos entre a estrada principal até residências dos agricultores de nosso Município

INDICAÇÃO Nº 713/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conserto e manutenção periódica no sistema da farmácia popular

INDICAÇÃO Nº 714/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita poda de arvore na Avenida Otávio Gama, da ponte do Pontal até o Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 715/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 300m de mangueira preta  para capitação de água na localidade do Penha, próximo casa do Dino Cardino

INDICAÇÃO Nº 716/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita tres pontos de ônibus no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 717/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma pista skate na Praça da Paz

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui  a criação  de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional  através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 056/14, de autoria dos Vereadores  Valceni da Silva Teixeira e Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (2ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/10/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty: pedido de encontro na Câmara Legislativos cidades sustentáveis com a presença dos Senhores Vereadores; Introdução normativa n° 20/14;

Ofício  098/14 da Controladoria Geral do Município de Paraty;

Memorando nº 261/14 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Paraty;

Ofício nº 0159/14 do DNIT, referente a Indicação 559/14;

Convite da Igreja Evangélica Assembléia de Deus;

Ofício nº 508/14 do Único Serviço Notarial e Registral de Paraty;

PROJETO DE LEI Nº 062/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro  Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Marcos Paulo de Faria Ferreira

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 080/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a OI Telemar informação referente a instalação antena via rádio para telefonia fixa na localidade  Pouso da Cajaíba

REQUERIMENTO Nº 081/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos  a OI Telemar  solicitando esclarecimentos sobre a falta de comprometimento da empresa, referente o cabeamento para instalação de telefonia fixa na comunidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 673/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita realização de pavimentação do estacionamento ao lado da rodoviária no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 674/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 675/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos bancos e no calçamento na Rua José do Patrocínio no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 676/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo na Beira Rio, nos seguintes bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 677/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a possibilidade dos ônibus da linha Corisquinho, irem até o ponto final, próximo à casa da  Dona Vanda

INDICAÇÃO Nº 678/14, de autoria do Vereador  Celso  Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita queima de fogos com palco e som para o reveillon na Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 679/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  uma caixa d’água de 5000 litros no Condado

INDICAÇÃO Nº 680/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  280m de cano de 85mm na estrada  Bom Retiro, na subida do Tibum

INDICAÇÃO Nº 681/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma nos aparelhos de academia ao ar livre, dos brinquedos e dos alambrados  da praça da Paz, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 682/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  quatro postes em Pedras Azuis para instalação de refletores

INDICAÇÃO Nº  683/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a possibilidade de adquirir novos equipamentos  para a borracharia da Secretaria de Obras e Transportes

INDICAÇÃO Nº 684/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos vestiários, implantação de telhados nas arquibancadas e melhorias no gramado do Estádio Municipal de Paraty, na Chácara

INDICAÇÃO Nº 685/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção no parquinho do Pontal.

INDICAÇÃO Nº 686/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de banheiros infantis no Hospital Municipal, no bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 687/14, de autoria do Vereador Luciano de Olivera Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a  OI Telemar possibilidade de instalação de linha telefônica fixa nas localidades Corisco, Corisquinho e Coriscão

INDICAÇÃO Nº 688/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma torre de transmissao  telefonia móvel na localidade Corisco

INDICAÇÃO Nº  689/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,    ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e ampliação  da rede de abastecimento de água na localidade da Independência

INDICAÇÃO Nº 690/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita cobertura na quadra de esporte no Colégio Municipal Theófilo Tameck, no bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 691/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um muro de arrimo à beira do rio, paralelo à estrada de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 692/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de muro de arrimo à beira do rio Mateus Nunes, próximo a comunidade do Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 693/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada na comunidade Córrego dos Micos

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 032/14, de autoria do Poder Executivo, disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouros públicos no Município de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui  a criação  de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional  através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 056/14, de autoria dos Vereadores  Valceni da Silva Teixeira e Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/09/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Gmails da Prefeitura Municipal  – Paraty vai sediar o Brasileirão de Trekking em 2015; Paraty apresenta atrativos na exposição internacional de turismo;  idosos do asilo vão receber benefícios do bolsa família; Um piano pela estrada: Arthur Moreira Lima em Paraty; Obra  do parque fluvial avança em direção ao Corisco; Obra do saneamento segue em várias frentes.

Ofício da Comissão de Saúde solicitando convocação do Prefeito Municipal e Secretário de Saúde para esclarecimentos.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 076/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita informações referentes a extensão e a captação de rede de água do Corisco.

REQUERIMENTO Nº 078/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre a limpeza dos bueiros onde passa as águas fluviais e pluviais na cidade e na zona rural

REQUERIMENTO Nº 079/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação ao Presidente da República referente ao Ministério da Comunicação sobre o fundo nacional de apoio a telecomunicação

INDICAÇÃO Nº 648/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a Avenida Jabaquara seja liberado o acesso em condições de transitar, da altura da Toca do Cassununga até a BR 101

INDICAÇÃO Nº 649/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja refeito o calçamento da rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 650/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia com calçada para pedestre da ponte Otavio Gama ate a rodovia no bairro do Portal

INDICAÇÃO Nº 651/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das arvores da praia do Pontal e na praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 652/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita poda das arvores do Trevo de Paraty até a Ponte Branca 

INDICAÇÃO Nº 653/14, de autoria do Vereador   Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e ordenamento do prédio da sub-Prefeitura da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 654/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita placa de sinalização “Pare” no cruzamento em frente ao posto Ale, na Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 655/14, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita retirada de um poste existente na Rua Delcídio Viana, localizado na comunidade do Corisco, atrás da Igreja Católica

INDICAÇÃO Nº 656/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um pequeno cais na beira do rio Pereque-Açu, no final da rua do Rócio, no bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 657/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita realização de uma inspeção na rodovia BR101 – Estrada Rio&Santos, no Km 60 próximo a Marina 188

INDICAÇÃO Nº  658/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação  de quebra-molas onde for necessário na rua Geraldo Antunes Vasconcelos, no bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 659/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de cadeiras para área do laboratório no Hospital Municipal e instalação de bebedouro

INDICAÇÃO Nº 660/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de ponto de ônibus e placas informativas (entrada e saída de veículos) na entrada do bairro Parque Verde, proximo ao bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 661/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um programa de saúde bucal nas escolas publicas do Município.

INDICAÇÃO Nº 662/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza da área ao lado da ponte da Patitiba, entre Araguaia e a casa de ração

INDICAÇÃO Nº 663/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  construção de uma area de lazer com campinho de futebol, pracinha, parquinho para ciranças, etc., no Condominio Morada das Bromelias no Portao de Ferro III

INDICAÇÃO Nº  664/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da calçada entre o laboratório municipal até o hospital e reparos do alambrado na mencionada calçada , no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 665/14 , de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, que Solicita que seja avaliada juntamente com a Guarda Municipal a proibição de estacionamento de um dos lados da Rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 666/14, de autoria de Vereador José Benedito de Oliveira, que Solicita criação de novos pontos de estacionamento para motocicletas ou aumentar o espaço dos pontos já existentes próximo ao centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 667/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira que Solicita pavimentação da Rua João Luis de Freitas próximo ao campo de futebol da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 668/14 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira que Solicita que passe o carro fumacê  de combate aos mosquitos, nas ruas da cidade e na zona rural.

INDICAÇÃO Nº 669/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de onibus após a entrada do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 670/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ponto de onibus no morro do Senhor Levino

INDICAÇÃO Nº 671/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e ampliação da rede de água na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 672/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação publica na rua XV de Novembro esquina com a rua Nahor Mota, no Parque da Mangueira

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 001/14, de autoria do Poder Executivo, institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 045/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 047/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 055/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração no Art 34 da Lei Complementar nº 017/02, criando o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, passando a vigorar com a seguinte redação (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/14, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei Complementar nº 001/91 – Código Tributário Municipal (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/09/14

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 060/14, de autoria do Poder Executivo,  autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para Secretaria Municipal de Educação e de Obras e Trânsito, e abertura de crédito especial por superávit de exercício anterior da Secretaria de Promoção Social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/14, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos na Lei Organica Municipal

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 076/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita informações referentes a extensão e a captação de rede de água do Corisco.

REQUERIMENTO Nº 077/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre o funcionamento da venda de passagem dos barcos de turismo do Município.

INDICAÇÃO Nº 636/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletores no campo de futebol do Parque da Mangueira, proximo ao CIEP

INDICAÇÃO Nº 637/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita passar a maquina motoniveladora na estrada da Serraria e na estrada do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 638/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocadas placas de sinalização na passagem em frente ao posto Shell, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 639/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providencias para evitar que os moradores joguem lixo no terreno atrás da quadra de esportes do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 640/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeita a pintura dos quebra-molas do bairro Chácara da Saudade 

INDICAÇÃO Nº 641/14, de autoria do Vereador   Benedito  Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada no caminho da Praia do Guerra até à Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 642/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de onibus na entrada do bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 643/14, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um quebra-mola na Avenida Otávio Gama no bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 644/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita verificação na rede de água nos bairros Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 645/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação nas ruas  das localidades do Cabral,  Rio dos Meros ;  na estrada  e ruas da Forquilha

INDICAÇÃO Nº  646/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma ciclofaixa no trecho do semáforo até ao DPO

INDICAÇÃO Nº 647/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na rua da que dá acesso ao trevo no Bairro Patrimônio

ORDEM DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Virgulino Pacheco, mais conhecido como Sr. Zezinho (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 001/14, de autoria do Poder Executivo, institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 045/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 046/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Proibição do uso de capacetes de qualquer tipo de cobertura que oculte a face em locais públicos ou privados no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 047/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o depósito público de veículos automotores removidos em decorrência de infração de transito, no âmbito do município de Paraty, e dá outras providencias (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 055/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração no Art 34 da Lei Complementar nº 017/02, criando o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, passando a vigorar com a seguinte redação (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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