Pauta da 3ª Sessão Extraordinária

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA – 16/12/13

Ordem do dia:

· – Projeto de Lei nº 058/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Paraty para o periodo de 2014 a 2017, com Emendas (1ª votação)

Pauta da 2ª Sessão Extraordinária

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 10/12/13

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/13 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO – DISPOE SOBRE AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2012 (VOTAÇÃO UNICA)

Pauta da 40ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA –16/12/13

MATÉRIA A SER LIDA:

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 050/13 (autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos jutos a contribuintes inadimplentes com inclusão dos honorários.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 060/13( revoga a Lei nº 1.331/02 que dispõe sobre os honorários advocatícios)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 022/13 ( define as atividades turísticas que específica como atividades de Turismo Rural na agricultura familiar no âmbito do Município de Paraty)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a comenda mérito do inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr Laldelino do Nascimento.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/13, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre férias coletivas aos funcionários da Câmara Municipal de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 124/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio ao INEA para que seja implantado o programa « limpa rio » no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 125/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação do Reitor da UERJ e diretor da CEPUERJ para prestar esclarecimentos referente aos convênios firmados com a PMP.

INDICAÇÃO Nº 894/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita cumprimento da Lei do silencio.

INDICAÇÃO Nº 895/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja retirado o cabo de fibra ótica da empresa EMBRATEL que passa sobre a ponte que liga o Centro da cidade ao bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 896/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de energia elétrica em todas as residências das comunidades do Funil.

INDICAÇÃO Nº 897/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma galeria de agua, na Rua das Bromélias, perto do bar do Jorge, no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 898/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita coleta de lixo semanal na comunidade do Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 899/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando para que seja trocadas as lâmpadas queimadas e para que coloque braço com luminárias onde for necessário, na comunidade da Vila Oratória, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 900/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do rio Caetana, na comunidade do Rio dos Meros, do início da BR 101 até onde for necessário, aproximadamente 1Km e meio

INDICAÇÃO Nº 901/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e pavimentação da rua Lindolfo Silva e operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 902/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e pavimentação da estrada projetada, paralela a BR 101, na Comunidade Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 903/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ponto de ônibus a 100mts acima da Igreja Assembleia de Deus, na comunidade do Penha.

INDICAÇÃO Nº 904/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma, manutenção e iluminação na Estrada do Bananal, após o campo de futebol, 2º rua., na comunidade de Ponte Branca.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 057/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 39ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA –09/12/13

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 072/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Paraty/RJ, nos termos do artigo §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

PROJETO DE LEI Nº 073/13, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 1180/00 dispondo sobre o Conselho Municipal de Turismo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/13, de autoria do Poder Executivo, acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º e altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 002/13.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispoe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Professor e Assistente Social Levy Coelho da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispoe sobre concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Maria Bernade Passos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/13, de autoria da Mesa Diretora, altera o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 122/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao proprietário do imóvel do antigo prédio Pequenina Calixto para que seja tomadas as devidas providencias para manutenção e obstrução de acesso a pessoa usuários de entorpecentes e outros.

INDICAÇÃO Nº 880/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a criação de estacionamento de bicicletas (bicicletarios) em locais abertos a frequência de público no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 881/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal Nair Pena, implantação de parquinho no mesmo na comunidade Graúna.

INDICAÇÃO Nº 882/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita continuação do asfalto ate a casa do Senhor Zezinho na comunidade do Mato Dentro.

INDICAÇÃO Nº 883/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de ponto de ônibus na estrada na comunidade do Mato Dentro.

INDICAÇÃO Nº 884/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o trajeto do ônibus escolar para buscar e retornar com os alunos até na comunidade do Mato Dentro.

INDICAÇÃO Nº 885/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construída a ponte da comunidade do Cabral, próximo a residência do Senhor Decinho que dá divisa com o Sítio do Eduardinho.

INDICAÇÃO Nº 886/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida antes do bar do Fernando, a 1ª entrada a direita na comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 887/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INDICAÇÃO Nº 888/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação do Departamento de Ordem Pública.

INDICAÇÃO Nº 889/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um quebra-mola na Rua das Bromelias, localizado no Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 890/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita que arrume um bueiro localizado na Avenida Roberto da Silveira, próximo a loja de material de construção Marupiara.

INDICAÇÃO Nº 891/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um quebra-molas próximo a mecânica do Maurinho, na rua José Gregório de Barros, antiga Rua 9 no Bairro Portão de Ferro I.

INDICAÇÃO Nº 892/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos no meio-fio e que seja feito faixas continuas de sinalização em toda Avenida Roberto Silveira.

INDICAÇÃO Nº 893/13, de autoria do Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita equiparação do valor da cesta básica para os funcionários da Câmara Municipal de Paraty.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 033/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Cria o Centro de Assistência e Convivência da Terceira Idade. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa com deficiência no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 043/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a fixação de placas informativas, em estabelecimentos veterinários e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia Municipal da conscientização da violência Infantil. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 048/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Cria o programa de prevenção ao diabetes e à anemia infantil, na rede municipal de ensino e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como Teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede publica municipal de saúde. (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Josias de Barros Silva ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/13, de autoria do Vereador José benedito de Oliveira, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Carlos Alberto Passos Carpinelli ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense à Senhora Dina Zorgdrager Van Opbergen ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao deputado Federal Exmo. Senhor Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira ( votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 38ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA –02/12/13

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício Circular nº 003/13 do Conselho Consultivo do PNSB/ICMbio.

Comunicado da Prefeitura sobre mutirões de limpeza nas comunidades da costeira.

Lei Federal nº 12.858/13.

Ofício nº 804/13 – GM-MME.

Ofício SETOR/SEPAD 819/13, da Desembargadora Leila Mariano – Presidente do Tribunal de Justiça, referente a inconstitucionalidade de artigos da Lei Orgânica Municipal de Paraty.

Informação da ICMBio e Sociedade, referente espuma marinha na Baía Grande.

PROJETO DE LEI Nº 069/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel de sua posse e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 070/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de credito adicional especial, no montante de R$ 387.350,00.

PROJETO DE LEI Nº 071/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial, no montante de R$ 828.391,16.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/13, de autoria da Mesa Diretora, dispoe sobre altgeração da Resolução nº 153 de 2009.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/13, de autoria da Mesa Diretora, altera o parágrafo 4º do artigo 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispoe sobre a concessão da Comenda Merito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Floriano do Nascimento Rocha.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 120/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita as devidas providencias a serem tomadas por parte do DNIT em relação a precariedade e os problemas constantes de acidentes que estão ocorrendo na estrada Rio/Santo BR 101, no perímetro que corta o Município de Paraty entre as divisas de Angra dos Reis/RJ e Ubatuba/SP.

REQUERIMENTO Nº 121/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações ao INSS sobre a o repasse da Prefeitura Municipal de Paraty, concernente aos funcionários públicos.

INDICAÇÃO Nº 860/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de baixa tensão de energia elétrica na antiga estrada velha, da ponte funda até o Morro São Pedro, na comunidade do Campinho, proximo a residencia do Senhor Messias.

INDICAÇÃO Nº 861/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de luminária, em frente a entrada do Poço da Corda, na comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 862/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocada bica corrida e para que arrume os bueiros e a rede de esgoto na Estrada Velha, no Campinho.

INDICAÇÃO Nº 863/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que arrume o 1º quebra-molas localizado na Rua Principal da comunidade do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 864/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus na entrada do Sítio Cambucá na travessa da ponte de arame, na comunidade de Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 865/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 50m de concreto para pavimentação no Morro da Marcia, 1ª ladeira depois do campo de futebol, na Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 866/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus próximo a ponte de arame, bem como, a reforma da ponte que dá acesso a comunidade de Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 867/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no telhado do ponto de ônibus da entrada da comunidade de Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 868/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita placas de sinalização das curvas, na BR 101, na altura da comunidade da Forquilha até as proximidades do Corte Setenta Restaurante da Titia, e também próximo ao KM 583, sentido Paraty, na comunidade da Itatinga.

INDICAÇÃO Nº 869/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo no acostamento perto do ponto de ônibus da comunidade Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 870/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias no sentido de dotar as unidades de saúde periféricas de condições mínimas para prestar atendimento não so para os moradores locais, mas também planejar formas de enfrentamento nas questões assistenciais na alta temporada que já está chegando.

INDICAÇÃO Nº 871/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo e manutenção das estradas da zona rural, com ênfase nas comunidades de Novo Horizonte e Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 872/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita rampa de acesso para deficientes e limpeza da piscina do Centro de Reabilitação.

INDICAÇÃO Nº 873/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, atendendo as reivindicações dos internautas via meio eletrônico nas paginas dos acessos públicos do Vereador Vidal, solicita que em cada estrada das comunidades da zona rural e costeira sejam instalados braços de iluminação pública neste Município

INDICAÇÃO Nº 874/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, reitera termos ao DNIT solicitando a reforma do cais da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 875/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita luminárias na rua André Alcantara e reparos na estrada no trecho após a casa do Senhor José Laurindo, no Corisco

INDICAÇÃO Nº 876/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e reativação do espaço da escola Francisco do Amaral Gurgel na comunidade da Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 877/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita criação de um campeonato de futebol feminino e que seja incluído no calendário anual de esportes do Município.

INDICAÇÃO Nº 878/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito limpeza na estrada da Pedra Branca.

INDICAÇÃO Nº 879/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de uma torre de telefonia móvel no Paraty Mirim.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 042/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispoe sobre o estacionamento de veículos de autoescola em frente aos centros de formação de condutores e locais de treinamento. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias. (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 37ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA –25/11/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício 1707/13 da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, referente oficio CD 089/13.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Carlos Alberto Passos Carpinelli.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre concessão de titulo honorário de cidadã paratiense à Senhora Dina Zorgdrager Van Opbergem.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Deputador Federal Exmo. Senhor Luiz Sergio Nobrega de Oliveira.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 116 /13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Reitera requerimento 073, no qual solicita informações sobre a Avenida Jabaquara.

REQUERIMENTO Nº 117/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando novas informações a direção da Eletronuclear e dos órgãos ambientais e competentes, bem como, a Agencia Nacional de Energia Nuclear referente ao vídeo que circula nas paginas da internet, sobre a emissão de espumas na boca da saída dos tubos de resfriamento das Usinas Nucleares de Angra dos Reis.

REQUERIMENTO Nº 118/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer notificação aos órgãos ambientais, gestores das unidades de conservação inserido no Município de Paraty ao DNIT e a PMP para que seja tomadas as devidas providencias de desobstrução das vias de acessos públicos das servidões nas Trilhas, Cachoeiras e Praias deste Município.

REQUERIMENTO Nº 119/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita relação com datas e locais referentes aos cortes e podas de árvores, no Município de Paraty, neste ano de 2013.

INDICAÇÃO Nº 844/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de quebra mola na Avenida Jabaquara entre o quiosque Casa Nossa e a casa do Sr. Vidinho.

INDICAÇÃO Nº 845/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca da rede d’água de 20mm para 60mm, na Rua paralela ao trevo no Bairro Jardim Riviera

INDICAÇÃO Nº 846/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame para dá acesso do Catimbau à Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 847/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito queima de fogos com palco e som para réveillon na praia do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 848/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois quebra-molas na rua Angra dos Reis, na Ilha das Cobras, sendo um perto do Beco da Polonia e outro próximo a padaria.

INDICAÇÃO Nº 850/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja cobrada ao responsavel do aeroporto a limpeza da cerca ao seu redor .

INDICAÇÃO Nº 851/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na rua Projetada e implantação de valas de escoamento na comunidade de Taquari.

INDICAÇÃO Nº 852/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita manutenção da Rua Jacarandá, bem como, o término da construção da mesma na comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 853/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na rede elétrica, nas comunidades Várzea do Corumbê e Estrada da Colônia.

INDICAÇÃO Nº 854/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita que o carro fumacê passe em todos os bairros do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 855/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placa indicando Escola Pingo de Gente, localizada no Bairro da Mangueira, próximo a APAE.

INDICAÇÃO Nº 856/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de banheiro químico e um bebedouro em frente ao Produtor Rural.

INDICAÇÃO Nº 857/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao responsável para que faça os devidos reparos e coloque cadeado ou fechadura no quadro de disjuntor do campo de futebol do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 858/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação braços de luminárias e lâmpadas em alguns postes, localizados em frente à Igreja Evangelica Deus é Amor e a Igreja Católica São José Operário, no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 859/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois quebra-molas em frente à residência do Senhor Vaval, na estrada do Corisco.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria de todos os Vereadores, a familia do Senhor Alcimar de Souza Moreira, pelo seu falecimento ocorrido em 25/11/13.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos Festeiros da Festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, Senhora Maria Helena Pinto Dantas e Newton Neto Dantas,

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 046/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispoe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência e com necessidades especiais em praças e áreas de lazer públcias e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a criação da Casa Abrigo Maestro Eduardo, no Município de Paraty, abre crédito especial e dá outras providencias. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 36ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA –18/11/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

Convite da Secretaria Municipal de Educação, convidando para o Manifesto pela Educação.

Ofício do Deputado Estadual Bernardo Rossi.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 103/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino subscrito pelos demais Vereadores, solicitando informações referentes à Secretaria Municipal de saúde.

REQUERIMENTO Nº 114/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,a Empresa Colitur Transportes Rodoviários, solicitando informações sobre a prestação de serviços aos seus usuários.

REQUERIMENTO Nº 115/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações de procedimentos a serem tomados perante as autoridades competentes referente questionamentos e denuncias dos moradores e do medico de família da região sobre supostas contaminações da rede de abastecimento de agua das comunidades do primeiro distrito englobando os bairros: Várzea do Corumbê, Barra Grande e Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 829/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita ao DNIT a implantação de um ponto de onibus na BR 101 na altura do KM 583, no Bairro de Itatinga..

INDICAÇÃO Nº 830/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma ponte de arame na comunidade da Independência.

INDICAÇÃO Nº 831/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando reparos na estrada Fazenda Boa Esperança e Limpeza das valas de escoamento na estrada principal na comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 832/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando implantação de caçambas de lixo nas esquinas da Rua Sertão do Taquari com a Rua Boa Vista e com a Rua Dionisio da Silva no bairro do Sertão do Taquari, assim como reparos na rede elétrica da rua Boa Vista.

INDICAÇÃO Nº 833/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do rio atrás das casas popular, no bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 834/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de cais e abertura de um canal no Bairro da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 835/13, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação pública, da rodovia Rio/Santos até a Vila da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 836/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido até o campo da Ponte Branca, o itinerário da linha de ônibus que vai até a localidade do Penha.

INDICAÇÃO Nº 837/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação imediata de serviços de eletrocardiograma, eletroencefalograma e ultrassonografias.

INDICAÇÃO Nº 838/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da calçada da Av Andre Rebouças nos bairros Ilha das Cobras e Mangueira e reparo imediato no sistema de iluminação com trocas das lâmpadas da referida Avenida.

INDICAÇÃO Nº 839/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública na Rua João Luiz do Rosário, em frente à Pousada Capitão no Bairro de Fátima, Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 840/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma galeria na rua das Bromélias, na comunidade do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 841/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de duas lixeiras pequenas na Cachoeira Poço da Laje e a colocação de uma caçamba na entrada da mesma, localizada na comunidade do Coriscao.

INDICAÇÃO Nº 842/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lâmpadas nos postes localizados na Avenida São Pedro de Alcantara, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 843/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeira no Beco da Polônia, próximo ao Bar do Caramujo no Bairro Ilha das Cobras.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 049/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o titulo de Cidades irmãs as cidades de Paraty – RJ e Cunha SP. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre expedição de alvarás de funcionamento e fiscalização das embarcações, uso do cais de turismo de Paraty, e dá outras providencias. Com Emenda(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispoe sobre a criação do Dia Municipal de conscientização da geração Elétrica Nuclear no âmbito do Município de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a prestação de serviços de Transportes de Passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Elson Couto Gonçalves. (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobreComenda Mérito do Inconfidente Salvdor do Amaral Gurgel ao Senhor José Virgulino Pacheco, mais conhecido como Sr. Zezinho.(votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 35ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA –11/11/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 065/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos para apresentação de palestras, pregações e manifestações religiosas no âmbito do Município de Paraty e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 066/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 067/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a criação da Casabrigo Maestro Eduardo no Município de Paraty, abre crédito especial e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 109/13, de autoriia do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes a iluminação publica do Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 110/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita ao DNIT informações sobre o não termino do acostamento na rodovia Rio*/Santos, e informações sobre a falta de sinalização na “curva da morte”, no trecho próximo ao bairro São Roque no Município de Paraty/RJ.

REQUERIMENTO Nº 111/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio e definição sobre os prazos dos cronogramas para revisão do plano de manejo da APA do Cairuçu.

REQUERIMENTO Nº 112/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita elaboração de estudo visando conceder reajuste salarial de 14% aos servidores públicos municipais.

REQUERIMENTO Nº 113/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao reitor da UERJ, esclarecimentos relativos aos convênios firmados entre a PMP e a UERJ sobre pacotes de legislações, cujo processo teria que ser entregue ao Município até 2011.

INDICAÇÃO Nº 811/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicitando extensão de rede de agua na comunidade do Morro em São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 812/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma vala de escoamento nas extremidades do morro, na comunidade da Independencia .

INDICAÇÃO Nº 813/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de caçamba, próximo à Casa da Criança, na Rua Jango Pádua, no Bairro Parque Imperial.

INDICAÇÃO Nº 814/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de um órgão de Defesa do Consumidor (PROCON) no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 815/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação bancos de concretos no Cais Pesqueiro do Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 816/13, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação publica na estrada do Mato Dentro e Carrasquinho, na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 817/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus, na rodovia Rio/Santos BR 101, na entrada do Sítio Laje das Cabritas, na comunidade do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 818/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que arrume um bueiro localizado na entrada da comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 819/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita equipamentos para Fundação Leao XIII.

INDICAÇÃO Nº 820/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de calçamento para pedestres na Av Otavio Gama do final da ciclovia até a padaria do Portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 821/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos postes (troca de lâmpadas e braços das luminárias danificadas) em todo bairro da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 822/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeiro Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de escadaria para melhor acesso aos banhistas à Cachoeira da Prainha e construção de um quebra-molas antes da casa da Márcia próximo ao acesso à cachoeira na Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 823/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a troca de material improprio para estrada, que foi colocado na estrada da Cachoeirinha, na comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 824/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias em todo cemitério municipal (calçadas, escadarias, muros e capela), no Bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 825/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicitando reforma urgente do cais de embarque e desembarque da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 826/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicitando reparo e manutenção na rede de iluminação publica no campo de futebol e no cais na comunidade de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 827/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicitando reforma, ampliação e construção de muro de contenção na Escola Monsenhor Helio Pires da Praia Grande .

INDICAÇÃO Nº 828/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação rede elétrica de baixa tensão na estrada do Catimbau, na comunidade da Barra Grande

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 049/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o titulo de Cidades irmãs as cidades de Paraty – RJ e Cunha SP. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 060/13, de autoria do Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 1331/02 ( dispoe sobre honorários advocatícios) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre expedição de alvarás de funcionamento e fiscalização das embarcações, uso do cais de turismo de Paraty, e dá outras providencias. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA –01/11/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 061/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno.

PROJETO DE LEI Nº 062/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o registro civil na maternidade do hospital municipal de Paraty, São Pedro de Alcântara.

PROJETO DE LEI Nº 063/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre regularização urbanística e fundiária no Município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 064/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre expedição de alvarás de funcionamento e fiscalização das embarcações, uso do cais de turismo de Paraty e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 104/13, de autoriia do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, Solicita informações a Secretaria Municipal de Promoção Social.

REQUERIMENTO Nº 105/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, subscrito pelos demais Vereadores, solicita informações junto ao PROCON/RJ referente ao agendamento de operação de fiscalização e orientação no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 106/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações dos órgãos competentes referente contaminação das aguas em praias da baia da Ilha Grande.

REQUERIMENTO Nº 107/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Manifesta apoio e favor da abertura dos comércios nas ilhas da Baía de Paraty em especial a Ilha Rasa e Ilha do Catimbau.

REQUERIMENTO Nº 108/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitação esclarecimentos das dificuldades de apoiar o Município de Paraty para implantação de um posto de serviço do DETRAN, assim como a implantação do sistema de vistoria peródica nas diversas categorias de veículos automotuvos na jurisdição do Municipio de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 792/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita término da calçada de toda rua Andre Rebouças na baira do rio Mateus Nunes na Ilha das Cobras e Mangueira, que seja feita a manutenção na extensão já feita.

INDICAÇÃO Nº 793/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que na virada do ano a queima de fogos seja feita de uma balsa na direção do forte de Paraty, onde possa ver tanto da praia do Pontal quanto da praia do Jabaquara, viabilizar som para praia do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 794/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita queima de fogos no cais pesqueiro na Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 795/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reinstalação de iluminação pública e poda das arvores na estrada do Senhor Abraão Elias no Bairro da Indenpendencia.

INDICAÇÃO Nº 796/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de caçambas de lixo nas comunidades da Independencia e Córrego dos Micos.

INDICAÇÃO Nº 797/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um ponto de ônibus na BR 101, na entrada da comunidade do Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 798/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza ao redor da escola municipal Jose Melo e contratação de funcionário na área de faxina, assim como reparos na rede elétrica na estrada da comunidade do Cabral.

INDICAÇÃO Nº 799/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 181, na qual solicita pavimentação e alargamento de aproximadamente um metro no Morro de Deus me Livre, na Trindade.

INDICAÇÃO Nº 801/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quatro quebra-molas na rua Cristo, na estrada Bom Retiro, na comunidade da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 802/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 349, na qual solicita uma equipe responsável para colocar concreto na rua Doca Alves, próximo ao sitio do Senhor Ademar Pereira, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 803/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 282, na qual solicita ampliação da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Município.

INDICAÇÃO Nº 804/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeiro Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita padronização do abastecimento da rede de água, na comunidade da Prainha de Mambucaba.

INDICAÇÃO Nº 805/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reforço no quadro de médico perito, aumento na frota de rabeçoes e um posto de IML no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 807/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de iluminação pública na estrada do Catimbau, na comunidade da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 808/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja completado o concreto no Morro do Barro Alto, na rua do Aberlado, no bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 809/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação no morro na Rua à esquerda do campo de futebol com bica corrida e canaletas no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 810/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 129, na qual solicita que seja feita a rede de esgoto na rua 21 de abril, que fica atrás do bar do caramujo, na Ilha das Cobras

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 041/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, dispoe sobre o título de cidades irmãs as cidades de Paraty/RJ e Ubatuba/SP. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 361.000,00 (1ª votaçao)

PROJETO DE LEI Nº 054/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 100.000,00 (1ª votaçao)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Pauta da 33ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA –29/10/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 053/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 100.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 054/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 361.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 055/13, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Deilimar Barros da Silva, Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Paraty, a estabelecer o agendamento telefônico de consultas para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 056/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal, Institui o Livro e o Registro dos “Mestres da Cultura Popular” no Município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 057/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2014.

PROJETO DE LEI Nº 058/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Paraty para o periodo de 2014 a 2017.

PROJETO DE LEI Nº 059/13, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2014.

PROJETO DE LEI Nº 060/13, de autoria de todos os Vereadores, revoga a Lei Municipal 1331 (dispoe sobre honorários advocatícios)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/13, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração do artigo 4º da Resolução nº 086, de 26 de abril de 2006 e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 100/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião que envolva a Colonia Z/18, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa dos artesãos, dentre outros órgãos, a ser agendada para o dia 14 de novembro as 10 horas, no Salão Nobre, para tratar do assunto inerente ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

REQUERIMENTO Nº 101/13, de autoria de todos os Vereadores, Reitera Requerimento 147/11, que solicita a convocação de uma audiência publica para tratar do sistema precário de telecomunicação no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 102/13, de autoriia do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes a questão da paralização do cadastramento do cartão de 1 real.

INDICAÇÃO Nº 779/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Senhor Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação, na qual solicita espaço na comunidade do Sertão do Taquari para realização de lazer e eventos comunitários.

INDICAÇÃO Nº 780/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus depois da ponte, na comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 781/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da Rua das Flores e construção de muro contenção em toda extremidade do Morro na comunidade de São Gonçalo .

INDICAÇÃO Nº 782/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de caçambas na rua da Mata e Rua Benedito Quintino, na comunidade do Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 783/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de um poste de luz, que se encontra com a estrutura abalada, na rua da Mata, na comunidade do Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 784/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita demolição e reconstrução do ponto de ônibus próximo a ponte de madeira do Penha em frente a casa da mãe do Nilsinho.

INDICAÇÃO Nº 785/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de enfeites natalinos nas arvores da calçada da rua Jose do patrocínio nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 786/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma tampa e tire as pedras de um bueiro existente na rua Dr. Derly Hellena, no bairro Patitiba, em frente à mercearia Casa de Frios Esquina Amarela.

INDICAÇÃO Nº 787/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 362/13, na qual solicita colocação de braços de luminárias e a troca de lâmpadas queimadas aonde for necessário, na comunidade da Ilha do Araujo.

INDICAÇÃO Nº 788/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 448/13, na qual solicita construção de ponte na comunidade do Cabral, próximo a residência do Senhor Decinho divisa com o Sítio do Eduardinho.

INDICAÇÃO Nº 789/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 172/13, na qual solicita construção de rede d’água com caixa e tubulação, na comunidade do Carrasquinho.

INDICAÇÃO Nº 790/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de dois bueiros, um na rua Manuel Kinca e outro na rua Luiz do Carmo, localizado na comunidade do Corisquinho, após o último ponto de ônibus..

INDICAÇÃO Nº 791/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Reitera indicação 155/13, na qual solicita aos órgãos competentes que providencie um posto de unidade de saúde no bairro do Condado com a devida equipe de atenção básica.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 035/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre a colocação de lixeiras no Município de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/13, de autoria do Poder Executivo, institui o Boletim Oficial do Município de Paraty/RJ e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/13, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a Lei nº 1874/12, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty; com Emenda.(votação única)

PROJETO DE LEI Nº 041/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, dispoe sobre o título de cidades irmãs as cidades de Paraty/RJ e Ubatuba/SP. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências; com Emenda (1ª e 2ªvotação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.