ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº  051/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias no valor de R$ 2.869.000,00 (1ª e 2ª votação aprovado)

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº  052/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de credito especial por  transferência da de instituições privadas, cria as receitas e despesas e dá outras providencias no valor de R$ 220.630,11(1ª e 2ª  votação aprovado)

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº  053/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de credito especial por  superávit financeiro de 2013 e dá  outras providencias no valor de R$ 1.708.000,00(1ª e 2ª votação aprovado)

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº  054/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias no valor de R$ 233.000,00(1ª e 2ª votação aprovado)

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício nº 138/14 do DNIT– 10ª Unidade Local Angra dos Reis, referente  ao processo de instalação dos novo redutores eletrônicos de velocidade na BR 101/RJ/Sul.

 

Ofício 142/14  do DNIT – 10ª Unidade Local Angra dos Reis, referente  à limpeza  na estrada Rio/Santos BR 101.

 

Gmail da Prefeitura Municipal – Prfeito Casé lança petição pelo reinicio da Obras da Paraty/Cunha.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 006/14, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei Complementar nº 001/1991 – Código Tributário Municipal.

 

PROJETO DE LEI Nº 059/14, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2015.

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 062/14(que dispõe sobre a instituição de um espaço no hospital municipal.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 071/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Ratificação desta Casa legislativa na criação da Comissão Interdisciplinar envolvendo gestores do poder Executivo, do Poder Legislativo e Sociedade  Civil.

 

REQUERIMENTO Nº 072/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Solicita informação referente ao bairro Jardim Riviera

 

REQUERIMENTO Nº 073/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP informações referente ao processo do hospital municipal e a possibilidade de transformar o mesmo em autarquia, fundação, organização social ou instituição filantrópica.

 

REQUERIMENTO Nº 074/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Superintendência Regional do DNIT do Estado Rio de Janeiro informação quanto a aceleração da roçada da BR 101 no  Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 075/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DNIT informações conforme explicação do ultimo parágrafo do oficio 138/14.

 

INDICAÇÃO Nº 622/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicações 250, 251, 285 e 311/14, nas quais solicitam  estudo e projeto para implantação do sistema de tratamento de esgoto, concretagem das ruas, construção da ponte alta e a implantação de redutores de velocidade no Bairro Novo Horizonte.

 

INDICAÇÃO Nº 623/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento e iluminação publica nos dois últimos postes na Travessa  dos Passarinhos na rua da Assembléia, no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 624/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado no Morro do Souza na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 625/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de  tampas dos bueiros, no Bairro do Pantanal em todas as ruas que necessitam principalmente em frente ao supermercado do Senhor Osvaldo Sila

 

INDICAÇÃO Nº 626/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de concreto na subida do Morro da Toca do Sossego e também no ponto final da estrada do Corisquinho, entre o bar do Rael Mané Quincas até o final da estrada 

 

INDICAÇÃO Nº 627/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de lixeiras próximas escola e a creche no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 628/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de lombadas na rua das Acácias e  na rua do Beija Flor no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 629/14, de autoria do Vereador  José Benedito  de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita término das obras da ponte que liga o bairro Caborê a Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 630/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reabertura da escola do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 631/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de 01 unidade do Poupa-tempo  no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº  632/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a contratação de 01 profissional na área de fonoaudiologia  para a APAE

 

INDICAÇÃO Nº 633/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a abertura de 01 rua  atras da quadra, no bairro de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 634/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita sinalização antecipada nos quebra-molas na rodovia BR 101, proximo a entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 635/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de três lixeiras que estão danificadas e implantação de mais duas lixeiras próximas ao campo de futebol da Ponte Branca

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Padre Jose Josias dos Santos Freire, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Padre Milton da Silva Fontella, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Padre Roberto Carlos Pereira, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Ana Cláudia Morais, e mais seis festeiras pela realização da festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Camila Oliveira Mello, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Jaqueline de Toledo Mello, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Luci Neide de Oliveira França, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Regina Antônio Pádua, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Sezeli Vieira Duarte Coelho, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Tatiane Rosa Stanisce Mello, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

 

ORDEM DIA:

 

Não tem matéria em pauta

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/09/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, Dispõe sobre concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Sebastião Ferreira Nogueira

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 069/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita informações ao Grupo Aguas do Brasil

 

 

REQUERIMENTO Nº 070/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos qual empresa é responsável pelas plantações de arvores nos acostamentos da rodovia BR 101

 

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 601/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  vala de escoamento das águas pluviais nas extremidades do morro, na comunidade da Independencia

INDICAÇÃO Nº 602/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma caçamba de lixo próximo à escola Casa da Criança, no bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 607/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede elétrica na rua Nossa Senhora de Aparecida – no Sertão do Iriri, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 608/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação  do asfalto na rua Nossa Senhora de Aparecida, no Sertão  do Iriri, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 609/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de sinalização nas ruas do Parque da Mangueira onde estão sendo feitas as obras da Água de Paraty 

 

INDICAÇÃO Nº 610/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  realização dos reparos da estrada de pedra do sertão da Graúna, indo para o Rare Christian(Goura)

 

INDICAÇÃO Nº 611/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da rua do Catimbau na comunidade da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 612/14, de autoria do Vereador   Benedito  Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de concreto na rua Calopcita na comunidade do Coriscao

 

INDICAÇÃO Nº 613/14, de autoria do Vereador   Benedito  Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  caminhão de lixo ir ate o final da rua Zacarias no Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 614/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de grades de proteção na beira do rio Perequê-Açu,  pontal e Caborê

 

INDICAÇÃO Nº  615/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza no calçamento de acesso ao cemitério de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 616/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma tela de proteção no campo de futebol, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 617/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um parque e de uma academia ao ar livre próximo ao posto de saúde do bairro Ilha das Cobras

 

 

INDICAÇÃO Nº 618/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  implantação de cestos de lixo nos postes do Município

 

INDICAÇÃO Nº 619/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de  alambrado em torno do campo de futebol do bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 620/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de cinco luminárias nos postes da ponte até o campo de futebol e troca das lâmpadas queimadas em todo o bairro Ponte Branca

 

 

INDICAÇÃO Nº 621/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de uma rede de manilha de 40cm com cerca de 60 metros para captação de água pluvial ao lado do campo de futebol do bairro Ponte Branca

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira ao Senhor Marcus Vinicius Freitas da Silva

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira ao Senhor Tarcisio Tomazo Panizza Panizza

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 032/14, de autoria do Poder Executivo, disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouros públicos no Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/09/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício nº 092/14- Conselho Municipal  dos Direitos da criança e do adolescente de Paraty

 

Ofício nº 346/14 da Secretaria de Saúde

 

Ofício nº 252/14  da ANEEL

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/14, de autoria do Poder Executivo, Acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 001 de 31/12/1991

PROJETO DE LEI Nº 058/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o art 1º da Lei nº 997, de 12/09/95 e dá outras providencias

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito  do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Assis Ribeiro

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 067/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação a Secretaria de Saude, sobre os relatórios de atuação do setor de fiscalização em relação aos estabelecimentos comerciais no Município de Paraty

 

 

REQUERIMENTO Nº 068/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita as autoridades competentes informações referentes ao funcionamento do mercado de peixe municipal

 

INDICAÇÃO Nº 590/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  rede fluvial a rua das Pedras na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 591/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de areias dos bueiros da rua Sinhá Madureira, no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 592/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos das lâmpadas queimadas na Rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 593/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras no bairro de Fátima, mais conhecido como Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 594/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação iluminação  na subida do caminho da Água Boa na comunidade da Praia Grande 

 

INDICAÇÃO Nº 595/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto na rua do Anisto no bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 596/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de alambrados entorno do campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 597/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da Escola Pingo de Gente no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 598/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de iluminação pública do Cepilho à Vila da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 599/14, de autoria do Vereador José Benedito  de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ciclovia da Praia do Cepilho ao centro da Vila do Bairro Trindade

 

INDICAÇÃO Nº  600/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placa “carga e descarga” na Rua Presidente Pedreira, aos fundos do comércio Fazendinha Shopping

INDICAÇÃO Nº 603/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de mercado modelo para comercialização dos produtos típicos e artesanatos do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 604/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da passarela entre os bairros Chácara e Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 605/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeita a pintura dos quebra-molas na extensão da estrada que dá acesso ao Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 606/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita apoio para reforma de rancho na localidade Corumbê

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

 

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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/08/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty: ESEC Tamoios repovoada com 40 mil vieiras

 

Ofício da Universidade Estadual de Campinas

 

Ofício 025/14 da Associação de Moradores de Trindade

 

Ofício 063/14 da Colônia de  Pescadores Z/18

 

 

Convite da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro – 33º Batalhão de Polícia Militar

 

Forum de Regularização da Aquicultura do Rio de Janeiro

 

REQUERIMENTO Nº 065/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre a legalidade nos registros das instituições de ensino público e privado no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 066/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governador do Rio de Janeiro apoio para a agilidade no processo de legalização fundiário das comunidades Paraty Mirim, Pedras Azuis, Forquilha, Novo Horizonte, Córrego dos Micos, Patrimonio,. Independencia

 

 

INDICAÇÃO Nº 567/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada da localidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 568/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de guarita com segurança no cais de turismo e no cais do pescador

 

INDICAÇÃO Nº 569/14, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcantara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa de pedestre em frente ao Condominio da Caixa interligando os dois lados da Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 570/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza de todos os terrenos e que se necessário sejam aterrados (reitera indicação 510)

 

INDICAÇÃO Nº 571/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 10 varas de cano de 60, instalação da luz na escola Pedra Branca 

 

INDICAÇÃO Nº 572/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na ponte da Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 573/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola  da Várzea do Corumbê(reitera indicação 341)

 

INDICAÇÃO Nº 574/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a urbanização de todos os bairros do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 575/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita subvenção para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraty e  que seja incluído no orçamento de 2015

 

INDICAÇÃO Nº 576/14, de autoria do Vereador José Benedito  de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de bicicletário para 40  vagas na rua São José, no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 577/14, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um galpão com cobertura para os veículos apreendidos na guarda municipal

 

INDICAÇÃO Nº 578/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja colocado material em todas as ruas que necessita de melhorias no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 579/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita fiscalização  na rede de esgoto da Rua das Pedras no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 580/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de luminária na rua  Delcidio A. Viana na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 581/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da rua da Igreja Assembléia de Deus na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 582/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita guarda noturno na creche municipal na comunidade Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 583/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada ao lado da delegacia do município

 

INDICAÇÃO Nº 584/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois cais na boca da barra do rio Perequê-Açú, um ao lado do quebra-mar no Pontal e outro ao lado da  Terra Nova em frente  a capelinha

 

INDICAÇÃO Nº 585/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita novos aparelhos odontológicos no posto de saúde no bairro do  Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 586/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma escola publica de informática com cursos profissionalizantes de formação básica e profissional voltado aos alunos matriculados nas escolas publicas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 587/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita remoção de 01 poste de madeira que está com a estrutura abalada na comunidade São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 588/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no posto de saúde no bairro da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 589/14, de autoria do Vereador Luciano de  Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro o apoio para o projeto Cinema da Cidade, para que seja implantado  no Município de Paraty

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS,  de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva a Senhora Maria José Coutinho de Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  a Senhora Eliane Vicente Lino – Diretora da Escola Municipal de Barra Grande

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  a Senhora Nilza Ribeiro – Coordenadora de Atividade da Escola Municipal de Barra Grande

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  a Senhora Maria Aparecida Moreira – Coordenadora de Atividade da Escola Municipal de Barra Grande

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  a Senhora Cíntia Martins – Coordenadora de Atividade da Escola Municipal de Barra Grande

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva a Senora Tayna Soare Sineiro.

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 062/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, instiui o registro civil na maternidade  do hospital municipal de Paraty, São Pedro de Alcântara (2ª votação)

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/08/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Gmails da Prefeitura Municipal:   Parque Fluvial: mais uma obra em andamento

 Informativo do Festival da Cachaça de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 056/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 064/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações ao IBGE referente os últimos censos de contagem do numero de habitantes residentes no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 546/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma academia ao ar livre próximo ao campo  de futebol do bairro Ponte  Branca

 

INDICAÇÃO Nº 547/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca da rede d’água de 20mm para 60mm, na rua paralela ao Trevo Clube no bairro Jardim  Riviera

 

INDICAÇÃO Nº 548/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita termino da rede de água até o Morro do Condado, separado da parte baixa

 

INDICAÇÃO Nº 549/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita duplicação da estrada do bairro Condado e construção de uma avenida ligando os bairros Condado, Portão Vermelho e Princesa Isabel

 

 

INDICAÇÃO Nº 550/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação no ponto de ônibus da comunidade do Corumbê, próximo ao restaurante Casquinha de Siri

 

INDICAÇÃO Nº 551/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de 01 ponto de ônibus em frente à Pousada Eclipse, próximo ao Trevo da cidade, no Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 552/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ponto de ônibus na comunidade da Barra Grande, em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição

 

INDICAÇÃO Nº 553/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita padronização das calçadas no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 554/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  melhoria do caminho e construção de escadaria na Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 555/14, de autoria do Vereador Benedito  Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de caixa d’água na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 556/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de caçamba de lixo na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 557/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântarada,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e colocação de quebra-molas na rua projetada no bairro Pantanal, ao lado da escola municipal

 

INDICAÇÃO Nº 558/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita continuação da limpeza nas redes de esgoto da Rua Juscelino kubitschek  no bairro Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 559/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao DNIT providencias de medidas de segurança nos sinais eletrônicos ( radares), nas comunidades Barra do Corumbe, Corumbe e São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 560/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de um zelador para  a manutenção do cemitério da comunidade do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 561/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita mutirão  de limpeza, roçada e iluminação pública na comunidade do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 562/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita sinalização e manutenção da ciclovia no trecho da ponte do bairro  Caborê em direção ao bairro Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 563/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na BR 101 em frente à entrada do bairro Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 564/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeita a pintura do muro da escola do Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 565/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita alargamento na ponte da estrada do Corisco em frente à vivenda São Francisco

 

INDICAÇÃO Nº 566/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção um abrigo de passageiro (ponto de ônibus) na bifurcação dos bairros Corisquinho e Coriscao

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira  ao Senhor Ernani Joaquim Alves da Cruz

 

MOÇÃO DE APLAUSOS,  de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva ao Senhor Mequias dos Santos.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor  Ailton Amaral Rodrigues – Presidente  do Grupo  Arteatro

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Fernando Lopes – Vice-Presidente do Grupo Arteatro

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal a Senhora Tatiana Lemos Lima Limeira – Tesoureira do Grupo Arteatro

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Thiago Espírito Santo Limeira – Secretário do Gripo Arteatro

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 034/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios da escolas, creches e unidades de saúde do Município de Paraty para análise e dá outras providencias.(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 035/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  dispoe sobre programa de limpeza de lotes vagos no ambito do Município de Paraty/RJ e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/14, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a retirada de veículos e sucatas abandonados nas vias públicas do Município de Paraty e da outras providencias.(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 062/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, instiui o registro civil na maternidade  do hospital municipal de Paraty, São Pedro de Alcântara (1ª votação)

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

 

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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/08/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Gmails da Prefeitura:  Secretaria de Turismo convida: palestra e coquetel 12/08/14; O antigo cinema: agora, um novo espaço cultural; Obra de saneamento avança; Corisco terá 3,6km ciclovia, paisagismo e proteção do rio.

 

Ofício nº 34/2014 da ANATEL referente a Moção de Repúdio

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 074/13( institui-se a política da inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animais em lugares públicos estabelecidos e dá outras providencias.)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 051/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçament´ria e dá outras providencias, no valor de R$ 2.860.000,00

 

PROJETO DE LEI  N 052/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por transferencia de instituições privadas, cria as receitas e despesas e  dá outras providencias, no valor de R$ 220.630,11

 

PROJETO DE LEI Nº 053/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de 2013 e dá outras providencias, no valor de R$. 1.708.000,00

 

 

PROJETO DE LEI Nº 054/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias, no valor de R$. 233.00,00

 

PROJETO DE LEI Nº 055/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 062/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP informações referentes a  desapropriação do imóvel do Trevo Clube de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 063/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera o Requerimento 120/13,  no qual solicita informações referentes a   relação dos sinais eletrônicos nas comunidades que foram contempladas com o estudo  do DNIT.

 

 

INDICAÇÃO Nº 525/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a elaboração de projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 526/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  o reinício  das obras de construção do posto de saúde da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 527/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem de águas pluviais e recuperação de todo calçamento do Condominio da Caixa (em frente a Avenida Roberto Silveira)

 

INDICAÇÃO Nº 528/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma caixa d’água de 5.000 litros na Varzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 529/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita PMP a reivindicação do setor náutico, pescadores e marinheiros a criação de um programa de apoio ao EPM em parceria com a marinha do Brasil através da Capitania dos Portos de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 530/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um posto de saúde no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 531/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita apoio a Escolinha de Futebol Ernani Cruz

 

INDICAÇÃO Nº 532/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação em todas as ruas do loteamento do Tutuca, no bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 533/14, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reformar a calçada em frente à Escola e o Campo de Futebol, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 534/14, de autoria do Vereador  José Benedito der Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias com bica corrida e limpeza na rua da Marlene, no bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 535/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de um perito criminal

 

INDICAÇÃO Nº 536/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita uma base da polícia militar na rodoviária de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 537/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um bebedouro no prédio anexo do CIS na área dos consultórios médicos.

 

INDICAÇÃO Nº 538/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no Portal de entrada da cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 539/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública nos pontos de ônibus existentes  às margens da Rodovia Rio/Santos

 

INDICAÇÃO Nº 540/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 541/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da rua Manuel Benedito Caetano na comunidade da Várzea do Corumbê.

 

 

INDICAÇÃO Nº 542/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do necrotério Municipal de Paraty, junto ao Hospital São Pedro de Alcantara , no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 543/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada da comunidade do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 544/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita o envio a esta Casa  Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares  da rede pública municipal de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 545/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reativação, revitalização e iluminação na Praça da Paz

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Dr Carlos Fernando S. Andrade

 

 

ORDEM DIA:

 Não teve votação

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/08/14

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Informe da Secretaria de Turismo  de Paraty;

 

Gmails da Prefeitura, convite do Governo do Estado do Rio de Janeiro – Centro de desenvolvimento tecnológico;  audiência pública – comissão da pessoa com deficiência da ALERJ;

 

Se não fazemos parte da solução, fazemos parte do problema;

 

Estrada Parque Paraty/Cunha – programa de educação ambiental;

 

Ofício Secretaria do Estado de Segurança Rio de Janeiro em resposta ao requerimento  022/13.

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/14( que dispoe  sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras  de rodas nos estabelecimentos que menciona no âmbito do Município de Paraty)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004/14, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a alteração no art 34 da Lei Complementar nº 017/02 criando o cardo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito.

 

PROJETO DE LEI Nº 050/14, de autoria do Poder Executivo dispoe sobre o depósito  público de veículo automotores removidos em decorrencia de infração de  transito, no ambito do município de Paraty e dá outras providencias.

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 061/14, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântaral, solicita informações ao DNIT referentes a limpeza na estrada Rio/Santos.

 

 

INDICAÇÃO Nº 496/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública e troca de postes na comunidade de Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 497/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos no asfalto em toda extensão da Rua Alameda  das Bromélias e troca de lixeira no final da mesma, em frente ao Sítio Mata Atlântica, na comunidade de Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 498/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos equipamentos  da academia ao ar livre na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 499/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da calçada na Rua Jose do Patrocinio, a partir da ponte do CIEP até a Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 500/14, de autoria dos Vereadores Deilimar Baros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita abertura de um caminho na localidade do Calhaus do início da praia até à casa do Senhor Junior e Dona Nerly.

 

INDICAÇÃO Nº 501/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais na localidade do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 502/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita colocação de 230 mts de manilha na rua Vila Souza, na localidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 503/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que promova a distribuição a todos os alunos da rede pública municipal de ensino, de um kit de higiene bucal (creme dental fluoretado, escova dental e fio dental)

 

INDICAÇÃO Nº 504/14, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de estacionamentos rotativos zona azul no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 505/14, de autoria do Vereador  José Benedito der Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza do canal que liga a comunidade do Sertão do Iriri a Praia do Humaitá , no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 506/14, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita seja feita limpeza e instalação de lixeiras em frente a escola do bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 507/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra de esportes com cobertura na escola Ministro Sergio Motta no Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 508/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um estacionamento ao lado do Morro do Cemitério, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 509/14, de autoria do Vereador   Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no arco e no muro de contenção da ponte Hilton Silva, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 510/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicito a limpeza de todos os terrenos públicos e que se necessário sejam aterrados

 

INDICAÇÃO Nº 511/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicito uma caixa d’água de 5.000 litros na Olaria, próximo ao sítio do Senhor Benedito (família do Almerindo).

 

INDICAÇÃO Nº 512/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita urbanização de todos os bairros do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 513/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma nova ponte na entrada do Sítio Águas Lindas no bairro do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 514/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da rua Cambucá na comunidade do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 515/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a colocação de uma Galeria de Esgoto na Rua Romualdo Lino na Comunidade do CONDADO.

 

INDICAÇÃO Nº 516/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a revitalização do Posto de saúde da Comunidade de Pedras azuis e a presença continua de um agente de saúde na localidade

 

INDICAÇÃO Nº 517/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a limpeza do valão próximo ao campo de aviação no bairro da Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 518/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a colocação de um quebra molas na entrada da Avenida Primavera em frente a Comunidade Evangélica Resgate Vidas – Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 519/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada do Corisco (que tampe os buracos existentes) nas comunidades do Corisco, Corisquinho e Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 520/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de pó de brita na rua do Catimbau na comunidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 521/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da  estrada do Souza, na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 522/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de praça, quadra e pista de skate na área recentemente limpa no bairro Vila Dom Pedro I

 

 

INDICAÇÃO Nº 523/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo nas lâmpadas do Centro Histórico.

 

INDICAÇÃO Nº 524/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um galpão para que seja realizada vistoria  nos veículos de Paraty, agendados pelo DETRAN/RJ.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Capitão-Tenente Julio Cesar do Amaral

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor SO-CN Marconi Leite Santos

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 1º SG-EL Sandro Monteiro Margon

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao  Senhor Inspetor SG-MO Francisco Augusto Alves de Moraes

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor 1º SG-OR Alex Tavares dos Santos

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 2º SG-AR Luis Felipe Guimarães Lima

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 2º SG-ES Irinaldo Salvador de Lima

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor 3º SG-AM Orlando Marques Sales

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-MR José Soares dos Santos Filho

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-SI José Inácio Netto

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-MO Leandro dos Santos Correia

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-MR Bruno Piérre Araujo Vieira

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor 3º SG-ES Alessandro Meneses Simões Loureiro

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor 3º SG-MA Evaldo Santos do Nascimento

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-MS Charles de Souza Gabriel

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-CN Luiz Fernando Caetano Silva

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-SI Jefferson Silva de Araujo

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor CB-TE-RM2 Tarcisio do Nascimento Xavier  

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor CB-MR Bruno Faria Novaes

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor CB-MO Pablo Henrique de Lima Rocha

  

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor CB-MR Charles dos Santos Conceição

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor MN-RM2 Isac de Andrade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor MN-RM2 Kelvin Aparecido Pereira da Silveira

  

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor MN-RM2 Vitor Gabriel d Araujo  Beazussi

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RM2 Caio Moreno Costa

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RM2 Marcelo da Silva Rodrigues

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Rafael Santos de Lima

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Alef Augusto da Silva  

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RC Franklin Roberto de Oliveira Pereira

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor MN-RC Gabriel Oliveira da Silva

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RC Israel Luis de Oliveira Viana

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RC Carlos Eduardo Carvalho da Silva Pedro

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 041/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto  da localidade da Praia do Meio na comunidade da Ilha do Araujo que passa a se chamar Pescador Senhor  Lauro Pacheco dos Santos (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 042/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto na localidade da Praia do Pontal na Ilha do Araújo que passa a se chamar pescador Senhor Hélio Virgolino dos Remédios (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 035/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  dispoe sobre programa de limpeza de lotes vagos no ambito do Município de Paraty/RJ e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/14, de autoria do Poder Excutivo, dispoe sobre a retirada de veículos e sucatas abandonados nas vias púlicas do Municíio de Paraty e da outras providencias.(1ª votação)

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/06/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Informativo da Prefeitura Municipal de Paraty: Prêmio MIMO instrumental vai revelar novos talentos; Saúde do homem foi discutia no Pantanal/Barra Grande;  Educação investe no esporte escolar.

 

Programa da comunicação Social e Educomunicação: Estrada-Parque Paraty/Cunha

 

Convite reunião  do Conselho da Cidade de Paraty

 

Informativo da Secretaria de Turismo de Paraty

 

 

PROJETO DE LEI Nº 049/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe  sobre a fixação de placas informativas com o nome da comunidade e os horários dos ônibus que circulam no perímetro municipal em todos os pontos de ônibus e dá outras providencias.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito  do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Virgulino Pacheco, mais conhecido como Sr Zezinho.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 058/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos a população em em relação a reforma e dedetização  do Terminal Rodoviário Vereador Agílio Ramos.

 

INDICAÇÃO Nº 476/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de reservatório d’água de no mínimo 30 mil litros na Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 478/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 10 varas de cano de 60, instalação da luz na escola Pedra Branca

 

INDICAÇÃO Nº 479/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 100 manilhas no Guiti, no Bairro do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 480/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão da rede  d’agua na localidade da Grauna

 

INDICAÇÃO Nº 481/14, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da escola municipal da localidade Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 482/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da praça da Matriz no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 483/14, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeito toda  jardinagem do bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 484/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito um trabalho de identificação dos logradouros como ordenamento numérico, identificação de ruas e o código de endereçamento postal em todos os bairros do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 485/14, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte na entrada do bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 486/14, de autoria do Vereador  José Benedito der Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um parque infantil próximo ao campo de futebol na localidade Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 487/14, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação no cais da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 488/14, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de cascalho na rua da Assembléia na comunidade do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 489/13, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de quatro manilhas na ponte do Sertão do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 490/14, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita colocação de iluminação na estrada da comunidade Rio Pequeno.

 

INDICAÇÃO Nº 491/14, de autoria do Vereador   Benedito  Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  colocação de uma caçamba de lixo, próximo a casa do Senhor Geraldo, na comunidade Rio Pequeno

 

 

INDICAÇÃO Nº 492/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um ponto de ônibus no final da estrada da Serraria, na comunidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 493/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reformas nos campos de futebol nas comunidades da Serraria em Barra Grande e Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 494/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita implantação de iluminação pública  em todas as ruas que já possuem rede de energia elétrica no Bairro da Graúna.

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INDICAÇÃO Nº 495/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada da Serraria na comunidade de Barra Grande, bem como a troca de postes de luz ao longo da estrada

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 026/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico  no Município de Paraty(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Paraty para análise e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 036/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, O presente Projeto de Lei visa a criação do Programa Municipal de Monitores Ambientais (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 041/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto  da localidade da Praia do Meio na comunidade da Ilha do Araujo que passa a se chamar Pescador Senhor  Lauro Pacheco dos Santos (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 042/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto na localidade da Praia do Pontal na Ilha do Araújo que passa a se chamar pescador Senhor Hélio Virgolino dos Remédios (1ª votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/06/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 047/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas cientifica, histórica e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 055/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando ao INCRA esclarecimentos quanto ao cumprimento  dos termos de doação das áreas de assentamentos urbano e rurais das comunidades de Taquari e Barra Grande e requer agendamento de reunião.

 

 

INDICAÇÃO Nº 451/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 452/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção a iluminação em todo Bairro do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 453/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita duas caixas d’água de 5.000 litros, 300 varas de 6 metros de 60 e 300 varas de ¾  na Ponta Negra

 

INDICAÇÃO Nº 454/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 25 varas de 6 metros de 60 no Araponga, situada na estrada Murycana antes de chegar no Bairro  Canto Azul.

 

INDICAÇÃO Nº 455/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no vestiário do campo de futebol do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 456/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criado uma  área de lazer no bairro Vila Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 457/14, de autoria do Vereador   Luiz  Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  que seja construida uma área de lazer com parquinho na lateral do campo de futebol do São Roque, em frente a Avenida Pau Brasil

 

INDICAÇÃO Nº 458/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação na estrada do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 459/14, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita caminhão de lixo, para passar duas vezes por semana na comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 460/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na comunidade do Cabral, próximo ao campo de futebol

 

INDICAÇÃO Nº 461/14, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação no estacionamento do cais de turismo e também nos banheiros públicos do cais de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 462/14, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pintura e faixa de sinalização na estrada Paraty/Cunha, no sentido próximo ao Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 463/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um bicicletário próximo a rodovia Rio/Santos  no bairro Sertão do Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 464/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de placas de sinalização em toda estrada da Trindade e Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 465/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concretar o Morro das Cabritas no bairro Patrimonio

 

INDICAÇÃO Nº 466/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a criação de um programa municipal de prevenção e orientação no combate ao uso abusivo de álcool e outras substancias químicas.

 

INDICAÇÃO Nº 467/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita continuidade das calçadas entre o posto de saúde, creche e escola da Mangueira, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 468/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  drenagens em toda as ruas no Bairro Chácara, com boca de lobo nos dois lados da rua.

 

INDICAÇÃO Nº 469/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de 01 posto de saúde no bairro Prainha de Mambucaba.

 

INDICAÇÃO Nº 470/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na rede elétrica e implantação de uma rede de água na comunidade da Prainha de Mambucaba

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INDICAÇÃO Nº 471/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na rede elétrica com troca de postes na comunidade Sertão de São Gonçalo e troca das  caçambas ao longo da estrada.

 

INDICAÇÃO Nº 472/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a criação de um Centro de Referência e apoio aos usuarios dependentes químicos e  seus familiares como apoio aos munícipes de nossa cidade em parceria com as organizações sociais e governos estadual e federal em consonancia com a política nacional de prevenção e orientação ao uso abusivo de dependência química.

 

 

INDICAÇÃO Nº 473/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da quadra da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 474/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos  bancos na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 475/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita guarda municipal em  todos os prédios públicos da cidade

 

INDICAÇÃO Nº 477/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção e reparo na iluminação pública da ciclovia do Pantanal

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 026/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico  no Município de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Paraty para análise e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 036/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, O presente Projeto de Lei visa a criação do Programa Municipal de Monitores Ambientais (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 039/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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