PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Informativo da Prefeitura : Obra de saneamento começa na próxima 2ª feira ; Ainda há vagas para a escola livre de musica ;  Flip 2014 abre inscrições para oficina literária ; Secretaria de Educação promove encontro com professores e O rádio na escola..

 

Calendário cultural da Secretaria de Turismo de Paraty.

 

Guia de Remessa da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.

 

PROJETO DE LEI Nº 046/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, proibição do uso de capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face em locais públicos ou privados no Município de Paraty.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 054/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ratificação de homologação desta Casa Legislativa em relação a carta compromisso de Paraty, sobre as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global, assinada pela sociedade civil e autoridades em reunião no ultimo dia 05 de junho de 2014, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty.

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 056/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita a firma Geosonda, o porquê não está depositando todo material no bota espera licenciado  da Prefeitura para essa espécie de material no INEA, e está colocando em áreas irregulares no terreno do INCRA e em lotes particulares, conforme fotos em anexo.

 

 INDICAÇÃO Nº 427/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um semáforo e faixa de pedestre no cruzamento Rua Manoel Roque de Alvarenga com a Avenida Roberto da Silveira, próximo ao posto ale.

 

INDICAÇÃO Nº 428/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma ponte de acesso de veículos, do Morro do Índio à comunidade do Funil e reforma da ponte de arame já existente em Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 429/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na estrada da Independência e reforma na ponte de acesso ao bairro

 

INDICAÇÃO Nº 430/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Reitera termos solicitando o apoio do Governador do RJ a Implantação  do Departamento Especializado de atendimento a Mulher –  NEAM na 167º Delegacia de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 431/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita arrumação de um bueiro perto da casa do Senhor Sercundino, na decida do morro da Praia  Grande, perto do Estacionamento.

 

INDICAÇÃO Nº 432/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita retirada do estaleiro, colocar baixa tensão e 2 luminárias no poste em frente a praia no bairro Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 433/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de uma firma para reformar as ruas de todos os bairros da zona rural de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 434/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de rede de água, luminária e arrumação da estrada, no Bairro da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 435/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita continuação das obras da escola do bairro Vila Oratória, em Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 436/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias na rua que liga o centro de Trindade à Praia dos Ranchos.

 

INDICAÇÃO Nº 437/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  construção de calçada nos dois lados da rua, na estrada da Caixa d’água no bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 438/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a complementação da ciclovia que sai da ponte do CIEP, no bairro Portão de Ferro I

 

INDICAÇÃO Nº 439/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida Roberto da Silveira .

 

 

INDICAÇÃO Nº 440/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placas informativas antes e depois da Ponte Nova em Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 441/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam postas pequenas lixeiras em pontos  estratégicos nos bairros Mangueira e Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 442/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcleino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de coleta de lixo seletivo em Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 443/14, de autoria do Vereador Deilimar Baros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja realizada periodicamente limpeza e manutenção da ponte que dá acesso Pontal ao Centro Histórico .

 

INDICAÇÃO Nº 444/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto da rua das Orquídeas, na comunidade do Pantanal

 

 

INDICAÇÃO Nº 455/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita  colocação de luminárias na rua Canal Dois, próximo a casa da Dona Joaquina, no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 446/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois quebra-molas na rua Jasmim, na comunidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 447/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um refletor na rua Beija-Flor, na comunidade do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 448/14, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação asfática na estrada de Pedras Azuis, que liga a ponte da Pedreira até a saída na rodovia Rio/Santos, em frente a entrada do Córrego dos Micos

 

INDICAÇÃO Nº 449/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita sinalização adequada na Rotatória  ao morro do cemitério que dá acesso ao Bairro do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 450/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um guarda municipal 24 horas na Rodoviária no Município de Paraty

 

MOÇÃO DE APOIO  em defesa da dignidade da pessoa humana na luta pela sobrevivência de famílias que sobrevivem da pesca amadora e turismo na região de Angra dos Reis e Paraty, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Claudinei Conti Torres Mepinho, sua equipe e toda comunidade da Barra Grande, pela organização e realização da 19ª Copa Barra Grande de Futebol

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 029/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino sobre a construção de uma pista de skate no perímetro urbano no Município de Paraty e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 030/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade Portão de Ferro I, no Município de Paraty. (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 033/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui como patrimônio material e imaterial as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 037/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Paraty. (2ª votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/06/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Calendário da Secretaria de  Turismo de Paraty

 

Ofício nº 033/14 da Ministério da Justiça

 

 Ofício do Gabinete Pessoal da Presidencia da república

 

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty : teatro espaço abre vagas para atrizes e bailarinas

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 052/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre audiência publica ao pedido de encaminhamento sobre a contrapartida e medidas em relação ao empreendimento pré sal na baía de Santos.

 

REQUERIMENTO Nº 053/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre como vai ser feito o monitoramento da estrada Parque Paraty –Cunha.

 

INDICAÇÃO Nº 397/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de sede para o bloco carnavalesco Parque da Mangueira, Construção de um ginásio de esporte e recreio e reforma e ampliação da sede da Associação de moradores do Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 398/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Jequitibá na localidade de São Roque.

 

 

INDICAÇÃO Nº 399/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado em volta  da quadra de esporte do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 400/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de arame e manutenção na estrada no Bairro de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 401/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duas caixas d’água de 2000 litros e manutenção na estrada do Engenho Velho no Almirante da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 402/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita término da construção  da ponte na Avenida Otávio Gama ligando a Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 403/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara, na altura da Toca do Cassununga até a BR 101

 

INDICAÇÃO Nº 404/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza das valas de escoamento nas ruas 22 de Abril, Vera Cruz e Pedro Alvares Cabral, na Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 405/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção  e limpeza das trilhas nas comunidades zona costeira

 

INDICAÇÃO Nº 406/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção da Estrada da Forquilha.

 

INDICAÇÃO Nº 407/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão de rede elétrica na estrada do Mundo Novo, na comunidade Quilombo do Campinho.

 

 

INDICAÇÃO Nº 408/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem  nas ruas das Oliveiras e Jequitibá em São Roque , para posteriormente  ser colocado aterro.

 

 

INDICAÇÃO Nº 409/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicitando a retirada e remoção da pedra situada na área da capela da igreja São Cristovao e Nossa Senhora dos Navegantes, na comunidade da Praia Grande .

 

INDICAÇÃO Nº 410/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita placa com sinalização luminoso em todos os cais do Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 411/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um quebra-molas  na Rua Central, no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 412/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias urgentes (fiscalização) na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal, pois a mesma vem servindo de estacionamento para carros velhos.

 

INDICAÇÃO Nº 413/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma luminária em frente a antiga casa do Senhor Erli e a troca da lâmpada antes da casa do mesmo, no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 414/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Mrcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos aparelhos de ginástica da Praia do Pontal, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 415/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação pública na ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 416/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita troca do cabo de aço da ponte do Sítio Cambucá, na comunidade de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 417/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza no campo de futebol e construção de um vestiário, na comunidade Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 418/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que arrume a rua da casa do Senhor Sidnei , na comunidade do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 419/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada na BR 101, próximo ao bairro da Grauna.

 

INDICAÇÃO Nº 420/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo, na comunidade do Corisco, próximo ao campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 421/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um vestiário na localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 422/14, de autoria dos Vereadores  Luiz  Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova escola na localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 423/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada do ponto de ônibus em frente ao shoping do posto ale, para a quadra seguinte onde se localiza a barraca de coco verde, na Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 424/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ônibus escolar fixo na escola do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº  425/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita canalização da água fluvial da estrada da Cachoeirinha e construção de uma escadaria paralela a ponte do Bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 426/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame no Sítio Liberdade, no bairro Paraty-Mirim.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS,  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira ao  Senhor José Januário Polinário

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, a destilaria Engenho D’Ouro

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gilmar José Vieira. ( votação  única)

 

PROJETO DE LEI Nº 029/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino sobre a construção de uma pista de skate no perímetro urbano no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 030/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade Portão de Ferro II, no Município de Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 033/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui como patrimônio material e imaterial as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 037/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Paraty. (1ª votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Convite  da Câmara Municipal de Paraty para reunião  que terá tema “Aquecimento Global”

 

Ofício  006/14 do Fórum Paraty em Paz;

 

Informativo Estrada-Parque – Paraty/Cunha/RJ 165

 

Informativo da Secretaria de Turismo de Paraty

 

Ofício Circular 010/14 da Secretaria de Turismo de Paraty

 

Gmails da Prefeitura Municipal de Paraty:  Novo prazo para liberação do tráfego na Estrada-Parque Paraty/Cunha/RJ-165;  CRAS Ilha oferece oficinas de ginástica rítmica;Exposição Divino;

 

Ofício 000204/14 do Ministério das Cidades.

 

Convite do Conselho da Cidade de Paraty para 27ª reunião ordinária

 

Informativo do Conselho de Consumidores da Ampla

 

PROJETO DE LEI Nº 043/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a retirada de veículos e sucatas abandonadas nas vias publicas do Municipio de Paraty e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 044/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva da Teixeira, Propõe a leitura Bíblica nas Escolas Públicas e privadas do Município de Paraty e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 045/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referente ao cadastro de empresas no Município de Paraty sobre a incidência de cobrança de ICMS, bem como ICMS – Ecológico.

 

REQUERIMENTO Nº 049/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que seja oficiado aos órgãos ambientais e entidades pertinentes, convidando para o encontro sobre o dia do meio ambiente, que se realizará no dia 05/06/14 das 14:00 h ás 18:00 h no Salão Nobre da Câmara tendo como tema o aquecimento global.

 

REQUERIMENTO Nº 050/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos ao INSS (Instituto Nacional Seguro Social) sobre a grave precariedade no atendimento a comunidade.

 

REQUERIMENTO Nº 051/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos a P.M.P., a falta de comprometimento com a população em relação  aos pontos de ônibus que são de suma importância no Município  e não estão sendo implantados

 

INDICAÇÃO Nº 367/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita padronização de todos os táxis do município como: cor e instalação de taxímetro

 

INDICAÇÃO Nº 368/14, de autoria dos Vereadores  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação pública no trecho da Cachoeira da Usina até o bairro Mato Dentro.

 

INDICAÇÃO Nº 369/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ou aluguel de um espaço para instalação de um ESF para atendimento dos bairros Várzea do Corumbê e do Morro do Ditão

 

INDICAÇÃO Nº 370/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriação de um terreno no bairro Condado para construção de um posto de saúde, sede da associação de moradores, colégio primário e um campo de futebol

 

 

INDICAÇÃO Nº 371/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma completa do campo de futebol no Pantanal com gramado novo, drenagem, refletores e arquibancada

 

INDICAÇÃO Nº 372/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja designado um profissional (guarda municipal) na rua Manoel Torres, no Parque Imperial, para instruir e reeducar ciclistas e motoristas quanto a nova rota da rua

 

 

INDICAÇÃO Nº 373/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placa de proibido estacionar na esquina da rua Oscar Pinto (próximo a casa do Senhor Elison Assis Ribeiro) no Bairro do Pontal

 

 

INDICAÇÃO Nº 374/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de duas lixeiras de  plástico uma para a rua Ozéias Martins (Beco Sr Osmar) e outra perto da quadra , no Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 375/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um refletor na rua Travessa dos Tropeiro, no Bairro Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 376/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois quebra-molas na Vila da Penha, no Taquari, um na esquina e outro perto da casa do Costelinha.

 

INDICAÇÃO Nº 377/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois quebra-molas na rua Margarida no Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 378/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na ponte do Olaria

 

 

INDICAÇÃO Nº 379/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita revitalização e a construção de um Monumento  que se relacione com a cidade no Trevo de Paraty

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INDICAÇÃO Nº 380/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte  Manuel Gama, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 381/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao Governador do Estado RJ apoio ao projeto “Fábrica de Projetos  do Município de Paraty” no âmbito do programa somando forças do Estado RJ

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INDICAÇÃO Nº 382/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois quebra-molas, um em frente à casa da Dona  Mercedes, outro em frente a pousada São Gonçalo, no Bairro São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 383/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um quebra-mola, um em frente a casa do Nego da Dita, na Vila da Penha – Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 384/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Mrcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam rebocados para o pátio municipal da Guarda os veículos abandonados na ruas e/ou calçadas de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 385/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita continuação da calçada  da rua José do Patrocínio na Mangueira até a Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 386/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma lixeira na rua de Todos os Santos, no bairro Ilha das Cobras, próximo ao depósito do supermercado do Carlão

 

INDICAÇÃO Nº 387/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que passe a máquina de rolo compressor e a colocação de cascalho no Sítio do Sr Anisto Ribeiro, na comunidade da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 388/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do cais na comunidade da Ilha do Araújo, para que faça um T na frente do cais com 5 metros de comprimento (cais conhecido como cais Senhor Lauro)

 

INDICAÇÃO Nº 389/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do cais no canal da Ilha das Cobras, entre a Ilha das Cobras e Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 390/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de calçamento de pedra e/ou escadas de concreto em todos os caminhos da localidade da Ponta da Joatinga

 

INDICAÇÃO Nº 391/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja ampliada a ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 392/14, de autoria dos Vereadores  Luiz  Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de adaptadores ou barras de apoio, nos banheiros do hospital municipal de Paraty, no Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 393/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito pavimentação asfáltica, ciclovia e recuperação da calçada da rua José do Patrocínio, entre os bairros da Ilha das Cobras, Parque da Mangueira e Portão de Ferro I

 

INDICAÇÃO Nº 394/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal da localidade  Ilha do Araújo.

 

INDICAÇÃO Nº 395/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal da localidade Ponta Negra.

 

INDICAÇÃO Nº 396/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Acântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento na ponte do sítio do Senhor Anisto Ribeiro, localizado no Bairro da Ponte Branca

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 040/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto Público  o Cais do porto da comunidade da Praia Grande passando a se chamar  Pescador Senhor  Lourival José dos Santos, conhecido como Lambarino (1ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/05/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ofício nº 006/14 do Órgão Diretivo do Fórum Paraty em Paz

 

Convite da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer  para abertura do Campeonato Amigos do Futebol e Final da Copa Barra Grande de Futebol.

 

Informativos da Prefeitura Municipal de Paraty: Prefeitura investe em esporte nas escolas;  Festival Tollosa está de volta;  Tá chegando a hora, Bourbon Festiva;  Prefeitura promove mutirão no Quilombo do Campinho; Hospital volta a realiza cirurgias; Água tratada reduz internações no hospital; Limpeza da cidade é uma responsabilidade de todos;  Prefeitura instala bicicletários públicos;Dentro das 4 linhas;Praça da Paz recebe caminhão de cursos do SENAI; Balcão de empregos; A agricultura familiar na mesa do estudante; Curso gratuito de carpintaria naval; Prefeitura lança campanha contra as drogas.

 

Convite  da APA Cairuçu para o Dia da Mata Atlântica

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 039/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ(BAIRRO CANTO AZUL)

 

PROJETO DE LEI Nº 040/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto Público  o Cais do porto da comunidade da Praia Grande passando a se chamar  Pescador Senhor  Lourival José dos Santos, conhecido como Lambarino.

 

PROJETO DE LEI Nº 041/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto  da localidade da Praia do Meio na comunidade da Ilha do Araujo que passa a se chamar Pescador Senhor  Lauro Pacheco dos Santos

 

PROJETO DE LEI Nº 042/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto na localidade da Praia do Pontal na Ilha do Araújo que passa a se chamar pescador Senhor Hélio Virgolino dos Remédios.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispoe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Ralph Barbosa Monteiro Torres (Raul)

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 046/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DNIT informações referente ao contrato de terceirização da manutenção, conservação e limpeza, bem como recolocação das placas de sinalização no eixo da BR 101 que corta o Município de Paraty entre as divisas de Angra dos Reis e Ubatuba.

 

REQUERIMENTO Nº 047/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação ao Governo do Rio de Janeiro, sobre o prazo limite para o início das obras de revitalização do cais de turismo do Centro Histórico de Paraty e Terra Nova.

 

INDICAÇÃO Nº 325/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de rede de telefonia fixa nas localidades da São Roque e Areal do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 340/14, de autoria dos Vereadores  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 350m de cano de 60 para captação de água  no Corisquinho, próximo a casa da Zenilda e do Juvencio onde mora o Laricao.

 

INDICAÇÃO Nº 341/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola da Várzea do Corumbe

 

INDICAÇÃO Nº 342/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma quadra poliesportiva na escola Municipal Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 343/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca das manilhas de 60 por galeria de escoamento de água no Aeroporto de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 344/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação do bairro da Independencia

 

INDICAÇÃO Nº 345/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da praça do Pontal e do Parque Ypê

 

INDICAÇÃO Nº 346/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de três vestiários no campo de futebol do Maurinho no bairro Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 347/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um muro de contenção no bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 348/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita mutirão nas estradas do Paraty-Mirim e Pedras Azuis para executar limpezas, tirada de água, roçada, colocar material (cascalho/bica corrida), passar a patrol e o rolo compactador

 

INDICAÇÃO Nº 349/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a pavimentação  das ruas paralelas  e reparos na rede elétrica do bairro Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 350/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma ponte de arame no Bairro Portão Vermelho.

 

INDICAÇÃO Nº 351/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a extensão de rede elétrica na comunidade da Forquilha, alem das fronteiras do parque.

 

INDICAÇÃO Nº 352/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  finalização da obra do vestiário do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 353/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita recapeamento do asfalto do bairro São Gonçalo (somente da entrada  até a quadra 1km).

 

INDICAÇÃO Nº 354/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita recolocação dos bancos de concreto em frente ao hospital municipal São Pedro de Alcântara no Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 355/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do bueiro com cabeceira na comunidade do Cabral, após a primeira  igreja Brasil para Cristo, estrada do Eduardinho do Coqueiro, antes da residência do Senhor Décio do Zé Rosa

 

INDICAÇÃO Nº 356/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita realização de abertura de uma estrada de 500m na comunidade do Cabral, da casa do Senhor Evaldo até a casa do Senhor Julio

 

INDICAÇÃO Nº 357/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois bancos de madeira no Largo do Rosário e Largo da Igreja Santa Rita

 

INDICAÇÃO Nº 358/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 262/14, troca de lâmpadas, limpeza geral e colocação de refletor na rua conhecida como do Valão da Patitiba ao lado da galeria Magalhães, solicita também que sejam embutidos os fios elétricos que estão expostos e colocação de mais um poste e reparo nas lampadas.

 

INDICAÇÃO Nº 359/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita aquisição do equipamento de videolaaroscopia.

 

INDICAÇÃO Nº 360/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placas de sinalização indicando as depressões existentes nas ruas Um e Três do Condomínio Morada das Bromélias, no Portão de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº 361/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reativação das câmeras de monitoramente da Avenida Roberto da Silveira e a instalação das mesmas nas ruas do Centro Histórico, na Rua Dr Derly Ellena na Patitiba e na Avenida Otávio Gama no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 362/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita  ao Governador do Estado do Rio de Janeiro a implantação de uma unidade de apoio a FAETEC para implantação de cursos técnicos e profissionalizantes, bem como a implantação de um CVT – Centro Vocacional de Treinamento Digital, no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 363/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a criação de um programa municipal de prevenção e orientação no combate ao uso abusivo de álcool e outras substancias químicas

 

INDICAÇÃO Nº 364/14, de autoria dos Vereadores  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Mato Dentro, e no Bairro do Penha, refazer um e fazer manutenção em outro.

 

INDICAÇÃO Nº 365/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão na entrada do posto de saúde no Taquari, em frente ao material de construção do Senhor Paulo.

 

INDICAÇÃO Nº 366/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de mais 4 (quatro) refletores nos postes de iluminação dos campos da zona rural já existentes

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao senhor  Francisco Liovino

 

MOÇÃO DE APLAUSOS,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Senhora Quelis Alves da Silva

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 074/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, institui-se a política de inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animais em lugares estabelecidos e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 017/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares na rede pública municipal de saúde. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 025/14, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei 1869/12, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de direito real resolúvel de terreno do Município. (2ª votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/05/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício circular 032/14 do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, convite seminário – a transparência na gestão dos recursos públicos municipais.

 

Divulgação campanha de castração de animais

 

Calendário Cultural da Secretaria de Turismo de Paraty

 

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty – Prefeito Casé aperfeiçoa modelo de repasse do benefício e pede a união das entidades

 

Convite de audiência pública  – 22/05 – 10horas  – ALERJ – Integração das crianças autistas nos CAPS

 

Convite Fórum da Agenda 21 de Paraty

 

CAPS comemora  Dia Nacional da Luta Antimanicomial  em Paraty haverá programação para usuários durante a próxima semana.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 033/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, Institui como patrimônio material e imaterial do município de Paraty as canoas caiçaras dos pescadores de material de construção tipo madeira de fabricação artesanal e da outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 034/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Paraty para análise e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 035/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, dispoe sobre programa de limpeza de lotes vagos no âmbito do Município de Paraty/RJ e dá outras rovidências.

 

PROJETO DE LEI Nº 036/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, o presente projeto de lei visa à criação do programa municipal de monitores ambientais.

 

PROJETO DE LEI Nº 037/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 038/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispoe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 043/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de uma audiência pública no salão nobre da Câmara Municipal em data e horário a ser agendado no sentido de implantar o plano municipal de gerenciamento costeiro em cumprimento a Lei Federal nº 7.661/88 e a Lei Municipal nº 1.767/11

 

REQUERIMENTO Nº 044/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao ICMBIO e Governo do Estado RJ, referente ao planejamento a gestão e controle da estrada parque Paraty/Cunha

 

REQUERIMENTO Nº 045/14, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal, José Benedito de Oliveira, Benedito Crispim de Alcântara, Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho,Solicita a Policia Federal e a Polícia Civil e Ministério Publico, através de seus departamentos competentes relacionados a investigação de crimes de internet e código penal sejam abertos inquéritos para apurar supostas ilegalidades de publicações na páginas dos meios de comunicação, mas preciso na página da rede social do facebook com a propagação de imagens não autorizadas e frases caluniosas difamatórias por meio de pessoas anônimas não identificadas conhecidas como fakes, onde além de buscar ridicularizar o Poder Legislativo dessa cidade de forma anônima vem ainda praticando os mesmos atos com outras autoridades e pessoas físicas de nossa cidade

 

INDICAÇÃO Nº 317/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no Bairro do Rio dos Meros.

 

NDICAÇÃO Nº 318/14, de autoria dos Vereadores  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do quebra-mar no Pontal, calafetando todo e pavimentando por cima.

 

INDICAÇÃO Nº 319/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento na Ponte Branca, do começo até o campo de futebol

 

INDICAÇÃO Nº 320/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma pista de skate no areal do Pontal, atrás das casas na beiro rio

 

INDICAÇÃO Nº 321/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do muro de contenção na rua em frente ao fórum e arrumar o calçamento do mercado de peixe na rua da Praia.

 

INDICAÇÃO Nº 322/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de um ponto de ônibus na comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 323/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a empresa Colitur que seja fixado nos ônibus, cartazes contendo informações corretas de seus itinerários e fazer valer o respeito das normas de preferências dos assentos prioritários conforme Lei Federal n° 10.048/2000

 

INDICAÇÃO Nº 324/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita operação tapa buracos  na RJ 165, sentido Cunha, do Trevo à comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 325/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de rede de telefonia fixa nas localidades  São Roque e Areal do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 326/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conclusão da obra de reforma na quadra da comunidade do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 327/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma,  pintura e colocação de alambrado em toda quadra de esportes  no bairro Chácara da Saudade.

 

INDICAÇÃO Nº 328/14, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma capela mortuária no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 329/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rampa em frente à escola do Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 330/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja colocado o nome da estrada Parque Paraty/Cunha, de Estrada Parque Comendador Antônio Conti.

 

INDICAÇÃO Nº 331/14, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conserto da caixa de água da escola do Bairro Parque  da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 332/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza seguida de manilhamento do valão do Campo de Aviação desde os fundos do PL Movéis (Parque Imperial), passando pela rádio até final da rua Antônio Núbile França (Portão de Ferro II).

 

INDICAÇÃO Nº 333/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca das lâmpadas dos refletores do campo de futebol do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 334/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de postes com luminárias na estrada da comunidade da Graúna, desde a BR 101 até o campo de futebol, e também na subida do morro do Sertão da Indaiatiba

 

INDICAÇÃO Nº 335/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita alargamento e colocação de corrimão nas pontes da comunidade da Graúna e a continuação do asfalto em algumas ruas que ainda não estão pavimentadas

 

INDICAÇÃO Nº 336/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da APAE de Paraty, localizada no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 337/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita o envio de máquina retro para rebaixar o morro da estrada da Serraria, na comunidade da Barra Grande na rua da casa do Senhor Cristino.

 

INDICAÇÃO Nº 338/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de quebra-molas na rua 21 de Abril, no Beco do Caramujo, no bairro Ilha das Cobras

 

 

INDICAÇÃO Nº 339/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DNIT colocação de quebra-molas no acostamento no trecho da BR 101 nos bairros Barra do Corumbê, Corumbê e São Gonçalo

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Luiz Carlos Gavinha de Oliveira.

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 016/14,  de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Paraty, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, cosméticos deteriorados ou com prazo e validade expirado. (2ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Getúlio Batista Alves (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 074/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, institui-se a política de inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animais em lugares estabelecidos e dá outras providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 017/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares na rede pública municipal de saúde. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 025/14, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei 1869/12, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de direito real resolúvel de terreno do Município. (1ª votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/05/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 031/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 032/14, de autoria do Poder Executivo, Disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouro públicos do Município de Paraty e dá outras providencias

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gilmar José Vieira.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 037/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao INSS, Solicita informações sobre a situação dos funcionários públicos concernente ao repasse no período de 1992 até o presente ano.

 

REQUERIMENTO Nº 038/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita aos órgãos competentes  sobe a situação da segurança pública em nosso Município

 

 

REQUERIMENTO Nº 039/14, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações sobre a possibilidade do envio de um mamógrafo móvel para o Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 040/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência publica para tratar da segurança publica no Municipio de Paraty, com data a ser agendada

 

REQUERIMENTO Nº 041/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando informações ao IBGE e aos órgãos inter federado referente os últimos censos de contagem do numero de habitantes residentes no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 294/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio das Bromelias (caixa Econômica)

 

NDICAÇÃO Nº 295/14, de autoria dos Vereadores  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos alambrados em todos os locais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos.

 

INDICAÇÃO Nº 296/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Construção de trailer para salva vidas nas praias do cepilho na Trindade e na prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 297/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem no canal entre a praia do Pontal e a praia da Terra Nova e a do cais pesqueiro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 299/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção da estrada da rua Vila das Marias no Bairro do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 300/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita muro de contenção da ponte nova até a passarela no Bairro Portão de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº 301/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de alambrado no campo de futebol do Bairro Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 302/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção e reforma de ponto de ônibus existentes na rodovia Rio/Santos entre a localidade de Divisa de Ubatuba até Parque Mambucaba.

 

INDICAÇÃO Nº 303/14, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja estendido o horário de funcionamento do Centro Integrado de Saúde – CIS, localizado no Bairro Patitiba, passando a funcionar aos sábados, domingos e feriados

 

INDICAÇÃO Nº 304/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  que seja enviada uma equipe de roçada para a RJ 165 sentido Cunha, do Trevo até o Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 306/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus no Sertão do Iriri, sentido Angra dos Reis e também uma placa informando o nome da comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº 307/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza seguida de varredura diária no bairro Vila Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 308/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  construção de um ponto de ônibus na BR 101 – Rodovia Rio/Santos, em frente à comunidade do Morro da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 309/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de braço com refletor no campo de futebol da comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 310/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, A Empresa Própria   para que envie o caminhão de lixo até a Igreja Assembléia de Deus, localizada na estrada do Coriscão, após o ultimo ponto de ônibus

 

 

INDICAÇÃO Nº 311/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de redutores tipo lombada na via principal da comunidade Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 312/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpada em frente ao restaurante Lingo Lingo, na comunidade de Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 313/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita estudo e projeto para implantação de sistema de tratamento de esgoto no bairro co Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 314/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita uma equipe responsável para coleta de lixo  na comunidade da Ponta do Ipê, ao lada da Praia da Caeira depois do bairro Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 315/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de fonoaudiólogos para prestar atendimento no Centro de Reabilitação

 

INDICAÇÃO Nº 316/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tela de proteção na margem do rio Pereque-Açu, em todo percurso da ciclovia no bairro Caborê.

 

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ (Rua Dona Donga) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 005/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ (Rua Zé Murilo) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 006/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a bebida “Caipirinha” como Patrimônio Cultural criada no Município de Paraty/RJ em 1856 e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 016/14,  de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Paraty, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, cosméticos deteriorados ou com prazo e validade expirado. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 027/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Instituto Terra e Mar de Paraty, designado pela sigla ITEMA. (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/05/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 030/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico  no Município de Paraty Rua Humberto França de Souza.

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor Getúlio Batista Alves

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 032/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Setor de telecomunicação federal e estadual,encaminha denuncia e solicita a ANATEL abertura de processo administrativo e inquérito por causa da precariedade do sistema de comunicação.

 

REQUERIMENTO Nº 033/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Juiz da comarca de Paraty e ANAEL  solicitando informar o numero de processos judiciais e protocolos de reclamações sobre a precariedade de energia elétrica em Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 036/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita cancelamento da taxa de limpeza publica.

 

 

INDICAÇÃO Nº 266/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de Banheiros Masculinos e Femininos, um Necrotério, Reforma da Capela e a Conclusão do muro lateral no Cemitério Municipal.

 

NDICAÇÃO Nº 267/14, de autoria dos Vereadores  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Recapeamento na ciclovia que liga o trevo até o Pantanal .

 

INDICAÇÃO Nº 268/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de uma Quadra Poliesportiva no Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 269/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Construção de uma área de lazer no terreno baldio atrás do posto de saúde da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 270/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo da calçada em frente a Casa da Criança, no Bairro Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 271/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita a colocação de Placas com os devidos nomes da localidade nos pontos de ônibus.

 

INDICAÇÃO Nº 272/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita o Recapeamento do asfalto em frente a Escola Pequenina Calixto.

 

INDICAÇÃO Nº 273/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita quebra molas no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 274/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de calçada com ciclovia do Estádio Municipal até a escola Pequenina Calixto.

 

INDICAÇÃO Nº 275/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântrara da Costa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma piscina pública semi olímpica com vesti ários e com alambrado no entorno do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 276/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada de todas as estradas no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 277/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem de água fluvial no Condomínio da Caixa Econômica, no Portão de Ferro.

 

INDICAÇÃO Nº 278/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza e iluminação  do fundo do Beco do Bode no Bairro Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 279/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ponto de ônibus no Bairro da Independencia em frente o bar do Sr Crispim.

 

INDICAÇÃO Nº 280/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de quadra de esporte no bairro Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 281/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de iluminação pública no Sertão do Bertano, no Areal do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 282/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação com asfalto da rua do Sertão do Bertano – Areal Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 283/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita cobertura  da quadra de esporte do bairro Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 284/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita repasse de R$ 5.000,00 aos clubes do Município que disputa o campeonato municipal que estejam devidamente legalizados.

 

INDICAÇÃO Nº 285/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita estudo, projeto e implantação do sistema modular de tratamento de esgoto  e melhoramentos, captação, tratamento e distribuição de água na comunidade Novo Horizonte.

 

INDICAÇÃO Nº 286/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita estudo de viabilidade de projeto padrão para a construção de posto de saúde no Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 287/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de cascalho no final da rua José Bonifácio, no bairro Jabaquara.

                                                                                                                                                                                                                                                                         

INDICAÇÃO Nº 288/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita asfaltamento e iluminação publica no condomínio Aquarius, próximo a Vila D. Pedro I margeando a BR 101 e construção de muro de arrimo no Matheus Nunes.

 

INDICAÇÃO Nº 289/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de uma torre de telefonia móvel da operadora Vivo nas comunidades do Corisquinho e Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 290/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma pracinha em frente à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 291/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de cascalho e a construção de canaletas na estrada do Rio dos Meros. 

 

INDICAÇÃO Nº 292/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de concreto rolado na 3ª subida do Sétimo Céu, sentido a comunidade do Morro do Jacu do lado direito.

 

INDICAÇÃO Nº 293/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a empresa Construir o envio do caminhão de lixo até o antigo manobrador de ônibus, na comunidade do Corisquinho.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Senhor José Antônio Garrido Khaled Júnior.

 

 

ORDEM DIA:

 

Não tem matéria em pauta

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/04/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício nº 125/14 da Secretaria  Municipal de Saúde.

 

Ofício CT/OI/GCOU/18357/14 da Empresa de Telefonia OI

 

Ofício nº 022/14 do ITAE, encaminhando balancete de 2013

 

Ofício PCERJ/ATA/GAB nº 072/1203/14 da Secretaria de Estado de Segurança Pública – ref. Indicação 340/13

 

Ofício nº 404/14 – PRM/ANGRA/RJ/MC da Procuradoria da República em Angra dos Reis/RJ

 

Ofício 030/14 da Secretaria Municipal de Espore e Lazer

 

PROJETO DE LEI Nº 027/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre o titulo de utilidade publica ao  Instituto  Terra e mar de Paraty, designado pela  sigla de ITEMA

 

PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Revoga a Lei nº 1005/95 e dá nova redação as normas de concessão de  título de utilidade pública, subvenções sociais municipal a instituições filantrópicas e não filantropicas e da outras providencias no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 029/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a construção de uma pista de skate no perímetro urbano no Município de Paraty.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 034/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações sobre empenhos e pagamentos da empresa KEG.

     

INDICAÇÃO Nº 250/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita construção da ponte alta no Novo Horizonte.

 

NDICAÇÃO Nº 251/14, de autoria dos Vereadores  Luciano de Oliveira Vidal e Valceni da Silva Teixeira,  Solicita pavimentação de todas as ruas e principalmente nos morro do Bairro  Novo Horizonte.

 

INDICAÇÃO Nº 252/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de duplicação e construção de passarela de pedestres na pontes da Ponte Branca e Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 253/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 300m de rede elétrica de baixa tensão no Funil em Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 254/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de trevos nas entradas do Condado, Parque Verde e Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 255/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto com cobertura, para carruagens que trabalham no Centro Histórico

 

 

INDICAÇÃO Nº 256/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma lombada, antes da entrada da Rua Nico Gama, no bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 257/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma Quadra poliesportiva, na Trindade.

 

INDICAÇÃO Nº 258/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de iluminação pública desde a Rodovia  Rio-Santos até a Vila da Trindade.

 

INDICAÇÃO Nº 259/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita o término do quebra-mar, no bairro Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 260/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 216m2 de concreto sendo 36 x 6m, atrás da igreja católica da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 261/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de água e construção de um ponto de ônibus para a população da Pedreira na entrada do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 262/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpadas, limpeza geral e colocação de refletor na rua do valão da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 263/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública na Rua Delcideo A. Viana, na comunidade do Corisquinho, 1ª Rua após a Igreja Católica São José.

 

INDICAÇÃO Nº 264/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  o envio de maquina patrol para arrumar o antigo campo de futebol, localizado no Areal do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 265/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpada que está queimada, ao lado da residência do Senhor Marcinho, no Largo do Rosário nº 50 – Centro Histórico – Paraty

 

MOÇÃO DE APALUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Nei da Silva .

 

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

Não tem matéria em pauta

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/04/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Gmails Prefeitura: Alunos da Mangueira vivenciam o futebol de rua;  pesquisa atualiza dados sanitários; entrega cartão seguro defeso;Paraty recebe mais um curso profissionalizante; abertura da exposição bordando o sono; convênio CR P_OO#/14, saneamento básico do Município de Paraty.

 

Ampla comunica – reajuste tarifário

 

PROJETO DE LEI Nº 024/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, O presente projeto de lei visa a criação do programa municipal de trilhas eco turisticas, sendo ministrado curso de profissionalizante de monitor ambiental a serem desenvolvidos nos rancho.

 

PROJETO DE LEI Nº 025/14, de autoria do Poder Executivo, Revoga a Lei  Municipal 1869/12, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão  de uso de Direito Real Resolúvel de terreno do Município.

 

PROJETO DE LEI Nº 026/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe a denominação de logradouro público  no Município de Paraty.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 030/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reconsideração no indeferimento e reitera solicitação de extinção de concessão da prestação de serviços públicos de energia elétrica para o município de Paraty concedido a empresa AMPLA

 

REQUERIMENTO Nº 031/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referentes a suposta ilegalidade na cobrança e recebimento de honorários advocatícios e rendimentos  percebidos superiores ao do Chefe do  Executivo, bem como as suspeitas sonegações de impostos retidos na fonte por parte dos Procuradores do Município e demais irregularidades cometidas.

     

INDICAÇÃO Nº 220/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DNIT a recolocação dos quebra-molas estendidos até ao acostamento na localidade do Corumbê.

 

NDICAÇÃO Nº 221/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  Reitera solicitação de pavimentação da rua de acesso a praia e a Igreja Nossa Senhora dos Remedios no Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 222/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita término da calçada de toda rua Andre Rebouças na beira do Rio Mateus Nunes, na Ilha das Cobras e Mangueira e que seja feita manutenção na extensão já feita.

 

INDICAÇÃO Nº 223/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 300m de asfalto no Coriscão na rua do quiosque do sossego do Vaguinho.

 

INDICAÇÃO Nº 224/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos alambrados  em todos os locais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos

 

INDICAÇÃO Nº 225/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação nos morros do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 226/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja construídas drenagens em todas as ruas do bairro Portão de Ferro III

 

 

INDICAÇÃO Nº 227/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ocupação da escola do bairro Pedras Azuis para instalação de uma Ong de Centro de recuperação

 

 

INDICAÇÃO Nº 228/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza do córrego e que seja feita duas lombadas em frente à escola do bairro Trindade.

 

 

INDICAÇÃO Nº 229/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da rede d’água já existente no bairro Bananal, próximo a entrada da casa do Sr Oliveira Brasil.

 

INDICAÇÃO Nº 230/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de 01 toldo em frente a sala de serviço social do Hospital Santa Casa de Misericórdia, no bairro Pontal.

 

 

INDICAÇÃO Nº 231/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 01 ponto de ônibus na BR 101, no bairro da Independência, à direita, em frente ao já existente (sentido Ubatuba) e outro no bairro Campinho, próximo a bica d’água.

 

INDICAÇÃO Nº 232/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de caçambas de lixo nos pontos de ônibus nas comunidades Novo Horizonte e Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 233/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de placar em todos os campos de futebol da zona rural do Município

 

INDICAÇÃO Nº 234/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de toda estrutura da praça e do parquinho da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 235/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção  e  restauração da estrada do Rio dos Mero (até à escola).

 

INDICAÇÃO Nº 236/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ponto de ônibus do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 237/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tela em volta do posto de saúde da comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 238/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na rua que dá acesso a residência do senhor Óton, na Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 239/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara  , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de grade de proteção na área de lazer da escola municipal Silvio Romero, em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 240/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de brita corrida junto com cascalho na estrada do Rio Pequeno.

 

INDICAÇÃO Nº 241/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de AlcântaraValceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento com aproximadamente 150 metros no valao da rua, próximo ao campo de  futebol do galo, na comunidade do Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 242/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pintura das faixas de pedestres do Município

 

INDICAÇÃO Nº 243/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da passarela que liga os bairros Chácara e Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 244/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação dos atendimentos e dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional no Centro de Reabilitação do Municipio

 

INDICAÇÃO Nº 245/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, aoExmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de luminárias no Corisquinho, após a antiga casa do Toninho Bananeiro, primeira rua à esquerda

 

INDICAÇÃO Nº 246/14, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção(desentupimento) das manilhas que se situam na rua das Acacias,  próximo da mercearia do Osvaldo, no bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 247/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicitando projeto de padronização visando melhorias para a feirinha de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 248/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de adaptadores ou barras de apoio nos banheiros do hospital municipal São Pedro de Alcântara, no Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 249/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de uma caçamba de lixo às margens da Rodovia Rio/Santos, entre o posto da polícia  rodoviária federal e a entrada da Marina 188.

 

MOÇÃO DE APALUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Senhora  Maria Helena Alves Tosta, integrante da equipe de direção do Colégio CEMBRA.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Senhora Ana Angélica dos Reis Alves de Paiva, atualmente ocupando o cargo de Diretora Adjunta do colégio CEMBRA.

 

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 019/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, proíbe a extração de folhas de palmeiras e coqueiros para uso comercial e vulnerável sem a devida autorização legal das autoridades competentes e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação e dá outras providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 012/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 020/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1801/11, que dispoe sobre a con cessão do auxílio-defeso ao pescador artesabal e profissional do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 021/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial, no montante de R$ 978.760,05 (1ª votação)

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/04/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício 245 do DNIT, resposta ao Ofício CD 436/13 ;

 

Email  Prefeitura Municipal de Paraty – capacitação em formatura de  novos profissionais de turismo ;

 

Email Prefeitura Municipal de Paraty, Feira de Artes e Artesanato de Paraty  dia 12/04 ;

Email Prefeitura Municipal de Paraty, Sono é o campeão do Fest Juá 2014 ;

 

PROJETO DE LEI Nº 023/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo Barrigudinha no Município de Paraty e dá outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 027/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reforço policial na 167 DP e no DPO de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 028/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos solicitando abertura de inquérito civil movido de uma ação civil pública junto ao Ministério Público Federal dos Direitos Difusos e coletivos da tutela coletiva e meio ambiente do Município de Angra dos Reis, encaminhando denúncia contra a empresa brasileira de correios e telégrafos – agencia Paraty pelas condições precárias de funcionamento, falta de infraestrutura física e de pessoal ocasionando serios prejuízos a população em geral.

     

 

REQUERIMENTO Nº 029/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reunião com os proprietários de postos de combustíveis de Paraty, Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e sociedade organizada, a fim de solução para abertura dos postos de combustíveis 24 horas.

 

INDICAÇÃO Nº 190/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e secretaria de cultura e secretaria Municipal de Educação em parceria com a direção da Casa de Cultura e Fundação Roberto Marinho a reforma estrutural e a equipagem da casa da musica situada na Rua Geralda no Centro Histórico.

 

INDICAÇÃO Nº 191/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita ao Governo através da sua  Secretaria Estadual de Saúde a Implantação de uma UPA  em Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 192/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita  a Prefeitura de Paraty a instalação de braços de iluminação pública na entrada da Comunidade Novo Horizonte e  através da sua secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente a poda das arvores ao longo da estrada na mesma comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº 193/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois quebra-molas na rua Angra dos Reis na Ilha das Cobras, sendo um perto do Beco da Polônia e outro próximo a padaria.

 

INDICAÇÃO Nº 194/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita viabilização de local para montar  sede da Associação de Guias Turísticos de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 195/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita remarcação da sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 196/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita abertura da estrada da Bica D’Agua na Independencia e colocação de bica corrida.

 

INDICAÇÃO Nº 197/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja cobrada ao responsável do Aeroporto a limpeza da cerca ao seu redor

 

INDICAÇÃO Nº 198/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação com asfalto da Rua José Ismael Braz no Sertão do Taquari em Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 199/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita restauração, manutenção da estrada do Chapéu de Sol em Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 200/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que faça um mutirão de limpeza no Bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 201/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tela de proteção na quadra de esporte da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 202/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na passarela que da acesso  do Bairro Portão de Ferro I ao bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 203/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de rampas de acesso para cadeirantes em todos os pontos de ônibus do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 204/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a reabertura do estacionamento no alto do morro da Trindade.

 

INDICAÇÃO Nº 205/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita uma pista de atletismo de barro no Município de Paraty de 400 metros, divisão de 100 em 100 metros

 

INDICAÇÃO Nº 206/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a reforma de toda estrutura da quadra municipal do Centro Histórico de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 207/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  colocação concreto rolado na estrada da Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 208/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma galeria no bueiro da Estrada da Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 209/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhoramento das pedras na estrada do Sertão da Indaiatiba na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 210/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara  , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  reforma do ponto de ônibus, localizado na BR 101 na entrada do Rio Pequeno e construção da mesma no mesmo local do lado direito

 

INDICAÇÃO Nº 211/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da Rua Zacarias – 1º  rua antes do bar do Caubi  até a residência do Senhor Euzébio, no Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 212/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concessao de subvenção social à Associação de Moradores na comunidade de Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 213/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, a empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda, Solicita  a disponibilização  de um ônibus no horário das 22 horas em atendimento  ao bairro do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 214/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  implantação de uma ambulância  no  posto de saúde na comunidade de Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 215/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita podas de arvores nas estradas do Corisco, Corisquinho e Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 216/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita refazer e padronizar todos os pontos de ônibus da BR 101 – Rio/Santos no trecho que vai da divisa de Ubatuba ate a divisa de Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 217/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias na captação de água na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 218/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, aoExmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação do programa municipal de prevenção ao crack

INDICAÇÃO Nº 219/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma completa da ponte do Pontal

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 019/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, proíbe a extração de folhas de palmeiras e coqueiros para uso comercial e vulnerável sem a devida autorização legal das autoridades competentes e dá outras providências. (1ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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