PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/03/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício nº 047/14, da Câmara Municipal de Taubaté.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispoe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Paraty, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos  vencidos, insumos farmacêuticos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade .

 

PROJETO DE LEI Nº 017/14, de autoria do Vereador Valceni  da Silva Teixeira, Dispoe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública municipal de saúde .

 

PROJETO DE LEI Nº 018/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Define o controle e capacidade de suporte para a construção e emissão de alvarás para hotéis, pousadas, hostel, similares e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 019/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a extração de folhas de palmeiras e coqueirais para uso comercial e vulnerável sem a devida autorização legal da autoridade municipal competente e dá outras providencias

 

 

PROJETO DE LEI Nº 020/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1801/11.

 

PROJETO DE LEI Nº 022/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a  proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 283.890,67.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, concede a Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Luiz Alves Cananeia (Biba).

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 026/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Comando da Marinha do Brasil por intermédio da Capitania dos Portos de Paraty com apoio do Prefeito Municipal a realização de convenio entre a Marinha e PMP para a realização de cursos do ensino profissional marítimo para pescadores e marinheiros bem como soluções para  operação de embarcação em  dupla atividade  pesca e transporte de passageiro e melhor definição de outras necessidades do setor náutico.

 

 

INDICAÇÃO Nº 159/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do braço do rio do Jabaquara, com inicio na ponte Manuel Gama passando pela ponte Celso Gomes até a ponte Ovidio e também o braço do rio na ponte na rua Quero-Quero até a Toca do Cassununga .

 

INDICAÇÃO Nº 160/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estrobo e sinalização de navegação no cais pesqueiro e no cais de turismo.

 

INDICAÇÃO Nº 161/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 60m de manilha no Taquari ao lado do campo de futebol e da escola

 

INDICAÇÃO Nº 162/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de dois refletores nos dois sentidos da ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 163/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura e sinalização adequada dos quebra-molas que vão da estrada Paraty/Cunha ate o Bairro do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 164/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reconstrução da estrada da Colônia no bairro Barra  Grande

 

INDICAÇÃO Nº 165/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção na quadra de esportes e no parque do Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 166/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação da Secretaria de Meio Ambiente.

 

INDICAÇÃO Nº 167/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um parque e uma quadra poliesportiva na aldeia dos índios em Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 168/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação e reforma do posto de saúde, reforma e ampliação do cais do bachio, construção de um cais na Romana e reforma da escola do Cruzeiro, no Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 169/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Secretaria de obras urgente pavimentação ou manutenção da Rua Santos  na Varzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 170/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Secretaria de Obras a implantação de uma nova rede de água com 1.200 metros de encanamento  no Morro da Dona Lódia, No Corumbe e mais complemento de 250 metros de rede de água na parte baixa da barra do corumbe e na parte alta da mesma comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº 171/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos e solicita reparo e manutenção na via de acesso ao alto da barra do corumbe , principalmente  melhorias da curvas acentuadas próximas as residências no inicio da subida da referida estrada, no local conhecido como Morro do Ditão.

 

INDICAÇÃO Nº 172/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  ao Governo do Estado, através da Secretaria  de Segurança Pública por meio da Chefia da Polícia Civil a implantação do NAM – Núcleo de Apoio ao Atendimento Especializado a Mulher na 167ª DP de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 173/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção de um novo ponto de ônibus na localidade da Praia Grande, entre a Água Boa e a curva da igreja, no sentido Angra/Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 174/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a manutenção da iluminação publica na rua da Assembléia, no Sertão do Taquari

.

INDICAÇÃO Nº 175/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção e a troca de captação de água de 15.000 para  40.000 na Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 176/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que envie uma equipe responsável para fazer a manutenção e recarga das baterias das placas solar da Ilha do Algodão e de toda comunidade da zona costeira.

 

INDICAÇÃO Nº 177/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de luminárias em todos os postes no Morro da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 178/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rede de água com aproximadamente 1 km de extensão na comunidade do Rio Pequeno.

 

INDICAÇÃO Nº 179/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara  , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lâmpadas em todos os postes  da comunidade Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 180/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  pavimentação da rua Ezequiel Cândido, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 181/14, de autoria do Vereador  Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reivindica plano municipal de educação.

 

INDICAÇÃO Nº 182/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita delimitação de vagas de estacionamento no final a Avenida Roberto da Silveira.

 

INDICAÇÃO Nº 183/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a pavimentação do  Morro do Tatu, na comunidade da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 184/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos e revisão na iluminação de acesso ao Bairro do Novo Horizonte, implantação de poste de luz no ponto de ônibus em frente a Flora Betel e sinalização (placas entrada e saída de veículos).

 

INDICAÇÃO Nº 185/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de todos os pontos de ônibus dos bairros Corisquinho, Corisco e Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 186/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criar uma área específica para os adoradores de som automotivos.

 

INDICAÇÃO Nº 187/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, aoExmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de deques em alguns pontos da margem do rio Pereque_Açu, na Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 188/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto das ruas do Bairro Sítio Canto Azul

 

INDICAÇÃO Nº 189/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita baixa tensão de rede na estrada do Catimbau.

 

 

MOÇÃO DE REPUDIO, de autoria de todos os  Vereadores a ANATEL e a VIVO.

 

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 002/14, de autoria do Poder Executivo, Altera a redação da Lei nº 1.654/08, no que se refere a gestão do Conselho e dá  outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 014/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo  Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 151.000,00(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/14, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre reajuste salarial na Prefeitura Municipal de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre realuste de cesta básica concedida aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty. (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/03/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício SEG nº 017/14, resposta ao requerimento 010/14

 

Oficio nº 076/14  da Previdência Social, resposta ao Oficio 435/13

 

Ofício nº  025/14, da Previdência  Social, resposta ao ofício 239/13

 

Ofício PMPT/SMGT 006/14, resposta ao ofício CD 036/14

 

 

PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 014/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 253.890,67.

 

PROJETO DE LEI Nº 015/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 180.000,00

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre reajuste salarial na prefeitura municipal de Paraty.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre reajuste de cesta básica concedida aos servidores da prefeitura municipal de Paraty

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 022/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos, solicitando informação ao INCRA, referente ao termo de doação das áreas inseridas no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 023/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos , solicitando informações referente a criação da portaria 402/2009 do IPHAN.

 

REQUERIMENTO Nº 024/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera temos, solicitando apoio do INEA para a Implantação do programa Limpa Rio no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 127/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para pontos de taxi, na praça do chafariz, aeroporto, Pontal, e também nos pontos de vans e moto taxi, na Avenida Roberto da Silveira .

 

INDICAÇÃO Nº 128/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma galeria no valão do Pantanal, iniciando na escola até o Parque Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 129/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminhar o lixo que recolhem 

 

INDICAÇÃO Nº 130/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 566/13, na qual solicita colocação de um quebra-mola em frente a mercenaria  do Edinho, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 131/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma lixeira na entrada do Rio Pequeno, próximo ao Geraldo do sacolão.

 

INDICAÇÃO Nº 132/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de concreto no caminho entre a Praia do Baré e a Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa.

 

INDICAÇÃO Nº 133/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da praça Flaboyan, que faz o cruzamento da rua Girassol com a Avenida Dama da  Noite no Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 134/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de cascalho e aterro na rua Jabuticaba, antes da ponte a segunda entrada a esquerda, no São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 135/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um prédio para secretaria de obras e transporte, viabilizando uma área de reunião que comporte todos os funcionários, uma sala de descanso para os funcionários e uma sala de atendimento ao publico.

 

INDICAÇÃO Nº 136/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita refazer o calçamento do produtor rural, e um ponto coberto e calçado de parada para caminhoneiro que utilizam o local.

 

INDICAÇÃO Nº 137/14, de autoria do Vereador Stanlei  Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação das seguintes ruas : Lindoufo Silva, Barra Mansa, Boa Vista e Sebastião Bento, no Sertão do Taquari, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 138/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Secretaria Municipal de Obras a Iluminação Publica na estrada do Cabore via Jabaquara, neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 139/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao DNIT  a colocação de placa de sinalização na curva da Localidade de São Roque, conhecida como curva da morte, na BR 101 – Km 60 Rio Santos,  neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 140/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da praça e pavimentação asfaltica no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 141/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um banner na entrada da cidade indicando os principais pontos turísticos como praias e cachoeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 142/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  pavimentação da rua entre a Delegacia Legal e o Corpo de Bombeiros, no bairro Parque Ypê

.

INDICAÇÃO Nº 143/14, de autoria do Vereador  José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e limpeza de todas as ruas, no Bairro Jardim Riviera I e II

 

INDICAÇÃO Nº 144/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma praça com academia ao ar livre e pontos de ônibus n o bairro Parque Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 145/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação nas ruas do bairro Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 146/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos e reformas no telhado do terminal  Vereador Agílio Ramos , assim como dedetização, limpeza e organização dos banheiros

 

INDICAÇÃO Nº 1 47/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de placa de sinalização entrada/saída de veículos e reforma dos refletores no final da rua Lacir Raimundo com acesso à Rodovia Rio/Santos, no bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 148/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um redutor de velocidade em frente a entrada do Parque Verde, próximo ao bairro Princesa Isabel.

 

INDICAÇÃO Nº 149/14, de autoria do Vereador  Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um posto  de informação turísticas com funcionário bilíngüe na rodoviária do município.

 

INDICAÇÃO Nº 150/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de ciclovia com iluminação pública do Trevo da cidade ate o Pedrão da Boa Vista.

 

INDICAÇÃO Nº 151/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de ciclovia com iluminação pública do Trevo da cidade até a localidade do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 152/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção de uma escola e um posto de saúde na localidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 153/14, de autoria do Vereador Standeli Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção  de uma quadra  de esportes na localidade de Tarituba, na Vila São Vicente.

 

INDICAÇÃO Nº 154/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento para captação de água na rua Tarumã (rua atrás da Pousada Eclipse) no Bairro Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 155/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação de todos os pontos de ônibus da rodovia Rio/Santos BR 101.

 

INDICAÇÃO Nº 156/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 157/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da escola do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 158/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam asfaltadas as ruas Primeira rua a esquerda atrás da igreja católica, rua da igreja Assembléia de Deus, segunda rua atrás da igreja católica no Corisco.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Jorge Luiz de Alcântara Gama da Escola Municipal Parque da Mangueira, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Matheus de Paula Santos da Escola Municipal  do Campinho, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Maria  Eduarda Ramos Batista da Escola Municipal  do Taquari, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Jonatas de Souza Pereira da Escola Municipal do Pantanal, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Igor Conceição dos Remédios da Escola Municipal do Corisco, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Gabriel Contarine A de Amorim da Escola Municipal do Corisco, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Eli Campos Donário Filho da Escola Municipal Laranjeiras, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Ruth Geni Donário da Escola Municipal Laranjeiras, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Maria Laura Lucena de Souza. da Escola Municipal Parque da Mangueira, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Luiza dos Santos Garcia da Escola Municipal da Barra Grande, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Kássia Fagundes de Almeida da Escola Municipal Praia Grande, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira a aluna Eliane Jesus Paulino da Escola Municipal  Ponta Negra pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 007/14, de autoria do Vereador Alcenir da Silva  Teixeira, reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos  de mulheres vítimas de  violência doméstica, de natureza física e/ou sexual e dá outras providência. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 069/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel de sua posse e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

“

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/03/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 009/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a legalização  de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 011/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias, no valor de R$ 17.453.020,00.

 Convite da Estação Ecológica de Tamoios – oficina para o delineamento do Monitoramento Participativo da Pesca Artesanal na comunidade de Tarituba nos dias 09 e 1 de abril, às 16 horas em Tarituba.

Ofício CONCIDADE 04/14 – calendário das reuniões.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 018/14, de autoria dos Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos à Agência dos Correios, sobre as irregularidades nas entregas das correspondências, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 019/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos sobre a deficiência nos atendimentos aos clientes e usuários na Agências  Bancárias privadas no Município.  

INDICAÇÃO Nº 070/14, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Stanlei Porto da Silva, Solicita inclusão de redutores de velocidade (pardal ou quebra-molas) em todas as estradas do distrito de Paraty, sito Patrimônio, Campinho, Pedras Azuis, Rio dos Meros, Paraty Mirim, Cabral, Olaria, Varzea do Corumbê, Praia Grande, Rio Pequeno,Graúna, Barra Grande, São Roque, Praianha, Areal do Taquari e Taquari.

INDICAÇÃO Nº 099/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todas as obras de manutenção ou obras de pequeno porte a serem feitas em escolas, postos de saúde, praças etc., nas comunidades rurais  e costeiras sejam  contratados profissionais das próprias localidades através das associações de moradores por meios de carta convite, licitações ou contratação direta .

INDICAÇÃO Nº 100/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todos os impostos e contas de água cobradas a população, seja entregue em suas respectivas residências..

INDICAÇÃO Nº 101/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de água na Ponte Branca, na rua da Pousada do Valmor, passando o campo de futebol a direita.

INDICAÇÃO Nº 102/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de calçamento e a colocação de iluminação na estrada do Souza, no Penha

INDICAÇÃO Nº 103/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 50m de concreto para pavimentação no morro da Márcia, 1ª ladeira antes do  campo de futebol na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 104/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois postes de eucalipto com refletores, no início do cais da comunidade de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 105/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentaçao da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de onibus ate a igreja Assembléia de Deus, após a residencia do Senhor Darci.

INDICAÇÃO Nº 106/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da Rua ao redor do campo de futebol da comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 107/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita dragagem no início do cais de turismo, na altura das pequenas embarcações.

INDICAÇÃO Nº 108/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duplicação da ponte do Bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 109/14, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e limpeza das guias e canaletas, no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 110/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de arame próximo a casa do Neco, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 111/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias na estrada do Caminho do Ouro, no Bairro Pedra Branca.

INDICAÇÃO Nº 112/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte ao lado do campo de futebol, no Bairro Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 113/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 680/13, na qual solicita reformas no posto de saúde no Bairro da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 114/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 397/13, na qual solicita manutenção do Trevo da cidade, bem como novas placas de sinalização.

INDICAÇÃO Nº 115/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 243/13, na qual solicita implantação de uma ambulância UTI Neonatal no Município

INDICAÇÃO Nº 116/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão de rede de água na localidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 117/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  construção de uma creche no Bairro Parque Verde.

INDICAÇÃO Nº 118/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita inclusão dos pescadores no projeto azul marinho.

INDICAÇÃO Nº 119/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de 3 pistas de skates  Jabaquara,  Ilha das Cobras e Proximo ao  Trevo

INDICAÇÃO Nº 120/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na escola Monsenhor Hélio Pires na Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 121/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação do reservatório de água da comunidade de Praia Grande com mais um reservatório de 40.000 litros.

INDICAÇÃO Nº 122/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita refazer manilhamento no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 123/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 195/13, na qual solicita a instalação de rede de telefonia fixa na localidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 124/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,  Solicita a construção de um vestiário e a instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 125/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 088/13, na qual solicita construção do campo de futebol do Pantanal e revitalização da área ao entorno do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 126/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 494/13, na qual solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli.

 MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira   ao Dr Carlos Vanderlei de Holanda

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a  Senhora Cristina Maseda  – Diretora Presidente da Casa da Cultura.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Raphael Moreira –  Diretor Vice-Presidente da Casa da Cultura

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Gabriela Gibrail – Diretora de Cultura da Casa da Cultura

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Rodrigo Cunha diretor Financeiro da Casa da Cultura

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor José Carlos Ferreira Maia

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Nair Benedicto.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Lauro Monteiro Filho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor João Baptista Martins, conhecido como Saporen.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Thereza Regina de Barros Camargo Maia.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Ana Rocha.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Bernadete Passos.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Diuner Mello.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor José Luiz Alves Cananeia, pelos serviços prestação ao carnaval e demais festas em nosso Município

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 007/14, de autoria do Vereador Alcenir da Silva  Teixeira, reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos  de mulheres vítimas de  violência doméstica, de natureza física e/ou sexual e dá outras providência. (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/03/14

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício  195 do Ministério dos Transportes, referente intervenção de trecho da rodovia.

Ofício  160 do DETRAN/RJ, resposta ao Requerimento 108/13.

 

Ofício 008 da ANTT, referente ao problema na rodovia Governador Mário Covas

 

Ofício  da Ampla, referente a débitos vencidos da Câmara Municipal de Paraty

 

Ofício  da Ampla, referente ocorrências recentes e plano de ação para o carnaval

 

Ofício da Ampla, resposta indicação 439/13

 

PROJETO DE LEI Nº 006/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a bebida CAIPIRINHA como patrimônio cultural criada no Município de Paraty/RJ

 

PROJETO DE LEI Nº 008/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas – comida de rua – e dá outras providências.

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 013/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Policia Federal informações referente o andamento dos processos de investigações dos atentados contra os servidores dos órgãos ambientais no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 014/14, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara e Deilimar Barros da Silva, Solicita informações a empresa CONSER do Brasil Manutenção e Serviços Ltda.

 

REQUERIMENTO Nº 015/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita alteração na Lei 9995/00 SNUC  para que as criações de unidades de conservação seja de uso integral ou de uso sustentável  

 

REQUERIMENTO Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referente ao cartão de um real.

 

INDICAÇÃO Nº 062/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita reforma dos bancos do calçadão da Avenida Otávio Gama até o cais  do Pontal, e no Largo do Rosário, no Centro Histórico.

 

INDICAÇÃO Nº 066/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita construção de um trevo de acesso ao Bairro de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 067/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita construção de bancos e corrimão no acesso do cemitério de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 068/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita reforma  do posto de saúde de São Gonçalo e a proteção do referido imóvel por tela

 

INDICAÇÃO Nº 069/14, de autoria do VereadorStanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação  de rede elétrica  na  rua Vitória no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº070/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,Solicita implantação de radar no bairro Taquari, para que limite a velocidade  (BR 101)

 

INDICAÇÃO Nº 071/14, de autoria do VereadorLuiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,Solicita a construção  de um cais com deck para embarque e desembarque de passageiros, na localidade do Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 072/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita 100m de concreto com canaleta na estrada do Zé Gordo, próximo a casa do Senhor Secundino na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 073/14, de autoria do Vereador CelsoLuiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita construção de uma ponte entre a Assembleia de Deus e a casa da Senhora Neri Silva, construção de dois quebra-molas próximo a casa do Paulinho e poda de arvore e pavimentação na rua das Bromélias todos no Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 074/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita captação de água com necessidade de 1000m de cano de 60, reparo na estrada no loteamento do Senhor Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação de agua com necessidade de 5000m de cano de 60, pavimentação em todas as ruas do lado direito da Prainha de Mambucaba.

 

INDICAÇÃO Nº 075/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita colocação de caixas eletrônicos de banco, próximo ao cais turístico, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 076/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita que encaminhe a van escolar para passar na aldeia dos índios, na comunidade do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 077/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita colocação de iluminação pública  na estrada do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 078/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita  construção de um ponto de ônibus na saída do Portal, sentido Angra dos Reis, onde tem uma pequena rotatória.

 

INDICAÇÃO Nº 079/14, de autoria do VereadorCelso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicito construção de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da  Silveira na entrada do Condominio morada das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III (em frente ao posto Alê) , também troca dos blocos pelo asfalto em todas as ruas do referido condomínio com bueiros para escoamento das águas pluviais e construção de uma ciclovia na rua Manuel Roque de Alvarenga.

 

 

INDICAÇÃO Nº 080/13, de autoria do VereadorCelso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfaltamento nas ruas Colibri, Trocal, Quero-Quero e João de Barro, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 081/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma nova rede de agua em Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 082/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lâmpadas em 5 postes na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 083/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, a AMPLA, Solicitando reparos na rede de energia elétrica das ruas do Bairro da Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 084/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte que liga a BR-101 ao Bairro Independência.

 

INDICAÇÃO Nº 085/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de concreto na rua do Senhor Moisés, ao lado da casa do Dinho, na Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 086/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita abertura de ruas, canalização do córrego e uma ponte no Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 087/14, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de concreto armado, no Bairro Portão Vermelho.

 

INDICAÇÃO Nº 088/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais no Pouso da Cajaiba.

 

INDICAÇÃO Nº 089/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DNIT poda das arvores que estão às margens da rodovia Rio/Santos (BR101) na extensão do território de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 090/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da quadra de esporte, caracterizando-a como poliesportiva, no Bairro do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 091/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação no acesso ao campo de futebol e reforma do mesmo, no Bairro do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 092/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de uma faixa de pedestre na esquina da Rua do SAMU, entre a Pousada do Príncipe e a banca do Mineiro e outra em frente ao supermercado do Carlão, interligando o mesmo  ao shoping da rodoviária.

 

INDICAÇÃO Nº 093/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  limpeza das manilhas da Rua Abel de Oliveira com a esquina do Beco do Bonifácio (fundos da pousada Pardieiro) , na Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 094/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 283/13, solicitando construção de um muro e instalação de câmeras de monitoramento no entorno da creche municipal do Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 095/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 05 luminárias para iluminação publica, Constancia no fornecimento de água  e manutenção na rede de abastecimento na rua Almirante Barroso, nº 09    no Bairro Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 096/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do posto de saúde do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 097/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma sede para associação de moradores da comunidade de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 098/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. S. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo na iluminação pública do calçadão que inicia no Parque da Mangueira e termina na Ilha das Cobras.

 

 Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para o Delegado de Polícia e todos os funcionários da Delegacia de Polícia 167ª

 

ORDEMDIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/14, de autoria da Mesa Dretora, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial pra os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA –24/02/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 PROJETO DE LEI Nº 007/14, de autoria doVereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/14, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre reposição salarial dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Paraty.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

 REQUERIMENTO Nº 006/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando a poio das autoridades Publica, federal e Municipal retificando implantação da delegacia de policia rodoviária federal no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 007/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita as devidas providencias no que concerne a aplicabilidade das normas vigentes e as notificações preventivas em relação a desorganização que se encontra as vias publicas do Município.

 

REQUERIMENTO Nº 008/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente a falta de energia elétrica e falta de entrega das contas em domicílio na Zona Rural, no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 009/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, Reitera termos solicitando esclarecimentos e apoio ao Governador do Estado do Rio de Janeiro referente a questão de segurança publica e policiamento ostensivo no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 010/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre as regularizações das pousadas no Município de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 032/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,  solicita pavimentação da rua das  Flores no Sertão de São Gonçalo,,na localidade de São Gonçalo, 3º Distrito.

 

INDICAÇÃO Nº 033/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura e finalização das obras da quadra de esportes no Bairro de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 034/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de banheiros públicos na praia de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 035/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de quadra esportiva na Vila da Penha, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 036/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua da Assembleia, no Sertão do Taquari, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 037/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da calçada do morro do Pontal, construção de um rancho para guardar canoas, um deck de embarque e desembarque no areal do Pontal, a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praia recuperação da Praia do Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 038/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois banheiros publicos, a cobertura do cais pesqueiro, calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 039/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita o manilhamento e caixa do sistema de esgoto na rua Presidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João  do Prado, troca de manilha de 30 cm por de 60 cm, na rua Oséias Martins de Almeida com a esquina da rua Tenente de Souza até a passarela, e que seja construído  deks e praças nas seguintes ruas, rua Horácio Quirino Araújo, rua José Monssueta e na rua do Rócio e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de Esporte.

 

INDICAÇÃO Nº 040/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na estrada do Morro do Jacu e no acesso ao Bairro do Pantanal a estrada  do Jacu com a rua Camomila.

 

INDICAÇÃO Nº 041/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na estrada de acesso ao Bairro do Olaria e a reforma da ponte.

 

INDICAÇÃO Nº 042/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Sec. De obras  a manutenção, drenagem, escoamento de aguas pluviais e construção de galerias na rua João Luiz do Rosário no Bairro de Fatima.

 

INDICAÇÃO Nº 043/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Sec Urbanismo, ao Corpo de Bombeiro, ao IFHAN e outros um estudo referente as instalações de botijões de gás no comercio e residências localizados no centro histórico de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 044/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto em toda estrada do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 045/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de uma Escola Técnica Especializada e nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 046/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja reformada a escola Pingo de Gente I, no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 047/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação no posto de saúde do Corisco de um consultório dentário.

 

INDICAÇÃO Nº 048/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma pista de skate  no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 049/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado uma academia ao ar livre na localidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 050/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 013/13, na qual solicita reforma de toda estrutura da quadra municipal da Ilha das Cobras, assim como a construção de um vestiário no local.

 

INDICAÇÃO Nº 051/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 037/13, na qual solicita reforma de toda estrutura da escola municipal Guiomar Shimidt Marques, na Ilha das Cobras, assim como a ampliação da mesma.

 

INDICAÇÃO Nº 052/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação  039/13, na qual solicita duplicação e pavimentação da rua que dá acesso da Paraty/Cunha até a ponte do Condado e sinalização da mesma.

 

INDICAÇÃO Nº 053/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 194/13, na qual solicita um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 054/14, de autoria do Vereador   Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 111/13, na qual solicita a implantação de um redutor de velocidade na altura do Km 592 e sinalização de travessia de pedestre, próximo ao bairro do Patrimonio.

 

 

INDICAÇÃO Nº 055/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Barros, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 077/13, na qual solicita a pavimentação e sistema de escoamento em todas as ruas do Bairro Novo Horizonte, bem como reparos na iluminação elétrica e nas pontes de acesso ao referido bairro.

 

INDICAÇÃO Nº 056/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo na rede elétrica na rua Loacir Raimundo no Patrimônio.

.

 

INDICAÇÃO Nº 057/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 556/13, na qual solicita reforma e manutenção da escola municipal na comunidade Currupira, no Mamanguá.

 

INDICAÇÃO Nº 058/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que envie máquina patrol para arrumar a estrada do Rio dos Meros

.

 

INDICAÇÃO Nº 059/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de refletores na passarela, próximo ao colégio estadual CIEP D PEDRO no bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 060/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade da Ilha do Araújo.

 

INDICAÇÃO Nº 061/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois quebra-molas na subida do Tibum, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 063/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais para pequenas embarcações com deck para embarque e desembarque de passageiros ao lado do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 064/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ocupação da Brigada Nacional de Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal do Brasil, na Sub-Prefeitura no Bairro Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 065/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de rede elétrica na rua Principal, do bairro Portão Vermelho e instalação de iluminação pública na estrada da Olaria, bem como a poda de arvores.

 

MOÇÃO DE REPÚDIO a Senhora Adriana Gomes, funcionária da ESEC TAMOIOS.

 

 

 

ORDEM  DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 063/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre regularização urbanística e fundiária no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

                                                                                             

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA –17/02/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ofício SEG nº 001/14 – resposta ao Memorando nº 075/13, do Vereador Valceni da Silva Teixeira;

 

Ofício Nº 002/14 – ESEC TAMOIOS –  resposta ao ofício CD nº 421/13;

 

Ofício nº 006/14 – 10ª Unidade Local Angra dos Reis – DNIT – resposta a Indicação 868/13;

 

Ofício nº 007/14 – 10ª Unidade Local Angra  dos Reis – DNIT– resposta ao Requerimento nº 120/13;

 

Ofício nº 003/14 – SNPTur/Mtur – em resposta ao Requerimento nº 107/13;

 

Ofício nº 017/14 – CNEN/DRS – Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação– resposta ao ofício CD 420/13;

 

PROJETO DE LEI Nº 001/14, de autoria do Poder Executivo, Institui o Conselho de Saneamento  Ambiental e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº002/14, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei nº 1.654/2008, no que se refere a gestão do Conselho e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 003/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ; (Rua João Batista Lacerda (Seu Lacerda)

 

PROJETO DE LEI Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ; ( Rua Benedicta Soares  Vieira (Dona Donga)

 

PROJETO DE LEI Nº 005/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ.( José Murilo Melo da Silva (Zé Murilo)

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveiral, Solicitando informações sobre as dragagens emergenciais dos rios pesqueiro até o cais turístico de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 002/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pedido de informações a NGS – AMPLA sobre o andamento da eletrificação da zona costeira de Paraty

 

 

 REQUERIMENTO Nº 004/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao ICMBIO esclarecimentos sobre a conclusão do processo do termo de compromisso entre a ESEC Tamoios com os pescadores de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 005/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião com a Ministra do Meio Ambiente.

 

 

INDICAÇÃO Nº 001/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção  de uma rampa de acesso para barcos ao lado da ponte na praia do Jabaquara, abertura e asfaltamento no restante das ruas já com colocação de quebra-molas, iluminação e interligar o sistema de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril, a recuperação da praia do Jabaquara, o alargamento  da ponte do Jabaquara e reforma da ponte toca do Cassununga até a Br 101 no bairro da Jabaquara.

 

 

INDICAÇÃO Nº 002/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma creche e posto de saúde no bairro do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 003/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro de convenções na área adquirida através de permuta com Senhor Tymur; melhorias no campo de futebol existente na praia da Jabaquara, instalação de parque infantil e de aparelhos de academia ao ar livre na praia.

 

 INDICAÇÃO Nº 005/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de quebra-molas na Avenida Jabaquara entre o quiosque Casa  Nossa e a casa do Senhor Vidinho e em todas as Ruas asfaltadas.

 

INDICAÇÃO Nº 006/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 007/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita de iluminação pública na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 008/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma creche no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 009/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 011/13, na qual solicita que seja construído um reservatório de água encanada na localidade  do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 010/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 012/13, na qual solicita  reforma de toda estrutura do cais de Turismo de Paraty e construção de uma cobertura no final do mesmo.

 

INDICAÇÃO Nº 011/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera  Indicação 038/13, na qual solicita reforma de toda estrutura da Creche Municipal da Ilha das Cobras e ampliação da área construída.

 

INDICAÇÃO Nº 012/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita cobertura da quadra de esporte da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 013/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento ou galeria o valão da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 014/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conserto na rede de abastecimento de água na estrada do Souza, referencia Sitio do Inácio, na localidade do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 015/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a realização de 2 km de pavimentação na comunidade do Carrasquinho, da residência do Neguinho até onde for necessário.

 

INDICAÇÃO Nº 016/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que encaminhe uma equipe para fazer limpeza dos bueiros localizados na rua Sinhá Madureira, no bairro Parque da  Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 017/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita realização de 2 km de asfalto na comunidade do Mato Dentro, da residência do Senhor Juca até a residência do Senhor Valdir.

 

INDICAÇÃO Nº 018/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de 300 metros de asfalto na comunidade do Penha, próximo a ponte na estrada do Senhor Leno.

 

INDICAÇÃO Nº 019/14, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na estrada do Fundão, após a comunidade do Mato Dentro, do início até o final da estrada.

 

INDICAÇÃO Nº 020/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita que seja criado um projeto de lei, para consultas oftalmológicas e doação de óculos grátis.

 

INDICAÇÃO Nº 021/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reconstrução do muro de contenção do rio Perequê-Açu do Bairro Princesa Isabel.

 

 

INDICAÇÃO Nº 022/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma caixa d’água de sessenta mil litros de alvenaria, no Bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 023/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte  de arame  no Bairro Portão Vermelho.

 

INDICAÇÃO Nº 024/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza do valão que fica dentro do aeroporto ao lado da rua José do Patrocínio no Bairro Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 025/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção do muro de arrimo da ponta da Ilha das Cobras até a localidade  do Corisco à margem do rio Matheus Nunes.

 

INDICAÇÃO Nº 026/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita mutirão para limpeza as margens do rio Matheus Nunes, no bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 027/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos os recém nascidos nos berçários da maternidade do Hospital São Pedro de Alcântara, no Bairro Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 028/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação  do Programa de leitura de jornais e revistas como conteúdo transversal das disciplinas curriculares das escolas da rede municipal de ensino.

 

INDICAÇÃO Nº 029/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação elétrica á altura do Restaurante do Golfinho, na rua asfaltada ao lado do ponto de ônibus, no bairro Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 030/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de bebedouro na Rodoviária municipal.

 

 

INDICAÇÃO Nº 031/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos no ponto de ônibus, na BR 101,  na Barra do Corumbê, próximo ao restaurante Golfinho.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, a Dra Roberta Magalhães Leite Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Centro Integrado da Saúde – CIS.

 

ORDEM  DIA:

 

Não tem matéria em pauta

 

 

 

                                                                                             

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                   

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA – 02/01/2014

 

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos os Vereadores, ao Capitão de Corveta Ilmo. Sr. Edson Roberto de Santana Monteiro , da Marinha do Brasil, Comandante da Agência da Capitania dos Portos de Paraty.

VETO TOTAL AS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS de nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 010/13 ao Projeto de Lei nº 059/13 (orçamento de 2014) (única votação)

PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/07/2020

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional  no Município de Paraty e dá outras providências (1ª ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo , Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito  adicional especial, no montante de 925.000,00 (1ª votação )

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES CÓPIAS DO PROJETOS NA SECRETARIA 

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA –23/12/13

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 074/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a política da inserção de placas contra abandono e maus tratos de animais em lugares e estabelecimentos.

 

PROJETO DE LEI Nº 075/13, de autoria do Poder Executivo, Altera e acresce dispositivos da Lei nº 1915, de 19 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial dos juros dos contribuinte inadimplentes.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 123/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita  ao Ministério de Meio Ambiente a reabertura do restaurante da Titia, situado às margens da BR/101, na estrada Rio/Santos na estrada de Ubatuba

 

 

 

ORDEM  DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 059/13, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2014.(1ª votação)

                                                                                         

ORDEM DO DIA 

 

PROJETO DE LEI Nº 059/22, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo  a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 001/23, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder  abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 452.271,24 (1ª votação)

 

LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/23, de autoria do Poder Executivo,

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 6.116.582,61 (seis milhões cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL