Pauta da 32ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA –21/10/2013

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício nº 930/13, da Secretaria de Estado de Educação, referencia of. CD 196/13.

 

Ofício nº 1023/13, do Ministério da Justiça, referencia requerimento nº 046/13.

 

Ofício nº 442/13, da ANEEL, referencia Of Cd 198/13

 

Ofício nº 2094/13, da Casa Civil, referencia  Of Cd 223/13

 

Ofício nº 2051/13, da Casa Civil, referencia of. CD 160/13

 

PROJETO DE LEI Nº 051/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe que o aniversario de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Paraty seja inserido no calendário cultural desta cidade  e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 052/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Conscientização da Geração Elétrica Nuclear no âmbito do Município de Paraty .

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 096/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio das Forças Armadas ( Aeronáutica, Exercito e Marinha) através do Ministério da Defesa, para que haja aproveitamento dos jovens do Munícipio de Paraty no processo de seleção do alistamento Militar e encaminha copia do Oficio 11994 GMAspar – MD  ao Comando do 1º distrito Naval no RJ.

 

REQUERIMENTO Nº 097/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita Esclarecimentos ao INEA referente a consulta publica que trata do Processo de recatalização da Reserva Ecológica da Joatinga  e da área estadual de lazer do Paraty Mirim e reitera  termos anteriores e encaminha posicionamento dessa Casa legislativa, em atendimento  ao pedido da população local.

 

REQUERIMENTO Nº 098/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações referentes ao projeto de lei de Planos Cargos e Salários.

 REQUERIMENTO Nº 099/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao não cumprimento da Emenda à Lei Orgânica nº 023/06.

 

INDICAÇÃO Nº 749/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita a empresa colitur transportes rodoviários que seja fixado nos ônibus cartazes contendo informações corretas de seus itinerários.

 

 

INDICAÇÃO Nº 750/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiencias.

 

INDICAÇÃO Nº 756/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  Obras de manutenção e limpeza na Rua Benedito Fraga no sertão de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 757/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de refletores no campo de futebol do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 758/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita   drenagem no valão da rua Camomila na comunidade do Pantanal.

 

 INDICAÇÃO Nº 759/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reparo na rede elétrica na estrada Sertão de São Gonçalo, assim como a remoção de alguns postes que estão com suas estruturas abaladas.

INDICAÇÃO Nº 760/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita possibilidade de que  seja instituído no Hospital Municipal o Registro Civil.

 

INDICAÇÃO Nº 761/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando troca de manilhamento do bueiro localizado no Corisquinho em frente a casa do Sr. Juvencio.

 

 

INDICAÇÃO Nº 763/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de um parquinho ao lado do campo de futebol da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 764/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a instalação de iluminação pública na estrada da Graúna que vai da entrada da comunidade (as margens da rodovia Rio/Santos) até à proximidade da Igreja Católica.

 

INDICAÇÃO Nº 765/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias na captação de agua da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 766/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma geral do telhado do posto de saúde na comunidade de São Gonçalo, assim como a construção de um muro de proteção e a instalação de um bebedouro.

 

INDICAÇÃO Nº 767/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão da rede de agua até a rua Dito Coupê, ao lado da Fábrica de Blocos do Senhor Marcos Antônio, no Bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 768/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando manutenção  da iluminação nos postes na rua Otávio Gama, Caborê.

 

 INDICAÇÃO Nº 769/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão de rede de água na Ponte Branca, na rua da Pousada do Valmor, passando o campo de futebol a direita.

INDICAÇÃO Nº 770/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza das manilhas da esquina do Beco do Bonifácio (fundos da Pousada Pardieiro) na Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 771/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 264/13, na qual solicita aos guardas municipais que tomem providencias a respeito dos animais soltos na estrada Paraty/Cunha principalmente no trecho entre Condado e Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 772/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação nº 062/13, na qual solicita aos órgãos competentes maior fiscalização sobre o despejo de esgoto na Praia de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 773/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e manutenção da Escola Municipal Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 774/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja implantado Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Crack.

 

INDICAÇÃO Nº 775/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda, solicitando construção de uma galeria com uma ponte, na cachoeira na estrada da cachoeirinha, localizado na comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 776/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda, solicitando construção escoamento de água fluvial na Rua Tancredo Neves, rua que faz ligação com a Rua Paulo Roberto de Azevedo, na comunidade do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 777/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda, solicitando melhoria da Rua Camomila, no Pantanal, rua que dá acesso a estrada do Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 778/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda, solicitando estudos para investimentos e desenvolvimento de projetos de incentivo à leitura na Biblioteca Municipal.

 

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a familia do Senhor Vidal Dias de Araujo pelo seu falecimento ocorrido em 11/10/13.

 

 

ORDEM  DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 035/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre  a colocação de lixeiras no Município de Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/13, de autoria do  Poder Executivo, institui o Boletim Oficial do Município de Paraty/RJ e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                



Pauta da 31ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA –14/10/2013

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício do Tribunal de Contas/RJ referente ao processo 34484/13

 

Ofício nº 269/13 da Gerência Executiva da Previdência Social de Volta Redonda, referencia Of CD 223/13

 

Ofício nº 712/13 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referencia; Portaria de instauração de inquérito civil público nº 05/13- objeto – fiscalização da estrutura e funcionamento da Casa de Passagem Maestro Eduardo, no Município de Paraty.

 

Ofício SEG nº 529/13, da Controladoria Geral do Município, referencia: encaminha relatório de Tomada de Contas acerca do Convênio nº 840/08 junto ao Ministério de Saúde.

 

Ofício nº 11994/13 do Ministério da Defesa, referencia Of. Nº 124/13.

 

Ofício nº 436/13 da ANEEL, referencia Of. CD 207/13.

 

Ofício nº 668/13, da Promotoria de Justiça de Paraty, referencia: portaria de instauração de inquérito civil 002/13.

 

Carta nº 210946 da AMPLA, referencia  pedido A011379299.

 

Carta nº 538/13da AMPLA, referencia ofício nº 214/13

 

Ofício 065/13 da Secretaria Municipal de Planejamento, referencia ofício 175/13

 

Carta nº 539/13 da AMPLA, Referencia Indicação 196/13.

Ofício Circular 008/13 da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando agendamento de reunião.

 

Ofício nº 147/13 da Agencia da Capitania dos Portos em Paraty, referencia pesca de lula na Ponta Grossa.

 

Email da Secretaria de estado de Educação, referencia Fórum Paraty em Paz.

 

Ofício- SEDUMA, referencia ofício 188/13

 

PROJETO DE LEI Nº 048/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Cria o programa de prevenção ao diabetes e à anemia infantil, na rede municipal de ensino e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 049/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o titulo de Cidades irmãs as cidades de Paraty – Rj e Cunha SP.

 

PROJETO DE LEI Nº 050/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e da outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 094/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  estudo de um engenheiro ambiental para viabilizar aumento da faixa de areia em toda extensão nas praias do Pontal e do Jabaquara, drenagem no Cais Pesqueiro da Ilha das Cobras ; e estipule data para início das obras.

 

REQUERIMENTO Nº 095/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referente ao não cumprimento da Lei municipal nº 1993/06.

 

INDICAÇÃO Nº 703/13, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando solicita pavimentação da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de ônibus até à Igreja Assembleia de Deus, após a residência do Senhor Darci.

 

INDICAÇÃO Nº 719/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias e pavimentação da rua principal, na comunidade do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 729/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  melhorias na rua Jabuticaba, 2ª rua a esquerda da comunidade de São Roque. 

 

INDICAÇÃO Nº 730/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita   construção de muro de contenção nas margens do rio Matheus Nunes, no trecho entre a ponte do Trevo de Paraty até a ponte da escola CIEP DOM PEDRO I

 

INDICAÇÃO Nº 731/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na rua Carlota na comunidade da Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 732/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de muro de contenção as margens do rio, na rua da Jaqueira, no Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 733/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando reparo na rede elétrica da rua Alameda dos Arcos, na comunidade de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 734/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  reparo e manutenção da estrada do Corisco nas extremidades da rua Dorcas Alves até a rua Delcidio A Viana.

 

INDICAÇÃO Nº 735/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de placas de sinalização nas pontes das estradas nas comunidades do Corisquinho e São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 736/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de curso de capacitação em primeiros socorros, para os funcionários das creches da rede pública do Município

 

INDICAÇÃO Nº 737/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito reparo e manutenção com bica corrida e canaleta para desvio de pluvial, no final da Avenida Pau Brasil, onde o ônibus faz a manobra, na comunidade do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 738/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro esportivo no bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 739/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando reforma da ponte do Corisquinho, para o sítio do Luiz, perto da Toca da Onça.

 

INDICAÇÃO Nº 740/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que aumente o nível da rua campo de aviação no Bairro Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 741/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação dos atendimentos e dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional no Centro de Reabilitação do Município.

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INDICAÇÃO Nº 742/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao  DNIT a implantação de placas oficiais de sinalização informativa nas margens da estrada Rio/Santos KM 562 indicando a localidade do Bairro da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 743/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao reforma do ponto de ônibus que dá acesso ao Morro do Senhor Livino, bem como a colocação de uma lixeira na referida localidade.

 

INDICAÇÃO Nº 744/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita manutenção nos caminhos de acesso e reforma na rede de abastecimento de agua na comunidade da Ponta da Juatinga.

 

INDICAÇÃO Nº 745/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, solicita implantação de programa de alfabetização de jovens e adultos no período noturno em parceria com o Instituto Terra e Mar na comunidade do Alto da Barra do Corumbê

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INDICAÇÃO Nº 746/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita organização do transito incluindo mão, contra-mão, mão única, ruas sem saída e etc., com sinalização das mesmas em todas as ruas do Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 747/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita regularização dos títulos de propriedades dos bairros Parque da Mangueira , Ilha das Cobras e Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 748/13, de  autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, viabilização de local para montar sede da Associação de Guias Turísticos de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 751/13, de autoria do Vereador Celso luiz Vieira Coelho, solicita 50 sacos de cimento, 3 caminhoes  pó de brita  na estrada Bom Retiro, na comunidade da Várzea do Corumbê, acima do Timbum no seu Francisco, entrega na casa do baixinho.

 

INDICAÇÃO Nº 752/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita que seja feito uma faixa de pedestres próximo ao quebra-molas do Trevo Clube, e que seja colocado placas de sinalização indicando a velocidade máxima permitida, na RJ 165, do Trevo até o Bairro Penha.

 

 

INDICAÇÃO Nº 753/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Reitera Indicação 208/13, na qual solicita implantação de cestos de lixo pelos postes da cidade, incluindo as ciclovias e o recolhimento dos mesmos.

 

 

INDICAÇÃO Nº 754/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Reitera a Indicação 025/13, na qual solicita que seja observado o valão a ceu aberto ao final da Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal, colocação de cobertura nos pontos de ônibus e tabela com horário e destinos dos transportes públicos.

 

INDICAÇÃO Nº 755/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Marcelino Mineiro, Solicita pintura da ponte do Pontal.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretária de EducaçÃO , Senhora Eliane Tomé.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a familia do Senhor Natalino de Jesus Silva pelo seu falecimento ocorrido em 08/10/13.

 

 

ORDEM  DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 040/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (bicicletários) em locais abertos a frequência de público e dá outras providencias. (2ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                    

 

 



Pauta da 30ª Sessão Ordinária

 

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA –07/10/2013

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

OFÍCIO nº 663/13 do Ministério de Minas e Energia, resposta ao Ofício CD nº 198/13.

 

OFÍCIO nº 2162/13 da Câmara dos Deputados – resposta ao Ofício CD nº 198/13

OFÍCIO AMPLA Nº 100/13,   resposta aos ofícios CD 040 e 052/13

 

OFÍCIO DA COMISSAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO 2º DISTRITO DE PARATY, Solicitando apoio administrativo e jurídico da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 046/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência e com necessidades especiais em praças e áreas de lazer públicas e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 047/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos Vereadores no Município de Paraty e dá outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 091/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro,  Solicita convocação Conferência Municipal de Saúde.

 

REQUERIMENTO Nº 092/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal Solicita TCE/RJ envio do processo de prestação de contas de administração financeira da Prefeitura Municipal de Paraty exercício 2012 do ex – prefeito Jose Carlos Porto Neto.

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 093/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  informações sobre a regularização fundiária das localidades Paraty-Mirim, Independencia, Novo Horizonte, Pedras Azuis, Córrego dos Micos, Patrimônio e Forquilha.

 

INDICAÇÃO Nº 703/13, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando solicita pavimentação da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de ônibus até à Igreja Assembleia de Deus, após a residência do Senhor Darci.

 

INDICAÇÃO Nº 719/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias e pavimentação da rua principal, na comunidade do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 729/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  melhorias na rua Jabuticaba, 2ª rua a esquerda da comunidade de São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 730/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita   construção de muro de contenção nas margens do rio Matheus Nunes, no trecho entre a ponte do Trevo de Paraty até a ponte da escola CIEP DOM PEDRO I

 

 

INDICAÇÃO Nº 731/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na rua Carlota na comunidade da Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 732/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de muro de contenção as margens do rio, na rua da Jaqueira, no Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 733/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando reparo na rede elétrica da rua Alameda dos Arcos, na comunidade de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 734/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  reparo e manutenção da estrada do Corisco nas extremidades da rua Dorcas Alves até a rua Delcidio A Viana.

 

INDICAÇÃO Nº 735/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de placas de sinalização nas pontes das estradas nas comunidades do Corisquinho e São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 736/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de curso de capacitação em primeiros socorros, para os funcionários das creches da rede pública do Município

 

INDICAÇÃO Nº 737/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito reparo e manutenção com bica corrida e canaleta para desvio de pluvial, no final da Avenida Pau Brasil, onde o ônibus faz a manobra, na comunidade do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 738/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro esportivo no bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 739/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando reforma da ponte do Corisquinho, para o sítio do Luiz, perto da Toca da Onça.

 

INDICAÇÃO Nº 740/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que aumente o nível da rua campo de aviação no Bairro Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 741/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação dos atendimentos e dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional no Centro de Reabilitação do Município.

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INDICAÇÃO Nº 742/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao  DNIT a implantação de placas oficiais de sinalização informativa nas margens da estrada Rio/Santos KM 562 indicando a localidade do Bairro da Praia Grande.

 

 

INDICAÇÃO Nº 743/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao reforma do ponto de ônibus que dá acesso ao Morro do Senhor Livino, bem como a colocação de uma lixeira na referida localidade.

 

INDICAÇÃO Nº 744/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita manutenção nos caminhos de acesso e reforma na rede de abastecimento de agua na comunidade da Ponta da Juatinga.

 

 

INDICAÇÃO Nº 745/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, solicita implantação de programa de alfabetização de jovens e adultos no período noturno em parceria com o Instituto Terra e Mar na comunidade do Alto da Barra do Corumbê

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INDICAÇÃO Nº 746/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita organização do transito incluindo mão, contra-mão, mão única, ruas sem saída e etc., com sinalização das mesmas em todas as ruas do Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 747/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita regularização dos títulos de propriedades dos bairros Parque da Mangueira , Ilha das Cobras e Pantanal.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretária de EducaçÃO , Senhora Eliane Tomé.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda.

 

 

ORDEM  DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 022/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, define as atividades turísticas que especifica como atividades de turismo rural na agricultura  familiar, no âmbito do Município de Paraty e da outras providencias. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 040/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (bicicletários) em locais abertos a frequência de público e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

OBS.: Na pauta desta Sessão Ordinária so foram votados os Requerimentos 091 a 093, devido o tempo regimental. Passou-se para Ordem do Dia.



Pauta da 29ª Sessão Ordinária

 

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA –30/09//2013

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 044/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia Municipal da conscientização da violência Infantil.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 078/13,de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro  Marcelino, subscrito pelos demais, solicitando informações a Secretaria Municipal de Saúde.

 

REQUERIMENTO Nº 087/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao INCRA /RJ informações referente ao termo de doação das áreas inseridas no Município de Paraty, mais preciso aos bairros do Taquari, Areal do Taquari, São Roque, Barra Grande, Colônia e Serraria.

 

REQUERIMENTO Nº 088/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações referentes as indicações aprovadas em plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº 089/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, Solicita esclarecimentos sobre gestão das áreas consideradas como Parque Nacional Serra da Bocaina, especificamente no que concerne a Praia do Meio – Trindade.

 

REQUERIMENTO Nº 090/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao IBGE informações referentes aos últimos censos de contagem de habitantes residindo no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 697/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 200 metros de cano de 60 para Avenida Euri Reis, na comunidade do Morro do Jacu .

 

INDICAÇÃO Nº 698/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 07 manilhas de 60m na Rua Correa, na comunidade da Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 699/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita remarcação da sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty.  

 

INDICAÇÃO Nº 700/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  melhoria na rua Domingos Gonçalves de Abreu, conhecida como rua do Correio, no Centro Histórico.

 

INDICAÇÃO Nº 701/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos do asfalto na entrada da comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 702/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da rua Zacarias, 1º rua antes do bar do Caubi até a residência do Senhor Euzébio, na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 703/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de ônibus até à igreja Assembleia de Deus, após a residência do Senhor Darci.

 

INDICAÇÃO Nº 704/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que  a Secretaria de Saúde proceda reserva contínua de dois leitos para os casos de intoxicação por drogas e crises psicóticas.

 

INDICAÇÃO Nº 705/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  levantamento de população fixa e flutuante junto a Ampla, e fluxo médio de turistas em hotéis e outras modalidades de hospedagem, para que se tenha uma real dimensão populacional do Município de Paraty, à luz deste fato, se comprovada uma média de 50 mil habitantes, possamos requerer junto ao MS. A implementação do CAPS III.

 

INDICAÇÃO Nº 707/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção e reforma nos bloquetes da Avenida Dr Sobral Pinto na comunidade da Trindade, e na serventia de acesso à praia de Fora margeando o terreno do Senhor Victor do Carmo.

 

INDICAÇÃO Nº 708/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção da ponte de arame na comunidade de Ponta Negra.

 

INDICAÇÃO Nº 709/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita médicos para o posto de saúde da comunidade  Ponta Negra.

 

INDICAÇÃO Nº 710/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção do caminho que liga o Sono a Ponta Negra.

 

INDICAÇÃO Nº 711/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando colocação de manilhas de 80 ao longo da rua São José, no bairro do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 712/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de refletores nos dois sentidos da cabeceira da ponte do CIEP Dom Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº 713/13, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita 1000 metros de mangueira preta de ¾ para ligação de água da Praia da Sumaca até a comunidade do Saco Claro.

 

INDICAÇÃO Nº 714/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita contratação de Médico Veterinário e Agentes de Zoonoses para a Vigilância Ambiental de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 715/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicitando colocação de uma luminária em frente à casa do Sr. Erli, na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 716/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita que seja feito um quebra-molas na rua Angra do Reis, em frente a casa da D Joana (mãe do Ozias) próximo ao estaleiro do Senhor Ilson no Bairro Ilha das Cobras.

 

 

INDICAÇÃO Nº 717/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita pavimentação da Estrada do Bananal, na comunidade do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 718/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita pavimentação na rua Projetada, no Morro do Ditão na comunidade de Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 719/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. Abraão Elias, na comunidade do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 720/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita pavimentação da rua Morro da Ladeira, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 721/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita manutenção da rede elétrica na Avenida Pau Brasil, na comunidade de São Roque.

 

 

INDICAÇÃO Nº 722/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita melhorias no sistema de abastecimento de água do Morro do Ditão na Barra do Corumbê, com fornecimento de caixa d’água e tubulações.

 

INDICAÇÃO Nº 723/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita poda de arvores na extensão da rede de abastecimento de energia elétrica no alto da Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 724/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita que seja feito uma rotatória na Avenida Roberto Silveira, próximo ao Posto Ale.

 

INDICAÇÃO Nº 725/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita que seja feito drenagens em todas as ruas no bairro Chácara, com boca de lobo nos dois lados da rua.

 

INDICAÇÃO Nº 726/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita regularização no Cadastro Imobiliário (escritura)  dos terrenos dos moradores do Bairro da Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 727/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita realização de cursos de capacitação através de parcerias com o SENAI, SESI  E FAETEC.

 

INDICAÇÃO Nº 728/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita que seja providenciado com urgência um espaço provisório para o funcionamento da Creche Municipal localizada no Parque da Mangueira, por conta da contaminação do atual espaço, por ácaro de celulose, até que seja feita a troca do telhado (única forma de descontaminação) sem esta ação a resolução do problema será impossível em curto prazo.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor JORGE LUIZ RODAS – Agente Operacional de Estação da Agencia de Atendimento do Ministério do trabalho em Paraty, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a  Senhora NAIR  BORGES- Chefe da Agencia de Atendimento  do Ministério do Trabalho em Paraty, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 022/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, define as atividades turísticas que especifica como atividades de turismo rural na agricultura  familiar, no âmbito do Município de Paraty e da outras providencias. (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.



Pauta da 28ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA –23/09//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

OFÍCIO  nº 027/13, da Secretaria Executiva  de Governo – resposta ao Requerimento nº 033/13.

OFICIO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente a Lei Municipal 1.897/13;

 

MONITORAMENTO  DE DESEMBARQUES PESQUEIROS NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ

 

OFÍCIO Nº 631/13, da Promotoria de Justiça de Paraty

 

OFICIO – SEDUMA Nº 220/13, referente a nomes logradouro públicos.

 

INTERCAMBIO ESPORTIVO 3º DISTRITO DE PARATY – 4ª Corrida Rústica Infanto Juvenil e Adulto.

OFICIO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO.

CARTA DO SENHOR SANDRO FÁVERO.

PROJETO DE LEI Nº 042/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre o estacionamento de veículos de autoescola em frente aos centros de formação de  condutores e locais de treinamento.

 

PROJETO DE LEI Nº 043/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a fixação de placas informativas em estabelecimentos veterinários e dá outras providências.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre  concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor Elcio  Couto Gonçalves

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/13, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a Lei nº 1874/12, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos e aposentados  da Câmara Municipal de Paraty.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel  ao Senhor José Virgulino Pacheco.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 084/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência publica a ser realizada no dia 19/10  de 10 as 13 horas,  para criação do Forum Paraty em Paz, no Paço Municipal, de acordo com a Lei 1897/13.

 

REQUERIMENTO Nº 085/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações  a PMP se existe lei que cria a Casa de Passagem ou projeto de lei para esse fim.

 

REQUERIMENTO Nº 086/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos sobre a falta de profissional dentário e as más condições de atendimento no posto de saúde na comunidade de São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 676/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de iluminação nos pontos de ônibus nas comunidades da Várzea, Varzea do Corumbê e Praia Grande onde já encontra instalado os postes solicitados.

 

INDICAÇÃO Nº 677/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando abertura da estrada da Bica d’água na Independência e colocação de Bica Corrida.

 

INDICAÇÃO Nº 678/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todas as obras de manutenção ou obras de pequeno porte a serem feitas em escolas, postos de saúde, praças etc., nas comunidades rurais e costeiras sejam contratados profissionais das próprias localidades através das Associações por meios de carta convite, licitações ou contratação direta.

 

INDICAÇÃO Nº 679/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reforma e acabamento da pavimentação da via de acesso ao sitio do senhor Benedito Elias e adjacências, situado na BR 101 Km 554, Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 680/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma no posto de saúde no Bairro da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 681/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de caçambas de lixo nas comunidades Quilombos do Campinho, Corisco, São Roque e Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 682/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reformas no posto de saúde na comunidade de São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 683/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando a troca de um poste de luz que está com sua estrutura abalada na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 684/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  colocação de um balizamento na entrada do canal do cais pesqueiro do bairro Ilha das Cobra.

 

INDICAÇÃO Nº 685/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que arrume a tampa de um bueiro existente na subida do Morro do Lú, ao lado da Pousada Castelinho na comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 686/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de parapeito na estrada do Coriscao, em frente ao Camping, próximo ao Chalé Cachoeira.

 

INDICAÇÃO Nº 687/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra poliesportiva, próximo a escola municipal da comunidade de Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 688/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita alargamento da ponte localizada em frente ao campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 689/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a Ouvidoria Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 690/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando que seja criado o dia D- Campanha de Prevenção e Orientação sobre a Dengue nos Bairros do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 691/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação em todas as escolas municipais, inclusão de palestras semanais sobre danos a saúde pelo uso do fumo, álcool, tóxicos e orientação e prevenção da gravidez na adolescência.

 

INDICAÇÃO Nº 692/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita demolição  e construção do ponto de ônibus na comunidade do Saco Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 693/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita limpeza do valão do campo de aviação ao lado da Av José do Patrocínio no bairro Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 694/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicitando que conceda aos atletas de futebol amador, que estarão disputando o Campeonato Municipal de Paraty a isenção do pagamento da passagem de ônibus urbano, aos domingos durante o Campeonato.

 

INDICAÇÃO Nº 695/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita que todos os impostos e contas de agua, cobrados a população, sejam entregues em suas respectivas residências.

 

INDICAÇÃO Nº 696/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama,  solicita inclusão de um profissional  especialista em gastroenterologia no quadro de pessoal no Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, ao Senhor Caio Andrade de Oliveira Santos.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Escola Municipal Cilencina Rubem Oliveira Melo, do Bairro Barra Grande.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Escola Municipal Sérgio Mota, do Bairro Pantanal.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Unidade escolar Infantil Creche Dercyneide Medeiros.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do vereador Luciano de Oliveira Vidal, Unidade Escolar Infantil Pingo de Gente I.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Unidade Escolar Infantil Pingo de Gente II.

MOÇÃO DE APLAUSO, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria Municipal de Educação.

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº 024/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos Recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 026/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Altamiro José Jorge Coelho. (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Vitor José Gomes da Silva. ( votação única)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

               



Pauta da 27ª Sessão Ordinária

 

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA –16/09//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 082/13, de autoria de todos os Vereadores, Solicita ao INEA  da Baía de Ilha Grande as devidas informações relativos aos processos de licenciamento ambiental do Município de Paraty, de iniciativa publica e privada e convida para uma reunião a ser realizada no plenário da Câmara Municipal.

 

REQUERIMENTO Nº 083/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, através do INSS, sobre comentários públicos no Município de Paraty de que a Agência da Previdência Social será fechada.

 

INDICAÇÃO Nº 655/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhoria do caminho entre a Praia do Guerra até a Praia do Baré, para que faça passarela de concreto onde for necessário na comunidade da Ponta Grossa.

 

INDICAÇÃO Nº 657/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um campo de futebol na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 658/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita    instalação de telefones fixos e orelhões TUP, nas comunidades do  Morro do Jacu, Corisco, Corisquinho e Coriscão

 

 

INDICAÇÃO Nº 659/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reforma do cais da comunidade da Ponta Grossa.

 

INDICAÇÃO Nº 660/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que arrume as ruas do Bairro Novo Horizonte com pó de brita compactado.

 

 

INDICAÇÃO Nº 661/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que complete as equipes da Atenção Básica com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde.

 

INDICAÇÃO Nº 662/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que os ônibus que transportam estudantes do Colégio CIEP D Pedro I  façam a parada no portão.

 

INDICAÇÃO Nº 663/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que seja instalado lixeiras públicas nos bairros da Ilha das Cobras e Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 664/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  rebaixamento na calçada que dá acesso aos banheiros químicos instalados para portadores de necessidades especiais as margens do rio Pereque Açu, nos eventos do Município de Paraty, no Pontal.

INDICAÇÃO Nº 665/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na esquina da rua do Samu, entre a Pousada do príncipe e a banca do Mineiro, bairro Fátima.

 

INDICAÇÃO Nº 666/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a drenagem e implantação de manilhas no valão e reforma da estrada que dá acesso a comunidade de Taquari (lado direito).

 

INDICAÇÃO Nº 667/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção e pavimentação das ruas Cambucá, Ingá, Jequitibá e das Oliveiras, na comunidade de São Roque, bem como reparos na iluminação pública das mesmas.

 

INDICAÇÃO Nº 668/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da escola municipal Padre Manoel B. Cordeiro, na comunidade de São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 669/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na estrada da comunidade da Graúna, próximo a primeira ponte de acesso e implantação de placas de sinalização.

 

INDICAÇÃO Nº 670/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando  que seja ordenado o uso das quadras públicas.

 

INDICAÇÃO Nº 671/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos bancos da calçada José do patrocínio no bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 672/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita  reforma de ponto de ônibus na Vila das Marias, no bairro Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 673/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita manutenção periódica (troca de lâmpadas) na Praia do Pontal.

 

 

INDICAÇÃO Nº 674/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita complementação da ciclovia da ponte do CIEP até a Guarda Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 675/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita abertura de acessos até às casas dos moradores da estrada da Cachoeirinha no Bairro Ponte Branca.

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, aos jogadores do Time de Futebol,Society Paraibarça.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 006/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Paraty, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providencias. (2ª votação)

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 024/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos Recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e dá outras providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 026/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.



Pauta da 26ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA –09/09//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

COMUNICAÇÃO DA AMPLA sobre mutirão de podas e projetos de melhoria no fornecimento de energia no Município de Paraty.

 

OFÍCIO 02001.010964/2013-12 DILIC/IBAMA- do Diretor Substituto da DILIC/IBAMA Senhor Eugenio Pio Costa, referente ao Programa de Educação Ambiental desenvolvido em Paraty.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 041/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre o Título de Cidades Irmãs as cidades de Paraty/RJ e Ubatuba.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 079/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações quanto ao planejamento do atual governo municipal  em relação a arrecadação de impostos, taxas, contribuições de melhorias e outros tributos fiscais no Município de Paraty sobre diversos setores da economia e pede-se agendamento de reunião com o Prefeito Municipal e todo setor cadastral e econômico da Prefeitura Municipal de Paraty em especial a Secretaria Municipal de Finanças.

 

REQUERIMENTO Nº 081/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referente a criação da Portaria 402/09, do IPHAN em relação aos procedimentos normativos de proteção artístico, histórico e paisagístico, bem como os seus procedimentos aplicabilidade referente as demais normas federais, estaduais e municipais que não estão sendo respeitadas de acordo com o que se pede.

 

INDICAÇÃO Nº 636/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação de Programa Universitário Municipal, utilizando método de ensino a distância.

 

INDICAÇÃO Nº 637/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação de Bolsa Universitária Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 638/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita   construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Portal.

 

INDICAÇÃO Nº 639/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  troca de lâmpadas queimadas existente em frente ao bar do Manuel da Pedra na comunidade da Graúna neste Munícipio.

 

INDICAÇÃO Nº 640/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma tampa para bueiro existente na Rua Benedito Domingos Gama, no bairro da Mangueira..

 

INDICAÇÃO Nº 642/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando rever condições de captação de agua no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 643/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando revisão na captação de agua na aldeia do Paraty-Mirim e as condições dos banheiros comunitários.

 

INDICAÇÃO Nº 644/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando reforma na rede de condutor de água na Ponta da Juatinga, mangueira com 2 polegadas e extensão de 3.800m2.

 

INDICAÇÃO Nº 645/13, de autoria do Vereador  Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  arrumar buraco no asfalto na Graúna a 50 metros da entrada Rio/Santos, á esquerda.

INDICAÇÃO Nº 646/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma no telhado do ponto de ônibus, na entrada da comunidade da Colônia e a implantação de uma caçamba de lixo na rua da Colônia, esquina com a rua Igreja Assembleia de Deus, na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 647/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma da cerca e pintura da Escola Municipal Ministro Sergio Mottra, na comunidade Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 648/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação no final da Rua Camomila, no trecho do Morro, que dá acesso à comunidade do Morro do Jacu, no bairro do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 649/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  instalação de duas torres de telefonia móvel da Vivo operadora nos Bairros Condado e Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 650/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muros de contenção as margens do rio Matheus Nunes, atrás da Vila Colonial próximo a guarda municipal e atrás do bairro D Pedro I próximo ao condomínio aquário.

 

INDICAÇÃO Nº 651/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando  construção de um alambrado no campo de futebol do Bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 652/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita caixa d’água de 5.000 litros e 1.000 metros de cano na Barra do Corumbê no Morro da Lódia.

 

INDICAÇÃO Nº 653/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita  300m de asfalto no Coriscão na rua do Quiosque do Sossego do Vaguinho.

 

INDICAÇÃO Nº 654/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita colocação de brita na rua que liga a BR 101  a Igreja Nossa Senhora dos Remédios, no Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 656/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de Lei de regularização fundiária, baseada na Lei federal nº 12.424 de 16 de junho de 2011 que altera a Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor José Pereira Carlos – 3º Sargento da PMERJ, pelos relevantes trabalhos prestados ao setor de Segurança Pública do Município de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/11 e dá outras providencias. (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 037/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty e dá outras providências.(2ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.



Pauta da 25ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA –02/09//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

OFÍCIO da empresa Ampla, referente ao Programa Luz para Todos.

 

OFÍCIO 942/13, Agência Nacional de Transportes Terrestres, resposta do Requerimento 050/13

 

 

PROJETO DE LEI Nº 040/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,     dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (bicicletários) em locais abertos a frequencia de público e dá outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 072/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita audiência publica  para criação do fórum de cultura de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 073/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita informações esclarecimentos em relação a manutenção da Avenida Jabaquara até a BR 101.

 

REQUERIMENTO Nº 074/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita informação sobre cobrança de solo usado pela Ampla.

 REQUERIMENTO Nº 075/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos sobre a situação do transporte escolar no período noturno (Projeto Azul Marinho) nas áreas costeiras, na comunidade do Mamanguá.

REQUERIMENTO Nº 076/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita a AMPLA esclarecimentos o porquê até a presente data nao foi retirada a rede de transmissão elétrica de dentro da área da Fazenda da Graúna e colocar na estrada que dá acesso a comunidade.

REQUERIMENTO Nº 077/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicito ao Ministério da Previdência e Assistência Social informações referentes ao aumento do numero de Perito medico para agencia de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 600/13, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de três postes ((iluminação) na rua Vera Cruz, no bairro da Ilha das Cobras em frente à casa do Senhor Pedro Martins.

 

INDICAÇÃO Nº 601/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da Rua Maria, no bairro da Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 618/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja instalado alambrado no entorno do campo de futebol do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 619/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita   que seja construído uma área de lazer com parquinho na lateral do campo de futebol  do São Roque em frente a Avenida Pau Brasil.

 

INDICAÇÃO Nº 620/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita permissão para pesca de lula na  Ponta Grossa no período de novembro a março com colocação de boia para melhorar a trafegabilidade na área de pesca.

 

INDICAÇÃO Nº 621/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito faixa de ´pedestres e pintura dos quebra-molas em frente à entrada do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 622/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de bancos em frente ao hospital municipal de Paraty, no Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 623/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de muro de arrimo de 10 metros, no início e debaixo do cais de turismo no Cento Histórico de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 624/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de gavetas no cemitério municipal de Paraty, no Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 625/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando colocação de lâmpada no poste, que está localizado em frente à residência do Senhor Roque, próximo a mangueira, na Rua Zacarias  na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 626/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de três quebra-molas no condomínio das casas populares no Condado.

INDICAÇÃO Nº 627/13, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de rede d’água com 800 metros de extensão, na estrada da Olaria, próximo a família do Albino.

 

INDICAÇÃO Nº 628/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação na rua do Valdir à esquerda antes do campo e na rua Gabeira, próximo ao loteamento do Zé da Ería no bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 629/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de um pardal na Rio/Santos-BR101, em frente ao Colégio Estadual CIEP D Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº 630/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  conclusão das obras do posto de saúde, na comunidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 631/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e cobertura no valão da rua São Roque, na Barra Grande..

 

INDICAÇÃO Nº 632/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando instalação de uma torre de telefonia móvel da Operadora  VIVO, nas comunidades do Corisquinho e Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 633/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criada a coleta seletiva  de lixo no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 634/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita construção do calçamento dos caminhos das comunidades caiçaras.

 

INDICAÇÃO Nº 635/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de cais nas comunidades costeiras..

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº 034/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 763.000,00. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 006/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Paraty, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 037/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/13, de autoria do Prefeito Municipal, dispoe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/11 e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

               



Pauta da 24ª Sessão Ordinária

 

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA –26/08//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

OFÍCIO P-281/13,da Eletrobrás-Eletronuclear – Assessor da Presidência – Senhor Wilson Jorge Montalvão, acusando recebimento do Requerimento nº 045/13.

 

OFÍCIO Nº 529/13, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- Brasília –Presidente Senhor Roberto Ricardo Vizentin, acusando recebimento de Moção de Aplausos.

 

OFÍCIO MA Nº 1151/13 – 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Angra dos Reis – Promotora de Justiça – Rachel Salles Tovar, solicitando informações sobre a audiência  pública sobre a criação de políticas públicas de fomento e proteção aos animais no âmbito do Município de Paraty.

 

OFÍCIO Nº 330/13 – SCR/ANEEL- Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais – Senhor Hércio José Ramos Brandão, resposta ao Ofício CD nº 089/13 – qualidade do fornecimento do Município de Paraty/RJ.

 

OFÍCIO Nº 1025/2013/GR02F11/GR02- ANATEL – Gerente Regional – Senhor Paulo Vinicius Alves de Freitas, resposta ao Requerimento nº 147/11.

 

CARTA nº 38/2013, do Presidente do Conselho de Consumidores da Ampla – Senhor Manoel Teixeira de Mesquita Neto, comunicando a criação do referido Conselho.

 

OFÌCIO nº 225/2013 – DNIT – 10ª Unidade Local Angra dos Reis – Supervisor Engenheiro Arysson Siqueira Silva, respondendo as indicações as quais solicitam  construção de ciclovia do Trevo da Cidade de Paraty ao Pedrão da Boa Vista , e outro, entre o mesmo trevo até  Corumbê.

 

CONVITE da APAE para  comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

 

PROJETO DE LEI Nº 038/13, de autoria do Poder Executivo, Institui o Boletim Oficial do Município de Paraty/RJ e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 039/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência no âmbito do Município de Paraty/RJ.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 067/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações referentes aos processos existentes de dividas ativas de pessoas físicas e jurídicas no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 068/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que sejam complementadas as obras de nivelamento dos acostamentos na BR 101 no Trecho que corta o Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 069/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos sobre as condições precárias das ruas e iluminação pública, na comunidade Sertão do Taquari, e qual a previsão de execução para esses reparos.

 

REQUERIMENTO Nº  070/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre justificativas do Dr. André Luiz, no Jornal de Paraty sobre o processo licitatório 017, de agosto de 2013.

 

INDICAÇÃO Nº 585/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja criado uma área de lazer no bairro Vila Dom Pedro I .

REQUERIMENTO N 071/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos à empresa AMPLA, sobre instalação de  01 poste de luz de alta tensão, im-plantando há um ano na comunidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 586/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de uma caçamba de lixo as margens da Rodovia Rio/Santos, entre o Posto da Polícia Rodoviária Federal e a entrada da Marina 188.

 

INDICAÇÃO Nº 587/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando drenagem e pavimentação na Rua 7 de Abril no Bairro da Jabaquara .

 

INDICAÇÃO Nº 588/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de dois pontos de ônibus próximo a escola Pequenina Calixto, um do lado direito e outro do lado esquerdo, na Avenida Roberto Silveira.

 

INDICAÇÃO Nº 589/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja retirado o ponto de ônibus em frente o motel e que seja colocado próximo ao restaurante Lingo-Lingo, no bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 590/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus próximo a quadra de esportes do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 591/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando estrobo e sinalização de navegação no cais pesqueiro e no cais de Turismo.

 

INDICAÇÃO Nº 592/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do ponto de ônibus localizado na BR 101 na entrada do Rio Pequeno e para que construa um no lado direito.

 

INDICAÇÃO Nº 593/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de uma lixeira na comunidade do Rio Pequeno, próximo a residência do Senhor Geraldo.

 

INDICAÇÃO Nº 594/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que o caminhão de lixo faça o recolhimento até o fim da Rua Zacarias, na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 595/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  manilhamento com aproximadamente 150 metros no valão na Rua próximo ao campo de futebol do Galo, na comunidade do Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 596/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de brita corrida junto com cascalho na estrada do Rio Pequeno.

 

INDICAÇÃO Nº 597/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma dos alambrados em todos os locais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos.

 

INDICAÇÃO Nº 598/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias ou pavimentação da estrada do Mundo Novo, o trecho do morro, na comunidade Quilombo do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 599/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando extensão de rede elétrica, na estrada do Mundo Novo, na comunidade do Quilombo do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 602/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera termos solicitando construção de muro de arrimo e manilhamento para contenção da encosta próximo as curvas sinuosas na entrada do Alto da Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 603/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando colocação de concreto no morro da Olaria.

 

INDICAÇÃO Nº 604/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de um centro turístico no cais, com administração voltada para o turismo náutico.

 

INDICAÇÃO Nº 605/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita 12 manilhas de 60 na estrada da Graúna, acima da comunidade Hare  Krishna.

 

INDICAÇÃO Nº 606/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita uma praça Caborê entre as Ruas Colibri e Bem-te-vi.

 

INDICAÇÃO Nº 607/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de um mercado modelo para comercialização dos produtos típicos e artesanato local.

 

INDICAÇÃO Nº 608/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja implantado o ensino de informática em todas as séries da rede pública municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 609/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita organização dos barcos nas margens do rio Perequê-açu, no bairro Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 610/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois cais na boca da barra do rio Pereque-açu, um ao lado do quebra-mar no Pontal e outro ao lado da Terra Nova, em frente a Capelinha.

 

INDICAÇÃO Nº 613/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita seja implantada estrutura para atendimento a alunos com deficiência.

 

INDICAÇÃO Nº 614/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criada a bolsa atleta.

 

INDICAÇÃO Nº 615/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a construção de uma área de lazer com parquinho para as crianças e reforma da quadra poliesportiva no bairro da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 616/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e limpeza na área dos fundos da escola municipal Cilencina Rubem Oliveira Mello, no Bairro Barra Grande e a construção de uma rampa para descarga do caminhão de merenda .

 

INDICAÇÃO Nº 617/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita refazer o caminho e a ponte de pedestres sobre a cachoeira que interliga a localidade da Ponta Negra à Praia do Sono.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Junio Alvarenga dos Santos Conceição- Coordenador Administrativo da Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty, em louvor aos relevantes serviços prestados ao Setor da Pesca e Maricultura.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Time de Futebol Society, pela iniciativa de ter em seu elenco um jogador deficiente físico.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Cássio Ferreira Marques Freire, pelo apoio ao Planejamento, Organização, Execução e Controle  das atividades da Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhorita Márcia da Costa Fontes, pelo apoio ao Planejamento, Organização, Execução e Controle das atividades da Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty/RJ.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº 029/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Paraty. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 032/13, de autoria da Mesa Diretora, altera O Anexo II da Lei 1459/12 Vencimentos dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Paraty. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 763.000,00. (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/13, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/2013 e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.



Pauta da 23ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA –19/08//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 036/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Disciplina o plantio, a poda, a supressão e/ou adequação e planejamento da arborização urbana e dá  outras providencias no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 037/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Vitor José Gomes da Silva.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 061/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita informações sobre situação que se encontra o plano de cargos carreira e salário do funcionalismo público municipal

 

 

REQUERIMENTO Nº 062/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações sobre doação de terreno do Município.

 

REQUERIMENTO Nº 064/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre área verde (espaço público) para construção de área de lazer no bairro Ribeirinho.

 

REQUERIMENTO Nº 065/13, de autoria dos Vereadores Valcenir da Silva Teixeira e Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Solicita esclarecimentos  sobre o fechamento de via pública, situada em Trindade, na rua de acesso à praia do meio ao Cemitério.

 

REQUERIMENTO Nº 066/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos  José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita esclarecimentos sobre  a conclusão da implantação  de rede de água em Trindade.

 

REQUERIMENTO Nº 067/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações referentes aos processos existentes de dividas ativas de pessoas físicas e jurídicas no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 068/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que sejam complementadas as obras de nivelamento dos acostamentos na BR 101 no Trecho que corta o Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 585/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja criado uma área de lazer no bairro Vila Dom Pedro I .

 

INDICAÇÃO Nº 586/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de uma caçamba de lixo as margens da Rodovia Rio/Santos, entre o Posto da Polícia Rodoviária Federal e a entrada da Marina 188.

 

INDICAÇÃO Nº 587/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando drenagem e pavimentação na Rua 7 de Abril no Bairro da Jabaquara .

 

INDICAÇÃO Nº 588/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de dois pontos de ônibus próximo a escola Pequenina Calixto, um do lado direito e outro do lado esquerdo, na Avenida Roberto Silveira.

 

INDICAÇÃO Nº 589/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja retirado o ponto de ônibus em frente o motel e que seja colocado próximo ao restaurante Lingo-Lingo, no bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 590/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus próximo a quadra de esportes do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 591/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando estrobo e sinalização de navegação no cais pesqueiro e no cais de Turismo.

 

INDICAÇÃO Nº 592/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do ponto de ônibus localizado na BR 101 na entrada do Rio Pequeno e para que construa um no lado direito.

 

INDICAÇÃO Nº 593/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de uma lixeira na comunidade do Rio Pequeno, próximo a residência do Senhor Geraldo.

 

INDICAÇÃO Nº 594/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que o caminhão de lixo faça o recolhimento até o fim da Rua Zacarias, na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 595/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  manilhamento com aproximadamente 150 metros no valão na Rua próximo ao campo de futebol do Galo, na comunidade do Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 596/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de brita corrida junto com cascalho na estrada do Rio Pequeno.

 

INDICAÇÃO Nº 597/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma dos alambrados em todos os locais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos.

 

 

INDICAÇÃO Nº 598/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias ou pavimentação da estrada do Mundo Novo, o trecho do morro, na comunidade Quilombo do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 599/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando extensão de rede elétrica, na estrada do Mundo Novo, na comunidade do Quilombo do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 600/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da rua Maria, na Várzea do Corumbê.

 

 

INDICAÇÃO Nº 601/13, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, instalação de três postes para iluminação publica na rua Vera Cruz , na Ilha das Cobras.

 

 

INDICAÇÃO Nº 602/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera termos solicitando obra, drenagem e escoamento de água do alto da Barra do Corumbê, através de muro de arrimo e manilhamento.

 

INDICAÇÃO Nº 603/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando colocação de concreto no morro da Olaria.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 029/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE  LEI COMPLEMENTAR Nº 008/13, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/13 e dá outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/13, de autoria de todos os Vereadores, dispõe sobre a criação da Logomarca da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências. (votação única)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.