PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA –20/05/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 033/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reitera termos solicita a criação da Casa dos Conselhos no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 390/13, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do ponto de ônibus, sentido Paraty, da comunidade da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 391/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que encaminhe a equipe responsável, para tapar os buracos, ou para que faça a pavimentação da rua Zacarias, 1ª rua antes do bar do Caubi, no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 392/13, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântaral,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pintura do meio fio da estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 393/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um muro de arrimo na estrada da Colônia em frente ao bar restaurante do Rocha, na Barra Grande.

INDICAÇAO Nº 394/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  pavimentação das ruas do Condomínio Aquário, no Bairro do Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 395/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 500 metros de cano de 2 polegadas para reforma da rede de água da comunidade do Corumbê, parte norte.

INDICAÇÃO Nº 396/13, de autoria do Vereador  Valceni  da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um programa de saúde bucal nas escolas públicas do Município.

INDICAÇÃO Nº 397/13, de autoria do Vereador  Valceni  da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty e ao DNIT, solicitando manutenção no Trevo da cidade, bem como novas placas de sinalização.

INDICAÇÃO Nº 398/13, de autoria do Vereador  Valceni da SilvaTeixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty solicitando duplicação e reforma na ponte do Bairro  Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 399/13 – de autoria do Vereador Valceni  da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty e ao DNIT, solicitando implantação de placas de sinalização de entrada e saída de veículos, na BR-101, entrada do Bairro Portal das Artes.

INDICAÇÃO Nº 400/13 –  de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do quebra-mar no Pontal, calafetando todo e pavimentando por cima.

INDICAÇÃO Nº 401/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita dragagem do braço do rio do Jabaquara, com início na ponte Manoel Gama passando pela ponte Celso Gomes até a ponte Ovídio e também o braço do rio na ponte na rua Quero-Quero até a Toca do Cassununga.
 
INDICAÇÃO Nº 402/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira  Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando vistoria no morro da estrada Murycana, próximo ao bar da Regina, viabilizado concretar 100 metros do mesmo, Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 403/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca das lâmpadas  dos refletores do campo de futebol do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 404/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de lixeiras nas margens do rio Perequê-Açu.

INDICAÇÃO Nº 405/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza e reforma do calçadão que inicia no Bairro Parque da Mangueira e término na Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 406/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja refeita a terceira ponte de arame, sentido Cachoeira da usina no Sertão do Taquari, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 407/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de deques em alguns pontos do rio Matheus Nunes, iniciando no Bairro Parque da Mangueira e terminando no Bairro da Ilha das Cobras .

INDICAÇÃO Nº 408/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de bicicletário (suporte para estacionar bicicleta), atrás da Igreja da Matriz (Nossa Senhora dos Remédios) e ao lado esquerdo da Igreja do Rosário.

INDICAÇÃO Nº 409/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo e manutenção de rede de esgoto do hospital Municipal São Pedro  de Alcântara, no Pontal.

INDICAÇÃO Nº 410/13, de autoria do Vereador  Valceni  da  Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de placas informativas e barreiras de trânsito, alertando prioridade para os pedestres na passagem do Campo de Aviação.

INDICAÇÃO Nº 411/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no Bairro do Rio dos Meros .

INDICAÇÃO Nº 412/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de luminárias e o reparo nas lâmpadas do campo de futebol e na estrada do Cabral.

INDICAÇÃO Nº 413/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando vistoria técnica no telhado da escola Municipal João Apolônio dos Santos Pádua e reforma geral da mesma , na Ponta Grossa.

INDICAÇÃO Nº 414/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação com sistema de bloquete na estrada da Usina Velha em Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 415/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando visita da zoonoses na comunidade da Ponta Grossa, em virtude do numero excessivo de animais abandonados da área da escola.

INDICAÇÃO Nº 416/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma piscina pública semi olímpica com vestiário no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 417/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja criado no âmbito do Município de Paraty cursos de qualificação profissional.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 018/13, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei 1540 e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração no artigo 97 da lei orgânica Municipal. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação do Fórum Paraty em Paz no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI  Nº 017/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados  as necessidades de portadores de necessidades especiais   nos eventos realizados   no Município de Paraty. (1ª votação)

  
OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA –13/05/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 030/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando informações sobre a quantidade de ligações de água no Município, índice de inadimplência e ligações por Bairro.

REQUERIMENTO Nº 031/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações sobre participação da Secretaria de Turismo em evento Adventure Sports Fair.
 
REQUERIMENTO Nº 032/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita aumentar  o reforço policial no Município de Paraty/RJ, objetivando coibir a criminalidade que vem aumentando nos últimos três anos.

INDICAÇÃO Nº 360/13, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Luciano de Oliveira Vidal,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma no cais pesqueiro e turístico da comunidade da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 361/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de uma caixa d’água de acrílico de 10mil litros, para os moradores da Rua Zacarias, 1ª rua antes do bar do Caubi, no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 362/13, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de braços de luminárias e a troca de lâmpadas queimadas onde for necessário, na Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 363/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um bueiro e que seja feito a roçada da estrada do Rio dos Meros e que faça o mesmo trabalho no Morro da residência da Senhora Neném .

INDICAÇAO Nº 364/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da estrada da Cachoeirinha, depois do campo de futebol na comunidade de Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 365/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito mutirão  para fazer limpeza, troca de lâmpadas, extensão de rede d’água e pavimentação das ruas no bairro do Condado.

INDICAÇÃO Nº 366/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja interligado a rua sem saída, em frente a recepção do Aeroporto, até a rua sem saída que dá acesso a Guarda Municipal.

INDICAÇÃO Nº 367/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito recadastramento de imóveis e de novos bairros no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 368/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  solicitando que seja feito uma ponte sobre a cachoeira  na Rua Cambucá, na localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 369/13 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando supressão de arvore tipo mangueira à rua Dr Sobral Pinto em Trindade, ao lado do mercado Central.

INDICAÇÃO Nº 370/13 –  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação da ZEIS nos Bairros do Condado e Matadouro.

INDICAÇÃO Nº 371/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao DNIT, solicitando a implantação de radar eletrônico, próximo ao Bairro da Barra Grande .
 
INDICAÇÃO Nº 372/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando a designação de um guarda de transito para auxiliar o trafego de transito na rua Manoel Torres, Parque Imperial.

INDICAÇÃO Nº 373/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação a Rua João Luiz de Freitas, próximo ao campo de futebol da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 374/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja providenciada a drenagem  do rio da Várzea na localidade da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 375/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de sistema de captação de energia foto voltaica (solar) na região costeira do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 376/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca do registro de água da Praça da Paz, entre os Bairros da Ilha das Cobras e Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 377/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicitando 100 metros de cano de 60 na estrada Murycana para interligar a água de cima do bar da Regina, na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 378/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que arrume
todas as ruas do Portão Vermelho.

INDICAÇÃO Nº 379/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que faça a entrega do contra cheque antes de efetuar o pagamento.

INDICAÇÃO Nº 380/13, de autoria do Vereador  Valceni  Teixeira da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de placas de sinalização de limites de município entre Angra e Paraty.

INDICAÇÃO Nº 381/13, de autoria do Vereador Valceni Teixeira da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de placas informativas de entrada e saída de veículos e redução de velocidade, na entrada do bairro Portão Vermelho (estrada Paraty/Cunha).

INDICAÇÃO Nº 382/13, de autoria do Vereador Valceni Teixeira da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de placas informativas de entrada e saída de veículos e redução de velocidade, na entrada do bairro  Olaria (BR-101).

INDICAÇÃO Nº 383/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um posto veterinário de proteção animal no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 384/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita recapeamento na Ponte Branca, do começo até o campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 385/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública em todas as ruas da comunidade do Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 386/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada de acesso ao Bairro do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 387/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera solicitação para reforma do cais de Tarituba e ampliação com cais flutuantes.

INDICAÇÃO Nº 388/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação através de calçamento com bloquetes na rua do aglomerado rural da família do Senhor Paulo Banha no alto do morro da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 389/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de ciclovia na estrada do Morro do Jacu que dá acesso a bifurcação dos Bairros Corisco e Coriscão.

 

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 018/13, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei 1540 e dá outras providencias. (1ª votação)
  
OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as alterações da Lei Complementar 010/94, criando cargos e ampliando vagas na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração no artigo 97 da Lei Orgânica Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 018/13, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 1540/2006 e dá outras providencias.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 026/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  audiência publica  com proprietários de farmácias, Associação  Comercial e População em data e hora a ser agendada para discussão sobre horários de funcionamento e plantão das farmácias e drogarias neste Município.

REQUERIMENTO Nº 027/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre o serviço realizado no Morro do Jacu.

REQUERIMENTO Nº 028/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações e esclarecimentos a Justiça do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Paraty quanto a pagamento dos antigos funcionários da Santa Casa de Misericórdia.

REQUERIMENTO Nº 029/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita apoio  das Forças Armadas ( Exercito, Marinha e Aeronáutica)  para que haja aproveitamento dos jovens do Município de Paraty ao se alistarem para se engajarem nas Forças Armadas na ocasião do Alistamento Militar.

INDICAÇÃO Nº 335/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando ampliação, colocação de parapeito e corrimão na ponte localizada na comunidade do Morro do Jacu, próximo a residência do Senhor Osmar.

INDICAÇÃO Nº 336/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que tape todos os buracos e para que faça a roçada da estrada do Corisco, da BR-101 até onde for necessário.

INDICAÇÃO Nº 337/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de duas caixas de água de acrílico de 20 mil litros cada, em Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 338/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de canaletas na estrada do Rio Pequeno, para escoar a água da chuva .

INDICAÇAO Nº 339/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de guard rail (mureta) na ponte da comunidade da Ponte Branca, próximo a entrada da Fazenda Murycana.

INDICAÇÃO Nº 340/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação asfáltica na estrada de Pedras Azuis, que liga a ponte da Pedreira até a saída na rodovia Rio/Santos em frente a entrada do Córrego dos Micos.

INDICAÇÃO Nº 341/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a melhoria na Av. Jabaquara na altura da Toca do Cassununga até BR 101 e que desobstrua o Rio que passa ao lado.

INDICAÇÃO Nº 342/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva e uma pista de skate no areal do Pontal, atrás das casas na Beira  Rio.

INDICAÇÃO Nº 343/13, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,  solicitando o término da construção do vestiário do Cabral

INDICAÇÃO Nº 345/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção em caráter de urgência no asfalto do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 346/13 –  de autoria do Vereador  Ruan  Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza do calçamento no beco em frente a pracinha da Patitiba onde mora a senhora Arlete.

INDICAÇÃO Nº 347/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma no telhado do ponto de ônibus do Bairro da Independência, implantação de iluminação no mesmo, placas informativas de travessia de pedestres e entrada e saída de veículos.
 
INDICAÇÃO Nº 348/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando implantação de um ponto de ônibus no Bairro Independência,no sentido Ubatuba/SP.

INDICAÇÃO Nº 349/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Deputado Federal Luiz Sergio  para a Criação de Emenda Parlamentar em beneficio da Saúde e da educação  do  Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 350/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma da passarela da Chácara que dá acesso a avenida Otávio Gama no Caborê.

INDICAÇÃO Nº 351/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de iluminação pública no Bairro da Ponte Branca, em frente à residência do Senhor Hamilton.

INDICAÇÃO Nº 352/13, de autoria do Vereador Valceni  da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja implantado na grade curricular da rede pública de ensino, palestras e programas de conscientização a respeito dos malefícios das drogas.

INDICAÇÃO Nº 353/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ao DNIT Departamento de Infraestrutura e  Terrestre e a Prefeitura de Paraty  a remoção de degrau na rodovia Rio Santos BR 101 km 592 na altura do bairro da Independência..

INDICAÇÃO Nº 354/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicitando que seja desinterditada  a pedido dos moradores  a quadra de esportes do bairro Pantanal, interditada mais de dois meses pela fiscalização de segurança (Defesa Civil) tomando as providências necessárias para garantir a segurança dos usuários.

INDICAÇÃO Nº 355/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando retirada do material da barreira do São Roque e distribua na zona rural.

INDICAÇÃO Nº 356/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que abra o canal entre a praia do Pontal e a praia da Terra Nova e do cais Pesqueiro da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 357/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita interligue a água do Tutuco  na estrada Murycana até a Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 358/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instalado adaptadores ou barras de apoio nos banheiros do hospital Municipal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 359/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito faixa de pedestre, interligando o Condomínio da Caixa ao Supermercado Multi Market, pela Avenida Roberto Silveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Senhora RENATA DE FARIA BRASILEIRO, analista Ambiental da APA do Cairuçu/ICMbio

ORDEM  DIA;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/13, de autoria do Poder Executivo, inclui o parágrafo quarto ao artigo 128 da Lei Orgânica de Paraty   (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 012/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza a parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Paraty. (1ª votação)

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/04/2013

PROJETO DE LEI Nº 015/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do Forum de Cultura de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do fórum  Paraty em Paz no Município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 017/13, de autoria do  Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Município de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 025/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência pública para discussão sobre precariedade do sistema de transporte coletivo de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 097/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,    ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando grama sintética no campo de futebol da Mangueira..

INDICAÇÃO Nº 309/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Colocação de lixeiras no Condomínio Piciane (casa Popular), na comunidade do Condado.

INDICAÇÃO Nº 310/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  Calçamento ao longo do Campo de Aviação,saindo do CIEP Dom Pedro I até a Guarda Municipal.

INDICAÇÃO Nº 311/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando coloque placas com nomes de cada bairro na entrada do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 312/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma área de lazer e de um muro no Condomínio Piciane (Casa Popular), na comunidade do Condado.

INDICAÇAO Nº 313/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja ampliada a ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade de Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 314/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando repasse no valor de R$ 5.000,00 aos clubes do município que disputam o Campeonato Municipal, que estejam devidamente legalizados.

INDICAÇÃO Nº 315/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito pavimentação asfaltica, ciclovia e recuperação da calçada da rua José do Patrocínio, entre os bairros Ilha das Cobras, Parque da Mangueira e Portão de Ferro I.

INDICAÇÃO Nº 316/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pintura da faixa amarela ou a colocação de olho de gato, na estrada Paraty/Cunha, no trecho entre o trevo de Paraty até o final da Estrada do Penha, localizado no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 317/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicitando a SEDUMA para informar limites e planta do perímetro do Bairro da Ponte Branca, zoneamento de ocupação prevista de área, bem como emplacamento e numeração de logradouros no perímetro do bairro.

INDICAÇÃO Nº 318/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando remoção do campo de Aviação para um local adequado e implantar na área projeto de infraestrutura  para esporte educacional, recreativo e de lazer que beneficie a comunidade.
 

 
INDICAÇÃO Nº 319/13 – de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza e manutenção em todas as trilhas da zona costeira.

INDICAÇÃO Nº 320/13 –  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção e limpeza na rua do Gabinho, no Bairro Sertão do Iriri, Taquari.

INDICAÇÃO Nº 321/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando recapeamento na ciclovia que liga o Trevo até o Pantanal.
 
INDICAÇÃO Nº 322/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando pavimentação na Várzea do Corumbê nas ruas Carlota, Santos, Ovídio, Caetano, Moreira e no final da rua da Igreja próximo a residência do Senhor Emílio.

INDICAÇÃO Nº 323/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma da ponte da rua Souza na Varzéa do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 324/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de tela na escola da Várzea do Corumbê e no campinho do bairro  e areia para nivelar o campinho.

INDICAÇÃO Nº 325/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio das Bromélias (Caixa Econômica).

INDICAÇÃO Nº 326/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera termos solicitando providencias de manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 327/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de orelhões e manutenção no Bairro Portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 328/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  pintura das faixas de  pedestres no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 329/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando rede de manilhamento para escoar as águas das chuvas da Rua Joel Mariano no Bairro Portao de Ferro III.

INDICAÇÃO Nº 330/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 331/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja providenciada a pavimentação em Trindade na rua do Horto, 170 metros e na rua que dá acesso à praia de Fora – 400 metros, e  previamente que seja feito esgotamento sanitário e encanamento de água potável, na Trindade.

INDICAÇÃO Nº 332/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que providencie força tarefa para limpeza, pequenos consertos e jardinagem, seguidos de manutenção sistemática.

INDICAÇÃO Nº 334/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Transporte

 
ORDEM  DIA;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração de limite estabelecido no parágrafo 7º, artigo 78 da Lei Orgânica Municipal   (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº013/13, de autoria  do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê – 1º Distrito de Paraty/RJ (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/13, de autoria do Poder Executivo, cria o Fundo de Parceria Público-Privada de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 013/11. (1ª votação)

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2013

MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 014/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre utilidade publica a Ong  projeto Verdurão Força de Vivência.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/13 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 13/11.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 023/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicitando informações referente a multa aplicada a prefeitura de Paraty pelo INEA.

REQUERIMENTO Nº 024/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando  informações a AMPLA e ao INEA referente as residências que já foram contempladas e as que estão licenciadas no Programa LUZ PARA TODOS.

INDICAÇÃO Nº 276/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando contenção na rua em frente à residência do Senhor Benel, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 277/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando uma pista de skate ao lado da quadra de tênis no Portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 278/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  a limpeza das manilhas e bueiros da Rua João Luiz do Rosário, no bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 279/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que monte uma escala, enviando o carro fumasse, para que faça o percurso em todos os bairros do Município de Paraty, inclusive na Zona Rural.

INDICAÇÃO Nº 280/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza dos berais, na rua que dá acesso no Bairro Jabaquara.

INDICAÇAO Nº 281/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja colocado, alambrado no campo de futebol da Barra Grande, revisão na iluminação e ampliação do vestiário do mesmo

INDICAÇÃO Nº 282/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação asfáltica na rua do Pantanal que dá acesso ao Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 283/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de um muro e instalação de câmeras de monitoramento no entorno da creche municipal do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 284/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Implantação de uma escola técnica especializada no Bairro Parque da Mangueira .

INDICAÇÃO Nº 285/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um consultório dentário junto ao PSF  do Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 286/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando sinalização das depressões das ruas 1 e 3 do bairro Portão de Ferro III.
 
INDICAÇÃO Nº 287/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção na tampa de esgoto e para que coloque um ralo na Rua Mané Garrincha no Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 288/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação cerca elétrica ao redor do prédio do produtor rural.

INDICAÇÃO Nº 289/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja construída uma nova sede para a associação de moradores do Bairro da Mangueira, sugerimos a área do lado PSF e da quadra de esportes do mesmo bairro.

INDICAÇÃO Nº 290/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando   painel informativo, contendo todas as ruas do perímetro urbano, telefones úteis e informações dos pontos turísticos em 03 idiomas no terminal Rodoviário Vereador Agílio Ramos

INDICAÇÃO Nº 291/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um ponto de ônibus, próximo a Fazenda do Senhor Galdino, ponto final do bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 293/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que seja introduzida no Calendário  Cultura a Festa do Peão Boiadeiro, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 294/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um vestiário junto a quadra de tênis em frente a Pousada Eclipse no Bairro Portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 295/13 – de  autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma praça com estacionamento na Terra Nova, próximo ao cais turístico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 296/13 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando regularizaçãoe cadastramentos de terrenos e casas para entrega de correspondências e pagamento do IPTU, solicitando também que faça a pavimentação das ruas do Bairro prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 297/13 –  de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando recapeamento do asfalto e Construção de meio-feio com canaletas para escoamento d’agua nas ruas das Saíras e Beija-Flor no Bairro caborê; na estrada da Cachoeirinha (rua do campo , em Pedra Branca e asfalto nas ruas João de Barros e rua Quero-Quero no Caborê.

INDICAÇÃO Nº 298/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando REITERA solicitação de pavimentação da entrada para a igrejinha no Corumbê.
   .

INDICAÇÃO Nº 299/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  solicita  reitera solicitação e desapropriação do campo de futebol de propriedade do senhor Benedito Bento e área de lazer comunitária do Sertão do Taquari ( guiti)

INDICAÇÃO Nº 300/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando ordenamento da praia e dos quiosques na Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 301/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando uma caçamba no bairro do Cabral em frente a casa do índio.

INDICAÇÃO Nº 302/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do muro de contenção na rua em frente ao fórum e arrumar o calçamento do mercado de peixe na rua da Praia.

INDICAÇÃO Nº 303/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminha o lixo que recolhem.

INDICAÇÃO Nº 304/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma ponte no riacho da pedra das águas na  localidade perto da Praia do Cepilho, Trindade

INDICAÇÃO Nº 305/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  revisão nas obras de saneamento e fossa comunitária no Bairro de Tarituba,

INDICAÇÃO Nº 306/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma no sistema de captação e fornecimento de água no Bairro do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 307/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando ao DNIT Ponto de onibus  na altura Marina Porto Imperial na rodovia BR-101 sentido Ubatuba.

INDICAÇÃO Nº 308/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus na Avenida Roberto Silveira em frente a Igreja Presbiteriana.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para   VINICIUS  DOS SANTOS GONÇALVES, aluno exemplar do curso de ensino musical e pela sua conquista de vaga para estudar na escola de Música Villa-Lobos/RJ.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 005/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Portal de Paraty. (com Emenda Aditiva nº 001/13) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº013/13, de autoria  do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê – 1º Distrito de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/13, de autoria do Poder Executivo, inclui o parágrafo quarto ao artigo 128 da Lei Orgânica de Paraty/RJ. (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre regras para concessão de cesta básica aos servidores municipais. (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste salarial na Prefeitura Municipal de Paraty . (1ª votação)

AUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/2013

Ofício SETOE/SEPAD 151/13 do Poder Judiciário do Rio de Janeiro

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre regras para concessão de cesta básica aos servidores municipais.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste salarial na Prefeitura Municipal de Paraty.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/13, de autoria do Poder Executivo, inclui o Parágrafo 4º ao artigo 128 da Lei Orgânica de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 013/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na localidade da Várzea do Corumbê, 1º Distrito de Paraty/RJ.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 020/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicitando informações sobre o andamento das obras da escola da Vila Oratória, em Laranjeiras.

REQUERIMENTO Nº 021/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicitando informações sobre a paralisação das obras da ponte ao lado do Colégio Pequenina Calixto.

REQUERIMENTO Nº 022/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Comunicar as autoridades da área de segurança pública os fatos de insegurança que vem ocorrendo  nas escolas publicas do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 248/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando iluminação, ampliação da ciclovia até o Penha e o recapeamento do asfalto naquele trecho.

INDICAÇÃO Nº 249/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a vigilância sanitária que fiscalize os quiosques de alimentos da rodoviária e a Secretaria de Obras que tome providências em relação os pombos que estão sujando os passageiros que ali permanecem.

INDICAÇÃO Nº 250/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  a limpeza das manilhas e bueiros da Rua João Luiz do Rosário, no bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 251/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de um Centro de Convenções no bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 252/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando contratação de uma firma de limpeza para o centro da cidade.

INDICAÇAO Nº 253/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do pontilhão do Senhor Nestor  na comunidade do Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 254/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de ponto de ônibus no Saquinho do Corumbê, na entrada da Pousada Jatobá.

INDICAÇÃO Nº 255/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando padronização dos quebra-molas, localizados na estrada da comunidade do Corisco .

INDICAÇÃO Nº 256/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos na rede de energia elétrica em rente à marcenaria do Arnaldo, na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 257/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção da rede de esgoto da Rua Delcido a Viana, localizada entre a residência do Senhor Canarinho e a residência do Senhor Silvio, no Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 258/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de iluminação publica na BR 101, KM 584 no Córrego dos Micos.
 
INDICAÇÃO Nº 259/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza no calçamento de acesso ao cemitério de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 260/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma, manutenção e um zelador para a quadra de esporte do Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 261/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma pista de skate neste município, sugerimos a área ao lado da ponte da Patitiba para construção da mesma .

INDICAÇÃO Nº 262/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  asfalto na rua das Margaridas com a rua Violeta no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 263/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a Empresa Própria Soluções de Limpeza, solicitando a implantação de coleta de lixo em todas as ruas do bairro Sertão do Taquari, no Taquari

INDICAÇÃO Nº 264/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando aos guardas municipais que tomem providencias a respeito dos animais (cavalos) na estrada Paraty/Cunha, principalmente entre o Condado e o bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 265/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando instalação de luminárias no final de todas as ruas sem saída do Bairro Portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 266/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicitando pavimentação da estrada da comunidade do Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 267/13 – de  autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão, interligando o mesmo ao shoping da rodoviária, no Parque Imperial.

INDICAÇÃO Nº 268/13 – de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a possibilidade de alteração na classificação do cargo de Merendeira para Cozinheira.

INDICAÇÃO Nº 269/13 –  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja estendido a deficientes físicos e às pessoas portadoras de doenças crônicas a isenção do pagamento de IPTU e taxas adicionais.
INDICAÇÃO Nº 270/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando   a elaboração de projeto de estatística pesqueira do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 271/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  solicita  a Prefeitura Municipal de Paraty, a concessão de subvenção social à Associação de Moradores na Comunidade de Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 272/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias na estrada da Serraria, próximo a comunidade de Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 273/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de 01 ponto de ônibus, na comunidade do Corumbê, na altura do Morro da Gaivota e reparos na iluminação do Morro.

INDICAÇÃO Nº 274/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo na rede elétrica no Beco da Patitiba, próximo ao CIS.

INDICAÇÃO Nº 275/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização adequada na rotatória do Morro do Cemitério que dá acesso ao Bairro do Jabaquara.

MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria de todos os Vereadores, a AMPLA.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre desoneração dos tributos de competência Municipal que incidam sobre a operação da Sala de Cinema que será  construída no âmbito do Projeto Cinema da Cidade. (2ª votação)

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração de limite estabelecido no parágrafo 7º, artigo 78 da Lei Orgânica Municipal. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 005/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Portal de Paraty. (com Emenda Aditiva nº 001/13) (1ª votação)

PROJETO DE LEI  Nº 009/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a política municipal de apoio e atendimento à assistência aos estudantes de cursos de nível técnico e ensino superior, estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e dá outras providencias. (Parecer contrário) ( 1ª votação)

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2013

Ata da 7ª Sessão

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 018/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações a eletronuclear sobre convenio.

REQUERIMENTO Nº 019/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Ministério público Federal informações de quais decisões e medidas que estão sendo tomadas e a que conclusão chegou para a solução do impasse das obras Paraty/Cunha.

INDICAÇÃO Nº 219/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando arrumar o quintal da Escola do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 220/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do prédio da APAE.

INDICAÇÃO Nº 221/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos na caixa d’água dos moradores da Rua Zacarias, a primeira rua à esquerda antes da cachoeira do Poço da Laje na comunidade do Coriscão .

INDICAÇÃO Nº 222/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando refazer o calçamento do produtor rural e um ponto coberto e calçado de parada para caminhoneiro que utilizam o local.

INDICAÇÃO Nº 223/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito um projeto de melhoria para feirinha de Paraty.

INDICAÇAO Nº 224/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de um prédio para Secretaria de Obras e Transporte, viabilizando uma área de reunião que comporte todos os funcionários, uma sala de descanso para os funcionários e uma sala de atendimento ao   público.

INDICAÇÃO Nº 225/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a extensão da rede de água na Ponte Branca, próximo ao campo de futebol, utilizando 15 varas de 60.

INDICAÇÃO Nº 226/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando extensão  de área nas praias do Jabaquara e Pontal.

INDICAÇÃO Nº 227/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma creche, um posto de saúde, término de obras da quadra poliesportiva, limpeza e recapeamento das ruas e o desligamento da rede elétrica para poda de arvores no Bairro Vila Oratória, em Laranjeira.

INDICAÇÃO Nº 228/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza o terreno publico de area verde do Parque Jardim Riviera, próximo ao real materiais de construção .

INDICAÇÃO Nº 229/13, de autoria do Vereador  Luiz  Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de calçamento e/ou escadas de concreto em todos os caminhos da localidade da Joatinga.
 
INDICAÇÃO Nº 230/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a retirada do ponto de ônibus em frente ao shoping do posto Ale, para a quadra seguinte onde se localiza a barraca de coco verde, na Avenida Roberto Silveira.

INDICAÇÃO Nº 231/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um vestiário  na localidade do São Roque  3º distrito de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 232/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando troca da rede de manilhamento das ruas Professora Rosária Gibrail e Abel de Oliveira, na Patitiba .

INDICAÇÃO Nº 233/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  asfalto na rua do Fernando Escangalhado no bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 234/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manilhas na rua das Rosas (rua do anexo escolar) no bairro do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 235/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma dos equipamentos de ginástica ao ar livre na Praça da Paz.

INDICAÇÃO Nº 236/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando reforma da escola Pingo de Gente I, no bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 237/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicitando a direção do Hospital Municipal de Paraty, solicitando levantamento dos locais onde precisa colocar placas indicativas e fazer as pinturas dos quebra-molas no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 238/13 – de  autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que encaminhe uma equipe responsável para desentupir as manilhas localizadas na rua Sinhá Madureira, ao lado da oficina do Joel no Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 239/13 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,   solicitando a Marinha realização do curso POP para a comunidade de pescadores do Calhaus.

INDICAÇÃO Nº 240/13 –  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando revitalização do Posto de Saúde, limpeza e manutenção do caminho da praia ate a igreja evangélica, sistema de esgoto, reforma do cais e análise de água da nascente  que abastece toda a comunidade da Ponta Grossa.

INDICAÇÃO Nº 241/13 – de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza com roçadeira na rua Prefeito Alfredo Sertã Assis, no bairro da Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 242/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  ampliação do reservatório e melhoria da rede de abastecimento de água no Calhaus.

INDICAÇÃO Nº 243/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de uma ambulância UTI Neonatal no Município.

INDICAÇÃO Nº 244/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um programa de coleta seletiva do lixo na zona urbana do Município.

INDICAÇÃO Nº 245/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de uma ambulância no Posto de Saúde, na comunidade de Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 246/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de placas informativas, alertando prioridade dos pedestres nas calçadas da Avenida José do Patrocínio, no Bairro da Mangueira.

INDICAÇÃO Nª 247/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um centro de hemodiálise no Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao DNIT  parabenizando pela excelente obra no perímetro entre Paraty e Angra dos Reis.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a EMPRESA ALMEIDA E FILHO detentora do contrato com o DNIT nas obras entre Paraty e Angra do Reis.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Engenheiro Paulo Henrique do DNIT.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 002/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, institui a Semana Municipal do Peixe e da Aquicultura no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre desoneração dos tributos de competência Municipal que incidam sobre a operação da Sala de Cinema que será  construída no âmbito do Projeto Cinema da Cidade. (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, concede sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Fuad José Minair  Neto. (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/13, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação dos artigos 110 e 111, suprimindo e anexando dispositivos legais ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty/RJ e dá outras providências. (votação única)

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA SETIMA SESSAO  01-04-13PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/13

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 007/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre denominação  de logradouro público no Bairro Vila Colonial, no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 008/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty, no Bairro Vila Isabel, no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a política municipal de apoio, atendimento e assistência aos estudantes de cursos técnicos e universitários, estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/13,  de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre regras para concessão de cesta básica aos servidores municipais.

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração de limite estabelecido no Parágrafo 7 º artigo 78 da lei orgânica Municipal.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, Cria a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Fernanda Costa Campos

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 014/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a implantação de um plano Municipal de acessibilidade e que seja discutido com a sociedade.

 

REQUERIMENTO Nº 015/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termo solicitando definitivamente e urgente a real situação sobre o andamento do processo de recategorização da REJ – Reserva Ecológica da Juatinga.

 

     

INDICAÇÃO Nº 156/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo na cabeceira e rampa de Acesso á ponte do Patrimônio que dá  acesso ao bairro da Forquilha, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 157/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Implantação de Escada de acesso ao campo Municipal no Bairro do Patrimônio, bem como toda a estrutura mínima para receber jogadores e torcedores

 

INDICAÇÃO Nº 158/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos e revisão na iluminação de acesso ao Bairro do novo Horizonte implantação de poste de luz no ponto de ônibus em frente a Flora Betel e sinalização( placas entrada e saída de veículos)

 

INDICAÇÃO Nº 159/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicitando troca de canos por manilhas de 30 cm na rua Jose Vieira Ramos, esquina do SAMU, Patitiba .

 

INDICAÇÃO Nº 160/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando cobertura para pontos de taxis, na Praça do Chafariz, aeroporto, Pontal e também nos pontos de vans e motos taxis na Avenida Roberto da Silveira.

 

INDICAÇAO Nº 161/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 162/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita equipes de roçada para zonas urbanas, rurais e costeiras de nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 163/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um IML e a equipe de Legista e Perito para o Município.

 

INDICAÇÃO Nº164/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de três quebra-molas na Rua 21 de Abril, próximo ao Bar do Caramujo no Bairro do Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 165/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  colocação de cascalho e para que faça o serviço de tapa buracos na Rua Jardim Albino, próximo ao Trevo de Paraty, ao da loja Real material de construção.

 

INDICAÇÃO Nº 166/13, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da rua Zacarias 1ª Rua antes do bar do Caubi até a residência do Senhor Euzébio, na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 167/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias da rua do Morro da Praia Grande ao lado da Torre da vivo, ate a residência do Senhor Luciano, pois é necessário também que jogue cascalho nas ruas ao lado do Condomínio Bela Vista.

 

INDICAÇÃO Nº 168/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de ciclovia com iluminação pública , do Trevo da Cidade até o Pedrão da Boa Vista (entrada das Marinas).

 

INDICAÇÃO Nº 169/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma nova escola na localidade do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 170/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando sistema de monitoramento nos principais bairros da cidade de Paraty/RJ.

 

INDICAÇÃO Nº 171/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de ciclovia com iluminação pública do Trevo da Cidade até a localidade do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº172/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma rede d'água com caixa d'água e tubulação para os moradores da comunidade do Carrasquinho .

 

INDICAÇÃO Nº 173/13, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei o qual dispõe sobre risco da guarda Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 174/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicitando implantação de escolinha de futebol,voleibol e atletismo na localidade do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 176/13 – de  autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando cais em toda margem do rio Pereque-Açu na comunidade da Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 177/13 – de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma de todos os abrigos de passageiros(ponto de ônibus) do Coriscão, Corisco e Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 178/13 –  de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos da ciclovia que da acesso ao bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 179/13 – de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando desapropriação de 01 terreno no Bairro Pantanal para construção de um Centro esportivo (área de lazer.

 

INDICAÇÃO Nº 180/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando desapropriação de um terreno no Bairro Condado para construir a sede da Associação de Moradores, Posto de Saúde, Colégio e um campo de Futebol.

 

INDICAÇÃO Nº 181/13, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando curso de capacitação para  Guarda Municipal .

 

INDICAÇÃO Nº 182/13 de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação das ruas do sítio Azul, localizado no Bairro da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 183/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a  implantação de uma semáforo no cruzamento da rua Manoel Roque de Alvarenga com Avenida Roberto da Silveira, próximo ao posto Ale.

 

INDICAÇÃO Nº 184/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.

Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  melhorias nas ruas e coleta seletiva de lixo no Bairro da Prainha.

 

INDICAÇÃO Nº 185/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando para que seja providenciado  mais dois profissionais de limpeza das ruas  do Bairro Trindade.

 

INDICAÇÃO Nº 186/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja providenciado um profissional técnico para avaliar as condições da caixa d'água de Trindade.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 001/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre  a denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Bairro da Patitiba) – ( 1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

“

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Desoneração  dos tributos de competência municipal que incidam sobre a operação da sala de   cinema  que será construída no âmbito do Projeto cinema da  cidade.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty, no Bairro Portal de Paraty..

 

PROJETO DE LEI Nº 006/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Paraty, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providencias.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/13, de autoria da Mesa Diretora, Altera redação dos artigos 110 e 111, suprimindo e anexando dispositivos legais ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty/RJ  e dá  outras providências .

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 012/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Ilmo. Sr. Rogério do Amaral Gil – Secretário Municipal de Obras, solicitando informações referente à obra da rede de água do Corisco.

 

REQUERIMENTO Nº 013/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao Instituto de  Pesca do Estado de São Paulo, referentes as estatísticas de Pescas realizadas no Município de Paraty

     

INDICAÇÃO Nº 124/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação das ruas paralelas, reparos na iluminação elétrica e implantação de iluminação aos pontos de ônibus na rodovia entrada do Bairro Sertão do Taquari.

 

 

INDICAÇÃO Nº 125/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza no valão de Barra Grande.

 

 

INDICAÇÃO Nº 126/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando muro de arrimo na beira do rio paralelo à  estrada de Pedra Azuis com saída na BR altura do Bairro do  Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 127/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de dois pontos de ônibus na estrada Paraty/Cunha  e na entrada do Bairro Condado .

 

INDICAÇÃO Nº 128/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação das ruas do Rio dos Meros .

 

INDICAÇAO Nº 129/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma sala de velório na Mangueira.

 

 

INDICAÇÃO Nº 130/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um consultório dentário no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 131/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma pracinha em frente à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº132/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de banheiros no cemitério municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 133/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando dragagem dos rios Mateus Nunes, rio Perequê-açu e dragagem para abertura do canal que vai do  cais pesqueiro até o cais turístico.

 

INDICAÇÃO Nº 134/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando um reservatório para captação d'água no Bairro Mato Dentro (estrada do Bananal.

 

INDICAÇÃO Nº 135/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias na estrada da Pedra Branca e melhorias na rua ao lado do campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 136/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que envie uma equipe responsável para fazer reforma e limpeza da Escola e do Posto de Saúde da comunidade do  Pouso da Cajaíba.

 

INDICAÇÃO Nº 137/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reconstrução da ponte da comunidade do Souza, próximo a residência do Senhor Daniel Gambiarra no Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 138/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação das estradas do Mato Dentro, Carrasquinho e a estrada que dá acesso a residência do Senhor Leno, próximo a cachoeira do Tobogã e a estrada do Jose da Doca ao lado da entrada do Mato Dentro.

 

INDICAÇÃO Nº 139/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando o recapeamento ou tapa buraco do asfalto em todo o bairro do Corisco, Corisquinho e Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº140/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  colocação de iluminação pública em todos os pontos de ônibus da Divisa de Ubatuba até a Divisa de Angra dos Reis e do trevo de Paraty até o final do Bairro do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 141/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz  Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando a limpeza de toda a área da praça do bairro do Parque Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 142/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicitando reconstrução da ponte na estrada da Cachoeirinha na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº  143/13 –  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal de Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 144/13 – de  autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Pequenina Calixto.

 

INDICAÇÃO Nº 145/13 – de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja alterada a Lei nº 1.248/2001 – Lei de Mais Valia.

 

INDICAÇÃO Nº 146/13 –  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando sinalização de trânsito na cabeceira da ponte do CIEP D. Pedro I, lado do Aeroporto.

 

INDICAÇÃO Nº 147/13 – de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma de toda estrutura  do prédio da sub-prefeitura da Ilha das Cobras e ordenar o seu funcionamento .

 

INDICAÇÃO Nº 148/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de ma escola e um posto de saúde na localidade da Graúna .

 

INDICAÇÃO Nº 149/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção ponto de ônibus na Vila Residencial , depois da Polícia Rodoviária, próximo ao Trevo .

 

INDICAÇÃO Nº 150/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Prefeitura que desonere de tributos fiscais as empresas de cinema que venham a operara em Paraty no programa “Cinema na Cidade”.

 

INDICAÇÃO Nº 151/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza do caminho  da Praia do Sono.

 

INDICAÇÃO 152/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a liberação da passagem dos moradores da Praia do Sono  através do Condomínio Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO 153/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma dos pontos de ônibus da localidade Laranjeiras.

 

 

INDICAÇÃO 154/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma creche na localidade Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO 155/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um sub-posto no Bairro do Condado. O posto Pantanal passará a contar doravante  com dois sub-postos.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/13, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre a  ratificação e homologação do Poder Legislativo do Município de Paraty, referente ao Decreto Municipal nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo do Município  de Paraty que declara situação de emergência na área de saúde e atividades afins no âmbito  do Município de Paraty. (votação única)

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“