MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 004/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento no Município de Paraty/RJ aos automóveis que realizam atividades comerciais e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Concede a  Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Fuad José Minair  Neto

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 009/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informação sobre o novo hospital como está o andamento da obra.

REQUERIMENTO Nº 010/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, convocação da Secretaria de Educação Ilma. Sra. Eliane Tomé, para a agendamento de reunião objetivando convocação de audiência Publica.

REQUERIMENTO Nº 011/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião e esclarecimento sobre Investimento no turismo náutico em Paraty através do PROGETUR – Secretaria de Turismo do estado RJ.

INDICAÇAO Nº 035/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da  ponte da localidade de Olaria.

INDICAÇÃO Nº 091/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  ampliação da rede de água do Patrimônio e demais regiões.

INDICAÇÃO Nº 092/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita convenio com os centros de recuperação de nossa região e a construção de um centro de recuperação para nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 093/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um colégio de grande porte no Município.

INDICAÇÃO Nº094/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº095/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita Construção de um quadra poli esportiva na Vila da Penha no Taquari.

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INDICAÇÃO Nº096/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita rede de manilhamento para escoar a água da chuva das ruas sete de setembro, Theodoro Machado e Juscelino Kubitschek  do bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº098/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o asfalto em três ruas de São Gonçalo no total de 1300 metros, captação de água e rancho para canoas no canto da praia.

INDICAÇÃO Nº099/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a possibilidade de providenciar captação de água no São Roque, próximo ao Areal do Hélio.

INDICAÇÃO Nº100/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 101/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita o rebaixamento da  Rua Jânio Pádua, esquina com João Luiz do Rosário até a rua Dr Derly Hellena, na Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 102/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma galeria com muro de arrimo na rua das Bromélias, no Coriscão. 

INDICAÇÃO Nº 103/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  manilhamento ou um muro de arrimo no valão da comunidade da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 104/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da estrada da comunidade da Olaria.

INDICAÇÃO Nº 105/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um cais flutuante para embarque e desembarque no cais de turismo, localizado no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 106/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito um trevo ou para que construa dois quebra –molas em frente à ponte nova que dá acesso ao bairro Caborê, em frente a Pousada Caborê.

INDICAÇÃO Nº 107/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um redutor de velocidade  (quebra-molas) e sinalização do mesmo, a estrada Paraty/Cunha em frente a entrada no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº108/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de uma quadra de esportes juntamente com área de lazer na comunidade do Coqueiro, entre o Campinho e o Bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 109/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita revisão no auxilio defeso do camarão dos pescadores do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 110/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicita implantação de um quebra-mola na entrada do Bairro do Ribeirinho, próximo a curva do CIEP, bem como reparos nas ruas do Bairro e limpeza na lateral do CIEP, margeando o rio Mateus Nunes.

INDICAÇÃO Nº  111/13 –  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Implantação de um redutor de velocidade na altura do Km 52 e sinalização de travessia de pedestre, próximo ao Bairro do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 112/13 – de  autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  implantação de ponto de ônibus limpeza no acostamento e placas informativas (entrada e saída de veículos) na entrada do Bairro Parque Verde, próximo ao Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 113/13 – de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos na ponte do Bairro Independência.

INDICAÇÃO Nº 114/13 –  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação nas ruas do Bairro Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 115/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam asfaltadas as ruas (rua atrás da Igreja Católica), (Rua em volta do campo de futebol) e (Rua da Igreja Assembléia ) no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 116/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao Poder Executivo a Criação da Secretaria do Mar.

INDICAÇÃO Nº 117/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao Poder executivo a construção de três cais, sendo um no Pouso da Cajaiba, outro na  Joatinga e outro no Calhaus.

INDICAÇÃO Nº 118/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicita reparos e revisão e manutenção  da rede de  abastecimento de água  na Joatinja , pouso da Cajaiba e Calhaus.

INDICAÇÃO Nº 119/13, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de uma creche Municipal na localidade do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 120/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita recapeamento das ruas 16,17 e 18 no bairro Portão de Ferro I e da rua José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 121/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando para que se peça aos órgãos competentes  para trocar as tábuas da ponte de arame de Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 122/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando para que se peça aos órgãos competentes para que asfalte a estrada na comunidade do Cabral.

INDICAÇÃO Nº 123/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  que se peça aos órgãos competentes que se faça fiscalização das ciclovias do Pontal e Ponte Branca.

ORDEM  DIA;

Não tem matéria em pauta

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 003/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Desonera os tributos de competência municipal que incidam sobre a operação da sala de   cinema  que será contribuída no âmbito do Projeto Cinema da  Cidade..

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 008/13 – autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimento sobre o cartão de R$ 1,00,como ficará os que estão expirando em sua validade e previsões de ser estendido para os finais de semana.

 

INDICAÇAO Nº 063/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  construção de uma área  de lazer no terreno baldio atrás do posto de saúde da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº064/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, o término das obras da rua Projetada na Patitiba que pega do CIS até a Beira Mar.

 

INDICAÇÃO Nº065/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltamento e iluminação pública no Condomínio Aquárius, próximo a Vila D.Pedro I margeando a BR 101 e construção de muro de arrimo  no rio Matheus Nunes.

 

INDICAÇÃO Nº066/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de dois banheiros públicos, a cobertura do cais pesqueiro, calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº067/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o asfaltamento nas ruas Colibri, Trocal, Quero-Quero e João de Barro no Bairro do Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº068/13, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, que venha solicitar  ao órgão competente a instalação de uma Torre de celular da operadora VIVO,  na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº069/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que encaminhe uma segurança permanente no cais de turismo de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº070/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicitando a construção de uma quadra poli esportiva na comunidade do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº071/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação de uma escola técnica especializada em nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº072/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a Implantação de escolinhas de futebol, voleibol, e atletismo na localidade do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº073/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita a  construção de uma  pracinha e iluminação publica no Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº074/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra de esporte no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº075/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  a construção de uma creche no Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº076/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita reparos e reforma na estrutura do telhado do Terminal  Rodoviário Vereador Agílio Ramos,assim como limpeza e dedetização.

 

 

INDICAÇÃO Nº077/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita a  pavimentação e sistema de escoamento em todas as ruas do bairro Novo Horizonte, iluminação elétrica e reparos nas pontes de acesso.

 

INDICAÇÃO Nº078/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de guard rail (uma mureta de proteção)  na subida do Morro dos Índios, na comunidade de Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº079/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº080/13, de autoria do Vereador  José  Benedito  de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponte para travessia da população próxima ao loteamento do Tutuca na estrada da Pedra Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 081/13 –  de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita recapeamento da estrada Paraty/Cunha, desde o Trevo de Paraty até o início da estrada de barro.

 

INDICAÇÃO Nº 082/13 – de  autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicita iluminação na rua Andre Rebouças no Bairro da Mangueira próximo ao campo de futebol até o colégio CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 083/13 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de drenagem ao longo de toda ciclovia do bairro do Pontal e Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 084/13 –  de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da rua Josefina Gibrail Costa sentido ao cais de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 085/13 – de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita com urgência que o ônibus circular inclua definitivamente em trajetória o bairro Vila Dom Pedro; solicita o carro fumasse  dentro da programação existente á cobertura do bairro Vila Dom Pedro; solicita construção de uma creche no bairro Patrimônio; solicita a recuperação e preservação da telefonia publica (orelhão) já existente e instalação deste serviço em localidade ainda inexistentes.

 

INDICAÇÃO Nº 086/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio de Alcântara da Costa, , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma cobertura no portão de entrada e saída dos alunos e estender o mesmo, do interior do pátio até a rampa de acesso as salas de aula da escola Municipal Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 087/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio de Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicita  construção de um ponto de ônibus , sentido Angra /Paraty em frente a casa do Senhor Lauro, na localidade do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 088/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio de Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicita  Construção do campo de futebol do Pantanal e revitalização da área ao entorno do mesmo.

 

INDICAÇÃO Nº 089/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio de Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma de toda estrutura da quadra municipal do centro Histórico de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 090/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de um  ponto de ônibus em frente a entrada da Prainha.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem matéria em pauta

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 004/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Desonera os tributos de competência municipal que incidam sobre a operação da sala de cinema  que será contribuída no âmbito do Projeto cinema da  cidade.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 003/13 – autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita explicação sobre colocação da Luz  na localidade do Mamanguá.

 

REQUERIMENTO Nº 004/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita explicação da operadora VIVO  sobre mau funcionamento de sinal em varias localidade do Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 005/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação qual valor da subvenção destinada a Liga desportiva de Paraty no período de 2011 a 2012.

 

REQUERIMENTO Nº 006//13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação ao SPU sobre imóveis cadastrados em nome da Colônia de Pescador Z/18 de Paraty, no Bairro do Pontal  com respectivos nºs de RIP's

 

REQUERIMENTO Nº 007/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  a Esec    Tamoios, maiores esclarecimentos quanto a demora na implantação do termo de compromisso para pescadores de Paraty e região de Tarituba.

 

INDICAÇAO Nº 029/13, de autoria do Vereador  Valceni  da Silva Teixeira, solicita construção  do cais em Paraty – Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº030/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Construção da praça na localidade do Ribeirinho e construção do Muro de arrimo na mesma localidade.

 

INDICAÇÃO Nº031/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita  reparos na passarela da localidade do Ribeirinho .

 

INDICAÇÃO Nº032/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, a Prefeitura Municipal de Paraty Solicita de 500 metros de cabo de 10mmpara instalação de iluminação pública na localidade do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº033/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita de 500 metros de cabo de 10mmpara instalação de iluminação pública na localidade do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº034/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Prefeito Municipal de Paraty, solicita Colocação  de refletores  na praça da Paz, entre a Ilha das Cobras e Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº035/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, solicita Reforma da  ponte da localidade de Olaria.

 

INDICAÇÃO Nº036/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando Cobertura do asfalto das ruas das Flores, Beija-Flor, Jasmim e das Orquídeas.

 

INDICAÇÃO Nº037/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Reforma de toda estrutura e ampliação da escola municipal Guiomar Shmidt Marques na localidade da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº038/13, de autoria do Vereador Luiz Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Reforma de toda estrutura da creche municipal da Ilha das Cobras e ampliação da área construída

 

INDICAÇÃO Nº039/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Duplicação e pavimentação da rua que dá acesso da Paraty-Cunha até a ponte do Condado e sinalização da mesma.

 

INDICAÇÃO Nº040/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Construção de um  ponto de ônibus na entrada da marina 188 (Boa Vista)

 

INDICAÇÃO Nº041/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja  Instalado um redutor de velocidade na entrada do Corisco em frente a Flora do Veloso

 

INDICAÇÃO Nº042/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Implantação de escolinhas de futebol, futebol, voleibol e atletismo na localidade da Barra Grande.

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INDICAÇÃO Nº043/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Prefeito Municipal, solicitando Construção de uma pracinha (parquinho, bancos e pista de skate) no cais Pesqueiro da Ilha das Cobras

                                  

INDICAÇÃO Nº044/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Construção de uma quadra poli esportiva no Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº045/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, , ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal,   solicitando Colocação de um alambrado no campo de futebol do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº046/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Pavimentação da estrada do Corisco no trecho do ultimo ponto de ônibus até a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

 

 INDICAÇÃO Nº 047/13 –  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Conserto na rede de abastecimento de água da Escola  Municipal Monsenhor Pires na Localidade da Praia Grande.

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INDICAÇÃO Nº 048/13 – de  autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Pavimentação da estrada do Carrasquinho na subida da residência do Nazinho até onde for necessário.

 

INDICAÇÃO Nº 049/13 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Desassoreação do rio na localidade do Rio dos Meros na Caetana.

 

INDICAÇÃO Nº 050/13 –  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  Solicita rede de água no Rio Pequeno de aproximadamente 5km da BR101, da horta do sacolão ate o Bosco

 

INDICAÇÃO Nº 051/13 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  Novo local para a sede Bloco Carnavalesco Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 052/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita Ginásio de esporte e lazer para o Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 053/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita Cadastramento e numeração das casas do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 054/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Reforma e ampliação da sede de associação de moradores do Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 055/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Reforma da Guarita na Praça da Paz e passar o comando para a Polícia Militar  (PM)

 

INDICAÇÃO Nº 056/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito  Municipal de Paraty, solicitando Reforma de toda estrutura da Praça e do Parquinho das Ilha Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 057/13 de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Construção de uma creche municipal no bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 058/13 de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Construção do calçadão da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 059/13 de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Construção de um vestiário e reforma do campo de futebol da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 060/13 de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Construção de um campo de futebol na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 061/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita Solicitando a PMP revisão e manutenção da rede pública de iluminação.

 

INDICAÇÃO Nº 062/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, solicita Solicitando aos órgãos competentes maior fiscalização despejo do esgoto na praia de Tarituba; manutenção das estradas de acesso aos sítios na localidade de Pedras Azuis e Taquari; solicita aos órgãos competente uma campanha educacional e esclarecedora do dia correto de colocar seus lixos para serem recolhidos, sendo que os dias corretos, são os dias que o caminhão passa recolhendo.

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 001/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Patitiba. PROJETO DE LEI Nº 002/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a Semana Municipal do Peixe e da Aquicultura no Município de Paraty e dá outras providencias. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a ratificação e homologação do Poder Legislativo do Município de Paraty, referente ao Decreto Municipal nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo do Município de Paraty que declara situação de emergência na área de saúde e atividades afins no âmbito do Município de Paraty. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 001/13 – autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a AMPLA informações sobre as constantes faltas de energia elétrica no Município. REQUERIMENTO Nº 002/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Aprovando relatório de encaminhamento de denúncia sobre a precariedade de sistema de abastecimento de energia elétrica oferecido pela empresa AMPLA S/A no Município de Paraty INDICAÇAO Nº 001/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita Prefeitura Municipal de Paraty reparos na estrada da Forquilha. INDICAÇÃO Nº002/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando dois pontos de ônibus no bairro Córrego dos Micos. INDICAÇÃO Nº003/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de um refletor na Rua da Cascata, no Bairro do Patrimônio INDICAÇÃO Nº004/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a Prefeitura Municipal de Paraty– solicita reparos na estrada de Paraty-Mirim. INDICAÇÃO Nº005/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,, ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando no sentido de viabilizar a mudança no transito do Pantanal sendo: Avenida Primavera como rua de entrada de veículos e a Rua Dama da Noite como Rua de saída, na comunidade do Pantanal . INDICAÇÃO Nº006/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos e afastamento no trecho da Avenida Primavera em frente a Comunidade Evangélica Resgate Vidas na entrada da Avenida, no Pantanal. INDICAÇÃO Nº007/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de novos quebra- molas na rua Tenente Souza, na Chácara. INDICAÇÃO Nº008/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando reforma urgente na quadra esportiva da comunidade do Pantanal. INDICAÇÃO Nº009/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um novo sistema de captação de água em nosso Município. INDICAÇÃO Nº010/13, de autoria do Vereador Luiz Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário na localidade de Paraty-Mirim. INDICAÇÃO Nº011/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de reservatório de água encanada na localidade do Paraty-Mirim. INDICAÇÃO Nº012/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma de toda estrutura do cais de turismo de Paraty e construção de uma cobertura no final d mesmo. INDICAÇÃO Nº013/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma de toda estrutura da quadra municipal da Ilha das Cobras e construção de um vestiário na mesma. INDICAÇÃO Nº014/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Construção de um ginásio poliesportivo na área adquirida através de permuta, na localidade da Jabaquara. . INDICAÇÃO Nº015/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Construção de uma rampa de acesso para barcos ao lado da ponte da praia do Jabaquara, abertura e asfaltamento no restante das ruas já com colocação de quebra-molas, iluminação e interliga o sistema de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de abril, a recuperação da praia do Jabaquara ,o alargamento da ponte do Jabaquara e reforma da ponte toca Cassununga até a BR 101 no bairro da Jabaquara . INDICAÇÃO Nº016/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma da calçada do Morro do Pontal, construção de um rancho para guarda de canoas, um dek de embarque e desembarque no areal do Pontal, a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praia do Pontal . INDICAÇÃO Nº017/13, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando manilhamento e caixa do sistema de esgoto na rua Presidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João do Prado, troca de manilha de 30cm por de 60 cm , na rua Oseias Martins de Almeida com a esquina da Rua Tenente Souza até a passarela e que seja construído deks e praças nas seguintes ruas: Horácio Quirino de Araújo,José Monssueta e na rua do Rócio, e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de esporte, no bairro da Chácara . INDICAÇÃO Nº018/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche e um posto de saúde na comunidade da Jabaquara. INDICAÇÃO Nº 019/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche Municipal na comunidade do corisco . INDICAÇÃO Nº 020/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita que seja trocado a rede de água do Morro do Jacu. INDICAÇÃO Nº 021/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja pavimentado o Morro do Jacu, começando na entrada do bananal até o curral do Sr. Euri. No corisco . INDICAÇÃO Nº 022/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada toda estrada do Paraty Mirim. INDICAÇÃO Nº 023/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Corisco. INDICAÇÃO Nº 024/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um quebra-mola na localidade do Corisco e frente à casa do Senhor Juarez. INDICAÇÃO Nº 025/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita Regularize o atendimento medico no posto, observar o valão a céu aberto no final da Avenida Dama da Noite, no Bairro do Pantanal; providenciar reparos nas rede de água e esgoto da Comunidade da Trindade; seja providenciado levantamento das coberturas nos pontos de ônibus e tabelas com horários e destinos dos ônibus, não só os do perímetro Urbano como das zonas rurais INDICAÇÃO Nº 026/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Construção de novas galerias no lado da Avenida Principal do Bairro do Condado INDICAÇÃO Nº 027/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Reforma e ampliação da Escola Municipal Ministro Sérgio Motta, no Bairro Pantanal INDICAÇÃO Nº 028/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Iluminação na parte interna do campo de aviação ORDEM DIA PROJETO DE LEI Nº 025/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a restrição de venda e utilidade de produtos descartáveis nos estabelecimentos comerciais nas Ilhas das Baía de Paraty inseridas dentro das unidades de conservação da APA do Cairuçu e da estação, ecológica tamoios como medida preventiva de ordenamento, preservação ambiental e sustentabilidade econômica. (2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 034/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a instituição de Marcha para Jesus no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias.(2ª votação) PROJETO DE LEI 041/12, de autoria do Vereador Izaques Cordeiro Merendaz, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação Amando o próximo”. (2ª votação) PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/12, de autoria Mesa Diretora, inclui o parágrafo 7º ao artigo 34 da Lei Orgânica do Município. (2ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL. “

MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/12, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, concede Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Sanderlei dos Santos. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 138/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita abertura de inquérito civil movimento de uma ação civil publica junto ao Ministério Publico Federal, os direitos difusos e coletivos da tutela coletiva e meio ambiente de Angra dos Reis, encaminhando denuncia sobre a empresa do Correio e Telégrafos. REQUERIMENTO Nº 139/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Encaminha denuncia conta a AMPLA por descumprimento ao termo de compromisso assinado entre AMPLA , INEA, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Paraty. REQUERIMENTO Nº 140/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita cumprimento ao programa Luz Para Todos, tendo em vista a obtenção de licença ambientais. REQUERIMENTO Nº 141/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Encaminha denuncia contra a OI/TELEMAR tendo em vista incoerências no plano de universalização MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Agente Especial da Polícia Rodoviária Federal, Senhor Rafael Zegur Cerqueira de Souza, pela execução e desenvolvimento de ações visando a manutenção da segurança pública no Município de Paraty. MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Agente Especial da Polícia Rodoviária Federal, Senhor André do Valle Soares, pela execução e desenvolvimento de ações visando a manutenção da segurança pública no Município de Paraty. MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Agente Especial da Polícia Rodoviária Federal Senhor Márcio Rios Bezerra, pela execução e desenvolvimento de ações visando a manutenção da segurança pública no Município de Paraty. MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Agente Especial da Polícia Rodoviária Federal Senhor Felipe Kleinpaul Amâncio Canthé, pela execução e desenvolvimento de ações visando a manutenção da segurança pública no Município de Paraty. MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Agente Especial da Polícia Rodoviária Federal Senhor Luiz Carlos Ampuero da Silva, pela execução e desenvolvimento de ações visando a manutenção da segurança pública no Município de Paraty. MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Agente Especial da Polícia Rodoviária Federal Senhor Walter Renato Victoriano, pela execução e desenvolvimento de ações visando a manutenção da segurança pública no Município de Paraty. MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhorita Márcia da Costa Pontes, pelo apoio ao Planejamento,Organização, Execução e Controle da atividades da Colônia de Pescadores de Paraty Z/18. MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor César Baliza de Carvalho, pelo desenvolvimento do Planejamento, Organização, Coordenação e Controle das atividades do INSS da Agencia de Paraty. MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Cássio Ferreira Marques Freire, pelo apoio ao Planejamento, Organização, Execução e Controle das atividades da Colônia de Pescadores de Paraty Z/18. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nª 042/12, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o Exercício Financeiro de 2013, com emendas de 001 a 035.(1ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/12 – Dispõe sobre a concessão da Comenda mérito Inconfidente Salvado do Amaral Gurgel ao senhor Benedito Marcelino de Souza. Vereador autor : Luciano de Oliveira Vidal PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017 -Dispõe sobre a concessão de titulo Honório paratiense ao senhora Lucia helena de Moraes da Ong viva Bicho: Vereador autor: Luciano de Oliveira Vidal. PROJETO DE LEI Nº 051/12, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre denominação da Ala da Maternidade do Hospital Municipal DR. Edson Dídimo Lacerda Júnior MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE • REQUERIMENTO Nº 135/12 – Requer convocação de audiência publica junto aos jovens e adolescentes de todo o Município de Paraty para Formulação de propostas que possibilitem estabelecimento Políticas publica para o crescimento Desenvolvimento da Municipalidade”. Vereador autor: Luciano de Oliveira Vidal. • REQUERIMENTO Nº 136/12 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre a data prevista para início das obras de reforma da RJ-165-estrada Paraty. • REQUERIMENTO Nº 137/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Prefeito e ao atual Secretário de Saúde,a permanência e o bom funcionamento dos postos de saúde da zona rural e costeira, em especial os postos localizados nas comunidades de Trindade, Pantanal, Barra Grande e Taritura, no período deste fim de ano com apoio de auxilio da equipe de transição do novo governo objetivando manter a ordem pública. ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadã paratiense a Senhora Yonne Jannotti do Nascimento. (aprovado em votação única) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Carlos Silva da Cruz(aprovado em votação única) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede Titulo honorário de cidadão Paratiense ao Padre Milton da Silva Fontella(aprovado em votação única). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a concessão da Comenda mérito Inconfidente Salvado do Amaral Gurgel ao senhor Benedito Marcelino de Souza. (aprovado em votação única). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a concessão de titulo Honórario de cidadã paratiense a senhora Lucia helena de Moraes da Ong viva Bicho. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/12, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Complementar 010/94 e dá outras providencias. (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 015/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Veta no âmbito da administração publica municipal a realização de concursos públicos aos sábados (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 029/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre funcionários bilíngües nas empresas estabelecidas ou que venham se estabelecer no Município de Paraty que atuam ou venham atuar no ramo de turismo e da outras providencias(aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 030/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade publica a ONG-Organização Não Governamental Associação da Gastronomia Sustentável de Paraty, designada pelo nome fantasia de Associação da GS de Paraty. (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 047/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento no Município de Paraty/RJ aos automóveis que realizam atividades comerciais e dá outras providencias(aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 048/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro publico no loteamento Princesa Izabel, no Bairro Ponte Branca,no Município de Paraty(aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 049/12, de autoria do Poder Executivo, Altera o artigo 17 da Lei 1.659/2008 incluindo parágrafo único e dando novas disposição pra a Regulamentação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 050/12, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Reclassificação de cargos de Provimentos Efetivo Alterando o anexo V da lei complementar nº 10 de 28 de Setembro de 1994, que Dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ(aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 051/12, de autoria de todos os Vereadores , Dispõe sobre denominação da Ala da Maternidade do Hospital Municipal DR. Edson Dídimo Lacerda Júnior. (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 052/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Projeto Paraty no Xadrez. (aprovado em 1ª e 2ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL. “

MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/12 Altera Dispositivo da Lei Complementar 010/94 e dá outras Providencias” AUTOR: PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 049/12 – ” Altera o artigo 17 da Lei 1.659/2008 incluindo parágrafos único e dando novas Disposições para a Regulamentação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. AUTOR: PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 050/12 – Dispõe sobre a Reclassificação de cargos de Provimento Efetivo Alterando o Anexo V da lei Complementar nº 10 de 28 de Setembro de 1994, que Dispõe sobre a Organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ – AUTOR: PODER EXECUTIVO MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE NÃO TEM…… ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 034/12 – ” Dispõe sobre a instituição da MACHA PARA JESUS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias” VEREADOR AUTOR: IZAQUES MERENDAZ CORDEIRO. PROJETO DE LEI Nº 041/12 – ” Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade Publica a Associação ” AMANDO O PRÓXIMO”. VEREADOR AUTOR: IZAQUES MERENDAZ CORDEIRO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/12 – ” Dispõe sobre a concessão de titulo honorários de cidadão Paratiense ao Pastor: PAULO RICARDO RODRIGUES: VEREADOR AUTOR: IZAQUES MERENDAZ CORDEIRO. PROJETO DE LEI Nº 025/12 – ” Dispõe sobre a restrição de vendas e utilização de Produtos descartáveis como copos, talheres, pratos, e bebidas engarrafadas de vidro e plástico” VEREADOR AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL. PROJETO DE LEI Nº 029/12 – ” Dispõe sobre funcionários Bilíngües nas empresas estabelecidas ou que venham se estabelecer no Município de Paraty que atuam ou venha atuar no ramo de turismo e dá outras providências”. VEREADOR AUTOR: IZAQUES MERENDAZ CORDEIRO. OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL. “

MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 045/12, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação Casa Abrigo Municipal destinada o acolhimento e vivência de crianças e adolescentes e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 046/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera a Lei Municipal nº 1801/11, que dispõe sobre a concessão de auxílio defeso do pescador artesanal e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 047/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento no Município de Paraty/RJ aos automóveis que realizam atividades comerciais e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 048/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro publico no loteamento Princesa Izabel, no Bairro Ponte Branca,no Município de Paraty. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Carlos Silva da Cruz. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/12 . de autoria do vereador Luciano de Oliveira Vidal, Concede Titilo de cidadão Paratiense ao senhor Elso Couto Gonçalves PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/12 , de autoria do vereador Benedito Crispim de Alcântara , Concede Titulo de cidadão Paratiense ao Padre Milton da Silva Fontella PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/12 , de autoria do vereador Benedito Crispim de Alcantara , Dispoe sobre a Concessão de titulo de utilidade Publica ao Projeto PARATY NO XADREZ. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 129/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP através da SEDUC melhorias de manutenção, compra de equipamentos e materiais diversos, e reintegração da professora Ivani Lopes REQUERIMENTO Nº 130/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita esclarecimento e possibilidade de medidas a serem tomadas em relação a peixes e crustáceos nas licenças de embarcações miúdas REQUERIMENTO Nº 131 – Requer melhorias para a Escola Municipal Parque da mangueira e recuperação da área do entorno. INDICAÇÃO Nº 363/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita realização de curso pop para a população de pescadores da Ponte Negra. INDICAÇÃO Nº 364/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reforma e ampliação para o posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa na Praia do Guerra. INDICAÇÃO Nº 365 de autoria do vereador Izaques Merendaz Cordeiro , Solicita recapeamento de dois grandes buracos na curva da Estrada da Murycana. INDICAÇÃO Nº 366 de autoria do vereador Izaques Merendaz Cordeiro , Solicita ao DER – RJ o recapeamento da Estrada Paraty Cunha início no trevo até a Ponte Branca. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 033/12 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispoe sobre a responsabilidade da Compensação das emissões de gases de efeito estufa através do plantio de arvores e dá outras providencias. ( SEGUNDA VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 043/12 de autoria da Mesa Diretora ( poder Legislativo) ” Dispõe sobre a Concessão de Cesta básica aos Servidores Públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty” ( SEGUNDA VOTAÇÃO) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL. “

MATÉRIA A SER LIDA Ofício nº 065/12 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paraty MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 125/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita certidão de registro de imóveis junto ao cartório de Paraty referente a doação de terra da família MASSET para os Trindadeiros através da Prefeitura Municipal de Paraty REQUERIMENTO Nº 126/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Encaminha denuncia a promotoria de justiça de Paraty referente a concessão do imovel publico, prédio do hospital Dom Pedro de Alcantara para iniciativa privada. REQUERIMENTO Nº 127/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobe as providencias que foram tomadas para implantação de linha de onibus direta entre Paraty e Angra REQUERIMENTO Nº 128/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao INEA informações sobre todos os processos de licenciamento ambiental na PMP INDICAÇÃO Nº 362/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reforma e manutenção do farol da Ponta da Juatinga ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 033/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a responsabilidade da compensação das emissões de gases de efeito estufa através do plantio de arvores e dá outras providencias. ( 1ª votação) PROJETO DE LEI 043/12, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores públicos e aposentados da Câmara Municipal. OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

MATÉRIA A SER LIDA VETO TOTAL de autoria do Poder Executivo de ao PROJETO DE LEI Nº024/12, de autoria do Poder Executivo ( dispõe sobre a criação do fórum municipal pela PAZ no Município de Paraty. VETO TOTAL de autoria do Poder Executivo de ao PROJETO DE LEI Nº031/12, de autoria do Poder Executivo ( dispõe sobre a criação do fórum municipal de arte e cultura do Município de Paraty. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 120/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita abertura de inquérito civil para formação de ação de civil publica para apurar irregularidades e praticas ilegais sobre a precariedade de funcionamento das maquinas leitoras dos cartões do SINDPASS em veículos da empresa colitur para alunos da rede publica de ensino REQUERIMENTO Nº 122/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, l, Informações sobre obras de abastecimento de água na cidade REQUERIMENTO Nº 123/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita providencias no sentido de adequar a fiação que fornece energia elétrica para ilha do Araujo em Paraty/RJ, tendo em vista os prejuízos causados a população pela falta de energia elétrica naquele local. REQUERIMENTO Nº 124/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer ao tribunal de contas do rio de janeiro apoio par aprovação de contas do instituto náutico de Paraty devidos sua importância social ORDEM DO DIA OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.