MATÉRIA A SER LIDA VETO TOTAL de autoria do Poder Executivo de ao PROJETO DE LEI Nº024/12, de autoria do Poder Executivo ( dispõe sobre a criação do fórum municipal pela PAZ no Município de Paraty. VETO TOTAL de autoria do Poder Executivo de ao PROJETO DE LEI Nº031/12, de autoria do Poder Executivo ( dispõe sobre a criação do fórum municipal de arte e cultura do Município de Paraty. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 120/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita abertura de inquérito civil para formação de ação de civil publica para apurar irregularidades e praticas ilegais sobre a precariedade de funcionamento das maquinas leitoras dos cartões do SINDPASS em veículos da empresa colitur para alunos da rede publica de ensino REQUERIMENTO Nº 122/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, l, Informações sobre obras de abastecimento de água na cidade REQUERIMENTO Nº 123/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita providencias no sentido de adequar a fiação que fornece energia elétrica para ilha do Araujo em Paraty/RJ, tendo em vista os prejuízos causados a população pela falta de energia elétrica naquele local. REQUERIMENTO Nº 124/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer ao tribunal de contas do rio de janeiro apoio par aprovação de contas do instituto náutico de Paraty devidos sua importância social ORDEM DO DIA OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 043/12, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty PROJETO DE LEI Nº 044, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, Dispõe sobre a criação do programa caminho da universidade no âmbito do município de Paraty MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 118/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação de audiência publica junto a ONG Vivo Bicho Paraty. REQUERIMENTO Nº 119/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações e providencias referente instalação do semáforo da avenida Roberto Silveira esquia com posto Paraty e lanchonete laricão REQUERIMENTO Nº 121/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação e esclarecimento relativo ao pagamento de transportes de alunos de nível superior que estudam fora do município de Paraty INDICAÇÃO Nº 357/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Envie uma máquina patrol para arrumar a estrada do Morro do Jacu. INDICAÇÃO Nº 358/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Um projeto para construção de armários escolares para que os alunos deixem os livros nas escolas evitando o excesso de peso nas mochilas INDICAÇÃO Nº 359/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Construção de uma área de lazer no bairro o Corisco INDICAÇÃO Nº 360/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Construção de uma rede d'agua com caixa d'agua e tubulação para os moradores da rua Zacarias na comunidade do Coriscão INDICAÇÃO Nº 361/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Reveja o trabalho que foi feito na avenida Roberto Silveira e principalmente a melhoria das lombadas ORDEM DIA; PROJETO DE LEI Nº032/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 800.000,00.(1ª e 2ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

MATÉRIA A SER LIDA: Oficio nº 32/2012 encaminhando balancete dos mês de agosto de 2012 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE nao teve ORDEM DIA; PROJETO DE LEI Nº 031/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação do fórum municipal pela paz no Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 038/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe realização de shows e eventos com sonorização no raio de 500 metros ao entorno do hospital municipal de Paraty e da outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 039/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Disciplina a realização do festival da cachaça e sabores de Paraty e da outras providencias MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 105/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita pedido de vista e informações relativo ao projeto de lei 036. REQUERIMENTO Nº 106/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita explicações do despacho em favor do CMD CAP. REQUERIMENTO Nº 107/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referentes a prestação de contas da secretaria de saúde nos últimos quatro anos. REQUERIMENTO Nº 108/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita esclarecimento com processo da Ong MUSP sobre sua legalidade. REQUERIMENTO Nº 114/12, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal, Fuad josè Minair Neto, Deilimar Barrros da Silva, Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Anderson Maia dos Santos, Solicita informações referentes a implantação do plano municipal de educação no município de Paraty . REQUERIMENTO Nº 115/12, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal, Fuad josè Minair Neto, Deilimar Barrros da Silva, Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Anderson Maia dos Santos, Solicita informações referentes ao plano municipal de careira com seus cargos e salários do funcionalismo publico de Paraty REQUERIMENTO Nº 116/12, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal, Fuad josè Minair Neto, Deilimar Barrros da Silva, Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Anderson Maia dos Santos , Reitera termos referente aos requerimentos 001/11 e 035/12, solicitando informações sobre aplicabilidade do plano diretor no município de Paraty REQUERIMENTO Nº 117/12, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal, Fuad josè Minair Neto, Deilimar Barrros da Silva, Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Anderson Maia dos Santos, Solicita informações referente ao quadro funcional de servidores públicos da prefeitura municipal de Paraty, relativo aos quantitativos de cada Secretaria. INDICAÇÃO Nº 354/12, de autoria Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Construção de um ponto de ônibus na entrada do Souza, no Penha. INDICAÇÃO Nº 355/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Pavimentação da estrada do Souza, no Penha. INDICAÇÃO Nº 356/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Construa uma rede de água no Carrasquinho, no Penha. MOÇAO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva a Senhora Sonia Aparecida de Souza. MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva ao Senhor José Alberto Bentolila e seus alunos que participaram do 1º torneio Paraty de Box Olímpico. MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Drª Eliana Calmon- desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ORDEM DIA; PROJETO DE LEI Nº 024/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Arte e Cultura do Município de Paraty e dá outras providencias.(2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 031/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação do fórum municipal pela paz no Município de Party e dá outras providencias. (1ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

MATÉRIA A SER LIDA: . MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 098/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informação sbre o projeto de lei nº que foi aprovado pela câmara municipal de Paraty que concede área publica do município para construção do indico. REQUERIMENTO Nº 099/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre oi projeto de lei n disciplina e ordena a questão do artesanato em Paraty. REQUERIMENTO Nº 100/12, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações sobre projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2013ª 2016. REQUERIMENTO Nº 101/12, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações sobre o contrato da Câmara de Vereadores e a Radio FM 87,9. REQUERIMENTO Nº 102/12, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações sobre despesas de viagens dos Vereadores. REQUERIMENTO Nº 103/12, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações sobre a devolução de numerários realizada pelo ex-vereador Casé enquanto presidente da Câmara no período 2001/2002. REQUERIMENTO Nº 104/12, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações sobre despesas medicas pagas pela Câmara Municipal desde 2005 INDICAÇÃO Nº 346/12, de autoria Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Instalação de rede de iluminação publica, no Chapéu do Sol. INDICAÇÃO Nº 347/12, de autoria Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reforma e acabamento de pavimentação, via de cesso ao sitio Benedito Elias, no Patrimonio INDICAÇÃO Nº 348/12, de autoria Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita abertura de processo administrativo para desapropriação da área existente do campo de futebol de propriedade de Benedito Bento para construção de complexo esportivo, no Sertão do Taquari. INDICAÇÃO Nº 349/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Encaminhe uma equipe responsável para colocar concreto na rua Dona Doca Alves,no Corisco INDICAÇÃO Nº 350/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Pavimentação ou jogue cascalho na estrada do Coriscão do ultimo ponto de ônibus ate a igreja Assembléia de Deus. INDICAÇÃO Nº 351/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Coleta seletiva de lixo na comunidade do Cabral. INDICAÇÃO Nº 352/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Construção de uma ciclovia da BR 101 ate a igreja Católica, próximo ao bar do Simá Badejo, na Graúna. INDICAÇÃO Nº 353/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, solicita bueiro na estrada que da acesso ao sitio do Gilson, no Morro do Jacu. MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Dr. Marcus Alexandre de Souza. ORDEM DIA; PROJETO DE LEI Nº 024/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Arte e Cultura do Município de Paraty e dá outras providencias.(1ª votação) PROJETO DE LEI Nº 036/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação.(1ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

MATÉRIA A SER LIDA: . MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 096/12, de autoria da Comissão de Cidadão e do Meio Ambiente. REQUERIMENTO Nº 097/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro,apoio para implantação do sistema de vistoria periódica nas diversas categorias de veículos automotivos na jurisdição do município de Paraty. INDICAÇÃO Nº 336/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de refletores pra iluminação da praia do Jabaquara, para que o local seja utilizado pra recreação e modalidade esportivas durantes INDICAÇÃO Nº 337/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Programa de saúde bucal,junto a escolas do Município, informando e esclarecendo a todos os alunos a importância e os cuidados necessários com a higiene bucal . INDICAÇÃO Nº 338/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que seja assegurado o direito a prioridade de atendimento as pessoas idosas portadores de deficiência física e gestantes em todas as repartições do governo municipal INDICAÇÃO Nº 339/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Construa uma rede de água na comunidade do Penha INDICAÇÃO Nº 340/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Capeamento da rua Zacarias,1ª rua a esquerda antes do bar do Caubi no Corisco INDICAÇÃO Nº 341/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Reforma ou construção do ultimo ponto de ônibus na comunidade do Coriscao. INDICAÇÃO Nº 342/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Pavimentação ou para que jogue cascalho na estrada do Poço da Laje e pra que coloque as manilhas na ponte da cachoeira no Coriscão, INDICAÇÃO Nº 343/12, de autoria do Vereador Luciano e Oliveira Vidal, Implantação de u orelhao na bR 101 Km 554,proxima ao bairro do Patrimônio INDICAÇÃO Nº 344/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reforma e reativação da escola municipal de ensino fundamento do 1º ao 5º ano da comunidade do Chapéu do Sol INDICAÇÃO Nº 345/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Encaminha equipe responsável para coloca concreto rolado ou pavimentar a estrada da residência do senhor Inacinho. ORDEM DIA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/12, de autoria do Vereador Deilimar Baros da Silva,concede a comenda mérito do Inconfidente Salvador do MRAL Gurgel ao Senhor Calos Roberto da Rocha Junior ) ( votação única) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos da Secretaria de Finanças Municipal. (1ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

MATÉRIA A SER LIDA:

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PROJETO DE LEI Nº 038/12, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe realização de shows e eventos com sonorização no raio de 500 metros ao entorno do hospital municipal de Paraty e da outras providencias.

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PROJETO DE LEI Nº 039/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal , Disciplina a realização do festival da cachaça e sabores de Paraty e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 040/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza a Poder Executivo Municipal a criar o plano municipal de segurança e da outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 041/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre titulo de utilidade publica a associação Amando ao Próximo.

PROJETO DE LEI Nº 042/12, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Municípo de Paraty para o exercício financeiro de 2013.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor Paulo Ricardo Rodrigues.

             

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 092/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a PMP sobre ações tomadas para solicitar ao Poder Executivo Estadual o repasse de ICMS ecológico para o Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 093/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reiterando termos solicita copia de convenio de repasses e termo de contrato entre a PMP, SINDPASS e a Colitur.

REQUERIMENTO Nº 094/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termo solicitando apoio urgente para solução de problemas de falta de professor, coordenar, supervisor, secretario escolar, bibliotecário e outros para o colégio CEMBRA

REQUERIMENTO Nº 095/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando providencias do poder Publico Municipal Estadual e Federal na fiscalização no sistema de transporte terrestre do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 326/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,, Construção de um ponto de ônibus, na rodovia Rio/Santos na BR 101, na entrada do Areal de Taquari, em frente ao bar da Regina.

INDICAÇÃO Nº 327/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Construção de um ponto de ônibus na entrada do Rio Pequeno.

INDICAÇÃO Nº 328/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Melhoria do caminho (construção de passarelas de concreto onde for necessário) da Praia do Guerra ate a Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 329/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Implantar no município um programa de financiamento para compra de computadores para os professores das escolas publicas municipais

INDICAÇÃO Nº 330/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de chuveiros e banheiros públicos na praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 331/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de iluminação pública no Morro a Cruz na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 332/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicitando horário de ônibus para o itinerário Paraty/São Gonçalo no horário de 22:30h indo ate o ponto final da comunidade

INDICAÇÃO Nº 333/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita construção de redutor de velocidade em frente ao bar Santa Rita de propriedade do senhor Fidelis, no Corisco

INDICAÇÃO Nº 334/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Encaminhe um caminhão para sugar o esgoto do bueiro da rua das Bromélias no bairro do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 335/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Colocação de lâmpadas no poste que fica na rua das Bromélias, em frente a residência do senhor Pedro da Carroça no bairro Pantanal.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao jovem MARCUS VINICIUS FREITAS RODRIGUES.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 027/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de direito real resolúvel de terreno do Município(Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, instalação dos Juizados Cível e Criminal desta Comarca)  ( 2ª votação)

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO nº 009/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense a Senhora Yonne Jannotti do Nascimento.

 

PROJETO DE LEI Nº 035/12, de autoria do  Poder Executivo, cria o fundo de parceria publico-privada de Paraty e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 036/12, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suplementação de doações orçamentárias no orçamento em vigor, R$ 16.032.427,00.

 

PROJETO DE LEI Nº 037/12, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação, R$ 8.079.00

 

             

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 088/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita aberta de inquérito civil movido de ação civil publica junto a segunda promotoria de justiça de tutela coletiva núcleo Angra do Reis encaminhando denuncia contra PMP, pelas condições precárias do ônibus escolar que atende a escolar pólo Monsenhor Helio Pires.

 

REQUERIMENTO Nº 089/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicitação de analise de processo de contratação de serviços entre a prefeitura municipal de Paraty e a empresa Locanty.

 

 

REQUERIMENTO Nº 090/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a prefeitura municipal referente as exigências do oficio 038/12, no qual cobra a lei 1471/05

 

 

REQUERIMENTO Nº 091/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos do requerimentos 064,065, que integram os bairros da Barra Grande, São Roque e Taquari no processo de cessão de área do INCRA para o Município de Paraty.

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 316/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Limpeza da trilha da Currupira que liga a comunidade do Paraty_mirim com a comunidade do Mamanguá.

 

 

INDICAÇÃO Nº 317/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Colocação de cascalho na estrada do Rio Pequeno.

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INDICAÇÃO Nº 318/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Limpeza da trilha da costeira, da praia da comunidade do Paraty-Mirim ate a praia da comunidade do Mamanguá..

 

 

INDICAÇÃO Nº 319/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Bueiro na subida da casa do Pitéco na comunidade do Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 320/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Saneamento básico em toda comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 321/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita isenção total ou parcial do pagamento de IPTU por um prazo determinado, para imóveis  atingidos por enchentes na cidade de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 322/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita Instalação de uma quadra de futebol society na rua Cristo, no bairro da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 323/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita Instalação durante as festividades do município de um numero maior de sanitários públicos em diferentes locais, tomando a providencia de instalar os femininos em local  separado dos masculinos e instalar ao redor dos sanitários femininos tapume para evitar a exposição das usuárias, bem como a disponibilização de guardas municipais para a segurança e de um servente para a manutenção dos mesmos durante o evento

 

INDICAÇÃO Nº 324/12, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicita instalação de três luminárias na rua Nhaor Mota, no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 325/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita A empresa São Jose Rodoviário e Turismo solicitando melhoria da frota.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº 027/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de direito real resolúvel de terreno do Município(Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, instalação dos Juizados Cível e Criminal desta Comarca)  ( 1ª votação)

 

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos da Secretaria de finanças municipal

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, inclui o inciso VI no artigo 178 e inciso V no artigo 243 da Lei Organica do Município.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, inclui o inciso VI no artigo 178 e inciso V no artigo 243 da Lei Organica do Município.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, inclui o inciso VI no artigo 178 e inciso V no artigo 243 da Lei Organica do Município.

PROJETO DE LEI Nº 032/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação no  valo de R$ 800.000,00

PROJETO DE LEI Nª 033/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a responsabilidade da compensação das emissões de gases de efeito estufa através do plantio de arvores e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 034/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a instituição da marcha para Jesus no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias

             

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 084/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita que o projeto de lei 104/11, seja  posto para apreciação e votação do plenário na próxima sessão .

REQUERIMENTO Nº 085/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita copia do CNPJ, contrato social e edital de licitação destinado a empresa global

REQUERIMENTO Nº 086/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações relativas a contratação de shows para festa de São Cristovao e para o festival de musica

REQUERIMENTO Nº 087/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando a PMP – Secretaria de Obras providencias para legalização da seção da área de captação de água e manutenção na comunidade de São Gonçalo junto ao proprietario senhor Evaldo Vieira

INDICAÇÃO Nº 300/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Envie maquina patrol para arrumar a rua dos Kincas, após o ponto de onibus a esquerda da comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 301/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Construção de um ponto de ônibus na rodovia Rio/Santos na BR 101 na subida da estrada do solo em frente a escadinha na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 302/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Construção de um ponto de ônibus na rodovia Rio/santos na BR 101 perto da cachoeira do Campinho em frente a casa do Senhor Noé

INDICAÇÃO Nº 303/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Construção de ponto de onibus nos seguintes locais: um na estrada do solo em frente a escadinha na BR 101 na Rio/Santos e outro próximo a residência do Senhor Noé na comunidade do Campinho

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INDICAÇÃO Nº 304/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Colocação de lâmpadas nos postes da estrada do Carrasquinho a primeira entrada a esquerda subindo a estrada do Mato Dentro da comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 305/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de dois pontos de ônibus na rodovia Rio/Santos, um próximo a entrada que da acesso a comunidade do Caboclo e outro próximo a entrada que da acesso ao bairro do Portal

INDICAÇÃO Nº 306/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita Um estudo para a implantação de sanitários nas áreas publicas do município com prioridade nas áreas do lazer

INDICAÇÃO Nº 307/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de iluminação publica no caminho do Funil na comunidade de Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 308/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Elaboração de um plano de ação para desastres naturais

INDICAÇÃO Nº 309/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Um zelador e Manutenção do cemitério e do caminho que leva a comunidade do Sono

INDICAÇÃO Nº 310/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Melhorias com colocação de bica corrida na estrada do Carrasquinho, no Penha

INDICAÇÃO Nº 311/12, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, Instalação de baixa tensao no trecho da estrada que da acesso ao campo de futebol da comunidade de Ponte Branca, bem como colocação de três luminárias nos três postes existentes

INDICAÇÃO Nº 312/12, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, Recapeamento dos buracos na rua de acesso ao campo de futebol da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 313/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Colocação de caçamba de lixo reparo na rede de abastecimento de água, em Tarituba

INDICAÇÃO Nº 314/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Colocação de um servidor para atender a unidade de correios em Tarituba

INDICAÇÃO Nº 315/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Termino da obra na rua Eugenio Borges (morro da Márcia) com concreto rolado na Ponte Branca

ORDEM  DIA;

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 030/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade publica a ONG-Organização Não Governamental Associação da Gastronomia Sustentável de Paraty, designada pelo nome fantasia de Associação da GS de Paraty.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 031/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal pela paz no Município de Paraty e dá outras providencias

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/12, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Carlos Roberto da Rocha Junior

             

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 080/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação sobre inclusao do nome da entidade Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty na divida ativa do Estado do Rio de Janeiro de acordo com cobranças do SPU

 

REQUERIMENTO Nº 081/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera requerimento 019/10 solicitando informações sobre projeto santa casa das Artes.

 

REQUERIMENTO Nº 082/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referente as condições do prédio da antiga escola Jair da Silva e posteriormente antiga escola Pequenina Calixto

 

REQUERIMENTO Nº 083/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita copia do CNPJ e do contrato social da empresa global que é uma das empresas fornecedoras da prefeitura Municipal de Paraty, bem como relação de todos os editais da empresa global para a contratação da mesma pela prefeitura municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 289/12, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  Pavimentação, coleta periódica de lixo na rua do Robalo e cobertura para ponto de ônibus no bairro Prainha de Mambucaba.

 

INDICAÇÃO Nº 290/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita que tapar buracos existentes em frente ao supermercado Mult Market, no Portão de Ferrro II

 

INDICAÇÃO Nº 291/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita colocação de 3 caminhões de bica corrida na rua da Jaqueira, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 292/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita retirada de uma arvore de dentro da cachoeira na Rua da Jaqueira, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 293/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita pavimentação da estrada do Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 294/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus, 200 metros antes da ponte do Campinho, em frente a casa do Senhor Alcides

 

INDICAÇÃO Nº 295/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita novos equipamentos de captação de sinais de canais de televisão para a captação dos canais TV cultura, TV escola, canal futura e TV Brasil.

 

INDICAÇÃO Nº 296/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Implantação de um sistema de coleta seletiva de lixo

 

INDICAÇÃO Nº 297/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de lixeiras publicas na comunidade da Graúna (a partir da igreja católica ate a comunidade Hare Krishma)

 

INDICAÇÃO Nº 298/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Compra para a biblioteca publica municipal de livros apropriados para portadores de deficiência  visuais

 

INDICAÇÃO Nº 299/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Construção de uma escola publica de informática  com cursos profissionalizantes de formação básica e profissional voltado aos alunos matriculados nas escolas publicas municipais

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  para direção do Cembra e alunosç

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, A equipe do ECC Encontro de Casais em cristo da Paróquia de Nossa Senhora dos remédios de Paraty

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº  009/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a oficialização no âmbito deste municípo da língua brasileira de sinais libras e da outras  providencias, (1ª votação)

 

 

 

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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