PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/11/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 037/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações a ENEL sobre quais medidas estão sendo tomadas pela empresa para melhoria dos péssimos serviços prestados na comunidade da Cachoeirinha;

REQUERIMENTO Nº 038/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações quanto as supostas licenças emitidas para os serviços de mototáxi de Paraty;

REQUERIMENTO Nº 039/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações referentes às obras de Trindade;

REQUERIMENTO Nº 040/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando esclarecimento quanto ao Processo 29772/24.

 

INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão  de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal;

INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança;

INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara;

INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho; 

INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho;

INDICAÇÃO Nº 807/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de área de lazer com parque infantil, no Bairro Barra Grande;

INDICAÇÃO Nº 808/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando implantação de radar eletrônico, próximo à entrada do Bairro Graúna;

INDICAÇÃO Nº 809/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de ponto de ônibus na praia do Coqueiro, no Bairro Prainha de Mambucaba;

INDICAÇÃO Nº 810/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um alambrado no campo de futebol do Bairro Laranjeiras;

INDICAÇÃO Nº 811/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a revitalização da Toca do Cassununga no Bairro Jabaquara, para visitação das escolas e turistas;

INDICAÇÃO Nº 812/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores na estrada da Cachoeirinha;

INDICAÇÃO Nº 813/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de placas informando que é proibido colocar lixo fora dos pontos de coleta na Estrada da Cachoeirinha;

INDICAÇÃO Nº 814/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que a coleta de lixo em dias de eventos do calendário turístico, cultural e esportivo seja realizada antes das 8h, no Bairro Centro Histórico;

INDICAÇÃO Nº 815/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção das iluminações que estão com mal contato na estrada do Bairro Corisco;

INDICAÇÃO Nº 816/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando manutenção no calçamento do Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras;

INDICAÇÃO Nº 817/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura abra um chamamento público para administração da nova sede do Caminho do Ouro (antiga escola do Penha);

INDICAÇÃO Nº 818/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Lei nacional nº 4.685/2012, de Economia Solidária, seja implementada no município;

INDICAÇÃO Nº 819/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um programa de assistência farmacêutica com ênfase em medicamentos fitoterápicos, Farmácia Viva;

INDICAÇÃO Nº 820/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura organize um grupo de trabalho para revisar a portaria 402 do IPHAN;

INDICAÇÃO Nº 821/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação pública na entrada da rua de acesso ao Bairro Engenho Velho (Praia Grande);

INDICAÇÃO Nº 822/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando a reforma do ponto de ônibus na BR 101 entrada da Graúna, sentido Angra dos Reis;

INDICAÇÃO Nº 823/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a massa asfáltica na rua Caqui, no Sertão do Taquari;

INDICAÇÃO Nº 824/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o retorno do trator para atendimento dos agricultores;

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Igreja Batista da Ponte Branca, em reconhecimento pelos seus 65 anos de atuação no Município de Paraty;

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa e Diretora e Vereadores Antônio Carlos Vasconcellos Gama e Valceni da Silva Teixeira ao  Comandante da Capitânia dos Portos em Paraty, o Capitão-Tenente Sr. Aldo Teixeira Bias e toda sua equipe.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Excelentíssimo Sr. João Antônio Filipe Campolargo, Chefe do Poder Executivo – Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Portugal.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Pastor Vinícius Toledo Melo de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Paraty ao longo dos últimos 20 anos.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino  fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (1ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (1ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 003/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências(1ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 031/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplica no Município de Paraty o conceito de “Cidade Esponja” e dá outras providências (1ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 047/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência, no município de Paraty (1ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 049/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria na rede municipal de saúde a FARMÁCIA CAFAR 24 horas e dá outras providências (1ª votação).

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.



PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/11/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª  Taise Helena Mariano de Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a  concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Paulo Roberto da Silva

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª  Tharcylla Batista Souza da Silva

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a  concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Bruno Prado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a  concessão de título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Kinuhio Shirasu Masumoto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  003/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty a Senhora Maria Tereza Abrão Cumprido

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 037/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações a ENEL sobre quais medidas estão sendo tomadas pela empresa para melhoria dos péssimos serviços prestados na comunidade da Cachoeirinha

 

 

INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão  de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança

INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 812/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores na estrada da Cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 813/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de placas informando que é proibido colocar lixo fora dos pontos de coleta na Estrada da Cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 814/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que a coleta de lixo em dias de eventos do calendário turístico, cultural e esportivo seja realizada antes das 8h, no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 815/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção das iluminações que estão com mal contato na estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 816/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando manutenção no calçamento do Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 817/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura abra um chamamento público para administração da nova sede do Caminho do Ouro (antiga escola do Penha)

INDICAÇÃO Nº 818/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Lei nacional nº 4.685/2012, de Economia Solidária, seja implementada no município

INDICAÇÃO Nº 819/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um programa de assistência farmacêutica com ênfase em medicamentos fitoterápicos, Farmácia Viva

INDICAÇÃO Nº 820/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura organize um grupo de trabalho para revisar a portaria 402 do IPHAN

INDICAÇÃO Nº 821/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação pública na entrada da rua de acesso ao Bairro Engenho Velho (Praia Grande)

INDICAÇÃO Nº 822/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando a reforma do ponto de ônibus na BR 101 entrada da Graúna, sentido Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 823/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a massa asfáltica na rua Caqui, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 824/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o retorno do trator para atendimento dos agricultores

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Igreja Batista da Ponte Branca, em reconhecimento pelos seus 65 anos de atuação no Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa e Diretora e Vereadores Antônio Carlos Vasconcellos Gama e Valceni da Silva Teixeira ao  Comandante da Capitânia dos Portos em Paraty, o Capitão-Tenente Sr. Aldo Teixeira Bias e toda sua equipe.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 047/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência, no município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 031/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplica no Município de Paraty o conceito de “Cidade Esponja” e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino  fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 



PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/11/24

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

OFÍCIO DETRAN/PRESI Nº 807/24, resposta ao Requerimento nº 031/24( solicitando informações ao DETRAN sobre a não realização de vistorias em veículos que se encontram com restrição administrativa no posto de vistoria de Paraty – autor Vereador Lucas Cordeiro)

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24, (Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/24 (Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas no Município de Paraty  e dá outras providencias – autor Vereador Marco Antônio Santos da Conceição)

PROJETO DE LEI Nº 063/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza para desafetação de área verde em loteamento no Município de Paraty, para regularização de destinação da área ocupada pela creche no Loteamento Parque Verde)

PROJETO DE LEI Nº 064/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Casa Poéticas Negras

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a  concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Filippo Gonçalves Brugioni

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva à Professora Loide Lima da Silva Nascimento

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Itamar Silveira do Carmo

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 037/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações a ENEL sobre quais medidas estão sendo tomadas pela empresa para melhoria dos péssimos serviços prestados na comunidade da Cachoeirinha

 

 

INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão  de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança

INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 807/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de área de lazer com parque infantil, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 808/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando implantação de radar eletrônico, próximo à entrada do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 809/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de ponto de ônibus na praia do Coqueiro, no Bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 810/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um alambrado no campo de futebol do Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 811/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a revitalização da Toca do Cassununga no Bairro Jabaquara, para visitação das escolas e turistas

INDICAÇÃO Nº 812/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores na estrada da Cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 813/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de placas informando que é proibido colocar lixo fora dos pontos de coleta na Estrada da Cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 814/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que a coleta de lixo em dias de eventos do calendário turístico, cultural e esportivo seja realizada antes das 8h, no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 815/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção das iluminações que estão com mal contato na estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 816/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando manutenção no calçamento do Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 817/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura abra um chamamento público para administração da nova sede do Caminho do Ouro (antiga escola do Penha)

INDICAÇÃO Nº 818/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Lei nacional nº 4.685/2012, de Economia Solidária, seja implementada no município

INDICAÇÃO Nº 819/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um programa de assistência farmacêutica com ênfase em medicamentos fitoterápicos, Farmácia Viva

INDICAÇÃO Nº 820/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura organize um grupo de trabalho para revisar a portaria 402 do IPHAN

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa Diretora e dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Valceni da Silva Teixeira, ao Comandante da Agência da Capitânia  dos Portos em Paraty (Ag Paraty), Capitão-Tenente (AA) Sr. Aldo Teixeira Bias e Toda  sua equipe

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino  fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.



PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/10/24

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 061/2004, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Elmir Coutinho do Couto

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 034/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando esclarecimento do processo licitatório de compras realizadas para implementação da CEFEC pela Prefeitura de Paraty

REQUERIMENTO Nº 035/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações  acerca da dragagem do Rio Mateus Nunes

REQUERIMENTO Nº 036/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações  à empresa Effluens Ambiental sobre as obras de saneamento básico de Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão  de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança

INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho 

INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 776/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando o auxílio da Guarda Municipal para orientar os turistas na temporada, na rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Pontal (Hospital Hugo Miranda)

INDICAÇÃO Nº 777/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a troca da placa de sinalização por uma menor, na ponte do Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 778/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que seja refeita as placas de sinalização de vagas de automóveis e motocicletas na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 779/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a instalação de grades de proteção nas canaletas (para escoar a água da chuva) na estrada da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 780/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de um centro esportivo, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 784/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  lixeira no ponto de ônibus, na entrada do Bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 785/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de caçambas de lixo, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 796/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o término da concretagem na rua Caetana, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 797/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concretagem no caminho da costeira, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 798/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  duplicação da 2ª e 3ª ponte da Graúna, sentido Itaiatiba

INDICAÇÃO Nº 799/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação tapa buraco na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 800/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao Trevo Clube, na  Estrada Paraty/Cunha 

INDICAÇÃO Nº 801/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando operação de limpeza na praia da Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 802/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando ordenamento de trânsito no encontro da Avenida Imperial com a rua Geraldo Antunes Vasconcellos, no Bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 803/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando operação de limpeza na comunidade Vila Residencial

INDICAÇÃO Nº 804/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura crie um decreto de zoa de proteção ambiental para o mangue da Terra Nova – Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 805/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica a repintura da faixa de pedestres em frente ao Sesc, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 806/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica o uso de bloquetes ou concretagem na entrada da antiga Defesa Civil, atual sede da Orquestra Sinfônica de Paraty

 

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, à família da Senhora  Maria Aparecida das Dores Cantídio de Oliveira

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 023/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,         Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Município de Paraty até 2050(2ª votação)

 

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/24, de autoria da Mesa Diretora, Altera o dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Paraty (Composição da Mesa Diretora) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino  fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.



PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/10/24

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

PROJETO DE LEI Nº 062/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Cria a semana municipal de conscientização e prevenção ao Papiloma Vírus Humano (HPV)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 753/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra de esportes no Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 754/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a revitalização do cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 755/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ampliação do muro do cemitério municipal São Francisco de Assis, no Bairro Pontal 

INDICAÇÃO Nº 756/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com roçada em torno da ciclovia na estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 757/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com poda de árvores às margens da estrada RJ-165, início no Trevo de Paraty até a divisa de Cunha

INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão  de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança

INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho 

INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 781/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus na localidade Coqueiro (Eraldo do mel), nos dois sentidos da BR

INDICAÇÃO Nº 782/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus da localidade da Independência

INDICAÇÃO Nº 783/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus do Bairro Patrimônio( entre as duas entradas)

INDICAÇÃO Nº 784/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  lixeira no ponto de ônibus, na entrada do Bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 785/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de caçambas de lixo, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 786/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pavimentação com massa asfáltica  sob o concreto da Ladeira Éverton Barros da Silva Cruz, na localidade Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 787/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza  da Avenida José do Patrocínio, no trecho que passa pelo Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 788/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o término da concretagem da rua ao lado do campo de futebol do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 789/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o aumento e pintura das lombadas na rua José Mendonça de Farias, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 790/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  manutenção da boca de lobo, em frente ao Atacadão de Embalagem, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 791/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de muro de arrimo ao lado da Ponte Nova, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 792/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica a criação de um Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

INDICAÇÃO Nº 793/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica a criação do Programa Ambiente Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família

INDICAÇÃO Nº 794/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica  a criação de uma Secretaria de Eventos

INDICAÇÃO Nº 795/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça um estudo e confeccione mapa com as delimitações dos Bairros de zona rural e costeira do município(abairramento)

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a família do Sr. Mauro Sant’ana Núbile

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 023/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,         Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Município de Paraty até 2050(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 058/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública  municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor(1ª votação)



PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/10/204

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 032/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações à Agência da Capitania dos Portos de Paraty, sobre a possibilidade da alteração de horário do curso de formação de aquaviários 9CFAQ-MAC/MAM2)

REQUERIMENTO Nº 033/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  informações  a CCR RioSP, sobre a falta de placas de sinalização do radar instalado na altura da entrada do Bairro Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 719/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica instalação de ar-condicionado na recepção e sala de espera do Centro de Saúde da Mulher

INDICAÇÃO Nº 720/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização da calçada, na rua 11, no Bairro Parque Imperial, reitera indicação 1068/21

INDICAÇÃO Nº 721/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera a indicação 855/21

INDICAÇÃO Nº 722/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na estrada do Corisco, reitera indicação 703/21

INDICAÇÃO Nº 723/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção com operação tapa buraco na rua Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 167/21

INDICAÇÃO Nº 753/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra de esportes no Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 754/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a revitalização do cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 755/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ampliação do muro do cemitério municipal São Francisco de Assis, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 756/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com roçada em torno da ciclovia na estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 757/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com poda de árvores às margens da estrada RJ-165, início no Trevo de Paraty até a divisa de Cunha

INDICAÇÃO Nº 758/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando demarcação e sinalização dos pontos de ônibus para alunos usuários dos ônibus escolares, reitera indicação 997/22

INDICAÇÃO Nº 759/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura, através da SME, promova palestras e oficinas para educadores e funcionários sobre sinais de violência contra mulher e criança, reitera indicação 816/23

INDICAÇÃO Nº 760/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que os parquinhos escolares prevejam a questão da acessibilidade e uso por crianças PCDs, reitera indicação 875/21

INDICAÇÃO Nº 761/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica capacitação ao funcionário da Delegacia, para atendimento às mulheres vítimas de violência, reitera indicação 817/23

INDICAÇÃO Nº 762/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de espaço de vendas de artesanato indígena nas proximidades do Centro Histórico, com cozinha, banheiro e alojamento, reitera indicação 253/23

INDICAÇÃO Nº 763/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  anulação da cobrança de Paraty Rotativo, na rua João de Oliveira, no Bairro Parque Imperial, onde estão as “Casa Azul” e “Casa Rosa” – espaços temporários usados como CIS

INDICAÇÃO Nº 764/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando abertura de mais saídas em todo percurso da ciclovia na Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 765/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a extensão do programa caminhos Paraty para que seja pavimentada com massa asfáltica à Alameda Alcântara, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 766/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma do ponto de ônibus localizado na Vila das Marias(sentido Ubatuba depois da entrada do Patrimônio), ponto sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 767/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação tapa buraco na Avenida Pau Brasil, na entrada do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 768/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica na rua das Acácias, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 769/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção no posto de saúde do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 770/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza da vala na rua Azor Gama na entrada do Bairro da Várzea do Corumbê

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 106/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos,  com emenda aditiva 001/23(1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.



PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/10/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/24,  de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Alberto Bentolila

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 732/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando flutuante no cais, próximo à residência Senhor Romilton (Teco), na localidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 733/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de creche no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 734/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um centro esportivo no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 735/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que haja coleta de lixo nas ruas transversais no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 736/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de um deck às margens do rio Matheus Nunes no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 719/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica instalação de ar-condicionado na recepção e sala de espera do Centro de Saúde da Mulher

INDICAÇÃO Nº 720/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização da calçada, na rua 11, no Bairro Parque Imperial, reitera indicação 1068/21

INDICAÇÃO Nº 721/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera a indicação 855/21

INDICAÇÃO Nº 722/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na estrada do Corisco, reitera indicação 703/21

INDICAÇÃO Nº 723/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção com operação tapa buraco na rua Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 167/21

INDICAÇÃO Nº 748/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção no ponto de ônibus, próximo à escola Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 749/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  pavimentação em toda rua Presidente Pedreira, entre o Centro e a Chácara, reitera Indicação 451/23

INDICAÇÃO Nº 750/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  pavimentação na rua Delcídio Viana, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 751/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra de esporte na comunidade do Corisco , reitera indicação 689/22

INDICAÇÃO Nº 752/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  pintura na ponte do Morro do Jacu

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 036/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 415.700,03(Quatrocentos e quinze mil setecentos reais e três centavos) Secretaria de Obras(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 096/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Instituí a Semana de Orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 109/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de itens referentes à implantação de sistema de captação de águas pluviais, energia solar, fossa biodigestor e a observância a critérios de acessibilidade no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta a serem instaladas no território do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 



PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/09/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 060/24, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 707/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 708/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 709/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um vestiário no campo de futebol do Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 710/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um centro de controle de zoonoses, reitera indicação 389/23

INDICAÇÃO Nº 711/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando abastecimento de medicamentos na farmácia pública (CAFAR) rua Manoel Ferreira dos Santos, Bairro Parque Imperial, reitera indicação 988/22

INDICAÇÃO Nº 717/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de lixeiras e placa informando o horário e os dias da semana, da coleta de lixo no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 718/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de concreto na cabeceira da ponte, rua estrada de chão no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 719/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica instalação de ar-condicionado na recepção e sala de espera do Centro de Saúde da Mulher

INDICAÇÃO Nº 720/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização da calçada, na rua 11, no Bairro Parque Imperial, reitera indicação 1068/21

INDICAÇÃO Nº 721/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera a indicação 855/21

INDICAÇÃO Nº 722/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na estrada do Corisco, reitera indicação 703/21

INDICAÇÃO Nº 723/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção com operação tapa buraco na rua Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 167/21

INDICAÇÃO Nº 730/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando asfaltamento da  estrada do Bairro Campinho, que fica às margens da Rodovia BR 101, ao lado esquerdo da escola do Campinho

INDICAÇÃO Nº 731/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando faixa de pedestres ao lado da Cosechas Paraty, na rua Cineasta Paulo Cezar da Silva, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 659/23

INDICAÇÃO Nº 732/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando flutuante no cais, próximo à residência Senhor Romilton (Teco), na localidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 733/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de creche no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 734/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um centro esportivo no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 735/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que haja coleta de lixo nas ruas transversais no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 736/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de um deck às margens do rio Matheus Nunes no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 737/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário  na rua da antiga galeria, no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 738/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reconstrução do ponto de ônibus, localizado na BR 101, próximo a localidade do Catimbal entre o sítio do Zé Gordo e a curva da morte, no sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 739/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de iluminação pública  no final da estrada da cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 740/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  cobertura de massa asfáltica no trecho em que foi realizada a última obra na estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 741/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  manutenção  para melhor escoamento das águas na rua 7 de Setembro, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 742/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores ao longo do Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 743/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhoria da estrada da comunidade  Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 744/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica local para manter um dos tratores destinados a Paraty através de emenda parlamentar

INDICAÇÃO Nº 745/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica a efetivação da Semana Municipal da Mulher aplicando nas escolas a prevenção à violência contra mulher

INDICAÇÃO Nº 746/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica criação de um Banco de Leite Materno em Paraty

INDICAÇÃO Nº 747/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o ônibus escolar entre na comunidade do Rio Pequeno até a Casa de Farinha comunitária para buscar os alunos da rede que estudam na escola da Barra Grande, reitera indicação 037/24

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 021/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências  (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/24,de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 030/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui no Município de Paraty a Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 036/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional no montante de R$ 415.700,03(quatrocentos e quinze mil, setecentos reais e três centavos) Secretaria de Obras(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 096/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Instituí a Semana de Orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 109/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de itens referentes à implantação de sistema de captação de águas pluviais, energia solar, fossa biodigestor e a observância a critérios de acessibilidade no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta a serem instaladas no território do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

* Incluso por após deliberação em plenário – PROJETO DE LEI Nº 060/24, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.



PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/09/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 059/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui o programa “Paraty + Desconto” e concede o “Selo Paraty + Desconto” aos estabelecimentos participantes

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Thiago França de Melo

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 698/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da estrada e troca de manilhas na rua em frente à entrada da Santa Clara, no Bairro  do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 700/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um galpão social no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 701/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a reativação do Centro Odontológico no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 702/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalações de ar-condicionado na creche CIMEI Escola Municipal do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 703/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma escola no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 704/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de ar-condicionado em toda Escola José Carlos Porto Neto no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 705/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando aplicação de manta asfáltica na avenida principal do Bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 706/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  instalação de um corrimão na escada da subida do Morro do Ditão, no Bairro Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 707/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 708/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 709/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um vestiário no campo de futebol do Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 710/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um centro de controle de zoonoses, reitera indicação 389/23

INDICAÇÃO Nº 711/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando abastecimento de medicamentos na farmácia pública (CAFAR) rua Manoel Ferreira dos Santos, Bairro Parque Imperial, reitera indicação 988/22

INDICAÇÃO Nº 712/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação nos dois pontos de ônibus do Bairro Areal do  Taquari, sentido Angra e sentido Paraty, em frente ao material de construção manacá

INDICAÇÃO Nº 714/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando extensão do transporte escolar até o Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 715/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de rede de Wi-Fi liberado para uso dos pacientes nas UB’s, postos de saúde e hospital municipal

INDICAÇÃO Nº 716/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza dos bueiros na rua dos Antúrios, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 717/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de lixeiras e placa informando o horário e os dias da semana, da coleta de lixo no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 718/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de concreto na cabeceira da ponte, rua estrada de chão no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 719/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica instalação de ar-condicionado na recepção e sala de espera do Centro de Saúde da Mulher

INDICAÇÃO Nº 720/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização da calçada, na rua 11, no Bairro Parque Imperial, reitera indicação 1068/21

INDICAÇÃO Nº 721/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera a indicação 855/21

INDICAÇÃO Nº 722/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na estrada do Corisco, reitera indicação 703/21

INDICAÇÃO Nº 723/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção com operação tapa buraco na rua Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 167/21

INDICAÇÃO Nº 724/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pavimentação da estrada do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 725/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instalados bloquetes em todo Areal do Pontal, e deixando pontos de energia nas bases (pilotis) para as tendas que são utilizadas em eventos, reitera indicação 1031/23

INDICAÇÃO Nº 726/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja criado um Centro Especializado de Atendimento à Mulher, em Paraty, reitera indicação 142/23

INDICAÇÃO Nº 727/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando apoio com materiais de construção para a construção de caçambas de resíduos secos, orgânicos e ponto de ônibus, no Bairro da Graúna, reitera indicação 219/23

INDICAÇÃO Nº 728/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhoria na iluminação dos pontos de ônibus da rodovia Rio/Santos em frente aos Bairros Taquari, Barra Grande e São Roque

INDICAÇÃO Nº 729/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica que o ICMS VERDE seja destinado integralmente às ações ambientais

INDICAÇÃO Nº 730/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando asfaltamento da  estrada do Bairro Campinho, que fica às margens da Rodovia BR 101, ao lado esquerdo da escola do Campinho

INDICAÇÃO Nº 731/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando faixa de pedestres ao lado da Cosechas Paraty, na rua Cineasta Paulo Cezar da Silva, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 659/23

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI 019/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental (2º votação) 

PROJETO DE LEI Nº 021/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências  (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/24,de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 030/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui no Município de Paraty a Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.



PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/09/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

PROJETO DE LEI 055/24, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro  de 2025

PROJETO DE LEI 057/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no Bairro do Corumbê (Otacílio Cordeiro de Macedo)

PROJETO DE LEI 058/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 031/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao DETRAN sobre a não realização de vistorias em veículos que se encontram com restrição administrativa no posto de vistoria de Paraty

INDICAÇÃO Nº 649/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando repintura das faixas de pedestres no semáforo na avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 650/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que seja colocado guarda-corpo na ponte que dá acesso ao Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 651/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a pavimentação asfáltica na área concretada no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 652/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Executivo a construção de um ponto de ônibus na Itatinga, em frente à casa do Sr. Maneco, após o restaurante da Titia

INDICAÇÃO Nº 653/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica  a Concessionária Enel  extensão de rede elétrica na rua principal da comunidade do Campinho, rua que dá acesso à casa da Dona Albertina

INDICAÇÃO Nº 654/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na rua Cascata, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 053/22

INDICAÇÃO Nº 655/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera Indicação 855/21

INDICAÇÃO Nº 656/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na estrada velha do Campinho, próximo à casa do Senhor Valentim, reitera indicação 798/21

INDICAÇÃO Nº 671/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras ao longo, na Rua José Viêira Ramos.

INDICAÇÃO Nº 675/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ponto de ônibus em frente a Fazenda da Praia de São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 676/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra de esportes no Bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 677/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando sinalização luminosa na entrada do canal do rio Perequê-Açú

 

INDICAÇÃO Nº 678/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a revitalização da praça que faz cruzamento da rua Girassol com Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 679/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma cobertura para o ponto de táxi no Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 680/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a criação de Projeto de Lei para incluir o direito ao dificílimo acesso para os recreadores que estejam lotados no núcleo de esporte educacional que desenvolvem suas atividades na costeira

 

INDICAÇÃO Nº 681/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  concreto comunitário na rua sem saída no Bairro do Areal do Taquari, rua da professora Tininha, final   da rua da Quaresmeira à esquerda

 

INDICAÇÃO Nº 696/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um sub posto de saúde no Bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 697/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um sub posto de saúde no Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 699/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um sub posto de saúde no Bairro Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 682/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de urologista para rede pública municipal

 

INDICAÇÃO Nº 683/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um programa remédio em casa

 

INDICAÇÃO Nº 684/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de arquibancadas no campo de futebol no Bairro Quilombo do Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 685/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação na estrada da Pedras Azuis até a Pedreira, reitera indicação 491/21

 

INDICAÇÃO Nº 686/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,

Solicitando desobstrução do bueiro da rua Presidente Tancredo Neves esquina com a rua Moura Brasil do Amaral, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 687/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando extensão do programa concreto comunitário até a estrada do Bairro Souza

 

INDICAÇÃO Nº 688/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando reforma do trecho no início da calçada, próximo à Guarda Municipal, na Avenida José do Patrocínio

 

INDICAÇÃO Nº 689/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de um redutor de velocidade na rua Professora Rosária Gibrail, no Bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 690/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando nova pintura nas faixas de pedestre na rotatória da Avenida da Roberto Silveira,  entre o posto BR e a Colitur

 

INDICAÇÃO Nº 691/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura ceda um novo espaço de estacionamento para ser gerido pelo ITAE para arrecadar fundos para a instituição

 

INDICAÇÃO Nº 692/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que sejam instaladas lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da rodovia BR 101

 

INDICAÇÃO Nº 693/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Obras em parceria com a SME proceda um projeto piloto de captação de água da chuva com calhas e cisterna na escola Pequenina Calixto, na Avenida da  Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 694/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a construção de uma creche em Trindade, reitera indicação 616/24

 

INDICAÇÃO Nº 695/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um parque municipal na Terra Nova, Centro Histórico

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor  Eliabe Ferreira Carioca, Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços em prol da proteção das mulheres em nosso Município, realizados com a Patrulha Maria da Penha

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, ao Senhor Edilson Luiz do Carmo

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família de Ana Paula França Nardelli, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 09 de Setembro do corrente ano.

 

 

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI  029/24, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei  nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI 019/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental (1ºvotação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, adequa os cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores comissionados dos Gabinetes da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

  

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação da resolução nº 285/16 – regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, para incluir o Inciso XII ao Parágrafo 7º do Artigo 28. (1º votação)

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação do artigo 3º da Lei Orgânica Municipal para incluir o Inciso XIII

(1º votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.