MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 029/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre funcionários bilíngües nas empresas estabelecidas ou que venham se estabelecer  no Município de Paraty que atuam ou venham atuar no ramo de turismo e da outras providencia.

             

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 078/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a Prefeitura Municipal de Paraty,referente ao cardápio semanal, relação de compras de itens, relatório de nutricionista constando nome, matricula e local de lotação.

REQUERIMENTO Nº 07912, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Prefeitura Municipal de Paraty informação sobre motivo da demora e o corte da verba de subvenção a diversas entidades de classe do nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 281/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  uma equipe responsável para que faça mão dupla na ponte do Bairro Jabaquara, incluindo parapeito.

INDICAÇÃO Nº 282/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 283/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita  após o término da rede d'água na estrada do Corisco, reparos na estradas, sem deixar valas e buracos

INDICAÇÃO Nº 284/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita Ampliação da escola municipal do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 285/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita envio da maquina patrol para arrumar a estrada do Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 286/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que seja providenciado a reforma da estrada Paraty/Cunha, no perímetro urbano que se inicia no Trevo de Paraty ate o bairro do Penha.

INDICAÇÃO Nº 287/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos para que seja pavimentado os caminhos de acesso da comunidade da Ponta da Juatinga através de calçamento e barra ou concreto rolado.

INDICAÇÃO Nº 288/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos para que seja providenciado o licenciamento ambiental para construção de três cais para embarque e desembarque de passageiros e suas cargas sendo um na comunidade da Juatinga, um na comunidade do Pouso da Cajaiba e outro na comunidade do Calhaus, na zona costeira de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a Equipe de Bailarinos (as) da Companhia de Dança & Arte Paraty.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº  017/12, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e da outras providencias. (1ª votação)

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 027/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o poder executivo municipal a efetuar cessão de uso de direito real resolúvel de terreno do Município, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para  construção e instalação dos Juizados Cível e Criminal.

PROJETO DE LEI Nº 028/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de credito adicional especial, no montante de R$ 150.000,00 .             

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 071/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita informações sobre a precaridade no sistema de ensino na rede publica municipal de Paraty tendo em vista denuncias recebidas por esta Casa Legislativa e de acordo com requerimentos aprovados em plenário.

REQUERIMENTO Nº 072/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita apoio urgente par solução de problemas proveniente da falta de profissionais no CEMBRA.

REQUERIMENTO Nº 073/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita apoio ao ermo declaratório de manifestação pública do Poder Legislativo em favor da libertação do Senhor Marco Aurélio que se encontra cumprindo pena no Rio de Janeiro.

REQUERIMENTO Nº 074/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ratificamos nossos apoio junto ao IBAMA CGPEG e DILIC- IBAMA, ao Presidente do IBAMA e Petrobrás pela inclusão do Município de Paraty na zona de influencia dos empreendimentos de exploração de óleo e gás na bacia de Santos.

REQUERIMENTO Nº 075/12, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   solicita informações junto a Ninui, em relação ao Festival Virada Digital.

REQUERIMENTO Nº 076/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Governador Rio de Janeiro, solicitando informações sobre a obra de eletrificação da comunidade  de Pedra Branca, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 077/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita esclarecimento Secretário de Pesca e Agricultura, do Vereador Antonio Porto Filho e do Presidente da Colônia Z/18 sobre acusações proferidas  nas sessões da Câmara em 28/05 e 11/06

INDICAÇÃO Nº 262/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  instalação de 5 lâmpadas dos refletores do campo de futebol da Vila Oratório em Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 268/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Rua das Pedras, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 269/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita construção de um ponto de onibus na rodovia Rio/Santos BR101 no inicio do caminho da ponte de arame da comunidade de Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 270/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita alargamento e colocação de corrimão nas pontes na comunidade da Graúna, na subida da Indaiatiba  e outra no ultimo ponto de ônibus perto da pousada das Bromélias.

INDICAÇÃO Nº 271/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita reforma do ponto de ônibus em frente a Toca do Pastel, na comunidade da Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 272/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria da estrada na subida do morro da residência da Senhora Maria, conhecida como dona Neném, na comunidade do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 273/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a proibição de estacionamento e sinalização com placa e pintura de meio fio na rua Benedito Martins Ramiro ate a altura do cruzamento da rua Jango Pádua, que dá acesso a rodoviária.

INDICAÇÃO  Nº 274/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ciclovia com inicio na comunidade do Pantanal até a comunidade de Ponte Branca.

INDICAÇÃO  Nº 275/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita projeto de revitalização da Rodoviária e reforma.

INDICAÇÃO  Nº 276/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita contratação de um cabeleireiro para atender gratuitamente as pessoas atendidas pelas instituições filantrópicas sediadas em Paraty, tais como a Creche Municipal, Asilo, APAE, ITAE, Casa Escola, Casa de Passagem e outras instituições que prestarem estes serviços a população de Paraty.

INDICAÇÃO Nº  277/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção do projeto de iluminação artística dos Monumento Históricos de Paraty (parceria do Governo do Estado e da Eletronuclear), que contemplava as Igrejas do Rosário, Santa Rita, Nossa Senhora das Dores, Matriz de Nossa Senhora dos remédios, capela do propósito e a Santa Casa de Misericórdia.

INDICAÇÃO Nº 278/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando a empresa Colitur Transporte Rodoviário Ltda, no sentido de viabilizar a implantação de novo horário no itinerário Paraty/Penha, com saída da rodoviária às 12h15min, de segunda a sexta-feira.

INDICAÇÃO Nº 279/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação do reservatório de água da comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 280/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um Centro Esportivo para atleta deficiente.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadã paratiense a Meritíssima Doutora Juíza de Direito do Fórum de Paraty, Admara Falante Schneider. ( votação única)

PROJETO DE LEI Nº 023/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento D. Pedro I, no Bairro Ribeirinho, no Município de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre instalação de placa com versículo bíblico na entrada da cidade de Paraty. (1ª votação)

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COLONIA DOS PESCADORES Z/18, SENHOR MARCIO DE ALVARENGA OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DEFESO DO CAMARAO

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Meritíssima Doutora Juíza de Direito do Foro de Paraty, Admara Falante Schneider.

PROJETO DE LEI Nº 021/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 16.500,00.

PROJETO DE LEI Nº 022/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar instituição do Município.                         

PROJETO DE LEI Nº 023/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento D Pedro I, no bairro Ribeirinho, no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 024/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do fórum municipal de arte e cultura do Município de Paraty e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 025/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a restrição de venda e utilização de produtos descartáveis nos estabelecimentos comerciais nas ilhas inseridas na unidade de conservação da APA.

PROJETO DE LEI Nº 026/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, autoriza a população evangélica a instalar uma placa com versículo bíblico na entrada da cidade.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 059/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita informação sobre contratação da empresa LS MUSYC produções artisticas LTDA, na contratação do show do Luan Santana.

REQUERIMENTO Nº 060/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações quais procedimentos tomados pela Secretaria de Obras deste Município em relação do vazamento de efluentes e esgoto domestico na Rua Prefeito Benedito Gama, no bairro da Mangueira

 

REQUERIMENTO Nº 061/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita cumprimento da lei 1828/11, que declara de relevante publico de iniciativa publica e privada a área zulcel, que foi promulgada pela Câmara Municipal de Paraty e solicita abertura de processo administrativo para desapropriação dessas áreas.

REQUERIMENTO Nº 062/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos referente ao requerimento 018/09, solicitando novas informações sobre a demarcação e ao referencial e pontos notáveis de delimitação nas extremidades limítrofes do Parque da Bocaina.

REQUERIMENTO Nº 063/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  reitera termos e solicita novas informações sobre o andamento das obras e prazo de inauguração do novo hospital.

REQUERIMENTO Nº 064/12, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convoca o Presidente da Colônia Z/18 de Paraty, senhor Marcio de Alvarenga  Oliveira.

REQUERIMENTO Nº 065/12, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, solicita celebração de convênios para prestação de serviços básicos de correios, através da Agência de Correios Comunitária, conforme lei 9.452/97, nas seguintes comunidades: Patrimônio, Pedras Azuis, Penha, Ponta Grossa, Ponte Branca, Pouso da Cajaíba, Praia Grande, São Roque, São Gonçalo, Taquari, Trindade, Várzea do Corumbê e Corumbê..

REQUERIMENTO Nº 066/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Ministério do Transportes, solicita as seguintes informações: quais as providencias seriam necessárias para a instalação de um Posto de Vistoria em nosso Município, no qual contemplasse não so os veículos de passeios, mas a chamada frota alvo como táxi, vans, kombis escolares, ônibus e caminhões.

REQUERIMENTO Nº 067/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Secretário Estadual de Saúde solicitando a estada do tomógrafo móvel em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 068/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita informação referente ao requerimento CA 31504, nº 5170/11, volume 01 em nome de Vera Lúcia Medeiros Galindo.

REQUERIMENTO Nº 069/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita informações sobre as obras da extensão de rede de água no Corisco.

REQUERIMENTO Nº 070/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita informações sobre a obra das casas populares construídas no Condado.

INDICAÇÃO Nº 256/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita  colocação de iluminação pública no caminho que dá acesso a residência do Senhor Euzébio, conhecido como Zebinho, saindo da Rua Zacarias, no Corisco, proximo ao bar do Caubi.

INDICAÇÃO Nº 257/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite a empresa de transportes Colitur para que o ônibus que faz a linha do Penha, entre na comunidade do Mato Dentro nos horários de 07:00, 11:15 e 17:30 horas.

INDICAÇÃO Nº 258/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita manutenção da estrada do Jabaquara  (trecho da Toca do Cassununga a rodovia Rio/Santos).

INDICAÇÃO Nº 259/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita pavimentação do trecho que tem inicio na igreja Católica ate a residência da Dona Helena, na rua da residência do Senhor Pindoca ena rua que leva a residência do Senhor Jovênio, na comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 260/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita Projeto que premie com  a isenção do IPTU, os imóveis de pessoas físicas que assumam a guarda, tutela e adoção de crianças, bem como a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU dos imóveis onde as entidades desenvolvam politicas de atendimento a criança e adolescente.

INDICAÇÃO Nº 261/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando disponibilização  de mais um funcionário da empresa LOCANTY para auxiliar na limpeza e manutenção da Vila Oratório em Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 262/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado no Município o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).

INDICAÇÃO  Nº 263/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção elétrica no Município a fim de substituir  quatro lâmpadas na ciclovia que liga a Guarda Municipal à Ponte Pedro Pinheiro Dutra (Ponte do Brizolão), ponte esta que liga o , loteamento Portão de Ferro ao bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO  Nº 264/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita colocação de dois refletores no campo de futebol na estrada Bom Retiro rua Cristo na comunidade da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO  Nº 265/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita construção de dois pontos de ônibus na Avenida Principal dentro da comunidade do Condado.

INDICAÇÃO Nº  266/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza do valão próximo a casa de material de construção do Senhor Carlinhos, na comunidade do Pantanal.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a toda equipe do  Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Drª Roselie Caldas Dias – Tesoureiro da 40ª Subseção da OAB/Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão Organizadora da Festa do Divino Espírito Santo 2012.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Senhor José Bruno Macário Valiokas.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 008/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/12, de autoria dos Vereadores Izaques Merendaz Cordeiro e Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro publico na comunidade da Graúna, neste Município. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/12, de autoria dos Vereadores Izaques Merendaz Cordeiro e Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro publico na comunidade da Graúna, neste Município. (1ª votação)

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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SESSÃO DESTINADA PARA ESCLARECIMENTO DO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA,  EM RELAÇÃO AO AUXILIO DEFESO DO CAMARAO NO MUNICIPIO DE PARATY.

CONVOCAÇÃO FEITA ATRAVES DO REQUERIMENTO Nº 056/12, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO PORTO FILHO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2012.

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Não tem

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 051/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Convocação de reunião em data a ser agendada com a CEPUERJ e Prefeitura, assuntos irregularidades no ultimo concurso.

 

REQUERIMENTO Nº 052/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Prefeitura Municipal de Paraty solicita ratificação e homologação do direito de cessão de abastecimento de água na Barra do Corumbê.

 

REQUERIMENTO Nº 053/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Presidente da Câmara solicitando apoio para  abertura dos comércios embargados na operação União para todos.

 

REQUERIMNETO Nº 054/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a PETROBRAS solicitando recurso para construção do terminal pesqueiro CIPAR.

 

REQUERIMENTO Nº 055/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao IBAMA  ratifica nosso apoio para inclusão de Paraty na zona de influencia dos empreendimentos da Petrobras.

 

REQUERIMENTO Nº 056/12, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocação do  Secretario Municipal  de Agricultura e Pesca para prestar esclarecimentos.

 

REQUERIMENTO Nº 057/12, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, ao Ministério da Educação, solicita implantação de uma Unidade do CEFET, em Paraty.

 

 

REQUERIMENTO Nº 058/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Ministério do Transportes, solicita construção de trevos nas localidades de São Gonçalo, Taquari, São Roque, Barra Grande, Graúna e entrada do CIEP D. Pedro I, em Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 241/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita construção de um campo de futebol na comunidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 242/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita  projeto de lei que disponha sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos sociais, culturais, esportivos e de preservação ambiental a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 243/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita construção de um centro esportivo, com quadras poliesportivas e campo de futebol oficial, no espaço de eventos em frente a secretaria de promoção social da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 244/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita construção de uma creche no bairro da Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 245/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita construção de um novo cemitério municipal, melhor localizado, com estacionamento, sala de velório, capela ecumênica, área para jazigos e gavetas ossuárias, serviço de cremação, floricultura e lanchonete, todos com infraestrutura para receber deficientes físicos e idosos.

 

INDICAÇÃO Nº 246/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam revistas e caso necessário, refeitas as fossas sépticas das casas populares do bairro Condado.

 

 

INDICAÇÃO Nº 247/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas e manutenção da iluminação publica da avenida principal do bairro Condado.

 

 

 

INDICAÇÃO  Nº 248/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto nas ruas Anisio Ribeiro da Silva e João Luiz de Freitas na localidade de Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO  Nº 249/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita recapeamento de todos os buracos existentes ao longo da estrada do campo de futebol da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO  Nº 250/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita substituição das lâmpadas queimadas na estrada do campo de futebol da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº  251/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de dois pontos de ônibus do lado direito e esquerdo da BR 101 na entrada da comunidade do Córrego dos Micos.

 

INDICAÇÃO Nº  252/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita reforma no telhado da escola Pingo de Gente I, no Bairro da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 253/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Solicita melhorias na estrada da subida do Almirante na comunidade da Praia Grande .

 

INDICAÇÃO Nº  254/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  para que faça um bueiro em frente à residência do senhor Moacir, sentido à residência  do João do Camelo, no Bairro do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 255/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando para que faça um bueiro em frente à residência do Senhor José, conhecido como jacaré, que fica em frente ao bar do João Paulo, na comunidade do Cabral.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Senhor Paulo Flores Vidal.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a equipe  Os Urdinários, participante da gincana da Festa do Divino Espírito Santos, em Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Drª Roselie Caldas Dias – Tesoureiro da 40ª Subseção da OAB/Paraty.

 

 

ORDEM  DIA;

 

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                      

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MATÉRIA A SER LIDA:

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 047/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita ao Tribunal de Justiça/RJ solicitando  ao Prefeito Municipal copia do convenio de repasse e termo de contrato sobre contratação de cessão passes escolares para os alunos da rede publica de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 048/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  ao Ministério Publico Federal, solicitando abertura de inquérito para formação de ação civil publica para apurar praticas ilegais e ilícitas no sistema de comunicação no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 049/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Ministério Público Federal, solicita abertura de inquérito civil movido de uma ação civil publica junto ao Ministério Publico Federal de Angra dos Reis dos direitos difusos e coletivos encaminhando denuncia contra a Empresa de Correios e Telégrafos instalados no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 050/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita ao DNIT, solicita apoio e agendamento de reunião para tratar de questões de redutor de velocidade e das condições precárias da BR 101, no trecho da Divisa de Angra dos Reis e da Divisa de Ubatuba.

REQUERIMENTO Nº 051/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita   .

INDICAÇÃO  Nº 224/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordiero, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de uma luminária em frente a residência do Senhor João Evangelista de Amorim, após a cachoeira da Usina onde funciona um ponto de comercio, na Ponte Branca.

INDICAÇÃO  Nº 225/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita  recapeamento de diversos buracos ao longo da RJ 165 (Paraty/Cunha) com início no Trevo de Paraty até a comunidade de Ponte Branca.

INDICAÇÃO  Nº 226/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita   limpeza geral na pracinha da Patitiba em frente a casa do boiadeiro.

INDICAÇÃO Nº  227/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo da estrada do Catimbau na comunidade da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº  228/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada a rua do Fernando Escangalhado no Coriscao, próximo ao bar do Jorge.

INDICAÇÃO Nº 229/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Solicita que seja concluído o asfalto no Corisquinho, Rua da Casa da Dona Teresa (mãe do Leleco) até a casa de farinha.

INDICAÇÃO Nº  230/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que seja concluído o asfalto na rua em frente a padaria do Mario até a casa do Pico-Pico, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 231/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza, pintura e  manutenção de toda extensão do alambrado (cerca) do campo de aviação.

INDICAÇÃO Nº 232/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando criação do serviço municipal de assistência para projetos arquitetônicos para pessoas carentes.

INDICAÇÃO Nº 233/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita  a possibilidade de pagamento da metade do 13º salário aos servidores municipais na data de seu aniversario.

INDICAÇÃO Nº 234/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de lixeiras publicas na comunidade da Graúna , a partir da igreja católica ate a comunidade Hare Krishna.

INDICAÇÃO Nº 235/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado no campo de futebol da Pedreira.

INDICAÇÃO Nº 236/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma do ponto de ônibus (final) da Vila Oratório no bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 237/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção muro de arrimo com 90 metros de comprimento e 5 de altura, onde era a antiga casa da senhora Vânia, na rua da Jaqueira na comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 238/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando pavimentação da rua da Jaqueira na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 239/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lâmpada no poste com refletores al lado da casa do senhor Cristiano na comunidade da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 240/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias nas ruas da localidade do Caborê que ainda não foram contempladas com pavimentação.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de  autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a toda Diretora da OAB de Paraty.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda  Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedicto  Ubirajara Gomes de Oliveira. (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 018/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispoe sobre a denominação de logradouro público na comunidade da Tarituba. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a denominação de logradouro publico no Município de Paraty. (1ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 041/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita ao Tribunal de Justiça/RJ solicitando informações e indicando a implantação segunda vara cível na comarca de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 042/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  um Promotor de Justiça residente na Comarca de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 043/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita Prefeitura propondo medidas corretivas e preventivas de segurança no cais turístico de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 044/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,   Reitera requerimento 081/09 e 010/10, solicitando informações sobre andamento processo e revisão do plano de manejo na APA do Cairuçu no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 045/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Reitera requerimento 163/11, no qual solicita informações referentes a OSCIP.

 

REQUERIMENTO Nº 046/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos do requerimento 013/09, para o Ministério de Meio Ambiente solicitando analise de denuncias da população sobre benfeitorias em área de controle ambiental.

 

INDICAÇÃO  Nº 114/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita melhorias na infra-estrutura da área de eventos no Bairro da Ilha das Cobras (em frente a Secretaria de Promoção Social), como a instalação de piso, cobertura parcial, banheiros e quiosques para venda de bebidas e alimentos.

 

INDICAÇÃO  Nº 206/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita  colocação de uma luminária em frente à igreja Batista em Ponte Branca .

 

INDICAÇÃO  Nº 207/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita  realização de uma força tarefa a fim de retirar das  ruas os chamados “andarilhos” que ultimamente vem povoando nossa cidade, fazendo uma abordagem e entrando em contato com seus familiares para que possam retorna-los as suas cidades de origem.

 

INDICAÇÃO Nº  208/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de 3 luminárias nos 3 postes existentes na rua de acesso ao campo de futebol da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº  209/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando levantamento dos atuais nomes das ruas em diversos bairros e loteamentos, confeccionando as respectivas placas de identificação e orientando os moradores para que sejam colocados os respectivos números das casas.

 

INDICAÇÃO Nº 210/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Solicita elaboração um projeto de iluminação das ruas internas do Condomínio Cairuçu, anexo ao loteamento D Pedro I no bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº  211/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  modificação da carga horária do funcionário público dos serviços gerais, sugerindo que trabalhem de segunda a quinta-feira de 07h as 17h e sexta feita de 07 as 16h, cumprindo a carga horária semanal de 44 horas, estipulado na Lei Complementar  010/94

 

INDICAÇÃO Nº 212/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário no campo de futebol da Praia do Sono.

 

INDICAÇÃO Nº 213/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma cerca na escola municipal da Praia do Sono, que capine o quintal e construção de um refeitório.

 

INDICAÇÃO Nº 214/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita Construção de um vestiário e colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 215/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Aplicação gratuita de teste vocacional para os alunos matriculados na ultima serie do ensino fundamental das escolas publicas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 216/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Criação de um serviço de busca a domicilio para os pacientes do Centro de reabilitação.

 

INDICAÇÃO Nº 217/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Instalação de uma praça com playground no bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 218/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando poda das arvores na rua da Associação de Moradores  da Vila Oratório no Bairro Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 219/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando Instalação de um alambrado e um vestiário no campo de futebol da comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 220/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  Construção de uma pracinha na rua da Jaqueira no local onde era a antiga casa da Vânia, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 221/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de dois refletores no campinho de futebol ao lado da ponte do CIEP.

 

INDICAÇÃO Nº 222/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pracinha em frente a igreja de Santa Cruz.

 

INDICAÇÃO Nº 223/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando rede de manilhamento para escoar água da chuva das ruas Sete de Setembro, Theodoro machado e Juscelino Kubitschek.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor André Luiz de Araújo Monteiro Fontes. (votação única)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício SEG nº 071/12, da Secretaria Executiva do Governo de Paraty, encaminhando prestação de contas da Prefeitura Municipal de Paraty do exercício financeiro de 2011.

PROJETO DE LEI Nº 017/12, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 018/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na comunidade de Tarituba.

PROJETO DE LEI Nº 019/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico no município de Paraty.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  006/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Benedicto Ubirajara Gomes de Oliveira.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 034/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita  providencias referente aos moradores de rua no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 035/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita a convocação do reitor da UFRJ, a prestar esclarecimentos sobre o pacote de legislação a serem executados em convenio firmado entre a prefeitura de Paraty e a UERJ.

REQUERIMENTO Nº 036/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita Chefe da Casa Civil, informações referentes as verbas federais transferidas para o Município de Paraty nos últimos 3 anos.

REQUERIMENTO Nº 037/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,   Reitera termos e solicita informações referentes a processo de licenciamento ambiental e obras de construção do posto de saúde do Pouso da Cajaiba.

REQUERIMENTO Nº 038/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao FECAM solicitando apoio de medidas compensatórias de impacto ambiental em face a licenciamentos.                                                     .

REQUERIMENTO Nº 039/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicita  informações referentes ao sistema de segurança através de monitoramento eletrônico para a cidade..

INDICAÇÃO  Nº 189/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita colocação de um semáforo na rodoviária de Paraty, entre as ruas Jango Pádua e Manuel F. dos Santos.

INDICAÇÃO  Nº 190/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita  Criação de um projeto de parceria com o governo municipal do Rio de janeiro, para que as crianças, jovens e adolescentes residentes no Município de Paraty, possam participar dos eventos que serão realizados no Rio de Janeiro durante a realização das Olimpíadas RIO 2016.

INDICAÇÃO  Nº 191/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita  Instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº  192/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Construção de um playground na comunidade de Vila Oratório, em Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº  193/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Colocação de uma luminária próxima a entrada do Brizolao, perto da loja Náutica Paraty.

INDICAÇÃO Nº 194/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Solicita a viabilidade de um condução para fazer o transporte de alunos que residem na comunidade  de Córrego dos Micos .

INDICAÇÃO Nº  195/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando   Substituir todas as lâmpadas queimadas na estrada do Córrego dos Micos.

INDICAÇÃO Nº  196/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  solicita Colocação de uma placa A-33, advertindo area escolar na estrada Rio/Santo, proximo a ponte situada na comunidade do Campinho, nos dois sentidos, na entrada da localidade  Córrego dos Micos.

INDICAÇÃO Nº 197/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  Construção de um ponto de ônibus em frente a quadra poliesportiva no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 198/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando Termino da construção do vestiário com banheiro , no campo de futebol da comunidade do Cabral e a colocação de alambrado.

INDICAÇÃO Nº 199/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita Construção rede d'água na comunidade do Rio Pequeno, da cachoeira do Bosco ate a plantação de legumes do sacolão.

INDICAÇÃO Nº 200/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Van escolar para a comunidade do Morro do Ditão, buscando e levando os alunos.

INDICAÇÃO Nº 201/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Colocação de lixeiras na comunidade do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 202/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Recapeamento da rua José do Patrocínio  com inicio no entroncamento da rua Cidade de Cunha até a ponte Pedro  Pinheiro Dutra, no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 203/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Reformado o prédio do mercado do produtor rural.

INDICAÇÃO Nº 204/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando Instalação de radar na rodovia Rio/Santos, próximo a entrada do Corisco e da Rua do CIEP.

INDICAÇÃO Nº 205/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma pracinha com iluminação em frente ao bar do Caubi, no Coriscão.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Hailton José Mello da Silva. (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 014/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro do Taquari, no Município de Paraty. (1ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 014/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Taquari, Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 015/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Veta no âmbito da administração publica municipal a realização de concursos públicos aos sábados.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na comunidade da Graúna .

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Hailton José Mello da Silva

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 028/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita proferir denuncia contra empresa AMPLA  S/A pelo não cumprimento ao acordo estabelecido em audiência publica no dia.

 

REQUERIMENTO Nº 029/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Presidente da Câmara a promulgação do projeto de lei 039/11, zucel , pelo não cumprimento do prazo.

 

REQUERIMENTO Nº 030/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos pedindo informações sobre andamento das obras e o prazo de inauguração do hospital municipal de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 031/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Prefeito Municipal solicitando viabilizar  o pagamento do 13º salário dos atuais Conselheiros Tutelares e que este direito seja estendido aos futuros Conselheiros.

 

REQUERIMENTO Nº 032/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Presidente da Câmara, a publicação da Lei 1847/12.

 

REQUERIMENTO Nº 033/12, de autoria de todos os Vereadores, solicita convocação do responsável Operacional desta região, Senhor Marcos Faria a fim de prestar esclarecimentos sobre a constante falta de energia em nosso Município.

 

INDICAÇÃO  Nº 166/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manilhas na rua das Rosas (rua do anexo escolar) no Pantanal.

 

INDICAÇÃO  Nº 167/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam plantadas arvores na Praça da Paz, na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO  Nº 168/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada toda estrada do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº  169/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de banheiros no cemitério municipal, no Bairro Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº  170/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  reparos na ciclovia que da acesso ao Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 171/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  fiscalização a venda e o consumo de cachaça e outras bebidas alcoólicas a menores de idade durante a realização da 30ªº festival da Cachaça Cultura e Sabores de Paraty no período de 16 à 19 de agosto de 2012

 

INDICAÇÃO Nº  172/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  limpeza emergencial no final da rua Marechal Santos Dias com a rua Dona Geralda no Centro Histórico do Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº  173/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DER-RJ, solicitando colocação de uma placa de identificação Ponte estreita na rodovia Paraty/Cunha, após ponte situada na comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 174/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  publicação de coletânea de leis vigentes no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 175/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando possibilidade de implantação de um curso pré-vestibular municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 176/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita reparo e ampliação do reservatório de água da comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 177/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma central de empregos onde se tenha disponível  anuncio de vagas de emprego e um cadastro de currículos para a recolocação  de desempregados no mercado de trabalho.

 

INDICAÇÃO Nº 178/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando uma equipe responsável para tapar os buracos na estrada do Corisco, em frente ao sítio do Senhor Ademar Pereira.

 

INDICAÇÃO Nº 179/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus em frente ao bar do Barão, no Penha.

INDICAÇÃO Nº 180/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Ao Presidente da Casa Legislativa, que oficie ao Deputado Federal Luis Sergio, solicitando apoio de emenda parlamentar para disponibilização de recurso junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura do Rio de Janeiro para conclusão das obras do Terminal Pesqueiro, situado no Bairro da Ilha das Cobras – Paraty.

  

INDICAÇÃO Nº 181/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal,  solicitando  uma equipe responsável para alargar a estrada de aproximadamente um metro, no Morro de Deus Me Livre e aonde for necessário, na comunidade de Trindade.

 

INDICAÇÃO Nº 182/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando uma equipe responsavel para colocar concreto de aproximadamente cem metros na rua Doca Alves, no Sítio do Senhor Ademar Pereira, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 183/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do ultimo ponto de ônibus do final da estrada do Corisquinho em frente a residência da senhora Eny, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 184/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando reforma do cais já existentes e colocações de cais flutuantes para auxiliar o acesso enquanto ocorre a reforma, nas comunidades do Currupira e Cruzeiro no Mamanguá.

 

INDICAÇÃO Nº 185/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma e ampliação do cais da comunidade do Baixio no Mamanguá.

 

INDICAÇÃO Nº 186/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais nas seguintes localidades: Ponta da Romana – Mamangua; Praia Vermelha e outro na comunidade do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 187/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do cais na comunidade a Ilha do Araújo.

 

INDICAÇÃO Nº 188/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja instalado um sistema de controle da poluição das águas dos rios e das praias, bem como do solo de Paraty, através de analises periódicas, informando a população quais locais se encontram impróprios para o uso.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a família do Senhor Ademar Magalhães, pelo seu falecimento ocorrido em 12/04/12.

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a extinção de cargo e dá outras providências. (1 ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor José de Arimatéia Martins.(votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, concede  Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Marcemílio Carvalho de Alvarenga.(votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/12,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz, dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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